Segue para sanção presidencial o projeto que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (15) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado 77/ 2002 (nº 7.077/2002, naquela Casa), do ex-senador Moreira Mendes. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, instituindo a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A certidão, que poderá ser retirada de forma gratuita e eletrônica pelas empresas interessadas, comprovará a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho. O projeto aprovado pelos senadores altera também a Lei das Licitações (Lei nº 8.666, de 1993), tornando obrigatória a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para habilitação em licitações. As empresas que quiserem ser contratadas pela administração pública terão de quitar suas dívidas trabalhistas. No entendimento dos parlamentares, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas servirá como estímulo para que os empregadores se mantenham em dia com as obrigações trabalhistas e também como instrumento de garantia ao Estado de que suas contratadas sejam empresas idôneas. A proposta recebeu parecer favorável do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Agência Senado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O grupo de hackers Lulz Security invadiu nesta quarta-feira (15) o site da CIA, agência de inteligência do governo americano. Por volta das 19h (no horário de Brasília), Internautas que tentavam acessar o endereço cia.gov encontravam uma página de erro. Até a publicação desta nota, a página seguia fora do ar. Pelo Twitter, o grupo Lulz Security assumiu a autoria do ataque. Os hackers também foram responsáveis pelo ataque ao site do senado americano, às redes da Sony, da Nintendo, das desenvolvedoras de games Codemasters, Epic Games e Bethesda, e da News Corp.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O navio que realizou a última operação de busca dos restos mortais das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France chegou nesta quinta-feira ao porto de Bayonne, no sudoeste da França. O “Ile de Sein” atracou no começo da manhã trazendo peças da aeronave e os corpos de 104 vítimas. Autoridades francesas reservaram um píer afastado das áreas mais movimentadas do porto para evitar a presença de curiosos durante os trabalhos de descarga, informou a emissora de rádio France Info. A embarcação, que finalizou sua missão de rastreamento no oceano Atlântico no último dia 3, transportou até Bayonne três contêineres com destroços do Airbus modelo A330 da Air France, que há dois anos caiu no mar com 228 pessoas a bordo, e um com os 104 corpos que puderam ser resgatados nesta fase de buscas. Os corpos serão levados ao Instituto Médico Legal de Paris. As peças da aeronave, por sua vez, irão a um hangar de Toulouse (sul da França), onde especialistas continuarão suas pesquisas sobre as causas do acidente. Na quarta-feira, o secretário de Estado francês de Transportes, Thierry Mariani, recebeu membros do comitê de informação das famílias das vítimas do voo 447, além de responsáveis do organismo francês responsável pela investigação, o BEA. IDENTIFICAÇÃO O processo de identificação dos corpos deverá começar ainda esta semana e poderá levar meses, segundo o coronel François Daoust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar (IRCGN, na sigla em francês). Uma equipe de legistas e dentistas realizará exames para detectar cirurgias, implantes, e analisar a dentição, além da comparação com o material genético de parentes. DADOS Quase dois anos após a queda do avião que fazia o voo 447, o BEA divulgou no último dia 27 os primeiros dados registrados nas caixas-pretas. O relatório aponta que o avião caiu por 3 minutos e 22 segundos antes de tocar a superfície do oceano a uma velocidade de cerca de 200 km/h. Segundo o BEA, o relatório descreve “de maneira factual a sequência dos acontecimentos que levaram ao acidente”. As primeiras análises definitivas serão apresentadas somente no fim de julho. “Só depois de um trabalho longo e minucioso de investigação é que as causas do acidente serão determinadas e as recomendações de segurança serão emitidas, o que é a principal missão do BEA”, informou o órgão.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (15), pelo concurso 1.292 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 09 – 11 – 23 – 30 – 31 – 54 Segundo a Caixa, 128 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 22.773,34. Outras 10.397 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 400,52. De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado no sábado (18) é de R$ 40 milhões.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem  (15) que o risco de o Brasil deixar de pagar suas dívidas é menor do que o dos Estados Unidos. “Pela primeira vez na história, o risco do Brasil é menor do que o risco dos Estados Unidos”, destacou Mantega, em entrevista à imprensa depois de café da manhã com a presidenta Dilma Rousseff e os governadores de estados do Nordeste e do Norte, no Palácio do Planalto. Mantega se referiu ao risco avaliado no mercado do Credit Default Swap (CDS), uma espécie de seguro usado por investidores como proteção contra o risco de o devedor não ter condições de quitar suas obrigações. “Então, quem tem medo de que possa haver um não cumprimento, um não pagamento, faz o seguro [CDS]”, ressaltou. Ele lembrou que atualmente existe um volume de mais de US$ 70 trilhões nesse tipo de operação. Segundo dados divulgados por Mantega, atualmente, quando se faz um seguro sobre a dívida brasileira, paga-se menos do que no caso da dívida norte-americana. O ministro disse ainda que está feliz com a notícia porque ela representa a solidez da economia brasileira e a confiança dos investidores sobre o Brasil. “A presidenta Dilma ficou satisfeita pelo fato de o Brasil ter um risco menor do que os EUA. Isso mostra que estamos praticando um política econômica correta”, disse.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha. A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime. Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei. A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência. Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”. “No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou. Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”. “A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (…) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (…) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou. A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão. “A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (…) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985). Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um projeto de lei que define as regras da profissão de taxista foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O texto segue agora para a última votação antes de ser enviado para assinatura da presidente Dilma Rousseff – ele deve passar pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado. A lei considera que cabe ao taxista definir se vai usar o seu próprio carro ou de terceiros. No máximo sete passageiros podem ser levados por vez, segundo o projeto. O profissional vai ter que cumprir algumas exigências para ser taxista: -Ter carteira de habilitação nas categorias B, C, D ou E; – Ter curso de relações humanas e direção defensiva; – Ter curso de primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de carros; – Ter certificado específico para exercer a profissão, emitido por um órgão oficial. A carreira de taxista ainda não é regulamentada no Brasil, diz o relator do projeto, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Não há um conjunto de regras claras sobre a profissão – que, no entanto, não é ilegal. O senador afirma que o projeto deveria ser aprovado no menor tempo possível, para criar regras claras para milhões de trabalhadores que atuam na carreira atualmente. Os taxistas podem ser autônomos (que detém autorização para dirigir o carro por conta própria); empregados (que trabalham em veículo de propriedade da empresa autorizada) e locatário (que aluga o automóvel de uma empresa ou pessoa jurídica). O projeto prevê ainda direitos trabalhistas, regime de Previdência e piso salarial definido entre os sindicatos de taxistas. Em cidades com mais de 50 mil habitantes, será obrigatório o uso do taxímetro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Não é apenas quem trabalha ou estuda em Petrolina ou Juazeiro que sofre transtornos provocados pela operação Pare e Siga, deflagrada para a conclusão da obra de duplicação da ponte Presidente Dutra do lado baiano. Os comerciantes também têm sentido os efeitos do problema. O comércio já observa a diminuição das vendas devido aos contratempos provocados pela obra. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro (CDL) já observa queda nas vendas desde o início da operação. O presidente da Câmara, Erivaldo Oliveira, revela que a expectativa para o Dia dos Namorados era de um aumento nas vendas em torno de 14% em relação a 2010, mas esse percentual chegou apenas aos 5%. Ele atribui a redução ao controle de fluxo na ponte. “Tem dado prejuízos ao comércio. Estivemos conversando com algumas empresas em Juazeiro e tem sido um caos total”. Em Petrolina os comerciantes também sofrem com os transtornos. “(A obra) tem trazido muitos problemas. Além da ponte a cidade já está emperrada com o trânsito. Se tiver alguma coisa pra resolver aqui as pessoas fazem de tudo para não vir. Tem produto que o pessoal de Bonfim ou Juazeiro só encontra em Petrolina, mas pra vir pela ponte, só se for de extrema necessidade” afirma o presidente da CDL em Petrolina, João Ferreira.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou nesta terça-feira os debates em torno da proibição ou não dos remédios para emagrecer no país. Apesar de ainda não haver um posicionamento definitivo, tudo indica que a agência vai mesmo retirar os emagrecedores, como a sibutramina, do mercado. Entrevista: ‘A sibutramina não deve ser proibida’, diz especialista Isso porque a equipe técnica da Anvisa manteve a recomendação para o cancelamento do registro dos inibidores de apetite. O documento servirá de base para que a diretoria colegiada da agência defina os rumos do uso desses remédios. O presidente da agência, Dirceu Barbano, afirmou que o relatório final deverá ser votado até o início de agosto. A intenção de banir as drogas foi anunciada pela Anvisa em fevereiro. Os remédios em discussão são: sibutramina, femproporex, mazindol e dietilpropiona. Favorável à proibição, Barbano tem dito que reverteria sua posição apenas se houvesse algum fato novo relevante durante o painel científico internacional, realizado nesta terça-feira com especialistas de várias áreas. “Todas as exposições a que assistimos reforçam os argumentos usados no nosso primeiro parecer”, afirmou a chefe do Núcleo de Notificação da Anvisa, Maria Eugênia Cury. Em linhas gerais, esse primeiro documento aponta que os riscos desses remédios são maiores que os benefícios da perda de peso. Existem estudos que indicam que a sibutramina pode aumentar o risco de problemas cardíacos em pacientes com fatores de risco. Fonte: Agência Estado   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Mais de dez dias após o governo federal anunciar uma fiscalização militar nas regiões de fronteira do país, o trabalho começou esta semana em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A Operação Atalaia escalou 500 militares. A barreira do exército foi montada na fronteira com a Bolívia, em frente ao posto fiscal da Receita Federal. Veículos que entram no Brasil por Corumbá passam por uma rigorosa fiscalização. A maior parte dos carros tem placas bolivianas. Os militares verificam a documentação do motorista e do veículo, além de vistoriar a bagagem. O monitoramento também está sendo realizado na trilha aberta no meio da mata – dentro de uma área militar na fronteira. O local que era utilizado como rota do tráfico e do contrabando está sendo interditado. Em breve o exército deve instalar um alambrado para impedir a passagem de pedestres. Mais de dez dias após o governo federal anunciar uma fiscalização militar nas regiões de fronteira do país, o trabalho começou esta semana em Corumbá, na fronteira com a Bolívia. A Operação Atalaia escalou 500 militares. A barreira do exército foi montada na fronteira com a Bolívia, em frente ao posto fiscal da Receita Federal. Veículos que entram no Brasil por Corumbá passam por uma rigorosa fiscalização. A maior parte dos carros tem placas bolivianas. Os militares verificam a documentação do motorista e do veículo, além de vistoriar a bagagem. O monitoramento também está sendo realizado na trilha aberta no meio da mata – dentro de uma área militar na fronteira. O local que era utilizado como rota do tráfico e do contrabando está sendo interditado. Em breve o exército deve instalar um alambrado para impedir a passagem de pedestres. Fonte: G1   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Petrolina participou na segunda (13) e terça-feira (14), em Recife, do seminário promovido pelo Governo do Estado de Pernambuco de construção do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, realizado na Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire). O município é representado pela supervisora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Petrolina, Fábia Roberto Nunes. Já foram realizadas seis oficinas regionais nos meses de fevereiro, março e abril deste ano nas cidades de Petrolina, Carpina, Ipojuca, Garanhuns, Salgueiro e Caruaru. Nesta segunda e terça-feira, o seminário consolidou as oficinas regionais e produziu o documento final do Plano…Dentre as grandes violações de direitos que atingem crianças e adolescentes no Brasil, está em grande evidência o trabalho infantil. Esse problema atinge cerca de 4,2 milhões de crianças e adolescentes no país e mais de 232 mil no Estado de Pernambuco. A elaboração de um Plano Estadual é uma estratégia relevante por ter a finalidade de coordenar as ações de mobilização e articulação do poder público, judiciário e sociedade civil, em prol da eliminação do trabalho infantil em Pernambuco. Ascom/PMP   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O dia 11 de Julho já está marcado no calendário de 32.224 servidores da Secretaria de Educação. É a data em que esses profissionais que trabalham em 652 escolas da rede estadual, e que bateram as metas de melhoria de ensino previstas para o ano passado, vão receber do Governo do Estado o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), o equivalente a um 14º salário. Nesta terça-feira (14), o governador Eduardo Campos e o secretário de Educação, Anderson Gomes, assinaram o Decreto que autoriza o pagamento do BDE aos servidores das unidades que atingiram pelo menos 50% das metas fixadas no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). Das 931 escolas avaliadas em 2010, 625 delas conseguiram alcançar pelo menos 50% do indicador, o equivalente a 70% do total. Desse total, 475 unidades alcançaram 100% do índice estabelecido, enquanto outras 177 escolas obtiveram entre 50 e 99% da meta. O bônus será disponibilizado no próximo dia 11 de julho, através de uma folha de pagamento extra. Vão recebê-lo apenas os servidores que em dezembro de 2010 estavam lotados há pelo menos seis meses nas escolas vencedoras. Os valores foram calculados individualmente de acordo com o salário de cada servidor e o percentual da meta atingido em cada unidade e varia entre R$ 360,99 e R$ 1.990,57 com uma média de R$ 1.469,68. Já os servidores das Gerências deverão receber entre R$ 296,67 e R$ 1.939,46. A média do benefício para eles é de R$ 1.009,54. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado para outras cidades. Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. “Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.” Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano. “Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia. Eu ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento necessário.” A proposta também define quem poderá se beneficiar com esse modelo, que são os segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial (que são os trabalhadores rurais sem empregados) – que tenham contribuído de 24 a 36 meses no período anterior ao pedido do benefício. Quem não se encaixar nessas condições terá de fazer a avaliação. Ele informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados. “A Dataprev já foi notificada por nós para desenvolver um programa para que todos os consultórios médicos possam baixar para o seu computador o formulário de atestado eletrônico e, com a certificação digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa segurança quanto à questão do atestado.” Outro mecanismo para evitar fraudes seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado. “Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude. Tem …

Os leilões das concessões à iniciativa privada dos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas, e de Brasília deverão ocorrer até o fim do ano. A informação é do secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Rogério Coimbra. “A data ainda será marcada, mas a previsão é que ocorra até o final do ano, em dezembro”, disse, após seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). De acordo com a SAC, criada recentemente pela Presidência da República, as concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPEs), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto. A empresa privada ficará responsável pelas novas construções e pela gestão e a Infraero, como acionista, participará apenas das decisões da companhia. A metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, e deverão ficar prontos até dezembro.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Distrito de Nova Descoberta recebe nesta sexta-feira (17), das 09h às 13h, a segunda edição do ‘Dia da Cidadania’, que oferece os serviços de retirada de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento e pré-cadastro do Bolsa Família. O evento também beneficiará a comunidade do Projeto Bebedouro. A ação acontecerá no Clube da AESA, e faz parte da parceria entre a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Poder Judiciário e Cartório de Lagoa Grande. A última ação do ‘Dia da Cidadania’ foi realizada na comunidade de Cristália, no dia 02 de junho, e realizou um total de 78 atendimentos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria Saúde do Município de Salvador já investiga os casos de meningite ocorridos no bairro do Uruguai, na Cidade Baixa. A secretaria adotou providências após a confirmação da morte por doença meningocócica de uma criança de 13 anos, moradora do bairro do Uruguai. Para conter o avanço da doença na localidade, a secretaria iniciou imediatamente às ações cumprindo as determinações recomendadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. Equipes da Vigilância Epidemiológica do Distrito Sanitário de Itapagipe já estiveram na casa da vítima e na escola onde ela estudava  e,  após o trabalho de investigação, 36 pessoas entre familiares, vizinhos, alunos e funcionários da escola receberam tratamento a base de antibióticos, chamado de quimioprofilaxia. Quem não teve contato direto e contínuo com a vítima não precisou ser medicado. Nesta quarta-feira (15), os técnicos retornam ao bairro. As equipes de saúde do Distrito Sanitário de Itapagipe também realizaram ações educativas na Escola, através de palestras para os pais, alunos e funcionários, visando esclarecer sintomas da doença e orientar a busca precoce por atendimento médico para quem apresentar sintomas da doença. Este ano já foram registrados 29 casos da doença meningocócica em Salvador, com oito óbitos. Porém, metade das mortes poderia ter sido evitada se as vítimas tivessem sido vacinadas nas campanhas realizadas pelo Município em parceria com o Governo do Estado.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira projeto de lei que estabelece para escolas públicas e privadas a obrigatoriedade de adoção de políticas para barrar a prática de bullying nas instituições de ensino. Para entrar em vigor, o tema ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Pelo projeto, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), as escolas terão de ser responsáveis pela prevenção e combate de bullying, precisarão garantir capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais que trabalham nas instituições de ensino, terão de promover a interação entre educadores e pais de alunos e a articulação entre a instituição e os encarregados da segurança da cidade e do bairro, além da conscientização das crianças e adolescentes sobre as consequências das práticas de intimidação e agressão na comunidade escolar. Para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), relator do projeto, a prática do bullying “preocupa a todos os que, na vida conturbada e cada vez mais anônima das sociedades contemporâneas, percebem a presença e a gravidade desses comportamentos recorrentes de intimidação e de agressão de que são vítimas principalmente as crianças e cidadãos tidos como ‘diferentes’”.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, nessa terça-feira, projeto de lei de autoria do deputado Sebastião Oliveira (PR), que denomina a Faculdade de Medicina de Serra Talhada de Faculdade de Medicina do Sertão do Pajeú. O projeto atende uma reivindicação de lideranças políticas de dezessete municípios feita pelas próprias lideranças ao governador Eduardo Campos, por ocasião do seminário Todos por Pernambuco naquele município .Ao falar sobre o projeto, o parlamentar agradeceu o empenho do governador em honrar mais um compromisso com a população do Sertão do Pajeú.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou inspeção em diversas propriedades rurais nos municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista com a finalidade de verificar as condições de trabalho fornecidas aos trabalhadores do setor da vinicultura. A ação de fiscalização foi feita em parceria com a Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina, nos dias 6 e 7 de junho. De acordo com o procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, as mais graves irregularidades foram verificadas na Fazenda Milano, onde está localizada a Vinícola do Vale do São Francisco S.A., em Santa Maria da Boa Vista. Foram identificados trabalhadores aplicando agrotóxicos sem a devida utilização de equipamento de proteção individual e sem treinamento adequado, frentes de trabalho sem instalações sanitárias fixas ou móveis em condições de uso, atraso no pagamento de salários, não realização de exames médicos nos trabalhadores, partes móveis de máquinas e equipamentos desprotegidas, falta do número adequado de extintores, desvio de função, entre outras. Com base nos autos de infração que serão lavrados pela Gerência do Trabalho e Emprego, e considerando a gravidade das irregularidades, o MPT estudará as próximas medidas administrativas e judiciais a serem adotadas para garantir aos trabalhadores melhores condições de trabalho. Fonte: Gazzeta   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O PROJOVEM Gravatá realiza nos dias 17 e 22 de junho uma grande ação de combate às violências. O intuito da ação é que os próprios jovens trabalhem esse assunto junto à sociedade. Dentro da campanha está a entrega de panfletos e saquinhos alusivos à campanha de combate às drogas nas ruas do município. A ação começa a partir das 14 horas com concentração na Praça da Matriz. Contato: Maria Dulce – Secretária de Ação Social – (081) 9601-9704   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Está na pauta de julgamentos de hoje (15), no Supremo Tribunal Federal, a ação que pretende liberar a realização de passeatas pela legalização de drogas no país, em especial da maconha. A ação foi proposta em 2009 pela vice-procuradora Deborah Duprat, quando ocupava a chefia interina da Procuradoria-Geral da República  (PGR). O relator da ação é o ministro Celso de Mello. Para Duprat, uma interpretação equivocada da legislação penal tem levado a Justiça a proibir as marchas pela legalização de drogas. Ela afirma que muitos juízes têm cancelado esse tipo de evento alegando que os manifestantes estão fazendo apologia ao uso de drogas, o que é vedado pelo Código Penal. Entretanto, a procuradora lembra que o entendimento restringe o direito fundamental da liberdade de expressão. As primeiras passeatas pela legalização da maconha surgiram no Brasil no início da década de 2000, seguindo uma tendência mundial que começou nos dez anos anteriores. Os eventos são realizados tradicionalmente no mês de maio e em quase todas as edições houve problemas com a liberação na Justiça. Neste ano, estavam previstas pelo menos 20 marchas em capitais e cidades do interior. Em São Paulo, os manifestantes entraram em conflito com a Polícia Militar (PM) na marcha realizada na Avenida Paulista, no dia 21 de maio. Os PMs chegaram a usar bombas de efeito moral e balas de borracha para dispersar manifestantes. Em Brasília, a marcha também foi proibida, mas ocorreu mesmo assim com o nome Marcha da Liberdade de Expressão. A maioria das ações que tentam barrar as marchas pela legalização de drogas é do Ministério Público dos estados, enquanto a ação que pede a liberação dos eventos é do Ministério Público da União. Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Governo vai lançar a campanha ”Violência Contra Mulher é Jogo Sujo”, hoje (15), às 20h, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença das  jogadoras da Seleção Feminina Brasileira de Futebol. A Campanha, que pretende sensibilizar e conscientizar a população sobre o combate a violência de gênero, vai continuar em eventos esportivos no Estado de Pernambuco, até o final da Copa do Mundo, em 2014. Na próxima quinta (16), o público presente ao Estádio receberá cartões vermelhos simbolizando a expulsão da violência contra a mulher . A ação também vai contar com cartazes, faixas, propaganda em ônibus e nos principais pontos de circulação da cidade. As atletas da seleção brasileira, comandada pelo técnico Kleiton Lima, entrarão em campo na quinta-feira (16), às 21h, no estádio do Arruda, em jogo amistoso contra a seleção feminina de Pernambuco. A expectativa é de que mais de 30 mil pessoas compareçam ao estádio. Para a partida, a Secretaria Estadual da Fazenda disponibilizou 10 mil ingressos do Programa Todos com a Nota. Ingressos promocionais também foram vendidos pelos sites de compra coletiva Regateio e Peixe Urbano no valor de R$ 10,90 e R$ 11,00, respectivamente. Mulheres, crianças, idosos e estudantes terão direito a 50% de desconto no valor do ingresso, que sai por R$ 15,00. Para o público em geral, os ingressos serão vendidos por R$ 30,00 (inteira). Fonte: Blog de Jamildo   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas as inscrições para seleção simplificada da Prefeitura Municipal de Sertânia, visando o preenchimento de vagas em quatro secretarias. São 36 oportunidades na Secretaria de Educação, 46 na Secretaria de Desenvolvimento Social e de Cidadania, 37 vagas para a Secretaria de Saúde e 09 na Secretaria de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo. Os salários vão de R$ 723,51 até R$ 1.132,40, dependendo do cargo escolhido. Na área de saúde também há gratificação para os contratados. Para quem possui nível superior há vagas nas áreas de serviço social; pedagogia; educação física; farmácia; fisioterapia; medicina; terapia ocupacional e psicologia. Os cargos de nível médio exigem formação técnica ou experiência na área, a exemplo de monitor de informática, coordenador de área cultural e coordenador pedagógico. O período de inscrições segue até o dia 1° julho. Quem quiser se candidatar deve acessar o site www.examesconsultoria.com ou se dirigir ao prédio do antigo Cine Emoir, localizado no centro de Sertânia, entre a Rua Frei Caneca e Praça Prefeito João Pereira Vale. O preço da inscrição varia entre R$ 35 e R$ 60. Os questionários serão aplicados no dia 7 de agosto. A seleção de tem validade de 1 ano, prorrogável por igual tempo. Fonte: Blog de Alvinho Patriota   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Adolescentes com 16 e 17 anos agora podem doar sangue, desde que pais ou responsáveis autorizem o procedimento. A medida faz parte da Portaria  1.353, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial nesta terça-feira (14/06), Dia Mundial do Doador de Sangue. A norma estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, resultado de consulta pública à sociedade. Idosos com 68 anos também podem doar sangue, mas devem  passar por avaliação médica. Os novos critérios, que visam aumentar a captação de sangue no País,  também têm por meta  acabar com preconceitos na triagem dos bancos de sangue. Determina que “a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.” Afirma nota do ministério que “não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia”. Homossexuais dizem ser discriminados, na seleção, quando tentam doar sangue. Há pouco, o ministro Alexandre Padilha lançou nova campanha para estimular doações e anunciou expansão do teste NAT, que detecta mais rapidamente vírus de hepatite e aids no sangue captado nos hemocentros, aumentando a segurança das transfusões. A Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (ABHH) alerta que a proporção de doadores no Brasil é muito baixa. Enquanto a média mundial vai de 3% e 5%  da população, no Brasil só 1,9% doaram sangue nos últimos cinco. Leia mais em www.saude.gov.br     Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Denúncias de fraude no sistema de empréstimos consignados a aposentados, no meio urbano e rural, por parte de instituições bancárias e financiadoras de crédito foram a tônica dos debates nesta terça-feira, 14, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCO) da Câmara dos Deputados. A audiência pública para discutir o assunto – a segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias desta natureza – foi proposto pelo deputado federal Marllos Sampaio (PMDB-PI) e contou com a participação de vários convidados, divididos em duas mesas de debates, dentre eles, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, do represantes da Febraban, Frederico Guilherme Queiroz, e do chefe do Departamento de Meio Circulante do Banco Central do Brasil, João Sidney de Figueiredo Filho. Participaram também das discussões, além de vários parlamentares, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin, a coordenadora geral de Direitos Humanos e Segurança Pública da Secretaria de de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Rosa Maria Gross de Almeida, os delegados Roberval Ré Vicalvi e João Vianey Xavier Filho, do Departamento de Polícia Federal, o Secretário da Terceira Idade da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Natalino Cassaro, e outros convidados. “Essa questão dos empréstimos consignados é um assunto que não é do desconhecimento da sociedade como um todo “, disse o deputado Marllos Sampaio, justificando a realização da audiência. IDOSOS LESADOS – Em entrevista exclusiva a Agência de Politica Real, Sampaio disse que deseja ao conhecimento do público de outros estados a experiência feita no seu estado Piauí. “O nosso estado foi pioneiro em provocar esse debate com a população e deu certo, pois comprovamos a fraude, mostrando que diversas pessoas legalizadas entre bancos e financeiras estavam lesando indevidamente milhares de aposentados, que não sabiam para onde recorrer e nem reivindicar seus direitos”. Para falar da experiência, ele convidou o delegado-titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso do Estado do Piauí, Mauro André Miranda de Carvalho, e o chefe da Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina (PI), Chanxerlley Ferreira Brandão. O parlamentar piauiense defendeu a realização de grande campanha publicitária, em nível nacional, “tão ostensiva quanto a que as instituições financeiras fizeram e fazem para o empréstimo consignado ser ofertado aos idosos, com informações e esclarecimentos com vistas a evite que a pessoa idosa cai nessas armadilhas, que podem ser fatais”. Marllos Sampaio disse que sua intenção não é acabar acabar com os empréstimos consignados, mas propor que sejam feitos de maneira lícita, “pois assim é bom para os aposentados”. E adiantou que vai apresentar nos próximos dias dois projetos de lei: um propondo aumentar a pena para os fraudadores, para até 10 anos, e tornando crime inafiançável – “hoje o crime é muito pequeno e facilita a proliferação dos crimes contra aposentados” – e outros propondo a criação da Secretaria Nacional do Idoso para debater políticas públicas para a terceira idade, aposentados e pensionistas. LUTA DA CONTAG – O …

A UNEB está oferecendo — para o segundo semestre deste ano — 152 vagas para 14 opções de cursos em sete campi da universidade na capital e no interior do estado.  Do montante de vagas, 40% são reservadas para candidatos negros da rede pública de ensino e 5% a indígenas, de acordo com o edital do processo seletivo publicado pela instituição. Em Juazeiro, o Campus III da Universidade está disponibilizando 14 vagas para ingresso nesse segundo semestre, sendo que 06 vagas são para o curso de Agronomia e 08 para o curso de Comunicação Social – Habilitação Jornalismo em Multimeios. Os interessados em concorrer às vagas do certame devem se inscrever até o dia 19 de junho exclusivamente pelo site http://sisu.mec.gov.br, podendo escolher até duas opções de cursos oferecidos pela UNEB. As inscrições são gratuitas. A primeira chamada de candidatos selecionados será divulgada no dia 22 deste mês e a matrícula na universidade irá acontecer nos dias 27 e 28. O termo de participação da UNEB no Sisu, informações sobre os cursos e turno das aulas, além dos documentos necessários para matrícula estão disponíveis no site www.uneb.br/sisu. A UNEB foi a primeira universidade estadual da Bahia a aderir ao sistema do MEC. O primeiro processo seletivo aconteceu em janeiro deste ano e contou com mais de 47 mil inscritos que disputaram 532 vagas em 46 opções de cursos.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Está marcado para a próxima quinta-feira (16), a aplicação do teste de aptidão física e utilização de ferramenta agrícola para as 161 pessoas que se inscreveram para o curso de formação de brigadistas do sistema de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do IBAMA.  Só poderão participar da seleção os candidatos que entregaram a documentação completa no ato da inscrição. Durante o teste, cada inscrito deverá fazer um percurso de 2.400 metros levando uma bomba costal de 24 quilos, em até 30 minutos. Além disso, o candidato deve capinar e rastelar uma área de 15 metros quadrados no período máximo de 20 minutos. O resultado dos 30 aprovados para participarem do curso de brigadista está previsto para ser divulgado no dia 20 de junho, no endereço eletrônico da prefeitura de Petrolina (veja aqui). Mais informações sobre o processo podem ser obtidas através dos telefones  (87) 3864-9019/3864-9020. Quem for selecionado após o curso vai receber salário compatível com a função, além de benefícios como auxílio creche, alimentação e transporte. A atuação da equipe escolhida será entre agosto e dezembro deste ano.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O diretor do Serviço Nacional de Geologia e Mineração (Semageomin) do Chile, Enrique Valdivieso, afirmou que o complexo vulcânico referente ao Puyehue perdeu a estabilidade. Segundo ele, a tendência é que a nuvem de cinzas do vulcão Puyehue, que entrou em erupção no último dia 4, dê  “uma volta ao mundo”. “A nuvem desloca-se a uma velocidade bastante alta e assim continuará”, afirmou Valdivieso. “[Anteontem, 13] tivemos colunas baixas de 4,5 a 5 quilômetros”, acrescentou o especialista. “[Ontem, 14] registramos maior instabilidade, com uma média de 6 abalos por hora, apesar de ser um fenômeno normal [no contexto da erupção]”, disse. Valdivieso sobrevoou o complexo vulcânico em várias ocasiões e afirmou que por causa da possibilidade de novas erupções está mantido o alerta vermelho de número seis nos municípios de Futrono, Lago Ranco, Río Bueno e Puyehue, no Sul do Chile. Ele compara a situação ao que ocorreu em 1960. Localizado no Anel de Fogo do Pacífico, o Chile tem 2.085 vulcões, dos quais cerca de 125 são geologicamente ativos e aproximadamente 60 tiveram algum tipo de atividade eruptiva nos últimos 450 anos. O Anel de Fogo, próximo ao Pacífico, é responsável pela intensa atividade vulcânica e sísmica na região. Fonte: Agência Lusa   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Vale está com inscrições abertas para seleção simplificada que tem como objetivo preencher 380 vagas de engenheiros. Os profissionais atuarão na implantação de projetos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Maranhão e Pará. As oportunidades são na área de Engenharia de Minas, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção, Engenharia de Automação, Engenharia Química ou Engenharia de Eletricidade. Além da remuneração oferecida, os profissionais terão direito a plano de saúde, plano odontológico, plano de previdência privada (Valia), seguro vida em grupo, vale alimentação e vale refeição ou refeição no local de trabalho. As vagas para Minas Gerais, São Paulo, Sergipe e Pará (Belém, Canaã dos Carajás, Marabá, Onça Puma), que totalizam 300, são para engenheiros com inglês avançado e, no mínimo, 4 anos de formação superior. Se o profissional tiver até 10 de formação, precisará ter experiência mínima de 4 anos em projetos de empreendimentos industriais de grande porte: infraestrutura, petroquímica, siderurgia, mineração e química. A partir de 10 anos de formação, a experiência nesses projetos deverá ser de 8 anos, no mínimo. O processo seletivo será formado por entrevista, dinâmica de grupo para alguns candidatos, entrevista técnica, exames médicos e entrega de documentos (admissão). As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de julho, através deste link. Para o Maranhão (São Luís, Açailândia, Santa Rita e Bom Jesus) e Pará (Parauapebas, Marabá, Altamira) são destinadas 80 vagas. Os engenheiros devem ter 4 anos de formação superior em Engenharia Civil, Engenharia de Eletricidade ou Engenharia Mecânica e possuir nível intermediário de inglês. A seleção será feita através de análise curricular, entrevista individual ou dinâmica de grupo, entrevista técnica, exames médicos e entrega de documentação (admissão). As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de julho, através deste link. Fonte: www.lutadeumconcurseiro.com   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As chuvas torrenciais e as inundações no centro e no sul da China, uma zona que há apenas uma semana sofria a pior seca em 50 anos, forçaram a retirada de mais de 55 mil pessoas nas últimas horas, informaram nesta quarta-feira as autoridades através da agência oficial Xinhua. Nos últimos dez dias, ao menos 105 pessoas morreram e 63 estão desaparecidas em consequência deste desastre natural, segundo anteriores boletins do Ministério de Assuntos Civis. Cerca de 53 mil evacuações ocorreram na localidade de Xianning, em Hubei (centro da China), uma província onde em abril e maio vários rios quase secaram totalmente pela falta de chuvas. Outras 2.700 pessoas foram deslocadas na vizinha província de Guizhou, onde nos últimos dois dias foram registradas três mortes de pessoas atingidas por raios. Quatro pessoas morreram nos últimos dias na região da Mongólia Interior, no norte da China, onde chuvas torrenciais e granizo causaram a morte de 1 mil cabeças de gado, uma das bases da economia local. Uma das zonas mais afetadas pelas inundações nos últimos dias é a localidade de Yueyang, na província de Hunan, onde na semana passada ocorreu a pior tempestade em três séculos, que deixou 29 mortos e 20 desaparecidos devido a enchentes e deslizamentos de terra.   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)