A cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, registrou a primeira morte pela variante Ômicron do Coronavírus, nesta quinta-feira (6). De acordo com a prefeitura, a vítima era um homem de 68 anos, hipertenso e portador de “doença pulmonar obstrutiva crônica”, que estava internado em um hospital local. “O paciente era contactante de um caso que a pasta já havia confirmado como infecção pela variante. O homem estava vacinado com três doses”, informou a prefeitura em nota. A Secretaria de Saúde da cidade informou que a confirmação da morte acontece dez dias após a declaração de transmissão comunitária da cepa na cidade. “Nós perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a milhares salvas pela imunização”, declarou o secretário de Saúde de Aparecida, Alessandro Magalhães. Fonte: Edenevaldo Alves

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (05/01), 512 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 489 (97%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 646.788 casos confirmados da doença, sendo 55.396 graves e 591.392 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (4 femininos e 4 masculinos), ocorridos entre os dias 29/11/2020 e 04/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Olinda (3), Paulista (1), Recife (2), Sairé (1) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 20.481 mortes pela Covid-19. Os pacientes tinham entre 48 e 89 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 70 a 79 (3), 80 e mais (4). Todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), diabetes (2), obesidade (1), hipertensão (2), doença renal (2), câncer (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. (se-pe)

Após vários dias seguidos de tensão, o mercado financeiro teve uma sessão marcada pela trégua. O dólar caiu para abaixo de R$ 5,70, apesar de registrar volatilidade no início do dia. A bolsa de valores teve a primeira alta do ano. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (6) vendido a R$ 5,68, com recuo de R$ 0,032 (0,56%). A cotação alternou altas e baixas durante a manhã, chegando a R$ 5,72 na máxima do dia, por volta das 12h, mas firmou tendência de queda ao longo da tarde. No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 101.561 pontos, com alta de 0,55%. A alta foi puxada por empresas de mineração, beneficiadas pela valorização do minério de ferro no mercado externo. O indicador também reagiu ao desempenho das bolsas norte-americanas. Um dia depois do tombo, os indicadores dos Estados Unidos pararam de cair e fecharam próximo da estabilidade. O mercado financeiro global começou a primeira semana de 2022 com turbulência internacional provocada pela divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Banco Central norte-americano). No encontro, realizado em 14 e 15 de dezembro, vários diretores do órgão indicaram que podem antecipar o aumento dos juros básicos nos Estados Unidos, que estão no menor nível da história desde o início da pandemia da covid-19. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. Os investidores aplicam o dinheiro em títulos do Tesouro norte-americano, considerados a aplicação mais segura do planeta, pressionando a cotação do dólar e a bolsa de valores em países em desenvolvimento. Fonte: EBC

O índice de resultados positivos para a Covid-19 em testes de farmácia triplicou na última semana do ano em comparação aos sete dias anteriores, saltando de 11,8% para 33,3%, aponta um levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) divulgado nesta quinta-feira (6). Entre 27 de dezembro e 2 de janeiro, foram mais de 95 mil infectados – o equivalente a Aproximadamente aproximadamente um terço dos testes realizados no período. Na semana anterior, foram 22 mil positivos – o que responde a 11,8% dos exames feitos em farmácias e drogarias. Em termos absolutos, o número de positivos mais do que quadruplicou. No entanto, o levantamento da associação registrou também um aumento no número de testes realizados na última semana de 2021, que foi 50% maior que os registrados na semana anterior, de 20 a 26 de dezembro – por isso, mesmo com 95 mil confirmações, o número equivale a 33% dos exames. Sérgio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, afirma em nota que o surto de gripe e as festas de fim de ano colaboraram para esse “avanço surpreendente” nas infecções. “Os dados são preocupantes e exigem mais medidas preventivas e de contenção”, diz Barreto. Ele ponderou, no entanto, que os números registrados pela associação neste período de festas permanecem distantes do pico observado entre maio e junho do ano passado. Dominância da ômicron Os números da Abrafarma não apontam qual é a variante responsável pelas infecções: os testes são desenvolvidos para identificar o coronavírus, e não suas cepas. Apesar disso, outros dados apontam que a ômicron já causa recordes pelo mundo e se tornou a cepa predominante no Brasil. Uma análise feita pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), em parceria com os laboratórios Dasa e DB Molecular, constatou Sars-CoV-2 em 337 amostras, sendo que em 312 (92,6%) há indicação de infecção pela variante ômicron. Para detectar a nova variante, os laboratórios utilizaram o teste RT-PCR e não fizeram o sequenciamento genético. O virologista Anderson Brito, pesquisador científico do ITpS e responsável pelo levantamento, explicou em nota que é possível identificar a variante por uma espécie de “erro” nos testes. “A ômicron possui diversas mutações e deleções (remoções de fragmentos de genes)”, disse Brito. “Uma deleção em particular afeta os códons 69 e 70 do gene S (na linhagem Ômicron BA.1). Alguns testes RT-PCR falham na detecção da região deletada, e assim podemos detectar a ômicron.” Fonte: G1

Mais dois municípios maranhenses – Mirador e Paraibano – decretaram situação de emergência por causa das chuvas, somando-se a Barra do Corda, Grajaú e Jatobá. Isso significa que as cinco cidades reconhecem que serão necessárias medidas excepcionais e apoio estadual e federal para reparar os estragos causados pelas inundações e alagamentos e restabelecer a normalidade. Segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, há seis municípios em estado de alerta por causa da continuidade das chuvas: Trizidela do Vale, Pedreiras, Itapecuru Mirim, Santa Rita; Pirapemas e Cantanhede. Em todo o Maranhão, as chuvas, inundações e alagamentos deixaram 298 famílias desabrigadas. São pessoas que tiveram que deixar suas casas e, sem ter para onde ir, foram acolhidas em abrigos públicos. Mais de 320 famílias desalojadas estão em casa de parentes, amigos e vizinhos ou em hospedagens particulares. Em Mirador, no sertão maranhense, o Rio Itapecuru transbordou, alagando a região central da cidade e deixando um “triste cenário”, disse à Agência Brasil a secretária municipal de Educação, Erenilde Campos Everton Bezerra. Segundo a Defesa Civil estadual, só nesta cidade, mais de 200 famílias foram desabrigadas ou desalojadas pela alta do nível do rio. “A enchente foi muito grande. Os comércios, a agência bancária, está tudo fechado no centro da cidade. Para não falar da zona rural. O prédio da secretaria também foi atingido pela água, que destruiu documentos e estragou móveis, deixando, em alguns pontos, uma camada de lama quase na altura dos joelhos”, descreveu a secretária. Oito escolas da cidade estão servindo de abrigos improvisados, e Erenilde não descarta a hipótese de ter que adiar a volta às aulas, prevista para 1º de fevereiro. “Temos que fazer uma nova análise para ver o que fazer, porque a situação aqui está triste.” De acordo com a Defesa Civil estadual, com a trégua das chuvas nas últimas 24 horas, o volume de água do Rio Itapecuru chegou a diminuir um pouco, permitindo a liberação de algumas vias e a retirada de parte dos dejetos que tomaram conta das ruas centrais de Mirador. Além de distribuírem cestas básicas, remédios e refeições à população, servidores públicos verificam se há necessidade de remover mais pessoas para os abrigos improvisados. No entanto, por receio da volta das chuvas, Mirador permanece em estado de atenção. Em Imperatriz, cerca de 550 quilômetros a oeste de Mirador, 241 famílias estão desabrigadas ou desalojadas. Ali, o nível do Rio Tocantins segue estável, na marca de 9,4 metros, e bombeiros e equipes do Exército prestam ajuda às pessoas afetadas.

A temporada do verão pode trazer impactos negativos para o funcionamento dos rins. O alerta é da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) em campanha em suas redes sociais, que se estenderá por todo o ano de 2022, destacando o dia 10 de março, quando se comemora o Dia Mundial do Rim. O Brasil é líder global da campanha de prevenção primária à doença renal. Em entrevista hoje (6) à Agência Brasil, a médica Andrea Pio de Abreu, secretária-geral da SBN, explicou que na estação do verão há uma maior necessidade de se ingerir líquidos. “Com o calor, a gente sua mais. E é muito perigoso que as pessoas acabem não aumentando a quantidade da ingestão líquida, de preferência água e bebidas naturais, apesar de estarem suando muito”. Em faixas etárias extremas, que englobam pacientes idosos e pediátricos, muitas vezes a pessoa já pode ter desidratação e nem percebe. O ativador da sede, que fica no cérebro, pode não apontar a necessidade de líquido. Acaba sendo necessário que a pessoa tenha o controle da ingestão de líquido suficiente. Por outro lado, muitos indivíduos acham, mesmo não estando no grupo de faixa etária extrema, que deve beber só quando está com sede. “A sede é um sinal de alarme, quando a pessoa já está desidratada”, disse a especialista. Como os brasileiros moram em regiões distintas, desenvolvem atividades físicas diferentes e têm pesos variados, a dica da nefrologista é observar a coloração da urina. O ideal é que ela esteja amarelo clara. “Se tiver amarelo escuro, é sinal de que a pessoa está bebendo pouco líquido. Os rins sofrem com a desidratação. Esse é o primeiro ponto que a gente deve ter cuidado”, alertou. Infecção Outra questão que pode prejudicar os rins é que o calor no verão pode aumentar o risco de infecção urinária, principalmente em mulheres. Isso acontece porque, geralmente, as mulheres têm uma anatomia que já propicia o risco de infecção urinária, quando comparadas aos homens. Segundo Andrea, no verão é muito frequente que as mulheres usem roupas íntimas úmidas, como biquínis, que permanecem molhados durante muito tempo, e mesmo calcinhas, que ficam úmidas pelo suor. Isso, segundo ainda a médica, pode propiciar o surgimento de microorganismos. E a falta de ingestão de água faz com que a urina fique concentrada e não seja liberada. “Muitas mulheres não vão ao banheiro muitas vezes para urinar, o que favorece também o crescimento de microorganismos.” Outro problema apontado pela médica é que os pacientes que já têm outro fator de risco, diminuir a ingestão de água pode propiciar o surgimento ou desenvolvimento de cálculos renais. “Os cálculos renais envolvem vários fatores de risco. Um deles é a diminuiçaõ da ingestão de líquidos”. Andrea salientou, contudo, que nem todas as pessoas que têm ingestão insuficiente de líquidos no verão vão ter cálculo renal. Do mesmo modo, nem todas as pessoas que bebem muitos líquidos na estação do calor estão livres de ter cálculo renal. “Mas para aquelas pessoas que têm outros fatores de risco, …

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que Pernambuco tem registrados 31 casos de ‘flurona’, acrônimo dado à coinfecção por Covid e influenza. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (6).  Todos os 31 positivaram em exames laboratoriais para o coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, e para o subtipo H3N2 do vírus da influenza. A SES-PE esclareceu ainda que nenhum óbito ocorreu e um dos casos evoluiu para quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – de um idoso de 77 anos morador de Vitória de Santo Antão na Zona da Mata de Pernambuco. Os sintomas do paciente tiveram início na segunda quinzena de dezembro de 2021, segundo a pasta. Entre os casos de ‘flurona’, 17 notificados são de homens e 14, de mulheres. Os municípios de origem são: Abreu e Lima (1), Caruaru (4), Cupira (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (1), Recife (16), Salgueiro (2) e Vitória de Santo Antão (1). Já as faixas etárias são: 0 a 9 (1), 10 a 19 (2), 20 a 29 (8), 30 a 39 (9), 40 a 49 (3), 50 a 59 (3) e 60 e mais (5). “Apesar de terem criado agora até um nome para a coinfecção de Covid e influenza [flurona], nós sabemos que isto não é algo novo“, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. O secretário acrescentou que os primeiros registros se deram com a introdução da Covid-19 ainda em 2020, com notificação de casos em diversos lugares. “Como ficamos por um longo tempo sem nenhuma circulação do vírus da influenza, isto ficou até esquecido, mas agora, com esta forte aceleração da contaminação, estamos vendo novos casos”, continuou. Longo ressalta ainda que não há indício de que a coinfecção aumente a gravidade dos casos. “Ao contrário do que se faz sugerir por vezes, não há um duplo efeito”, finalizou o secretário. Fonte: Folha-PE

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido foi feito pelo PT após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado, em 16 de dezembro, a aplicação da vacina da farmacêutica Pfizer em crianças com idade entre 5 e 11 anos. Lewandowski, que é relator de uma ação que, na prática, monitora a execução do PNI em relação à covid-19, considerou que não há mais o que decidir sobre o pedido da legenda depois de o governo ter informado, ontem (5), ao Supremo, a inclusão das crianças nessa faixa etária no cronograma de vacinação. Com a decisão do Ministério da Saúde, o ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que, poucos minutos antes de encerrar o prazo dado por Lewandowski, entregou na noite de ontem (5) manifestação solicitando a perda de objeto do pedido do PT. “Por fim, cumpre ressaltar que foram tomadas todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças de 05 (cinco) a 11 (onze) anos”, disse a AGU. O órgão apresentou ainda dados da consulta pública realizada pelo Ministério da Saúde sobre tema. A consulta ficou disponível por 11 dias, e 64% dos mais de 99 mil respondentes disseram ser contra a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças contra a covid-19, hipótese que havia sido considerada inicialmente pela pasta. Fonte: UOL

A variante Ômicron do coronavírus, mais infecciosa, parece provocar formas menos graves da doença do que a Delta, mas não deve ser classificada como “leve”, disse hoje (6) o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom.  Em entrevista, ele repetiu o apelo por maior equidade global na distribuição e acesso às vacinas contra o coronavírus. Tedros Adhanom alertou que, com base na taxa atual de distribuição de vacinas, 109 países não cumprirão a meta da OMS de que 70% da população mundial sejam totalmente vacinados até julho. Esse objetivo é visto como ajuda fundamental para encerrar a fase aguda da pandemia. Fonte: EBC

Dados foram apresentados nesta quinta-feira (06.01). Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), o índice foi de 33,8 mortes por 100 mil habitantes Pernambuco apresentou, em 2021, as menores taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e de Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs) desde que esses delitos passaram integrar as estatísticas no Estado. A taxa dos homicídios, que entrou nos números oficiais dentro da atual metodologia em 2004, alcançou o índice de 33,8 mortes por 100 mil habitantes. Anteriormente, a proporção mais baixa era de 34,1, em 2013, ano de mais baixas estatísticas criminais desde a criação do Pacto Pela Vida, em 2007. Em números absolutos foram 3.369 CVLI em 2021, contra 3.759, em 2020. Os dados foram divulgados durante reunião do programa nesta quinta-feira (06.01), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro.  Já com relação aos roubos, foram registrados 432 CVPs por 100 mil habitantes. É a menor taxa desde a criação do PPV e da atual metodologia para este tipo de crime. Anteriormente, o menor patamar havia sido de 452,9 roubos por 100 mil habitantes, em 2020.  “Os números mostram que alcançamos resultados expressivos. A menor taxa de homicídios tinha ocorrido em 2013, oito anos depois tivemos condições de dar respostas mesmo com todas as adversidades, com a pandemia, crises sociais, econômicas e políticas. Isso nos dá determinação e otimismo para que 2022 seja um ano melhor ainda, e que tenhamos condições de aproveitar tudo que planejamos, podendo reaparelhar cada vez mais as nossas forças de segurança” destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire, os trabalhos serão ainda mais intensificados para que possam continuar diminuindo cada vez mais o índice de criminalidade. “Continuaremos com esse trabalho consistente de planejamento no dia a dia, reavaliando todas as ações de investimento nas forças policiais e nas demais secretarias que trabalham na área de segurança”, ressaltou Humberto.  MUNICÍPIOS SEM CVLIs – Em oito municípios pernambucanos não houve nenhuma morte violenta em 2021. São eles: Brejinho, Frei Miguelinho, Ingazeira, Itacuruba, Mirandiba, Palmeirina, Solidão e Tacaratu. Das 26 Áreas Integradas de Segurança (AIS) que integram o território estadual, oito obtiveram a mais baixa taxa de CVLI da história. Foram as sediadas em Jaboatão (AIS-6), Olinda (AIS-7), Paulista (AIS-8), Caruaru (AIS-14), Santa Cruz do Capibaribe (AIS-17), Arcoverde (AIS-19), Floresta (AIS-22) e Salgueiro (AIS-23).  MAIS DE 90% DOS FEMINICÍDIOS COM INQUÉRITO SOLUCIONADO – A taxa de resolução de inquéritos de feminicídios chegou a 95,3% em Pernambuco em 2021. Dos 85 casos ocorridos no ano, em 81 deles a Polícia Civil de Pernambuco apontou autoria, com encaminhamento ao sistema de Justiça. Os inquéritos ainda em andamento estão dentro do prazo para finalização. CRIAÇÃO DE TRÊS NOVAS DELEGACIAS – Durante a reunião do Pacto Pela Vida, o governador sancionou uma lei que cria mais três Delegacias de Polícia de Prevenção e Repressão aos Crimes contra a Mulher. As unidades serão instaladas nos municípios de Olinda (Região Metropolitana), Palmares (Zona da Mata Sul) e Arcoverde …

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou nesta quinta-feira (06), que testou positivo mais uma vez para a Covid-19. A informação foi divulgada em suas redes sociais através de um vídeo em que destaca que está bem e com sintomas leves.João Campos está vacinado com as duas doses do imunizante e já contriu o vírus anteriormente. O político destacou que vai ficar em isolamento em casa. “Estou bem, com sintomas leves, assim como alguns familiares, que passamos o réveillon juntos e também testaram positivo”, declarou. Ele ainda destacou que segue trabalhando de maneira remota. Fonte: DP

A produção industrial do país caiu 0,2% de outubro para novembro deste ano. Foi a sexta queda consecutiva do indicador, que acumula perdas de 4% no período de seis meses. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro do ano passado, a queda foi de 4,4%. Apesar disso, no acumulado do ano e no acumulado de 12 meses, a indústria acumula altas, de 4,7% e de 5%, respectivamente. Na passagem de outubro para novembro, 12 das 26 atividades industriais tiveram queda na produção. As perdas mais relevantes foram observadas nos segmentos de borracha e de material plástico (-4,8%), metalurgia (-3%), produtos de metal (-2,7%), bebidas (-2,2%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-0,6%). Treze ramos da indústria tiveram alta. Os destaques foram produtos alimentícios (6,8%), indústrias extrativas (5%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (2,9%). Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, foi a única com queda (-3%). Os bens de consumo duráveis, por outro lado, apresentaram o único ganho no mês (0,5%). Bens de consumo semi e não duráveis e bens intermediários (insumos industrializados usados no setor produtivo) mantiveram-se estáveis. Fonte: EBC

O número de atendimentos de pessoas com síndrome gripal chegou a 286.858 no mês de dezembro de 2021 na cidade de São Paulo, o que representa crescimento de 156% em comparação a novembro, com 111.949 casos. Até o dia 4 de janeiro deste ano, o ritmo se manteve alto: foram 32.403 atendimentos — média de 4.781 por dia.  Os dados foram compilados pela Prefeitura de São Paulo com base nos registros das unidades municipais de saúde. Desses atendimentos, cerca de metade dos casos é de suspeita de Covid-19, enquanto o restante dos pacientes tem sintomas similares aos da gripe comum, causada pelo vírus influenza. As variantes dos dois vírus (Ômicron, da Covid, e H3N2, da influenza) são apontadas por especialistas como os mais prováveis culpados por trás da explosão dos casos de síndrome gripal e do aumento brusco de internações na capital — que também podem ser o início de uma nova onda da pandemia de Covid-19. “A tendência geral de subida que nós estamos vendo desde o começo de dezembro tem se mantido. Daqui a alguns dias vão entrar as notificações dos casos que estão represados e o que se espera é que essa subida vai continuar”, afirma Roberto Kraenkel, professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e integrante do Observatório Covid-19 BR. A epidemia de gripe já pressiona unidades da rede pública e privada, que registram superlotação e horas de fila de espera dos pacientes. Em resposta, a prefeitura antecipou a vacinação contra a influenza com doses extras do Instituto Butantan, criou um mutirão de testagem para identificar os tipos de vírus responsáveis e facilitou o atendimento nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde). Fonte: R7

A Comissão de de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. O texto define o raio de 10 metros ao redor da árvore como área de preservação permanente e prevê que estados, municípios e a União poderão manter cadastros próprios para assegurar a integridade da planta. O projeto, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), foi defendido pelo relator na comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que apresentou parecer pela aprovação. “É muito válida a proposição, uma vez que busca salvaguardar o patrimônio genético ao tempo em que estimula a pesquisa e a consequente melhoria e ampliação do mercado da erva-mate”, disse. De acordo com Schuch, o objetivo principal do projeto é evitar que matrizes produtoras de sementes de erva-mate continuem sendo eliminadas pelo avanço das lavouras e pelo extrativismo predatório. O projeto permite o corte da árvore:– que tenha caído por meios naturais (um raio, por exemplo);– sem interesse para melhoramento genético ou coleta de sementes;– autorizada por órgão ambiental estadual; ou– por causa de obra de interesse social. IncentivoA proposta também cria política de incentivo à pesquisa, seleção e melhoramento genético da erva-mate, visando identificar e mapear árvores produtoras de sementes, incentivar a pesquisa e apoiar produtores. TramitaçãoO projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados. A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão. “A violência psicológica é subnotificada e seu combate é negligenciado no Brasil. Assim, é fundamental que esse tipo de comportamento lesivo à saúde psíquica da mulher seja fortemente coibido, para a garantia da dignidade e da integridade física e mental da vítima”, explicou a relatora. O texto também inclui no Código Penal punição específica para ameaça cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. A pena será de três meses a um ano de detenção. Para a relatora, tratam-se de medidas que estão em consonância com as recentes alterações promovidas na legislação no intuito de endurecer o tratamento penal dispensado aos agressores de mulheres. Outra alteração da proposta inclui no rol de crimes hediondos (Lei 8072/90) os crimes de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte praticados contra a mulher. TramitaçãoA proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai receber a partir do dia 25 de janeiro o valor de R$ 1.212. Esse valor será pago a todos os segurados que recebem um salário mínimo. O reajuste aconteceu após o aumento do salário mínimo que ocorreu no dia 1° de janeiro de 2022. Já quem recebe acima do piso nacional, o valor com reajuste cai na conta no dia 1° de fevereiro. O segurado receberá o seu pagamento de acordo com o número final do benefício (número antes do dígito). Veja o exemplo, o benefício de número 1213.2322-6, o número final será o 2 já que será desconsiderado o dígito, que neste caso é o 6. Também terão reajuste no valor os idosos e deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago pelo INSS. Eles também receberão o valor de R$ 1.212. O calendário do INSS é definido em dois grupos: Calendário de pagamentos dos segurados que recebem um salário mínimo; Calendário de pagamentos dos segurados que recebem mais de um salário mínimo. Vale ressaltar que os primeiros a receberem o pagamento do INSS são os segurados que têm direito a um salário mínimo. Já os que recebem acima desse valor, o pagamento é realizado posteriormente.  O pagamento é realizado de forma escalonada em dias úteis e nunca aos finais de semana ou feriados. Calendário para segurados que recebem um salário mínimo FINAL DEZ/21  JAN FEV MAR ABR MAI JUN  JUL  AGO SET OUT NOV DEZ 1 23/dez 25/jan 21/fev 25/mar 25/abr  25/mai  24/jun 25/jul 25/ago 26/set 25/out 24/nov 23/dez 2 27/dez 26/jan 22/fev 28/mar 26/abr 26/mai 27/jun 26/jul 26/ago 27/set 26/out 25/nov 26/dez 3 28/dez 27/jan 23/fev 29/mar 27/abr  27/mai 28/jun 27/jul 29/ago 28/set 27/out 28/nov  27/dez 4  29/dez 28/jan 24/fev  30/mar  28/abr 30/mai 29/jun 28/jul  30/ago 29/set 28/out 29/nov 28/dez 5 30/dez 31/jan 25/fev 31/mar 29/abr 31/mai 30/jun 29/jul 31/ago 30/set 31/out 30/nov 29/dez 6 03/jan 01/fev 03/mar 01/abr 02/mai 01/jun 01/jul 01/ago 01/set 03/out 01/nov 01/dez 02/jan 7  04/jan 02/fev 04/mar  04/abr 03/mai 02/jun  04/jul  02/ago 02/set 04/out 03/nov 02/dez 03/jan 8 05/jan 03/fev 07/mar 05/abr 04/mai 03/jun  05/jul 03/ago 05/set 05/out 04/nov 05/dez 04/jan 9  06/jan 04/fev 08/mar 06/abr 05/mai 06/jun 06/jul 04/ago 06/set 06/out 07/nov 06/dez 05/jan 0  07/jan 07/fev 09/mar  07/abr  06/mai  07/jun 07/jul 05/ago 08/set  07/out 08/nov 07/dez 06/jan Fonte: INSS

O coordenador dos cursos automotivos da FGV, Antonio Jorge Martins, avalia que o IPVA de 2022 terá aumento médio de 23,9% este ano, acompanhando a valorização dos imóveis na tabela Fipe. Segundo ele, a correção no pagamento do imposto, bem acima da inflação oficial, que acumulava alta de 10,74% em 12 meses até novembro, pode levar governos estaduais a aplicarem descontos maiores para incentivar o pagamento em cota única ou em um número restrito de parcelas. A estratégia é também uma forma de evitar a inadimplência. “Muitos estados oferecem abatimentos bem superiores aos de anos anteriores. O pior cenário em ano eleitoral, como 2022, é ter alta taxa de inadimplência” afirma. São Paulo vai aplicar desconto de 9% no imposto de carros usados e 3% em carros novos com pagamento em cota única. As alíquotas são as mesmas nas duas modalidades: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; e 1,5% para caminhões. A base de cálculo é a tabela Fipe. Fonte: Edenevaldo Alves

O aumento de casos de Covid e de influenza em todo o país começa a impactar os voos e as operações da Azul. A empresa aérea é a líder em transportes de passageiros no Brasil nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Aéreo (Anac). “Nos últimos dias, começamos a ser afetados por um alto número de dispensas médicas, tanto no grupo de voo quanto em nossos times de solo, Azulcenter [central de atendimento da empresa] e demais áreas administrativas. Por conta disso, os próximos dias serão mais desafiadores para nossa operação como um todo e já começamos a realizar alguns ajustes para enfrentar essa situação”, disse nesta quarta-feira (5) o presidente da empresa, John Rogers, em comunicado distribuído a funcionários a que o g1 teve acesso. As dispensas ocorrem diante da necessidade de isolamento de tripulantes com síndromes gripais como Covid-19, em meio ao avanço da variante ômicron, e do vírus H3N2 da influenza. O texto da Azul diz ainda que o número alto de dispensas médicas “está afetando diversos setores da economia, não só no Brasil, mas em outros países”. Rogers reforça o fato de a empresa não ter nenhum tripulante internado graças à vacinação e ao fato de a variante ômicron ser, aparentemente, menos agressiva que as anteriores. O presidente da Azul pede ainda para que os funcionários sigam se vacinando e tomando medidas de proteção, como uso de máscaras e protocolos de higiene. Outro comunicado interno da empresa obtido pelo g1 aponta que ao menos 17 voos tiveram redução no número de passageiros em razão da falta de tripulantes. Em 12 voos com aviões modelo Airbus A320, segundo o informe, o número máximo de lugares foi de 150; a aeronave transporta até 174 passageiros. Já em cinco voos com os modelos Embraer E-195, o máximo foram 100 passageiros; a capacidade do avião é de 118 passageiros. Nesses 17 voos, o ajuste resultou na necessidade de reacomodação de cerca de 250 passageiros em outros voos. O g1 submeteu os dois comunicados à assessoria de imprensa da Azul. A empresa disse que os clientes impactados estão sendo notificados das alterações nos voos e serão reacomodados em outros voos da companhia, além de receber a assistência prevista nesses casos pela Anac –avisar os passageiros com 72 horas de antecedência, oferecer alternativas de reacomodação ou reembolso integral. “A Azul informa que por razões operacionais alguns de seus voos do mês de janeiro estão sendo reprogramados. A companhia registrou um aumento no número de dispensas médicas entre seus tripulantes e tem acompanhado o crescimento do número de casos de gripe e Covid-19 no Brasil e no mundo para poder tomar as medidas necessárias. Os clientes impactados estão sendo notificados das alterações e serão reacomodados em outros voos da própria companhia, além de receber toda a assistência necessária conforme prevê a resolução 400 da Anac.” Entre as outras duas maiores empresas do setor aéreo, a Gol informou aos comissários de bordo a necessidade de medidas de proteção contra o vírus da influenza e Covid-19. “Precisamos muito fazer a nossa parte tomando …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que permite a retomada da propaganda partidária na televisão e no rádio fora do periódo eleitoral. A publicidade obrigatória dos partidos havia sido revogada em 2017. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). A propaganda ocorrerá por meio de de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras, no horário das 19h30 às 22h30. Nas terças-feiras, quinta-feiras e sábados, haverá propaganda nacional. Nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras a propaganda será estadual. Em anos eleitorais, as inserções ocorrerão somente no primeiro semestre. A quantidade de inserções será proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. As legendas que tiverem acima de 20 deputados terão 20 minutos por semestre. Quem tiver entre 10 e 20 parlamentares terá direito a 10 minutos. A sigla que tiver até nove deputados poderá utilizar cinco minutos. Do tempo total, ao menos 30% deverá ser destinado à “promoção e à difusão da participação política das mulheres”. As propagandas não poderão conter informações comprovadamente falsas, divulgação de candidatos a cargos eletivos, defesa de interessas pessoais ou prática de atos que incitem violência ou que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem. Só será permitida a participação de pessoas filiadas ao próprio partido. Bolsonaro vetou um trecho que determinava que as emissoras de rádio e de televisão teriam direito a uma compensação fiscal pela cessão do horário. Essa compensação seria calculada a partir da médida de faturamento das emissoras no horário das inserções. O veto foi recomendado pelo Ministério da Economia, que considerou que esse trecho violaria o interesse público e a constitucionalidade por criar um benefício fiscal sem a estimativa do impacto orçamentário. O projeto, que é de origem do Senado, previa inicialmente que a propaganda seria bancada com valores do fundo partidário. Entretanto, o texto foi alterado na Câmara, com a previsão de compensação fiscal, regra que vigorou até 2017. Essa mudança foi mantida em nova votação do Senado. Fonte: Edenevaldo Alves

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador. Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs. A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro. Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato. Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer. O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam. As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha. O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido. BLOG WALDINEY PASSOS

O governo federal anunciou ontem (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses de vacinas contra a doença destinadas a crianças de 5 a 11 anos deverão chegar ao Brasil no dia 13 de janeiro. Está prevista uma remessa de 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer – o único aprovado até o momento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Brasil receberá, no primeiro trimestre de 2022, 20 milhões de doses pediátricas destinadas a este público-alvo, que é de cerca de 20,5 milhões de crianças. O Ministério da Saúde receberá, ainda em janeiro, um lote de 3,74 milhões de doses de vacina. “Não faltará vacina para nenhum pai que queria vacinar seus filhos”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O secretário executivo do órgão, Rodrigo Cruz, informou que outras 20 milhões de doses foram reservadas. O envio está condicionado à confirmação pelo laboratório e pelo andamento do ritmo de vacinação. O esquema vacinal será com duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações. O tempo é superior ao previsto na bula da vacina da Pfizer. Na indicação da marca, as duas doses do imunizante poderiam ser aplicadas com três semanas de diferença. Segundo o Ministério da Saúde, será preciso que a criança vá vacinar acompanhada dos pais ou responsáveis ou leve uma autorização por escrito. O Ministério também recomendará uma ordem de prioridade, privilegiando pessoas com comorbidades e com deficiências permanentes; indígenas e quilombolas; crianças que vivem com pessoas com riscos de evoluir para quadros graves da covid-19; e em seguida crianças sem comorbidades. A obrigação de prescrição médica para aplicação da vacina não foi incluída como uma exigência, conforme foi ventilado por membros do governo durante as discussões nas últimas semanas. Mas o Ministério sugeriu que os pais procurem profissionais de saúde. BLOG WALDINEY PASSOS

Em três anos de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu uma de cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. Levantamento exclusivo feito pelo g1 mostra que 20 de 58 compromissos assumidos pelo então candidato, eleito para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos. Isso corresponde a 34% do total. A relação completa das promessas e os seus andamentos está na página especial “As promessas dos políticos” (consulte aqui). Para selecionar as promessas em 2018, o g1 considerou o que pode ser claramente cobrado e medido. Trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão. A avaliação final será feita ao término do mandato. Os dados mostram, ainda, que 19% das promessas foram cumpridas parcialmente durante três anos de gestão – o que significa que ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelo governo Bolsonaro são 47%. Entre as promessas cumpridas, está a de “Ter a independência formal do Banco Central”, compromisso que consta do plano de governo de Bolsonaro. Em fevereiro de 2021, o presidente sancionou a lei aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece a autonomia do Banco Central. Com a sanção, o presidente do BC perdeu o status de ministro de Estado e terá mandato de quatro anos, não coincidente com o do presidente da República. Diretores também terão mandatos. Já uma das promessas não cumpridas foi a de “Acabar com reeleição para presidente e reduzir número de parlamentares”. A reeleição para presidente continua válida e não houve nenhuma alteração no número de parlamentares no Congresso Nacional. Bolsonaro, aliás, se filiou ao PL em novembro de 2021 para disputar as eleições de 2022. O monitoramento das promessas dos políticos é feito pelo g1 periodicamente desde 2015. O levantamento é feito por mais de 50 jornalistas de todo o Brasil, que seguem uma metodologia própria para separar e avaliar tudo que pode ser claramente cobrado e medido ao longo do mandato. Em números absolutos, o resultado da avaliação das promessas é: Total de promessas: 58 Cumpridas: 20 Cumpridas em parte: 11 Não cumpridas ainda: 27 Divisão por temas Em termos percentuais, as promessas envolvendo educação e cultura e relações exteriores lideram o ranking de promessas não cumpridas. Por outro lado, entre os compromissos cumpridos, os envolvendo transparência, administração e infraestrutura têm os maiores percentuais. Na terça-feira (4), o g1 publicou o balanço das promessas de campanha feitas pelos prefeitos das capitais após um ano de mandato. Metodologia O g1 acompanha durante os quatro anos de mandato os cumprimentos das promessas de campanha dos políticos. Quais são os critérios para medir as promessas? Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. …

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que encerrou os trabalhos no ano passado no Senado. O despacho foi assinado em dezembro de 2021 pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e comunicado no mesmo mês ao Senado. Contudo, a decisão foi divulgada somente nesta semana. As investigações envolvem a conduta do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, os atendimentos médicos realizados pela Prevent Sênior, o caso da vacina Covaxin, a disseminação de notícias falsas e o impacto da pandemia de covid-19 sobre povos indígenas, quilombolas, mulheres e população negra. O relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público e à Justiça em outubro do ano passado. O documento trouxe o indiciamento de cerca de 80 investigados. Fonte: AB

O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos. O indicador em 2021 atingiu o menor nível histórico, ficando abaixo do mínimo anterior, de 2016, quando fechou em 73,3 pontos.  Os dados foram divulgados hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).Por faixa de renda, as famílias que ganham mais do que dez salários mínimos tiveram queda no consumo de 5%, ficando em 86,9 pontos. Para as famílias com renda abaixo de dez salários mínimos, a queda foi maior, de 11,2%, com o indicador atingindo 68,4 pontos. Por região, as famílias do Norte indicaram a maior queda na intenção de consumo, de 26,1%, ficando também com o menor indicador, em 59,5 pontos. A menor oscilação ocorreu no Nordeste, com queda de 4,6%, ficando com o segundo maior ICF, em 73,9 pontos. As famílias do Sul tiveram a maior intenção de consumo, com 79,1 pontos. Momento atualCom relação ao quesito Emprego Atual, o indicador atingiu 89,3 pontos, uma queda de 9,5%, ficando no menor patamar da série histórica. Do total de entrevistados, 35% disseram se sentir tão seguros quanto no ano anterior, a maior proporção da série histórica; 31,5% estão menos seguros; 20,8% se sentem mais seguros com relação ao emprego e 12% declararam estar desempregados.Na Renda Atual, houve recuo de 14,8% em 2021, alcançando 78,1 pontos, também o menor nível histórico. Entre os entrevistados, 40,6% declararam que a renda está pior do que no ano passado, 40,2% disseram ser igual e 18,8% melhoraram a renda.O Acesso ao Crédito registrou queda de 7%, ficando em 81,9 pontos. A compra a prazo ficou mais difícil para 42,2% dos entrevistados, mais fácil para 24,1% e permaneceu igual ao ano anterior para 17,9%.O Nível de Consumo Atual alcançou o nível de 55,6 pontos, o menor nível desde 2017, após registrar queda de 7,9%. Do total, 57,8% das famílias consideraram que em 2021 o consumo foi menor do que em 2020; 28,7% disseram ter sido igual e 13,4% disseram que foi maior.O indicador do Momento para Duráveis atingiu o nível de 43,2 pontos, o menor subíndice do ano e da série histórica, com queda de 20,1%. O momento está negativo para comprar esse tipo de produto para 75,8% das famílias e para 19% o momento é bom.PerspectivasO quesito Perspectiva Profissional recuou 4,8% no ano, ficando em 83,3 pontos, o menor nível histórico. Entre os entrevistados, 53,3% disseram ter perspectivas negativas, o maior percentual da série histórica, e 36,6% estão otimistas.O indicador da Perspectiva de Consumo ficou em 69,9 pontos, uma redução de 7,8%. Do total, 53,5% das famílias disseram que vão consumir menos nos meses seguintes; 21,4% acreditam que manterão o mesmo nível e 23,4% consumirão mais.

O governador de São Paulo João Doria disse hoje (5), em sua primeira entrevista coletiva do ano, que o planejamento de vacinação de crianças contra a covid-19 no estado está pronto e que, assim que o Ministério da Saúde enviar as doses de vacinas da Pfizer específica para o público infantil, as crianças de 5 a 11 anos do estado começarão a ser imunizadas. “O governo de São Paulo já definiu e tem pronto o seu plano para vacinar todas as crianças do estado entre 5 e 11 anos”, declarou Doria. “Temos a vacina infantil contra a covid-19 aprovada há quase um mês pela Anvisa. Por ações deliberadamente protelatórias, o Ministério da Saúde ainda não disponibilizou a vacina para que as crianças possam ser imunizadas”, reforçou. Segundo ele, a imunização desse público, que soma 4,3 milhões de crianças, poderá ser finalizada no prazo de até três semanas. Além disso, o governador disse que o estado pretende levar a imunização para dentro das escolas. Desse total de crianças, 850 mil apresentam alguma comorbidade ou são indígenas ou quilombolas e terão prioridade na vacinação. A vacina infantil é diferente da que está sendo aplicada em pessoas acima dos 12 anos: a dose é menor e a composição do imunizante é diferente. O imunizante da Pfizer já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação e é a única, até este momento, aprovada no país para essa faixa etária. Segundo Eduardo Ribeiro, secretário executivo da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o estado paulista tem capacidade de vacinar 250 mil crianças por dia, podendo concluir a vacinação de primeira dose no prazo de até três semanas após o envio de doses pelo Ministério da Saúde. “Em situações como essa [de crescimento de casos de covid-19], a rapidez é fundamental. Já tivemos mais de 2,5 mil casos de internações graves de crianças e, destas, 93 perderam a vida, infelizmente”, disse Ribeiro. CoronaVac O governo de São Paulo já enviou à Anvisa um pedido para que a CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac, seja aprovada e aguarda autorização para que essa vacina também possa ser aplicada em crianças.   Escolas O governador disse que ao menos 268 escolas de nove municípios do estado já estão disponíveis para servir de posto de vacinação contra a covid-19 de alunos entre 5 e 11 anos de idade. Outras escolas, de outros municípios, podem ainda se cadastrar junto às diretorias de Ensino para servir de posto de vacinação. Os municípios que já confirmaram a vacinação nas escolas são Caieiras, Cajamar, Campinas, Ibaté, Jundiaí, Louveira, Mairiporã, Nova Odessa e São Carlos. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos entes com a União. A legislação, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU), retira do teto de gastos dos entes que aderiram ao RRF despesas com emendas parlamentares de bancada e individuais. “A proposição legislativa objetiva ampliar o rol das despesas não consideradas na limitação dos gastos dos entes subnacionais, cujas dívidas voltaram a ser refinanciadas pelo Governo Federal. Com isso, passam a não ser consideradas as transferências de recursos federais com aplicações vinculadas, assim como as emendas de bancada e individuais, inclusive as transferências especiais”, informou a Secretária-Geral da Presidência. A legislação anterior, de 2016, permitia, aos estados que refinanciaram suas dívidas, retirar do teto de despesas gastos mínimos com saúde e educação que aumentarem mais que a inflação medida pelo Índice de Preços Amplo ao Consumidor (IPCA) e também as despesas pagas com as doações e transferências voluntárias da União. A lei sancionada aumenta a dedução do teto de gastos. Agora podem ser excluídas as despesas pagas com transferências federais designadas a despesas específicas e todas as transferências previstas nos créditos suplementares e nas leis orçamentárias. Entre elas estão as transferências fundo a fundo, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), salário-educação e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Fonte: EBC

Entrou em vigor nesta semana uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que altera as regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz a brasileiros de baixa renda. De acordo com a norma, pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e no BPC (Benefício de Prestação Continuada) serão cadastradas de forma automática no programa. Com isso, cerca de 20 milhões de famílias devem ser contempladas com o benefício na conta de energia. Atualmente, a Tarifa Social atende 12,4 milhões de famílias. De acordo com a Aneel, esse número poderia ser maior, visto que muitas famílias cadastradas no CadÚnico ou no BPC se enquadram nas condições para reivindicar o benefício, mas nunca solicitaram a inclusão no programa por desconhecimento sobre o direito ao benefício ou dificuldade de deslocamento. Para resolver esse problema, a Aneel formulou a resolução. A agência espera a adesão de mais 11,3 milhões de famílias. Segundo a autarquia, o cadastramento automático ocorrerá mensalmente, quando o Ministério da Cidadania disponibilizar ao setor elétrico as bases do CadÚnico e do BPC. “Ao cruzarem esses dados com os das unidades consumidoras da classe residencial já atendidas, as distribuidoras cadastrarão automaticamente as famílias que se enquadrem para o benefício”, informou a Aneel. A autarquia ainda explicou que a ampliação do universo de atendidos pela Tarifa Social está orçada em aproximadamente R$ 3,6 bilhões por ano e será provido pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo setorial mantido pela Aneel que custeia diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro. Fonte: R7

O preço médio do metro quadrado construído no Brasil subiu 0,48% em dezembro e fechou 2021 com alta de 5,29%. Trata-se da maior elevação desde 2014, de acordo com o Índice FipeZap, que acompanha o comportamento do valor médio de venda de imóveis residenciais em 50 cidades. A variação corresponde a uma queda real (abaixo da inflação) de 3,66%, já que as expectativas apontam para uma alta de 9,28% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) entre janeiro e dezembro do ano passado. Diante das elevações, o preço médio do metro quadrado construído no Brasil fechou 2021 em R$ 7.874. Assim, para comprar um imóvel padrão, com 65 m² e dois quartos, é preciso desembolsar, em média, R$ 511.810. Cidades Em 2021, apenas três das 50 cidades monitoradas encerraram o ano com recuo nominal no preço médio de venda de imóveis residenciais: Santos (-2,07%), Campinas (-0,44%) e Niterói (-0,36%). Por outro lado, 17 cidades apresentaram alta superior à inflação acumulada no ano, notadamente em: Itajaí (+23,77%), Itapema (+23,57%), Balneário Camboriú (+21,21%), Vila Velha (+20,24%), Vitória (+19,86%), Maceió (+18,5%), São José (+18,16%), Florianópolis (+15,74%), Curitiba (+15,41%) e Goiânia (+13,7%). A cidade de São Paulo se manteve com o maior preço médio do metro quadrado (R$ 9.708) e é seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 9.650), Balneário Camboriú (R$ 9.358), Itapema (R$ 8.856), Brasília (R$ 8.788), Florianópolis (R$ 8.582) e Vitória (R$ 8.562). Já a lista com as cidades com menor preço médio de venda para imóveis residenciais incluiu Betim (R$ 3.091), São José dos Pinhais (R$ 3.788) e Pelotas (R$ 3.914). Fonte: R7

Até segunda-feira (03/01), foram registrados 5.253 casos de influenza A em Pernambuco, com 30 óbitos. Nesta nova rodada de análises feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) foram obtidas 2.787 amostras laboratoriais positivas, sendo 19 novos óbitos. Dos 5.253 casos, 5.226 são de influenza A (H3N2) e 27 influenza A não subtipada. Do total de registros, até o momento, 371 (7,1%) apresentaram Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Ao todo, 30 óbitos, sendo 13 masculinos e 17 femininos, foram confirmadas para a influenza A (H3N2). Os pacientes eram residentes do Recife (17), Palmares (3), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (2), São Lourenço da Mata (2), Goiana (1), Olinda (1), Sirinhaém (1), Tracunhaém (1). As idades dos pacientes variam entre 1 e 92 anos. As faixas etárias são: 1 a 9 (1), 10 a 19 (1), 20 a 29 (1), 30 a 39 (3), 40 a 49 (2), 50 a 59 (4) e 60 e mais (18). Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, cardiovasculopatias, hipertensão arterial e sobrepeso. (ses-pe)

O papa Francisco pediu hoje (5) às autoridades que simplifiquem os procedimentos de adoção e apelou aos casais para que tenham mais filhos, em mensagem na primeira audiência-geral de 2022 no Vaticano. “Desejo que as instituições estejam sempre dispostas a ajudar, observando com seriedade, mas também simplificando os procedimentos necessários para que se realize o sonho de tantos pequeninos que precisam de uma família e de tantos cônjuges que querem dar amor”, disse. Diante de dezenas de pessoas reunidas na Sala Paulo VI do Vaticano, durante a audiência-geral que contou com um número surpreendente de circo, o papa refletiu sobre a figura de São José e a paternidade. Ele acrescentou que “ter um filho é sempre um risco, mas não o ter é ainda mais”, lembrando que a civilização é hoje “um pouco órfã”. Francisco destacou que a adoção “não é um vínculo secundário” e que essa escolha “está entre as formas mais elevadas de amor e paternidade”. “Não se deve ter medo de escolher o caminho da adoção, de assumir o `risco` do acolhimento. Espero que as instituições estejam sempre dispostas a ajudar nesse sentido, monitorando seriamente, mas também simplificando o procedimento necessário. Realizar o sonho de tantos pequeninos que precisam de uma família”, disse. Ao final da audiência, um grupo de integrantes do circo Ronny Roller, que se encontra em Roma, apresentou, diante do pontífice, uma peça que incluiu malabarismos, exercícios de ginástica e música. Fonte: EBC