Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.435 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 40 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (7) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 05 – 22 – 30 – 32 – 33 – 36. A quina registrou 46 apostas vencedoras; cada uma pagará R$ 46.912,51. Já a quadra teve 3.051 apostas ganhadoras; e pagará individualmente um prêmio de R$ 1.010,43. Este foi o primeiro sorteio da Mega-Semana Especial de Natal, que terá concursos ainda nesta quinta-feira (9) e no sábado (11). As apostas do concurso 2.436, podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: UOL

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar a promulgação. Na última quinta-feira (2), Lira anunciou o fatiamento da PEC em duas partes – uma com os pontos de consenso entre as duas Casas e a outra com as mudanças feitas pelo Senado, que deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara. As partes alteradas durante a votação do  Senado, na última quarta-feira (1º), voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Arthur Lira, esses pontos serão apensados à outra proposta de emenda constitucional (PEC) sobre o assunto e serão apreciados terça-feira (14). Assim, o presidente da Câmara espera ter o prazo de uma semana para negociação com lideranças e obtenção do quórum necessário para a votação de uma PEC. Segundo Lira, na semana que vem a Câmara deve trabalhar de segunda a sexta para a votação dessa PEC e do Orçamento de 2022. “A Câmara dos Deputados e o Senado trabalharão juntos para que se encerre essa PEC importante, a fim de dar previsibilidade aos precatórios, ao orçamento e à dívida pública”, disse. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, há unanimidade de senso de urgência para a implantação do Auxílio Brasil “Estamos todos muito preocupados e ocupados em relação a uma sustentação do programa social”, afirmou. Segundo Pacheco, os pontos acordados por ambas as casas devem somar mais de R$ 60 bilhões e garantirão o pagamento do auxílio. Entre eles estão as novas regras para o teto de gastos e para o pagamentos dos precatórios. Fonte: UOL

Com a abertura de 201,7 mil novos postos de trabalho, as micro e pequenas empresas foram as responsáveis por 79,7% das 253 mil vagas criadas no mês de outubro. O levantamento é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos meses anteriores, segundo o Sebrae, esse percentual girava em torno de 70%. Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, mesmo com a nova metodologia adotada pelo Caged, as micro e pequenas empresas (MPE) mantiveram o bom desempenho apresentado desde a retomada da geração de empregos no país. “Mesmo com um quantitativo menor do que o observado nos últimos meses, devido à mudança de metodologia, os pequenos negócios são os que mais têm ajudado no aumento da criação dos novos postos de trabalho no país. São eles os grandes responsáveis pelo sustento de milhões de famílias brasileiras”, ressaltou Melles, em nota. No acumulado do ano, 72,7% das vagas criadas entre os meses de janeiro e outubro são dos pequenos negócios. No total, foram gerados, no Brasil, 2,6 milhões de empregos, sendo que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 1,9 milhão. “No mês de outubro, o acumulado de vagas criadas pelas MPE cresceu de cerca 1,8 milhão para 1,9 milhão, enquanto nas médias e grandes, o incremento foi de apenas 3 mil vagas, passando de 587,7 mil para 590,7 mil”, observou o presidente do Sebrae. Setores Quando analisada a geração de empregos por setor, no mês de outubro, as micro e pequenas empresas do segmento de serviços foram as que mais criaram vagas (87,5 mil), como vem ocorrendo nos últimos meses. Em segundo lugar ficaram as empresas do comércio, com 61,3 mil novos postos de trabalho, seguidas pelas da indústria de transformação (28,4 mil) e construção civil (22,6 mil). Já os pequenos negócios da agropecuária apresentaram saldo negativo de 1.153 vagas. Ao analisar as empresas de médio e grande porte, no mesmo período, dos principais setores monitorados, três apresentaram saldo negativo. Construção, com fechamento de 6,7 mil vagas, seguida pela agropecuária (- 2,3 mil) e indústria de transformação (- 81). Nesse segmento, o setor de serviços apresentou incremento de 53,9 mil vagas e o comércio, de 7,1 mil novos postos. Fonte: EBC

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil. Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10). Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais. “[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto. Fonte: EBC

O Governo de Pernambuco apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), na última sexta-feira (03.12), pedido de revogação da medida cautelar (decisão provisória) emitida pelo tribunal sobre a suposta utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagamento de aposentadorias e pensões de profissionais da educação. O Estado considera que a decisão foi tomada com base em informações incompletas, apresentadas em representação do Ministério Público de Contas (MPCO-PE) e do Ministério Público Federal (MPF), e sem que Governo fosse ouvido. Além disso, o julgamento foge da esfera de competência do TCU, por se tratar da fiscalização da aplicação de recursos do Tesouro Estadual e da sustação de atos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A decisão do TCU no processo TC Nº 036.086.2021-5 determina que Pernambuco não utilize recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência do Estado, o que nunca ocorreu, conforme documentos técnicos oficiais apresentados no recurso, comprovando que o pagamento é realizado com verbas próprias do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin), sem utilização do Fundeb. “Consoante foi demonstrado em sua manifestação de defesa, inclusive mediante juntada de documentos oficiais produzidos pelo corpo técnico do TCE-PE, o Estado de Pernambuco jamais utilizou recursos do Fundeb, muito menos a complementação da União ou quaisquer recursos federais, para pagamento de inativos e pensionistas, cujos proventos são custeados com contribuições dos servidores e pelo Tesouro Estadual (Funafin)”, afirma o texto do recurso. O Governo de Pernambuco destaca que, além de a representação que deu origem ao processo e à consequente medida cautelar não preencher os requisitos de admissibilidade junto ao TCU, ela é “improcedente em todos os seus termos, já que inexistentes quaisquer irregularidades ou ilegalidades, tampouco prejuízo ao financiamento da educação”. Na medida cautelar, o TCU também determina que o Estado não contabilize essas despesas com aposentadorias e pensões dentro dos gastos computados para manutenção e desenvolvimento do ensino, e que não as compute no cálculo para fins de atingimento do percentual mínimo de 25% de gastos com educação exigidos pelo artigo 212 da Constituição Federal. No recurso, o governo esclarece que a forma de contabilização dos recursos do Tesouro Estadual utilizados para pagamento de pessoal docente, aposentados e pensionistas sempre encontrou guarida no artigo 6º da Lei Complementar estadual nº 43/2002, vigente há quase 20 anos. Em relação à Resolução 134/2021 do TCE-PE, “esclarece que foi editada com base em sua competência fiscalizatória no que tange à aplicação de recursos do Tesouro Estadual e está em consonância com a segurança jurídica consagrada na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. O Estado destaca ainda, no recurso, um fato que chama atenção: na representação ao TCU não foi feita referência a documento oficial emitido a pedido do MPF e do MPCO em 09/08/2021 – antes, portanto, do protocolo da representação ao TCU – no qual a Gerência de Contas …

O Instituto Butantan tem 15 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 paradas em estoque, segundo levantamento feito pela TV Globo. Nem o governo federal, nem os estados manifestaram intenção de compra dos imunizantes. A CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, começou a ser aplicada na população brasileira no começo deste ano, e era a única disponível no país. Posteriormente, outras três vacinas passaram a fazer parte da campanha nacional: AstraZeneca, Pfizer e Janssen. De janeiro a setembro, 100 milhões de doses da CoronaVac previstas em contrato com o Ministério da Saúde foram entregues e distribuídas aos estados, mas o Butantan também produziu um lote extra de 15 milhões de doses entre julho e agosto. São essas doses que estão sem destino. A validade desse lote vai até agosto de 2022, segundo o Butantan. O Ministério da Saúde afirmou que segue as negociações para novas aquisições apenas com a Pfizer e a AstraZeneca, escolhidas por já terem registro de uso definitivo no país. A produção do SP2 também perguntou aos 26 estados mais o Distrito Federal se há intenção de compra do imunizante, diretamente do instituto. Todos — inclusive São Paulo — responderam que não têm interesse, porque já receberam doses suficientes do Programa Nacional de Imunização (PNI). A epidemiologista e ex-coordenadora do PNI, Carla Domingues, destaca que a vacina teve um papel fundamental na diminuição de casos graves e óbitos. Mas no cenário atual, com o avanço da vacinação com outros imunizantes e sem aplicação da dose de reforço, pra ela, o uso da CoronaVac fica limitado. “Se nós tivéssemos registro para utilizar nas crianças, acredito que teríamos uma ótima vacina. Porque nós conhecemos que vacinas inativadas são muito importantes pra utilização no público infantil. Então nós precisaríamos ter esse registro para que a pudesse já avançar na vacinação, principalmente das crianças de dois a cinco anos de idade”, disse Domingues. O gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirma que a vacina ainda não foi autorizada para aplicação em crianças por falta de documentos complementares. Um deles é o estudo de imunogenicidade, que deveria ter sido apresentado em janeiro. O prazo já foi prorrogado para março, e agora está previsto para janeiro do ano que vem. “É um estudo em que se acompanha do longo do tempo o que a gente chama de titulação de anticorpos. A gente precisa acompanhar o quanto esse tipo de anticorpo fica presente no organismo ao longo do tempo. Para crianças, está faltando apresentar um estudo que tenha relevância estatística e significativa, mostrando que realmente tem um resultado que demonstre proteção pra essa população”, afirmou Mendes. O representante da Anvisa destaca que não existe nenhuma questão de segurança que possa colocar em risco quem tomou a CoronaVac, mas é preciso acompanhar a efetividade dela ao longo do tempo. Em nota, o Butantan destacou que a vacina é eficaz. Sobre os documentados solicitados, o instituto afirmou que fechou um acordo com a Sinovac para que análises complementares …

A cesta básica do Recife apresentou queda de 2,66% no mês de novembro. A pesquisa, realizada pelo Procon Pernambuco, foi feita nos municípios de na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos municípios de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares. Na RMR, a cesta passou de R$ 573,11, em outubro, para R$ 557,88, no mês de novembro. Em novembro de 2020, o valor da cesta era de R$ 498,32, o que correspondia a 47,69% do salário mínimo.  O custo das despesas setorizadas referente a novembro são de: R$ 518,21 para alimentação, cerca de 93% do valor total; R$ 20,05 para limpeza doméstica (4%); e R$ 19,62 é destinado para higiene pessoal (3%). A pesquisa do Procon foi realizada em 75 estabelecimentos da RMR, e 27 produtos são monitorados todos os meses. 19 desses produtos são de alimentação, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal.  Diferença de preços Um quilo da cebola registra uma diferença de 301,52% entre o menor e maior preço. O alimento foi encontrado por R$ 1,98 em um local e R$ 7,95 em outro. Se comparado ao mês anterior, o quilo da cebola apresentou um aumento de 24,53%, de R$ 1,59, para R$ 1,98. Já o leite em pó integral apresenta uma queda de 14,93% em comparação ao mês de outubro. 200 gramas do produto custava R$ 4,69, e em novembro foi encontrado por R$ 3,99. Fonte: Folha-PE

O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos. Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação irá potencializar a empregabilidade dos pescadores, visto que as competências e as habilidades exigidas mudaram muito”, disse. A proposta altera a Lei do Seguro-Defeso. TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

O júri da boate Kiss chega nesta terça-feira (7) ao sétimo dia de depoimentos no Foro Central I, em Porto Alegre. Ao menos três pessoas devem ser ouvidas, sendo duas das defesas de Elissandro Spohr e Marcelo de Jesus, e uma indicada pelo Ministério Público. Devem ser ouvidos, a partir das 9h, Venâncio da Silva Anschau, testemunha da defesa de Marcelo, Nivia da Silva Braido, arquiteta indicada pelo Ministério Público, e Gerson da Rosa Pereira, arrolado pela defesa de Elissandro Spohr. Venâncio é ex-operador de áudio da banda Gurizada Fandangueira e também estava no incêndio. Ele deve referendar o depoimento de Márcio, ex-percussionista e irmão de Marcelo, que depôs nesta segunda. Já Nivia da Silva Braido foi ouvida ao longo do processo, pois foi consultada informalmente por Elissandro Spohr para fazer mudanças estéticas na casa noturna em 2012, como alterações na cor e no formato do gesso. Porém, a arquiteta acabou não sendo contratada para fazer as mudanças e afirmou que não havia supervisor técnico para as reformas. Por fim, Gerson da Rosa Pereira, indicado pela defesa de Kiko, era chefe do 4º Comando Regional dos Bombeiros de Santa Maria. Ele chegou a ser condenado, em 2015, a seis meses de detenção por fraude processual, mas teve a pena convertida em prestação de serviços comunitários e recorreu em liberdade da decisão. Segundo a denúncia do MP da época, nos dias seguintes à tragédia, Gerson e o sargento Renan Severo Berleze inseriram, no arquivo da boate no Corpo de Bombeiros, documentos que não faziam parte do plano de prevenção contra incêndio da casa noturna. A defesa de Mauro Hoffmann desistiu da testemunha Sandro Cidade, reduzindo para um total de 28 oitivas. Fonte: G1

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), e pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que querem debater as propostas sobre o tema em análise na Câmara: PL 2564/20, aprovado em 24 de novembro pelo Senado; e PLs 459/15 e 2295/00. Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Projeto de Lei 2564/20 será analisado por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário. O anúncio foi feito após reunião com os líderes partidários. DebatedoresEntre os convidados para a reunião estão: o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno de Figueiredo Monteiro; a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Libia Dantas Bellusci; e um representante do Ministério da Saúde. Confira a lista completa de convidados A audiência está marcada para as 16 horas, em plenário a definir. Internautas poderão enviar perguntas e acompanhar a reunião ao vivo pelo portal e-Democracia. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, nove mortes e 134 novos casos da Covid-19. As informações são do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgado nesta segunda-feira (6). Entre os confirmados hoje, 12 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 122 (91%) são leves. Com isso, Pernambuco totaliza 641.687 casos confirmados da doença, sendo 55.068 graves e 586.619 leves. Também foram notificados nove óbitos, ocorridos entre os dias 6 de outubro e 5 de dezembro deste ano. Agora, o Estado totaliza 20.284 mortes pela Covid-19. Fonte: Edenevaldo Alves

Começa nesta terça-feira (7) a última reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). A reunião continua amanhã (8), quando será definida a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle A expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual, para 9,25% ao ano, em decorrência do aumento da inflação. O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano. Histórico da taxa básica de juros de fevereiro de 2020 a outubro de 2021 – Fonte: Banco Central O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas Reuniões  O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a taxa. Inflação Para 2021, a meta de inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%. Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 10,67%, no resultado acumulado de 12 meses encerrados em outubro deste ano. Fonte: Agência Brasil

A partir desta terça-feira (7), até o dia 14 de dezembro, as mantenedoras de ensino que desejarem que suas instituições participem do próximo processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem preencher as informações exigidas para cada curso, turno e local de oferta das vagas para financiamento, de acordo com informações do Ministério da Educação (MEC). A seleção vale para o primeiro semestre de 2022. As instituições devem informar os valores das semestralidades dos cursos de graduação com oferta de vagas no Fies, formas de reajustes do valor total do curso, conforme definido pelo Comitê Gestor do Fies (CG-Fies), realização de processo seletivo próprio para formação de turma em período inicial e proposta de número de vagas a serem ofertadas neste primeiro processo seletivo de 2022. Segundo o edital nº 81 , publicado no dia 1º de dezembro, são dois os períodos para a adoção de procedimentos por parte das mantenedoras. Em uma segunda etapa, realizada de 15 a 20 de dezembro, as mantenedoras poderão revisar e retificar o Termo de Participação, documento exigido das instituições que desejarem participar do Fies. A seleção das vagas a serem ofertadas no programa é feita pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC. A secretaria observa disponibilidade orçamentária e financeira e conceito no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), entre outras faturas, antes de finalizar a seleção. UOL

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (6) sobre as principais atrações da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2021. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil – que tem um estúdio especial montado na feira -, Pontes falou sobre a divulgação científica no Brasil e as atividades e inovações tecnológicas desenvolvidas no ministério. Sobre a pandemia de covid-19, o ministro informou que o programa Rede Vírus – Comitê que reúne especialistas, representantes de governo, agências de fomento do ministério, centros de pesquisa e universidades com o objetivo de integrar iniciativas em combate a viroses emergentes – montou uma exposição que informa os visitantes sobre todas as iniciativas brasileiras de combate à pandemia. De testes de diagnóstico à produção de vacinas e ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs), os profissionais presentes na SNCT explicam detalhes de como as tecnologias trazidas para o Brasil foram aproveitadas e adaptadas, e como o país pretende se colocar como exportador de vacinas até 2022.  O ministro falou ainda sobre as atividades e oficinas lúdicas da SNCT 2021, que foram formuladas para atrair a atenção de crianças e adolescentes e instigar a curiosidade científica “Atividades lúdicas pegam desde o pequeninho até os adultos. Temos oficinas de computação, de robótica. Precisamos transformar o conhecimento em notas fiscais. Como essas coisas [ciência e tecnologia] se transformarão em trabalho, emprego e oportunidades. E aqui temos muitas soluções interessantes”, disse. Fonte: AB

O Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), executado pela Petrobras para condicionante de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), registrou até o momento 6.747 Pinguins de Magalhães (Spheniscus magellanicus) no litoral brasileiro este ano, na temporada de migração que está finalizando. A temporada anual ocorre, em geral, de junho a novembro. O coordenador geral do PMP da Bacia de Santos (PMP-BS no trecho 7 litoral paulista – Cananeia, Ilha Comprida), o biólogo com especialidade em aves Henrique Chupil, explicou hoje (6) à Agência Brasil que os pinguins, anualmente, fazem essa dispersão da área de reprodução, que fica no sul da Patagônia. “Acabam saindo da área reprodutiva e se deslocando para área mais próxima da linha do Equador, onde tem uma temperatura de água e temperatura atmosférica mais adequadas e, consequentemente, mais alimento. Esses bichos acabam vindo para cá”. pinguins em reabilitação – Agência Petrobras Chupil disse que, em consequência, muitas vezes, dessa viagem, alguns animais, principalmente os mais jovens, acabam sofrendo, seja pelas intempéries do clima, seja pela escassez de alimentos, e ficam mais debilitados. “Estando debilitados, eles ainda podem sofrer com outro tipo de ação, seja ação antrópica (realizada pelo homem), seja por ingestão de lixo. Eles acabam ficando debilitados e aparecendo nas praias”. Segundo o coordenador, todos os anos ocorre essa movimentação e uma quantidade de pinguins que termina sofrendo todo esse processo. O que varia é a forma como eles vão aparecendo na costa nacional. Há uma oscilação natural dessa espécie de pinguins, que responde, principalmente, ao número de nascimentos na Patagônia, “vai refletir no número de animais que vai chegar à costa do Brasil e vai ter uma influência direta das ações humanas, das interações antrópicas, e das condições climáticas também”. Crescimento O número de pinguins registrado na temporada de migração deste ano é 20% maior que do ano passado (5.657), no mesmo período. Henrique Chupil informou que os animais encontrados vivos são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para receberem atendimento veterinário. Dependendo da região, os pinguins debilitados são encaminhados para unidades estabilizadoras e para centros de reabilitação, onde permanecem em tratamento até a soltura. Pinguins,Centro de reabilitação Ipec, em Cananeia (SP) – Agência Petrobras Os pinguins normalmente chegam às unidades de tratamento apresentando hipotermia (temperatura abaixo do normal), hipoglicemia (falta de açúcar no sangue) e desidratação. Após a reabilitação, com a estabilização do quadro clínico, retornam ao ‘habitat’ natural. Antes de serem devolvidos ao mar, eles recebem um ‘chip’ que permite seu acompanhamento, caso reapareçam no litoral brasileiro. A consultora em Biodiversidade da Petrobras, Denise Almeida, esclareceu que a diferença entre as temporadas não é incomum. “O encalhe de pinguins normalmente ocorre da costa do Espirito Santo ao sul do país e este número pode variar de um ano para o outro”, disse. Completou que a base de dados que está sendo construída pelo projeto ao longo dos anos “é importantíssima, pois contribui para a comunidade científica entender as peculiaridades da biodiversidade marinha do nosso litoral e, assim, auxiliar na sua preservação”. O primeiro …

Uma futura nova pandemia ameaça ser “pior” que a atual, advertiu nesta segunda-feira (6) a cientista britânica Sarah Gilbert, uma das criadoras da vacina contra a Covid-19 Oxford/AstraZeneca, que pediu mais investimentos em pesquisas para que o planeta esteja melhor preparados para a possibilidade. “Esta não será a última vez que o vírus ameaçará nossas vidas e meios de subsistência. A verdade é que o próximo pode ser pior. Pode ser mais contagioso, ou mais mortal, ou as duas coisas”, afirmou Gilbert de acordo com trechos de um discurso que será exibido nesta segunda-feira à noite pela BBC.  O discurso é parte da Conferência Richard Dimbleby, que conta todos anos com discursos de personalidades do mundo das ciências, artes e empresarial.  Esta professora da Universidade de Oxford, que ajudou a criar uma vacina contra o Covid-19 que atualmente é aplicada em mais de 170 países, pedirá que os avanços científicos conquistados na luta contra o coronavírus não sejam “perdidos” por falta financiamento. “Não podemos permitir uma situação na qual, depois de passar por tudo que passamos, descubramos que as enormes perdas econômicas que sofremos significam que ainda não há fundos para a preparação a uma pandemia”, ela deve afirmar. Gilbert também falará sobre a variante ômicron, contra a qual o Reino Unido intensificou a campanha de vacinação e retomou a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos e no comércio.   Ela explicará que a variante “contém mutações já conhecidas que aumentam a transmissibilidade do vírus” e que “os anticorpos induzidos pelas vacinas, ou pela infecção com outras variantes, podem ser menos eficazes para prevenir o contágio com a ômicron“. “Até que saibamos mais, nós devemos ser prudentes e adotar medidas para frear a propagação desta nova  variante”, recomenda.  Para frear a propagação, o governo britânico anunciou no fim de semana que os viajantes com destino ao Reino Unido terão que apresentar um teste negativo para Covid-19 antes de embarcar.   Também devem ser submetidos a um teste de PCR nos dois dias seguintes à chegada, com isolamento até a divulgação do resultado.  O Reino Unido, um dos países mais afetados da Europa pela Covid-19, com mais de 145.500 mortes desde o início da pandemia, anunciou no domingo que tem 246 casos confirmados da variante ômicron, contra 160 no sábado.  Fonte: Folha-PE

Os brasileiros que não tomaram nenhuma dose da vacina contra a covid-19 já representam 80% das mortes decorrentes da doença no país, revela levantamento feito pela Info Tracker, plataforma de dados da USP (Universidade de São Paulo) e da Unesp (Universidade Estadual Paulista). As informações são do portal Uol. Os efeitos da vacinação são vistos claramente. Desde março, quando a segunda dose do imunizante passou a ser aplicada entre os brasileiros, as mortes pela doença despencaram 94%. Isso apesar do relaxamento das medidas restritivas.Entre 1º março e 15 de novembro deste ano, 306.050 pessoas morreram de covid no Brasil. Em 79,7% dos casos (243 mil), as vítimas não haviam tomado nenhuma dose da vacina. O número despenca para 32 mil (10,7%) entre aqueles que morreram após completar o ciclo vacinal e para 29 mil (9,7%) entre os que tomaram apenas uma dose. Em outubro, no entanto, número de óbitos entre vacinados (3.293) superou o de não vacinados (2.000). Essa diferença pode passar a impressão equivocada de que dá no mesmo se imunizar ou não, diz um dos coordenadores da Info Tracker, o professor da Unesp Wallace Casaca.Porém, o dado ocorre pois  a proporção de pessoas já vacinadas no Brasil já era grande no mês. As 3.293 pessoas que morreram em outubro faziam parte de um universo de 130 milhões de adultos já totalmente imunizados, ou 25 pessoas para cada 1 milhão de habitantes. Já os 2.000 mortos entre os 27 milhões de adultos não imunizados equivalem a 74 vítimas para cada milhão, ou seja, quase o triplo. Internações Quando se analisa o número de internados, os dados se mantém: dos 981 mil internados, 802 mil (81,7%) não haviam tomado nenhuma dose da vacina, enquanto foram apenas 93 mil internações (9,6%) entre quem recebeu as duas doses ou a dose única do imunizante. Os internados após uma dose da vacina somaram 85 mil (8,7%). (Correio24)

O papa Francisco alertou hoje (6) que muitos jovens “estão nas redes sociais, mas não são muito sociáveis”, vivendo “prisioneiros dos seus telemóveis”. Durante encontro em Atenas, na Grécia, Francisco pediu que eles se encontrem e  não se fechem. Ele encerrou visita ao país, onde chegou no sábado passado procedente do Chipre, em sua 35ª viagem. “Corremos o risco de esquecer quem somos, obcecados por milhares de aparências, por mensagens esmagadoras que fazem a vida depender das roupas que vestimos, do carro que conduzimos, da maneira como os outros nos olham”, alertou o papa, no pavilhão desportivo da escola internacional de São Dionísio das monjas ursulinas de Atenas, diante de jovens, professores e religiosos, sentados a distância devido às medidas de combate ao novo coronavírus. Francisco aconselhou os jovens a reconhecerem o seu próprio valor, por aquilo que são e não por aquilo que possuem. “Não tens valor pela marca de roupa ou calçado que usas, mas porque és único, és único”, disse. Ele citou como exemplo uma passagem da Odisseia de Homero, especialmente quando o personagem Ulisses encontra as sereias durante a sua jornada, e elas atraem os marinheiros com os seus cantos para os fazerem chocar contra os recifes. As sereias de hoje “querem hipnotizá-los com mensagens sedutoras e insistentes” e “visam o lucro fácil, as falsas necessidades do consumismo, o culto ao bem-estar físico, a diversão a todo o custo”, disse. “Queres fazer algo novo na vida? Queres rejuvenescer?” perguntou Francisco. “Não te contentes em publicar um post ou um tuíte. Não te contentes com encontros virtuais, procura os reais, principalmente com aqueles que precisam de ti; não procures visibilidade, mas sim os invisíveis. Isso é original, isso é revolucionário”, afirmou. Para o papa, atualmente muitos jovens “estão nas redes sociais, mas não são muito sociáveis, encerrados em si mesmos, prisioneiros do telemóvel que têm nas mãos”. “No ecrã [tela] falta o outro, os seus olhos, a sua respiração, as suas mãos”, insistiu. “O ecrã facilmente se torna um espelho, onde tu pensas que estás diante do mundo, mas na realidade estás sozinho num mundo virtual cheio de aparências, de fotos alteradas para ficarem sempre lindos e em forma”, disse. O papa pediu aos jovens que saiam “das suas zonas de conforto” porque, embora “seja mais fácil sentar-se no sofá em frente à televisão”, isso é “algo de velhos”. “Ser jovem é reagir, abrir-se quando se sente só, procurar os demais quando vier a tentação de se fechar”, acrescentou. Ele deu um último conselho: “Sonhem grande! E sonhem juntos! Mesmo que haja sempre alguém que vos diga: `Deixem estar, não arrisquem, é inútil`”. O papa considerou esses últimos “como anuladores de sonhos, assassinos da esperança, nostálgicos incuráveis do passado”. A viagem ao Chipre e à Grécia foi marcada principalmente pela denúncia da indiferença dos países europeus perante o problema das migrações. Fonte: UOL

A Campanha de Vacinação contra a covid-19 do Brasil ultrapassou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina. Com o avanço na imunização dos brasileiros contra a doença, nove estados já ultrapassaram essa marca. Entre os estados que mais aplicaram a primeira dose do imunizante estão Santa Catarina, Roraima, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, isso se deve à política do governo em adquirir, logo no início, mais de 550 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas, graças a um forte programa de imunização. “Nós temos um Programa Nacional de Imunizações (PNI), que é forte e realiza hoje uma das maiores campanhas de vacinação da história do Brasil. Se juntarmos os outros agentes imunizantes do Calendário de Vacinação brasileiro, ao todo, são quase 1 bilhão de doses de vacina. Isso só demonstra que o nosso Sistema Único de Saúde é forte, que foi capaz de implementar e colocar em prática uma campanha de vacinação tão importante e significativa”, disse. De acordo com o ministério, “das mais de 314,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas, 159,5 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, 14,1 milhões de brasileiros já reforçaram a imunidade com a dose adicional ou de reforço. Para 2022, mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha no próximo ano”. Fonte: EBC

Os mais de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data dos depósitos dos benefícios ao longo de 2022. Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Como consultar Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, para aqueles que foram concedidos recentemente. Segundo o INSS, para aqueles que possuem o benefício há algum tempo, vale a data que recebem habitualmente. Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos: Número do Benefício (NB): 999.999.999-9 O número a ser observado é o penúltimo algarismo, sem considerar o último dígito verificador que aparece depois do traço. Fonte: EBC

A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (6), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental independentemente de requerimento e determinada de ofício pelo juiz. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O projeto muda a Lei 12.318/10, que já trata do assunto, e também o Código de Processo Civil para determinar prioridade de tramitação, em qualquer instância, sobre os demais processos da competência do juízo de família e prioridade na execução dos atos e das diligências judiciais necessárias. Personalidade jurídicaO Plenário pode analisar ainda o Projeto de Lei 3401/08, que limita o procedimento pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa, conhecido como desconsideração da personalidade jurídica.Os deputados aprovaram a matéria em 2014 e precisam analisar substitutivo do Senado ao projeto. Tanto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, os pareceres são pela rejeição do texto do Senado. De acordo com o texto da Câmara, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus bens particulares serão usados para pagar os débitos. Esse texto é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Desporto paralímpicoOutra matéria em pauta é o Projeto de Lei 1953/21, que muda alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) mesmo sem a condição de funcionamento da Lotex. De autoria do Senado, o texto reparte recursos atualmente destinados ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). De 0,5% a que tem direito das loterias de prognósticos (Megasena, por exemplo), o CBC ficará com 0,46 pontos percentuais e o CBCP com 0,04 pontos percentuais. O projeto pretende tornar efetiva a mudança de alíquotas proposta pela Lei 14.073/20, cujo texto condiciona o direcionamento direto dos recursos para o CBPC ao funcionamento da Lotex. Áreas de proteçãoA Câmara também pode votar emenda do Senado ao Projeto de Lei 2510/19, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que regulamenta as áreas de preservação permanente (APPs) no setor urbano consolidado, permitindo ao legislativo local (municipal ou distrital) estipular faixas de tamanhos diferentes das previstas no Código Florestal. O código fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme a largura dos rios. Os senadores propõem que seja mantida uma faixa mínima de 15 metros e que, nos entornos dos rios ainda sem ocupação, sejam observados os limites fixados no código. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas. A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de agressores de mulheres com deficiência, ao tornar obrigatória a informação sobre a condição de deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar. A norma determina ainda que, no registro policial, conste se a violência sofrida resultou em sequela, deixando a vítima com algum tipo de deficiência ou com agravamento da deficiência preexistente. Aumento da violênciaO Atlas da Violência, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que os casos de violência contra pessoas com deficiência triplicaram em 2021. Uma pessoa com deficiência é violentada a cada hora no Brasil, sendo que o número de atentados contra mulheres é o dobro do registrado contra homens. As maiores vítimas são pessoas com deficiência cognitiva, entre 10 e 19 anos, tendo como cenário prioritário o ambiente familiar. A notificação desses casos é dificultada por vários fatores. A vítima com deficiência cognitiva, por exemplo, pode ter dificuldade de compreender a violência sofrida. Outro fator é que a notificação geralmente depende de que algum responsável leve a vítima a uma unidade de saúde ou policial com essa finalidade, o que não ocorre caso o agressor seja o próprio responsável ou tutor. A campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência” pretende mobilizar as brasileiras com deficiência para avançarem, junto com o poder público e a sociedade, nas providências urgentes para o enfrentamento à violência contra esse segmento. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O pagamento do auxílio emergencial evitou um agravamento da miséria no país em 2020, por causa da pandemia de covid-19. Mesmo assim, praticamente um em cada quatro brasileiros ainda viveu abaixo da linha de pobreza no ano passado — quase 51 milhões de pessoas. Foi o que constatataram os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não fossem os programas de transferência de renda para enfrentar a pandemia, incluindo também iniciativas estaduais e municipais complementares, os 10% mais pobres da população teriam sobrevivido com apenas R$ 13 por mês, o equivalente a R$ 0,43 por pessoa a cada dia. Com os benefícios governamentais, esse grupo de 21 milhões de brasileiros mais pobres sobreviveu, em 2020, com R$ 128 mensais por pessoa da família — ou R$ 4,27 por dia, o maior valor já registrado na série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. Embora ainda insuficiente para uma vida livre de restrições básicas, o montante representa uma alta de 14,9% ante os R$ 111 mensais recebidos em 2019. Sem essas transferências de renda, o rendimento médio por pessoa dos 10% mais pobres teria caído 75,9%, o que demonstra a importância da continuidade da política.Mesmo com o pagamento do auxílio emergencial, 12,046 milhões de brasileiros — o equivalente a 5,7% da população — viveram abaixo da linha de miséria no ano passado. Se excluído o recebimento de programas sociais, esse contingente de miseráveis teria subido a 27,313 milhões, ou 12,9% dos habitantes do país. Em 2019, a proporção de brasileiros na miséria era de 6,8%. Para Felipe Queiroz, economista e pesquisador da Unicamp, o Estado deve implementar políticas públicas que forneçam as condições básicas de vida para as famílias. “O Auxílio Emergencial é uma política extremamente necessária. O governo não queria. Qual o efeito disso? Evitou que a pobreza e extrema pobreza aumentassem de modo exponencial e estimulou minimamente o mercado”, analisou. Negros e criançasEm 2020, as crianças foram, proporcionalmente, as principais vítimas da escassez de recursos: mais de 17 milhões de crianças e adolescentes com até 14 anos viveram abaixo da linha de pobreza no país, o equivalente a 38,6% da população nessa faixa etária. Nesse contingente, 3,9 milhões estavam em situação de miséria, ou 8,9% dos brasileiros dessa idade. Além dos mais jovens, a pobreza também atinge com mais força as pessoas de cor preta ou parda. Havia quase três vezes mais negros do que brancos entre as pessoas na extrema pobreza. Cerca de 8,8 milhões que estavam abaixo da linha de miséria são pretos ou pardos, quase 75% das pessoas nessa condição — ou seja, três a cada quatro dos que estavam nessa situação. Os brancos vivendo na miséria totalizavam cerca de 3,2 milhões. As desigualdades regionais também chamam a atenção. A Região Nordeste concentrava quase metade das pessoas em situação de miséria (cerca de 6 milhões) e pouco mais de 45% dos brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza — considerando apenas a população local, quatro em …

A partir de segunda-feira (06), entra em vigor em Pernambuco a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual. De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, a medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença e tem como o objetivo de proteger a população. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, disse.

O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no incêndio da Boate Kiss em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, entrou hoje (5) no quinto dia. Neste domingo estão previstos os depoimentos de Thiago Mutti, testemunha de defesa de um dos réus, e de uma das vítimas, Delvani Brondani Rosso . No sábado, Cristiane dos Santos Clavé, que estava no estabelecimento e perdeu 15 amigos naquela noite, prestou depoimento.  Ela disse que estava de frente para o palco e viu dois fogos de artifício presos no chão durante o show da Banda Gurizada Fandangueira. Ao ver fumaça sentiu uma falta de ar muito forte e saiu do local para respirar melhor, desviando de várias pessoas que começaram a correr e a se empurrar. “A fumaça se espalhou rápido e chegou primeiro que eu lá na frente. Estava muito quente, era como o vapor de uma panela”, destacou. Por estar próxima à porta de saída, conseguiu deixar a boate. “Parecia uma cena de horror”, disse sobre o cenário já de fora da boate. “Passava por cima dos corpos”, lembrou. Sobre o amigo Leandro, (de apelido Chupa), que morreu no dia e foi encontrado próximo ao banheiro, ela afirmou que “tenho certeza que ele achou que ali era a saída”. Ao ser perguntada pelo juiz sobre o sentimento ao prestar depoimento e reviver os fatos, Cristiane disse que fazia isso em memória dos amigos falecidos.  Conforme Christiane, a boate não tinha sinalização e não foi anunciado o incêndio. Ela ouviu ainda pessoas sendo barradas na saída da Kiss. “Eu tenho certeza de que muita gente morreu sem saber o que estava acontecendo”. São réus no processo  Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, proprietários do estabelecimento, o vocalista da banda Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.  Entenda A tragédia, que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, começou no palco, onde se apresentava a Banda Gurizada Fandangueira, e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. Um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentavam, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para os frequentadores. Após a tragédia, normas para prevenção de incêndio em estabelecimentos similares foram alteradas para garantir maior segurança em todo o Brasil. A maior parte acabou morrendo pela inalação de fumaça tóxica, do isolamento acústico do teto, formado por uma espuma inflamável, incompatível com as normas de segurança modernas. Desde o incêndio, as famílias dos jovens mortos formaram uma associação e, todos os anos, no dia 27 de janeiro, relembram a tragédia, a maior do estado do Rio Grande do Sul e uma das maiores do Brasil. Fonte: AB

Dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (5) apontam que o país registrou 4.884 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. O número eleva para 22.143.091 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (4), o painel de estatísticas marcava 22.138.247 casos acumulados. Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.636. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.570 mortes acumuladas. O balanço apontou ainda 164.902 pacientes em acompanhamento e 21.362.553 recuperados da doença. Estados Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.362), Rio de Janeiro (69.140), Minas Gerais (56.321), Paraná (40.809) e Rio Grande do Sul (36.203). Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047). Fonte: EBC

Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) ao Datafolha mostrou que 55% dos brasileiros com mais de 18 anos de idade consomem bebidas alcoólicas, sendo que 32%, ou seja, um em cada três indivíduos, consomem semanalmente. Desses, 44% consomem mais de três doses por dia ou ocasião e nesse grupo 11% consomem acima de dez doses por dia. A dose padrão à qual a pesquisa se refere é a de 14 g de álcool puro, o que corresponde a 45 ml de destilado, ou 150 ml de vinho ou a uma lata de cerveja. Realizado em setembro, o levantamento revelou ainda que entre aqueles que afirmam consumir de uma a duas doses de álcool por dia ou ocasião, as mulheres (42%) consomem mais do que homens (32%) e mais do que a média nacional (37%), assim como pessoas acima de 60 anos de idade (52%). Segundo a pesquisa, à medida que aumenta o consumo por dia, diminui a faixa etária, sendo de 10% e 12% entre pessoas de 18 a 59 anos de idade, contra 5% entre os maiores de 60 anos de idade. Entre os brasileiros que consomem três ou mais doses de bebida por vez, 44% são homens, percentual que sobe para 49% entre os homens nas classes AB. A maioria dos entrevistados acredita que o consumo frequente de álcool lidera o ranking de causa tanto do câncer de fígado quanto da cirrose, mas a maioria (56%) negligencia sua saúde quando afirma nunca ter feito exame para avaliar dano do fígado relacionado ao consumo de álcool. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Fígado, Paulo Bittencourt, não existe limite de segurança para o consumo, já que a sensibilidade ao álcool é individual. Entretanto, de modo geral, para pessoas sem doença hepática, o consumo moderado, que é de 14 doses para homens por semana, ou sete doses para mulheres por semana, pode ser considerado seguro. Para aqueles que têm algum tipo de doença ou gordura no fígado o indicado é não consumir. “Mesmo aquelas pessoas que bebem apenas aos finais de semana, conhecidos como bebedores sociais, têm risco duas vezes maior de cirrose, quando seguem o padrão de consumo caracterizado pela OMS [Organização Mundial da Saúde] como bebedor pesado episódico (BPE), isto é, mais de quatro e cinco doses de álcool por ocasião, respectivamente para mulheres e homens”, diz o instituto. Segundo o instituto, apesar dos riscos, a maioria das pessoas que consome bebidas alcoólicas não desenvolverá cirrose e câncer de fígado, porque para isso, além do uso abusivo do álcool existe susceptibilidade individual, fatores genéticos e ambientais, tais como doença hepática subjacente, obesidade e diabetes que aumentam o risco de dano hepático pelo álcool. Paulo Bittencourt alertou ainda para o fato de que o excesso de consumo de bebida alcoólica, ou a popularmente conhecida como ressaca, não pode ser contrabalançado com chás, produtos rotulados como detox ou medicamentos chamados hepatoprotetores, porque essas medicações não oferecem proteção ao fígado contra os efeitos nocivos do álcool. …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício. Conforme a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência. A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente. A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício. As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh. Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício. Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia. Problemas Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações. Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”. Fonte: UOL

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza nesta terça (7) e quarta-feira (8) a última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a taxa está em 7,75% ao ano. Com a alta da inflação, a expectativa do mercado financeiro, consultado pelo BC, é que os juros básicos subam 1,5 ponto percentual para 9,25% ao ano. O atual ciclo de alta da Selic começou em março deste ano, quando a taxa subiu de 2% para 2,75% ao ano. Histórico da taxa básica de juros de fevereiro de 2020 a outubro de 2021 – Fonte: Banco Central A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. É o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, as taxas de juros do crédito não variam na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito. Os bancos também consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic. Inflação Para 2021, a meta de inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%. Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA ficou em 10,67%, no resultado acumulado de 12 meses encerrados em outubro deste ano. Fonte: EBC

A 18ª Semana Nacional de Tecnologia, que está sendo realizada em Brasília entre os dias 3 e 10 de dezembro, discute hoje (5) a transformação e a inclusão digitais de jovens. O painel é uma das atrações do palco principal do evento, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) apresenta inovações na pesquisa e desenvolvimento de kits de diagnóstico para identificação de antígenos e anticorpos contra a covid-19. No decorrer do dia, painéis sobre a logística dos Correios e oficinas de robótica também receberão visitantes. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) fecha o dia de atividades com uma apresentação sobre sistemas de emissão de alertas de desastres naturais em uso no Brasil. “A semana acontece com todas as precauções existentes e recomendadas. Temos exposições de todas as nossas unidades de pesquisa, temos exposições do Ministério da Educação também, além de inspiração e – talvez – financiamento para quem quer empreender nas áreas de ciência e tecnologia”, afirmou em entrevista à TV Brasil o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Museu de rádio A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também estará presente no evento. Em um espaço especial que simula um estúdio de rádio antigo, o Museu da Rádio Nacional – que normalmente é exposto nos corredores da empresa – convida os visitantes a conhecerem uma estação analógica de ondas de radiofrequência. Palco de diversas inovações do século passado, como as novelas e os boletins informativos, o museu traz equipamentos e informações sobre uma era quando televisão e internet sequer eram cogitadas, e o único meio de comunicação – o rádio – instigava a imaginação dos ouvintes. Em contraste com as peças históricas, a EBC apresenta um estúdio moderno de transmissão parecido com o que é usado no informativo diário A Voz do Brasil, onde visitantes podem assistir explicações de técnicos e operadores sobre todo o processo de colocar o mais antigo boletim de notícias da América Latina no ar diariamente. Sobre o evento, o presidente da EBC, Glen Valente, afirmou que a participação da Empresa Brasil de Comunicação na Semana Nacional da Ciência e Tecnologia “é muito importante para mostrar o jornalismo factual com cobertura e transmissões ao vivo. Além disso, iremos levar um pouco da história da comunicação pública com peças do nosso acervo.” Sobre o evento A 18ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com a participação de 169 instituições públicas e privadas de 312 municípios brasileiros. O evento tem 6284 atividades agendadas e vai do dia 3 ao dia 10 de dezembro. Fonte: EBC