Diante da demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em dar uma palavra final sobre a legalidade do pagamento do auxílio-moradia a juízes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, em agosto, após o fim do recesso, um pedido para que o benefício seja suspenso para todos os magistrados do país. Uma liminar do conselheiro Emmanoel Campelo proíbe, desde maio, três tribunais regionais do Trabalho (TRTs) de pagar o auxílio. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a falta de regulamentação gera abusos, como a concessão de moradia a juiz que tem casa própria na cidade onde trabalha.

A inflação brasileira em junho superou o teto da meta oficial mais uma vez e atingiu o maior nível em mais de um ano e meio, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatítica), nesta sexta-feira (5). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 0,26% no mês passado, ante alta de 0,37% em maio. Com isso, no acumulado em 12 meses, o indicador acumula elevação de 6,70%, a maior taxa desde outubro de 2011 (6,97%) e acima do teto de 6,5% da meta do governo Parte da alta foi provocada pelo aumento das tarifas de transporte público, o principal gatilho dos maiores protestos de rua em mais de duas décadas. O aumento foi revogado em várias capitais, o que deve ajudar a inflação a perder força em julho. Os preços de alimentos, uma das principais causas da inflação desde o segundo semestre do ano passado, continua mostrando desaceleração.

O prazo está ficando cada vez mais apertado. Em agosto de 2014, como determina a legislação nacional de resíduos sólidos, as cidades pernambucanas terão que estar livres dos lixões. Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque, faz questionamento sobre essa possibilidade: “Os municípios pernambucanos têm a ousada meta de zerar os lixões até 2014, por força da Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Restando pouco mais de um ano, não evidenciamos ação prática para efetivação das infraestruturas necessárias (aterros sanitários, centrais de transbordo, galpões de triagem para a coleta seletiva etc).”

O concurso da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) não vai ser um filme de Hollywood. Nada de 300 vagas. O Diário Oficial desta quinta (4) traz o número de vagas da futura seleção: 183. Os cargos são de assistente administrativo, analista de gestão corporativa, especialistas e técnicos em produção de hemoderivados e biotecnologia. O número fechado de vagas consta no extrato de dispensa de licitação para escolha da banca da organizadora: que será a Fundação Carlos Chagas (FCC). Quem passar no concurso será lotado em Pernambuco ou em Brasília. E o edital? Bem, o edital deve ser lançado dentro de 15 dias, segundo me confirmou a assessoria de imprensa da Hemobrás. Os valores dos salários ainda não foram fechados, mas devem ficar entre R$ 1,3 mil e R$ 6,6 mil. O último concurso aberto pela Hemobrás aconteceu em 2008. Teve provas objetivas e de avaliação de títulos. Na ocasião foram oferecidas 85 vagas para cargos de níveis médio e superior.

A campanha nacional de vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil) termina nesta sexta-feira (5). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 582.751 meninos e meninas entre seis meses e menos de cinco anos foram imunizados em Pernambuco, o que representa 92,35% do público-alvo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, no mínimo, 95% das crianças. Segundo a SES, crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarréia podem receber as gotinhas. Já em casos de infecções agudas, com febre acima de 38º C ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, os pais ou responsáveis devem consultar um médico para avaliar se a vacina pode ser aplicada. Apesar de estar erradicada do Brasil desde 1989 – o último caso de poliomielite foi em Souza, na Paraíba – a campanha quer continuar mantendo o vírus fora de circulação no País. A secretaria alerta que não existe tratamento contra a paralisia infantil, sendo a vacina a única forma de prevenção.

Há 18 dias, Khariny Gonçalves e Silva, 33, assumiu a função de única médica de Novo Santo Antônio (MT), cidade a 1.100 km da capital de Cuiabá. Salário: R$ 30 mil. “Não tem asfalto, não tem esgoto nem água encanada”, diz Eleandro Turatti, marido da médica. “Para sacar dinheiro, são quatro horas de carro.” A estrutura que encontrou na unidade de saúde não era boa, mas está melhorando, diz Khariny. “O prefeito não sabe o que o posto precisa. Se peço um remédio, na outra semana está chegando.” Com grande rotatividade e dificuldade de fixar um médico, a prefeitura de Novo Santo Antônio –cidade de 2.000 habitantes– diz que é obrigada a pagar salários elevados.

Nesta quarta-feira (03), nasceram trigêmeos no Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina. Agricultora da cidade de Araripina (PE), Francisca Geovani Pereira da Silva, é de família carente e está precisando da generosidade de quem possa fazer doações de carrinhos de bebê, berços e materiais de primeira necessidade para suas filhas, como roupas, fraldas, sabonetes e xampus. Internada desde o dia 10 de junho no HDM, Francisca conta que está muito feliz com as novas integrantes da família, porém preocupada com as necessidades delas. “Meu marido é agricultor e não possui renda suficiente para arcar com as nossas principais necessidades”, conta.

A distribuição de água sem tratamento por carros-pipa no interior de Alagoas pode ser a causa de doenças diarreicas agudas que causaram a morte de 37 pessoas no período entre 19 de maio e 30 de junho último, de acordo com informação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O fato foi revelado nesta quinta-feira (4) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que discutiu a operação, a cargo do Exército, de distribuição de água a 810 municípios nordestinos em estado de calamidade pública devido à seca, por meio de caminhões-pipa.

Os partidos de oposição consideraram uma demonstração de que Palácio do Planalto está “perdido” o anúncio de que o plebiscito sugerido pela presidenta Dilma Rousseff sobre a reforma política será realizado apenas em 2014. Os oposicionistas continuam defendendo o referendo em lugar de plebiscito e acreditam que a consulta popular acompanhada das eleições nacionais, no próximo ano, vai confundir o eleitor. A decisão do adiamento foi anunciada nesta terça-feira (4), depois de reunião com líderes da Câmara, pelo vice-presidente Michel Temer. Ele reconheceu que não haveria tempo para promover a consulta popular e para o Congresso aprovar as mudanças antes de outubro próximo, para que as novas regras valessem para as próximas eleições. Ele sugeriu que o plebiscito seja feito no segundo turno das eleições do próximo ano.

Cerca de 84,8 mil famílias baianas que vivem na área rural do estado e com acesso precário à água receberão cisternas de consumo – e mais de 38 mil desses reservatórios serão instalados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O documento que autoriza z instalação dos equipamentos foi assinado nesta quinta (04) pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, na presença da presidenta Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner, e de ministros, governadores de outros estados, prefeitos, secretários e população em geral, durante o lançamento do Plano Safra Semiárido, em Salvador (BA).

O cientista político André Singer, que foi porta-voz da Presidência da República no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, disse na quarta-feira (3), em São Paulo que o nome do ex-presidente “está colocado” no cenário das eleições de 2014. Dependendo da evolução da conjuntura política nos próximos meses, acrescentou Singer, “ele vai ficar mais colocado ainda”. O ex-porta-voz da Presidência fez as afirmações ao participar de um debate na USP, onde é professor, sobre os protestos que estão ocorrendo no País.

O adolescente de 12 anos baleado na cabeça durante um protesto nesta segunda-feira (1º), no bairro Cristina, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, teve morte cerebral diagnosticada na manhã desta quinta-feira (4), segundo o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. A assessoria da unidade de saúde informou que a família tem a intenção de doar os órgãos. O suspeito do disparo é um policial militar reformado. Segundo a Polícia Militar (PM), os moradores faziam um protesto para reivindicar melhorias na coleta de lixo da região. Alguns sacos foram retirados das lixeiras e queimados na rua. De acordo com a PM, o policial militar aposentado saiu armado e disparou um tiro, que atingiu a cabeça do jovem.

A proposta de plebiscito para definir os temas da reforma política, conforme sugestão feita pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, começa a ser desenhada por líderes partidários da base governista e da oposição com itens divergentes dos sugeridos pelo Palácio do Planalto. Entre os temas na pauta de líderes consultados pelo iG, está a intenção de perguntar ao brasileiro se ele é a favor de mudar o sistema político de presidencialista, como é atualmente, para parlamentarista. O parlamentarismo, que já foi recusado em plebiscito de 1992, foi discutido em reunião de bancada do PMDB. “O que está sendo discutido até agora é uma reforma eleitoral e não política. Se for para discutir isso (plebiscito), precisamos falar do sistema político”, afirma o líder do PMDB, principal partido da base, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pesquisadores de segurança afirmam ter encontrado um bug no Android que permite que arquivos maliciosos se disfarcem de aplicativos verificados para atacar usuários. De acordo com a equipe da Bluebox Labs, a falha existe desde a versão 1.6 do sistema móvel do Google e atinge “99%” dos aparelhos. Normalmente, os aplicativos são verificados por assinaturas criptográficas, para que as atualizações dos apps sejam rejeitadas caso não coincidam com a fornecida pelo desenvolvedor. Os pesquisadores da Bluebox, no entanto, descobriram uma forma de modificar o código do sistema sem quebrar essa criptografia. Isso permitiria a instalação de um código malicioso no aparelho através da atualização de um aplicativo, sem que o usuário perceba.

A presidente Dilma Rousseff lançou em Salvador nesta quinta-feira (4) o Plano Safra Semiárido. “Podemos conviver com a seca”, afirmou Dilma na cerimônia no Centro de Convenções. O investimento será de R$ 7 bilhões. A presidente também disse que o plebiscito era apenas uma “sugestão” ao Congresso. “Como o Executivo federal não pode fazer essa consulta, porque, pela Constituição, quem faz essa consulta é o Parlamento, a Câmara e o Senado, nós encaminhamos uma sugestão pedindo ao Congresso Nacional que convocasse esse plebiscito”, disse a presidente em sua fala.

Membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, o senador pernambucano Armando Monteiro (PTB) votou favoravelmente à aprovação de propostas que tornam mais severas as penas contra quem pratica este tipo de crime. Relatório final da senadora Ana Rita (PT-ES), aprovado pela CPMI, inclui 15 anteprojetos, entre eles o que transforma o homicídio de mulher num crime específico, o feminicídio, que é a morte por alguém com quem a vítima tenha relação de afeto ou parentesco (violência doméstica) ou tenha sofrido ataque sexual, ou sido mutilada ou desfigurada. Pela proposta da CPMI, a pena para este tipo de crime é de 12 a 30 anos de reclusão.

Tramita no Congresso Nacional Projeto de Lei que inclui o álcool como um produto causador de dependência física e psíquica. A iniciativa também estabelece pena rigorosa para quem vender bebida alcoólica para crianças e adolescentes. A multa prevista na proposta varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil e o estabelecimento fica fechado até que ela seja paga. Quem for pego em flagrante cometendo esse tipo de delito pode pegar ainda de dois a quatro anos de prisão. Em São Paulo, uma lei estadual já proíbe que bares, restaurantes, casas noturnas, lojas de conveniência e quaisquer estabelecimentos comerciais vendam,  ofereçam ou permitam a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas, mesmo se acompanhados de um adulto. Para evitar problemas, o estabelecimento deve verificar a identidade dos frequentadores logo na entrada e barrar os menores de idade,  já que seria fácil perder o controle com a casa cheia. O Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pela Presidência da República. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 01-07-2013 – CADEIA PARA QUEM VENDER BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho promove nesta quinta-feira a vigília que tem como tema: “Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Pela Punição dos Agressores e Assassinos”. A concentração será às 16h, em frente à Delegacia da Mulher, na Vila de Santo Inácio. De lá, as feministas irão caminhando para a Praça da Estação no Centro do Cabo, o término do ato está previsto para as 20h. Ação tem como finalidade dar enfrentamento a violência contra a mulher que tem sido uma das principais bandeiras de luta do movimento feminista, conforme salienta a coordenadora geral do CMC, Nivete Azevedo. “Apesar de toda nossa luta as mulheres continuam sendo violentadas e esses dados são preocupantes porque desafiam as políticas públicas que foram garantidas pelo estado”, afirmou.

São Paulo – Médicos-veterinários de todo o País estão proibidos de cortar a cauda de cachorros por razões estéticas. A medida atende pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo ao Conselho Nacional de Medicina Veterinária (CNMV), que publicou uma resolução no “Diário Oficial” da União (DOU) nesta teraç-feira, 2, tornando esse tipo de cirurgia ilegal. Os veterinários que realizarem o procedimento correm risco de ter o registro suspenso pelo conselho. O pedido do Ministério Público surgiu após uma representação feita à entidade por grupos ligados à proteção dos animais. De acordo com o promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), os promotores pediram estudos técnicos para verificar se o procedimento poderia ser descrito como “maus-tratos” aos cães.

Um protesto terminou em confusão na quarta-feira (03) à noite, na divisa da Bahia com Pernambuco. Mil e quinhentas pessoas protestaram na ponte que liga Juazeiro, na Bahia, à Petrolina, em Pernambuco. Elas pediam melhorias no transporte e a desocupação da Ilha do Fogo, que está em poder do exército desde setembro do ano passado. A manifestação começou tranquila, mas um grupo de arruaceiros forçou os portões na tentativa de invadir a ilha. O exército reagiu com bombas de gás lacrimogêneo. Em João Pessoa, motoristas e cobradores de ônibus paralisaram as atividades no fim da tarde dessa quarta (03). Eles querem um aumento de 14% no salário, redução de jornada de trabalho e plano de saúde. No Tocantins, foram os políticos que protestaram. Cerca de cem prefeitos bloquearam uma rodovia para reclamar da situação financeira dos municípios. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O sistema de transporte público do Brasil terá em operação, antes da Copa de 2014, o primeiro trem de levitação magnética, cujas obras foram iniciadas em abril deste ano a partir de um projeto desenvolvido pelo Lasup (Laboratório de Aplicações de Supercondutores), do Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A implantação do trem Maglev-Cobra tem financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), no valor de R$ 5,8 milhões e R$ 4,7 milhões, respectivamente, além de apoio da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República.

Leipzig (Alemanha) – A WorldSkills Competition 2013, torneio mundial de educação profissional, que ocorre em Leipzig (150 quilômetros da capital Berlim), é uma oportunidade para a indústria brasileira e o setor de serviços atualizarem conhecimentos tecnológicos e incorporarem novos processos produtivos. A opinião é de José Luís Leitão, responsável técnico pela equipe brasileira que participa da competição. Segundo ele, os 41 alunos brasileiros (fotos) que participam da competição “estão preparados” para disputar os primeiros lugares na competição, em especial em áreas onde já provaram ter vocação em edições passadas do torneio, como tecnologia da informação, desenho mecânico e mecânica com controle numérico.

A polícia britânica anunciou nesta quinta-feira (4) a abertura de um novo inquérito sobre o caso Madeleine McCann. A menina desapareceu em 2007 quando viajava com os pais em Portugal. Ela tinha 3 anos. De acordo com a Scotland Yard, foram identificados 38 suspeitos de cinco nacionalidades. A lista inclui 12 britânicos que estavam em Portugal no momento do sumiço. O investigador Andy Redwood, responsável pelo novo inquérito, disse que a polícia continua a acreditar que a menina possa estar viva. Os pais de Madeleine, Kate e Garry McCann, saudaram a decisão e disseram esperar que os responsáveis pelo desaparecimento sejam encontrados.

Brasília – O vice-presidente da República, Michel Temer, que coordenou hoje (4) reunião sobre reforma política, anunciou que o plebiscito sobre o tema não valerá para as eleições de 2014. Temer disse que a consulta popular deve ocorrer no próximo ano para que as novas regras sejam válidas a partir de 2016. A decisão foi tomada depois de uma manhã de reuniões, no Palácio Jaburu (residência oficial do vice-presidente), com líderes da base aliada do governo na Câmara e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Não há mais condições de fazer qualquer consulta antes de outubro e, não havendo condições temporais, qualquer reforma que venha, só se aplicará para as próximas eleições”, disse Temer, após a reunião. “O que é inexorável tem que ser aceito”, ressaltou ele, ao informar que a base aliada do governo no Senado será ouvida ao longo do dia.

RIO – O desembargador Gilmar Augusto Teixeira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), negou nessa quarta-feira, 3, novo pedido de habeas corpus em favor do pastor Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, líder da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD). A defesa pretendia revogar o recebimento da denúncia ajuizada na 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na qual ele é acusado de estuprar uma seguidora da igreja. Na decisão, o desembargador assinala que “a nova ação é manifestamente improcedente”. E lembra que, em 5 de junho, a 8ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, um habeas corpus idêntico. Segundo o relator, o novo pedido não tem outro condão senão o de afrontar a coisa julgada material. O pastor está preso desde 7 de maio, acusado de estuprar duas fiéis de sua igreja. Os processos tramitam na 1ª e 2ª Varas Criminais de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, cidade onde fica a sede da ADUD. Fonte: Estadão Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

São Paulo – O ato de controlar e movimentar objetos com a força da mente encanta há décadas cientistas e fãs de consagrados filmes de ficção científica, como a franquia “Star Wars”. Pois uma equipe da Universidade de Minnesota criou uma tecnologia que poderá realizar tal anseio e que permite o controlar um robô voador com o pensamento. Desenvolvido pela equipe do professor Bin He, o sistema não invasivo é formado por um equipamento que registra as correntes elétricas do cérebro, o chamado eletroencefalograma (EEG), além de contar com uma interface cérebro-computador. Esta última é a responsável por transformar os sinais emitidos pela mente do usuário em comandos práticos para o robô e que chegam a ele via Wi-Fi.

A conquista da Copa das Confederações fez a seleção brasileira pular 13 posições no ranking mundial da Fifa. O time comandado por Luiz Felipe Scolari agora é o nono colocado com 1095 pontos Vice-campeã do torneio no Brasil,  a Espanha se manteve na liderança, com 1.532 pontos, com folgada vantagem sobre a, segunda colocada Alemanha, que tem 1.273. A Colômbia subiu quatro posições e está em terceiro, sua melhor classificação histórica, devido a sua boa atuação nas eliminatórias para o Mundial de 2014. O desempenho na Copa das Confederações melhorou a posição de seus semifinalistas. O Uruguai está em 12º – subiu sete posições – e a Itália é a sexta, subindo dois degraus.

Brasília – O governo vai desligar hoje (4) todas as usinas termelétricas movidas a óleo combustível e a óleo diesel, que estavam ligadas desde outubro do ano passado. Essas usinas são as mais caras do sistema elétrico. A medida visa economizar R$ 1,4 bilhão por mês. O valor representa cerca de dois terços do custo mensal que o governo tem atualmente com térmicas. A decisão foi tomada ontem (3) durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Com a decisão, 34 usinas vão deixar de gerar energia. O desligamento representa a saída de 3,8 megawatts. As térmicas a gás, a biomassa, a carvão e as usinas nucleares continuarão ligadas.

Uma antiga promessa das pesquisas com células-tronco – de criar novos órgãos para substituir aqueles que venham a falhar – pode estar um passo mais perto de ser alcançada. Cientistas japoneses conseguiram desenvolver um “broto” de fígado humano em laboratório que, ao ser transplantado em um camundongo, se transformou em um órgão funcional. O grupo trabalhou com as chamadas células-tronco de pluripotência induzida (iPS), as vedetes das pesquisas da área. Criadas a partir de reprogramação de células adultas, elas são tão versáteis quanto as células-tronco embrionárias, que têm a capacidade de se diferenciar em qualquer célula e tecido do corpo, com a vantagem de não precisar destruir um embrião para obtê-las.

Brasília – Em alta pela quinta sessão seguida, a moeda norte-americana fechou esta quarta-feira (5) no maior nível em mais de quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,2691, com aumento de 0,84%, e no valor mais alto desde 1º de abril de 2009, quando a cotação fechou em R$ 2,281. Perguntado sobre a disparada do câmbio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que o mercado financeiro tem cometido exageros. A cotação operou em alta durante todo o dia, que não teve intervenções do Banco Central. Por volta das 12h, o ritmo de aumento do dólar diminuiu e chegou a valer R$ 2,2595, na mínima do dia. No entanto, a moeda norte-americana subiu ainda mais nas horas seguintes até encerrar a sessão no valor mais alto do dia.