O Projeto de Lei 754/19 permite a inclusão de famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam atividades de reciclagem, coleta seletiva ou destinação adequada de resíduos sólidos no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, também conhecido como Bolsa Verde. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), e altera a lei que criou o programa (Lei 12.512/11). A proposta visa beneficiar com o Bolsa Verde os catadores que vivem em situação de extrema pobreza no meio urbano. “A inclusão dos catadores [no programa] reduzirá a necessidade de investimentos para tratamento do lixo urbano”, argumenta Rodrigues. Atualmente, o Bolsa Verde beneficia famílias rurais que vivem em situação de extrema pobreza e que desenvolvem atividades de conservação ambiental, como as populações de ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais. TramitaçãoO projeto será analisado. em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Afogados iniciou ontem (20) o pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo público municipal. A folha desse mês representa uma injeção de recursos na economia municipal da ordem de 3,2 milhões de Reais, referentes aos vencimentos de 1.577 servidores, aposentados e pensionistas. “Fizemos um esforço de planejamento muito grande. Desde o final do mês passado até o final desse ano, estamos injetando mais de 12 milhões de Reais na economia local, com o pagamento dos salários de novembro e dezembro, e do décimo terceiro salário. Vivemos dois anos muito difíceis por conta da pandemia, e essa foi uma das maneiras que encontramos para ajudar nesse processo de retomada de nossa economia,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. Confira o calendário de pagamento: Dezembro/2021 20/12Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L. 21/12Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z. 22/12Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher.Secretaria de Saúde e Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo até R$ 3.000,00 23/12Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00 Fonte: Finfa

A partir dessa terça-feira (21) a Prefeitura de Petrolina disponibilizará a segunda dose da vacina Janssen sem agendamento. Dois polos ficarão disponíveis, das 9h às 17h, para receber a população que irá completar o ciclo vacinal. As equipes estarão em dois polos, sendo um fixo, na FACAPE, e um de drive-thru, no River Shopping. Para ser vacinado é necessário levar um documento de identificação com foto e o cartão de vacina. Em caso de perda do cartão, é preciso levar também o Boletim de Ocorrência. Para ser vacinado com os demais imunizantes a demanda também é por livre acesso, ou seja, não necessita de agendamento. A Pfizer está disponível para primeira, segunda e terceira dose no drive-thru da Havan e Porta do Rio, os pontos fixos são na UNIVASF, IGEPREV e SESI. Para quem tomou a primeira dose com a Coronavac, a segunda pode ser aplicada também na UNIVASF. Quem foi imunizado com a Astrazeneca deve se dirigir ao Parque Josepha Coelho para receber a segunda dose. BLOG WALDINEY PASSOS

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (20), lei que autoriza o pagamento do Valoriza Fundeb 2021, incentivo financeiro previsto no exercício de 2021, de forma extraordinária, para os profissionais da educação básica que integram a rede pública estadual de ensino. O pagamento corresponde a uma cota global no valor de R$ 287 milhões, que serão destinados a 38.663 profissionais. Os recursos foram viabilizados por meio da emenda constitucional nº 108/2020, aprovada no ano passado, que tornou permanente e mais robusto o Fundeb, aprimorando os mecanismos de financiamento da educação básica e determinando a aplicação mínima de 70% dos recursos do fundo no pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O incentivo é destinado a professores efetivos em atividade, servidores administrativos e profissionais contratados temporariamente em todas as escolas da rede, nos 184 municípios e em Fernando de Noronha. Os valores destinados a cada um obedecem a critérios que levam em consideração, entre outros aspectos, o tipo de contrato, carga horária e nível de especialização. “Todos os profissionais da educação de Pernambuco serão contemplados, e nós vamos começar 2022 seguindo em frente, com Pernambuco universalizando o ensino em tempo integral e valorizando cada vez mais esses profissionais, para que eles possam cumprir a missão de ensinar e cuidar da nossa educação, para que os jovens da nossa futura geração de pernambucanos estejam preparados, a partir de uma educação pública de qualidade”, afirmou Paulo Câmara. De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, os recursos proporcionam uma maior valorização dos profissionais da educação, uma questão importante, sobretudo neste momento em que tantos desafios têm sido impostos. “Essa é mais uma forma de reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido por todos os que fazem a educação de Pernambuco a melhor do País”, completou Barros. O incentivo financeiro será depositado em duas etapas. A primeira, já nesta terça-feira (21), para professores com vínculo efetivo e temporário. Em janeiro, será feito o pagamento dos profissionais efetivos e temporários dos setores administrativos. O secretário destacou que os recursos destinados ao Valoriza Fundeb possuem viabilidade orçamentária e financeira, e sua utilização não impacta nos demais gastos públicos, especialmente em relação ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. No caso dos professores efetivos, o menor valor a ser pago é de R$ 5 mil – para professores em carreira inicial e vínculo de 150 horas mensais – e o mais elevado chega a R$ 15 mil, para professores com doutorado e vínculo de 200 horas/mês. O maior volume de pagamentos gira em torno de R$ 8,4 mil, para profissionais que estão no meio da carreira e possuem especialização. Já para os temporários, o menor valor é de R$ 1,4 mil, para os de carga horária de 50 horas mensais, o maior, R$ 5,7 mil, destinado aos que exercem carga horária de 200 horas/mês. BLOG WALDINEY PASSOS

O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse ontem (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Durante a tarde, ela e o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), reuniram-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentarem fechar um acordo para a votação do relatório final na comissão. Segundo a senadora, os cortes podem vir até do fundo eleitoral e de emendas parlamentares. “Tudo está na mesa”, declarou Rose de Freitas, perguntada sobre o assunto. Nesta terça-feira (21), a CMO fará uma nova reunião hoje (21) às 10h para tentar votar o parecer de Hugo Leal. Para a presidente da CMO, é necessário resolver pendências nos orçamentos para a saúde e a educação antes de discutir o reajuste para os servidores. Segundo a senadora, a CMO trabalha para que nenhuma das duas áreas enfrente escassez de recursos no próximo ano. “Quando você fala em reajustar, não é uma categoria. São várias. Esse assunto ainda não foi tratado”, declarou. A reunião de hoje, informou a senadora, teve como objetivo discutir o remanejamento de verbas para a educação. O número de pendências para a votação do Orçamento, disse Rose de Freitas, caiu de 11 para 4. Um dos itens, disse Rose de Freitas, é o reajuste às forças federais de segurança. “O Ministério da Economia não apontou de onde tirar recursos para reajustar os salários dos policiais”, declarou a presidente da CMO. No parecer apresentado nesta segunda-feira, o deputado Hugo Leal fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para 2022. O relator do Orçamento não acatou o pedido do Ministério da Economia para abrir espaço para R$ 2,8 bilhões para custear o reajuste a determinadas categorias de servidores. No ofício enviado ao Congresso, o Ministério da Economia não informou quais categorias seriam atendidas. No entanto, no dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. Fonte: EBC

Balanço divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos no Brasil da nova variante do coronavírus, a Ômicron. As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1). Há ainda, segundo a pasta, sete casos em investigação em Goiás (2) e Minas Gerais (5). Fonte: UOL

O governo federal editou norma  passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira. Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem. Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem. As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.   Exceções A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site. A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação. Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária. Restrições de voos A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron. Transporte terrestre No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS. As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho. Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de …

Os imunossuprimidos poderão receber a quarta dose da vacina anticovid no Brasil, quatro meses após a aplicação da terceira, anunciou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (20). O ministério recomendou em nota “uma dose de reforço da vacina covid-19 para todos os indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos que receberam três doses no esquema primário (…) a partir de quatro meses” após a última. A medida diz respeito principalmente a pessoas com imunodeficiências graves, como portadores de HIV ou pacientes com câncer em quimioterapia. O ministério informou ainda que planeja reduzir o intervalo entre a segunda e a terceira doses de cinco para quatro meses para a população em geral. O governo também anunciou nesta segunda-feira a doação de 10 milhões de doses de vacinas para países vulneráveis, por meio do sistema Covax da Organização Mundial de Saúde (OMS). O ministério garantiu que esta doação “não comprometerá o plano de vacinação” da população do país. A vacinação no Brasil se acelerou nos últimos meses. Até agora, mais de dois terços da população já recebeu pelo menos duas doses dos imunizantes. Mas a campanha de imunização teve um início caótico e tardio, em meio a ataques às vacinas de parte do presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro, que se recusa a se vacinar, criticou nos últimos dias a decisão da agência reguladora, a Anvisa, de autorizar a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos. Durante sua live semanal, transmitida ao vivo pelo Facebook, o presidente solicitou a publicação dos nomes dos membros da Anvisa responsáveis pela autorização. Uma associação que representa os funcionários da agência denunciou os “métodos fascistas” do presidente Bolsonaro e a direção da reguladora pediu proteção à Polícia Federal para seu pessoal no domingo, após ter “recebido ameaças de violência”. A covid-19 já causou mais de 617.000 mortes no Brasil, o segundo país com mais mortes no mundo em números absolutos, depois dos Estados Unidos. Fonte: Folha-PE

Com o avanço da vacinação anticovid em Pernambuco e a flexibilização das atividades, muitas instituições de ensino já retomaram as aulas presenciais de forma gradual. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), as aulas permancem em formato híbrido. Já o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) garante retorno total dos estudantes em 2022. Confira como fica o retorno presencial das universidades de Pernambuco para 2022: UFPE Em 31 de janeiro de 2022, inicia, na universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o ano letivo 2021.2. Os estudantes poderão acompanhar as disciplinas da graduação em formato híbrido, a depender da natureza da atividade, que será ofertado em três formatos: – Com, pelo menos, 70% de atividade presencial (tanto nas disciplinas práticas quanto nas teóricas) e até 30% de carga horária remota assíncrona; – Excepcionalmente no formato remoto (para os componentes curriculares, excluídas as práticas profissionais); – Em formato exclusivamente presencial (no caso das práticas profissionais). O semestre 2021.2 se encerra em 28 de maio de 2022. Já as aulas do semestre 2022.1 estão previstas para iniciarem em 20 de junho de 2022. UFRPE A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também continua funcionando em formato híbrido nos semestres 2021.1, que seguirá até 27 de maio de 2022, e o 2021.2, que vai de 27 de junho a 8 de outubro de 2022, com oferta de 60% do total das unidades curriculares presenciais a estudantes de graduação. Segunda a UFRPE, a previsão é que o semestre 2022.1, que terá início em 8 de novembro de 2022, seja 100% presencial. As atividades letivas realizadas pelo Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai) poderão ocorrer de forma presencial a partir do dia 1º de março de 2022. IFPE O calendário do ano acadêmico de 2022.1 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) será 100% presencial. O início das aulas variam nos 16 campis no Estado, já que o período escolar de 2021.2 será finalizado ainda no primeiro semestre de 2022 em alguns municípios. UPE O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e o Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (UPE) decidiram manter o formato híbrido, com no mínimo 60% de presencialidade, na retomada das aulas para o semestre 2021.2, que ocorrerá entre os dias 21 de fevereiro a 11 de junho de 2022. O índice de 60% será para todos os componentes curriculares (teórico, prático ou teórico-prático) de todos os cursos de graduação presencial. Univasf As atividades letivas da graduação na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) durante os períodos regulares de 2021.1, que iniciou em 24 de novembro de 2021 e será concluído em 21 de abril de 2022, e no período 2021.2, que começará em 16 de maio de 2022 e será finalizado em 13 de setembro de 2022, ocorrerão no formato híbrido, combinando atividades remotas com atividades práticas presenciais. De acordo com o Conselho Universitário (Conuni), que regulamenta a modalidade de ensino a ser adotada pela Instituição, as atividades prático-presenciais poderão ter início a partir de 24 …

O governo de São Paulo anunciou hoje (20) a prorrogação, até o dia 31 de janeiro de 2022, da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais contra vírus respiratórios em espaços coletivos no estado. “A utilização da proteção facial segue vigente em SP e será mantida em virtude da necessidade de manter hábitos preventivos e complementares à vacinação, contribuindo para minimizar o impacto tanto da covid-19 e suas variantes quanto do vírus Influenza, causador da gripe”, diz texto de nota do governo. Não usar máscaras de proteção em locais públicos acarreta multa de R$ 552,71 por pessoa física e de R$ 5.294,38 por estabelecimento, conforme resolução estadual em vigor. Desde o início da obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção, em 1º de julho de 2020, as equipes do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) estadual fizeram 536.887 inspeções que resultaram em 10.476 autuações relacionadas ao descumprimento de normas sanitárias. Segundo o governo paulista, o estado tem hoje 78,49% da população com esquema vacinal completo contra covid-19, com duas doses da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, da Astrazeneca/Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e da Pfizer/BioNTech, além da dose única da Janssen. Se considerada apenas a população adulta, São Paulo tem hoje de 95,4% das pessoas vacinadas. Fonte: UOL

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”. Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”. O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos.  A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail [email protected]. Intimação Diante da situação, a Anac intimou a empresa a prestar assistência aos clientes que compraram passagens da companhia, além de exigir informações sobre as providências previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomodar os passageiros.  De acordo com a Anac, o cumprimento dessas exigências não isenta a ITA de outras responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes da suspensão abrupta das atividades, bem como de crimes associados às relações de consumo. Ao ser indagado sobre a situação, o ministro disse que, no processo de certificação junto à Anac, a empresa teria atendido aos protocolos estabelecidos para entrar em operação.  “Eles caminharam todas as etapas de checagem, que foram atendidas, e obtiveram o certificado de operação. Inclusive apresentaram uma proposta interessante de integração de operação rodoviária com aérea, o que, em tese, era um diferencial em relação às outras companhias”, explicou o ministro. CNPJs diferentes Ele informou que alguns questionamentos foram feitos pela agência reguladora à equipe de recuperação judicial durante o processo de certificação. “O Ministério Público [Estadual] respondeu que havia uma diferença de CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], e que quem estava em recuperação judicial era a empresa rodoviária. Disse [também] que a empresa aérea, que tem outro CNPJ, tinha todas certidões negativas, conforme checagem feita também pela agência reguladora”, acrescentou. “Ela [a ITA] obteve o certificado e começou a operar. A agência acompanhou a operação, inclusive verificando a aderência entre o que era comercializado, ou seja, vendido, e a capacidade que a companhia aérea tinha de fornecer. Quando se pensou em vender mais passagens [do que a capacidade da empresa] a agência interveio imediatamente”, completou o ministro. Segundo ele, se não tivesse havido essa intervenção o problema poderia ter sido mais grave. “Não é a primeira vez que passamos por isso. Passamos isso com outras empresas”, disse ele, referindo-se às companhias aéreas Vasp, Varig, Transbrasil e, mais recentemente, Avianca. Gabinete de crise “Nosso foco agora é amenizar os problemas vividos pelas pessoas. A agência já instalou um gabinete de crise com o objetivo de reacomodar as pessoas o mais rápido possível”, completou. A ITA entrou em operação …

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) confirmou hoje (20) o primeiro caso importado da variante Ômicron. Trata-se de uma mulher brasileira de 27 anos, residente em Chicago, nos Estados Unidos, e que buscou atendimento em unidade de saúde municipal assim que chegou ao Brasil, no dia 13 deste mês.  Em nota, a secretaria informou que ela está com sintomas leves, sob monitoramento da Vigilância em Saúde da SMS-Rio e em isolamento domiciliar. Todos os contactantes rastreados testaram negativo.  De acordo com o esquema vacinal apresentado, a mulher, cuja identidade não foi revelada,  tomou a segunda dose da vacina contra covid-19 em março deste ano e não tomou a dose de reforço. No Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no último fim de semana, a redução do intervalo de aplicação da terceira dose da vacina contra covid-19 de cinco para quatro meses.  O que diz a Anvisa Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as primeiras observações indicam que a variante Ômicron se espalha mais facilmente do que o vírus Sars-CoV-2 originário e do que variantes como a Delta. Ainda são necessários mais dados para saber se as infecções pela variante causam doenças mais graves ou mais mortes do que a infecção por outras variantes. Também não se sabe ainda se haverá reinfecções e infecções emergentes em pessoas totalmente vacinadas contra a covid-19. A variante Ômicron já foi detectada em 90 países até o momento.  Este mês, a Anvisa reafirmou a importância da vacinação e da utilização de medidas não farmacológicas, como o uso de máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos. Isso porque a covid-19 se espalha por meio do contato próximo com pessoas que têm o vírus, mesmo quem não apresenta sintomas. Fonte: EBC

Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira, 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. As propostas ainda devem ser analisadas pelos senadores, em sessão do Congresso marcada para a segunda-feira (20). Entre os destaques estão R$ 300 milhões que vão ser utilizados para concessão do auxílio gás (PLN 42/21). Na votação, apenas o Psol e o Novo votaram contra o PLN 40/21, a proposta de maior valor, com crédito de R$ 1,233 bilhão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou mudanças no texto, apresentadas antes da sessão, que destinaram R$ 300 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) protestou contra a retirada de quase R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Sistema Único de Assistência Social.Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados votaram as propostas na tarde desta sexta Veja a seguir a relação das propostas aprovadas:– PLN 21/21 – crédito especial de R$ 61,6 milhões, dos quais R$ 33,4 milhões vão para o investimento em 42 novos pontos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal;– PLN 22/21 – crédito suplementar de R$ 109,3 milhões, incluindo R$ 83,8 milhões para instalação de 91 novos pontos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal no Pará e Maranhão;– PLN 25/21 – crédito suplementar de R$ 83,8 milhões para as justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A maior parte dos recursos (R$ 46,5 milhões) se destina à aquisição de urnas eletrônicas;– PLN 27/21 – crédito especial de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-inclusão. O pagamento se destina a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou receberam, em algum momento nos últimos cinco anos, desde que tenha sido suspenso pelo exercício de atividade remunerada. A expectativa é conceder 7.546 benefícios;– PLN 28/21 – crédito suplementar de R$ 59,6 milhões para seis estatais, sendo que metade se destina à geração e transmissão de energia elétrica. A maior parte dos recursos, de R$ 23,4 milhões, destina-se à Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte);– PLN 29/21 – crédito especial de R$ 38 milhões, dos quais R$ 18 milhões vão para o Gasoduto Bolívia Brasil e R$ 20 milhões para a refinaria Mataripe S.A.;– PLN 30/21 – crédito suplementar de R$ 31,4 milhões, sendo que R$ 4,6 milhões vão financiar a pesquisa e o combate à pandemia da Covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e R$ 14,7 milhões cobrirão emendas para atenção especializada e primária à Saúde;– PLN 32/21 – crédito especial de R$ 5 milhões para pagar despesas com sentenças judiciais contra o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre. Os gastos se referem a requisições de pequeno valor (RPVs), de até 60 salários mínimos ou cerca de R$ 70 mil;– PLN 37/21 – crédito suplementar de R$ 15 milhões para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de financiar …

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular. Veja a tabela:NIS final 1        10 de dezembro NIS final 2        13 de dezembro NIS final 3        14 de dezembro NIS final 4        15 de dezembro NIS final 5        16 de dezembro NIS final 6        17 de dezembro NIS final 7        20 de dezembro NIS final 8        21 de dezembro NIS final 9        22 de dezembro NIS final 0        23 de dezembro O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

O ex-presidente Lula (PT) disse que nada está definido, ainda, sobre a sua aliança com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para uma chapa em 2022. Em jantar para 500 convidados na noite deste domingo (19) organizado pelo grupo Prerrogativas, o petista se encontrou com Alckmin, o abraçou e os dois conversaram brevemente. Em declaração após ser homenageado, Lula afirmou que ainda não definiu sua candidatura porque não quer “brincar com o povo brasileiro”. “Eu ainda não defini a minha candidatura porque eu estou com muito juízo porque eu sei da responsabilidade que eu tenho quando eu disser que sou candidato à Presidência da República e eu sei que o Brasil que eu vou pegar em 2023 é muito pior que o Brasil que eu peguei em 2003”, disse.Ele agradeceu a presença de Geraldo Alckmin e de outros presentes e ironizou a empolgação em torno do encontro entre os dois. Lula também garantiu que a escolha do vice será feita pelo PT e que é cedo para falar sobre uma união com o ex-governador de São Paulo.“Eu tenho que respeitar o Alckmin, que deixou o PSDB, não tem partido e vai se filiar a um partido político. Eu não sei qual é o partido que ele vai se filiar e quem vai dizer se podemos nos juntar ou não é o meu partido e o partido dele. Temos que ter paciência. Nada acontece para o vice antes de acontecer para o presidente”, disse o ex-presidente.Apesar de dizer que ainda não é candidato, Lula fez um discurso exaltado em tom de campanha falando sobre a necessidade de enfrentar a fome, o desemprego e o ódio. Fonte: DP

Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) apresentou nesta segunda-feira uma nova versão do parecer em que prevê que o salário mínimo passará dos atuais de R$ 1.100 para R$ 1.210 no próximo ano. O texto tinha previsão de ser apreciado nesta segunda-feira (20) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em plenário, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo entre os parlamentares. A reunião deve ser retomada amanhã. O cálculo do salário mínimo é estipulado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que está em 10,04%. O percentual exato, no entanto, só será divulgado em janeiro, com o valor fechado do ano de de 2021. “A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para acorreção do salário mínimo e dos valores dos benefícios previdenciários e assistenciais, acumulando alta em 12 meses encerrados em novembro de 9,36%. Aprojeção oficial para o INPC é de 10,04% para 2021 e de 4,25% para 2022, conformeparâmetros da SPE”, diz o texto. “No Substitutivo, foi adotada projeção do INPC de 10,18% para 2021, porconsiderar que esse índice deverá se situar em patamar próximo do IPCA esperadopelo mercado, conforme Boletim Focus publicado em 06/12/2021″, acrescenta o relator. Fonte: Folha-PE

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano caiu de 4,65% para 4,58%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 0,5%, a mesma previsão da semana passada. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,85% e 2%, respectivamente. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, também variou para baixo, de 10,05% para 10,04% neste ano. É a segunda redução depois de 35 semanas consecutivas de alta da projeção. Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 5,03%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,4% e 3%, respectivamente. Em novembro, puxada principalmente pelo aumento de preços de combustíveis, a inflação foi de 0,95%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 9,26% no ano e de 10,74%, nos últimos 12 meses. A inflação acumulada em 12 meses é a maior desde novembro de 2003. A previsão para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022 e 2023, as metas são 3,5% e 3,25%, respectivamente, com o mesmo intervalo de tolerância. Taxa de juros Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 9,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para a próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual. As projeções do BC para a inflação estão ligeiramente acima da meta para 2022 e ao redor da meta para 2023. Isso reforça a decisão da autarquia de manter a política mais contracionista, com elevação dos juros, para que a inflação convirja para a meta dentro do intervalo de tolerância definido pelo CMN. Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic seja elevada para 10,75% na primeira reunião do Copom de 2022, em linha com a sinalização do BC, e termine o ano em 11,5%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica cai para 8% ao ano. E para 2024, a previsão é de Selic em 7% ao ano. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na …

Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram. As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de hoje (19). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos. Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567). Divulgação/Ministério da Saúde Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18. Fonte: EBC

A uma semana do Natal e frente ao avanço da variante ômicron do coronavírus, restrições de todo o tipo voltam a se multiplicar pelo mundo, como o cancelamento de eventos, ou o fechamento de locais culturais, enquanto aumenta a pressão sobre os não vacinados. Identificada há um mês na África do Sul, esta nova variante já foi detectada em cerca de 80 países e avança, de forma acelerada, na Europa, onde pode se tornar dominante em meados de janeiro, de acordo com a Comissão Europeia.  Com a chegada das festas de fim de ano, vários países europeus reforçaram as medidas sanitárias, ou vão fazer isso em breve. Na França, o governo pediu às prefeituras que cancelem shows e fogos de artifício programados para a noite de Ano Novo. A cidade de Paris reagiu imediatamente e anunciou, neste sábado (18), que não haverá as tradicionais celebrações na Champs Elysées.  Na Irlanda, bares e restaurantes terão de fechar às 20h locais, a partir de domingo (19). A medida ficará em vigor até o final de janeiro.  Já a Dinamarca fechará por um mês, também a partir de amanhã, teatros, cinemas, casas de shows, parques de diversões e museus. Na sexta-feira (17), o país registrou um recorde de 11.000 novos casos de covid-19, dos quais 2.500 eram da variante ômicron. Na Holanda, acontece neste sábado uma reunião de emergência, depois de especialistas que assessoram o governo terem proposto um confinamento estrito da população.  No continente americano, Québec vai aplicar limites ao número de pessoas em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais. Na Ásia, a Coreia do Sul restabeleceu, neste sábado, horários de fechamento obrigatório para cafés, restaurantes, cinemas e outros locais públicos, e as reuniões privadas devem se limitar a quatro pessoas. Medidas de restrição de viagens também voltaram a entrar em vigor neste fim de semana. A partir de sábado, a França restabeleceu a obrigação de se apresentar “motivos urgentes” aos viajantes procedentes, ou que tenham o Reino Unido como destino. Pelo terceiro dia consecutivo, o território vizinho registrou um recorde no número de infecções, com 93.045 novos casos.  Alguns países da União Europeia (UE), como Irlanda, Portugal, Itália e Grécia, exigem que os viajantes europeus, incluindo os vacinados, apresentem um teste negativo para Covid-19.  A Alemanha, que na sexta-feira classificou França e Dinamarca como áreas de “alto risco”, vai impor um período de quarentena para os visitantes não vacinados. A partir de domingo, a medida também passa a valer para visitantes de Noruega, Líbano e Andorra. Pressão sobre não vacinados As medidas chegam acompanhadas de pressões crescentes sobre as pessoas ainda não vacinadas, que vão, em alguns casos, além da obrigação de se imunizar contra o coronavírus.  Em Los Angeles, por exemplo, todos os funcionários da prefeitura, incluindo policiais e bombeiros, que não tenham recebido uma isenção por motivos médicos, ou religiosos, deverão estar vacinados a partir deste sábado, sob pena de serem colocados em licença administrativa. De acordo com os serviços da prefeitura, pouco mais de 43.800 dos servidores, ou 79% do total, estavam em dia com a cartela de vacinação esta semana.  A obrigatoriedade de vacinação foi fortemente contestada por alguns policiais e bombeiros que recorreram à Justiça para tentar …

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), diz que o presidente Jair Bolsonaro vai manter os questionamentos à eficácia das vacinas contra Covid-19 e minimiza a possibilidade de repercussão eleitoral em 2022 — “o assunto estará superado”, pontua o deputado. Para o parlamentar, os eleitores saberão distinguir a postura pessoal do posicionamento da gestão, que, com atraso, comprou imunizantes. A posição de Bolsonaro sobre a vacina vai atrapalhar na eleição em 2022, já que a maior parte da população brasileira está imunizada? Não, porque todas as vacinas foram pagas pelo governo federal. O presidente tem sua opinião e não vai mudar. Este eventual desgaste não vai refletir positivamente nem negativamente, porque o assunto vacina estará superado na eleição. Nós compramos todas as vacinas que foram aplicadas no Brasil. O governo Bolsonaro teve uma postura, e o presidente Bolsonaro teve outra postura. Ele teve serenidade de não impor a sua posição ao governo. O senhor tem dito que Bolsonaro vai se reeleito. Por que essa certeza? A conjuntura nacional. O centro vai estar pulverizado em várias candidaturas. Se nós tivermos várias candidaturas, é muito difícil que alguém tenha espaço para chegar à frente de Lula ou Bolsonaro para estar no segundo turno. E, no segundo turno, Bolsonaro é o franco favorito. Fonte: Folha-PE

Nesta semana, os carros da Vacina da Prefeitura do Recife deverão circular por nove localidades da capital pernambucana com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal contra a covid-19. Segundo a Prefeitura da cidade (PCR), os veículos estarão pelas ruas das 9h às 16h, desta segunda (20) à próxima sexta-feira (24), e a população poderá tomar os imunizantes sem necessidade de agendamento. Segundo a prefeitura, a ação deve se estender até o fim do mês. Desde o dia 29 de novembro, quando foi lançada, a iniciativa já levou a vacina anticovid para mais de 17 mil pessoas em 49 localidades do Recife. Atualmente, 83% dos recifenses a partir de 12 anos estão com o esquema vacinal completo. A meta do município é elevar este índice a, pelo menos, 90%. Nos locais por onde os Carros da Vacina circulam, a população pode tomar a primeira, a segunda dose ou a dose de reforço sem necessidade de agendamento, mediante apresentação de documento oficial com foto. Os veículos, caracterizados com a identidade visual do Plano Recife Vacina, contam com aparelho de som e arte-educador, que, de forma irreverente, faz performances que lembram outras iniciativas de apelo popular, como o “carro do ovo”. Nesta semana, a programação dos Carros da Vacina inclui os bairros de Casa Amarela, Torre, Santo Amaro, Nova Descoberta. De acordo com a PCR, estão sendo priorizadas áreas no entorno de mercados públicos, praças, centros comunitários e outros locais com grande circulação de pessoas. Confira, abaixo, a programação completa: 20/12 (segunda-feira) – Mercado de Casa Amarela – R. Padre Lemos, 94 – Casa Amarela (Manhã e Tarde) – Vila Santa Luzia – Rua Zilda de Santana s/n – Torre, No Campo do Bueirão (Manhã e Tarde) – Comunidade Iraque – Rua Doutor Felipe Figueiroa de Faria, 31, Iraque (Manhã e Tarde) 21/12 (terça-feira) – Comunidade da Praça na Rua Tauá – Santo Amaro (Manhã e Tarde) – Comunidade Alto Santa Tereza – Av. Chagas Ferreira, 864 – Nova Descoberta – Campo Santa Tereza (Manhã e Tarde) – Associação de Moradores do Parque Residencial Lagoa Encantada – Av. Dr. Benígno Jordão de Vasconcelos, s/n, Lagoa Encantada, Cohab (Manhã e Tarde) 22/12 (quarta-feira) – Associação dos Moradores do Sítio Cardoso – Rua Padre Landin, 392 – Madalena – (Manhã e Tarde) 23/12 (quinta-feira) – Comunidade Alto José do Pinho – Igreja aos pés da Cruz – Próximo ao terminal de ônibus (Manhã e Tarde) 24/12 (sexta-feira) – Mercado de Água Fria – Av. Beberibe – Água Fria (Manhã e Tarde) Fonte: Folha-PE

A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro. Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores. Fonte: Waldiney Passos

O governo da Coreia do Norte proibiu que a população demonstre sinais de felicidade por 11 dias. A medida ocorre em meio às homenagens que marcam o 10º aniversário de morte de Kim Jong-il, pai do atual ditador Kim Jong-un. Compartilhe esta notícia no WhatsAppCompartilhe esta notícia no TelegramAs restrições incluem a proibição explícita de dar risadas ou consumir bebida alcoólica durante o período de luto. No dia exato em quem a morte de Kim Jong-il completou dez anos, na última sexta-feira (17), os norte-coreanos foram proibidos até de fazer compras. O ex-ditador norte-coreano governou o país de 1994 até 2011, quando morreu após sofrer um ataque cardíaco aos 69 anos de idade. Na sexta, durante cerimônia em uma praça de Pyongyang, a capital, os norte-coreanos recordaram o aniversário e inclinaram a cabeça em silêncio diante dos retratos do falecido líder e de seu pai, Kim Il-sung, fundador da Coreia do Norte. LEIA TAMBÉM Kim Jong-un comemora 10 anos no poder na Coreia do NorteSoldados da Coreia do Norte deitam sobre cacos de vidro em apresentação10 anos com Kim Jong-un no poderAtual ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un assumiu o poder em dezembro de 2011, aos 28 anos. Só no enterro do pai dele que o povo soube quem passaria a comandar o país. O culto à sua personalidade é uma das armas usadas por Kim para esconder as dificuldades políticas e econômicas do governo norte-coreano. Ele exige ser chamado de Suryong, ou “dirigente supremo”, um título reservado, até agora, a seu avô, Kim II-sung. (G1)

As festividades de fim de ano inspiraram a equipe da Fazenda Abrigo de Fauna a fotografar animais de estimação disponíveis para adoção com tema natalino. Os bichinhos como os cães Caramelo, Roliço e Berlim e o gato Beto, alguns dos impactados pelo rompimento da barragem B1 em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em 2019. Eles foram resgatados em áreas de obras ou que estavam em situação de risco nas comunidades e participaram de um ensaio como forma de sensibilizar famílias interessadas em dar a eles um novo capítulo para suas histórias. De acordo com a Vale, dos animais domésticos resgatados desde 2019, 371 (244 cães e 127 gatos) já foram adotados. Outros 270 (230 cães e 40 gatos) ainda esperam novo lar. Segundo a supervisora da Fazenda Abrigo de Fauna, Magda Castro, houve uma queda significativa no número de adoções. Outros 17 animais resgatados foram devolvidos aos antigos donos. Pets ensaio Natalino – Divulgação/Vale. “No início da pandemia as adoções aumentaram, mas em períodos de fim de ano os números caem consideravelmente e encontramos uma quantidade ainda maior de animais abandonados. Os traumas de um abandono deixam várias cicatrizes na vida de um pet, muitas vezes é necessário a ajuda de um veterinário para reverter esse quadro” explicou. Segundo Magda Castro, o abrigo segue recebendo animais, desde que tenham alguma relação com o rompimento da barragem ou provenientes de áreas de risco. Por outro lado, o número de adoções, a devolução de animais ao abrigo tem sido pequena. “As devoluções são bem baixas, as que ocorreram foi por falta de adaptação do animal ao novo lar, ou mudança da família para um local onde não era permitido ter animais”, contou a supervisora do abrigo. Processo de adoção Pets ensaio Natalino, por Divulgação/Vale. Em função da pandemia de covid-19, os eventos presenciais de adoção permanecem suspensos. No entanto, os interessados podem conhecer cada um dos animais na página “Me leva pra casa” (www.vale.com/melevapracasa), que já recebeu cerca de 20 mil visitas. Em 2021, 95 animais foram adotados. Por ter todo processo on-line, permite a adoção de animais de estimação por pessoas de todo país, desde que possam buscar o bichinho na Fazenda Abrigo de Fauna, em Brumadinho (MG). “O acompanhamento tem sido de forma online, por meio de fotos, vídeos  do animal e entrevista com o tutor e quando ocorre visitas presencias seguidos todos protocolos sanitários recomendados pelas autoridades é órgãos ambientais”, disse Magda Castro. Pets ensaio Natalino – Divulgação/Vale. Os veterinários são treinados para realizar entrevistas remotas e todo o processo de adoção pode ser feito à distância. A Vale acompanha o pet ao longo dos seis primeiros meses. A ação faz parte do Plano de Proteção à Fauna, apresentado pela companhia aos órgãos públicos. Fonte: UOL

O setor do turismo brasileiro é um dos que se recuperou mais rapidamente dos prejuízos gerados pela pandemia de covid-19. A afirmação é do ministro do Turismo, Gilson Machado, entrevistado do Brasil em Pauta deste domingo (19). Segundo Machado, dos  378 mil empregos gerados em agosto deste ano, 180 mil foram gerados pelo setor. E a expectativa é de que, até fevereiro, 500 mil empregos sejam gerados no setor. De acordo com o ministro do Turismo, o estande do Brasil é hoje um dos mais visitados na Expo Dubai 2020, uma feira mundial da qual participam 190 países que mostram tudo que têm de melhor. “Destes, nosso país está em quarto lugar no número de visitantes”, afirma Machado. Ele diz que o Brasil mostra, em seu estande, como fazer preservação e conservação ambiental. O ministro diz que o país tem conservados 66% do seu território. Só a Amazônia teria 84% da área preservada, segundo Machado. Essas caraterísticas fazem do nosso país um destino singular. “A maior biodiversidade do mundo está no Brasil. Esse é um grande atrativo econômico que o Brasil tem: é exatamente a sua natureza preservada”, destacou. Machado falou também sobre a retomada dos cruzeiros no país e Selo Turismo Sustentável. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta, que vai ao ar às 19h30 deste domingo, na TV Brasil.

A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu, nesse sábado (18), contra decisão de afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. A decisão foi da juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal. No recurso, a AGU sustenta que a presidente do Iphan tem função extremamente relevante no desempenho das atividades da autarquia e que encontra-se prejudicado todo o funcionamento administrativo e finalístico do instituto com o seu afastamento das funções, impactando diretamente nas políticas conduzidos pela instituição. “A ausência da figura do presidente impactará na tomada de decisões estratégicas do Iphan, tendo aptidão para gerar efetiva paralisia nas atividades realizadas com grave prejuízo ao interesse público”, destacou a AGU no recurso apresentado, em segunda instância, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A AGU argumentou também que a atual presidente não teve qualquer envolvimento no caso envolvendo o licenciamento da construção de uma unidade da loja Havan, do empresário Luciano Hang, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, em 2019, quando foram encontradas cerâmicas antigas no terreno. O presidente Jair Bolsonaro recentemente fez menção a esse fato, em um discurso a empresários em São Paulo, o que levantou polêmica sobre a questão. Porém, a AGU demonstrou em sua peça que a nomeação de Larissa Peixoto se deu muito tempo depois do episódio do licenciamento do empreendimento da Havan, não guardando relação com o fato. “A decisão que deferiu a tutela de urgência se lastreou no entendimento de que teria ocorrido desvio de finalidade no ato de nomeação da servidora pública federal Larissa Rodrigues Peixoto Dutra ao cargo de presidente Iphan para atendimento de interesses particulares do empresário Luciano Hang. Contudo, data máxima vênia, tal dedução ou inferência não guarda qualquer correspondência com a realidade. O supracitado processo teve início em 31 de maio de 2019… Com efeito, a nomeação da servidora pública federal Larissa Rodrigues Peixoto Dutra…ocorreu somente em 11 de maio de 2020, quando o referido processo já havia se encerrado há muito”, sustentou a AGU. Fonte: UOL

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial. “A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota. As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa. O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos. “Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota. A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis. Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech. Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.” Fonte: EBC

O concurso 2.439 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (18) o prêmio de R$ 3 milhões. O sorteio será feito às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. O último concurso (2.438), realizado quarta-feira (15), teve um único ganhador, de Joinville (SC), que recebeu o prêmio de R$ 6,5 milhões. Ele fez a aposta simples em um canal eletrônico da Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias Caixa. Clientes do banco podem usar o Internet Banking Caixa. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50. Fonte: EBC

Em nova rodada de visitas a municípios sertanejos, governador garantiu investimentos na saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, educação e abastecimento de água INGAZEIRA e SOLIDÃO – No segundo dia de compromissos no Sertão do Pajeú, o governador Paulo Câmara esteve em Ingazeira, nesta sexta-feira (17.12), anunciando investimentos para melhoria da malha viária do Estado. Ele assinou ordem de serviço do projeto de implantação e pavimentação dos 16 quilômetros da PE-283, a partir da cidade, passando pelo povoado de Caiçara e seguindo até o entroncamento da PE-275. O projeto, cuja licitação está em fase de conclusão, terá investimento de R$ 480 mil. Já para a realização das obras devem ser disponibilizados recursos da ordem de R$ 1,4 milhão. “Estamos investindo um grande volume de recursos, mobilizando milhares de trabalhadores, na recuperação, reconstrução e na construção de rodovias estaduais em todas as regiões. Vamos tornar a malha viária do Estado cada vez melhor, facilitando o escoamento da produção da nossa economia e melhorando a qualidade de vida da população”, destacou Paulo Câmara. Na área de assistência social, serão destinados recursos para a manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no valor de R$ 10 mil, além da ampliação da cozinha comunitária local, que ajudará a combater a insegurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 72 mil. Paulo Câmara também anunciou a instalação do Programa Mãe Coruja nos municípios de Ingazeira e Brejinho, e liberou recursos de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas e para construção da unidade do Programa Saúde da Família – PSF. Em uma passagem rápida por Afogados da Ingazeira, o governador assinou a autorização para implantação do Programa Mãe Coruja Pernambucana naquela cidade e em São José do Egito. SOLIDÃO – Em seguida, Paulo Câmara esteve na cidade de Solidão, onde autorizou licitação para interligação do Sistema Adutor do Pajeú ao Sistema Adutor Zé Dantas, que prevê a eliminação do rodízio de abastecimento na cidade. O investimento, estimado em R$ 951 mil, beneficiará cerca de três mil pessoas com mais água. Também foi autorizado o início das obras de conservação da pavimentação e de sinalização vertical e horizontal da PE-309. Os serviços, orçados em R$ 150 mil, começarão a ser executados a partir de janeiro e devem ser concluídos em fevereiro de 2022, no segmento que vai da cidade até o entroncamento com PE-320, em Afogados da Ingazeira, totalizando 12,2 quilômetros de extensão. Na área de educação, foi assinada a licitação para construção de quadra coberta da EREM Nossa Senhora de Lourdes. Já na área de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o governador formalizou convênios para pavimentação de diversas ruas no município, no valor de R$ 500 mil, e para requalificação da Academia das Cidades, com recursos de R$ 220 mil. Reafirmando o compromisso com a assistência social e a segurança alimentar, Paulo Câmara assegurou R$ 65 mil para manutenção do CRAS e CREAS e anunciou a implantação de uma cozinha comunitária na cidade. Também anunciou repasse de R$ 6 mil, oriundos …

O aumento da pobreza decorre de uma crise econômica global provocada pela pandemia de covid-19, disse ontem (17) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em apresentação de balanço de fim de ano da pasta, ele disse que o Brasil fez o dever de casa e que as medidas de apoio à economia tomadas em 2020 foram sentidas em 2021. Segundo o ministro, outros países, inclusive economias avançadas, experimentaram aumento da pobreza e da inflação neste ano. Ele comparou os efeitos econômicos da pandemia ao impacto de uma guerra. “Alguns vão dizer que o Brasil está mais pobre. Sim, guerras empobrecem. O mundo todo ficou mais pobre. Inflação também está alta na Alemanha, Estados Unidos e China. É culpa do governo Bolsonaro? Falam que governo A ou B perderam menos empregos, mas algum outro governo enfrentou a covid? Então não podemos comparar”, declarou o ministro. O ministro criticou previsões do fim do ano passado de que a economia brasileira cresceria 3,5% neste ano, dizendo que o país chega ao fim de 2021 com expectativa de crescimento em torno de 5%. Para Guedes, a recuperação econômica em relação à fase mais aguda da pandemia acabou e deveu-se, em grande parte, às medidas de sustentação do emprego e da renda tomadas no ano passado. “Isso tudo deu frutos neste ano, quando a economia se reergueu. A síntese de 2021 é que as previsões de que o Brasil iria dar errado falharam, a economia realmente voltou em ‘V’ e cresceu 5% neste ano”, reiterou Guedes. O ministro não comentou a queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) no terceiro trimestre, o que configura recessão técnica. Inflação Para o ministro, a inflação, atualmente superior a 10% no acumulado de 12 meses, é um fenômeno temporário, decorrente da pandemia. Ele disse que as maiores pressões em relação aos preços vêm de problemas de oferta, como a escassez global de algumas matérias-primas e a interrupção de fluxos comerciais e de cadeias produtivas. “Teve inflação no mundo inteiro. Em todo o mundo, salários, aposentadorias e aluguéis perderam poder de compra e os governos mantiveram programas sociais. Mas as cadeias produtivas se desarticularam, e esse choque de oferta adverso tirou renda, emprego e trouxe inflação no mundo inteiro. Se é verdade que a inflação subiu, a culpa é nossa ou da covid?”, comentou. Contas públicas Na avaliação de Guedes, a prova de que o governo brasileiro está fazendo o dever de casa pode ser expressa pela redução do déficit primário, resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública. Para o ministro, nenhum país conseguiu fazer um ajuste fiscal tão expressivo como o Brasil, mesmo num cenário de pandemia. “É verdade que nós nos endividamos um pouco mais, mas os estados e municípios melhoraram seus resultados. Onze estados que estavam no vermelho voltaram para o azul. Não deixamos os governos regionais entrarem em colapso por falta de recursos”, declarou. Guedes acrescentou que os gastos federais retornaram a 19,5% do PIB …