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Liminar reduz parcela da dívida de saneamento em Juazeiro

Dois milhões e trezentos mil reais era o valor que o município de Juazeiro vinha pagando, mensalmente à União, relativo à dívida do saneamento. Na manhã desta terça-feira o prefeito Isaac Carvalho informou que o município conseguiu, através de liminar, diminuir o valor mensal da dívida para R$ 692 mil/mês. A decisão foi deferida pela 14ª Vara Federal, em Brasília. A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura.

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Assassinato de Bianca pode ter sido motivado por sexo, diz polícia

O assassinato da jovem Bianca Consoli, 19 anos, pode ter tido motivação sexual. A informação é de Jorge Carrasco, diretor do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). A jovem foi encontrada morta em 13 de setembro e o principal suspeito do crime é seu cunhado, o motoboy Sandro Dota, preso na noite da segunda-feira (12).  – Estamos esperando o laudo ficar pronto para ver se teve relação sexual. Temos depoimento de que ele se insinuava para a vítima. Mas ainda não há previsão para o laudo ficar pronto.

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Congresso deve liberar 22 obras com irregularidades graves

Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por causa de irregularidades graves, apenas cinco devem continuar na lista a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Responsável pelo assunto no Orçamento do ano que vem, o deputado Welinton Prado (PT-MG) deve apresentar seu relatório ainda hoje para que o texto seja votado até o final desta semana. Com o relatório aprovado, as obras que constarem da lista final deixam de receber recursos da União.

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Alunos da Uneb discutem hoje Direito de Imprensa

O curso de Comunicação Social Jornalismo em Multimeios, da Universidade do Estado da Bahia, realiza hoje (13) debate sobre o tema Direito de Imprensa, no Canto de Tudo, no Departamento de Ciências Humanas, a partir das 17h. A finalidade do evento é analisar aspectos relacionados à atuação da imprensa e discutir os seguintes temas: como o jornalista deve proceder sem incorrer em desvios éticos e não ficar sujeitos a penalidades jurídicas; quais limitações ao trabalho jornalístico ou impedimentos a esse trabalho podem se configurar como censura; e Direito de Imprensa.

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Ministério da Cultura anuncia metas para ampliar recursos e equipamentos culturais até 2020

O Ministério da Cultura apresenta hoje (13), em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos vão do mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em todo o território brasileiro ao desejo de ver 10% do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal destinado à cultura.  

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SES abre 80 vagas de estágio de medicina em 10 hospitais do interior

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) lançou o edital de seleção pública de estágio curricular não-obrigatório para estudantes de medicina. Estão sendo oferecidas 80 vagas em 10 hospitais regionais localizados no interior do estado, com uma bolsa de R$ 500 por mês. Os alunos selecionados devem estar matriculados entre o 7º e o 10º período. O estágio tem duração de dois meses, entre janeiro e fevereiro de 2012. A carga horária é de oito horas, três vezes por semana. A taxa de inscrição é de R$ 40.

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Em PE, representantes de 14 cidades da RMR debatem sobre segurança

A Secretaria de Defesa Social (SDS) realiza, na manhã desta terça-feira (13), uma reunião com representantes de 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) para discutir sobre segurança pública. O debate procura prevenir, reduzir e controlar a criminalidade e a violência no Estado, através de parcerias, buscando soluções junto aos municípios formuladores de políticas públicas.

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Mais de 5 mil pessoas morreram na Síria em decorrência dos conflitos na região, diz ONU

O número de mortes na repressão aos protestos na Síria já ultrapassa mais de 5 mil, desde o início da revolta, em março, incluindo entre as vítimas, pelo menos 300 crianças. Os dados são da alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navy Pillay. Ela fez o alerta ontem (12) durante as eleições municipais. A oposição pede a renúncia do presidente sírio, Bashar Al Assad, que convocou um boicote às votações.

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Abertas as homenagens pelo centenário de Luiz Gonzaga

Luiz Gonzaga do Nascimento, nascido numa sexta-feira, 13 de dezembro de 1912, em Exu (PE), foi o mais importante nome da música popular brasileira em todos os tempos. Pode-se fazer tal afirmação sem correr o risco de cometer uma heresia numa terra que deu gênios como Tom Jobim, Chico Buarque, Ary Barroso ou Noel Rosa.

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Vestibular 2012 do Ita começa nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (13) as provas do vestibular 2012 do Ita (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Podiam se inscrever candidatos com idade máxima de 23 anos completos em 31 de dezembro deste ano.

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Bandeira palestina é hasteada pela primeira vez na Unesco

A bandeira da Palestina foi hasteada nesta terça-feira (13) pela primeira vez em uma organização da ONU, a Unesco, em Paris, depois da admissão da Palestina nesta organização, ocorrida em 31 de outubro, apesar da oposição e de represálias dos Estados Unidos e de Israel.

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Vendas no varejo não têm variação em outubro, aponta IBGE

O volume de vendas do comércio varejista do país e a receita nominal não apresentaram variação em outubro, na comparação com o mês anterior, ambos dados com ajuste sazonal, segundo divulgou, nesta terça-feira (13), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, as vendas do comércio varejista haviam crescido 0,6%. De acordo com o IBGE, esse resultado interrompe uma sequência de 20 meses de resultados positivos da série da receita nominal.

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Ação contra campanha antecipada foca gastos com publicidade

Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPPE), que compõem o Ministério Público Eleitoral (MPE), apertaram o cerco à propaganda eleitoral antecipada e ao uso da máquina por prefeitos que tentarão a reeleição ano que vem. O procurador regional eleitoral do MPF, Antônio Edílio Magalhães, e o procurador-geral de Justiça do Estado, Aguinaldo Fenelon, expediram nesta segunda-feira (12) recomendação aos 168 promotores eleitorais de Pernambuco para que convoquem os líderes de partidos nos municípios e afirmem a disposição de não permitir outdoors, adesivos e afins antes de 6 de julho de 2012.

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Novo perfil da população pede mudança na Previdência e nas políticas distributivas, dizem especialistas

O Ministério da Previdência Social espera o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar os microdados do Censo 2010 no começo de 2012 para atualizar as projeções quanto ao envelhecimento da população e avaliar as demandas futuras para o pagamento de aposentadorias e a sustentabilidade do sistema de Previdência.

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Petrolina: Vara Regional da Infância reúne comitês do Programa Escola Legal para resolução de conflitos

Nesta terça-feira (13), a partir das 09:30h, no salão do Júri no Fórum Souza Filho, a 18ª Vara Regional da Infância e Juventude em Petrolina realiza a Reunião Centralizada dos Comitês com participação de sete escolas da rede pública que fazem parte do programa Escola Legal.

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No Recife, homenagens a Luiz Gonzaga se estendem pela semana

Nesta terça-feira, dia 13 dezembro, o maior símbolo da música popular nordestina, o pernambucano Luiz Gonzaga, estaria completando 99 anos. O rei do baião receberá as devidas homenagens no Recife, mais especificamente no Pátio de São Pedro,  bairro de São José. Para festejar a data, vários shows de conhecidos nomes do forró estão programados em evento a partir das 20h. Também faz parte da agenda exibição de filmes e workshops durante toda a semana.

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Protesto contra a privatização da Compesa esta manhã

O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE), a Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (Frune) e o movimento popular realizam na manhã desta terça-feira um ato político contra a privatização da Compesa. O protesto acontece na sede do Sindicato dos Urbanitários, no bairro Boa Vista.

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Peluso defende fim da prisão para quem não pagar pensão alimentícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta segunda-feira o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial. E sinalizou que caminhará nessa direção.

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Dilma aceita pagar mais para aprovar fundo dos servidores

O governo Dilma Rousseff aceita elevar a contribuição da União para o futuro fundo de previdência complementar dos servidores públicos a fim de aprovar o novo modelo de aposentadoria do setor. Segundo a Folha apurou, acordo negociado com a equipe econômica prevê que a alíquota a ser paga pelo Tesouro e servidores iria dos 7,5% propostos originalmente pelo governo para 8%.

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Ação da OAB-PE acusa internauta de racismo contra nordestinos

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) protocolou, nesta segunda-feira (12), uma notícia-crime contra o autor de um perfil no Twitter atribuído a  Sophia Fernandes, depois de posts com comentários pejorativos contra nordestinos, publicados no microblog, na sexta (09). Os comentários foram considerados racistas pela entidade, o que motivou a ação jurídica. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) já recebeu a documentação, segundo a OAB-PE. O G1 tentou localizar a pessoa responsável pela conta no microblog, mas não conseguiu.

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Lei quer dar mais tempo para os pais ficarem com o recém-nascido

Um projeto no Congresso Nacional pode ampliar o tempo que pais e mães ficam afastados do trabalho após ter um filho, sem desconto no salário. O benefício valeria para ambos e também para casos de adoção. Hoje, apenas a mãe tem direito à licença-maternidade por um prazo de 120 dias.

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Petrobras encerra inscrição para 350 vagas às 23h59 desta terça (13); paga até R$ 6.217

Os interessados devem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa é de R$ 35 para cargos de nível médio e R$ 50 para nível superior.  As oportunidades estão distribuídas entre os Estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo.

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Lula deve deixar hospital nesta terça após iniciar última sessão da quimioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter alta médica nesta terça-feira (13), após iniciar a terceira e última sessão da quimioterapia, tratamento ao qual ele vem sendo submetido para combater o câncer de laringe descoberto em outubro. Lula voltou nesta segunda (12) ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para avaliar os resultados parciais do tratamento. Segundo os médicos, em seis semanas, o tumor teve redução de 75%.

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Copa deve mudar férias escolares em 2014

O início do ano letivo de 2014 e as férias escolares do meio do ano deverão ser antecipadas para que alunos de colégios públicos e privados estejam liberados durante a Copa do Mundo, que começa em 12 de junho. A proposta será apresentada hoje à comissão especial criada na Câmara para discutir a Lei Geral da Copa.

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Casos de meningite caem 24% na Bahia em 2011

Os casos de meningite chegaram a 1.670 na Bahia até 24 de novembro de 2011, o que significa uma queda de 24% em relação ao mesmo período de 2010, segundo boletim da Secretaria Estadual da Saúde. Até a cantora Ivete Sangalo, moradora de Salvador, foi vítima da doença. A redução também se fez no número de mortes com 13,6% de queda. Em 2010, foram 125 mortes, já em 2011, 108.

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BC vai incluir mais clientes em cadastro de tomador de crédito

O Banco Central vai passar a monitorar pequenos tomadores de crédito a partir de abril do próximo ano. A medida, anunciada hoje no BC, irá incluir no SCR (Sistema de Informações de Crédito) todos os clientes cuja soma de operações junto ao sistema financeiro seja igual ou superior a R$ 1.000.

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Droga para epilepsia tem sido usada como emagrecedor no Brasil

Antidepressivos, drogas para combater o diabetes, diuréticos e até mesmo remédios tarjados contra epilepsia, com efeitos colaterais fortíssimos, têm sido usados como emagrecedores no Brasil. O aumento dessa prática, dizem os especialistas, é uma consequência esperada da restrição aos emagrecedores ocorrida no país ao longo deste ano.

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Tumor de Lula já reduziu tamanho em 75%, diz médico

O médico responsável pelo tratamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o câncer de laringe, Roberto Kalil Filho, disse nesta segunda-feira (12) que o tumor, diagnosticado em outubro, já sofreu redução de 75%, após as duas primeiras sessões de quimioterapia. “Houve 75% de redução do tamanho do tumor”, declarou. O ex-presidente chegou nesta segunda ao Hospital Sírio-Libanês para a terceira e última sessão da químio. Pela manhã, foi feito exame de endoscopia, para medir o tamanho do tumor. Lula deve receber alta nesta terça (13), segundo Kalil Filho.

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Canadá abandona oficialmente o Protocolo de Kyoto

O Canadá se retirou do Protocolo de Kyoto, um acordo para redução das emissões de gases do efeito estufa, declarou nesta segunda-feira (12) o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent. “Estamos invocando o direito legal do Canadá de abandonar formalmente (o Protocolo de) Kyoto”, disse Kent após a conferência da ONU sobre o aquecimento global encerrada no domingo em Durban, África do Sul.

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Anac anuncia preparação anticaos aéreo

Cerca de 16 milhões de passageiros devem passar pelos aeroportos brasileiros este mês, um movimento 13,6% maior do que no ano passado, no mesmo período. Entre as novidades, os viajantes devem esperar e exigir guichês de atendimento de cada companhia aérea nos maiores aeroportos; máquinas de café, bebidas e lanches; atendimento em todas as posições de check-in nos horários de pico e mais funcionários da Infraero para orientar passageiros de primeira viagem. Depois de conhecer seus direitos, resta torcer para ter uma jornada tranquila.