A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso no julgamento dos processos farão com que alguns dos políticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclusão do pleito escancarou a necessidade de revisão das normas que regem as eleições no Brasil. Diante do impasse, ganha força a proposta de mudar o calendário eleitoral do país para antecipar as convenções partidárias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, até agora, só julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda terão que avaliar 2.185 casos — ou 27% do total — para que as eleições de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se confirme o nome do prefeito ou vereador. Fonte: Correio Braziliense Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Como parte das comemorações da Semana da Proclamação da República, a Esquadrilha da Fumaça realizou uma apresentação nesta segunda-feira (12) na cidade de Petrolina. Várias pessoas prestigiaram a apresentação que teve o apoio da Prefeitura do Município. O evento realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) é o 118° promovido em solo brasileiro. Segundo o Capitão Marcos Mendes Conrado Veiga, as apresentações realizadas pela Esquadrilha da Fumaça têm como finalidade entreter as pessoas e atrair os jovens para ingressarem na FAB. “Temos a missão de popularizar as atividades da Força Aérea Brasileira e de estreitar a relação com a sociedade civil, além de representá-la no exterior”, disse.
Puxadas pelo setor de supermercados, as vendas no varejo brasileiro registraram em setembro a quarta expansão mensal seguida, ao subirem 0,3 por cento sobre agosto, a menor para esses meses desde 2005, quando recuou 0,6 por cento. O resultado, que veio dentro do esperado, mostra que a atividade ainda não havia conseguido se recuperar com mais força. Segundo especialistas, os últimos meses deste ano devem repetir a performance, ainda com crescimento pequeno nas vendas, entre outros, pela cautela dos bancos em conceder crédito. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação a setembro de 2011, as vendas no varejo apresentaram alta de 8,5 por cento. Em agosto, o setor havia registrado avanço mensal de 0,2 por cento.
É destaque na imprensa internacional a condenação a 10 anos e 10 meses de prisão de José Dirceu pelo Supremo Tribunal Federal. Para o jornal “The New York Times”, a condenação de Dirceu, “uma das figuras mais importantes no governo do PT”, causa um “choque” no sistema político brasileiro, e é um “divisor de a águas” num país acostumado a ver a impunidade prevalecer sobre casos de corrupção. O jornal diz também que, no Brasil, é “muito raro” políticos passarem muito tempo presos, seja por corrupção ou outros crimes. O jornal argentino “El Clarín” diz que “quem desejava ver o ex-ministro José Dirceu atrás das grades, provavelmente poderá desfrutar do momento em breve”. A rede britânica de notícias BBC diz que o julgamento é um “marco” no combate à corrupção no Brasil, e que os brasileiros só irão acreditar que haverá punição para os culpados quando os condenados realmente forem presos Fonte: Montes Claros Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Defesa da Biodersidade (ICMBio) embargou 31 marinas e iate clubes no litoral de Pernambuco, aplicando R$ 735.710 em multas, além de apreender seis embarcações. Catorze pessoas foram detidas por infrigir a Lei de Crimes Ambientais, mas foram soltas após pagamento de fiança. A operação Fronteira Marítima 2 é a segunda no país, mas a primeira no estado em que os cinco órgãos trabalham em conjunto para coibir ilegalidades no litoral. Os resultados foram apresentados em coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal nesta terça-feira (13), no Recife.
A sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina desta manhã de terça-feira(13) foi inteiramente dedicada à solicitação dos médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), para tratar do colapso em que se encontra esse serviço no município. Na pauta, o sucateamento dos veículos, o descaso do governo com o Samu e as demissões arbitrárias de médicos e enfermeiros feitas verbalmente, durante os plantões. Tudo isso, com o agravante de o prefeito de Petrolina ser exatamente um médico. “Ninguém foi contratado de forma verbal, mas estamos sendo demitidos de forma verbal. Agora, enfermeiros estão de plantão e são chamados e comunicados da demissão”, denunciou o médico Antônio Reis, plantonista do Samu.
Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais. Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte.
Os graves problemas na saúde pública de Petrolina ganharam espaço na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Casa Plínio Amorim. A líder de oposição Anatélia Porto (PSD) foi a primeira a lamentar a situação, e aproveitou para enaltecer o trabalho da equipe que integra o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os quais estão prestes a ser demitidos. Na mesma linha a presidente da Casa, Maria Elena (PSB), criticou os problemas. Ela também se disse surpresa ao tomar conhecimento da demissão de funcionários do Samu, quando dias antes, na própria casa, a secretária municipal de Saúde, Lúcia Giesta, tinha se comprometido em resolver a questão das ambulâncias do Samu que estavam foram de circulação. Maria Elena também bateu duro em relação ao Hospital de Urgências e Traumas (HUT), onde os funcionários estariam trabalhando sem direito a ar condicionado, num calor de quase 40 graus.
Próxima sexta-feira (16) a cidade de Salgueiro receberá a turnê da Orquestra Sinfônica Jovem do Conservatório Pernambucano de Música, que percorrerá várias cidades do Estado até dezembro, em uma série de concertos em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga. No Sertão, além de Salgueiro, a orquestra passará nos próximos dias por Petrolândia, Exu, Triunfo e Carnaíba. A turnê faz parte do projeto Circuito Sinfônico, que é patrocinado pelo Governo do Estado, Ferreira Costa e Chesf. O projeto Circuito Sinfônico termina em dezembro, após passar por 18 cidades pernambucanas com 70 músicos com idades entre 14 e 28 anos. O repertório possui músicas de Sivuca, Beethoven, Maestro Duda, Adelmo Arcoverde, Paulo Arruda, entre outros.
Um tubarão da espécie cabeça-chata foi pego por um grupo de pescadores na noite de segunda-feira (12) em Pau Amarelo, Paulista, Região Metropolitana do Recife. Quatro pessoas precisaram segurar a rede para colocar o animal, de 150 kg, dentro da embacação, que estava a 3 km de distância da costa litorânea. De acordo com o pescador Adriano Camara, o grupo costuma pescar na região toda tarde e, ao puxar a rede de pesca, perceberam que haviam pego um peixe grande. “A gente sentiu a rede pesando, pesando, e vimos que era um tubarão. Ele tem 2,2 metros e se debatia muito. Foi bem trabalhoso colocá-lo no barco”, disse Adriano. Essa não foi a primeira vez que o pescador capturou um tubarão. “Quase todo ano eu pego um. O maior tinha 2,7 metros, um tubarão-martelo.” Adriano garante que espécies como tigre, lixa, galha preta já passaram por sua rede. O pescador fará a venda do tubarão nesta terça (13).
Dos 36 milhões de brasileiros que ingressaram na classe média durante os últimos dez anos, 75% eram negros, revelou um estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) divulgado nesta segunda-feira (12). Com isso, a participação dos negros na classe média subiu de 38% em 2002 para 51% neste ano, o que garante equilíbrio racial para esse extrato. “O ideal é que, se os negros são 50% da população brasileira, eles sejam 50% da classe média. Se no Nordeste eu tenho 34% da população brasileira, o ideal é que eu tenha 34% na classe média”, disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE. Segundo ele, “a nossa classe média passou a ser muito mais heterogênea, um retrato do Brasil”. A pesquisa, que resultou no segundo número da série Vozes da Classe Média, mostrou uma mudança no perfil do segmento no Brasil, que hoje responde por 52% do total da população e que tem renda per capita familiar entre R$ 291 e R$ 1.019. As estimativas tiveram como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
A presidente Dilma Rousseff convidou todos os governadores do Brasil para estarem em Brasília nesta terça-feira, onde ela fará o lançamento do programa “Mais Irrigação”. A solenidade terá início às 16h no Palácio do Planalto e terá a presença de vários ministros, entre os quais o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). A paralisação dos programas de irrigação no vale do São Francisco colocaram o ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o prefeito de Petrolina, Júlio Lossio (PMDB), em rota de colisão com o governo federal. Segundo o ex-deputado, nos dois governos do presidente Lula não se faz um palmo de irrigação no vale do São Francisco, um dos maiores produtores de frutas do Brasil. Fonte: Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Dados inéditos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 71,8% dos municípios não possuíam, em 2011, uma política municipal de saneamento básico. A estatística corresponde a 3.995 cidades que não respeitam a Lei Nacional de Saneamento Básico, aprovada em 2007. A maioria (60,5%) não tinha acompanhamento algum quanto às licenças de esgotamento sanitário, além da drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e do abastecimento de água. Em quase metade das cidades do país (47,8%), não há órgão de fiscalização da qualidade da água. Segundo a “Pesquisa de Informações Básicas Municipais”, a Munic, divulgado nesta terça-feira (13), 1.569 cidades possuíam políticas dessa natureza, isto é, 28,2% dos 5.564 municípios brasileiros. A Lei 11.445, que dispõe sobre diretrizes nacionais para o saneamento básico, determina que todas as cidades devem elaborar seus respectivos planos municipais.
Permanecesse o impasse entre os funcionários das obras da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica no Complexo Industrial e Portuário de Suape, no Grande Recife, representados Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), e o patrões, representados pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). Uma reunião na segunda-feira (12), que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Leonel Brizola Neto, durou aproximadamente sete horas, terminando após as 23h. O encontro aconteceu na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Desde o dia 30 de outubro, os cerca de 54 mil trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e Petroquímica Suape, que ficam no Porto de Suape, estão em greve. De acordo com o Sintepav, os trabalhadores pedem equiparação salarial entre a categoria. Representantes dos trabalhadores e dos patrões já se encontraram em duas audiências no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), nos dias 5 e 9 de novembro, mas sem sucesso nas tentativas de conciliação. Por conta disso, o Tribunal marcou a audiência para esta terça (13).
Apenas 6,2% das cidades brasileiras possuem planos municipais de gerenciamento de áreas de risco, segundo a edição de 2011 da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número equivale a 344 municípios do total de 5.565. Os planos, considerados oficiais, preveem ações como o gerenciamento de ameaças de deslizamento e a recuperação ambiental de áreas preventivamente, segundo o IBGE. A definição dos planos em geral dá-se por meio de lei, ainda de acordo com o instituto. Um dos exemplos de cidades com este tipo de planejamento é Teresópolis, município da Região Serrana do Rio de Janeiro, que foi atingida pelas chuvas em janeiro de 2011. Na época, mais de 900 pessoas morreram nas cidades da região. Milhares de famílias ficaram desabrigadas. Outras 10,1% do total de cidades do Brasil (564) afirmam estar elaborando planos oficiais de redução de riscos, segundo o estudo do IBGE.
A Campanha Papai Noel dos Correios 2012 será lançada oficialmente amanhã (14), no prédio histórico dos Correios, na Avenida São João, Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Em sua 23ª edição, a campanha tem como principal objetivo receber cartas enviadas ao Papai Noel, responder e, sempre que possível, atender aos pedidos. No ano passado foram atendidas, em todo o país, 500 mil cartas destinadas ao Papai Noel. Nos últimos três anos, os Correios receberam quase 4,5 milhões de cartas e selecionaram 2.041.014. Desse total, 71% (1.459.927) foram adotadas pela população. A campanha conta com o apoio dos servidores da empresa e de milhares de brasileiros que atuam como padrinhos. Depois de serem selecionadas, as cartas são disponibilizadas em unidades dos Correios para adoção. Cada padrinho entrega o presente em pontos divulgados pela empresa, não é permitida a entrega direta.
As despesas de transporte das viagens que a presidenta Dilma Rousseff fez durante a campanha eleitoral das eleições municipais de outubro somaram R$ 436.953,06, segundo balanço divulgado hoje (12) pela Secretaria-Geral da Presidência. A conta foi paga pelo PT, partido da presidenta. No primeiro turno, Dilma fez duas viagens para apoiar candidatos do PT que concorriam às eleições municipais: São Paulo, onde Fernando Haddad disputava a prefeitura, e Belo Horizonte, em que apoiou Patrus Ananias. Os custos referentes ao uso de transporte oficial, aéreo e terrestre das duas viagens, segundo a secretaria-geral, custaram R$ 110.570,28 As idas a Manaus, onde a presidenta apoiou a candidata Vanessa Graziotin (PCdoB), a Campinas, em que o petista Marcio Pochmann disputava a prefeitura, a Salvador, para apoiar Nelson Pelegrino, e mais uma parada em São Paulo – todas no segundo turno – custaram mais R$ 326.382,78.
Começam, nesta terça-feira (13), as inscrições para 3.510 vagas em cursos nas escolas técnicas estaduais. As oportunidades são para o primeiro semestre de 2013. Os interessados em participar do processo seletivo têm até o dia 30 de novembro para se inscrever pelo site da Secretaria de Educação. Estão sendo ofertadas vagas em 19 cursos das 25 escolas técnicas de Pernambuco. As vagas são voltadas para estudantes concluintes do ensino fundamental (anos finais) que queiram, além de concluir o ensino médio, obter um diploma de formação técnica profissional. Os cursos têm duração de três anos.
O projeto Olhar Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Educação (MEC) estima atender até 2014, 772.391 crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) em Pernambuco. Ele oferece tratamento oftalmológico integral, além de ampliar a capacidade instalada de atendimento no Estado. O MS estima atender até 2014, 10, 5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados no PSE e PBA em todo o País. Para isso, o MS está ampliando e qualificando a assistência oferecida pelo projeto Olhar Brasil. Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos. Para isso, será feito um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde – públicos e privados -pretende-se aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as filas de espera.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu liberar a cobrança pelos médicos de acompanhamento do parto. Trata-se de um valor extra para garantir que o médico fique com a paciente de plano de saúde durante todo o trabalho de parto. Parecer da entidade avalia que essa prática não fere a ética nem caracteriza dupla cobrança. “O contrato do profissional com a operadora prevê o recebimento pelas consultas e pelo procedimento do parto em si – e não pelo acompanhamento”, afirmou o coordenador da Câmara Técnica do CFM que preparou o parecer, Gerson Zafalon. Ele reconheceu, no entanto, ser difícil fazer a separação entre o acompanhamento e o trabalho de parto. A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz, considera a prática abusiva. “Se médicos estão descontentes com remuneração, devem negociar com operadoras, não obrigar pacientes a pagar por mais”. Ela afirma que, ao fazer um plano de saúde, a usuária pretende que todo o procedimento do parto seja garantido pelo plano. “Essa divisão, parto, acompanhamento do parto nunca existiu”, completou.
O Brasil ocupa o 14º lugar entre os países com maior número de alunos estudando em universidades nos Estados Unidos. O relatório Open Doors, divulgado nesta segunda-feira (12/11), mostra que o número de estudantes estrangeiros em faculdades e universidades norte-americanas aumentou 6%, atingido um recorde de 764.495 alunos, no período de 2011 e 2012. No total, segundo o estudo, 9.029 brasileiros estão matriculados em universidades nos Estados Unidos. O embaixador dos EUA no Brasil, Thomas Shannon, disse que há um esforço conjunto entre norte-americanos e brasileiros para aumentar o número de estudantes do Brasil em instituições de ensino superior do país, por intermédio, do Programa Ciência sem Fronteiras.
A fabricante de bebidas Schincariol anunciou nesta segunda-feira (12) a mudança de sua marca institucional, que a partir de hoje passa a se chamar Brasil Kirin. Com isso, a empresa adota o nome da cervejaria japonesa Kirin, uma das maiores do país asiático. Em novembro do ano passado, a empresa adquiriu o controle da Schincariol. “Iniciamos uma nova fase e hoje comemoramos a entrada de um ano novo. Estamos no caminho correto, já que crescemos em volume no mercado de cerveja quase 10%”, disse Gino Di Domenico, presidente da Brasil Kirin. As marcas de cerveja Schin, Schin no Grau, Devassa, Baden Baden, Cintra, Glacial e Eisenbahn, bem como as de bebidas não alcoólicas Água Schin, Schin Tônica, Schin Refrigerantes, Itubaína, Mini Schin, Fruthos e Skinka permanecerão com o mesmo nome. No ano que vem, a Brasil Kirin deve lançar novos produtos tanto no segmento de bebidas alcoólicas quanto de não alcoólicas. Embora não tenha dado maiores detalhes, Domenico sinalizou que a empresa deve trazer produtos da Kirin que já existem no exterior, que podem tanto ser produzidos localmente quanto importados.
Historicamente, o verão na Ilha de Itamaracá – um dos principais destinos do Estado durante a estação – é marcado pelo sofrimento que nativos e veranistas passam em relação ao abastecimento de água. Com o objetivo de mudar esse cenário já em janeiro de 2013, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está construindo equipamentos importantes como reservatórios, poços e uma adutora. Para ampliar a capacidade da ilha a empresa está investindo R$ 5,3 milhões nas obras. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal. Estão sendo construídos no bairro de Jaguaribe uma nova rede de distribuição de água com 715 metros de tubulações (ou seja, quatro quilômetros de rede de distribuição), um reservatório e uma adutora. Do outro lado da ilha, no forte Orange, a Compesa está construindo também um reservatório. Itamaracá terá ainda dois novos poços, um que será instalado no bairro de Forno da Cal e o outro será perfurado em Jaguaribe. Juntos vão produzir cerca de 50 litros de água por segundo, o que representa 33% da vazão hoje disponível na ilha.
Cento e vinte e sete vagas estão abertas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) para professores adjuntos e assistentes. De acordo com o edital de abertura, as remunerações variam de R$ 1.656,62 a R$ 7.627,02. Há oportunidades para graduados em matemática, administração, zootécnica, ciência da computação, artes visuais, física, química, letras, filosofia, ciências sociais, educação física, economia, direito, pedagogia, entre outras áreas. Quem quiser se candidatar a uma chance deve se inscrever pelo próprio site da universidade, no endereço www.concurso.ufrpe.br, até o dia 2 de dezembro. As taxas vão de R$ 130 a R$ 190. Haverá provas escritas, prova oral e de títulos.
Um erro que custou cerca de R$ 7 bilhões aos brasileiros e ainda continua sem solução será novamente apurado pela Justiça. O Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta quarta-feira (14) o processo sobre a devolução do montante que foi cobrado indevidamente nas contas de luz de milhões de consumidores, durante sete anos, por conta de um cálculo errado nos reajustes das tarifas de energia. A cobrança extra ocorreu entre os anos de 2002 e 2009. O processo está em trâmite no TCU desde 2007, atualmente sob relatoria do ministro Valmir Campelo. O erro já foi comprovado e assumido pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas não houve decisão favorável ao reembolso. Em dezembro de 2010, a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu pela não devolução. A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, composta pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Fundação Procon-SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Proteste, participa como interessada no julgamento.
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (13) o marco civil, uma espécie de ”Constituição” da internet. A sessão está marcada para começar às 9h, mas é possível que a votação atrase, até que sejam feitos os ajustes finais no texto. A votação no Plenário estava prevista para a semana passada, mas foi adiada pela terceira vez em função de divergências. Isso porque o texto original do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do marco civil, sofreu alterações momentos antes da apreciação da matéria. As duas principais mudanças dizem respeito à remoção de conteúdos por provedores e à neutralidade na rede (veja abaixo). Consultado pela reportagem, Molon informou que as mudanças realizadas foram “pequenas”. Ele também disse estar otimista para que a votação do marco civil não passe desta terça-feira. A previsão do deputado é a de liberar a última versão do texto do marco civil no meio da manhã para que, em seguida, ele seja votado na Câmara. Confira abaixo os pontos alterados na semana passada, que impediram a votação do projeto. Remoção de conteúdo A última redação do marco, apresentada na semana passada, informava que os provedores de conteúdo só serão responsabilizados se não removerem aquilo que for determinado pela Justiça. No entanto, o segundo parágrafo do artigo 15 tira a obrigatoriedade de formalidade judicial no caso de infração de direitos autorais. Essa parte do projeto, diz Molon, foi colocada a pedido de Marta Suplicy, ministra da Cultura.
O Ministério Público Federal (MPF) quer retirar das cédulas de reais a expressão “Deus seja louvado”. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo entrou, na segunda-feira (12), com um pedido de liminar na Justiça Federal para efetuar a mudança. A procuradoria argumenta que o estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa. Para o MPF, a frase “Deus seja louvado” atenta contra os princípios da igualdade e da não exclusão de minorias, já que privilegia uma religião em detrimento de outras. Para o procurador, Jefferson Aparecido, autor da ação, o objetivo principal do pedido é proteger a “liberdade religiosa de todos os cidadãos”. Embora Dias reconheça que a maioria dos brasileiros professe religiões de origem cristã.
Com o atraso e a paralisação de alguns trechos das obras de transposição do Rio São Francisco, agricultores estão revoltados. Castigados pela seca, eles contavam com a conclusão do canal de transposição para aliviar o sofrimento provocado pela falta de chuva. Sem emprego, com fome, sede e família para sustentar, a esperança que traziam consigo parece se esvair aos poucos, como mostrou reportagem no NETV 2ª Edição. Por sua vez, o Ministério da Integração Nacional informou que deve realizar novas licitações para a transposição ainda neste ano. Ainda de acordo com o Ministério, a meta é concluir as obras até 2015. De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Integração, até agora as obras avançaram 43%. Elas deveriam estar em andamento em nove lotes, mas estão estagnadas em quatro. No lote nove, por exemplo, no município pernambucano de Floresta, não há sequer contrato em vigor com uma construtora, para que o serviço seja feito.
Na longa peregrinação pelas paisagens de vidas secas, alcançando 2,2 mil km em seis dias, este blogueiro constatou que a Transposição está quase parada, andando a passos de tartaruga, enquanto a ferrovia Transnordestina vai conseguindo se transformar em realidade. Pelo menos em Salgueiro, primeiro trecho concluído, já é possível trafegar sobre um extenso viaduto contornando a ferrovia. Em Terra Nova, cidade próxima a Salgueiro, foi possível encontrar também um grupo de operários trabalhando na obra. “Estou aqui há mais de um ano, a obra vai bem”, diz o agricultor Francisco Tenório de Souza, que deixou o campo, onde perdeu a lavoura, para arrancar mato no canteiro da ferrovia. De acordo com o Ministério dos Transportes, 874 km dos 1.728 km do empreendimento estão sendo executados pela “Transnordestina Logística”, empresa controlada pela “Companhia Siderúrgica Nacional” (CSN). O Governo reconhece o avanço das obras desde a contratação da Odebrecht, no fim de 2009, onde mais de 10 mil pessoas estão trabalhando nos canteiros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 10 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Com isso, Dirceu terá de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado, o que ocorre quando a punição é superior a 8 anos. Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha e de 7 anos e 11 meses por corrupção ativa por ter atuado na compra de apoio político no Congresso Nacional. Também foi aplicada a sanção de 260 dias-multa, o que supera os R$ 600 mil. O relator afirmou que o ex-ministro se valeu do cargo para praticar os crimes e que sua atuação foi contrária a princípios democráticos. “Foi um crime de lesão gravíssima à democracia, que se caracteriza pelo diálogo e opiniões divergentes dos representantes eleitos pelo povo. Foi esse diálogo que o réu quis suprimir pelo pagamento de vultosas quantias em espécie a líderes e presidentes de partidos”.