Apesar das chuvas registradas durante a última semana nos municípios do Vale do São Francisco, as previsões não são das mais animadoras. A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas até o dia 20 de novembro para a seleção de 23 professores efetivos, em regime de dedicação exclusiva. As inscrições devem ser feitas pela internet pelo site www.concurso.univasf.edu.br/.  As vagas são na área de Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra, Educação e Saúde. A taxa de inscrição varia de R$ 112 a R$ 170. Os programas das áreas de conhecimentos, requisitos de formação profissional, bem como regime de trabalho estão disponíveis no edital da seleção. A remuneração para os cargos pode chegar a até R$ 7.627,02. O processo seletivo está marcado para os dias 9 e 11 de dezembro. A seleção será feita por meio de prova escrita, de aptidão didática, de títulos e defesa de memorial. As provas poderão ser feitas nos campi de Juazeiro, norte da Bahia, ou de Petrolina, em Pernambuco.

Com os primeiros impactos negativos de sua fase de obras na BR-101 Sul previstos para a próxima segunda-feira (19), uma etapa que vai durar seis meses, a Concessionária Rota do Atlântico (CRA) começou nesta terça-feira (13) a se apresentar ao grande público. Hoje desconhecida da maioria dos pernambucanos, a CRA responde pela segunda concessão rodoviária estadual, um sistema viário que terá pedágio nos acessos a Suape e no uso de uma nova rodovia de 43 quilômetros, a Via Expressa, que vai até o distrito de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, um atalho para Porto de Galinhas, Maracaípe e Serrambi. O pedágio só entrará em operação em outubro de 2013. A primeira obra visível ao grande público começará semana que vem. Ela mudará a paisagem nas proximidades do Hospital Dom Helder Câmara e na Fábrica da Caninha 51 e deve ficar pronta até junho: um complexo viário de cinco viadutos, com um total de quatro quilômetros de extensão e 14 alças de acesso para ligar as vias da região nos sentidos Recife, Ponte dos Carvalhos, Suape, Centro do Cabo e Alagoas (veja o quadro ao lado).

Uma pesquisa inédita realizada pelo Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas (GEAD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) traçou o perfil de viciados que buscam ajuda nos seis Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) instalados no Recife. O trabalho, divulgado nesta terça-feira (13), lança um novo olhar sobre as constatações antigas e mostra novas realidades que precisarão ser discutidas pelos governos para que melhores serviços de saúde sejam prestados à população. Segundo os dados coletados, 70% dos pacientes que procuram os Caps, apesar de poderem ser usuários de vários tipos de drogas, apontam o álcool como fator motivador para iniciar o tratamento. Depois de analisar prontuários de 1.957 usuários que foram aos Caps no período de julho de 2010 a junho de 2011, os pesquisadores detectaram que a predominância é dos homens, com 78% dos casos. O percentual de mulheres é 22%. Segundo a coordenadora do trabalho acadêmico, a doutora em Sociologia das Drogas, Roberta Uchôa, esse é um aspecto a ser trabalhado. “É preciso entender a baixa procura delas pelos serviços de saúde”, disse.

Pelo menos 346 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem algum tipo de diabetes, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O órgão alerta, entretanto, que o número pode dobrar até 2030, caso não haja intervenção no cenário global. Atualmente, quase 80% das mortes provocadas pela doença são registradas em países de média e baixa rendas. No Dia Mundial contra o Diabetes, lembrado hoje (14), a OMS pede maior atenção para um problema cujas taxas de incidência estão aumentando em todo o planeta e também cobra dos governos ações para prevenir novos casos. O diabetes é uma doença crônica provocada pelo mau funcionamento do pâncreas, que deixa de produzir insulina em quantidade suficiente ou quando o corpo não consegue efetivamente absorver a insulina que produz, o que aumenta a concentração de glicose no sangue (hiperglicemia).

As pessoas com deficiência física vão encontrar dificuldades de acessibilidade em quase a metade das prefeituras do país. Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que 42,6% dos prédios onde funcionam as administrações municipais não oferecem acessibilidade. Eles não têm rampas de acesso; equipamentos para deslocamento vertical; sanitário acessível; piso tátil; elevadores com braile e sonorização; telefone público e mobiliário adaptado; pessoal capacitado para atendimento aos deficientes; área especial para embarque e desembarque; sinalização de atendimento prioritário; admissão de cão guia e rampa externa. Apenas uma pequena parcela (3,8% do total) apresentava seis ou mais dos 13 itens citados nos questionários da pesquisa.

No mesmo dia em que uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os trabalhos de correição no Fórum de Euclides da Cunha (a 327 km de Salvador), o juiz local, Luís Roberto Cappio, passou a apurar nova denúncia de adoção irregular de crianças. O novo caso relatado é o de um casal de gêmeos, entregue a estrangeiros, em agosto de 2002 – dez anos antes do escândalo decorrente da retirada de cinco crianças de uma família da cidade vizinha de Monte Santo (a 352 km da capital) e entregues a famílias paulistas, ocorrida em junho de 2011, mas que foi denunciada este ano. Para Cappio, a nova denúncia reforça suspeita de que uma quadrilha agiria na região: “O caso foi há dez anos, e é óbvio que não foi o único, temos que saber quantos foram. O indício é de tráfico, internacional inclusive”. A mãe dos gêmeos hoje tem 31 anos. Ela contou ter entregue os bebês no dia seguinte ao nascimento a uma moradora de Euclides da Cunha que seria a agenciadora: “Eu não tinha como cuidar deles, pois já tinha dois filhos (hoje com 13 e 12 anos). Não tive apoio do pai deles”. Ela declarou ter recebido uma cesta básica para entregar as crianças. O depoimento foi colhido pelo promotor público Luciano Ghignone.

Com 10% do potencial nacional, a Bahia é o maior polo brasileiro de investimentos em energia eólica. Por este motivo, representantes de todos os segmentos da cadeia da energia eólica no Brasil participaram até hoje (13) do Fórum Nacional Eólico (FNE) – Carta dos Ventos. O Brasil está prestes a se consolidar no mercado de energia eólica e, até 2014, serão implantados em todo o país mais de 7 GW em capacidade energética. “Como o mundo inteiro busca energia renovável, nós iremos aproveitar esta mina de ventos que nós temos na Bahia e transformá-la na geração de empregos e na inclusão social que a gente vem fazendo. Vamos aguardar o posicionamento da Aneel em relação aos próximos leilões”, disse o governador Jaques Wagner.

O técnico Mano Menezes convocou nesta terça-feira a Seleção Brasileira para a disputa do segundo jogo do Superclássico das Américas. Com 19 jogadores relacionados, o Brasil enfrenta a Argentina no dia 21 de novembro, às 21 horas (22 horas de Brasília), no Estádio La Bombonera, em Buenos Aires. Na primeira partida, disputada em Goiânia, o Brasil venceu a Argentina por 2 a 1. Os gols foram marcados por Paulinho e Neymar. São Paulo e Grêmio não tiveram jogadores convocados para este segundo jogo por causa da participação na Copa Sul-Americana. Fazem parte da lista:  Arouca (Santos), Bernard (Atlético Mineiro), Carlinhos (Fluminense),  Diego Cavalieri (Fluminense),  Durval (Santos),  Fábio Santos (Corinthians), Fellype Gabriel (Botafogo), Fred (Fluminense), Jean (Fluminense), Jefferson (Botafogo), Leandro Damião (Internacional), Leonardo Silva (Atlético Mineiro), Lucas Marques (Botafogo), Marcos Rocha (Atlético Mineiro), Neymar (Santos), Paulinho (Corinthians), Ralf (Corinthians), Réver (Atlético Mineiro),  Thiago Neves (Fluminense).

Há pouco mais de um mês da última mobilização em Brasília, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convocou os prefeitos brasileiros para mais um encontro. E eles vieram em considerável número ao auditório Petrônio Portela, do Senado, para ouvir a resposta do governo Dilma ao documento entregue dia 10 de outubro com um conjunto de reivindicações e reforçar a campanha ‘Sanciona, Dilma!’ Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties aprovado no dia 8, na Câmara dos Deputados. Além da fortalecer a campanha, eles esperam da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma resposta positiva para “desafogar as contas municipais”. A representante do governo recebeu no dia 10 de outubro, uma carta com as reivindicações dos prefeitos, entre elas a restituição do que foi perdido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este ano, o Fundo apresentou redução significativa por conta das isonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) concedidas pelo governo federal.

O projeto de extensão Leitura e contação de histórias promove até o dia 31 de dezembro uma campanha para arrecadar livros infantis e gibis. Os interessados em colaborar podem deixar o material na Pró-Reitoria de Extensão e em todos os campi do IF Sertão-PE. A coordenadora do projeto, Patrícia Alves,  destaca que “a contação de histórias é um instrumento de estímulo à imaginação e criatividade, porque possibilita à criança conhecer outros lugares, personagens e mundos, ampliando inclusive a produção escrita para as suas atividades rotineiras e afazeres da escola”.

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá mais R$ 1,683 bilhão para oferecer crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares. A verba foi destinada ao programa por meio de medida provisória publicada nesta terça (13) no Diário Oficial da União pela Presidência da República. O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em faculdades particulares com nota igual ou maior que três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os financiamentos chegam a 50%, 75% ou 100%, de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais.

O Palácio do Planalto lançou uma campanha para incentivar as mulheres a buscarem capacitação em áreas profissionais como a construção civil e a mecânica, que geralmente são ocupadas por homens. A campanha “Mulheres que Inovam”, lançada nessa segunda-feira (12), quer chamar a atenção delas para os cursos do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec) – Brasil Sem Miséria. Embora a presença de mulheres em setores dominados por eles já é realidade, a meta é ampliar a participação feminina. Um comercial de televisão será exibido para incentivá-las a procurar os cursos do Pronatec em profissões como eletricista, torneiro mecânico, pedreiro e instalador predial.

A crise que atinge a saúde em Petrolina está se espalhando por outros setores da prefeitura. Prova disso é a situação do único Conselho Tutelar da cidade. Inacreditavelmente não há gasolina para os veículos da entidade. E os problemas, que se agravaram depois das eleições, não param por aí. Após receber várias denúncias, a reportagem do Blog foi até o Conselho averiguar se as mesmas procediam. Os conselheiros que estavam presentes, Talita Andrade, Ricardo Damaso e Aldamir Mendes, confirmaram que estão impossibilitados de fazer diligências por causa da falta de combustível para os veículos. Um dos carros está na Central de Transportes da prefeitura, na Avenida da Integração, e outro está estacionado na frente do Conselho Tutelar, no Centro da cidade. “O carro não tem gasolina nem para sair daqui da frente. Ele dorme aqui, fica exposto, ainda mais agora que não temos guarda municipal no período da noite”, lamentou Talita.

A Compesa considerou positiva a oficina de capacitação realizada na semana passada com mulheres do bairro João de Deus, em Petrolina. A Oficina de Geração de Renda foi promovida no Centro Paroquial com apoio da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e ECOVALE. Uma turma formada por 16 mulheres aprendeu como transforma óleo usado em sabão. De acordo com a assistente social da gerência da Compesa, Lucy Calazans, a oficina foi muito produtiva e serviu para despertar novas perspectivas de trabalho para as participantes, incentivando práticas sustentáveis.

Em 2011, apenas um terço (32,3%) das cidades do País tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, revela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), intitulada Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira. É a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras. No entanto, o cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período em relação à coleta seletiva. A região Sul tem a maior proporção de municípios com programas em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

Os réus condenados no processo do mensalão não terão direito a prisão especial, segundo disse nesta terça-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Após visita aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Barbosa respondeu a jornalistas que réus condenados não têm direito a esse benefício. “A prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória, e não definitiva”, lembrou Barbosa, que assume a presidência interina da Corte Supremo a partir da próxima segunda-feira. Na saída do Congresso, o ministro disse ainda que não falaria sobre o julgamento do mensalão porque o caso ainda está em andamento.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de ontem (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, porque as condições nos presídios nacionais são medievais. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, disse Cardozo durante um encontro com empresários paulistas . Cardozo salientou que o sistema prisional do país precisa melhorar muito. “Não é porque eu tenho um sistema [prisional] debilitado, que não oferece condições de reinserção, que eu vou negar o princípio que eu tenho que seguir. Eu tenho é que melhorar o meu sistema, cumprir o meu papel”, disse.

Pela primeira vez, a Munic do IBGE pesquisou a existência de legislação municipal sobre os direitos da população LGBT. Apenas 1,4% dos municípios do país conta com legislação sobre discriminação contra a população LGBT; e somente 1,8%, com legislação sobre reconhecimento dos direitos LGBT. Outra novidade da Munic, e que também se liga aos direitos da população LGBT, é que o IBGE mediu a realização de ações municipais, nas escolas, de combate à discriminação. Apesar 69,4% terem ações contra discriminação no ambiente escolar, só 8,4% têm ações de manutenção da população LGBT nas escolas.

Está virando rotina para pescadores artesanais pernambucanos encontrar tubarões cada vez mais próximo à costa. Dois animais de mais de dois metros foram capturados em quatro dias no Grande Recife, o que pode ser indício de que esses animais estão procurando novos habitats, mais perto das praias, afirma o engenheiro de pesca Bruno Pantoja, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e que integra o Projeto de Pesca e Monitoramento de Tubarões na Região Metropolitana do Recife (Propesca). Uma fêmea da espécie Cabeça-chata com 2,2 metros foi pescada viva nesta terça-feira (13) na Praia de Pau Amarelo, em Paulista, a cerca de dois quilômetros da costa. No sábado (10), foi outra fêmea de Cabeça-chata, medindo 2,65 metros, que estava perto da entrada do Porto do Recife, em uma área conhecida como Boca da Barra, onde o Rio Capibaribe se encontra com o mar.

O governo anuncia nesta terça (13) à tarde o Programa Mais Irrigação, que destinará R$ 5,8 bilhões a projetos em áreas destinadas à agricultura em todo o país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Integração, Alexandre Navarro, o programa será dividido em quatro eixos – o primeiro é a concessão de áreas agricultáveis e a manutenção dessas áreas. Serão feitas licitações e ganhará quem oferecer o menor preço para as áreas agricultáveis e a menor tarifa para manutenção. O segundo eixo é a ampliação das áreas dos perímetros de irrigação, o terceiro a recuperação dos perímetros sociais e o quarto, estudos e projetos.

A precariedade que atinge o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Petrolina, a exoneração de médicos e enfermeiros, e a descaracterização de uma Unidade de Suporte Avançado, foram temas de discussão na manhã desta terça-feira (13) na Câmara de Vereadores. Um grupo de profissionais do Samu esteve na Casa Plínio Amorim e solicitou o uso da tribuna para expor as deficiências do serviço. Representando os servidores, o médico plantonista, Antonio Reis, informou que o Conselho Regional de Medicina vistoriou o serviço e deve encaminhar denúncia ao Mistério Público, mostrando as condições de trabalho no local. “O Cremepe fez a vistoria e deve estar encaminhando hoje uma carta denúncia ao Ministério Público mostrando as condições de trabalho que a gente vive e desmistificando a ideia que a gestão tenta passar que a Unidade de Saúde Avançada não tem condições de andar”, informou.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região decretou a ilegalidade da greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco. Em audiência realizada na sede do TRT, nesta terça-feira (13), a Justiça do Trabalho determinou que os grevistas retomem os serviços já na manhã desta quarta-feira (14), sob pena de multa diária de R$ 5 mil por descumprimento da ação. De acordo com a assessoria do TRT, a paralisação foi considerada ilegal porque o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) deixou de cumprir requisitos para decretar a greve – como fazer assembleia e publicar edital do movimento.

Teve início nesta segunda feira (12) e segue até o dia 31 de dezembro o 11º ciclo de convocações do programa CNH Popular em Pernambuco. Desta vez estão sendo oferecidas 6.626 vagas para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e 6.389 para o interior do Estado. A lista contendo o nome dos convocados, prazo de comparecimento e local onde devem comparecer para efetivar a participação no CNH Popular, está disponível no endereço migre.me/bMmrC. Os convocados devem apresentar original e cópia dos documentos de identidade e CPF e comprovante de residência. Grupos específicos, como os beneficiários do Bolsa Família, do Chapéu de Palha e trabalhadores de baixa renda, devem portar documentação comprovando o pertencimento aos seus respectivos grupos. A documentação necessária está na carta de convocação que o usuário recebe no endereço cadastrado.

Representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) reúnem-se nesta quarta-feira com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O encontro, marcado para as 11h, no Palácio dos Manguinhos, vai discutir os efeitos da estiagem na vida das famílias agricultoras de todas as regiões do estado. Durante a reunião, a Fetape vai sugerir à igreja uma campanha conjunta de arrecadação de água mineral, para distribuição às populações vitimadas pela seca.  Ainda esta semana, o presidente da Fetape, Doriel Barros, deve procurar enviar aos deputados federais e senadores pernambucanos ofícios solicitando a inclusão de emendas parlamentares para a construção de poços artesianos, cisternas e barragens subterrâneas.  Doriel Barros, ressalta que o sofrimento causado pela falta d´água nas comunidades rurais, para o consumo humano e animal, vem acarretando enormes prejuízos para as famílias e para a economia do estado. “Caso não sejam tomadas medidas que alcancem essa população, o êxodo rural será inevitável”.

O primeiro bem binacional tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Ponte Internacional Mauá, que liga o Brasil ao Uruguai, pode se tornar também o primeiro bem reconhecido como patrimônio cultural do Mercosul. A ponte liga as cidades de Jaguarão, no lado brasileiro, e Rio Branco, no lado uruguaio. O tombamento regional é uma das pautas da 7ª Reunião da Comissão do Patrimônio Cultural do Mercosul. O encontro acontece na sede do Iphan, em Brasília, hoje (13) e amanhã, com representantes dos países do bloco. Na reunião é discutido o desenvolvimento do Projeto Itinerário Cultural das Missões Jesuíticas Guaranis, Moxos e Chiquitos no Mercosul, destinado a estimular o respeito à cultura regional. Para evitar o tráfico ilícito de obras de arte e bens culturais, Brasil e Bolívia apresentarão estudos para que todo o bloco avalie a possibilidade de criação do Selo Mercosul Cultural.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), saiu em defesa do irmão José Genoino logo após a sessão desta segunda-feira do julgamento do mensalão. O ex-presidente do PT foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada (R$ 468 mil em valores não atualizados). A pena ainda pode ser alterada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, inicialmente, deve ser cumprida em regime semiaberto porque ficou abaixo de oito anos. Para Guimarães, apesar da condenação, Genoino é inocente. “Se existirem três pessoas honestas no Brasil, Genoino é uma delas”, disse.

Depois de estruturar as políticas de educação, os municípios estão avançando para as ações de inclusão e combate à violência nas escolas. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, as estruturas educacionais estão bem estabilizadas em todos os municípios brasileiros. “Todos os municípios têm um órgão gestor para tratar de política de educação e agora vem aumentando a preocupação em ter programas de inclusão de deficientes, escolas aptas a receber pessoas com deficiência, esse tipo de coisa tem sido foco da preocupação da política de educação também.”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta segunda-feira (12) a fixação de pouco mais de um terço das penas dos 25 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, nona ré com a pena concluída, foi punida em 16 anos e oito meses de prisão, além de multa que passa de R$ 1,5 milhão. Kátia Rabello foi condenada por quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas. Na definição das quatro penas, prevaleceram as propostas do relator da ação, Joaquim Barbosa, sempre com punições mais severas que as do revisor Ricardo Lewandowski. Em todos os casos, a multa fixada teve por base 15 salários mínimos, o maior patamar até agora. Os ministros alegaram o elevado poder financeiro da ré, que segundo Barbosa, tem patrimônio declarado à Receita Federal de R$ 35 milhões.

Uma semana após terem anunciado um pacote de medidas conjuntas para fazer frente à recente onda de violência em São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, assinaram nesta segunda-feira a formalização do acordo. Segundo a Agência Brasil, o termo de cooperação compreende as ações já anunciadas, como o combate ao crime nas fronteiras do país, com fiscalização reforçada nos aeroportos, portos e rodovias; o enfrentamento e combate à venda e ao consumo de crack, que podem incluir monitoramento por vídeo e bases móveis comunitárias. Também serão previstas ações penitenciárias, com possibilidade de transferência de presos ligados à chefia de facções criminosas; criação de um centro de controle de comando integrado e criação e fortalecimento de um centro pericial, integrando polícias científicas.