Governo do Estado anunciou ainda o envio de projeto de lei à Alepe instituindo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 para artistas e grupos impedidos atuar por conta da pandemia Após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, o Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado. “O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo. Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes. “Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas. TESTES – André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas. A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou. AUXÍLIO CARNAVALESCO – Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover[13:05, 27/01/2022] Kelly Fernandes: suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), …

O Projeto de Lei 3111/21, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz). Eduardo da Fonte propõe a implementação de um sistema de bônus para os cidadãos que economizarem energia elétrica em suas residências, com descontos proporcionais à redução do consumo. Assim, uma família que reduzir seu consumo em 10% terá direito a uma redução também de 10% na conta de luz do mês seguinte. Se a família diminuir em 15% o consumo, o benefício será de 15% e assim por diante. O percentual mínimo de redução do consumo de energia elétrica para concessão de desconto será de 5%. Já o valor máximo de desconto será de 50%. Crise hídricaA ideia de Eduardo da Fonte é que o Sidluz substitua a nova bandeira tarifária de escassez hídrica, criada pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para vigorar entre setembro de 2021 e abril de 2022, em resposta à falta de água no País. “A nova bandeira tarifária cobrada na conta de luz dos brasileiros é de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora, 42% mais cara que a bandeira vermelha patamar 2, que já era a mais alta para a população”, critica Eduardo da Fonte. “Mesmo que a população reduza o consumo de energia, sua conta vai ficar mais cara, o que pune quem reduzir o consumo.” Na avaliação do autor do projeto, a nova bandeira não será eficaz em promover a economia de energia elétrica de que o Brasil necessita, uma vez que não contribuirá para um consumo racional e será usada apenas como mecanismo de arrecadação para as distribuidoras de energia. “O estímulo do desconto na conta luz é muito mais eficiente em induzir a população a reduzir seu consumo do que o aumento indiscriminado promovido pela Aneel, com a nova bandeira tarifária de escassez hídrica”, afirma o deputado. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A dose de reforço de vacina contra a covid-19 poderia reduzir as internações causadas pela doença na Europa em pelo menos meio milhão de casos, disse nesta quinta-feira (27) a agência de saúde pública da União Europeia (UE), mesmo com disseminação da variante Ômicron do novo coronavírus em ritmo sem precedentes. “A atual adoção de uma dose de reforço, desde o início de janeiro, pode reduzir as futuras hospitalizações pela Ômicron entre 500 mil e 800 mil” na Europa, informou o Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). Os números abrangem os 27 países que compõem o bloco, mais Noruega, Islândia e Liechtenstein. Atualmente, cerca de 70% da população da União Europeia, de 450 milhões de pessoas, foram totalmente vacinados e metade recebeu uma dose de reforço. “A ampliação do programa de reforço a todos os indivíduos anteriormente vacinados poderia reduzir as admissões em mais 300 mil e 500 mil”, afirmou o ECDC. Para a UE, embora os casos da variante Ômicron na Europa estejam aumentando a velocidade sem precedentes, com taxas de infecção três vezes mais altas que no pico, muitos países já podem estar em ponto de inflexão. “Enquanto em alguns Estados-membros, o pico da infecção parece ter sido atingido recentemente, a pandemia ainda não terminou”, acrescentou a comissária de Saúde da UE, Stella Kyriakides. Fonte: EBC

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (27) o decreto presidencial que cria um escritório do Ministério da Economia na embaixada brasileira em Washington (EUA). O decreto nº 10.948 detalha como será a designação, a atuação e a remuneração do chefe do escritório e de seu assessor. De acordo com o documento, a remuneração paga ao chefe do escritório será equiparada à de um ministro de primeira classe, da carreira de diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (R$ 27,3 mil). Já o assessor receberá o correspondente ao de um ministro de segunda classe (R$ 26,3 mil). Caberá ao ministro da Economia, por meio de ato do presidente e tendo ouvido previamente o Ministério das Relações Exteriores, designar os ocupantes dos dois cargos. Tanto o chefe do escritório como seu assessor serão designados adido civil da embaixada, o que dará a eles e seus familiares (cônjuge, companheiro/comapnheira e dependentes) direito a passaporte diplomático. A missão terá duração de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período. O decreto descreve também deveres aos quais o chefe do escritório estará submetido. Entre eles, abster-se de manifestações sobre políticas interna e externa, bem como sobre assuntos que venha a conduzir, sem que tenha autorização do Ministério da Economia. Apesar de apontar como requisito para a designação servidor público que esteja em exercício no ministério ou em entidade a ele vinculada, o decreto abre a possibilidade de os dois cargos (chefe e assessor) serem ocupados por pessoas que não sejam do quadro atual, desde que tenham “no mínimo, um ano de exercício no Ministério da Economia ou em entidade vinculada ao órgão, nos últimos cinco anos”. Fonte: Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a coleta da pesquisa para o Censo Demográfico 2022 foi adiada para começar em 1º de agosto; antes, o início estava previsto para 1º de junho. Segundo o IBGE, a data teve de ser alterada pela troca da banca responsável pela organização do concurso para contratar os profissionais do Censo. Essa edição do Censo deveria ter sido realizada em 2020, já que o levantamento é feito de 10 em 10 anos, mas foi adiada por falta de verba e pela pandemia da covid-19. O IBGE confirmou o início da coleta de dados um dia após o Orçamento da União para 2022 ser aprovado, com um acréscimo de R$ 2 bilhões destinados à realização do Censo. Fonte: Marcello Patriota

A dose de reforço da vacina contra a Covid-19 foi aplicada em 27,28% da população pernambucana elegível para receber o imunizante. O percentual corresponde a 1.801.686 doses aplicadas. É o que mostra nesta quinta-feira (27) o Painel de Acompanhamento Vacinal disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).  O monitoramento aponta que, até o momento, a faixa etária mais adepta a dose de reforço foi a com idade entre 18 a 59 anos, correspondente a 653.023 das doses aplicadas, cobertura de 16,43% da população com esta idade. Em segundo lugar estão os idosos que possuem de 60 a 69 anos, que já receberam 425.545 doses de reforço, o que representa 62,78% de cobertura para esta faixa etária. Já os idosos com 70 anos ou mais estão em terceiro lugar no ranking da faixa etária que mais recebeu o reforço. Até o momento, 424.364 pessoas com essa idade já finalizaram o esquema vacinal em Pernambuco, 73,83% de cobertura para este público.  Os dados apontam ainda que 70,89% dos trabalhadores da saúde também já receberam o reforço vacinal, sendo 208.478 doses aplicadas nestes profissionais até o momento. Em números gerais, Pernambuco já aplicou 15.707.210 doses das vacinas contra a Covid-19 até esta quinta-feira, cobertura de 84,66%. Destas, 7.393.347 correspondem a primeira dose, com cobertura de 96,11% da popução do Estado vacinada. Outras 6.339.076 pessoas receberam a segunda dose (82,41%); e 173.101 receberam a dose única (2,25%). Segundo o secretário estadual de saúde, André Longo, a vacinação tem sido importante na diminuição de casos graves de Covid-19, principalmente neste momento em que a variante ômicron e a Influenza A H3N2 provocaram a procura por parte da população por centros de testagens, que precisaram ser ampliados para atender a alta demanda.  Somente nesta quarta-feira (26), os dados do boletim de atualização dos casos de Covid-19 em Pernambuco, divulgado pela SES-PE, apontaram 4.722 infectados pela Covid-19 em 24 horas. Destes, 54 (1%) eram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 4.668 (99%), leves. Na busca por uma maior cobertura vacinal, a imunização segue sendo ampliada também para o público infantil. Nessa quarta, Pernambuco recebeu a primeira remessa de vacinas Coronavac/Butantan destinadas à aplicação em crianças de 6 a 11 anos. Com as novas 108.240 doses somadas as 87 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer que chagram nessa terça, Pernambuco contemplará 15,4% do público infantil entre 5 e 11 anos. “A expectativa é acelerar o processo de imunização do público infantil em Pernambuco, principalmente porque o intervalo da segunda dose da Coronavac se faz com 28 dias. Conseguiremos uma imunização mais precoce das nossas crianças”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. A superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, reforça a necessidade de atenção por parte das equipes de saúde na aplicação das vacinas infantis. “Podem receber a vacina Coronavac as crianças de 6 a 11 anos, exceto as imunossuprimidas, que devem receber exclusivamente a vacina Pfizer. As crianças de 5 anos, por causa da idade, também só podem receber o imunizante da Pfizer”, orienta Ana Catarina de Melo.  Fonte: Folha-PE

Nove anos depois do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, familiares das vítimas consideram que a justiça começou a ser feita. No último mês de dezembro, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual, foram condenadas em júri popular a penas de 18 a 22 anos, a serem cumpridas em regime fechado, inicialmente. “O que a gente entende é que nesse processo em que os réus responderam pelos homicídios, isso aí ficou, sem dúvida nenhuma, justiçado. Consideramos que foi feita justiça, mas sabemos que isso vai ser decidido nos tribunais superiores mais à frente, porque eles devem recorrer. A gente entende que a justiça teve seu início, a condenação deles é sinal de justiça”, destacou o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva.  Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e 6 meses, e 19 anos e seis meses, respectivamente; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico que causou o incêndio, foi condenado a 18 anos; e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos, a 18 anos também. “Houve vitória da sociedade, nós não ganhamos nada, a sociedade conquistou sim o início da punição desse tipo de crime. [A condenação deles] prova que esse tipo de crime começa a ser punido no Brasil. Mas a gente entende que só à base de muita luta, muito esforço, que a justiça acontece”, ressaltou Flávio, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio quando tinha 22 anos.  Os quatro condenados já começaram a cumprir pena. Na Justiça Militar, dois bombeiros foram condenados a penas de reclusão, mas as punições não começaram a serem cumpridas em razão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Quatro bombeiros também já haviam sido condenados anteriormente pela Justiça Comum a penas sem reclusão, em razão de irregularidades no processo de concessão de alvará da boate. “A gente não entende isso como condenação, porque as responsabilidades deles são graves, pelos crimes que cometeram. Eles foram condenados a pagar multa”, disse Flávio. De acordo com ele, os familiares já recorreram ao STJ e aguardam novo julgamento. Tragédia  O incêndio teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O evento havia sido organizado por estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno. Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado. De acordo com sobreviventes, …

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (27) um prêmio acumulado em R$ 31 milhões. As seis dezenas do concurso 2.448 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Esta é a Mega-Semana de Verão que oferece uma chance extra ao apostador, com sorteios na terça-feira (25), hoje e no sábado (29). De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte o prêmio da faixa principal e aplique o valor total na poupança, ela receberá R$ 176,4 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizaram as regras para doação de sangue em função da pandemia de covid-19. De acordo com nota técnica divulgada ontem (25), quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença. Anteriormente, o prazo era de 30 dias.  O período de inaptidão de dez dias vale para quem apresentou sintomas de covid, incluindo casos leves e moderados. No caso de assintomáticos, o mesmo prazo deve ser observado, mas em relação a data de coleta do exame.  A nota também trata de pessoas que tiveram contato com indivíduos que testaram positivo. Nesse caso, a inaptidão é de sete dias após o último contato.  O ministério e a Anvisa orientam os hemocentros a seguirem medidas de proteção para evitar contaminação durante a pandemia. É recomendada a higienização de superfícies e dos instrumentos, uso de antissépticos, além da manutenção do distanciamento entre os doadores.  Fonte: UOL

Nove anos depois do incêndio que matou 242 jovens e deixou mais de 600 feridos na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, familiares das vítimas consideram que a justiça começou a ser feita. No último mês de dezembro, quatro pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) pelos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual, foram condenadas em júri popular a penas de 18 a 22 anos, a serem cumpridas em regime fechado, inicialmente. “O que a gente entende é que nesse processo em que os réus responderam pelos homicídios, isso aí ficou, sem dúvida nenhuma, justiçado. Consideramos que foi feita justiça, mas sabemos que isso vai ser decidido nos tribunais superiores mais à frente, porque eles devem recorrer. A gente entende que a justiça teve seu início, a condenação deles é sinal de justiça”, destacou o presidente da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva.  Os sócios da Boate Kiss, Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e 6 meses, e 19 anos e seis meses, respectivamente; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, que acendeu o artefato pirotécnico que causou o incêndio, foi condenado a 18 anos; e o produtor do grupo musical, Luciano Augusto Bonilha Leão, que comprou os fogos, a 18 anos também. “Houve vitória da sociedade, nós não ganhamos nada, a sociedade conquistou sim o início da punição desse tipo de crime. [A condenação deles] prova que esse tipo de crime começa a ser punido no Brasil. Mas a gente entende que só à base de muita luta, muito esforço, que a justiça acontece”, ressaltou Flávio, pai de Andrielle Righi da Silva, que morreu no incêndio quando tinha 22 anos.  Os quatro condenados já começaram a cumprir pena. Na Justiça Militar, dois bombeiros foram condenados a penas de reclusão, mas as punições não começaram a serem cumpridas em razão de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Quatro bombeiros também já haviam sido condenados anteriormente pela Justiça Comum a penas sem reclusão, em razão de irregularidades no processo de concessão de alvará da boate. “A gente não entende isso como condenação, porque as responsabilidades deles são graves, pelos crimes que cometeram. Eles foram condenados a pagar multa”, disse Flávio. De acordo com ele, os familiares já recorreram ao STJ e aguardam novo julgamento. Tragédia  O incêndio teve início na madrugada de domingo, 27 de janeiro de 2013, durante apresentação da banda Gurizada Fandangueira. O evento havia sido organizado por estudantes dos cursos de agronomia, medicina veterinária, zootecnia, técnico em agronegócio, técnico em alimentos e pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O fogo teve início no teto da boate, após um dos integrantes da banda acender um artefato pirotécnico no palco. A espuma, utilizada para abafar o som do ambiente, era inapropriada para uso interno. Ao queimar, produziu substâncias tóxicas que causaram a maioria das mortes. O recinto funcionava com documentação irregular e estava superlotado. De acordo com sobreviventes, …

A Alemanha notificou hoje (27) 203,13 mil infecções pelo novo coronavírus, ultrapassando pela primeira vez a barreira de 200 mil por dia e atingindo novo recorde desde o início da pandemia. Os dados são do Instituto Robert Koch (RKI) de virologia. Na quinta-feira da semana passada (20), as autoridades alemãs tinham registrado 133,53 mil novas infecções. A incidência semanal também alcançou novo recorde e ficou em 1,017 casos por 100 mil habitantes. O total de mortes no período foi de 188 pessoas.  Desde o início da pandemia, a Alemanha teve 9,238 milhões de casos confirmados de covid-19 e 117,31 mil pessoas morreram por causas relacionadas à doença, provocada pelo vírus SARS-CoV-2. Na Alemanha, 73,6% da população receberam o esquema completo da vacina, 51,3% a dose de reforço e 75,6% pelo menos a primeira dose. Fonte: EBC

Realizado este ano em Cartagena das Índias, na Colômbia, o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul) – bloco que reúne as oito principais economias da América Latina – conta com o Brasil como expoente, conforme explicou o ministro de Relações Exteriores Carlos França em entrevista ao programa A Voz do Brasil. Segundo França, o bloco – que substituiu o antigo Unasul – é “um espaço de democracias que se concentra em resultados concretos”. A cúpula visa discutir a implementação de políticas multilaterais em âmbito supranacional para a região da América Latina.  França explicou que sete grupos de trabalho foram formados dentro da reunião: infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança, gestão de desastres naturais e meio ambiente. “O Prosul consolidou os projetos de integração física de todos os países em uma única carteira. É um documento que servirá potenciais investidores internacionais do setor privado, podendo trazer maior investimento para nossa região”, afirmou o ministro. A pandemia influenciou a realização de vários encontros que estavam previstos na agenda do evento, informou França. O pico de contágios causado pela variante Ômicron fez com que a organização do Prosul revisasse as normas sanitárias vigentes para a segurança dos representantes. Segundo o ministro das Relações Exteriores, o Brasil é visto como líder na vacinação e na produção de insumos farmacêuticos necessários para a imunização – algo que deverá ser compartilhado com os membros do bloco. “O Brasil saiu na frente na questão das vacinas.Todos os países no Prosul veem o Brasil como um líder nessa área e procuram maneiras de poder cooperar. O desejo do presidente [Jair Bolsonaro] é poder contribuir com os países que precisam de vacina e não têm”, disse o diplomata. Entre os possíveis ganhos com a parceria entre os países vizinhos, França elencou a facilitação do turismo e da aceitação de documentos de caráter nacional, como habilitações para guiar veículos. O ministro também afirmou que há forte interesse na implantação de fibra óptica na região amazônica – pauta que faz parte do projeto de inclusão digital e ampliação de telecomunicações no Brasil. “Os ganhos são expressivos”, acrescentou o ministro. Carlos França também tratou sobre a possibilidade de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o convite feito ontem (25) pelo grupo. “O Brasil na OCDE representa um selo de qualidade. Sobretudo, atende a reclamos da sociedade brasileira de maior transparência, melhor governança pública e formas efetivas de combate à corrupção.” O ministro esclareceu que há um processo de seis etapas para efetivar a adesão brasileira ao bloco. O Brasil precisará, durante o processo, aderir a instrumentos e normas específicas da OCDE para que possa ser formalmente integrado. “Esse é um processo de até quatro anos. Mas eu estimaria que até em dois anos poderíamos nos adaptar aos padrões da OCDE”, disse França. Fonte: EBC

O número de beneficiários de planos de saúde alcançou a marca de 48.995.883 em dezembro do ano passado, mostrando aumento de 0,58% em relação a novembro, segundo o Boletim Covid-19 de janeiro deste ano, divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com o órgão, a expansão registrada confirma o interesse dos brasileiros no acesso à saúde suplementar. O boletim traz informações atualizadas até dezembro de 2021 sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de covid-19. A taxa de ocupação geral de leitos, incluindo covid-19, ficou em 72% em dezembro, superior aos 69% observados no mesmo mês de 2020 e aos 67% de dezembro de 2019, na fase pré-pandemia. Já a taxa de ocupação de leitos destinados para atendimento aos casos de covid-19, que apontava queda contínua entre junho e outubro de 2021, passando de 69% para 40% no período, mostrou pequeno aumento nos últimos dois meses do ano: 42% em novembro e 43% em dezembro. O boletim relata que a proporção de leitos para atendimento à covid-19 nos hospitais de 48 operadoras com rede hospitalar própria seguiu a tendência de queda observada desde abril de 2021, atingindo 8% no final do ano. Já a ocupação de leitos para atendimento a demais procedimentos manteve tendência de estabilidade desde março de 2021, tendo ficado em 74% no mês de dezembro. Exames O número de exames para detecção da covid-19 (pesquisa por RT-PCR), que atingiu o pico de 967.655 exames em março do ano passado, caiu para 254.855 em outubro do mesmo ano. A ANS chamou a atenção que tanto o número de exames de RT-PCR como os exames de pesquisa de anticorpos seguiram em queda no mês de outubro passado. Na comparação com o mesmo período de 2020, houve redução de 34% nos exames de RT-PCR e de 87% para as pesquisas de anticorpos realizadas no setor. As autorizações emitidas para exames e terapias evoluíram 7,3% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano anterior. A maior alta foi observada em abril de 2021 (161%). Segundo informou a ANS, “a busca por exames e terapias ficou 16,8% acima do patamar verificado em dezembro de 2019. Tal acréscimo pode estar refletindo o aumento da procura por exames de diagnóstico relacionados à alta de casos de síndrome gripal em algumas regiões do país, além de refletir o retorno da busca por atendimentos eletivos não realizados ao longo da pandemia de covid-19”. De modo geral, a ANS ressaltou que as variações nos indicadores apresentados “parecem também refletir o aumento dos casos de influenza e de covid-19 (impulsionados pelas variantes H3N2 e Ômicron, respectivamente), no Brasil, no fim de 2021”. Adesões Considerando todos os tipos de contratações, a taxa de adesão (entradas) foi superior à taxa de cancelamento (saídas) nos planos médicos hospitalares, em 2021. O tipo de contratação responsável por esse desempenho foi o coletivo empresarial, que apresentou crescimento de 5,02% ante igual mês de 2020. A ANS destacou que o coletivo empresarial se manteve, desde …

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (26.01), mais uma cerimônia de formatura de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Dessa vez, 729 novos homens e mulheres reforçarão, de imediato, o policiamento ostensivo em todo o Estado, intensificando as ações do Pacto Pela Vida. A solenidade, realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, no bairro do Derby, área central do Recife, contou com a presença de várias autoridades. “É um reforço importante dentro do planejamento para o ano de 2022. Temos o intuito de, dentro do Pacto Pela Vida, reforçar as melhores práticas, mantendo a população bem protegida. Esses novos profissionais vão se somar à Polícia Militar, junto aos novos oficiais que já estão na academia e também vão se incorporar; junto aos novos bombeiros militares, delegados e membros da Polícia Científica”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, desde 2015 o Governo de Pernambuco ampliou o efetivo das forças de segurança pública com cerca de sete mil novos servidores concursados. Com os soldados da PMPE que se formam em 2022, além dos formandos da Polícia Civil de Pernambuco, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica, esse total chegará a mais de 8,6 mil até dezembro. “Um reforço fundamental para que sigamos avançando na redução dos índices de criminalidade e possamos obter resultados ainda melhores que os de 2021, quando alcançamos as menores taxas de homicídios e roubos da série histórica de dados criminais, iniciada há quase 20 anos”, reforçou Freire. Depois de seis meses de preparação no Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), esta é a primeira turma de novos soldados da PMPE a se formar este ano. Premiado como melhor colocado geral, o soldado Orlando Cordeiro, de 26 anos, natural de Floresta, no Sertão do São Francisco, falou sobre a felicidade de fazer parte da PMPE. “É um sonho que está sendo realizado. Tudo que passamos no curso foi um aprendizado para que pudéssemos nos preparar para proteger a sociedade da criminalidade e de toda injustiça, respeitando o cidadão acima de tudo e tornando nosso Estado cada vez mais seguro”, comemorou. Novas turmas das forças de segurança já iniciaram o curso e serão formadas e nomeadas ainda neste primeiro semestre de 2022. São 534 futuros praças da PM que iniciaram a formação, além de 472 novos profissionais, sendo 116 aspirantes a oficial da PMPE, 49 aspirantes a oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 184 futuros soldados do CBMPE, 38 candidatos ao cargo de delegado de Polícia Civil, 64 candidatos a perito papiloscopista e 21 futuros auxiliares de perito da Polícia Científica. Estiveram presentes à cerimônia os secretários coronel Carlos José (Casa Militar) e Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); o secretário executivo da SDS, Rinaldo de Souza (Defesa Social); o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe da Polícia Cientifica, Fernando Benevides; o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o subcomandante geral da PMPE, coronel Fernando Aníbal; e o subcomandante-geral do CBMPE, Clovis Ramalho. …

Na próxima segunda-feira (dia 31), encerra o prazo para a inspeção semestral dos veículos de transporte escolar, com placas finalizadas em 8, 9 e 0, referentes ao calendário de 2022. Das 14 às 16h, automóveis do Recife e Região Metropolitana devem se dirigir para a Unidade de Táxi e Coletivos (Duat), localizada na BR 101 (sentido Dois Irmãos-Aeroporto), Iputinga-Recife, onde o atendimento será realizado por ordem de chegada, com limite de 50 veículos/dia. O calendário de vistoria, definido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), teve início no começo de janeiro, de acordo com a terminação da placa. A inspeção atende ao artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e à portaria do Detran-PE, Nº 002/2009. Os veículos do interior do estado seguem o mesmo calendário, mas a inspeção deve ser realizada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), das 8h às 13h, conforme o final da placa. As Ciretrans Especiais de Olinda e Paulista realizam a vistoria dos veículos registrados nos municípios, das 14 às 16h. Em todos os casos, capital e interior, o atendimento sempre é de segunda a sexta-feira. De acordo com a Lei 13855/19, de julho de 2019, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), artigo 230, além da multa, deve ocorrer a retenção do veículo até a regularização, e inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor. De acordo com a gerente de atendimento do Detran-PE, Ana Tereza Vieira, ao ser aprovado na inspeção, o veículo de transporte escolar receberá um selo de qualidade. Atualmente a frota em Pernambuco de transporte escolar é de 2.194 veículos. Os veículos com placas terminadas em 3 e 4, o prazo para a vistoria foi de 10 a 14 de janeiro, já os com placas finalizadas em 5, 6 e 7, puderam realizar a inspeção dos dias 17 a 21. TaxasO Detran-PE cobra uma taxa anual de Registro e Autorização de Transporte Escolar, no valor de R$157,81. Nessa taxa, estão inclusas as duas inspeções semestrais obrigatórias. Portanto, quem pagou a taxa por ocasião da primeira inspeção obrigatória, agora em janeiro, não precisará pagar novamente. Confira as condições para aprovação na inspeção de Transporte Escolar: • Registro como veículo de passageiros.• Equipamentos obrigatórios em ordem.• Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com dístico ESCOLAR em preto, sendo que, em caso de veículo de carroceria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.• Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo (Tacógrafo) e certificado do Tacógrafo (Inspecionado pelo INMETRO).• Lanterna de luz branca, fosca ou amarela disposta nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da traseira.• Cintos de segurança em número igual à lotação.• Todos os veículos destinados a …

As escolas particulares de Pernambuco pretendem retomar as aulas presenciais em 1º de fevereiro e não exigirão passaporte vacinal para alunos. As informações foram confirmadas pelo presidente do sindicato que representa as unidades educacionais, José Ricardo Diniz. Ele afirmou, no entanto, que o setor ainda espera orientações do governo do estado sobre o assunto.  “Estamos em contato com as autoridades e órgãos competentes das áreas da saúde e educação, e o nosso posicionamento é manter o início das aulas na forma presencial. Estamos atentos, sabendo que esse caso está marcado por mudanças. Vamos acompanhar o desenvolvimento da situação que estamos vivendo”, afirmou. Até agora, o protocolo sanitário sofreu poucas alterações em relação ao ano passado. “As escolas estão preparadas. Recebemos os alunos em 2021 e mantivemos nossas atividades. A única mudança que tivemos foi a redução do período de quarentena para os casos assintomáticos, que é de dez dias, e para os com sintomas, de sete dias. No momento, não há obrigatoriedade do passaporte da vacina, mas estamos discutindo o assunto. Por enquanto achamos precipitado estabelecer qualquer obrigatoriedade”, concluiu. O aumento de casos da Covid-19 em Pernambuco e a alta taxa de contaminação pela variante Ômicron, que já responde por 90% das infecções, traz apreensão com relação às aulas presenciais. Para o imunopatologista e professor da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz de Lima Filho, o momento é de perigo. “Os alunos, naturalmente, vão querer estar juntos, e isso faz com que seja muito difícil manter o distanciamento. É importante a presença das pessoas nas escolas e universidades, mas a saúde deve estar em primeiro lugar. É preciso monitorar as próximas semanas e, quando houver uma queda segura no número de casos, aí voltamos para algumas funções presenciais. Muitas aulas podem ser realizadas online.” A chegada da vacina para crianças trouxe um dose de esperança aos pais. Até esta terça-feira (25), Pernambuco tinha imunizado 10.718 residentes com idade entre 5 e 11 anos. Contudo, José Luiz ressalta a importância do retorno com ciclo vacinal completo. “Algumas vacinas têm eficácia pequena contra a Ômicron quando aplicada apenas uma vez. Se as crianças começarem a se vacinar agora, elas não estarão protegidas como deveriam”, relembra. “Eu não mandaria meus filhos para a escola neste momento porque o nível de contaminação é muito elevado. Eu adiaria o início das aulas e seguiria monitorando com as autoridades sanitárias o número de casos. Basta ter um amigo do professor ou de alguma criança que esteja contaminada para surgir um novo surto. O ideal seria ter uma testagem em massa nas crianças durante a semana, mas eu não sei se temos essa capacidade”, acrescenta.  O Diario pediu posicionamentos sobre a volta às aulas às secretarias estaduais de Saúde e Educação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. APLICAÇÃOO Colégio de Aplicação, ligado à UFPE, que tem turmas de ensino fundamental e médio, também vai abrir o ano letivo com aulas presenciais. O Ministério da Educação autorizou lições remotas nas unidades federais em 2020 e …

Onipresente no verão do Brasil, o calor registra ondas extremas cada vez mais frequentes, intensas e prolongadas, a exemplo da bolha tórrida que aprisionou o Sul do país nas últimas duas semanas e pode ser a mais longa da história da região. Morrer de calor não é figura de linguagem: é um risco real, alertam cientistas. As altas temperaturas estão entre os grandes problemas de saúde pública da década no planeta, destaca a revista Lancet, que dedicou ao tema uma série especial de estudos. O ano de 2021 foi o sexto mais quente da História, segundo a Nasa e a Agência Americana de Oceanos e Atmosfera (Noaa, na sigla em inglês). Porém, mais grave ainda é a tendência de aquecimento. Os dez anos mais ardentes da vida humana foram registrados nos últimos 12. A bolha infernal do Sul deve arrefecer esta semana, mas o calor seguirá no país. Nem é preciso chegar a 40ºC para que o calor mate. Quando o termômetro marca acima de 29ºC na cidade de São Paulo, o número de mortes por causas naturais aumenta 50%, afirma Paulo Saldiva, professor titular do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), que há décadas estuda o impacto do meio ambiente sobre a saúde. Autor de numerosos estudos sobre a influência da temperatura e da poluição na saúde, Saldiva também integrou o grupo internacional que no ano passado publicou na revista Nature Climate Change pesquisa mostrando a correlação entre as mortes nas ondas de calor e as mudanças climáticas. Integrante do mesmo grupo, Micheline Coelho, pesquisadora do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP, diz que em cidades como São Paulo, a partir de 25oC já começa a existir uma associação com hospitalização e morte. São mortes causadas por um assassino oculto que tem muitas faces. “Ninguém tem estampado na testa que morreu disso. A causa pode ser um AVC, um infarto. Quase sempre são pessoas com doenças crônicas, como pacientes renais. Mas quem puxa o gatilho é o calor”, diz Saldiva. O calor afeta a todos, mas há pessoas mais vulneráveis. Obesos (a gordura retém mais calor), mulheres (têm maior composição de gordura), crianças (o sistema de regulação da temperatura é imaturo), idosos (o mesmo sistema começa a ter falhas), diabéticos, cardíacos e pacientes renais são mais sensíveis. O mesmo pode ser dito de profissionais que trabalham expostos ao sol. Renda também é fator de risco, enfatiza Coelho. Pessoas que não têm acesso a ar condicionado, moram em casas mal ventiladas e se espremem em ônibus e trens lotados têm mais chance de sofrer estresse térmico. E mesmo o mais saudável, esguio e endinheirado dos mortais está sujeito a ir parar no hospital e até morrer caso pratique atividade física desafiando o calor. Saldiva, Coelho e pesquisadores da Universidade de Monash, na Austrália, publicam este ano um estudo sobre o impacto do calor em pacientes renais, com números de 1.816 cidades brasileiras, colhidos num período de 15 anos. O resultado mostra que as altas temperaturas respondem …

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou no Diário Oficial da União de hoje (26) a resolução que regulamenta a avaliação psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo. A resolução define procedimentos de avaliação psicológica para a concessão do registro, a serem adotados por psicólogos profissionais. O documento determina que a avaliação deverá ser fundamentada em preceitos e princípios previstos em documentos como Código de Ética Profissional do Psicólogo e algumas resoluções já publicadas. Também são definidos os requisitos profissionais para a avaliação psicológica, visando ao registro e ao porte de arma de fogo, como inscrição ativa no Conselho Regional de Psicologia e a necessidade de o profissional estar credenciado junto à Polícia Federal ou outros órgãos competentes, bem como conhecer e cumprir as regras e normas desses órgãos, no que se refere a registro e porte de arma de fogo. A avaliação a ser feita com o interessado em portar arma de fogo deverá levar em conta aspectos cognitivos, como “processos atencionais adequados”; nível intelectual e funções executivas; e traços de personalidade associados a agressividade, ansiedade e indicadores de transtornos. Também serão avaliados aspectos relativos a “juízo crítico e comportamento”. A resolução detalha também alguns procedimentos a serem adotados na avaliação, pelo psicólogo; e situações em que esses profissionais serão impedidos de fazer a avaliação. É o caso de psicólogos que tenham algum interesse pessoal, com relação à aprovação ou não do solicitante; situações em que sejam cônjuges, companheiros ou parentes; ou que tenham litígios judicial ou administrativo com o interessado. Também será configurado impedimento o caso de psicólogos que tenham vínculo com centro de formação de vigilantes, empresas de segurança privada, escolas de formação, clubes de tiro ou com outras prestações de serviços com o candidato. Nesse caso, diz a resolução, “é dever da psicóloga e do psicólogo declararem-se impedidos de realizar a avaliação psicológica”. O documento avaliativo, visando à autorização para porte de arma de fogo, deverá ter validade de, no máximo, dois anos, a contar da data de sua emissão. Fonte: EBC

Os inscritos para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/1, têm até esta quarta-feira (26) para pagar a taxa de inscrição. Os interessados devem gerar o boleto por meio do Sistema Revalida e pagá-lo respeitando os horários de compensação bancária. A inscrição será confirmada mediante o pagamento, que pode ser feito em qualquer agência de banco, dos Correios ou em casas lotéricas, obedecendo os critérios estabelecidos. O valor de R$ 410 é definido pela Lei 13.959/2019 e equivale a 10% do valor mensal da bolsa vigente do médico-residente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encerrou o período de inscrições na última sexta-feira (21). Até essa data, o Inep também recebeu os diplomas para análise, assim como as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social. Os resultados dessas análises serão divulgados nesta sexta-feira (28). Entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro, os interessados poderão interpor recurso, observando os critérios do edital. O Inep realizará o exame no dia 6 de março, em oito capitais: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Revalida Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu do Ministério da Saúde (MS) informações sobre política pública para implementação dos autotestes de diagnóstico de covid-19. As informações, de acordo com o ministério, foram encaminhadas à agência reguladora ontem (25) à noite. A agência confirmou o recebimento e disse que vai analisar as informações, mas não há prazo para resposta. Acrescentou, no entanto, que a deliberação sobre venda de autotestes deve sair no menor tempo possível. A liberação de autotestes foi solicitada à Anvisa no dia 13 de janeiro. Na semana passada, a agência adiou a decisão e solicitou informações sobre como os testes seriam usados por pacientes leigos e como será feita a notificação dos resultados à Rede Nacional de Dados em Saúde do governo federal. Portaria do ministério determina que notificações de casos de covid-19 são compulsórias. O ministério argumenta que a liberação dos testes vai ajudar no diagnóstico e tratamento da doença e que, se liberados, os autotestes devem integrar o Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE-Teste) para Covid-19. “Se aprovada, medida será mais um eixo de apoio ao diagnóstico e monitoramento da situação epidemiológica do país. A orientação ao público sobre manuseio dos testes, conduta do usuário após o resultado e notificação do diagnóstico serão incluídos na nova edição do PNE-Teste”, informou o MS. Nesta quarta-feira (26), a Anvisa determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab. Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”. Fonte: EBC

Estudantes de todas as regiões do Brasil podem se inscrever a partir de hoje (26) no 2º Prêmio Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Talento Universitário. O concurso escolherá alunos de destaque que obtiverem as maiores notas em uma avaliação de 80 questões de múltipla escolha. Para participar, os interessados devem ter feito o Enem 2019 ou o Enem 2020 e terem ingressado na educação superior em 2021. Os mil participantes com as maiores notas receberão R$ 5 mil. O prazo limite para as inscrições é 13 de fevereiro. Segundo informa a Capes, as inscrições serão limitadas a 100 mil estudantes, dos quais 66 mil farão o teste presencialmente e 44 mil farão de forma online. Outra exigência para concorrer ao prêmio é que o estudante não tenha débitos e pendências com a Capes, CNPq ou outras agências de fomento à pesquisa. A documentação para comprovar matrícula em instituições de nível superior – públicas, privadas ou militares – também será exigida. A prova será aplicada em 20 de março. Os locais de realização dos testes serão divulgados no início do mês de aplicação. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de mais um autoteste de covid-19 – o meuDNA PCR-LAMP Autocoleta de Saliva, da empresa Empreendimentos Pague Menos S/A. Ontem (25), a agência suspendeu a comercialização distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do Autoteste Covid-19 Isa Lab.  Em nota, a Anvisa informou que, “até o momento, não existe nenhum produto aprovado como autoteste, ou seja, para uso por usuários leigos”. A determinação de recolhimento e as suspensões do Autoteste Covid-19 Isa Lab foram publicadas na Resolução nº 210. A medida relativa ao outro autoteste foi determinada pela Resolução nº 213. Nenhum dos dois produtos tem registro na Anvisa. No caso do Isa Lab, a agência acrescenta que ele é comercializado por empresa não regularizada. A denúncia, recebida pela Anvisa em 20 de janeiro, foi considerada prioridade para investigação. “Nessa etapa é avaliado o risco sanitário iminente à saúde da população, e a medida restritiva tem o objetivo de mitigar o risco rapidamente”, informa a agência, que disponibiliza serviço de consulta a produtos irregulares. Fonte: UOL

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor dobenefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposição traz para lei ordinária um trecho da Emenda Constitucional 103, de 2019, que regulamenta o cálculo dos benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social. A proposta preserva a regra, mas acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido às mulheres que tenham se dedicado ao cuidado de filhos. Pelo projeto, serão 2 pontos percentuais por filho ou filha nascida viva; 4 pontos percentuais por criança adotada; e ainda 2 pontos percentuais extras quando a criança nascida viva ou a adotada for inválida ou tiver deficiência intelectual, mental ou grave. Paulo Bengtson afirma ter se inspirado em iniciativa recente da Argentina, que reconheceu como tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria o tempo dedicado ao cuidado dos filhos. “A sociedade precisa oferecer a proteção social adequada para as mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. Essas mulheres possuem jornadas extensas de trabalho, seja somando o tempo que se dedicam a uma atividade remunerada com a tarefa de cuidado da casa e dos filhos ou mesmo somando as horas daquelas que, embora não exerçam atividade remunerada, permanecem em casa e precisam conciliar as tarefas domésticas e o tempo de cuidado dos filhos”, afirma o autor da matéria. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 2814/21 estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até 31 de dezembro de 2022. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, autoriza o Poder Executivo a alterar a alíquota em até 10 pontos percentuais ao longo desse período. A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), argumenta que a alta no preço do milho nos últimos anos tem levado muitos produtores a preferir o mercado externo, prejudicando o abastecimento nacional. “Em situações de escassez e até de falta do produto para o atendimento das necessidades de alimentação da população brasileira, torna-se justificável a cobrança do imposto de exportação para regular o mercado e permitir o correto atendimento do mercado interno”, afirma a deputada. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O aumento de casos de Covid-19 por causa da variante ômicron é visto no Brasil desde o início deste ano. A cepa já é responsável por 90% dos casos da doença e fez com que o país voltasse a bater recordes da média móvel de casos. Na Europa, a contaminação de grande parte da população é vista como uma nova fase da pandemia, que pode levar ao fim da crise sanitária. No entanto, especialistas alertam que o desfecho no Brasil pode ser diferente dos países europeus.Para o epidemiologista e vice-coordenador da sala de situação da Universidade de Brasília (UnB) — que monitora a pandemia desde o início —, Mauro Sanchez, “não se pode esperar que, neste ano, a gente tenha as mesmas condições que os países desenvolvidos de tornar a Covid-19 uma doença endêmica. Não depende só do nível de imunização, seja pela vacina ou a imunidade conferida pela infecção natural. Existem outros fatores”, explicou. Segundo Sanchez, no Brasil a disponibilidade de insumos e aplicação de medidas é menos eficaz do que nos países europeus. “A primeira coisa que para nós não é exatamente igual é a rapidez para a disponibilidade das vacinas. A segunda, são os medicamentos antivírus, que estão começando a aparecer e estão começando a ser aprovados. Eles vão ajudar a minimizar a gravidade da situação quando se tem uma sobrecarga de internações. Mas esses medicamentos vão ficar disponíveis com mais rapidez nos países europeus”, disse. Além disso, o epidemiologista considera que a aplicação das medidas de prevenção contra a doença foi mais difícil no Brasil. “Na Europa, os governantes orientaram a população a usar máscaras, a ficar em casa e a só sair quando necessário. Aqui, a desigualdade social e realidade econômica não permitem que as pessoas tenham espaço para seguir grande parte das recomendações. A gente não tem a possibilidade de adotar essas e outras medidas com a rapidez dos países envolvidos”, salientou. Para reforçar a distância que separa o Brasil dos principais países europeus, dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mostram que o Brasil registrou, entre o domingo e ontem, 259 mortes pela Covid-19 — há uma semana, foram 121. Assim, o país acumula 623.356 vidas perdidas para a doença.  Fonte: Camara leg

Um voo comercial com 87 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer para a imunização contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta de 1h da manhã desta quarta-feira (26). Do aeroporto, as vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), na Zona Norte da capital pernambucana, para checagem e divisão por município. Como pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) na segunda-feira (24), os municípios pernambucanos podem ampliar a vacinação com a Pfizer pediátrica para todos os grupos etários permitidos para o imunizante. Fonte: Folha-PE

O número de pacientes adultos internados em leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para Covid-19 aumentou 143% entre 20 de dezembro e 24 de janeiro, de acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para a pesquisadora Margareth Portela, responsável pelo levantamento, a alta reflete em parte o crescimento rápido de casos da nova variante Ômicron no país, mas está longe ainda de se assemelhar ao que ocorreu no começo de 2021, quando explodiu a segunda onda da pandemia. Ela e secretários de Saúde destacam a importância da vacinação para evitar o pior. O levantamento faz ressalvas aos dados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Segundo a Fiocruz, não foi possível precisar a quantidade de internações nesses três estados nas duas datas. Assim, considerando apenas os outros 24 estados, foram 2.139 internações em 20 de dezembro, número que passou para 5.200 em 24 de janeiro. A taxa de ocupação estava em 80% ou mais em seis estados em 24 de janeiro, o que, pela classificação da Fiocruz, indica nível de alerta crítico. Outros 12 estavam na faixa de ocupação entre 60% e 79%, ou seja, alerta “médio”. Outros sete estavam abaixo dos 60%. Em 20 de dezembro, nenhum estado passava dos 80%. Os dados podem incluir internações por síndromes respiratórias agudas graves (SRAGs) causadas por outras doenças, mas, segundo a Fiocruz, a maioria é em decorrência da Covid-19. Já em Pernambuco —estado em que a taxa de ocupação, de acordo com o levantamento, pulou de 56% para 81% —, a Secretaria de Saúde local informou que o aumento das internações por SRAG foi provocado principalmente pelo vírus H3N2, da gripe. O Distrito Federal registrou a maior taxa de ocupação de leitos em todo país: 98% na última segunda-feira, de acordo com a Fiocruz. Na terça, segundo o painel mantido pela Secretaria de Saúde local, chegou a 100%. No DF, a taxa de transmissão do vírus está em 2,24, número que aponta que cada 100 infectados podem contaminar outras 224 pessoas. Há ainda no DF 25 leitos de UTI bloqueados. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, entre eles, há leitos que estão passando por desinfecção para receber um novo paciente. Assim, concluída essa etapa, poderão ser desbloqueados. A secretaria informou ainda que monitora em tempo real a situação das vagas e ativa novos leitos “conforme a necessidade de cada momento”. Também na região central do país, Goiás aparece com 82% na taxa de ocupação de leitos de UTIs. Em nota, a Secretária de Saúde do estado afirmou que as ocupações no período de dezembro e janeiro se mantiveram “no mesmo patamar”, mas com explosão de casos da Ômicron, que não foi mais grave em razão da vacinação. Destacou também que o sistema de notificação passou a “maior parte de dezembro” indisponível e ainda há municípios realizando registros. O Rio de Janeiro teve um aumento de 529,9% no número de pacientes internados em UTIs. Um dado, porém, chamou a atenção da Fiocruz: a taxa de ocupação em 20 de dezembro, segundo os dados oficiais da …

A Secretaria de Saúde iniciou a vacinação contra a COVID-19 no público infantil em geral. As crianças de 5 a 11 anos já estão recebendo a primeira dose do imunizante na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho. A Secretaria de Saúde estará com uma equipe no local aplicando as vacinas até às 17h. É necessário levar RG ou certidão de nascimento da criança, CPF ou cartão do SUS, e o menor deve estar acompanhado por um responsável, com documento de identificação com foto e um comprovante de endereço. Fonte: Edenevaldo Alves

A Caixa paga, nesta quarta-feira (26), o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. Datas seguirão modelo do Bolsa Família, que pagava beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Confira o calendário: Final do NIS Dia do pagamento 1 18 de janeiro 2 19 de janeiro 3 20 de janeiro 4 21 de janeiro 5 24 de janeiro 6 25 de janeiro 7 26 de janeiro 8 27 de janeiro 9 28 de janeiro 0 31 de janeiro Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte: EBC

Os primeiros resultados práticos do projeto Futuro Próspero da Produção de Mexilhões: da Tradição ao Dinamismo em Niterói, na região metropolitana do Rio, devem ser apresentados em três meses. Desenvolvido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o projeto visa preservar o conhecimento e a cultura dessa atividade. A iniciativa é do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados, parceria da universidade com a prefeitura do município, com o apoio da Fundação Euclides da Cunha. Criado pela doutora em ciências biológicas e professora da UFF Eliana Mesquita, o projeto deveria ter sido iniciado no fim de 2019. Com a pandemia da covid-19, pesquisadores não tiveram acesso às comunidades de pescadores e enfrentaram outro problema – o fechamento dos laboratórios da universidade, principalmente de microbiologia e físico-químico. Entre as prioridades do programa, destaca-se o monitoramento da qualidade higiênico-sanitária dos mexilhões produzidos em Niterói, já que um dos entraves para a pesca artesanal é a poluição na Baía de Guanabara. Os mariscos bivalves (com duas conchas) são animais filtradores do meio ambiente. É preciso que passem por processo de depuração, para que possam ser comercializados e, consequentemente, consumidos, inclusive in natura. Os pesquisadores estão montando depurador simples, com preço acessível às comunidades, e fazendo levantamento da qualidade atual da água e dos mexilhões, para exame posterior. Agregar valor A divulgação de informações sobre empreendedorismo para marisqueiros, atividade tradicional do município, e a criação de unidade de beneficiamento de moluscos, para melhoria das condições de trabalho e segurança do alimento, são metas do projeto. “A gente pretende dar a eles condições sanitárias muito melhores e agregar valor aos mariscos, com novos produtos”. Eliana citou a produção de marinados e de sopas liofilizadas. O processo de liofilização consiste em tecnologia de secagem, baseada na remoção da água por meio da sublimação da água presente no alimento. Segundo a professora, a parte de microbiologia é o foco maior para os pesquisadores “porque vai dizer se o molusco está bom para consumo”. Será feito também o mapeamento das comunidades de pescadores de mexilhões, com localização, “planejamento de atividades, de modo que possam se orientar, se organizar e entender o que é o projeto”. Eliana Mesquita lembrou que a pandemia obrigou muitos pescadores artesanais a procurarem outros meios de subsistência. Eles passaram a atuar como frentistas de postos de gasolina, motoristas de carros de aplicativo, ambulantes e, inclusive, em lixões. O trabalho se concentra em três localidades onde, até hoje, muitos marisqueiros vivem da pesca artesanal, entre elas Jurujuba, Boa Viagem e Centro. O projeto quer preservar esse saber, passado de geração a geração, que constitui marca da cultura niteroiense, contribuindo para a construção de pólo gastronômico próprio da região, com alimentos de alto valor nutricional, e que funcione como atrativo para turistas, a exemplo do que ocorre com o pintado nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. O projeto tem colaboração da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (Pesagro RJ) e da Fundação Instituto de Pesca (Fiperj), informou Eliana. Emprego e renda O reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, afirmou que a pesca artesanal contribui de forma …