Os grandes conglomerados empresariais começaram menor, mas se desenvolveram economicamente ao longo do tempo. As micro e pequenas empresas no Brasil são responsáveis por 67% da produção e 79% dos empregos gerados em todo o setor industrial, com faturamento correspondente a 20% do PIB nacional e, crescimento destacado no Norte e no Nordeste do país, com 30% a mais que nas outras regiões. A agricultura familiar desempenha papel semelhante na área agrícola. Utilizando apenas 24,3% das terras, essa cultura participa com 87% da produção de mandioca, 70% do feijão, 67% do leite de cabra, 59% da de carne suína, 58% do leite de vaca, 50% da carne de aves, 46% do milho (fonte de alimentação animal), 38% do café, 34% do arroz e 30% da carne bovina, sendo que ainda contabiliza 21% do trigo e 16% da soja, empregando 12,5 milhões de pessoas, dos 16,5 milhões de trabalhadores do setor, isso corresponde a 74,4% da mão de obra da agricultura brasileira. E tem mais, enquanto a agricultura capitalista tende a transformar o meio ambiente com uso intensivo de insumos químicos e combustíveis fósseis, a agricultura familiar, aproveita as determinantes derivadas das condições ambientais advindas da terra e dos recursos naturais. Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Você já se deparou ou ouviu falar de pessoas com nomes, codinomes ou sobrenomes esquisitos, estranhos ou diferentes? Amigos seus ou conhecidos que se chamassem, por exemplo, Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado, Capote Valente, Marimbondo da Trindade, Rita Marciana Arroteia ou Telésforo Veras?  Pois saibam que tais nomes são verdadeiros, existem de fato em nossa sociedade, e esse problema, ou “curiosidades”, são muito mais comuns do que se imagina. Muitas vezes, por excentricidade de familiares, ou até mesmo por erro na hora de se fazer o registro civil de muitos bebês ou crianças, pessoas colocam nos pequenos nomes de times de futebol, remédio, animais, insetos, etc.  Isto tem trazido muitos transtornos a essas pessoas, mesmo ainda crianças e, principalmente, quando se tornam adolescentes ou adultos. Não são raras as brincadeiras na escola, no local de trabalho, e durante a convivência social como um todo. As conseqüências são as piores possíveis, desde constrangimentos, prejuízos no rendimento escolar e profissional, isolamento, transtornos psicológicos, etc.  Entretanto, o que muitas destas pessoas contempladas com estas escolhas de seus pais e parentes não sabem é que o direito brasileiro pode, sim, vir ao seu socorro. Sendo menor representado, ou ao atingir a maioridade, o interessado pode alterar seu nome, dependendo de autorização de um juiz.  O magistrado observará atentamente se aquele nome ridiculariza o interessado pela mudança e, após a apreciação de várias provas documentais e testemunhais, pode autorizar o cartório a fazer a devida alteração. Todavia, essa mesma solicitação não pode ser feita pelo simples fato de a pessoa não gostar do seu nome. A mudança de que falamos se dá, tão somente, naqueles casos extremos onde há exposição ao ridículo.  Há de se destacar que também pode haver o adicionamento, ao nome já existente, de apelidos públicos e notórios. Ficando provado que desde criança José Carlos da Silva é popular e exaustivamente chamado de Zeca de Honório, pode o juiz autorizar o adicionamento do apelido Zeca de Honório ao nome José Carlos da Silva, desde que, da mesma forma, se apresente um grande e robusto conjunto de provas, que possam convencê-lo.  Essa alteração ou adicionamento não é apenas privilégio de artistas e políticos, a exemplo do ex-presidente Lula, mas um instrumento legal para que todos, de forma livre, possam ser vistos, respeitados e chamados por nome diverso daquele que consta do registro. Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os gastos com transportes, sobretudo por causa da gasolina, e como alimentação – graças a legumes, hortaliças e carne de boi – aliviaram, de novo, o bolso do consumidor na segunda semana de julho, de acordo com indicador da FGV (Fundação Getulio Vargas) divulgado nesta segunda-feira (18). O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) apresentou recuo de 0,13% – a quarta queda semanal consecutiva. O indicador é calculado com base nos preços coletados entre os dias 16 de junho e 15 de julho de 2011 e, depois, comparados aos coletados entre 16 de maio e 15 de junho de 2011. Entre os produtos que ficaram mais leves no bolso estão a gasolina, cuja queda na semana foi de 1,2%, e as hortaliças e legumes, que ficaram mais de 4% mais baratas nesta prévia da inflação do mês de julho. De acordo com a FGV, seis das sete classes de produtos pesquisadas apresentaram desaceleração de preços. Além da comida, cujos gastos recuaram na semana passada, os custos com vestuário, educação, leitura e lazer, habitação, saúde e despesas diversas subiram, mas em ritmo mais moderado que na semana anterior. Vale a pena destacar os preços das passagens aéreas e das cervejas, que recuaram para o consumidor na semana passada. Além destes, também estão mais leves no bolso do consumidor o tomate, a batata-inglesa, a laranja-pera e cenoura. Por outro lado, o brasileiro já está pagando mais caro pelo quiabo, cebola, álcool combustível, plano de saúde (que teve reajuste autorizado recentemente) e aluguel residencial. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) protestou na Câmara Federal na última sexta-feira contra a decisão do governo da Bolívia (Evo Morales) de legalizar os automóveis que são roubados no Brasil. Segundo ele, o Brasil identificou 3.926 automóveis roubados do país na lista de veículos que estão aguardando serem legalizados na Bolívia. Os números, divulgados pelo jornal “Valor”, foram obtidos pelo cruzamento de dados de 2,4 milhões de automóveis que foram roubados no Brasil nos últimos 10 anos e os 128 mil pedidos de legalização às autoridades bolivianas. Desde 2003, entretanto, o Brasil tem um acordo com a Bolívia para devolução de veículos que forem roubados lá e cá. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Antonio Grassi, anuncia hoje (18) os programas de fomento às artes em 2011. Serão investidos mais de R$ 100 milhões em projetos nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais e integradas. O anúncio será feito às 11h, na Sala Funarte Sidney Miller, na capital fluminense. Segundo a Funarte, as ações contemplarão projetos de produção, formação de público, pesquisa, residências artísticas e produção crítica sobre arte, entre outros. Também está previsto o lançamento de prêmios de incentivo à produção teatral e à dança, além dos Microprojetos Mais Cultura Rio São Francisco. O programa será desenvolvido em parceria com o Ministério da Cultura, com investimento total de R$ 16 milhões. Os segmentos contemplados serão: artes visuais, música, artes cênicas, literatura, audiovisual, artesanato, artes e expressões populares, e moda. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começam hoje (18) as inscrições para o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Podem se candidatar alunos ingressantes e concluintes de cursos de educação superior. O prazo de inscrições termina no dia 19 de agosto. As provas serão aplicadas em 6 de novembro, em todo o país. As inscrições são de responsabilidade das instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame. Pelas previsões do Ministério da Educação (MEC), 1,2 milhão de estudantes devem se inscrever este ano e cerca de 400 mil farão o Enade. A prova – com duração de quatro horas – terá 30 questões de componente específico e dez de formação geral. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Estão abertas as inscrições para as Olimpíadas dos Comerciários 2011, evento que será realizado pelo Sesc Pernambuco entre 5 de agosto e 14 de outubro, nas unidades da Região Metropolitana do Recife. As equipes podem se inscrever no Sesc Casa Amarela, Sesc Piedade, Sesc Santo Amaro e Sesc Santa Rita até o dia 29 de julho. As inscrições são gratuitas, mas apenas podem participar as equipes formadas por comerciários com carteira do Sesc. Os participantes podem competir nos seguintes esportes: futsal, atletismo (100 m, 400 m, 1500 m, revezamento 4×100, salto à distância), beach soccer e jogos de salão, com tênis de mesa, dominó, dama e xadrez. Ainda haverá competições de voleibol e natação, com direito a sorteio de bicicletas para os inscritos nestas duas últimas modalidades. Confira os endereços e os telefones das unidades do Sesc onde é possível se inscrever: Sesc Piedade – Avenida Beira Mar, Piedade | 3361-0097 Sesc Casa Amarela – Rua Professor José dos Anjos, 1109, Mangabeira | 3267-4400 Sesc Santa Rita – Cais de Santa Rita, 156, São José | 3224-7577 Sesc Santo Amaro – Rua Treze de Maio, 455, Santo Amaro | 3216-1713 Fonte: pe360graus.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Representantes do governo dos Estados Unidos se comprometeram a continuar pagando a compensação pelos subsídios do algodão ao Brasil até o fim de 2012, e pediram este prazo para negociar mudanças na política de incentivos agrícolas no Congresso americano sem enfrentar uma retaliação brasileira. O acordo foi firmado nesta sexta-feira (15), em reunião com representantes dos dois governos no Rio de Janeiro. Segundo o Itamaraty, o governo reafirmou seu compromisso de não aplicar a retaliação autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2009. No mês passado, o Brasil disse que retaliaria os Estados Unidos caso o pagamento da compensação fosse suspensa. Para evitar que Brasil aplicasse a retaliação de US$ 829 milhões permitida pela OMC há dois anos, os EUA acertaram, no ano passado, o pagamento de uma compensação de US$ 147,3 milhões anuais para compensar o Brasil pelos subsídios que paga aos produtores de algodão americanos. Em junho, porém, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma lei para suspender o pagamento da compensação. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o Brasil retaliaria os Estados Unidos comercialmente caso a lei fosse sancionada. “A eventual suspensão dos pagamentos ao fundo do algodão configurará um rompimento de um compromisso bilateral”, disse o chanceler na ocasião. De acordo com o Itamaraty, hoje, representantes dos EUA pediram até o fim de 2012 para negociar, no Congresso, mudanças dos subsídios pagos aos agricultores, e reafirmaram o compromisso de pagar a compensação. Diante da promessa, o Brasil decidiu que manterá suspensa a retaliação autorizada pela OMC. Embora o fim do pagamento da compensação tenha sido aprovada no Congresso, precisa ser votada no Senado e dependeria de sanção do presidente Barack Obama para entrar em vigor. O fim do pagamento da compensação foi proposto pelo deputado democrata Ron Kind. Ele defende que os EUA parem de conceder subsídios a seus produtores em vez de pagar uma compensação ao Brasil. Entretanto, o fim dos subsídios depende de aprovação do Congresso americano e enfrenta resistência de vários setores. A demora esperada para o processo levou o Brasil a aceitar a contraproposta dos EUA em caráter temporário. O evento de hoje, no Rio, foi a quarta reunião trimestral de consultas entre o Brasil e os Estados Unidos desde a assinatura, em junho do ano passado, do acordo-quadro que estabeleceu o pagamento da compensação em troca de uma não retaliação brasileira. Na reunião, o governo brasileiro informou os representantes americanos sobre as ações do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), criado para gerir os recursos transferidos pelos Estados Unidos nesta compensação temporária, aplicados para promover o setor do algodão no Brasil. Além disso, foram discutidos detalhes técnicos para um programa a fim de garantir crédito americano às exportações brasileiras, e os dois países avançaram nas negociações para que o Brasil possa exportar carne bovina proveniente de 14 estados para os americanos. A delegação brasileira foi chefiada pelo embaixador Roberto Azevedo, representante do Brasil na OMC. Do lado americano, estavam o embaixador Isi Siddiqui, negociador-chefe do Escritório do …

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse que o governo irá lançar ainda este ano concurso público para atrair cientistas estrangeiros. A intenção, segundo Mercadante, é que parte das vagas do concurso seja destinada aos profissionais de outros países. “O Brasil hoje investe, cresce, tem estabilidade. Tivemos uma diáspora de cérebros no passado e agora queremos atrair”, disse. Com a desaceleração da economia na Europa e nos Estados Unidos, vem crescendo o desemprego de cientistas que trabalham em centros de excelência dessas regiões, segundo relatou o ministro. A intenção é atrair esses profissionais. Mercadante declarou também que ainda este mês a presidenta Dilma Rousseff lançará o programa Ciência sem Fronteiras, que irá destinar 75 mil bolsas a estudantes de graduação e pós-graduação em áreas estratégicas para especialização em outros países. “Em julho a presidenta vai lançar 75 mil estudantes brasileiros no estudo de ciência, principalmente na área de engenharia, tecnologia e ciências básicas”. As declarações de Mercadante foram feitas após participar de reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e o neurocientista Miguel Nicolelis. O neurocientista apresentou à presidenta vários projetos, entre eles o Escola sem Fronteiras que objetiva levar a educação científica a 12 localidades do país. Em agosto, Nicolelis apresentará ao governo o detalhamento dos projetos para a captar recursos públicos. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até o final do ano, a Ordem dos Advogados do Brasil vai divulgar o Selo OAB, publicação que vai listar as faculdades que apresentam índices satisfatórios de qualidade no ensino de direito, a partir do cruzamento dos dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e dos mais recentes resultados obtidos pelas instituições nas provas do Exame Unificado da Ordem. Ao divulgar a informação, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que “o selo de qualidade é um compromisso histórico da Ordem de levar à sociedade uma referência confiável e organizada sobre as instituições de ensino que se mostram compromissadas com a oferta de um ensino em direito sério e de qualidade”. Ophir explicou que o Selo não é um ranking das faculdades. “Nosso objetivo não é desqualificar qualquer faculdade que não esteja na lista, mas estimular as instituições de ensino que não alcançaram o selo de qualidade para que tudo façam a fim de alcançá-lo na próxima edição”. Cavalcante acrescentou que “a OAB, ao mesmo tempo em que tem o compromisso de zelar pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas no país, conforme preconiza o artigo 44 de seu Estatuto, também tem o dever de selecionar os profissionais que podem atuar na defesa da sociedade, garantindo que ingressem no mercado apenas profissionais bem formados e comprometidos com a ética”, explicou Ophir. Os estudos para a divulgação do Selo OAB, em fase avançada, estão sendo ultimados por uma comissão especial, presidida pelo advogado Rodolfo Hans Geller e integrada pelos advogados e conselheiros federais Walter de Agra Junior, Manoel Bonfim Furtado Correia, Ademar Pereira e Álvaro Melo Filho. Fonte: Jornal do Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um defeito ou uma “porta aberta” em qualquer sistema instalado em seu computador pode significar uma tragédia completa: perda irreparável de arquivos, senhas, além da destruição de boa parte de sua vida virtual. Mas apesar de esse “monstro” assustar, ele se tornou uma poderosa moeda de troca no mercado digital. As chamadas falhas de segurança são cada vez mais valorizadas e podem se transformar em uma “mina de ouro” para os mais espertos. Uma falha de segurança é um defeito em um sistema, como um software, que pode impedir o funcionamento de um programa de computador ou de um serviço oferecido. Também conhecidas como vulnerabilidades ou “bugs”, as falhas são estratégicas para as empresas porque, se caem nas mãos de um cracker – hacker que atua de forma ilegal ou sem ética – ele poderá invadir esse sistema ou serviço e acessar dados e informações privadas. Por exemplo: se um banco usa um software que apresenta uma vulnerabilidade, um cracker pode usar essa brecha para entrar no sistema e roubar informações. De acordo com José Antonio Milagre, advogado especialista em direito digital, 30% dos sites apresentam falhas de segurança. As grandes empresas possuem equipes que buscam por essas falhas, mas boa parte delas é descoberta por hackers independentes, também chamados de pesquisadores de segurança. Mas, se até o início dos anos 2000, essas falhas eram publicadas em listas na internet ou repassadas diretamente para as empresas, atualmente um mercado gira em torno disso. Segundo Filipe Balestra, gerente do Laboratório de Pesquisa de Segurança da Cipher, antigamente, quando se encontrava uma falha de segurança, o pesquisador informava o erro diretamente à fabricante do produto. – A empresa corrigia a falha e, quando publicavam a correção, eles agradeciam quem tinha encontrado o erro e davam o crédito. No entanto, diz Balestra, alguns pesquisadores começaram a reclamar que as empresas não os pagavam por isso. – O ponto de vista deles era: “a gente faz um serviço que a equipe de testes deles deveria fazer, mas ninguém dá nada por isso”. De olho na insatisfação dos hackers independentes e no valor das vulnerabilidades no mercado, surgiram companhias intermediárias para fazer a ponte entre os pesquisadores e as fabricantes dos softwares. O mercado cresceu tanto que, atualmente, os próprios fabricantes já estão comprando as vulnerabilidades, assim como alguns governos. Se nenhum deles comprar, e dependendo de quem descobriu a falha, ela pode até parar no mercado negro. Os caminhos das falhas de segurança De acordo com Anchises de Paula, analista de inteligência da iDefense – empresa que compra as falhas diretamente com os hackers independentes -, o preço de uma vulnerabilidade depende de seu impacto no universo digital. Se o erro for de um programa usado mundialmente, como o Windows, por exemplo, a falha necessariamente vale mais. – Eu pago mais para quem tem mais detalhes das falhas. E as mais fáceis de serem exploradas também valem mais. Pode chegar às vezes a US$ 10 mil (R$ 15,8 mil). Um segundo caminho é informar …

Mais de 50% da população brasileira está obesa e sobrepesada, fatos considerados epidêmicos no Brasil. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Cirurgia Metabólica, mais de 15 milhões de brasileiras e de brasileiros estão obesos e, 60 milhões apresentam excesso de peso. Obesidade mórbida é quando o índice de massa corporal ultrapassa 40% em metros quadrados. Nesses casos, os riscos para a saúde praticamente duplicam devido à maior ocorrência de doenças associadas à obesidade, tais como hipertensão, diabetes, apneia do sono, cardiopatias, dentre outras. A obesidade não respeita classe social, sexo ou idade. Hoje o aumento na sua incidência deve-se as mudanças de hábitos alimentares da população e, principalmente ao descuido com alimentos ricos em gordura e carboidratos. A obesidade é uma doença multifatorial e de herança genética, cuja cura não pode ser resolvida simplesmente através de cirurgias, mas com resultados mais eficientes e associados à reeducação alimentar, à prática de atividades físicas e ao acompanhamento psicológico.  Gonzaga Patriota Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O exame preliminar do local da queda do avião LET-410 da Noar Linhas Aéreas realizado pelo Instituto de Criminalística (IC) demonstra que os pilotos não tinham controle da aeronave quando ela se chocou com o solo. Os três peritos que participaram do levantamento não encontraram marcas que demonstrassem uma tentativa de aterrissagem, mas apenas uma área de impacto. A maioria das vítimas estava concentrada na parte dianteira do avião logo atrás da cabine dos pilotos. Apenas um passageiro ficou próximo à cauda do avião e foi menos atingido pelo incêndio ocorrido segundos depois da queda. O gestor do Instituto de Criminalística, Luiz Carlos Soares, explicou que uma equipe especial foi montada para cuidar da perícia do acidente com o avião da Noar. “Enviamos três peritos, um deles especialista em explosivos, e três auxiliares para realizar o levantamento”, detalhou o gestor. Os peritos encarregados do trabalho foram o engenheiro elétrico Gilmário Lima, o físico Paulo Gustavo Xavier e o biólogo, especialista em explosivos, Diego Costa. “Não encontramos no terreno onde ocorreu o acidente qualquer indicativo de tentativa de aterrissagem. Não havia um rastro no solo demonstrando isso. O que existia era uma área muito restrita ao redor do ponto de impacto. Fizemos uma delimitação do espaço e trabalhamos no levantamento de todas as evidências”, explicou Gilmário. O perito Diego Costa revelou que o trabalho em campo se soma ao que vem sendo feito no Instituto de Medicina Legal (IML) para identificar cada vítima. “Fotografamos a posição de cada vítima, catalogamos os objetos pessoais e encaminhamos os corpos ao IML com uma pulseira numerada para facilitar a associação entre cada um e os pertences localizados”, disse Costa. Os peritos também foram minuciosos em registrar sinais característicos da cada vítima. “Catalogamos próteses, tatuagens, piercings e ainda objetos como relógios e anéis para facilitar a identificação”, completou Diego Costa. CENIPA – As informações dos peritos do Instituto de Criminalística serão somadas às apuradas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) da Força Aérea Brasileira (FAB). O coronel-aviador Fernando Camargo, que preside a comissão de apuração do caso, adiantou alguns dados por meio da assessoria da FAB. “Recolhemos dois motores, um conjunto de hélices, painel de alarme, dois gravadores (caixas-pretas) e alguns componentes pequenos, como alavancas e interruptores. Os exames vão determinar, por exemplo, as condições de voo em termos de motorização, se estava com potência ou não, se houve algum problema informado por meio do painel de alarme. São dados que ajudam a demonstrar a dinâmica do acidente. O que sabemos é que a aeronave decolou, o piloto reportou um problema e a aeronave não conseguiu retornar para pouso. Então, temos que procurar as razões que determinaram o insucesso no retorno”, declarou o coronel-aviador. As duas caixas-pretas do LET-410, uma que grava voz e outra que grava dados, estavam danificadas pelo fogo. Ontem, durante o sepultamento do piloto Rivaldo Cardoso, oficial reformado da Aeronáutica, o major-brigadeiro Luís Antonio Pinto Machado, comandante do Segundo Comando Aéreo Regional, asseverou que a degravação da …

Ameaçado pela zona de rebaixamento, o Salgueiro terá logo mais, às 16h20, no estádio Ademir de Cunha, em Paulista (PE), uma missão de vida ou morte contra o Criciúma (SC) pela série B do Campeonato Brasileiro. Para tentar, ao menos, manter a equipe na segunda divisão, a diretoria do Carcará vem fazendo o que pode: promoveu dispensas e contratou três novos reforços – Rosembrick, Nei Paraíba e Jean Carioca. Resta, agora, o time fazer o dever de casa. E precisa começar de hoje, porque o Salgueiro tem nove pontos e ocupa o 16° lugar na competição – apenas uma posição à frente do primeiro que entra na zona de degola. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Há dez anos, os policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) começavam a atuar em Petrolina. Com o objetivo de combater principalmente a prática dos sequestros-relâmpago que eram correntes no município, o grupo, no entanto, não teve uma boa receptividade da população petrolinense. “Logo no começo houve uma resistência com relação à população pelos modus operandis que a Rocam utilizava”, explica o Soldado Arruda, integrante da Ronda no município desde o primeiro ano. Segundo o soldado, o grupo era taxado de “bruto”, por apontar armas em suas abordagens. “Foi o modo mais essencial que se encontrou para que pudesse baixar o índice de criminalidade em Petrolina. A gente tinha por obrigação tirar de circulação todo esse pessoal das ruas, mas a população não aceitava, porque achava que era agressivo demais”. Os policiais então passaram por reciclagens em Recife e aos poucos a forma de trabalho e o conceito da Rocam na sociedade e dentro do próprio Batalhão foram mudando. “Hoje, nós temos um padrão dentro da Rocam que a gente não só vivencia o militarismo, mas também trabalha o domínio da máquina e principalmente do psicológico”, afirmou o Soldado. O balanço, segundo ele, ao longo desses dez anos, é positivo. “Nós praticamente extinguimos os sequestros em Petrolina. Somente no mês de março, 100 mil pés de maconha foram erradicados e 14 armas apreendidas. Depois disso, passaram a ver a gente como uma outra polícia”. Atualmente, 22 homens trabalham na Ronda Ostensiva em Petrolina. Neste sábado (16), a partir das 8h, no pátio do Centro de Convenções, o Rocam vai celebrar os dez anos da equipe com uma competição do motopatrulhamento, com a participação do Corpo de Bombeiros, EPTTC, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, 3º BPM e todas as Rocam´s do estado de Pernambuco. Cada participante contribuirá com uma cesta básica que será entregue a instituição de caridade. Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Três esteiras, duas bicicletas e 20 aparelhos de ginástica para os mais diferentes grupos musculares do corpo, todos em uso. Com música dançante tocando alto no ambiente, os homens e mulheres se revezam nos aparelhos para melhorar a saúde ou ficar sarados. Tudo isso longe de custar uma fortuna por mês: a partir de R$ 35, as academias de bairro oferecem boa forma aos frequentadores e músculos ao setor de educação física do país. De 2000 a 2010, o número de academias cresceu mais de 20 vezes. Números do Confef (Conselho Federal de Educação Física) apontam que, há 11 anos, havia 797 registros de empresas abertas com permissão para funcionar como tal. No ano passado, eram mais de 16.950. E esses números ainda estão muito abaixo da realidade. Estima-se que haja em funcionamento no Brasil todo, hoje, mais de 32 mil locais para prática das mais diferentes modalidades esportivas. A grande diferença é que, 1 em cada 9 academias funcionam com registro – as demais entram em outras categorias autônomas de prestadores de serviço. Uma pesquisa do instituto Data Popular sobre os hábitos e práticas saudáveis dos brasileiros mostra que o Brasil é o segundo país que mais tem academias no mundo. O economista Renato Meirelles, responsável pelo levantamento, afirma que os números oficiais são de “empresas abertas” como academias. – Estima-se que haja 90% mais locais de ginástica do que o divulgado. O grosso do crescimento de academias são aquelas de bairro. Isso mostra que é possível tornar barato e acessível o acesso à ginástica e ao condicionamento físico, ao mesmo tempo em que se vê uma preocupação maior do brasileiro pela busca da melhora da qualidade de vida. É a democratização da saúde através da academia. Em torno de 4,2 milhões de pessoas praticam exercícios frequentemente, isto é, quase todos os dias da semana, como mostra o estudo. Para Gilberto Bertevello, presidente do Seeaatesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Esportes Aquáticos, Aéreos e Terrestres do Estado de São Paulo), o setor só viu um crescimento tão intenso como o de agora nos anos 1980, quando as escolinhas de natação se proliferaram no país. – Está abrindo academia a torto e a direito. O setor cresce assustadoramente. Vejo um pouco de modismo nessa necessidade da melhora do condicionamento físico por causa da chegada da Copa [2014] e da Olimpíada [2016], mas é importante e benvindo esse interesse da população e da própria mídia pelos hábitos saudáveis. Cara ou barata? O professor de educação física e especialista em fisiologia do exercício Ricardo Burgatti afirma que a vontade do brasileiro de se exercitar está na ordem do dia. E defende que não é o tamanho da academia ou o preço da mensalidade que contam na hora de colocar a saúde em dia. – Uma esteira cumpre o papel dela em qualquer lugar. Se a pessoa for bem orientada em qualquer uma das duas, na cara ou na barata ela terá um bom resultado. Não dá para negar que as academias maiores têm …

Não durma mais do que as oito horas recomendadas por noite. Pesquisadores da Fundação Espanhola do Coração (FEC) afirmaram nesta sexta-feira (15), baseados em estudos do instituto, que dormir nove horas ou mais por dia aumenta 1,57 vez o risco de sofrer uma doença cardiovascular. O ideal recomendado para uma boa noite de sono é entre sete e oito horas dormidas por noite; por isso, a entidade aconselhou não ultrapassar esse limite. Alguns dos hábitos mais comuns em dias de folga, que podem parecer muito saudáveis – como dormir em excesso, tanto durante a noite como durante o dia -, podem se mostrar perigosos para a saúde cardiovascular, afirmou a FEC em comunicado. O alerta foi dado por ocasião das férias de verão na Espanha, época em que se costuma dormir mais que o regular, mas vale para o resto do ano todo. “Dormir pouco ativa fatores metabólicos e endócrinos prejudiciais para a saúde”, afirmou o cardiologista Lorenzo Silva Melchor, membro da FEC. “E dormir mais horas que as recomendadas pode se relacionar com distúrbios e qualidade do sono que condicionam alterações de parâmetros cardiovasculares”, disse. Para manter um coração saudável, a fundação recomenda manter uma boa hidratação para compensar o suor, seguir uma dieta equilibrada e realizar exercícios físicos com frequência, assim como evitar a exposição solar durante as horas centrais do dia. Fonte: Revista Época Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De janeiro a maio, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) faturou US$ 16,3 bilhões, acréscimo de 22,85% ante os US$ 13,2 bilhões computados no mesmo período do ano passado. O avanço no faturamento é atribuído aos setores eletroeletrônico, de motocicletas e bicicletas e de produtos de informática. Segundo a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, os números do faturamento estão sendo superados mês a mês, o que, para ela, sustentam a meta ambiciosa de faturamento para 2011, de US$ 40 bilhões. “É um aumento bastante expressivo. Queremos um novo recorde histórico, já que no ano passado alcançamos US$ 33 bilhões”. O aumento do faturamento se reflete na contratação de funcionários. “Queremos aumentar dos atuais 114 mil empregos para 120 mil”, completou. As fábricas de eletroeletrônicos faturaram US$ 5,2 bilhões nos primeiros cinco meses do ano, ante os US$ 4,5 bilhões alcançados no mesmo período do ano passado (+14,28%). No setor de duas rodas, o crescimento foi 36,26%, com US$ 3,7 bilhões em vendas no período, contra US$ 2,7 bilhões registrados em 2010. O setor de bens de informática faturou, em cinco meses, US$ 1,7 bilhão,  também superando com folga (35,94%) o resultado de 2010, de US$ 1,2 bilhão. No entanto, as fábricas de relógios foram as que mais aumentaram, percentualmente, o faturamento. Os US$ 274,3 milhões em vendas representaram um crescimento de 71,62%. “É muito positivo ver o polo relojoeiro retomando o faturamento ao trazer marcas conhecidas mundialmente. Além disso, é possível perceber que outros segmentos, além dos principais polos de produção, demonstram crescimento”, destacou Flávia Grosso. Entre os itens produzidos na Amazônia, o destaque são os televisores de tela de cristal líquido (LCD, na sigla em inglês). A produção superou 3,4 milhões de unidades, aumento de 13,46% frente os 3 milhões de aparelhos montados no ano passado. A produção de relógios de pulso e de bolso aumentou de 2,7 milhões de unidades em 2010 para 4,6 milhões este ano (até maio), um crescimento de 66%. Os telefones celulares também tiveram crescimento expressivo, totalizando quase 10 milhões de unidades produzidas, alta de 46,3% sobre a produção de 2010 (6,791 milhões). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e do Colegiado de Pedagogia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), realiza no próximo sábado (16) a “Hora do Conto” – uma atividade lúdica de estímulo a leitura e a escrita de crianças e adolescentes do Bairro São Geraldo e circunvizinhos. Desenvolvida há cerca de dez anos, a “Hora do Conto” é uma meta do projeto de extensão Grupos de Estudos em Educação Infantil.  A atividade é coordenada pela professora Selma Maria Campos Santos e realizada em parceria com alunos do curso de Pedagogia e voluntários interessados em escrita, leitura e brincadeiras voltadas para o público infanto-juvenil. A “Hora do Conto” acontece nesse sábado, no espaço “Canto de Tudo” da UNEB, das 16:30 às 18:00 horas, abordando a temática Juazeiro – em homenagem e comemoração aos 133 anos de emancipação do município baiano. Ações como essa já foram promovidas pela Universidade em outros espaços, a exemplo de escolas e de hospitais do município. Por: Sheila Gomes Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir de 2011 serão realizadas Conferências nacionais sobre transparência e controle social. A primeira etapa para participar dessa conferência é a realização de uma Conferência municipal. Segundo os organizadores, esse é um mecanismo de combate à corrupção. Os municípios têm até 20 de maio de 2012 para apresentar os resultados das suas conferências municipais e os representantes da Conferência Nacional. Cronograma de Conferências: I – Etapas preparatórias – a) Conferências Municipais/ Regionais: de 25/07 a 13/11; b) Conferências Estaduais e Distrital: de 14/11/2011 a 08/04/2012; c) Conferências Livres: de 12/09 a 30/12; d) Conferências Virtuais: de 12/09/2011 a 08/04/2012; e) Programas/Atividades Especiais: até 20 de maio de 2012. II – Etapa Nacional: de 18 a 20 de maio de 2012. A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada em Brasília (DF). O prazo para a convocação da Conferência Municipal/Regional pelo Poder Executivo iniciou-se no último dia 04 de julho e se encerrará em 02 de setembro. Caso a Conferência Municipal/Regional não seja convocada no prazo previsto, a sociedade civil poderá fazê-lo até 23 de setembro, considerando no mínimo três organizações com obrigações legais em dia, convocado conjuntamente, com ampla divulgação e com a assinatura do Formulário de Requisição de Convocação por pelo menos 100 eleitores, qualificados com nome e número do título de eleitor. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em visita a Pernambuco nesta quinta-feira, uma comissão da Auburn University, instituição dos EUA, manifestou ao governador Eduardo Campos o interesse de abrir um campus neste Estado. . O pró-reitor dos Programas Internacionais, Andrew Gillespie, explicou que a Auburn pretende instalar um campus da Universidade no Brasil. E, segundo ele, Pernambuco foi escolhido “pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado na agricultura familiar”. Além do câmpus, a ideia da University é estabelecer programas de intercâmbio entre os estudantes, professores e técnicos dos dois países. “Temos de ter mais iniciativas como essa, as Universidades precisam chamar a atenção da opinião pública, governos e empreendedores para a cena econômica que estamos tendo aqui”, afirmou o governador, destacando os setores de alimentos, o têxtil, petróleo e gás, e o de tecnologia da informação. Os americanos fizeram um convite ao governador para proferir uma palestra e conhecer a Universidade, proposta prontamente aceita e que ficou de ser agendada. O secretário de Educação, Anderson Gomes, ficou responsável pelo fechamento dos detalhes da negociação. Fonte: Blog de Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um soro liofilizado (em pó), sem necessidade de refrigeração, para testes rápidos de sífilis e aids em indígenas e com resultados em apenas 20 minutos foi aprovado na primeira fase da pesquisa. O desenvolvimento da tecnologia, inédita no Brasil, é financiado pela Fundação Melinda & Bill Gates, que investiu US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil). Segundo a coordenadora do estudo, a ginecologista Adele Benzaken, do Hospital Alfredo da Matta, em Manaus, o resultado da pesquisa vai servir de base para a realização de testes rápidos de sífilis e aids em todo o País. “Se a tecnologia sobreviveu às condições em regiões tão remotas, passou no teste para qualquer outra viagem”, afirma Adele, consultora da Organização Mundial da Saúde (OMS). O teste poderá ser usado pela Rede Cegonha, do governo federal, já que uma das maiores preocupações em relação à sífilis é o fato de ela ser transmitida da mulher grávida para o bebê. Resultados. Os testes indicaram uma alta ocorrência de sífilis em tribos do Amazonas e de Roraima. Dos 45,6 mil indígenas de 195 etnias examinados nos últimos dois anos – ou 54% da população sexualmente ativa das áreas pesquisadas – 1,47% (655 indígenas) foram diagnosticados e tratados de sífilis. O HIV teve uma incidência menor: 0,1% da população pesquisada. Os testes foram feitos por agentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena. “No caso da sífilis, o resultado chegou quase à média nacional, que é de 1,6% da população sexualmente ativa. E o número é bastante alto, se analisados os resultados em cada aldeia”, atesta a médica. Na região do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, por exemplo, 12% da população sexualmente ativa apresentava sífilis. Nas aldeias indígenas de Atalaia do Norte, 7,05% da população tem a doença. As doenças sexualmente transmissíveis são uma das maiores causas de mortes entre indígenas. Segundo a médica, o desconhecimento das doenças e a resistência ao uso de preservativos causam essa vulnerabilidade. Fonte: Estadão.com.br Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os estudantes de Petrolina e região, assim como o público em geral, terão uma nova oportunidade para visitar o Museu Casa do Velho Chico, espaço itinerante voltado para a educação ambiental e integrado por painéis que ressaltam a importância de se preservar o Rio São Francisco, além de objetos que espelham a sua rica cultura, como carrancas, santos de madeira e réplicas de usinas de açúcar. A permanência do museu em Petrolina, no Espaço Manga Rosa, integra as comemorações dos 10 anos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. A visitação, gratuita, será de 18 a 22 de julho, em horário comercial. Fundado em 4 de outubro de 2001 pelo ambientalista Antonio Jackson Borges Lima, o Museu vem sendo enriquecido ao longo do tempo, colecionando objetos e tradições, enquanto percorre as cidades ribeirinhas de todos os sete estados brasileiros onde o São Francisco marca presença. A ideia é que o Museu reflita toda a cultura, os hábitos, costumes e a arte das populações que dependem direta ou indiretamente do Velho Chico. Os painéis expostos enfocam, sobretudo, a difícil questão ambiental enfrentada pelo Rio São Francisco, destacando o seu permanente processo de degradação (assoreamento, desmatamento, esgoto, lixos, agrotóxicos, caça e pesca predatória, salinização, entre outros). “A pureza de um pingo d’água do Velho Chico hoje, nunca poderá ser de uma lagrima tardia, mesmo sincera”, ressalta o idealizador e diretor do Museu, Jackson Lima. A exposição Museu Casa do Velho Chico já visitou vários estados brasileiros e participou das comemorações dos 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, obtendo um público estimado em 100 mil pessoas. Em Petrolina, ele usará como espaço a Arena Manga Rosa, no bairro de Vila Eduardo.  Assessoria de Imprensa Companhia de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Segundo a assessoria de imprensa da NoAr Linhas Aéreas, os voos programados para a manhã desta sexta-feira (15) foram cancelados, mas, à tarde, a previsão é de que voltem gradativamente. No site da Infraero, a informação procede. Foram cancelados o voo que vinha de Maceió, com chegada no Recife às 9h23, e ainda o que chegava às 11h38, partindo de Mossoró. A tarde, a programação é de que sejam realizados mais cinco voos, quatro vindos de Maceió e o outro de Natal. Todos com chegadas marcadas entre o meio-dia e às 22h desta sexta, no Aeroporto dos Guararapes. A companhia, que operava com duas aeronaves, realizava voos do Recife para Maceió, Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ontem estavam previstos sete embarques, sendo quatro com destino a Maceió e três para Mossoró, com escala em Natal. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, assinou nesta sexta-feira (15), um convênio com 12 prefeituras para a implementação do projeto Recicla Pernambuco. Idealizado pela SDEC e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), com o apoio da Petroquímica SUAPE e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), a iniciativa integra poder público, iniciativa privada e sociedade civil com o objetivo de potencializar ações de responsabilidade socioambiental na gestão de resíduos sólidos de todo o Estado. Além da assinatura, o grupo envolvido no projeto cumpriu uma agenda intensa de visitas no Estado. Durante as visitas, o grupo se reunirá com prefeitos, organizações locais e cooperativas. O Recicla nasceu da perspectiva de desenvolver um programa de reciclagem com base na legislação atual, a Lei Federal no 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ação irá compreender estudos, projetos e intervenções de construção, reforma, capacitação e incubação que procuram estimular a reciclagem e o uso da logística reversa nos processos industriais. O projeto atuará de forma complementar às outras ações que já estão sendo desenvolvidas no segmento. O Recicla Pernambuco integra o Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos em Pernambuco, que teve como pontapé inicial o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, o PGIRS. O investimento no projeto é de R$7,5 milhões. Em sua primeira fase, será direcionado aos municípios que receberam elevados investimentos em infraestrutura para o tratamento de resíduos sólidos, como a construção de aterros sanitários e unidades de triagem, por exemplo. A meta é associar esses investimentos ao capital social já existente nos municípios, gerando trabalho e renda, incentivando a criação de consciência ambiental na população. A proposta abordará especificamente os municípios de Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré, Gameleira, Escada, Ribeirão, Primavera, Amaraji e Cortês, na Mata Sul, Garanhuns, no Agreste Meridional e, Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão Pernambucano. Durante a solenidade, todos os municípios envolvidos assinaram um Termo de Adesão ao Projeto, comprometendo-se com uma participação efetiva e principalmente com a implantação da coleta seletiva ainda este ano. Precisarão ainda fazer a operação adequada dos sistemas de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos, apoiar a formação das cooperativas de catadores, as campanhas nos municípios e os programas de educação ambiental. Fonte: Folha de Pernambuco Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma mudança na metodologia do cálculo de reajuste das tarifas de telefonia fixa poderá reduzir os valores cobrados dos consumidores ou diminuir bastante os novos aumentos nas assinaturas a partir de outubro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocará em consulta pública na próxima semana uma proposta de alteração no cálculo do chamado “Fator X”, criado para dividir com a sociedade os ganhos de eficiência das operadoras de telefonia fixa. Na prática, quanto maior esse índice – que desde 2005 mede o lucro econômico das empresas nos últimos 12 meses – menor é o reajuste dos planos básicos de assinatura. A proposta da Anatel é substituir o cálculo do ano anterior por uma estimativa de receitas e despesas das operadoras para os próximos três anos, dobrando os valores do “Fator X”. “A tendência é de que ao longo do tempo as despesas das concessionárias caiam, porque não há muito o que construir, sobrando apenas custos de operação e manutenção”, afirmou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente. De acordo com a agência, a média de reajustes tarifários nos últimos três anos tem sido de 2%, resultado do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre 5% e 6% , menos o “Fator X”, que tem ficado entre 3% e 4%. Seguindo essa lógica, se o fator for duplicado, por exemplo para 8%, o reajuste poderá ser negativo, significando uma assinatura básica mais barata para os consumidores. “Além de passar a ser pré-fixado, o fator será calculado de forma individual por empresa e poderá levar a uma redução nominal na tarifa, se superar o IST”, acrescentou Valente. A proposta da Anatel, no entanto, abre uma possibilidade para que as operadoras diminuam o peso do “Fator X” no cálculo final do reajuste tarifário, desde que promovam iniciativas que tragam ganhos à sociedade, como a redução voluntária das tarifas de planos ou instalação dos chamados telefones sociais – de tarifas bem inferiores – para a população de baixa renda. Satélites. Para ampliar a capacidade de transmissão de telecomunicações no Brasil a tempo da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Anatel aprovou ontem a licitação para o lançamento de quatro satélites geoestacionários comerciais. Os satélites terão que cobrir todo o território brasileiro, com 25% a 50% da capacidade dedicada a transmissões para o País. Os interessados terão que escolher dentre uma lista de 12 posições orbitais, a 36 mil quilômetros de altitude, das quais quatro terão seus direitos de uso cedidos por 15 anos. “Há posições muito boas com mais de uma empresa interessada, por isso a licitação. Devem ser satélites grandes, para transmissão de dados, radiodifusão, telefonia e banda larga”, afirmou o conselheiro Jarbas Valente. O leilão está previsto para ocorrer no dia 23 de agosto, e o preço mínimo por cada posição será de R$ 3,946 milhões. A última posição orbital licitada pelo Brasil, em 2007, foi vendida por R$ 4,5 milhões. Posições. Cada empresa poderá adquirir no máximo duas posições, e uma exigência da Anatel é de …

Terminou de forma pacífica a carreata dos bombeiros na manhã desta sexta-feira (15), após o comboio seguir pela Avenida Brasil até Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em Guadalupe, no subúrbio da cidade, em protesto ao impedimento de quatro colegas de participarem da formatura do curso de sargento. Os quatro militares estão entre os mais de 400 bombeiros que foram presos em junho, após a invasão ao Quartel Central da corporação. O governo do estado do Rio esclareceu que esses formandos estão sob judice e, por isso, não podem ser promovidos. Eles foram autorizados a terminar o curso, mas precisam aguardar a decisão da Justiça. Os manifestantes acompanharam o evento de formatura e a movimentação foi tranquila no local, de acordo com o governo. Segundo o cabo Renan Labre, eles não foram autorizados a participar dos ensaios da formatura. “Eu sou um dos quatro, nós passamos a semana vendo todos ensaiarem, separados da tropa”, afirmou. Adesivos proibidos Na semana passada, pouco mais de um mês após a invasão ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio, o comando-geral da corporação proibiu a entrada de veículos com adesivos ou qualquer outro tipo de manifestação dentro dos quartéis do estado. A decisão foi publicada no boletim oficial da Secretaria estadual de Defesa Civil. De acordo com a decisão, fica proibido o trânsito de veículos, especialmente oficiais, em áreas administradas pela corporação, portando “banners, adesivos, fitas, bandeiras, pinturas, faixas, adereços, adornos ou acessórios que façam referência, explícita ou implícita, aos fatos ocorridos durante movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho”. A invasão ao Quartel Central aconteceu na noite do dia 3 de junho, numa manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Após o protesto, mais de 400 militares foram presos. Eles foram soltos uma semana depois. O habeas corpus foi conseguido por um grupo de deputados federais. Na época, o governo anunciou reajuste salarial e criação de nova secretaria. No fim de junho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei substitutivo que reunia o texto de três propostas que tratam da anistia aos cerca de 400 bombeiros e dois PMs envolvidos no caso. Os projetos foram aprovados em caráter conclusivo (sem necessidade de ir ao plenário). Os bombeiros respondem à ação penal militar pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

“Milhares” de automóveis roubados no Brasil foram localizados na Bolívia – onde estavam em processo de legalização – com base na lei aprovada no mês passado pelo presidente Evo Morales , informaram nesta quinta-feira em La Paz os governos boliviano e brasileiro. O embaixador do Brasil, Marcel Biato, entregou ao vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, uma lista com “milhares” de carros roubados no território brasileiro e que constam da relação de mais de 128 mil veículos cujos “donos” bolivianos tentavam a legalização. A Chancelaria boliviana enviará as informações à Aduana Nacional, que ficará encarregada de apreender os veículos, com a ajuda da polícia, para devolvê-los aos proprietários brasileiros. Segundo Biato, a Aduana boliviana entregou há alguns dias uma lista de 128.059 automóveis em processo de legalização para a “confrontação” com os dados sobre carros roubados no Brasil. A Aduana boliviana deve revisar, até 30 de setembro, as características de cada veículo para conceder ou não a propriedade aos novos donos, negando o registro e determinando a apreensão dos veículos roubados no Brasil. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os grandes centros urbanos estão perdendo o status de principais destinos dos migrantes para as cidades médias brasileiras. Segundo a pesquisa “Deslocamentos Populacionais no Brasil”, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios com menos de 500 mil habitantes são os que mais crescem no país. Entre os 8% de cidades com altas taxas de crescimento, nenhuma possui mais de meio milhão de habitantes. Os dados permitiram ao instituto observar ainda que existe um movimento de retorno às regiões de origem. A análise leva em conta o período de 1995 a 2009. Ao analisar a evolução do crescimento das cidades, o IBGE verificou que 27% delas – boa parte com até 10 mil habitantes – perderam população. Com isso, elas se tornaram espaços estagnados do ponto de vista do desenvolvimento. Outros 46% dos municípios têm crescimento nulo ou baixo (até 1,5% ao ano) e 19% cresceram entre 1,5% e 3% ao ano. Nesse último grupo estão incluídas 15 cidades de grande porte, sendo nove capitais (Brasília, Manaus, Goiânia, São Luís, Maceió, Teresina, Campo Grande, João Pessoa e Aracaju). Completam a lista seis municípios do interior (São José dos Campos, Ribeirão Preto, Uberlândia, Sorocaba, Feira de Santana e Joinville). De posse dos dados, a primeira constatação do instituto é que o fluxo migratório interno vem diminuindo nos últimos 15 anos. O volume da migração inter-regional envolveu 2,8 milhões de pessoas de 1999 a 2004 contra dois milhões entre 2004 e 2009. Esse volume havia sido de 3,3 milhões de pessoas no quinquênio 1995-2000. Outra conclusão do estudo é sobre a perda de capacidade de atração populacional na região Sudeste, que apresentou saldo negativo de migrantes tanto em 2004 quanto em 2009. Já o Nordeste continua perdendo população, ainda que numa escala bem menor que no passado. Bahia e Maranhão continuam como regiões expulsoras de população. Os estados em que a migração de retorno foi mais expressiva em 2009 foram Rio Grande do Sul (23,98%), Paraná (23,44%), Minas Gerais (21,62%), Sergipe (21,52%), Pernambuco (23,61%), Paraíba (20,95%) e Rio Grande do Norte (21,14%). Fonte: Agência O Globo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até o final de 2012, os berços fabricados no Brasil terão que seguir normas de segurança definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Com a medida, que integra o Programa de Avaliação da Conformidade, o órgão espera prevenir acidentes envolvendo crianças e bebês. Os berços vão passar a ter uma certificação obrigatória. Segundo Aline Oliveira, uma das técnicas responsáveis pelo programa de adaptação do produto, a primeira coisa que os pais devem observar é a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro, que deve estar exposto no berço e na embalagem do produto. O Inmetro também estabeleceu outra normas para certificação de conformidade. A partir do final de 2012, o produto só terá esse selo se a criança não conseguir levantar a base do colchão ou do berço. Já o colchão, se não for parte integrante, deve ter marcação na base do berço, com recomendação de que tenha espessura máxima de 120 milímetros. As novas regras definem ainda que os fabricantes nacionais e importadores passem a produzir, até o final de 2012, apenas berços com bordas arredondadas ou chanfradas e sem arestas, com sistema de travamento das laterais, instruções em português e todas as informações do fabricante, distribuidor ou do comércio, como razão social, nome ou marca comercial registrada, e identificação do produto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)