Após reunião dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenber, afirmou  hoje (4) que os 30 países membros mantêm a decisão de não entrar em território ucraniano por receio de uma escalada da violência. A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra. “Nós já deixamos claro que não vamos entrar na Ucrânia, nem no espaço aéreo, nem em solo. Se nós fizéssemos uma zona de exclusão aérea, teríamos que mandar aviões nossos e derrubar aviões russos. Nós entendemos o desespero [da Ucrânia] mas também acreditamos que se fizéssemos isso, levaríamos a uma guerra total na Europa, envolvendo muito mais países e causando muito mais sofrimento. É muito dolorosa essa decisão. Nós impusemos sanções severas e aumentamos o apoio, mas não podemos participar diretamente do conflito”, explicou Stoltenberg. A Ucrânia cobrou da Otan, nos últimos dias, uma zona de exclusão aérea onde aviões de outros países pudessem ajudar o exército ucraniano na defesa do país, mas os membros da aliança militar temem que essa medida possa gerar uma guerra nuclear. “Não devemos ter aviões no espaço aéreo nem tropas na Ucrânia”, disse Stoltenberg. O artigo 5º da Carta da Otan afirma que, se um país da aliança for atacado, todos os outros países se envolverão na resposta. Stoltenberg afirmou que a Otan precisa ser pragmática e que o princípio da aliança é de defesa. “A Otan só agirá para se proteger”, disse, lembrando que 1 bilhão de cidadãos vivem nos países do bloco. Stoltenberg ressaltou que a Otan defende uma solução pacífica e diplomática e reforçou os pedidos para que o presidente russo, Vladimir Putin, aceite conversar para reduzir as tensões e encontrar uma saída para o conflito. Hoje, o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, lembrou que a radiação não conhece fronteiras e não sabe onde acaba a Ucrânia e onde começa a Rússia. “Se acontecer alguma coisa, o problema é da Europa toda”, disse o mandatário ucraniano, alertando para o perigo de um acidente nuclear, após o ataque russo a estação nuclear ucraniana na noite de ontem. O secretário de segurança dos Estados Unidos, Anthony Blinken, que foi a Bruxelas participar da reunião da Otan, reforçou que a aliança é de defesa e não buscará o conflito. “Se o conflito vier até nós, estamos prontos para defender cada centímetro do território da Otan”, reforçou. Stoltenberg disse que essa é a pior agressão militar em quatro décadas. “Temos cidades sitiadas, escolas, residências atacadas, um ataque contra uma usina nuclear e muitos civis feridos ou mortos. Os dias a seguir, provavelmente, serão piores, com mais mortes, mais sofrimento e mais destruição”. BLOG WALDINEY PASSOS

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo organizado pelo governo brasileiro.  “Após contato com os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à Pátria”, postou o presidente no Twitter. Os cidadãos brasileiros estão na Polônia após terem fugido da Ucrânia, país vizinho, que vem sofrendo uma invasão militar da Rússia.    A previsão é que a aeronave multimissão KC-390 Millennium parta da Base Aérea de Brasília na segunda-feira (7), com destino a Varsóvia, onde os brasileiros embarcarão de acordo com definições do Ministério das Relações Exteriores, que coordena a missão de resgate em conjunto com o Ministério da Defesa. No voo de ida, serão transportadas 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária a ser doado pelo Brasil. A previsão é que o KC-390 retorne ao Brasil na quinta-feira (10) pela manhã. Fonte: EBC

Em meio à invasão russa na Ucrânia, a embaixada do país do leste europeu em Brasília já recebeu ao menos 100 pedidos de brasileiros para se alistar no Exército e lutar contra as tropas de Vladimir Putin. A informação foi repassada pelo encarregado de negócios da embaixada ucraniana, Anatoliy Tkach, em coletiva de imprensa na capital federal, nessa quinta-feira (7). De acordo com o R7, Tkach não soube dizer exatamente quantos pedidos a embaixada recebeu. Segundo o encarregado, os interessados precisariam ir para a Ucrânia por meios próprios. Além disso, existem requisitos mínimos para que eles sejam admitidos. Os voluntários aceitos lutarão na Legião Estrangeira de Defesa Territorial da Ucrânia. Segundo Tkach, só serão aceitos “os que tiverem experiência” e que falem pelo menos inglês. Sobre a idade mínima, o encarregado não foi preciso, mas afirmou que uma pessoa com 18 anos “não teria a experiência necessária”. Mais tarde, a Embaixada da Ucrânia no Brasil divulgou uma nota. No texto, o órgão afirma que, por conta da guerra, “passou a receber um grande número de mensagens de cidadãos do Brasil e de outros países sobre a possibilidade de ingressar na Legião Estrangeira da Ucrânia”. A nota destaca, no entanto, que a embaixada não está fazendo alistamento de voluntários e “não está fazendo campanha para adesão” à Legião Estrangeira. Fonte: Folha-PE

No primeiro final de semana de março, o Carro da Vacina estará em duas comunidades de Petrolina. A programação começa neste sábado (5), quando poderão ser imunizadas as crianças entre cinco e 11 anos, no Residencial Vivendas. O atendimento é das 8h às 17h. Já no domingo, é a vez do distrito de Cristália, na zona rural, receber o carro. Novamente serão ofertadas a primeira e segunda doses da vacina pediátrica, das 8h às 17h. Os pais ou responsáveis devem acompanhar as crianças na imunização. Para receber a primeira dose é necessário apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, cartão SUS ou CPF da criança e comprovante de residência. Quem tem comorbidade também deve levar um laudo médico. No caso da segunda dose, basta apresentar o cartão de vacina e um documento oficial com foto.BLOG WALDINEY PASSOS

Os trabalhadores que possuem dinheiro em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e que foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram Betim, Rio Piracicaba e Santa Luzia, em Minas Gerais, e também São José do Calçado, no Espírito Santo, podem pedir a liberação do valor a que têm direito a partir de hoje (4). Os moradores das áreas devidamente identificadas pelas Defesas Civis nas três cidades mineiras têm até o dia 14 de abril para requerer o saque da quantia a que fazem jus. Já quem vive no município capixaba pode solicitar o Saque Calamidade até 26 de abril. O Saque Calamidade do FGTS permite ao trabalhador que tem conta vinculada ao FGTS retirar parte ou todo o dinheiro disponível para fazer frente a despesas urgentes e/ou graves resultantes de desastres naturais. Para ter direito à modalidade de saque, é preciso que o interessado more em uma área onde o governo estadual, distrital ou municipal tenha decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. São considerados desastres naturais os desastres decorrentes do rompimento ou colapso de barragens; enchentes ou inundações graduais; enxurradas ou inundações bruscas; alagamentos; inundações resultantes de ressacas marítimas; vendavais ou tempestades; ciclones extratropicais; furações; tufões; tornados; trombas d´água e a precipitação de granizos. Cada trabalhador que tenha saldo disponível em conta pode sacar até R$ 6.220,00, desde que não tenha feito outras retiradas de valores pelo mesmo motivo, nos últimos 12 meses. O Saque Calamidade pode ser solicitado por meio de aplicativo do FGTS que o banco disponibiliza na internet. Para mais informações, os trabalhadores podem entrar em contato com a Caixa pelo Fale Conosco 0800 726 0207. Fonte: EBC

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).   Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento. Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado. Vigência A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomenda

Os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) – que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais em faculdades particulares a estudantes de baixa renda – terão esta quinta (3) e sexta-feira (4) para comprovar as informações prestadas na inscrição. O Prouni é um programa criado em 2004 e que, desde então, para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Pelo cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 21 de março e os estudantes selecionados terão entre os dias 21 e 29 de março para comprovar as informações. A lista de espera estará disponível para consulta em 4 e 5 de abril. Critérios Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial. Na edição deste ano, o programa vai considerar as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado nota 0 na redação. Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 215/22 determina que os municípios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) de natureza gratuita. A oferta também poderá ser feita mediante convênio e deverá observar os critérios específicos estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, pelo conselho estadual ou distrital que tenha a mesma finalidade. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto insere a medida no Estatuto do Idoso. Segundo o texto, a instituição passará a integrar o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante gestão compartilhada, cofinanciamento e cooperação técnica entre os entes federativos para a sua instalação, operação e manutenção. A proposta foi apresentada pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP). Ela destaca que o grupo de trabalho para fortalecimento das instituições de longa permanência de idosos, que funcionou em 2021 na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, detectou a necessidade de um número maior de ILPIs de natureza governamental e gratuita no País. “Porém, sabemos das dificuldades financeiras e operacionais que as pequenas prefeituras atravessam, de modo que propomos um limite a partir do qual se poderá exigir a instalação de uma ILPI para atendimentos dos habitantes da localidade”, explica. A parlamentar cita dados do censo Estimativas da População – 2021, realizado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que mais da metade da população brasileira (57,7%), ou seja, 123 milhões de pessoas, concentra-se em apenas 326 municípios (5,8% do total), que têm mais de 100 mil habitantes. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4283/21 determina que a locação de imóvel rural para implantação de projeto de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis será regida pelo Código Civil. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado licenciado Carlos Bezerra (MT). Ele explica que atualmente não há um instrumento legal adequado para regular os contratos de aluguel de áreas destinadas à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, o que tem trazido insegurança jurídica para os investidores. Bezerra lembra que a geração por fontes renováveis, como a solar e a eólica, precisa de grandes áreas, em geral disponíveis apenas em zonas rurais, para tornar o negócio viável. “Esse tipo de atividade não pode ser objeto de arrendamento rural, porquanto não se trata de atividade agrícola, pecuária, agroindustrial ou extrativa. Tão pouco se enquadra no âmbito da Lei de Locações, pois tal norma incide apenas sobre imóveis urbanos, não amparando os rurais”, disse. “Já o contrato de locação de coisas, disposto no Código Civil, é o instrumento pertinente para abarcar os ajustes entre o proprietário da terra e o empreendedor interessado em gerar energia elétrica”, completou o deputado. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas com 90 a 360 dias de atraso, o desconto é de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto chega a 86,5% no saldo devedor. Caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. O saldo dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes. Como negociar O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, são os responsáveis pela renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela.  O valor mínimo da prestação é R$ 200. A operação pode ser realizada integralmente nos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros. Caixa  Cerca de 800 mil estudantes com contrato feito pela Caixa Econômica estão inadimplentes, com dívida média de R$ 35 mil. Esses estudantes poderão realizar a renegociação de seus contratos de forma 100% digital. O interessado deve consultar o site da Caixa para verificar se pode ou não pedir a renegociação, de acordo com as regras estabelecidas. Após confirmar o enquadramento nas regras e simular a renegociação, os interessados gerarão o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.  Para mais informações, os estudantes poderão acessar o endereço www.caixa.gov.br/fies ou ligar no 0800 726 0101. Banco do Brasil No Banco do Brasil, mais de 500 mil estudantes poderão renegociar parcelas do Fies em atraso, de forma digital, no aplicativo do banco. Para aderir à renegociação pelo canal mobile, basta acessar a opção Soluções de Dívidas e clicar em Renegociação Fies. Por meio da solução, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas. Além do mobile, a contratação também poderá ser realizada em qualquer agência do BB, com as mesmas condições.  Os clientes podem obter mais informações pelo App BB, portal www.bb.com.br, WhatsApp (61-4004-0001) e Central de Atendimento BB (0800-729-0001). Fonte: UOL

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. “O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação. Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade. De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. “Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou. Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Após reunião de mais de três horas, negociadores ucranianos e russos concordaram com a criação de corredores humanitários para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia. Em entrevista coletiva, o negociador ucraniano afirmou que haverá uma terceira rodada de negociações e que é possível que haja um cessar-fogo durante o período da evacuação. Os negociadores russos confirmaram que estão de acordo com a saída da população civil. “Concordamos que vamos manter corredores humanitários, vamos manter possibilidade de cessar-fogo nesses corredores humanitários e pedimos à população para que usem os corredores e esperamos que tudo acabe logo”, afirmou um dos negociadores russos. Um pouco antes, ainda durante a reunião, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que os russos não podem falar com os ucranianos como se fossem alguém de outra categoria. “Precisamos conversar como iguais. Precisamos sentar e conversar. Acho que ele [Vladimir Putin, presidente russo] está num mundo diferente. A pessoa ganha uma chance de se tornar grandiosa para seu país, mas não está aproveitando”, disse Zelensky. O mandatário ucraniano disse ainda que quer salvaguardar o país e seu povo e disse acreditar que, em uma conversa franca com Putin, poderiam chegar a um acordo, à paz. Zelensky disse ainda que espera que a Ucrânia não desapareça. “Se a Ucrânia desaparecer, outros países podem desaparecer também, até chegar às portas de Berlim”. E rechaçou a narrativa russa de que os próprios ucranianos estão matando sua população. “Não somos nós que matamos o povo ucraniano. Não somos nós que matamos nossos civis, não somos nós que matamos nossas crianças”. O presidente russo afirmou, por outro lado, que a Ucrânia e a Rússia são o mesmo povo. Mas disse que a “operação especial”, como ele chama a invasão do território ucraniano, visa defender a pátria russa, seus oficiais e soldados, que estão agindo como verdadeiros heróis. “Eles combatem com toda a coragem e sabendo a verdade. Até depois de feridos, permanecem no front, morrem para salvar seus camaradas e a população civil. Sou feliz por fazer parte desse povo russo tão forte e multinacional. Também não nego minha convicção de que russos e ucranianos são o mesmo povo, mesmo quando os ucraninos estão amedrontando sua população com a propaganda nacionalista”, disse Putin. O mandatário russo afirmou ainda que está em guerra contra neonazistas que estão usando a população civil como escudo vivo. “São bandidos que, em vez de cumprir a sua promessa de tirar o maquinário militar das áreas residenciais,  fazem o contrário, só põem mais tanques e mais máquinas de guerra”. Putin acusou ainda os ucranianos de estarem capturando e usando estrangeiros como reféns.

A Usina Nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, está em chamas após ser atacada por forças russas, após confronto com os ucranianos, segundo informações divulgadas pelo prefeito da cidade ucraniana de Energodar, Dmytro Orlov. Orlov também informou que há vítimas, mas não disse o número de mortos ou feridos. O prefeito de Emergodar também publicou em uma rede social que “tiros podem ser ouvidos na cidade”. A  Usina Nuclear de Zaporizhzhia  é a maior central nuclear da Europa. Mais cedo, o conselheiro do Ministério do Interior ucraniano, Anton Herashchenko, fez uma publicação online em que disse que os russos estavam intensificando os esforços para tomar o controle da usina nuclear de Zaporizhzhia e que entraram na cidade de Energodar, onde moram os trabalhadores da usina, com tanques. A Rússia já capturou a extinta usina de Chernobyl, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Ucrânia, Kiev. Fonte: UOL

O concurso 2.459 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 15 – 24 – 33 – 49 – 53 – 59. O próximo concurso (2.460), no sábado (5), deve pagar o prêmio de R$ 90 milhões. A quina teve 84 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.844,93. Os 6.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.061,51. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte: EBC

A falta de noites bem dormidas pode gerar ganho de peso, aumento da vontade de comer e diminuição da sensação de saciedade. Segundo alerta do Instituto do Sono, por ocasião do Dia Mundial da Obesidade, celebrado hoje (4), os impactos negativos no organismo decorrentes da falta de sono ocorrem em pessoas de todas as idades, principalmente pela desregulamentação metabólica. “Tem se comprovado nos últimos anos, cada vez mais, tanto em crianças ou adolescentes quanto em adultos, que dormir pouco tem suas consequências. E uma delas é o ganho de peso”, destaca a especialista em Medicina do Sono e pesquisadora do Instituto do Sono, Érika Treptow. “Um dos motivos [para o ganho de peso] é que a gente desregula o organismo. Algumas substâncias começam a ser produzidas de maneira que não é o normal. Por exemplo, há uma substância chamada grelina, que está associada à vontade de comer, e ela aumenta bastante [com a falta de sono]. Apenas uma noite que a gente dorme pouco já é o suficiente para aumentar essa substância”, afirma. Além da elevação da grelina, a falta de sono pode reduzir a produção da leptina, que é o hormônio associado à saciedade, ressalta a pesquisadora. Estudo publicado em 2022 na revista científica JAMA Internal Medicine, mostrou que o aumento de 90 minutos de sono por noite foi capaz de reduzir em 270 Kcal a ingestão calórica diária, o que, a longo prazo, pode resultar em perda de peso significativa. Segundo a pesquisadora, o sono insuficiente também encurta o jejum que ocorre quando o corpo está adormecido. “Quem acaba dormindo menos tem tempo maior, oportunidade maior, número maior de horas em que pode se alimentar. O dormir menos também dá muito cansaço, então a pessoa tem dificuldade maior de realizar exercícios, por exemplo”. Mas não é somente a falta de sono que acaba por gerar ganho de peso. O contrário também pode ocorrer. De acordo com Treptow, o excesso de gordura pode atrapalhar o sono. “Quando a gente ganha muito peso, principalmente dependendo do local onde esse peso se acumula, há tendência ao ronco, à apneia do sono e a um sono de pior qualidade”. Para melhorar o sono, a especialista recomenda, principalmente, a regularidade dos horários de dormir. “Nosso organismo funciona conforme um ritmo e esse ritmo é ditado, principalmente, pelo nosso horário de dormir, de levantar, pelo horário das nossas refeições e pela luminosidade que a gente recebe durante o dia”. “Todas as células do organismo funcionam conforme esse ritmo. A partir do momento em que eu durmo a cada dia num horário diferente, essa saída do ritmo provoca maior chance de doenças”, ressalta. Érika Treptow orienta as pessoas a não se alimentarem, ingerirem bebidas alcoólicas ou estimulantes em horário próximo ao de dormir. O indicado é realizar uma refeição leve no período noturno. “As pessoas não devem também levar os problemas para a cama. Uma dica que a gente dá é ter um diário de preocupações, onde a pessoa anota tudo aquilo com que está preocupada, é como se esvaziasse a cabeça e conseguisse ir pra cama dormir”. De …

O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas. As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na população. “Essas pessoas com doenças raras apresentam necessidades assistenciais diversas, e que demandam cuidados contínuos de equipes multiprofissionais em todos os níveis de atenção à saúde, além do apoio familiar, tão importante”, disse a secretária de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, durante o lançamento da caderneta, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de ministros, autoridades e de pessoas com doenças raras. A solenidade também marcou o Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro.  A Caderneta do Raro, como foi batizada, serve para orientar pacientes e familiares que buscam atendimento especializado no SUS. Segundo o Ministério da Saúde, além de trazer os principais sinais e alertas que podem indicar a existência de uma doença rara, o documento traz informações sobre tratamentos e dicas para uma vida mais saudável. Na caderneta, ficarão registradas informações sobre atendimento nos serviços de saúde, de educação e de assistência multidisciplinar, e servirá para o acompanhamento do paciente durante toda a sua vida. “A Caderneta do Raro é mais uma entrega do Ministério da Saúde para orientar pacientes, seus familiares e cuidadores”, disse a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que ajuda a articular, dentro do governo, as pautas das pessoas com doenças raras e com deficiência. “A minha missão, desde o início, foi contribuir para dar visibilidade às pessoas que vivem com doenças raras. Nesses últimos três anos, temos mudado a realidade dos raros desse país”, acrescentou. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta investiu, desde 2019, cerca de R$ 3,8 bilhões em recursos para atender, no SUS, pacientes com doenças raras. O dinheiro, de acordo com a pasta, foi empregado no custeio de equipes nos hospitais, triagem neonatal, diagnóstico e novos protocolos para o tratamento das doenças.  Em breve discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das equipes que atuam nas políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras no país. “Hoje, também me sinto fortalecido em poder colaborar com pessoas portadoras dessas doenças raras. Não existe satisfação maior na vida da gente do que aquela de poder contribuir, colaborar com o seu próximo”, disse. Fonte: AB

Um estudo dinamarquês concluiu que a reinfecção pela Ômicron BA.2, a nova subvariante do coronavírus, é rara. O trabalho analisou os tipos de coronavírus encontrados em dinamarqueses que apresentaram dois testes positivos para Covid-19 num intervalo de 20 a 60 dias. Os pesquisadores perceberam também que a maioria dos reinfectados eram jovens não vacinados que apresentaram sintomas leves.  A Dinamarca é um dos países com mais casos de Covid-19 causados pela Ômicron BA.2. De acordo com o estudo, a subvariante é responsável por 88% das infecções ocorridas no país desde o início de 2022. Diante do aumento de casos de reinfecção em decorrência da propagação da Ômicron, os pesquisadores buscaram entender se a BA.2 era capaz de escapar da imunidade natural adquirida logo após uma infecção por BA.1 e, em caso afirmativo, se os novos diagnósticos estariam associados a alterações na gravidade da doença. Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC), a reinfecção é definida como dois testes positivos em um intervalo inferior a 60 dias.   No país dinamarquês há um forte programa de testagem para o coronavírus. Pessoas com sintomas sugestivos de Covid-19, todos os pacientes que necessitam de hospitalização ou tratamento ambulatorial por qualquer motivo e profissionais de saúde são testados nos departamentos de microbiologia clínica que atendem hospitais públicos e privados e a atenção primária.  Fonte: Folha-PE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou, durante entrevista ao jornalista Magno Martins, que o pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB) ganhará a eleição 2022 no primeiro turno. “Eu digo que nós temos três pré-candidatos ao governo adversários, Anderson Ferreira (PL), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) que vão trabalhar para chegar no segundo turno, mas acho que não chegam porque nós temos mais de 120 prefeitos apoiando o Danilo Cabral (PSB) na Frente Popular e a gente sabe que prefeitos tem votos e por isso que eles não chegam ao segundo turno”, disse Gonzaga. O deputado ainda ressaltou que tem percorrido cidades do Estado para entender as necessidades da população e assim passar o cenário para Danilo. “Passei por 22 municípios de Pernambuco, agora no mês de fevereiro, em janeiro passei por 68 municípios pernambucanos, a grande maioria no Sertão, olhando o que precisa, e já estou trazendo para Danilo que é pré-candidato ao governo, para quando ele chegar à região, em Dormentes ,em Afrânio, Santa Filomena, por exemplo, já tenha uma noção dos problemas da região”, comentou. Fonte: Edenevaldo Alves

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (3), que os objetivos do país serão alcançados de qualquer forma. A fala foi dita ao presidente da França, Emmanuel Macron durante uma conversa por telefone. Segundo o russo, o país que invade a Ucrânia conseguirá a desmilitarização e a adoção de um status neutro dos vizinhos. A Rússia mantém a narrativa de que invadiu a Ucrânia para promover a “desnazificação” do país. Hoje os russos conseguiram tomar o controle de Kherson, segunda maior cidade da Ucrânia e bombardearam a capital Kiev. Ainda nesta manhã, uma reunião entre as duas partes deve debater o andamento da invasão, na Bielorrússia. Enquanto isso, mais de um milhão de ucranianos deixaram o país desde o dia 26 de fevereiro com medo da guerra.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil. “Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil”, disse Bolsonaro por meio de uma postagem no Twitter.  Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que já está adotando as medidas necessárias para reclassificar o status da covid-19 no Brasil que, atualmente, é identificado com pandemia. “O Ministério da Saúde avalia a medida, em conjunto com outros ministérios e órgãos competentes, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país”, declarou o órgão. Diferenças Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica o surto sanitário de covid-19 como uma pandemia. O termo endemia é usado nos casos de doenças recorrentes, típicas, que são frequentes em uma determinada região, mas para as quais já há uma resposta efetiva à população por parte da rede de saúde. Uma enfermidade pode começar como um surto ou epidemia e se torna uma pandemia quando atinge níveis mundiais, ou seja, quando determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas.  Se confirmada a reclassificação no Brasil, a medida vai de encontro às orientações da OMS, órgão que define quando uma doença se torna uma ameaça global e que ainda classifica a covid-19 como pandemia.  Efeitos Se passar a ser tratada como endemia, a covid-19 deixará de ser uma emergência de saúde e, assim, restrições como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, além de realização compulsória de exames médicos, por exemplo, podem deixar de ser obrigatórias. Fonte: UOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral. A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro. A decisão do STF estabeleceu que, para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poderão participar nas eleições deste ano as federações que preencham tais condições até 31 de maio. A Corte também aprovou uma resolução para dar visibilidade às eleições de 2022, aos procedimentos relacionados à totalização dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspondência encaminhados para a totalização ao longo de todo o período de recebimento, no dia de votação. Antes, o prazo era de três dias após o fechamento das urnas. Também foram aprovadas mudanças nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verificação por amostragem das urnas eletrônicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das eleições. A auditoria ou teste de integridade é um procedimento para testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica. Realizado na véspera das eleições, a auditoria consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado. Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a ampliação na amostragem desse procedimento visa “fornecer a máxima fiscalização e transparência no processo eleitoral”. Trabalho presencial Durante a abertura da sessão, nesta quinta-feira, Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada será gradual, mantido o regime híbrido, quando necessário. As sustentações orais também voltam a ocorrer com a presença dos advogados em plenário. Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna deverão apresentar o comprovante de vacinação com o número de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de saúde. Fonte: EBC

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 40% das intenções de voto em 1º turno para a Presidência da República contra 32% do atual ocupante da cadeira, Jair Bolsonaro (PL). O dado foi revelado por pesquisa PoderData realizada de 27 de fevereiro a 1º de março de 2022. Em seguida vêm Ciro Gomes (PDT), com 7%, e o Sergio Moro (Podemos), com 6%. Os 2 estão tecnicamente empatados, considerando-se a margem de erro de 2 pontos percentuais da pesquisa. O PoderData também testou nesta rodada o nome do governador gaúcho Eduardo Leite, que perdeu as prévias do PSDB para João Doria, mas está para entrar no PSD e disputar o Planalto. Leite hoje empataria com Doria e André Janones (Avante), ambos com 2%; e com Simone Tebet (MDB), com 1%. Luiz Felipe D’Ávila (Novo) não teve menções suficientes para pontuar. O PoderData decidiu retirar da lista de pré-candidatos na simulação de 1º turno os nomes de Alessandro Vieira e de Rodrigo Pacheco. No caso de Vieira, ele é senador por Sergipe e filiado ao Cidadania, sigla que acaba de fechar um acordo para formar uma federação com o PSDB. Isso inviabiliza a candidatura do sergipano. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que tem pontuado 0% ou 1% nas pesquisas, já avisou à cúpula do PSD que não deve concorrer ao Planalto. Eleito por Minas Gerais, ele não deve disputar nenhum cargo nas eleições deste ano e vai se concentrar numa possível reeleição para comandar o Senado, a partir de fevereiro de 2023.

A invasão da Ucrânia pela Rússia causou mais de 1 milhão de refugiados na primeira semana do conflito, informou o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. “Em apenas sete dias assistimos ao êxodo de 1 milhão de refugiados da Ucrânia para os países vizinhos”, escreveu Grandi, na manhã desta quinta-feira (3), no Twitter. “Para muitos milhões mais, dentro da Ucrânia, é tempo de as armas se calarem, para que possa ser prestada assistência humanitária que salve vidas”, acrescentou. O comissário vai avaliar a situação dos refugiados numa visita à Romênia, Moldávia e Polônia, três dos países que estão acolhendo os refugiados, para assegurar o apoio dos governos ao Acnur, adiantou. Mais de metade dos refugiados já chegaram à Polônia e alguns milhares a outros países, como a República Tcheca, onde existe grande comunidade ucraniana. Em mensagem publicada na rede social, Grandi disse que, desde do início da invasão russa, o número de refugiados “cresce exponencialmente, hora a hora” e que nos 40 anos em que tem trabalhado com refugiados nunca viu “um crescimento tão rápido no êxodo de uma população”. “Até que o conflito cesse, os ucranianos continuarão a fugir”, afirmou, reiterando a estimativa de que esta crise poderá resultar em 4 milhões de refugiados. A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, incluindo forças terrestres e bombardeios em várias cidades. Fonte: AB

O Projeto de Lei 177/22 iguala o valor da bolsa concedida ao residente em área profissional da saúde àquela concedida ao médico-residente, considerando-se o cálculo do valor da bolsa por horas de serviço, e prevê reajuste idêntico e simultâneo àquele concedido à bolsa de residência médica. A proposta, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o médico-residente recebe bolsa no valor mínimo de R$ 4,1 mil, em regime especial de treinamento em serviço de 60 horas semanais. A portaria interministerial (9/21) que reajustou a bolsa garante o valor para médicos-residentes e também para residentes em área profissional da saúde. Residências da saúdeO projeto inclui a medida na Lei do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Esta lei define a residência em área profissional da saúde como a modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a medicina. Outro projetoCélio Silveira lembra que recentemente a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 2803/19) que disciplina novos valores para o pagamento das bolsas de residência médica. A equiparação com as demais residências multiprofissionais da área da saúde, no entanto, ficou de fora do texto aprovado pelo colegiado. A equiparação, explica Silveira, foi rejeitada diante da falta de definição quanto à carga horária e do regime a ser aplicado aos residentes das demais profissões de saúde. “Esse posicionamento deve ser revisto. As instituições patrocinadoras dos programas de residência multiprofissional em saúde demoram muito para fazer o reajuste das bolsas, assim como ocorre com a residência médica”, afirma o autor do projeto. “A modificação aprovada pela comissão tende a resolver a falta de tempestividade nos reajustes para a área médica, mas não contemplou os demais campos profissionais, algo que se mostra anti-isonômico.” TramitaçãoO Projeto de Lei 177/22 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4383/21 cria o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, com o objetivo de promover a igualdade social e de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade ou de exclusão social por meio de aprendizagem na área de música. A proposta, do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), está em análise na Câmara dos Deputados. “A reversão do cenário social, com investimento na juventude, é semeadura para a concretização de futuro com justiça social, cristalizando a noção de que os adolescentes são sujeitos de direitos que toda a sociedade deve prover”, afirma o autor. Conforme o texto, as atividades do programa serão realizadas no horário contrário ao de estudo dos jovens. O programa será voltado a adolescentes com idade entre 10 e 17 anos, de preferência matriculados no ensino básico, admitidos por meio de contratos de aprendizagem profissional. Os participantes receberão bolsa de estudo, a ser concedida pelo poder público, para custear as despesas necessárias para seu desenvolvimento profissional. O projeto também assegura direitos trabalhistas e previdenciários. Ainda segundo o projeto, o Poder Executivo regulamentará e coordenará a execução e o planejamento do programa previsto. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4358/21 destina os valores das multas determinadas por cometimento dos crimes de injúria racial e racismo às políticas públicas destinadas ao combate da discriminação em razão de preconceito racial. “Aplicar qualquer multa que venha de condenação por estes dois crimes em entidades de combate ao preconceito racial é medida de justiça social que temos por obrigação tomar”, afirma o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver manifestação prévia de entidades da sociedade civil que atuem no combate ao preconceito racial sobre a destinação dos recursos, nos termos a serem estabelecidos em regulamento do Poder Executivo. O crime de injúria racial está previsto no Código Penal e ocorre quando há ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Já os crimes de racismo estão definidos na Lei Caó, que define a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. “O que diferencia os crimes é o direcionamento da conduta: enquanto na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo específico, no crime de racismo a ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma raça”, explica Frota. TramitaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu, hoje, a tramitação da ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Essa era a única ação de Lula que ainda não havia sido impactada pelas decisões do Supremo que reconheceram a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos do petista e a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex. Processos contra o petista foram encerrados ou estão suspensos a partir desses entendimentos do STF. A decisão de Lewandowski vale até que o Supremo julgue um pedido da defesa de Lula para encerrar a ação penal em definitivo. Em nota, a defesa de Lula diz que a decisão de Lewandowski, além de “aplicar o melhor direito ao caso concreto”, é um “importante registro histórico sobre o uso estratégico do direito para fins ilegítimos” por parte da Lava Jato. Lula é réu no processo, junto com um dos filhos, pelos supostos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-presidente nega as acusações. A ação está na fase final, quando são marcados os interrogatórios dos acusados. A defesa de Lula afirmou ao STF que os diálogos de procuradores que constam nas mensagens da Operação Spoofing mostram que eles sabiam que não havia ilegalidade na conduta do ex-presidente, mas tentaram criar uma narrativa desfavorável ao petista mesmo assim. A Spoofing prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores que atuaram na Lava Jato no Paraná.

Em reunião ocorrida no último dia 15 de fevereiro, no auditório da Secretaria de Educação de Arcoverde, representantes da Gestão Municipal e de instituições como o Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, além da CDL, ACA, do representante da Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, Draulternani Pantaleão, e de alguns vereadores da bancada governista, foram deliberadas questões visando o reforço da segurança pública na cidade. Os participantes foram convocados pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), preocupado com a situação que se encontrava o município nos últimos meses, tendo a finalidade de possibilitar uma melhoria no setor de policiamento local. Na ocasião, foi acordado o reforço da Polícia Militar, objetivando especialmente que no mês de fevereiro, as forças de segurança estivessem garantidas para combater a criminalidade nas diversas localidades que constituem o município. “Um maior patrulhamento e circulação de policiais que estamos tendo nas ruas de Arcoverde nos últimos dias, deve-se ao fato do nosso esforço em conjunto com os representantes das Polícias Civil e Militar, que organizaram um esquema especial para que a cidade possa estar mais preparada para conter atos de assalto e criminalidade que estavam sendo praticados. Agradeço imensamente a todos que estão com o Poder Executivo nesta causa, potencializando os trabalhos dos policiais, para que tenhamos uma melhor efetivação de suas atuações na segurança pública do nosso município”, destacou o prefeito.

Um milhão de refugiados fugiram da Ucrânia para países vizinhos desde o início da invasão russa há uma semana, informou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, nesta quinta-feira (3). “Em apenas sete dias, vimos o êxodo de um milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos”, tuitou Grandi. “Para milhões de outros, dentro da Ucrânia, é hora das armas caírem para que a assistência humanitária possa alcançar e salvar vidas”, acrescentou. O chefe da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) planeja viajar nos próximos dias para a Romênia, Moldávia e Polônia, três dos países que recebem esse fluxo de refugiados. De acordo com dados da guarda de fronteira da Polônia, mais de 500.000 pessoas entraram no país desde a Ucrânia até às 15h00 locais desta quarta-feira (11h00 de Brasília). Um balanço da ONU não atualizado desde terça-feira indica que outras 115.000 pessoas fugiram para a Hungria e cerca de 80.000 foram para a Moldávia. Nesta semana, a Acnur apresentou um pedido emergencial para a arrecadação de 1,7 bilhão de dólares para ajudar as pessoas exiladas ou deslocadas pelo conflito na Ucrânia. De acordo com suas estimativas, 12 milhões de pessoas no país e outras quatro milhões no exterior precisarão de proteção e assistência nos próximos meses. Fonte: Folha-PE

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril. A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto. Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O período autorizado para a troca de partidos abre exceção no entendimento  de que, nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar, conforme interpretação do TSE. Neste ano, podem trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE assentou que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024. A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.