Levantamento Paraná Pesquisas indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 34,9% das intenções de voto. Em seguida, estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 29,2%, e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com 10,7%. Eis a íntegra da pesquisa. A pesquisa utilizou uma amostra de 2.020 eleitores, estratificada de acordo com sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica, por meio de entrevistas presenciais. O levantamento entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. A margem estimada de erro é de 2%. No 1º cenário avaliado, Ciro Gomes (PDT) aparece em 4º lugar, com 6,1% das intenções de voto. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca 3,1%. Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 1,2%. Os outros 3 possíveis candidatos da chamada “3ª via” têm menos de 1%. Simone Tebet (MDB) aparece com 0,6% e Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD) têm 0,4% cada. No 2º cenário, com o tucano Eduardo Leite no lugar de João Doria, Lula marca 35,1%, Bolsonaro aparece com 29,8%, Moro tem 11% e Ciro se mantém com 6,1%. Eduardo Leite pontua 1,6% –desempenho menor do que o de João Doria no 1º cenário. Mandetta marca 1,4%, Simone Tebet tem 0,5%, Alessandro Vieira, 0,4% e Rodrigo Pacheco aparece com 0,3%. 2º turno Nos 2 cenários testados para um eventual 2º turno nas eleições de 2022, o ex-presidente Lula vence. A pesquisa testou o petista contra Jair Bolsonaro e também contra Sergio Moro. Eis os resultados: Lula x Bolsonaro – o petista tem 42,5% e o atual presidente marca 35,6%. Brancos e nulos são 18,1% e 3,8% não sabem, ou não responderam; Lula x Moro – o ex-presidente aparece com 40,7% das intenções de voto contra 29,8% do ex-juiz. Os que votam branco ou nulo são 26,1% e 3,4% não sabem ou não responderam. Fonte: Marcello Patriota

A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), defendeu a aprovação de penas maiores para crimes de violência doméstica. “O projeto atende às mulheres vítimas da violência que são aviltadas em seus lares, independentemente de raça e classe social”, afirmou. Entre as medidas previstas no projeto, aprovado nesta terça-feira (23), a deputada destacou o monitoramento eletrônico de agressores. “A medida alternativa à prisão também vai assegurar que não se aproxime da vítima”, observou. O uso de tornozeleira eletrônica também é considerado uma das principais inovações pela autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF). “Hoje, o juiz não tem um instrumento para proteger a vítima de forma rápida”, disse. “Quando a Lei Maria da Penha foi instituída, não existia monitoramento eletrônico.” Celina Leão explicou que a proposta visa combater crimes que precedem o feminicídio, como a calúnia, injúria e difamação. A deputada, que também é coordenadora da bancada feminina, considera que essas condutas atualmente têm penas mínimas no Código Penal. “O cidadão paga uma cesta básica e vai embora para casa. Até cometer um crime mais grave, que é o feminicídio”, indignou-se. “A ideia do projeto de lei é que, se esses crimes forem cometidos no ambiente doméstico, terão penas diferenciadas”, explicou. A deputada espera que a proposta impeça os agressores de mulheres de continuar cometendo crimes. “Há crimes que deixam feridas psicológicas e emocionais que são tão graves quanto as físicas”, afirmou. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a prioridade de tramitação aos processos sobre crimes domésticos. “Lutar contra a violência que atinge as mulheres é estruturante para construir uma sociedade onde não tenhamos medo da noite ou das ruas”, declarou. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pernambuco aplicou 13.153.655 doses de vacinas contra a Covid-19 na população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), anunciou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).De acordo com os dados da secretaria, com relação às primeiras doses, foram 7.122.847 aplicações (cobertura de 92,60%). Do total, 5.490.172 pernambucanos (71,37%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.317.099 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 540.636 doses. Últimas dados De acordo com os últimos dados da SES-PE, na segunda-feira (22), foram registrados mais 123 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 11 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 112 (91%) são leves. Até então, Pernambuco totaliza 637.689 casos confirmados da doença, sendo 54.885 graves e 582.804 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (4 masculinos e 3 femininos), ocorridos entre 10/04/2021 e 20/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Recife (5). Com isso, o Estado totaliza 20.182 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 57 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 ou mais (2). Do total, seis tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), doença respiratória (2), hipertensão (2), câncer (1), obesidade (1), Parkinson (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação. Fonte: DP

Durante a reunião por videoconferência com representantes da instituição foram apresentados dados positivos sobre a economia de Pernambuco O governador Paulo Câmara discutiu, nesta terça-feira (23.11), a captação de verbas para recursos hídricos na área rural do Estado junto ao Banco Mundial. Durante a videoconferência com especialistas da instituição, foram apresentados dados sobre a economia de Pernambuco, incluindo o índice da Capacidade de Pagamento (CAPAG), que atualmente está no patamar B, que permite ao Estado a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. O governador ressaltou a importância de captar os recursos para área rural, que também vem sendo beneficiada com investimentos estaduais previstos no Plano Retomada. “Nosso objetivo é alavancar investimentos no Estado e ter parcerias para deixar para o futuro nessa área hídrica das zonas rurais. Nós temos interesse de avançar tanto no abastecimento de água e saneamento como também em outras áreas difusas”, destacou Paulo Câmara. A reunião contou com as participações dos secretários estaduais Décio Padilha (Fazenda), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e da presidente Compesa, Manuela Marinho, além do coordenador de operações em Água e Infraestrutura para o Brasil do Banco Mundial, Luis Alberto Andres, da especialista sênior em Saneamento do Banco Mundial, Juliana Menezes Garrido, da economista principal para o Brasil, Shireen Mahdi, da gerente de operações para o Brasil, Sophie Naudeu, das especialistas sêniores em Salvaguardas Ambientais, Agnes Velloso e Maria Ines Miranda Barros, e do especialista em saneamento Jean Martin-Brault.

A Petrobras não vai conseguir atender a todos os pedidos de gasolina e diesel feitos pelas distribuidoras de combustíveis para o mês de dezembro. Será o segundo mês seguido que a estatal não consegue atender a demanda. Segundo duas fontes do setor, o aumento médio nos pedidos das distribuidoras foi de 15% em relação ao mesmo período do ano passado. Procurada, a estatal disse que “assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao esperado para este período”. Já a Brasilcom, federação que reúne as distribuidoras, disse que a Petobras “realizou cortes tanto em diesel como em gasolina”. Os contratos feitos pela Petrobras prevê o fornecimento às distribuidoras de um volume com base numa média dos últimos três meses, com pequenas margens para cima ou baixo. “Soubemos que diversas empresas tiveram cortes em seus pedidos, tanto de gasolina como de diesel, sendo alguns cortes bastante significativos,  principalmente no diesel”, destacou a Brasilcom em nota. O não atendimento pela Petrobras ocorre em um momento de alta no consumo com a abertura da economia. No acumulado dos dez primeiros meses deste ano, as vendas de gasolina e diesel crescem cerca de 20% em relação ao mesmo período do ano passado. A Petrobras disse que, após avaliação de disponibilidade, considerando sua capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos. A estatal voltou a dizer que há dezenas de empresas cadastradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP) aptas para importação de combustíveis. Operando com 87% de sua capacidade de refino, a Petrobras vem elevando as importações de derivados. Nos nove primeiros meses do ano, o avanço chegou a 86,3% ante ano passado. Em nota, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse que “o acompanhamento junto aos agentes regulados, em especial às distribuidoras e aos postos revendedores, não indica falta de combustível, até o momento”. Caso o recebimento dos dados de comercialização indique elevação dos riscos, a ANP disse que “adotará as medidas cabíveis para minimizar os eventuais impactos no abastecimento”. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não tem mais futuro” e que “passou” o tempo do PT. Bolsonaro disse que está disposto a debater com Lula e declarou que não se sente ameçado pelas pré-candidaturas de Lula e do ex-juiz Sergio Moro (Podemos). Lula lidera as pesquisas eleitorais e Moro aparece em terceiro lugar, atrás de Bolsonaro. As declarações do presidente foram feitas em entrevista ao Portal Correio, da Paraíba. — Não tem mais futuro o ex-presidente. Acabou a vida… — disse Bolsonaro. — Passou (o tempo do PT). Foi marcado muito por corrupção na Petrobras, Correios, em tudo quanto é lugar, o loteamento, um descaso com a coisa pública. O presidente afirmou que não vê problemas em debater com Lula: — Eu não estou preocupado com isso. Se me preocupar com isso, não durmo. A gente vai para debate? Vai. Quero debater com Lula sem problema nenhum. Em outro momento da entrevista, Bolsonaro já havia dito que a pré-candidatura de Sergio Moro, seu ex-ministro da Justiça, não é uma ameaça: — De jeito nenhum. Não estou preocupado com isso. O povo que escolha o melhor. Fonte: Folha-PE

Incerteza. Este é o sentimento de quem ano após ano espera o Carnaval para “aparecer”. Com a dúvida sobre a realização da festividade em 2022, os responsáveis por levar alegria a milhões de pernambucanos esperam um retorno das autoridades para saber se vão poder fazer aquilo que mais amam durante aproximadamente cinco dias de Folia. Não é diferente com as escolas de samba. Durante a pandemia, algumas fecharam, outras capengam, mas o objetivo é poder estar presente na tradicional festa que atrai pessoas de todo o mundo.  Para que a Folia de Momo possa acontecer, a expectativa do Governo de Pernambuco é que cerca de 90% da população do Estado esteja totalmente vacinada contra a Covid-19 até fevereiro. Até o momento, aproximadamente 5,5 milhões dos pernambucanos estão 100% imunizados, o que significa 56,75% da população. Levando em consideração o período de aplicação entre uma dose e outra, a tendência é que o número suba até a festividade. Isso porque, mais de 7 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, ou 73,62%, segundo o Consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados divulgados pela Secretaria de Saúde.  No entanto, mesmo que o Carnaval dê o ar da graça em 2022, as escolas de samba não irão desfilar como o de praxe. Com pouco tempo hábil para se prepararem, além de recursos escassos, elas se planejam para realizar apenas um cortejo. É o que explica o presidente da Federação das Escolas de Samba de Pernambuco (Fesape), Francisco Carlos. “A proposta que foi elaborada em conjunto entre nós da Fesape com as escolas é que haja um cortejo com no máximo 100 pessoas por agremiação. Não vai haver julgamento, apenas uma avaliação, até para não ter um relaxamento por parte das escolas. Elas seriam avaliadas por questão de controle, e que houvesse uma divisão das premiações, até para fortalecê-las para o Carnaval do ano seguinte. Queremos em 2023 fazer um Carnaval forte, para matar a saudade e celebrar a vida”, detalhou Chico da Limonil, como é conhecido. Para quem sacode o público, a situação é ainda mais delicada. Prestes a completar 80 anos, a Gigante do Samba é uma das mais tradicionais escolas do Estado. Localizada na Bomba do Hemetério, soma 59 títulos e foi a única do Recife a ser convidada para se apresentar na Europa e no Japão. Hoje, o barracão reflete às dificuldades impostas pela pandemia. Em visita da reportagem, foi possível ver carros alegóricos desfigurados e materiais destruídos. Cenário oposto ao de outros anos nesta mesma época.  “Nessa época estaríamos com o barracão de fantasia funcionando, alegorias quase prontas, costureiras fazendo as fantasias e os ensaios lotados. São mais de 1.500 integrantes, a tristeza é grande por não ter como colocar o pessoal na rua. É uma situação delicada, mas que as outras escolas também estão passando. Temos feito ensaios técnicos dia de sexta, porque o pessoal não aguentava mais ficar em casa, mas é sem nenhum objetivo, a não ser o cortejo caso aconteça”, lamentou Aldo Alexandre, presidente da agremiação. Cenário ainda imprevisível A ideia de flexibilizar a realização dos desfiles, mesmo que com restrições, não é, porém, completamente indicada por quem estuda a Covid-19 e …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a depender do crime. Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado. O projeto estabelece que os crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência contra a mulher não dependerão mais exclusivamente da queixa da ofendida, podendo o Ministério Público oferecer a denúncia e também não será permitida isenção de pena para os acusados que se retratarem antes da sentença condenatória quando o crime ocorrer nesta situação específica. Para o crime de ameaça, também abrangida pelo projeto, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O projeto ainda muda o Código do Processo Penal para prever que o juiz determine ao agente preso em flagrante o uso de tornozeleira eletrônica, sem prejuízo de outras medidas cautelares, quando da audiência posterior à prisão em flagrante, quando o crime envolver a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Também houve uma mudança na Lei Maria da Penha que permitirá que o delegado de polícia providencie o afastamento imediato do agressor do lar da vítima se verificada a existência de risco atual ou iminente à vida dela ou à sua integridade física ou psicológica ou de seus dependentes. Fonte: Agência BRASIL

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.431 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: Agência Brasil

No próximo domingo (28), os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 farão as provas de matemática e ciências da natureza. Para se sair bem, professores entrevistados pela Agência Brasil recomendam que o participante tenha uma estratégia de prova. Quem não foi bem no primeiro dia de aplicação, ainda pode recuperar a nota. Ter uma estratégia de prova é definir previamente como irá administrar o tempo e como irá resolver as questões. A dica do assessor da área de física do Sistema Positivo de Ensino, Danilo Capelari, é começar pelas questões mais fáceis. “Fazer uma primeira leitura da prova e ir respondendo as questões mais fáceis. Isso garante a proficiência. Em uma segunda leitura, dedicar mais tempo às questões mais difíceis”, diz.  Capelari explica que garantir as questões fáceis é uma estratégia para atender aos critérios de correção das provas, pela Teoria de Resposta ao Item. Pela TRI, a nota não é calculada levando-se em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Caso um estudante erre todas as questões fáceis e acerte uma difícil, a pontuação dele nessa questão será menor do que a de um estudante que acertou as questões mais fáceis e também a difícil. No primeiro caso, o sistema poderá entender que o participante chutou a resposta. “Olhe as questões, dê uma primeira lida para escolher efetivamente os itens, começando pelos que você tem mais certeza de acerto. Como são textos grandes, não acho que seja adequado se aventurar a gabaritar tudo ou a fazer de forma contínua, da primeira à última questão”, complementa o professor de matemática do Colégio Matriz Educação, José Carlos de Medeiros.  Atenção ao enunciado Outra dica é estar atento aos textos e enunciados da questão. “Às vezes, as questões [que são de múltipla escolha] têm mais de uma alternativa que está correta conceitualmente. A grande questão é responder de acordo com o que o enunciado está pedindo. A alternativa pode estar correta conceitualmente, mas não é o que o enunciado pede. Quando se fala em interpretação de texto, é importante que os alunos estejam focados no pedido da questão, no enunciado”, explica Capelari. Na reta final, a poucos dias para a prova, Medeiros recomenda que os estudantes descansem, para que possam estartranquilos, mas que também façam uma última revisão. “Eu sempre acho que o melhor é o caminho do meio, eu acho que cabe dar uma revisada, mas estudar à exaustão não é a melhor solução emocionalmente para fazer uma prova” Uma forma de revisar o conteúdo é fazer questões de provas do Enem de anos anteriores. “Acho interessante, para quem tiver oportunidade, rever algumas questões dos vários grupos de prova, do Enem PPL [para pessoas privadas de liberdade], Enem digital, em Libras [Língua Brasileira de Sinais], porque elas têm questões diferentes, mas que vêm do mesmo banco. É legal treinar as características da prova”, diz o professor. Todas …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos.  A constitucionalidade da PEC foi aprovada por 35 votos favoráveis e 24 contrários. A proposta revoga a emenda 88/15, que aumentou de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. Com a aprovação na CCJ, a proposta segue para a análise de uma comissão especial. Depois, ela ainda precisa ser aprovada pelo Plenário, em dois turnos de votação.  A CCJ também aprovou a constitucionalidade da PEC 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.  A PEC 32/21 também precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação. Fonte: EBC

O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta terça-feira (23) que criar um valor mínimo permanente de R$ 400 para o Auxílio Brasil seria “muito bom” – mas reforçou que o governo ainda não identificou uma fonte de recursos que permita a concessão desse aumento. Em outubro, o governo anunciou que o programa criado para substituir o Bolsa Família terá um aumento permanente de 17,84% sobre os valores atuais. A complementação até o mínimo de R$ 400, no entanto, é tratada como benefício temporário, válido só até o fim do ano que vem. “Fazer com que esse benefício [de R$ 400] seja permanente seria muito bom, e um fortalecimento para a política de fortalecimento social. Ocorre que precisamos identificar a fonte de recursos para isso”, disse Roma. Segundo o ministro, uma vez identificada a fonte de recursos, a elevação do benefício seria uma “decisão muito positiva”. Na última segunda (22), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao blog da jornalista Ana Flor que o governo já havia definido que o valor mínimo de R$ 400 para o programa social seria permanente – e não mais transitório, só até dezembro do ano que vem. O senador, no entanto, não explicou qual fonte permanente de recursos o governo indicaria para custear esse novo patamar de auxílio. A Lei de Responsabilidade Fiscal define que despesas permanentes só podem ser criadas se houver fonte fixa de recursos.https://5bd7c849fef17c00a1929f9adfeb4027.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html Bezerra Coelho é relator no Senado da PEC dos Precatórios, texto que abre espaço no Orçamento de 2022 para o pagamento temporário dos R$ 400 de auxílio. A proposta enfrenta resistência de senadores que defendem um valor permanente, que não valha apenas para o ano eleitoral. A decisão do governo, adiantada pelo líder no Senado, foi bem recebida pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos, no entanto, ressaltaram a necessidade de indicar de onde virá o dinheiro. Questionado sobre o tema nesta segunda, João Roma disse que “não há oposição”, dentro do governo, à ideia de um piso fixo de R$ 400 para o Auxílio Brasil. O problema, agora, é fechar o cálculo. “Não há oposição. O presidente Jair Bolsonaro está determinado a ajudar os brasileiros mais necessitados, mas para tornar o beneficio de maneira permanente, é importante identificar a forma de financiamento. O governo tem se dedicado muito, conseguiu executar mais de R$ 259 bilhões com Auxílio Emergencial, então o governo está buscando todas as ferramentas”, declarou o ministro da Cidadania. João Roma conversou com jornalistas na saída de uma audiência pública na Câmara sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura repasses mínimos ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a proposta, a União deverá aplicar, anualmente, pelo menos 1% da receita corrente líquida do ano para o financiamento do Suas. Economia ainda busca fonte O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, alertou na segunda-feira que o governo ainda não encontrou essa fonte no Orçamento. “O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou hoje (23) o ciclo de audiências públicas para apresentação de sugestões de aperfeiçoamento das resoluções administrativas que serão aplicadas nas eleições de 2022. Durante dois dias, o TSE ouviu representantes de partidos políticos e instituições públicas e privadas. Foram sugeridas, entre outras, a regulamentação de enquetes na internet com objetivo eleitoral e a autorização para os partidos abrirem contas digitais para arrecadação de recursos e de transferências por meio do Pix. Também foram apresentadas sugestões de combate a campanhas de desinformação sobre o processo eleitoral e a criação de procedimentos para receber denúncias de violência contra candidatas. Com o fim das audiências, uma equipe técnica do tribunal vai avaliar as sugestões para eventual inclusão nas minutas que serão apresentadas para aprovação do plenário da Corte. Segundo o TSE, as resoluções devem ser votadas ainda neste ano. Testes de segurança Nesta semana, o TSE também realiza o Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataques aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Fonte: UOL

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC), lançou hoje (23) um aplicativo (App) de celular para ajudar municípios e estados na verificação da qualidade dos produtos comprados para as escolas locais. Pelo aplicativo Confere Aí, o FNDE permite que os gestores locais identifiquem e denunciem a falta de qualidade do material fornecido às escolas. Com isso, o fundo pretende apertar o cerco a fornecedores que enviarem produtos em desconformidades para as escolas. O FNDE tem o que se chama ata de tomada de preços, pela qual verifica-se a qualidade e o preço de produtos como carteiras, quadros, ventiladores e todo tipo de insumo para o funcionamento das escolas. Uma vez aprovados, os itens podem ser adquiridos pelos entes federados com mais agilidade e segurança. Alguns fornecedores, contudo, apresentavam um produto de melhor qualidade ao FNDE, mas enviavam aos compradores itens mal acabados ou de qualidade inferior. Uma pesquisa do fundo revelou que menos de 50% dos entes federados utilizavam as listas de verificação de qualidade fornecidas em papel, fazendo com que carteiras mal soldadas, por exemplo, passassem despercebidas. Com o novo aplicativo, o FNDE espera que o controle de qualidade fique mais acessível e fácil. Na ferramenta, estarão disponíveis imagens e detalhes de cada produto aprovado pelo fundo, permitindo a verificação segura sobre a compatibilidade dos produtos com as especificações técnicas e de qualidade contidas nos editais. Nesta terça-feira (23), o FNDE lançou também o novo Plano de Compra Nacional para a Educação (PCNE). Com vigência até o fim de 2022, o PCNE serve como guia para o planejamento de compras para as escolas e contém as prioridades definidas pelo fundo e o Ministério da Educação. Fonte: UOL

O Ministério do Turismo lançou hoje (23) o Guia para a Retomada Econômica do Turismo, um documento resultado de um estudo sobre os desafios e ações para que os agentes do setor consigam recuperar as atividades econômicas após os impactos da pandemia de covid-19. A cada ano, o Brasil recebe 6,6 milhões de turistas. Com a pandemia, os gastos de turistas de fora do país caíram de US$ 5,99 bilhões para US$ 3,04 bilhões entre 2019 e 2020, uma queda correspondente a 49,2%. No total, as perdas do setor somaram entre março de 2020 e janeiro de 2021 um total de US$ 243 bilhões. A ocupação dos hotéis também refletiu os impactos da pandemia, caindo 37,5% entre 2019 e 2020. Conforme a avaliação feita pelo estudo, o Brasil não faz parte das rotas do turismo global. A maioria dos viajantes é originária da América do Sul e os principais destinos são o Rio de Janeiro e Foz do Iguaçu (PR). Nesse cenário de retomada, a pesquisa projetou mudanças. Uma delas é um turista mais cuidadoso e seletivo, mais exigente com cuidados de saúde e higiene, com os protocolos de saúde da pandemia ainda em curso. No novo cenário, o turismo doméstico ganhou força, com o teletrabalho mais comum nos negócios e com o uso crescente de serviços online. Além disso, viagens para o exterior ficaram mais custosas devido aos preços das passagens e do valor do dólar em relação ao real. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou que o documento deve ser uma referência para o setor, auxiliando gestores públicos e privados, bem como toda a cadeia produtiva do turismo na recuperação. Ações estratégicas O documento, que teve o auxílio da consultoria KPMG na elaboração, elenca 20 ações estratégicas para promover a recuperação econômica do setor. Os autores defendem estímulo ao turismo doméstico e de curta duração, para lugares próximos aos grandes centros urbanos. Uma forma de promover destinos é a ampliação do uso de calendários de eventos, como carnaval, festas juninas e outras ocasiões relacionadas ao entretenimento ou gastronomia em um determinado local. O documento sugere investir no ecoturismo como modalidade que ganhou força a partir da pandemia. Neste sentido, o Brasil tem condições propícias com biomas diversos e unidades de conservação. Para ampliar a segurança dos turistas, o guia recomenda a adoção de selos e certificados, a serem aplicados em estabelecimentos como hotéis, pousadas, restaurantes e atrações turísticas. O texto sugere ampliar a duração das medidas governamentais adotadas para apoiar o setor durante a pandemia. Para as pequenas e médias empresas, o estudo aponta a importância de crédito e produtos financeiros que permitam a sobrevivência da cadeia do turismo. Para diversificar a malha aérea, o estudo coloca a importância de mecanismos que possibilitem a redução de custos das viagens. Na cerimônia de lançamento, o ministro do Turismo, Gilson Machado, citou como um dos desafios para a ampliação do turismo no Brasil o idioma português. Ele mencionou um programa de disseminação de um método para facilitar a …

Pernambuco aplicou 13.153.655 doses de vacinas contra a Covid-19 na população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021), anunciou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).De acordo com os dados da secretaria, com relação às primeiras doses, foram 7.122.847 aplicações (cobertura de 92,60%). Do total, 5.490.172 pernambucanos (71,37%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 5.317.099 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 540.636 doses. Últimas dados De acordo com os últimos dados da SES-PE, na segunda-feira (22), foram registrados mais 123 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 11 (9%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 112 (91%) são leves. Até então, Pernambuco totaliza 637.689 casos confirmados da doença, sendo 54.885 graves e 582.804 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (4 masculinos e 3 femininos), ocorridos entre 10/04/2021 e 20/11/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Recife (5). Com isso, o Estado totaliza 20.182 mortes pela doença. Os pacientes tinham idades entre 57 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 ou mais (2). Do total, seis tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), doença respiratória (2), hipertensão (2), câncer (1), obesidade (1), Parkinson (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação. Fonte: DP

Levantamento encomendado por instituições privadas do setor de educação superior indica que o interesse das pessoas em investir em graduação está retornando. De acordo com a pesquisa, feita pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) em parceria com a Educa Insights, 63% dos entrevistados declararam planejar o início da faculdade no primeiro semestre de 2022. Em novembro de 2020, apenas 38% tinham intenção de se matricular no semestre seguinte. A 5ª edição do levantamento Observatório da Educação Superior: Perspectivas para 2022 identificou também aumento do interesse dos universitários por um modelo híbrido, com aulas presenciais e à distância. Segundo a pesquisa, na avaliação dos alunos apenas 45% da carga horária dos cursos deveriam ser dedicadas às aulas presenciais tradicionais, e o restante deveria ser ministrado no formato híbrido, o que inclui aulas remotas (16%); conteúdos digitais (16%); ou mesmo por trabalhos práticos em comunidades ou empresas (23%). De acordo com a Abmes, esses números refletem que o estudante quer um modelo que combine duas ou mais formas de ensinar e aprender, o que pode, inclusive, resultar em queda entre 30 e 40% do valor cobrado nas mensalidades das instituições privadas, uma vez que a maior parte delas já desembolsou os investimentos tecnológicos necessários quando tiveram de se adaptar às necessidades de atividades remotas durante a pandemia. Segundo o presidente da Abmes, Celso Niskier, “não há mais investimento tecnológico a ser feito, para se adaptar ao novo modelo”. Niskier explica que os investimentos que já foram feitos resultarão em preços mais acessíveis, de forma a amenizar a principal dificuldade do jovem que deseja cursar o ensino superior: a questão financeira. “O investimento inicial [em tecnologias que possibilitam o ensino remoto] é amortizado ao longo do tempo. Portanto não vai aumentar o custo e não impactará no preço. Tendo a possibilidade de atingir mais pessoas, o custo é diluído, e a média cai para o estudante”, argumenta ele ao lembrar que as aulas presenciais “não desaparecem” no modelo híbrido. Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) conversou com o Blog do Alberes Xavier durante a caravana do Plano Retomada, na última semana. Durante a entrevista, o parlamentar elogiou o trabalho feito por Miguel Coelho (DEM) na cidade de Petrolina, mas foi enfático ao dizer que o sertanejo “não ganha” as eleições para governador em 2022. Segundo Gonzaga, “se é para perder, o melhor é ficar perto da gente da Frente Popular”. “Se quiser vir para cá, a gente não tem reservas contra ele. Até porque Fernando Bezerra, o pai dele, já veio umas 40 vezes para a Frente Popular… Se para perder, melhor ficar aqui perto da gente”, falou o deputado socialista em tom de brincadeira. Gonzaga disse acreditar que Miguel apresenta credenciais para ser governador, mas não a curto prazo. “Ele tem credenciais, só não vai ser agora porque agora ainda vai ser do PSB na outra também. Mas o Miguel está a fazendo uma coisa certa. É um jovem, já foi deputado, é prefeito já no segundo mandato e fez muito por Petrolina. Eu não vou ser hipócrita de dizer que não fez. É importante que ele lance o nome dele para ficar conhecido. Não vai ganhar agora, com certeza, mas futuramente ele está mais conhecido e pode ser governador”, afirmou. Fonte: blogdoalberesxavier

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse, nesta terça-feira (23), que a Petrobras não tem o monopólio no setor de combustíveis no Brasil desde 1997 e que, por isso, não é correto responsabilizar unicamente a estatal pelo aumento dos preços. “Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Convidado para esclarecer as altas nos valores cobrados pelo diesel e a gasolina aos senadores, Silva e Luna disse que a estatal responde por apenas uma fração dos preços do combustível no Brasil. Ele lembrou aos senadores que empresas importadoras têm participação no mercado e na formação de preços. Entre exemplos de grandes importadoras de diesel e gasolina, ele citou Vibra, Ipiranga, Raízen e a Atem. “A Petrobras acompanha preços de mercado, resultado do equilíbrio entre oferta e demanda. A Petrobras reajusta os preços dos combustíveis observando os mercados externo e interno, competição entre produtores e importadores e a variação do preço no mercado mundial, observando se trata de fenômeno conjuntural ou estrutural”, argumentou. Pandemia Silva e Luna iniciou a exposição com um resumo do contexto internacional que afetou o preço do petróleo nos últimos dois anos. Ele lembrou que o preço do petróleo no mercado internacional, o PPI, preço de paridade de importação, não é a única variável que afeta os valores praticados pela empresa. “A pandemia e o combate a ela nos colocaram em uma posição diferenciada. Tivemos como consequência um choque de demanda elevado, com uma oferta inferior à demanda. Como consequência, uma escalada muito grande do preço das commodities. [Além disso], uma crise hídrica e a desvalorização do real em relação ao dólar”, ressaltou. Ao declarar que a Petrobras chegou a ficar, sob sua gestão, 92 dias sem reajustar o valor do gás de cozinha, 85 dias sem reajustar o diesel e 56 dias sem alterar o preço da gasolina, o presidente da estatal foi criticado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). “O salário do trabalhador brasileiro não é alterado a cada 90 dias, como o combustível é hoje quase diariamente. É uma brincadeira achar que se está fazendo um grande favor aos brasileiros”, disse o senador. Capacidade Questionado pelo presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre notícias de que as refinarias estariam operando abaixo da capacidade máxima, Silva e Luna disse que a média de produção das atuais 13 refinarias instaladas no país está em torno de 90%. Segundo o presidente da Petrobras, houve paradas programadas, por causa da covid-19, que já foram concluídas. “Estamos vivendo hoje um momento de capacidade máxima, todas as refinarias funcionando”, garantiu. Imposto O presidente da Petrobras criticou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo cru, em debate no Senado, para capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. “Eventual taxa para a exportação de óleo pode …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que determinou a quebra do sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro. Moraes deferiu um mandado de segurança apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após a aprovação do requerimento da CPI, que ocorreu em outubro. A decisão divulgada ontem (22) foi assinada na sexta-feira (19).  “Defiro o pedido liminar para suspender as determinações constantes na aprovação, pela Comissão Parlamentar de Inquérito, do Requerimento 1.587/2021. Dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República para oferecimento de parecer, no prazo de 15 dias. Publique-se”, decidiu o ministro.  Na decisão, Moraes também argumentou que a CPI extrapolou os limites investigatórios. “O ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela comissão parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final”, concluiu. No requerimento, a CPI solicitou ao Google, Facebook e Twitter que forneçam uma série de informações das contas oficiais do presidente, além do pedido de suspensão de acesso às contas. Fonte: DP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A Lei 14.238/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) e tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer. O texto é oriundo do Projeto de Lei 1605/19, do ex-deputado Eduardo Braide (MA), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro. Segundo a lei, é obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma de regulamento. O atendimento integral inclui assistência médica e de fármacos, assistência psicológica, atendimentos especializados e, sempre que possível, atendimento e internação domiciliares. Além disso, deverá ser garantido tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos. VetoFoi vetado o artigo que estabelece como dever do Estado garantir o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer. “A proposição contraria o interesse público, tendo em vista que comprometeria o processo estabelecido de análise de tecnologia em saúde no Brasil e afrontaria a equidade em relação ao acesso a tratamentos medicamentosos de outros pacientes portadores de enfermidades igualmente graves, ao pretender garantir oferta de medicamentos apenas para os pacientes portadores de neoplasias malignas – câncer”, diz o governo na justificativa do veto. Ainda segundo o Executivo, a priorização deveria ser estabelecida por meio de regulação clínica, porque o tratamento medicamentoso pode não ser a única modalidade terapêutica necessária para o paciente oncológico. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Direitos da pessoa com câncerA lei considera como direitos fundamentais da pessoa com câncer, entre outros:– obtenção de diagnóstico precoce;– acesso a tratamento universal, equânime, adequado e menos nocivo;– acesso a informações transparentes e objetivas relativas à doença e ao seu tratamento;– assistência social e jurídica;– prioridade;– proteção do seu bem-estar pessoal, social e econômico;– presença de acompanhante durante o atendimento e o tratamento;– acolhimento, preferencialmente, por sua própria família, em detrimento de abrigo ou de instituição de longa permanência, exceto da que careça de condições de manutenção da própria sobrevivência;– tratamento domiciliar priorizado;– atendimento educacional em classe hospitalar ou regime domiciliar, conforme interesse do doente e de sua família. Deveres do EstadoDe acordo com a lei, o Estado deverá desenvolver políticas públicas de saúde específicas direcionadas à pessoa com câncer, que incluam, entre outras medidas:– promover ações e campanhas preventivas da doença;– garantir acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde;– promover avaliação periódica do tratamento ofertado ao paciente com câncer na rede pública de saúde e adotar as medidas necessárias para diminuir as desigualdades existentes;– estabelecer normas técnicas e padrões de conduta a serem observados pelos serviços públicos e privados de saúde no atendimento à pessoa com câncer;– estimular o desenvolvimento científico e tecnológico para promoção de avanços na prevenção, no diagnóstico e no combate à doença;– promover processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam nas fases de prevenção, de diagnóstico e de tratamento da pessoa com câncer;– capacitar e …

Representantes dos planos de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) afirmaram nesta segunda-feira (22), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, que estão preparados para prestar o atendimento necessário aos pacientes com transtorno do espectro autista. Já os representantes das pessoas com o transtorno relataram dificuldades em conseguir o tratamento necessário, seja pelo sistema público, seja pelo sistema privado de saúde. O assunto foi debatido em audiência pública da comissão. O transtorno do espectro autista é um distúrbio do desenvolvimento neurológico caracterizado por alterações na comunicação, dificuldade ou ausência de interação social e mudanças no comportamento, entre outras características. Segundo o coordenador de Mecanismo de Regulação e Coberturas Assistenciais da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Milton Dayrell Filho, as resoluções da ANS foram evoluindo para a atual (RN 465/21) que prevê, além das já tradicionais consultas ilimitadas com médicos e dentistas e sessões ilimitadas de fisioterapia, sessões com psicólogo ou terapeuta ocupacional e com fonoaudiólogo, também sem limite de tempo. Dayrell Filho, porém, afirma que a ANS não obriga o plano a ter profissionais capacitados em tratamentos específicos. “A ANS não determina a técnica, o método ou abordagem que vai ser utilizada com esses paciente. A ANS entende que a prerrogativa de tal escolha fica a cargo do profissional que irá atender o paciente. Então cabe ao profissional definir por qual técnica, por qual método vai atender aquele paciente autista. Por esse motivo, a ANS não determina que é obrigatório que as operadoras tenham profissionais em cada uma das técnicas em sua rede prestadora”, explicou. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do pedido para o debate, criticou a não obrigação de profissionais com técnicas específicas. “A ANS, quando fala que não pode ingerir sobre o atendimento que está posto, tira a possibilidade de você ter uma metodologia mais adequada. Ela tira as especificidades, a subjetividade, a individualidade de cada projeto terapêutico. Muitas vezes você tem uma determinada metodologia indispensável e considerada adequada para aquela especificidade e aquela individualidade”, observou a deputada. Falta de investimentoA representante da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas, Adriana Monteiro da Silva, disse que o Estado quer que o indivíduo gere riquezas ao país, mas muitas vezes não trabalha para que, no futuro, ele tenha condições de gerar capital. Ela ressaltou que a falta de investimento precoce numa criança com transtorno do espectro autista, não apenas pelo Estado, mas também por parte dos planos de saúde, pode custar muito mais caro mais adiante. “Se essa pessoa não tem o atendimento que ela deveria ter na infância, que é aquele atendimento multidisciplinar correto, daqui a pouco ela está precisando de internação-dia, está precisando ficar num hospital psiquiátrico e quem vai bancar isso? O plano de saúde. Ou num home care, como está a minha filha hoje”, disse. Ilhas de atendimentoJá o presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil, Fernando Cotta, disse que não são poucas as dificuldades encontradas, tanto no sistema público quanto no privado. “Se eu for …

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nas últimas 72h não foram notificados casos novos para a COVID-19 em nosso município. Hoje, 01 mulher de 37 anos entra como caso novo em investigação e 144 pessoas apresentaram resultados negativos para a COVID-19 em nosso município. Nesta segunda, 02 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 5.420 (98,58%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 04 casos ativos para a COVID – 19. Afogados atingiu a marca de 26.027 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 69,85 % da nossa população. Casos leves x SRAG/COVID – 19:Leves: (5.325 casos), 96,85%;Graves: (173 casos), 3,15%. Semana Epidemiológica – Encerou no último sábado a SE 46 com 05 casos e média móvel de 0,71 casos/dia. Analisando as últimas 04 semanas semanas epidemiológicas, nota-se:SE 45 – 04 casos e MV 0,57;SE 44 – 00 casos e MV 00;SE 43 – 04 casos e MV 0,57;SE 42 – 13 casos e MV 1,85. Blog do Finfa

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está orientando os condutores de Petrolina acerca de uma importante mudança de trânsito, que ainda é desconhecida por muitos motoristas: trata-se da lei  Lei 14.071,  que está em vigor desde abril deste ano, e dispensa a obrigatoriedade do condutor portar a Carteira Nacional de Habilitação fisicamente. Antes da lei, quando o motorista era parado em uma abordagem, apresentar o documento era algo que fazia parte da rotina, caso o mesmo não estivesse, poderia haver multas. Agora, a orientação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é que os motoristas disponham da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo. O diretor-presidente da Ammpla, Franklin Alves, lembra que muitos motoristas ainda não conhecem a lei e acabam enfrentando filas desnecessárias. “Recebemos relatos de muitos condutores que estão indo ao Detran em busca da CNH em papel e desconhecem essa praticidade. Diante disso, estamos inclusive orientando os condutores nas blits de rotina para que eles façam a adesão e usufruam dessa ferramenta que só traz vantagens ao cidadão“, disse. Para realizar o procedimento, o cidadão precisa possuir a carteira impressa com QR-Code e baixar o aplicativo oficial da CNH-e, no site do Departamento Nacional de Trânsito (www.denatran.gov.br). Em seguida, ele deve cadastrar a carteira e criar uma senha. Não é preciso ter certificado digital nem pagar nenhuma taxa pelo serviço. Para o motorista que ainda não tem a carteira com QR-Code e deseja obter a CNH-e, é necessário tirar a segunda via da habilitação no Detran. Vantagem: Além da comodidade, outra vantagem é que no aplicativo da CNH-e, o condutor pode aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) que permite que os motoristas paguem multas com até 40% de desconto. Fonte: Edenevaldo Alves

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador. A vida da santa baiana têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira. Fonte: Waldiney Passos

Cerca de 8 mil estudantes da rede municipal de ensino de Petrolina farão as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação. A avaliação começou a ser aplicada na manhã desta segunda-feira (22), e segue até o próximo dia 3 de dezembro, com provas de Língua Portuguesa e Matemática para as turmas de 5° e 9° ano do Ensino Fundamental. As médias de desempenho do Saeb somadas aos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Sistema é desenvolvido e gerenciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é aplicado a cada dois anos por amostragem de alunos. Em Petrolina, 88 Escolas Municipais de Ensino Fundamental estão participando da avaliação. Desde a volta às aulas presenciais, as escolas municipais estão se preparando para a prova Saeb, com aulões e simulados. A Secretaria também aplicou uma avaliação diagnóstica de retorno em agosto para estudantes da rede, como forma de identificar as principais dificuldades na aprendizagem dos estudantes. A atual gestão está empenhada em garantir a frequência mínima de 80% dos alunos na realização da prova, uma vez que eles ficaram distantes dois anos das salas de aula por conta da pandemia. Petrolina alcançou um ótimo resultado na última edição, realizada em 2019, e superou as metas previstas para o ano em todas as fases do ensino Fundamental que são determinadas pelo Ministério da Educação. O município obteve o maior índice entre as cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes. “Foram semanas intensas de estudos dinâmicos para injetar conhecimento nos estudantes e eles aceitaram bastante as atividades, tanto de forma online, como em sala de aula. Demos todas as orientações e o apoio necessário às nossas unidades quanto ao dia da avaliação, a fim de que todos tenham uma experiência sem contratempos. Inclusive, orientamos quanto a praticidade do lanche a ser servido antes da prova, aos horários e também a conscientização dos pais sobre a importância da presença dos estudantes nas provas“, descreveu o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Plínio Amorim. Ao longo desta gestão, a Secretaria tem trabalhado com as escolas na perspectiva de melhoria do Ideb. “Não é um trabalho feito apenas no ano de Saeb, mas durante todo um ciclo de aprendizagem com as demais séries. Estamos confiantes que o trabalho destes últimos anos trará resultados positivos. As escolas mantiveram uma rotina de ensino que vai refletir na aprendizagem e, consequentemente, nas avaliações“, finalizou Plínio. BLOG WALDINEY PASSOS

No último final de semana, a Prefeitura de Petrolina realizou a campanha ‘Mega Vacinação’, do Ministério da Saúde. A ação tinha como objetivo ofertar a primeira dose da vacina, como também atualizar a caderneta vacinal reforçando a importância da segunda e terceira dose. Durante dois dias foram aplicadas mais de 16 mil vacinas contra a COVID-19. A ação começou no sábado (20) e foi encerrada no domingo (21). Todas as 56 Unidades Básicas de Saúde do município, nas zonas rural e urbana, foram abertas das 8h às 13h para que fosse feita a aplicação da primeira, segunda e terceira dose do imunizante da Pfizer. Para quem não conseguiu tomar a vacina durante o final de semana, o município continua com o sistema de agendamento através da plataforma: https://vacina.petrolina.pe.gov.br/. “Essa ação foi muito importante para a população. Levar a vacina para dentro das UBS’s possibilitou alcançar um número alto de pessoas que ainda não tinham tomado a primeira dose do imunizante ou que estavam com a segunda ou terceira dose atrasada. Dessa forma é possível frear o números de casos confirmados para que, posteriormente, possamos caminharmos para o fim dessa pandemia”, destaca a secretaria executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro. Fonte: Waldiney Passos

O ministro da Cidadania, João Roma, disse ontem (22) que o nome do programa Auxílio Brasil, que começou a ser pago 17 em substituição ao Bolsa Família, mudou porque o produto é outro, não se trata apenas de uma “mudança de embalagem”. “Muda o conceito, muda todas as ferramentas que estão interligadas para poder cada vez mais ofertar ao cidadão a parceria do Estado brasileiro para que ele vá além, para que ele conquiste maior protagonismo na sociedade. O Auxílio Brasil interliga políticas públicas, chega fortalecido, chega para todos aqueles que eram beneficiários do Bolsa Família e vai além. Até dezembro queremos zerar a fila para beneficiar 17 milhões de famílias, que hoje são 14,5 milhões de famílias [beneficiadas]”, disse. Roma foi entrevistado nesta segunda-feira no programa Sem Censura da TV Brasil e, além de apresentar mais detalhes sobre o Auxílio Brasil, também falou sobre outros temas como a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios no Senado (que, se aprovada, garantirá um benefício de R$ 400 às famílias atendidas pelo Auxílio Brasil em 20220) e sobre o programa Brasil Fraterno. O Auxílio Brasil interliga nove benefícios e busca cada vez mais interligar políticas públicas. “O que motiva o Auxílio Brasil é poder fazer com que, através do programa social, essas famílias consigam alcançar mais qualidade de vida e mudar a realidade em que se encontram, para que o programa não seja exclusivamente uma estabilização, uma compensação do Estado para aquela situação, mas sim que ele apresente ferramentas para que cada um desses consiga superar suas limitações”, disse. Como exemplo tanto dessa condição para superação da realidade dos beneficiários como de diferença em relação ao Bolsa Família, Roma citou o exemplo de uma pessoa que fosse contratada como motorista com carteira assinada. No Bolsa Família, segundo o ministro, essa pessoa perdia o benefício.  “Então gerava uma grande divisão na nossa sociedade, com pessoas muitas vezes dizendo que ‘Ah, essas pessoas não querem trabalhar, só querem ficar no Bolsa Famíla’, onde na verdade a pessoa tinha o programa social como uma garantia. No novo Auxílio Brasil, o que estamos ofertando é um suporte para aquela pessoa que conseguindo uma oportunidade de trabalho, conseguindo assinar sua carteira de trabalho, ela ainda vai ter um auxílio em cima, vai ter mais um benefício de R$ 200, e com isso a garantia de que caso ela perca o seu trabalho, ela esteja regressando ao benefício sem voltar à fila novamente”, disse. Fonte: EBC

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta segunda-feira (22) que o novo mercado global de carbono deve movimentar algo em torno de US$ 50 bilhões ao ano, sendo que a estimativa do governo é que US$ 10 bilhões sejam destinados ao carbono que o Brasil vai exportar. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite avaliou que o país foi protagonista nas negociações no âmbito da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), em Glasgow. Ele se referiu à meta de atingir a neutralidade de carbono até 2050 como a maior ambição apresentada por países em desenvolvimento do G-20. “O Brasil teve um papel importantíssimo, especialmente no acordo que criou o mercado de carbono global. O Brasil atuou de forma construtiva e proativa. Nós articulamos quando necessário, pressionamos os países que queriam bloquear a negociação e, ao mesmo tempo, esclarecemos pontos positivos para outros países.” Ainda de acordo com o ministro, o Brasil realizou, em Glasgow, um total de 24 reuniões com países como Estados Unidos, China, Suíça, Paraguai, Uruguai e Argentina, além de membros da União Europeia. Para Leite, as rodadas demonstram o que ele chama de protagonismo brasileiro na negociação do clima. “Começamos a mexer nesse tabuleiro de negociação multilateral de todos os países – são praticamente 200 países – que tinham que aprovar esse texto no final da conferência. Nós conseguimos esse objetivo. A meta era essa mesma e nós conseguimos criar o mercado global de carbono. O Brasil será um exportador de carbono pro mundo”, concluiu. Fonte: EBC

O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou ontem (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto. O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou. De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já estão registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021. Estimativas Ao comentar as novas projeções do relatório, Colnago destacou que as estimativas para a dívida bruta estão bem melhores que o previsto pelas instituições financeiras. O documento prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o indicador ficará em 81,9%. “É um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo próprio mercado”, disse. Em relação às previsões para o déficit primário, o secretário especial disse que o governo continua caminhando em direção à consolidação fiscal, por meio da limitação do teto de gastos e do crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica. “Temos como variável principal, além do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecadação, bem acima do que a gente imaginou”, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espaço fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricionários. O secretário comentou que o déficit primário poderia chegar próximo a zero em 2022 não fosse a PEC dos Precatórios e a elevação dos gastos sociais. Apesar de o déficit do próximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredirá para os níveis de 2015.