O governador Eduardo Campos e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ambos do PSB, apresentaram um projeto único para obter recursos do PAC Mobilidade. Em reunião com os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades), governo do estado e prefeitura pediram R$ 4,5 bilhões para contemplar investimentos em transporte sobre trilhos (monotrilho), veículo leve sobre trilhos (VLT) e corredores exclusivos para ônibus. O governador enfatizou que todos os projetos apresentados podem ser iniciados até 2014. “Trouxemos uma proposta que dialoga com o plano diretor de transporte urbano da região metropolitana. Todas essas propostas temos condição de colocar em obras até o primeiro semestre do próximo ano, algumas delas podemos ter obras ainda em 2013”, garantiu Eduardo Campos.
Os 22 rodoviários demitidos após a paralisação da categoria devem ser readmitidos ainda nesta quarta-feira. A promessa foio feita na noite de ontem pelos representantes da empresa Borborema, durante reunião na sede do Ministério do Trabalho. A informação foi confirmada esta manhã pelo procurador público Mário César de Carvalho, que atuou como mediador do encontro. A reunião estava marcada para esta quarta-feira, mas foi antecipada para as 19h de ontem a pedido da empresa. No encontro, que teve a participação de representantes do sindicato dos rodoviários e da oposição sindical, os empresários alegaram que as demissões, sem justa causa, teriam sido motivadas pela diminuição do movimento, que tradicionalmente acontece para o mês de julho. No entanto, o procurador não teria aceitado a justificativa e os patrões, de imediato, teriam acordado pela reintegração de todos os demitidos.
A estiagem prolongada no Sertão pernambucano ainda está trazendo dificuldades para os comerciantes em todo o estado. As consequências estão chegando até o bolso dos consumidores e quem faz as compras de casa tem sentido o orçamento ficar mais apertado. Alguns produtos, como o leite, estão com a baixa oferta e, consequentemente, altos preços nas prateleiras dos supermercados. No último ano, o preço do leite e derivados aumentou 30%. De acordo com o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Pernambuco (Sindileite), o estado costumava produzir 2,3 milhões de litros de leite por dia. Agora, a produção caiu parar 500 mil litros diários e os produtores estão importando o produto de outros estados como Minas Gerais, Bahia e Alagoas – 70% do leite consumido está vindo de fora.
O Brasil tem 700 cidades sem um médico que resida nos municípios. No País, a razão de médicos por mil habitantes é de 1,83. Em Pernambuco, por exemplo, das 185 cidades, 114 (61%) não atingem, sequer, essa média (ver quadro). Por isso, serão ofertadas 12,4 mil novas vagas para residência, onde há deficiência de profissionais, conforme anunciou o Ministério da Saúde, ontem. Conforme a pasta, essa carência abrange os especialistas não só no setor público, mas também no privado. Um dado, segundo o diretor do Departamento da Gestão da Educação em Saúde, Felipe de Oliveira, que apoia as medidas do Programa Mais Médicos, está no crescimento do mercado de trabalho. “Nos últimos dez anos foram abertos 146 mil postos de trabalho para o primeiro emprego, mas só tivemos 93 mil egressos”, disse. Até 2014, serão abertos 35 mil novos postos de trabalho em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O governo federal anunciou a liberação de R$ 419 milhões para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. A liberação da verba foi divulgada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). O montante, que faz parte do programa PAC 2, será destinado para as obras de 805 unidades em 171 municípios de 23 estados. Além do Distrito Federal, as unidades da federação que não foram contempladas foram Roraima, Rio Grande do Norte e Alagoas. Boa parte dos recursos devem ser repassados para o estado de São Paulo. Mais de R$ 71,5 milhões estão previstos para serem aplicados na construção de postos de saúde na região metropolitana da capital paulista, em municípios como Ferraz de Vasconcelos e Francisco Morato, além de cidades no interior, como Araraquara e Barretos, e no litoral, como Guarujá e Itanhaém.
As Organizações Globo divulgaram na noite desta terça-feira (9) um comunicado no qual rebatem as acusações falsas que circularam durante o dia sobre processo da Receita Federal relativo à aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A íntegra do comunicado é a seguinte: Como é de conhecimento público, a Globo Comunicação e Participações adquiriu os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Em 16/10/2006, a emissora foi autuada pela Receita Federal, que entendeu que o negócio se deu de maneira a reduzir a carga tributária da aquisição. Em 29/11/06, a empresa apresentou sua defesa junto às autoridades, fundada em sua convicção de que não cometeu qualquer irregularidade, tendo apenas escolhido uma forma menos onerosa e mais adequada no momento para realizar o negócio, como é facultado pela legislação brasileira a qualquer contribuinte.
A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) publicou, nesta terça-feira (9), o edital de inscrição para o Processo de Seleção Pública para Credenciamento no Programa de Estágio Universitário de Direito do Ministério Público de Pernambuco (PEUD/MPPE). Os interessados poderão realizar as inscrições entre 2 de agosto e 9 de setembro, através do site www.sustente.org.br. O início do estágio para os candidatos que, por ordem de classificação, preencherem o número de vagas ofertadas, será no dia 2 de janeiro de 2014. Serão disponibilizadas 223 vagas para estudantes de direito que estejam nos três últimos anos do curso de graduação; que cursem do 5º ao 9º período ou do 3º ao 5º ano em escolas oficiais conveniadas com o MPPE e que não tenham sido credenciados no PEUD/MPPE por mais de um quadrimestre. A taxa de inscrição é de R$ 35 e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 10 de setembro.
O Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar mais R$ 100 milhões para a construção de sistemas simplificados de abastecimento d’água. A ação, que integra o Programa ‘Água para Todos’, vai beneficiar mais de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios do semiárido. O anúncio foi feito na última segunda-feira (8) pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, a representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro para explicar os critérios de seleção das cidades que serão beneficiadas. Além de priorizar comunidades de áreas rurais e de renda familiar até R$ 140, foram escolhidos municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos. Em 2014 serão destinados mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.
O governo vai travar pelo menos R$ 7 bilhões em emendas parlamentares no corte de gastos prometidos para os próximos dias. Esses recursos poderão ser liberados gradualmente se as receitas melhorarem. Porém, com a economia em baixa e diante de previsões cada vez piores para o ano, pode não haver alívio no contingenciamento, o que frustrará a base eleitoral de senadores e deputados. Antevendo o recrudescimento das tensões no Congresso, a presidente Dilma Rousseff conversou nos últimos dias com líderes partidários e de bancadas e manteve diálogos individuais com políticos influentes na tentativa de aplacar os ânimos. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, também teve reuniões com parlamentares e outros ministros para debater o tema.
A recente série de manifestações pelo País resultou em uma perda de ao menos R$ 38,6 milhões para o varejo em junho, segundo estimativa preliminar feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As perdas mais significativas ocorreram em três segmentos: combustíveis e lubrificantes (R$ 13,2 milhões), vestuário e calçados (R$ 8,8 milhões) e móveis e eletrodomésticos (R$ 8,4 milhões). Os demais segmentos apresentaram um impacto agregado de R$ 8,2 milhões. Muitos lojistas tiveram que fechar as portas durante os protestos. Para o cálculo, a entidade considerou a queda em junho de 1,6% do Índice de Atividade do Varejo, elaborado pela Serasa Experian, além de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Projeto Vale Luz, da Compahia Energética de Pernambuco (Celpe), visita dez comunidades do Grande Recife para promover ações como coleta de materiais recicláveis feita por populações de baixa renda em troca de desconto na conta de energia. Nesta quarta-feira (10), recebem a ação os bairros da Imibiribeira e Joardão Baixo; na quinta-feira (11), as comunidades do Bode e Rabo da Lacraia, na Imibiribeira; por fim, na sexta-feira (12), o projeto chega na Bomba do Hemetério e no Ibura de Baixo. Para se inscrever é necessário levar apenas uma fatura de energia e um documento de identificação com foto. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30.
A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-PE) divulgou o calendário para o início dos trabalhos de sinalização turística da BR-232, no trecho da rodovia federal que compreende a saída do Recife até a cidade de Parnamirim, no Sertão pernambucano, a 570 km da capital. De lá, também será sinalizado a PE-555 e trecho da BR-122, que complementam a rota da BR-232, que segue até a cidade de Petrolina, a 711 km do Recife. O edital do processo licitatório para a contratação da empresa que vai realizar os serviços de sinalização turística foi aberto no último sábado e divulgado no Diario Oficial do Estado. As propostas serão recebidas até às 15h do dia 07 de agosto.
O Walmart é o maior empregador da América Latina, segundo o mais recente ranking de empregadores da região feito pelo Latin Business Chronicle. A lista classifica os principais empregadores da região por número de funcionários em 2012. Este é o quarto ano que o serviço de inteligência de mercado publica esta lista. Entre o Walmart e sua afiliada do México, a empresa emprega 624.025 pessoas na Argentina, no Brasil, no Chile, no México e na América Central. Esta é também a somatória das próximas quatro empresas da lista, com expectativa de crescimento, uma vez que a empresa pretende conquistar novos mercados na América Latina no próximo ano. Enquanto as estatais de petróleo como a Petrobras do Brasil, a Pemex do México e a PDVSA da Venezuela lideram a região em receitas, elas ficam mais abaixo na lista em número de funcionários. A Petrobras emprega pouco mais de 85 mil pessoas, classificada na posição 27, enquanto a Pemex emprega 151.022, ocupando a posição 8. A PDVSA, por sua vez, ocupa a posição 13, com 111.342 funcionários.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse não ter como garantir que as informações de autoridades brasileiras sejam alvo de espionagem, nem sua total segurança. “Não posso garantir nem uma coisa nem outra”, destacou após participar de uma audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Questionado sobre a possibilidade de dados da presidente da República, Dilma Rousseff, e de ministros serem alvo de espionagem dos Estados Unidos, Rezende disse que pode haver uma “tentação” por parte dos norte-americanos na prática. “É evidente que um país com o poderio dos Estados Unidos, com as ferramentas que eles têm, pode ser que exista uma tentação”, afirmou.
Diante das críticas feitas por entidades médicas ao Programa Mais Médicos, lançado ontem (8) pelo governo federal, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que o debate sobre a questão ocorra de “forma respeitosa e com diálogo”. Em protesto pelas medidas anunciadas, os profissionais prometem uma paralisação. Em entrevista coletiva hoje (9) para detalhar o programa, ele reafirmou que a prioridade do governo é preencher as vagas com profissionais brasileiros. “Estamos deixando claro que o programa não vai tirar vagas de médicos brasileiros, pelo contrário, vai gerar mais empregos para esses profissionais. Com os investimentos de mais de R$ 7 bilhões em infraestrutura que já estão em andamento, e mais de R$ 5 bilhões previstos, serão abertos 35 mil postos de emprego nessa área no Brasil”, disse.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (9) o resultado preliminar do X Exame de Ordem Unificado (veja lista ao lado). Os bacharéis que não concordam com o resultado podem entrar com recurso a partir das 12h desta quarta-feira (10) até as 12h de sábado (13). O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho. Questões canceladas A OAB informou no dia 20 de junho que foram anuladas as questões 3 e 4 do caderno de provas de direito civil e será aceita mais uma peça processual como resposta ao problema proposto em direito tributário.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) convoca doadores para repor o estoque de sangue da unidade, que está com apenas 10% da sua capacidade. A ocorrência das chuvas, de protestos nos últimos dias e da greve de ônibus, na semana passada, provocou queda de 33% no número de coletas. A média de 300 doações por dia caiu para 200 no início deste mês. A situação é tão crítica que a Fundação Hemope está priorizando entrega de sangue para atendimentos de emergência. Para doar, segundo a unidade, é preciso ter entre 16 e 67 anos, pesar mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde e não ter ingerido bebida alcóolica nas últimas 24 horas. Menores de 18 anos precisam de acompanhamento do responsável legal. Todos devem apresentar documento com foto no ato da doação.
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre inscrição nesta quarta-feira (10) para portadores de diploma em cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EAD). São 65 vagas em licenciatura em matemática e tecnologia em gestão ambiental, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O prazo termina no próximo sábado (13). As oportunidades são nos polos de Santana do Ipanema (AL), Dias D’Ávila (BA), Limoeiro, Pesqueira, Ipojuca e Garanhuns, em Pernambuco. As inscrições custam R$ 30 e devem ser feitas, presencialmente, no local onde se deseja concorrer à vaga.
Até o mês de junho de 2014, quando acontece a Copa do Mundo, a frota de veículos no Rio Grande do Norte deve atingir a marca de um milhão de unidades. A estimativa é do Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-RN) e foi divulgada nesta terça-feira (9). O número é baseado na quantidade de emplacamentos de carros zero km registrados no órgão. Atualmente a frota potiguar é de 925.839 veículos. Segundo os dados do Detran-RN, a quantidade de veículos zero km emplacados aumentou 1,94% no primeiro semestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Em números absolutos isto respresenta 35.696 novos carros circulando nas ruas somente este ano. Em Natal, o número chega a ser maior do que o resgistrado em todo o RN, com elevação de 2,50% entre 2012 e 2013.
Uma articulação da bancada evangélica na Câmara dos Deputados derrubou a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) impedindo a aprovação da redação final do projeto da chamada Lei da Palmada, que altera o Estatuto da Criança e Adolescente proibindo os pais de aplicarem castigos físicos a crianças e adolescentes. Com isso, a proposta que acaba com o fim do foro privilegiado para deputados e senadores também não foi apreciada. A estratégia foi fazer uma obstrução sistemática. Deputados da bancada conseguiram derrubar a sessão já na votação da ata da reunião anterior, uma vez que não foi alcançado quórum para continuar os trabalhos. O presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), convocou nova reunião para esta quarta-feira, 10, para tentar votar os temas constantes na pauta.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira (9) que a expectativa do governo é que presidenta Dilma Rousseff recupere a popularidade nos próximos cinco ou seis meses. Segundo pesquisa Datafolha divulgada no fim de junho, a popularidade da presidente caiu 27 pontos percentuais em três semanas, com queda de 57% para 30% dos que consideram a gestão de Dilma ótima ou boa. Carvalho comparou o atual momento com o cenário político de 2005, após o escândalo que levou à denúncia da Ação Penal 470, conhecido como mensalão, e que, na época, teve impacto na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O economista Hazem Al Beblawi, ex-ministro das Finanças, foi nesta terça-feira (9) nomeado primeiro-ministro interino do Egito, anunciou hoje o porta-voz da Presidência egípcia, Ahmed Al Muslimani. O Prêmio Nobel da Paz (2005) Mohamed ElBaradei, representante da oposição laica egípcia, foi o nome escolhido para a Vice-Presidência do país, cargo que terá como principal foco as relações internacionais, acrescentou o mesmo porta-voz. A designação de Beblawi, de 76 anos, considerado de uma facção liberal, ocorre quase uma semana depois da deposição do presidente islamita Mouhamed Mursi pelo Exército. Mursi foi substituído interinamente pelo presidente do Supremo Tribunal Constitucional egípcio Adly Mansur, que prestou juramento na quinta-feira passada.
O Diário de Pernambuco do domingo (7) apresentou reportagem que traz dados de uma investigação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no decorrer dos últimos meses. Auditores do TCE apontam indícios de uso irregular, entre 2008 e 2012, dos recursos que deveriam ser poupados para o pagamento futuro dos benefícios previdenciários de servidores municipais em 8 municípios pernambucanos. Entre eles, está o fundo previdenciário dos servidores municipais de Caruaru, CaruaruPrev. Na Capital do Agreste, ficou constatado que em dezembro de 2008 o capital acumulado era de R$ 1,3 milhão. Em dezembro de 2012, este valor havia caído para R$ 376 mil, colocando a cidade na segundo posição na lista dos oito municípios que perderam recursos nos planos previdenciários entre 2008 e 2012. Os outros municípios são Brejo da Madre de Deus, Custódia, Cumaru, São Lourenço da Mata, Altinho, Amaraji, Riacho das Almas, Pedra, e Cabrobó, que também apresentaram quedas significativas do capital acumulado entre 2008 e 2012.
O governo do estado e prefeitura de Fortaleza solicitaram ao Governo Federal R$ 2,9 bilhões para obras de mobilidade urbana. Do total solicitado, R$ 1,1 bilhão são para atender a prefeitura e R$ 1,8 bilhão ao governo estadual. Os pedidos foram feitos durante reunião nesta terça-feira (9), em Brasília, entre o governador do Ceará, Cid Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior e o ministro de Cidades, Aguinaldo Ribeiro. A prefeitura de Fortaleza apresentou seis projetos, dos quais cinco para implantação novas linhas de ônibus, de BRTs (bus rapid transit ou trânsito rápido de ônibus), que somam R$ 737 milhões, além de R$ 363 milhões para a aquisição de 498 novos ônibus especiais, com ar-condicionado para os BRTs. O governo do estado apresentou três projetos que incluem a duplicação da Linha Oeste – que liga o Centro de Fortaleza a Caucaia -, a ampliação dessa Linha até o Porto do Pecém (mais 54 quilômetros de extensão) e a eletrificação da Linha Oeste.
Smartphones estão cada vez mais poderosos. Processamento digno de computadores, memória pesada e baterias potentes são partes integrantes nos aparelhos, que se tornaram pequenas máquinas de comunicação — sendo muito mais do que simples telefones móveis. Mas nem sempre eles são os objetos mais seguros do mundo, ainda mais quando estão com problemas de superaquecimento. Uma garota de apenas 18 anos sabe muito bem o que queremos dizer com isso. Ela estava com o Samsung Galaxy S3 no bolso quando foi surpreendida por uma explosão do aparelho. Por causa da combustão, as calças que ela usava começaram a pegar fogo e foi necessário tirá-las para que não houvesse uma queimadura ainda mais grave — os danos causados já foram bem sérios.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez um apelo para que os parlamentares não aprovem propostas que resultem em aumento de gastos públicos. Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Mantega pediu que o equilíbrio fiscal seja preservado. “O ministro, de maneira muito ponderada, fez um apelo para que ocorra um severo controle dos gastos, sobretudo nesta hora em que o país quer ser muito rigoroso do ponto de vista fiscal. Esse tema, eu compreendi”, declarou o deputado ao sair do encontro.
Um delegado da Polícia Federal (PF) do Pará foi detido no início da madrugada desta terça-feira (9) no Rio de Janeiro após tentar furar um bloqueio da Lei Seca, informou a Polícia Civil. O policial, identificado como Marcelo de Souza, não respeitou a blitz montada na Estrada Intendente Magalhães, Vila Valqueire, Subúrbio do Rio. O governo do estado informou que o veículo do delegado, um Honda Civic, não estava licenciado e acabou sendo apreendido.
O departamento americano de Estado voltou na segunda-feira (8) a advertir os países que ofereceram asilo a Edward Snowden sobre o risco de deterioração das relações diplomáticas, em uma clara mensagem à Venezuela, Bolívia e Nicarágua. “Qualquer país que conceder asilo a Snowden criará graves dificuldades em nossas relações bilaterais”, disse a porta-voz Jen Psaki. Desde a sexta-feira, Venezuela, Bolívia e Nicarágua ofereceram asilo a Snowden, um ex-assessor de Inteligência da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) que revelou um imenso programa de espionagem eletrônica promovido pelo governo do presidente Barack Obama.
Oito em cada dez brasileiros ouvidos pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão (78% dos entrevistados) para uma pesquisa sobre a presença de mulheres na política defenderam a obrigatoriedade de uma divisão com o mesmo número de candidatos e candidatas nas listas partidárias para eleições. Para 1,6 mil entrevistados, essa composição meio a meio da lista de candidatos deveria ser obrigatória nas eleições para o Legislativo municipal, estadual e federal. Os dados fazem parte do estudo Mais Mulheres na Política, divulgado hoje (9) em Brasília. “O Brasil ocupa o 121º lugar com relação à participação das mulheres na política em um ranking de 189 países”, destacou a socióloga Fátima Pacheco Jordão, diretora do Instituto Patrícia Galvão e integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras. A lista revela que países como o Iraque e o Afeganistão têm mais mulheres no poder do que no Brasil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, descartou, nesta terça-feira (9), a possibilidade de o PT tentar trazer de volta ao Poder o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso a presidente Dilma Rousseff não consiga recuperar a popularidade nas pesquisas. “Eu, que sou amigo pessoal do Lula, sei que ele aposta no governo da presidente Dilma. Quem já viveu aqui nesse palácio, como eu estou vivendo há 11 anos, já viu o balão subir e descer tantas vezes, então, tem que ficar muito sereno”, disse o ministro, que desde o início do governo trabalha no núcleo do Palácio do Planalto. “Ele [Lula] não tem nenhuma pretensão, nenhuma vontade de voltar. O que ele aposta é na vitória da presidente Dilma”, acrescentou. Gilberto Carvalho lembrou a crise política vivida pelo PT em 2005, em meio ao escândalo do mensalão, e quando, segundo ele, era “proclamado por vários editorialistas que o governo Lula tinha acabado e não teria reeleição”.