O prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota (PSB), deve apresentar durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (11), às 9h, as ações dos seus primeiros 100 dias de governo. Ao lado do prefeito e da vice-prefeita, Lúcia Moura, estarão todos os secretários municipais e demais integrantes do Governo. A coletiva está marcada para acontecer no auditório da Secretaria Municipal de Educação, segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, hoje (10), em turno suplementar, o projeto de lei que permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. É a chamada desaposentadoria. Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. A matéria foi aprovada em caráter terminativo na semana passada, mas precisava ser confirmada em segundo turno e vai para análise da Câmara.

A Coreia do Sul disse na quarta-feira que existe uma “altíssima” probabilidade de que a Coreia do Norte, após semanas de ameaças bélicas, teste um míssil de médio alcance a qualquer momento, como demonstração de força. O chanceler Yun Byung-se disse que a Coreia do Sul havia pedido à China e à Rússia para interceder junto ao Norte a fim de amenizar as tensões, que se agravaram desde que o Conselho de Segurança da ONU impôs novas sanções a Pyongyang, em fevereiro, por causa do seu terceiro teste com armas atômicas.

Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira,10, pela empresa de consultoria Teresa Herrera e Associados, indica que 76% dos uruguaios apoiam os comentários do presidente José Mujica sobre a governante argentina, Cristina Kirchner, e seu falecido marido, Néstor Kirchner, os quais desencadearam uma série de reprovações no país vizinho. “Essa velha é pior que o vesgo. O vesgo era mais político. A velha é teimosa”. De acordo com a empresa, 300 cidadãos de Montevidéu, onde vive a metade dos 3,3 milhões de habitantes do país, foram ouvidos para elaboração da pesquisa, sendo que 76% deles defendiam as declarações feitas por Mujica na última quinta, quando o líder, sem perceber que era gravado, afirmou: Fontes da Teresa Herrera ressaltaram que as declarações de Mujica tiveram um maior respaldo entre os homens (86%) na pesquisa, que, por sua vez, foi realizada durante último fim de semana e conta com uma margem de erro de +/- 5,7%.

Trinta bebês orangotangos foram resgatados após terem sido encontrados vivendo em cabanas numa floresta na ilha de Bornéu, no sudeste asiático. Segundo a ONG International Animal Rescue, os bebês primatas viviam em condições de risco após seus pais terem sido mortos por caçadores e a floresta que servia como seu habitat ter sido devastada. Eles foram levados para um centro de tratamento e tiveram que ser transportados com a ajuda de carrinhos de mão.

O prédio onde mora o autointitulado neonazista Antonio Donato Baudson, de 25 anos, amanheceu com o muro pichado. O jovem revoltou internautas na última semana ao agredir um suposto morador de rua em Belo Horizonte e postar a foto em redes sociais. Ele usava um nome falso no perfil do Facebook, que foi deletado em meio à polêmica e recriado com outra identidade. Na pichação, Baudson é ameaçado e chamado de nazista. Os autores ainda deixaram símbolos de grupos idealistas e palavrões no muro do prédio, no bairro Santo Antônio, região centro-sul da capital.

Polícia Federal em Juazeiro cumpriu na manhã de hoje (10) três mandados de busca e apreensão em uma farmácia e residências da cidade. A iniciativa pretende combater o tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e psicotrópicas, especialmente a venda de medicamentos de uso controlado, constantes do anexo I da Portaria 344/1998 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. As buscas começaram por uma farmácia situada no Centro de Juazeiro, que funcionava sem alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária e sem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os documentos são  imprescindíveis para a venda de medicamentos controlados.

Onze estados brasileiros concentram 74,5% dos casos de dengue notificados nos três primeiros meses do ano, de acordo com um balanço divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Ministério da Saúde. Foram 532.107 de um total de 714.226 casos considerados suspeitos. De 1º de janeiro a 30 de março, Rondônia, o Acre, o Amazonas, o Tocantins, Minas Gerais, o Espírito Santo, o Rio de Janeiro, o Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás registraram índices que vão de 304,9 a 3.105 casos da doença por 100 mil habitantes.

O comando do 8° BPM foi assumido há alguns dias pelo Tenente Coronel Isaac Pereira Guerra (Coronel Guerra), que chega com a missão de reprimir a criminalidade no município de Salgueiro e região. Em entrevista na manhã desta quarta-feira (10) na rádio Vida FM, Coronel Guerra disse que tem um perfil operacionalista e não gosta de ficar atrás de birôs na sede do batalhão. “Eu sou um oficial que foi forjado na operacionalidade. Eu tenho um verdadeiro pavor a birô. Eu sou obrigado a ficar no birô por circunstâncias do posto e do encargo de comandante, assinar documentos, despachar expedientes para diversos órgãos, mas a minha predileção é a rua, a operacionalidade”, destacou o novo comandante do 8° BPM.

Foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (09), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a indicação de Tiano Felix solicitando a realização de uma Audiência Pública no dia 16 de abril para discutir com os diversos segmentos da sociedade a Redução da Maioridade Penal. Para o edil, não se deve atribuir apenas ao jovem a responsabilidade sobre o processo de criminalidade e exclusão. “Esse é o momento de discutir um novo modelo de ressocialização. Não dá para colocar um jovem ou adolescente que cometeu um pequeno delito em uma escola, ou roubo de bicicleta ou celular, junto com traficante, assaltante, estuprador e depois dizer que este jovem está tendo a oportunidade de ser recuperado por essa sociedade. A gente precisa ter a responsabilidade. O Estado precisa prover o cidadão e a cidadã de educação, segurança pública de qualidade, de recreação cultural e esportiva de qualidade”, afirmou Felix.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) alcançou no mês de março 100 municípios de sete unidades da federação com as cisternas de abastecimento humano do programa Água para Todos. O mais recente balanço da Companhia indica que, desde o início da execução do programa, em 2012, até o último 1º de abril, foram instalados 56.197 reservatórios nessas localidades – 3,8 mil somente no último mês de março. As famílias beneficiadas vivem nas áreas rurais dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. Cada cisterna pode armazenar 16 mil litros de água, quantidade necessária ao suprimento das necessidades básicas de uma família de cinco pessoas por períodos de estiagem de até seis meses. “Estamos avançando na instalação dos últimos reservatórios de um conjunto de 60 mil unidades. As dificuldades de instalação são um pouco maiores nessa fase final: os beneficiários são famílias que não têm ou não tinham inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) de programas sociais do Governo, embora preencham os requisitos para tê-lo, ou que deixaram suas residências devido à extrema escassez de água, ou, ainda, que vivem em situações de maior dispersão e isolamento no território que cobrimos com o programa”, explica Carlos Hermínio de Oliveira, coordenador do Água para Todos na Codevasf. De acordo com Hermínio, as famílias que não possuem inscrição no CadÚnico mas que teriam direito aos benefícios sociais do Governo Federal estão sendo encaminhadas para adesão ao Cadastro.

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse nesta terça (9), após participar da reunião de líderes partidários na Câmara, que não renunciará à presidência da Comissão de Direitos Humanos, mas reabrirá para o público as sessões do órgão. Os líderes convidaram Feliciano para a reunião a fim de tentar convencê-lo a renunciar à presidência da comissão, em razão das manifestações de protesto pelo país, motivadas por declarações do deputado consideradas homofóbicas e racistas. Feliciano aceitou somente reabrir para o público as sessões da comissão, fechadas após aprovação de requerimento de autoria do próprio deputado. O argumento usado para restringir o acesso às reuniões tinham sido os tumultos provocados pela presença nas sessões de manifestantes pró e contra o deputado.

O gramado do Estádio Municipal do Araripe (O Bigodão), localizado em Ouricuri, passou por uma revitalização e está pronto para receber novas partidas. Segundo o Coordenador Municipal de Esportes, Narciso Total, o gramado foi revitalizado após ser abandonado na gestão passada. “Esse excelente trabalho que fizemos aqui é fruto do comprometimento da nossa equipe e do prefeito Cezar de Preto, que nos deu carta branca para voltar a realizar campeonatos no município”, comentou.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, usada como base para as metas do governo, acumula alta de 6,59% em 12 meses e de 1,94% de janeiro a março, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (10). O IPCA em 12 meses ficou acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5%. A última vez em que o índice superou a meta foi em dezembro de 2011, quando atingiu 6,64%. O tomate, que vem sendo considerado o vilão da inflação, acumula alta de 122,13% em 12 meses.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza nesta quarta-feira (10) o primeiro “Comando Saúde” de 2013. A ação voltada para motoristas profissionais oferece oportunidade de realizar gratuitamente serviços de saúde como medição das taxas de glicose, colesterol, triglicerídeos, entre outros. Cada participante passa por um circuito composto por cinco estações e, ao final, é avaliado por um médico. Considerando as dificuldades que o profissional rodoviário, graças ao seu estilo de vida, possui em procurar os serviçoes de saúde convencionais, a PRF leva até a rodovia a chance de ele ser alertado quanto a doenças, como diabetes, hipertensão e doenças sexualmente transmissíveis.

A inflação oficial superou o teto da meta oficial do governo em março, pela primeira vez em mais de um ano, reforçando a probabilidade de um aumento dos juros. Os alimentos mais uma vez pressionaram a alta dos preços no país, com o tomate sendo eleito o grande vilão da inflação (alta de 122,13% em um ano). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 6,59% nos últimos 12 meses. É a maior taxa desde novembro de 2011, quando a inflação chegou a 6,64%.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, garantiu, em entrevista a Geraldo Freire, na manhã desta quarta-feira (10), que não vai adotar o sistema de rodízio de carros no Recife. A alternativa, divulgada pelo secretário de Mobilidade Urbana, João Braga, tinha por objetivo restringir o número de carros em horários específicos para diminuir a quantidade de veículos nas ruas, diminuindo os congestionamentos. “Essa história está descartada. Não vai haver rodízio no Recife. Autorizei Braga a discutir o assunto mobilidade com especialistas e com a sociedade. Mas não vamos adotar essa medida (rodízio) na cidade”, garantiu.

Instituições de ensino superior particulares de pequeno e médio porte pedem mudanças nas avaliações do Ministério da Educação (MEC) e uma maior participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Reunidos em Brasília nessa terça-feira (9), representantes dessas instituições apresentaram dados e discutiram problemas e avanços no setor. Segundo dados divulgados pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), as instituições de ensino privado com até 2 mil alunos representam 59% do ensino superior no Brasil. “São instituições diferentes das de grande porte. A maioria está localizada no interior, nos locais aonde as grandes não chegam. Elas estão inseridas no contexto local e apresentam muitas vantagens tanto para os estudantes quanto para os contextos em que estão inseridas”, destacou a diretora acadêmica da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (10) por policiais da Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial, conhecida por Anti-Pirataria, fechou um laboratório clandestino de fabricação de cd’s e dvd’s piratas, que funcionava em um apartamento, localizado na rua Marechal Manoel Luís Osório, na Várzea, Zona Oeste do Recife. Durante a ação foram presos em flagrante Emerson Santos Gomes da Silva, 21 anos; Jéssica Oliveira da Silva, 23; Gisele Martins de Santana, 18; e Jonata Oliveira da Silva, 27. Este é considerado o maior laboratório de fabricação de mídias piratas já encontrado em Pernambuco, nos últimos dois anos. No local foram apreendidos cerca de 10 mil mídias, além de 198 drives de gravação. Além disso, a polícia encontrou no laboratório mais de 10 impressoras e 18 torres de gravação. De acordo com o delegado Germano Cunha Bezerra, com esse maquinário era possível falsificar pelo menos 30 mil mídias, que movimentariam R$30 mil por dia.

Policiais civis e militares deflagraram, na madrugada dessa quarta-feira (10), a Operação Impacto no Sertão. A ação tem o objetivo de prender criminosos e apreender armas e drogas, em pelo menos 21 municípios do Sertão pernambucano. Resultados preliminares dão conta de que dos 93 mandados de prisão e de busca e apreensão já foram cumpridos até o momento 49 mandados, sendo 17 de prisão (um deles alvo prioritário), seis menores apreendidos, além de 26 armas e 81 cartuchos de munições de diversos calibres. Os mandados expedidos são 26 de prisão, 54 de busca e apreensão e 13 de apreensões de menores. Foram identificados dois plantios de maconha nas cidades de Inajá e Belém do São Francisco.

O projeto de lei que autoriza a “desaposentadoria” foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira. Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria. Segundo informações da Agência Estado, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo, que estima um custo de adicional de R$ 50 bilhões em 20 anos nas contas públicas caso o texto seja aprovado. O Brasil possui hoje cerca de 500 mil aposentados que continuam ativos.

Gestores de municípios com cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) têm 60 dias para cadastrar todas as ambulâncias e centrais de regulação de urgências no sistema oficial do Ministério da Saúde. O objetivo da norma, segundo a pasta, é aumentar o controle dos serviços oferecidos e evitar que os veículos fiquem parados. De acordo com o ministério, os gestores terão que informar os números mensalmente ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Os municípios que não atualizarem o banco de dados por mais de três meses consecutivos terão suspensos os repasses para custeio das unidades móveis do Samu.

O pioneiro da fertilização in vitro, o professor Robert Edwards morreu, nesta quarta-feira, aos 87 anos. Ele coordenou o projeto do primeiro bebê de proveta do mundo, que deu luz à Louise Brown, em 25 de julho de 1978, no Hospital Oldham General, no Reino Unido. A Universidade de Cambridge, de onde o professor ainda é associado, disse que seu trabalho “tinha um enorme impacto no mundo”. Num comunicado, a universidade afirmou: “É com enorme tristeza que a família anuncia que o professor Robert Edwards, vencedor do Nobel de Medicina, cientista e pioneiro da fertilização in vitro, faleceu tranquilamente enquanto dormia depois de lutar contra uma longa doença”, sem especificar qual.

A fronteira terrestre entre a Coreia do Norte e a China foi fechada nesta quarta-feira (10) para turistas. A medida ocorre em meio ao agravamento das tensões, causado pela ameaça dos norte-coreanos de promover ataques nucleares em direção à Coreia do Sul, podendo atingir o Japão e bases dos Estados Unidos. A China é o principal aliado da Coreia do Norte e fornecedor da grande maioria do produtos para o país, além de prestar apoio permanente ao governo. O comércio da China com a Coreia do Norte foi estimado em US$ 1,31 bilhão no primeiro trimestre deste ano, cerca de 7,2% menos do que no mesmo período do ano passado.

Um estudo publicado nesta quarta-feira (10) em São Paulo mostrou que o consumo de álcool tem se tornado cada vez mais frequente entre os brasileiros. Segundo a pesquisa, a proporção de pessoas que bebem ao menos uma vez por semana – chamados de “bebedores frequentes” pela pesquisa – aumentou 20% ao longo dos seis anos. Os dados são do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), liderado pelos professores Ronaldo Laranjeira, Clarice Madruga e Ilana Pinsky, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Foram analisadas as respostas dadas por 4.607 pessoas de 149 municípios de todos os estados do país, na pesquisa de 2012. Com isso foi possível fazer uma comparação com a primeira edição do Lenad, que avaliou dados colhidos em 2006.

Para fugir de um aumento de 178,34% nas passagens aéreas de 2008 até fevereiro de 2013, a professora aposentada Regina Bonfim, 62, enfrentou, ao lado do marido, mais de 3.000 km para visitar de carro os filhos no Rio e em Natal. A gasolina subiu 15% no período, abaixo da inflação -33,81%, segundo o IPCA. A decisão de Bonfim ilustra uma tendência das classes A e B: diminuir gastos diante de reajustes salgados. Os dados são de levantamento da Folha, com base no peso de cada item na Pesquisa de Orçamentos Familiares (2008-2009), do IBGE, e a evolução dos preços pelo IPCA. As famílias de renda mais alta eram as com mais de R$ 4.150 mensais em 2008-2009, compatível com classes A e B, segundo a FGV, para 2008 (mais de R$ 4.591). O IBGE não usa esse conceito.

Apontado como possível candidato à Presidência da República em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu a meritocracia para servidores públicos durante sua participação no 26º Fórum da Liberdade, que se encerra nesta terça (9), em Porto Alegre. Abordado pelo público para tirar fotos, integrou o painel sobre gastos públicos, ao lado do professor Hannes Gissurarson, da Universidade da Islândia, e de Yaron Brook, diretor-executivo do Ayn Rand Institute e professor de finanças. “O que nos une é um grande compromisso com o Brasil, um equilíbrio com a sociedade”, disse, sobre o fato de ter um político do PSB no Fórum da Liberdade. Em seguida, defendeu o planejamento estratégico e ressaltou a importância da gestão eficiente. “Só existe gestão pública eficiente se houver planejamento a longo prazo. O planejamento resgatado para a realidade pública é o primeiro passo. O segundo é mostrar aos descrentes que as ferramentas de gestão usadas em organizações privadas não excluem (o uso no poder público).”

Terminam nesta quarta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo de professores temporários para os cursos de nível técnico dos Centros Tecnológicos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep).  Ao todo, serão oferecidas 64 vagas regulares e outras 69 vagas para formação de cadastro reserva em cinco centros. O edital do processo está disponível no site do Itep e os salários variam de R$ 20 hora/aula para técnico de nível médio a R$ 45 hora/aula para doutor e consultor. As inscrições devem ser feitas nas sedes do Itep ou dos Centros Tecnológicos. O candidato deve levar a ficha de inscrição e as documentações requisitadas no edital em envelope lacrado. É possível concorrer em até três unidades temáticas de cursos oferecidos, com a condição de que os temas estejam vinculados a um mesmo CT. Os testes serão realizados em duas fases: Análise curricular, de 11 a 19 de abril, e Avaliação didática, de 29 de abril a 8 de maio, ambas de caráter eliminatório e classificatório. O resultado final do processo será divulgado no dia 17 de maio no site do Itep e nas secretarias dos Centros.

A presidente Dilma Roussef publicou, no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira, 9, o decreto que regulamenta a Lei Pelé (n. 9.615/98), dois anos após a lei ter sido atualizada. A regulamentação trata de diversos pontos do esporte nacional — principalmente, a formação de atletas — e regula a utilização da verba pública destinada ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e à Confederação Brasileira de Clubes (CBC). O decreto também indica que será elaborado pelo Ministério do Esporte um Plano Nacional do Desporto, que será o norteador de todas as ações e programas para o fomento do esporte. Os repasses de verba pública ao COB, ao CPB e ao CBC — feitos por meio da Lei Agnelo/Piva, que destina 2% de toda a receita das loterias federais — serão acompanhados de perto, tanto na forma como devem ser utilizados quanto na avaliação da prestação de contas. As três organizações tem 120 dias para esclarecer os procedimentos para a distribuição dos recursos e a prestação de contas e deverão cumprir um contrato de desempenho, com metas e resultados e critérios de avaliação de desempenho. O uso dos recursos terá de obedecer os princípios gerais da administração pública, diz o decreto, no Art. 20.

Palestrando nesta quinta-feira (11) sobre modernização no setor público, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa, em Washington, nos Estados Unidos, da Semana da Inovação nos Governos, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne, nestas quarta (10), quinta (11) e sexta-feiras (12), administradores públicos e acadêmicos de vários países para discutir gestão para resultados no setor público. Instituições como a Universidade de Harvard, o Governo do Chile, o Governo da Colômbia e o Banco da China também foram convidadas para ministrar palestras.