O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo que realizou um exame e testou negativo para a Covid-19 e que comparecerá. A expectativa é que cerca de 60 pessoas estejam no plenário, entre ministros em exercício e aposentados, presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, além de convidados pessoais do novo ministro. Para entrar no STF, todos devem apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia do plenário. Quem é o novo ministro André Mendonça é o segundo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo – o outro foi Nunes Marques. Ele ocupará a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos. Indicado em julho deste ano, Mendonça foi sabatinado e aprovado pelo Senado no início do mês, por 47 votos a 32. A sabatina foi postergada por meses por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ. Mendonça tem 48 anos e é pastor da igreja presbiteriana. Na época em que foi indicado por Bolsonaro, o presidente disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte. O novo ministro do STF integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação para o Supremo. É pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, foi advogado-geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU. Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do Poder Judiciário. O novo ministro do STF vai herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. No Supremo, Mendonça deverá participar de julgamentos considerados polêmicos, que abordarão temas como bloqueio de perfis de apoiadores do governo nas redes sociais e prisão após condenação em segunda instância.  Posicionamentos em sabatina Antes de ter a indicação aprovada pelo Senado, André Mendonça foi sabatinado por oito horas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Lá, foi questionado sobre temas como independência em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico. Fonte: G1

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) convoca os licitantes vencedores do Edital de Concorrência 35/2017 que tenham suas unidades parcelares localizadas nos setores 5 e 8 do Projeto Público de Irrigação Pontal, Área Sul, no Município de Petrolina-PE, para assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda e consequentemente à ocupação da sua unidade parcelar. Os licitantes convocados devem comparecer à sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF em Petrolina-PE, localizada na Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h de segunda à sexta-feira, Os convocados devem, ainda, encaminhar e-mail no endereço [email protected] com cópias do RG, CPF ou CNH, Certidão de Casamento ou Nascimento e comprovante de residência atualizados para elaboração do contrato, visto as medidas de restrição ao público em vigor devido a pandemia de COVID-19. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos na Unidade de Administração Fundiária nos telefones: (87)3866-7743; 3866-7782 ou 3866-7754. Bem como no endereço eletrônico: [email protected]. Fonte: Edenevaldo Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na posse do novo ministro da Corte, André Mendonça. A cerimônia está marcada para as 16h desta quinta-feira (16). Bolsonaro só poderá participar do evento por ter apresentado teste negativo para a covid-19. Pelas regras do STF, só podem acessar a sede da Corte, em Brasília, quem apresentar exame negativo realizado até 72 horas antes ou comprovante da vacinação contra a doença — o chefe do Executivo afirma que não tomou nenhum dos imunizantes disponíveis contra o coronavírus. De acordo com o STF, o teste negativo de Bolsonaro foi enviado por meio da equipe médica da Presidência da República. O uso de máscaras de proteção facial e distanciamento social são obrigatórios na Corte. A posse de Mendonça será realizada no plenário do Supremo, com restrição no número de convidados. A expectativa é de que cerca de 60 pessoas estejam no local de forma presencial, entre ministros em exercício, aposentados e demais autoridades e convidados. A cerimônia começa com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Mendonça será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte presente na sessão e pelo mais novo. Ele fará o juramento de cumprimento da Constituição e, em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça assinarão o documento e, após, a posse é declarada pelo presidente do STF. Ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça, Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro a ocupar uma vaga no Supremo – o primeiro foi Nunes Marques. Em novembro, o Senado sabatinou e aprovou a indicação de Mendonça, após quatro meses de espera. Fonte: Waldiney Passos

O governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (16) para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado.  A agenda tem início em Serra Talhada. Às 7h20, ele visita às obras de restauração da PE-365, a seis quilômetros da cidade, sentido Triunfo. Às 8h15, inaugurao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Em seguida, ele vai a Custódia acompanhar o início dos testes da ampliação da estação de tratamento de água e emissão de ordem de serviço para implantação de subadutora no trecho da ETA Custódia ao Reservatório Chapéu de Couro. O evento está programado para acontecer às 9h30. Logo depois, às 10h30, visita às obras de adequação da implantação e pavimentação da PE-310, no Distrito de Quitimbu. De Custódia, Paulo Câmara segue para Calumbi, onde, às 11h30, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, assistência social e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Antônio Gomes de Lima – Rua Vereador Manoel Belarmino de Souza, s/n – Centro. Às 14h40, em Santa Cruz da Baixa Verde, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura, desenvolvimento urbano, assistência social, educação e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Regina Pacis – Rua Manoel da Cruz, 175 – Centro. Às 16h20, em Triunfo, Paulo Câmara inaugura a Central de Oportunidades de Pernambuco, no COPE. Ainda em Triunfo, às 16h40, o governador visita às ações do Governo Presente; inauguração da EREM Alfredo de Carvalho; anúncios nas áreas de educação, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Alfredo de Carvalho – Avenida Frei Fernando, s/n – Centro. O governador finaliza a sua agenda desta quinta-feira, em Quixaba, às19h30, onde faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social. Fonte: Nill Junior

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, nesta quarta-feira (15), um pedido para que a União seja condenada a reparar as perdas das famílias e vítimas da Covid-19. O valor total da ação, que pede reparação a familiares dos mortos e sobreviventes com sequelas graves, foi estimado em R$ 62,5 bilhões. O órgão também quer que o governo federal mapeie e formule política pública de assistência a quem sofre com a chamada “Covid longa“. No documento, assinado por cinco procuradores da República, o órgão solicita a declaração expressa de desculpas do governo brasileiro às famílias das vítimas, além da responsabilização da União pelos atos praticados, dolosa e culposamente, por diversos agentes públicos federais, na condução da pandemia do coronavírus. O caso vai tramitar perante a 20ª vara Cível de Justiça Federal. “A responsabilidade da União não recai diretamente sobre as vidas e saúde perdidas, mas sobre a chance que esses indivíduos teriam de não se infectar e, portanto, de não sofrer os agravos decorrentes da doença”, destacam os procuradores Luciana Loureiro Oliveira, Ana Carolina Alves Araújo Roman, Felipe Fritz Braga, Melina Castro Montoya Flores e Mário Alves Medeiros. Na ação, os procuradores citam falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo da pandemia que demonstram o tratamento dado pelo chefe do Executivo ao tema. Na visão dos integrantes do MPF, o presidente minimizou a gravidade do problema. “A aparente insensibilidade do Presidente da República (e de diversos outros agentes federais), na condução da pandemia de Covid-19, resta manifestada em várias de suas declarações. No particular, a falta de empatia aparentemente demonstrada pelo povo a quem representa qualifica, ainda mais negativamente, a conduta do Presidente da República, em função de sua especial posição de líder máximo da nação”, apontam. Para o MPF, ao longo do período da pandemia, não se observaram condutas dos representantes da União lamentando os mortos e os sobreviventes com sequelas da Covid-19, tampouco visitando hospitais, acolhendo vítimas ou solidarizando-se com os cidadãos brasileiros. “Ao contrário, o Presidente Jair Bolsonaro, líder máximo da nação, em diversas ocasiões, zombou e duvidou do número de óbitos, chamou de “maricas” e cheios de “mimimi” aqueles que se preocupavam com o vírus e com as suas nefastas consequências para a população”, afirmaram. Entre as declarações de Bolsonaro elencadas pelos procuraodres está, por exemplo, a que foi feita em março de 2021, em cerimônia realizada em Goiás no auge da pandemia no Brasil: “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas, respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades. Mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?”, disse o presidente.  A ação civil pública pede que as famílias dos mortos pela Covid-19 sejam indenizadas em, pelo menos, R$ 100 mil, e as famílias de sobreviventes com sequelas graves/persistentes, em R$ 50 mil. Além dessa indenização, R$ 1 bilhão deve ser revertido ao Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de reparação do dano moral coletivo, para ser aplicado obrigatoriamente em ações, programas ou projetos de desenvolvimento científico. “Os pacientes acometidos …

Balanço divulgado nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde aponta 5.446 novos casos de covid-19 em 24 horas no Brasil. O dado eleva para 22.201.222 o total de infecções pelo vírus no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas indicava 22.195.775 casos acumulados. Segundo a pasta, as mortes pela doença somam 617.271 ao longo de toda a pandemia, sendo que 301 foram registradas em 24 horas. Ontem, o painel contabilizava 616.970 óbitos acumulados por covid-19. Há ainda 152.214 pacientes em acompanhamento e 21.399.316 já recuperados. Estados Os estados com mais mortes por covid-19 são os seguintes: São Paulo (154.848), Rio de Janeiro (69.303), Minas Gerais (56.492), Paraná (40.848) e Rio Grande do Sul (36.320). Já as unidades da Federação com menor número de óbitos pela doença são Acre (1.850), Amapá (2.008), Roraima (2.064), Tocantins (3.927) e Sergipe (6.054). Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Além disso, lista quais profissionais da rede de educação básica poderão ser beneficiados com esses recursos. O projeto muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Em vez de fazer referência aos profissionais listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), como consta na lei do Fundeb permanente, o texto especifica quem terá direito ao recurso, quando em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica. De acordo com a lista, têm direito os docentes; os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional; e os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico. A proposta também cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos. Esse dispositivo foi criado para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais. O Fundeb foi criado originalmente em 2007 e vigorou até 2020, quando foi restabelecido por meio da Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, e pela Lei nº 14.113, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. Passou a ser um fundo permanente e ampliou a participação da União no financiamento da educação básica, além de alterar a forma de distribuição dos recursos entre os entes federados. Sistema S O relator do projeto no Senado, Dário Berger (MDB-SC), acatou uma emenda que ratificou a exclusão das escolas do Sistema S do rateio das custas do Fundeb. Ele disse que o assunto já foi apreciado pelo Senado, restringindo o Fundeb ao desenvolvimento da educação básica no país. O Sistema S é um conjunto de entidades, administradas por federações e confederações patronais, voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. São elas: o Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Fonte: UOL

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados a impostos, questões salariais e outros. A matéria segue para promulgação. A proposta abre um espaço final de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022, segundo divulgado pelo Ministério da Economia. No ano que vem, a aplicação dos recursos economizados com o limite de pagamento de precatórios deverá ser exclusivamente utilizado em seguridade social e no programa Auxílio Brasil.  Ao ser analisada no Senado, no início de dezembro, parlamentares modificaram o texto, que precisou retornar para análise dos deputados. Entre elas está a redução de 2036 para 2026 do prazo de vigência para esse limite de pagamento de precatórios. Outro ponto foi a inclusão de vinculação da utilização dos recursos obtidos com programas de transferência de renda, saúde, previdência social e assistência social.  Nesta sessão, os deputados analisaram trechos que ainda não haviam sido promulgados. Na semana passada, o Congresso já havia promulgado os outros dispositivos da PEC aprovados nas duas Casas após acordo entre os presidentes de Câmara e Senado para o fatiamento da proposta que acelerou a votação da medida.  Fundef Os deputados aprovaram um destaque do DEM que anula o cronograma feito pelos senadores para pagamento de precatórios do antigo Fundef, que foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a PEC, o pagamento desse tipo de precatório ocorrerá sempre em três parcelas anuais a partir de sua expedição: 40% no primeiro ano, 30% no segundo ano e 30% no terceiro ano. Fonte: EBC

O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram hoje (15) o estudo do Programa de Transição Energética (PTE), que traz um diagnóstico do setor de energia brasileiro, elaborado a partir de debates organizados ao longo deste ano. Autoridades públicas e tomadores de decisão da iniciativa privada participaram dos debates. Uma conclusão é a de que a transição energética (TE) pode ser um importante impulso para uma economia mais sustentável, com o Brasil tendo lugar de destaque no mundo como provedor de soluções de baixo carbono para outras regiões. “O país já apresenta um setor elétrico majoritariamente renovável que se expande com soluções renováveis extremamente competitivas em termos globais, podendo este ser o vetor para a produção em larga escala de hidrogênio verde”, indica o documento. Além disso, o Brasil se apresenta como uma das lideranças globais em bioenergia, tendo importante participação de biocombustíveis nos transportes, com o etanol e o biodiesel; e na geração de eletricidade. Também tem capacidade de desenvolver competências em novas formas avançadas de biocombustíveis, entre eles o etanol celulósico, o diesel hidrogenado, o bioquerosene, e biogás/biometano. A análise revelou que o setor de óleo e gás (O&G) brasileiro é considerado dinâmico e estruturado, com grande expertise técnica, capacidade de investimento e desenvolvimento tecnológico. A análise do programa mostra tendências e incertezas para o setor, relacionadas ao contexto geopolítico da transição energética, e destaca os efeitos da pandemia de covid-19, que determinou as ações dos países ao redor do mundo. Mudança climática O documento reforça ainda a percepção da urgência de mudança climática, ampliando as necessidades por ações ambientais concretas. “A preocupação mundial com as mudanças climáticas se acentuou e as ações e políticas que estão sendo desenvolvidas irão se consolidar, produzindo, ao longo das próximas décadas, uma mudança estrutural na configuração da matriz energética mundial que, sozinha, corresponde por 3/4 das emissões globais.” Conforme o documento, 72% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Brasil são geradas pelo uso da terra e da agropecuária. Por isso, para os pesquisadores é evidente que o grande desafio para o país alcançar as metas climáticas passa pelo “desenvolvimento de um setor agropecuário de baixo carbono e o controle do desmatamento irregular. Nesse campo, a regulamentação dos créditos de carbono, junto com políticas públicas eficazes para ‘manter a floresta em pé’, pode ter uma contribuição importante”. O estudo defende também uma forma de “conciliar a dinâmica da recuperação econômica global com a construção de um sistema energético mais limpo e sustentável em um prazo factível para as metas traçadas no Acordo de Paris.” Demanda Os desafios para melhorar o bem-estar das demandas dos grandes centros urbanos brasileiros, conforme sugere a análise, podem andar junto com os objetivos climáticos. Como exemplo, citou a eletrificação da frota de veículos pesados, principalmente os ônibus urbanos nos quais os motores elétricos são mais eficientes que os de combustão. Regulação Dois pontos foram considerados fundamentais para que as tecnologias disponíveis sejam escolhidas pelo valor que elas agregam à sociedade: o desenvolvimento regulatório e o planejamento. Além …

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) um comunicado alertando para mensagens falsas por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19. O ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de obter o certificado de vacinação para a covid-19 é por meio do aplicativo ConecteSUS ou de sua versão web. Em razão da invasão na base de dados do Ministério da Saúde, o aplicativo ainda não está com a emissão de certificados normalizada. Em nota, a pasta informou que “está agindo para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação”, mas não informou quando o serviço estará disponível novamente. O aplicativo ConecteSUS pode ser baixado em qualquer loja de app, como Play Store ou Apple Store. Nele, o cidadão que se cadastrar pode acessar os dados de vacinação, incluindo o exigido no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) por alguns estabelecimentos. O certificado fica disponível apenas para quem completar o ciclo vacinal.

A China autorizou a retomada das importações de carne bovina brasileira, a partir desta quarta-feira (15). A suspensão da compra de carne do Brasil teve início em 4 de setembro, após a identificação de dois casos de bovinos com Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG). A China é o principal destino da carne produzida no Brasil, para onde são destinados 48% de suas vendas globais. Em 2020, o total exportado àquele país superou US$ 4 bilhões. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a suspensão foi feita pelo Brasil “em respeito ao protocolo firmado entre os dois países, que determina esse curso de ação no caso de EEB, mesmo que de forma atípica”.  Ainda de acordo com o ministério, os animais desenvolveram a doença “de maneira espontânea e esporádica, não estando relacionada à ingestão de alimentos contaminados”. As autoridades brasileiras acrescentam que não há transmissão da doença entre os animais. “Retomamos o fluxo normal de exportações para a China, após período de negociação, com trocas de informações e reuniões com equipes das autoridades chinesas. É uma boa notícia para o setor porque [a China] é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira. Então, voltamos à situação que estávamos antes da suspensão”, disse hoje (15) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, José Guilherme Leal. Fonte: EBC

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou o reforço da vacina Janssen para a covid-19 em adultos, pelo menos dois meses após a primeira dose. Segundo comunicado da EMA, a recomendação baseia-se em “dados que mostram que uma dose de reforço da Vacina Janssen [da Johnson & Johnson], dada pelo menos dois meses após a primeira dose em adultos, levou a um aumento dos anticorpos” contra o vírus que provoca a doença. De acordo com a agência, “o risco de trombose em combinação com trombocitopenia ou outros efeitos secundários, muito raros após um reforço, não é conhecido e está sendo cuidadosamente monitorado”. A EMA indica que a vacina da Janssen contra a covid-19 pode ser administrada após as duas doses de uma das vacinas desenvolvidas com a tecnologia mRNA autorizadas na União Europeia: a Cominarty, da Pfizer/BioNTech, ou a Spikevax, da Moderna. A covid-19 provocou pelo menos 5,311 milhões de mortes em todo o mundo, entre mais de 269 milhões de infecções pelo novo coronavírus registradas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no fim de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países. Uma nova variante, a Ômicron, classificada como “preocupante” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, em 24 de novembro, foram notificadas infecções em pelo menos 57 países de todos os continentes. Fonte: EBC

Calendário terá 9 dias de vacinação em vários pontos diferentes da cidade. As regiões rurais já foram contempladas com o serviço. Nesta quarta (15), o bairro do Planalto tem dois pontos de vacinação, um na Escola Sebastião Rabelo e outro no Posto Petrovia, das 08h as 12h. Nesta quinta (16), haverá equipes vacinando em frente a Capela de São Pedro no Bairro Ipiranga e na Academia das Cidades no Bairro Pajeú. Na sexta (17), no Bairro Ipiranga em frente a Fábrica de Ermilton e no Bairro Borja, na Escola Luís Paulino. E dia 20, no segunda, ainda no Bairro Borja em frente a Loja de Gordo Construção e no Bairro Novo, em frente ao Bar de João da Fava. Dia 21, terça,  na Praça do M e na frente da Companhia de Polícia. Dia 22, na Praça da Igreja no Bairro São João e próximo a gruta no Bairro Antônio Marinho. No dia 23 na quinta, haverá equipes vacinando em frente ao Cemitério, no Alto do Cemitério e na Academia da Saúde no Vila da Cohab. No dia 27, segunda tem vacinação na Academia da Saúde do Rita Viana e na Praça Central do Conjunto Habitacional. No Loteamento Venâncio Campos, será no dia 28, na rua principal do bairro. Todos os dias que haverá vacinação, o horário será das 08h ao meio dia. Fonte: Marcello Patriota

A prefeitura de São Paulo começou a fazer testes rápidos para síndrome gripal em suas unidades de Pronto Atendimento (UPA), de assistências Médica Ambulatorial (AMA), de prontos Atendimento (PA) e prontos-socorros. O teste está sendo feito no setor de triagem para identificar os casos positivos de covid-19. O método utilizado nos pacientes é o de antígeno, para identificar os casos com maior rapidez e manter o monitoramento do paciente na capital paulista. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS), na última semana houve um aumento significativo de pessoas com síndrome gripal que procuraram suas unidades de saúde. “Em novembro de 2021, a SMS registrou um total de 111.949 atendimentos de pessoas com sintomas gripais, sendo 56.220 suspeitos de covid-19. Neste mês, na primeira quinzena, a SMS registra um total de 91.882 atendimentos com quadro respiratório, sendo 45.325 suspeitos de covid-19”, informou a secretaria. A secretaria informou ainda que continua monitorando o cenário epidemiológico das doenças virais no município, incluindo o vírus influenza (gripe). A vigilância é feita por amostras de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e em casos de síndrome gripal com a coleta de amostras de secreção nasal nos casos de SRAG de pacientes internados nas unidades de Terapia Intensiva (UTI) e com a coleta dessas amostras nas unidades de saúde sentinelas, como AMA, hospitais infantis e gerais, tanto público como privados. A Secretaria de Saúde disse que as amostras são encaminhadas ao Laboratório de Saúde Pública do Instituto Adolfo Lutz, que identifica a doença e o tipo de vírus. “A identificação dos tipos de cepas virais circulantes permite avaliar o comportamento do vírus da gripe na cidade, subsidiando a SMS em suas ações de assistência, vacinação, campanhas de educação em saúde e demais intervenções pertinentes”. Segundo os dados da secretaria, neste ano foram notificados na cidade 119.873 casos de SRAG, com necessidade de hospitalização. Desses, 205 (0,2%) foram confirmados como provocados pelo vírus influenza. Em 2020, foram notificados 120.850 casos de SRAG com hospitalização, dos quais 242 foram classificados como SRAG por influenza. Dos 205 casos de SRAG com hospitalização, 20 (9,8%) foram positivos para influenza A (H1N1) pdm09A, quatro (3,8% para influenza A (H3) sazonal, 134 (34,3%) para influenza A (não subtipado) e 47 (19,9%) para influenza B. A orientação da Secretaria de Saúde é a de que todos continuem com o distanciamento de, pelo menos, um metro, cobrir a boca e nariz quando tossir ou espirrar e lavar as mãos imediatamente após contato com secreções respiratórias, medidas importantes para a prevenção tanto contra o vírus influenza quanto contra a covid-19. “A influenza sazonal é uma doença infecciosa febril aguda com maior risco de complicações em alguns grupos vulneráveis. A doença pode evoluir para formas mais graves como SRAG e até óbito”, alertou a secretaria. Fonte: EBC

O Vacina Mais Pernambuco vai contar com equipes itinerantes percorrendo os municípios em veículos que possibilitam chegar a áreas de difícil acesso O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), o Vacina Mais Pernambuco. O programa, realizado em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), tem o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a Covid-19, e vai contar com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – percorrendo as cidades em veículos que possibilitam o acesso a áreas mais difíceis. O investimento no programa é da ordem de R$ 5 milhões. A estratégia é reforçar, nos próximos três meses, a busca ativa de pessoas não vacinadas ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço. “O programa foi pensado para dar condições de levarmos aos municípios as vacinas para quem ainda não se imunizou, garantindo todas as doses. Nós queremos chegar até o mês de março do próximo ano – quando ocorre um aumento das doenças respiratórias – com 90% da população vacinada com as duas doses e a dose de reforço”, frisou Paulo Câmara. A Secretaria Estadual de Saúde realizou um levantamento para elencar quais municípios receberão os profissionais. Foram feitas análises dos sistemas de informações de vacinados e também mapeados nos territórios os locais com situação epidemiológica de risco ou com maior número de indivíduos não vacinados.  “O cenário que temos hoje é de uma pandemia entre pessoas não totalmente vacinadas. Assim, vamos ajudar os municípios nesse processo, levando equipes de vacinadores para os locais de difícil acesso, ou onde há maior resistência para a imunização”, destacou o secretário André Longo. Nesta quarta-feira (15.12), as equipes vão aos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, na Mata Sul, que pertencem à III Gerência Regional de Saúde (Geres) – região com o maior número de cidades que precisam de atenção para as coberturas vacinais. Os profissionais estarão nas duas cidades até o próximo domingo (19.12). Segundo dados obtidos pela SES-PE, até o último sábado (11.12) Água Preta contava com 89,2% da população com a primeira dose e 51,9% com o esquema vacinal completo; já São Benedito do Sul tinha 59,1% com a primeira e 45,1% com a segunda dose. “Estamos analisando, em conjunto com os gestores municipais, os índices de vacinação e as localidades com ocorrência de casos, para definirmos os pontos que receberão a estratégia”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. Também estiveram presentes ao lançamento do programa a coordenadora de Imunizações da Opas Brasil, Lely Guzmán; a presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Mário Jorge; a prefeita de Escada, Mary Gouveia; e o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Consems-PE), José Edson. Fotos: Heudes Regis/SEI

Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros. É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia. O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência.  Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica. Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social.  “A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo. Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida.  No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida. Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um.  “A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora.  Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori. Fonte: AB

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje (15) uma investigação sobre crimes de guerra cometidos pelos talibãs e a morte de civis pelas forças de segurança afegãs e tropas norte-americanas, sobretudo durante os combates antes da queda de Cabul. “Os meses que antecederam o colapso do governo de Cabul (15 de agosto de 2021) estiveram marcados por repetidos crimes de guerra e um constante derramamento de sangue cometidos pelos talibãs, assim como por mortes causadas pelas forças afegãs e norte-americanas”, disse a secretária-geral da Amnistia Internacional (AI), Agnés Callamard, em comunicado. A organização de defesa dos direitos humanos, com sede em Londres, diz, em relatório, que “à medida que os fundamentalistas (talibãs) foram assumindo o controle do país, torturaram e mataram membros de minorias étnicas e religiosas, antigos membros das forças de segurança e simpatizantes do governo afegão”. A AI informa que no dia 6 de setembro (após a queda de Cabul), os talibãs capturaram e mantiveram em cativeiro durante dois dias cerca de 20 homens, numa ofensiva na província de Panjashir, sem qualquer tipo de assistência, alimentos ou água.  De acordo com a organização, seis pessoas foram executadas pelos talibãs no mesmo dia, durante confronto para capturar antigos colaboradores do governo deposto. As testemunhas que falaram à Amnistia Internacional disseram que as pessoas abatidas no local não eram membros das forças de segurança afegãs. O comunicado cita ainda os acontecimentos do dia 29 de agosto, quando ocorreu um ataque com drones, feito pelos Estados Unidos e que matou dez pessoas, incluindo sete crianças, em Cabul. Mais 12 pessoas morreram e 15 ficaram feridas em consequência de oito tiros dados pelo Exército Nacional Afegão, no mesmo dia, também na capital.  O uso de armas de combate em áreas povoadas por civis é “indiscriminado” e pode constituir “crime de guerra”, acusa a Amnistia Internacional. A secretária-geral da organização pediu que o Tribunal Penal Internacional investigue os atos cometidos pelos militares dos Estados Unidos e do Afeganistão “para que sejam apurados possíveis crimes de guerra”.  “O povo afegão já sofreu demasiado, e as vítimas devem ter acesso à Justiça e receber indenizações”, disse Agnés Callamard. A organização pede aos talibãs e aos Estados Unidos que cumpram as obrigações e estabeleçam mecanismos claros e sólidos para que os civis possam solicitar ajudas pelos danos sofridos durante o conflito. “As autoridades talibãs têm agora a mesma obrigação legal de proporcionar reparações e devem abordar com seriedade todas as questões relacionadas com danos a civis”, concluiu Callamard. Fonte: UOL

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país. Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano. Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano. As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas. Salários Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50. Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700. Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50. Fonte: EBC

A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (15), a convocação de aprovados no concurso para o cargo de técnico bancário novo (nível médio) exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). A expectativa do banco é realizar cerca de mil contratações até o final de janeiro de 2022, considerando que o processo admissional leva em média 45 dias. As informações do certame estão disponíveis no site da CAIXA, na opção Downloads/Concurso Público – Admissional, e também na página da Fundação Cesgranrio, instituição organizadora do processo seletivo. Para o concurso, foram oferecidas mil vagas, além de outras 100 para cadastro reserva, que vão reforçar o atendimento nas agências e na área de tecnologia do banco. A remuneração inicial é de R$ 3 mil, além de benefícios como a participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação, vale transporte e auxílio creche. Há também ações de capacitação e oportunidades para ascensão e desenvolvimento profissional no banco. Banco da Inclusão Atualmente, a CAIXA conta com cerca de 3,5 mil empregados PcD, representando um percentual de 4,12% do seu quadro de pessoal. Em 2018, esse percentual era de 1,5%. Com as contratações, a CAIXA chegará à marca de 5% de seu quadro de empregados PcD, o que reforça seu papel como banco da inclusão. A seleção exclusiva para PcD, pioneira no âmbito dos concursos nacionais, contou com mais de 40 mil candidatos inscritos. Desse total, 29 mil realizaram a prova no dia 31 de outubro. Fonte: Waldiney Passos

Cidades da Bahia podem voltar a ter chuvas fortes a partir de domingo, alerta a meteorologista Josélia Pegorim, do Climatempo. Onze pessoas já morreram e outras 267 ficaram feridas no estado em decorrência das tempestades neste fim de ano. Além disso, 6.371 pessoas estão desabrigadas, outras 15.199 desalojadas por causa dos estragos causados pelos temporais no estado. No total, 220.297 pessoas foram atingidas pela chuva e 51 localidades decretaram situação de emergência. O local mais atingido foi justamente o Sul do estado. De acordo com Pegorim, essa semana deve ser de sol e pancadas de chuvas. A partir de domingo, no entanto, as chuvas fortes e constantes devem retornar especialmente ao sul e centro-oeste do estado. O norte de Minas Gerais e o Espírito Santo também devem ser atingidos. “A chuva com essa intensidade deve ficar frequente pelo menos até o Natal”, avisa. A especialista do Climatempo afirma que esse volume de chuva nessa região do país é incomum, mas foi previsto pelos meteorologistas. Ele aconteceu em decorrência ao La Niña. O fenômeno aquece as águas do oceano Pacífico entre a Austrália e a América do Sul e, com isso, muda o padrão de circulação de ventos no Brasil, alterando também o regime de chuvas — aumentando as precipitações no Nordeste e diminuindo no Centro-Sul do país.  “Passamos esses primeiros dez dias com uma configuração de ventos que forçou uma concentração grande de umidade em cima da Bahia. Tivemos uma combinação de circulação de ventos em diversos níveis da atmosfera que facilitaram uma grande formação de nuvens carregadas em diversas áreas do estado por vários dias consecutivos, mas de todo o estado, o sul foi a região que teve a maior quantidade de ventos dessas chuvas volumosas”, analisa. Na região de Salvador, por exemplo, é possível observar uma situação incomum para o mês de dezembro: apesar de tradicionalmente essa ser uma época de pouca chuva na cidade, dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que, em 14 dias, o município registrou 176mm de precipitação. Essa quantidade corresponde ao triplo da média histórica, de 58mm. Além disso, desde 2014 não chove tanto em Salvador. Fonte: Folha-PE

O Governo do Estado lançou ontem, o Programa Vacina Mais PE, estratégia que visa intensificar a vacinação nos municípios que possuem os menores índices de cobertura vacinal contra a Covid-19. Por meio de “carros da vacina”, as equipes atuarão na busca ativa de pessoas com atraso na segunda dose, ou na dose de reforço, ou que ainda não tenham sido vacinadas nem com a primeira dose. A iniciativa contará com vans e caminhonetes que se deslocarão pelos municípios, especialmente em regiões de difícil acesso ou vulneráveis, a fim de ampliar a vacinação nas cidades.  De acordo com o Governo de Pernambuco, 18 municípios se encontram em situação crítica, tendo oito deles cobertura vacinal inferior a 50%. “A Mata Sul concentra o maior volume de municípios com cobertura abaixo de 50%, por isso foi a região escolhida para a ação inicial da vacinação”, explicou a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina Melo.  O Programa Vacina Mais PE inicia nesta quarta-feira (15), começando pelos municípios de Água Preta e São Benedito do Sul, e deve seguir nas duas cidades até o domingo (9). No próximo dia 20, os “carros da vacina” estarão em Gameleira e São José da Coroa Grande, onde permanecem até o dia 26. Entre os municípios que também receberão a iniciativa nas próximas semanas estão ainda Quipapá, Catende, Escada e Ribeirão. Inicialmente, o programa está previsto para durar ao todo 90 dias. Fonte: Folha-PE

Trabalhadores qualificados e estudantes estrangeiros, com o esquema de vacinas contra a covid-19 completo, podem entrar na Austrália a partir desta quarta-feira (15), após quase dois anos de fechamento da fronteira devido à pandemia. A reabertura parcial estava prevista para o início deste mês, mas a descoberta da variante Ômicron do coronavírus levou as autoridades a adiar a medida por duas semanas. “Temos de viver com o vírus. Não vamos recuar. Temos uma das mais altas taxas de vacinação, por isso podemos combater a variante. Não vamos desistir”, disse o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison, em entrevista. A Austrália, que administrou a orientação completa da vacina a cerca de 90% da população com mais de 16 anos, começou uma lenta reabertura, em novembro, depois de um rigoroso confinamento. A flexibilização das medidas fronteiriças visa a aliviar a escassez de trabalhadores, especialmente nos setores de mineração e agricultura. A educação é também importante motor para o país, com as universidades a estimarem perdas decorrentes do fechamento da fronteira em US$ 2,8 bilhões, principalmente devido a uma queda no número de estudantes estrangeiros. Cerca de 235 mil estrangeiros têm vistos de entrada no país, sendo 133 mil estudantes, de acordo com dados governamentais. “Sentimos muito a falta da sua presença e não podíamos estar mais satisfeitos por recebê-los de volta a partir de hoje”, disse a diretora executiva das Universidades da Austrália, Catriona Jackson, ao Canal 7. A Austrália também lançou uma bolha de viagens sem quarentena com o Japão e a Coreia do Sul. O país oceânico, com 25 milhões de habitantes, acumulou 231 mil contágios e cerca de 2.072 mortes desde o início da pandemia, números muito baixos em comparação com outros países de dimensão semelhante. Fonte: UOL

O Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Banco do Brasil firmaram hoje (14) um acordo de cooperação técnica para levar internet às escolas públicas do país. Por meio do convênio, cerca de 500 escolas que apresentam baixos índices de conectividade e de defasagem dos alunos serão contempladas. De acordo com o MEC, os professores das escolas escolhidas pelo projeto poderão ter acesso à plataforma AVAMEC, que reúne diversos cursos online, e melhorar a qualidade do ensino, por meio de aulas sobre tecnologias digitais no processo educacional e de formação voltada ao processo de alfabetização. Segundo a presidente da Fundação Banco do Brasil, Eveline Veloso Susin, a entidade acredita que as mudanças estruturais na educação vão ocorrer a partir da inclusão social dos cidadãos. “O acordo com o MEC estabelece um conjunto de ações de capacitação de professores e gestores de 500 escolas públicas situadas em região de baixa ou nenhuma conectividade em todas as regiões do país e que apresentem altas taxas de distorção idade-série”, disse. O secretário executivo do MEC, Victor Godoy, afirmou que o convênio é um passo importante para auxiliar os professores e gestores educacionais a terem acesso a conteúdos de formação para melhorar a qualidade da educação oferecida aos alunos. “Que juntos, nós possamos oferecer essas formações disponíveis na nossa plataforma digital AVAMEC e nos integrarmos, ampliando a conectividade em escolas públicas e reduzindo a exclusão digital que ainda existe em níveis altos em nosso país”, afirmou. Fonte: EBC

O Banco do Brasil prorrogou o mutirão de renegociação de dívidas. As condições especiais podem ser acessadas até o dia 30 de dezembro. O prazo anterior era 17 deste mês. Nesse período, os descontos chegam a até 95%, para liquidação à vista de dívidas vencidas. Também estão disponíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. Segundo o Banco do Brasil, o mutirão teve início no dia 6 deste mês e, desde então, mais de 42 mil operações foram realizadas, totalizando R$ 634 milhões renegociados em todo o país. De acordo com o banco, todos os clientes que estiverem com dívidas vencidas e não pagas podem buscar uma solução adequada a sua capacidade de pagamento. As condições estão disponíveis para pessoas físicas, produtores rurais e pessoas jurídicas, que tenham dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras. Os clientes podem acessar as agências do banco para renegociar suas dívidas e também os canais digitais: site, aplicativo e WhatsApp (61 4004-0001). A renegociação também pode ser feita pela Central de Atendimento (4004-001 / 0800 729 0001). Fonte: UOL

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, falou hoje (14) em entrevista ao programa A Voz do Brasil sobre o cronograma de implantação da quinta geração de conectividade móvel, o 5G. Segundo Faria, Natal, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Belo Horizonte devem receber a infraestrutura necessária para a tecnologia em breve. A operadora de telecomunicações TIM, que foi uma das arrematantes do leilão do 5G, informou que já está em processo de execução do chamado 5G Full – o que usa as bandas específicas dedicadas ao funcionamento pleno da tecnologia – nessas cidades. Isso acontece porque os termos de implantação da tecnologia preveem que as operadoras poderão iniciar o uso das frequências de imediato, contanto que respeitem o prazo de cobertura para todas as capitais até julho de 2022. O ministro citou Franca (AM), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG) como exemplos de outras localidades que já iniciaram os protocolos necessários para o 5G. Natal (RN) também terá uma antecipação na oferta da nova tecnologia. “Ao invés de um número limitado de antenas, eles vão antecipar totalmente o número de antenas do leilão. Teremos isso em vários locais”, informou. “O 4G foi um avanço muito grande. Nós tivemos várias aplicações, como FaceTime, WhatsApp, Uber. Depois do 5G, outras novas virão. Vamos ter, por exemplo, todo o agronegócio conectado. Teremos cirurgias à distância; na educação, as crianças terão 5G – poderão estudar usando realidade aumentada e terão um conhecimento muito avançado”, explicou o ministro. O ministro destacou também a liderança brasileira na implementação do padrão 5G na América Latina, e afirmou que espera que o país se torne um hub (centro) de inovação, criando assim uma presença privilegiada entre os continentes europeu e africano. Democratização Fábio Faria explicou que uma das principais características do leilão é a inclusão de pessoas que, até então, não tinham acesso a nenhum tipo de internet. “Temos hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas sem internet. Sem celular. Elas não sabem o que é um sinal de internet, o que trabalhar em home office, o que é estudar à distância ou visitar um parente via FaceTime. Temos hoje um desafio que é primeiro conectar essas pessoas”. Sobre o acesso à internet em estradas e rodovias federais, Fábio Faria relembrou que a cobertura integral do 4G no modal rodoviário é uma das exigências contidas nos termos do leilão do 5G. “Vamos levar internet para todas as rodovias federais. A gente pensou em tudo, em todo o ecossistema que estará interligado. As estradas precisam da internet para o escoamento da produção, para que o caminhoneiro ou motorista possa estudar, baixar conteúdos, receber informações sobre assaltos, sequestros, enfim. Vamos ter um Brasil totalmente conectado”, complementou. Fonte: UOL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país.  Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde o fuso é uma hora a menos em relação à capital federal. No Acre, o pleito começará às 6h e terminará às 15h, pois o fuso horário é duas horas a menos que o horário de Brasília. Em Fernando de Noronha, que está uma hora à frente, a votação será das 9h às 18h.  Ao comentar a mudança, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para que as eleições possam transcorrer com tranquilidade e não ocorra dúvidas sobre a lisura na divulgação de resultados.  “No registro histórico que tivemos nas eleições de 2014, a diferença no horário de encerramento da votação, em quase todo o país e no estado do Acre, produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas que nós gostaríamos de evitar para assegurar a tranquilidade do processo eleitoral brasileiro”, argumentou.  Em 2014, durante o processo de totalização dos votos, os candidatos Aécio Neves e Dilma Rousseff se alternaram na liderança da contagem de votos. O fato ocorreu em função do andamento dos dados que chegavam da Justiça Eleitoral do estados. No entanto, a disputa acirrada foi apontada como suposta fraude na contabilização eletrônica dos votos, fato que nunca ocorreu.  Resoluções Na mesma sessão, o TSE aprovou mais três resoluções para as eleições do ano que vem e liberou o impulsionamento de conteúdo político na internet durante o período de pré-campanha, criou procedimentos para pedidos de direito de resposta e sobre fiscalização das contas de partidos que vão se unir em federações.  Fonte: EBC

Empreende PE vai melhorar o ambiente de negócios no Estado, facilitando o licenciamento de novas empresas e a geração de emprego e renda O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14.12), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o programa Empreende PE. Com o slogan “menos burocracia, mais inovação e desenvolvimento”, a iniciativa traz um conjunto de ações que visa a desburocratização e simplificação dos processos de abertura e licenciamento de empresas em todo o Estado. O primeiro passo foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe) e o Sebrae para dar continuidade à atuação conjunta na modernização e facilitação do ambiente de negócios em Pernambuco. O acordo será dividido em três eixos: a melhoria do ambiente regulatório de negócios, o fomento à inovação voltado a competitividade para micro e pequenas empresas e a promoção do desenvolvimento regional e inclusão sócio produtiva. “Por meio do Plano Retomada pensamos em dar o dinamismo necessário com o aperfeiçoamento dos instrumentos, para que as pessoas possam empreender gastando mais energia na produção e menos na burocracia. Grupos de trabalho foram constituídos, legislações foram aperfeiçoadas e estamos dando hoje um novo passo, em parceria com o Sebrae. Podemos dizer que estamos encerrando o ano avançando, desburocratizando e com condições cada vez maiores de empreender em Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara. Ainda dentro das ações do Empreende PE, foram regulamentados os titulares e suplentes do Comitê de Desburocratização da Abertura e Licenciamento de Empresas do Estado, criado para analisar e simplificar os processos. A comissão é formada por 11 representantes de órgãos e entidades estaduais. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, a iniciativa foi pensada não só para o empresário, mas para toda a população que precisa se reestabelecer no pós-pandemia. “Se a gente facilita a abertura de novas empresas, proporciona também a abertura de novas vagas formais de emprego. Porque uma coisa leva a outra”, disse. O Governo de Pernambuco também vai publicar decreto regulamentando o artigo 11 da Lei nº 17.269/2021, que instituiu o Estatuto do Desenvolvimento Econômico do Estado. Na prática, isso quer dizer que foi ampliada a lista das atividades econômicas necessárias para solicitar abertura e licenciamento de empresas com dispensa das licenças sanitária, ambiental e atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. A partir disso, considerando a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE), Pernambuco passa a listar 490 atividades econômicas consideradas com nível de baixo risco, saindo do 17º lugar para o 3º no ranking de dispensa de alvarás e licenças entre os Estados, atrás apenas de Minas Gerais e Santa Catarina. Por fim, o governador assinou um decreto para readequar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, que fixa o prazo máximo de validade do “Atestado de Regularidade”, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em até três anos. Também participaram da cerimônia os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o deputado estadual Antônio …

A partir de amanhã (15), o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro, uma redução média de R$ 0,10 por litro, anunciou hoje (14) a empresa. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,26 a cada litro em média. Uma redução de R$ 0,07”, informou, em nota, a companhia. No comunicado, a Petrobras reiterou o compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, “ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”. “Esse ajuste reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”, acrescentou a Petrobras. Segundo a empresa, a última redução do preço da gasolina pela Petrobras foi no dia 12 de junho. Fonte: UOL

Governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira, a cerimônia de formatura dos novos profissionais Em solenidade comandada pelo governador Paulo Câmara, na manhã desta terça-feira (14.12), Pernambuco ampliou a capacidade de atendimento da Polícia Científica com a formatura de 41 novos médicos legistas e 45 auxiliares de perito. O ato foi realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público Estadual, e consolidou o ingresso dos aprovados na última etapa do concurso público para profissionais que atuam nas perícias essenciais à investigação de crimes. “Esses novos profissionais são um reforço importante e fundamental para o trabalho que a Polícia Científica vem desenvolvendo ao longo dos anos. Eu não tenho dúvida que, com eles, vamos poder avançar na melhoria, na interiorização e na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade pernambucana”, afirmou Paulo câmara. De acordo com o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, os novos médicos e auxiliares serão distribuídos em todas as unidades de Polícia Científica. “Antigamente, nós só tínhamos Polícia Científica na Região Metropolitana do Recife, Caruaru e Petrolina. Há pouco tempo, fizemos a abertura de mais nove unidades regionais, ampliando a atuação para todas as regiões do Estado. Esses profissionais serão distribuídos para fortalecer essas unidades do interior, principalmente as que estão mais carentes de efetivo”, explicou Freire. A gerente geral de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos, anunciou a implantação de serviços de medicina legal em Salgueiro, no Sertão Central. “O reforço de médicos legistas nos permitirá abrir uma unidade do IML na cidade, inclusive com a realização de tanatoscopia, que é a perícia em mortos”, complementou. A partir de janeiro de 2022, os novos médicos legistas e auxiliares de perito começam a atuar nas unidades do Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC). Uma das formandas, Renata Vieira, de 30 anos, enfatizou que um sonho está sendo realizado. “É uma grande realização. Espero contribuir cada vez mais com o nosso Estado, com a sociedade e a população, sempre oferecendo um serviço de qualidade e excelência”, comemorou. Estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da SDS, coronel Ivanildo Torres; além da deputada estadual Gleide Angelo.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, neste sábado (18) e domingo (19), a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. O exame ocorrerá em 22 cidades do país e seguirá protocolo de prevenção à covid-19 nos dois dias de aplicação. De acordo com o Inep, o uso de máscara de prevenção à covid-19, cobrindo nariz e boca, será obrigatório, durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova de habilidades clínicas. O instituto recomenda que a proteção seja de uso profissional, na modalidade N95 ou PFF2, e será permitido que o participante leve máscara reserva para troca durante a aplicação, garrafa de água e frasco com álcool 70%. “A retirada da máscara será permitida apenas durante a identificação do participante, bem como para se alimentar e beber água. Pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara serão dispensadas da obrigatoriedade da proteção facial, conforme previsto na Lei nº 14.019/2020”. Obrigações do participante Além de seguir o protocolo de biossegurança, o participante da segunda etapa do Revalida 2021 também deve comparecer ao local das provas com a documentação de identificação oficial com foto, válida, conforme previsto em edital. Também será obrigatório o uso de jaleco, de preferência na cor branca. Antes de entrar na sala de espera, o participante deve guardar no envelope porta-objetos, o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos, desligados, além de outros pertences não permitidos, listados no edital do exame. A Declaração de Comparecimento impressa também deve ser guardada no envelope porta-objetos, que precisa ser lacrado e identificado, desde o ingresso na sala de espera até a saída definitiva do local de provas. Revalida O Revalida é realizado pelo Inep desde 2011 e busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Fonte: UOL