O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Para o parlamentar, a proposta é uma tentativa de reduzir o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final. “O texto estabelece que o cálculo do imposto estadual será atrelado à quantidade do produto, portanto, terá valor fixo e estará sujeito à lei estadual e, com isso, não ficará vulnerável aos aumentos do dólar e do petróleo. Essa proposta não irá diminuir a arrecadação dos Estados, mas é uma tentativa de reduzir o preço final do combustível para o consumidor”, avalia Patriota.  O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado por 392 votos a favor e 71 contra.  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. A proposta segue para análise do Senado.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para a construção do pátio da feira.  A obra tem um investimento total de R$ 765.144,07 sendo R$ 556.190,48 de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota e R$ 208.953,59 de contrapartida da Prefeitura. A obra tem uma área total de mais de 1.700m². A área coberta é de mais de 1.400m². O pátio funcionará na rua José Correia e vai trazer muitas melhorias para os feirantes, comerciantes e consumidores, contribuindo de forma positiva para a economia do município. O serviço vai começar na próxima segunda-feira (18). “Após muita luta conseguimos realizar esse desejo de todos os feirantes, que tanto sonhavam com essa ação”, ressaltou o prefeito.

A Salgueirense Érika Nascimento, repórter esportiva da rádio Salgueiro FM, representará Pernambuco na segunda edição do “Narra quem sabe”, da ESPN. O projeto seleciona narradoras para serem lapidadas, durante alguns meses com todo acompanhamento e suporte necessário para o aprimoramento profissional. Atuante na comunicação esportiva há vários anos, Érika se tornou em 2021 a primeira mulher do Sertão a narrar uma partida de futebol pelo torneio amador da cidade de Salgueiro (PE). O talento da jovem comunicadora, caiu nas graças da produção de um dos maiores canais de TV da atualidade. Foi selecionada entre as cinco melhores para estar no projeto. Motivo que muito orgulha o povo Salgueirense e a nação pernambucana. Érika fará um ano como locutora da Salgueiro FM, no próximo dia 12 de outubro, mas já atua na reportagem esportiva há algum tempo e tem 15 anos na área da comunicação. Blog Edenevaldo Alves

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos poucos parlamentares pernambucanos que votou contra o Projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). Conforme a proposta, passa-se a exigir comprovação de dolo para que agentes públicos sejam responsabilizados pelo crime de improbidade. Para o socialista, o PL facilita o nepotismo, a corrupção e a insegurança jurídica.   “Essa proposta abre uma brecha para permitir nomeações e indicações de parentes a cargos públicos e facilita o nepotismo. Além disso, enfraquece o combate à corrupção e favorece a impunidade, já que a maior alteração do texto foi a exigência de dolo, intenção, para que agentes públicos sejam responsabilizados. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência, não poderão ser configurados como improbidade”, explica Patriota.   O texto aprovado pela Câmara dos Deputados inclui a Súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe contratação de parentes no rol das condutas consideradas improbidade, mas estabelece que não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita por parte do agente.  O projeto estabelece também que, em casos de enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos, a sanção de perda de função pública atinge somente o vínculo de mesma natureza da época que o político cometeu a infração. Ou seja, se um deputado federal for condenado por improbidade em razão de fatos da época em que era um deputado estadual, por exemplo, ele não pode perder o mandato. O texto permite, no entanto, que, em caráter excepcional, a Justiça estenda a punição a outros vínculos públicos “considerando-se as circunstâncias do caso e a gravidade da infração”. 

Os deputados socialistas Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Aliel Machado (PSB-PR) tiveram Requerimentos aprovados, nesta terça-feira (5), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Os dois Requerimentos são relacionados a pedidos de esclarecimentos ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Gonzaga solicita que o ministro compareça à Comissão para prestar esclarecimentos sobre a retirada da ligação da ferrovia Transnordestina do Porto de Suape. O ministro informou recentemente a desistência do Governo Federal na conclusão do ramal que liga o Porto de Suape por falta de viabilidade econômica. “O ministro ignora que nos últimos anos o Porto de Suape vem sendo modernizado e cresce com o Terminal de Minério e com a movimentação de grãos provenientes da região de Matopiba”, diz. O parlamentar conta que, mesmo com as dificuldades enfrentadas por causa da covid-19, no ano de 2020, Suape obteve um recorde histórico ao contabilizar 25,6 milhões de toneladas transportadas, o maior volume registrado em 42 anos. “A partir de Suape ainda poderão, com a Transnordestina, ser distribuídos veículos, combustível e fertilizantes, por exemplo”, acrescenta. A Ferrovia Transnordestina, destaca o deputado, é um projeto de extrema importância para o desenvolvimento do estado de Pernambuco, com a possibilidade de baratear produtos, aprimorar escoamento de produções, gerar empregos e movimentar a economia. Paraná – Já o deputado Aliel Machado solicita informações ao ministro, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), sobre o acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para a exploração da BR-373, em Ponta Grossa (PR). Essas obras foram custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal do Paraná. Essa empresa foi investigada em uma das fases da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e sonegação fiscal. Mas, para afastar a persecução penal, ela firmou, como colaboradora, Termo de Leniência, onde se comprometeu a devolver parte do valor desviado. No entanto, de acordo com o deputado, após o trâmite para homologação do acordo surgiu uma publicação, feita de forma genérica, sobre a realização das obras. “A divulgação na mídia ocorreu apenas na veiculação em diversos sítios de notícia na Internet, sem qualquer forma de debate público nas localidades atingidas por tais obras compensatórias”, critica. O socialista diz que os procedimentos legais para publicidade, consulta à população e realização dos estudos prévios necessários para verificar o impacto dessa obra em toda região, bem como as obrigatórias fases de audiência e consultas públicas, foram totalmente ignorados. “Com a conclusão da obra, surgiram diversos relatos de usuários de que o caos no trânsito se instalou, justamente o contrário do propósito inicial que era solucionar um problema antigo.” Com informações do Portal PSB Na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei n° 1936/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). A proposta autoriza a contratação excepcional de médicos brasileiros formados no exterior, mesmo que não tenham prestado o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida), para atuarem no Programa Mais Médicos, enquanto durar o estado de emergência de saúde do coronavírus. De acordo com a proposta, a revalidação desses diplomas será feita pelas Faculdades Federais, de forma imediata, após a sanção e publicação deste Projeto de Lei. Além disso, a proposta ainda determina que a contratação do profissional poderá ser feita pela União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Instituições de Saúde Privadas, que mantenham convênios com o Sistema Único de Saúde. Para Patriota, a aprovação deste PL vai ajudar a diminuir a sobrecarga do sistema de saúde brasileiro. “Este momento de calamidade, sem precedentes, mostrou a defasagem de profissionais de saúde, especialmente médicos, para que possamos atender a demanda de atendimento à população para o combate à pandemia de Covid-19. Esta defasagem poderia ser amenizada se fosse absorvida a mão de obra de aproximadamente 15 mil médicos brasileiros formados no exterior, e que se encontram disponíveis no Brasil. No entanto, o governo federal parece insistir em ignorar a existência desses profissionais, que historicamente demonstram disposição em atender nas localidades mais pobres e distantes do país, como atendiam os médicos do Programa Mais Médicos”, explica Gonzaga Patriota.  O parlamentar ainda lembra que os Estados e Municípios estão dispostos a contratar esses profissionais de saúde para atuarem na linha de frente do combate à Covid-19.

Nesta sexta-feira (1), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez parte da comitiva do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que visitou  municípios do Sertão de Itaparica para anunciar investimentos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social. Esta foi a sétima rodada de compromissos do governador no interior de Pernambuco desde o lançamento do Plano Retomada, anunciado no início de agosto. A comitiva passou por Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta. Ao todo, foram anunciados, durante as visitas de ontem e hoje, um montante total de R$ 161 milhões em investimentos.  “Estou bastante feliz em acompanhar esses compromissos e levar boas notícias para os pernambucanos. Apesar da crise sanitária, o governo estadual tem cumprido o seu papel e investido em projetos e ações que estão levando mais emprego, qualidade de vida e infraestrutura para os municípios. O Plano Retomada tem transformado a vida de muitos pernambucanos”, comenta Patriota.  Em Petrolândia, na área da educação, os investimentos anunciados pelo governador Paulo Câmara contemplam a reforma e ampliação da Escola Icó Mandantes – por meio do Programa Educação Integrada, além da implantação do Programa Espaços 4.0, com a construção do Centro de Inovação, que conta com laboratórios com tecnologias portadoras de futuro. Para garantir a ampliação da oferta de água e a cobertura de esgotamento sanitário, o governador autorizou a liberação de recursos no valor de R$ 29 mil para expansão da rede de abastecimento da comunidade Lagoa Velha. Paulo Câmara também liberou R$ 706 mil para implantação de rede de distribuição do bairro Novo Horizonte. Na área de desenvolvimento e assistência social, foram anunciadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para reforçar o apoio aos produtores locais, o governador assinou convênio no valor de R$ 92 mil com a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Petrolândia. Em seguida, o governador esteve em Jatobá, onde assinou autorizações para ações em diversas áreas e visitou a Associação de Piscicultores. Ele liberou recursos para a implantação de rede de distribuição de água das comunidades Camaratu e Logradouro. Ainda em Jatobá, o governador liberou cerca de R$ 3 milhões para obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário na Vila de Itaparica.  Paulo Câmara também liberou recursos de cofinanciamento para implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no valor de R$ 40 mil, além da oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e do repasse de recursos de R$ 32,5 mil para o CRAS e para a implantação de uma cozinha comunitária.  Na área da geração de empregos, Paulo Câmara anunciou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). E no setor da educação, autorizou a licitação para construção de quadras cobertas da Escolas Nossa Senhora Aparecida e da EREM Itaparica. O governador ainda assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para pavimentação de ruas em Jatobá e a licitação do projeto de implantação da Estrada de Volta do Moxotó, com extensão de oito quilômetros e investimentos de R$ 8 milhões.  Em Tacaratu, …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, mais uma vez, acompanhando o governador de Pernambuco,  Paulo Câmara, em uma série de compromissos, nesta quinta-feira (30), em quatro municípios nos sertões de Itaparica e Moxotó. Na ocasião, foram anunciados vários projetos, obras e iniciativas que integram o Plano Retomada – lançado em agosto.  “Estou acompanhando o governador desde as primeiras visitas aos municípios para levar ações e projetos do Plano Retomada com novos investimentos nas áreas de infraestrutura, transportes, abastecimento d’água e desenvolvimento econômico. É um pacote de incentivos para estimular a geração de oportunidades e o investimento em projetos estruturadores locais”, avalia o deputado. Nesta quinta-feira (30), a comitiva visitou Betânia,Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco e Itacuruba.  No município de Betânia, o governador autorizou a execução de projeto e da obra da PE-340. Além disso, Paulo Câmara também autorizou a liberação de R$ 63 mil para implantação, em parceria com a prefeitura, do Sistema de Abastecimento de Água do bairro Caiçara dos Órfãos e a liberação de recursos para implantação de outro sistema de abastecimento para atender três mil pessoas. No município, o governador ainda autorizou a licitação para construção da quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Osmar de Souza Ferraz.  Em Carnaubeira da Penha, o governador autorizou a licitação das obras da PE-425 – um dos principais acessos viários da cidade – no trecho de 43,4 quilômetros que faz a ligação com a cidade de Floresta. Na área de desenvolvimento social, Paulo Câmara anunciou a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade.  O governador seguiu para Belém de São Francisco, onde autorizou a execução do projeto e das obras da PE-460, com extensão de 4,6 quilômetros, fazendo a ligação com o povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Visando garantir o abastecimento de água, Paulo Câmara liberou R$ 1,2 milhão para implantação de aproximadamente 2.500 ligações de água e setorização do sistema de abastecimento da cidade. Outros R$ 700 mil foram liberados para implantação de redes adutoras de melhoria do sistema de abastecimento de água de Riacho Pequeno. Na área da educação, o governador autorizou a construção da quadra coberta na Escola Estadual Celestino Nunes e da cobertura das quadras das escolas Tercina Roriz, e Monsenhor João Pires. A programação foi encerrada em Itacuruba, onde o governador visitou ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria de Menezes Guimarães, e as obras da quadra da unidade de ensino. Para reforçar a malha viária da região, foi autorizada a contratação do projeto de requalificação dos 11,9 quilômetros da rodovia PE-422, entre Floresta e Itacuruba. Por fim, na área de desenvolvimento social foi anunciada a oferta de oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade e o repasse de recursos de cofinanciamento para o CRAS, no valor de R$32,5 mil, além da autorização para formalização de um convênio, de R$ 750 mil, para reforma do mercado público. Fotos: Heudes Regis/SEI

O Brasil aproveita bem o espaço terrestre para locomoção, como por exemplo, com o uso de ferrovias? Uma Medida Provisória (MP 1065/2021) prevê a mudança desse modelo para o de autorização, onde o investidor permanece com o empreendimento após o término do período de contratação, tornando-se o novo dono. Para debater o tema, o programa Expressão Nacional, da TV Câmara, convidou os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB/PE) e o Coronel Tadeu (PSL/SP);  Marcos Kleber Ribeiro Felix, assessor especial do Ministério da Infraestrutura e Rafael Vanzella, advogado especialista em infraestrutura.  O deputado Gonzaga Patriota lembrou que é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina e afirmou que a MP 1065/2021 precisa ser modificada para atender melhor o setor de transporte ferroviário.  “Eu fui ferroviário durante 11 anos e conheço bem a dinâmica desse tipo de transporte. Me tornei deputado e criei a lei da Ferrovia Transnordestina. Sobre as concessões, basta olhar a Transnordestina. Não quero citar nomes, mas quem participou da concessão não colocou nada lá. A sociedade brasileira já colocou, talvez, 10 bilhões de reais e o parceiro, fez o quê? Nada! Então, mesmo a gente sabendo que essa MP precisa ser modificada, com todo respeito ao presidente do senado, não sou favorável que ela seja devolvida, pois é uma Medida Provisória, já é uma lei. Eu acho que a gente tem que inserir nessa MP coisas boas que não vieram nela para que a gente acabe com esse negócio de concessões que não prestam e que a gente possa ter a parceria de autorização para se fazer um trabalho ferroviário completo, olhando não apenas para o transporte de carga, mas também para os trilhos do metrô e demais necessidades do setor”, avalia o deputado. Para assistir a entrevista completa, acesse o link: https://www.camara.leg.br/tv/109-expressao-nacional/

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participará, nesta segunda-feira (27), do programa Expressão Nacional, da TV Câmara, cujo tema será  “Investimento em ferrovias: qual o melhor modelo?”. O programa será  AO VIVO, às 11h,  no YouTube da Câmara dos Deputados, e às 22 horas na TV Câmara. Transmissão pelo YouTube da Câmara dos Deputados –  http://www.camara.leg.br/youtube​  Também participam do debate o deputado Coronel Tadeu (PSL/SP);  Marcos Kleber Ribeiro Felix, assessor especial do Ministério da Infraestrutura e Rafael Vanzella, advogado especialista em infraestrutura.  Acompanhe e participe! 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) enviou ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, solicitando uma atenção especial para a construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro/PE. No documento, o socialista pernambucano justifica sua solicitação e se coloca à disposição para alocar recursos para as obras.  Confira na íntegra o ofício:  Senhor Ministro,            Por ocasião desta audiência, cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência, para solicitar, especial atenção, na construção dos viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, ambas no município de Salgueiro – PE.       Salientamos que o município de Salgueiro – PE, nos últimos anos, triplicou a sua movimentação de pessoas, veículos, negócios e, outras atividades, em razão das grandes obras da União, como a Ferrovia Transnordestina e a interligação de bacias do Rio São Francisco com os Estados de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, Canal do Eixo Norte.       Por oportuno, Senhor Ministro, nos colocamos à vossa inteira disposição, como membro titular da Comissão Mista de Orçamento da União, para a alocação de recursos para tais empreendimentos.             Renovamos a Vossa Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito, desejando-lhe, com extensão a todos deste Ministério, profícua e excelente administração. Atenciosamente, Deputado GONZAGA PATRIOTA(PSB/PE) À Sua Excelência o Senhor, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, DD Ministro da Infraestrutura do Governo Federal, Esplanada dos Ministérios, BRASÍLIA – DF.

O Dia Nacional dos Agentes de Trânsito é celebrado no dia 23 de setembro. O projeto que deu origem a lei é do deputado federal Gonzaga Patriota (PLC 102/2008), que foi secretário Nacional de Trânsito no governo Itamar Franco e desde então iniciou uma ligação estreita com a categoria. Em sua exposição de motivos, o parlamentar destacou ser “inegável” a importância dessa categoria para o Brasil e que a instituição do dia dela é uma forma de homenageá-la. Nas suas redes sociais, o deputado destacou a data. “Através do Projeto de Lei 102/2008, de minha autoria, comemora-se no dia 23 de setembro o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.É inegável como os Agentes da Autoridade do Trânsito se tornaram indispensáveis na administração do sistema e no contato direto com os seus usuários. Quem anda pela cidade, seja como pedestre, ciclista, motociclista e motorista, sabe da importância deste profissional como educador e fiscalizador das leis de trânsito”, disse. 

Foi aprovado, por unanimidade,  na Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parecer do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), relator  do Projeto de Lei 4056/20 que autoriza psicólogos ou assistentes psicossociais, além dos médicos psiquiatras, a realizar exame criminológico necessário para determinar o grau de periculosidade de condenados a penas privativas de liberdade. “Cumprimentamos o digno Autor pela preocupação em adequar o ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência, evitando celeumas jurídicas que além de prejudicar o exercício dos direitos de quem cumpre pena, limita injustamente o exercício de algumas classes profissionais e aumentam os já tão lotados escaninhos forenses. A proposta do autor traduz a preocupação em possibilitar que a dupla dinâmica penitenciária, que se preocupa em ofertar maiores chances para criminosos que se mostram em condições de ressocialização, bem como limitar a volta para o seio social de criminosos que não oferecem riscos, seja efetivada. Diante do exposto, votamos pela aprovação do PL 4056/2020”, justifica Gonzaga Patriota. A proposta é de autoria do deputado Aluisio Mendes (PSC/MA). Ele afirma que laudos assinados por psicólogos ou assistentes psicossociais já foram questionados na Justiça com o argumento de que apenas um médico psiquiatra é capaz de fazer a avaliação.O projeto, segundo ele, vai legalizar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018, determinando que elaboração do laudo criminológico por psiquiatra, psicólogo ou assistente psicossocial não traz qualquer mácula ou ilegalidade. “Em estrita consonância com a mais atualizada jurisprudência do STJ, entendemos que qualquer um desses profissionais revela-se capaz de alcançar o objetivo a que se destina o exame em questão”, afirmou.

Nesta quarta-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó para entregar tratores, vistoriar obras e anunciar novas ações para a região.  Em Lagoa Grande, o socialista participou da entrega da requalificação das estradas que ligam a PE 555 (antiga BR 122) às comunidades de Sombrio e São Mateus. A obra é fruto da solicitação do vereador Mantena Estevo, junto ao deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que destinou R$ 500 mil para a Prefeitura investir nas estradas da zona rural em prol da valorização do homem do campo, que precisa de condições para exercer seu trabalho. Estiveram presentes também o prefeito Vilmar Cappellaro e demais lideranças da região.  Já em Santa Maria da Boa Vista, o deputado esteve no Projeto Fulgêncio para entregar um trator com equipamentos agrícolas para a Associação da Agrovila 2, presidida por  Galego da 2 que vai atender grande parte da localidade.  Ainda, o parlamentar vistoriou as obras de requalificação da PE 550, que liga o distrito de Urimamã ao povoado de Caraíbas.  O vereador Pica-pau acompanhou a agenda.  “Essa obra vai  facilitar o deslocamento dos moradores da região e garantir maior mobilidade para o escoamento da produção local. A terraplanagem já está com a infraestrutura toda pronta até Caraíbas e acredito que até segunda comece a pavimentação e, no máximo, em dois meses estaremos com a rodovia toda pavimentada”, avalia o deputado. Dando continuidade, em Orocó, Gonzaga Patriota se reuniu com Galego de Abílio e sua equipe, onde entregou uma retroescavadeira para atender as comunidades do município. Além disso, o socialista ainda esteve com o vereador Hélio de Zefinha, acompanhado do ex-prefeito e ex-vereador de Orocó, Sérgio Clementino e anunciou a liberação de um novo trator para a localidade. O parlamentar visitou também Seu Tonho, pai do vice-prefeito Binho e pai da vereadora Maria Eduarda, para fazer um repasse de um trator que ajudará na produção da agricultura familiar. 

Deputado Gonzaga Patriota emite nota de pesar pelo falecimento do radialista Anchieta Santos. ” Lamento profundamente o falecimento do amigo, radialista Anchieta Santos, ocorrido nesta sexta-feira.Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares, amigos e com todos os admiradores de Anchienta que dedicou sua vida à arte de comunicar, sempre com postura ética e responsável.Muito respeitosamente, prestamos nossas condolências e manifestamos os nossos mais sinceros pêsames. A Comunicação radiofônica do Pajeú está de luto diante dessa perda. Que Deus conforte a todos!” Deputado Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve, mais uma vez, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, acompanhando os diversos anúncios previstos no Plano Retomada. Desta vez, a programação aconteceu no Sertão do Pajeú que recebeu o pacote de obras e serviços que irão reforçar a geração de emprego e renda da localidade.  “Essa é a quinta rodada de viagens levando boas notícias para os pernambucanos. Somente para o Sertão do Pajeú, serão investidos, aproximadamente, R$ 253 milhões nas áreas de infraestrutura, educação, abastecimento de água e desenvolvimento econômico, com previsão de gerar 847 novos empregos. Essas iniciativas estão transformando a vida dos pernambucanos e fortalecendo a economia dos municípios”, comentou Patriota.  A comitiva passou por Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho nesta quinta-feira(2). Em Tuparetama, o governador comandou a cerimônia de conclusão das obras de restauração da quarta etapa da Rodovia, PE-275. Ele também anunciou o início dos trabalhos de sinalização da PE-275, do trecho urbano de Tuparetama até Ambó. O governador ainda visitou as obras de reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Cônego Olímpio Torres. No município de São José do Egito, Paulo Câmara assinou ordem de serviço para o início dos trabalhos de recuperação e adequação de capacidade da rodovia PE-264. O governador também autorizou obras na estação de tratamento de água que prevê a recuperação estrutural da unidade. Finalizando a agenda na terra da poesia, o governador inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Edson Simões. Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú que vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas. Encerrando a programação no Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a terceira etapa da PE-275, com 14 quilômetros de extensão. O governador vistoriou as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo. Fotos: Hélia Scheppa/SEI

O deputado federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta quarta-feira (1). Na ocasião,  esteve na  Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ) e no Comando Geral da Polícia Militar.  Na primeira agenda, o socialista esteve com Eduardo Vasconcelos, secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social da Criança e Juventude de Pernambuco, para discutir sobre dois importantes programas: o Minha Certidão e o Casa das Juventudes. O primeiro,viabilizar o acesso à certidão de nascimento dos pequenos pernambucanos antes da alta hospitalar. Já o segundo, tem por objetivo apoiar os coletivos e movimentos juvenis fomentando o desenvolvimento da autonomia, participação, democratização das tecnologias de informação e da comunicação além da formação política e cidadã. Gonzaga Patriota se comprometeu em enviar emendas para fortalecer esses programas. Ainda, na quarta-feira, o deputado visitou o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco,  Coronel José Roberto de Santana e demais integrantes do Comando Geral, para tratarem do Hospital da Polícia Militar. “Esse Hospital da Polícia Militar de PE é um patrimônio de todos os policiais do Estado e  por muitos anos foi referência no bom atendimento aos policiais militares, civis, bombeiros de todo o Estado e aos seus dependentes. Infelizmente, ele está carecendo de investimentos para retornar com os serviços de qualidade prestados anteriormente a essas categorias”, avaliou o socialista que se comprometeu em mobilizar outros parlamentares pernambucanos para o envio de verbas para ajudar na manutenção e custeio do Hospital.

Iniciativa é fruto de requerimento do deputado federal Gonzaga Patriota  A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (30), o seminário para discutir a situação do transporte rodoviário autônomo de cargas no Brasil. O evento, que já está na sua terceira edição,  é uma iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), realizado em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).  Segundo o socialista, em razão da grande representatividade dos profissionais autônomos no transporte rodoviário de cargas, responsáveis por 60% da movimentação de bens e mercadorias no país, ele entende que é melhor individualizar o seminário com um olhar mais específico para a categoria. “O evento tem primado por levantar questões de relevância para o setor de transportes, sendo que a atividade do transportador autônomo de cargas tem importância significativa no segmento e na vida de todos os brasileiros.” A solenidade de abertura contou com a presença, além de Patriota, do presidente da comissão, Carlos Chiodini (MDB-SC); do secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira; e do presidente da CNTA, Diumar Bueno. Na ocasião, ocorreu o painel sobre “contratação direta do caminhoneiro autônomo”. O debate sobre esse tema aconteceu  com os deputados: o diretor-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga, Luiz Henrique Teixeira Baldez; o coordenador nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na Secretaria de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Daniel Carvalho; o assessor jurídico da CNTA, Alziro da Motta Santos Filho; e o coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, Gabriel Valderrama.

Ao concluir a quarta rodada de visitas ao interior somente neste mês, governador anunciou novas intervenções e firmou convênios com associações, por meio do Programa Força Local MIRANDIBA e SÃO JOSÉ DO BELMONTE — Pernambuco segue avançando com as ações voltadas à melhoria da malha viária estadual. Concluída a quarta rodada de anúncios de ações e obras no Sertão, incluídas no Plano Retomada, lançado no início de agosto, o governador Paulo Câmara superou a marca de mais de mil quilômetros de rodovias com requalificação autorizada. As intervenções estão previstas no Programa Caminhos de Pernambuco, e somam aproximadamente R$ 730 milhões em investimentos, em projetos e obras de infraestrutura nas regiões do Pajeú, São Francisco, Araripe e Sertão Central, beneficiando cerca de 2,7 milhões de pessoas e gerando mais de cinco mil empregos. “Está sendo feito aqui um conjunto de ações, com algumas obras já em andamento e outras que vão começar agora. Queremos melhorar muito o desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Estamos muito focados também na questão das estradas, que com certeza vão ajudar muito quem trabalha por aqui e quem precisa ir e vir diariamente. E seguimos determinados a impulsionar a geração de empregos. Por isso estamos fazendo esse esforço, inclusive assinando convênios com as associações por onde passamos nas nossas andanças”, explicou Paulo Câmara. Nesta sexta-feira (27.08), em visita ao município de Mirandiba – a terra da goiaba – no Sertão Central, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425, no trecho de 12 quilômetros que vai da BR-232 à entrada da cidade. O aporte total é de quase R$ 13,7 milhões. De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, as estradas de Pernambuco vão passar a ser referência. “É um grande desafio, mas vamos tornar isso possível, tratando da engenharia pública com toda seriedade que o tema requer, e também faremos o melhor projeto possível para implantar acostamentos em todas as rodovias cujas obras foram iniciadas”, ressaltou. Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), com investimento de mais R$ 132 mil, possibilitando a 30 sócios adquirirem itens para ampliação dos apiários e contratação de cursos e capacitações, para atender questões técnicas, sanitárias e de mercado. Ainda em Mirandiba, o governador autorizou a construção de quadra da EREM Francisco Pires, com investimento de R$ 444 mil. Também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros. SÃO JOSÉ DO BELMONTE – Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e autorizou as obras de requalificação das PEs 430 e 435, com orçamento total de R$ 80,8 milhões. A rodovia PE-430 possui 44 quilômetros e vai da entrada da BR-232, no distrito de Bom Nome, até a divisa com o Ceará. A PE-435 tem 34 quilômetros e segue do município …

No segundo dia de compromissos no Sertão Central, governador vistoriou obras e anunciou novas ações dentro do Plano Retomada SALGUEIRO – O governador Paulo Câmara deu continuidade, nesta sexta-feira (27.08), aos compromissos no Sertão Central, que fazem parte do Plano Retomada, lançado pela gestão estadual no início de agosto. A programação teve início no município de Salgueiro, onde ele visitou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Urbano Gomes de Sá e assinou autorizações para liberação de recursos nas áreas da educação, infraestrutura e defesa social. Entre os investimentos, Paulo Câmara destacou a permanente prioridade do seu governo para a educação. “O nosso grande valor para um futuro melhor em Pernambuco é também no que a gente aposta tanto, a educação. E a educação aqui em Pernambuco é referência no Brasil, graças ao trabalho e aos esforços feitos nos últimos dez anos. Tínhamos apenas oito escolas de tempo integral no passado, hoje temos 470. Além disso, temos várias ações que estão sendo pensadas. Uma delas é o reajuste de 40% do transporte escolar, nessa parceria com os municípios. Queremos retomar, neste plano, não apenas os empregos, a renda, as oportunidades, mas também queremos que todo mundo volte a estudar e saiba que, com a educação, podemos realizar nossos sonhos”, afirmou. No evento, o governador assinou ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas (CEJA Professora Maria da Conceição Cisneiros Sampaio; Escola Agrícola de Umãs; Escola Antônio Vieira de Barros; Escola José Vitorino de Barros; Escola Professora Maria Bernadete Marins Brito; Escola Quilombola professora Rosa D. Mendes e EREM Gumercindo Cabral, em Terra Nova). Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). A ideia é que sejam requalificadas as áreas de cozinha, sala de educação física, auditório, laboratório de Química/Biologia e Laboratório de Física/Matemática, além de ampliar os vestiários femininos e masculino e incluir rampas de acesso. “Estamos sempre buscando condições de estruturar melhor as nossas escolas, e isso inclui a construção de quadras e a reforma das instituições. Esses investimentos proporcionarão novas estruturas para os estudantes da região do sertão central, que poderão desfrutar de escolas mais modernas”, declarou o secretário de educação e esportes de Pernambuco, Marcelo Barros. O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, com orçamento de R$ 3 milhões, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483, que vai até o distrito de Umãs, com 13 quilômetros de extensão. O aporte previsto é de R$ 13,7 milhões. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. A unidade será referência para 15 cidades do Sertão, ofertando perícias criminais e colaborando para a redução da criminalidade. O governador também vistoriou as obras de captação de água no Reservatório de Negreiros, componente do Eixo Norte da …

A energia e a disposição do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) têm chamado a atenção nas agendas de visitas  do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nos municípios para divulgar as ações  do Plano Retomada.  O deputado tem acompanhado com ritmo acelerado todos os compromissos e colocado o pé na estrada participando de todas as atividades. Nesta quinta (26) e sexta-feira (27) passou por Cedro, Serrita, Parnamirim, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante, Mirandiba e São José do Belmonte.  Essa é a quarta rodada pelo Estado para realizar diversos anúncios que envolvem investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e também na geração de empregos.  “Me sinto muito feliz em fazer parte desse momento, levando boas notícias para os pernambucanos e atendendo algumas reivindicações que eram antigas. Com o Plano Retomada serão mais de R$ 280 milhões investidos em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico. São obras e projetos que estão saindo do papel em diferentes graus de maturidade, em todas as regiões do estado e que vão fazer toda a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado.  Em Cedro, a comitiva e o governador Paulo Câmara participaram das ações do Governo Presente onde aconteceu a autorização para a licitação do projeto e contratação das obras de implantação da Rodovia PE-475. Em Serrita, o governador assinou a autorização para licitação das obras do novo sistema adutor do município.  Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara também assinou a autorização para contratação do projeto de restauração dos 34 quilômetros da PE-507, saindo do entroncamento da rodovia até o Parque Estadual João Câncio, no Sítio Lajes. Ainda em Serrita foi assinada a licitação e ordens de serviço para construção de quadra e pavimentação de ruas. Já na sexta-feira (27), em Salgueiro, o governador  assinou a ordem de serviço para construção de sete quadras cobertas. Também foram anunciadas as obras de reforma e ampliação da Escola Carlos Pena Filho e da Escola Municipal Dom Malan (Educação Integrada). O governador autorizou ainda, a contratação de empresa para a restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento e outras melhorias no aeródromo de Salgueiro, além da licitação do projeto e contratação de obras de recuperação da PE-483. Ele também assinou termo de cooperação com a Prefeitura de Salgueiro para implantação do Instituto de Medicina Legal (IML) no município. Ao chegar no município de Verdejante, Paulo Câmara anunciou mais uma iniciativa para a expansão da malha viária, autorizando o projeto executivo para pavimentação da VPE que liga a BR-232 ao distrito de Lagoa dos Milagres.  Em visita ao município de Mirandiba, o governador autorizou o desenvolvimento do projeto para restauração da rodovia PE-425.  Paulo Câmara assinou, ainda, convênio do Programa Força Local com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), também assinou convênio para reforma de praças públicas e um protocolo de intenções para construção do pátio de eventos e reforma de canteiros. Encerrando a agenda de compromissos no Sertão Central, Paulo Câmara esteve na EREM Walmy Campos Bezerra, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quarta-feira (25),  com o prefeito do Recife, João Campos, no ato simbólico que marcou a doação de equipamentos que irão reforçar o trabalho de vacinação contra a covid-19 e o atendimento pós-pandemia. Os utensílios – caixas térmicas, câmaras de conservação, freezers e computadores – foram doados ao Fundo Municipal de Saúde pela Accenture, através do Movimento Unidos pela Vacina e somam R$ 1,2 milhão em doações.  Ao todo, foram entregues 163 caixas térmicas de 26 litros, 440 caixas térmicas de 15 litros, 29 câmaras de conservação de 280 litros, 14 câmaras de conservação de 430 litros, 13 freezers horizontais de 534 litros para conservação de vacinas, além de 85 computadores. As doações serão destinadas a unidades de saúde da família, Upinhas, sedes dos distritos sanitários, policlínicas e maternidades da rede pública da capital. Essa não é a primeira vez que a capital pernambucana recebe donativos através do Unidos pela Vacina. Já foram doadas 20 câmaras de conservação pela empresa Moura (levadas para 20 unidades de saúde); 1 freezer de laboratório com capacidade para 540 litros, doado pelo Ser Educacional  e levado para a Central de Armazenamento Covid-19, e dois aparelhos de ar-condicionado, também entregues pela Moura, que estão hoje nos centros de drive-thrus de vacinação contra a covid-19. MOVIMENTO UNIDOS PELA VACINA –  É um movimento da sociedade civil que reúne centenas de entidades, empresas, associações e ONGs, unidas por um único propósito: tornar viável vacinar todos os brasileiros até setembro de 2021. A mobilização surgiu por iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo para engajar a sociedade, em conjunto com empresários de todo o Brasil. Em Pernambuco, a iniciativa é liderada por Roseana Faneco, líder do GMB núcleo Recife e tem como representante do Empresariado Pedro Ivo Moura, acionista do Grupo MOURA. Foram  conduzidas as articulações de mais de 30 empresas madrinhas, viabilizando 3.125 itens, perfazendo R$ 6.034.000,00 em doações para o Estado de Pernambuco. SOBRE A ACCENTURE – É uma empresa global de consultoria de gestão, tecnologia da informação e outsourcing (terceirização). Considerada a maior empresa de T.I. no mundo e está presente em 120 países e 200 cidades, com 482 mil profissionais. É responsável por três quartos das empresas da Fortune Global 500, tem competências especializadas em mais de 40 indústrias e sobre todas as funções corporativas com entrega de resultados inovadores e transformadores para um exigente mundo digital.  Dos 100 maiores clientes, 98 trabalham há pelo menos 10 anos. Foram incluídas 16 vezes na lista “As empresas mais admiradas do mundo”, pela Fortune. Tem 600 patentes e pedidos de patentes de aplicativos em 44 países. Tem como objetivo resolver os desafios mais difíceis de seus clientes com oferta de serviços de estratégia empresarial, consultoria digital, tecnologia e operações. Fotos: Rodolfo Loepert/PCR e Marcos Pastich/PCR (Identificação no nome de cada arquivo)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu no gabinete, em Brasília, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o professor Dr. Paulo Cesar Fagundes e o assessor de Relações Institucionais e do Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo, professor Anderson. Na ocasião, trataram sobre emendas de Bancada para implantação do campus de Salgueiro, no Sertão Central.  O reitor Dr. Paulo Cesar ainda  fez uma apresentação do Plano Geral de Implantação Física do campus, no intuito de conseguir uma maior adesão dos parlamentares Pernambucanos ao projeto. Ainda, foi discutido com Gonzaga Patriota e outros deputados pernambucanos sobre a  renovação do Termo de Cessão e/ou Doação do terreno para a UNIVASF, para consolidação do campus definitivo.  “Acreditamos, que esse somatório de forças políticas, impactará na consolidação do campus, e na qualidade de vida e bem-estar da nossa comunidade acadêmica e sociedade em geral”, destacou o reitor  Dr.Paulo Cesar em sua rede social.  O socialista pernambucano defendeu que a sede da Univasf em Salgueiro seja na área da antiga Rede Ferroviária Federal (Refesa) e que a instalação do campus seja feita na área onde estão localizados o Instituto Federal, a Escola de Referência e a UPE. “Salgueiro tem todos os pré-requisitos para receber uma unidade da Univasf. Será um grande passo para a gente interiorizar o ensino universitário. Reforço, ainda, que a sede seja construída na antiga Refesa e transforme Salgueiro em um grande pólo de ensino e educação. ”, argumentou.  O parlamentar ainda explicou que o terreno da  antiga Rede Ferroviária Federal já foi doado pela Prefeitura, porém é preciso formalizar novamente, pois na época não foi realizada nenhuma construção no local.  O socialista também informou que, juntamente com o Dr. Paulo Cesar, se encontrou com os vereadores de Salgueiro: Agaeudes Sampaio, presidente da Câmara; Sávio Pires; Flavinho; Baldim; André de Zé Esmeraldo; Léo Parente e Henrique Sampaio a quem pediu para agilizar a votação do projeto de cessão do terreno que pertenceu anteriormente à rede ferroviária para ser construído a sede da Univasf. 

Em mais um giro pelos municípios,  o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na comitiva que acompanhou a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em visita ao Sertão do Araripe. A comitiva passou por Araripina, Ipubi, Bodocó, Trindade, Ouricuri, Santa Cruz, Granito e Exu. O roteiro, que durou dois dias, quinta(19) e sexta-feira (20), fez parte  do Plano Retomada e contou com vistoria de obras, autorização de novas intervenções em estradas, escolas, hospitais, abastecimento de água e anúncios de projetos que irão estimular a geração de empregos.  “O Plano de Retomada será um divisor de água, principalmente neste momento que estamos vivendo por conta da pandemia. Essa iniciativa vai investir em obras estruturadoras, como rodovia, abastecimento e saneamento. Além disso, adota uma série de medidas fiscais no estado. São  projetos importantes que estão saindo do papel e virando realidade, levando mais emprego, mais renda e mais oportunidade para os pernambucanos”, avaliou Gonzaga Patriota. Em Araripina, o governador anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para proprietários de motocicletas e motonetas. Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2020. O anúncio foi feito durante a inauguração da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Padre Luiz Gonzaga. Ainda emitiu a ordem de serviço da Central de Oportunidades do município, que vai reunir em um só lugar os serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, e assinou convênios do Programa Força Local. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara assinou a autorização para a licitação do projeto da VPE-700. Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água para a população, Paulo Câmara assinou também na quinta-feira a autorização para intervenções a partir do Sistema Adutor do Oeste.  No município de Trindade, a comitiva visitou a Escola Municipal Governador Paulo Guerra, onde o governador assinou a autorização para licitação do projeto da PE-630 e liberação de outros recursos também na área de infraestrutura.Em Bodocó, o governador autorizou as obras de implantação de rede de distribuição para as localidades Cachoeira, Paus Pretos e Roncador, na zona rural de Bodocó. Em Ipubi, o governador visitou as obras da PE-576, e finalizou a programação do dia em Bodocó, onde assina a autorização para licitação do projeto da PE-560 e anunciou que o Hospital e Maternidade Santa Maria terá 20 leitos de terapia intensiva adulto, antes voltados para pacientes com Covid-19, reconvertidos para UTI Geral.  Já na sexta-feira (20), em Ouricuri, a comitiva visitou as ações do Governo Presente. Além disso, o governador assinou diversas autorizações para obras nas áreas da educação, saúde e infraestrutura, dentre elas a autorização para recuperação da PE-545. Autorizou ainda a implantação do Sistema Adutor para a localidade Tamboril. Nos municípios de Santa Cruz e Granito, Paulo Câmara também autorizou intervenções nas áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico, além da licitação do projeto da PE-520. A agenda incluiu ainda uma visita às ações do Governo Presente e …

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira (19). A comitiva esteve no Sertão do Araripe e passou por Araripina, Trindade, Ipubi e Bodocó. A programação faz parte do Plano Retomada – pacote de incentivos para projetos estruturadores no Estado e estímulo à geração de empregos, anunciado no início de agosto.  Em Araripina, o governador anunciou a ampliação do projeto de lei de Anistia e Remissão de Créditos Tributários para proprietários de motocicletas e motonetas. Agora, estão incluídos débitos de veículos com até 162 cilindradas, vencidos até 31 de dezembro de 2020. O projeto inclui o parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA, visando oferecer estímulo aos condutores e, indiretamente, fortalecer a economia. O anúncio foi feito durante evento de inauguração da reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Padre Luiz Gonzaga. A obra – orçada em R$ 1,3 milhão –  inclui reforma geral da cozinha, adaptação de sala para laboratórios de física e matemática, reforma dos banheiros, ampliação do refeitório e uma cozinha completa com despensas, banheiro dos funcionários e área de serviço. Na escola, Paulo Câmara anunciou a cobertura da quadra e assinou a autorização para a licitação de outra, na Escola São João Batista, também em Araripina. A área total é de 772,40 metros quadrados, com cobertura. O governador autorizou ainda a licitação para construção da quadra da Escola Artur Barros Cavalcanti, no município de Bodocó. Também foi assinada por Paulo Câmara a ordem de serviço para início das reformas e mudanças na Agência do Trabalho de Araripina, que será transformada na Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), reunindo os serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação em um só lugar Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara assinou a autorização para licitação do projeto da VPE-700. Foi autorizada ainda a contratação de um terminal provisório para o Aeroporto de Araripina, que passa, no momento, por obras para requalificação da pista. Ao todo, o investimento soma quase R$ 3,4 milhões e é estratégico para fortalecer a aviação regional no Estado. Antes de dar prosseguimento aos compromissos seguintes, o governador assinou convênio com o projeto Eficiência Produtiva do Gesso, no valor total de R$ 384 mil. Serão beneficiadas 30 empresas de Araripina que atuam neste segmento, com o objetivo de melhorar a eficiência do processo produtivo, a produção, os custos e o tempo de processo. Também foi lançado o Projeto de Conversão Energética das Calcinadoras de Gesso. Outro convênio assinado foi o do Projeto Mãos na Massa, para beneficiar um grupo de 90 mulheres produtoras rurais, de todo Sertão do Araripe, além do município de Cedro, próximo a Salgueiro, totalizando um investimento superior a R$ 283 mil. ABASTECIMENTO – Com o objetivo de ampliar o abastecimento de água para a população, Paulo Câmara assinou também nesta quinta-feira a autorização para intervenções a partir do Sistema Adutor do Oeste. As inciativas, com um investimento na ordem de R$ 32,5 milhões, vão beneficiar …

Nota de pesar – Gonzaga Patriota lamenta falecimento do ex-deputado federal Simão Sessim O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o falecimento do ex-deputado federal Simão Sessim. O político tratava um câncer no sistema linfático e acabou contraindo covid. “Mais uma vítima da covid. Meu amigo Simão Sessim dividiu comigo boas histórias e vários episódios pelos corredores da Câmara, companheiro desde a época da Constituinte. Que sua memória permaneça viva!  Neste momento de dor, oramos a Deus para que conforte o coração da família e amigos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil de consternação e tristeza”, Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) Simão Sessim  morreu no Rio, na madrugada desta segunda-feira (16), aos 85 anos. Sessim teve dez mandatos de deputado federal e foi prefeito de Nilópolis, cidade da Baixada Fluminense. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a assinatura do Projeto de Lei apresentado pelo Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que permite a Anistia e Remissão de Créditos Tributários de proprietários de motocicletas e motonetas nacionais de até 150 cilindradas. O parlamentar defende que esse benefício seja ampliado para todo território nacional e aproveitou para lembrar que é autor do PL 4430/12, que isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) a aquisição de motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de passageiros.  O deputado afirma que vai trabalhar para agilizar a aprovação do PL na Câmara dos Deputados. Segundo Patriota, o objetivo do PL é assegurar aos mototaxistas as mesmas isenções concedidas aos demais motoristas profissionais de transporte autônomo de passageiros, tendo em vista o princípio da isonomia, previsto na Constituição. Já o projeto assinado pelo Governador Paulo Câmara, durante sua visita ao município de Petrolina, será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas. O PL dispõe da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas. Devido a uma cirurgia de catarata previamente agendada, Gonzaga Patriota não pôde acompanhar os compromissos do governador no Sertão do São Francisco. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 2.765/2021 que impõe medidas restritivas ao cidadão que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19.  De acordo com a proposta, as consequências serão as mesmas sofridas por quem não vota e nem apresenta justificativa à Justiça Eleitoral.  “Especialistas em direito afirmam que quando se trata de uma pandemia, em regra, o interesse público se sobrepõe ao particular e, assim, um indivíduo que recusa a se imunizar coloca toda a coletividade em risco. A Constituição Federal obriga o empregador a garantir e manter o ambiente de trabalho saudável. Ao recusar a imunização, o funcionário, seja do setor público ou privado, assume o risco de ficar doente em prejuízo dos demais trabalhadores que compartilham o mesmo ambiente de trabalho e, ainda, a própria estratégia política pública contida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, avalia o deputado socialista. Segundo o texto, as punições e restrições devem seguir os mesmos critérios previstos no Código Eleitoral, para quem não vota que incluem: proibição de participar de concurso ou ser nomeado para cargo público; receber salário de função ou emprego público e obter empréstimos. A pessoa também fica impedida de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter passaporte e participar de licitações. Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Por fim, a recusa à vacina se equipara, os efeitos desta Lei, à ofensa física, em serviço, a servidor ou particular, e poderá sujeitar o trabalhador da iniciativa privada ou o servidor ou empregado público que não apresentar razões médicas documentadas que a justifique à demissão por justa causa ou à exoneração do cargo ou função que ocupe.” (NR).  O socialista ainda lembra que a respeito desse assunto, a decisão do Supremo Tribunal Federal que em sede das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs números 6568 e 6587) e de um Recurso de Extraordinário com Agravo (ARE nº 1267879) que tratavam da vacinação contra a Covid-19 e o direito de recusar a imunização em razão de convicções pessoais firmou o entendimento de que apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a se imunizar.  Na proposta, o deputado também destaca que, apesar do processo de imunização em andamento há quase oito meses, apenas 50,08% da população brasileira recebeu a primeira dose das vacinas. Os brasileiros totalmente imunizados alcançam cerca de 21% da população, muito inferior aos 70% necessários para se alcançar a tão esperada imunidade de rebanho. Enquanto isso, os números de contaminação e óbitos continuam alarmantes, sob o risco de novas variantes do vírus, que se espalham de forma mais rápida e eventualmente, mais resistentes e letais.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve na comitiva acompanhando a agenda do governador de Pernambuco Paulo Câmara,  no Sertão, nesta quinta(5) e sexta-feira (6). No roteiro, o parlamentar passou por Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia e Sertânia. Na ocasião, foram realizadas inaugurações, vistoria de obras e anúncios de novos investimentos nas áreas de infraestrutura, transportes, abastecimento d’água e desenvolvimento econômico.  “Essas agendas são extremamente importantes, pois, além de levar boas notícias para os municípios, a gente pode também olhar de perto as necessidades de cada localidade. E agora, com o Plano de Retomada, anunciado esta semana pelo Governo do Estado, os municípios receberão mais incentivos e, consequentemente, isso vai gerar mais empregos, mais qualidade de vida para população”, avalia o socialista.  Na quinta-feira (5), durante a visita ao município de Serra Talhada, o governador lançou o edital de licitação da obra da PE-365. Na mesma cidade, ele assinou a ordem de serviço para implantação da Adutora Vanete Almeida e fez o anúncio da cozinha comunitária de Serra Talhada. Também  assinou um convênio com o Sebrae para beneficiar o projeto de caprinocultura de leite em Serra Talhada e São José do Egito. Já no município de Flores, o governador inaugurou a expansão da rede de tronco, na Rodovia PE-320, e visitou a Escola Municipal Onze de Setembro, a nova praça do município e a PE-337. Finalizando as agendas da quinta, na cidade de Carnaíba, aconteceu a  assinatura de um convênio com a Associação dos Apicultores de Carnaíba e Região, além das ordens de serviço do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência e da PE-380. Na sexta-feira (6), Gonzaga Patriota esteve ao lado do governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira, onde o Chefe do Executivo Estadual anunciou o investimento de R$ 1,6 milhão em obras de abastecimento de água e atividades de fomento à produção rural em cinco comunidades das cidades de Afogados da Ingazeira, Tabira, Iguaraci e São José do Egito, beneficiando mais de quatro mil pessoas.Além disso, a comitiva ainda visitou as obras do Hospital Regional Emília Câmara – referência para a população dos 12 municípios que integram a X Geres – que receberá 30 novos leitos de clínica médica, uma UTI geral com dez leitos e novas áreas para os setores de farmácia e almoxarifado. A primeira etapa das obras deve terminar em outubro e a segunda, no primeiro semestre de 2022.  Em Custódia, no distrito de Quitimbu, aconteceu a assinatura da ordem de serviço da PE-310  na extensão de 34 quilômetros, do entroncamento da BR-232 até o município de Iguaraci. Já no distrito de Jabitacá, em Iguaraci,  inauguraram duas etapas da PE-275 até Jabitacá  e autorizaram os projetos da PE-282 e PE-283, no trecho de 16 quilômetros entre as cidades de Ingazeira e Tuparetama. A ação vai melhorar a mobilidade para mais de 36 mil moradores da região, além da ordem de serviço para pavimentação de três ruas. Como último compromisso no Pajeú, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para as …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) segue acompanhando a agenda do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), no Sertão. Depois de passar por Serra Talhada e anunciar vários investimentos, a comitiva esteve, nesta quinta-feira (5), em Flores e Carnaíba para lançar novas ações nas áreas de infraestrutura, transportes, abastecimento d’água e desenvolvimento econômico.  Como parte do Plano de Retomada, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para implantação e pavimentação da VPE-380, no distrito de Ibitiranga, município de Carnaíba. A obra está prevista para o trecho de 21 quilômetros da estrada que liga Afogados da Ingazeira, Ibitiranga e Novo Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, em uma intervenção que vai beneficiar 37 mil moradores da região, prevista para ser concluída dentro de um ano. Ainda em Carnaíba, o governador assinou convênio do Programa Força Legal, dessa vez beneficiando cerca de 30 apicultores da região, com um aporte total de mais de R$ 40 mil. Ele também assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Reabilitação de Crianças com Deficiência. Mais cedo, no município de Flores, Paulo Câmara inaugurou mais uma obra de ampliação do abastecimento de água na região, onde foram investidos R$ 110 mil na implantação de dois quilômetros de rede de distribuição, garantindo o abastecimento de água diário para cerca de 200 pessoas na localidade Alto Pedro de Souza. Os serviços foram executados pela Compesa, em parceria com a prefeitura da cidade.  Em seguida, Paulo Câmara vistoriou as obras da PE-337. A restauração da rodovia foi iniciada em março e já se encontra com 25% do serviço executado. Além da pavimentação asfáltica, os trabalhos incluem a drenagem, recuperação de obras de artes especiais e sinalização vertical e horizontal, na extensão de 41,69 quilômetros que vai do entroncamento da BR 232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a sede do município. A obra possui recursos na ordem de R$ 26 milhões, oriundos do plano viário, e levará mais segurança e conforto para 30 mil moradores do município e de localidades no entorno. Finalizando o dia, o governador também visitou duas obras realizadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), na Escola Municipal 11 de Setembro e na praça de Flores. RETOMADA – As iniciativas anunciadas por Paulo Câmara no interior estão dentro do Plano Retomada, lançado pelo Governo de Pernambuco esta semana, que prevê o investimento de R$ 5 bilhões, até o final de 2022, em projetos estruturadores e na geração de mais de 130 mil novos empregos no Estado. As ações incluem uma série de pacotes de incentivos, como o pagamento de meio salário mínimo, por seis meses, a cada novo trabalhador contratado. O plano está assentado em quatro pilares: investimento público, investimento privado, ambiente de negócios e pessoas e crédito. Fotos: Heudes Regis/SEI