O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou novo substitutivo para o Projeto de Lei 1.472/2021, que altera a política de preços de combustíveis no país. A novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo governo federal e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. O projeto deve ser votado pelo plenário do Senado nesta semana, conforme adiantou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “A Conta de Estabilização de Preços poderá utilizar fontes de receita derivadas da elevação extraordinária do preço internacional do petróleo e dos preços de combustíveis no Brasil, quando atrelados à paridade de preço de importação. Dessa forma, reduz-se o conflito distributivo, já que a conta é abastecida por recursos extraordinários oriundos dos chamados “windfall profits”, lucros excepcionais que o Estado brasileiro aufere”, explica o senador no seu relatório. A compensação a ser feita pela CEP se baseará no sistema de banda de preços, introduzido pelo projeto. O Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar. “O mecanismo básico proposto é neutro: os recursos recolhidos em momento de baixa no valor do barril são alocados na CEP para posterior utilização em favor da estabilização em momentos em que o preço de referência é maior do que o limite superior da banda. Constituindo-se a Conta em momento de alta dos preços, é necessário se valer de recursos orçamentários relacionados à arrecadação excedente em função do elevado preço do barril. É responsabilidade do Executivo desempenhar seu papel de dosagem das soluções propostas neste projeto”, conclui Jean Paul. A CEP terá como possíveis fontes de recursos a tributação das exportações de petróleo bruto (criada pelo projeto), os dividendos da Petrobras à União, as participações da União nos regimes de concessão e de partilha e o superávit financeiro de fontes de livre aplicação da União. Outra mudança introduzida pelo novo substitutivo é a retirada das reservas cambiais do Banco Central desse rol de possíveis fontes. Esse foi um pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE), através de emenda ao projeto. A justificativa é que essas transferências do BC para o Tesouro poderiam ampliar os saques da Conta Única, gerando excesso de liquidez e aumento do passivo do setor público. A principal novidade do projeto de lei para custear a estabilização de preços dos combustíveis é um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. O projeto estabelece alíquotas mínimas e máximas para cada faixa de preço do barril (em dólares americanos), da seguinte forma: 0% para o valor até US$ 45; de 2,5% a 7,5% para o valor entre US$ 45 a US$ 85; de 7,5% a 12,5% para o valor entre US$ 85 e US$ 100; de 12,5% a 20% para o valor acima de US$ 100.  O Poder Executivo poderá determinar as alíquotas, …

Um levantamento realizado pela FreteBras, maior plataforma online de transporte de cargas da América do Sul, apontou uma alta 37,6% no volume de fretes rodoviários no Brasil em 2021. O setor, que representa atualmente 12,7% do PIB brasileiro, vem se expandindo nos últimos anos. Em comparação com o período pré-pandemia, a alta foi de 123,6% em 2021.No Nordeste, o crescimento no último ano também foi expressivo, 70%. Em 5º lugar entre os estados da região, o crescimento em Pernambuco foi de 72% no mesmo período. O resultado também coloca o estado em 6º lugar no ranking nacional. Na liderança da região, aparece o estado de Sergipe, onde o volume de fretes cresceu 106,5%. Em seguida, estão o Piauí e a Bahia, com avanço de 79,4% e 74,2%, respectivamente. Completam a lista, Alagoas (73,4%), Pernambuco (72,0%), Paraíba (64,6%), Rio Grande do Norte (62,3%), Ceará (56,1%) e Maranhão (47,8%). De acordo com o levantamento, a digitalização dos fretes ajudou a impulsionar o crescimento, que beneficiou mais as micro e pequenas transportadoras, com um aumento de 78% dos novos cadastros na região, na plataforma da FreteBras. No Nordeste, o Ceará foi o estado que mais cresceu no número de novos cadastros de micro e pequenas, 177%. “As micro e pequenas transportadoras tiveram maior facilidade de se adaptar a esse novo cenário, em função de seu tamanho e menor investimento em ativos imobilizados, como frotas próprias. Todo esse movimento refletiu diretamente em nosso relatório, já que o crescimento de novos cadastros dessas empresas foi bastante expressivo, ajudando a movimentar ainda mais o mercado de fretes”, afirmou o diretor de Operações da FreteBras, Bruno Hacad. Fonte: DP

O Governo de Pernambuco confirmou que os servidores estaduais, aposentados e pensionistas receberão o salário referente ao mês de fevereiro no próximo dia 25. A informação também consta no Diário Oficial do Estado, na edição de sábado (19). “A Secretaria de Administração do Estado (SAD) divulgou a tabela de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2022. Os aposentados, pensionistas e servidores ativos receberão o salário na próxima sexta-feira, dia 25“, informa a nota.

Desde terça-feira (15), quando um temporal atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, provocando alagamentos e deslizamentos, a Defesa Civil da cidade registrou 949 ocorrências, sendo 775 por deslizamentos de terra. Segundo a prefeitura de Petrópolis, apenas na manhã de hoje (20), foram feitos 57 novos chamados. Até o momento, foram registrados 152 mortos e 165 pessoas continuam desaparecidas. Na quinta-feira (17) voltou a chover forte na região e o tempo permaneceu instável no fim de semana, prejudicando a busca por desaparecidos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região continua com previsão de chuva intensa até amanhã (21). A Defesa Civil está trabalhando nas vistorias em áreas afetadas e está com 26 equipes operacionais nas ruas hoje, para concluir cerca de 900 análises técnicas por toda a cidade, com o reforço de viaturas enviadas por diversos órgãos e voluntários, como o Grupo de Jipeiros. Nas áreas atingidas e que oferecem riscos, foram retiradas 856 pessoas, que foram encaminhadas para os 12 pontos de apoio montados na cidade. Nos hospitais, foram socorridas 197 pessoas em decorrência das enxurradas e deslizamentos. Abastecimento de água Deslizamentos comprometeram o abastecimento de água e a rede elétrica de Petrópolis – Fernando Frazão/Agência Brasil O grupo Águas do Imperador, concessionária responsável pelo abastecimento em Petrópolis, informou hoje que as sete estações de tratamento de água (ETAs) estão operando regularmente e que o abastecimento foi normalizado nos distritos e na região central da cidade. O abastecimento já foi regularizado nos bairros mais atingidos pelas chuvas: 24 de Maio, Castelânea, Atilio Marotti e partes altas do Valparaíso. A situação está em processo de normalização no Quitandinha, Floresta, Estrada da Saudade, Boa Vista, Caxambu e Dr. Thouzet. No Alto da Serra e Vila Felipe o abastecimento está normal nas áreas onde não ocorreram deslizamentos. Em Pedras Brancas, as equipes buscam por vazamentos que estejam encobertos, impedindo a distribuição de água. Nesse bairro, o abastecimento está reforçado por caminhão-pipa, assim como no Parque São Vicente, onde 40 metros de redes foram substituídos, mas ainda há vazamentos. Com o restabelecimento da energia elétrica na manhã de hoje no bairro Sargento Boening, foi instalada uma bomba provisória que deve normalizar o abastecimento a partir de amanhã. A instalação da concessionária no local foi destruída por uma barreira. O grupo informa que o controle de qualidade da água distribuída foi intensificado desde quarta-feira e que todas as barragens da concessionária estão com níveis normais e não apresentam risco de rompimento. Resgate de animais Resgate de animais em Petrópolis – Divulgação/Governo do Estado e Senac Após o início dos deslizamentos e enxurradas, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) já resgatou mais de 200 animais das áreas afetadas em Petrópolis, que estão sendo levados para um dos 39 lares temporários cadastrados pela prefeitura. Os animais feridos foram levados para clinicas voluntárias. De acordo com a coordenadora do serviço, Raphaela Buriche, a Cobea está cadastrando voluntários para receber os animais de forma provisória e também médicos veterinários. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone …

Uma novidade deve dar mais celeridade à transferência de veículos para novos proprietários. Agora, não será mais preciso ir ao cartório para fazer o reconhecimento de firma. A novidade foi anunciada ainda nesta semana, pelo Ministério da Economia. Desta forma, a partir de março, o comprador e o proprietário poderão fazer a transferência por meio da assinatura digital disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).  Segundo a pasta, a assinatura GOV.BR dispensa o reconhecimento de firma em cartório na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), simplificando e agilizando o processo para o cidadão. Vale lembrar que a transferência por meio do aplicativo só será possível se o veículo tiver a documentação digital, que são os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021. Durante a operação de troca de propriedade, o vendedor acessa o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, a assinatura digital traz mais comodidade ao cidadão na hora de comprar ou vender.  Como funcionaA autorização de transferência poderá ser feita por qualquer proprietário, desde que o veículo tenha documentação digital, que são os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021. Na operação, o vendedor acessa o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo, e a autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal. Depois, basta levar o veículo para a vistoria no Detran local e efetivar a transferência. Para realizar a transferência eletrônica, o Detran onde o veículo está registrado deverá ter aderido ao novo sistema de autorização digital. Após a assinatura de ambas as partes, basta levar o veículo para a vistoria no Detran local e efetivar a transferência. Para fazerem a transação digitalmente, vendedores e compradores deverão ter o login qualificado de níveis Prata ou Ouro na plataforma GOV.BR. O login Prata é obtido, por exemplo, quando o cidadão acessa o GOV.BR com as credenciais de uma das instituições financeiras já integradas à plataforma: Banco do Brasil, Caixa, BRB, Banrisul, Santander, Bradesco e Sicoob. Para a obtenção do Ouro, basta realizar reconhecimento facial no GOV.BR com cruzamento de dados já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A venda de veículos entre pessoas físicas poderá ser feita de forma 100% virtual. Tudo com muita praticidade e segurança ao cidadão, que pode assinar a autorização pelo aplicativo por meio da conta GOV.BR. O processo acontece em instantes. Antes, demorava dias e até semanas. É a transformação digital do governo federal melhorando a vida dos brasileiros”, destaca o presidente do Serpro, Gileno Barreto. Fonte: Folha-PE

Mais de 40% das tropas russas na fronteira com a Ucrânia estão em posição de atacar e Moscou lançou uma campanha de desestabilização, afirmou um funcionário de Defesa dos Estados Unidos nesta sexta-feira (18). Washington, que estima que a Rússia mobilizou mais de 150.000 soldados para a fronteira com a Ucrânia, tem observado movimentos significativos desde quarta-feira, disse o funcionário, que pediu para não ser identificado. “Entre 40 e 50% (das tropas) estão em posição de ataque. Elas realizaram reuniões táticas nas últimas 48 horas”, completou a fonte a repórteres. Os pontos de encontro ficam próximos à fronteira onde se concentram as unidades militares para atacar. Moscou acumulou 125 formações táticas na fronteira com a Ucrânia, contra 60 em tempos normais. Em fevereiro chegaram a 80. Os crescentes confrontos entre separatistas pró-Rússia e forças do governo ucraniano em Donbass, no sudeste da Ucrânia, bem como proclamações inflamadas de autoridades na Rússia e em Donbass mostram que “a campanha de desestabilização começou”, segundo o funcionário. Os Estados Unidos insistem há semanas que a Rússia prepara um pretexto para invadir sua vizinha pró-Ocidente. A Rússia rejeita sistematicamente as acusações e exige garantias de que a Ucrânia não será incorporada à Otan. Em 2014, a Rússia invadiu e ocupou a região da Crimeia, na Ucrânia, com o apoio de separatistas com ideias semelhantes. Fonte: Folha-PE

Motoristas de São Paulo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida podem participar do novo mutirão para renovação do documento que ocorre neste sábado (19) nas unidades do Poupatempo. A prioridade será para documentos vencidos em julho ou agosto de 2020. Pela legislação federal, quem teve a habilitação vencida nesses meses tem que renovar a carteira até o dia 28 de fevereiro. Este é o quarto mutirão em 2022. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), são 18 mil vagas disponíveis. Para agendar o serviço, é preciso marcar horário por meio do portal, aplicativo ou totens do Poupatempo. Ao todo, 99 unidades, que integram os dois órgãos, poderão prestar o atendimento. Segundo o Detran.SP, também terá atendimento prioritário motoristas que estejam com a CNH para vencer ainda neste mês e precisam fazer alterações no documento, como transferência interestadual. Pelos canais digitais, o motorista pode solicitar a renovação simplificada, sem a necessidade de ir presencialmente nos postos de atendimento. O deslocamento obrigatório é apenas para o exame médico que pode ser feito na rede credenciada do departamento de trânsito. A renovação online só pode ser feita pelos motoristas que não tenham bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação de documento.

Quase 100 milhões de pessoas físicas e empresas já fizeram consultas ao sistema que busca valores esquecidos em instituições financeiras, informou o Banco Central (BC). Desde a abertura do site, na noite de domingo (13), até as 18h de hoje (18), 96,8 milhões de consultas foram registradas. Nas últimas 48 horas, cerca de 10 milhões acessaram a página. Desse total, 94,3 milhões de consultas foram feitas por pessoas físicas e 2,4 milhões, por pessoas jurídicas. De acordo com o BC, 20,4 milhões resultaram em saldos a resgatar, dos quais 20,2 se referem a pessoas físicas e 249,5 mil a empresas. Calendário A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa. Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h. Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h. Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou da criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque. Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Fonte: EBC

Um estudo apontou que a queda da imunidade provocada pela vacinação contra a covid-19 ocorre mais lentamente entre as pessoas que foram infectadas pelo coronavírus. Elaborada por pesquisadores de instituições britânicas, a pesquisa foi publicada em um dos mais prestigiados periódicos científicos de medicina, o New England Journal of Medicine. Entre os participantes não infectados pelo coronavírus, a efetividade da vacina caiu de 85% para 51% cerca de sete meses após a segunda dose. Já a imunidade de pessoas imunizadas com vacina e que foram contaminadas, permaneceu alta em cerca de 68% mais de um ano após a infecção. Mas os autores ponderam que o estudo não conseguiu aferir o período em que a imunidade permaneceria alta no caso dos reinfectados. “Nós mostramos que a imunidade permanece alta até um ano, e depois começa a cair. Pela limitação de acompanhamento, permanece sem ficar claro a duração da proteção imunológica dos reinfectados”, diz o artigo. Entre as pessoas infectadas pela primeira vez, 61% relataram sintomas de covid-19 e 13% informaram outros sintomas. Já entre os reinfectados, 34% disseram ter tido sintomas de covid-19 e 20% mencionaram outros sintomas. O estudo analisou a duração e efetividade da imunidade em trabalhadores da saúde no Reino Unido, considerando um intervalo de mais de dez meses após a primeira dose da vacina contra a covid-19. Participaram 35.768 voluntários. Fonte: UOL

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou na manhã desta sexta-feira (18) o pagamento do reajuste de 33,24% do novo Piso Nacional dos Professores da Educação Básica do município que vinha sendo motivo de reuniões, encontros e protestos em redes sociais. O anúncio foi feito durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM. Segundo ele, o anúncio foi possível após análise do impacto financeiro. “analisando, essa semana a gente teve reunião permanente com a parte contábil em torno de uma decisão que tinha já conversado com o pessoal (sindicato; que é uma decisão da gestão e um compromisso também com a educação e a valorização dos professores…tenho que ter responsabilidade fiscal e ontem recebi o resultados (do setor contábil), quando tomei a decisão que vamos dar o aumento de 33,24% para os professores do município de Arcoverde”, disse. Segundo o prefeito, existem hoje cerca de 500 professores efetivos e outros 300 contratados por seleção simplificada que serão beneficiados com o reajuste do piso. Na entrevista, ele pediu aos professores que estão readaptados, atuando em outras funções, que devem voltar à sala de aula. “Fiquei feliz porque a valorização dos profissionais é muito importante. Educação básica é transformação”, concluiu Wellington. O anúncio aconteceu após uma reunião realizada na última terça-feira (15) com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintema) que cobrou uma definição por parte do Governo Municipal sobre o pagamento do novo piso. Essa semana também os vereadores Zirleide Monteiro (PTB), Siqueirinha (PSB), Célia Galindo (PSB) e Rodrigo Roa (Avante) cobraram o pagamento do piso em reunião com o sindicato e professores.   Fonte: Blog Folha das Cidades

O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou o assassinato do presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos. Ele foi morto  com cinco tiros, na noite da última quarta-feira, quando deixava a sede da instituição, localizada no bairro da Madalena, na Zona Norte do Recife. “Gostaria de externar meus sentimentos, primeiramente, à família de Alberisson Carlos, e a todos os seus amigos.  Tenho certeza que a  Polícia Civil trabalhará da melhor maneira possível para que esse crime não fique impune.Minhas sinceras condolências e que Deus conforte o coração de todos neste momento de profunda dor”, Deputado federal Gonzaga Patriota

Após aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governador Paulo Câmara (PSB) vai sancionar a lei que cria o Auxílio de Carnaval 2022. A sanção está marcada para às 14h, no Palácio do Campo das Princesas, na capital Recife. A lei é de autoria do Poder Executivo e foi aprovada em duas votações na Alepe. O texto estipula apoio financeiro a todos os artistas e grupos culturais, dos mais variados gêneros, que se apresentaram nos últimos três carnavais realizados no Estado e estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A ajuda foi necessária, já que pelo segundo ano consecutivo, a pandemia impediu a realização da tradicional festa momesca no Estado. Fonte: Waldiney Passos

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 0,4% e chegou a 77,6 pontos em fevereiro, o maior nível desde maio de 2020, quando o ICF estava em 81,7 pontos. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com fevereiro de 2021, o aumento foi de 4,6%. Segundo a CNC, o indicador está abaixo do nível de satisfação, de 100 pontos, desde abril de 2015, quando ficou em 102,9 pontos. Por faixa de renda, as famílias que ganham acima de dez salários mínimos indicaram nível de insatisfação de 94,5 pontos, uma queda de -0,6% no mês e alta de 10,5% na comparação anual. O indicador para as famílias com renda abaixo de dez salários mínimos subiu 0,7%, atingindo 74,0 pontos. Na comparação anual, houve alta de 2,9%. Entre as regiões, o Norte teve a única queda mensal de fevereiro, com -1,2%, apresentando também o menor indicador, com 58,3 pontos. A maior alta ocorreu no Sul, com 1,9%, onde as famílias estão mais confiantes, com 87,7 pontos. Momento atual O indicador do emprego atual mostrou que 35,1% dos entrevistados se sentiu tão segura quanto no ano passado, uma proporção menor do que o registrado em janeiro, quando eram 35,6%. A proporção foi maior do que em fevereiro de 2021 (32,0%). A parcela que se sente mais segura com o emprego aumentou de 25,2% em janeiro para 26,8%, alta que ocorre desde agosto. O emprego atual atingiu 99,6 pontos, o maior indicador da pesquisa em fevereiro e também o maior nível desde maio de 2020, quando chegou a 101,7 pontos. A renda atual foi considerada igual à do ano passado 41,0%, abaixo dos 41,4% de janeiro e acima dos 39,1% de fevereiro de 2021. A melhora na renda foi percebida por 21,7% este mês, ante 20,4% em janeiro, sendo o maior percentual desde junho de 2020 (21,9%). O indicador ficou em 84,9 pontos, o maior nível desde maio de 2020, quando estava em 97,6 pontos. Consumo O acesso ao crédito teve percepção de piora para 42,4%, ante 42,9% no mês anterior e 40,2% em fevereiro de 2021, atingindo 80,9 pontos. O nível de consumo atual foi menor do que no ano passado para 53,6%, proporção menor do que os 54,1% de janeiro e os 57,3% registrados em fevereiro de 2021. Com isso, o indicador alcançou 62,4 pontos. A parcela de consumidores que acredita ser um momento negativo para a compra de bens duráveis ficou em 75,4%, acima dos 75,0% observados no mês anterior e dos 73,6% em fevereiro de 2021, chegando ao nível de 43,5 pontos, o menor índice da pesquisa no mês. Entre as famílias pesquisadas, 48,9% demonstrou uma perspectiva profissional negativa em fevereiro, abaixo do 50,3% no mês anterior e do 50,8% de fevereiro de 2021. A tendência de redução começou em julho de 2021, com o item atingindo 90,8 pontos. Quanto à perspectiva de consumo, 47,1% das famílias disse acreditar que vai reduzir as compras nos …

Roberta Meneses, diretora geral da Mútua/PE, que é a Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – foi eleita coordenadora adjunta do Nordeste da Mútua. A escolha aconteceu durante o 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea/Mútua, que acontece até hoje, em Brasília. O evento reúne profissionais de engenharia de diversas partes do país. “Trata-se de um conquista de toda a nossa equipe. Agradeço a Mútua por mais essa oportunidade e tenho a certeza de que várias conquistas estão por vir. Foco e determinação não faltarão”, destacou a engenheira Roberta Meneses, que é natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

 “Se você bebe, o seu bebê também bebe” é o tema da campanha da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead) que visa alertar mulheres grávidas para os riscos que o consumo de bebidas alcoólicas na gestação pode trazer para os filhos. “Esse é o nosso foco de interesse, de ação in advocacy (lobby do bem)”, disse a presidente da Abead, Alessandra Diehl. A entidade busca prevenir sobre o álcool na gestação, para evitar o que os especialistas chamam de Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). No Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, lembrado hoje (18), a psiquiatra destaca os riscos de desenvolvimento da SAF, que ainda é subnotificada no Brasil e subtratada, por não ser identificada durante a gestação. Segundo ela, não existe informação, principalmente para quem trabalha na rede de atenção primária à saúde e que faz o pré-natal, “que são as enfermeiras, os ginecologistas”, para identificar a mulher que está bebendo. A SAF tem alto impacto na vida da criança, da mãe, do pai e da sociedade como um todo. De acordo com a Abead, não existe bebê seguro durante a gestação porque qualquer quantidade de bebida pode trazer complicações que incluem retardo mental, microcefalia, baixo peso ao nascer, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, além de complicações gestacionais.  Estudos mostram que entre 12% e 22 % das mulheres grávidas apresentam históricos de consumo de álcool durante a gravidez. Essa ingestão de álcool pode variar de beber ocasionalmente ao consumo excessivo semanal e até ao uso crônico durante os nove meses da gestação. A Abead defende medidas preventivas para o uso de álcool por mulheres grávidas devido ao risco de desenvolvimento da SAF. A estimativa é de que cerca de 1,5 mil a 6 mil crianças nasçam com SAF todos os anos no Brasil. A Abead sugere, entre as medidas preventivas, a adoção de rótulos de advertência sobre o álcool nas embalagens das bebidas, utilizando-os como ferramentas para aumentar a conscientização sobre os riscos gerados pelo produto. Também recomenda abordagens mais amplas de políticas públicas para o controle do consumo, com informações direcionadas ao público-alvo e específicas sobre beber na gestação. A entidade apoia o Projeto de Lei (PL) 4.259/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal, bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez. “É uma das primeiras iniciativas que começam a colocar a advertência em bebidas alcoólicas, indicando que a mulher não pode beber, como já existe em outros países. Acho que isso pode ajudar”, afirmou Alessandra. Adolescentes Para a presidente da Abead, outro problema que deve ser atacado sem demora por meio de políticas públicas é o consumo de álcool cada vez mais cedo entre os jovens. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), divulgada em setembro do ano passado, 34,6% dos estudantes consultados haviam experimentado bebida alcóolica pela primeira vez antes dos 14 anos, sendo o percentual maior entre meninas (36,8%) do que entre meninos (32,3%). …

O número de mortes pela chuva em Petrópolis chegou a 120, segundo a Defesa Civil estadual. Na última terça-feira (15), forte temporal caiu sobre a cidade da região serrana fluminense, provocando deslizamentos e enchentes em vários pontos. Ontem (18) outro temporal atingiu a cidade, provocando novas enchentes. Ruas do centro histórico precisaram ser interditadas devido a alagamentos. Sirenes tocaram em alguns locais e pessoas tiveram que sair de suas casas em locais como a Quitandinha. Na comunidade 24 de Maio, novo deslizamento foi registrado. De acordo com a Defesa Civil municipal de Petrópolis, núcleos de chuva de fraca a moderada se deslocam em direção à cidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sobrevoar o município na manhã de hoje. Em seguida, deve participar de reunião de trabalho com autoridades locais para definir medidas emergenciais. 

A Caixa Econômica Federal paga hoje (18) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais da metade da população brasileira, 55%, têm o costume, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig), sendo que 17,2% declararam aumento do consumo durante a pandemia de covid-19, associado a quadros de ansiedade graves por causa do isolamento social. Hoje, 18 de fevereiro, é o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, data destinada a conscientizar sobre danos e doenças que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar, tanto em homens quanto em mulheres.  De acordo com o levantamento da Ibrafig, uma em cada três pessoas no país consome álcool pelo menos uma vez na semana. O consumo abusivo de bebidas alcoólicas foi relatado por 18,8% dos brasileiros ouvidos na pesquisa. Os dados foram levantados com base na resposta de 1,9 mil pessoas, nas cinco regiões do país. O estudo mostra ainda que, em média, os brasileiros ingerem três doses de álcool por ocasião, o que representa 450ml de vinho ou três latas de cerveja. Diversos fatores podem desencadear a dependência alcoólica, diz o psiquiatra Rafael Maksud, da Clínica Ame.C. “Fatores que podem desencadear a dependência alcoólica são a predisposição genética, o início precoce do uso, doenças mentais preexistentes, condições culturais como associar o álcool à diversão, histórico de abuso sexual, violência doméstica, curiosidade, insegurança, entre outros”. Maksud é da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e especialista em Saúde Pública, Dependência Química e Psiquiatria Integrativa pelo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e pelo Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB). Ele lembra que as consequências do alcoolismo a longo prazo são negativas sobre a saúde física e psíquica e, na maioria das vezes, causam prejuízos graves em todos os âmbitos da vida – laboral, familiar ou social. “Como exemplo, podemos citar a hepatite, cirrose, hipertensão, o aumento do risco de acidente vascular isquêmico, distúrbios sexuais diversos, demência, abstinências severas, depressão, ansiedade e psicoses induzidas pelo álcool”. O consumo de bebidas nos fins de semana, que geralmente começa na sexta-feira e só termina no domingo, leva muita gente a crer que não é dependente do álcool, mas o hábito também pode causar danos à saúde, alertou o médico.  “Nesse caso, inicialmente não se caracteriza uma dependência alcoólica, podendo, porém, ser entendido como uso nocivo de bebida alcoólica. O uso nocivo é um padrão de consumo que causa danos à saúde, físicos (como hepatite alcoólica) ou mentais (como piora de quadros ansiosos e depressivos). Padrões nocivos de uso são frequentemente criticados por outras pessoas e estão associados a consequências sociais adversas de vários tipos”.  Danos O psiquiatra explicou como o álcool atua no cérebro. “Quando a pessoa bebe se sente relaxada, já que sua percepção diminui. No entanto, o consumo regular reduz os níveis de serotonina no cérebro, um dos neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Sendo assim, o álcool agrava a ansiedade e, principalmente, a depressão”. A psicóloga Monica Machado, …

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (17/02), 12.825 casos da Covid-19. É importante destacar que o aumento no número de casos registrados hoje foi motivado pelo acúmulo de ocorrências leves que não foram notificadas ontem por causa de inconsistência apresentada pelo sistema de notificação do Ministério da Saúde (E-SUS Notifica). Entre os confirmados hoje, 42 (0,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 12.783 (99,7%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 781.202 casos confirmados da doença, sendo 57.216 graves e 723.986 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente 15 óbitos (6 masculinos e 9 femininos), ocorridos entre os dias 06/11/2021 a 15/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Belém de São Francisco (1), Bom Conselho (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Olinda (1), Pesqueira (1), Petrolina (1), Recife (5), Sairé (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.890 mortes pela Covid-19. Os pacientes tinham entre 28 e 92 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 40 a 49 (3), 70 a 79 (4) e 80 e mais (7). Do total, 13 tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), hipertensão (6), diabetes (3), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença respiratória (1), neoplasia (1), doença renal (1), doença de Alzheimer (1), doença neurológica (1) e doença hepática (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação. CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO – Pernambuco registrou, no final da sexta semana epidemiológica de 2022, que compreende o período entre os dias 06 e 12 de fevereiro, uma desaceleração da variante Ômicron, com queda no registro de casos. O secretário André Longo reforçou, durante a coletiva de imprensa, que os indicadores, no entanto, continuam em patamares elevados. Foram 829 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) na última semana, o que significa 60 casos a menos em relação à semana anterior. Já a positividade para a Covid-19 entre estes casos graves está em 44%, enquanto na semana anterior estava em 54%. Em relação à solicitação por leitos, a Central Estadual de Regulação Hospitalar, registrou, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI – 39 a menos do que na semana anterior, o que representa uma redução de 6%. MOBILIZAÇÃO – Com pouco mais de 25% da população de 5 a 11 anos vacinada contra a Covid-19, Pernambuco inicia, na próxima semana, uma mobilização para acelerar a imunização das crianças em todo o Estado. O anúncio da Campanha foi feito pelo secretário de Saúde André Longo durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17.02). A estratégia, pactuada com todos os municípios, deve atingir diversos locais de circulação das crianças, especialmente as escolas, e vai culminar no “Dia C” de vacinação, realizado no sábado, dia 26 de fevereiro. A previsão, até o momento, é de que Pernambuco receba, até a próxima sexta-feira (18.02) mais de 227 mil doses, entre remessas de Coronavac e Pfizer pediátrica, destinadas ao público infantil. Ao longo da próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, os municípios deverão intensificar a …

A Assembleia Nacional do Equador aprovou nesta quinta-feira (17) a regulamentação que permite às mulheres o aborto em casos de estupro. A decisão dos legisladores veio em meio a um amplo debate sobre o assunto no país, que tem maioria conservadora. A votação ocorreu quase um ano depois que a Corte Constitucional alterou a lei que só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental. Com a nova lei, as mulheres poderão abortar gestações decorrentes de estupro em até 12 semanas de gestação. Para indígenas e as moradoras de áreas rurais, o prazo é de até 18 semanas.https://eb707d4878972c9147ccea1ecb07ef8b.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Decisão da Corte Constitucional A Corte Constitucional equatoriana decidiu, em abril de 2021, que os legisladores deveriam revisar a lei de aborto do país. Ao mesmo tempo, ela autorizou que mulheres que foram estupradas pudessem optar pelo aborto. Antes disso, quem recorresse ao procedimento poderia ser condenado a até três anos de prisão. A autorização para a interrupção de uma gestação ocorria apenas quando a saúde da grávida estivesse em risco ou em caso de estupro, se a mulher tivesse deficiência mental. Em 2019, a Assembleia Nacional votou contrária à revisão das leis de aborto no país, após uma série de manifestações que dividiram o país. Fonte: G1

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022 se encerram às 23h59 desta sexta-feira (18), na página oficial do programa. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro. (Veja calendário mais abaixo). O processo leva em conta as notas dos candidatos no Enem 2021 para selecionar alunos que irão estudar em instituições públicas. Além de ter feito o Enem, o candidato precisa ter tirado nota superior a zero na redação para participar do Sisu. O candidato não pode ter participado da edição como “treineiro”, como é o caso de alunos que não concluíram o ensino médio. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame. Cronograma do Sisu Inscrições: 15 a 18 de fevereiro Resultado da chamada única: 22 de fevereiro Matrícula ou registro acadêmico: 23 de fevereiro a 8 de março Manifestação de interesse em participar da lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março Resultados da lista de espera: a partir de 10 de março Fonte: G1

Com um cenário de desaceleração da variante ômicron, Pernambuco irá analisar os dados epidemiológicos para definir como ficarão os protocolos do Plano de Convivência com a Covid-19 para o período a partir de março. As atuais regras são vigentes até 1º de março e indicam, por exemplo, limite de capacidade em eventos de 500 pessoas em lugares abertos e de 300 participantes em locais fechados. Pernambuco não terá Carnaval – no período em que haveria a folia, festas estão proibidas no Estado. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (17), apesar do registro de uma leve queda no total de casos, a situação ainda exige cautela. O Estado, acrescenta o gestor, está em um platô, um cenário epidemiológico de estabilidade, mas que tem patamares elevados. “Neste momento, ainda temos mais de 800 pessoas internadas nos leitos de Srag (indrome Respiratória Aguda Grave) na rede pública. Estamos saindo da zona crítica de taxa de ocupação”, afirmou o secretário. Longo demonstrou preocupação com o elevado número de óbitos: “As mortes costumam atingir o teto duas semanas após o pico de contaminação, mas seguem crescendo”, alertou, reforçando que os índices mostram que o Estado passou pelo pico da onda causada pela ômicron. O secretário informou que, apenas com a análise dos números epidemiológicos da próxima semana, será possível traçar novos cenários dos protocolos. O anúncio de como ficará o Plano de Convivência deve ser feito, segundo o secretário, no máximo, até o dia 1º de março. “É possível que haja relaxamento [das medidas]; vai depender dos dados que nós vamos colher nesta próxima semana. Apesar de uma nítida mudança de cenário para melhor, ainda estamos preocupados porque os números ainda são elevados”, destacou. Na última semana, segundo dados apresentados por ele na coletiva, Pernambuco observou uma retração de 6,6% no total de casos de Srag – foram, no período, 829 casos, ante 888 da semana anterior. “Registramos, na semana passada, 629 solicitações por leitos de UTI. Embora sejam 39 a menos que na semana anterior, é um número bastante elevado”, explicou André Longo. O secretário também lembrou que, apesar dos indícios de melhoras, há lotação alta em alguns hospitais e este não é o momento para “baixar a guarda”. “Precisamos ter cautela, especialmente para evitar aglomerações no período que se chama de Carnaval para evitar um recrudescimento no período sazonal”, apontou Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

O Projeto de Lei 4125/21 estabelece que as cotas para ingresso nas universidades públicas federais serão destinadas exclusivamente aos estudantes de baixa renda. O texto, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades (Lei 12.711/12) para proibir a “discriminação positiva para o ingresso nas instituições de ensino com base em cor, raça ou origem”. Nesse sentido, o projeto revoga os artigos da lei que hoje reservam vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência nas instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. O texto também determina que apenas o Ministério da Educação – e não mais a extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – será responsável pelo acompanhamento e avaliação do programa de cotas. Exclusão do pobreNa avaliação de Kim Kataguiri, as políticas de cotas raciais ferem a Constituição, ao classificar pessoas com base em raça ou cor. “Além de inconstitucionais, as políticas de discriminação positiva não fazem o menor sentido. Quem é excluído da educação é o pobre, que entra cedo no mercado de trabalho e depende dos serviços educacionais do Estado, que em geral são de péssima qualidade. A pobreza não tem cor: atinge negros e brancos”, afirma o parlamentar. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional ganha iluminação roxa, na noite desta quinta-feira (17), para chamar a atenção para o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. A data da celebração é 18 de fevereiro, criada no ano passado pela Lei 14.249/21, com o objetivo de conscientizar profissionais da saúde, pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento a essas crianças. O dia coincide com a realização do 1º Consenso Brasileiro de Traqueostomia na Infância, em 2017, pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O documento resultou em recomendações nacionais sobre cuidados e condutas diante das crianças traqueostomizadas. A intenção é que sirva como base para padronizar o tratamento desse grupo. A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia, a fim de estabelecer uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo. Na criança, a situação é de extrema vulnerabilidade, decorrente de risco iminente de obstrução das vias aéreas superiores, podendo levar ao óbito. Estima-se que entre 0,5% e 2% das crianças submetidas à intubação orotraqueal prolongada necessitam de traqueostomia, a maioria delas menores de 1 ano de idade. Geralmente, o procedimento é feito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Muitas vezes, a criança recebe alta com a traqueostomia sem ter um destino estabelecido para seu acompanhamento. De acordo com a SBP, o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue fornecer material necessário para os cuidados com esses pacientes, como cânulas de traqueostomia. Além disso, não há treinamento das equipes médicas e não médicas que prestam atendimento aos pacientes. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 1403/19, do Senado, regulamenta o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana, como aqueles realizados por farmácias e laboratórios. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. “É importante a definição dessas regras, para que os usuários das vacinas tenham atendimento adequado e seguro e possam receber as informações necessárias”, afirmou o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define os requisitos mínimos para esses serviços. Segundo a proposta do Senado, a licença caberá a autoridade sanitária municipal ou estadual, e o responsável técnico deverá ter formação médica, farmacêutica ou em enfermagem. Normas de segurançaSerá obrigatório manter profissional legalmente habilitado para aplicar vacinas durante todo o período de atendimento. Esses profissionais farão treinamentos periódicos, e o estabelecimento deverá manter o registro. O descumprimento das normas ensejará punição conforme a norma sanitária federal (Lei 6.437/77). Os serviços deverão ter instalações físicas, equipamentos e insumos adequados; preservar a segurança e a saúde do usuário; e manter a qualidade e a integridade das vacinas, em especial das refrigeradas. A proposta prevê ainda o registro da vacinação, válida em todo o território nacional, no Sistema Único de Saúde (SUS). TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que funcionem em espaços alugados. O relator da proposta na Câmara, deputado João Campos (Republicanos-GO), afirmou que a emenda vai garantir o que já está previsto na Constituição: a liberdade de culto religioso em todo o território nacional. João Campos lembrou que, muitas vezes, pequenas agremiações religiosas funcionam em espaços alugados e são obrigadas a fechar suas portas por falta de recursos para o pagamento do IPTU. “Trazer essa garantia como uma complementação da imunidade tributária é reforçar uma proteção e valorizar valores muito caros à sociedade brasileira, como a liberdade de culto, inviolabilidade da consciência e a proteção aos locais de culto”, afirmou. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, destacou que essa emenda adequa a realidade atual ao texto constitucional, que já prevê isenção tributária para templos religiosos. “Na prática corrente do mercado imobiliário, os contratos de locação costumam prever a transferência de responsabilidade do pagamento do IPTU do locador para o locatário. Em razão disso, as entidades religiosas têm com frequência se deparado com obrigações legais de arcar com esses ônus, contrariando assim a intenção manifesta do texto constitucional”, afirmou. Segundo Rodrigo Pacheco, a emenda vai diminuir o número de ações que atualmente estão na Justiça para a solução de problemas relacionados ao IPTU. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O desmatamento na Amazônia brasileira este ano pode superar a pior marca desde 2006, com mais de 15 mil km² depredados, segundo estimativa de uma plataforma de inteligência artificial de uma ONG brasileira. Se medidas efetivas não forem tomadas para controlar a exploração madeireira, a parte brasileira da maior floresta tropical do mundo poderá perder cerca de 15.391 km² de sua vegetação, segundo projeções da ferramenta PrevisIA, desenvolvida pelo Instituto de Homens e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Microsoft. Isso significaria um aumento de 16% em relação ao período de análise anterior, entre agosto de 2020 e julho de 2021, em que 13.235 km² foram registrados como desmatados, e o pior desde 2006, quando foram destruídos 14.286 km². De acordo com o estudo, o estado de maior risco é o Pará, com uma área potencialmente depredada de 6.288 km², 41% de todo o território ameaçado em 2022. Os cálculos da PrevisIA são baseados em considerações de diferentes indicadores relacionados a desmatamento, rotas legais e ilegais, topografia, infraestrutura urbana e dados socioeconômicos de diferentes áreas. O pesquisador do Imazon Carlos Souza Jr. alertou que, como 2022 é ano eleitoral, com eleições presidenciais em outubro, a fiscalização da floresta pode ser reduzida, como já aconteceu em outros ciclos eleitorais. “É importante que os órgãos de controle atuem para proteger a Amazônia”, pediu. Nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro buscará a reeleição, numa disputa em que provavelmente enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não oficializou sua candidatura, mas lidera as pesquisas de intenção de voto. Bolsonaro, que pressionou para expandir o agronegócio e a mineração na Amazônia, tem enfrentado pressão internacional e protestos pela destruição do chamado “pulmão do mundo“, considerado vital para conter as mudanças climáticas. O presidente lançou na segunda-feira um plano para expandir a mineração de ouro na região amazônica, recebendo críticas de ambientalistas por promover uma indústria acusada de desmatar, poluir e invadir terras indígenas. Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a venda e o uso do primeiro autoteste de Covid-19 no Brasil. A decisão, tomada 20 dias após a aprovação no Brasil, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira. O teste de antígeno é o “Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno”, produzido pela CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O modelo utiliza um swab nasal para coletar a secreção nasofaríngea e realizar o exame em casa. O resultado deve ficar pronto em 15 minutos. “Para conceder o registro a Anvisa analisa uma série de requisitos técnicos, entre os quais estão a usabilidade e o gerenciamento de risco, que servem para adequar o produto para uso por pessoas leigas dando maior segurança no seu uso. (…) Segundo a avaliação, o produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela Anvisa”, diz a nota. Além da Anvisa, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) também liberou o uso. Fonte: Folha-PE

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, nesta quinta-feira (17), que o coordenador da Força-Tarefa de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Sérgio Ricardo e o titular da 2ª Delegacia de Homicídios do DHPP, Paulo Dias, estão à frente das investigações do assassinato de Alberisson Carlos da Silva, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE). A ação é integrada com a Polícia Militar.  Alberisson faleceu na noite da quarta-feira (16), após ser surpreendido por homens armados que efetuaram vários disparos contra ele. O crime aconteceu por volta das 18h30 na rua Ricardo Salazar, próximo à sede da Associação, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. A vítima se dirigia ao seu carro, junto à esposa.  O presidente da Associação chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, de acordo com a assessoria do hospital.  De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações estão sendo conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).  Fonte: Folha-PE

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 2,33 milhões para ações de defesa civil na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, atingida por fortes chuvas desde a última terça-feira (15) – situação que já causou mais de uma centena de mortes. As portarias que liberam os recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (17). Segundo o governo federal, outros repasses estão previstos para os próximos dias. Dos R$ 2,33 milhões já autorizados, R$ 1,67 milhão serão utilizados na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza e kits de dormitório com cobertor e lençol. Mais de três mil pessoas poderão ser beneficiadas. Além disso, R$ 655,7 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeira. A limpeza ocorrerá, nesta primeira fase, em mais de 10 áreas da cidade. Também nesta quinta-feira (17), foi publicado decreto com reconhecimento federal do estado de calamidade pública na cidade fluminense. Em Petrópolis, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, informou que os trabalhos estão focados em garantir que a cidade volte à normalidade o mais rápido possível. “Além da Defesa Civil Nacional, nós temos uma forte atuação das Forças Armadas. Tropas do Exército e da Marinha que chegaram para ajudar na operação. Neste momento, equipes de engenharia e militares trabalham, por exemplo, na liberação de vias”, explicou. Nesta sexta-feira (18), o presidente  Jair Bolsonaro, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, além de outras autoridades, farão um sobrevoo pelas áreas mais afetadas da cidade e se reunirão com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo. Acordo com Japão Também nesta quinta-feira (17), o engenheiro japonês Yoshifumi Shimoda, líder da equipe de especialistas da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), realizou um sobrevoo na região para entender a dinâmica dos deslizamentos na área urbana. A ideia é que seja elaborado um manual para prevenir esse tipo de desastre em todo o Brasil.  A atuação da equipe japonesa faz parte de um acordo entre o governo do país asiático e o governo federal, para mitigar impactos causados por movimentos de detritos e terra.  Comunicação via satélite Também nesta quinta-feira, o governo federal instalou uma antena de comunicação via satélite no posto de comando criado no Colégio Estadual Dom Pedro, no centro de Petrópolis.  Até o início da tarde, segundo o MDR, foram registradas 399 ocorrências em decorrência das fortes chuvas em Petrópolis, das quais 323 de deslizamentos, além de 117 óbitos e 24 resgates de pessoas com vida. O número de desabrigados chega a 705. Caixa Econômica A Caixa Econômica Federal anunciou mais cedo o envio à região de um caminhão-agência e equipe de especialistas nas áreas de habitação, governo e FGTS para atender a população e prestar apoio técnico à prefeitura. Dentre as medidas, estão liberação do Saque Calamidade do FGTS aos moradores …