A partir de 2013, o Ministério da Saúde iniciará pesquisa com o objetivo de avaliar a saúde da população. Cerca de 16 mil pessoas, de 1.600 municípios, vão passar por exames de sangue e urina, além de medir a pressão arterial. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) faz parte do Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis. A meta é colher dados sobre os hábitos de alimentação, tabagismo, uso de bebidas alcoólicas, da prática de atividade física e sobre fatores associados a comportamentos não saudáveis da população. De acordo com o Ministério da Saúde, as informações vão ser base de ações de combate às doenças crônicas não transmissíveis, responsáveis por 72% das mortes no Brasil.

Um novo relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre os problemas enfrentados no Complexo Professor Aníbal Bruno exigiu que mais medidas cautelares sejam aplicadas imediatamente para garantir a segurança dos funcionários das três unidades e também dos familiares dos presos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitou ainda resposta do governo do estado sobre a situação precária em que vivem os detentos. A exigência da OEA aconteceu após a análise de um vasto material com documentos, fotografias chocantes e históricos da situação no Aníbal Bruno enviados por organizações ligadas aos direitos humanos no final do primeiro semestre. Entre os problemas estão a falta de assistência médica aos detentos, exploração sexual de adolescentes e violência dos agentes penitenciários.

A presidente Dilma Rousseff vetou nove itens do Código Florestal e retomou o artigo que define o maior reflorestamento em margens de rios por meio de decreto. A Medida Provisória que alterou este item foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro. A proteção em margens de rios foi o principal ponto de divergência da MP no Congresso, que quase fez com que ela perdesse a validade. Enquanto ruralistas venceram no Senado e Câmara com a proposta de uma menor faixa de proteção para propriedades médias e grandes, os ambientalistas defendiam uma maior área de reflorestamento, o que já era apoiado pelo governo. “Os vetos vêm para depor todo e qualquer texto que leve a desequilíbrio entre o social e ambiental. Isto indica que resgata via decreto a ‘escadinha’ em torno dos pequenos produtores rurais. Não entende o governo que nós devemos reduzir a proteção ambiental para médios e grandes proprietários”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Para ela, o que não leva ao desmatamento, à anistia (perdão) a desmatadores e à desigualdade social foi mantido.

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, deve concluir nesta quinta-feira (18) voto sobre o último item da ação penal a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 12 acusados do crime de formação de quadrilha. Após o voto de Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski deve começar a votar. O Supremo fará sessão extra na próxima terça (23) para tentar concluir o julgamento, que já dura 2 meses e meio, até o fim da semana que vem. Durante leitura de parte de seu voto nesta quarta, o relator afirmou que há provas nos autos de que o núcleo político, que envolve a cúpula do PT, o núcleo publicitário, do grupo de Marcos Valério, e o núcleo financeiro, dos ex-dirigentes do Banco Rural, se uniram para corromper parlamentares da base aliada. Ele afirmou que esse grupo era comandado por José Dirceu e que há provas que “reforçam a atuação de José Dirceu na quadrilha”.  

A ‘Cartilha de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador’ será lançada, pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta sexta-feira (19). O produto foi elaborado por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente. O material traz como destaque a lista de atividades laborais que os adolescentes entre 15 e 17 anos podem exercer e o fluxo de atendimento de criança e adolescente em situação de trabalho infantil.A cartilha detalha também quais são os órgãos e entidades que os mesmos devem ser encaminhados, quando forem encontrados nesta situação. Em formato de bolso e com linguagem acessível, a nova cartilha será distribuída gratuitamente. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De amanhã (18) até sábado (20) o auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, sediará o seminário “Comunicação pra quê? Por uma nova pauta no sertão” – evento que pretende reunir estudantes, educadores, profissionais da imprensa, militantes de movimentos sociais e pessoas interessadas em discutir a comunicação e sua relação com o desenvolvimento do semiárido. O seminário tem como objetivo refletir sobre o tema a partir de diversas visões apresentadas por representantes de diferentes segmentos da comunicação social. A pesquisadora Cicilia Peruzzo, referência nacional nos estudos sobre comunicação e transformação social é uma das convidadas para a conferência de abertura, que contará também com a integrante do Coletivo Intervozes, Cecília Bezerra.

Em depoimento na 64ª DP (São João de Meriti), na tarde desta quarta-feira (17), a estagiária de enfermagem Rejane Moreira Telles, de 23 anos, que injetou café com leite na veia de  Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, que morreu logo após, afirmou que a técnica de enfermagem responsável não acompanhou o procedimento. Segundo o delegado Alexandre Ziehe, Rejane estava há apenas três dias no estágio. O caso ocorreu no Posto de Atendimento Médico (PAM) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no último domingo (14). “A estagiária diz que recebeu uma ordem de uma técnica de enfermagem do PAM, que teria dito o seguinte: ‘Dá o leite para a paciente na sonda. Pega uma seringa naquele armário e administra o leite.’ Enquanto isso, segundo a estagiária, a técnica ficou usando o celular, jogando ou brincando, sentada em um canto da sala”, contou o delegado, titular da 64ª DP.

A Comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 574/12 aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o texto principal do relatório do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) à proposta. Há quatro requerimentos de destaque para a comissão votar. A MP, que tem vigência até o dia 9 de novembro, oferece benefícios a estados e municípios que pagarem à União as dívidas relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Segundo Mabel, a mudança será importante para que os novos prefeitos possam acertar as dívidas de suas empresas. “Tivemos extensa negociação com o Ministério da Fazenda. Esticamos o prazo para os novos prefeitos renegociarem e conseguirem deixar suas prefeituras adimplentes.”

O ex-presidente Lula esteve ontem na Argentina em um dia de intensa atividade política. Em Buenos Aires, almoçou com a presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada, e, em Mar del Plata, participou de um congresso empresarial. Em entrevista ao jornal “La Nación”, daquele país, Lula falou sobre o julgamento do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal. Taxativo, disse já ter sido julgado: — Eu já fui julgado (pelo mensalão). A eleição da Dilma foi um julgamento extraordinário. Para um presidente com oito anos de mandato, sair com 87% de aprovação é um grande juízo — afirmou Lula, em referência à última avaliação feita sobre seu governo pelo Instituto Ibope, em dezembro de 2010.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mudou seu voto nesta quarta-feira (17) , durante julgamento do processo do mensalão, para condenar o publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes, pelo crime de evasão de divisas (realizar operação de câmbio não autorizada com o objetivo de tirar dinheiro do país). Antes, Mendes tinha votado pela absolvição. Após a argumentação de Gilmar Mendes, o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, também mudou a posição para condenar os réus. Ele havia afirmado que havia dúvida e que, portanto, votava pela absolvição, mas levava o caso à deliberação do plenário.

Movimento conhecido internacionalmente, o Outubro Rosa surgiu na tentativa de dar visibilidade à luta contra o câncer de mama. Adotando a fita rosa como símbolo, a mobilização vem contando com a adesão de um número cada vez maior de homens e mulheres, colocando o câncer de mama em discussão e chamando a atenção de toda sociedade para a importância do diagnóstico precoce. De acordo com o coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro, Rodrigo Pinto, o câncer de mama é um dos mais comuns no Brasil, e suas chances de cura são mais altas quando o tumor é diagnosticado nos estágios iniciais. “É fundamental que ela examine os seus seios e, notando qualquer anormalidade, procure logo o atendimento médico”, explica.

O número de matrículas na educação superior subiu 5,7% no período 2010-2011. Os dados incluem a rede pública e privada e fazem parte do Censo do Ensino Superior divulgados nesta terça (16) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de alunos matriculados em cursos de graduação ultrapassou 6,7 milhões no ano passado. No período, a matrícula na rede federal cresceu 10%, que tem atualmente mais de 1,032 milhão de alunos matriculados em todo país. Entre as áreas de formação, o maior crescimento é nos cursos tecnológicos, que tiveram aumento de 11,4% na procura. Os cursos de licenciatura registraram o menor interesse e ficaram praticamente estagnados, com 0,1% de crescimento. A demanda do mercado de trabalho é a causa do aumento, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As mortes de crianças de até 10 anos de idade que estavam sendo transportadas em automóveis reduziram 23%, após um ano da entrada em vigor da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conhecida como Lei da Cadeirinha. De setembro de 2009 a agosto de 2010, o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde notificou a morte de 296 crianças nessa faixa etária. Entre setembro de 2010 – quando a lei passou a valer – e agosto de 2011, o número caiu para 227. Se comparado com a média dos cinco anos anteriores à Lei (267,9), a queda foi de 15%.

O dia desta quinta-feira (18) será especial para alunos e professores do Colégio Dom Bosco de Petrolina. Fundada pelo primeiro bispo da cidade, Dom Malan, no ano de 1927, a instituição de ensino atravessou gerações, tornando-se uma das mais respeitadas da região. Boa parte desse prestígio deve-se à professora Terezinha Teixeira, que está à frente do Colégio Dom Bosco há anos. Com ela a instituição se renovou, investindo não apenas no ensino, mas também em atividades nas áreas esportiva e cultural. E que continue assim por mais 85 anos! Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Teve início na manhã desta quarta-feira (17) a oitava edição da Feira do Empreendedor do Sebrae em Pernambuco. A secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC) e suas vinculadas participam dos quatro dias de encontro com representação no estande institucional do Governo do Estado e em palestras sobre oportunidade de negócios e economia criativa. A feira, que oferece mais de 380 atividades gratuitas, funciona no Centro de Convenções, de 10h às 22h, até o dia 20 de outubro. A primeira participação da SDEC na Feira será amanhã (18), às 17h, no espaço Arena Criativa, com o relançamento do edital da incubadora de design em moda, que funcionará no Marco Pernambucano da Moda (prédio da antiga secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife Antigo). Em seguida, às 17h30, o secretário executivo de Desenvolvimento de Negócios, Roberto Abreu e Lima, falará para micro e pequenos empresários sobre oportunidades de investimento no Estado, com foco nas regiões e nos segmentos econômicos que estão em crescimento. “É importante destacar quais são os empreendimentos com potencial de crescimento. Com a Copa de 2014, por exemplo, podemos afirmar que os cursos de idioma são uma boa oportunidade de negócio”, esclareceu o secretário.

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (17) que vai lançar um programa de distribuição de renda e inclusão produtiva para os pescadores, seguindo os moldes do programa voltado para a agricultura familiar. Dilma informou que o programa será lançado após as eleições municipais. No entanto, não adiantou detalhes da ação. “Nós estamos esperando passar as eleições para lançar um projeto que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e distribuição de renda e inclusão produtiva. Baseado em um programa de agricultura familiar, vamos fazer um programa para a pesca também”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, em Estreito (MA).

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou condenação imposta ao Banco Santander Brasil S/A para pagamento de indenização a cliente que sofreu assalto no estacionamento da referida agência bancária. A indenização pelos danos materiais foi fixada em R$ 7.539,84 e o ressarcimento pelos danos morais em R$ 2 mil. A cliente do banco foi assaltada após sacar a quantia de R$ 6.021,84, referente ao seu FGTS, na agência localizada no Shopping Plaza, no bairro de Casa Forte. Por motivos operacionais, a agência do shopping não conseguiu transferir o valor para sua conta-corrente também do Santander. Assim, dirigiu-se a agência do Parnamirim para depositar o dinheiro, quando foi abordada por assaltado.

O Congresso uruguaio aprovou nesta quarta-feira (17/10) a descriminalização do aborto. A decisão, que já havia passo pela Câmara dos Deputados no mês passado, foi referendada pelo Senado e agora aguarda o parecer do presidente José Mujica. O Uruguai será o segundo país a descriminalizar o aborto na América Latina. Até hoje, apenas Cuba permite tal prática. De acordo com o jornal El País, todos os parlamentos da coalizão governista Frente Ampla foram favoráveis à nova lei. Para conseguir a maioria necessária na votação, o projeto também contou com o apoio de Jorge Saravia, do Partido Nacional.

Até o final do mês de novembro, Pernambuco inaugura o primeiro Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, também conhecida como DNA Forense, que é o estudo do DNA utilizado para auxiliar a Justiça. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), o novo equipamento deve otimizar o trabalho das polícias no estado. Os equipamentos custaram mais de R$ 1 milhão – o mais caro é o analisador genético, que faz o perfil do DNA, a última etapa para identificar uma pessoa. No Brasil, outra máquina igual existe somente no estado de São Paulo. A equipe é formada por quatro peritos e um auxiliar técnico, que estão trabalhando nos ajustes dos equipamentos. Ao todo, são 11 salas para realizar, cada uma, um processo da análise.

Uma foto de um morador de rua despertou a curiosidade e está gerando um debate no Facebook. O “mendigo de Curitiba” chamou a atenção dos internautas por sua beleza. O caso aconteceu quando o morador de rua abordou a usuária Indy Zanardo e pediu que a moça tirasse uma foto dele. Divulgada no Facebook, a imagem teve mais de 16 mil compartilhamentos. Indy conversou com o mendigo, chamado Rafael, e conta na rede social que o rapaz queria usar sua imagem para ficar famoso no rádio. A história foi parar no Twitter também e gerou até uma campanha de usuários da rede querendo que o morador de rua vire modelo. Outras pessoas usaram o fato para debater a fome e a miséria no País e tem até moças fazendo propostas de casamento para Rafael.

A comunidade de Petrolina e região passará a contar com uma publicação voltada ao segmento de saúde e beleza. O produto pretende facilitar a comunicação e o relacionamento entre profissionais da área de saúde e pessoas comuns. O lançamento será hoje à noite (17), no Restaurante Bêra D’água, orla da cidade, a partir das 20h. Os leitores poderão conferir reportagens sobre os cuidados com a saúde do corpo e da mente, além de entrevistas com profissionais de várias especialidades das áreas médica e estética. A população também terá acesso a novidades, tratamentos e prevenções, conhecendo a importância dos cuidados para manter uma vida saudável e equilibrada.

Dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (17) pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a taxa de fecundidade no país (número de filhos por mulher), de 1,9 filho, está abaixo da taxa de reposição da população – de 2,1 filhos por brasileira. Têm mais filhos mulheres do Norte e Nordeste, além de pretas e pardas, pobres e menos instruídas. O dado consolida a trajetória de queda da fecundidade, a partir da década de 1970 e influencia o perfil etário da população: o Brasil tende a ser tornar um país de idosos. O número de filhos por mulher chegou a 6,28 em 1960, antes de cair para 2,38, em 2000. Atualmente, com 193 milhões de pessoas, o Brasil é um país jovem, cuja população cresceu 1,7% na última década.

Vinte e cinco pessoas, em caminhada lenta, cada uma coberta com 5 kg de lama por cima dos trajes executivos e de uma fina faixa branca sobre os olhos. A performance de dois grupos teatrais percorre, nesta quarta-feira (17) , a  Av. Paulista, no centro de São Paulo. A caminhada “Executivos de Pedra”, que começou no Parque Trianon, segue até a Rua da Consolação e pretende mostrar às pessoas “o mundo paralisado no qual vivem aqueles sufocados pelo trabalho”,  disse ao G1 Natália Viana, produtora e intregrante do Coletivo Pi, um dos grupos idealizadores da ideia – junto com o Desvio Coletivo, outro grupo de performance teatral. “As pessoas não têm tempo para viver, para pensar, para sentir, para ver. Por isso a faixa branca, por isso a argila. É um mundo sem sentimento mesmo. É uma paralisia”, diz.

A Câmara concluiu nesta terça-feira a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) com a destinação de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino do País, com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta segue para a votação dos senadores. A meta de 10% do PIB deve ser alcançada em dez anos e engloba recursos do governo federal e dos orçamentos dos Estados e dos municípios. O governo sofreu uma série de derrotas na votação do projeto. O governo aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado na comissão especial. Na segunda tentativa, recolheu assinaturas para que o projeto fosse obrigatoriamente votado pelo plenário. Sem esse recurso regimental, o PNE seguiria direto da comissão para votação pelos senadores. O requerimento foi apresentado pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no início de agosto. No entanto, deputados recuaram e retiraram as assinaturas, derrubando o recurso.

Mais de um terço das uniões no Brasil são consensuais, sem casamento civil ou religioso. De acordo com levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do Censo de 2010, este tipo de relacionamento aumentou de 28,6%, em 2000, para 36,4% do total, no último levantamento. No mesmo período, o percentual de unidos por casamento civil e religioso caiu de 49,4% para 42,9%. Em 2010, as ligações somente por casamento civil representavam 17,2% do total de relacionamentos. As uniões registradas apenas pelo casamento religioso, segundo o IBGE, eram 3,4%.

Quem pretende participar da I Corrida e Caminhada Outubro Rosa, que objetiva conscientizar sobre o Câncer de Mama, tem até esta quarta (17), para fazer a inscrição. A prorrogação do prazo se deu em virtude do feriado prolongado do último final de semana. A corrida acontece às 17h do próximo domingo (21) e é uma realização do Centro de Oncologia da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI) e o SESC Petrolina. A taxa de inscrição custa R$ 20,00 e toda a renda obtida será revertida para as ações desenvolvidas pelo Centro de Oncologia.

O fechamento de uma unidade do programa “Nova Semente”, idealizado pela Prefeitura de Petrolina, gerou polêmica no bairro Pedro Raimundo, zona oeste da cidade. O fato aconteceu na última sexta-feira (12) e pegou de surpresa a gestora da creche, Iandra Katiussia de Lima Costa. Segundo Iandra, vários guardas municipais chegaram à unidade no momento em que ela e um grupo de funcionárias promoviam uma festa pelo Dia das Crianças para os pequenos atendidos na unidade, e anunciaram o fechamento do espaço. A decisão, explica a gestora, foi confirmada pela chefe do Nova Semente, conhecida por Mônica, que acompanhou os guardas na ação. Iandra informou ainda que a movimentação deixou apreensivos alguns pais que chegavam à creche. “Teve duas mães que me ligaram depois, sem entender nada. Só lamento porque não me comunicaram antes (sobre o fechamento), para que eu pudesse avisar os pais das crianças. Fiquei anestesiada”, justificou.

A Medida Provisória (MP) que autoriza a União abrir crédito extraordinário no valor de R$ 381 milhões para colocar em prática ações destinadas a amenizar o impacto da seca às populações da região Nordeste foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (16). A iniciativa garantirá compra de carros-pipa e máquinas, limpeza de tanques, aquisição de combustível, transporte de água e de alimentos para a região. “As ações vão atacar emergencialmente o problema da seca e, ao mesmo tempo, o governo adota uma medida eficaz que é a liberação de recursos para obras como adutoras, sistemas simplificados de distribuição de água, poços artesianos e sistemas de retirada de água subterrânea”, disse o líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).

A Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE) realizará nesta quinta-feira (18), no município de Salgueiro, Sertão Central, um ato público para cobrar do governo do estado agilidade na liberação das medidas emergenciais de combate aos efeitos da estiagem e na implementação de ações estruturantes para convivência com o Semiárido pernambucano. A mobilização acontecerá a partir das 9h, no Ginásio Poliesportivo da cidade, e contará com a presença de mais de mil pessoas, entre agricultores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, movimentos sociais e de instituições que compõem a ASA-PE.

Está agendada para o próximo domingo (21) a aplicação das provas do concurso público da Prefeitura Municipal de Cabrobó. Os horários e locais de aplicação dos questionados podem ser conferidos no site da Asconprev, organizadora do concurso. Com 494 vagas distribuídas por 45 cargos, nos níveis de ensino do fundamental incompleto até o superior. Os salários para jornadas de até 40 horas semanais variam de R$ 622,00 a R$ 6 mil. As provas serão aplicadas das 14h às 18h nas dependências de 13 escolas da cidade. Para saber os locais e horários exatos da prova, os inscritos devem acessar o site www.asconprev/concursos/cabrobo e clicar na opção imprimir cartão de inscrição, após preencher com o CPF. Da redação do Blog Alvinho Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)