Registros de estupro aumentaram 168% em cinco anos no Brasil, de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010, ano mais recente das estatísticas compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apoiado pelo Ministério da Justiça, com base em ocorrências policiais e dados do Sistema Único de Saúde. Nos estados que mantêm informações recentes, a tendência desse crime sexual também aponta para aumento em 2013. No estado do Rio, o mês de janeiro fechou com 509 casos, 22 a mais que em janeiro do ano passado. São Paulo registrou 1.138, contra 944 em 2012. A falta de uma base nacional de dados oficiais, além de dificultar formulação de políticas de segurança pública, torna difícil a interpretação dos números. “Sem padronização e registro sistemático, não sabemos se os estupros estão aumentando ou se a notificação está melhorando. O que podemos afirmar, sem medo de errar, é que as mulheres estão se conscientizando da importância de procurar a polícia”, explica a delegada Ana Cristina Melo Santiago, chefe da Delegacia da Mulher no Distrito Federal. Um sistema nacional para centralizar as ocorrências policiais está sendo construído pelo Ministério da Justiça e deve ficar pronto até 2014.

Cem por cento dos usuários da ciclofaixa de turismo e lazer do Recife estão satisfeitos. Pelo menos, é o que mostra o resultado do levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer. As informações foram coletadas por meio de entrevistas realizadas na inauguração da ciclofaixa, que aconteceu no dia 24 de março, e abrangeu a área do Parque da Jaqueira, um dos pontos por onde o trajeto passa. O principal objetivo da pesquisa é identificar os valores, opiniões e demandas do ciclista do Recife.

Os brasileiros gastam, em média, R$ 27,40 para almoçar nas grandes cidades, aponta pesquisa divulgada nesta terça-feira 92) pela Associação das Empresas de Refeição e Alimentação Convênio para o Trabalhador (Assert). A pesquisa foi realizada entre os meses de novembro e dezembro de 2012 e apurou o valor médio nacional da refeição composta por prato principal, bebida não alcoólica, sobremesa e cafezinho em diferentes ofertas ou tipo de refeição, como prato feito ou comercial, autosserviço (refeição a quilo/preço fixo), prato executivo e “a la carte”. Na pesquisa realizada no final de 2011, o preço médio nacional da refeição foi de R$ 22,37.

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarcou na manhã desta terça-feira (2), em Fortaleza, no Ceará, disposta a dar um “puxão de orelha” nos governadores e prefeitos da região Nordeste, além de consolidar seu projeto de reeleição. Durante a abertura da 17º reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, a presidente anunciou um pacote de bondades para a região do semiárido – que sofre com a maior seca dos últimos 50 anos – na ordem de R$ 9 bilhões. Os benefícios vão desde a contratação de mais carros-pipas, instalação de cisternas e até a prorrogação de dívidas de produtores rurais com instituições financeiras. A petista surpreendeu no seu discurso de abertura e isolou qualquer tipo de crítica dos governadores da região Nordeste. Dilma anunciou a ampliação no número de carros-pipas contratados de 4,4 mil para 6,1 mil ainda neste ano. O investimento representa um aumento de 30% ao custo de R$ 71,5 milhões. A presidente disse ainda que o governo federal irá ampliar a instalação de cisternas para o consumo humano e de pequenos produtores no Nordeste. Assim como os carros-pipas, os números surpreendem.

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 94 anos, hospitalizado desde a última quarta-feira (27), na sequência de uma pneumonia, recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita de diversos parentes, informou a Presidência da República. Embora não tenha havido mudança significativa no estado de saúde de Mandela desde a noite de ontem (31), ele “passou parte da segunda-feira de Páscoa com membros da sua família”, diz comunicado da Presidência. Não foram informados o número, nem a identidade dos visitantes. O último boletim clínico, divulgado na noite do último domingo (31), trazia referências animadoras sobre a evolução do estado de saúde do ex-presidente, considerado herói nacional sul-africano e símbolo do combate ao “apartheid”, antigo regime de discriminação racial do país. Mandela foi o ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1993. “A Presidência foi informada pelos médicos de que o ex-presidente Nelson Mandela passou o dia de repouso e continua a receber cuidados médicos (…) Foi registada uma nova melhoria do seu estado”, informou o comunicado oficial emitido na noite de domingo.

As empresas aéreas terão que pagar indenização equivalente a até R$ 3.415 se perderem, estragarem ou violarem a mala de um passageiro. Essa é uma das novidades da nova norma de bagagens que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) prepara. A íntegra da proposta foi divulgada ontem no site da agência (www.anac.gov.br ); ela ficará disponível para receber sugestões até o dia 30. Na semana passada, a Anac havia divulgado outros itens da proposta. Entre eles, a ajuda de custo imediata para o passageiro cuja mala for extraviada fora do domicílio. A indenização e a ajuda de custo constavam de minuta da resolução obtida pela Folha em julho de 2012.

A educação é um direito de todos, garantido pela Constituição. Em 2011 foram matriculadas mais de 558 mil crianças com necessidades educacionais especiais no Brasil. Há dez anos, o número não chegava a 142 mil. O diferencial é que hoje as escolas públicas e privadas devem garantir o acesso e a permanência desses estudantes no ensino regular e na educação especial. Algumas crianças precisam de um pouco mais de atenção. É o caso das crianças com autismo, o transtorno do desenvolvimento global. Essas crianças têm dificuldade de criar vínculos com outras pessoas, de comunicação e de socialização. Como se trata de um transtorno, o autismo é uma diferença e não uma deficiência. Muitas dessas crianças têm um grau de inteligência elevado: algumas vezes parecem mais desatentas ao ambiente, embora isso não signifique que estejam alheias ao que acontece à sua volta.

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Móvel deve garantir a emissão de carteira de identidade, antecedentes criminais, primeira via de CPF, Previdência Estadual e Ouvidoria Geral do Estado, em 16 municípios, este mês. Serão duas unidades do SAC que farão dois roteiros. A rota I vai atender as cidades de Cansanção (1 e 2), Queimadas (4 e 5), Barreiras (7 a 21), Nordestina (23 e 24), Monte Santo (25 e 26) e Uauá (28 e 29), além de dá suporte ao SAC Barreiras, que estará fechado para a reforma no período de 8 a 21 de abril. A rota II vai atender as cidades de Nilo Peçanha (01), Igrapiúna na próxima quarta-feira (03), Ituberá (6 a 8), Piraí do Norte (10 e 11), Teolândia (13 e 14), Wenceslau Guimarães (16 e 17), Apuarema (19 e 20), Jitaúna (22 e 23), Sapeaçu (25 e 26) e Itagi (28 e 29).

Era uma vez… É assim que tudo começa. São três palavras simples, mas quando estão juntas abrem as portas para um mundo novo, imprevisível. O primeiro “era uma vez” de uma criança normalmente é seguido de outros tantos. É uma viagem sem volta. E realmente desse mundo fantástico ninguém quer voltar. O contato com livros infantis não tem idade mínima nem contraindicação. Estimula a criatividade e mostra um infinito de possibilidades, não só na imaginação. “Os livros de hoje incluem textura, relevo e o livro trabalha essa questão sensorial. Hoje, as crianças têm muito mais oportunidades de serem estimuladas. Em um livro você trabalha visão, tato e noção de profundidade em crianças muito pequenas”, explica o neuropediatra Christian Müller.

Os governadores nordestinos realizaram, há pouco, em um hotel em Fortaleza, uma reunião prévia para, em conjunto, articular uma série de medidas de combate à estiagem e entrega-las logo mais a presidente Dilma Rousseff (PT) durante o encontro a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará. Entre as propostas acordadas entre os gestores estaduais estão a ampliação dos programas Bolsa Estiagem e Garantia Safra, o perdão da dívida de pecuaristas e agricultores diretamente atingidos pela seca e a liberação de recursos para o setor hídrico Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Com um crescimento acelerado do número de segurados, em grande parte devido à expansão da classe média, os planos de saúde tornaram-se alvo, nos últimos dez anos, de um aumento acentuado de queixas no Brasil – o que é visto por especialistas como reflexo das deficiências do setor. Dados obtidos pela BBC Brasil com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão responsável por regular a atividade das operadoras de assistência médica e odontológica no país, revelam que de dezembro de 2002 a setembro de 2012 (última estimativa disponível) o número de reclamações registradas por usuários na autarquia federal praticamente quintuplicou, passando de 16.415 para 75.916, um crescimento de 362%.

O caso da turista estrangeira que no último sábado foi seqüestrada e estuprada por pelo menos três homens após tomar uma van no bairro de Copacabana, zona sul do Rio, não foi um episódio isolado. O número de estupros no Estado cresceu 23,8% em 2012 em relação ao ano anterior. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão responsável por pesquisas em segurança e análise criminal no Rio de Janeiro, em 2012 foram registrados no Estado 6.029 casos, contra 4917 em 2011. O número representa uma média de 16 estupros por dia em 2012.

Nesta terça-feira (2), o CPPL (Centro de Pesquisa em Psicanálise e Linguagem) lembrará o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas, com encontro a partir das 20h, no auditório da instituição. O evento ‘Conversando sobre o autismo’ promoverá um bate-papo com os interessados no tema. Pais, professores e demais interessados tirarão dúvidas sobre o tema e conhecerão um pouco mais sobre o autismo, uma doença que, segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde, atinge 70 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, os dados apontam para cerca de dois milhões de autistas. O encontro será gratuito. Serviço Auditório do CPPL Endereço: Rua Cardeal Arcoverde, 308, Graças, Recife Informações: 3423.5751 Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando, em conjunto com secretarias, organizações sem fins lucrativos e empresas, uma plataforma nacional digital para a educação básica. A ideia é que ela ofereça aulas digitais estruturadas, com objetos de aprendizagem variados (vídeos, textos e jogos), e um conteúdo esquematizado – mas de modo com que cada rede ou escola organize seu currículo. A plataforma começou a ser pensada em fevereiro e deve ser lançada no início do ano que vem. A ideia é de que as aulas digitais tenham níveis de complexidade, para que alunos em diferentes fase de evolução possam escolher o que fazer – objetivo é que haja opções do tipo de aula. O portal deve contar ainda com um sistema de avaliação que, além de monitorar o que o aluno aprendeu, já o direcione para um exercício ou conteúdo específico.

Um estudo recente da consultoria IDC, em parceria com o Facebook, estudou os hábitos dos usuários de smartphones entre 18 e 44 anos. Cerca de 7.400 pessoas foram entrevistadas. O resultado mostrou que 79% usam o celular até 15 minutos depois de acordarem. Destas, 62% das pessoas já acordam e olham o celular, antes dos 15 minutos. É um número impressionante e mostra o quanto estamos dependentes das atualizações das rede sociais. Apesar da pesquisa focar no Facebook, serve para dar uma panorama de nossa relação com os aparelhos. O IDC revelou ainda que o período da noite é conhecido como “horário nobre”, com mais acessos e atualizações. Os usuários de smartphones chegam o Facebook 13,8 por dia, com sessões de 2,5 minutos. Veja o estudo completo. [Via BlueBus] Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 1,5 milhão de pessoas podem perder o título. Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirar passaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições. Também não pode assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público ou conseguir documentos em repartições diplomáticas. O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não estão nesta lista. Fonte: Blog do Jornal da Folha do São Francisco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em um mês desde o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, apenas 22,3% dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 16h desta segunda-feira (1º), a Receita Federal tinha recebido 5.797.085 declarações, de um total de 26 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

A agenda da presidente Dilma Rousseff em Fortaleza, nesta terça-feira (2), será extensa. Além de participar da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, ela vai inaugurar uma escola pública e anunciar investimentos para o Ceará. De acordo com o Palácio do Planalto, a reunião da Sudene será às 10h. Ao fim do encontro, a presidente e o ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) anunciam as medidas de combate aos efeitos da seca acordadas durante a reunião. Em seguida Bezerra Coelho e os governadores do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo concederão uma entrevista coletiva. Em seguida, haverá um almoço.

A Secretaria da Mulher de Pernambuco está com inscrições abertas para seleção pública simplificada. São oferecidas 61 vagas para profissionais de várias áreas com ensino médio e superior. Os salários variam de R$ 900 a R$ 4.590. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 28 de abril, no site da Universidade de Pernambuco (UPE). A taxa de inscrição varia de R$ 60 a 80 reais e as provas serão aplicadas no Recife, em Petrolina e em Salgueiro, no dia 19 de maio. Os contratos serão temporários com duração de até 24 meses e poderão ser prorrogados por até seis anos. Há vagas para técnica de enfermagem, educadora social, assistente social, assistente de coordenação, técnico de apoio administrativo, técnico de apoio ao setor de engenharia, pedagoga, psicóloga, cientista social, economista, nutricionista, analista de informática, comunicador social, assistente de cerimonial e eventos, estatístico, subcoordenadora regional, de gestão e pedagógica e também para engenheiro civil e assessor jurídico. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um laudo do Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmou que a embalagem do suco de maçã Ades, consumido por uma moradora de Guarujá, no litoral de São Paulo, continha soda cáustica. O exame foi encomendado pelo advogado da mulher, que alega ter passado mal depois que engoliu o produto à base de soja. Segundo o documento, o pH (Potencial Hidrogeniônico), ou índice de acidez do produto é 13,5, que corresponde à soda cáustica. “Agora o laudo vai ser anexado à ação de indenização por dano moral que movi contra a Unilever, na 2ª Vara Cível de Guarujá”, explica o advogado Airton Sinto. O advogado afirma que o vice-presidente da Unilever Brasil, Newman Debs, mentiu durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realizada no dia 27 de março em Brasília (DF). “Ele disse que desde o primeiro momento em que a empresa teve conhecimento da contaminação, já tomou medidas para avisar a população, a imprensa e os órgãos competentes. Isso é mentira. A minha cliente ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no mesmo dia. Ela tem um protocolo que confirma isso. É só resgatar a gravação da conversa. Também avisamos a Vigilância Sanitária de Guarujá. Ainda assim, a Unilever só se pronunciou sobre o assunto uma semana depois”, explica.

Os candidatos à presidência da Venezuela têm apenas dez dias para convencer os eleitores sobre quem tem o melhor projeto para o país. A partir de desta terça-feira (2), os sete candidatos fazem campanha, mas, na prática, o pleito se resume aos dois principais concorrentes: o chavista Nicolás Maduro e o anti-chavista Henrique Capriles Radonski. Esta é a primeira campanha sem a presença física de Hugo Chávez desde 1999. No entanto, o ex-presidente ainda é o personagem central da política venezuelana. O presidente em exercício e candidato chavista Nicolás Maduro inicia sua campanha no Estado de Barinas, onde Chávez nasceu.

O Congresso deve promulgar, nesta terça-feira (2), a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores. Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no “Diário Oficial da União”, o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal. Nem todos os novos direitos, contudo, entrarão em vigor de imediato. Especialistas ouvidos pelo G1 orientam o que o patrão precisa fazer, por ora, para estar de acordo com as novas regras. As duas principais mudanças que passam a valer imediatamente são a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e o pagamento de horas extras, diz Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal. Outro destaque é a obrigatoriedade de seguir as normas de higiene, segurança e saúde no trabalho.

Pernambuco está entre os três Estados que mais se empenharam em campanhas de desarmamento da população e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esta iniciativa vem diminuindo a criminalidade. A análise foi feita pelo diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, Daniel Cerqueira. As 20 microrregiões brasileiras com maior prevalência de armas de fogo possuem uma taxa de homicídios, em média, 7,4 vezes mais alta que as 20 em que a presença de armamentos é mais baixa. A constatação é parte do estudo Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões Brasileiras, apresentado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram nesta segunda-feira (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de diminuir “eventos adversos” em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Em coletiva à imprensa, a pasta divulgou estudo apontando que 7,6% dos paciente internados passam por esses incidentes e 66% deles são evitáveis. O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.

Uma reunião no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), nesta terça-feira (2), vai definir como será feita a fiscalização das novas regras de transporte de mercadorias para os motoboys. O encontro ocorre na sede do órgão, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, e contará com a participação do Ministério Público do Trabalho e do Conselho Estadual de Trânsito. As determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exigidas para dar mais segurança aos que trabalham com moto, estão previstas para entrar em vigor na próxima quarta (4), mas a reunião pode adiar o início da fiscalização em Pernambuco. Motoboys que trabalham transportando cargas afirmam estar com dúvidas sobre as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles ameaçam fazer protestos na capital pernambucana, nesta terça (2), a fim de exigir mais tempo para se adequarem às exigências. Apesar disso, muitos já estão cumprindo as normas para continuar trabalhando sem problemas. É o caso do motoboy Clériston Oscar, que passou a usar colete com sinalização, proteção para joelhos e cotovelos. A habilitação está correta – categoria A há mais de dois anos – e ele também fez os cursos para quem trabalha com produtos perigosos e de motofretistas, como são chamados os motoboys que transportam cargas de qualquer tipo: gás, água, lanche, documentos, remédios.

A Aeronáutica abriu quatro novos concursos públicos com um total de 622 oportunidades, para sargentos, farmacêuticos, dentistas e engenheiros. Podem participar candidatos de ambos os sexos. Os editais não informaram a remuneração. As inscrições podem ser feitas pelo site www.fab.mil.br. Sargentos As vagas são divididas nas áreas de não navegantes (guarda e segurança, eletricidade e instrumentos, equipamento de voo, meteorologia, suprimento, informações aeronáuticas, desenho, estrutura e pintura, eletromecânica, metalurgia, e bombeiro), navegantes (mecânica e aeronaves, material bélico, comunicações e foto-inteligência), e controle de tráfego aéreo.

A lei Lei 12.737 de 2012, a chamada lei “Carolina Dieckmann”, que, entre outras coisas, torna crime a invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares, entrará em vigor nesta terça-feira (2). Sancionada em dezembro de 2012, a alteração do Código Penal foi apelidada com o nome da atriz, após fotos em que Carolina Dieckmann aparecia nua terem sido divulgadas na internet. Ao todo, 36 imagens da atriz foram publicadas na web em maio de 2012. Ela recebeu ameaças de extorsão para que pagasse R$ 10 mil para não ter as fotos publicadas. Após dar queixa, a Polícia descartou a hipótese de as imagens terem sido copiadas de uma máquina fotográfica que havia sido levada para o conserto. Constataram que a caixa de e-mail da atriz havia sido violada por hackers.

Desde o início de março os casamentos homossexuais passaram a ter igualdade nos procedimentos em relação aos heterossexuais, após a nova regulamentação adotada pelos cartórios paulistas. Com isso, o numero desses casamentos em março foi quase quatro vezes maior do que a média mensal deste ano. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), foram celebrados, no primeiro mês de vigência da norma, 41 casamentos homossexuais, enquanto a média era 11 por mês. O crescimento das uniões era previsto pela Arpen. De acordo com a entidade, existe uma demanda reprimida de pessoas que querem se casar, mas acreditavam que a celebração depende de autorização judicial. Antes da regulamentação, o casamento entre pessoas do mesmo sexo só era autorizado em alguns cartórios. Em outros era necessário recorrer à Corregedoria-Geral do Estado. Agora, os 832 cartórios de registro civil do estado de São Paulo celebram os casamentos homoafetivos normalmente. O primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em São Paulo foi celebrado em junho de 2011, em Jacareí (SP). Desde 2012, foram celebrados na capital paulista 149 desses casamentos, 86 deles em 2012 e 63 neste ano. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O vice-presidente do Banco do Brasil César Borges será o novo ministro dos Transportes. Filiado ao PR, o ex-governador da Bahia foi chamado para uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no início da noite desta segunda-feira (1º) para que a indicação fosse oficializada. César Borges não era a opção que mais agradava ao PR. Contudo, é o nome de Dilma. O partido negociava com a presidente a indicação de um nome de consenso. Diante da escolha da presidente, uma ala do PR reconheceu que Borges pode ser encarado com uma opção híbrida, por ser política e técnica ao mesmo tempo. Borges é engenheiro e quando foi senador tinha uma atuação ligada a infraestrutura.