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Primeira etapa do Parque das Graças é entrega à população

Prefeito João Campos realizou a entrega da primeira etapa do equipamento. Recifenses agora contam com contemplação e lazer, além do primeiro parque infantil da cidade totalmente voltado para a primeira infância O final do ano chega com um grande presente para os recifenses. Na última quarta-feira (29), o prefeito João Campos fez a entrega da primeira etapa do Parque da Graças, o mais novo espaço público ao ar livre da cidade. Localizado às margens do Rio Capibaribe, no bairro das Graças, entre as pontes da Torre e da Capunga, o trecho do parque linear entregue agora conta com passeios públicos, dois playgrounds, tirolesa, área para piquenique, bancos, paisagismo e via compartilhada, além de abrigar o primeiro parque infantil da cidade totalmente voltado para a primeira infância. Todo o projeto terá investimentos na ordem de R$ 43 milhões. “Essa é a primeira etapa do Parque das Graças. Como a gente havia afirmado esse compromisso na semana do aniversário do Recife, começamos as obras e agora a gente entrega, dentro do prazo assumido, primeira etapa. Lembrando que todo o projeto contempla um quilômetro de extensão, com os demais trechos previstos para serem entregues até 2023, concluindo o Parque. O Parque das Graças é o coração do Parque Capibaribe”, afirmou João Campos na ocasião. O gestor municipal detalhou ainda a composição do Parque das Graças e a história do projeto do equipamento: “Aqui a gente conta de maneira imediata com uma grande área de parques infantis, sendo um trecho dedicado à Primeira Infância e outro para as crianças já maiores. A gente tem aqui espaço de contemplação, área de bancos, espaços para piquenique e para o lazer de famílias. Temos ainda a rota ciclável e um trecho para passar carro, conectando à Rui Barbosa”, continuou João Campos. “Lembrando que pelo projeto original, não seria um parque e sim uma via para carros. Esse projeto foi remodelado, reconstruído ainda na gestão do prefeito Geraldo Julio, com a Universidade Federal de Pernambuco, com a Associação de Moradores das Graças, e conseguiram garantir um projeto muito melhor e mais moderno. E o Recife segue na direção de ser uma cidade-parque”, continuou. O equipamento, que tem projeto e execução realizados pela Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), é um convite à contemplação do Rio Capibaribe, um dos grandes símbolos do Recife. O Parque começou a ser construído no dia do aniversário de 484 anos da capital pernambucana, em 12 de março deste ano, e faz parte do projeto Parque Capibaribe. A concepção do projeto executivo é fruto do diálogo com os moradores da área e especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e tem o objetivo de reconectar a população com o rio. A etapa concluída começa na altura da Rua Amélia e segue até a Rua Manoel de Almeida, trazendo uma via de baixa velocidade compartilhada entre pedestres, ciclistas e veículos motorizados, elevadas ao nível das calçadas e com amplos passeios contínuos e acessíveis e áreas de convivência. O Parque das Graças também oferece para a população espaço de terra batida com tirolesa e duas áreas de convivência próximas à Ponte da Torre, com 120 m² e 431 m²  e bicicletário, além de espaço para piquenique com bancos e mesas. O …

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Ômicron ainda não foi detectada em Pernambuco, diz instituto

A variante Ômicron ainda não foi detectada em território pernambucano. É o que aponta o novo sequenciamento genético realizado pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE), divulgado ontem (31/12) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). O novo relatório, com análise de 120 genomas, aponta que todas as amostras eram da Delta e suas sublinhagens. As amostras analisadas foram coletadas entre os dias 23/11 e 12/12, de pacientes residentes em Afogados da Ingazeira (3), Belém do São Francisco (10), Cabo de Santo Agostinho (1), Carnaubeira da Penha (2), Caruaru (1), Custódia (1), Exu (1), Floresta (1), Garanhuns (2), Igarassu (3), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreilândia (2), Ouricuri (1), Recife (53), Salgueiro (12), Santa Filomena (3), Serra Talhada (3), Serrita (17), Sertânia (1) e Timbaúba (1). Segundo o secretário de Saúde, André Longo, diante do cenário de preocupação com a variante Ômicron em todo o mundo, é preciso reforçar os cuidados individuais. “Neste fim de ano, a principal mensagem à população pernambucana é o cuidado consigo e com o próximo. Como tenho falado é imprescindível o uso da máscara, a lavagem das mãos de forma correta, e, também, o isolamento com qualquer sintoma de gripe. Só assim poderemos evitar propagação e transmissão do vírus“, afirmou. Fonte: Carlos Britto

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INSS começa 2022 com fila de 1,86 milhão de pedidos de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa 2022 com pelo menos 1,86 milhão de pedidos de benefícios na fila para autorização. No início de novembro, o novo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, planejou zerar a fila em oito meses. A lentidão afeta principalmente as pessoas mais pobres. A fila atual tem 1.865.209 requerimentos em espera. O número vem aumentando desde 2020. No início da pandemia, em abril daquele ano, eram 1,75 milhão de pedidos aguardando por uma decisão do governo. Em boa parte de 2021, o estoque ficou acima de 1,8 milhão. Procurado, o INSS declarou que recebe cerca de 800 mil novos pedidos por mês, e só consegue analisar 700 mil no mesmo período. O instituto afirmou também que há cerca de 458 mil pedidos de benefício aguardando a perícia médica, outro motivo para o atraso nas análises. Fonte: Marcello Patriota

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Bolsonaro poderá negociar até 11 ministérios em maior reforma pré-eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro promoverá até o início de abril a maior reforma ministerial desde que chegou ao Palácio do Planalto. Para disputar as eleições em outubro, até 11 integrantes do primeiro escalão do governo poderão deixar seus cargos para concorrer a governador, senador ou deputado em seus estados de origem. A discussão sobre quem herdará a principal cadeira de algumas das pastas mais importantes da Esplanada já começou e deve se intensificar nos primeiros dias deste ano. De um lado, ministros trabalham para emplacar nomes de sua confiança, geralmente membros da própria equipe, para manter a influência em suas áreas de atuação. De outro, partidos políticos que integram o arco de aliança de Bolsonaro querem aproveitar a oportunidade para aumentar seus tentáculos no Executivo federal nos últimos meses do mandato. A avaliação de integrantes do governo é que o desempenho do presidente — que hoje está atrás do ex-presidente Lula (PT) nas pesquisas — pode inflacionar o custo do apoio. Ou seja, quanto menos competitivo ele for, mais espaço os aliados vão exigir para se manterem ao seu lado. Fonte: Folha-PE

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Recife terá novos 22 pontos para vacinação contra a Covid-19

O Recife contará com novos 22 locais para imunização contra a Covid-19. Os locais estarão aplicando tanto a primeira dose, como a segunda ou a dose de reforço, com funcionamento das 8h às 16h. É necessário realizar agendamento pelo Conecta Recife para receber o imunizante. Em todas essas unidades também será aplicada a vacina contra a gripe.  Além disso, a Prefeitura também vai abrir agendamento, a partir desta segunda-feira (3), para os seguintes pontos: Unicap (centro de vacinação e drive-thru), Dnocs (centro e drive), Universidade Rural (centro e drive), Compaz Escritor Ariano Suassuna (centro), Justiça Federal (drive), Geraldão (centro e drive), Parque Urbano da Macaxeira (centro e drive), UPAe Ibura (centro de vacinação) e Universidade Federal de Pernambuco (drive). Para quem for tomar a dose de reforço, pode agilizar o atendimento levando um comprovante que já tomou as duas doses anteriores. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação, disponível no Conecta Recife. Nos centros de compras, os postos de vacinação da Secretaria de Saúde (Sesau) sem agendamento prévio funcionam de segunda a sábado, das 10h às 20h, e aos domingos, das 12h às 20h. No Plaza Shopping (em Casa Forte), o posto está localizado no estacionamento do piso E3. No Tacaruna (em Santo Amaro), está no térreo, próximo à Livraria Leitura. No Boa Vista (no Centro da cidade), está no térreo. No RioMar (Pina), o posto de vacinação está no piso L2, próximo à loja Tok&Stok, e no Shopping Recife (Boa Viagem), está no piso superior, próximo ao cinema. Para agilizar a vacinação, a Sesau recomenda que os usuários levem um documento de identificação, a carteira de vacinação e o cartão SUS (se tiverem esses dois últimos). Confira os novos pontos da vacinação: Horário: 8h às 16h Distrito Sanitário I: Upinha Nossa Senhora do Pilar: Rua do Brum, Recife Antigo USF Coque Berilo Pernambucano: Rua Guapirama, 65 – Ilha Joana Bezerra Policlínica Gouveia de Barros: Largo da Santa Cruz, s/n – Boa Vista Distrito Sanitário II: Policlínica Amaury Coutinho: Rua Iguatu, s/n – Campina do Barreto Policlínica Salomão Kelner: Estrada Velha de Água Fria, 1652 – Água Fria UBT Professor Monteiro de Moraes: Av. Beberibe, 4510 – Beberibe Distrito Sanitário III: Policlínica  Albert Sabin: Rua Padre Roma, 191 – Tamarineira UBT Francisco Pignatari: Estrada do Arraial, 4155 – Casa Amarela USF Sítio dos Pintos: Rua Pref. Agostinho Nunes Machado, 26 – Sítio dos Pintos Distrito Sanitário IV: UBT José Dustan: Rua Santa Lúcia, 320 – Iputinga UBT Joaquim Cavalcanti: Av. Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, 1350 – Torrões Upinha Vila Arraes: Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea Distrito Sanitário V: Centro de Saúde Romero Marques: Rua Carlos Gomes, 932 – Prado Centro de Saúde Gaspar Regueira: Rua Padre Diogo Rodrigues, s/n – Barro Centro de Saúde Bidu Krause: 3A Travessa Onze de Agosto – Curado Distrito Sanitário VI: UBT djair Brindeiro: Rua Cosmorama, s/n – Boa Viagem Policlínica do Pina: Av. República do Líbano, 355 – Pina Distrito Sanitário VII: Centro de Saúde Iná Rosa Borges: Rua Sen. Milton de Campos, 59-1 – Vasco da Gama Centro de Saúde …

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Covid-19: Anvisa recomenda suspensão da temporada de cruzeiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária recomendou nesta sexta-feira (31) que o Ministério da Saúde suspenda provisoriamente a temporada de navios de cruzeiro na costa brasileira. A medida vem depois do aumento de infeções por covid-19 em embarcações nos últimos dias. Nesta sexta-feira, o navio MSC Splendida, atracado no Porto de Santos (SP) e o navio Costa Diadema, atracado em Salvador, interromperam as atividades devido a surtos de covid-19. Segundo a Anvisa, dados apontam que a variante Ômicron tem o potencial de se espalhar mais rapidamente do que outras variantes e que a proteção imunológica de vacinas e de casos anteriores de covid-19 pode não ser tão efetiva. A recomendação da Anvisa também considerou que, mesmo diante da elaboração de Planos de Operacionalização para a retomada da temporada de cruzeiros no âmbito dos municípios e estados, estabelecendo as condições para assistência em saúde dos passageiros desembarcados em seus territórios e para execução local da vigilância epidemiológica ativa, na prática têm sido observadas dificuldades impostas pelos entes locais diante da necessidade de eventuais desembarques de casos positivos para covid-19 em seus territórios. “A manifestação da agência foi pautada no princípio da precaução, ao priorizar o impedimento da ocorrência de agravo à saúde pela adoção das medidas necessárias à sua proteção”, disse em nota a Anvisa. A agência ressalta, porém, que a recomendação não afeta ainda as operações de navios de cruzeiro. “Até decisão final do grupo de ministros, as operações seguem, como regra geral, autorizadas, submetidas às regras sanitárias vigentes”, diz a nota, referindo-se à necessidade de uma decisão dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura para a recomendação entrar em vigor. Fonte: Agência Brasil

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Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito. Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações. “O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão. O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT. A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país. Fonte: UOL

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor. O projeto, aprovado em dezembro passado pelo Senado, diz que as empresas beneficiadas podem optar por deixar de pagar a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamentos, de 20% sobre os salários dos empregados, e continuar a contribuir com a alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em tese, a iniciativa oferece um maior incentivo para a contratação de pessoal. A medida beneficia as empresas de transporte rodoviário coletivo e de cargas, metroferroviário de passageiros, empresas de informática, de circuitos integrados, de tecnologia de comunicação, do setor da construção civil, empresas de obras de infraestrutura, empresas de call center, calçados, confecção/vestuário, couro, jornais e empresas de comunicação. A legislação também prorroga o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação). “O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, informou o Ministério da Economia. Fonte: EBC

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Planejamento e organização são fundamentais para sair das dívidas

Conta de luz atrasada, dívidas no cartão de crédito e boletos vencidos são alguns caminhos para o endividamento que se tornou um problema mais grave durante a pandemia de covid-19. Para algumas pessoas a sensação é de bola de neve, mas segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, com organização, planejamento e um pouco de sacrifício é possível sair do vermelho. Segundo o educador financeiro, Jhon Wine, vice-presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), alguns passos são importantes para reequilibrar as contas: 1 – Planilha de gastos Para ter o controle das contas ele recomenda começar anotando todos os gastos, do cafezinho à prestação do carro, por um período de 30 dias. Dessa forma, Wine diz que é possível saber exatamente para onde o dinheiro está indo. 2 – Tenha sonhos estabelecidos Um dos objetivos para 2022 de quem está no vermelho pode ser sair das dívidas até o fim do ano. Com essa motivação em mente é importante eleger as dívidas prioritárias e criar estratégias, como o pagamento das contas com mais descontos à vista, como IPTU. Além disso, ele sugere ter motivação e criar sonhos a serem alcançados no curto, médio e longo prazo. “Inclua no seu planejamento o prazer, se não vai se cansar e acaba fugindo do plano. Mas tudo tem que caber no seu orçamento”, lembra Jhon Wine. 3 – Orçamento organizado Organizar o orçamento é outra recomendação para equilibrar as contas e sair do vermelho. Há hoje diversos aplicativos grátis disponíveis para esse fim. Quem preferir também pode utilizar uma planilha no computador ou uma caderneta de papel. O importante é anotar todo o dinheiro que você recebe no mês e setorizar todos os gastos como alimentação, saúde, lazer, telefone, entre outros. 4 – Envolva a família Envolver toda a família na organização do orçamento e no processo de acabar com as dívidas é considerado um ponto fundamental pelo consultor. Cada membro da sua casa pode ajudar com ideias para diminuir as contas ou conseguir mais dinheiro, com um trabalho extra ou venda de itens não essenciais que estão sem uso. 5 – Gastos desnecessários O estilo de vida e as necessidades de cada família vão indicar quais gastos podem ser cortados. Enquanto estiver com dívidas será necessário apertar o cinto e cortar alguns gastos por um período. Pequenas mudanças de hábitos como apagar a luz do quarto quando sair, colocar o chuveiro na posição verão no período de calor e juntar as roupas para usar a máquina de lavar na capacidade máxima podem fazer diferença no fim do mês. Outras estratégias Além desses passos, a Serasa Experian acrescenta que buscar uma renda extra pode ser interessante. Segundo a instituição, às vezes, só cortar não basta, ou mesmo com todos os cortes possíveis ainda falta dinheiro para se livrar das dívidas. Se essa for a sua situação, o caminho pode ser a renda extra. Pode ser com um trabalho nas horas que estavam livres, bicos nos finais de semana ou mesmo com vendas. Com …

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Secretaria alerta sobre medidas sanitárias para o réveillon

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio divulgou orientações para proteger a população da covid-19 nas festas do réveillon, respeitando as medidas sanitárias essenciais. O secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe, alertou que a medida mais importante do combate à pandemia é a vacinação. “A melhor orientação que podemos dar é estar com a vacinação em dia. Quem ainda não tomou a segunda dose precisa ir o quanto antes a um posto de vacinação para colocar o esquema vacinal em dia. Assim como quem já está em tempo de tomar a dose de reforço deve fazer o mais breve possível. Somente desta forma e mantendo as medidas de proteção, como uso da máscara e lavagem das mãos, podemos garantir maior proteção aos seus familiares e amigos”, disse o secretário. Pessoas com sintomas gripais devem suspender imediatamente os planos de festas e viagens e procurar uma unidade de saúde para identificar ou descartar se é covid-19 e evitar contato com outras pessoas por 10 dias após o primeiro dia de sintomas. “É importante reforçar que a pessoa só deve viajar se estiver sem sintomas. No caso de sentir algum sintoma de síndrome gripal, cancele os planos. Lembre-se de que você pode levar a doença para seus amigos e familiares”, avaliou Chieppe. Fonte: UOL

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No Brasil, home office se torna realidade para poucos

Ao longo da pandemia, o trabalho remoto virou tema de debate. No entanto, o chamado home office não foi a realidade para a maioria dos brasileiros. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a modalidade a distância foi adotada por cerca de 10% dos trabalhadores do País – sendo que a concentração foi forte nas regiões mais ricas e urbanizadas, como as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. A infraestrutura deficiente dos domicílios em outras regiões, tanto do ponto de vista de equipamentos quanto do acesso à internet, limitou bastante o home office no Norte e no Nordeste, de acordo com a pesquisa. Mesmo no auge do isolamento social, entre maio e junho de 2020, o número de trabalhadores atuando remotamente no País mal passou de 10% do total de ocupados, algo como 9 milhões de pessoas, segundo dados já divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro do ano passado, último dado disponível, o número caiu para 7,3 milhões de trabalhadores, apenas 8,7% do total da ocupados, já considerando o gigantesco fechamento de vagas por causa da pandemia. A participação era ainda menor no Nordeste (6,3%) e no Norte (3,7%), mas maior no Sudeste (11,3%), com destaque para Rio e São Paulo. O Distrito Federal, onde 18,9% do total de empregados em novembro de 2020 estavam em home office, foi o campeão nesse quesito. Cerca da metade do pessoal em trabalho remoto em novembro de 2020 estava em São Paulo, Rio e Brasília. POTENCIAL Esses números de trabalhadores em home office estão substancialmente abaixo do potencial. Seguindo metodologia dos americanos Jonathan Dingel e Brent Neiman, da Universidade de Chicago, o estudo do Ibre/FGV estimou que o total de trabalhadores brasileiros empregados em funções que poderiam ser exercidas remotamente, entre formais e informais, era de 24,2 milhões, 25,5% do total de ocupados em 2019 – outros pesquisadores locais, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e da consultoria IDados, chegaram a números semelhantes para o Brasil. Nos EUA, 37% do total de trabalhadores ocupados antes da pandemia tinham funções passíveis de ser exercidas remotamente, aponta o trabalho de Dingel e Neiman. No Brasil, esse contingente é menor porque a larga maioria das vagas é de empregos de baixa qualificação, que não podem ser executados a distância. Dingel e Neiman já tinham feito um exercício para diversos países e concluíram que, quanto maior o nível de renda nacional, maiores as “proporções de empregos que podem ser feitos de casa”. Outro estudo, do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT), também colocou o Brasil no fim de um ranking de 30 países mais aptos ao trabalho remoto. Apesar do baixo potencial de trabalho remoto, o fato de o número de brasileiros efetivamente em home office ter sido ainda menor chamou a atenção dos pesquisadores do Ibre/FGV. Eles resolveram, então, olhar para a infraestrutura dos domicílios. Cruzando os dados de mercado de trabalho com as informações sobre as condições dos …

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Cerrado registra o maior desmatamento desde 2016

O cerrado perdeu 8.531,44 km² de vegetação nativa entre agosto de 2020 e julho de 2021, de acordo com dados do sistema de monitoramento Prodes Cerrado divulgado nesta sexta-feira. É a maior extensãodesmatada desde 2016. Os estados que mais desmataram foram Maranhão (2.281,72km²), Tocantins (1.710,55 km²), Bahia (925,11 km²) e Goiás (920,45 km²). Astrês maiores áreas de desmatamento ocorreram dentro das fronteiras agrícolas doMatopiba, iniciais dos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ocupada porprodução de grãos. Entre 2010 e 2020, já haviam sido perdidos 3,1 milhões dehectares de vegetação nativa do cerrado na região do Matopiba. Em relação ao período anterior, de agosto de 2019 a julho de2020, o aumento do desmatamento foi de 7,9%. O cerrado é a savana com maior biodiversidade do planeta ese estende por 2 milhões de quilômetros quadrados no Brasil, Paraguai eBolívia. O bioma abriga as nascentes de oito das 12 principais baciashidrográficas do país, que irrigam 40% do território nacional. O cerrado respondepor mais de 90% da vazão da Bacia do São Francisco e por quase 50% de toda avazão da bacia do Rio Paraná, que alimenta a hidrelétrica de Itaipu.

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SES-PE alerta sobre fake news envolvendo “recomendações” para combater a Influenza

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) se manifestou, nesta sexta-feira (31), para desmentir uma fake news envolvendo a pasta. Há pessoas compartilhando uma suposta mensagem no WhatsApp, indicando que um médico do Hospital das Clínicas (HC) teria “receitado” cuidados para combater a Influenza. O suposto tratamento para combater a Influenza seria composto de chás e sucos, além da ingestão de vitamina C e um medicamento farmacêutico. “É FALSA a informação que está circulando nas redes sociais com recomendações sobre a influenza e informações referentes ao medicamento Tamiflu, supostamente do Diretor do HC (Hospital das Clínicas)”, alerta a SES-PE. A Secretaria lembrou ainda que Pernambuco vive um surto da doença e que o único caminho para reverter tal quadro é a vacinação. “Vacina sim e cuidado sempre“, diz a postagem no Twitter oficial da SES-PE.

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Bahia estima em R$ 2 bilhões custo para reconstruir casas e estradas

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo. O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias. “A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse. Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo é mapear a demanda para obter recursos e convênios. Vítimas das chuvas A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. Até agora, são 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas. Os desalojados são pessoas que saíram de suas casas, mas não demandam abrigo por parte do governo. Já os desabrigados são aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo temporário promovido pelo poder público. Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência. Recursos federais O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ter repassado mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas. Com essas liberações, o MDR disse que o total de repasses do governo federal à Bahia soma R$ 32,1 milhões, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios. Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável. O texto ainda deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Presidência da República, “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.    Fonte: AB

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Órgãos de previsão do tempo alertam para chuvas nos próximos dias

Em nota conjunta divulgada ontem (30), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alertam a população sobre a previsão de chuvas intensas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste neste final de ano. Segundo a nota, o período de 30 de dezembro de 2021 até pelo menos o dia 2 de janeiro de 2022, uma massa de ar úmida e instável causará tempestades e elevados acumulados de chuva em parte dessas regiões. Segundo os dois institutos, as áreas que mais causam preocupação são no norte, centro e leste de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais (com exceção apenas no norte e nordeste), norte de São Paulo e na Região Serrana e sul do Rio de Janeiro. As previsões mostram que os maiores acumulados de chuva devem ocorrer entre a noite de ontem e a noite de hoje (31). Os acumulados de chuva nessas regiões até a noite do dia 12 de janeiro de 2022 poderão variar entre 70 e 150 mm. Alerta de chuvas fortes Além disso, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres (Cemaden) emitiu um alerta de chuvas intensas nas próximas 48 horas para os estados já citados, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, além do Tocantins. Há, inclusive, risco de ocorrências de desastres relacionados, como deslizamentos, enxurradas, inundações e alagamentos. As principais áreas de atenção são o Leste de Minas Gerais; a Região Serrana e a Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro; e o Vale do Paraíba, em São Paulo. No alerta divulgado pelo Cenad e Cemaden, e também assinado pelo Inpe e pelo Inmet, existe a recomendação de “emitir para a população vulnerável os alertas que julgar necessários” e “isolar áreas expostas às inundações e enxurradas evitando exposição de pessoas e veículos ao risco”. Fonte: EBC

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Regras sobre desistência e voo cancelado devem voltar a ser as da pré-pandemia em janeiro

Oferecer crédito sem multa, em caso de o passageiro desistir da viagem, deve deixar de ser uma obrigação das companhias aéreas a partir de 1º de janeiro. Isso porque a lei criada para flexibilizar regras na pandemia contempla voos realizados somente até esta sexta-feira (31), se não for renovada novamente. As regras foram anunciadas em abril de 2020 e prorrogadas duas vezes, sendo a última delas em junho deste ano, quando a lei passou a contemplar voos com datas entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021. O que muda no caso de desistir da viagem COMO É: a lei atual determina que, ao desistir do voo, o consumidor pode receber crédito maior ou igual ao valor da passagem aérea para usar em uma próxima viagem dentro de 18 meses, sem multas. Ele também pode optar por ser realocado para outro voo, contanto que pague a diferença de tarifa. A terceira opção é pedir reembolso, que será feito em até 12 meses (o prazo é o mesmo para as tarifas), com cobrança de multas previstas em contrato. Mas essa cobrança não pode ser feita se a passagem tiver sido comprada 7 dias ou mais antes da data de embarque e o consumidor desistir em até 24 horas do recebimento do comprovante de compra — a exceção já era válida antes da pandemia, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nesse caso, o reembolso deve ser realizado em até 7 dias, contados da data de solicitação pelo passageiro. COMO FICARIA: se a lei não for prorrogada, passa a valer o que estiver no contrato de compra da passagem. Ou seja, mesmo se o consumidor aceitar receber o valor da passagem em crédito, pode haver multa. O que muda se a empresa cancelar voo COMO É: o consumidor cujo voo for cancelado pela companhia aérea tem direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo independentemente do meio de pagamento usado para a compra da passagem. Se optar pelo reembolso, ele deve ocorrer dentro de 12 meses, sem penalidades para a empresa, a contar da data do voo cancelado. O valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Nas compras parceladas, por solicitação do passageiro, a empresa aérea deve providenciar a suspensão da cobrança das parcelas futuras (ainda em aberto). COMO FICARIA: se a lei atual não for prorrogada, nos voos a partir de 1º de janeiro de 2022, voltam a valer as regras da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos casos de cancelamento do voo ou interrupção do serviço, não há mais prazo de até 1 ano para a empresa fazer o reembolso integral do valor pago. A companhia tem 7 dias para fazer o pagamento, contados a partir do pedido do passageiro, informa a Anac. O prazo vale para o valor da passagem e para os das tarifas. E não há correção monetária. Os consumidores podem optar ainda pela reacomodação em outro voo ou execução por outras modalidades de transporte, o que deve ser providenciado de …

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Solidão comemora conquista de escola de 13 salas padrão FNDE

O Município de Solidão ganhará uma escola com treze salas padrão FNDE. O projeto tem orçamento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). A notícia foi comemorada pelo prefeito Djalma Alves (PSB) e toda sua equipe de governo. “Agradeço imensamente ao nosso querido Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) pelas incansáveis lutas e conquistas para o povo solidanense desde o ano de 2017 quando assumimos a gestão. Sempre disse nos meus discursos que meu primeiro governo era para organizar a casa, fui muito cobrado pela oposição por não ter realizado grandes obras, porém hoje, finalizando meu primeiro ano do segundo mandato, Solidão está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, conforme prometi”, frisou o chefe do poder executivo, Djalma Alves. “Solidão estava necessitando de uma escola urbana que atendesse a demanda, a que temos hoje foi construída nos anos 90, totalmente fora dos padrões exigidos. Em pleno final de ano, após dois anos muito difíceis para a educação essa notícia nos enche de alegria e certeza de que estamos no caminho certo”, ressaltou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.  O projeto de Escola com 13 salas é padrão, prevendo um pavimento. A Escola destina-se à etapa do ensino fundamental I e II, compostos pelos segmentos do 1º ao 9º ano. O edifício tem capacidade de atendimento de até 910 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 455 alunos em período integral. Fonte: S1Noticias

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Pernambuco: Carnaval 2022 deve ser decidido até o dia 15 de janeiro

Questionado sobre o Carnaval de 2022, Paulo Câmara informou que o assunto deve ser decidido até o dia 15 de janeiro. “Estamos trabalhando com as datas que já tinham sido colocadas pelos prefeitos do Recife e de Olinda, que é o dia 15 de janeiro. As duas cidades estão muito sintonizadas na necessidade de a gente discutir realmente em janeiro essa questão do Carnaval e, diante do quadro, fazer o que for melhor para a saúde da população”. Fonte: Edenevaldo Alves

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Entenda por que fogos de artifício assustam cachorros e gatos

Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em cartazes nas ruas ou postagens nas redes sociais, a fuga de seus bichinhos de estimação, que sumiram assustados durante a queima de fogos no réveillon. O problema é tão grave que motivou a proibição de fogos de artifício com som alto em cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A medida beneficia não só animais, mas também idosos, autistas, bebês e enfermos. Os cães têm a capacidade auditiva maior que a dos humanos e, para eles, barulhos acima de 60 decibéis, que equivale a uma conversa em tom alto, podem causar estresse físico e psicológico, segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O ouvido canino é capaz de perceber uma frequência maior de sons, se comparado a humanos, e podem detectar sons quatro vezes mais distantes. Por esse motivo, a queima de fogos com barulho, em comemorações como o réveillon, torna-se um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos. “Esse é um problema seríssimo”, diz o médico-veterinário Daniel Prates, proprietário de uma clínica no Distrito Federal. “Já atendi um cão que atravessou uma vidraça [durante a queima de fogos]. Chegou aqui cheio de cacos de vidro enfiados na região de rosto, peito e pescoço. Por sorte não cortou a jugular ou entrou vidro nos olhos. Também atendi o caso de um cão que morreu de infarto”, conta. Além disso, Prates adverte sobre os riscos de fuga do animal e de acidentes. “Já recebemos um cachorro que saiu pelo portão assustado, atravessou a rua e o carro pegou”. Ele recomenda aos donos de animais muito sensíveis uma atenção especial na hora da queima de fogos. “Aconselho deixá-los à vontade perto dos donos, que é onde eles se sentem mais seguros. Se forem presos sozinhos ou deixados do lado de fora da casa pode ocorrer acidentes horríveis”. Segundo a médica-veterinária Kellen Oliveira, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CFMV, muitos filhotes acabam sofrendo um “erro de sociabilização”, que precisa ocorrer no período entre 21 a 90 dias de vida dos cães e gatos, e desenvolvem fobias, sobretudo a sons altos como fogos de artifício e trovoadas. “Para isso, alguns animais devem passar por um processo de dessensibilização ou contracondicionamento. E muitos que infelizmente não passam por esse processo podem vir a óbito por vários motivos. Aos tutores que sabem que seus animais têm fobia a ruídos a gente pede uma atenção especial agora no final do ano”, orienta. Dicas Mesmo com leis municipais proibindo fogos com estampido (sons de tiro), eles ainda podem ser ouvidos em grandes comemorações ou dias de final de campeonato de futebol. Por isso, é importante que as pessoas tomem algumas providências para atenuar o impacto do barulho excessivo nos seus bichinhos de estimação. “Nesse momento não dá para fazer uma dessensibilização, mas a gente tem outras técnicas que podem ser utilizadas que amenizam o sofrimento dos animais”, lembra Kellen Oliveira. O …

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Mega da Virada sorteia hoje prêmio estimado em R$ 350 milhões

A Mega da Virada sorteia nesta sexta-feira (31) um prêmio estimado em R$ 350 milhões. As seis dezenas do concurso nº 2.440 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), em estúdio de TV aberta, com transmissão ao vivo por um de emissoras. O apostador tem até as 17h (horário de Brasília) para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação. Bolão Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos. Fonte: EBC

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Termina hoje prova de vida de servidores aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal que não fizeram a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 têm até hoje (31) para fazer a prova de vida e não ter os benefícios suspensos. A exigência também vale para anistiados políticos. Tradicionalmente, a prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário a uma agência do banco onde recebem o pagamento, munidos de documento de identificação com foto. Como as agências bancárias estão fechadas ao público no último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente. A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo Gov.Br no celular e validar o cadastro por meio do reconhecimento facial. O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGov.br, desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o procedimento. Por causa da pandemia de covid-19, a prova de vida para os servidores inativos e os anistiados políticos ficou suspensa entre janeiro de 2020 e setembro de 2021. O procedimento voltou a ser exigido a partir de outubro deste ano, para os nascidos em novembro e em dezembro. Os servidores públicos aposentados e pensionistas nascidos de janeiro a outubro têm até o último dia do ano para regularizarem a situação. Quem nasceu em novembro e dezembro e está atrasado também pode fazer a prova de vida até hoje. INSS Para os aposentados e pensionistas do setor privado, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prova de vida, também suspensa durante a pandemia de covid-19, só voltará a ser obrigatória em janeiro de 2022. Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de pessoas podem ter o benefício suspenso se não regularizarem a situação no próximo ano. Para os segurados da iniciativa privada, a prova de vida pode ser realizada nas agências do INSS, na agência do banco onde o segurado recebe seu pagamento ou por meio do aplicativo Meu INSS. Assim como no caso dos servidores públicos, a prova de vida digital também exige o cadastro da biometria facial cadastrada nos sistemas do Denatran ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As pessoas acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção podem pedir a prova de vida no domicílio do segurado. Nesse caso, é necessário agendar um horário através da central 135 ou do app Meu INSS. Fonte: UOL

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Brasil será independente na produção de vacina em 2022, diz ministro

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31). Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”. O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o aumento das tecnologias de biocombustível. A Voz do Brasil A participação do titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações faz parte da série de entrevistas que serão veiculadas no programa A Voz do Brasil até o último dia do ano. Haverá transmissão normal do programa no dia 31. A Voz do Brasil é veiculada em todas as emissoras de radiodifusão brasileiras, entre 19h e 22h (do horário de Brasília), de segunda a sexta-feira. O programa também pode ser acompanhado pelas redes sociais e pelo canal da TV Brasil, Gov no YouTube. Fonte: UOL

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Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário. Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

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Aeroportos da Infraero têm aumento de passageiros neste fim de ano

Com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos registrados de covid-19 em todo o país, os brasileiros estão voltando a viajar no final do ano. Os aeroportos administrados pela Infraero devem receber cerca de 3 milhões de passageiros até 3 de janeiro. De acordo com a empresa, que opera 37 aeroportos em todo o país, o número será 44% maior em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com informações repassadas pelas companhias aéreas, o número de pousos de decolagens deve chegar a 22,6 mil, 37% maior em relação ao ano passado, quando foram registrados 16,5 mil entre 18 de dezembro de 2020 e 4 de janeiro deste ano. De acordo com a Infraero, com a continuidade da pandemia, seguem as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para manutenção do distanciamento social, uso de uso de máscara e higienização das mãos. Devido à grande movimentação nos terminais, a Infraero recomenda que os passageiros com destino internacional cheguem com antecedência de 3 horas para voos internacionais e de 1h30 para voos nacionais. Brasília No Aeroporto de Brasília, administrado pela Inframérica, serão esperados 285 mil passageiros e 2 mil pousos e decolagens entre hoje e 2 de janeiro. Foram colocados 30 voos extras para atender à demanda. Amanhã (28) e quinta-feira (30) serão os dias com maior fluxo de passageiros, com 43 mil usuários por dia. Os destinos mais procurados são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Salvador, além novas rotas, como Porto Seguro (BA), Jericoacoara (CE) e Ilhéus (BA). Na capital federal, os destinos internacionais mais procurados são Lisboa e Cancún, no México. São esperados 5 mil embarques e desembarques na área internacional. A orientação é para que os passageiros cheguem ao aeroporto com duas horas de antecedência, usem máscaras faciais e evitem aglomerações nos portões de embarque.  Fonte: EBC

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Nova lei cambial reduz custos e facilita transações, mas requer cautela, avaliam economistas

Aprovada no início de dezembro e sancionada nesta quinta-feira (30), a nova lei cambial deve reduzir os custos na compra e na venda de dólares, proporcionar maior segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações com o resto do mundo. Segundo analistas ouvidos pelo g1, no entanto, é preciso cautela para evitar que as novas regras resultem no aumento de fraudes ou, ainda, na “dolarização” da economia brasileira. O texto foi aprovado no início de dezembro pelo Senado Federal e, agora, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central a definição de regulamentos específicos e dos prazos de adaptação para o mercado. As novas regras podem levar até um ano para entrar em vigor. Entre as mudanças, a lei permitirá: limite maior para os viajantes levarem moeda estrangeira em viagens internacionais, a declaração de moeda em espécie será obrigatória a partir de US$ 10 mil – o limite anterior era R$ 10 mil; negociação de moeda entre brasileiros observado o limite de US$ 500; abertura de contas em moeda estrangeira para novos setores país (CMN e BC definirão regras); início das discussões sobre o PIX internacional e transações pelo futuro real digital. De acordo com o Banco Central, a nova legislação se baseia na “livre movimentação” de capitais e na realização das operações no mercado de câmbio de forma menos burocrática. A instituição argumenta que a atual legislação cambial começou a ser estruturada em 1920, em um contexto de escassez de moeda estrangeira, e que não é mais consistente com uma economia globalizada. Segurança jurídica e custos menores De acordo com o responsável jurídico da Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), Fernando Borges, a nova lei corrige a defasagem de uma legislação que já tem mais de 100 anos. Essa correção deve gerar mais segurança jurídica e pode resultar em uma valorização do real (ou desvalorização menor) por conta da queda dos custos das transações de compra e venda de moeda estrangeira. “O Brasil encontrava-se muito defasado frente aos demais países. [A nova regra] possibilita que uma empresa, sediada no exterior, tenha um melhor conhecimento da lei do Brasil. A gente recebe questionamentos aqui sobre o ordenamento jurídico, que tem mais de 100 anos. Isso acaba dificultando a análise de investidores estrangeiros. A aprovação do projeto de lei facilita o aporte de investimentos [estrangeiros]”, declarou. O BC informou que a nova lei consolidará o texto mais de 400 artigos dispersos e revogando vários dispositivos antigos, considerados obsoletos. A nova norma contém 30 artigos. A instituição avalia ainda que as regras atuais “trazem comandos dispersos e, eventualmente, conflitantes”. O representante da Abracam manifestou preocupação, porém, com a regra que possibilita a compra e venda de até US$ 500 por pessoas físicas, recursos que seriam sobra de viagens internacionais. Para Borges, essa mudança pode facilitar fraudes. O economista recomendou que as pessoas tenham cuidado com quem realizam esse tipo de transação. “Existe uma preocupação com a informalidade. A gente convive com muitos …

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Taxa de positividade nos testes de covid aumentou no Rio, diz prefeito

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse hoje (30) que o percentual de positividade de covid-19 nos testes realizados na última semana aumentou na capital. Conforme os números que ele recebeu ontem à noite, a taxa subiu para 5,5% e antes estava em 0,77%. De acordo com o prefeito, o importante nesta situação é verificar a evolução da curva que já vem sendo notada pela população e tem se confirmado na testagem. “Nós tivemos uma taxa de positividade da covid em 0,77%. A taxa subiu para 5,5% na última semana. Nós já vimos 80%, mas o importante aí não é o número, o importante é a curva que verificamos na última semana. Isso que vamos sentindo e ouvindo as pessoas no nosso entorno falar, começamos a perceber também na testagem”, afirmou, após participar da entrega da estação Golfe Olímpico, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, que é a 46ª reformada desde o início desse governo em janeiro. A estação estava fechada desde março de 2020 e tinha sido destruída por um incêndio em abril deste ano. Para Eduardo Paes, é possível que o Rio registre um aumento dos casos da doença na cidade, mas ele acrescentou que ainda não há impacto no número de internações. “Parece inevitável, isso vamos monitorando, mas a gente deve ter certamente um aumento significativo dos casos de covid. Isso ainda não se manifestou em internações e problemas mais graves, mas estamos preparados para isso e mobilizados”, disse. De acordo com o prefeito, não há mais ambiente para novas restrições, por isso ele pediu que a população fique atenta e se preserve, especialmente, das aglomerações. “As pessoas estão sempre me perguntando sobre o réveillon em Copacabana. Esse é o que menos me preocupa. Me preocupa muito mais, as festas que as pessoas fazem em ambiente fechado, as famílias se encontrando agora no dia 31 de dezembro. Isso, em geral, são locais de transmissão muito mais intensos. Então, quem tiver com sintoma de gripe vai testar. Se tiver com algum sintoma e não conseguiu testar, deve evitar o contato com muita gente em ambiente fechado. A pessoa deve se preservar, se cuidar e a gente vai monitorando e torcendo, para que, primeiro, as pessoas se vacinem. Aqueles que ainda não tomaram a sua dose de reforço, que o façam o mais rápido possível e, principalmente, que as pessoas entendam que essa é uma doença que está aí e a gente precisa tomar todos os cuidados”, disse o prefeito. Fonte: UOL

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Setor público brasileiro tem superávit de R$ 15 bilhões em novembro

O setor público consolidado do país registrou superávit primário de R$ 15 bilhões em novembro, segundo informações divulgadas neste quinta-feira (30). O resultado foi possível porque o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve superávit de R$ 3,5 bilhões, enquanto os governos estaduais alcançaram R$ 11,7 bilhões de saldo positivo. Já as empresas estatais tiveram déficit de R$ 238 milhões. Em novembro do ano passado, o resultado no mesmo mês foi de déficit de R$ 18,1 bilhões. O resultado primário de novembro é o melhor desde novembro de 2013 (quando tinha sido de R$ 29,8 bilhões). O resultado primário é formado por receita menos despesas, sem considerar os gastos com juros. No acumulado do ano, o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 64,6 bilhões, ante déficit de R$ 651,1 bilhões no mesmo período de 2020. Nos últimos doze meses, o setor público consolidado atingiu superávit primário de R$ 12,8 bilhões, resultado que havia sido deficitário em R$ 20,4 bilhões no acumulado em doze meses até outubro. Ontem (29), o Tesouro Nacional informou que o país caminha para registrar, ainda em 2021, o primeiro superávit primário em oito anos. Juros Os juros nominais do setor público consolidado alcançaram R$ 41,6 bilhões em novembro, comparativamente a R$ 2 bilhões em novembro de 2020. Segundo nota do Banco Central, essa evolução foi influenciada pelo resultado menos favorável das operações de swap cambial no período (ganhos de R$ 25,3 bilhões em novembro de 2020 e de R$ 3 bilhões em novembro de 2021), e pelo aumento da taxa Selic. No acumulado em doze meses, os juros nominais alcançaram R$ 418 bilhões (4,86% do PIB), ante R$313,4 bilhões (4,23% do PIB) nos doze meses terminados em novembro de 2020. O PIB [Produto Interno Bruto] é a soma de bens e serviços produzidos pelo país. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 26,6 bilhões em novembro de 2021. No acumulado dos últimos doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 405,2 bilhões (4,71% do PIB), ante R$ 398,7 bilhões (4,68% do PIB) no acumulado até outubro. Dívida pública A Dívida Líquida do Setor Público atingiu 57% do PIB em novembro (R$ 4,9 trilhões), reduzindo-se 0,1 ponto percentual (p.p.) do PIB no mês. Esse resultado refletiu, segundo o BC, os impactos do crescimento do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.), do superávit primário (redução de 0,2 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,5 p.p.). No ano, a relação Dívida Líquida do Setor Público sobre o PIB reduziu-se 5,5 p.p., evolução decorrente sobretudo dos efeitos do crescimento do PIB nominal (redução de 8,3 p.p.), da desvalorização cambial acumulada de 8,1% (redução de 1,3 p.p.), do superávit primário (redução de 0,8 p.p.), dos juros nominais apropriados (aumento de 4,6 p.p.) e da variação da paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (aumento de 0,4 p.p.). Já a Dívida Bruta do Governo Geral, que compreende governo federal, INSS e governos …

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Termina hoje mutirão de renegociação de dívidas do Banco do Brasil

O mutirão de negociação de dívidas promovido pelo Banco do Brasil termina nesta quinta-feira (30). O programa se encerraria no dia 17 e foi prorrogado hoje. O mutirão prevê descontos de até 95% para pagamento à vista das dívidas vencidas e também possíveis descontos nas taxas de juros e prazo de até 100 meses para renegociação a prazo de operações vencidas. De acordo com levantamento divulgado pelo banco, o mutirão teve início no dia 6 de dezembro e segundo balanço divulgado ontem, mais de 125 mil clientes foram beneficiados com os novos acordos. Segundo o banco, mais de 3,5 milhões de clientes pessoa física, produtor rural e pessoa jurídica, que possuam dívidas inadimplidas oriundas de operações de crédito pessoal, cartão de crédito, cheque especial e outras, podem celebrar a contratação. Para fazer a negociação os clientes podem procurar as agências do banco também os canais digitais: internet, App, WhatsApp (61-4004-0001) e pela Central de Atendimento (4004-001/ 0800 729 0001). Segundo o gerência executiva da Unidade Cobrança e Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, o mutirão de renegociação “visa proporcionar aos nossos clientes a possibilidade de renegociar suas dívidas, para começar 2022 tranquilo, além de incentivar a educação e planejamento financeiro pessoal e contribuir para a retomada da economia”. Fonte: UOL

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Paulo Câmara autoriza construção de 126 quadras poliesportivas em 62 municípios

O edital de licitação foi assinado na manhã desta quinta-feira (30.12) e prevê investimento de R$ 130,9 milhões. O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quinta-feira (30.12), a construção de 126 quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual de ensino. Os equipamentos serão distribuídos em 62 municípios e representam um investimento de R$ 130,9 milhões. O edital de licitação foi assinado pelo governador e pelo secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, no Palácio do Campo das Princesas.  “Nós vamos ter a condição de investir mais de 130 milhões de reais em favor da nossa educação pública com atividades esportivas e culturais em um local adequado. Temos muito o que avançar, somos referência no Brasil, mas sabemos que temos muito o que fazer. O ensino em tempo integral vai ser universalizado em 2022 e nós vamos melhorar a infraestrutura de todas as escolas”, destacou o governador.  A instalação de quadras poliesportivas visam ajudar no desenvolvimento social dos estudantes e da educação pública, bem como incentivar os jovens à prática de atividades físicas. “Estes são importantes equipamentos para toda a comunidade escolar. Nosso compromisso é instalar quadras cobertas em todas as escolas que tiverem terreno disponível”, ressaltou o secretário Marcelo Barros.  Serão beneficiados os municípios de Afogados da Ingazeira (1), Afrânio (1), Amaraji (1), Angelina (1), Araripina (5), Belém de maria (1), Belém do São Francisco (1), belo jardim (1), Betânia (1), Bezerros (1), Bodocó (1) Bom Conselho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Buíque (2), Camaragibe (1), Canhotinho (1), Caruaru (6), Cedro (1), Correntes (2), Cupira (2), Custódia (1), Flores (2), Escada (1), Gameleira (1), Garanhuns (7), Goiana (1), Granito (1), Iati (1), Ibimirim (2), Igarassu (1), Ipubi (1), Itambé (1), Jaboatão dos Guararapes (7), Jatobá (2), Jurema (1), Lagoa do Ouro (1), Lagoa Grande (2), Mirandiba (1), Moreno (3), Olinda (8), Orocó (1), Ouricuri (1), Parnamirim (1), Paulista (3), Petrolândia (1), Petrolina (9), Recife (8), Salgueiro (5), Santa Cruz do Capibaribe (1), Santa Cruz da Baixa Verde (2), Santa Maria da Boa Vista (1), São José do Egito (2), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (3), Sertânia (2), Tabira (1), Tacaratu (2), Taquaritinga do Norte (1), Toritama (1), Verdejante (1), Vertentes (1), Vitória de Santo Antão (1). Também estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes; o secretário executivo de Educação, João Charamba; o prefeito do Recife, João Campos; o presidente do PSB, Carlos Siqueira; e os deputados federais Danilo Cabral, Milton Coelho e Tadeu Alencar.

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Fies de 2022 oferecerá 110.925 vagas

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 no segundo semestre novas vagas. As informações foram divulgadas ontem (29) pelo comitê gestor do programa. “Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do Ministério da Educação (MEC)”, informou a pasta. O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020. Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa. Fonte: EBC