O Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (SGP) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) deu início de ontem (22) até o próximo dia 30 de abril à 1ª Campanha de Vacinação. Segundo informações da assessoria, A iniciativa é do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) da instituição, em parceria com as Secretarias municipais de Saúde de Petrolina e Juazeiro. O objetivo é prevenir doenças, além de promover a saúde de estudantes, técnicos administrativos, docentes e terceirizados da Univasf. A imunização é contra hepatite B, difteria e Tétano nos campi de Juazeiro (BA), Petrolina Sede e Ciências Agrárias (PE).

O Ministério da Saúde anunciou hoje (23) a liberação de R$ 50 milhões para a construção de centros de Atenção Psicossocial (Caps) em todo o país. Segundo a pasta, serão priorizados os serviços de atendimento 24 horas a dependentes de álcool e drogas e as unidades de Acolhimento. A orientação do governo é para que os gestores interessados em construir um Caps ou uma Unidade de Acolhimento (UA) acessem a Portaria 615, publicada na semana passada, para dar início ao processo. O valor dos incentivos para financiamento varia de acordo com o tipo de estabelecimento (de R$ 500 mil e R$ 1 milhão).

O número de tentativas de homicídio em conflitos rurais nas Regiões Norte e Nordeste subiu entre 2011 e 2012, segundo estimativa divulgada na segunda-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Só nos estados do Norte, a quantidade mais do que quintuplicou: passou de 10 casos, em 2011, para 59 em 2012, crescimento de 490%. O Nordeste teve um aumento menor, de 60% – foram 10 tentativas de homicídio por conflitos agrários em 2011, contra 16 em 2012. Para José Batista Afonso, advogado da CPT no Pará, o número de tentativas de homicídio no Norte está ligado à pressões sobre a Amazônia Legal e às comunidades tradicionais que habitam a região, como ribeirinhos, indígenas, posseiros e quilombolas.

O gasto das famílias brasileiras com saúde subiu 54% em uma década. Em 2002, saíram do bolso do brasileiro R$ 110 bilhões para pagar remédios e serviços como plano e seguro-saúde. Neste ano, os gastos devem chegar a R$ 169 bilhões. Os dados, que descontam a inflação do período, fazem parte de pesquisa do instituto Datapopular a ser divulgada hoje e obtida com exclusividade pela Folha. O levantamento foi feito em março, com 2.004 brasileiros de 57 cidades. Os entrevistados foram questionados se nos últimos 15 dias anteriores à data da pesquisa haviam recorrido aos serviços públicos de saúde no país. “Apesar de a maior parte da classe média ainda não ter plano de saúde, ela já representa 51% da população que tem algum plano no país”, diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisas.

A uma semana de completar dois meses de racionamento de água, nove das dez barragens responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana do Recife ainda estão com menos de 50% de sua capacidade, de acordo com boletim de monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O rodízio foi iniciado no dia 1º de março, na parte plana da capital, em uma ação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciada após a constatação que o período de estiagem está afetando o abastecimento das barragens do Grande Recife. O diretor de regulação e monitoramento da Apac, Sérgio Torres, aponta que uma das situações mais preocupantes é a de Pirapama, que em 15 de abril de 2012 tinha 68% do volume total em água e, no mesmo dia de 2013, tinha 14%. No boletim de monitoramento da Apac da última terça-feira (23), após algumas chuvas, está com 20,5%. “Temos uma anomalia neste ano, está mais seco que o normal. O problema maior são as barragens que estão muito abaixo de 50%, mas algumas como Botafogo, em 2011, estava em 29% e agora está com 17,4%. Não é o ideal, mas não é algo tão gritante como Pirapama”, afirma Torres.

Depois da aprovação pelo Parlamento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais nesta terça-feira (23), os franceses enfrentam um clima de tensão em várias partes do país. No início da noite, manifestações organizadas por partidários e opositores da lei tomaram as ruas de toda a França. Nas proximidade da prefeitura de Paris, personalidades políticas da esquerda marcharam ao som de ‘obrigado, obrigado, obrigado’ de manifestantes em êxtase. Do outro lado, a determinação em lutar contra a lei continua. ‘Se alguns pensam que acabou, vamos mostrar que não acabou’, lançou a líder de um dos principais movimentos contra o casamento gay, Frigide Barjot, à frente de uma multidão no centro de Paris. Após um minuto de silêncio, os manifestantes retomaram seus slogans, como ‘Hollande, o inimigo da família’.

Pernambuco pode fechar novas parcerias com o Reino Unido. O ministro britânico para Negócios, Inovação e Treinamento, Vince Cable, desembarca no Recife acompanhado de uma delegação de empresas dos segmentos de infraestrutura. A missão tem como objetivo buscar parcerias nas áreas de educação, construção naval e de portos. Em Pernambuco, os primeiros passos serão dados com a assinatura de um acordo de cooperação entre o governo do estado, o British Council e o Instituto HSBC Solidariedade. A ideia é proporcionar aos professores de inglês da rede pública de ensino o aperfeiçoamento dos conhecimentos na língua inglesa. O acordo será assinado na quinta-feira pelo governador do estado, Eduardo Campos.

Há 6 meses, a administradora Flávia Flores, de 35 anos, foi diagnosticada com câncer de mama. Os dias que se seguiram após o diagnósticos foram difíceis. Flávia, então, ergueu a cabeça, deixou seu lado vaidoso falar mais alto e fez da moda uma aliada. Seu desespero deu asas a uma ideia que veio para mudar sua vida, a de sua família e das pessoas que passam pelo mesmo momento que ela: uma página no Facebook com dicas de moda e beleza, a Quimioterapia e Beleza (QeB). A fanpage surgiu da vontade de dividir com o mundo como era o seu dia a dia. O que ela comia, quem ia visitá-la, a forma de lidar com a queda de cabelos e pelos, são alguns momentos que Flávia passou a compartilhar na internet. Mais do que isso, Flávia quis levantar o humor e reacender sua própria autoestima e a de outras mulheres que ficam tão debilitadas devido ao tratamento.

O Ministério da Defesa deve enviar até 25 mil militares para patrulhar toda a fronteira terrestre do país simultaneamente em uma operação inédita, relacionada à segurança da Copa das Confederações. A ação deve afetar diretamente cerca de seis milhões de brasileiros que vivem próximo às fronteiras. A operação Ágata 7 será a maior ação militar voltada à segurança pública realizada no governo Dilma Rousseff em número de participantes, equipamentos e abrangência. As dimensões da ação também superam todas as operações do gênero realizadas desde a criação, em 2009, do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas – o órgão tem a missão de integrar e coordenar as ações do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi válida. Os trâmites internos foram questionados por meio de mandado de segurança por parlamentares ligados aos direitos humanos. Em um ofício de oito páginas, Alves informa que não houve desrespeito à Constituição e que os parlamentares seguiram ritos previstos no Regimento Interno da Casa. “É reiterada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido de considerar que decisões tomadas no âmbito do Congresso Nacional, com base na interpretação de matéria puramente regimental, são imunes ao controle judicial”, registra o texto. O presidente da Câmara informa que as “condições especiais” envolvendo a eleição de Feliciano, com registro de “tumultos”, motivou a adoção de medidas para que a situação não se repetisse. ‘É também dever da autoridade máxima no âmbito desta Casa zelar pelo prestígio e decoro da Câmara, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros”, diz o presidente. Ele destaca que o regimento permite a retirada de qualquer pessoa promovendo distúrbios dentro da Casa. Alves informa que os mesmos parlamentares que elegeram Feliciano ainda compõem a comissão e que, caso a eleição seja desfeita pelo Supremo, basta convocar novo pleito para obter o mesmo resultado. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Índios xavantes foram ontem à CNV (Comissão Nacional da Verdade), em Brasília. Entregaram um dossiê sobre as violações aos direitos humanos sofridas pela etnia, denunciaram a invasão contínua de suas terras e encenaram danças típicas Ðmas, ao final, não tinham dinheiro para voltar para casa. A solução foi uma “vaquinha”s dos integrantes da CNV, que juntaram o suficiente para que ao menos quatro índios pudessem comprar suas passagens de ônibus até a terra indígena Maraiuatsede (MT), a mais de 800 km de Brasília. A CNV bancou a ida de xavantes até a capital, de avião. Mas a companhia aérea que opera a rota só faria outro voo para a região mato-grossense na próxima segunda-feira, e não faria sentido manter os indígenas tanto tempo assim na capital Ðdaí a solução via ônibus. O dossiê entregue por eles subsidiará investigação da CNV sobre violações sofridas durante a ditadura militar (1964-1985) por populações tradicionais. Fonte: Folha de S.Paulo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. “Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira”, disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto, nesta terça-feira, 23. “Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade”, avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou e divulgou nesta terça-feira o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Celpe (ela acontece a cada quatro anos). O aumento será bem pequeno. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 0,79%. Para os consumidores de baixa tensão (abaixo de 2,3 kV), o aumento médio será de 1,97%. O menor reajuste ficou para os consumidores de alta tensão (de 2,3 a 230 kV): apenas 0,19%. O reajuste começa a valer a partir do próximo dia 29.  

A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (23), em discurso durante um evento de prefeitos em Brasília, que os juros no Brasil foram reduzidos para “patamares aceitáveis”, mas vão continuar “subindo e descendo”. No início da tarde, em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente disse que não falaria mais sobre juros para não dar base à “especulação” Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu elevar a taxa de juros de 7,25% para 7,5% ao ano, a primeira elevação da Selic desde julho de 2011, quando a taxa subiu de 12,25% para 12,5%.

Advogados do cantor Roberto Carlos enviaram notificação extrajudicial pedindo a interrupção da venda e o recolhimento do livro Jovem Guarda: Moda, Música e Juventude, de Maíra Zimmermann. A informação é do jornal Agora S. Paulo. De acordo com a publicação, o livro aborda a relação do movimento com a cultura juvenil dos anos 1960. Segundo a notificação, o livro tem “situações que envolvem o notificante [Roberto Carlos] e traz detalhes sobre a trajetória de sua vida e intimidade”. A autora nega. — A impressão é que eles não tiveram contato com o livro. É uma pesquisa séria, resultado do meu mestrado. Dody Sirena, empresário do cantor, comentou sobre o caso ao jornal. — Fazemos isso em situações que não configuram homenagem ao Roberto, quando usam a imagem dele para ganhar dinheiro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara concluiu nesta terça-feira (23) a votação do projeto que inibe a criação de partidos. A proposta, que segue para análise do Senado, retira das novas legendas a possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. Patrocinada pelo Planalto nos bastidores, o projeto é uma tentativa de esvaziar movimentos como o de Marina Silva, que tenta criar a Rede Sustentabilidade, partido pelo qual pretende se lançar à Presidência da República em 2014. O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara. Hoje, foram discutidas as emendas que previam alterações no texto original.

Terminam na próxima quinta-feira (25) as inscrições para a primeira etapa do programa Bolsa-Atleta, do Ministério do Esporte, referentes ao exercício 2013. A etapa é voltada para as modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Esta será a segunda lista de beneficiados a ser paga em 2013. As inscrições devem ser feitas no portal do Ministério do Esporte. A lista de documentos necessários também está disponível na página. A primeira lista de bolsas anunciada neste ano, referente aos resultados de 2011, contemplou 4.992 atletas em 55 modalidades que pertencem aos programas olímpico e paraolímpico. O programa prevê o pagamento de R$ 370 para esportistas de base e estudantis; de R$ 925 para os atletas de nível nacional; R$ 1.850 para os de nível internacional; e de R$ 3,1 mil para os de nível olímpico ou paraolímpico.

O Ministério Público da União divulgou edital de concurso público para 48 vagas de procurador da República. O salário é de R$ 24.057,33. Do total das vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. As inscrições devem ser feitas no período de 23 de abril a 22 de maio pelo site www.pgr.mpf.gov.br/concurso-procurador. A taxa é de 190.

O Ministério da Saúde (MS) deve publicar ainda nesta semana uma portaria que reduz a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo pela rede pública de saúde de 21 anos para 18. Também muda a referência para o tratamento hormonal, de 18 para 16 anos. Segundo a assessoria da imprensa do MS, o Ministério Público Federal será ouvido antes da publicação da portaria. “É um avanço fenomenal, foi uma portaria que demorou para ser feita. Está em elaboração há mais de um ano”, diz o psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos), do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, Alexandre Saadeh.

Atualmente em tour pela Europa para divulgar a Copa das Confederações de 2013, Ronaldo visitou nesta segunda-feira a Espanha, um país onde o futuro de Neymar vem sendo frequentemente especulado. Em entrevista ao jornal de MadriMarca, o membro do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 voltou a defender que o atacante deixe o Santos. Segundo Ronaldo, Neymar, 21 anos, “é um jogador espetacular, jovem e de muito talento”. No entanto, o ex-jogador de PSV Eindhoven, Barcelona, Real Madrid, Inter de Milão e Milan opinou que o santista “já fez tudo o que tinha que fazer no Brasil” e atuando no País “não vai crescer mais”.

A Assembleia Nacional francesa, de maioria socialista, aprovou nesta terça-feira por 331 votos contra 225 a legalização do casamento gay e a adoção por casais homossexuais depois de meses de duros debates e protestos que atraíram centenas de milhares às ruas de Paris . A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, disse que os primeiros casamentos podem ser celebrados já em junho. “Acreditamos que os primeiros casamentos serão lindos e trarão um sopro de alegria, e aqueles que atualmente se opõem a isso certamente mudarão de posição quando virem a felicidade dos recém-casados e suas famílias”, disse.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, em Brasília, medidas para estimular a produção de cana-de-açúcar no País. Já acordada no início do ano, o aumento da mistura de etanol na gasolina vai começar a valer em 1º de maio. A partir da semana que vem, em vez de 20%, a gasolina que sai das bombas passará a ter 25% de etanol. Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o etanol. “Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013″, afirmou Mantega. O anúncio das novas medidas foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da indústria sucroalcooleira e química, que também foi beneficiada.

O Congresso Nacional decidiu suspender a tramitação da medida provisória que trata da destinação dos recursos dos royalties do petróleo, disse nesta terça-feira o relator do projeto. “A MP foi sobrestada, quer dizer que suspenderam a tramitação e ela vai caducar”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é o relator da MP. “A maioria da base e até mesmo o governo consideraram que haveria um risco jurídico nesta MP no Supremo Tribunal Federal (STF)”, acrescentou. Fonte: Reuters Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um prédio comercial de oito andares desabou na manhã desta quarta-feira próximo a Daca, capital de Bangladesh, deixando pelo menos 32 mortos e um número incerto de pessoas presas sob os escombros, de acordo com informações passadas pelo Exército à agência AP. O general Mohammed Siddiqul Alam Shikder disse que cerca de 600 pessoas já foram resgatadas pelas equipes de emergência. O acidente aconteceu em Savar, a aproximadamente 30 quilômetros de Daca. O edifício Rana Plaza abrigava lojas, um banco e uma fábrica de roupas em seus andares superiores, disse Jibon Mia, do corpo de bombeiros. Ele afirmou que aparentemente os andares da fábrica desmoronaram sobre os inferiores.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta terça-feira (23) que apresentará uma proposta diferente da que é discutida por parlamentares no Congresso para regulamentar o direito à indenização paga às domésticas em caso de demissão sem justa causa. O ministro propõe que o empregador pague o mesmo percentual dos demais trabalhadores: 40% do saldo acumulado do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS) do empregado. Nesta segunda (22), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator comissão especial que trata da regulamentação da emenda que amplia os direitos de domésticas, defendeu índice de 5% (em caso de dispensa por acordo) e 10% do FGTS (em caso de decisão da patroa).

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 nesta segunda-feira (22) em pronunciamento na Câmara. A PEC estabelece que a apuração das infrações penais seja competência privativa das polícias federal e civil. Patriota declarou ser favorável à proposta por entender que cabe aos delegados investigar e fazer inquérito. “Gostaria de pedir aos promotores e procuradores para deixarem a PEC como está, pois estamos apenas regulamentando o art.144 da Constituição para que os delegados possam continuar fazendo o que fazem”, explicou Gonzaga Patriota. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público (MP) e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal. “Hoje, o MP, com os poderes que lhes demos com a Constituição Federal, tem contribuído com suas denúncias ao Poder Judiciário”, disse o parlamentar. No entanto, para o socialista, mesmo com os direitos garantidos pela Constituição, não significa que o Ministério Público tenha autorização para promover inquérito policial. “O Ministério Público não pode investigar autonomamente por que, do contrário, temos uma distribuição de forças diferentes e isso não é permitido no direito penal brasileiro”, ressaltou. A matéria tramita na Câmara dos Deputados, mas ainda não há previsão para ser votada em plenário. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os ministro da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram nesta terça-feira (23) uma série de incentivos para produtores de álcool combustível e à indústria química. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado. Entre as medidas, está a concessão de um crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013 isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12.

Uma solenidade realizada no auditório da Justiça Federal, localizado no bairro de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, na manhã desta terça-feira (23), homenageou equipes do 12º Batalhão da Polícia Militar, pelo alcance dos maiores índices de resultados nos crimes denunciados através do Disque-Denúncia. O evento contou com a participação de artistas e religiosos que comandaram algumas apresentações culturais. De acordo com o tenente coronel Arlis Gadelha, o motivo pelo qual foi reconhecido que o batalhão alcançou os melhores resultados, teria sido a resolução de aproximadamente 36% dos crimes para a área abraçada pela tropa nos últimos três meses. Para o militar, o objetivo inicial seria de apenas 12%.

Os ministérios da Justiça e do Meio Ambiente publicaram nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial n° 117, que institui o comitê gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A política, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 7.747, tem como objetivo “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”. O comitê gestor da PNGATI ficará responsável pela coordenação da execução da política indígena e será integrado por oito representantes governamentais e oito representantes indígenas, definidos na última segunda-feira (22), pela Portaria Interministerial nº 1.701.

Depois de receber homenagem pelo sucesso do programa Fome Zero, na última sexta-feira (19), no México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue sua andança pelo mundo. Na noite da última segunda-feira (22), em Nova York, ele recebeu o prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group. Segundo os organizadores, Lula foi homenageado por ter impulsionado seu país a uma nova era econômica e política. O prêmio ainda reconhece o trabalho do petista em tirar milhões de pessoas da pobreza e construir uma política de parceria com vizinhos e países africanos, o que transformou o Brasil em um “ator mundial crucial”.