A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado. O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021. Para a autora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano. Segundo a deputada, o projeto foi apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).  “Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida, mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular, que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse PL simplesmente estende o olhar e a organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias e à organização curricular”, explicou a deputada. Pelo texto, até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas como a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária. De acordo com a deputada, a falta de um dispositivo legal pode impactar, inclusive, na alimentação dos alunos de escolas públicas. “[Os gestores] podem ter problemas inclusive com o uso da alimentação escolar e com os demais recursos que são definidos para o cumprimento dos recursos de merenda escolar e dos 25% da educação. Ele não tem impacto porque é meramente de suporte para a organização das escolas”, acrescentou a autora da proposta. Fonte: EBC

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (1º), em coletiva de imprensa, que o Estado já está recebendo pedidos para realização de eventos-teste, dentro dos protocolos estabelecidos no Plano de Convivência com a Covid-19.  A secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, aponta que os testes são importantes para que seja avaliada a realização de eventos como Réveillon e Carnaval.  A gestora adiantou, inclusive, que 80% dos ingressos desses eventos-teste serão destinados ao público com esquema vacinal completo; ou seja, pessoas com as duas doses da vacina contra a Covid-19 ou uma do imunizante de dose única (Janssen). Os outros 20% serão para as pessoas que tomaram apenas uma dose.  Segundo ela, a realização de eventos-teste e ampliação da capacidade de público e horário nos próximos meses dependerão dos números da pandemia no Estado.  “Em relação aos eventos de Réveillon e Carnaval tudo depende dos eventos testes, e também dos números da saúde. Estamos recebendo já pedidos para eventos em setembro, para os meses seguintes só iremos receber a partir dos dados da saúde no período. Os eventos testes são fundamentais”, disse.  Ana Paula aponta ainda que os eventos irão passar por análise de um comitê, que irá analisar as atrações, entre outros detalhes para a realização: “Esses eventos têm que ser levados a Secretaria de Desenvolvimento. Ao recebermos enviamos também para a Secretaria de Saúde e também ao Procon para ser avaliado. Eles devem seguir os protocolos, quantidade de pessoas, duração”. Fonte: Folha-PE

Estado recebeu, ao longo do dia de hoje, um total de 502.040 doses de vacinas da Coronavac/Butantan, que serão utilizadas na aplicação de primeiras e segundas doses Somente nesta quarta-feira (01.09), Pernambuco recebeu três remessas de vacinas da fabricante Coronavac/Butantan, totalizando 502.040 doses de imunizantes. Os lotes, divididos em 76 volumes, foram entregues em três voos distintos. A primeira carga chegou por volta das 10h, com 165.840 doses de vacinas. A segunda carga, às 12h, trouxe 240.200 unidades, e a terceira, recebida agora à tarde, contou com mais 96 mil doses. Com esses novos lotes, Pernambuco ultrapassa a marca de 10 milhões de doses recebidas para o combate ao novo coronavírus. Todo o quantitativo recebido hoje foi encaminhado à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e distribuição aos municípios. De acordo com a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo, as doses da Coronavac serão utilizadas para proteção da população com a aplicação de primeiras e segundas doses. Somadas as três novas entregas do Butantan, Pernambuco totaliza o recebimento de 10.422.650 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.133.520 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 3.931.320 da Coronavac/Butantan, 2.185.560 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Mês de conscientização sobre a saúde do coração, setembro abriga a campanha “Setembro Vermelho”, em prol do estímulo à realização de exames periódicos para prevenção e diagnóstico precoce de doenças cardíacas. O mês foi escolhido por abrigar o Dia Mundial do Coração, celebrado no próximo dia 29.  Assim como os humanos, os pets também podem desenvolver cardiopatias. E, também igual aos humanos, os cães e gatos cardiopatas precisam de cuidados especiais. No topo da lista de cuidados, coladinho com as visitas ao médico veterinário e a realização periódica de exames, está a alimentação.  Na verdade, alimentos de alta qualidade devem sempre fazer parte da vida do pet, justamente para preservar uma boa condição de saúde e aumentar a expectativa de vida.   Quando a enfermidade já está instalada, a alimentação adequada é ainda mais importante.  É necessário que, além do tratamento prescrito pelo médico-veterinário, o pet receba uma alimentação específica para as suas necessidades.  O médico-veterinário deve indicar as opções adequadas, bem como as porções a serem servidas de acordo com o porte do animal. Vale lembrar que o sobrepeso é, por si só, uma enfermidade. E, no caso dos cardiopatas, o excesso de peso pode prejudicar ainda mais os prognósticos. Da mesma forma que a subnutrição também não ajuda em nada.  “A nutrição clínica do cão cardiopata deve fornecer quantidades adequadas de proteínas para preservar a massa muscular, além de manter o sódio em níveis moderados para evitar que, em uma tentativa de compensar o problema cardíaco, o organismo comece a reter sódio e tentar aumentar a pressão sanguínea”, diz o médico-veterinário e supervisor de capacitação técnico-científica da empresa de nutrição animal PremieRpet, Flavio Silva. Segundo ele, é importante, ainda, que o cão tenha acesso a ingredientes como ômega 3, para modular a resposta inflamatória; taurina, que tem poder antioxidante e colabora com os músculos cardíacos; e l-carnitina, para aumentar a produção de energia para o coração.  No caso das rações, há opções no mercado pet que são voltadas justamente para animais cardiopatas. Já na alimentação natural (AN), o complemento diário com suplementação é regra mesmo se o pet não tiver nenhuma patologia. As porções, tanto para ração quanto para a AN, devem ser determinadas pelo veterinário.  “Em gatos, as evidências científicas ainda são escassas sobre quais nutrientes específicos devem ser oferecidos. Entende-se, todavia, que devemos oferecer um alimento que garanta a ingestão calórica adequada, independentemente da quantidade de sódio, e que garanta que seu peso não tenha oscilação.” De olho nos sintomasAlguns sinais do dia a dia devem ser levados em consideração para identificar cardiopatias, principalmente se eles forem frequentes. “Em cães, são comuns a tosse seca, dificuldade para respirar, cansaço, falta de apetite e perda de peso. São as manifestações clínicas mais alarmantes e exigem avaliação do médico-veterinário. Em gatos, são comuns a respiração ofegante com a boca aberta, fraqueza, desmaios e emagrecimento”, afirma o profissional. “A Insuficiência Cardíaca Congestiva, ou ICC, é a principal consequência das doenças cardíacas em cães e gatos, e ocorre quando o coração não está bombeando sangue suficiente para atender …

O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença. “Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19. O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas. Thank you for watching Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população. Fonte: Edenevaldo Alves

A prefeitura do Recife anunciou, nesta quarta-feira (01), o início da vacinação em jovens a partir de 12 anos. O agendamento poderá ser feito a partir das 15h através da plataforma Conecta Recife. Já a imunização começa a partir desta quinta-feira (02) e o público estimado da nova faixa etária é formado por 48.612 pessoas. A Prefeitura do Recife disponibiliza 26 locais de vacinação, que funcionam de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30.  Para realizar o agendamento e receber a vacinação, é necessário apresentar o documento de identidade ou Certidão de Nascimento do adolescente; documentação dos pais ou responsável ou tutela e comprovante de residência no nome dos pais ou responsável. Os pais ou responsáveis precisam estar presentes na hora da vacinação e apresentar o documento de identidade. Todas as pessoas desse grupo serão imunizadas com a Pfizer, a única vacina aprovada, até agora, para menores de 18 anos.  Fonte: DP

Uma pesquisa inédita realizada pela Pfizer Brasil em parceria com o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) apontou que os jovens foram o grupo etário que mais teve a saúde mental afetada pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Os resultados da pesquisa, divulgados nesta quarta-feira (1), mostram que 50% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos classificam a própria saúde mental como ruim (39%) ou muito ruim (11%) durante a pandemia. De maneira geral, ao avaliar todas as faixas etárias, o número que considera a própria saúde mental ruim ou muito ruim é menor, 30%. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas na cidade de São Paulo e nas regiões metropolitanas de Curitiba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador. Ao responder sobre quais sintomas característicos de transtornos mentais, como ansiedade e depressão, foram sentidos durante a pandemia, a maioria dos entrevistados, 42%, citou a tristeza. Além disso, grande parte dos entrevistados também indicou ter sentido insônia (38%), irritação (38%), angústia e/ou medo (36%) e crises de choro (21%). Para a diretora médica da Pfizer Brasil, Marjori Dulcine, esses dados podem ser um alerta. “Muitas vezes as pessoas acham que a saúde mental está boa, mas quando perguntamos sobre alguns sintomas que nos trazem um alerta para uma má qualidade de saúde mental vimos que os entrevistados relataram vários deles”, disse.Apesar de fatores diretamente ligados à Covid-19 estarem entre os relacionados ao impacto da saúde mental neste período, a situação financeira difícil e o acúmulo de dívidas foram citados por 23% das pessoas ouvidas como fator que mais impacta a própria saúde mental. Na sequência aparecem o medo de pegar Covid-19 (18%) e a morte de alguém próximo (12%). Procura por ajuda Apesar de terem sentido sintomas que são alertas para transtornos mentais, a maioria das pessoas não procurou ajuda profissional durante a pandemia. Cerca de 63% não identificaram que precisam de ajuda para cuidar da saúde mental. Do outro lado, 21% chegaram a procurar ajuda profissional, sendo que 11% dessas pessoas estão em tratamento. Outros 15% não procuraram, mas acreditam que precisam de ajuda profissional.A ansiedade (16%) e a depressão (8%) lideram a relação dos transtornos mentais diagnosticados nesse período. Em menor escala, também aparecem doenças como a síndrome do pânico (3%) e a fobia social (2%). Fonte: DP

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (1), apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na liderança isolada, com 47% dos votos, contra 26% de Jair Bolsonaro, 9% do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e 6% do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Ao todo, 8% disseram que não votariam em candidato algum e 5% afirmaram estar indecisos. Em outro cenário, o petista alcança 46% dos votos e Bolsonaro, 26%. Ciro atinge 8%, Doria, 6%, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 1%. De acordo com os dados, 7% disseram que não votariam em postulante algum e 5% relataram indecisão. Em um terceiro cenário, Lula, Bolsonaro e Ciro conseguem os mesmos percentuais – 46%, 26% e 8%, respectivamente. Doria alcança 5% e a senadoraSimone Tebet (MDB-MS), 2%. Segundo as estatísticas, 8% não optaram por candidatura alguma e 5% disseram estar indecisos. Em um quarto cenário, o ex-presidente Lula atinge 44% do eleitorado e Bolsonaro, 25%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), com 7%. Ciro aparece com 6% e Doria com 3%, seguido pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), com 2%, e por Simone Tebet, com 1%. Ao todo, 6% afirmaram que não votariam em postulante algum e 5% ficaram entre os indecisos.  No quinto cenário, Lula consegue 44% dos votos e Bolsonaro 24%, seguido por Ciro e por Datena, os dois com 7%. Depois viriam Mandetta e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ambos com 2%, e Simone Tebet, com 1%. Os números mostraram que 7% não apontaram preferência alguma e 5% relataram indecisão. Foram entrevistadas 2 mil pessoas por meio de questionário presencial entre os dias 26 e 29 de agosto nos 27 estados brasileiros. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Segundo turno Em um eventual segundo turno, Lula ganha de Bolsonaro por 55% a 30%. Em agosto, o petista tinha 54% contra 33% do seu adversário. Bolsonaro só venceria em um eventual segundo turno contra Rodrigo Pacheco (36% a 33%).  Em segundo turno entre Ciro e Bolsonaro, o pedetista tem 45% dos votos e o seu oponente, 33% Fonte: Marcelo Patriota

O Governo de Pernambuco começou a usar um novo fator de cálculo para a distribuição de primeiras doses da vacina contra a Covid-19 entre os municípios. A tabela com os percentuais que passaram a ser utilizados foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado. A partir de agora, as cidades receberão os lotes de acordo com a quantidade de pessoas de 18 a 59 anos e prioritários – 5.585.433 habitantes – que ainda não começaram seus esquemas vacinais: 1.200.793 moradores. O cálculo foi usado em entregas recentes de vacinas da Pfizer e da CoronaVac. Se um município tem 10% da população adulta até 59 anos e prioritários do Estado, mas possui 15% de seus habitantes nesses grupos ainda sem a cobertura da primeira dose, por exemplo, receberá 15% das doses e não 10%. Esse cálculo será usado até o quantitativo ser zerado. As cidades com maiores percentuais nesse reajuste são Jaboatão dos Guararapes, com 12,78%, e o Recife, com 10,97%. As porcentagens em relação ao geral, no entanto, são diferentes. Jaboatão tem 7,82% da população de 18 a 59 anos e prioritários e o Recife, 18,46%.  Caruaru, no Agreste, receberá 5,34% das doses e tem 3,90% da população incluída no cálculo. Com 3,72%, Petrolina terá direito a 5,23% da doses e Paulista, que tem 3,74% dos adultos até 59 anos e prioritários, receberá 3,97% das doses. A decisão de reajuste foi pactuada em reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) da última quinta-feira (26) e segue o que foi definido pelo Ministério da Saúde entre os estados. O Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), com auxílio da câmara técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PE), tomou como base o total de pessoas de 18 a 59 anos e de grupos prioritários, excluindo os idosos, de cada cidade e quanto cada uma falta receber de doses. A partir desse cálculo, verificou-se quanto a população que restava de cada município representa percentualmente no total de pessoas a serem vacinadas no Estado, para que as próximas entregas sejam realizadas a partir desse percentual. Fonte: Folha-PE

O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença. “Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19. O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhões de pessoas. O ministério contabiliza que, no fim de agosto, 80% da população adulta já havia sido vacinada com a primeira dose. “Agora, a meta é completar o ciclo vacinal de todos os brasileiros adultos até o fim de outubro”, segundo nota da pasta, ao ressaltar que, até o momento, foram distribuídas 233,2 milhões de vacinas para todas as unidades federativas. Ao todo, 130 milhões de pessoas já foram vacinadas com a primeira dose, o que corresponde a 81,2% da população. A segunda dose (ou a dose única) já foi aplicada em 61,4 milhões de pessoas, o que corresponde a 38,3% da população. Fonte: EBC

Os últimos anos, a população tem utilizado mais o cartão para realização de pagamentos, tanto os débito como os de crédito. E com a chegada de novas tecnologias, fica cada vez mais fácil manusear esses novos sistemas, um deles é o cartão de aproximação. De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços, em 2020, durante a pandemia no Brasil, pagamentos por aproximação foram realizados 587 milhões de vezes, apresentando um aumento de 374%. Com o crescimento do uso do cartão por aproximação também surgiram os golpes. Golpistas têm aproveitado locais de grande movimentação e encostado a maquininha e debitado valores financeiros sem que o consumidor perceba. O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), alerta aos consumidores os cuidados que devem ser tomados para que não sejam lesados. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressaltou que ainda não houve registros oficiais de denúncias referentes a esse tipo de golpe. “Além das dicas, orientamos aos consumidores lesados, que seja registrado um boletim de ocorrência e que a reclamação seja levada para a operadora do cartão. O consumidor também pode se dirigir ao Procon Pernambuco e realizar sua reclamação através do nosso site (www.procon.pe.gov.br)”. Como evitar o golpe:– Para quem não usa muito esse tipo de serviço, a orientação é desabilitar a função de pagamento por aproximação;- Caso o consumidor prefira continuar a usar, que seja possível guardar o cartão em lugar seguro e fora da vista dos criminosos. Por exemplo, não guardar no bolso da calça ou na mochila;– O valor máximo para transação via aproximação varia de acordo com a bandeira do cartão. É preciso verificar o valor junto a operadora do cartão; Fonte: DP

Projeto de lei, que será votado na Assembleia Legislativa, garante o pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados.  A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões. “O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o  secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, o programa visa atender os trabalhadores que têm perfil para serem beneficiados com o Chapéu de Palha, mas que não puderam se inscrever, em virtude do cancelamento do cadastramento presencial como medida de prevenção à Covid-19 no Estado. CHAPÉU DE PALHA – Instituído em 2007, o Programa Chapéu de Palha atende mais de 37 mil trabalhadores dos segmentos da fruticultura irrigada, cana-de-açúcar e pesca artesanal, liberando recursos em um montante superior a R$ 37 milhões anualmente, por meio do pagamento de uma bolsa em quatro parcelas na época da entressafra. Fonte: EBC

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciou nesta quarta-feira (1º) a aprovação da empresa Exelead, localizada em Indianápolis, no Estado de Indiana, nos Estados Unidos, como uma fabricante alternativa da vacina da Pfizer. O imunizante utilizado no Brasil é importado.  “A introdução da unidade do estado norte-americano de Indiana aprimora a capacidade de fornecimento da nanopartícula lipídica (LNP) e de formulação do medicamento a granel. O produto fabricado na Exelead é transportado até o local das etapas de envase e embalagem”, informou a agência por meio de nota.  O imunizante, terceiro mais aplicado o Brasil, segundo o Ministério da Saúde, é importado da Pfizer nos Estados Unidos. A partir de 2022 a vacina vai começar ser produzida no Brasil. A informação foi divulgada pela farmacêutica na sexta-feira (25). A fabricação no país será feita pela Eurofarma, laboratório de medicamentos genéricos. O acordo não cobre o processo de produção do RNA mensageiro, base do imunizante, que continuará sendo feito nas instalações da Pfizer, nos Estados Unidos. Segundo a Anvisa, a solicitação de inclusão do novo fabricante foi feita há uma semana e aprovada na terça-feira (31). “A certificação das boas práticas valida as estruturas e condições técnico-operacionais de determinada planta fabril para a produção do imunizante”, aponta. Fonte: R7

Regras para prorrogar o uso de recursos da Lei Aldir Blanc em Pernambuco receberam aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe nesta segunda (30). Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2545/2021, o Governo do Estado busca se adaptar à Lei Federal nº 14.150/2021, que autoriza a utilização da verba destinada ao setor cultural até 31 de dezembro deste ano. Além do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para os profissionais da área, no ano passado, a Lei Aldir Blanc previa que pelo menos 20% do valor total repassado a prefeituras e governos estaduais fossem empregados em ações artísticas e culturais durante a pandemia. A proposição enviada pelo Poder Executivo trata do prazo para uso dessa parcela dos recursos. No Estado, restam disponíveis R$ 26,5 milhões, segundo informações da Secretaria de Cultura (Secult-PE) divulgadas em julho deste ano. Se o PL 2545 for acatado, o órgão terá até o fim de 2021 para implementar ações aplicando a verba. Já os municípios pernambucanos deverão publicar a programação da quantia remanescente até o fim de outubro. O incentivo poderá ser destinado a editais e chamadas públicas para criar e manter produtos, espaços e manifestações culturais, bem como para adquirir bens e serviços e realizar atividades artísticas com transmissão na internet ou em redes sociais, entre outras opções. “Precisamos do PL 2545 para aproveitar esses recursos, contemplando, dessa forma, alguns setores da cultura”, justificou o relator da matéria, deputado Tony Gel (MDB). No caso de projetos culturais que já estavam aprovados antes da pandemia, nas modalidades elencadas no Artigo 12 da Lei Aldir Blanc, todos os prazos para realização de atividades e prestação de contas ficarão prorrogados por dois anos. Assim, propostas artísticas suspensas ou não iniciadas por causa da crise sanitária podem esperar que a situação melhore para serem executadas. Fonte: Waldiney Passos

O calendário de vacinação contra a covid-19 no município do Rio de Janeiro foi suspenso novamente. Estava prevista para hoje (1º) a repescagem para adolescentes de 16 anos ou mais e para amanhã a imunização das meninas de 15 anos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a suspensão ocorreu devido à falta de entrega de doses pelo Programa Nacional  de Imunizações. Com isso, poderão comparecer aos postos hoje apenas as pessoas com 40 anos ou mais, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência, com 12 anos ou mais. As unidades também seguem com a aplicação da segunda dose, conforme a data prevista no comprovante da primeira dose, e das pessoas em atraso para completar o esquema vacinal. A secretaria confirmou para hoje o início da aplicação da dose de reforço nos idosos residentes em instituições de longa permanência. De acordo com o Ministério da Saúde, chegaram ontem ao Brasil 1,1 milhão de doses da vacina da Pfizer, a única com autorização para aplicação em adolescentes. “As vacinas serão distribuídas aos estados e municípios nos próximos dias, após acerto entre representantes da União, estados e municípios, garantindo que a campanha de vacinação seja equânime em todo o país”, informou a pasta. Fonte: UOL

A Prefeitura Municipal de Solidão, com o programa #ImunizaJáSolidão, baixou ainda mais a faixa etária para as pessoas se vacinarem contra a covid-19, agora quem tem 15 anos ou mais e não tem nenhuma comorbidade, ou seja, nenhum problema de saúde, já pode se dirigir a UBS mais perto de casa e agendar a primeira dose, para isso, é preciso apresentar apenas o cartão do SUS e CPF. Fonte: Marcello Patriota

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31). Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022. Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta.  A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores). Crise hídricaUma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.  Fonte: Folha-PE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta terça-feira (31), que toda a população brasileira adulta estará 100% vacinada contra a Covid-19 até o fim de outubro. Apesar da previsão, ainda há uma parcela deste grupo que ainda não recebeu nem a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus. “A nossa campanha de vacinação é um case de sucesso mundial, já vacinamos mais de 70% da população brasileira adulta com a primeira dose de vacina e até o fim de outubro toda a população adulta estará vacinada com a segunda dose”, disse Queiroga, durante evento de lançamento de ações focadas nas doenças raras, realizado nesta terça (31) Para tentar acelerar a aplicação da segunda dose da vacina contra a covid-19 e aumentar a quantidade de pessoas com o esquema vacinal completo, o Ministério da Saúde anunciou que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e Astrazeneca de 12 para 8 semanas. Thank you for watching Segundo a pasta, a redução será possível após o envio das vacinas para imunizar toda população adulta brasileira. No entanto, o Ministério não indicou quando começará a reduzir o intervalo e convocar a população para a aplicação da segunda dose. De acordo com o LocalizaSUS, sistema do Ministério da Saúde, o Brasil já aplicou a primeira dose da vacina em 130 milhões de brasileiros. Ou seja, em 81% da população adulta do país. No entanto, quando se observa a porcentagem de pessoas vacinadas com duas doses ou dose única da vacina da Janssen, esse número cai para 38% da população adulta. Além disso, em setembro, a pasta pretende começar a aplicar a dose de reforço em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas. Fonte: Edenevaldo Alves

Pelo oitavo ano consecutivo, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) promove, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a campanha Setembro Amarelo, cujo tema este ano é “Agir salva vidas”. A ação foi iniciada no Brasil em 2014 e visa a reduzir os índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês de setembro, tendo como data principal o dia 10 deste mês, quando se comemora o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. O presidente da ABP, Antonio Geraldo da Silva, disse à Agência Brasil que o tema foi escolhido porque trata de forma direta a questão mais importante da campanha, que é agir pode salvar vidas. “Ao ajudar com ação efetiva de buscar assistência médica, você pode fazer a diferença na vida de quem está sofrendo com ideação suicida”, afirmou o especialista. Segundo ele, o suicídio é um tema que sofre com o preconceito. “Ainda existe muito tabu e só com informação correta conseguimos conscientizar as pessoas de que o suicídio pode ser evitado. Precisamos informar a todos como ajudar, porque agir salva vidas”, reiterou. O relatório Suicide Worldwide in 2019, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2019, revelou que naquele ano mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes. No Brasil, são aproximadamente 13 mil pessoas por ano. Antonio Geraldo da Silva disse que, em geral, no mundo, o número de mortes por suicídio caiu mas, nas Américas, a taxa subiu 17%. Por isso, campanhas como o Setembro Amarelo são tão importantes. De acordo com a ABP, a maioria dos suicídios está relacionada a distúrbios mentais. “Nós sabemos que cerca de 98% dos casos de suicídio estão relacionados a transtornos mentais. Em primeiro lugar está a depressão, seguida do transtorno bipolar e abuso de substâncias.” Prevenção O presidente da ABP afirmou que é possível prevenir o suicídio. Existem muitos sinais que alertam para a possibilidade de tentativa de suicídio por parte de uma pessoa como, por exemplo, ficar mais recluso, falar muito sobre sumir, não ter mais esperança, mudar o comportamento repentinamente. “O mais importante é dizer às pessoas que não duvidem de quem ameaça cometer suicídio. Costumo dizer que, nesse caso, o cão que ladra, morde. Não podemos arriscar; a pessoa está sofrendo, por isso dizemos que agir salva vidas, no sentido de encaminhar para um serviço de saúde, um médico psiquiatra, marcar a consulta e ir junto, não deixar a pessoa sozinha, fazer com que ela sinta que você está ao lado dela”. O médico destacou também que se deve ter em mente que a doença mental é como o diabetes, a hipertensão. Ela tem tratamento, tem controle, e a pessoa pode voltar a ter qualidade de vida. Esses são os caminhos para evitar o suicídio, afirmou. Segundo o presidente da ABP, ainda não há dados que mostrem se a pandemia de covid-19 aumentou o número de suicídios. Ele lembrou, entretanto, que desde março de 2020 vem alertando as autoridades sobre a quarta onda da covid, que é a das doenças mentais. A esse respeito, a ABP trabalha …

A pandemia de covid-19 levou 59,5% das pessoas com diabetes a reduzir atividades físicas, enquanto 59,4% tiveram variação na glicemia e 38,4% adiaram consultas médicas e exames de rotina, revela pesquisa feita no primeiro semestre do ano passado, no início da crise sanitária. Na sondagem, 1fora, ouvidos 1.700 brasileiros portadores da doença. A sondagem foi liderada pelo e especialista em Educação em Diabetes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Mark Barone. Mesmo na fase inicial da pandemia, já se observavam impactos na vida dos pacientes, como alteração da glicemia em quase 60% deles, por causa de mudanças na rotina, disse o especialista em educação em diabetes da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Mark Barone, coordenador do Fórum Intersetorial de Combate às DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis), que coordenou a pesquisa. “Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, precisam de atividade física, precisam ir às consultas médicas. Isso teve impacto imediato, o que nos preocupou muito, e era o início [da pandemia]. Imagine em todo o período prolongado”, afirmou Barone. A isso acrescenta-se o fato de muitas pessoas terem deixado de ter contato com as equipes de saúde, que foram transferidas para outros tipos de serviço. “Ficou mais difícil ter esse contato para fazer ajustes terapêuticos, para a nova rotina que as pessoas tiveram, e que seria fundamental”, afirmou. Mortes prematuras As doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) são causa de mais de 75% das mortes no país. “Hoje em dia, sabe-se que já estão acima de 75% as mortes causadas no Brasil pelas DCNTs, como o diabetes. Esta é uma das principais causas de mortes, além das doenças cardíacas, dos cânceres (neoplasias) e das doenças respiratórias. São as que mais preocupam e causam o maior número de mortes e de mortes prematuras”, salientou o especialista. Depois dessa pesquisa inicial, o Fórum DCNTs acompanhou alguns grupos que fizeram novos levantamentos, como o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que constatou que as pessoas estavam tendo piora também em termos de alimentação, de consumo de bebidas, uso de cigarros e de sedentarismo, por meio do chamado “tempo de tela”, que mede o tempo em que a pessoa permanece diante do computador ou da televisão. “Portanto, está tendo um comportamento sedentário, que não é saudável.” Após a pesquisa, os pesquisadores fizeram uma estratificação e apuraram que as pessoas com doenças crônicas tiveram piora ainda maior. “Isso é preocupante”, disse Barone. Segundo ele, pessoas com DCNTs que têm piora nos indicadores de hábitos saudáveis correm mais risco de sofrer infarto, acidente vascular cerebral (AVC) ou desenvolver doença renal crônica. Mobilização Como fundador e coordenador do Fórum DCNTs, Mark Barone está sempre em contato com o Ministério da Saúde, com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com secretarias estaduais e municipais de Saúde. Ele destacou a necessidade de os órgãos se mobilizarem o quanto antes e prepararem alternativas viáveis, e citou o caso da telemedicina, que foi muito anunciada no início da pandemia, mas que nem todas as pessoas sabiam como acessar. “As pessoas que …

Moradores da região sul do estado norte-americano da Louisiana se preparam para semanas sem energia elétrica e interrupções no serviço de fornecimento de água devido à passagem do Furacão Ida, uma das tempestades mais poderosas a atingir a região. Cerca de 1,3 milhão de moradores – a maioria na Louisiana, de acordo com o PowerOutage, que reúne dados de diferentes empresas do setor nos Estados Unidos (EUA) – ficaram sem energia por cerca de 48 horas,.   A tempestade matou pelo menos duas pessoas no estado, segundo as autoridades, e o número poderia ser muito maior, não fosse um sistema de diques fortificados em torno de Nova Orleans, instalado depois que a cidade foi devastada pelo furacão Katrina há 16 anos.  A Entergy Corp, uma grande fornecedora de energia elétrica da região, disse que pode levar semanas até que a eletricidade seja restabelecida nas áreas mais atingidas.  Os prejuízos a oito linhas de alta voltagem cortaram o fornecimento de energia para Nova Orleans. Distritos próximos e partes de uma torre de transmissão tombaram para dentro do Rio Mississippi na noite de domingo.  A falta de energia paralisou o comércio em Nova Orleans. O Hotel Hyatt Regency estava operando sob estado de emergência e não aceita clientes que não sejam de equipes de emergência, de acordo com mensagem divulgada.  Os restaurantes, muitos fechados desde antes da tempestade, também enfrentam um futuro incerto por causa da falta de energia e de outros serviços de infraestrutura, repetindo – pelo menos por enquanto – as mesmas questões que atingiram as empresas por semanas na chegada do Katrina.  Fonte: UOL

A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial. A portaria que prevê a implementação do serviço Supervisão das APS – Retorno Gradual e Segurofoi pulicada em 13 de agosto, mas só começa a valer a partir desta quarta-feira (1º). O primeiro ciclo de supervisão deve acontecer entre os dias 1º e 31 de outubro. As ações serão bimestrais, com duração de 30 dias cada. Enquanto houver a pandemia, funcionários do INSS vão atuar, durante o horário de atendimento ao cidadão, verificando os fluxos e procedimentos realizados pelos servidores e segurados. No início da pandemia, em março do ano passado, todos os serviços do INSS que eram realizados presencialmente foram suspensos. A medida foi tomada levando em consideração também os fatores de risco do público atendido, em geral pessoas idosas ou portadoras de alguma doença. Desde então, alguns serviços presenciais vêm sendo retomados gradualmente, embora seja necessário sempre fazer o agendamento prévio, que pode ser feito pela central telefônica 135. Quem não conseguir agendar pelo telefone, pode fazê-lo na agência da Previdência Social mais próxima. Em julho, por exemplo, foram incluídos mais 12 serviços no rol de atendimento especial presencial, mediante agendamento prévio. São eles: apresentar contestação de NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário); atendimento solicitado por portadores de necessidades especiais: maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual; órgão mantenedor inválido impossibilitando a solicitação de serviços; requerimento concluído sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito; consulta à consignação administrativa; ciência do cidadão referente à necessidade de inscrição no CadÚnico; solicitar retificação de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho); parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do MOB Presencial (Monitoramento Operacional de Benefícios Presencial); pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos.  Outros serviços que já se encontravam disponíveis para agendamento do atendimento presencial são: perícia médica; cumprimento de exigências (digitalização e conferência por servidor de documentos originais); serviço social; reabilitação profissional; justificação administrativa; justificação judicial; atendimento relacionado ao Monitoramento Operacional de Benefícios; e entrega de documentos por convocação. realizar Prova de Vida (situações excepcionais não realizadas pelo banco) retirada de Histórico de Atendimento de chat ou Central 135 O próprio INSS incentiva, contudo, que os cidadãos busquem os canais online de atendimento, por meio da plataforma Meu INSS – acessível pelo browser de internet ou por aplicativo de celular –, onde alguns desses serviços também podem ser encontrados. Fonte: EBC

O Clube de Máscaras Galo da Madrugada anuncia, nesta quarta-feira (1º), às 10h, em coletiva de imprensa, detalhes do seu próximo desfile. No evento, serão repassadas informações sobre assuntos como conscientização do folião e nomes dos homenageados. A direção da agremiação se diz “otimista”. Ainda sem data confirmada, o Galo aguarda autorização do Governo do Estado e depende das diretrizes sanitárias dos protocolos contra a Covid-19. O governo começou a receber propostas para a realização dos primeiros eventos-teste, com até 1,2 mil pessoas vacinadas. A proposta do tema a ser divulgado na coletiva desta quarta-feira é falar de renascimento, vida, união e celebração.  O maior bloco do mundo espera usar seu poder de influência em Pernambuco e no Brasil para estimular os cuidados contra o coronavírus. A realização da festa e sua data dependem da redução de casos e o avanço da vacinação no País.  “Com o avanço da vacinação e seus resultados positivos, a coordenação da agremiação está otimista com a realização do próximo desfile e quer estimular a consciência do folião com o anúncio de seu próximo tema”, informou o Galo da Madrugada, por meio de nota oficial. Conhecido mundialmente por reunir milhões de pessoas no Sábado de Zé Pereira, no Recife, o Galo não foi às ruas em 2021 por causa da pandemia – o último desfile ocorreu em 22 de fevereiro de 2020, antes da chegada oficial do vírus ao País e a Pernambuco. ‘Maior Carnaval da história’ Em entrevista à CNN Brasil no início de julho, o prefeito do Recife, João Campos, afirmou querer que o Carnaval de 2022 seja o “maior da história” da capital pernambucana. “O nosso desejo é fazer um grande Carnaval, o maior da história da cidade, mas, naturalmente, quem vai ditar se pode ou não ter Carnaval são as autoridades sanitárias”, disse o prefeito na entrevista à emissora. O Recife aplicou pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19 em 90% de sua população adulta e deve concluir os esquemas vacinais ainda este ano. “A gente já vai ter vacinado todo mundo com certeza até o Carnaval do próximo ano, mas a autorização para a realização ou não não vai ser por um desejo do prefeito ou da cidade, vai ser por uma autorização das autoridades sanitárias”, acrescentou João na ocasião. Fonte: Folha-PE

Uma das repercussões mais esperadas do avanço da vacinação contra a Covid-19 começa a tomar forma no Brasil e no mundo: governos e empresas estão anunciando regras para desencorajar a recusa aos imunizantes. Entre as políticas mais comuns, destaca-se a criação dos chamados passaportes da imunidade. A proposta é que, para entrar em lugares de convivência com outras pessoas, será exigido um documento (físico ou digital) que comprove a aplicação das doses que resguardam contra o coronavírus. Alguns políticos e empresários vão um pouco além e já colocam em prática medidas que envolvem multa, demissão, redução de salários e corte de benefícios a quem optar por não ser vacinado, num cenário em que o produto esteja à disposição de todos. Em certos locais, a decisão é ainda mais extrema. Na Bélgica, alguns times de futebol criaram alas nos estádios para separar vacinados e não vacinados. Já no Paquistão, duas províncias anunciaram que iriam bloquear o sinal de celular dos indivíduos que não aceitassem participar da campanha de imunização. Mas será que esse conjunto de medidas faz sentido mesmo e realmente coíbe o comportamento de recusa? Ele é suficiente para garantir a retomada das atividades econômicas e sociais de forma segura? Considerando a vacinação como uma estratégia coletiva e de saúde pública, até que ponto usar esse critério para barrar a entrada de alguém em locais públicos é correto do ponto de vista jurídico e ético? Em meio a tantos questionamentos, fontes consultadas pela BBC News Brasil entendem que os passaportes da imunidade são inevitáveis, mas precisam ser socialmente justos para evitar o aumento de desigualdades e tensões sociais ou servirem de combustível para as teorias da conspiração. Situação no mundo Com uma das campanhas de vacinação contra a Covid-19 mais rápidas, Israel foi um dos primeiros países a exigir os tais passaportes de imunidade aos seus cidadãos. Em fevereiro de 2021, autoridades locais estabeleceram o “passe verde”, um documento necessário para ingressar em shoppings e museus que era garantido a todo mundo que estivesse com as duas doses no braço. À época, o então ministro da Saúde, Yuli Edelstein, disse que “ser vacinado é uma obrigação moral e parte de nossa responsabilidade mútua”. “Aqueles que não forem vacinados serão deixados para trás”, discursou. Mais recentemente, outros países cujas campanhas mais adiantadas também adotaram a ideia, com alguns ajustes locais. Foi o caso de França, Itália, Grécia, Reino Unido, China e Austrália. Na França, a restrição de circulação de pessoas não vacinadas foi o gatilho para vários protestos nas últimas semanas. Já nos Estados Unidos, a situação varia de acordo com cada lugar. A cidade de Nova York, por exemplo, vai exigir, a partir de setembro, um documento que comprove a vacinação de trabalhadores e consumidores em qualquer local fechado de uso comum, como restaurantes, academias e centros de entretenimento (como teatros e cinemas). O Pentágono, por sua vez, também vai requerer que todos os militares americanos estejam imunizados ao longo do segundo semestre deste ano. Ainda nos EUA, algumas empresas começaram a se mexer …

Ao entregar, ontem, o maior lote da vacina contra a Covid-19 CoronaVac ao Ministério da Saúde — 10 milhões de unidades —, o Instituto Butantan disse que não concluirá o envio das 100 milhões de doses da vacina para o governo federal este mês. O motivo é que a exclusão do imunizante no rol dos fármacos para serem usados como dose de reforço de idosos e imunossuprimidos fez com que o instituto mudasse a estratégia. “Não entregaremos os 54 milhões de doses até amanhã (hoje). Nós estamos reprogramando as entregas em virtude de dois fatos: o primeiro fato, foi a própria manifestação do Ministério (da Saúde), que excluiu a vacina para a terceira dose. Então, isso muda um pouco. Estamos reprogramando porque nós temos outros contratos a serem atendidos, outros estados, outros países”, explicou o diretor do Butantan, Dimas Covas. O contrato com o ministério previa a conclusão da entrega até o final de setembro, mas o instituto vinha afirmando que adiantaria as remessas até o final deste mês. Com a entrega de ontem, o Butantan soma 92,8 milhões de unidades da CoronaVac repassadas ao governo federal. A primeira parte do contrato, de 46 milhões de doses, foi concluída em 12 de maio. Para concluir a segunda, de 54 milhões de injeções, falta entregar cerca de 7,1 milhões. O ministério anunciou, na última semana, que deve ser aplicada uma dose de reforço nos idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas, mas a vacina que deve ser usada preferencialmente é a da Pfizer. “Na falta desse imunizante, a alternativa deverá ser feita com as vacinas de vetor viral, Janssen ou AstaZeneca”, disse a pasta.Na contramão do que diz o ministério, o governo de São Paulo anunciou, dias atrás, que a dose de reforço poderia ser feita também com a CoronaVac. Especialistas, porém, defendem a utilização apenas da Pfizer como a vacina de dose de reforço. Covas disse que, dentro dessa nova realidade, a entrega será concluída antes do final de setembro, “o mais rapidamente possível”. “Dentro dessa nova realidade, porque o Ministério tem a cada dia dado notícias no sentido de descredenciar a vacina (CoronaVac), então nós vamos repensar o cronograma”, disse. Fonte: DP

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022 segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta terça-feira (31), pela equipe econômica. Atualmente, o salário mínimo é de R$ R$ 1.100. O reajuste de 6,2%, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro. O valor representa um aumento de R$ 69 em relação ao salário mínimo atual. Também equivale a mais R$ 22 na comparação com os R$ 1.147 propostos inicialmente para 2022. A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021. Para a inflação deste ano, foi considerada alta de 5,90% para o IPVA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e de 6,2% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimos, que dá base ao piso salarial. Sem aumento real O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem tem correção somente pela inflação. Esse formato já foi adotado desde 2020, quando a área econômica concedeu reajuste somente com base na inflação do ano retrasado. Com isso, o governo mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos. O aumento do mínimo afeta aposentadorias, abono salarial e benefícios sociais. Veja os últimos reajustes do salário mínimo 2021  – R$ 1.100,00 (5,2%) 2020 – R$ 1.045,00 (4,7%) 2019 – R$ 998,00 (4,6%) 2018 R$ 954,00 (1,8%) 2017 – R$ 937,00 (6,48%) 2016 – R$ 880,00  (11,6%) O valor faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022. Fonte: AB

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31.08), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas. O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. “É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. “Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara. Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe. “Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota. Fonte: Finfa

Adiado por um ano, o censo demográfico de 2022 terá R$ 2 bilhões de recursos. O valor consta do projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional. Inicialmente previsto para 2020, o censo foi adiado por um ano por causa da pandemia de covid-19. O  projeto da lei orçamentária de 2021 previa os R$ 2 bilhões para a realização da pesquisa, mas a verba foi retirada durante a tramitação do Orçamento. Dos R$ 2 bilhões iniciais, restaram apenas R$ 53,3 milhões. O corte de recursos levou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a realização do censo neste ano, com verba insuficiente até para o treinamento dos técnicos. Em abril, o então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello concedeu liminar para a execução da pesquisa, mas o plenário da corte decidiu que, por causa da pandemia de covid-19 e do tempo necessário para elaborar a pesquisa, o censo poderia ser feito em 2022, com os trabalhos de preparação começando neste ano. Após a sanção do Orçamento de 2021, ocorrida em abril, o Congresso aprovou um crédito adicional de R$ 82,3 milhões para a preparação da pesquisa, elevando a dotação para R$ 135,6 milhões. Atualmente, está em tramitação outro crédito adicional de R$ 35,7 milhões, que elevaria a verba para R$ 171,3 milhões. Fonte: EBC

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (31) proposta de deputados do Psol que anulava portaria do Ministério de Minas e Energia que tornou serviço essencial segmentos do setor mineral, como lavra, beneficiamento e transporte de minérios. A medida fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia. A Portaria 135/20 é de março do ano passado. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 136/20 foi apresentado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros parlamentares do partido. Eles afirmam que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, extrapolou os seus poderes, pois o decreto que regulamentou as medidas de enfrentamento da pandemia não incluiu o setor mineral entre as atividades essenciais. Mas o relator do projeto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que recomendou a rejeição, discordou. Segundo ele, desde que foi editado, também em março, o decreto sofreu diversas mudanças. Uma delas, ocorrida em abril de 2020, incluiu as atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais entre os serviços essenciais. “Não se vislumbra, portanto, que o ministro tenha exorbitado do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa”, disse Pereira. Ele pediu ainda a rejeição do projeto que tramita apensado e trata do mesmo assunto (PDL 141/20). TramitaçãoO projeto de decreto legislativo ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Receita Federal prorrogou o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Desta forma, os devedores com valores referentes a 2016 e a anos anteriores  têm até 30 de setembro para organizar as pendências. Caso não haja regularização, os débitos em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem, ao todo, R$ 5,5 bilhões ao governo. Aqui na região, vários municípios têm atuado em parceria com o Sebrae, para orientar os MEIs, a exemplo de Petrolina e Bodocó, que realizaram mutirões de atendimentos. Fonte: Waldiney Passos