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Chile começa a vacinar crianças entre 6 e 12 anos contra a Covid-19 com CoronaVac

O Chile se tornou na segunda-feira (13) o primeiro país da América do Sul a iniciar a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 6 e 12 anos. O imunizante utilizado é a CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac. Os primeiros a receberam a vacina no país são as crianças com comorbidades. As demais crianças começarão a ser imunizadas a partir de 26 de setembro. “As crianças também podem adoecer (de Covid). 12% dos casos que tivemos no país até metade do ano foram em menores de 18 anos”, disse a subsecretária de Saúde Pública do Chile, Paula Daza. A agência reguladora de medicamentos do Chile aprovou no dia 6 o uso da CoronaVac em crianças com 6 anos ou mais. Cinco dos especialistas do conselho de avaliação convocado pelo Instituto de Saúde Pública (ISP) votaram a favor da administração da vacina em crianças de mais de 6 anos, dois votaram a favor de seu uso somente para aquelas de mais de 12 anos e um votou contra seu uso em crianças. A CoronaVac também tem uma aprovação para uso de emergência em crianças na Indonésia e na China. No Brasil, o uso foi rejeitado pela Anvisa. O Chile já aprovou o uso da vacina da Pfizer/BioNTech para crianças acima de 12 anos, e mais de 660 mil pessoas nessa faixa etária já receberam ao menos uma dose desde maio no país. O Chile testemunhou uma queda considerável de infecções nas últimas semanas, e registrou somente 435 casos novos nesta segunda-feira. O país acumula um total de 1,6 milhão de casos confirmados e mais de 37 mil mortes de Covid-19. Fonte: G1

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Covid-19: spray nasal feito no Brasil pode estar disponível até 2022

Uma vacina em forma de spray nasal contra a Covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser de baixo custo, proteger contra variantes e bloquear o novo vírus ainda no nariz. A expectativa é que ela esteja disponível até o fim de 2022. “Você já começa a induzir resposta no epitélio nasal e induzir a produção de um anticorpo que é muito importante nas mucosas, que são as IgAs [Imunoglobulina A] secretórias”, explica o coordenador do estudo, Jorge Elias Kalil Filho, professor da Faculdade de Medicina da USP e chefe do Laboratório de Imunologia Clínica e Alergia do Hospital das Clínicas. Além de inovar na forma de inoculação do vírus, com aplicação pelo nariz e não por via intramuscular, o imunizante também se diferencia no antígeno. “Em vez de usarmos a Spike do vírus de Wuhan, nós vamos utilizar só a RBD [domínio receptor obrigatório, pela sigla em inglês] das quatro variantes de preocupação”, diz Kalil Filho. De acordo com a Fiocruz, a proteína Spike é associada à capacidade de entrada do patógeno nas células humanas e é um dos principais alvos dos anticorpos neutralizantes produzidos pelo organismo para bloquear o vírus. O pesquisador explica ainda que o antígeno vai conter pedaços de proteínas que estimulem a resposta celular mais duradoura do que aquela mediada pelos anticorpos neutralizantes. “Nós estudamos 220 pessoas que tiveram a doença, estudamos também por informática todo o genoma do vírus e selecionamos fragmentos que teoricamente induzem uma boa resposta celular”, acrescenta.  O imunizante, portanto, deve incluir fragmentos que são capazes de matar a célula, caso ela seja infectada. “Se o vírus entrar na célula, a única coisa que você pode fazer é usar as células chamadas CD8 citotóxicas, que matam a célula infectada”, afirma Kalil Filho. O spray deve incluir, portanto, os chamados linfócitos T CD8+ citotóxicos, que matam células doentes, e os linfócitos T CD4+, que auxiliam na produção de anticorpos e nas respostas citotóxicas. Outra inovação do produto é a criação de um tipo de nanopartícula que adere à mucosa do nariz. “A mucosa tem muitos cílios que não deixam nada aderir, mas desenvolvemos um jeito de colocar uma formulação específica em que a gente induz uma resposta de mucosa importante”, acrescenta o médico. Sobre o custo, Kalil Filho diz que deve ficar em torno de US$ 5, mas que ainda são necessárias outras análises relacionadas ao rendimento. “Nós temos alguns laboratórios que produzem proteínas recombinantes, mas ainda está muito no início, então estamos tratando com as empresas farmacêuticas pra ver se a gente acha alguma que consiga produzir com boa quantidade”. A vacina spray nasal pode funcionar como um reforço para as doses já existentes e aplicadas por via intramuscular. “Provavelmente, quando o spray estiver pronto, boa parte da população mundial vai estar vacinada. Eu acredito que ele vai ser, sobretudo, como uma dose de reforço”, afirmou o médico. FONTE: Folha-PE

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Enem 2021: Inep altera edital para pessoas privadas de liberdade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) retificou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. O novo documento foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União com mudança na data de inscrição e aplicação das provas. O prazo para adesão das unidades foi reaberto e os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e Distrito Federal poderão aderir ao exame e indicar o responsável pedagógico até sexta-feira (17). Já o prazo para inscrição, que acabaria na sexta, foi prorrogado até 24 de setembro. Elas podem ser feitas no site do Inep. O responsável pedagógico é o encarregado da unidade por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes. Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais. As provas serão aplicadas pelo Inep nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal. O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL tem o objetivo de contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira. Fonte: EBC

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Enem 2021: começa nesta terça prazo de inscrição para participantes isentos que faltaram às provas em 2020

Começa nesta terça-feira (14) o prazo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os inscritos que tiveram isenção no exame em 2020, mas não compareceram nos dias das provas. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro. A reabertura foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal e pode garantir inscrição com isenção de taxa para quase 3 milhões de estudantes que ficaram isentos no ano passado, mas não compareceram às provas por medo da Covid-19. Estes inscritos realizarão o exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a edição do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a aplicação das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a decisão de definir novas datas de aplicação das provas para os isentos ausentes na edição 2020 foi tomada para garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do Ministério da Educação (MEC).https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html O Enem 2021 registrou 3.109.762 pessoas com a inscrição confirmada, menor número desde 2005. A queda foi impulsionada pelo índice de abstenção do exame em 2020, que atingiu 55,3% do total de candidatos confirmados. Cronograma atualizado Inscrição de isentos em 2020: 14 a 26 de setembro Enem regular: 21 e 28 de novembro Enem para isentos em 2020 e PLL: 9 e 16 de janeiro de 2022 Fonte: G1

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Queimadas mataram 17 milhões de animais vertebrados no Pantanal em 2020, aponta estudo

Estudo realizado por 30 pesquisadores de órgãos públicos, de universidades e de organizações não-governamentais estima que, ao menos, 17 milhões de animais vertebrados morreram em consequência direta das queimadas no Pantanal no ano passado. As vítimas mais recorrentes foram as pequenas cobras, principalmente as aquáticas: mais de 9 milhões de mortes. O estudo (ainda não publicado em revista científica) foi submetido ao periódico Scientific Reports, do grupo Springer Nature, e está sob avaliação de outros cientistas. Os pesquisadores dizem que o trabalho é pioneiro no uso da “técnica de amostra de distâncias em linhas” para calcular mortes de animais em queimadas. A metodologia é baseada nos chamados transectos: trilhas em linha reta através de áreas pré-determinadas pelos focos de incêndio no bioma. Cada linha percorrida tinha entre 500m e 3km. Ao todo, o grupo percorreu 114 km de transectos. Nestes trajetos lineares, as carcaças avistadas eram registradas com datas e coordenadas geográficas, assim como a distância perpendicular de cada uma delas em relação à linha de referência. Quanto mais longe do transecto, menor a quantidade de animais encontrados. Ao conhecer o comportamento dessa probabilidade, os pesquisadores conseguiram elaborar um modelo matemático para estimar o número de carcaças presentes na área. Isso permitiu a modelagem de estimativas que o grupo considerou confiáveis para o cálculo da densidade de animais mortos. “O método é diferente, ele se baseia no conhecimento da probabilidade de detectar um animal a diferentes distâncias da linha. É uma estratégia moderna para corrigir o erro de “detectabilidade”, que é a probabilidade de enxergar o animal quando ele está presente na área em que se passa”, explica Walfrido Moraes Tomas, pesquisador da Embrapa Pantanal e coordenador do estudo. Número subestimado Os 17 milhões de animais vertebrados são assumidamente uma subestimativa, porque muitos animais que vivem em tocas ou dentro de ocos de árvores podem ter morrido nesses locais sem terem sido avistados. Há também o caso de vertebrados muito pequenos que podem ter sido completamente calcinados pelo fogo intenso. A busca em campo era feita em até 72 horas após o início de cada foco do incêndio, mas a maioria dos casos foi catalogado entre 24 e 48 horas. A força-tarefa para o trabalho de campo ocorreu entre 1º de agosto e 17 de novembro de 2020 (como noticiou o G1 à época), do norte ao sul do Pantanal. A estimativa abrange o período entre janeiro e novembro de 2020. No ano passado, o Pantanal foi consumido pela maior tragédia de sua história, com a destruição de cerca de 4 milhões de hectares (26% da área de todo o bioma). Os animais registrados no levantamento foram divididos em dois grupos, de acordo com o tamanho da carcaça: pequenos vertebrados (menos de 2kg), como anfíbios, pequenos lagartos, cobras, pássaros e roedores; e médios para grandes vertebrados (2kg ou mais), como queixadas, capivaras, mutuns, grandes cobras, tamanduás e primatas. As serpentes aquáticas representaram 60% das vítimas. “Esses animais possuem baixa capacidade de locomoção, o que dificulta a fuga durante um incêndio. …

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Câmara debate com a Petrobras situação da operação das termelétricas e o preço dos combustíveis

O Plenário da Câmara dos Deputados transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (14), às 9 horas, com a presença do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para debater a situação da operação das termelétricas, o preço dos combustíveis e outros assuntos relacionados à empresa. “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha. O que a Petrobras tem a ver com isso? O plenário vira Comissão Geral para questionar o peso dos preços da empresa no bolso de todos nós.  A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por meio de suas redes sociais. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE) e assinado por líderes e deputados de diversos partidos. Danilo Forte destaca que o Brasil vive atualmente uma grave crise hídrica, exatamente vinte anos após enfrentar um drástico racionamento de energia. “A crise desencadeada pela escassez de chuvas nas regiões onde estão localizados os reservatórios de hidrelétricas no começo do ano se agrava mais ainda com os atrasos em investimentos de geração e de transmissão”, afirma. Danilo Forte destaca que o Brasil faz, nesse contexto, uso recorde de termelétricas movidas a gás e carvão mineral, fontes campeãs em poluição atmosférica. “Essa situação configura-se claramente um retrocesso”, acrescenta. Rito da sessão– Abertura pelo presidente Arthur Lira– Palavra ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por dez minutos– Palavra ao presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Edio Lopes (PL-RR), por dez minutos– Palavra ao deputado Danilo Forte por dez minutos– Deputados inscritos pelas lideranças, por cinco minutos cada um– O presidente da Petrobras terá dez minutos de resposta a cada dez oradores– Os líderes poderão falar por cinco minutos cada– O líder partidário poderá autorizar que representante do partido agregue o tempo de líder (cinco minutos) ao tempo destinado à cada bancada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil

Proposta do Poder Executivo (PLN 13/21) permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família. O projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização e estende o prazo para a emissão de créditos suplementares. A suplementação para assistência social com recursos do Auxílio Brasil atende a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Os créditos extraordinários emergenciais gerados para combater os efeitos sociais e econômicos da pandemia fizeram com que houvesse um gasto menor do montante destinado ao Bolsa Família. Por isso, a Corte de Contas sugeriu que essa margem seja direcionada exclusivamente para custear despesas com o enfrentamento da calamidade. DesestatizaçãoO projeto possibilita a abertura de créditos suplementares destinados ao ressarcimento do gestor do Fundo Nacional de Desestatização (FND), com recursos de:– anulação de dotações, limitada a 25% do valor do subtítulo anulado;– reserva de contingência;– superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2020;– excesso de arrecadação. O Ministério da Economia observa que os pagamentos do FND precisam ser realizados com celeridade e podem ultrapassar os limites de suplementação. Entre as despesas podem estar gastos com serviços de terceiros, incluindo consultoria técnica, auditoria, taxas, emolumentos e outros encargos. A gestão do fundo mudou no ano passado da Secretaria de Tesouro Nacional para Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados. Pelas regras atuais, a suplementação poderia ser de até 20% dos recursos para ressarcimento do gestor do FND. Com a mudança no texto da lei orçamentária, não haverá limite para abrir crédito suplementar à Secretaria de Desestatização. PrazoO PLN 13/21 estende o prazo para publicação de abertura de créditos suplementares de 15 de dezembro para até 23 de dezembro de 2021. O projeto também exclui do prazo a autorização para suplementação da reserva de contingência financeira. O objetivo é dar maior flexibilidade na gestão orçamentária no fim do ano. Os créditos fora do prazo limite podem ser encaminhados até 31 de dezembro de 2021. TramitaçãoO PLN será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal). Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Covid-19: Pernambuco fará ‘Dia D’ de vacinação para regularizar segundas doses em atraso

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) promoveu, nesta segunda-feira (13), reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) junto aos municípios pernambucanos para discutir e pactuar a utilização da dose de reforço de vacinas contra a Covid-19 (3ª dose), que deve ser direcionada para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos graves.  Também ficou definida uma grande mobilização para aplicação da segunda dose em todo o Estado, com o objetivo de ampliar o número de pessoas com o esquema vacinal completo. Segundo o titular da pasta, André Longo, mais de 600 mil doses, de diferentes fabricantes, estão em atraso. O “Dia D” será 25 de setembro.  “Essa convocação juntos às cidades é fundamental para que possamos avançar conjuntamente na imunização em nosso Estado e garantir a continuidade do esquema. A proposta é que os municípios realizem já a partir da próxima semana suas ações estratégicas que devem culminar com o Dia D, impulsionando nossa cobertura de segunda dose”, destaca o secretário estadual de Saúde, alertando ainda sobre a presença da variante Delta: “Não podemos esquecer, ainda, da presença do vírus da variante Delta em circulação no nosso Estado”. Na última sexta-feira (10), inclusive, a SES-PE confirmou a primeira morte de um pernambucano com comprovação laboratorial de infecção pela variante Delta – um idoso de 75 anos.  Para administração de reforço de vacinas contra a Covid-19 (3ª dose), a estratégia a ser adotada, inicialmente, é a aplicação em todos os idosos acima de 70 anos. Esse reforço deve ser feito seis meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independentemente do imunizante aplicado. Para os idosos que vivem Instituições de Longa Permanência, a vacinação já pode ser realizada acima dos 60 anos.  Outro grupo a ser beneficiado são os indivíduos com alto grau de imunossupressão (transplantados, pessoas vivendo com HIV/Aids, indivíduos que realizam quimioterapia, além de pacientes em hemodiálise). Neste grupo, o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico. A vacina a ser utilizada para a dose adicional deverá ser, preferencialmente, Pfizer/BioNTech ou, de maneira alternativa, Janssen ou AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. Fonte: Folha-pe

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Trabalhadores nascidos em agosto podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (14), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br . Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania Regras O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021. Fonte: EBC

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Ministro da Saúde cobra critério de estados que usam vacina da Pfizer no lugar da AstraZeneca

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que é preciso haver critérios para a intercambialidade da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Ele criticou que ela ocorra quando há a falta do imunizante por um período curto. Segundo o ministro, a intercambialidade, que é a aplicação da segunda dose da vacina diferente da primeira, poderia ocorrer na falta da AstraZeneca quando começar a antecipação da segunda dose no país. O ministro anunciou na semana passada que a partir do dia 15 de setembro o intervalo entre as doses das vacinas da Pfizer e da AstraZeneca, hoje de 12 semanas, cairá para 8 semanas. “Se por ventura a AstraZeneca, por contas operacionais, faltar eventualmente, se usa a intercambialidade. Mas o critério não pode ser faltou um dia já troca senão a gente não consegue avançar [no plano de vacinação].” A fala foi uma crítica aos estados que decidiram aplicar a segunda dose da vacina diferente da primeira. A Prefeitura de São Paulo começa a vacinar nesta segunda-feira (13) com imunizante da Pfizer as pessoas que não conseguiram tomar a segunda dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. Ao ser questionado sobre qual o recado o ministro daria às pessoas que chegassem nos postos e não encontrassem a segunda dose do mesmo imunizante, ele disse que o recado seria para os gestores.“Eu falo para os gestores de Saúde que eles sigam o PNI (Plano Nacional de Imunizações) e nós juntos vamos conseguir fazer uma campanha mais eficiente.” Na última semana, o Ministério da Saúde afirmou que não deve vacinas da AstraZeneca para serem aplicadas como segunda dose na campanha de imunização contra a Covid em São Paulo. Segundo a pasta, se as pessoas não encontram o imunizante nos postos de saúde do estado, é porque o governo de João Doria (PSDB) aplicou na primeira dose injeções que deveriam ter sido reservadas para a segunda. A afirmação foi feita após o governo de São Paulo dizer que os municípios paulistas estão impossibilitados de aplicar a segunda dose da AstraZeneca porque o governo federal deixou de enviar o imunizante. O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) enviou um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta segunda-feira (13), pedindo que ele autorize a intercambialidade de vacinas já na segunda dose quando houver indisponibilidade da vacina utilizada na primeira dose. No documento, o presidente do Conass, Carlos Lula, argumenta que a solicitação ocorre tendo em vista as recentes dificuldades observadas de disponibilidade da vacina AstraZeneca para a realização da segunda dose. O presidente do conselho diz ainda que, com o aumento da notificação de casos graves na população com 60 anos ou mais, sejam priorizados de imediato todos os idosos com a terceira dose. Em especial os institucionalizados, bem como as pessoas com comprometimento da resposta imune. A preferência é que a dose de reforço seja aplicada com o imunizante diferente em relação às duas primeiras doses. Fonte: Folha-PE

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Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta segunda-feira (13) que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário. Os detalhes, segundo ele, serão informados na quinta-feira (16).  “A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira”, afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública. Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país.  A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic.  O anúncio de redução dos juros de financiamento da casa própria pela Caixa ocorre em meio a expectativa de aumento da taxa Selic. Atualmente definida em 5,25% ao ano, as projeções do mercado financeiro indicam que ela encerrará o ano de 2021 em 8% ao ano. Quando o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.  Quando a Selic é reduzida, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.  Fonte: UOL

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CDC dos EUA reduz nível de alerta para viagens ao Brasil para “alto”

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) diminuiu nesta segunda-feira (13) o nível de alerta para viagens ao Brasil por conta de preocupações com a covid-19 do nível “muito alto” para o “alto”. Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia. O país, no entanto, tem registrado redução nos números da pandemia nas últimas semanas, à medida que avança em sua campanha de vacinação contra a Covid-19. A média móvel de mortes diárias nos últimos 14 dias chegou a 535, em comparação com pico de quase 3.000 em abril. O CDC também orientou os norte-americanos contra viagens para Afeganistão, Albânia, Sérvia, Belize e Lituânia, além de quatro outros destinos.  O nível de orientações de viagem foi aumentado para nove destinos para o nível “muito alto”. O CDC afirmou que os norte-americanos devem evitar viajar para esses locais, que também incluem Granada, São Cristovão e Névis, Eslovênia e Ilhas Maurício.  O CDC também elevou seu rating para Austrália, Romênia e Etiópia para alto.  O Departamento de Estado dos EUA também elevou seu nível paralelo de alerta para “não viaje” para a maioria dos países nomeados pelo CDC nesta segunda-feira. No dia 31 de agosto, o Departamento de Estado elevara o Afeganistão para a categoria “não viaje”. Fonte: UOL

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Com 78% da população vacinada, Portugal relaxa uso de máscaras

A partir desta segunda-feira (13), Portugal vai começar a relaxar o uso de máscaras ao ar livre. O país, que tem cerca de 78% da população completamente imunizado e 87% com pelo menos uma dose recebida, é um dos líderes de vacinação mundial. O principal órgão de saúde de Portugal, a Direção-Gera da Saúde, vai modificar as orientações sobre o uso das máscaras, que não serão mais obrigatórias ao ar livre e passam a ser opcionais em situações especiais, como aglomerações e contextos específicos. A máscara segue sendo obrigatória para entrar no transporte coletivo, em órgãos públicos, supermercados, centros comerciais, cabelereiros e restaurantes, avisam as autoridades sanitárias. Nas escolas, a máscara é obrigatória para os professores e alunos a partir dos 10 anos. Thank you for watching Líder em vacinação Segundo dados do observatório Our World in Data, Portugal é o país com mais pessoas completamente imunizadas no mundo, com 80% da população vacinada. Pelo menos 87% dos portugueses receberam pelo menos uma dose de alguma vacina, ficando atrás apenas dos Emirados Árabes Unidos, com 89%. A prioridade do governo português agora é conseguir imunizar a população mais jovem do país. Fonte: Edenevaldo Alves

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Governo lança programa habitacional para profissionais de segurança

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou.  Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.  “É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.  Imóveis novos e usados As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei. Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.    Fonte: EBC

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Autorização para funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco é aprovada pela CCLJ

A autorização para o funcionamento de clínicas de enfermagem em Pernambuco teve um avanço significativo na manhã desta segunda-feira (13) com a aprovação do Decreto Legislativo 193/2021, de autoria do deputado estadual Diogo Moraes (PSB). A proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e teve como relator o deputado estadual Waldemar Borges, presidente do colegiado. Agora, a matéria segue para votação em plenário. A proposta de Diogo Moraes vai tornar possível a abertura de clínicas de enfermagem em Pernambuco para realização de procedimentos de competência própria aos enfermeiros porque o texto tem o objetivo de sustar o art. 407 do Código Sanitário de Pernambuco, que veda aos enfermeiros “instalar consultório para atendimento de clientes”. “Foi um trabalho de meses, de muita dedicação desse grupo para fazer essa reparação histórica. Há mais de 20 anos a enfermagem luta por esse direito, luta para ser reconhecida como profissional liberal em Pernambuco. A liberação vai permitir, no mínimo, dois empregos direitos em cada clínica aberta. Para desafogar hospitais públicos, os enfermeiros podem sim fazer procedimentos básicos que são feitos em policlínicas e hospitais estaduais e municipais. No interior de Pernambuco e bairros mais longínquos essa atuação será muito importante”, afirmou o autor do decreto, Diogo Moraes. Segundo o Deputado, a abertura de consultórios de enfermagem é permitida pela Lei Federal no 7.498/86 e regulamentada pela Resolução n° 568/2018 do COFEN. Ou seja, não caberia interferência do Estado. A proposta do parlamentar é uma conquista histórica para a classe da enfermagem de Pernambuco e tem como um de seus objetivos ampliar os pequenos e médios serviços de saúde, que podem desafogar as redes municipais, além de gerar novas oportunidades de emprego e renda no Estado. No último dia 17 de agosto, o parlamentar também levou uma comissão para reunião com o secretário de Saúde, André Longo, onde recebeu a confirmação da autorização para clínicas por parte da Apevisa. No último dia 06, também se reuniu com o governador Paulo Câmara, onde dialogou sobre o assunto. Nesta segunda-feira, antes da votação, o deputado recebeu novamente uma comissão formada por representantes da categoria. Estiveram presentes a enfermeira Priscila Ferraz, Thaise Torres, representando o Coren, Debora Bento, do Sindicato dos Enfermeiros, Ladjane Araújo e Márcia Linhares, da diretoria da Aben Pernambuco, além do vereador Lemisson Cravo. Para Priscila Ferraz, o Estado deu um passo importante na data de hoje. “Este é um dia histórico. Nós, da enfermagem, agradecemos o empenho, a força e a dedicação do deputado Diogo Moraes por ter conseguido aprovar o decreto”, afirmou. Blog do Finfa

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Governo de Pernambuco inicia implantação e pavimentação de estrada em Glória do Goitá

Nova VPE-077, que liga a cidade ao distrito de Apoti, beneficiará cerca de 30 mil habitantes, garantindo trafegabilidade segura na região. Também foi iniciada hoje a restauração da PE-017, em Jaboatão dos Guararapes O Governo de Pernambuco segue avançando nas ações de recuperação da malha viária estadual, previstas no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Na manhã desta segunda-feira (13.09), no município de Glória do Goitá, na Mata Norte, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista – representando o governador Paulo Câmara – autorizou o início das obras de adequação, implantação e pavimentação da rodovia vicinal VPE-077, que fará a ligação entre a cidade e o distrito de Apoti. As obras estão orçadas em R$ 8,5 milhões, e devem, ser concluídas dentro de nove meses. “Essa rodovia vai garantir trafegabilidade e uma logística segura para o distrito de Apoti e toda a região. São 12 quilômetros de malha viária, que vão proporcionar um grande impacto social na redução do tempo de velocidade das ambulâncias, do transporte escolar, da produção agrícola, industrial e nas atividades de comércio do município, apoiando a retomada econômica neste momento tão importante”, destacou Fernandha Batista. Aproximadamente 30 mil habitantes serão diretamente beneficiados com a obra de implantação e pavimentação da rodovia. A VPE-077 receberá serviços de terraplanagem, implantação da rede de drenagem, pavimentação e sinalização no trecho com 12 quilômetros de extensão. As intervenções estão inseridas no Programa Caminhos de Pernambuco. ESTRADA DA MURIBECA – Ainda na manhã desta segunda-feira, na Região Metropolitana do Recife, o Governo de Pernambuco iniciou as obras de restauração da Rodovia PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes. A iniciativa também integra o Programa Caminhos de Pernambuco e as ações do Plano Retomada. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões. A PE-017 tem 12 quilômetros de extensão, compreendidos entre a BR-101, no Bairro da Muribeca, e a PE-007, em Jaboatão Velho. Cerca de 24 mil veículos circulam na via diariamente. As obras incluirão serviços de requalificação da rede de drenagem, pavimentação, iluminação e sinalização em toda sua extensão, com duração prevista de 10 meses.

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Após internação por covid-19, pacientes enfrentam distúrbios de sono

Pesquisadores do Instituto do Sono apontam que pacientes internados com covid-19 podem apresentar distúrbios do sono como manifestação de estresse pós-traumático. Durante o período de internação, é comum a piora na qualidade de sono decorrente do atendimento médico em horários diversos, barulho e iluminação excessiva. E, após o retorno para casa, são relatados casos de pesadelos e dificuldades para retomar um sono sem fragmentação. “O ciclo circadiano [espécie de relógio interno controlado pela luz] está interrompido, então manter um horário de dormir e acordar é fundamental para que ele possa ter melhora na recuperação”, aponta Priscila Kalil Morelhão, pesquisadora do Instituto do Sono. A definição de um horário para deitar faz parte do que se conhece como “higiene do sono”, que envolve uma série de regras para garantir uma noite reparadora. “O sono é um comportamento essencial para a nossa vida. A gente precisa dormir para que os reparos musculares e reparos na memória ocorram. Se eu não tenho uma boa qualidade do sono, o meu sistema musculoesquelético pode ser afetado, pode ser, não necessariamente é, por atrofias musculares, além de questões como mau humor, ansiedade e depressão”, explica Priscila. Ela destaca que a boa qualidade do sono é fundamental para a recuperação completa de paciente que tiveram covid-19. A pesquisadora orienta que o ideal é buscar ajuda profissional para que sejam avaliadas as medidas necessárias em cada caso, mas algumas ações podem ajudar pacientes que já estejam num estágio de maior autonomia. Além de ter horário regular para deitar e acordar, é importante evitar estimulantes a partir do fim da tarde, como café. Atividades físicas também podem ajudar na regulação do sono. “Nós recomendamos não fazer essas atividades próximo do horário de dormir, porque pode ter aumento da adrenalina.” A ingestão de bebidas alcóolicas também impactam na fragmentação do sono. Não é recomendado ainda o uso de eletrônicos, como televisão e celular, antes de dormir. “Todas essas medidas são importantes para que ele possa ter uma melhora da qualidade do sono e consequentemente uma melhor recuperação”, afirma a pesquisadora. Em paralelo a essas medidas, profissionais de fisioterapia podem avaliar a necessidade de exercícios motores e cardiorrespiratórios.  O Instituto do Sono sistematizou alguns exercícios que podem ajudar pessoas com dificuldade no sono. Após receber orientação de um profissional, para agilizar o processo de recuperação, o paciente poderá realizar exercícios em casa duas vezes ao dia. “A pessoa deve começar de forma lenta, bebendo água no intervalo dos exercícios e aumentando a intensidade à medida que sentir mais confiança. Os exercícios devem ser suspensos em caso de febre, palpitações, dor de cabeça e coração acelerado”, alerta o instituto. Exercício de respiração Respire suavemente, usando o mínimo de esforço possível; Inspire pelo nariz e expire pela boca, franzindo os lábios como se fosse apagar uma vela; Tente liberar qualquer tensão em seu corpo a cada expiração; Gradualmente tente respirar mais lentamente e fechar os olhos para se concentrar na respiração e relaxar. Exercícios motores Deite-se de lado na cama, dobre a perna …

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Pernambuco recebe 232.830 doses da vacina da Pfizer/BioNTech

Chegaram a Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (13), mais 232.830 doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. O voo trazendo 34 volumes da carga aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 10h, e os insumos seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para conferência de temperatura e separação dos quantitativos que serão destinados aos municípios do Estado. No fim da manhã, outro voo chegou ao Estado transportando 19.395 frascos do diluente utilizado na preparação da vacina antes da aplicação. O repasse do insumo, feito pelo Ministério da Saúde (MS), estava atrasado há mais de 20 dias. “As doses de vacinas recebidas esta manhã serão destinadas para iniciar novos esquemas vacinais de adolescentes com comorbidades e população acima dos 18 anos. Assim, será possível seguir avançando no andamento da imunização em nosso Estado”, detalhou o governador Paulo Câmara. “O insumo é utilizado obrigatoriamente na preparação da vacina deste fabricante e nos assegura dar seguimento procedimento. Estamos com a expectativa do recebimento de nova remessa de diluentes ainda esta semana”, afirmou o secretário de saúde, André Longo. Campanha de imunização Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 11.358.440 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.169.020 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, 4.203.320 da CoronaVac/Butantan, 2.813.850 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen. Fonte: Folha-PE

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Um em cada sete estudantes de 13 a 17 anos diz já ter sofrido violência sexual, aponta IBGE

Uma nova pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta sexta-feira (10) aponta que um em cada sete estudantes (ou 14,6% do alunos) entre 13 e 17 anos já sofreram alguma forma de violência sexual. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e se referem a 2019. Segundo o estudo, o percentual de meninas que já sofreram esse tipo de agressão é mais que o dobro do que entre os meninos –20,1% para elas, 9% para eles. Além disso, 6,3% dos alunos disseram que já foram estuprados, com as meninas novamente tendo um índice mais alto que os meninos (8,8% contra 3,6%, respectivamente). Thank you for watching Participaram da pesquisa 11,8 milhões de estudantes que estavam do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, sendo que 49% dos entrevistados foram meninas e 50,7%, meninos. Os jovens responderam ao questionário de forma eletrônica, sem a presença de um entrevistador. O proporção de estudantes que afirmaram ter sofrido violência sexual é ligeiramente maior nas escolas privadas (16,3%) do que nas públicas (14,4%). Entre quem sofreu abuso, 29% disseram que o autor foi o namorado; em 16,4% dos casos, foi um familiar; e em 6,3%, o pai, mãe ou responsável. A pesquisa mostrou ainda que esse tipo de agressão é mais comum na região Norte, onde 17,1% dos estudantes foram vítimas desse tipo de agressão. Entre os estados, a liderança ficou com o Amapá, com 18% –número que chega a uma em cada quatro no caso das meninas. Em segundo lugar, vem o Pará, com 17,8% e, logo depois, o Amazonas, com 17,6%. O estudo do IBGE mostrou ainda que 21% dos estudantes afirmaram ter sido fisicamente agredidos pelo pai, pela mãe ou pelo responsável pelo menos uma vez nos últimos 12 meses em relação à data da pesquisa. Fonte:

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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, explicou a Secretaria-Geral, em nota. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, a redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, aumentar a produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos. A pasta destacou ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano. “A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream [atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos], mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, explicou o MME. Fonte: EBC

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Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto

O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de agosto foi o que registrou o maior número de pedidos desde o começo de 2021. A maior parte das requisições partiram do segmento do comércio (43,2%). “O crescimento expressivo das requisições está ligado diretamente aos riscos econômicos que vêm se elevando desde o início de agosto no país. As questões políticas, a crise hídrica e o aumento da inflação passaram a afetar negativamente a saúde financeira dos consumidores, o que prejudica, principalmente, os negócios do segmento de comércio e as micro e pequenas empresas, que ainda estavam se reerguendo com o relaxamento das medidas restritivas referentes a pandemia”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Segundo os dados, os pedidos de falência em agosto registraram queda de 0,5%, totalizando 95 solicitações ante as 100 registradas em julho. O destaque também ficou para as micro e pequenas empresas, com 60 requisições, seguidas pelos negócios de médio porte (19) e grande (16). O segmento que mais demandou pelo recurso foi o de serviços, que teve 60 pedidos no período. Em sequência estão a indústria (19), o comércio (16) e o setor primário, que não teve nenhuma solicitação. Fonte: EBC

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Enem 2021: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam dia 17

Estão aberta, até sexta-feira (17), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade, o Enem PPL 2021. As inscrições devem ser feitas pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa, por meio do sistema do exame. O responsável pedagógico é o encarregado por acompanhar todas as etapas do exame até a divulgação dos resultados. Entre as obrigações estão solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social para os participantes que precisarem, indicar as salas de provas e divulgar as informações aos participantes. Também cabe a ele manter, sob sua guarda e sigilo, a senha de acesso ao sistema e os números de inscrição e de Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos participantes. Os dados são indispensáveis para o acompanhamento do processo de inscrição e a obtenção dos resultados individuais. O prazo de inscrição do Enem PPL começou no dia 6 de setembro. As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022. O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e Distrito Federal. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Universidades privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, bem como algumas instituições de Portugal que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Fonte: EBC

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Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras. Entre as medidas previstas pelo decreto está a exigência de que a União continue tendo o controle direto ou indireto das empresas, instalações e participações, detidas ou gerenciadas pela Eletrobras, especificamente Eletrobras Termonuclear (a Eletronuclear) e Itaipu Binacional. A ENBpar terá, como finalidade, “garantir a manutenção sob o controle da União da operação de usinas nucleares, bem como a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional por entidade da administração pública federal, para atender ao disposto no Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países”, informa a Secretaria Geral da Presidência da República. Caberá, também, à ENBpar gerir contratos de financiamento que utilizem recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) celebrados até 17 de novembro de 2016 e a administração dos bens da União sob administração da Eletrobras. Ela será responsável pela administração da conta corrente Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e pela gestão dos contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Fonte: EBC

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Gasto com auxílio emergencial deste ano já supera R$ 40 bilhões

O gasto do governo federal com o pagamento das cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial deste ano já superou R$ 40 bilhões, valor do orçamento previsto inicialmente. O benefício foi  prorrogado de quatro para mais três parcelas até outubro, com um aporte de R$ 20 bilhões. Nesta etapa, foram beneficiadas 35,4 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,3 milhões do Bolsa Família. O total de repasse com a quinta parcela foi de R$ 5,4 bilhões. O gasto também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo era ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial. Mas o orçamento não prevê espaço para isso, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022. Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições. Parcelas extras O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. O programa terminaria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.  Calendário Assim como o depósito, a liberação do saque da quinta parcela foi adiantada. Nesta segunda-feira (13), os nascidos em julho já podem resgatar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 20, para os nascidos em dezembro. A sexta parcela começa em 21 de setembro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família começa a pagar a sexta parcela na próxima sexta-feira (17), para os beneficiários com número final 1 do NIS.   Fonte: R7

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Pernambuco registra 579 casos e 10 óbitos pela Covid-19 nas últimas 24 horas

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 579 novos casos da Covid-19, dos quais 19 (3,3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 560 (96,7%) são leves. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) neste domingo (12). Com a atualização, o Estado passa a somar 613.436 casos confirmados da doença desde o início da crise sanitária, em março de 2020. Desse total, 53.643 são graves e 559.793, leves. Ainda foram confirmados laboratorialmente 10 novos óbitos, ocorridos entre 9 de janeiro de 2021 e esse sábado (11). Agora, portanto, Pernambuco totaliza 19.539 mortes pela doença. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Araripina (1), Belém de São Francisco (1), Goiana (1), Macaparana (1), Recife (5) e Serra Talhada (1).  Os pacientes tinham idades entre 51 e 93 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (3), 60 a 69 (1), 70 a 79 (2) e 80 e mais (4). Desse total, sete tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (5), hipertensão (3), histórico de AVC (1), doença de Alzheimer (1), doença renal (1) e obesidade (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O boletim ainda dá conta do número de pessoas recuperadas da Covid-19. São 548.328 pacientes, dos quais 32.042 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 516.286 eram casos leves. Fonte: Folha-PE

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Nova linha de transmissão escoará energias eólica e solar para Sudeste

O governo federal inaugurou, neste sábado (11), uma linha de transmissão que facilitará o escoamento da energia gerada na Região Nordeste, em usinas eólicas e solares, para o Sudeste e o Centro-Oeste, preservando o uso de usinas hidrelétricas, fortemente atingidas pela escassez hídrica. O evento de inauguração ocorreu em Janaúba (MG), com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi. O empreendimento da empresa Taesa (Transmissora Aliança de Energia Elétrica) foi entregue, segundo o governo, com cinco meses de antecedência e recebeu R$ 1 bilhão em investimentos. A linha tem capacidade de transporte de 1,6 mil megawatts (MW), energia suficiente para o consumo de 5 milhões de pessoas. “Como cidadão e ministro, fico orgulhoso em apreciar empreendimentos como esse. A geração solar cresceu 200% nos últimos três anos no Brasil. São investimentos vultosos”, destacou Bento Albuquerque. Construção A construção do empreendimento Janaúba é resultado do Leilão 013/2015, promovido pela Aneel, e permite futuras expansões no sistema. A linha fará a integração dos sistemas de transmissão de energia elétrica dos estados da Bahia e Minas Gerais, com duas linhas de transmissão e três subestações, em um percurso de 542 quilômetros (km) de extensão. “Essa linha inaugurada hoje é de fundamental importância para esse período de escassez hídrica, pelo fato de aumentar em 25% a capacidade de o Nordeste transmitir energia para o Sudeste, assim podemos preservar as águas das hidrelétricas”, afirmou André Pepitone, da Aneel. A nova linha de Janaúba é formada por dois trechos. Um partindo da Subestação (SE) Pirapora 2 até SE Janaúba 3 (238 km) e outro saindo de Janaúba 3 até SE Bom Jesus da Lapa II (304 km). Nesse trajeto são 26 travessias ao longo da rede, passando por três subestações (Pirapora 2, Janaúba 3 e Bom Jesus da Lapa 2), todas com tensão máxima de 500 kV. Segundo o MME, entre os principais números, a obra contou com mais de 30 mil metros cúbicos de concreto, mais de 12 mil toneladas de estrutura, mais de 12,5 mil toneladas de cabos condutores. Fonte: EBC

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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. Regras O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. Fonte: EBC

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Arcoverde vai vacinar 15+ contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal vão iniciar na próxima terça-feira, 14 de setembro, a nova etapa de vacinação contra a Covid-19, para quem tem 15 anos ou mais, sem comorbidades. A etapa continuará vacinando adolescentes a partir dos 12 anos, que possuam comorbidades. “As equipes de Saúde estarão favorecendo uma nova etapa para nossos adolescentes, possibilitando que o início deste processo de imunização contra a Covid-19 esteja ainda mais fortalecido neste mês de setembro, em Arcoverde”, frisou o Prefeito Wellington Maciel. Para receber a aplicação, os adolescentes desta faixa etária devem ir até um dos pontos de vacinação, acompanhados por pais ou responsáveis. As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Fonte: Nill Junior

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Seca vai deixar alimentos ainda mais caros; entenda

Energia elétrica, combustível, alimentos… o aumento generalizado de preços na economia já apertou muito o orçamento dos brasileiros, que não estão vendo os seus salários acompanharem o ritmo acelerado da inflação. Com menos renda disponível e desemprego elevado, as famílias já fizeram substituições e diminuíram a qualidade do prato. E a tendência é de que não haja muita trégua nos próximos meses, diante da maior seca no país em 91 anos. A falta de chuvas que atinge o campo do Centro-Sul desde 2020 já provocou queda na produção de diversas culturas como café, laranja, cana-de-açúcar, milho, carne bovina, feijão, entre outros. Não bastasse a redução de oferta, o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas fez com que o governo acionasse as termelétricas, que produzem energia mais cara, elevando, assim, os gastos de produção das fazendas, indústrias e comércios, causando um efeito em cascata em toda a economia. “Os custos com energia elétrica vão ficar pressionados por um bom tempo, afetando, principalmente a agroindústria, que consome mais energia do que os produtores. Naturalmente, isso vai aparecer no preço final dos produtos”, diz Felippe Serigati, professor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV. A volta das chuvas neste mês deve favorecer culturas que são plantadas agora, como a soja. Mas o nível de precipitação ainda é baixo para encher reservatórios, gerando incertezas para as lavouras que dependem de irrigação, como hortaliças, arroz e feijão. Café pode subir até 40% O café é uma das culturas que já foi severamente impactada pela seca desde o ano passado. A estiagem nas principais regiões produtoras, como Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, prejudicou a florada e o crescimento dos frutos. E, em julho, os cafezais sofreram mais um baque com três ondas de geadas. As lavouras atingidas perderam folhas e, em algumas, houve até mesmo morte de plantas. O resultado será uma produção menor nesta temporada que, naturalmente, seria mais baixa por conta da bienalidade da cultura: ano par é de safra alta, ano ímpar é de safra baixa. Essa queda de oferta, somada aos custos dos insumos e dólar, deve provocar um aumento de até 40% nos preços do café nos supermercados até setembro, segundo o diretor-executivo Celírio Inácio, da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic). Qual cafeteira ou máquina de café ideal para você? Conheça os tipos e saiba usar — Foto: Ben Kolde/Unsplash Ele explica que 70% do valor final do produto é definido pela cotação do grão no mercado internacional, que disparou nos últimos dias, puxado, dentre outros fatores, pela redução da oferta no Brasil. Os custos da indústria com energia elétrica também serão repassados para o preço final do café, mas Inácio ainda não sabe precisar de quanto será. O café é colhido em meados do ano e, nesses meses de setembro e outubro, a chuva é essencial para o desenvolvimento da florada. “Então é preciso que chova o suficiente para que o produtor tenha uma estimativa sobre a sua produção”, afirma Inácio. Combinação de seca e geadas que afeta preço do café e açúcar A próxima temporada do café é de …

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INSS revisa 200 mil auxílios-doença liberados sem perícia em 2020

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor de um salário mínimo (que estava em R$ 1.045). Posteriormente, se ficasse comprovado que a pessoa tinha direito a um valor maior e que realmente estava incapacitada para o trabalho, receberia a diferença. De acordo com o INSS, três milhões de pedidos de antecipação foram feitos em todo o Brasil, sendo que um milhão de solicitações foram concedidas e 200 mil ainda estão em análise. Não foi informado um prazo para que essas revisões sejam finalizadas. Quem ainda estiver com a situação pendente pode consultar o andamento do processo pelo Meu INSS (no site ou no aplicativo). No caso do trabalhador que ainda não recebeu nenhuma resposta, não existe um caminho específico para solicitação do pagamento da diferença. Especialistas ouvidos pelo Agora afirmam que é possível fazer esse pedido na aba “Agendamentos/solicitações” do aplicativo Meu INSS e, em seguida, em “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços” e, por fim, na opção “Solicitação de pagamento de benefício não recebido”. Especialista em direito previdenciário, o advogado Rômulo Saraiva explica que o valor exato do auxílio-doença é informado na carta de concessão do benefício, enviada pelo INSS. A diferença entre esse valor e os R$ 1.045 da antecipação é que deve ser pleiteada. Caso o pedido seja indeferido, é possível apresentar recurso administrativo em primeira e segunda instâncias no próprio Meu INSS. A advogada Joseane Zanardi, coordenadora do(Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD), diz que o segurado que não conseguir receber a diferença após recurso ao INSS pode acionar a Justiça. Para ações com valor inferior a 60 salários mínimos (R$ 66 mil), uma opção é o Juizado Especial Federal (JEF), que é gratuito e não precisa de advogado para iniciar o processo. Revisão do auxílio-doença: No ano passado, por conta da pandemia, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estava antecipando o auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045, à época) para os segurados que enviassem, pela internet, os laudos que comprovassem a incapacidade para o trabalho. Quem tivesse direito a um benefício de um valor maior receberia a diferença posteriormente, desde que ficasse comprovado o problema de saúde.  Por exemplo: o segurado tinha direito a um auxílio-doença no valor de R$ 3.000 e, com a antecipação, obteve R$ 1.045. Se ficarem comprovadas a incapacidade e o direito ao valor maior, esse trabalhador precisa receber uma diferença de R$ 1.955.  Números: – 3 milhões de pedidos de antecipação foram feitos – Mais de 1 milhão de solicitações foram concedidas – 200 mil revisões ainda estão sendo processadas Como verificar o andamento da revisão:  Acesse o Meu INSS (pelo aplicativo ou pelo site). Na parte de requerimentos, haverá uma tarefa denominada “Revisão de Auxílio-Doença com Documento Médico”. Clique nesta …