A pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprova o que não é nenhuma novidade. Serra Talhada, no Pajeú, tem o gás mais caro de Pernambuco. Na Capital do Xaxado, segundo a pesquisa realizada entre 24 e 30 de outubro, o preço médio do botijão de 13 quilos custa R$ 116,67. Apenas Santa Cruz do Capibaribe e Araripina, ambas com o custo médio de R$ 110,00 apareceram com o botijão a mais de R$ 100 na pesquisa. Em Serra Talhada, o preço máximo chegou a R$ 118. Os valores mais em conta, R$ 90, foram encontrados em Vitória de Santo Antão e Lajedo. Mas no valor máximo praticado, só Belo Jardim (R$ 99), Cabo (R$ 95), Lajedo e Vitória de Santo Antão (R$ 90) tem valores abaixo de R$ 100. Faz tempo que vereadores, MP e imprensa debatem o tema em Serra Talhada, em vão. Em 2017, o vereador Zé Raimundo  alertou com relação a existência de um possível cartel na venda de gás de cozinha na capital do xaxado. Segundo o parlamentar, a maioria dos municípios no entorno de Serra Talhada vendia o botijão de gás cerca de 30% mais barato que o valores praticados na cidade. O tema foi parar na ALEPE. Em 2019, o deputado William Brigido, do PRB, cobrou uma investigação para apurar a disparidade nos preços praticados na Capital do Xaxado. O MP prometeu apuração rígida, mas a promessa aparentemente virou fogo de palha. Em fevereiro de 2019, o conhecido empresário João Batista disse que de acordo com o próprio MPPE, não haveria irregularidades. “”Fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade  as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, disse o empresário. Fonte: Nill JUNIOR

Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, nesta segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil nesta terça-feira (2). “Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é bom não cai nada em meu colo”.  O ideal, na visão do presidente, é tirar a estatal “das garras do Estado”, com a privatização da empresa. “Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, admitiu. Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. “A gente não aguenta porque o preço dos combustíveis está atrelado à inflação e falou em inflação, falou em perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse.  O presidente disse que está disposto a rediscutir a política de preços da companhia, mas sem interferir nos “rendimentos dos acionistas”. O presidente Bolsonaro acrescentou que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelo lucros da Petrobras. Nesse sentido, disse que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel. O presidente atribuiu a alta nos preços dos combustíveis à corrupção de governos passados e às leis antigas. Bolsonaro defendeu o congelamento dos impostos e apontou como “vilão” do custo final na bomba o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual integram secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. Fonte: EBC

Nascido em Salgueiro (PE), o médico Marcus Villander foi o único brasileiro selecionado para uma formação de dois meses na Unidade de Imunologia Clínica em Portugal, para onde seguiu na última sexta-feira (29). Escolhido pela SLEuro (Sociedade Europeia de Lúpus), ele é mestre em Ciências e concorreu com 18 candidatos do Brasil e do exterior. Parabéns e que tenha cada vez mais êxito! Fonte: Magno Martins

Em Pernambuco, desde 18 de janeiro deste ano, quando começou a campanha de vacinação contra a Covid-19, 95% dos casos graves da doença registrados foram em pacientes sem o ciclo vacinal completo segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Do total de 22.968 casos graves de Covid-19 notificados desde janeiro no Estado, 74% (16.987) foram de pessoas que não haviam tomado nenhuma dose. Outros 20% (4.487) tomaram apenas uma dose. Além disso, 331 pacientes, equivalente a 1% de todos os casos graves, haviam tomado as duas doses segundo a pasta. “Os números e o relato dos hospitais nos mostram claramente que as vacinas são eficazes contra a Covid-19. Com o ciclo completo, a chance de contaminação com a forma grave da doença e de morrer são muito menores”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, que completou: “Graças à vacina, estamos conseguindo reverter o cenário da pandemia no nosso Estado, e é o indicador da vacinação que vai permitir novas conquistas no Plano de Convivência”. O levantamento dos dados, de acordo com a SES-PE, foi feito a partir do cruzamento do Notifica PE com o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Fonte: Edenevaldo Alves

O INSS causou polêmica nestes dias ao tornar público, por meio de nota técnica, que iria criar dificuldade em conceder a melhor aposentadoria cuja base de cálculo se concentre em uma única contribuição acima do salário mínimo (hoje em R$ 1.100). Na prática, a brecha autoriza que o trabalhador pague por uma contribuição mais elevada e tenha aposentadoria mais rentável. Segundo a nota, a orientação era para “suspender” todos os pedidos com esse fim. Não bastasse a demora enfrentada nas agências, o instituto agora divulga que, propositalmente, irá atrasar. A celeuma surgiu em razão da própria reforma da Previdência -feita na época com muita afobação pelo Congresso- autorizar esse procedimento. Pela postura demonstrada, a regra não é benquista e possivelmente decorre de má técnica legislativa. Malfeita ou não, não cabe ao INSS deixar de cumprir o que está previsto na Constituição Federal, muito menos atrasar intencionalmente a concessão dos benefícios. Se não gosta, que pressione os políticos para alterarem a novidade criada por eles mesmos.PUBLICIDADE Fonte: Folha-PE

Já é sabido que mudanças no ambiente podem influenciar a saúde das pessoas e dos animais. A poluição do ar, água e solos contaminados, estiagem prolongada e outros fatores ambientais afetam tanto o desenvolvimento quanto questões básicas, como o consumo de água e oxigênio. Porém, mensurar o efeito direto das mudanças climáticas sobre órgãos era algo visto quase como impossível pelos cientistas. Até agora. Pela primeira vez, um grande estudo conseguiu identificar mais de 200 mil casos de doenças renais causados diretamente por influência da temperatura. Além disso, as variações de temperatura extremas em um mesmo dia -como noites frias e calor intenso durante o dia- podem afetar o organismo em até dois dias subsequentes. Para cada 1?C de elevação da temperatura, o risco relativo encontrado para a ocorrência de algum tipo de doença renal aumenta 0,9%. Considerando a incidência mundial de 7,2% de doença renal crônica, isso significa que um aumento de 1,5?C na temperatura global -como reportado no último relatório do IPCC–pode levar esse risco para 9% -ou nove em cada cem pessoas. O risco para desenvolver algum tipo de problema renal foi maior em crianças de zero a 4 anos é maior, de 3,5% para cada aumento de 1?C de temperatura, em mulheres (1,1%) e em pessoas com mais de 80 anos (1%). A pesquisa, a qual à Folha teve acesso, foi publicada na edição deste domingo (31) da revista The Lancet Regional Health – Americas. O estudo, conduzido com uma parceria entre a Universidade de Monash, em Melbourne, na Austrália, e o Instituto de Estudos Avançados (IEA), da Universidade de São Paulo, avaliou dados de 2.726.886 hospitalizações por algum tipo de doença renal entre os anos 2000 e 2015 em 1.816 municípios brasileiros. O risco chamado atribuível (isto é, que ocorre de fato em um indivíduo, diferente do risco relativo calculado para uma população) de doença renal associada com aumento de temperatura foi de 7,4%, equivalente a 202.093 casos. Para fazer a associação entre temperatura e danos nos rins, os pesquisadores avaliaram o período histórico de temperatura de cada uma das cidades e cruzaram com os registros de admissões hospitalares por doença renal no SUS (Sistema Único de Saúde). Após analisar as séries históricas, os pesquisadores ajustaram os modelos para diferentes variáveis, como idade, sexo, renda salarial e local de residência. “Como os municípios eram avaliados com eles próprios, nós conseguimos identificar a diferença na temperatura influenciando diretamente o caso de doença renal”, explica a meteorologista, pesquisadora da Faculdade de Medicina da USP e colaboradora da Universidade de Monash, Micheline Coelho. O médico patologista e professor do IEA-USP, Paulo Saldiva, que também participou do estudo, explica como o calor afeta diretamente os rins e como o efeito é maior em crianças e mulheres. “Variações de calor podem elevar o risco de ‘descompensar’ doenças crônicas preexistentes, como diabetes, pressão arterial. Além disso, tem ação também com a regulação de transpiração, volume de água absorvido e produção de urina”, diz. “Crianças muito novas ainda não têm o sistema …

Os sete anos entre 2015 e 2021 foram provavelmente os mais quentes já registrados, anunciou neste domingo (31) a Organização Meteorológica Mundial (OMM), em um relatório alertando que o clima está entrando em “território desconhecido”.  Este relatório anual sobre o estado do clima “tem por base os dados científicos mais recentes que mostram que o planeta está mudando diante dos nossos olhos”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, citado no texto. “Das profundezas dos oceanos ao topo das montanhas, do derretimento das geleiras aos incessantes eventos climáticos extremos, ecossistemas e comunidades em todo o mundo estão sendo destruídos”, acrescentou. O texto, elaborado a partir de observações em solo e por meio de satélites de serviços meteorológicos de todo o mundo, é publicado no início da Conferência sobre as Mudanças Climáticas da ONU, COP26, neste domingo. A cidade escocesa de Glasgow hospeda a conferência, na qual a comunidade internacional deverá intensificar sua luta para limitar o aquecimento global e, idealmente, a um máximo de +1,5ºC. A COP26 “deve ser um ponto de inflexão para as pessoas e para o planeta”, defendeu Guterres.  O relatório é baseado nos registros históricos das temperaturas no planeta e, em particular, utiliza o período 1850-1910, que os especialistas climáticos da ONU (IPCC) usam como base para comparar com os dias de hoje.  A humanidade está emitindo atualmente muito mais do que o dobro das emissões de gases de efeito estufa em comparação com aquela época. No entanto, esses registros históricos não levam em consideração fenômenos meteorológicos anteriores, que são registrados graças à paleontologia climática. Tom alarmante O tom do relatório da OMM é alarmante, relacionando secas, incêndios florestais, grandes inundações em diferentes regiões do planeta com a atividade humana. O ano de “2021 é menos quente do que os últimos anos devido à influência de um episódio moderado de La Niña ocorrido no início do ano. O La Niña tem um efeito de resfriamento temporário sobre a temperatura média global e afeta as condições meteorológicas e climáticas. A marca do La Niña foi claramente observada no Pacífico tropical”, lembra o texto. No entanto, a temperatura média dos últimos 20 anos ultrapassou a barreira simbólica de +1°C pela primeira vez. “As persistentes precipitações superiores à média registradas durante o primeiro semestre do ano em algumas partes do norte da América do Sul, especialmente no norte da Bacia do Amazonas, ocasionaram inundações graves e de longa duração na região”, acrescenta o texto. E, ao mesmo tempo, “pelo segundo ano consecutivo, ocorreram grandes secas que devastaram grande parte da região subtropical da América do Sul. As precipitações foram abaixo da média na maior parte do sul do Brasil, Paraguai, Uruguai e norte da Argentina”. Os especialistas reconhecem que utilizaram um sistema de “atribuição rápida”, ou seja, o estudo de eventos naturais extremos logo após sua ocorrência, para determinar até que ponto eles são responsabilidade da atividade humana. “O IPCC observou que houve um aumento de chuvas fortes no Leste Asiático, mas há um baixo nível de confiança em …

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) informa à toda população da VIII Regional de Saúde – que inclui os municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista – que irá retomar a realização de consultas ambulatoriais, exames e cirurgias na próxima segunda-feira (01 de novembro). A volta da Atenção Especializada do serviço, dentro do perfil original da unidade, com procedimentos eletivos, faz parte do processo de retomada que vem sendo executado ao longo dos últimos meses pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), com o intuito de atender as mais diversas patologias e demandas da população. É imprescindível destacar que, neste primeiro momento, serão atendidos apenas os pacientes que já estavam agendados pela UPAE e centrais de marcação dos municípios. Estes pacientes já estão sendo, inclusive, contactados por telefone. “Não faremos novas marcações agora na UPAE. Atenderemos inicialmente a nossa demanda reprimida. Nada mais justo com quem está esperando há meses”, considera a coordenadora geral da UPAE, Grazziela Franklin. NÃO É NECESSÁRIO SE DIRIGIR À UNIDADE. A coordenação pede que todos aguardem e compareçam à UPAE apenas no dia e horário informados por telefone. “Retornaremos seguindo todos os protocolos exigidos e prezando pela segurança dos nossos profissionais, colaboradores e usuários”, garante a gestora. Também haverá outras mudanças: Serão usadas pulseiras de identificação. Lilás para os pacientes e laranja para os acompanhantes. A medida tem como objetivo melhorar o fluxo interno. Falando em acompanhante, é importante deixar claro que a pandemia ainda não acabou, por isso é necessário evitar aglomerações. Então, o direito será resguardado aos casos previstos em lei, como idosos, menores de idade e pessoas com mobilidade reduzida, por exemplo. “Costumamos dizer aqui na UPAE que somos soldados. Então, estamos sempre prontos para as missões que nos forem designadas. Atuar na linha de frente do combate à Covid-19 foi um grande desafio e aprendizado. Podemos dizer que estamos muito orgulhosos da nossa equipe, do trabalho prestado e prontos para voltar com os nossos atendimentos ambulatoriais”, avalia a coordenadora geral, Grazziela Franklin. Para o retorno na segunda-feira, a Unidade está passando por reformas estruturais e treinando todos os profissionais. “É algo necessário para atender às mudanças do perfil de atendimento. É como uma orquestra. No momento estamos afinando os instrumentos”, finaliza Grazziela. Fonte: Edenevaldo Alves

A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para o dia 1º de novembro. A decisão afeta os acessos ao Porto de Santos (SP), ao Porto de Suape (PE), além de rodovias de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A decisão da juíza federal substituta Marina Sabino Coutinho, da 1ª Vara de São Vicente, estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas caso as estradas e rodovias que ligam o Porto de Santos a cidades de Santos e São Vicente sejam bloqueados por caminhoneiros durante a paralisação do dia 1º e nos sete dias seguintes. A liminar determina que os grevistas sejam informados da decisão judicial para que desocupem as vias voluntariamente. Somente em caso de recusa é que a Guarda Portuária, ou outras autoridades competentes, pode retirar os veículos estacionados nas rodovias. Também está autorizado o uso de força policial, se necessário. A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás, também proibiu o bloqueio de estradas e rodovias federais no estado goiano. As multas diárias previstas são de R$ 100 mil por pessoa física participante e de R$ 1 milhão por pessoa jurídica que organizar a paralisação. Também está autorizado o emprego de força policial, “caso se constate a necessidade do uso desta”. A decisão judicial cita nominalmente algumas organizações de caminhoneiros autônomos, como a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística), a CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas) e a Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores). Fonte: Nill JUNIOR

O Plano de Convivências com a Covid-19 de Pernambuco terá novas flexibilizações nas atividades econômicas a partir de hoje. Agora todos os setores podem operar sem restrição de horário de funcionamento e todos os tipos de eventos podem ter até 5 mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. O plano também amplia o público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, as flexibilizações são para a divulgação de festas de réveillon na ilha (inclusive em espaços públicos), além do anúncio de que o uso de máscaras não será mais obrigatório na ilha a partir do dia 17 de novembro. Museus, circos, teatros e cinemas agora podem funcionar com 100% da capacidade. Nos locais que vão receber eventos, jogos de futebol, o controle vacinal continua obrigatório, com a exigência do comprovante de vacinação e testes antígenos. Melhorias graças à vacinaDe acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, as novas medidas se concretizam por causa dos bons números da vacinação. “O cenário prevê progressões no plano de convivência, mas para isso continuar precisamos acelerar a vacinação e manter os cuidados mínimos com os protocolos. É o indicador da vacinação que vai permitir avanço nos protocolos”, declarou. Leia também • Pernambuco autoriza Réveillon em Noronha e desobriga uso da máscara em locais abertos• Pernambuco libera eventos para 5 mil pessoas; bares e restaurantes não terão hora para fechar• Noronha flexibiliza máscaras em locais abertos, mas outros cuidados devem ser mantidos• Público ampliado em eventos e estádios Na avaliação da secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, é importante que o controle vacinal não deixe de ser solicitado. “O fim do horário de funcionamento é uma conquista importante para as atividades econômicas. Passamos um tempo limitando isso e graças ao avanço da vacinação estamos permitido essa liberação. Os anúncios vão beneficiar a economia do nosso Estado”, destacou Ana Paula. Fernando de NoronhaAgora, no Arquipélago de Fernando de Noronha está autorizada a divulgação de festas de réveillon na ilha, inclusive em espaços públicos. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, somente em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro. Segundo o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a medida é positiva para um dos principais pontos turísticos do Estado. “É importante e a medida será destaque nacional. A procura estava grande e ficará ainda maior, tendo em vista essa condição especial. Torcemos para que essas medidas possam atingir todo o nosso Estado”, declarou Rodrigo Novaes. Fonte: Folha-PE

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui neste domingo (31) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro. As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril. O auxílio emergencial se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Neste ano, o benefício foi pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020 e cumpria requisitos adicionais para ter direito à atual rodada. Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Fonte: Folha-PE

Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana. A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana. Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos. Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo. Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%. Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter. O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo. Fonte: EBC

A partir da próxima segunda-feira (01/11) todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, do município de Carnaíba, voltam a frequentar as escolas todos os dias, com a retomada do ensino presencial em 100% da Rede. A decisão foi oficializada através do Decreto N° 053/ 2021 da Secretaria Municipal de Educação, considerando parecer emitido pela Secretaria de Saúde do município, através da Vigilância em Saúde. O parecer deixa claro que a retomada é viável, seguindo os atuais protocolos de segurança. O Decreto 053 considera que “a rede municipal de ensino de Carnaíba, segue um cronograma de investimentos na segurança em saúde, orientação e monitoramento do processo de retorno escalonado dos estudantes desde 21 de julho de 2021 (…) e que “durante os 70 dias letivos de efetivo trabalho escolar com os estudantes nas unidades escolares, organizados em salas com no máximo 20 alunos, não foram detectados eventos de contágio coletivo da COVID-19.” “Nós não pulamos etapas, vivenciamos cada uma delas, sempre monitorando os resultados para poder avançar, e o resultado é muito positivo. Vemos uma alegria nesse retorno que envolve não somente as famílias, mas toda a comunidade escolar”, afirmou a secretária de Educação, Cecília Patriota. Lembrando que continua valendo as principais regras de segurança: uso obrigatório de máscara, álcool 70% para a higienização das mãos, distanciamento de pelo menos 1m nas filas e reforço na limpeza e desinfecção das superfícies mais tocadas. Fonte: Nill Junior

Os impactos sociais e emocionais da pandemia de covid-19 são amplamente conhecidos, divulgados e podem ser sentidos mais corriqueiramente. Mas qual a repercussão na economia das milhares de vidas perdidas? Pesquisadores da Rede Clima integraram dados epidemiológicos a um modelo econômico e identificaram que os impactos econômicos das mortes na pandemia no Brasil poderão ser observados até 2050. “Uma pessoa que faleceu aos 50 anos teria pelo menos mais 25 anos, provavelmente, de idade econômica ativa, mais um período de aposentadoria. Toda essa renda futura foi perdida”, aponta o coordenador do grupo, Edson Domingues, da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Nesse sentido, ele acrescenta que também há perdas em domicílios com morte de aposentados. “No Brasil, há vários grupos familiares que dependem dessa renda”. Na modelagem econômica utilizada, o total de mortes causadas pela covid-19 foram determinantes para entender os efeitos sobre a economia. Quando o modelo foi rodado, o Brasil tinha cerca de 400 mil mortes. Hoje, o total ultrapassa 607 mil. Foram utilizados ainda dados sobre rendimento médio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A análise envolveu ainda parâmetros médios de expectativa de vida, por região e grupos etários. Em 2050, segundo as projeções da pesquisa, os impactos mais expressivos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo poderão ser percebidos no Amazonas (-1,38%) e no Acre (-1,35%). Em seguida estão Rondônia (-1,2%) e Roraima (-1,1%). Por outro lado, alguns estados conseguirão se recuperar mais rapidamente no longo prazo: Pará (0,34%), Tocantins (0,28%), Piauí (0,14%), Maranhão (0,12%), Minas Gerais (0,09%) e Espírito Santo (0,03%). “A pandemia teve impacto, obviamente, de curto prazo, com o fechamento do comércio, da indústria, de serviços, a perda dos deslocamentos, perdeu-se produção e emprego nos anos de 2020 e 2021. Isso é notório. Mas esse impacto de longo prazo, das fatalidades, é uma coisa pouco falada e muito pouco estudada”, explica o professor da UFMG. Ele destaca que a análise permite entender que, se mortes tivessem sido evitadas, os impactos econômicos de longo prazo seriam reduzidos. (folhape)

A partir do primeiro dia de novembro (segunda-feira), pelo menos 44 modelos de celular se tornarão defasados para o WhatsApp. Devido às atualizações do serviço de troca de mensagens instantâneas do Facebook, aparelhos com Android 4.0.3 e iOS 9 (ou sistemas inferiores) não serão compatíveis. A lista inclui smartphones da Apple, Samsung, LG, Huawei e Sony. Isso não significa que o WhatsApp interromperá imediatamente o funcionamento. A empresa vai parar de oferecer suporte para os modelos listados, até que, em algum momento, não será mais possível trocar mensagens. O WhatsApp recomenda o uso dos seguintes aparelhos: celulares com sistema operacional Android 4.1 e versões posteriores; iPhones com iOS 10 e versões posteriores; aparelhos com KaiOS 2.5.0 e versões posteriores, incluindo JioPhone e JioPhone 2. “Se você estiver usando qualquer um dos smartphones mencionados, recomendamos que faça backup de seus bate-papos antes de 1º de novembro. Você pode fazer backup dos bate-papos no Google Cloud no Android e no iCloud no iOS. Posteriormente, pode restaurar mensagens e mídia enquanto configura o WhatsApp em um novo dispositivo”, alerta a empresa. É possível que alguns celulares tenham sido atualizados para uma versão mais recente. Neste caso, recomenda-se verificar se há alguma versão disponível para download. Confira a lista de celulares que ficarão incompatíveis com o WhatsApp: Apple iPhone SE (1ª geração)iPhone 6SiPhone 6S Plus. Samsung Samsung Galaxy Trend LiteGalaxy Trend IIGalaxy SIIGalaxy S3 miniGalaxy Xcover 2Galaxy CoreGalaxy Ace 2 LG LG Lucid 2LG Optimus F7LG Optimus F5LG Optimus L3 II DualLG Optimus F5LG Optimus L5LG Optimus L5 IILG Optimus L5 DualLG Optimus L3 IILG Optimus L7LG Optimus L7 II DualLG Optimus L7 IILG Optimus F6LG EnactLG Optimus L4 II DualLG Optimus F3LG Optimus L4 IILG Optimus L2 IILG Optimus Nitro HDLG 4X HDLG Optimus F3Q ZTE ZTE Grand S FlexZTE V956ZTE Grand X Quad V987ZTE Grand Memo Huawei Huawei Ascend G740Ascend MateAscend D Quad XLAscend D1 Quad XLAscend P1 SAscend D2 Sony Xperia MiroSony Xperia Neo LXperia Arc Fonte: Waldiney Passos

Chefes de Estado e representantes de mais de 190 países se reúnem entre hoje (31) e 12 de novembro em Glasgow, na Escócia, para discutir os compromissos firmados para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e frear o aquecimento global. O encontro é a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26) e ocorre sob o alerta de pesquisadores e ambientalistas de que as metas propostas para enfrentar o problema precisam ser mais ambiciosas para evitar consequências mais extremas das mudanças climáticas. Para a Organização das Nações Unidas (ONU), as conclusões do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado em agosto, devem servir de alerta vermelho sobre o uso de energias fósseis. Elaborado por 234 autores de 66 países, o estudo mostrou que, nos últimos 50 anos, a influência humana levou o planeta à trajetória de aquecimento mais rápida em 2 mil anos e já produziu uma temperatura média que supera o período pré-industrial em mais de 1 grau Celsius (°C). As consequências dessa variação média incluem a maior frequência de eventos extremos como ondas de calor e frio intensos, incêndios, temporais e ciclones. As mudanças já provocadas no ambiente desafiam o principal compromisso internacional para conter o aquecimento global, o Acordo de Paris, que prevê desde 2015 que o aumento da temperatura até 2100 deve ser limitado a 1,5°C. Integrante da equipe de especialistas responsável pelo IPCC, a vice-diretora do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Suzana Kahn, explica que, mesmo quando as emissões forem reduzidas, levará décadas para que a temperatura do planeta comece a baixar, o que torna os próximos anos essenciais para atingir a meta em 2100. “Se a gente está falando desse aumento de temperatura de 1,5 a 2 graus até 2100, 1 grau já foi”, alerta ela. “A mudança da temperatura é um dos indicadores, mas também a mudança do regime de chuvas, a desertificação em algumas áreas, o degelo de geleiras, a elevação do nível do mar, a mudança nas correntes marítimas. São vários problemas que estão acontecendo e que assustam as pessoas. Isso torna a questão mais presente para a população.” Metas ambiciosas Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), os compromissos anunciados até o momento pelos países para 2030 são insuficientes e apontam para um mundo 2,7 graus mais quente em 2100. O relatório Lacuna de Emissões 2021, publicado pelo órgão na última semana semana, destacou que seria preciso reduzir as emissões em 55% do que já está previsto nos compromissos nacionais para ajustar a rota em direção ao aquecimento limite de 1,5 grau. Os pesquisadores mostram que Argentina, Canadá, União Europeia, África do Sul, Reino Unido e Estados Unidos foram os únicos membros do G20 que conseguiram apresentar em 2020 e 2021 promessas mais ambiciosas que os compromissos anteriores, enquanto China, Japão e Coreia do Sul fizeram anúncios na mesma direção, mas …

O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2026 terá tramitação acelerada e pode ir para análise do Senado já na próxima semana. Para isso, depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, a PEC dos Precatórios, a fim de abrir espaço fiscal. A afirmação é do relator da proposta, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). “Ajustei com o presidente da Câmara, Arthur Lira [PP-AL], que a tramitação da desoneração será simultânea, no máximo sucessiva, com a da PEC dos Precatórios”, declarou Freitas ao R7. Se o relatório for aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC], seguirá diretamente para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em caráter conclusivo no colegiado. “Acredito que vai dar tudo certo e o nosso relatório será terminativo na CCJC”, afirmou o relator. A nova data para a votação da PEC dos Precatórios é a próxima quarta-feira (3). “O espaço fiscal vai se abrir com o andamento da PEC”, explicou Freitas. Só então o parecer será oficialmente liberado. Por enquanto, o que se sabe é que o relator deve manter os 17 setores que atualmente já possuem a desoneração, que termina em dezembro. A desoneração permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. “Embora nosso interesse seja o de estender a desoneração para todos os setores econômicos, lamentavelmente não há espaço orçamentário para essa pretensão”, afirmou o relator. Caso o tema não seja deliberado a tempo, os empresários beneficiados temem perder o benefício e não conseguir manter as atividades sem redução de custos. O próprio deputado Freitas prevê que, se o texto não for aprovado, mais 3 milhões de pessoas podem ficar desempregadas no ano que vem. Articulação Arthur Lira também defende a discussão permanente sobre a desoneração. Na semana passada, ele se reuniu com representantes dos 17 setores, mas não chegou a dar uma data para a deliberação do tema. Na ocasião, o presidente da Câmara disse que a PEC dos Precatórios vai possibilitar o ajuste para estender o benefício.  O governo federal alega que precisa de um valor entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões a mais no orçamento do ano que vem para bancar a prorrogação sem ferir o teto de gastos. Para isso, o Executivo pretende limitar em R$ 40 bilhões o valor de despesas anuais com dívidas da União cujas sentenças judiciais são definitivas. É a partir da mesma proposta que o governo também quer abrir recurso para bancar o novo Auxílio Brasil, que vai substitutir o Bolsa Família.  Na avaliação de Freitas, mesmo com a tentativa frustrada de se votar a PEC dos Precatórios, há acordo para passar a proposta. “A PEC vai passar. O adiamento foi por conta do quórum reduzido, em razão do retorno presencial”, disse. Na quinta-feira (28), quando se pretendia deliberar sobre o tema em plenário, a Câmara somava menos de 400 parlamentares presentes. Para que uma PEC seja aprovada, é preciso garantir o voto …

A Polícia Federal deflagrou na sexta-feira (29/10) a operação denominada CID FÁCIL, com o objetivo de dar cumprimento a dois  Mandados de Busca e Apreensão em Jaboatão dos Guararapes/PE. Foram arrecadados documentos, aparelhos celulares, computadores, carimbos, cartões do INSS e todo o material que possa subsidiar as investigações que estão em andamento. A investigação teve início em 2019 e apura a falsificação de atestados médicos perante várias agências do INSS, os quais eram vendidos para as pessoas interessadas, com o consequente acompanhamento dos beneficiários para as entrevistas no INSS, objetivando a obtenção de auxílio doença, aposentadoria por invalidez e benefício assistencial a pessoa portadora de deficiência. A fraude chegou ao conhecimento da Polícia Federal a partir da informação de um médico dando conta da falsificação de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina. Fato confirmado pela Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes de que tal médico não possuía qualquer vínculo com o município, não podendo ter emitido o atestado em questão. A partir daí, chegou-se à identificação do responsável pela falsificação e venda dos atestados médicos a dezenas de pessoas. Sabe-se que ao ser concedido o benefício fraudulento parte do dinheiro era depositado mensalmente na conta dos estelionatários Ainda estão sendo levantados o número de benefícios falsificados bem como o prejuízo aos cofres públicos. O investigado responderá pela prática de estelionato qualificado – Artigo 171, Parágrafo 3º do Código Penal, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão. (pf)

Trabalhadores informais nascidos em outubro e novembro recebem hoje (30) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorreu de forma distinta. Os inscritos puderam sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e terminou ontem (29). O auxílio emergencial somente foi depositado nos casos em que o valor era superior ao benefício do programa social. Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: AB

A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável. O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes. O encontro segue até amanhã (31) quando deverá ser adotada a Declaração de Roma dos Líderes do G20, com consensos dos governantes em várias áreas. Em eventos paralelos, dois temas também serão tratados: o apoio a pequenas e médias empresas e empresas comandadas por mulheres e o papel do setor privado na luta contra as mudanças do clima. O Brasil vai defender respostas robustas para a recuperação econômica no pós-pandemia e um comércio internacional com menos barreiras tarifárias, destacando que o comércio e os investimentos internacionais são instrumentos poderosos para a promoção do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, as reformas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) também estarão em debates. Outra prioridade do Brasil passa pela inclusão social e a participação das populações menos influentes na prosperidade comum. De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, os grandes temas trabalhados na cúpula envolvem desafios, riscos e vulnerabilidade para a economia atual. “Saúde, meio ambiente e, no campo da economia, pressões inflacionárias nas cadeias produtivas, desafios econômicos em um ambiente global mais adverso”, disse durante coletiva de imprensa [https://www.youtube.com/watch?v=EdyNV9FZt5g&t=2334s] sobre a cúpula do G20, realizada pelo Itamaraty na semana passada. Na saúde, o objetivo é evitar, mitigar e reduzir a vulnerabilidade do mundo em relação a futuras pandemias, com acesso a vacinas e tratamentos. O consenso dos países do bloco tem sido no sentido de agilizar a disseminação de vacinas para os países em desenvolvimento, e o Brasil tem dado prioridade à diversificação da capacidade produtiva. “O Brasil acredita que pode ser um líder na matéria, como outros países em desenvolvimento. E gostaria de ver um consenso para facilitar essa diversificação, com o apoio dos organismos internacionais. Há plataformas no âmbito da OMS, com apoio do G20, para aumentar e intensificar a distribuição de vacina especialmente para aqueles que mais precisam”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, Sarquis José Sarquis. No campo do clima, estão sendo discutidas políticas de transição para a economia verde, com a precificação e criação do mercado de crédito de carbono. “É importante porque vai gerar os recursos que precisamos para os projetos [de desenvolvimento sustentável] na ponta, investimentos em novas tecnologias. Lembrando que os países desenvolvidos têm acesso mais facilitado a essas tecnologias. Para os países em desenvolvimento, há um custo a mais, e o mercado de carbono vai ajudar na fluidez de recursos para essa transição”, explicou Sarquis. Nesse sentido, o G20 também antecipa alguns debates previstos para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP26) [https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/clima-deve-dominar-cupula-do-g20-antes-de-conferencia-da-onu], que acontece de 1º a 12 de …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela o pagamento de precatórios e muda o cálculo do teto de gastos permitirá ao governo gastar R$ 91,6 bilhões adicionais em 2022. A estimativa foi divulgada hoje (29) pelo Ministério da Economia e é superior à previsão inicial do governo e de parlamentares de que o impacto chegaria a R$ 83,6 bilhões. Segundo a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) abre brecha para R$ 44,2 bilhões fora do teto de gastos no próximo ano. O novo cálculo do teto de gastos, incluído no texto da PEC, aumentará o teto em R$ 47 bilhões – R$ 45 bilhões para o Executivo Federal e R$ 2 bilhões para os demais Poderes. Prevista para ser votada no plenário da Câmara na próxima semana, a PEC dos Precatórios teve uma emenda aprovada na comissão especial que mudou a fórmula do teto de gastos. Até agora, o limite de 2016 era corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de dois anos atrás e junho do ano anterior. Com a nova metodologia, o teto passará a ser corrigido pela inflação de janeiro a dezembro do ano anterior. A nova regra não terá impacto apenas em 2022, mas abrirá espaço no teto de gastos nos dois últimos meses de 2021, caso seja aprovada na próxima semana. Segundo o Ministério da Economia, seria aberto espaço fiscal de R$ 38,5 bilhões para serem gastos em novembro e dezembro, mas o próprio texto da PEC limita o aumento para R$ 15 bilhões. De acordo com o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, esses R$ 15 bilhões poderão ser usados apenas para ampliar a vacinação contra a covid-19, ou em ações emergenciais e temporárias de caráter socioeconômico. Resultado primário e dívida bruta Sob comando do novo secretário Esteves Colnago, a Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento apresentou o impacto do gasto adicional da PEC em outros parâmetros das contas públicas. Previstos para financiarem parcialmente o benefício mínimo de R$ 400 do Auxílio Brasil e com a possibilidade de custearem outras despesas, como fundo partidário e emendas de relator, os R$ 91,6 bilhões elevarão o déficit primário e a dívida pública no próximo ano. Segundo o Ministério da Economia, as despesas primárias do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) saltarão de 17,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 18,4% em 2022. A estimativa de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – passará de 0,5% para 1,4% do PIB. A equipe econômica também apresentou os impactos no Orçamento em 2021. Os R$ 15 bilhões liberados do teto de gastos elevarão os gastos primários de 19% para 19,2% do PIB. A projeção de déficit primário subirá de 1,6% para 1,8% do PIB neste ano. Em relação à dívida pública, que sobe quando os déficits aumentam, a Dívida …

Intervenção vai assegurar a melhoria da mobilidade urbana no principal acesso do interior à capital, impactando quatro milhões de pessoas  O governador Paulo Câmara apresentou, nesta sexta-feira (29.10), no Palácio do Campo das Princesas, o projeto para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife, e lançou o edital para contratação das obras. A intervenção, que é um pilar estratégico do PlanoRetomada, contempla 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da BR-101 (km 4,70) até a da BR-408 (km 11,50). A ação vai melhorar a fluidez da via – principal acesso do interior à capital, com investimento previsto de cerca de R$ 93 milhões, beneficiando quatro milhões de pessoas. Após a ordem de serviço, as obras devem ser iniciadas com conclusão prevista para um ano. “O Recife é um polo médico e de serviços fundamentais para a nossa economia. Então, garantir o ir e vir à nossa capital é essencial e necessário para toda população. A entrada do Recife precisava de intervenções que já vinham sendo estudadas. Ainda se buscavam soluções para que fosse possível realizar esta obra”, destacou Paulo Câmara. Atualmente, 67 mil veículos circulam diariamente por esse trecho, o que corresponde a um volume de tráfego próximo à capacidade máxima da rodovia. O índice de fluidez está classificado com a letra E, em uma escala que vai de A a F. Com a triplicação, este indicador deve elevar o nível para B. Durante as obras, minimizando os impactos, o trecho será dividido em etapas, começando pela pista crescente sentido Recife/Caruaru. O trabalho será realizado de forma gradual e sem interrupções totais. A iniciativa prevê, além da implantação da terceira faixa, a requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais, três passarelas, novo sistema de drenagem, a implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico e a realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes. Atualmente, cerca de 25 mil passageiros de transporte urbano utilizam as linhas que circulam pelo trecho. Também está contemplada a iluminação em LED, além de toda a sinalização horizontal e vertical. A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que o projeto vai garantir mais qualidade e velocidade para quem transita ali, devido ao acréscimo de 33% na sessão viária, permitindo a redução de uma hora para 25 minutos nos horários de pico. “Isso representa uma melhoria de 58% na duração do trajeto. A rodovia é rota obrigatória para o fluxo sazonal intenso durante os feriados e para o escoamento contínuo da produção de grandes cidades. Além disso, sofre forte impacto da ocupação urbana em seu entorno”, ressaltou. O desenvolvimento do projeto é fruto de um planejamento estratégico e integrado entre diversos órgãos estaduais e que também contou com a participação da Prefeitura do Recife. “Essa é a ação mais significativa na Região Metropolitana, que representa uma intervenção na rodovia mais importante do Estado. É um trabalho que foi concebido a muitas mãos e agora temos o pontapé …

O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é desaprovado por 58% e aprovado por 33% da população brasileira, mostra pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira (25-27.out) desta semana. Os números se mantiveram estáveis desde o último levantamento, feito na 1ª quinzena de outubro. O estudo é o 1º realizado depois do governo anunciar oficialmente a proposta para a criação do Auxílio Brasil, programa social que irá substituir o Bolsa Família. O piso do benefício deverá ser de R$ 400, anunciou Bolsonaro na última quinta-feira (21). O projeto ainda está sendo discutido. A ideia do governo é pagar a 1ª parcela já em novembro. Algum efeito sobre a popularidade presidencial poderá ser captado depois desse mês. Os resultados desta rodada confirmam o leve respiro na popularidade do governo registrado pelo PoderData há 15 dias. A diferença entre aprovação e desaprovação da administração federal se manteve nos mesmos 25 pontos percentuais. Esta pesquisa foi realizada no período de 25 a 27 de outubro de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. Foram 2.500 entrevistas em 420 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. AVALIAÇÃO DO GOVERNO Os homens (38%), os com 45 a 59 anos (38%), os moradores da região Norte (50%) e os que cursaram até o ensino médio (38%) são os estratos que mais aprovam o governo. Já os que têm de 16 a 24 anos (65%), os moradores da região Nordeste (68%) e os que cursaram até o ensino superior (66%) são os que mais desaprovam. AVALIAÇÃO DO PRESIDENTE O Poder360 estratificou as respostas dos entrevistados por sexo, idade, região e escolaridade. Eis os destaques: sexo – 33% dos homens acham Bolsonaro “ótimo” ou “bom“; entre as mulheres, essa taxa é de 21%; idade – 66% dos que têm de 25 a 44 anos acham o trabalho do presidente “ruim” ou “péssimo“; escolaridade – 68% dos que têm ensino superior dizem que Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo“; região – 42% dos moradores da região Norte acham que o presidente é “ótimo” ou “bom“. Fonte: Marcello Patriota

O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mostra os investimentos no país, cresceu 0,1% na passagem de julho para agosto deste ano. A taxa de crescimento é inferior à observada na passagem de junho para julho (2,2%). O dado foi divulgado hoje (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O indicador teve altas de 4,4% no trimestre encerrado em agosto, de 28,9% na comparação com agosto de 2020 e de 19,6% no período de 12 meses. Na passagem de julho para agosto, houve altas nos investimentos na construção civil (0,3%), em máquinas e equipamentos importados (16,4%) e em outros segmentos (0,6%). No entanto, houve uma queda de 0,7% em máquinas e equipamentos nacionais.

Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Resolução RE nº 4.067 da agência, publicada nesta sexta-feira (29), o produto será fabricado na Colômbia. O medicamento tem concentração de 50 miligramas por mililitro (mg/ml), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC). Com a autorização, o produto, que passa a ser o quarto com esse princípio ativo liberado no país, poderá ser importado já pronto para uso e a distribuição e comercialização iniciada em farmácias e drogarias, a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul). A licença tem validade por 24 meses. “O produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa é prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol”, destacou a Anvisa em nota. Fonte: UOL

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar. Para solicitar o auxílio, o familiar deve apresentar, entre outros documentos, a cópia da certidão de óbito do servidor; comprovante de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nota fiscal da funerária, nominal ao requerente e com a especificação do nome do servidor falecido. A instrução diz ainda que o auxílio poderá ser concedido a quem custear o funeral do servidor falecido e não estiver inserido no rol familiar. Essa pessoa será considerada como terceiro e deverá apresentar, no ato do requerimento do benefício, declaração da “veracidade das informações prestadas, dos documentos apresentados e da realização do pagamento do funeral, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.” A normativa também diz que é proibida a concessão do auxílio a duas ou mais pessoas concomitantemente. A regra também proíbe receber o mesmo benefício em outro órgão público, no caso de acumulação lícita de cargos ou proventos de aposentadoria pelo servidor falecido. No caso de falecimento de servidor em serviço fora do local de trabalho, inclusive no exterior, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos da União. Fonte: UOL

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Fonte: EBC

O Brasil chegou, nesta quinta-feira (28), a 70,49% da população adulta com esquema vacinal completo contra a Covid. Ou seja, entre as pessoas de 18 anos ou mais, 7 em cada 10 já tomaram as duas doses da vacina ou então o imunizante de dose única. Na semana passada, em 20 de outubro, o país alcançou outra marca animadora: mais de 50% da população total com o esquema vacinal completo. Outro feito recente, do dia 13 de outubro, foi atingir o número de mais de 100 milhões de pessoas totalmente imunizadas. Agora, somadas as segundas doses e os imunizantes de dose única, o país fecha esta quinta com 114.253.388 pessoas com o esquema concluído. Nesta quinta, foram registradas 269.794 primeiras doses, 936.087segundas, 4.387 doses únicas e 366.125 aplicações de reforço. Entre outros números, o país tem 72,32% da população com uma dose (154.265.235 pessoas) e 53,56% com esquema vacinal completo. É importante lembrar, porém, que a imunização só é considerada efetiva duas semanas após a aplicação da segunda dose, conforme alertam especialistas. Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais. Os números atingidos nas últimas semanas contrastam com os problemas que a vacinação contra a Covid enfrentou no Brasil no início da campanha, como falta de doses e atrasos. A alta adesão ao programa de imunização difere ainda da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que não se vacinou contra o coronavírus. O mandatório, além disso, já levantou diversas vezes dúvidas quanto à importância e à segurança dos produtos. Na última semana, Bolsonaro chegou a associar a vacina contra Covid com o desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida, a Aids –o que é falso. O vídeo em que ele fez essa fala foi, dias depois, apagado por Facebook, Instagram e YouTube. “São números obviamente muito bons”, resume Renato Kfouri, pediatra e diretor da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações). Segundo ele, a expectativa é que, até o fim do ano, 100% da população do país tenham tomado a primeira dose e mais de 90% estejam totalmente imunizados. “Vamos passar todo mundo”, completa o especialista. Ele lembra que alguns países, como os Estados Unidos, alcançaram antes porcentagens elevadas de população vacinada, mas agora estão com dificuldade para avançar mais. Atualmente, os EUA têm 69% da população adulta com esquema vacinal completo, segundo dados do CDC (Centro de Controle de Doenças dos EUA). Os 60%, no entanto, já foram atingidos há bastante tempo, desde o dia 25 de julho. Em comparação, o Brasil atingiu 60% há exatos 20 dias, em 8 de outubro. Os EUA enfrentam forte desconfiança e rejeição vacinal. Até mesmo pessoas públicas têm abertamente recusado a vacina e, com isso, impactado até o trabalho que realizam. Um dos exemplos mais conhecidos é …

Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado. Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas. À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto. O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou. Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês). A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades. A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022. Confira o cronograma de implementação do open banking 1º de fevereiro de 2021 Primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento 13 de agosto de 2021 Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes 29 de outubro de 2021 Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix 15 de dezembro de 2021 Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros 15 de fevereiro de 2022 Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED 30 de março de 2022 Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking 31 de maio de 2022 Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros 30 de junho de 2022 Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto 30 de setembro de 2022 Compartilhamento de serviços de débito em conta. Fonte: EBC

A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de outubro de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição. Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração. Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita. O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada. Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). “Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita. Fonte: Agência Brasil