As sessões de psicoterapia oferecidas pelos planos de saúde devem ter cobertura mínima obrigatória de 18 sessões por ano de contrato, de acordo com Resolução Normativa (RN) nº 465/2021, da Agência Nacional de Saúde (ANS). Dessa forma, os convênios podem limitar a cobertura dessa modalidade de atendimento. Em sentença proferida em maio de 2017, a Justiça Federal havia determinado que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem número ilimitado de sessões de psicoterapia para seus clientes após ação do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. A sentença determinava que a cobertura dos planos correspondesse ao número de sessões prescritas pelo profissional de saúde responsável. No entanto, segundo informou o MPF, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região proferiu uma decisão em fevereiro deste ano que suspendeu o andamento da ação. Com isso, a sentença de 2017 não está produzindo efeitos. A ANS confirmou que a referida sentença judicial se encontra com efeitos suspensos. Portanto, a resolução da ANS, que define a obrigatoriedade em 18 sessões, mantém-se vigente. O MPF informou, em nota, que continua atuando nas instâncias superiores para que os efeitos da sentença de primeira instância sejam restabelecidos. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde encontra-se atualmente definido pela RN nº 465/2021, em vigor desde 1º de abril de 2021. A RN nº 387/2015, alvo do questionamento do MPF na Justiça foi revogada pela RN nº 428/2017, e esta foi revogada pela atual RN nº 465/2021. Processo judicial A 25ª Vara Cível da capital paulista, na primeira instância, havia acolhido os argumentos do MPF, destacando que a norma editada pela ANS contraria tanto a Constituição Federal quanto as leis que regulamentam o setor. Segundo o MPF, um exemplo é a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos de saúde e fixa como regra a inexistência de limite para a cobertura assistencial. “Chega a ser, não diria cínico, mas, ao menos, ingênuo o argumento de que o limite estabelecido é o mínimo de sessões de psicoterapia que a operadora do plano de saúde está obrigada a oferecer, podendo ela oferecer mais que esse limite”, acrescentou o juiz federal Djalma Moreira Gomes, na ocasião, em 2017, ao tratar da justificativa que a ANS apresentou. O magistrado apontou que a oferta acima do número obrigatório revela que isso não ocorre na prática. Segundo ele, as operadoras fazem no máximo aquilo que o órgão regulador lhes impõe. A ANS informou que o referido processo judicial ainda não passou por todas as instâncias judiciais, tendo havido apenas uma sentença inicial desfavorável à agência. Após essa decisão a ANS ingressou com apelação, que foi recebida com efeito suspensivo. Assim os efeitos da sentença foram suspensos até o julgamento da apelação, o que ainda não ocorreu. Fonte: Folha-PE

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 29. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo). O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para as parcelas. Uma extensão do auxílio emergencial até o fim de 2022 está em discussão no governo. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

O Senado aprovou ontem (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional. Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras. Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.” Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje. “A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador. “Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou. O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de …

Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 12.969 novos casos de covid-19. Também foram confirmadas 390 mortes em razão de complicações associadas à doença. Com essas estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 603.855. Ainda há 3.084 falecimentos em investigação, que é quando há suspeita de que o paciente tinha covid-19 mas a conclusão só é definida após a morte. Boletim Covid-19 de 19-10-21 – Ministério da Saúde Com os novos casos, o total de pessoas que contraíram covid-19 desde a chegada da pandemia no país alcançou 21.664.879.  Ainda conforme as autoridades de saúde, há 222.836 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta terça-feira (19). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até esta segunda-feira, 20.838.188 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Nas terças-feiras, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.210), Rio de Janeiro (67.652), Minas Gerais (55.229), Paraná (39.941) e Rio Grande do Sul (35.224). Já os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.842), Amapá (1.989), Roraima (2.019), Tocantins (3.839) e Sergipe (6.023). Acre e Amapá não tiveram novas mortes entre ontem e hoje. Vacinação No total, até o início da noite de hoje, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 261,4 milhões de doses no Brasil, sendo 151,5 milhões da primeira dose e 109,9 milhões da segunda dose e dose única. Foram aplicadas quatro milhões de doses de reforço. No total, foram distribuídas 320 milhões de doses a estados e municípios. Fonte: EBC

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado no Diário Oficial da União. A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país. Segundo a Presidência da República, a ANSN surgiu a partir de um desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a qual agora ficará responsável pelos trabalhos de pesquisa e desenvolvimento do setor. De acordo com a presidência, a ANSN usará estrutura e pessoal atualmente previstos para a CNEN e, por isso, não causará impacto no Orçamento da União. Entre as atribuições da nova autarquia estão definir regras sobre segurança nuclear, proteção radiológica, segurança física das atividades e das instalações nucleares; regular e controlar estoques e reservas de minérios nucleares; e conceder licenças e autorizações para usinas nucleares, operadores de reator, pesquisas, e para o comércio interno e externo de minerais e minérios. Fonte: Edenevaldo Alves

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano. Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional. Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19. “A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli. Rio de Janeiro No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado. Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19. “As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa. Fonte: Folha-PE

O Procon de São Paulo encaminhou um pedido à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos de saúde aumentem a transparência com relação às cobranças e valores de reajustes. O órgão de defesa do consumidor quer que as empresas divulguem os cálculos para se chegar aos percentuais de aumento dos planos. Essas informações ficariam disponíveis nas páginas das operadoras e da ANS. Além disso, o Procon pede que as empresas discriminem nos boletos mensais as cobranças feitas dos usuários. “O consumidor deve ter a noção do que ele está pagando – o que é seguro saúde, o que é taxa de administração, de corretagem etc. Essa informação deve ser fornecida de forma transparente pelas operadoras”, defende o diretor do Procon, Fernando Capez. O pedido se baseia, de acordo com o Procon, em uma resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar publicada em setembro. Em abril, o órgão de defesa do consumidor entrou com uma ação civil pública para questionar os aumentos de cinco operadoras de planos de saúde. As empresas já haviam sido multadas pelo Procon pelos reajustes. A Agência Brasil entrou em contato com a ANS, mas até o momento não obteve resposta sobre o pedido do Procon. Fonte: EBC

O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (19) um conjunto de novos cursos a distância para professores da educação infantil. Serão disponibilizadas 200 horas de conteúdos e sugestões de atividades de forma gratuita para professores de creches e pré-escolas. Os conteúdos e recursos pedagógicos estarão organizados em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Cada módulo é formado por um convite à reflexão, um embasamento teórico e atividades sugeridas aos professores. As inscrições para os cursos já estão abertas. Os módulos serão disponibilizados gradativamente, entre outubro e novembro. Serão ofertados aspectos teóricos e práticos da educação para esse segmento dos alunos, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular. O público-alvo da formação lançada hoje são 593 mil professores das redes pública e privada que atuam em creches e pré-escolas. Os cursos serão publicados no ambiente virtual de formação do ministério, Avamec. Atualmente, o sistema utilizado pelo MEC conta com 1,1 milhão de usuários e 148 cursos. Na cerimônia de lançamento, transmitida pelos canais do ministério, o titular da pasta, Milton Ribeiro, disse que o objetivo é fornecer ferramentas para apoiar os docentes no papel da construção dos cidadãos. “A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de 0 a 6 anos, período em que estão sedentas para explorar o mundo. A missão dos professores é muito importante, podem fazer a diferença na vida das crianças para construir as melhores habilidades e competências socioemocionais”, declarou Ribeiro. Ele acrescentou que a formação poderá possibilitar aos professores aperfeiçoar as propostas pedagógicas para extrair o melhor de cada ser humano em formação.   Fonte: EBC

O Projeto de Lei 2166/21 prevê que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá autorizar o Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros (Tarp), desde que cumpridas, entre outras, as exigências do  Código Brasileiro de Aeronáutica. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a aeronave deverá estar registrada em nome de pessoa física, ter até seis assentos e estar com a documentação em dia. O equipamento deverá ser operado por seu proprietário, podendo contar com piloto auxiliar, desde que o dono comande a aeronave em mais da metade dos voos realizados a cada ano. Tanto o comandante quanto o piloto auxiliar deverão possuir pelo menos 300 horas de voo em comando e terem  Certificado de Habilitação Técnica  (CHT) de Piloto Comercial. Havendo autorização, essa aeronave poderá ser usada para instrução, quando compartilhada com escola de aviação, mas não poderá ser utilizada comercialmente para outras finalidades. O autor da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pretende com a medida trazer mais segurança e fiscalização para a prática dos serviços detransporte aéreo remunerado de passageiros, que está cada vez mais disseminada de forma irregular. “As empresas de táxi aéreo não conseguem atender toda a demanda. Seja pelo valor cobrado, devido aos custos operacionais, seja pela dificuldade no atendimento a regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Os passageiros, não raras vezes, têm que recorrer ao uso de aeronaves não credenciadas para este serviço e que realizam o transporte aéreo não regular ou clandestino”, afirma o parlamentar TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A partir das 16h desta terça-feira (19), a Prefeitura de Petrolina vai abrir o agendamento para a aplicação da primeira dose da vacina contra o novo Coronavírus. Podem realizar o agendamento todas as pessoas que tenham idade a partir de 12 anos e que sejam residentes no município. Para receber o imuno é necessário cadastro e agendamento através da plataforma vacina.petrolina.pe.gov.br. Serão disponibilizadas 5.778 vagas para agendamento. A vacinação acontecerá na quarta (20) e quinta-feira (21).  Para o público de 12 a 17 anos é necessário comparecer ao polo com os pais ou responsáveis. A Secretaria de Saúde, desde o início da vacinação, reservou o polo SESC, no Centro, para atender aos grupos prioritários. São eles: pessoas com comorbidades de 12 a 59 anos; gestantes; puérperas; lactantes; e pessoas que irão viajar para o exterior para tratamento de saúde, transferência de emprego, pesquisador ou estudante em intercâmbio. É necessário realizar o agendamento na plataforma e levar um documento comprovando que faz parte dos grupos prioritários. Para receber a vacina, além do agendamento, as pessoas precisam portar documento oficial com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. No caso dos profissionais de saúde, é necessário apresentar ainda o contracheque ou declaração que comprove o vínculo empregatício. Fonte: Carlos Britto

O governo federal pode anunciar, nesta terça-feira (19/10), o valor do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro. O valor médio das parcelas deverá passar dos atuais R$ 189 para R$ 400, até o final de 2022, segundo informações do jornal O Globo e do Estadão Broadcast. A quantia, defendida pela base do governo no Congresso Nacional, é acima da proposta inicial de R$ 300 da equipe econômica, que, segundo fontes, estaria tentando frear qualquer possibilidade de que os pagamentos ultrapassem o teto de gastos públicos. Ocorre que, para que os pagamentos no valor de R$ 400 possam ser realizados, o governo precisaria, segundo equipe do Ministério da Economia, pagar até R$ 300 dentro do orçamento já previsto para o ano que vem, respeitando o teto de gastos. E R$ 100 seriam pagos como “pagamento temporário”, o que dispensaria a obrigatoriedade de o governo criar uma nova fonte de receita para pagamento fora do teto.Vale destacar que o governo termina de pagar o auxílio emergencial neste mês, quando, só então, estão previstos para ser realizados os primeiros pagamentos do novo programa de renda mínima. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, chegou a mencionar novamente, nessa segunda-feira (18), a intenção de estender o auxílio emergencial e afirmou que a decisão seria tomada nesta semana, o que aumentou ainda mais o imbróglio sobre a questão.  O programa Auxílio Brasil tem sido apontado por especialistas como a aposta do chefe do Executivo para tentar melhorar sua popularidade e desvincular a marca “Bolsa Família”, criada na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e Bolsonaro são os principais nomes na corrida eleitoral de 2022. Fonte: DP

A atividade econômica registrou em agosto um recuo de 1% em relação ao mês anterior e alta de 0,7% no trimestre móvel encerrado no oitavo mês do ano, se comparado ao período concluído em maio. Foi o que apontou a análise da série dessazonalizada do Monitor do PIB-FGV, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Já na comparação interanual, a economia avançou 4,4% em agosto e 6,7% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. Em termos monetários, a estimativa é de que no acumulado do ano até agosto de 2021, em valores correntes, o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), ficou em R$ 5,680 trilhões. Para o coordenador do Monitor do PIB-FGV, Cláudio Considera, a economia brasileira continua em trajetória de recuperação em relação à forte queda de 2020 causada pela pandemia da covid-19. Os dados indicam que até agosto a taxa de crescimento do PIB em 12 meses ficou em 3,6%, em relação à verificada nos 12 meses até agosto de 2020, que apresentou queda de 3,1%. Considera disse que o setor de serviços, que registrou quedas mensais consecutivas e altas entre março do ano passado e igual mês deste ano, desde abril apresenta desempenhos positivo com a taxa acumulada positiva em 12 meses a partir de junho, sendo em agosto de 2,6%. “No setor de serviços tem relevância a atividade de outros serviços, que representa cerca de 15% do PIB, que chegou a ter taxa mensal negativa de 22,8% e que apresentou taxas positivas elevadas desde abril deste ano”, disse. De acordo com o coordenador, o desempenho positivo do setor de serviços é um reflexo da vacinação contra a covid-19. “Esse desempenho se deve à maior abrangência da vacinação, que possibilitou a maior interação entre as pessoas com idas a hotéis, bares, restaurantes, viagens etc. Isso é compatível com o consumo de serviços por parte das famílias que no mês de agosto cresceu 8,2%”, explicou. Pandemia Segundo o Ibre, “por causa da influência da pandemia da covid-19 nos fatores sazonais de 2020, que podem não estar realmente relacionados à sazonalidade, foi realizado no relatório divulgado nesta terça-feira um exercício adicional com relação a série com ajuste sazonal”. O Ibre informou que alguns institutos de estatística internacionais estão analisando esses impactos e, “por essa razão, além do ajuste sazonal habitual que contempla o período de janeiro de 2000 a agosto de 2021, foi realizado adicionalmente o ajuste sazonal para 2020 e 2021 considerando os fatores sazonais referentes a 2019 e o fator calendário corrente”. Conforme os pesquisadores, os resultados mostram que, se forem utilizados os fatores sazonais da série do PIB do período de 2000 até 2019, a taxa de variação em agosto de 2021 aponta para queda de 2,3%, inferior à de 1% observada considerando todo o período de 2000 até agosto de 2021. “Esses resultados sugerem que as taxas ajustadas sazonalmente devem ser analisadas com cautela, pois a pandemia pode ter influenciado os …

A capital paulista voltou a realizar consultas e cirurgias eletivas em 2021, totalizando de janeiro a julho 2.057.733 consultas médicas. O número representa 75% dos procedimentos feitos em todo o ano de 2020. Entre os motivos para a retomada está a aceleração da vacinação contra a covid-19 e a maior quantidade de leitos disponíveis para os casos da doença. Dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) indicam que foram realizadas 39.393 cirurgias nos hospitais municipais, Hospitais Dia (HDs) e Centros de Integração de Educação e Saúde (Cies), o que equivale a 78,7% do mesmo período de 2019, antes da pandemia. O número de autorizações de internações hospitalares (AIHs) no primeiro semestre do ano foi de 9.967 contra 10.810 em 2020. Os procedimentos ambulatoriais neste ano superam em 11,5% dos números verificados no ano passado, com 99.434, contra 89.132 em 2020. Segundo a SMS, no Avança Saúde SP – Cirurgias e Exames, 17.175 pacientes passaram por avaliação pré-cirúrgica e 4.203 cirurgias foram realizadas em 48 dias, entre 2 de agosto a 28 de setembro deste ano. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao chefe do Ministério da Economia, Paulo Guedes, mais celeridade na busca de uma solução para que o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família, entre em vigor em novembro, conforme prometido pelo Executivo. O chefe do Executivo teve reuniões com o ministro e outras autoridades na noite de segunda-feira (18).  Durante a conversa, Guedes ouviu que ele e a equipe econômica precisam melhorar a interlocução com o Congresso para tirar o programa do papel, tido como a aposta de Bolsonaro para ter sucesso nas eleições de 2022. Também participaram do encontro o ministro da Cidadania, João Roma, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. A ideia do governo era de que o Auxílio Brasil começasse a ser pago assim que terminassem as parcelas do auxílio emergencial. O problema é que o benefício instituído pela pandemia da Covid-19 para atender os brasileiros que ficaram sem renda acaba em outubro e a equipe econômica de Bolsonaro ainda não conseguiu uma brecha na folha orçamentária para garantir os recursos para financiar o Auxílio Brasil. Conforme lei sancionada pelo presidente no início deste mês, a fonte para custear o programa virá do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera as normas do Imposto de Renda. O texto estabelece, por exemplo, a tributação de lucros e dividendos em 15% a título de Imposto de Renda na fonte. A arrecadação proveniente dessa taxação vai bancar o Auxílio Brasil. A matéria foi aprovada pela Câmara em setembro, mas não tem previsão de quando será analisada pelo Senado. Na reunião desta noite, Bolsonaro demonstrou desconforto com a demora e cobrou Guedes a estreitar os laços com o legislativo para destravar a análise da matéria. Além disso, o governo precisa resolver a questão dos precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Para 2022, a previsão é de que o Executivo tenha de pagar aproximadamente R$ 90 bilhões em precatórios. Entre quitar a dívida e garantir o Auxílio Brasil, o governo quer priorizar o novo programa de transferência de renda. Para isso, busca flexibilizar o pagamento dos precatórios a fim de deixar espaço suficiente no Orçamento do ano que vem para atender os gastos do Auxílio Brasil. A manobra é considerada fundamental pelo Executivo para que não haja nenhum tipo de desrespeito ao teto de gastos, norma que limita o aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação. Nesta terça-feira (19), a comissão especial instalada na Câmara para analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo propondo o parcelamento de precatórios vai votar o parecer do relator do tema, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).  Em vez do parcelamento, ele sugeriu um teto para o pagamento. Pela correção proposta, vinculada a valores de 2016, quando foi criado o teto de gastos do governo, o limite para os precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, dando uma folga de R$ …

Os brasileiros que procuraram imóveis para alugar em setembro se depararam com uma alta de 0,52% no valor das locações na comparação com agosto, de acordo com o Índice FipeZap, que acompanha a variação dos valores anunciados em 25 cidades. Com o movimento, o preço anunciado das locações acumula uma valorização de 1,8% neste ano, valor 4,68% abaixo da inflação oficial de preços, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período, de 6,8%. O resultado apurado entre os meses de janeiro e setembro é também 12,24% menor do que o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), a inflação do aluguel, para o mesmo período, que soma 16%. As variações elevam o preço médio do aluguel para R$ 30,92 por metro quadrado. Significa dizer que o brasileiro que deseja locar um apartamento padrão, com um ou dois dormitórios e 60 m², precisará desembolsar mais de R$ 1.850 mensalmente para viver no local. O avanço do índice nos nove primeiros meses de 2021 é impulsionado pela variação do preço do aluguel em: Curitiba (+9,62%), Recife (+8,31%), Florianópolis (+6,42%), Fortaleza (+5,19%), Belo Horizonte (+4,74%), Salvador (+4,34%), Goiânia (+3,91%), Brasília (+2,84%) e Rio de Janeiro (+2,18%). Por outro lado, São Paulo (-2,15%) e Porto Alegre (-1,27%) acumulam queda em 2021. Cidades Entre as cidades monitoradas, São Paulo (SP) se manteve responsável pelo aluguel mais caro do Brasil (R$ 39,26/m²) e é seguida por Barueri (SP), Recife (PE) e Santos (SP), onde o valor médio do metro quadrado disponível para locação é de, respectivamente, R$ 38,96, R$ 34,29 e R$ 33,58. Também aparecem com o valor do metro quadrado para alugar a um preço acima da média nacional os municípios de Brasília (DF) e do Rio de Janeiro (RJ). Nas localidades, o preço médio da locação por cada espaço mínimo de terra de é de R$ 33,25 e R$ 31,56, respectivamente. Por outro lado, os lugares mais em conta entre os pesquisados para morar de aluguel são Pelotas (RS), São José do Rio Preto (SP) e Ribeirão Preto (SP), onde o preço médio do metro quadrado disponível para locação figura abaixo de R$ 18. Entre as capitais, os menores valores foram localizados em Fortaleza (R$ 18,27), Goiânia (R$ 19,55) e Curitiba (R$ 22,76). Fonte: R7

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 recebem hoje (19) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. Regras Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. Quem recebe na poupança social digital pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: Agência Brasil

Desde o início da pandemia de covid-19, 603.465 morreram pela doença no Brasil. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 183 novas mortes.  Ainda há 3.099 falecimentos em investigação. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente morreu, mas a investigação sobre se a causa foi covid-19 ainda demanda exames. O total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia alcançou 21.651.910 no Brasil. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais e municipais de saúde confirmaram 7.446 novos diagnósticos de covid-19. Ainda conforme as autoridades de saúde, há 235.037 casos em acompanhamento, de pessoas que estão com o quadro de covid-19 confirmado. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta segunda-feira (18). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até esta segunda-feira, 20.813.408 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,1% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia. Os números em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Nas terças-feiras em geral há mais registros por causa da atualização dos dados. Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (151.129), Rio de Janeiro (67.584), Minas Gerais (55.218), Paraná (39.877) e Rio Grande do Sul (35.196). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.842), Amapá (1.989), Roraima (2.018), Tocantins (3.834) e Sergipe (6.022). Vacinação No total, até o início da noite desta segunda-feira, o sistema do Ministério da Saúde marcava a aplicação de 260,3 milhões de doses da vacina contra a covid-19 no Brasil, sendo 151,4 milhões da primeira dose e 108,8 milhões da segunda dose e dose única. O Ministério da Saúde passou a disponibilizar os dados sobre vacinação em novo endereço. Do painel, foram retiradas as informações sobre a distribuição de doses. Consultado pela Agência Brasil, o ministério justificou a mudança com uma melhoria do sistema. Fonte: Folha-PE

Em mais um retrato do agravamento da fome no Brasil, imagens de pessoas em busca de comida em um caminhão de lixo em Fortaleza (CE) viralizaram nas redes sociais neste domingo (17). As imagens, feitas no dia 28 de setembro no bairro Cocó, área nobre da capital cearense, somam-se às fotos recentes de um caminhão que distribui restos de carne e ossos no Rio de Janeiro e filas de pessoas em busca de doações de restos de ossos de boi em Cuiabá (MT). As imagens de Fortaleza foram captadas pelo motorista de aplicativo André Queiroz. O vídeo mostra homens e mulheres recolhendo alimentos descartados pelo comércio da Rua Bento de Albuquerque. Ao G1, Queiroz afirmou que o vídeo foi gravado em 28 de setembro, mas que só divulgou agora. A reportagem não conseguiu contato com o motorista. A funcionária de um supermercado da região, que preferiu não se identificar, confirmou a cena.Anteriormente, disse, era comum ver pessoas buscando materiais recicláveis, como papelões, caixas e plásticos, mas desde o início da pandemia de Covid, alimentos passaram a ser o foco. As imagens repercutiram em redes sociais. “Dói, viu? Devolvam a dignidade ao nosso povo!”, escreveu uma usuária. Outros comentários também lembravam a semelhança entre o vídeo e cenas de venezuelanos comendo restos de alimento em caminhões de lixo por causa da fome no país vizinho, veiculadas há cerca de dois anos.Até a tarde desta segunda-feira (18), o vídeo tinha mais de 1,5 milhão de visualizações e mais de 12 mil comentários. A região Nordeste apresentou, em 2020, o maior número absoluto de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, de acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19. São quase 7,7 milhões de pessoas nessa situação na região. No país, são 19 milhões. No Ceará, cerca de 1 milhão de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal total de até R$ 89, segundo dados mais recentes do Ministério da Cidadania. Como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo em julho, nem o feijão com arroz escapou da alta da inflação e do desemprego na pandemia. A alta de preços e a queda na renda mudaram o cardápio dos brasileiros mais pobres, que se viram obrigados a optar por produtos mais baratos. Moradores de periferia passaram a recorrer a pé de frango contra a fome. No mundo, cerca de 118 milhões de pessoas começaram a passar fome em 2020, segundo relatório da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) publicado em julho. Fonte: Folha-PE

A Câmara dos Deputados realiza comissão geral na terça-feira (19) para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas de Covid-19. O evento está marcado para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e por outros 15 parlamentares de diversos partidos (PDT, PCdoB, PSB, Psol, PSD, Podemos, PSDB e MDB). Os deputados pretendem discutir políticas públicas de saúde, assistência, Previdência Social, memória, verdade, Justiça e educação necessárias à efetivação de direitos das vítimas da pandemia. Pedro Uczai lembra que o debate ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Nacional da Vacinação (17 de outubro), que tem o objetivo de anualmentemobilizar a sociedade brasileira para a conscientização da importânciada imunização contra doenças. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Apesar de estarem entre as pessoas menos afetadas pelo novo coronavírus, no que diz respeito aos casos graves e à mortalidade, as crianças de 0 a 6 anos também foram profundamente impactadas, em diversas áreas, pela pandemia de Covid-19. Essa foi uma das conclusões dos participantes de audiência pública da Comissão Externa sobre Políticas para a Primeira Infância, que discutiu nesta segunda-feira (18) o retrato atual da primeira infância no Brasil. Diretor de políticas e direitos das crianças do Instituto Alana, Pedro Hartung afirmou que decisões políticas tomadas  durante a pandemia tiveram forte impacto sobre as crianças. Como exemplo, ele citou que, no País, houve dez vezes mais mortes de bebês por Covid-19 do que nos Estados Unidos. Também ressaltou as mais de 12 mil crianças brasileiras que ficaram órfãs por causa da pandemia. MãesOutro ponto comentado por ele foi o agravamento da insegurança alimentar e da fome nas famílias, com sequelas no desenvolvimento infantil. Hartung acrescentou que é necessário pensar em quem cuida das crianças, em especial as mães, tema esse que também ficou prejudicado durante a pandemia. “A gente sabe que o desemprego cresceu, principalmente entre mulheres. Além disso, houve a sobrecarga de tarefas domésticas para as mães que mantiveram seus empregos e puderam ficar em home office”, comentou. “Por isso que a gente tem de falar que cuidar de crianças no Brasil é cuidar especialmente de mulheres mães.” Mais um ponto citado por Hartung foi a necessidade de se pensar no espaço em que vive a criança. Segundo ele, a crise ambiental é também uma crise de direitos da criança, especialmente na primeira infância. Impacto financeiroOficial de desenvolvimento da primeira infância do Unicef, Maíra Souza contou que a entidade realizou, em parceria com o Ibope e o Instituto de Pesquisas Cananeia (Ipec), três rodadas de pesquisas sobre os impactos da pandemia sobre a infância. Entre os resultados, 63% da população entrevistada entre os que residem com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos tiveram decréscimo da renda familiar durante a crise sanitária; 6% mencionaram que deixaram de comer porque não havia dinheiro para comprar mais comida. “A primeira infância é uma população imensa, de mais de 20,6 milhões de crianças, e nós já temos diversas evidências que mostram que a pandemia de Covid-19 teve repercussões a curto e longo prazo no bem-estar e no desenvolvimento das crianças desde a gestação”, declarou. “Elas são e foram as mais afetadas pelos impactos secundários, tanto pela interrupção dos serviços como na educação infantil, como na saúde materna, que acabaram colocando a vida das crianças em risco.” Outro dado mencionado por Maíra é que cerca de 41% dos pais ou cuidadores notaram mudanças de comportamento das crianças de 0 a 6 anos que moram na sua casa em comparação com antes da pandemia. EducaçãoPresidente da comissão externa, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) salientou o impacto do fechamento das escolas. “Entendemos perfeitamente que existe o medo da Covid, mas o direito à educação tem de ser respeitado. Graças a Deus, a …

Para reforçar os cuidados no transporte de crianças em veículos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) realizou blitz educativa voltada para o uso das cadeirinhas. A ação, que também encerrou as atividades da Semana da Criança 2021, ocorreu no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, no formato “drive in”. Motoristas que transitavam pelo local tomaram conhecimento das modalidades de cadeirinhas, formas de instalar nos veículos e os tipos apropriados para cada faixa etária. A operação foi desenvolvida pela Coordenação de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional do Detran-PE, juntamente com a Diretoria de Fiscalização e apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). Além da parte educativa, houve distribuição de brindes com os condutores abordados. Durante toda a manhã, técnicos da Educação de Trânsito mostraram que os diversos tipos de cadeirinhas se adaptam ao crescimento das crianças, facilitando o transporte e aumentando a comodidade dos pequenos. O agente de trânsito do Detran-PE, Eduardo Alves, especificou as diferenças. No caso de crianças com até 1 ano de idade, devem andar com o bebê conforto. De um a quatro anos, o indicado é a cadeirinha de criança, já dos quatro aos sete anos e meio, o correto é o assento de elevação. “Acima dos sete anos e meio e até os 10 anos, basta o cinto de segurança, mas sempre no banco traseiro”, atesta o agente. A partir dos 10 anos, a criança pode ser conduzida no banco dianteiro. A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança individual permanece. De acordo com o artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), realizar o transporte de crianças de forma irregular é uma infração gravíssima, acarreta em punição com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 293,47. O uso da cadeirinha ou semelhante não se aplica aos veículos de transporte coletivo (ônibus e vans), transporte escolar, veículos de aluguel, táxis e outros, com peso bruto total acima de 3,5 toneladas. A Semana da Criança 2021 do Detran/PE teve início no dia 12 com atividade no Parque Dona Lindu. A programação contou com ações recreativas e educativas. Palestras em escolas e o uso de carrinhos elétricos com óculos simuladores de embriaguez contribuíram para levar informação e conscientizar a garotada quanto aos riscos de misturar álcool e direção. Fonte: G1

A Latam decidiu interromper por 30 dias o transporte de pets no porão de aviões da companhia desde a última sexta-feira (15). A medida foi tomada após a morte de um cão da raça American Bully, na tarde da última quinta-feira (14). O animal morreu em um voo entre o aeroporto de Guarulhos (SP) e o de aeroporto de Aracaju. Segundo a companhia aérea, em laudo emitido pela clínica veterinária que atendeu o cão, “foi observado que ele roeu o kennel de madeira em que estava e se asfixiou”. A Latam diz que o kennel (caixa de transporte) estava em concordância com o processo de transporte de animais e de grande porte da empresa. “A Latam já vinha fazendo uma análise profunda de todos os procedimentos deste tipo de transporte, e neste lamentável evento cumpriu todos os processos de forma correta. Diante deste cenário, a empresa decidiu neste momento suspender a venda para o transporte de pets no porão das aeronaves nos 30 próximos dias para o mercado brasileiro”, anunciou a companhia. O cliente que já adquiriu o serviço poderá seguir com o transporte normalmente, postergar sem custo ou então optar pelo reembolso nos canais de atendimento, disse a empresa. Pet na cabine da aeronave Sobre levar os animais de estimação na cabine da aeronave, junto aos passageiros, o serviço segue normalmente em voos da Latam. Para levar a bordo, o cachorro ou gato deve ter: bom estado de saúde; atestado médico emitido por um veterinário até 10 dias antes do voo e mais alguns certificados, dependendo do destino; comportamento dócil; pelo menos 8 semanas de vida, com exceção dos Estados Unidos, que aceitam animais apenas com 4 meses de idade; o animal não pode estar sedado; deve estar em kennel que atenda as regras da empresa. A solicitação para o serviço, que é pago à parte, deve ser feita em contato com a Latam por reserva ou até 4 horas antes do voo (sujeito à disponibilidade). Para levar o pet, o check-in precisa ser feito no aeroporto. Outro caso Em setembro passado, a estudante Gabriela Duque Rasseli, de 24 anos, cobrou a Latam por possíveis maus-tratos contra seu cachorro de estimação, durante um voo entre São Paulo e Rio de Janeiro, na última terça-feira (14). Segundo ela, o animal morreu depois de passar algumas horas aos cuidados da empresa. “A empresa esclarece ainda que seguiu todos os procedimentos de aceitação e transporte do pet, que atendem rigorosamente aos regulamentos de autoridades nacionais e internacionais”, disse a companhia à época. Fonte: G1

Após o reajuste do preço da gasolina e do gás de cozinha (GLP) anunciado pela Petrobras no início do mês, o preço do litro do combustível nos postos do país subiu 3,3% na semana passada, atingindo o valor médio de R$ 6,32 e máximo de R$ 7,49,segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustível). O aumento da gasolina e do gás de cozinha foi de 7,2% e entrou em vigor em 9 de outubro. Com o repasse feito pelos postos de combustível, é possível encontrar o litro gasolina acima de R$ 7 em seis estados do país: Acre (R$ 7,30), Mato Grosso (R$ 7,04), Minas Gerais (R$ 7,17), Rio Grande do Sul (R$ 7,49), Rio de Janeiro (R$ 7,39), Piauí (R$ 7,15). O preço do botijão de gás, por sua vez, teve alta de 1,8% nas revendas na última semana, atingindo o valor médio de R$ 100,44 e o valor máximo de R$ 135. O diesel, que também foi reajustado este mês, registrou aumento de 0,3% ante a semana anterior. O valor médio do litro combustível foi de R$ 4,97 e máximo, de R$ 6,41. A ANP também registrou avanço nos preços do litro do etanol: 0,9%. O litro do combustível registrou preço médio R$ 4,81 e máximo, de R$ 7,09. Fonte: G1

A pandemia do novo coronavírus (covid-19) levou grandes e médias indústrias a investir em processos de inovação para aumentar a competitividade. É o que aponta pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada hoje (19). De acordo com o estudo, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, oito em cada dez indústrias inovaram e viram crescer a produtividade e os resultados financeiros. O levantamento teve por objetivo mapear a percepção de executivos de empresas no Brasil sobre o atual cenário de inovação dentro e fora das principais companhias em atividade no país. Foram entrevistados executivos de 500 indústrias durante o mês de setembro e a amostragem foi controlada por porte das empresas (médias e grandes) e setor de atividade. Do total de empresas industriais de médio e grande porte, 88% promoveram alguma inovação durante a pandemia de covid-19, como forma de buscar soluções para a crise imposta pelo contexto sanitário. “Dentre o total de empresas ouvidas, 80% registraram ganhos de produtividade, competitividade e lucratividade decorrentes de inovações. Outras 5% tiveram dois desses ganhos e 2%, um ganho. Apenas 1% das indústrias brasileiras inovou e não viu nenhum incremento em seus resultados. Os dados mostram que somente 13% dos executivos entrevistados disseram que suas empresas não inovaram durante a pandemia”, informou a CNI. O levantamento indica, também, que 51% das indústrias não possuem setor específico voltado para a renovação. Os dados apontam, ainda, que 63% das empresas pesquisadas não têm orçamento reservado para inovação e 65% não dispõem de profissionais exclusivamente dedicados a mudanças. Dificuldades De acordo com a pesquisa, as principais causas para dificuldade em mudar durante a pandemia são acessar recursos financeiros de fontes externas (19%), a instabilidade do cenário externo (8%), a contratação de profissionais (7%), falta de mão de obra qualificada (8%) e o orçamento da empresa (6%). Os dados mostram, ainda, que a pandemia trouxe alterações na produção das empresas, com 67% dos entrevistados afirmando que a covid-19 evidenciou alterações na relação com os trabalhadores; 60% disseram que tiveram alterações nas vendas; 59% nas relações com clientes; 58% na gestão; 53% nas linhas de produção; 51% na utilização de tecnologias digitais e 44% na logística. Segundo a CNI, entre os entrevistados, 79% responderam que foram prejudicadas com a pandemia, com destaque para a Região Nordeste, que concentrou 93% das respostas positivas. E 58% das indústrias disseram que a cadeia de fornecedores foi a mais prejudicada, seguida de vendas (40%) e linhas de produção (23%).  Ao mesmo tempo, 20% dos executivos disseram que foram pouco ou nada prejudicados pela pandemia. No total, 55% das empresas afirmaram que tiveram aumento no faturamento bruto. A pesquisa mostrou, ainda, que, para os próximos três anos, as empresas consideram como prioridades ampliar o volume de vendas (49%), produzir com menos custos (49%), produzir com mais eficiência (41%), ampliar a produção (34%) e fabricar novos produtos (27%). Para isso, entre os setores que as indústrias consideram mais importante inovar estão o de relação com o consumidor (36%), setor de processos (35%) e de produção …

A Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (19), um prêmio estimado em R$ 16,9 milhões. As seis dezenas do concurso 2.420 serão sorteadas , a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.  É o primeiro sorteio da Mega-Semana da Sorte, que terá concursos também na quinta-feira (21) e no sábado (23). As apostas para o concurso de hoje podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Hoje (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% – tendência que se acumula desde junho. O boletim divulgado na noite de ontem (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. “Nós temos um Sistema Único de Saúde (SUS) forte, com mais de 38 mil salas de vacinação, capaz de vacinar mais de 2 milhões de brasileiros e um governo extremamente preocupado com a vida. Por isso, adquiriu mais de 550 milhões de doses de vacinas [contra a] covid-19, investiu bilhões com habilitação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) e vacinou mais de 90% da população brasileira com a primeira dose. Vacina é a saída para acabar com o caráter pandêmico da doença. Só assim vamos retornar para o nosso normal”, afirmou em nota o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo Queiroga, o sucesso da ampla campanha de vacinação deve se estender para 2022 com a compra antecipada de 354 milhões de doses de vacinas aprovadas no país. O plano de vacinação para 2022 foi apresentado no início do mês de outubro. “Nós já temos asseguradas mais de 300 milhões de doses para vacinar a nossa população. É uma vacinação um pouco diferente do que aconteceu em 2021, porque não é uma vacinação primária. Mas, o mais importante é: teremos doses de vacinas para todos”, declarou Queiroga. O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde afirmou hoje (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação na qual o governo baiano afirma que há defasagem de aproximadamente 1 milhão de doses para o estado. Além disso, a procuradoria estadual alegou que doses da CoronaVac que foram interditadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não foram repostas. Conforme a ata da reunião, ficou acordado que o governo federal dará andamento à reclamação do estado no prazo de dez dias.  “O Ministério da Saúde compromete-se a assegurar o esquema vacinal completo ao estado da Bahia, bem como aos demais estados, conforme definido em consenso tripartite, observando os cálculos de envio de quantitativos de seus informes técnicos”, diz o documento.  Fonte: EBC

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta segunda-feira (18) o cancelamento do processo seletivo para a contratação de recenseadores e agentes censitários para o Censo Demográfico que será realizado em 2022. Segundo o IBGE, o contrato com o Cebraspe, empresa que seria organizadora do processo seletivo, termina nesta segunda e não será prorrogado. O processo seletivo para “as funções de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor, que estava suspenso, passará à condição de cancelado”, informou o IBGE. Em nota, o órgão disse que vai colocar nos seus canais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas e que busca uma nova empresa para organizar o processo seletivo. O processo seletivo previa a abertura de 204 mil vagas e já havia sido suspenso em abril deste ano. À época, a decisão foi tomada por conta da aprovação, pelo Congresso, do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa, o que inviabilizou a realização do Censo. Para 2022, o governo vai reservar cerca de R$ 2,3 bilhões para a realização da pesquisa depois de uma batalha judicial. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a administração Jair Bolsonaro está obrigada a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo no ano que vem. Por lei, a pesquisa deve ser realizada a cada dez anos. A última ocorreu em 2010. Não é a primeira vez que o processo é interrompido. Em 2020, ele foi cancelado por causa da pandemia. O concurso Os concursos do BGE ofereciam 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país. Veja como estava prevista a distribuição de vagas e salários: 181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos. 5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100. 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700 Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. Fonte: G1

Pesquisa sobre intenção de compra no país, feita pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Consumo (Ibevar), mostra que o varejo deverá ter alta de 0,68% no quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2021, em comparação com igual período de 2020. Em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), o aumento deverá ser de 0,52%.  Segundo o levantamento, o crescimento do último semestre deverá ser sustentado pelas categorias de veículos, combustíveis, produtos farmacológicos, artigos de uso pessoal e vestuário. “Deve-se observar que esta recuperação está muito associada ao auxílio emergencial. Note-se que a expansão do quarto trimestre em relação ao terceiro do corrente ano é bastante discreta, ou seja, apenas 0,52%. O mesmo pode-se dizer ao comparar os quartos trimestres deste ano em relação a 2020”, explicou o economista e presidente do Ibevar, Claudio Felisoni de Angelo. Alta do consumo Segundo a pesquisa, a projeção para o acumulado de 2021, de janeiro a dezembro, é de aumento do consumo em 7,15% relativo a 2020.  “A aceleração da inflação, a queda da massa real de pagamentos, em que pese a recuperação limitada do emprego, e o movimento ascendente das taxas de juros não indicam um crescimento sustentável do consumo. Portanto, o crescimento de 2021 sobre 2020 deve ser observado com cuidado. As razões que o explicam não estarão presentes no futuro imediato”, acrescentou o presidente do instituto. Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (18) que decidirá até o fim da semana sobre a prorrogação do auxílio emergencial. A declaração ocorreu durante a cerimônia de lançamento da Jornada das Águas em São Roque de Minas (MG). O chefe do Executivo, no entanto, não detalhou o valor do benefício ou a quantidade de parcelas. “Se Deus quiser, nós resolveremos esta semana, a extensão do auxílio emergencial. Como devemos resolver também essa semana a questão do preço do diesel. As soluções não são fáceis, mas temos a obrigação de mostrar a origem do problema e como resolvê-lo. Sabemos que o mundo todo está tendo uma inflação muito além do esperado, tem certos países de primeiro mundo que inclusive já enfrentam a questão do desabastecimento no tocante a alimentos”, alegou. Bolsonaro relatou ainda reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, onde afirmou ter “batido o martelo” sobre o valor do benefício. “Temos aumento de preço no Brasil, estamos trabalhando no sentido de conter essa inflação, estimulando cada vez mais o agronegócio. Não vislumbramos desabastecimento no Brasil. Creio que brevemente a inflação começará a diminuir. A questão do auxílio emergencial, que está batido o martelo no seu valor, juntamente com Guedes no sábado último, juntamente com João Roma, Onyx, Pedro da Caixa, entre outros. É um valor para dar dignidade a esses necessitados. O ideal seria que não houvesse nada, mas as consequências da pandemia agravaram essa questão e nós não somos insensíveis a esses mais necessitados”. O plano do governo era findar o auxílio emergencial em outubro e já emendar com o Auxílio Brasil no mês seguinte. Porém, não foram aprovadas as propostas da PEC dos Precatórios e da reforma do Imposto de Renda, que ajudariam a bancar o programa. Na noite de domingo (17), o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à TV Brasil, confirmou o valor do Auxílio Brasil em R$ 300 por mês para substituir o Bolsa Família em novembro deste ano. Segundo ele, 17 milhões de pessoas vão receber o benefício. Fonte: Edenevaldo Alves