A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonose, canis públicos e estabelecimentos oficiais do tipo. O projeto foi aprovado por votação simbólica e segue para sanção. Os deputados ressalvaram da proibição os casos específicos que permitam a eutanásia, como doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. Thank you for watching A eutanásia será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos oficiais, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial. Se o animal no centro de zoonoses e canil não tiver doença infectocontagiosa incurável que caracterize risco à saúde pública, ele poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais. As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia. Em caso de descumprimento da lei, o infrator poderá ser penalizado conforme a lei de crimes ambientais. A lei entra em vigor após 120 dias de sua publicação. Fonte: Edenevaldo Alves

A exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acessar locais fechados, conforme decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi derrubada, nesta quarta-feira (29), por decisão liminar da Justiça. A medida é do desembargador Paulo Rangel, do TJ (Tribunal de Justiça), em habeas corpus de uma pessoa que usou como argumento o cerceamento da liberdade de locomoção. “Na medida em que a impetrante não pode circular por esses locais sem a carteira de vacinação ou também o chamado passaporte sanitário há violação à liberdade de locomoção não só dela, mas de todo e qualquer cidadão que queira circular por esses locais. A questão é a possibilidade ou não de um decreto municipal impedir a circulação de pessoas pelas ruas e estabelecimentos, sejam eles públicos e/ou privados, academias, eventos, shoppings, cinemas, teatros, lojas, piscinas, e outros estabelecimentos da cidade do Rio de Janeiro, salvo se possuírem o chamado passaporte da vacina ou passaporte sanitário”, afirmou o desembargador na decisão. Segundo o desembargador, a exigência da comprovação da vacinação se assemelha a comportamentos históricos ligados à escravidão, que remontam à tirania e à ditadura. “Se no passado existiu a marcação a ferro e fogo dos escravos e gados através do ferrete ou ferro em brasas, hoje é a carteira da vacinação que separa a sociedade. O tempo passa, mas as práticas abusivas, ilegais e retrógradas são as mesmas. A carteira de vacinação é um ato que estigmatiza as pessoas, criando uma marca depreciativa e impedindo-as de circular pelas ruas livremente, com nítido objetivo de controle social. É uma ditadura sanitária. O decreto quer controlar as pessoas e dizer, tiranicamente, quem anda e não anda pelas ruas da cidade”, sustentou o magistrado. “Por tais razões, concedo liminar para cassar o decreto municipal número 49.335, de 26 de agosto de 2021, expedido pelo prefeito do Município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na parte referente à proibição de circulação de pessoas pelos locais em que cita sem a carteira de vacinação, devendo ser expedido salvo-conduto à impetrante”, finalizou o juiz. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, criticou a decisão e disse que a prefeitura vai ingressar na Justiça com recurso contra a medida. “Decisão lamentável, totalmente ideológica, sem levar em consideração o momento epidemiológico e a pandemia pela qual o mundo está passando”, classificou Soranz. Fonte: R7

O objetivo da estratégia, que acontecerá até 29 de outubro, é atualizar a caderneta de vacina dos jovens, com os imunizantes recomendados para a faixa etária, como BCG, Hepatite B, Tríplice Viral e Febre Amarela, por exemplo. Durante o período da campanha, estarão disponíveis 18 vacinas de aplicação comum para a faixa etária alvo. As doses serão disponibilizadas nas unidades de saúde de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A orientação da Prefeitura do Recife é que os pais ou responsáveis levem o cartão de vacina para que o profissional de saúde possa avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas para completar o esquema vacinal. Para as crianças com menos de 7 anos, serão disponibilizadas vacinas de BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, varicela, hepatite A e DTP. Fonte: Folha-PE

A Petrobras aprovou, ontem (29), a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de bujão ou gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões. De acordo com a Petrobras, a iniciativa visa ampliar a atuação social da companhia, alinhando-a às ações praticadas por outros atores do mercado, e se justifica pela situação excepcional e de emergência decorrente da pandemia da covid-19. O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, salientou que a companhia é “socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”. O programa se encontra em fase final de estudos. Estão sendo definidos os critérios de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e de busca de parceiros do setor que possam somar esforços e ampliar o valor a ser investido.  De acordo com a estatal, a iniciativa reafirma o compromisso da Petrobras com o bem-estar da sociedade, particularmente das comunidades em sua área de influência. Fonte: EBC

O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021. Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro. Entre as considerações para a baixa do decreto está “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19”. Com a publicação, municípios e o Estado seguem autorizados a adotar medidas necessárias para combater a calamidade pública de forma menos burocrática no ponto de vista fiscal, diante do contexto de urgência da pandemia. O texto também considera a necessidade da manutenção de medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento à pandemia. “O prazo de vigência deste decreto poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, cita o texto. Coronavírus em Pernambuco O Estado totaliza 620.174 casos confirmados da Covid-19, sendo 53.972 graves e 566.202 leves, e 19.724 mortes, além de 557.278 pacientes recuperados da doença.  Pernambuco aplicou 9.906.917 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização, em 18 de janeiro de 2021. Com relação às primeiras doses, foram 6.376.401 aplicações (cobertura de 71,59% da população em geral). Do total, 3.509.182 pernambucanos (39,40%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 3.336.109 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 21.334 doses. Fonte: Folha-PE

Um Projeto de Lei protocolado na câmara pode barrar a candidatura do ex-presidente Lula. O texto é do deputado Junio Amaral, do PSL, de minas gerais. Pela proposta, ficariam inelegíveis por oito anos cidadãos que já tenham sidos condenados à prisão, mesmo que o processo tenha sido anulado e a pena revogada. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, o deputado Junio Amaral disse que o objetivo é impossibilitar a candidatura de condenados que conseguiram anular sentença apenas por causa de “formalidades” dos processos. “Mesmo que anteriormente ele tenha sido condenado e a condenação tenha sido anulada por uma questão processual, uma questão formal, continuaria valendo a regra porque poderosos acabam sendo beneficiados por essas decisões de miudezas num processo”, afirma Amaral. O deputado nega que o alvo do projeto seja Lula, mas afirma que o ex-presidente é um dos principais beneficiários do que chama de “leniência” da Justiça. “Em regra, o cara que chega a ser condenado à prisão é porque já fez muita besteira, que já provou que não consegue viver em sociedade. Como a gente deixa que um cara que já provou isso possa não só retornar à sociedade, mas também, brevemente, após isso, já representar o povo?”, questiona. O ex-presidente Lula chegou a ser condenado em segunda instância no âmbito da operação lava-jato, mas as sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o Supremo também declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, nos casos envolvendo o petista. Para valer nas eleições de 2022, o projeto deve ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e ser sancionado pelo presidente da República até o próximo sábado, 02 de outubro. (Jovempan)

Saldo de contratações no Estado foi de 17.215 pessoas em agosto. O segundo melhor do NordestePernambuco teve o melhor mês de agosto dos últimos dez anos em geração de empregos. É o segundo melhor resultado do Nordeste, em termos quantitativos. No mês passado, houve 47.637 admissões e 30.422 desligamentos no Estado, gerando um saldo positivo de 17.215 postos de trabalho, uma variação de 1,36%. A Bahia abriu 17.882 postos, uma variação de 1%. Em relação ao mesmo período de 2020, em solo pernambucano, houve um acréscimo de 4.795 contratações. Foi o melhor mês de agosto desde 2011, mesmo considerando as mudanças na metodologia do Caged durante a série histórica. O setor de maior crescimento foi o da indústria, com 6.348 contratações. Os números positivos seguem no setor de serviços (5.155), no comércio (2.763), na agropecuária (2.638), na construção civil (311). Em termos quantitativos, foi o segundo melhor resultado do Nordeste.  As cidades que mais geraram empregos foram Recife (3.891), Igarassu (2.385), Petrolina (1.845), Lagoa de Itaenga (1.642) e Caruaru (698). Os números também refletem a sazonalidade da economia, que é favorável no segundo semestre do ano. No mês passado, a contratação de jovens entre 18 a 24 anos esteve em alta. Nessa faixa etária, o saldo de admissões é de 7.182 pessoas. Já o ensino médio predominou entre os contratados, beneficiando 9.437 pessoas.  “Alcançamos um acumulado de mais de 45 mil empregos gerados este ano, e estamos confiantes que as ações do Plano Retomada vão contribuir para que mais postos de trabalho sejam criados até o fim do ano”, avaliou o governador Paulo Câmara. Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, é marcante o fato de Pernambuco ter o melhor mês de agosto dos últimos 10 anos na geração de empregos formais. “Em 2011, a situação do Brasil era diferente, vivíamos pleno emprego, não enfrentávamos esta crise. Então, os números deste mês são positivos para Pernambuco, porque mostram a eficácia das políticas públicas do governo Paulo Câmara e o empenho constante em manter parcerias com a iniciativa privada”, disse Lopes.   BRASIL – De acordo com o Novo Caged, o emprego celetista no Brasil apresentou crescimento em agosto de 2021, registrando saldo de 372.265 postos de trabalho. Esse resultado decorreu de 1.810.434 admissões e de 1.438.169 desligamentos. Em agosto, as 27 unidades federativas registraram saldos positivos.

Termina hoje (30) o prazo para que as escolas que aderiram ao programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC), preencham o Plano do Sistema de Gestão da Alfabetização (SisAlfa). O preenchimento do Plano viabiliza o repasse de recursos que serão destinados às escolas de 1º e 2º ano do ensino fundamental. O objetivo do programa, que conta com mais 4,6 mil escolas participantes, é melhorar a qualidade da alfabetização em todas as escolas públicas do país. O MEC informou que para receberem os recursos do ministério, as escolas deverão preencher alguns dados no sistema SisAlfa. Entre as informações que precisam ser disponibilizadas estão a indicação da equipe de coordenação local do programa, com a designação dos diretores escolares e também o preenchimento dos dados sobre o plano de atendimento. Após essa etapa será possível receber os recursos do programa. “Até o momento, mais de 35 mil Planos de Atendimento foram preenchidos, totalizando mais de 22 mil unidades escolares de 3.096 municípios. Ressalta-se que para acessar o SisAlfa, todos os usuários devem providenciar o cadastramento prévio dos dados no sistema gov.br. O login e a senha utilizados para a conta de cada usuário no gov.br serão os mesmos a serem utilizados para acessar o SisAlfa”, informou o MEC. Fonte: EBC

O Ministério da Saúde anunciou hoje (30) o início da Campanha Nacional de Multivacinação, que disponibilizará, em 45 mil postos de vacinação localizados em todas as 27 unidades federativas e seus respectivos municípios, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba. Durante a cerimônia de lançamento da campanha, que se inicia amanhã (1º de outubro) e vai até o dia 29, as autoridades destacam o papel importante que pais e responsáveis têm para o sucesso da campanha com público-alvo de crianças e adolescentes até 15 anos. Eles, no entanto, manifestaram também preocupação com a queda nos índices de vacinação que vêm sendo observados desde 2015. Segundo eles, em parte isso é explicado pela disseminação de notícias falsas (fake news) e pela atuação de grupos antivacinas. De acordo com o secretario de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros, a campanha deste ano é “mais relevante” porque o governo vem identificando, desde 2015, uma “tendência de queda nos índices de vacinação”. Segundo ele, essa queda tem, entre suas causas, o “desconhecimento sobre a importância da vacina, as fake news, os grupos antivacinas e o medo de eventos adversos”. Aponta também como causa os horários de funcionamento das unidades de saúde que, às vezes, são incompatíveis com as novas rotinas da população. Preocupação similar manifestou o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire. “A campanha publicitária é importante e urgente, porque temos de combater de forma dura as fake news e o movimento antivacina que vem estimulando a população a não procurar a vacina e, assim, ficar desprotegida”. O ministro da Saúde substituto, Rodrigo Cruz, reiterou que a pandemia mostrou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), e acrescentou que seu sucesso tem por base a unicidade que abrange os âmbitos federal, estadual e municipal. “O Brasil tem cultura de vacinação, e isso tem se mostrados nos números da covid-19, em um patamar de 60% vacinados com as duas doses. Temos agora 30 dias para vacinar nossas crianças com idade de até 15 anos. São vacinas seguras, e a gente incentiva que os pais levem as crianças para que possamos erradicar essas doenças”, disse. Segundo o ministro, que substitui Marcelo Queiroga, ainda em isolamento após diagnóstico de covid-19, o governo já trabalha com a possibilidade de ampliar o período inicial previsto para a Campanha Nacional de Multivacinação. “Sabemos que haverá mais tempo disponível porque o Brasil é muito grande, e que existem realidades diferentes no país”, antecipou. Fonte: EBC

O Senado Federal aprovou um novo Projeto e Lei que determina o número de identificação do Cadastro Pessoa Física (CPF) como o meio de identificação único em todo país. Pelo texto aprovado ontem, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais do país ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito. O número também deverá constar no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”. O relator da proposta, Senador Esperidião Amin (PP-SC), explica que a nova Lei não invalida os outros documentos de identificação e que o principal objetivo desse novo projeto é estabelecer um único número ao cidadão para que possa ter acesso aos seus documentos e informações pessoais em órgãos públicos. Apesar da aprovação da nova Lei, o texto retornará para Câmara de Deputados para uma nova análise. (Com informações de Agência Senado)

Boa notícia para professores da rede estadual de Pernambuco: o governo confirma o pagamento, no próximo mês de outubro, do Bônus de Desempenho Educacional (BDE). Desde 2008, o Estado premia com um 14º salário os docentes e demais profissionais da educação cujas escolas cumprem metas pactuadas a partir do resultado de avaliações externas. A novidade é que, excepcionalmente, por causa da pandemia de covid-19, serão usados os indicadores de 2019 do Estado no Sistema de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo MEC. Ficará de fora o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe), organizado pelo Estado, já que ano passado não houve aplicação das provas desse sistema devido ao coronavírus. O governo vai desembolsar agora mais que o dobro destinado ao pagamento do BDE de 2020. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o investimento será de R$ 52 milhões. A projeção da secretaria é que 876 escolas (são 1.055 colégios na rede estadual) tenham atingido total ou parcialmente as metas. Ano passado o valor do benefício foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino. Fonte: Marcello Patriota

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú pernambucano, volta a registrar alta de caos de Covid-19 durante o mês de setembro. Após fechar agosto com apenas dez casos registrados, este mês, o município já registrou mais que o triplo. Até esta quarta-feira (29), já foram 32 casos positivos da doença. Somente nos três últimos dias, Trinfo registrou nove casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, a cidade conta com 993 casos positivos, 945 recuperados, 28 óbitos e 20 casos ativos da doença. Para se ter uma ideia, Serra Talhada, maior cidade da região, registrou 24 novos casos da doença no mesmo período. Serra tem apenas 8 casos ativos da doença, 12 a menos que Triunfo. Segundo dados do Painel Vacina do portal da Prefeitura, Triunfo vacinou até o momento, 10.455 pessoas com a primeira dose, 5.838 com a segunda e 96 pessoas receberam a dose única. Fonte: Nill JUnior

O preço da cerveja vai aumentar no Brasil a partir de outubro. A Ambev, dona das marcas Brahma, Skol e Stella Artois, confirmou na quarta-feira (29) que vai reajustar os preços de seus produtos. “A Ambev faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos e as mudanças variam de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”, disse a empresa, em nota ao g1. A fabricante não informou o percentual de reajuste dos preços e se eles serão aplicados apenas em bares e restaurantes ou também para venda avulsa para consumo no domicílio. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), os associados de São Paulo informaram que o aumento virá ‘”alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, que gira em torno de 10%”. A entidade não tem informações sobre outros estados. Questionada pela reportagem, a Heineken disse não ter previsão de reajuste no último trimestre do ano e que “revisões na tabela de preços estão relacionadas à dinâmica natural do mercado brasileiro.” O Grupo Petrópolis, por sua vez, foi procurado pelo g1, mas não disse se manifestar sobre o tema. Inflação De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, a cerveja para consumo no domicílio registrou aumento nos preços de 0,29% em agosto, 3,49% no ano e 7,62% no acumulado em 12 meses. Já a cerveja para consumo fora de casa sofreu elevação de 0,05% no mês, de 3,14% no ano e de 5,94% no acumulado em 12 meses. Essa semana, a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) divulgou pesquisa, em parceria com a consultoria Galunion, mostrando que 62% dos restaurantes, bares, cafés e lanchonetes ainda não recuperaram as vendas em relação à pré-pandemia. Ou seja, na comparação entre julho de 2021 e julho de 2019. Fonte: G1

Governador Paulo Câmara participou do lançamento da pedra fundamental do novo empreendimento, instalado no município de Igarassu, na RMR, que vai gerar 650 empregos no total IGARASSU – O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (29.09), no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, do lançamento da pedra fundamental do novo centro de distribuição da empresa Império Móveis e Eletro. Com um investimento de R$ 70 milhões e uma área de 58,2 mil metros quadrados, o empreendimento faz parte do Plano Retomada, que também prevê a atração de investimentos privados para o Estado. No total, 650 empregos serão gerados. Para simbolizar o início das obras, foi plantado um ipê-branco, árvore símbolo do município. “A instalação desse novo empreendimento vai ajudar a gerar emprego não apenas em Igarassu, mas em todo o Estado. Admiro o olhar profissional e dedicado do grupo Império, sempre pensando nas características e oportunidades da região, oferecendo ao povo pernambucano produtos de qualidade”, destacou Paulo Câmara. A Império Móveis e Eletro é uma empresa pernambucana, fundada em 2017, em Paulista, por empreendedores com experiência no varejo brasileiro. Sua atividade principal é o comércio especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. “Pernambuco tem uma vantagem competitiva muito importante, isso vai nos ajudar a distribuir os nossos produtos para todo Brasil. Esse centro de distribuição atenderá 90 lojas, além do nosso site”, ressaltou o presidente da Império, Cristiano Vilar. Com seu crescimento, a Império já desponta como uma das referências do varejo no Brasil. A empresa está presente nos Estados da Paraíba, Alagoas e Ceará. Além disso, com menos de dois anos de fundação, lançou um canal inovador de vendas online por meio do seu App, possibilitando ao cliente comprar um produto no conforto da sua casa e dando a opção de retirada do pedido em qualquer loja física ou recebê-lo no endereço desejado. Também estiveram presentes ao lançamento a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Ana Paula Vilaça (Executiva de Desenvolvimento Econômico); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima; além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos; o sócio do conselho da Império, Edward Saunders; e o padre Josivan Bezerra, pároco da Igreja dos Santos Cosme e Damião.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (28.09), a lei que garante o pagamento de auxílio para mais de quatro mil famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra. São quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, a serem pagas àqueles que ainda não são beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados e não conseguiram se inscrever por conta do cancelamento do cadastramento presencial, adotado como medida de prevenção à Covid-19 no Estado. A assinatura aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), no Recife. A iniciativa chegará a 58 municípios do Estado, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido pelo Governo de Pernambuco gira em torno de R$ 3,6 milhões. “Esse auxílio poderá ser usado para comprar alimentos, produtos de higiene e limpeza, e é mais uma ajuda para minimizar os efeitos desse período de crise. O valor é correspondente ao da bolsa do Programa Chapéu de Palha. Assim, vamos dar mais um passo importante, com mais um instrumento de apoio aos trabalhadores rurais”, destacou Paulo Câmara. “Fizemos questão, também, de ratificar nossas parcerias com novos programas. O Estado vai estar muito presente junto às entidades e os movimentos da agricultura familiar para a aquisição de alimentos dentro do programa PAA, que é uma política pública do Governo de Pernambuco. Ao mesmo tempo, firmamos parcerias para apoio às feiras agroecológicas e vamos dar início a um novo projeto que vai garantir a CNH para o homem do campo”, detalhou o governador. “Para nós é uma satisfação, porque conseguimos. Acredito que vai ser muito positivo quando a gente chegar na base e disser aos trabalhadores que fomos atendidas pelo governador. É uma conquista muito grande”, comemorou Rejane Maria da Silva, 47 anos, diretora de Organização e Formação das Mulheres Assalariadas da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco em Escada, na Mata Sul (Fetaepe). CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões todos os anos, por meio do pagamento de uma bolsa, dividida em quatro parcelas, na época da entressafra. Participaram da assinatura os deputados federais Carlos Veras e Milton Coelho e o estadual Doriel Barros; o secretário estadual Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota; o presidente da Perpart, Nilton Mota; o presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles; a gerente de Articulações da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maria de Oliveira; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; além de representantes da Fetaepe e da Central Única de Trabalhadores (CUT). Fonte: Finfa

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação. Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. Como consultar A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) < https://cav.receita e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: R7

A indústria brasileira do aço conseguiu retomar a sua capacidade parada e a produção voltou ao patamar pré-pandemia. De acordo com o presidente do Conselho Diretor do Aço Brasil e Vice-Presidente da Gerdau Aços Brasil, Argentina e Uruguai, Marcos Faraco, no auge da pandemia a indústria operou com apenas 40% da sua capacidade, mas diante de medidas governamentais e dos cenários micro e macroeconômicos, o setor conseguiu se recuperar. Faraco abordou a drástica redução das exportações do setor do aço brasileiro que ocorreu na pandemia, para atender o mercado interno, além da evolução do preço das commodities em todo o mundo, em um nível que não era registrado desde 2000. Segundo ele, a expectativa para 2021 é de que o setor tenha um crescimento em torno de 14% na produção de aço bruto, em relação a 2020. Nas vendas internas, a projeção é de alta de 19% e de 24% no consumo aparente: “Todas as nossas expectativas seguem muito positivas. Estamos iniciando um círculo virtuoso e longo. Consideramos como prioridade a recuperação da competitividade sistêmica do setor do aço brasileiro, e isso está diretamente ligado ao Custo Brasil. É imprescindível a aprovação da reforma tributária, sendo ampla, diminuindo a cumulatividade de impostos”. Aço Brasil 2021 Junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil participou da abertura do Congresso Aço Brasil 2021, que reuniu nesta quarta-feira, autoridades, empresários e especialistas, de forma virtual, para debater as perspectivas e a importância do setor do aço para a economia brasileira. O ministro destacou, em sua apresentação virtual, que o Brasil, assim como outros países, atravessou a pandemia da covid-19 que provocou a maior recessão global desde a Segunda Guerra Mundial, mas a economia tem mostrado “uma fortaleza muito grande e grande resiliência”. Para isso, segundo Tarcísio de Freitas, o país tem contado com a indústria do aço, produto, que na visão dele, é um indicador antecedente da economia. “Indústria que de janeiro a agosto, deste ano, produziu em termos de aço bruto mais de 24 milhões de toneladas, com crescimento de 20,9% em relação aos primeiros oito meses do ano passado. Temos visto crescimento nas vendas internas e no consumo aparente de produtos siderúrgicos. Aço é um indicador de antecedência. Significa que na esteira desse crescimento do consumo de aço, verificaremos também o crescimento do nosso produto interno bruto”, observou. Infraestrutura Tarcísio de Freitas afirmou que a indústria do aço tem produzido e atendido à demanda, que atualmente já está em patamares maiores do que os anteriores à pandemia. E é, a partir disso, que o governo busca expandir a infraestrutura com investimentos do setor privado. “A nossa missão no Ministério de Infraestrutura é fazer com que mais aço seja demandado e mais aço seja produzido. Nós vamos fazer isso mediante os investimentos em infraestrutura”, disse, acrescentando que o governo de Jair Bolsonaro é o que mais leiloou aeroportos para a iniciativa privada (34), mais realizou certames de arrendamentos portuários (29), mais assinou contratos de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar. “O GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”, argumentou. Desastres O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como álcool e carvão em substituição ao gás para preparar refeições. Levantamento realizado pela a Agência Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o preço médio do gás de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70. “O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural”, disse o deputado Christiano Aureo. Fonte: Agência Brasil

Criada em outubro de 1945, um mês após o término da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) classificou a pandemia da covid-19 como a pior crise sistêmica global enfrentada pela humanidade nos últimos 76 anos. Segundo dados da universidade norte-americana Johns Hopkins, mais de 4,7 milhões de pessoas já morreram em todo o planeta devido a complicações causadas pelo novo coronavírus – destas, 595.446 eram brasileiras. Segundo a organização, dentre as graves consequências da pandemia – como a tendência de queda no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de desenvolvimento de regiões, países, estados e cidades a partir de parâmetros como educação, saúde e renda -, uma afetou em particular às crianças e adolescentes: o fechamento de escolas em todo o mundo. Em seu relatório Covid-19 e desenvolvimento sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação, divulgado hoje (29), a ONU afirma que a impossibilidade de participar de atividades pedagógicas presenciais impactou a mais de 1,4 bilhão de crianças e jovens de diferentes nacionalidades. Embora todos os países tenham sido afetados em alguma medida, a situação que a ONU classifica como uma “crise sem precedentes na educação” impactou a cada sociedade de uma formas diferente. “A taxa de estudantes da educação primária fora da escola varia de acordo com o nível de desenvolvimento do país: enquanto a taxa é maior nos países de baixo desenvolvimento humano, os países de alto desenvolvimento humano apresentam as menores taxas”, apontam os autores do relatório. Em abril de 2020, cerca de dois meses após a confirmação do primeiro caso de covid-19 no Brasil, 154 milhões de crianças e adolescentes em idade escolar deixaram de frequentar aulas temporariamente em toda a América Latina e Caribe. Segundo a ONU, no Brasil, os temporariamente afetados chegam a 47,9 milhões, mas se considerada a situação ao longo de todo o ano passado, a organização estima que cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020. A exemplo de outros especialistas, a ONU alerta que, entre os mais jovens, as consequências da pandemia podem perdurar por toda a vida, contribuindo para ampliar as desigualdades já existentes. Para evitar que isso ocorra, a organização recomenda às nações que, além de medidas para tentar conter a propagação do vírus, como a vacinação da população e campanhas de saúde pública para conscientizar as pessoas sobre a importância do uso de máscaras e do distanciamento social, implementem políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, sobretudo para mulheres e meninas, que enfrentam desafios particulares e são, em termos globais, as maiores vítimas da insegurança econômica. “São necessários mecanismos sistêmicos e uma lente de equidade para reduzir as perdas no desenvolvimento humano e transformá-las em oportunidades no longo prazo”, aponta a ONU, destacando a importância do retorno às aulas presenciais em segurança. “Além de perdas de aprendizagem, o fechamento prolongado de escolas traz consequências à alimentação e à segurança, pois representa a interrupção de acesso a outros serviços básicos importantes, como merenda escolar, programas recreativos, …

O Brasil registrou 17.756 casos de covid-19 e 676 mortes causadas pela doença em 24 horas, segundo o boletim da situação epidemiológica divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. Com os novos diagnósticos de covid-19 confirmados, o total de pessoas contaminadas desde o início da pandemia chegou a 21.399.546.  Boletim epidemiológico 29.09.2021 – Ministério da Saúde Ainda há 398.723 casos em acompanhamento. O nome é dado a casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. Existem 3.187 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Isso porque em muitos casos a análise sobre a causa continua mesmo após o óbito. Com os novos óbitos, a soma de pessoas que perderam a vida para a doença alcançou 596.122 pessoas.  Segundo o boletim, 20.404.701 pessoas se recuperaram da doença. Estados No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (149.621), Rio de Janeiro (66.015), Minas Gerais (54.466), Paraná (39.041) e Rio Grande do Sul (34.827). Os que menos registraram mortes foram Acre (1.837), Amapá (1.978), Roraima (1.998), Tocantins (3.784) e Sergipe (6.009).   Vacinação Os dados mais recentes do Ministério da Saúde mostram que 234,6 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas em todo o Brasil, sendo 145,6 milhões como primeira dose e 88,9 milhões como segunda dose (ou dose única).  Em 24 horas, foram aplicadas 1.253.358 doses. Segundo a pasta, foram distribuídas 294,7 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para todo o país. Fonte: UOL

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) prêmio acumulado em R$ 12,8 milhões. As seis dezenas do concurso 2.414 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana da Primavera, que oferece uma chance extra ao apostador. O próximo será realizado no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. De acordo com a Caixa, caso um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 38 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Lotomania A Lotomania terá mais um sorteio semanal a partir desta sexta-feira (1º). Os dias da semana dos concursos também mudam: passam de terças e sextas para as segundas, quartas e sextas-feiras, sempre a partir das 20h. Com a mudança, as pessoas terão mais uma chance para apostar na Lotomania, que completa 22 anos do primeiro sorteio no próximo sábado. O concurso 2.218 ocorre na sexta-feira, iniciando o novo calendário com três sorteios semanais da modalidade, e o prêmio está acumulado em R$ 8 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. O valor da aposta única custa R$ 2,50. Fonte: EBC

Governador Paulo Câmara participou do lançamento da pedra fundamental do novo empreendimento, instalado no município de Igarassu, na RMR, que vai gerar 650 empregos no total IGARASSU – O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (29.09), no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife, do lançamento da pedra fundamental do novo centro de distribuição da empresa Império Móveis e Eletro. Com um investimento de R$ 70 milhões e uma área de 58,2 mil metros quadrados, o empreendimento faz parte do Plano Retomada, que também prevê a atração de investimentos privados para o Estado. No total, 650 empregos serão gerados. Para simbolizar o início das obras, foi plantado um ipê-branco, árvore símbolo do município. “A instalação desse novo empreendimento vai ajudar a gerar emprego não apenas em Igarassu, mas em todo o Estado. Admiro o olhar profissional e dedicado do grupo Império, sempre pensando nas características e oportunidades da região, oferecendo ao povo pernambucano produtos de qualidade”, destacou Paulo Câmara. A Império Móveis e Eletro é uma empresa pernambucana, fundada em 2017, em Paulista, por empreendedores com experiência no varejo brasileiro. Sua atividade principal é o comércio especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. “Pernambuco tem uma vantagem competitiva muito importante, isso vai nos ajudar a distribuir os nossos produtos para todo Brasil. Esse centro de distribuição atenderá 90 lojas, além do nosso site”, ressaltou o presidente da Império, Cristiano Vilar. Com seu crescimento, a Império já desponta como uma das referências do varejo no Brasil. A empresa está presente nos Estados da Paraíba, Alagoas e Ceará. Além disso, com menos de dois anos de fundação, lançou um canal inovador de vendas online por meio do seu App, possibilitando ao cliente comprar um produto no conforto da sua casa e dando a opção de retirada do pedido em qualquer loja física ou recebê-lo no endereço desejado. Também estiveram presentes ao lançamento a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais José Neto (Casa Civil) e Ana Paula Vilaça (Executiva de Desenvolvimento Econômico); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima; além do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos; o sócio do conselho da Império, Edward Saunders; e o padre Josivan Bezerra, pároco da Igreja dos Santos Cosme e Damião.

O Ministério da Saúde recomendou a suspensão do intervalo entre a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra o vírus Influenza, causador da gripe. A informação foi confirmada pelo titular da pasta, Marcelo Queiroga, em rede social. “Proteção em dose dupla: a nova recomendaçao do @minsaude retira o intervalo entre as vacinas da influenza e da #Covid19. A vacina da gripe pode ser aplicada a partir dos 6 meses de vida. Toda população pode ir a um posto de saúde e garantir sua imunização contra a gripe!, disse Queiroga por meio de sua conta no Twitter.  O ministro não informou quando a nova recomendação vai começar a valer. A decisão foi tomada após reunião da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que recomendou ao Ministério da Saúde o fim do prazo mínimo para a aplicação entre as vacinas, com o objetivo de aumentar a vacinação contra as duas doenças. Atualmente, o Programa Nacional de Imunização (PNI), diz que o intervalo entre a vacinação contra a covid-19 e o do imunizante contra a Influenza deve ser de no mínimo 14 dias. O intervalo também vale para as outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação. Fonte: EBC

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 7374/14, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria mecanismos para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças e adolescentes portadores de doença do Erro Inato do Metabolismo (EIM). A proposta também estabelece medidas de assistência e proteção às famílias com crianças e adolescentes especiais portadoras da doença.   O Projeto também estabelece que o Poder Público deve garantir a ampliação do Teste de Guthrie, o Teste do Pezinho, e outros que sejam necessários para que uma série de doenças sejam diagnosticadas – o PL lista mais de 50. O autor conta que a inspiração para criar o projeto veio da história de Artur Bucar Lages Nogueira Santos, um menino pernambucano que nasceu em 2002 com uma doença rara, conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DXB). Ele foi diagnosticado tardiamente, o que lhe causou danos irreversíveis no cérebro. No entanto, o menino foi o primeiro brasileiro do mundo a ser curado dessa doença, com a ajuda de uma clínica Norte-Americana. De acordo com Gonzaga, a família do garoto sugeriu a elaboração desse projeto para dar atendimento e apoio às famílias portadoras de EIM. O parlamentar também sugere que, em caso de aprovação na Câmara, o nome da Lei seja Artur Bucar Santos. “Esse projeto garante o direito universal e igualitário às crianças e adolescentes portadoras de doenças genéticas do EIM”, diz. O socialista diz ainda que o Brasil não tem dados concretos, mas, segundo especialistas, uma em cada três mil crianças nascem com EIM e sofre ou já sofreu algum tipo de violência, que culmina em danos irreparáveis. “E pior, na maioria das vezes a falta de diagnóstico e do tratamento adequado causaram a morte dessa criança”, critica. Ele também explica que, hoje, o Sistema Único de Saúde faz triagem para apenas quatro doenças. “Com a aprovação deste projeto, poderemos diagnosticar 56 doenças e oferecer um tratamento adequado com protocolos específicos para cada uma delas”, afirma. Ainda de acordo com Gonzaga, no Brasil do século XXI, a violência atinge milhões de crianças por ano. Para ele, a todos cumpre mudar essa situação, que afronta não só ao Estado, mas compromete o sentimento de justiça e dignidade do país. “Esse projeto é, efetivamente, um apoio na luta por um Brasil melhor, mais digno e mais justo para nossas crianças.”     Fonte: psbnacamara

O Projeto de Lei 1374/21 cria o Desconto Gás, um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha (GLP). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, terão direito ao Desconto Gás as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O subsídio será concedido na forma de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). O projeto é do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros integrantes da bancada do PT. O parlamentar afirma que o elevado preço do gás de cozinha dificulta seu consumo pelas famílias carentes. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão ao consumidor, no Brasil, saiu de R$ 69,54, em maio de 2020, para R$ 93,48 no mês passado, aumento de 34%. “Tamanha ascensão de preços tem afetado dramaticamente a população de baixa renda, que já vem sofrendo com o desemprego e a crise econômica por que passamos, situação agravada pela pandemia de Covid-19”, disse Zarattini. FontesPara custear o Desconto Gás, o projeto propõe duas fontes de recursos: a parcela dos royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União; e as receitas arrecadadas por intermédio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados (Cide-combustíveis). Para tanto, a proposta altera a Lei do Petróleo, a Lei do Pré-Sal e a lei que instituiu a Cide-combustíveis (10.336/01). TramitaçãoO projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação no Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma apuração preliminar para avaliar suposta ameaça do ministro da Defesa, Braga Netto, às eleições de 2022. Em julho, o jornal “O Estado de S. Paulo” afirmou que Braga Netto teria enviado um recado por interlocutores ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçando cancelar as eleições 2022 se a PEC do voto impresso não fosse aprovada — a Câmara rejeitou a proposta. Quando a reportagem foi publicada, Braga Netto negou ter feito ameaça, chamou o conteúdo de “desinformação que gera instabilidade” e declarou que as Forças Armadas são comprometidas com a manutenção da democracia (leia detalhes mais abaixo). O ministro disse, contudo, ser “legítima” a discussão sobre o voto impresso, já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Repercussão Parlamentares acionaram o Supremo pedindo que as supostas ameaças de Braga Netto sejam apuradas, diante do risco para a estabilidade democrática para o país. Há pedidos para que o ministro da Defesa responda por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e por crime de responsabilidade. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes determinou que a PGR se manifestasse sobre os pedidos dos parlamentares. Em manifestação ao STF, Aras informou que há uma apuração preliminar aberta para apurar os fatos envolvendo Braga Netto e questões conexas e que, se surgirem indícios, pode pedir uma investigação formal contra o ministro. O que diz Braga Netto Após a publicação da reportagem, Braga Netto emitiu nota em que chamou o texto de “desinformação que gera instabilidade” e disse que não conversa com presidentes de poderes “por meio de interlocutores”. “Foi publicada uma reportagem na imprensa que atribui a mim mensagens tentando criar uma narrativa sobre ameaças feitas por interlocutores a presidente de outro poder. O ministro da Defesa não se comunica com os presidentes dos poderes por meio de interlocutores. Trata-se de mais uma desinformação que gera instabilidade entre os poderes da República em um momento que exige a união nacional”, afirmou na ocasião. Ainda segundo Braga Netto, o Ministério da Defesa reitera que as Forças Armadas “atuam sempre e sempre atuarão dentro dos limites previstos na Constituição”. “A Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira são instituições nacionais, regulares e permanentes, comprometidas com a sociedade, com a estabilidade institucional do país e com a manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro”, afirmou. Fonte: G1

Para assegurar a transparência necessária no serviço público, a 26ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Patrimônio Público) recomendou ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que, em 120 dias, providencie a elaboração de normativa interna voltada à regulamentação do processo administrativo de credenciamento de centros de vistoria veicular. Na normativa devem constar a definição de prazos e meios de comunicação das respostas administrativas aos particulares requerentes, tudo em conformidade com os preceitos da Lei Estadual nº 11.871/2000, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da administração estadual direta, indireta e fundacional. Segundo a promotora de Justiça Ana Maria Barros de Carvalho, em exercício cumulativo de Promotoria de Justiça, um inquérito civil investigou a denúncia de uma empresa que alegou, no processo de credenciamento no Detran, falta de transparência e favorecimento de centros habilitados a vistoriar veículos. Thank you for watching “O compromisso assumido, em audiência realizada nesta Promotoria, pela autarquia estadual de trânsito de comprovar documentalmente a devida comunicação da noticiante, quando do indeferimento do pedido de credenciamento por ela protocolado, com a correspondente exposição dos motivos que ensejaram tal recusa. Exaurido o prazo deferido em audiência, não foram apresentados quaisquer documentos que pudessem contrapor as alegações realizadas pela representante”, pontuou a promotora de Justiça. “A transparência necessária à condução dos procedimentos administrativos voltados ao atendimento das demandas de particulares administrados, os quais devem ainda ser conduzidos com observância aos princípios constitucionais referidos anteriormente, notadamente os da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”, salientou Ana Maria Barros de Carvalho. Fonte: Edenevaldo Alves

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,64% em setembro, após alta de 0,66% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula alta de 16% no ano e de 24,86% em 12 meses. Em setembro de 2020, o índice subiu 4,34% e acumulou alta de 17,94% em 12 meses. O IGP-M é usado como referência para o reajuste dos contratos de aluguel. “O minério de ferro continua influenciando o resultado do IGP-M. A queda de 21,74% registrada no preço desta commodity foi a principal contribuição para o resultado do índice. Sem o minério de ferro, o IGP-M teria registrado alta de 2,37% em agosto e de 1,21% em setembro”, afirmou, em nota André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Índice de Preços ao Consumidor O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 1,19% em setembro, ante 0,75% em agosto. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo habitação (1,05% para 2%). “Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de 3,26% em agosto para 5,75% em setembro”, diz a FGV. Também apresentaram aumento em suas taxas de variação os grupos educação, leitura e recreação (0,53% para 1,85%), transportes (0,76% para 1,31%), comunicação (-0,11% para 0,21%), Despesas diversas (0,19% para 0,28%) e vestuário (0,29% para 0,31%). Nestas classes de despesa, os destaques são passagem aérea (3,17% para 16,22%), gasolina (1,55% para 2,77%), combo de telefonia, internet e TV por assinatura (-0,26% para 0,42%), cigarros (-0,12% para 0,48%) e serviços do vestuário (0,12% para 0,78%). Em contrapartida, os grupos alimentação (1,17% para 1,10%), saúde e cuidados pessoais (0,42% para 0,38%) registraram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os seguintes itens: hortaliças e legumes (5,42% para 1,57%), artigos de higiene e cuidado pessoal (1,06% para 0,67%). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,21% em setembro, após elevação de 0,66% em agosto. Índice Nacional de Custo da Construção O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu 0,56% em setembro, repetindo a taxa do mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de agosto para setembro: materiais e equipamentos (1,17% para 0,89%), serviços (0,78% para 0,56%) e mão de obra (0% para 0,27%). Fonte: EBC

A Fundação Oswaldo Cruz lançou hoje (29) o primeiro Boletim VigiVac, que acompanha o cumprimento do esquema vacinal proposto contra a covid-19. Dessa forma, é verificada a efetividade das vacinas utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil. Os primeiros resultados, feitos com base nos dados lançados até o dia 15 de setembro, mostram que a taxa de atraso nacional para todas as vacinas é de 11%, sendo de 15% para a Astrazeneca, 33% para a CoronaVac e 1 % para a Pfizer-BioNTech. A Fiocruz ressalta, no entanto, que a vacinação com o imunizante da Pfizer começou apenas em maio e que a quantidade de indivíduos em possível atraso ainda é pequena. Para a AstraZeneca e a Pfizer, foram considerados 84 dias de intervalo para a segunda dose, e para a CoronaVac o prazo é 28 dias. O painel leva em conta os indivíduos que tomaram a primeira dose e que ainda não tomaram a segunda. A situação de atraso é caracterizada após 14 dias da data prevista para a segunda injeção. Em um recorte estadual, o Ceará tem a maior proporção de pessoas em atraso para a segunda dose, com 33%, e o Rio Grande do Norte tem a menor proporção, com 5,4%. Em números absolutos, São Paulo está com 1,25 milhão de pessoas que tomaram a primeira dose e não voltaram na data prevista para a segunda, Rio de Janeiro tem 956,9 mil e Bahia tem 907,5 mil que não retornaram aos postos. Os menores números são em Roraima (21,5 mil), Acre (28,3 mil) e Amapá (31,1 mil). O boletim completo pode ser acessado aqui. A Fiocruz destaca que o atraso da segunda dose pode “comprometer seriamente a efetividade das vacinas no país” e, portanto, “é de extrema importância realizar este monitoramento para promover ações que atuem de forma assertiva na resolução do problema”. Os dados são atualizados semanalmente e podem ser visualizados de forma interativa, nos âmbitos municipal e estadual, além de por tipo de vacina, com o percentual e o número de indivíduos em atraso para completar a imunização contra a covid-19. Segundo a Fiocruz, “o objetivo do painel é apoiar os gestores públicos a identificar municípios que precisam de suporte para acelerar a vacinação da segunda dose”. Fonte: UOL

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou, até 31 de outubro, a experiência-piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), no qual os servidores trabalham por metas. A Portaria nº 1.358/2021 foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. O objetivo é melhorar o atendimento e reduzir as filas de espera dos segurados pela concessão ou pela revisão de benefícios. De acordo com o INSS, há a entrada de mais de 500 mil requerimentos por mês que abrangem diversos benefícios, como pensão por morte, aposentadoria, incapacidade temporária e outros. O projeto-piloto começou em 1º de julho com duração de 60 dias, foi prorrogado em agosto e acabaria amanhã (30). Ao final da experiência, um comitê gestor fará a avaliação para, então, definir sobre a ampliação para nível nacional. Atendimento presencial As metas diárias podem ser cumpridas com atendimento presencial ao público ou com complementação de tarefas analisadas na parte administrativa das agências da Previdência Social. Os servidores têm a opção de escolher como preferem atuar. Aqueles que não quiserem trabalhar com o esquema de oito horas diárias podem trocar a jornada por produtividade, com metas de atendimento, pontuação e tarefas, e, assim, ficam dispensados do controle de frequência. Entretanto, esses servidores não podem se ausentar do atendimento, mesmo atingindo a meta, enquanto existir segurado para atender e não houver quantitativo de servidores suficiente para garantir o cumprimento do atendimento ao público nos postos do INSS. Fonte: ebc