O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou hoje (31) as quatro propostas qualificadas preliminarmente, no âmbito do chamamento público para a prospecção de projetos de ensaios clínicos de vacinas contra a covid-19 desenvolvidas no Brasil. Com o anúncio, os quatro proponentes qualificados terão, a partir de agora, de apresentar a documentação necessária, conforme previsto em edital. Ao anunciar os projetos selecionados, o ministro Marcos Pontes destacou a importância da ciência para o combate à covid-19. “A pandemia deixou clara a importância da ciência, que é a única arma que temos para vencer o vírus. Os resultados em um ano foram expressivos, com redução do número de óbitos. Isso mostra a importância da ciência e dos nossos cientistas. O Brasil tem cientistas de altíssimo gabarito no cenário internacional, mas para que a ciência funcione precisa de irrigação de recursos”, disse o ministro. Pontes destacou que os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação são os diferenciais característicos de um país desenvolvido. “A chamada de hoje é simbólica para uma mudança. Nossos orçamentos foram reduzidos, mas estamos agora em ponto de inflexão. Paulo Guedes [ministro da Economia] disse que no ano que vem o orçamento do ministério será aumentado”, acrescentou. Proponentes qualificados Das quatro propostas qualificadas, anunciadas ao final da cerimônia, três foram desenvolvidas por universidades públicas e uma pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – todas a partir de estudos clínicos que abrangeram as fases 1 e 2 das vacinas. A primeira proposta teve como pesquisador responsável Ricardo Tostes Gazzinelli, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O ensaio clínico foi feito a partir de uma vacina quimera composta de proteínas RBD/nucleocapsídeo derivada do Sars-cov. À vacina foi dado o nome de Spintec MCTI UFMG. Desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a segunda proposta, que teve à frente a pesquisadora Leda dos Reis Castilho, visa ao desenvolvimento da vacina UFRJVAC, tendo como base uma proteína recombinante de variantes de Sars-Cov-1. A terceira proposta, desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP), por meio da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, é a da vacina Versamune MCTI, a partir de ensaios clínicos de fase 1 e 2, visando ao “tratamento profilático de infecção causada por Sars-Cov-2”. O trabalho tem à frente o pesquisador Celio Lopes Silva. A quarta proposta é a da Vacina RNA MCTI Cimatec HDT, desenvolvida pelo Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia (Senai Cimatec) da Bahia. Ela foi formulada a partir de nanopartícula carreadora de RNA Replicon auto replicante e tem como pesquisadora Bruna Aparecida Souza Machado. Fonte: EBC

Em 2019, os negros representaram 77% das vítimas de homicídios no Brasil, com uma taxa de 29,2 por 100 mil habitantes. Entre os não negros, a taxa foi de 11,2 para cada 100 mil, o que significa que o risco de um negro ser assassinado é 2,6 vezes superior ao de uma pessoa não negra. Entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Destas, 333.330, ou 53% do total, eram adolescentes e jovens. Os dados constam da edição 2021 do Atlas da Violência, divulgada hoje (31). A publicação foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Os números apresentados pelo estudo foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, em período anterior à pandemia de covid-19. Na análise dos dados da última década, os autores do levantamento observaram que a redução dos homicídios ocorrida no país esteve muito mais concentrada entre a população não negra do que entre a negra. Entre 2009 e 2019, o número de negros vítimas de homicídio cresceu 1,6%, passando de 33.929 vítimas em 2009 para 34.466 em 2019. Já as vítimas não negras passaram de 15.249 em 2009 para 10.217 em 2019, redução de 33%. Homicídios femininos Em relação aos homicídios femininos, o Atlas da Violência mostra que 50.056 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. Nesse período, o total de mulheres negras mortas cresceu 2%, ao passo que o número de mulheres não negras mortas caiu 26,9%. A publicação também destaca mudança na distribuição dos homicídios femininos: enquanto a taxa de homicídios de mulheres dentro das residências cresceu 6,1%, a taxa de mulheres mortas fora das residências caiu 28,1%. Segundo a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o local do homicídio é importante para se compreender as dinâmicas de violência. “Está largamente documentado que os assassinatos de mulheres dentro de casa estão associados à violência doméstica. Os homicídios de mulheres fora de suas residências, por outro lado, em geral, estão associados a dinâmicas de violência urbana. O crescimento dos homicídios de mulheres dentro do próprio lar nos últimos 11 anos indica o recrudescimento da violência doméstica no período”. Aumento de mortes violentas Outro dado que chamou a atenção dos autores do estudo foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que, segundo a análise dos pesquisadores, pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país no período. De acordo com a pesquisa, a categoria estatística mortes violentas por causa indeterminada é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente como nos de trânsito ou de homicídios. “O crescimento brusco desse índice …

Veículos vão reforçar atuação do CBMPE no combate a incêndios na Região Metropolitana do Recife e na Mata Sul O governador Paulo Câmara entregou, nesta terça-feira (31.08), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, cinco viaturas de combate a incêndio, do modelo Auto Bomba Tanque e Salvamento, que serão destinadas ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O investimento total para aquisição desses veículos foi de R$ 3,1 milhões. Os recursos tiveram origem em emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal de Pernambuco. “Agradecemos aos parlamentares pelas emendas de bancada que permitiram essas aquisições. Com isso, estamos mais estruturados visando, efetivamente, ter bombeiros militares de prontidão para qualquer ocorrência e sempre bem equipados para poder salvar vidas dos pernambucanos”, enfatizou Paulo Câmara. Das cinco viaturas entregues, quatro serão utilizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e uma na Mata Sul do Estado. Os veículos contam com uma bomba para recalque de água, mangueiras, esguichos e diversos equipamentos para primeiros socorros e salvamentos. “As aquisições de equipamentos modernos para todo o efetivo da segurança pública de Pernambuco têm sido priorizadas, para que os homens e mulheres que compõem as forças continuem a prestar esse serviço diuturnamente e com muita qualidade”, reforçou o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire. De acordo com o comandante geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho, as novas viaturas representam um reforço importante na cobertura operacional. “O Corpo de Bombeiros atua em mais de 35 municípios do Estado, além do arquipélago de Fernando de Noronha. As cinco viaturas vão se juntar às mais de 40 que nós já temos, para que seja prestado o melhor serviço a toda a sociedade pernambucana”, concluiu.

O Programa de Extensão Tecnológica (PET) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), executado em parceria com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), divulgou nesta segunda-feira (30/08) a importante marca de 90 projetos aprovados no primeiro edital do programa, somando um investimento de R$ 2,6 milhões de reais para formação de capital humano qualificado. As capacitações do PET têm previsão de realização em setembro deste ano, e deverão beneficiar 5.500 jovens em todo estado de Pernambuco. Já os projetos de extensão tecnológicos, que serão desenvolvidos junto às empresas pernambucanas pelos professores e alunos bolsistas da IEs, serão realizados de outubro a dezembro de 2021. Os projetos de formação estão alinhados com as necessidades do mercado. Para isso os projetos serão executados nas empresas parceiras, onde serão resolvidos problemas reais de cada setor participante e utilizando pelo menos uma tecnologia portadora de futuro, em atividades exigidas pelo mercado e complementares à grade curricular dos seus cursos. “Estamos revolucionando o modelo de formação em larga escala para as habilidades de futuro, colocando estudantes em contato direto com desafios reais das empresas pernambucanas, aprendendo, na prática, a resolver problemas atuais e criar as soluções do amanhã”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos. Os setores econômicos considerados nesta primeira chamada foram o Agronegócio e Laticínios; Biotecnologia e Saúde Digital; Comércio, Serviços e Turismo; Confecções e Moda; Construção Civil e Infraestrutura Urbana; Eletroeletrônicos; Metal Mecânica; Energia Renovável e Sustentabilidade; Gesso e Novos Materiais; Governo Digital e Inclusão Social; Indústria de Transformação; Logística e Portuária; Tecnologia e Informação e Comunicação. A lista completa dos projetos aprovados pode ser acessada no site da Secti (secti.pe.gov.br) e da Facepe (www.facepe.br). O PET é voltado para estudantes de graduação de Instituições de Ensino Superior (IES) de Pernambuco e de Ensino Técnico e Médio nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Escolas de Referência de Ensino Médio (EREMs), juntamente com empresas das cadeias produtivas de maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Serão promovidas jornadas de extensão tecnológica de 4 meses de duração. A primeira etapa, com turmas de até 50 alunos, capacitará os estudantes em pelo menos uma tecnologia habilitadora de futuro. E em uma segunda etapa, até 10 estudantes serão selecionados para desenvolverem as atividades de extensão tecnológica nas empresas envolvidas, sob orientação de um professor. Os professores coordenadores receberão bolsas da Facepe no valor de R$ 2.200,00 por 4 meses e os alunos selecionados vão contar com auxílio de R$ 500,00 por 3 meses. Fonte: Finfa

A área de mineração no Brasil cresceu 564% entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares para 206 mil. Boa parte do aumento está ligada ao garimpo, que já ocupa área maior do que a mineração industrial e avança em unidades de proteção ambiental. Os dados resultam da análise de imagens de satélite com ajuda de inteligência artificial e foram divulgados, ontem, pelo MapBiomas, iniciativa que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia. A expansão do garimpo se deu, principalmente, nos últimos 10 anos. Entre 1995 e 2009, a atividade avançava, em média, 1,5 mil hectares de área por ano. De 2010 a 2020, a expansão anual ficou na média de 6,5 mil hectares, passando de 38,4 mil hectares em 2010 para 107,8 mil em 2020. Os dados mais recentes mostram que 43% da área de mineração é ocupada por indústrias, enquanto 57% abriga garimpeiros. A Amazônia tem sido a região mais afetada, ao concentrar 72,5% da mineração total do país, 49,2% da mineração industrial e 93,7% do garimpo. O Pará é o estado líder na presença de lavras, seja para prospecção industrial quando para garimpo. Cesar Diniz, coordenador do Mapbiomas, ressaltou a importância de diferenciar os dois segmentos de mineração. “Ambas as atividades são desenvolvidas quase sempre em quatro etapas: extrair, processar, transportar e vender. A diferença está na escala, organização e mecanização” explicou. Fonte: DP

A desocupação caiu 0,6 ponto percentual no trimestre móvel encerrado em junho deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, e fechou junho com taxa de 14,1%. Mesmo com essa redução, o país tem 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorde da desocupação foi verificada no primeiro trimestre de 2021, com um total de 14,8 milhões de pessoas. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, apesar da recuperação, a desocupação continua alta e representa o maior nível da série histórica para um segundo trimestre. “A população fora da força de trabalho subiu muito no ano passado e continua alta, num nível ainda bem mais elevado do que no período pré-pandemia. No trimestre houve uma queda de 1,6 milhão de pessoas fora da força de trabalho. Na comparação anual, depois de cinco trimestres com expansão consecutiva dessa população, houve a redução”. Ela destaca que a comparação anual é com o segundo trimestre de 2020, quando se começou a sentir os efeitos mais fortes da pandemia e a população fora da força de trabalho cresceu bastante. Pelo lado contrário, a população na força de trabalho teve uma expansão de 1,8% no segundo trimestre e chegou a 102 milhões de pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 6,3%, após quatro trimestres de retração. Fonte: EBC

Com 5,2 milhões de casos confirmados e 154 mil óbitos no Brasil, a pandemia do novo coronavírus vem afetando a vida de todo mundo. O que poucas pessoas sabem é que os trabalhadores que contraíram a covid-19 ou seus familiares têm direito a pedir benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São eles: auxílio-doença (por incapacidade temporária), aposentadoria por invalidez (ou invalidez parcial) ou pensão por morte. O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, a regra vale para todos os profissionais que contribuem para a Previdência Social, seja em decorrência ou não do trabalho. Confira quando é possível pedir cada um dos benefícios: Auxílio-doença:O benefício é devido ao trabalhador que precisa se ausentar do trabalho por mais de 15 dias em decorrência da doença. Para ter o direito, a incapacidade temporária deve ser constatada por perícia médica. Durante a pandemia do novo coronavírus, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento está sendo pago pelo governo federal. Até então, era a empresa a responsável por pagar o profissional nesse período. A advogada Daniela Castro, especializada em direito previdenciário do escritório Vilhena Silva Advogados, acrescenta que o segurado precisa comprovar a carência mínima de 12 contribuições para ter direito de pedir o auxílio-doença. “O trabalhador também precisa ficar atento às contribuições pagas pelos empregadores para que o benefício não seja negado, em caso de necessidade futura, por falta de pagamento por parte da empresa”, diz Daniela. Acidente de trabalho Esse auxílio vale para os profissionais que adquiriram a doença em sua atividade de trabalho, caso dos profissionais da saúde, por exemplo. Porém, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) abriu caminho para profissionais que mantiveram sua atividade de trabalho dentro da empresa – independentemente da sua área de atuação – possam caracterizar a contaminação pelo novo coronavírus como doença ocupacional e, assim, garantir um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais atrativo. Ao classificar a covid-19 como uma doença ocupacional, a advogada Adriana Calvo, professora da FGV Direito RJ e coordenadora de direito individual da OAB/SP, explica que o trabalhador tem direito ao benefício integral, a partir do primeiro dia de contratação, e estabilidade de 12 meses no emprego. “Cabe ao empregador comprovar que o empregado não adquiriu a covid-19 no ambiente de trabalho ou decorrente do exercício da atividade laboral”, completa Badari. Aposentadoria por invalidez (ou incapacidade) O trabalhador tem direito a solicitar quando um perito atesta sua incapacidade – definitiva ou por tempo indeterminado – para exercer sua atividade profissional. O benefício também é concedido a profissionais que tiveram sequelas graves que o impeçam de retornar ao trabalho. Pensão por morte Em caso de morte de segurado por causa da covid-19, os familiares podem reivindicar pensão por morte ao INSS. Se a doença foi causada em razão do trabalho, o cálculo será de 100% sobre o salário de benefício, e não existe número mínimo de contribuições para o seu pagamento. Caso não seja em decorrência do trabalho, o …

O primeiro dia de testagem em massa para a Covid-19 no Recife, nessa segunda-feira (30), através do programa do Governo do Estado Testa PE, identificou quatro casos positivos da doença em um grupo de 408 pessoas examinadas. Esse resultado corresponde a quase 1% das amostras com infectados.  De acordo com a Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), os quatro moradores que tiveram resultados positivos foram orientados em relação aos cuidados com o coronavírus. A ação do programa ocorreu em três locais disponibilizados pela Sesau: Estação Metrô de Joana Bezerra, Associação de Moradores do Barro e Brasília Teimosa.  A partir dos resultados do Testa PE, os casos positivos são cadastrados na plataforma Atende em Casa para telemonitoramento e identificação dos contatos da pessoa infectada.  Caso as equipes de saúde identifiquem pessoas com sintomas respiratórios e o exame de antígeno usado no programa de testagem em massa der negativo, será feito agendamento no local para a realização do RT-PCR (teste padrão ouro para detecção do vírus ativo), por meio do Atende em Casa. Testa PE segue Nesta terça-feira (31), das 8h às 16h, serão feitos até 1,2 mil testes em seis locais: – Estação de Metrô Joana Bezerra (São José); – Compaz Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha); – Buraco da Velha – Polo da Academia da Cidade (Brasília Teimosa); Conselho de Moradores do Alto Santa Izabel (Casa Amarela); – Associação dos Moradores do Barro (Barro) e – Comunidade do Passarinho (Passarinho). De acordo com a Sesau, qualquer pessoa pode fazer o teste, basta apresentar um documento de identificação. O resultado fica pronto em até 30 minutos.  O Testa PE prevê testar 10% da população pernambucana nos próximos seis meses, até 28 de fevereiro de 2022, e busca contribuir para a redução da transmissão da doença, a partir da detecção de novos casos e a redução da subnotificação. Coronavírus no RecifeDados mais recentes da Sesau, de segunda-feira (30), indicam um total de 150.163 casos da Covid-19 no Recife, com 5.267 óbitos e 143.794 pessoas recuperadas. A atualização de segunda confirmou 318 novos casos da doença e duas mortes.  Fonte: Folha-PE

Em Afogados, da população com 18 anos ou mais, público inicial da vacina, mais de 91% já receberam a primeira dose. E 57,5% já completaram o esquema vacinal, tendo tomado a segunda dose ou a vacina de dose única.  Ao todo, já foram aplicadas 38.363 doses de vacina contra a Covid-19 no município. Dentre o público recentemente incluído no processo de vacinação, formado por jovens entre 12 e 17 anos, 16,5% já receberam a primeira dose da vacina.  “Quero parabenizar toda a nossa equipe pelo avanço no processo de vacinação de nossa população, o que tem se refletido na diminuição dos números da pandemia em Afogados. Apesar disso, tendo em vista as novas variantes, e por saber que a pandemia não acabou, recomendamos que todos continuem nos ajudando, seguindo os protocolos de segurança sanitária, como o uso regular de máscara, a higienização das mãos e o distanciamento social,” ressaltou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. Fonte: Nill Junior

Em reunião na noite desta segunda-feira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu recomendar à Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) que o novo valor da bandeira vermelha patamar 2 fique em R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Atualmente, esse valor é de R$ 9,49. A bandeira vermelha patamar 2 é o nível tarifário mais alto. Foi adotado em razão da crise hídrica, motivada pela escassez de chuvas, que reduziu os níveis dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas terméletricas, cuja energia é mais cara e mais poluente. O comitê também propõe que o prêmio aos consumidores que economizarem acima de 10% nos próximos meses seja de R$ 0,50 a cada kWh reduzido no período. As informações foram confirmadas ao blog por fontes que acompanharam a reunião. O anúncio deve ser feito pela Creg nesta terça-feira. A câmara é formada por representantes de seis ministérios, para lidar com a crise hídrica. Em discussão ainda está um possível bônus para consumidores livres (grandes empresas, indústrias, shopping centers) que reduzirem o consumo. Fonte: Nill Junior

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (30), nas últimas 72h, foram notificados 6 novos casos positivos, 33 recuperados e nenhum novo óbito. Brejinho, Calumbi, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo não registram novos casos das doenças nas últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.168 casos confirmados, 32.455 recuperados (97,85%), 644 óbitos e 69 casos ativos da doença. Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas: Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 5.460 casos confirmados, 5.386 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 731 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. Carnaíba  registou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.212 casos confirmados, 2.169 recuperados, 36 óbitos e 7 casos ativos da doença. Flores registrou 6 casos recuperados. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.028 recuperados, 39 óbitos e 16 casos ativos. Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. Itapetim registrou 5 casos recuperados. O município conta com 1.457 casos confirmados, 1.419 recuperados, 33 óbitos e 5 casos ativos. Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 641 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 5 casos ativos. Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 1.016 recuperados, 29 óbitos e 7 casos ativos. São José do Egito registrou 3 casos recuperados. O município conta com 2.560 casos confirmados, 2.501 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 10.223 casos confirmados, 10.038 recuperados, 178 óbitos e 7 casos ativos da doença. Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. Tabira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 2.929 casos confirmados, 2.873 recuperados, 48 óbitos e 8 casos ativos. Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 961 casos confirmados, 927 recuperados, 28 óbitos e 6 casos ativos. Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 601 casos confirmados, 573 recuperados, 27 óbitos e 1 casos ativos da doença. Fonte: …

Novo lote será destinado à aplicação das segundas doses de pessoas com comorbidades ou deficiência Mais uma remessa de vacinas para reforçar a campanha de imunização contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na noite desta segunda-feira (30.08). O voo com 42.120 doses do imunizante da Pfizer/BioNTech aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre por volta das 21h10. Em seguida, as unidades foram levadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde passaram por checagem e divisão por município. O lote seguirá para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado já no início da manhã desta terça-feira (31.08), juntamente com as 74.250 doses de vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz que chegaram na tarde de hoje. Estas doses da Pfizer deverão ser utilizadas pelos municípios para aplicação de segundas doses nos grupos prioritários de pessoas com comorbidades ou deficiência. Já as da Astrazeneca são destinadas, além do mesmo grupo, para as segundas doses de trabalhadores da educação dos ensinos superior e básico. “Estamos reforçando com os municípios a importância de garantir o esquema vacinal completo da nossa população. Somente com as duas doses dos imunizantes é que o organismo alcança uma imunidade robusta contra o novo coronavírus, o que é essencial para continuarmos com o cenário de queda nos casos da Covid-19 em Pernambuco”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Desde o início da campanha de vacinação, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 9.920.610 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.429.280 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

A Receita Federal paga hoje (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O pagamento é para mais de 3,8 milhões de contribuintes. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições. Como resgatar O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fonte: uol

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (31). O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Calendário de pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão. Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos. “O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos. A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil. O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho. Fonte: EBC

Acre, Pará e Tocantins foram os únicos estados brasileiros nos quais não houve piora da pobreza entre novembro de 2019 e janeiro de 2021. É o que mostra estudo feito pelo economista e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) Daniel Duque. A pesquisa concluiu que, em relação à população total, houve aumento da pobreza em 23 estados e no Distrito Federal. Os dados refletem as consequências da pandemia de coronavírus na economiaAs maiores expansões da pobreza aconteceram no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Roraima. No Rio de Janeiro, o incremento foi de 6,9 pontos percentuais, passando de 16,9% em 2019 para 23,8% em 2021, chegando a quase um quinto da população. O Rio de Janeiro foi o segundo estado com a maior alta na concentração da população mais pobre; em primeiro lugar está o Distrito Federal, no qual a população pobre foi de 12,9% para 20,8% no período. Em São Paulo, a população pobre chegou a 19,7%, alta de 5,9 pontos percentuais em relação a 13,8% no final de 2019. A pesquisa considerou índices de pobreza do Banco Mundial, cuja renda per capita é de até R$ 400 ao mês. Para a condição de pobreza extrema, a pesquisa tem como referência a renda per capita de R$ 160 por mês.No Nordeste, o Piauí teve a maior alta (5,3 pontos): de 41,1%, para 46,4%. No norte, estão os únicos três estados que não tiveram piora: Acre, Pará e Tocantins, respectivamente com 46,4%, 45,9% e 35,7% de sua população em situação de pobreza. O Amapá é o Estado com a maior concentração de população pobre: 55,9% (eram 51,4% na medição anterior). Para chegar a essas conclusões, o pesquisador combinou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad contínua), do primeiro trimestre de 2019 com a Pnad-Covid, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os levantamentos trazem informações sobre a renda da população entre janeiro de 2019 e novembro de 2020. “A partir daí fiz uma projeção até janeiro de 2021”, afirmou o pesquisador. EXTREMA POBREZA SUBIU EM 18 ESTADOSO economista também analisou o crescimento da extrema pobreza no país. Das 27 capitais, 18 estão nessa situação. Segundo o estudo, todas as capitais apresentaram crescimento tanto da pobreza, como da sua situação extrema. Mas ele destaca Roraima com uma situação peculiar, por causa da migração de venezuelanos. “Pela crise migratória, com uma grande entrada da população venezuelana, sem perspectiva, sem possibilidade de se inserir no mercado de trabalho. Por isso houve um aumento muito grande da extrema pobreza nesse estado.” Foi o Estado com a maior alta na população em extrema pobreza, de 11,2% a 19,9%, alta de 8,7 pontos. PRINCIPAIS CAUSAS DA PIORA DA POBREZAPara Daniel Duque, essa alta pode ser explicada principalmente pelas consequências econômicas da pandemia do novo coronavírus, como a inflação e o desemprego. “Os principais fatores são a grande perda de vagas, devido à pandemia. E não apenas isso, pois houve uma perda de rendimento real de diversos trabalhadores que mantiveram seus empregos. Isso é …

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebeu mais 2,1 milhões de doses da vacina contra a covid-19 do laboratório norte-americano Pfizer. Os imunizantes foram recebidos em dois voos que chegaram ontem (29) ao Aeroporto de Viracopos em Campinas, com cada aeronave carregando pouco mais de 1 milhão de doses da vacina. Desde o final de abril, a Pfizer já disponibilizou 53 milhões de doses da vacina contra a covid-19 ao Brasil. O contrato assinado com o Ministério da Saúde prevê o fornecimento de 100 milhões de doses até o final de setembro. Um segundo contrato assinado com o governo federal estipulou ainda a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro. Fonte: Edenevaldo Alves

Sem os gastos extras com o enfrentamento à pandemia de covid-19, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teria déficit primário de apenas R$ 3 bilhões nos sete primeiros meses do ano, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt. O secretário apresentou a estimativa ao explicar o resultado negativo de R$ 73,432 bilhões registrado de janeiro a julho deste ano. Na avaliação do secretário, o Brasil apresenta melhora fiscal efetiva e registra avanços, que podem ser expressos na queda do déficit primário e da dívida pública bruta neste ano. Em julho, o déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – somou R$ 19,829 bilhões, contra déficit de R$ 87,886 bilhões no mesmo mês do ano passado. Endividamento Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o Tesouro destacou, no sumário de divulgação dos dados, que o indicador caiu 5,3 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) de fevereiro a junho deste ano, após ter subido 15 pontos percentuais do PIB entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2021. Segundo o órgão, as estimativas para o ano que vem estão otimistas. “Além disso, as projeções mostram que em 2022 a dívida estará poucos pontos percentuais acima do que se previa para este ano, antes da pandemia”, destacou o texto. Neste ano, o endividamento do governo em relação ao PIB cai, em parte, por causa da melhora das contas públicas provocada pela queda dos gastos com o enfrentamento à pandemia e pela alta na arrecadação relacionada com a recuperação econômica. Outra parte da queda decorre da inflação, que aumenta o PIB nominal e eleva o denominador da relação dívida/PIB, encolhendo o valor da fração. Na avaliação do Tesouro, o aumento de gastos durante a pandemia representou uma medida de curto prazo, que não compromete a sustentabilidade de médio prazo da dívida pública brasileira. “Percebe-se, com isso, que o País dispõe de capacidade de gerar melhores resultados fiscais se comparado com o período anterior à pandemia e, seguindo neste caminho, as projeções ainda devem continuar melhorando”, informou o sumário. Por fim, o Tesouro pediu a manutenção das normas fiscais atuais – ancoradas em meta de resultado primário, teto de gastos e regra de ouro – para manter a responsabilidade fiscal no país. “É preciso lembrar que essa melhoria veio do respeito a um conjunto de regras fiscais, e a manutenção desse compromisso é que fará as expectativas se realizarem em todo o seu potencial”, argumentou o órgão. A manutenção e o cumprimento das regras fiscais poderão fazer o endividamento público continuar a cair nos próximos anos, por meio de juros de longo prazo mais baixos que reduzem o custo de renovação da dívida do governo. “Na medida em que o cenário para indicadores fiscais seja mais bem percebido, deverá se refletir em menores custos de rolagem da dívida, que por sua vez podem gerar efeitos ainda mais positivos sobre o próprio quadro prospectivo fiscal e econômico”, concluiu o sumário do Tesouro. …

Fumante desde os 15 anos de idade, o mecânico de manutenção Edinilson Rodrigues de Paula, de 47 anos, está há um mês sem fumar, graças à Cartilha Prática para Parar de Fumar, lançada em maio deste ano pela Fundação do Câncer, e que já ajudou em torno de 500 pessoas a deixarem o cigarro durante a pandemia. Edinilson contou à Agência Brasil que, desta vez, está decidido a não voltar a fumar. “Estou pegando firme. Quando vejo um sujeito fumando, viro a cara e saio de perto. Não quero mais não. Eu acordava cedo com aquela tosse de cachorro. Agora, já está diminuindo a tosse”. Para seguir no popósito, ele também cortou café, pão, refrigerante, cerveja. “Tudo que instiga o sistema nervoso para pegar cigarro, eu abandonei”. Com o dinheiro que ele gastava comprando cigarros abriu uma conta no banco e está fazendo uma poupança, “como a cartilha sugere também. Se for botar na ponta do lápis, é uma loucura. Deus me livre!”. O vício de fumar também acompanhou Carlos Augusto dos Anjos durante 40 anos. Hoje, depois de seguir as orientações da cartilha, ele conseguiu largar o cigarro. Segundo ele, o material foi de grande ajuda para incentivá-lo e, o mais importante, sem pressão. “Foi crucial; foi importante. Mais uma força para que eu abandonasse o cigarro”. Carlos chamou a atenção da relação custo/benefício. “O benefício de você parar de fumar é muito maior do que o falso prazer de fumar, de estar ingerindo nicotina, alcatrão, esse monte de química que todo mundo sabe. Essa satisfação de você sentir que não fuma mais é muito mais prazerosa do que o falso prazer de fumar. E quando você firma na sua cabeça que não quer mais, pronto, acabou! O primeiro passo é dizer para você mesmo que não quer mais. Daí, tem sua força de vontade, sem pressão de ninguém. Isso é muito importante”. Levantamento Levantamento feito com 4,6 mil pessoas de todo o Brasil que baixaram a cartilha até agora no site da Fundação do Câncer mostrou que 10% pararam de fumar com a ajuda do material educativo. “Foi uma surpresa boa. A gente sabe que não é fácil, mas é um bom retorno inicial. Há tão pouco tempo a gente lançou a cartilha e já tem um resultado desses; é realmente muito bom. Para a gente, é gratificante”, disse à Agência Brasil o diretor-executivo da Fundação do Câncer, oncologista Luiz Augusto Maltoni. O médico destacou que o que se viu muito durante a pandemia do novo coronavírus, e que foi comprovado por muitos trabalhos científicos, é que os tabagistas aumentaram muito o consumo, por causa da ansiedade, pela questão de ficar em casa, sem poder sair. Por outro lado, nesse ambiente de tanta adversidade, provocado pela pandemia, a Fundação do Câncer quer mostrar que quem fuma pode largar o vício. ”Porque é uma oportunidade, para não permitir que a associação ruim do cigarro com a covid-19 se estabeleça ainda mais, e também para evitar que aqueles que não fumam não venham a começar”. Luiz Augusto Maltoni …

A seção europeia da OMS (Organização Mundial da Saúde) defendeu nesta segunda (30) o reforço de vacinação contra Covid em pacientes vulneráveis, uma orientação que contrasta com a posição expressa pela direção-geral da entidade na semana passada. Segundo Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa, “uma terceira dose da vacina não é um reforço de luxo retirado de alguém que ainda está esperando pela primeira injeção; é basicamente uma forma de manter os mais vulneráveis seguros”. Anunciada também pelo Brasil e adotada por 15 nações europeias, entre cerca de 30 países no mundo, a vacinação de reforço havia sido chamada na semana passada de “erro técnico, moral e político” pelo diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus. Eram ao menos três os argumentos de diretores da entidade global. O primeiro, que experimentos científicos ainda não são conclusivos nem sobre a segurança nem sobre a eficácia da dose adicional. Por causa disso, recursos escassos como os imunizantes deveriam ser usados em milhões de pessoas vulneráveis que não receberam nem a primeira dose, como idosos e profissionais de saúde em países pobres. Uma terceira advertência foi a de que desviar as vacinas para os reforços em vez de distribuí-las no mundo elevaria a chance de aparecerem mutantes ainda mais transmissíveis que a variante delta e capazes de driblar as atuais vacinas. Consultada para saber se havia nova orientação, a entidade ainda não havia respondido até as 16h15 (10h15, no Brasil). Já Kluge, questionado sobre a contradição, disse que de fato ainda não há evidências conclusivas sobre a segurança e a eficácia de uma terceira dose (que ele prefere chamar de “dose adicional”, e não de reforço), o que pode ter levado à oposição da direção geral da entidade. A falta de conclusão científica, porém, deve ser um dos dados avaliados pelos tomadores de decisão em cada país, com base no contexto local, disseram Kluge e o diretor responsável por imunização da OMS/Europa, Siddhartha Datta. “Para tomar uma decisão de saúde pública, o responsável precisa olhar a situação epidemiológica de seu país, o avanço da campanha de vacinação, a disponibilidade de vacinas e as evidências”, disse Datta. Como exemplo, um local em que a grande maioria da população está completamente imunizada, o número de casos entre vulneráveis está crescendo e há vacinas disponíveis para todos, a terceira dose pode ser recomendada. De acordo com Kluge, cada vaz mais dados têm indicado que essa injeção adicional protege os mais vulneráveis. Segundo ele, o principal é sempre comunicar de forma transparente que as evidências não são conclusivas, quais os riscos e benefícios e não adotar a vacinação como a única arma contra a pandemia. Medidas como testes em grande escala, combate a aglomerações e uso de máscaras quando o distanciamento não é possível devem ser mantidas, mesmo com vacinação abundante e adoção de reforço, disse o diretor regional da OMS/Europa. Segundo Kluge, a situação da pandemia nos 53 países acompanhados por sua seção é “profundamente preocupante”, porque as campanhas de vacinação desaceleraram -tanto por falta …

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. A entidade estima que houve uma movimentação fraudulenta a cada oito segundos. Segundo o diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o aumento das tentativas de fraude ocorrido em 2021 é um reflexo da aceleração da digitalização por conta da pandemia de covid-19. “Houve uma mudança no comportamento dos brasileiros, que passaram a adquirir bens e serviços online, graças às regras de distanciamento social impostas pela pandemia. Portanto, os oportunistas tinham mais transações para tentar acessar dados e recursos. Por isso, a importância de ter plataformas robustas que identifiquem essas tentativas e impeçam a ação dos fraudadores”. Os bancos e cartões registraram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil, com variação acumulada de 59,2% e -40,7%. O setor que teve maior crescimento no comparativo entre semestres deste ano e 2020 foi o varejo, com alta de 89,5% e 167 mil. Telefonia (-49,0%) e serviços (-19,5%) apresentaram queda, registrando 79 mil e 258 mil tentativas. Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, o Sudeste teve pouco mais de 1 milhão de tentativas, seguido pelo Nordeste (347 mil), Sudeste (300 mil), Centro-Oeste (176 mil) e Norte (120 mil). Entre as principais tentativas de fraude verificadas pela Serasa Experian utilizando documentos falsos ou roubados, deixando o prejuízo para a vítima, estão a compra de celulares, emissão de cartões de crédito, financiamento de eletrônicos no varejo, abertura de conta em banco, compra de automóveis e abertura de empresas. Para evitar cair nesse tipo de golpe, os especialistas em fraude da Serasa Experian recomendam que os consumidores fiquem atentos e evitem ter seus dados pessoais expostos. Além disso, devem fazer transações digitais apenas com empresas de confiança e não clicar em links desconhecidos. Fonte: AB

Itapetim dá mais um passo importante no plano de vacinação contra a Covid-19. Nesta segunda-feira (30), terá início o agendamento para a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. O agendamento será feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar a vacina, os adolescentes precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Também é necessário levar o cartão do SUS e o CPF. “Cada avanço na imunização, a nossa esperança de derrotarmos esse vírus de uma vez por todas, fica ainda mais fortalecida. Um abraço e uma ótima noite”, disse o prefeito Adelmo Moura. Fonte: Marcello Patriota

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195/21, que facilita a abertura de empresas e estimula o comércio exterior. A norma é resultado da Medida Provisória 1040/21, aprovada pelo Congresso no início de agosto. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). Uma das mudanças trazidas pela lei é a emissão automática (sem avaliação humana) de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem a classificação de risco para uma rede integrada, vale a classificação federal. De acordo com a lei, o empresário pode usar o número do CNPJ como nome empresarial e a junta comercial não precisa arquivar o contrato e suas alterações após escaneamento dos documentos. O texto também acaba com a proteção ao nome comercial de uma empresa sem movimentação há dez anos e com a necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para patentes de produtos e processos farmacêuticos. Segundo a norma, o Poder Executivo não pode mais estabelecer limites para a participação estrangeira em capital de prestadora de serviços de telecomunicações. A lei também acaba com exigência de que o transporte de mercadorias importadas por órgãos da administração pública seja feito em navios de bandeira brasileira. VetosBolsonaro vetou diversos dispositivos aprovados por deputados e senadores. Um deles é o que atribuía ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração a função de organizar e manter atualizado o cadastro nacional das empresas em funcionamento no País. Outro trecho vetado dispensava a exigência de responsável técnico para responder por erros de projeto ou de execução na instalação elétrica das empresas. O Poder Executivo também vetou um conjunto de artigos que eliminavam o tipo societário denominado de “sociedade simples”. De acordo com o texto aprovado por senadores e deputados, todas as sociedades estariam submetidas ao regime das sociedades empresariais. Para Bolsonaro, a medida “promoveria mudanças profundas no regime societário”. “Parcela significativa da população economicamente ativa seria exposta a indesejados reflexos tributários nas diversas legislações municipais e a custos de adaptação, sobretudo em momento de retomada das atividades após o recrudescimento da pandemia da Covid-19”, justificou. Os vetos serão analisados agora pelo Congresso Nacional, em sessão a ser marcada. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Termina amanhã (31) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição. De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido. O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br. De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões. Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil. Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal. Dívida ativa Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras. Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize. A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente da federação. Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios; e pode tem dificuldades na obtenção de financiamentos e empréstimos. Fonte: EBC

Neste domingo (29), o Recife ultrapassou a marca de 90% da população com 18 anos ou mais vacinada contra a covid-19 com pelo menos uma dose. Ao todo, são 1.111.771 vacinas aplicadas, sendo 1.051.758 de primeira dose e 60.013 de dose única, de acordo com os dados compilados pela Secretaria de Saúde. A cidade tem 1.237.614 pessoas deste público aptas a receber o imunizante anticovid. A capital pernambucana também tem 585.995  pessoas adultas (48% da população com 18 anos ou mais) com o esquema vacinal completo. Além das 60.013 pessoas que receberam a vacina de dose única, outras 525.982 já foram vacinadas com a segunda dose na capital pernambucana. Para receber a vacina, a população deve realizar cadastro e agendamento através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. O público de 18 anos ou mais deve apresentar documento de identidade com foto e um comprovante de residência. Já os demais grupos podem consultar a documentação específica no próprio Conecta Recife. A Prefeitura do Recife disponibiliza 26 locais de vacinação, que funcionam de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. Desse total, 12 funcionam com salas de vacinação em centros que estão localizados no Sest Senat, no Porto da Madeira; Porto Digital (Apolo 235), no bairro do Recife; na Unicap, na Boa Vista; na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; na Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; UPA-E do Ibura; e UniNassau, nas Graças. Já os 14 drives estão localizados no Sest Senat, em Beberibe; no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; Geraldão, na Imbiribeira; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária; Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife; BIG Bompreço de Boa Viagem, BIG Bompreço de Casa Forte, Unicap (Boa Vista) e Carrefour (Torre). Fonte: Blog Finfa

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) registrou mais oito casos de variante delta no Estado. E um deles foi observado em Exu, no Sertão. De acordo com o Governo de Pernambuco, as amostras dos pacientes foram coletadas entre 31 de julho e 5 de agosto. LEIA TAMBÉM Covid: Bahia registra primeiros casos da variante delta Prefeitura afirma que segue com ações preventivas A variante é considerada a mais transmissível da covid-19. Em nota, a Prefeitura de Exu afirma que o paciente – cuja faixa etária e sexo não foram informados – não apresenta mais risco à sociedade, pois já está curado. Ainda segundo a nota, as medidas de prevenção e rastreio seguem sendo feitas na cidade. Monitoramento De acordo com o secretário André Longo, o fato de mais municípios terem registrado a variante, liga o alerta para o Estado. E reforça a necessidade de um mapeamento das cidades, que será feito com suporte da SES. “Os municípios de ocorrência desses novos casos […] também farão um trabalho de vigilância“, afirmou. O objetivo é observar se há casos secundários em Exu e demais cidades. Fonte: Waldiney Passos

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,66% em agosto, ante avanço de 0,78% em julho, informou nesta segunda-feira (30) a Fundação Getulio Vargas. Com o resultado, passou a acumular alta de 16,75% no ano e de 31,12% em 12 meses. O IGP-M também é conhecido como ‘inflação do aluguel’, por servir de parâmetro para o reajuste de contratos de locação residencial. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas e dos insumos da construção civil. Variação mensal do IGP-M — Foto: Economia G1 Desde 2020, o índice tem subido bem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. Em agosto de 2020, o IGP-M acumulava alta de 13,02% em 12 meses. “Se não fosse a crise hídrica, o IGP-M apresentaria desaceleração mais forte. No IPA, culturas afetadas pela estiagem, como milho (-4,58% para 10,97%) e café (0,04% para 20,98%) registraram forte avanço em seus preços. No âmbito do consumidor, o preço da energia, para a qual é esperado novo reajuste em setembro, registrou alta de 3,26%, sendo a principal influência para a inflação ao consumidor”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços. A pressão de energia elétrica levou a prévia da inflação oficial do Brasil a disparar para o nível mais alto para um mês de agosto em quase duas décadas, mostraram dados do IBGE na semana passada. Composição do índice A desaceleração do IGP-M refletiu principalmente a queda de 1,64% do grupo matérias-primas brutas, que havia avançado 0,09% no mês anterior. Os principais responsáveis por essa leitura foram os itens minério de ferro (2,70% para -15,32%), bovinos (1,73% para -0,34%) e leite in natura (5,74% para 2,32%). Veja abaixo a composição do IGP-M: O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, subiu 0,66% em agosto, ante 0,71% em julho. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais subiu 2,22% em agosto e a taxa do grupo Bens Intermediários avançou 2,11%. Já o estágio das Matérias-Primas Brutas caiu 1,64% em agosto. Os itens que mais pesaram no mês foram soja em grão (7,78%), milho (10,97%), café (20,98%), adubos ou fertilizantes (10,62%) e carne de aves (8,38%). Por outro lado, as quedas mais relevantes foram nos preços preços do minério de ferro (-15,32%), carne bovina (-1,42%), bovinos (-0,34%) e fios, cabos e condutores elétricos isolados (-1,10%). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, variou 0,75% em agosto, ante 0,83% em julho. Entre as maiores altas no mês, destaque para tarifa de energia residencial (3,26%), gasolina (1,55%), tomate (14,60%) e gás de bujão (3,34%). O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, subiu 0,56% em agosto, ante 1,24% no mês anterior. Os três grupos componentes do indicador registraram as seguintes variações: materiais e equipamentos (1,52% para 1,17%), serviços (0,65% para 0,78%) e mão de obra (1,12% para zero). “Obviamente estamos num patamar elevado de inflação e …

A partir desta segunda-feira, eventos-teste de até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor, poderão ser solicitados à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Além disso, também estão autorizados avanços no Plano de Convivência com a Covid-19, como o aumento da capacidade de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local. De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, os eventos servirão de teste para os protocolos do selo Passe Seguro PE. O Governo do Estado irá avaliar e autorizar ou não a realização, de acordo com as solicitações dos produtores. Os eventos poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite. Fonte: Folha-PE

Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (30), uma nova fase do Plano de Convivência com a Covid-19.  O avanço é possível, segundo o Governo do Estado, porque os índices epidemiológicos estão em quadro de estabilidade e o Estado apresenta os menores patamares da doença desde a primeira aceleração dos números epidemiológicos, em março de 2020. A partir desta segunda-feira, o Estado libera a ampliação de carga de eventos corporativos para 500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor.  Eventos esportivos podem receber torcida de até 300 pessoas ou 50% da capacidade – exceto os jogos de futebol profissional.  Eventos culturais e shows poderão ter até 1,2 mil pessoas, ou 50% da capacidade do local, e servirão como teste para os novos protocolos que serão aplicados, no contexto do selo Passe Seguro PE. Esses eventos, cuja realização deve ser solicitada pelo organizador ao Governo do Estado, poderão ter até sete horas de duração e deverão ser encerrados até meia-noite. “Todas as medidas de flexibilização estimulam as pessoas a se vacinarem. Só assim conseguiremos continuar flexibilizando novas atividades. Em diálogo com o setor, resolvemos realizar eventos-teste em setembro, como forma de testar a aplicação dos protocolos sanitários e os aplicativos. É uma forma do governo estimular a vacinação”, disse, em coletiva na última quarta-feira (25), a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. Fonte: Folha-PE

O aleitamento materno gera inúmeros benefícios à mulher e ao seu bebê, tanto em relação aos aspectos nutricionais e emocionais para a dupla como também em relação à imunização e proteção contra doenças para o recém-nascido e para a mãe. Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP) constatou que as mães vacinadas contra a covid-19 produzem anticorpos que podem ser transmitidos ao recém-nascido pelo leite materno. Conduzida pelo Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e realizado pelo Instituto da Criança e do Adolescente, a pesquisa indicou presença de anticorpos no leite de colaboradoras lactantes do HC, imunizadas com a vacina Coronavac, do Instituto Butantan. De acordo com o estudo, foi observado que a segunda dose forneceu um incremento no nível de anticorpos das gestantes e, em algumas das colaboradoras, níveis altos de anticorpos contra a covid-19 mantiveram-se no leite materno mesmo depois de alguns meses de amamentação. “O leite materno é importante justamente porque carrega um grande repertório de anticorpos, acumulados ao longo da vida da gestante”, explica a professora Magda Carneiro Sampaio, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da USP, vice-presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do HC. “O que o estudo mostra é que essa vacina também se incorpora ao repertório materno e a mãe vai passando esse anticorpo várias vezes ao dia ao bebê. Esse anticorpo [advindo do leite] é muito interessante, porque tem uma ação fundamentalmente local, quase nada dele é absorvido. Sua ação é em todo o trato gastrointestinal do bebê”, disse a professora que há mais de 30 anos desenvolve uma linha de trabalho sobre o estudo do leite humano. A pesquisadora destaca que estudos equivalentes foram feitos em outros países, como Israel, Estados Unidos e Espanha, mostrando que as vacinas Pfizer, Moderna e Oxford/Astrazeneca também induzem anticorpos no leite. “No fundo, isso mostra que a Coronavac, nosso imunizante mais amplamente disponível no Brasil, é um bom imunizante”, afirma Magda.  “Dentre as que nós temos aqui disponíveis em maior quantidade, ela é a mais adequada para as gestantes pela questão da trombofilia”, diz a professora, a partir dos indícios coletados no trabalho. Mulheres gestantes compõem o grupo de risco da covid-19 e a tendência de se formarem coágulos sanguíneos [trombofilia] é maior nesse período. Entidades médicas As sociedades médicas do Brasil têm seguido a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a vacinação em mulheres lactantes e não preconiza a interrupção da amamentação após a vacinação. Apesar de os estudos comprovarem a presença de anticorpos no leite materno, casos confirmados no organismo de bebês ainda são isolados. No Brasil, há um episódio registrado em Tubarão (SC) onde um bebê de 2 anos, amamentado pela mãe que havia se vacinado, recebeu a confirmação de anticorpos de SARS-COV 2 por meio de um exame pedido pelo médico. Segundo a pediatra Flávia Bravo, presidente da Comissão de Informação e Orientação da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ainda não há evidências suficientes demonstrando que anticorpos passados pelo leite materno possam realmente …