Em reunião na manhã desta terça-feira (11), com representantes das empresas Real Solar, Enerbra e Bacilieri Equipamentos Elétricos, o secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Silvio Torquato, discutiu as possibilidades de investimentos na área de Energia Solar para o Rio Grande do Norte. Na ocasião, ficou definido o total de R$ 782 milhões para desenvolver projetos no setor. De acordo com informações do Governo do Estado a reunião atende a política de atração de investimentos para o Rio Grande do Norte e contou ainda com a participação  do secretário de Turismo, Renato Fernandes, do chefe de Gabinete da Sedec, Fábio Rodamilans e o prefeito de Arez, Erço de Oliveira Paiva, cidade onde a empresa Real Solar projeta implantar uma unidade fabril para à produção de painéis fotovoltaicos.

O secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, informou nesta terça-feira (11) que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma nova proposta para acabar com a guerra fiscal. Segundo ele, a proposta reduz para 4% a alíquota interestadual do ICMS entre as três regiões e na circulação de mercadoria entre o Sul e o Sudeste. Porém, propõe uma alíquota interestadual de ICMS de 7% no transito de mercadorias do Sul e Sudeste para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo Benevides Filho, a proposta apresentada pelas três regiões prevê a redução das alíquotas em 10 anos. O secretário disse que a proposta do governo de unificar em 4% todas as alíquotas seria perpetuar a desigualdade regional. “É impor um Brasil igual em todas as regiões, o que não existe”, afirmou Benevides Filho ao deixar a reunião do Confaz.

A venda de medicamento fechou o mês de outubro com crescimento de 7,6% em relação a setembro e de 18,07% em relação ao mesmo período de 2011, para 229,9 milhões de unidades de dose, segundo dados da IMS Health compilados pela Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan). Os medicamentos genéricos tiveram um crescimento menor em relação ao mês imediatamente anterior (+7,3%), mas apresentam um aumento de 21,29% em comparação com igual período do ano passado para 60,9 milhões de unidades de dose.

Cerca de 320 mil pessoas devem deixar Salvador no período de 17 a 31 deste mês para passar o Natal e o Ano Novo no interior, segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). No mesmo período, as empresas de ônibus vão disponibilizar cerca de 1.800 horários extras, além dos 540 horários que são cumpridos diariamente, de acordo com o diretor-executivo da Agerba, Eduardo Pessoa. As cidades mais procuradas são Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis, Vitória da Conquista e Juazeiro, além de inúmeras localidades situadas ao longo da BA-099, Estrada do Coco e Linha Verde, no Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador e todo o Recôncavo.

A crise econômica internacional deixou 13 milhões de mulheres sem emprego, segundo o relatório Tendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, divulgado nesta terça-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Devido à crise, há cerca de 29 milhões de pessoas desempregadas no mundo e estima-se que outras 2,5 milhões deverão entrar nessa situação em 2013. A OIT identificou que a taxa de desemprego entre as mulheres era 0,7 ponto percentual maior que a dos homens, depois de 2009, ano da crise: 6,4% das mulheres no mundo estão desempregadas, contra 5,7% dos homens. Entre 2002 e 2007, a diferença era de 0,5 ponto percentual – 5,8% de mulheres desempregadas e 5,3% de homens. A OIT não espera redução desses índices antes de 2017. No total, há cerca de 1,3 bilhão de mulheres no mercado de trabalho, aproximadamente 39% das 3,3 bilhões de pessoas trabalhando atualmente.

Além do adicional noturno, já comum aos contracheques dos vigilantes, as empresas de segurança e vigilância terão que pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários. A determinação está na Lei nº 12.740, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. A inclusão do benefício deve causar um grande impacto na folha de pagamentos dessas empresas. Até então, esses vigilantes recebiam uma espécie de adicional de risco, previsto em normas coletivas negociadas por sindicatos. Em geral, muito menor do que os 30% que terão que ser pagos. Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo, ficou acordado um percentual de 15%. Em Minas Gerais, paga-se somente 9% de adicional, e no Piauí apenas 3%.

A campanha “Papai Noel dos Correios”, que arrecada presentes para crianças de baixa renda, começa a entregar os primeiros brinquedos e roupas a partir desta terça-feira (11). A rodada inicial de distribuição engloba os bairros do Bongi, Jiquiá, Mangueira, Mustardinha, Prado, São Martin e Vila São Miguel. Apenas nesta terça-feira, são cerca de 500 carrinhos, bonecos, bicicletas e vestuário para crianças de comunidades de baixa renda. De acordo com o órgão, foram recebidas aproximadamente 10 mil cartas em 2012 – quase sete mil já foram atendidas e aguardam apenas a Mamãe Noel levar às casas dos meninos e meninas.

O governador Eduardo Campos (PSB) sancionou projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco que disciplina a cobrança de pedágios na malha rodoviária do estado. A matéria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial e prevê uma série de exigências para as empresas concessionárias que vierem a gerir qualquer uma das rodovias. Além de disciplinar a forma de pagamento para os usuários, a lei exige, entre outras coisas, a disponibilização de pronto atendimento ao longo das rodovias, com a disponibilização de serviços de urgência no atendimento de vítimas de acidente. No começo do mês de novembro, a Assembleia Legislativa aprovou a lei que regulamenta a cobrança de pedágio nas rodovias federais (BRs) e nas estradas estaduais (PEs) que cortam Pernambuco.

A 82ª Zona Eleitoral promoverá na próxima quarta-feira (19) a solenidade de diplomação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos para o próximo mandato nas cidades de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, no Sertão pernambucano. A solenidade será realizada no salão Paroquial de São Sebastião, em Ouricuri. O ato será realizado pelo juiz Sydnei Alves Daniel, que diplomará os novos eleitos. No diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.

O Ministério da Agricultura decidiu e informou, na noite desta segunda-feira (10), que proibiu temporariamente que criadores usem um aditivo alimentar chamado ractopamina e outros betabloqueadores, que promovem o crescimento muscular em animais como porcos e bovinos. Segundo o ministério, a proibição se deve pelo receio de que Brasil tenha a carne vetada por seu maior importador, a Rússia. De acordo com a pasta, a proibição estará em vigor até que o Brasil estabeleça um sistema de segregação para carnes suínas e bovinas produzidas para o mercado externo, onde o aditivo alimentar é proibido na carne. A ractopamina não é autorizada para o consumo humano, mas é permitida pelas Nações Unidas como um aditivo alimentar limitado para animais.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou como uma “sucessão de mentiras” as declarações por Marcos Valério dadas em depoimento prestado pelo empresário mineiro à Procuradoria-Geral da República. Valério afirmou à Procuradoria-Geral da República que pagou despesas pessoais de Lula em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa do ex-assessor pessoal de Lula, Freud Godoy, segundo revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”. O dirigente afirmou que o PT não arcou com os honorários dos advogados de Valério, como este relatou à Procuradoria, conforme o jornal. “Não há nenhum pagamento do PT a advogados do Marcos Valério”, disse.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), encerra seu mandato de oito anos com uma aprovação recorde de 93,2%, segundo atesta pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade por este blog. Entre os que desaprovam o percentual é de apenas 3,4%, enquanto 3,4% não souberam responder. Em Carnaíba, Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, Anchieta consegue a façanha de chegar a quase unanimidade quando a pesquisa passa a ser estratificada por faixa etária. Entre os eleitores acima de 60 anos, por exermplo, a satisfação com a sua administração chega ao patamar de 96,6%. Entre os jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos, a 91,1%.

Uma criança morreu e outras duas pessoas ficaram feridas num acidente envolvendo um caminhão na manhã desta terça-feira (11). As vítimas caminhavam pela Rua Imperial, no centro do Recife, quando foram atingidas pelo pneu de um caminhão. O acidente aconteceu por volta 7h20, na altura da sede do Galo da Madrugada. Duas crianças e uma senhora de foram atingidas pelo pneu do caminhão, que transitava na Rua Imperial no momento do acidente. Uma menina de 08 anos morreu no local. A outra criança, com 2 anos, foi encaminhada para o Hospital da Restauração.Ingrid Roberta de Brito da Silva sofreu fraturas e encontra-se no bloco de ortopedia do HR.

Depois de uma derrota que poderia não ter figurado em seu currículo, o senador Humberto Costa (PT) quer distância das campanhas majoritárias por um bom tempo. Ponderando as dificuldades que seu partido enfrentará no Estado após perder a Prefeitura do Recife, ele lançou nesta segunda (10) o nome do correligionário e ex-companheiro de chapa, João Paulo, para a disputa do Governo de Pernambuco em 2014. “O nome do PT, seja para compor ou seja para ter candidatura majoritária nas próximas eleições, é o de João Paulo. Mas claro que precisaremos ter as condições para disputar”, defendeu ontem o senador, durante almoço de confraternização com jornalistas.

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, Marcos Franco Bacelar, foi homenageado pela Diretoria da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) com a medalha Paula Batista – considerada a maior honraria da entidade de classe. O diretor da AMEPE, Cícero Bittencourt, ressaltou a importância de conceder a medalha Paula Batista a um juiz do interior. “Estou muito feliz em fazer esse discurso de homenagem para o meu conterrâneo de Feira de Santana, na Bahia, que é um ser humano notável, adorado e admirado pela sociedade sertaneja”, afirmou Cícero Bittencourt sobre o homenageado.

Os alunos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2012 e que faltaram as provas, aplicadas no dia 25 de novembro, podem solicitar dispensa, nos termos da Portaria Inep nº 419, de 27 de novembro deste ano, que pode ser consultada no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad). Os estudantes devem procurar a coordenação do seu curso para justificar a ausência e solicitar a dispensa. O prazo para o coordenador de curso realizar o procedimento de dispensa segue até 11 de janeiro de 2013.

As confraternizações de fim de ano regadas a álcool estarão na mira da lei. Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os batalhões de Polícia Rodoviária Estadual e os órgãos municipais promete fechar o cerco aos motoristas que bebem e dirigem. As equipes da Operação Rodovida montarão bloqueios nas cidades e nas rodovias para eliminar as rotas de fuga, deixando os infratores sem saída. A fiscalização integrada começa neste sábado, em Gravatá, e segue até 13 de fevereiro. Será dada atenção especial ao trecho da BR-101 entre os quilômetros 50, em Abreu e Lima, e 90, no Cabo de Santo Agostinho, considerado o mais violento do estado. Os órgãos não traçaram metas de redução de mortes.

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta terça-feira (11) com o presidente da França, François Hollande, em Paris. Será o segundo encontro em seis meses, pois em junho ambos estiveram juntos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Em pauta, a crise econômica internacional e projetos nas áreas de defesa, educação, ciência, tecnologia e inovação. Às 11h (8h de Brasília) Dilma participa da cerimônia oficial de chegada, em Les Invalides. Depois, tem reunião com o presidente da Assembleia Nacional. Às 15h, a presidenta participa do Fórum pelo Progresso Social – O Crescimento como Saída para a Crise, organizado pelo Instituto Lula e pela Fundação Jean Jaurès.

Cerca de mil trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Água Belas, no Agreste do estado, são esperados em um protesto em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR). Com o ato, os manifestantes pretendem cobrar dos governos as ações anunciadas de socorro à produção da agricultura familiar na região. Os agricultores reivindicam o abastecimento por carros-pipa; o milho e o bagaço de cana para alimentar os animais; o acesso a créditos emergenciais; além de recuperação e perfuração de poços artesianos e barragens comunitárias.

A Justiça Federal do Recife tentará leiloar no dia 18 deste mês, a partir das 14h, a sede do Clube Internacional, situado na Rua Benfica, no bairro da Madalena. O imóvel está avaliado em R$ 9 milhões, mas serão aceitos lances a partir de R$ 4,5 milhões. O leilão ocorrerá nas modalidades presencial e eletrônico, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. O clube vai a leilão por conta de débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscritos na dívida ativa da União. O processo, de 1996, corre na Justiça Federal e trata de uma cobrança de R$ 91.659,88, que atualizada para valores de junho totaliza R$ 231.001,70.

Vinte anos após a morte da filha, a novelista Glória Perez mantém a mágoa e revolta contra Guilherme de Pádua, condenado pelo assassinato de Daniela Perez em 1992. Após assistir à entrevista do ator, exibida no programa Domingo Espetacular, da Rede Record, no domingo, a novelista desabafou no Twitter e chamou Pádua de “vagabundo”. “O assassino abraçou Raul dizendo: força cara, eu estou aqui #nojo”, tuitou. Glória postou uma foto da filha argumentando que antes do crime, Daniela levou um soco no rosto. “Quem quiser saber porque esse michê vagabundo foi condenado, aqui está o processo”, escreveu, disponibilizando um link para um site pessoal, que ficou fora do ar logo depois.

O jogador de futebol Adriano voltará, na tarde desta terça-feira (11), ao 9º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O atleta participará da audiência de instrução e julgamento do processo a que responde pelo tiro disparado dentro de seu carro, que feriu a mão de Adriene Cyrilo Pinto, em dezembro de 2011. A previsão é de que a sessão comece às 15h. Após ter recusado acordo com a vítima em audiência anterior, Adriano foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-RJ) por lesão corporal leve. O ex-policial Júlio Cesar de Oliveira, segurança do atleta, que estava no veículo e seria o dono da arma, também foi denunciado. Se condenados, os dois podem pegar de dois meses a um ano de prisão.

O ex-presidente sull-africano Nelson Mandela sofreu uma recaída e está com uma infecção pulmonar, mas está respondendo ao tratamento, informou um comunicado do governo nesta terça-feira (11). “Os médicos concluíram os exames e estes revelaram o ressurgimento de uma antiga infecção pulmonar, pela qual Madiba (nome do clã de Mandela pelo qual é chamado popularmente no país) recebe um tratamento apropriado ao qual reage bem”, afirma a nota. Mandela, de 94 anos, foi internado no sábado no Hospital Militar de Pretória, para “exames de rotina”. O governo afirmou que não havia “motivo para alarme”.

Dados divulgados recentemente mostraram que um terço das faculdades brasileiras foi reprovado na avaliação do MEC. Elas obtiveram nota 1 ou 2, consideradas insuficientes, no Índice Geral de Cursos (IGC). O IGC das instituições é composto pela pontuação dos alunos concluintes de todos os cursos no Enade, equivalente a 55% da nota, pela titulação dos professores e seu regime laboral (15% a 30%), e pelos índices de infraestrutura e organização didático-pedagógica da instituição (15%).

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão desta segunda-feira (10) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello. Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.

O Petrolina Park Shopping, que está sendo construído no Sertão pernambucano, sofrerá uma expansão antes mesmo de ficar pronto. O motivo seria o crescimento econômico da região do Vale do São Francisco. De acordo com a Plus Investimentos e a Class Empreendimentos, responsáveis pelo empreendimento, o novo projeto será lançado no dia 15 de janeiro. O centro de compras deve ser inaugurado em abril de 2014. Localizado na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Estrada da Banana, o mall conta com investimentos de mais de R$ 100 milhões, valor que deve ser revisto com o novo projeto. Além de lojas âncoras, megalojas e lojas satélites, o novo centro comercial de Petrolina terá também salas de cinema e um hotel integrado com 140 apartamentos, segundo informou a assessoria de comunicação do futuro shopping.

Os servidores públicos que trabalham no Governo do Estado vão receber desta terça (11) a quinta-feira (13) o pagamento do 13° salário em uma única parcela. Segundo a SAD, o pagamento do 13º salário, de cerca de 220 mil contracheques, representa um impacto na folha do Estado na ordem de R$ 600 milhões. O primeiro dia vai contemplar os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira (12) será a vez dos servidores ativos da Secretaria de Educação e na quinta-feira (13) estará liberado o abono natalino dos demais servidores ativos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.

A Operação Água Legal da Compesa conseguiu eliminar 23 pontos de desvio de água ao longo da Adutora do Oeste, que abastece 11 municípios do Sertão do Araripe. A ação, realizada na semana passada em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Militar em todos os 180 quilômetros de extensão do sistema, recuperou uma vazão de 20 litros de água por segundo, suficiente para suprir uma cidade de 8 a 10 mil habitantes. As irregularidades foram encontradas ao longo do traçado da adutora em áreas rurais das cidades de Parnamirim, Orocó, Ouricuri e Trindade. O dono do Sítio Chapada da Melancia, em Parnamirim, foi detido e encaminhado para a delegacia local, pois estava usando a água desviada para irrigar uma grande plantação. Outros dois desvios de água de grande porte foram identificados próximo ao Povoado de Urimamã, no município de Parnamirim, a 570 km do Recife. Nessa área, as ligações eram executadas em tubulações de 50 milímetros, mesmo diâmetro utilizado para distribuição de água em áreas urbanas, e estavam sendo usadas para abastecer pelo menos três propriedades rurais.

A substância emagrecedora, que hoje tem venda controlada, deverá ser proibida, caso a Agência de Vigilância Sanitária verifique que há perigo para consumidores. Em janeiro, órgão regulador dará novo parecer sobre o produto. Médicos divergem sobre os riscos da substância Depois da polêmica que levou à venda controlada do emagrecedor sibutramina no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever o uso do medicamento no mês que vem. A Anvisa publicará em janeiro o resultado de uma nova análise sobre a substância e o órgão regulador pode optar pela proibição da venda da sibutramina no país.

O Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (Sassepe) anunciou nesta segunda-feira (10) que irá reconhecer a inscrição de dependentes na qualidade de companheiro ou companheira em relação estável homoafetiva de beneficiários titulares. A instrução normativa já está em vigor através de publicação no Diário Oficial e também pode ser acessada no site do IRH. (www.irh.pe.gov.br) Segundo o presidente do Instituto de Recursos Humanos, Manoel Carneiro, a nova regulamentação só vem ratificar e se adequar ao que rege a Constituição, que define como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. “Os direitos são imediatos e precisam ser cumpridos. A família deve ser considerada na sua amplitude. O respeito à diferença e a inclusão do outro são fundamentais para que a igualdade se consolide”, explicou.