Após a denúncia que o empresário Antonio Souza fez, ontem, sobre a PE-700, no município de Araripina, que liga Pernambuco ao Estado do Ceará, mais queixas chegam ao blog, agora com imagens que provam o verdadeiro abandono da rodovia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) mandou um oficio ao governador Paulo Câmara solicitando o início imediato das obras de restauração da estrada vicinal para o polo gesseiro da região do Araripe. O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Araripina Emanuel Bringel afirmou ao blog que, durante o seu mandato, fez uma mobilização pela pavimentação da rodovia. Em um passado mais recente, o atual prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), relatou que, há um tempo, a obra estava em discussão pelos estados de Pernambuco e o Ceará, porém, como as imagens comprovam, só o Estado vizinho fez a sua parte, enquanto o lado pernambucano está em completo caos. As imagens foram feitas por um morador da região que realiza diariamente o percurso Araripina (PE) – Salitre (CE). Com informações do Blog do Magno Martins

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do Gerente de Projetos da URB Recife, José Roberto Martins Ribeiro, se reuniu com o secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, para tratar do processo de cadastramento das famílias que poderão ser contempladas nos Conjuntos Habitacionais Encanta Moça I e II e do Habitacional Vila Brasil em Recife.  Em relação aos Habitacionais Encanta Moça I e II, localizados na zona sul do Recife, o deputado solicitou que as 600 unidades habitacionais previstas, possam atender às 165 famílias impactadas diretamente pelas obras no local e as 435 unidades restantes atendam às famílias em situação de risco, localizadas às margens do Rio, em área contígua ao empreendimento. Quanto ao Habitacional Vila Brasil, o parlamentar solicitou que as 320 Unidades Habitacionais atendam às famílias localizadas em áreas de risco, a 100 metros do empreendimento.  “No final do ano passado, juntamente com José Roberto, conseguimos liberar 55 milhões de reais para obras da Beira Rio para ajudar na Revitalização desse Trecho do Rio Capibaribe. Precisamos agilizar esse processo acima dos Habitacionais Encanta Moça I e II e Vila Brasil, para levar dignidade para essas pessoas”, comentou Gonzaga Patriota. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.  “Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado.  A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro.  “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação  do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.  Até abril, o deputado Gonzaga Patriota deverá entregar mais três retroescavadeiras nos municípios de Custódia, Jupi e Orocó e uma Motoniveladora na sua terra natal, Sertânia. Além disso,  21  novos tratores com equipamentos também serão entregues para os municípios de Araripina, Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Dormentes, Garanhuns, Iguaracy, Itaíba, Lagoa Grande, Manari, Orocó, Salgueiro, Santa Cruz da Venerada, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Trindade e Itacuruba. Bem como, equipamentos para 20 tratores já entregues em vários municípios.

A Fiocruz realizou, nesta quarta-feira (17/3), a entrega de 500 mil doses da vacina de Oxford/Astrazeneca ao Ministério da Saúde. Esse é o primeiro lote dos imunizantes produzidos em solo brasileiro por meio da transferência de tecnologia. O diretor de de Bio-Manguinhos da Fiocruz, Mauricio Zuma, afirmou que a instituição prevê uma entrega semanal de cerca de 6 milhões de doses. “O que está previsto são entregas semanais, algo em torno de 6 milhões de doses toda semana. Tem variações de semana para semana, de acordo com a produção. As entregas não são diárias, são semanais. E a gente deve seguir nesse ritmo até concluir as 100,4 milhões doses que estão previstas no contrato com a AstraZeneca, de encomenda tecnológica. A expectativa é de que as últimas doses desse contrato sejam entregues até o mês de julho deste ano”, detalhou em coletiva de imprensa.Zuma também falou sobre a produção da matéria-prima da vacina, o IFA, em território nacional. Segundo o diretor, a Fiocruz está trabalhando intensamente, mas ainda enfrenta dificuldades. A instituição deve receber a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril para a avaliação técnica e operacional.“Nosso pessoal está trabalhando com muita dedicação. Nós estamos bastante avançados. As instalações estão com as adequações quase todas prontas. Nós esperamos, em abril, receber a Anvisa para a certificação das nossas condições técnicas e operacionais, para que a gente possa começar a produção dos lotes experimentais a partir de maio e começar a entregar no segundo semestre. Esse é o plano hoje. Tudo o que estamos fazendo para antecipar estamos fazendo”, pontuou.A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, reiterou o que disse Zuma com relação aos esforços para adiantar a produção das vacinas no Brasil. No caso do IFA, ela afirma que o processo já teve início. “Estamos com biorreatores, eles fizeram parte dos recursos da Medida Provisória que nos permitiu firmar a encomenda tecnológica. Seguiremos nesse caminho”. Ministro da SaúdeEla ressaltou a atuação das instituições e da união da Fiocruz com o governo e a Anvisa para antecipar o máximo possível a entrega de doses. Mas revelou que é um processo complexo. Também estavam presentes na coletiva o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o seu substituto, o médico cardiologista Marcelo Queiroga.Pazuello elogiou o governo por ter apostado na vacina de Oxford/Astrazeneca ainda em julho do ano passado. Segundo o general, foi a melhor escolha feita pelo governo, tendo em vista que os resultados da parceria só seriam vistos no ano seguinte. Fonte: Correio Braziliense

O Congresso Nacional rejeitou nesta quarta-feira (17) vetos de 11 projetos de lei, como o que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. As matérias serão promulgadas para virarem lei ou serem incorporadas nas leis já publicadas sobre o tema. O projeto que concede indenização aos profissionais da linha de frente de combate à Covid-19 (PL 1826/20) foi vetado totalmente pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado, com o argumento de que a lei de repasse de recursos para os estados e municípios enfrentarem o período de pandemia (Lei Complementar 173/20) proíbe a concessão de benefícios indenizatórios para agentes públicos. De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o texto prevê indenização de R$ 50 mil para os profissionais que ficaram permanentemente incapacitados após a infecção. Segundo o projeto, terão direito profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, agentes comunitários, técnicos de laboratório e outros que atuam na área. A proposta também concede o benefício aos familiares de profissionais de saúde que atuaram no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus e morreram em decorrência da Covid-19 AdiamentoPara a próxima semana, foi transferida a votação de vetos sobre assuntos como o auxílio emergencial para famílias monoparentais (Veto 35/20); benefícios a clubes de futebol em razão da pandemia (Veto 1/21 – Profut); itens do programa de acompanhamento fiscal (Veto 4/21); assinaturas eletrônicas para transações com o governo federal (Veto 50/20); e itens da política de pagamento por serviços ambientais (Veto 5/21). Quanto aos vetos ao pacote anticrime (PL 10372/18), embora os deputados tenham optado por derrubar vários itens como parte do acordo entre as lideranças que viabilizou a votação desta quarta-feira, o Senado optou por deixar a análise para a próxima sessão do Congresso. Devido a diferenças tecnológicas dos ambientes de votação virtual das duas Casas, as sessões do Congresso são realizadas em momentos diferentes por deputados e senadores. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Palácio do Planalto divulgou nesta quinta-feira (18/3) uma nota com o teor de uma carta enviada pelo presidente americano Joe Biden ao presidente Jair Bolsonaro em que ele defende que ambos os países “unam esforços” no enfrentamento à pandemia da covid-19 e na área do meio ambiente. A mensagem de Biden divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) data do dia 26 de fevereiro e é um agradecimento à mensagem do chefe do Executivo brasileiro pela posse. Bolsonaro apoiava Donald Trump até então. “O presidente Biden sublinhou que não há limites para o que o Brasil e os EUA podem conquistar juntos. Destacou que as duas nações compartilham trajetórias de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades”, diz um trecho da nota. “Após enfatizar a responsabilidade comum dos dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras, o presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima, esta última a ser sediada pelos EUA em 22 de abril próximo”, acrescenta. Ainda segundo a Secretaria, ao final, Biden salientou que “seu governo está pronto para trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro neste novo capítulo da relação bilateral”. Fator Lula A mensagem palaciana foi divulgada um dia após o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva ter concedido uma entrevista à CNN norte-americana pedindo ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que convocasse reunião do G20 para discutir a distribuição adequada da vacina contra a covid-19 em todo o mundo. O Brasil perdeu até agora mais de 280 mil vidas por conta da covid-19, beirando 3 mil mortes diárias pela doença. Fonte: Correio Braziliense

O fechamento das escolas durante a pandemia de covid-19 poderá ter impacto profundo e de longa duração — cerca de 15 anos — sobre a economia brasileira. A avaliação é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, que divulgou na quarta-feira (17) o Boletim MacroFiscal com um box especial sobre os custos socioeconômicos dessa medida. Segundo a secretaria, o impacto será sentido no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas os bens e riquezas produzidos no país), no aprendizado e produtividade do trabalho e no aumento na desigualdade social, já que o acesso ao ensino remoto, ofertado em substituição às aulas presenciais, é distinto, de acordo com as faixas de renda da população. A SPE considerou que os efeitos da atual crise podem se estender até o final de 2022, resultando em um hiato de três anos na educação de uma grande parcela da população que hoje tem entre 5 e 20 anos (idade escolar). “Um prejuízo de dimensões incalculáveis”, diz o boletim. “Há duas formas extremas de lidar com o problema. É possível imaginar também soluções intermediárias entre elas. A primeira seria simplesmente deixar o hiato educacional cobrar seu preço no estoque de capital humano brasileiro, de modo que jovens entrem no mercado de trabalho com a mesma idade que entrariam sem a pandemia, porém com uma quantidade menor de anos de educação formal”, diz o boletim. “Essa alternativa seria uma verdadeira catástrofe na acumulação de capital humano e na produtividade do trabalho de uma geração inteira”, avaliou a SPE. A segunda alternativa seria cobrir esse hiato com anos adicionais de estudo após o término da pandemia. “Mas o efeito visual de se postergar por três anos a entrada dos jovens no mercado de trabalho é ‘dramático’”, diz a secretaria, já que haverá uma proporção menor de adultos em idade laboral e, assim, um encolhimento da população que gera riqueza no país. De acordo com o boletim, esse efeito deve durar por aproximadamente 15 anos após o término da pandemia, possivelmente até 2038, até que toda essa parcela da população atingida com a paralisação das aulas entre no mercado de trabalho. “Portanto, escolas fechadas hoje causam um país mais pobre amanhã. E esse amanhã deve perdurar por quase duas décadas.” Desigualdade de renda Por outro lado, o boletim destaca que o impacto negativo da pandemia sobre o aprendizado dos alunos não é homogêneo na população, já que há o ensino remoto como substituto do ensino presencial, “embora esteja longe de ser um substituto perfeito”. “Ele [o impacto] tende a ser tanto maior quanto mais baixa é a renda familiar, uma vez que a existência de barreiras para o estudo remoto correlaciona-se fortemente com a renda. Um computador conectado à internet, e um ambiente adequado na residência para o ensino a distância, são requisitos praticamente inatingíveis para milhões de famílias de baixa renda”, acrescenta o boletim. Para a SPE, é possível, inclusive, que crianças que têm condições materiais para acesso ao ensino a distância também tenham experimentado algum déficit …

O pagamento do auxílio emergencial adotado pelo governo federal para conter os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus beneficiou 67,9 milhões de brasileiros com R$ 293,1 bilhões em 2020. Os números, revelados nesta quinta-feira (18) juntamente com o balanço da Caixa Econômica Federal, leva em conta todos os desembolsos realizados até o dia 9 de fevereiro de 2021, quando o auxílio foi interrompido. De acordo com a Caixa, o auxílio “é a maior ação de transferência de renda já realizada no Brasil”. Os números foram resultado de 109,2 milhões de cadastros e 1,93 bilhão de visitas ao site do benefício. Além disso, foram contabilizados 136,4 milhões de downloads do aplicativo Auxílio Emergencial e 309 milhões descarregaram o aplicativo Caixa Tem, responsável pela gestão do benefício, com transferências, compras por aproximação e pagamentos de contas essenciais. Com o avanço da pandemia, uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial está prevista para ser paga a partir do dia 16 de abril para os membros do programa Bolsa Família. O calendário dos beneficiários cadastrados pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa ainda será definido por medida provisória FGTS Os dados mostram ainda que o saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) foi solicitado por 60 milhões de profissionais, totalizando o valor de R$ 37,7 bilhões em pagamentos. Ao final do quarto trimestre de 2020, haviam sido pagos R$ 36,5 bilhões, cerca de 96,6% do valor previsto, para mais de 51,1 milhões de trabalhadores, que receberam automaticamente esses valores ou solicitaram o crédito no App FGTS até o dia 31 de dezembro de 2020, prazo limite estipulado em lei. Já o saque aniversário foi requerido por mais de 9,7 milhões de trabalhadores, o que resultou em um desembolso de R$ 9,8 bilhões em 8,7 milhões de pagamentos. Foi disponibilizada, também, a operação de crédito para Antecipação do Saque Aniversário do FGTS, que, até dezembro de 2020, resultou na contratação de R$ 4,9 bilhões. Com a nova sistemática não será necessário que os trabalhadores aguardem o mês de seu aniversário para terem acesso aos recursos. A linha possibilita a antecipação do valor dos benefícios dos próximos três anos, com taxas entre as mais baixas praticadas para pessoa física pela Caixa, de 0,99% ao mês. Fonte: R7

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) abriu, nesta quinta-feira (18), uma seleção simplificada para a contratação temporária de oito profissionais, entre advogados, contador e técnico em contabilidade, com salários de até R$ 2,1 mil. As inscrições pode ser feitas na internet até 5 de abril. Para se inscrever, o candidato deve realizar um cadastro na plataforma e adicionar informações pessoais. Posteriormente, é necessário preencher o formulário de inscrição e anexar os documentos requeridos. Seis vagas foram ofertadas para o cargo de advogado, uma para o de contador e outra para o de técnico em contabilidade. Ao todo, 5% das vagas foram reservadas para pessoas com deficiência. A duração do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Para os interessados nas vagas de advogado, a carga horária de trabalho é de 8 horas diárias, ou seja, 40 horas semanais. Os contratados precisam ter diploma de nível superior e devem assessorar a presidência da fundação em assuntos jurídicos e administrativos, com salário de R$ 2,1 mil. Para a vaga de contador, a carga horária é de 6 horas semanais, ou seja, 30 horas semanais. O contratado fica responsável pelo planejamento das atividades contábeis e é necessário ter diploma de nível superior. A remuneração prevista é de R$ 1.634,84. Para concorrer à vaga para técnico em contabilidade, o candidato precisa ter curso técnico na área e ensino médio completo. A carga horária prevista é de seis horas diárias, ou seja, 30 horas semanais. O trabalho a ser desempenhado é o de execução de registros contábeis em geral, com salário de R$ 1,1 mil. O edital completo pode ser conferido no site da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o edital, a seleção prevê etapa única de análise curricular. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 26 de abril e o resultado final deve sair em 11 de maio. Fonte: G1 Pernambuco

Entrou em vigor nesta quinta-feira (18) em todos os municípios de Pernambuco a quarenta mais rígida implantada pelo governo para tentar reduzir os números de contaminação pela Covid-19 no estado. A medida, anunciada na terça (15), restringe o funcionamento de alguns serviços. Em Petrolina, a primeira manhã de restrições foi marcada por protestos de comerciantes no centro da cidade. O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara segue até o próximo dia 28. Na Avenida Souza Filho, por volta as 8h, era possível ver equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar. As vagas de estacionamento no centro foram interditadas e os agentes de trânsito faziam a fiscalização. Em frente a uma loja que fica no local, funcionários protestaram contra o fechamento de comércio. O grupo carregava uma faixa com a seguinte frase: “Queremos Trabalhar”. Outra loja que fica no mesmo ponto do centro da cidade, abriu as portas. Nas portas dos estabelecimentos que estavam fechados, era possível ver informações sobre o atendimento por delivery. Na quarta-feira (16), empresários e comerciantes de Petrolina realizaram uma carreta contra o fechamento do comércio considerado não essencial. Em nota, a assessoria do governo de Pernambuco informou que “quem descumprir o decreto poderá ser autuado, interditado e multado, dependendo da infração. As multas vão de R$ 1.000 a R$ 100 mil Covid-19 em Petrolina De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Petrolina na manhã desta quinta-feira, o município tem 18.189 registros da Covid-19, com 16.145 curas e 237 mortes causas pela doença. A taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade está em 95%. O estado de Pernambuco contabiliza 323.176 diagnósticos confirmados da doença e 11.510 óbitos. G1 Petrolina

O mundo ultrapassou a marca de 400 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas, apontam dados do “Our World in Data” nesta quinta-feira (18). Os países que mais se destacam são Estados Unidos, Israel e Chile. Os EUA são o país com mais doses aplicadas, Israel já administrou mais doses do que a população do país e o Chile é quem tem o maior ritmo de vacinação do planeta (veja os detalhes abaixo). Os Estados Unidos lideram a corrida pela imunização em números absolutos, com 113 milhões de doses aplicadas. Na sequência vêm China (65 milhões), Índia (37 milhões), Reino Unido (27 milhões) e Brasil (12,6 milhões). Completam o top 10: Turquia (12,1 milhões), Alemanha (9,8 milhões), Israel (9,5 milhões), Rússia (7,8 milhões) e Chile (7,7 milhões). Ranking proporcional O Brasil aplicou 5,9 doses a cada 100 habitantes até o momento, patamar semelhante ao de República Dominicana (6,2), Panamá (6,1), Argentina (5,9) e Letônia (5,3). Israel segue na liderança do ranking proporcional, com 110 vacinas aplicadas a cada 100 habitantes. O país tem mais vacinas aplicadas do que habitantes porque cada pessoa precisa receber duas doses dos imunizantes (com exceção da vacina da Johnson & Johnson, que é dose única). Completam o top 5 proporcional: Ilhas Seychelles (91 doses a cada 100 habitantes), Emirados Árabes Unidos (69), Chile (40) e Reino Unido (39). Os EUA, que lideram em doses aplicadas, são o 10º país no ranking proporcional à população (33 doses a cada 100 habitantes). Velocidade da vacinação O Our World in Data, ligado à Universidade de Oxford, também acompanha o ritmo da vacinação nos países, medido pelo número de doses aplicadas por dia em relação à população. Neste ranking o Brasil ocupa a 62ª posição, com 0,16 vacinas aplicadas por dia a cada 100 habitantes. O ritmo é semelhante ao de Croácia (0,18), Panamá (0,17) e Colômbia, México e Groelândia (0,14 cada um). O país que proporcionalmente mais tem aplicado vacinas por dia é o Chile, com 1,51 dose aplicada por dia a cada 100 habitantes, quase dez vezes mais rápido que o Brasil. Se destacam no top 10 também Israel (0,85), que ocupa a sétima posição, e os EUA (0,74), que estão em décimo. Fonte: G1

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou pela derrubada do veto presidencial que prejudicava o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O presidente Bolsonaro vetou um parágrafo que destinava 60% do Fundef para profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas, na forma de abono.  O socialista sertanejo considerou a derrubada do veto uma vitória para a educação. “Trabalhei muito como professor e conheço a realidade da categoria. Não podemos retroceder e retirar conquistas e direitos desses profissionais. O professor merece dignidade e valorização salarial. Derrubar esse veto foi fazer justiça aos professores e a sociedade brasileira, como um todo”, argumentou.  Foi derrubado o veto ao Projeto de Lei (PL 1581/20), que trata das regras para o pagamento de precatórios federais, durante a pandemia da Covid-19. Os deputados retomaram o dispositivo que destina, para bônus, aos professores, 60% dos recursos obtidos com a negociação dos pagamentos, se o precatório estiver relacionado a contestações de estados e municípios, quanto a repasses do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Patriota parabenizou os professores brasileiros e suas instituições de classe, pelo movimento, para derrubada desse veto. “Nunca, na minha vida pública, recebi tantas mensagens, como desta vez, professores pedindo para derrubar esse veto”, disse o parlamentar pernambucano.

Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS (Número de Identificação Social). O Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários cadastrados pelo CadÚnico (Cadastro Único) ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira (18). A nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta. Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial no Congresso Nacional. Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Pente-fino O novo pagamento terá um pente-fino do governo federal que contará com 11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa. “Vale destacar  que o  trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais ‘invisíveis’, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população”, afirmou o ministério. Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Calendário da primeira parcela do auxílio para o Bolsa Família NIS final 1 – 16 de abrilNIS final 2 – 19 de abrilNIS final 3 – 20 de abrilNIS final 4 – 22 de abrilNIS final 5 – 23 de abrilNIS final 6 – 26 de abrilNIS final 7 – 27 de abrilNIS final 8 – 28 de abrilNIS final 9 – 29 de abrilNIS final 0 – 30 de abril O que já se sabe sobre o novo auxílio – O governo já adiantou que serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175 – O pagamento vai começar em abril para todos os beneficiários. Os do Bolsa Família começam a receber em 16 abril, no mesmo cronograma do programa – O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família – Custo previsto é de cerca de 44 bilhões – O número de parcelas será quatro – A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento …

Durante o período de quarentena que vigorará em todo o território pernambucano entre os próximos dias 18 e 28 de março, alguns setores terão permissão para o trabalho presencial e atendimento ao público, enquanto outros terão de obedecer regras específicas. Poderão funcionar normalmente em expediente presencial:  – Supermercados; – Padarias; – Farmácias; – Postos de combustíveis, incluindo as lojas de conviência no período das 6h às 20h; – Hospitais veterinários; – Clínicas, ambulatórios e similares; – Bancos e lotéricas, incluindo as localizadas no interior dos shoppings; – Transporte público; – Hotéis e pousadas, incluindo os restaurantes e afins para atendimento aos hóspedes;– Indústrias, atacado e termelétricas; – Construção civil; – Lojas de material de construção; – Lojas de materiais e equipamentos de informática; – Lojas de materiais e equipamentos agrícolas;– Lojas de produtos de higiente e limpeza; – Lojas de veículos;– Oficinas e assistências técnicas;– Serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis;– Serviços de saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;– Serviços funerários;– Processamento de dados e call center ligados a serviços essenciais;– Lavanderias. Os serviços que terão regras de funcionamento especiais são:  – Bares, restaurantes, lanchonetes e similares – não poderão abrir ao público, mas funcionarão para delivery e retirada; – Lojas de shoppings e galerias comerciais – não poderão abrir ao público, mas poderão funcionar para entrega e retirada; – Escolas e universidades (públicas e privadas) – terão as aulas presenciais suspensas, mas poderão abrir para atividades administrativas e gravação de videoaulas; – Serviços de escritório – permissão para expediente presencial em casos de urgência nos setores de advocacia, arquitetura e contabilidade; – Igrejas e demais templos religiosos – poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet. Estão proibidos: – Óticas; – Salas de cinema e teatros; – Academias; – Salão de beleza e similares; – Atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;– Clubes sociais, esportivos e agremiações; – Práticas e competições esportivas, com exceção do futebol; – Praias, parques, praças e calçadões; – Festas e eventos; – Ciclofaixas de lazer, eventos culturais, de lazer, e sociais. Fonte: Folha-PE

No início da pandemia do novo coronavírus, há um ano, a rotina dos brasileiros sofreu um enorme impacto, seja por conta das medidas de contenção da Covid-19, pelo isolamento ou até mesmo pelo medo enfrentado quando é preciso sair de casa. Para a grande maioria (74%), a pandemia está se agravando no país. A conclusão é da pesquisa divulgada pela Federação Brasileira do Bancos (Febraban) e pelo Instituto de Pesquisas Sociais e Políticas (Ipespe). Com a intenção de medir as expectativas sobre a volta da normalidade e o sentimento da população neste começo de 2021, o levantamento foi realizado por meio de uma pesquisa on-line, com a participação de 3 mil pessoas com mais de 18 anos, em todas as regiões do país, entre os períodos de 1° a 7 de março.Segundo o estudo, 16% dos entrevistados acreditam que a pandemia está estável e 9% esperam por uma melhora. Entre aqueles que mais observam uma piora está o estudante de comunicação social João Silva, de 24 anos. Para ele, um dos maiores motivos do aumento da infecção foram as festas clandestinas e, também, a negligência das pessoas em relação ao isolamento.“Houve uma piora significativa. Tudo isso, observo, por circunstâncias do próprio povo, também por negligências como festas clandestinas e influências negativas, até mesmo do próprio presidente (Jair Bolsonaro). Nas redes sociais, as pessoas costumam postar fotos em festas, acredito que o número de óbitos somente tende a aumentar”, lamenta.Um outro ponto bastante abordado na pesquisa foi o contraste no estilo de vida das pessoas no período em que antecede a pandemia e o atual, 73% das pessoas dizem que o comportamento atual da população mudou bastante em decorrência da pandemia. A rotina somente voltou em partes, acreditam 20% dos entrevistados; já o restante afirma que tudo voltou ao que era antes da Covid-19 (3%) ou que nada mudou (3%).Para a servidora pública maranhense Ana Rocha, o que gerou bastante receio em meio à pandemia foi a possibilidade de contrair o vírus ou até mesmo contaminar outras pessoas. “Por isso, o isolamento se faz muito importante na vida da população. Eu tenho muitos medos, por exemplo, de sair e contrair o vírus, trazer para minha casa. Tenho grupos de risco que convivem comigo e também (tenho medo de) passar para outras pessoas. Espero que a volta da vida normal seja em muito breve, pois gostaria de poder sair sem ter o receio de passar por essas situações”, desabafa.Nos últimos 12 meses, a Covid-19 se tornou bem próxima da população, pois, segundo a pesquisa, a maioria dos brasileiros possui algum parente ou familiar infectado; e mais da metade está de luto por ter perdido alguém em razão da doença. Sem contar os efeitos psicológicos causados pelo isolamento, uma das medidas que foram tomadas como forma de prevenção contra o novo vírus e que precisou ser reforçado no último mês por conta do aumento do número de casos e de óbitos em todo o paí. Na última terça-feira (16), o Brasil bateu recorde …

Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a lei valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado. Pela regra em vigor, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos. No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19, que era até 31 de dezembro de 2020, mas agora passa a ser 31 de dezembro de 2021, segundo a MP.  Também estão sendo prorrogados, para até 31 de dezembro de 2022, os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa, para remarcação de eventos e reservas e para que o prestador de serviço restitua os valores pagos pelo consumidor, caso não consiga remarcar o evento ou disponibilizar os créditos ao comprador. Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022. Em relação a artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021, e que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da covid-19, eles ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022. “A MP concretiza, diante do grave cenário enfrentado pelos setores de turismo e cultura, modificações convenientes e oportunas na Lei nº 14.046, de 2020, prezando pela saúde das empresas dos setores em questão e mantendo os mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, tendo em vista que as prorrogações pretendidas continuam a beneficiar o consumidor”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.  Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos. A MP tem validade imediata após publicação no DOU, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) projetos da bancada feminina que tratam da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas. Entre essas propostas está o PL 5096/20, que proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. Segundo o texto, todas as partes e demais pessoas envolvidas no processo deverão respeitar a dignidade da vítima, sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa. A medida está prevista em substitutivo preliminar da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para o projeto, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros 25 parlamentares. A apresentação da proposta foi uma reação ao caso de Mariana Ferrer, que foi alvo de humilhações por parte do advogado de defesa de André Aranha, em audiência ocorrida no início de novembro do ano passado, na qual ele acabou inocentado do crime de estupro contra Ferrer. DenúnciasTambém na pauta, o PL 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência de violência contra a mulher. Coordenadora da bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher Já o PL 1267/20 pretende estimular a divulgação, pelos meios de comunicação, do número gratuito para denúncias de violência contra a mulher, o Disque 180. O projeto foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros 15 deputados. Medidas protetivasOutros projetos podem ser votados nesta quinta-feira após a aprovação do regime de urgência, como o PL 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, no sistema de informações das polícias civil e militar, de qualquer concessão de medidas protetivas amparadas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). É também o caso do Projeto de Lei 741/21, das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que estabelece medidas de combate à violência contra a mulher e cria o programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Igualdade no esporteSe aprovada a urgência, também poderá ser votado o Projeto de Lei 321/21, da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), que garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições desportivas realizadas ou apoiadas pelo poder público federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente em 8 de março. Trata-se de uma celebração de conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países.Atualmente, além do caráter festivo e comemorativo, o Dia Internacional da Mulher ainda continua servindo como conscientização para evitar as desigualdades de gênero em todas as sociedades.

Nesta quarta-feira (24), a Bancada do PSB recebeu o prefeito João Campos, em Brasília,  para discutir a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para obras e investimentos no Recife.  “Aproveitamos para  discutir sobre os programas e projetos  que são prioritários para a gestão do prefeito João Campos e nos comprometemos em garantir recursos para contribuir com o desenvolvimento da capital de Pernambuco”, disse Gonzaga Patriota. Esta semana marca o prazo de fechamento para a alocação das emendas dos deputados no Orçamento. Além das tradicionais emendas individuais que cada parlamentar federal têm direito, há o instrumento da emenda de bancada, que permite a destinação de recursos acordada pelo conjunto dos representantes do Estado no Congresso Nacional. Além do deputado federal Gonzaga Patriota, estavam presentes os deputados Felipe Carreras, Danilo Cabral e Milton Coelho. 

O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se pronunciou sobre a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL), que está preso desde terça-feira (16). Para o socialista, as ameaças ao STF e à democracia extrapolaram os limites aceitáveis.  “A gente lamenta, talvez o Supremo não tenha seguido o que está na Constituição, na legislação, as prerrogativas que têm os deputados, mas o excesso do deputado Daniel ultrapassou todos os limites. Um representante do povo denegrindo a imagem dos ministros, defendendo o AI-5, ditadura e golpe? Não podemos aceitar. O discurso do deputado foi ofensivo e antidemocrático”, comentou Patriota.  O socialista acredita que o deputado Daniel Silveira será punido com a cassação do mandato por faltar com o decoro parlamentar.  “Os atos ofensivos contra pessoas e instituições praticados pelo deputado Daniel devem ser punidos. Um deputado eleito democraticamente que defende a ditadura não merece permanecer na Casa que representa o povo brasileiro, por isso, espero que na votação de hoje na Câmara, os deputados apoiem a prisão como defendam a cassação de Daniel”, disse Gonzaga. Silveira foi preso terça-feira, por decisão do STF, após divulgar um vídeo nas redes sociais em que, entre ofensas aos ministros da Corte, dizia imaginar alguns deles sendo espancados e fazia apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e endureceu a Ditadura Militar. A Câmara votará em plenário se autoriza a prisão. 

A Emenda Aditiva nº 128, apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), propondo a aquisição e o fornecimento de vacinas contra o coronavírus já registradas em agências reguladoras internacionais, foi aprovada e inserida à Medida Provisória nº 1.026/21, nesta quinta-feira (18). No texto, o parlamentar solicita a inclusão, no Brasil, das vacinas produzidas pelas Agências Sanitárias da Austrália, Canadá e Índia, independente de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). De acordo com o deputado Gonzaga Patriota, a presente Medida Provisória foi justamente editada para que o governo brasileiro dispusesse de mais opções de vacinas para aquisição no exterior, considerando, sobretudo, a escassez de matéria prima e de vacinas no país. O parlamentar ainda destaca a competência das agências sanitárias do exterior.  “A Emenda Aditiva que apresentei não atrapalha a execução das atividades da ANVISA. Ela cria um mecanismo de autorização emergencial para importação e para o uso de vacinas que já estão disponíveis e sendo fabricadas por empresas sérias e respeitadas. Essas vacinas estão sendo testadas e aprovadas por autoridades sanitárias estrangeiras competentes e sendo utilizadas em seus próprios países”, defende o socialista.  A Medida Provisória 1026/21 – Facilita a compra de vacinas, insumos e outros artigos necessários para a vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Proposta altera pontos específicos da Lei, como conceito de dedicação exclusiva; proibição de advogar; e a proibição de formar sociedade empresária e praticar o comércio O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei 364/2021 que extingue o regime de dedicação exclusiva  de Policiais Federais e Policiais Rodoviários para o exercício desses cargos e permite que esses profissionais exerçam outras atividades remuneradas fora do horário de serviço. O socialista também protocolou o Projeto de Lei 363/2021 que permite o exercício da advocacia por policiais. “Com a crescente redução salarial dos servidores públicos, para manterem seu padrão ou até mesmo o sustento, são obrigados a empreender, o que é bom para eles e bom para o país. Ocorre que a legislação, da forma como se apresenta, simplesmente lança esses servidores na ilegalidade, passíveis de demissão de seus cargos”, explica Patriota.  Segundo o socialista, além da insegurança jurídica, essa situação representa injustificável limitação ao direito de empreender do servidor, desde que não ocorra conflito de interesse, notadamente em período em que a estabilidade passa a ser mitigada. “Torna-se necessária a elaboração da presente iniciativa com o objetivo de revogar o inciso X do artigo 117 da Lei 8112/90, para que não seja mais o servidor público impedido de participar de sociedade empresária, de praticar o comércio, desde que não o faça em evidente conflito de interesse com o cargo que ocupa”, destaca o parlamentar.  O deputado ainda explica que a nova interpretação, de que a dedicação exclusiva proíbe a realização de qualquer atividade pelo policial, ainda que sem vínculo de emprego ou subordinação, transformará o policial em servidor monotemático, com apenas a habilidade policial, em total contramão com a moderna atividade policial – que exige profissional polivalente, pronto para colaborar com o serviço público em todas as áreas do saber. Sobre a proibição à prática da advocacia, Gonzaga conta que inúmeros profissionais da segurança pública no país possuem graduação em direito, o que implica crescente melhoria na atuação dos profissionais. No entanto, a Lei proíbe que os policiais exerçam a advocacia inclusive em áreas que não ocorra o conflito de interesse com a área criminal. Nesse sentido, o socialista até apresentou o PL 363/21, para permitir que esses profissionais exerçam a advocacia desde que não ocorra o choque de interesse com o serviço público. Essa Proposta altera a Lei 8.906/94, o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O exercício da advocacia não criminal por policial, longe de representar qualquer prejuízo para o serviço público, tornará o profissional cada vez mais preparado tecnicamente para a sua atividade”, explica.

Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas através de transferência, reingresso, professor de rede pública de ensino e portador de diploma do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Ao todo, são 97 vagas nos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista, Floresta, Serra Talhada e Salgueiro. As inscrições serão realizadas entre os dias 12 e 28 de fevereiro, através do sistema eletrônico: https://spvo.ifsertao-pe.edu.br/. No campus Petrolina, estão disponíveis vagas para os cursos de Tecnologia em Alimentos e Licenciaturas em Química, Física e Computação; no campus Petrolina Zona Rural, as vagas são para Agronomia e Viticultura e Enologia; no campus Salgueiro, Licenciatura em Física, Sistemas para Internet e Tecnologia em Alimentos; no campus Santa Maria da Boa Vista, Licenciatura em Matemática; no campus Serra Talhada, Licenciatura em Física e Engenharia Civil e, no campus Floresta, Gestão de Tecnologia da Informação. A divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 3 de março. A transferência interna destina-se aos alunos estudantes do IF Sertão-PE que desejarem mudar de curso. Já a transferência externa destina-se a candidato de curso superior reconhecido pelo MEC de área afim a do seu curso de origem. Há vagas também para Portador de Diploma, em que o candidato precisa ter sido diplomado anteriormente em curso de graduação de outra instituição de ensino superior (IES) autorizado ou reconhecido pelo MEC. Professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério também podem concorrer, desde que ainda não possuam curso de licenciatura plena, mas que atuem há pelo menos dois anos como docente na rede pública de educação. Fonte: BLOG CARLOS BRITTO

O MEC (Ministério da Educação) informou nesta sexta-feira (12) que possíveis irregularidades no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) são investigadas desde novembro do ano passado. Segundo a pasta, imediatamente após ter apurado suspeitas de fraudes, foi solicitada abertura de investigação pela CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal. A manifestação do ministério foi divulgada após uma reportagem jornalística informar que a investigação, que corre em segredo de Justiça, apura o suposto repasse de recursos para faculdades que não poderiam participar do programa em função de dívidas tributárias. Pelo Twitter, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o o Fies é primordial para o futuro do país e tem como um de seus pilares a transparência para os estudantes e para a sociedade. “A transparência e lisura na utilização de recursos públicos são premissas do Governo Federal, tornando a medida, que investigações dessa natureza, um dever e uma resposta ao cidadão brasileiro”, disse o ministro. Fonte: R7

O preço médio do diesel e da gasolina subiu pela 11ª semana consecutiva nos postos de combustíveis do Brasil. O diesel atingiu a marca de R$ 3,811 por litro, alta de 1,3% em relação à semana anterior, segundo levantamento publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta sexta-feira (12). Já a gasolina ficou 1,34% mais cara na semana, para R$ 4,833 o litro nas bombas.  A sequência de aumentos vem no momento da discussão sobre o valor da gasolina e do diesel, que levou o presidente Jair Bolsonaro a enviar ao Congresso nesta sexta-feira (12) um projeto de lei propondo mudanças na cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis.   A ideia é criar uma alíquota uniforme e específica, segundo a unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo). Atualmente, o imposto é cobrado como um porcentual do valor do combustível no momento da venda no posto. Novos reajustes Concorrente da gasolina nas bombas, o etanol hidratado registrou leve aumento na última semana, atingindo preço médio de R$ 3,311 por litro. O preço médio do diesel, conforme a pesquisa da ANP, está 4,8% acima do patamar em que começou o ano, enquanto o da gasolina acumula aumento de 7% em 2021. O etanol subiu 4,12% no período. De acordo com uma previsão da Ativa Investimentos, preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias. A avaliação é de que o aumento seja aplicado de forma fracionada, em duas vezes. A Petrobras havia reajustado os preços de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e gás de cozinha, na última terça-feira (9), com aumento médio de R$ 0,17 por litro da gasolina e de R$ 0,13 por litro do diesel. O repasse de movimentos de preço nas refinarias aos postos, no entanto, não é automático e nem obrigatório, com a cotação nas bombas dependendo de uma série de fatores, incluindo margens de distribuição e impostos. Segundo a Petrobras, a definição dos preços valores são baseadas de acordo com a importação, cotação do dólar e o valor do petróleo no mercado internacional.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), recebeu e deu encaminhamento, na tarde desta sexta-feira (12), ao projeto de lei que institui o auxílio emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco”. A proposição será publicada no Diário Oficial e inicia tramitação em regime “urgentíssimo” a partir da segunda-feira, nas comissões temáticas. A iniciativa de autoria do Governo do Estado concede pagamentos entre R$ 3 mil e R$ 15 mil aos artistas e grupos de cultura popular, dança e música, aportando R$ 3 milhões de recursos.  A expectativa é de que em duas semanas a proposição esteja aprovada, prestando assistência à classe artística diante da ausência dos eventos carnavalescos em todo o Estado, em razão da pandemia do coronavírus. “O Governo do Estado, por toda sua trajetória de valorização da nossa cultura, não poderia deixar de buscar minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas nesse momento pelos artistas e grupos culturais pernambucanos”, afirma o governador Paulo Câmara (PSB), na justificativa do PL. Ciente da necessidade de aprovar o auxílio com urgência, o presidente Eriberto Medeiros firmou compromisso de conduzir com máxima celeridade a tramitação do projeto. “Daremos a todos os deputados e deputadas a oportunidade de colaborar e aperfeiçoar esse projeto no que for preciso. Procuramos, o tempo todo, estar em sintonia com a classe artística, ouvindo suas demandas e intermediando com o Governo, para que o setor esteja amparado. Esse trabalho de interlocução continua, buscando novas alternativas”, afirmou o presidente. Fonte: Folha de PE

O governo federal editou, nesta sexta-feira (12), um “pacote de mudanças” em decretos de 2019 que regulam a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. Segundo o Palácio do Planalto, as medidas flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos. As mudanças foram anunciadas no fim da noite, às vésperas do carnaval, e não tinham sido publicadas no “Diário Oficial da União” até a publicação desta reportagem. Segundo o governo, uma edição extra deveria ser publicada até o fim de sexta. As alterações incluem, de acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República: aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo; possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) – por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes ou entidades de tiro; permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército; elevação, de 1 mil para 2 mil, da quantidade de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por “desportistas” por ano. No material divulgado, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que as medidas são destinadas a “desburocratizar procedimentos”, “reduzir a discricionariedade de autoridades públicas” na concessão de registros e adequar os limites de compra ao “quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas” ao porte e à posse. Fonte: G1

O concurso 2.344 da Mega-Sena pode pagar R$ 11 milhões neste sábado (13). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa e pelo app Loterias Caixa, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao Espaço Loterias Caixa foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo diariamente pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa no perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no YouTube. Fonte: Agência Brasil

O Carnaval é considerado a maior comemoração popular do país. É o momento esperado por muita gente para viajar e aproveitar intensamente a folia. A tradição brasileira reúne multidões em diversas cidades – cenário perfeito para a transmissão generalizada do novo coronavírus. A questão sanitária resultou no cancelamento da festa deste ano. A preocupação com a inviabilidade de grandes carnavais já estava em discussão desde o ano passado, quando governadores e órgãos de turismo e saúde se reuniram em diversos estados para discutir o cenário. Algumas das maiores festividades de rua do Brasil, como as que acontecem nas cidades de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro já tinham sido avaliadas como impraticáveis, quebrando tradições que duravam mais de um século. O prejuízo causado pelo cancelamento não se resume apenas à saudade da folia. O Carnaval movimenta a economia brasileira e é, em muitos pontos turísticos, o ápice de arrecadação anual e a maior oportunidade de novos negócios para micro, pequenos e médios empresários. Entretanto, a preocupação com a possibilidade de contágio acelerado de covid-19 em decorrência do Carnaval resultou em medidas severas para o período. Trabalhadores de diversos setores que dependem da movimentação comercial gerada pelo turismo e pelo consumo do Carnaval buscam alternativas e apoio do governo para mitigar o impacto das perdas financeiras inevitáveis. A Agência Brasil reuniu as principais medidas e reflexos em relação ao cancelamento das festividades em locais com grande fluxo de pessoas e intensa movimentação econômica durante o perído do Carnaval. Confira: Rio de Janeiro Para as escolas de samba do grupo especial, considerado a elite do carnaval do Rio, é grande o baque com a suspensão dos desfiles neste ano. O impacto vai desde a perda de receitas até os reflexos na vida dos trabalhadores da extensa cadeia que envolve os desfiles para a escola chegar à Passarela do Samba no domingo (14) ou na segunda-feira (15) de carnaval. Para o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba, Jorge Castanheira, a preocupação é que grande parte dessas pessoas não tem emprego fixo durante o ano e só quando começa a movimentação dos barracões que conseguem um trabalho com remuneração. “O objetivo nosso é dar condição de suporte financeiro às pessoas que trabalham no carnaval e que ao longo do ano de 2020 e agora no início de 2021 estão sem atividade. A quantidade de pessoas varia, porque alguns trabalham para mais de uma escola, por exemplo, o ferreiro, o carpinteiro. Evidente que é muito difícil para todos nós, mas temos que administrar em função do que está acontecendo”, disse Jorge Castanheira à Agência Brasil. Receita Segundo o presidente, a receita anual com venda de ingressos, direitos de transmissão televisivos e patrocínios varia entre R$ 120 milhões e R$ 150 milhões. Nada disto vai ocorrer este ano, mas as escolas Beija-Flor, Grande Rio, Mocidade e Viradouro receberão R$ 150 mil cada para a escolha dos samba-enredos. O evento terá transmissão online. Em contrapartida, as escolas deverão fazer 4 apresentações durante a classificação. Os recursos serão captados por meio da Lei Aldir Blanc, …

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) já encontraram a variante P.1 do novo coronavírus (Covid-19), descrita pela primeira vez no Amazonas, em mais cinco estados: Pará, Paraíba, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, segundo nota divulgada nesta sexta (12), pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC). Casos provocados pela nova variante P.1 também já foram confirmados pelas secretarias estaduais de Saúde da Bahia, do Ceará e de Pernambuco. Até o momento, não há dados que relacionem essa variante a quadros mais graves da Covid-19, porém as mutações identificadas nela são semelhantes às das variantes encontradas no Reino Unido e na África do Sul, e têm potencial de facilitar a transmissão.  No texto divulgado nesta sexta (12) pelo instituto, a  pesquisadora Paola Cristina Resende ressalta que “é importante lembrar que as linhagens P.1 e P.2 já foram associadas a casos de reinfecção no país. Por isso, é fundamental a continuidade das medidas de prevenção, como a utilização de máscara de proteção, a higienização frequente das mãos e evitar aglomerações”.  Fonte: Folha de PE