Pela primeira vez, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre e a Polícia Federal conseguiram comprovar que o Brasil entrou na rota do tráfico de haitianos para outros países. Nesta semana, em operação conjunta da secretaria e da PF no Aeroporto de Rio Branco, foram detidos um menor haitiano de 14 anos e o conterrâneo Inocente Olibrice, maior de idade. Olibrice, que atuava como ‘coiote’, embarcaria com o menor para a Guiana Francesa e, em contrapartida, receberia 500 euros pelo tráfico. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse à Agência Brasil que as investigações em parceria com a PF tiveram início há 30 dias. Segundo ele, depois de Inocente confessar em depoimento na Polícia Federal que fazia tráfico de imigrantes do Haiti, ele foi recolhido para a penitenciária da capital acriana, onde ficará detido enquanto responder a processo por tráfico de seres humanos e estelionato.

O estabelecimento “apoia a decisão do Governo Federal de desonerar as categorias de produtos descritas na MP 609, e está trabalhando junto aos fornecedores para reduzir o preço final dos produtos para os nossos clientes”, diz o cartaz na porta de entrada de um grande supermercado na Região Metropolitana do Recife. Contudo, os clientes continuam a espera da baixa de preços. O Governo Federal anunciou, no dia 8 de março, que iria zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. A princípio esta medida começaria a ser sentida em 15 dias, mas quase um mês depois, a impressão que os consumidores têm é que esta desoneração ainda não chegou a seus bolsos, enquanto outros produtos aumentaram o valor. Segundo o Procon-PE, o valor da cesta básica, no Recife, ficou em média R$ 282,32, em março.

Autoridades de saúde holandesas investigam se almôndegas de um atacadista de produtos de carne da cidade de Amsterdã utilizava carne de cachorro na linha de produção. Além de itens para consumo humano, ele fabricava produtos para consumo animal. A denúncia foi feita pelo jornal holandês “De Telegraaf” e causou escândalo no país. Um porta-voz da autoridade de segurança alimentar holandesa (NVWA, na sigla em holandês) afirmou que ainda não havia sido informado sobre os resultados finais de uma investigação em curso na Espanha, no entanto ele iria tentar ficar a par das informações oficiais.

A água engarrafada será a bebida preferida dos americanos “em cinco ou seis anos”, disse nesta quinta-feira, em Washington, o presidente da empresa Nestlé Waters North America. “As vendas (de água) subiram 7% no ano passado, a alta mais expressiva em seis anos”, afirmou Kim Jeffery durante uma entrevista coletiva, enquanto as de refrigerantes caíram paralelamente 1%. “A tendência se reforça e se acelera, visto que o consumo de refrigerante atravessa um mau momento”, acrescentou. Por volta de 70% do aumento das vendas de água engarrafada nos últimos dez anos ocorreu em detrimento dos refrigerantes, afirmou.

O ministro da Fazenda Guido Mantega disse nesta sexta-feira (5) que o governo deverá tomar todas as medidas necessárias para manter a inflação sob controle. “O governo está atento e não permitirá que a inflação fuja do controle”, declarou Mantega após o anúncio da elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Ele apontou as condições climáticas desfavoráveis para a agricultura, como a seca, como fator importante na elevação dos preços. “Estamos esperando uma safra melhor e os preços de alimentos deverão voltar a cair para um patamar mais razoável nos próximos meses”, disse. Ele lembrou que o país deverá colher uma safra recorde este ano.

Na tarde desta querta-feira (3), uma dona de casa de 37 anos, foi até o Cemitério da Saudade, em Salto, para acompanhar a exumação dos restos mortais do servente José Francisco de Campos, que morreu em 2009, aos 34 anos. Para surpresa dela e do coveiro que realizava o trabalho, as pernas do servente foram substituídas por dois canos, do tipo PVC. Segundo informações da polícia, José Francisco se envolveu numa briga, em Salto, e foi atingido na cabeça por um capacete. O trauma foi considerado grave e ele foi transferido para o Hospital Regional, em Sorocaba. O servente não resistiu aos ferimentos e morreu no dia 29 de maio de 2009. A família autorizou a doação de órgãos. O corpo passou pelo IML (Instituto Médico Legal) ainda em Sorocaba, antes de seguir para Salto, onde foi velado e enterrado numa cova cedida pelo municíp

O governo estipulou que empresas que aderiram ao programa de incentivo à inovação tecnológica Inovar-Auto pagarão multa de até 360 reais por veículo em caso de descumprimento das metas de eficiência energética. A penalidade, conforme explicou a Receita Federal, terá quatro faixas de multas (50, 90, 270 e 360 reais) que serão aplicadas por veículo comercializado entre 2013 e 2017. As multas serão cobradas nos casos em que forem constatados que as empresas que se habilitaram no regime tributário do Inovar-Auto descumprirem requisitos de produção de veículos com maior eficiência energética.

Os depósitos em caderneta de poupança chegaram a R$ 108,190 bilhões em março, enquanto as retiradas totalizaram R$ 102,229 bilhões, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central. A captação líquida ficou em R$ 5,960 bilhões, a melhor de todos os tempos para meses de março, e foi mais que o dobro dos superávits registrados em janeiro e fevereiro, ambos em torno de R$ 2,3 bilhões. O saldo positivo da caderneta de poupança em março, somado aos rendimentos de R$ 2,265 bilhões no mês, elevou o estoque total da aplicação para R$ 513,828 bilhões, dos quais R$ 498,472 bilhões (78,11%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina 65% aos financiamentos imobiliários e R$ 112,461 bilhões (21,88%) à poupança rural.

As vendas no comércio varejista para o Dia das Mães devem crescer 4% este ano na comparação com 2012. A previsão foi divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que considerou a perspectiva, apesar de não ser de um aumento tão alto, como “boa”. A estimativa é calculada com base em consultas realizadas no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) para compras pagas no cheque ou crediário.

O papa Francisco, nascido na Argentina, doou 50.000 dólares para os seus compatriotas afetados pelas inundações em La Plata, a cidade mais atingida pelas chuvas torrenciais que deixaram um total de 59 em todo o país, informou nesta sexta-feira a Nunciatura Apostólica. ‘O Santo Padre disponibilizou para a Arquidiocese de La Plata a soma de 50.000 dólares destinada à ajuda de emergência para as vítimas das inundações’, informou a Nunciatura, de acordo com a Agência de Notícias Católica Argentina (AICA). O núncio, o arcebispo Emil Paul Tscherrig, declarou que o papa ‘quis expressar desta maneira sua particular solidariedade espiritual a todos aqueles que sofrem e aos que generosamente têm fornecido ajuda e apoio’.

A produção industrial apresentou retração, em fevereiro em relação a janeiro, em 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (5) a Pesquisa Industrial Mensal. Apenas Santa Catarina (0,4%), o Rio Grande do Sul (2,1%) e Goiás (5%) registraram aumento na produção. Na terça-feira (2), o IBGE já tinha divulgado que a produção industrial nacional caiu 2,5% em fevereiro, ante janeiro, e hoje os dados estaduais mostram que o encolhimento da produção foi maior em Minas Gerais (-11,1%). O estado apresentou o pior resultado desde dezembro de 2008 (-16,4%).  

Num claro aceno ao empresariado nacional, o governador Eduardo Campos defendeu, em discurso de abertura da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta manhã de sexta-feira, em Muro Alto, Ipojuca, a desoneração do setor de máquinas e equipamentos, os chamados bens de capital. A cobrança foi feita ao lado do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. Sem detalhar tecnicamente a proposta, Campos argumentou que os Estados precisam diminuir as suas alíquotas de ICMS cobrados aos produtores. E aproveitou para dar publicidade ao fato de Pernambuco praticar essa redução através do Prodepe.

Depois de muitas polêmicas envolvendo os proprietários de bares, proibidos pela Justiça de utilizar som ao vivo, sem revestimento acústico, os permissionários do Bodódromo recebem uma boa notícia da prefeitura: O Bodódromo, deve receber adequações na sua infraestrutura. A notícia também ameniza as constantes reclamações, sobre a falta de segurança e estacionamento no local. De acordo com a prefeitura, os primeiros passos já estão sendo dados. Para discutir quais as demandas e ações necessárias, o vice-prefeito Guilherme Coelho convocou na manha de ontem (04) todos os permissionários dos bares, restaurantes e quiosques do Bodódromo. No encontro, eles puderam dar sugestões e expor suas reivindicações de melhorias para o local.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (5) a elevação do limite de faturamento para as empresas que optam pelo programa de lucro presumido, regime que permite pagamento menor de Imposto de Renda. Segundo ele, com a medida, o limite passará, a partir de 2014, dos atuais R$ 48 milhões por ano para R$ 72 milhões. A ampliação do limite faz parte do conjunto de medidas do governo que tem como objetivo reduzir a cobrança de tributos. “Mais empresas poderão aderir a esse regime, cujo tributo é menor, elas pagam menos contribuição do lucro mínimo. Isso atinge empresas de porte médio”, declarou o ministro.

A Arena Fonte Nova, estádio de Salvador construído para a Copa das Confederações, em junho, e para a Copa do Mundo, em 2014, foi oficialmente inaugurada na manhã desta sexta-feira (5), pela presidente Dilma Rousseff, o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o prefeito da capital baiana, ACM Neto. Os ministros dos Esportes, Aldo Rebelo, do Transporte, César Borges, da Justiça, José Eduardo Cardoso, a ministra da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, além de representantes do Consórcio Arena Fonte Nova, também participaram da cerimônia. Descalça, a presidente chutou uma bola, no meio do campo, ato que simbolizou a inauguração do equipamento multiuso. “Não foi fácil tomar a decisão de implodir a Fonte Nova, fazer um complexo internacional e não tirar a ferradura original que é a cara de Salvador. A polêmica hoje se cala quando a gente vê que no lugar da antiga Fonte Nova, respeitando o nome de Octavio Mangabeira, aqui será um complexo cultural. Isso aqui foi pensado com muito carinho, chorado no momento da demolição. Esse é o Complexo Esportivo Octávio Mangabeira e é também a Arena Fonte Nova porque ninguém tira esse nome que o baiano deu”, afirmou o governador Jaques Wagner

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no início da tarde desta sexta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal em ação na qual é acusado de estelionato. O interrogatório estava marcado para 14h30, mas de acordo, com informações do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação penal, o parlamentar chegou por volta das 12h e prestou depoimento a um juiz auxiliar. Com isso, não havia jornalistas nos momentos em que o deputado chegou e deixou a sala do interrogatório, em um prédio anexo ao edifício principal do STF. Ele entrou e saiu pela garagem, segundo o gabinete de Lewandowski.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) vai investir R$ 25,5 milhões em uma nova escola técnica em Goiana, uma unidade focada totalmente no polo automotivo da Fiat. O projeto prevê uma área construída de 12.611 metros quadrados e três módulos, que sairão por etapas, um total de 32 laboratórios para ensino técnico e 15 salas de aula. O importante é que a estrutura terá como objetivo preparar os pernambucanos para disputarem empregos na fase de operação do polo automotivo, que vai começar no final de 2014 e terá 12 mil empregos só em Goiana.

A embaixada do Brasil em Pyongyang, capital da Coreia do Norte, recebeu nesta sexta-feira (5) um comunicado do governo local instruindo as representações diplomáticas a informarem sobre a necessidade de apoio logístico para a saída de seus funcionários do país. Segundo o Itamaraty, nenhuma decisão sobre a permanência ou não dos funcionários brasileiros na Coreia do Norte foi tomada até o fim desta manhã, mas o assunto será estudado. Também nesta sexta, a chancelaria britânica informou que o governo da Coreia do Norte disse que só poderia garantir a segurança das embaixadas e organizações internacionais no país até a próxima quarta-feira (10). De acordo com a Convenção de Viena, o país tem obrigação de proteger as missões diplomáticas em meio à crescente tensão militar na região.

Em meio às discussões sobre como serão, na prática, os direitos trabalhistas recentemente estendidos às empregadas domésticas por meio da Emenda Constitucional nº 72, o PSDB propôs um projeto de regulamentação para reduzir as alíquotas de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e extinguir a multa de 40% sobre o montante arrecadado no FGTS pagos em casos de demissão sem justa causa. O objetivo é desonerar os custos dos empregadores de trabalhadores domésticos.

O governo federal publicou nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º tornando “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade”. A matrícula dessas crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade. Segundo o Ministério da Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então. A versão anterior dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

O ladrão anuncia o assalto: “Passa o tomate!” Para proteger o bem maior, a vítima tenta convencer o agressor: “Não quer levar a carteira e deixar o tomate?” Este diálogo faz parte da charge que tem circulado nos últimos dias nas redes sociais. Se toda a brincadeira tem um fundo de verdade, esse caso não foge à regra. O tomate tem sido o vilão da inflação há um bom tempo nos indicadores de preços ao consumidor. Embora tradicionalmente apresente fortes oscilações, desde o fim de 2012 o produto tem se mantido em níveis altos e a questão ganhou proporção maior após a tradicional cantina paulistana Nello’s anunciar no Facebook que passaria a banir o item do cardápio enquanto os preços não voltarem ao normal.

Lucicleide Nascimento é doméstica, assim como outras quase 6 milhões de mulheres no Brasil, segundo o IBGE. Mãe solteira, para trabalhar cuidando da casa e da criança de sua patroa ela precisa pagar para que Maiara Carla da Luz cuide do seu filho, de 5 anos. As duas, moradoras da comunidade Entrapulso, na Zona Sul do Recife, fazem parte de uma rede invisível de mulheres em que a saída de uma representa necessariamente a chegada de outra. O fato novo da questão é que os novos direitos dos trabalhadores domésticos, pelo menos em tese, também obriga mulheres como Lucicleide a oferecer a Maiara os mesmos benefícios que sua patroa deve lhe garantir. Mas a informalidade nas relações deve se tornar um obstáculo ao cumprimento da lei.

Um ranking elaborado com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que, entre os dez países do mundo com o maior número de trabalhadores domésticos, oito estão no chamado mundo emergente. São eles: Brasil, Índia, Indonésia, Filipinas, México, Colômbia, Argentina e Arábia Saudita. Espanha e Estados Unidos representam o mundo desenvolvido na lista, em nono e em décimo lugares. Notícias relacionadas.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) iniciou as obras de reabilitação e modernização do sistema de irrigação comunitário da comunidade do Capim, a 30km da sede do município. O povoado já possui um sistema de irrigação comunitário, mas alguns meses os moradores da região solicitaram à Codevasf um estudo para verificar a defasagem do sistema e propor sua modernização. A Companhia solicitou a uma empresa especializada em sistemas de irrigação para avaliar a situação do Capim. “Nós vimos que o projeto foi idealizado para irrigação de 19 hectares, mas atualmente possui 33 hectares em produção. Isso tem ocasionado a diminuição da pressão e da vazão. Assim, para a reabilitação e modernização do sistema do Capim iremos investir cerca R$300 mil”, afirmou o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Luiz Manoel de Santana.

O movimento de consumidores no comércio em todo o país cresceu 1,4% em março na comparação com o mês anterior, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta foi maior, 13,4%. No mês de fevereiro, a atividade varejista havia apresentado queda de 0,4% em relação a janeiro. Na avaliação dos economistas da Serasa, a movimentação foi impulsionada pelo varejo automotivo, tendo em vista que estava programada a volta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o início de abril. Embora o retorno não tenha ocorrido por uma decisão do governo, essa possibilidade provocou uma maior ida dos consumidores às lojas do setor em março. O indicador mostra uma alta de 2,4% no segmento de veículos, motos e peças.

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que garante direitos para as pessoas de 15 a 29 anos, será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10). Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (4) regime de urgência para tramitação da proposta. A votação só foi possível devido a um acordo de todas as lideranças partidárias da Casa. O Estatuto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (3), depois que os senadores chegaram a um consenso sobre os temas mais polêmicos. O benefício da meia entrada para eventos culturais, artísticos e esportivos ficou garantido somente a jovens estudantes ou comprovadamente carentes. No entanto, uma regulamentação específica abordará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, espera que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, dê explicações sobre gravações divulgadas na Internet com críticas ao ministro e com comentários comprometedores sobre eleições na CBF. Em um áudio postado no YouTube (here), cuja voz é atribuída a Marin, a pessoa que fala critica Aldo por não ter força política, numa conversa com um interlocutor não revelado. Em outros áudios a pessoa cuja voz é atribuída a Marin, que também preside o Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014, faz acertos com aliados sobre as eleições internas da CBF. “Essas não são as melhores notícias que o Brasil tem a oferecer para a Copa, mas tenho expectativa que o presidente Marin vai prestar explicaçõe2s”, afirmou Aldo à Reuters, em entrevista nesta semana, ao ser questionado sobre as gravações.

De acordo com rumores, a Apple deverá lançar a sua TV, a iTV. A televisão deverá ter 60 polegadas, alta definição e um controle um tanto curioso, em forma de anel, o já chamado iRing. As informações são do analista Brian White, da Topeka Capital Markets, em um relatório que foi entregue a investigadores e divulgado pela CNET. Conforme White, as informações foram recolhidas após uma visita a uma cadeia de fornecedores da Apple, na China. A iTV, de acordo com o analista, irá custar entre US$ 1.500 e US$ 2.500, dependendo da sua configuração. O controle remoto é o acessório que chama a atenção da iTV, que seria em forma de anel. Outrainformação recolhida por White é sobre um dispositivo bastante parecido ao iPad Mini que terá a capacidade de exibir tudo o que está sendo apresentando na TV.

A presidente Dilma Rousseff reafirmou ontem (4) a dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) sua disposição de negociar, tanto quanto possível, para que os royalties do petróleo extraído da camada pré-sal sejam destinados integralmente à educação. A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu, depois de audiência na qual entregaram extensa pauta de reivindicações à presidenta da República, para marcar a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que acontece em 16 capitais. Os estudantes defendem cinco bandeiras: financiamento público da educação, trabalho decente para a juventude, reforma política para o avanço da democracia, direitos sociais e humanos e pela democratização da comunicação demassas.

Em oposição ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e ao governo, a  Câmara aprovou nesta quarta-feira a criação de mais quatro tribunais regionais federais. Os novos tribunais ficarão em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) e, de acordo com o texto aprovado, terão de ser instalados no prazo de seis meses, após a promulgação da emenda constitucional. A proposta já passou por todas as votações na Câmara e no Senado. A despesa criada com a aprovação do projeto é considerada pelo governo como “incalculável”. Os deputados aprovaram a emenda em segundo turno duas semanas depois do encontro entre Barbosa e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o presidente do Supremo se mostrou preocupado com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal. Há dois dias, Barbosa enviou uma carta a Henrique Alves, reafirmando a posição contrária à aprovação da proposta.