O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendeu nesta segunda-feira (20), em São Paulo, que “o Brasil pode se tornar uma potência no setor da indústria cultural assim como os Estados Unidos que souberam rentabilizar os seus ativos culturais de uma forma bastante expressiva ao longo do século 20 e seguem se consolidando como a principal potência cultural e criativa no mundo”. Durante a participação no Fórum de Cultura e Economia Criativa,  o ministro afirmou que o Brasil embora tenha uma enorme diversidade cultural herdada de sua miscigenação, com a presença de 150 comunidades estrangeiras falta criar uma estratégia de como “rentabilizar e maximizar “ esses valores para que possam ocupar um espaço ainda mais expressivo na economia brasileira. 

As vendas de bens e serviços por meio de consórcios foram recorde em setembro, com o escoamento de 230 mil cotas. O resultado ficou 9% acima do registrado no mesmo mês do ano passado e bem superior à média mensal (194,4 mil) deste ano. No acumulado até setembro, foram negociados 1,75 milhão de unidades, 9,4% mais do que no mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, o volume de crédito comercializados cresceu 29,3%, atingindo R$ 73,57 bilhões. Os dados são da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). O balanço da entidade indica que todos os segmentos bateram recorde: veículos leves (108 mil cotas), motocicletas (78 mil), veículos pesados (6,25 mil), imóveis (31,5 mil), serviços (3,75 mil) e eletroeletrônicos (2,5 mil).

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta terça-feira determinar mais uma vez a prisão dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e o afastamento de mandato. Na semana passada, o tribunal já havia decretado, também por unanimidade, a prisão dos peemedebistas. No entanto, a decisão foi derrubada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). E os três deixaram o presídio sem que o tribunal fosse notificado. O relator da ação sobre a Operação Cadeia Velha no TRF-2, desembargador Abel Gomes, votou para que “se restitua a ordem de prisão” dos parlamentares. E defendeu, no fim do seu voto, que o TRF-2 envie ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de intervenção federal se a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criar novos “obstáculos” ao cumprimento de decisões da Justiça Federal no Rio.

O Banco Mundial entregou na manhã desta terça-feira (21) aos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) um relatório com diagnóstico detalhado sobre os gastos públicos no Brasil analisando oito áreas. O documento avalia os gastos sobre três aspectos: o peso no Orçamento, a eficiência e a avaliação sobre o ponto de vista da justiça social. A conclusão não é favorável ao Brasil. O relatório foi encomendado ao Banco Mundial pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, teve prosseguimento durante a gestão do sucessor, Nelson Barbosa. O título é provocativo. Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil. Analisa oito áreas do gasto público no Brasil, com diagnóstico detalhado de cada uma delas, levando-se em conta o peso no Orçamento, o grau de eficiência e, ponto importante, o quanto é socialmente justo. Ou injusto.

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão desta terça-feira (21) do Senado Federal. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos. O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha. Dessa forma, parte das vagas em disputa será preenchida por representantes distritais (sistema majoritário) e a outra a partir das listas de candidatos ordenadas pelos partidos. Nesse último caso, o que decidirá os vencedores é a votação proporcional de cada partido.

O Banco Mundial lança nesta terça-feira (21) em Brasília o relatório “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. O lançamento acontece das 9h30 às 12h (horários de Brasília) no auditório do Ministério da Fazenda. Participam da apresentação do documento e dos debates que ocorrerão em seguida os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil e autor do estudo, Antônio Nucifora, fará a apresentação do relatório. A sessão será seguida de entrevista coletiva.

Com o desemprego elevado e escassez de planos individuais de saúde, microempresas individuais foram abertas nos últimos anos exclusivamente para a contratação de planos de saúde. Corretoras estimularam a prática e muitos consumidores só descobriram que eram “empresários” quando começaram a ser cobrados pela Receita Federal, que no mês passado suspendeu o registro de 1,4 milhão de microempresas inadimplentes. Agora, essa “bomba-relógio” ameaça as operadoras de planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Complementar vai decidir o destino desses convênios, que poderão ser transformados em planos individuais.

Um tribunal do Peru declarou válido, nessa segunda-feira (20), o pedido de incorporar, como “terceiro civil responsável”, as empresas brasileiras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão na investigação sobre a suposta concessão ilícita do trecho 4 da Estrada Interoceânica Sul. A informação é da Agência EFE. A decisão foi tomada pelo juiz Richard Concepción, do Primeiro Tribunal de Investigação Preparatória Nacional, após avaliar, em audiência pública, a solicitação da Procuradoria do caso Odebrecht e a postura das companhias, informou o Poder Judiciário em comunicado. A Procuradoria afirmou que as empresas se uniram para formar a Intersur Concessões e, mediante propinas acertadas entre seus diretores, obter a licitação do trecho 4 da Estrada Interoceânica Sul, durante o governo de Alejandro Toledo.

Os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 30 de novembro. Originalmente, o prazo terminava hoje (20) e foi estendido por mais 10 dias. De acordo com o Ministério da Educação, esta é a última prorrogação do prazo e chance dos interessados em continuar com o financiamento. A portaria com a prorrogação do prazo será publicada amanhã (21) no Diário Oficial da União (DOU). Até o dia 30 de novembro, os estudantes poderão fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitar mais prazo para uso do financiamento. O MEC alerta que os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de renovação é feito pelas faculdades e, depois, os estudantes devem validar as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Na noite desse domingo (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro clonado na BR-232, em Salgueiro (PE). Durante ação dos policiais houve troca de tiros. Uma das equipes da PRF atendiam uma ocorrência de acidente quando um carro passou em alta velocidade pelos policiais, desobedecendo ordem de parada e deu início a fuga. Os policiais perseguiram o veículo e interceptaram o carro próximo ao KM-496, quando dois suspeitos pularam do carro em movimento e realizaram vários disparos de arma de fogo contra os policiais. Os indivíduos fugiram pela caatinga e não foram localizados. Após averiguação, a PRF descobriu que o carro era roubado e teria sido clonado. O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

O aumento do número de empregos formais em outubro foi puxado pelos setores de comércio, indústria de transformação e serviços. De acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho, 76.599 vagas foram criadas no mês passado. O resultado de outubro é o melhor do ano até agora. O comércio foi o setor que mais se expandiu no último mês, com 37.321 novos empregos formais, dos quais 30.187 no comércio varejista. A indústria de transformação teve o segundo melhor desempenho, com 33,2 mil novos postos de trabalho, graças sobretudo ao desemprenho da indústria de produtos alimentícios, que abriu 20.565 vagas. Já o setor de serviços criou 15.915 vagas de emprego formal em outubro.

O Papai Noel já chegou a cidade de Afrânio (PE). A chegada do bom velhinho atraiu comerciantes e moradores, adultos e crianças que entraram no clima da festa e puderam acompanha-lo pelas ruas da cidade. A campanha Doce Natal de Afrânio segue até o dia 06 de janeiro, quando acontecerão os sorteios e premiações. “O Natal é um momento de confraternização e de fé, onde além do ritual religioso, a tradição de dar e receber presentes faz dessa data a principal do ano também para o comércio. É um momento único, e ações como essas ajudam a promover ainda mais essa data tão especial”, comentou o Presidente da CDL Petrolina, Manoel Vilmar.

As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção é a de que o documento se torne o número de identidade civil único. Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo “filiação” e não mais o termo “genitores”. De acordo com o governo, é possível o recém-nascido ter dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e assim por diante. O mesmo vale para casais que tenham optado por técnicas de reprodução assistida, como é o caso da barriga de aluguel e da doação de material genético. Todas as mudanças passam a valer em todo o Brasil.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) oito mandados de busca e apreensão, cinco de condução coercitiva e um de prisão temporária na 47ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Sothis. Um dos alvos da ação é um ex-gerente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, seus parentes e intermediários. De acordo com o Ministério Publico Federal (MPF) no Paraná, eles são suspeitos de operacionalizar o recebimento de R$ 7 milhões de propinas pagas por empresa de engenharia, entre setembro de 2009 e março de 2014. As ações ocorrem em vários estados. Segundo as investigações, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da empresa com a Transpetro como propina, entretanto o acerto final ficou em 0,5%. “Esse valor foi pago mensalmente em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT), de modo independente dos pagamentos feitos pela mesma empresa a pedido da presidência da Transpetro, e que eram redirecionados ao PMDB.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poderá financiar até 100% da própria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da República esse valor é de R$ 70 milhões, e no de governador de R$ 21 milhões  nos estados com mais de 20 milhões de eleitores. Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na própria campanha e, como consequência, mais chances terá de vencer a disputa eleitoral, alega o partido na Adin nº 5.821.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), inaugurou, no último sábado, o Sistema de Abastecimento de Água do Sítio Santo Antônio de Lima. A ação beneficia mais de 70 famílias e todas as casas já estão com água encanada. A obra foi realizada através de uma parceria entre os Governos Municipal e Estadual. “É uma alegria poder inaugurar esta obra com a crise financeira que a nossa cidade e o Brasil estão enfrentando. Vamos atravessar esta dificuldade juntos. Irei para Brasília na próxima semana, junto com outros prefeitos, lutar e pressionar a Presidência da República por mais recursos para os municípios”, afirmou Adelmo. “Quero aproveitar a ocasião para agradecer ao governador Paulo Câmara e ao deputado estadual e secretário da Casa Civil, Nilton Mota, pelo empenho e ajuda na realização desta grande obra para a nossa população”, concluiu. As informações são do Blog do Magno.

Após palestras e discussões sobre o papel da sociedade e dos profissionais de saúde na utilização e prescrição correta de antibióticos, o simpósio “Semana Mundial de Uso Consciente de Antibióticos – Petrolina fazendo sua parte”, realizado pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária, encerrou na tarde desta sexta-feira (17). O evento, que aconteceu no Sest/Senat, teve como objetivo principal a conscientização da sociedade sobre a utilização indiscriminada de antibióticos, que deve ser utilizado somente com prescrição médica e em casos que realmente necessitem deste tipo de medicamento. Participaram do encontro o professor Dr. Mateus Matiuzzi da Costa, da Universidade Federal do Vale do São Francisco e o especialista da Agência de Vigilância Sanitária, Heberton Solano Novaes.

O Papa Francisco celebrou uma missa e ofereceu um almoço no Vaticano pelo primeiro Dia Mundial dos Pobres neste domingo (19) -a data foi instituída por ele. Na homilia realizada na Basílica de São Pedro, acompanhada por cerca de 7 mil pessoas, o pontífice condenou a omissão com os mais necessitados.  “E a omissão é também o grande pecado contra os pobres. Aqui assume um nome preciso: indiferença. Esta é dizer: ‘Não me diz respeito, não é problema meu, é culpa da sociedade’”, disse o líder religioso “É passar ao largo quando o irmão está em necessidade, é mudar de canal, logo que um problema sério nos indispõe, é também indignar-se com o mal mas sem fazer nada”, completou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, neste domingo (19), não possuir os R$ 24 milhões que a Procuradoria da República pretende bloquear. Em pedido encaminhado à Justiça Federal, no âmbito da Operação Zelotes, na última quinta-feira (16), os procuradores pediram para confiscar R$ 21,4 milhões em bens do petista e mais R$ 2,5 milhões de seu filho, Luiz Cláudio. “Às vezes fico chateado com todas essas bobagens que falam a meu respeito, mas, como sou católico, acho que é uma provação. Já provei minha inocência, quero agora que eles provem. O cidadão deveria ter a decência de dizer onde tenho R$ 24 milhões”, reclamou durante o 14º Congresso do PCdoB.

O concurso 1.989 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (18), acumulou, pois ninguém acertou as seis dezenas. Para o próximo sorteio, o prêmio está estimado em R$ 50 milhões. Confira as dezenas sorteadas: 15-22-30-32-40-58. Entre os apostadores, 47 acertaram os cinco números da quina e levaram R$ 56.106,95 cada. Já a Quadra, que se se refere a quatro acertos, teve 3.280 apostas ganhadoras, que receberão R$ 1.148,53 cada. Os prêmios inferiores a R$ 1.332,78 (valor bruto de R$ 1.903,98) são pagos em qualquer lotérica ou agência da Caixa. Acima desse valor, apenas as agências bancárias fazem o pagamento, sendo que quantidades iguais ou superiores a R$ 10 mil são pagas após dois dias da solicitação.

Para reduzir custos, o governo quer mudar o programa Farmácia Popular, que oferta remédios gratuitos ou com desconto de atê 90% e que atendeu 10,1 milhões de pessoas em outubro. O ministro Ricardo Barros (Saúde) afirmou que quer alterar o modelo de pagamento para as 30 mil farmácias particulares credenciadas, visando economizar atê R$ 600 milhões dos R$ 2,7 bilhões gastos anualmente. Hoje, as farmácias recebem reembolso pelos produtos entregues baseado em uma tabela com valores de referências já definidos. Barros quer renegociar isso, definindo um cálculo que embuta preço no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos remédios.

Em entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse que, se não houver fraude nas eleições de 2018, com certeza chegará ao segundo turno da disputa. “Sou diferente de todos os presidenciáveis que estão aí. Quem declara voto em mim dificilmente mudará. Não havendo fraude, com certeza estarei no segundo turno”, afirmou. O pré-candidato diz contar com a simpatia de grupos específicos, como os evangélicos, os que querem ter arma em casa e setores do agronegócio. Acredita, no entanto, que as eleições em urnas eletrônicas no Brasil não são limpas, e por isso defende a impressão do voto. Bolsonaro participou de uma série do programa “Canal Livre” com os presidenciáveis. Foi entrevistado pelos jornalistas Fabio Pannunzio, Fernando Mitre, Julia Duailibi, Sérgio Amaral e Mônica Bergamo, colunista da Folha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso. Durante o Congresso do PCdoB, Lula avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista. “Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu. Éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista em seu discurso. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”. “Nenhum presidente fraco é respeitado.” “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

O jornal americano The New York Times destacou a violência no Rio de Janeiro em matéria de capa de seu caderno internacional deste domingo. Com o título, na versão impressa, de “After Lull in Rio de Janeiro, a Merciless Return to Violence” (Após calmaria no Rio de Janeiro, um retorno cruel à violência, em tradução livre), a matéria assinada pelo correspondente do diário no Brasil, Ernesto Londoño, vem acompanhada de uma série de fotos que mostram cenas da violência cotidiana na capital fluminense. O jornalista destaca que, após a Olimpíada de 2016, a cidade passa agora por um aumento na criminalidade reminiscente de “seus períodos mais sombrios nos anos 1980 e 1990”, com o crescimento da violência em todo o Brasil tendo sido exacerbado devido à recessão, à corrupção e à intensa competição entre traficantes de drogas.

O assassino em série Charles Manson, um dos criminosos mais famosos do século 20, morreu nesta segunda-feira (20), aos 83 anos, em um hospital da Califórnia, informou a irmã de uma de suas vítimas ao portal TMZ. Manson abalou os Estados Unidos (EUA) em agosto de 1969 com uma onda de violência, na qual ele e seus seguidores, fãs de uma seita e conhecidos como “a família Manson”, mataram sete pessoas para provocar uma guerra racial. Os crimes comoveram a sociedade americana e marcaram simbolicamente um ponto na contracultura dos anos 60 e do movimento hippie. Entre os assassinados está a atriz Sharon Tate, que estava prestes a dar à luz o primeiro filho, fruto de sua relação com o diretor Roman Polanski. Os assassinos usaram o sangue de suas vítimas para escrever mensagens nas paredes, enquanto seguiam as instruções que acreditavam escutar na canção Helter Skelter, dos Beatles.

As mudanças no primeiro escalão que o presidente Michel Temer vai anunciar nos próximos dias irão fortalecer o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além de decidir entregar o Ministério das Cidades a um aliado de Maia, o governo já prepara a troca do comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – defendida pelo presidente da Câmara. Temer quer manter uma boa relação com Maia em razão da posição estratégica do deputado. Como presidente da Câmara, ele é responsável pelo cronograma de votação do plenário, o que inclui a reforma da Previdência e as medidas fiscais já enviadas pelo governo. O governo também precisa de Maia para votar os ajustes na reforma trabalhista, na medida provisória enviada pelo Planalto, o que contrariou o deputado, que defendia as mudanças por projeto de lei.

O Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20) em todo o país, em alguns estados, inclusive, com feriado, será de festa para 185 famílias da comunidade Mocambo, no município de Porto da Folha, em Sergipe. Hoje (20), portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, publicada no Diário Oficial da União, reconhece as famílias como pertencentes ao Território Quilombola Mocambo. De acordo com a portaria, o reconhecimento permite que elas tenham acesso às políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que prevê “melhor distribuição de terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável, aumento de produção e promoção social, conforme preconiza o PNRA”.

O delegado Fernando Segóvia toma posse hoje (20) como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF).  A solenidade será às 10h30, no Ministério da Justiça. O presidente Michel Temer deve participar da cerimônia. junto com ministros e parlamentares. Segovia substituirá o atual diretor-geral, Leandro Daiello. Formado em direito pela Universidade de Brasília UnB), Segóvia está há 22 anos na Polícia Federal. Foi superintendente regional no Maranhão e adido policial na África do Sul. Em boa parte de sua carreira, exerceu funções de inteligência nas fronteiras do Brasil. Leandro Daiello estava no cargo desde 2011, nomeado na gestão do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e já havia manifestado interesse em deixar o cargo.

Após uma semana de recesso por causa do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), o plenário da Câmara dos Deputados volta aos trabalhos com 10 medidas provisórias trancando a pauta de votação. O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos deputados e senadores. Entre as medidas encaminhadas pelo governo que trancam a pauta legislativa está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas e da transferência de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Outra medida que pode ser votada é a que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo para servidores do Poder Executivo federal.