A presidente Dilma Rousseff publicou no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (1º) a lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério, o 39º do governo. A nova pasta, segundo prevê a lei, formulará políticas de apoio a microempresas e empresas de pequeno porte e de artesanato. Cuidará, por exemplo, de promover a qualificação, aumentar a competitividade e incentivar as exportações de bens e serviços. “Art. 24-E. À Secretaria da Micro e Pequena Empresa compete assessorar direta e imediatamente o Presidente da República, especialmente: I – na formulação, coordenação e articulação de: a) políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato e de fortalecimento, ex-pansão e formalização de Micro e Pequenas Empresas;

O aquecimento global está aumentando a área de bancos de gelo em volta da Antártica durante o inverno. A mudança é resultado do efeito da água que derrete do gelo durante o verão e que volta a se congelar rapidamente quando a temperatura cai. A conclusão é de um estudo divulgado neste domingo. Um derretimento de gelo crescente nos limites da Antártica durante o verão, associado com menos nevascas do que o esperado no continente, está aumentando levemente o nível do mar, diz o estudo. Cientistas têm se esforçado para explicar porque, por exemplo, os bancos de gelo em volta da Antártica alcançaram uma extensão recorde no inverno de 2010, quando o gelo no Oceano Ártico, no outro limite do planeta, diminuiu e chegou a uma baixa recorde em 2012.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua prioridade para o próximo ano, assim como a do Partido dos Trabalhadores (PT), é conseguir a reeleição de Dilma Rousseff como líder do país. “A prioridade é a eleição de Dilma (Rousseff). Não podemos permitir que a eleição de Dilma corra risco”, afirmou o ex-mandatário em entrevista publicada nesta quarta-feira pelo jornal “Valor”. Segundo Lula, o PT poderá “sacrificar” alguns candidatos aos governos regionais caso isso fortaleça a aliança com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para garantir a reeleição de Dilma.

O governo da Coreia do Norte anunciou neste sábado que está em “estado de guerra” com a Coreia do Sul, em uma nova ameaça que gerou uma onda de reações críticas e apelos por moderação para evitar uma catástrofe na problemática península coreana. “A partir de agora, as relações intercoreanas estão em estado de guerra e todas as questões entre as duas Coreias serão tratadas segundo o protocolo adaptado à guerra”, declarou o governo da Coreia do Norte em um comunicado atribuído a todos os organismos oficiais. “A situação que prevalece há muito tempo, segundo a qual a península coreana não está em guerra e nem em paz, acabou”, afirmou o texto divulgado pela agência oficial de notícias norte-coreana, KCNA.

A Torre Eiffel foi reaberta neste sábado por volta das 18h (de Brasília) após ter sido evacuada pelas forças de segurança francesas depois de uma ameaça de bomba recebida de uma cabine telefônica. A ligação anônima, de acordo com o jornal Le Parisien, foi efetuada de um bairro situado nos arredores da capital e foi dirigida ao número padrão de emergência da polícia.

Procurada pelo EGO, Joelma falou sobre a polêmica gerada a partir de uma entrevista que ela deu para a coluna de Bruno Astuto na revista “Época”, publicada neste sábado, 30. Na matéria, Joelma teria dito que é contra o casamento gay, que se tivesse um filho homossexual “lutaria até a morte para fazer sua conversão” e compara gays a drogados: “É como um drogado tentando se recuperar”. Ao EGO, a cantora negou que tenha comparado homossexuais a drogados, mas reafirmou ser contra o casamento gay. “Estou decidida a entrar com um processo contra a revista se não colocarem como eu falei. Falei que sou contra o casamento gay, mas meus melhores amigos são gays. Meu maior confidente é gay”, afirmou ela.

O papa Francisco liderou 1,2 bilhão católicos no mundo na Páscoa, pela primeira vez, neste sábado, e pediu àqueles que se desviaram da fé que permitam que Deus retorne para suas vidas. Francisco, que foi eleito em 13 de março, presidiu uma missa solene de vigília de Páscoa na basílica de São Pedro, para introduzir a Igreja Católica no dia mais importante de seu calendário litúrgico. A imensa basílica permaneceu escura no início do serviço para relembrar a escuridão na tumba de Jesus antes do período que os cristãos acreditam ter sido sua ressurreição dos mortos três dias após sua crucificação.

Manifestantes levaram, ontem à tarde, para a frente do Congresso Nacional, em Brasília, um boneco do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, representando a tradicional malhação de Judas que ocorre na Semana Santa, no Sábado de Aleluia. O boneco foi confeccionado pela Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do Entorno de Brasília. Ele carregava cartazes com dizeres contra a “intolerância religiosa, racial e sexista”, além de cópias de cédulas de real e de cartões de crédito nas mãos.

O senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB na corrida presidencial de 2014, voltou à carga contra o governo federal e afirmou na sexta-feira (29) que a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa servirá apenas para oferecer cargos à “paquidérmica base de sustentação do governo” e, com isso, “garantir alguns segundos a mais de propaganda eleitoral para a atual presidente”. O órgão, que tem status de ministério (o 39º da atual estrutura), teve a criação sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (28), e deve ficar a cargo do PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril. Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com essa decisão, o tributo ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012.

O antigo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) de São Paulo terá seus documentos divulgados na internet na próxima segunda-feira. Ao todo, são mais de um milhão de páginas digitalizadas. O órgão era um dos maiores responsáveis pela opressão no período da ditadura militar. Segundo o Ministério da Justiça, as informações tendem a facilitar o trabalho da Comissão de Anistia, pois podem ajudar perseguidos políticos a provarem as agressões que sofriam.

Os acidentes de trânsito são a segunda principal causa de mortes no país, atrás apenas de homicídios. Cerca de 40.000 brasileiros morrem a cada ano vítimas da violência no trânsito, segundo o Ministério da Saúde. Outros milhares conseguem sobreviver, mas com lesões permanentes. As hospitalizações custam aos cofres públicos R$ 204 milhões anuais, suficientes para erguer 140 prontos-socorros. No dia 20 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que tornava mais rígida a fiscalização de motoristas que bebem antes de dirigir. Apesar de a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentando as mudanças e determinando o valor da multa só ter sido publicada em 29 de janeiro, a repercussão da medida levou à intensificação das blitz policiais. Antes, a legislação que pune a mistura de bebida e direção tolerava os níveis de 0,14 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 2 decigramas por litro de sangue. Com a nova regra, o nível de álcool deve ser nulo no teste de sangue e tem tolerância de até 0,05 no etilômetro. O índice foi estipulado apenas para garantir a margem de erro do aparelho, que é de 0,04. Ou seja, com teor real acima de 0,01, que teoricamente indica até rastros de um enxaguante bucal, o motorista já pode ser autuado. Com as mudanças na resolução da Lei Seca, quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com sinais visíveis de embriaguez sofrerá punição administrativa. O condutor, além de ter a habilitação suspensa por um ano, sete pontos na carteira referentes à infração considerada  gravíssima e multa de R$ 1.915,40, será notificado e precisará chamar outro motorista para levar o veículo. A punição passa a valer também para motoristas que consumiram outros tipos de substâncias psicoativas e tiveram sua capacidade psicomotora alterada, como cocaína e maconha. Elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), o Mapa da Violência 2012 considera os acidentes de trânsito uma “real pandemia” no Brasil. O dossiê revelou que o Brasil está em 12º lugar no ranking dos países com maior mortalidade no trânsito entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos.  . O cerco, portanto, está apertando para os que insistem em beber e dirigir. É bom lembrar que a perigosa mistura álcool e direção tem sido causa de inúmeras tragédias no trânsito brasileiro. Quando for beber, deixe o carro na garagem. Preserve a sua vida e a dos demais usuários da via pública. No trânsito, quanto mais se aprende, mais se vive. GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  É Deputado desde 1982.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta quinta-feira (28), o deputado federal Gonzaga Patriota concederá uma entrevista ao Programa Brasil em Debate, na TV Câmara, às 22h30. O assunto abordado será sobre o “Trânsito e Transporte de Carga no Brasil”. Na sexta-feira (29), a TV Câmara reprisará o programa às 07h00. Fique ligado! Contamos com a sua audiência Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei N° 17/2013, que visa a internação voluntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas na cidade. A lei é de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT). A aprovação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). De acordo com a justificativa do projeto, a lei visa estabelecer em lei medidas relacionadas aos dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas em situação de risco, por se tratar de um caso de saúde pública. As emendas aprovadas trazem que em caso de internação voluntária, o dependente será encaminhado para avaliação e internação, mediante consentimento do paciente, desde que o pedido seja feito por escrito e aceito pelo médico especializado. Já no caso de internação involuntária, se dará por solicitação escrita de um familiar, representante legal ou por determinação do médico.

“Enquanto a maioria dos brasileiros aproveita o feriado da Semana Santa para descansar ou viajar, os policias de PE trabalham com bastante afinco, profissionalismo e determinação”. Esta foi a declaração feita pelo deputado federal Gonzaga Patriota em apoio a todos os policiais que estão trabalhando neste feriado da Semana Santa. Mais de 200 profissionais estão atuando na operação Lei Seca. Cada ponto de bloqueio vai contar com a presença de quatro agentes do Detran, quatro policias militares, além de três técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. Nas estradas federais, há a ajuda da Policia Rodoviária Federal. Ao todo, 90 pontos de bloqueio foram montados. As blitzes serão realizadas por 10 dias, até o domingo de Páscoa, de acordo com o calendário de festas, encenações e espetáculos da Paixão de Cristo e itinerários alternativos como praias do litoral Norte e Sul. “Gostaria de agradecer a todos esses policiais e profissionais que trabalham muito mais do que suas horas obrigatórias, se preocupam muito mais do que deveriam, além de arriscarem suas vidas muito mais do que a prudência recomendaria. Meu reconhecimento ao bom trabalho executado. Espero que este ferido seja tranquilo, sem ocorrências graves. Parabéns pela excelência do trabalho prestado à sociedade pernambucana”, destacou Gonzaga Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em fevereiro, 25 mil pessoas no país deixaram de ser empregados domésticos, e, em 12 meses, foram 133 mil empregadas a menos nos lares brasileiros. Ao mesmo tempo, o rendimento da categoria aumentou em fevereiro 1,5% na comparação com janeiro e 7% em relação a fevereiro de 2012. Foi o grupo de trabalhadores que registrou o maior aumento de rendimentos, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (28).

Na manhã de quarta-feira (27), representantes de poderes públicos de Petrolina se reuniram com proprietários de bares e restaurantes da cidade, e artistas do segmento musical. O objetivo do encontro foi buscar soluções para a determinação do Ministério Público, que proibiu os estabelecimentos comerciais citados de realizarem shows musicais ou o uso de som mecânico em alto volume, caso não estejam devidamente regulamentados pelo município. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, embora ansiosos por uma solução antes das celebrações da Semana Santa, todos os envolvidos na situação precisam aguardar até a próxima semana para discutir a resolução do problema. A promotora Ana Rúbia Torres, responsável pela autoria da ação, está de férias e só retorna ao trabalho no início de abril.

Em algumas profissões, o sigilo entre profissional e cliente é algo umbilicalmente ligado ao respectivo ofício, por fatores econômicos, mercadológicos, de integridade intimista, confiabilidade, segurança, etc. A advocacia se enquadra nestas profissões em que o sigilo entre profissional e cliente mais se mostra evidente e onde se busca preservá-lo como fator fundamental, tanto que fora destinado capítulo à parte, tratando da matéria, no Código de Ética e Disciplina da OAB. O que mais inspira a relação cliente/advogado é a confiança, enquanto fator de primordial importância. Como confiar num profissional que não guarda sigilo? Ainda mais quando diz respeito a informações profundamente intimistas e/ou relativas ao direito do cliente? Em paralelo, o advogado deve ter em mente que o seu cliente, naquele exato momento, pode encontrar-se sob a influência de grande emoção, angústia, temor, abalo. Por isto, é de fundamental importância deixar transparecer para ele total segurança e confiabilidade. No exato momento do atendimento a uma causa de ordem pessoal, muitas vezes o advogado se equipara a um padre, pastor, psicólogo, pai/mãe ou amigo mais íntimo. Enfim, é o seu confidente para aquele determinado problema. Esse assunto é tão sério e fechado que nem mesmo uma ordem judicial poderá obrigar o advogado a revelar informações/segredos repassados por seu cliente. O sigilo profissional do advogado está inserido na “lei” que disciplina a conduta desses profissionais, qual seja, o Código de Ética e Disciplina da OAB, além de constituir infração administrativa passível de censura, além de também configurar crime para o advogado que transgredir a norma. PROGRAMA MOMENTO JURÍDICO – DIA 25-03-2013 – SIGILO PROFISSIONAL DO ADVOGADO Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O comércio informal no entorno do Marco Zero, no bairro do Recife, será proibido durante as apresentações da Paixão de Cristo. A partir desta quinta-feira (28), 54 agentes da Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) irão trabalhar em regime de plantão para evitar a ação de ambulantes. As Avenidas Rio Branco e Marquês de Olinda, além da Rua Alfredo Lisboa terão barreiras humanas e cavaletes. De acordo com a Secon, a ação visa orientar a proibição do comércio informal no local. Ainda segundo a Secretaria, os agentes não irão apreender mercadorias, mas vão orientar os comerciantes a não passarem da área delimitada pelo órgão.

EastSideGallery, um trecho de mais de um quilômetro do Muro de Berlim, foi retirado nesta quarta-feira (18) em função de um polêmico projeto imobiliário que visa à construção de imóveis de luxo na área. Segundo a imprensa, 250 policiais foram mobilizados para evitar manifestações de opositores a este projeto. Outras manifestações do tipo foram proibidas. Segundo os detratores do projeto, Berlim está vendendo a si e a sua própria história ao destruir o que resta do Muro, símbolo da Guerra Fria. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mudou as regras de transporte de bagagens em voos nacionais e para fora do País. Agora, as empresas serão obrigadas a pagar R$ 300 na hora para o passageiro que tiver sua bagagem extraviada e estiver fora da sua cidade. Além disso, o prazo para encontrar a mala caiu de 30 para sete dias – e, no caso de perda, a indenização terá de sair em 14 dias, e não mais em um mês. Além disso, o limite de bagagem para voos entre o Brasil e a América do Sul e América Central será de 23 kg – hoje, é de 20 kg. Também ficou padronizado o limite de duas peças de 32 kg para os demais voos internacionais. Ou seja, permanece a franquia de bagagem dos voos para os Estados Unidos e principais destinos da Europa. Segundo a Anac, 106 países adotavam a franquia, mas outros 148 outros destinos, não. Voos domésticos comerciais continuam com a franquia de 23 quilos.

O Tribunal de Contas aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, as contas do governador Eduardo Campos do exercício financeiro de 2011. De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, será emitido agora um parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a sua aprovação. Participaram da sessão a presidente Teresa Duere e os conselheiros Dirceu Rodolfo, Romário Dias, Valdecir Pascoal, Carlos Porto e João Campos.

O ex-presidente sul-Africano Nelson Mandela foi hospitalizado com uma recorrente infecção pulmonar nesta quinta-feira, afirmou o governo do país. O líder de 94 anos de idade foi internado “devido à recorrência de sua infecção pulmonar” pouco antes de meia-noite de quarta-feira (horário local), afirmou o gabinete do presidente Jacob Zuma em um comunicado. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O conserto de um vazamento em uma tubulação do Sistema Caixa D’Agua, no bairro de mesmo nome, em Olinda, no Grande Recife, deixa várias localidades da cidade e da capital pernambucana sem água nesta quinta-feira (28). A previsão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) é que o serviço seja concluído até a madrugada desta Sexta da Paixão (29) e o abastecimento seja retomado com o calendário habitual.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (28), em votação simbólica, projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora logo após a retirada de mama de mulheres com câncer. A proposta segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Graças a uma lei de 1999, atualmente o SUS, por meio da rede pública ou conveniada, já é obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Mas a norma não ordenava que a reconstrução fosse realizada no mesmo procedimento cirúrgico. Dessa forma, a cirurgia plástica pode ser adiada indefinidamente.

O número de pessoas que embarcam e desembarcam no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado, Zona Oeste do Recife, deve aumentar cerca de 30% durante a Semana Santa, de acordo com a administração. Nesta quinta-feira (28), véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão (29), a Rádio Jornal já registrava uma movimentação maior.

No próximo domingo (31), o município de Sobradinho receberá o Desafio dos Sertões, na Final do Campeonato Brasileiro de Corrida de Aventura. Com cinco modalidades exigidas (orientação, trekking, mountain biking, natação e canoagem), o evento, que conta com o apoio da prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, acontece nos dias 29,30 e 31. Em duplas ou quartetos, os participantes terão que enfrentar diferentes tipos de terreno, como terra batida, mata e trilhas, zonas de sol, frio, água e montanha. Será uma corrida de aventura no estilo Desafio dos Sertões. Os trajetos serão de 5 km, 50 km e 150 quilômetros. As provas são de velocidade e ganha quem completá-la em menos tempo.

O caos na saúde pública de Petrolina chegou a um grau estarrecedor. Por falta de pagamento, a White Martins, estaria recolhendo os cilindros de oxigênio disponibilizados pelo município, aos pacientes que precisam do aparelho em casa, para respirar. Os cilindros são disponibilizados pela prefeitura municipal através de contrato com a White Martins, empresa responsável em fornecer o oxigênio. Agora a possível remoção dos aparelhos está preocupando familiares de pacientes que dependem desse dispositivo para respirar.