O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. O texto vai à sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) com peso bruto igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque) No caso de o veículo fiscalizado de até 50 toneladas ultrapassar a tolerância máxima do peso, o veículo também será fiscalizado quanto ao excesso de peso por eixo. E, neste caso, aplicam-se as penalidades de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo. Em relação aos veículos não adaptados ao transporte de biodiesel, mas que realizam o transporte desse produto, o texto aumenta de 5% para 7,5% a tolerância no peso bruto total ou no peso bruto total combinado. A regra vale até o sucateamento desses caminhões. Fonte: EBC

O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano. Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina. O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação. O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Calendário Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Fonte: UOL

Em workshop, nesta quarta-feira, com a participação da Cooperação Pernambuco, foram apresentadas políticas públicas que visam a redução da criminalidade no Estado O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (22.09), o workshop internacional “Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência”, promovido pela Cooperação Pernambuco – iniciativa multiagência, liderada pela Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas, com a participação do UNODC, PNUD, ONU-Habitat e Instituto Igarapé. No evento, foram anunciadas novas estratégias de prevenção à violência. Também foi apresentado o Observatório da Prevenção e outros planos que vão nortear as políticas de prevenção no Estado. A proposta é dinamizar e otimizar recursos físicos, financeiros e humanos das políticas públicas preventivas do Pacto pela Vida, por meio da mitigação de fatores de risco, como o abandono ou evasão escolar, a circulação ilegal de arma de fogo e outras mercadorias ilegais, como as drogas. “Acredito na prevenção como grande indutor para trabalharmos cada vez mais por um Pernambuco da paz. O Pacto Pela Vida tem contribuído muito na diminuição da violência, mas a grande política é a de prevenção, nas escolas ou envolvendo a cidadania, utilizando sempre a educação como norte maior de todo esse processo”, destacou Paulo Câmara. As novas estratégias também fortalecerão os fatores protetivos, capazes de reduzir comportamentos e vulnerabilidades específicas da população pernambucana. O objetivo é diminuir a probabilidade de os indivíduos serem vítimas da criminalidade. De acordo com o secretário estadual de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, as estratégias serão somadas as ações do Pacto Pela Vida, um programa eficiente, com resultados positivos. “Também teremos o olhar da prevenção cada vez mais aprimorado para salvar vidas, evitar homicídios e reconstruir trajetórias de esperança”, ressaltou Benevides. Os programas e ações da estratégia de prevenção à violência passam a ser focados na prevenção ao crime, a partir das particularidades e recorrências de cada ocorrência, e considerando os contextos sociais complexos de raça, etnia, gênero e territorialidades múltiplas. Nesse contexto, os dados passam a ser mapeados pelo Observatório Estadual de Prevenção Social ao Crime e à Violência, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, em articulação com as demais secretarias estaduais implicadas na prevenção, nos marcos do Pacto pela Vida. O especialista em Segurança, Justiça e Compliance do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Eduardo Pazinato, explicou que os dois lançamentos se inserem nessa iniciativa pioneira e inovadora da Cooperação Pernambuco, cujo objetivo é desenvolver conhecimento e compartilhar metodologias inovadoras e integradas para fortalecer ações de prevenção social aos crimes e atenção às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e drogas. “O que fizemos hoje foi estruturar com maior nível de foco, com base em evidências e nas melhores práticas internacionais, o aprofundamento dos resultados já muito positivos do Pacto Pela Vida, mesmo em um contexto extremamente adverso de pandemia e de Covid-19”, concluiu. Participaram do workshop os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), além da diretora de Programas …

O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), da Prefeitura do Recife (PCR), vai facilitar a vida dos contribuintes que desejam quitar seus débitos com o município. Lançado no dia 9 de setembro, o PPI faz parte do Programa Recife Virado, que prevê a retomada ecocômica da Capital pernambucana. Com início nesta terça-feira (21), o acesso ao campo para consulta das condições de pagamento pode ser feito até o dia 23 de dezembro, no portal do Recife em Dia ou o aplicativo do Conecta Recife, disponível para Andoid e iOS.  Os recifenses poderão quitar dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Limpeza, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços (ISS), este último, voltado às Pessoas Jurídicas.. Há desconto nas multas e nos juros das dívidas, que pode chegar até 100%, quando referentes aos anos de 2020 e 2021, para pagamentos à vista, ou até 90% nos débitos anteriores a 2020, também para a opção à vista. Ao entrar no site do Recife em Dia, o contribuinte deve escolher a aba que deseja quitar os débitos.  Confira a tabela de descontos: Fonte: Folha-PE

Com a chegada de mais vacinas, a Prefeitura de Petrolina vai abrir hoje (22), às 16h, um novo agendamento para quem ainda não tomou a primeira dose contra a Covid-19. Serão ofertadas mais de 10 mil doses, tanto na sede, quanto no interior. A população com 12 anos ou mais poderá agendar a vacinação pelo site vacina.petrolina.pe.gov.br. A secretaria de Saúde lembra que, para a zona rural não é necessário agendamento. Os adolescentes de 12 a 17 precisam entrar na plataforma e se cadastrar no grupo ‘menores de 18 anos’. Esse grupo precisa ir ao ponto de imunização acompanhado dos pais ou responsáveis. Grupo prioritário Pessoas com comorbidades de 12 a 59 anos; gestantes e puérperas; lactantes também devem fazer o agendamento na plataforma e levar um laudo comprovando que faz parte dos grupos prioritários. A imunização é exclusiva no Sesc, no Centro. Pessoas acima de 55 anos Não é necessário agendamento. Basta comparecer ao Sesc e retirar uma senha. Outros grupos Pessoas que irão viajar para o exterior para tratamento de saúde, transferência de emprego, pesquisador ou estudante em intercâmbio, com viagem agendada para o segundo semestre devem agendar no site e comparecer à Univasf. Fonte: Waldiney Passos

Logo mais às 11h desta quarta-feira (22), o governador Paulo Câmara (PSB) vai sancionar a lei do programa “Emprego Pernambuco”. A agenda será cumprida no Palácio dos Campos das Princesas, na capital Recife, em cerimônia aberta apenas para a imprensa. A lei foi anunciada em agosto deste ano e incentiva a geração de empregos e renda em Pernambuco. A matéria faz parte do Plano Retomada e subsidiará metade de um salário mínimo (R$ 550) para novos funcionários de empresas pernambucanas, por um período de seis meses. Fonte: Waldiney Passos

A primavera no Hemisfério Sul começa na tarde desta quarta-feira (22), mais precisamente às 16h21, quando o Sol estará exatamente sobre a Linha do Equador. A estação das flores, como é conhecida, é aberta com o equinócio, evento astronômico que marca este início da estação. Apesar de Pernambuco estar localizado em uma região tropical e, por isso, não ter as quatro estações tão bem definidas como em zonas temperadas e frias, a primavera é marcada por ser o período mais quente e seco do ano, com as maiores temperaturas, que podem chegar a até 40ºC no Sertão, e a redução nos índices de chuvas. O coordenador do Observatório da Sé, administrado pelo Espaço Ciência, Cleiton Batista, explica que o equinócio é o momento do ano em que os dias e as noites são iguais, com durações aproximadas de 12 horas cada.  Fonte: Folha-PE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de alguns lotes da vacina CoronaVac, contra a covid-19, que foram interditados após constatação de que “dados apresentados pelo laboratório não comprovam a realização do envase da vacina em condições satisfatórias de boas práticas de fabricação”. A determinação foi anunciada hoje (22) por meio da Resolução (RE) 3.609, que determinou o recolhimento dos lotes da CoronaVac que já haviam sido interditados de forma cautelar pela Resolução (RE) 3.425, de 4 de setembro de 2021.No dia 3 de setembro, a agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro na fabricação vacina CoronaVac, o laboratório Sinovac, havia enviado para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses, que foram envasados em instalações não inspecionadas pela Anvisa.Diante da situação, e “considerando as características do produto e a complexidade do processo fabril, já que vacinas são produtos estéreis (injetáveis) que devem ser fabricados em rigorosas condições assépticas”, a Anvisa adotou medida cautelar com o objetivo de mitigar um potencial risco sanitário. Em nota divulgada há pouco, a agência informa que, desde a interdição cautelar, avaliou todos os documentos encaminhados pelo Instituto Butantan, “dentre os quais os emitidos pela autoridade%u202Fsanitária chinesa”.“Os documentos encaminhados consistiram em formulários de não conformidades que reforçaram as preocupações quanto às práticas assépticas e à rastreabilidade dos lotes”, detalha a nota. A Anvisa acrescenta que também fez a análise das documentações referentes à análise de risco e à inspeção remota realizadas pelo Instituto%u202FButantan, “e concluiu que permaneciam as incertezas sobre o novo local de fabricação, diante das não conformidades apontadas”. Os lotes interditados “não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa nos termos da Autorização Temporária de Uso Emergencial (AUE) da vacina CoronaVac”, uma vez que foram fabricados em local não aprovado pela agência e, conforme informado pelo próprio Instituto Butantan, “nunca inspecionado por autoridade com sistema regulatório equivalente ao da Anvisa”.“Portanto, considerando que os dados apresentados sobre a planta da empresa%u202FSinovac localizada no número 41%u202FYongda%u202FRoad, Pequim, não comprovam a realização do envase da vacina CoronaVac%u202Fem condições satisfatórias de boas práticas de fabricação, a Anvisa concluiu, com base no princípio da precaução, que não seria possível realizar a desinterdição dos lotes”, completa a nota. A Anvisa concluiu também que a realização de inspeção presencial na China não afastaria a motivação que levou à interdição cautelar dos lotes, por se tratar de produtos irregulares, uma vez que não correspondem ao produto aprovado pela Anvisa, por terem sido envasados em local não aprovado pela agência. Diante a situação, ficará a cargo dos importadores adotar os procedimentos necessários para o recolhimento das vacinas restantes de todos os lotes que foram interditados.A agência enfatiza que “a vacina CoronaVac permanece autorizada no país e possui relação benefício-risco favorável ao seu uso no país”, desde que produzida nos termos aprovados pela autoridade sanitária. Fonte: DP

Os resultados referem-se à matrícula inicial na creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio (incluindo o médio integrado e normal magistério), no ensino regular e na educação de jovens e adultos (EJA) presencial fundamental e médio (incluindo a EJA integrada à educação profissional). Os dados incluem as redes estaduais e municipais, urbanas e rurais em tempo parcial e integral e o total de matrículas nessas redes de ensino. A coleta de dados aconteceu entre os dias 18 de junho e 23 de agosto, por meio do sistema Educacenso. A partir de agora, com a publicação dos resultados preliminares, os gestores estaduais e municipais têm 30 dias para conferência, ratificação e eventual retificação das informações. No dia 7 de outubro, o instituto realizará uma live em seu canal do YouTube para orientar os gestores das escolas e redes sobre esses procedimentos. Durante este período, as escolas também poderão complementar as informações com dados que não foram informados no período de coleta da matrícula inicial, desde que as informações tenham como base a data de referência do Censo Escolar 2021, que é 26 de maio de 2021. Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de conferência dos dados, os gestores podem enviar os questionamentos para o Inep até 29 setembro, por meio de um formulário eletrônico. As principais perguntas serão selecionadas e esclarecidas durante a live. Os resultados finais da primeira etapa serão divulgados em 31 de janeiro de 2022. No dia seguinte, em 1º de fevereiro de 2022, começa a segunda etapa. O Educacenso ficará disponível até 17 de março para as escolas declararem os dados referentes à situação do aluno. Também haverá um período de conferência das informações e o encerramento ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Ele é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para acompanhar a efetividade das políticas públicas. O Censo Escolar subsidia a produção de um conjunto amplo de indicadores, que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21) que estados e municípios podem decidir sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Segundo o ministro, os gestores locais devem seguir recomendações técnicas para esse público-alvo, seguindo as orientações dos fabricantes de vacinas, da comunidade científica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O ministro analisou uma ação do PSB contra a orientação do Ministério da Saúde para que não sejam vacinados contra a Covid-19 adolescentes entre 12 e 17 anos sem comorbidades. Segundo informou a TV Globo no último sábado (18), 20 capitais e o Distrito Federal mantiveram a vacinação para essa faixa etária, mesmo com a recomendação contrária da pasta. Na última quinta-feira (16), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que não há evidências que justifiquem a alteração da recomendação para uso do imunizante da Pfizer em todos os adolescentes entre 12 e 17 anos. O posicionamento da Anvisa diverge da decisão do Ministério da Saúde, que limitou o uso somente aos grupos prioritários (deficiência permanente, comorbidades e privados de liberdade). A decisão do ministro Na decisão, Lewandowski afirmou que a orientação do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidades não tem base científica.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html “O ato do Ministério da Saúde aqui questionado não encontra amparo em evidências acadêmicas, nem em análises estratégicas (…) e muito menos em standards, normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações e entidades internacional e nacionalmente reconhecidas”, escreveu. O relator considerou que, caso governos locais decidam vacinar a faixa etária de 12 e 17 anos, podem tomar essa providência, adequando as diretrizes do plano de vacinação às suas situações específicas, desde que informem amplamente à população. Também ressaltou que a vacinação de professores e adolescentes é essencial para garantir a retomada das aulas presenciais. Lewandowski faz referência a posicionamentos de agências de saúde estrangeiras favoráveis à vacinação do grupo. Além disso, afirmou que mudanças repentinas em orientações e sem base técnica acabam por prejudicar políticas públicas de saúde, podendo aumentar o número de mortes e contaminações pela doença. Segundo o advogado Rafael Carneiro, que representa o PSB na ação, “o Supremo Tribunal Federal privilegia, mais uma vez, o direito à vida e à saúde, em meio às políticas desastrosas do governo federal em relação à pandemia”. A ação do partido Ao Supremo, o PSB alertou sobre os efeitos da orientação do Ministério da Saúde, que já foi alvo de críticas de especialistas. “O referido ato possui o condão de comprometer toda a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, sendo que a quase unanimidade de especialistas, órgãos e entidades técnico-científicas asseveram a importância da vacinação do referido grupo etário”, afirmaram os advogados da sigla. A legenda ressaltou ainda que a suspensão da vacinação para adolescentes sem comorbidades viola normas constitucionais, como as que estabelecem o direito à saúde, especialmente de pessoas nesta faixa etária; e o direito à educação, já que a medida tem o potencial de dificultar o retorno seguro às escolas, na modalidade presencial. Fonte: G1

Uma pessoa não vacinada contra a covid-19 não coloca em risco apenas a própria saúde, mas também a de todos, já que se torna foco para o surgimento de variantes. A mutação do coronavírus ocorre em infectados e a vacina reduz o risco de infecção, conforme explica o infectologista Renato Grinbaum, consultor da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).  “A vacina faz com que o corpo tenha defesas contra o vírus. Uma pessoa vacinada até pode apresentar sintomas, porque o vírus é rápido, mas as defesas que já possui serão ativadas e dificilmente possibilitará que o vírus evolua de forma grave. Assim, uma pessoa vacinada, na maioria das vezes, não terá grande replicação viral, dificultando o surgimento de variantes, diferentemente de quem não recebeu o imunizante e não possui proteção contra o vírus”, afirma. Grinbaum ressalta que o surgimento de novas variantes se dá durante o período de infecção pelo vírus, mas que a pessoa que serviu de desenvolvimeno para essa mutação provavelmente não experimentará suas consequências, apenas as que se infectarem na sequência. “Se uma pessoa infectada desenvolver uma cepa mutante, provavelmente não sofrerá as consequências desta variante, mas poderá transmiti-la para outras pessoas”, aponta. A infectologista Andyane Tetila, presidente da SIMS (Sociedade de Infectologia de Mato Grosso do Sul), explica que as mutações de um vírus são um evento natural e esperado dentro do seu processo evolutivo. A maioria não provoca grande impacto na doença, mas podem surgir cepas mais transmissíveis e letais.  “Quando um vírus está circulando amplamente entre a população, a probabilidade de sofrer mutação aumenta. Quanto mais oportunidades um vírus tem de se espalhar, mais ele se replica”, afirma. “A maioria das mutações virais têm pouco ou nenhum impacto na capacidade do vírus de causar infecções e doenças. Mas, dependendo de onde as alterações estão localizadas no vírus, podem afetar as suas propriedades, como a transmissão ou gravidade”, acrescenta. Fongte: R7

A Prefeitura de Afogados deu início à aplicação da terceira dose de vacina contra a COVID-19 – dose de reforço, em idosos acima de 85 anos que tomaram a última dose da vacina há seis meses. A vacina nesse público será aplicada em domicílio, não sendo necessário o agendamento. O outro público elegível para receber a dose de reforço são as pessoas imunodeprimidas (imunidade baixa). Nesse grupo, os pacientes com hemodiálise e portadores de HIV não precisam fazer agendamento. A vacina de quem faz hemodiálise irá acontecer no momento do transporte dos pacientes para Arcoverde. Já os pacientes portadores de HIV receberão a dose de reforço no Centro de Aconselhamento e Testagem (CTA/SAE), próximo à rodoviária. Os demais deverão procurar a unidade de saúde da família de sua referência para poder pegar a declaração constando que o usuário se enquadra no grupo indicado pelo Ministério da Saúde para receber a dose de reforço. Nesses casos será preciso fazer o agendamento pelo site: Confira os demais grupos determinados pelo Ministério da Saúde que podem agendar a vacinação com a dose de reforço: * Pacientes que fazem uso de cortticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente por tempo igual ou superior a 14 dias; * Pacientes que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune (Metotrexato, Leflunomida, Micofenolato de mofetila, Ciclofosfamida, Azatiprina, Ciclosporina, Tacrolimus, Mercaptopurina); * Biológicos em geral (infliximabe, etanercept, humira, adalimumabe, tocilizumabe, Canakinumabe, golimumabe, certolizumabe, abatacepte, Secukinumabe, ustekinumabe); * Inibidores da JAK (Tofacinibe, baracinibe e Upadacinibe) Fonte: Finfa

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.  De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 9 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Fonte: EBC

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro recebem hoje (22) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial só é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social. Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: EBC

O uso de transportes sustentáveis, como bicicletas, patinetes e caminhadas, foi reforçado no mundo desde o ano passado, em consequência da pandemia de covid-19. No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), estudo mostra que andar a pé foi a modalidade que se tornou mais popular no período, com 78 pontos de satisfação em uma escala de zero a 100. De acordo com o estudo Mobility Futures 2021: The Next Normal, da empresa de consultoria Kantar Insights, o maior aumento foi observado na Europa, onde houve incremento de 4,8% entre 2019 e 2020. O uso de bicicletas e patinetes também mostrou alta de 3% no mundo. O uso de veículos coletivos teve queda. Transportes públicos, como ônibus e metrôs, tiveram redução global de 5,6% porque, apesar de contribuírem para o controle de poluentes, não são boas opções em um contexto de pandemia, já que aumentam o risco de contágio, informou a Kantar. Isso foi observado especialmente em São Paulo, onde as pessoas disseram não se sentir confortáveis usando transportes públicos, com medo da contaminação. Do mesmo modo, as iniciativas de compartilhamento de carros caíram 2,2%. Para que a utilização de transportes coletivos aumente, é preciso que a pandemia “esteja, no mínimo, sob controle”, disse Luciana Pepe, gerente de Atendimento Sênior da Kantar Insights. “As pessoas desejam uma viagem que seja confiável, rápida, segura, que seja acessível dentro da cidade onde elas moram. Então, qualquer medida que apoie algum desses fatores vai ajudar a melhorar essa preferência pelos meios de transporte, sejam públicos ou mais alternativos, como a bicicleta e andar a pé”. É preciso, contudo, que os governos e iniciativa privada garantam segurança para os pedestres nas ruas e para os ciclistas, nas ciclovias, além de avanço tecnológico na questão da mobilidade, para ganhar maior confiança da população. Eles têm que caminhar juntos nessa mesma direção”, afirmou Luciana. Desafio O estudo mostra ainda que os automóveis continuam sendo o maior desafio em relação à mobilidade. “As longas distâncias e uma cultura que tem o veículo como principal meio de transporte, aliadas às medidas de distanciamento social e ao risco de contágio, fizeram com que o uso de automóveis crescesse 3,8%”. Aqui, o crescimento se refere ao uso do carro como motorista ou como passageiro. O estudo ouviu mais de 9.500 habitantes de 13 cidades: Berlim e Munique (Alemanha), Bruxelas (Bélgica), Chicago e Nova York (Estados Unidos), Copenhague (Dinamarca), Londres (Inglaterra), Madri (Espanha), Milão (Itália), Mumbai (Índia), Paris (França), Pequim (China) e São Paulo (Brasil). No caso de São Paulo, Luciana Pepe destacou que foi observada grande abertura das pessoas para usar diferentes meios de transporte para ir e vir do trabalho e nos deslocamentos por lazer. “A gente está falando de táxi, motocicleta, compartilhamento de carro. Tudo o que pode melhorar o deslocamento diário das pessoas acaba sendo bem-vindo”. Percebeu-se ainda muita semelhança de São Paulo com cidades de rápido desenvolvimento, como México e Mumbai, cuja infraestrutura não acompanha o desenvolvimento das populações, acarretando problemas de poluição do ar, congestionamento nas …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (21) que foi aceita no Programa Internacional de Racionalização de Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). Com isso, o Brasil passa a integrar um grupo formado por diversos países que atuam de forma articulada para a realização de inspeções e o compartilhamento de informações. A comunicação oficial da conclusão do processo de adesão da Anvisa ao API Cluster (nome do programa) foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA), na sexta-feira (17).   Segundo a agência reguladora, o reconhecimento como participante ativa fortalece a cooperação já existente entre as agências, contribuindo para o aprimoramento e a racionalização internacional das inspeções de boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos ativos.   Como membro efetivo do API Cluster, será possível maior troca de informação entre os órgãos reguladores, com consequente melhora na capacidade de inspeção dos participantes, permitindo que mais locais sejam monitorados e reduzindo a duplicidade de ações.  Além do Brasil, as autoridades membros participantes são as seguintes:  – França (Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé – ANSM)  – Dinamarca (The Danish Medicines Agency – DKMA) – Irlanda (Health Products Regulatory Authority – HPRA) – Itália (Agenzia Italiana del Farmaco – AIFA) – Reino Unido (Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA) – The European Directorate of the Quality of Medicines and Healthcare - EDQM – Estados Unidos (Food and Drug Administration – FDA) – Australia (Therapeutic Goods Administration – TGA) – Canadá (Health Canada) – Japão (Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA) – Organização Mundial da Saúde (OMS) Fonte: UOL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta terça-feira (21), que estados e municípios têm competência para decidirem sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária. Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.  “A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da Saúde tomou uma decisão intempestiva e, aparentemente, equivocada, a qual, acaso mantida, pode promover indesejáveis retrocessos no combate à Covid -19”, decidiu o ministro.  Na semana passada, o Ministério da Saúde revisou a recomendação de vacinação de adolescentes. Em nota técnica, publicada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, o ministério passou a recomendar a vacinação apenas para os adolescentes entre 12 e 17 anos que tenham deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade. A pasta citou, entre outros argumentos para revisar a recomendação, o fato de que os benefícios da vacinação em adolescentes sem comorbidades ainda não estão claramente definidos. O ministério alegou ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda imunização de adolescentes com ou sem comorbidades. A OMS, entretanto, não afirmou que a imunização de adolescentes não deveria ser realizada. Em vídeo publicado em junho, a organização disse apenas que, neste momento, a vacinação de adolescentes não é prioritária. Fonte: Folha-PE

O balanço diário de casos de covid-19 do Ministério da Saúde apontou 573 diagnósticos a menos confirmados que os dados divulgados ontem. Com isso, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia ficou em 21.247.094, enquanto ontem foram contabilizados 21.247.667. Isso porque o Ceará corrigiu a base de dados do estado e reduziu 12.028 casos, o que resultou em uma diminuição do total de novos casos comunicados.  De acordo com a pasta, em 24 horas, foram registrados 11.455 novos casos no país. Há ainda 405.456 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa. Boletim Covid-19 21-09-2021 – Ministério da Saúde A consolidação das mortes não sofreu variações negativas. Em 24 horas, foram registrados 485 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que não resistiram à doença chegou a 591.440.  O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 20.250.198, o que corresponde a 95,2% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia. Estados No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.295), Rio de Janeiro (64.918, registradas até ontem), Minas Gerais (54.095), Paraná (38.556) e Rio Grande do Sul (34.617). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.835), Amapá (1.972), Roraima (1.987), Tocantins (3.747) e Sergipe (6.177).  Vacinação De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 223,4 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 142,2 milhões da primeira dose e 81,2 milhões da segunda ou dose única dose. Em 24 horas, foram aplicadas 751,4 mil doses.  Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 287,9 milhões de doses, sendo 264,7 milhões de doses entregues e 23,2 milhões em processo de distribuição. Fonte: UOL

O governo argentino anunciou hoje (21) que abrirá as fronteiras para viajantes de países vizinhos, incluindo o Brasil, a partir de 1º de outubro. Na mesma data, o país deixará de exigir o uso de máscaras em espaços abertos sem aglomeração de pessoas, entre outras medidas de flexibilização de regras sanitárias. Os anúncios foram feitos pela ministra da Saúde, Carla Vizotti, que justificou a flexibilização diante do avanço da vacinação na Argentina e da queda na média de contágios diários. “Temos 16 semanas consecutivas de queda nos casos”, disse ela. “Do ponto de vista sanitário estamos num momento realmente muito positivo”, acrescentou em seguida. Pelo anúncio oficial, a partir de 24 de setembro os argentinos, residentes e estrangeiros com autorização de trabalho poderão entrar na Argentina sem a necessidade de fazer isolamento. No caso dos países vizinhos, corredores sanitários devem ser abertos nas fronteiras a partir de 1º de outubro para a entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros. A abertura de tais corredores sanitários dependerão, contudo, da regulamentação pelas autoridades sanitárias locais, que devem estabelecer cotas, ainda não divulgadas, para a entrada de pessoas, informou a ministra. Entre os dias 1º de outubro e 1º de novembro, tais cotas devem ser ampliadas progressivamente, segundo o Ministério da Saúde argentino. A partir de 1º de novembro, os aeroportos e portos devem ser abertos para os demais estrangeiros. Em todos os casos, para ingressar na Argentina será necessário comprovar o esquema de vacinação contra covid-19 completo há ao menos 14 dias, e ter testado negativo para a doença antes do ingresso. Um novo teste do tipo PCR deverá ser realizado pelo visitante entre o quinto e sétimo dias de estadia, se for o caso. Para quem não tiver o esquema vacinal completo, incluindo menores de idade, o ingresso também será permitido, porém será exigida a realização de quarentena nesses casos, bem como de teste antígenos ao ingressar no país e de teste PCR ao sétimo dia de estadia. Outros anúncios incluem a permissão para reuniões sociais e realização de eventos para mais de mil pessoas, embora com 50% da capacidade do local onde serão realizados. Também foi anunciada a retomada das atividades comerciais, industriais e de serviços com 100% da capacidade. Segundo Carla Vizotti, a intenção é que haja uma abertura ainda maior logo que a Argentina chegue a 50% da população completamente vacinada. Segundo o Ministério da Saúde, o país vacinou até o momento 20.276.732 pessoas com o esquema completo. Desde o início da pandemia, a Argentina registra 5.241.394 casos confirmados de covid-19, com 114.518 mortes, segundo dados divulgados ontem (20) pela pasta da Saúde. Fonte: EBC

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.  Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões. “Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa”, disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta. Para o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, para a concretização do programa, é fundamental que as escolas criem mecanismos para atrair as famílias, gerem coletivamente ideias e soluções, “materializando-as em um plano de ação que contemple metas, prazos e custos das atividades que serão realizadas, tais como oficinas, visitas guiadas, cursos, palestras, atividades voluntárias, entre outros”.  Segundo o governo, o Programa Educação e Família concentra-se em quatro ações estratégicas. A primeira é o repasse de recursos financeiros por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades educacionais selecionadas. A segunda estratégia é o processo de formação continuada, ofertadas principalmente em ambiente virtual, para professores, pais e alunos.  O terceiro foco é no fortalecimento e ampliação do conselho escolar, com destaque para maior participação da família no colegiado. A quarta ação estratégica envolve a disseminação do uso do aplicativo Clique Escola, que já tem mais de 200 mil downloads e permite acesso de qualquer cidadão a informações financeiras e de programas das escolas. Por meio da plataforma, as famílias poderão fiscalizar os recursos recebidos e colaborar com a gestão das escolas.   Presidente à cerimônia de lançamento do programa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou o projeto ao lembrar que escola e família devem caminhar juntas, já que “uma precisa da outra”. “A escola pode ser sim um lugar de proteção, um lugar de fortalecimento de vínculos familiares”, disse. Fonte: EBC

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina. As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou a Fiocruz, a escolha de Bio-Manguinhos ocorreu em função dos “promissores avanços no desenvolvimento tecnológico de uma vacina de mRNA contra a covid-19, atualmente em estágio pré-clínico”. A iniciativa contou com recursos do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, avaliou que essa tecnologia vem se somar à plataforma de adenovírus, utilizada na vacina Fiocruz/AstraZeneca para a covid-19. Para ela, o desenvolvimento de uma vacina da Fiocruz de mRNA é um passo fundamental para que o Brasil detenha o domínio tecnológico de duas plataformas essenciais para o avanço no desenvolvimento de imunobiológicos. “Com esse projeto e o apoio da OMS, estamos reafirmando nosso compromisso com a ciência e a tecnologia a serviço da população”, disse Nísia. Ela acrescentou que ainda é cedo para falar de datas e cronograma, contudo, afirmou que o apoio da OMS será decisivo para que o desenvolvimento da vacina ocorra de maneira breve e dentro dos protocolos de segurança e qualidade mundiais. Especialistas A chamada mundial da OMS foi lançada em 16 de abril deste ano, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção e o acesso às vacinas contra a covid-19 nas Américas. Participaram da seleção cerca de trinta empresas e instituições científicas latino-americanas. O processo de escolha foi realizado por um comitê de especialistas independentes. Além da Fiocruz, foi selecionada também a proposta de uma instituição da Argentina. A OMS, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), colocará à disposição da Fiocruz uma equipe de especialistas internacionais com experiência nos diferentes aspectos de desenvolvimento e produção de vacinas dessa natureza. A vacina de Bio-Manguinhos se baseia na tecnologia de RNA auto-replicativo e expressa não somente a proteína Spike (usada pelo coronavírus para entrar nas células), mas também a proteína N (proteína do nucleocapsídeo, encontrada apenas no interior da partícula viral), visando melhor resposta imunológica. Segundo a Fiocruz, essa tecnologia demanda menos necessidades produtivas, atingindo uma escala, em termos de doses, superior à de outras vacinas de mRNA. Isso reduz seu custo em relação ao de outras vacinas semelhantes, o que possibilita ampliar seu acesso. Uma vez desenvolvida, a vacina candidata passará pelo processo de pré-qualificação da OMS, que garante o cumprimento de elevados padrões internacionais para garantir sua qualidade, segurança e eficácia. Para assegurar o acesso equitativo, a vacina desenvolvida será oferecida aos estados-membros e territórios da Opas por meio de seu Fundo Rotatório, que fornece vacinas acessíveis há mais de 40 anos na região. Bio-Manguinhos já dispõe de uma planta suficientemente avançada para a produção da vacina candidata, não sendo necessária a construção de uma nova fábrica. Transferência Como parte da proposta apresentada à OMS, a Fiocruz se comprometeu a compartilhar seu conhecimento para a produção …

O Congresso Nacional fica iluminado na cor roxa, nesta segunda (20) e na terça-feira (21), pelo Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.736/08, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância da participação de familiares e amigos nos cuidados dispensados aos portadores da doença. Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que existam 1,2 milhão de casos no País, a maior parte deles ainda sem diagnóstico. No mundo, cerca de 35,6 milhões de pessoas são diagnosticadas com o mal de Alzheimer. A doença foi descrita pela primeira vez em 1906, pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer (1864-1915). Apresenta-se como demência ou perda de funções cognitivas (memória, orientação, atenção e linguagem), causada pela morte de células cerebrais. Quando diagnosticada no início, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida ao paciente e à família, conforme explica a Associação Brasileira de Alzheimer. Nestes dois dias, a iluminação em apoio ao Setembro Amarelo, de prevenção do suicídio, fica suspensa no Palácio do Congresso Nacional. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, nesta terça-feira (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.PUBLICIDADE O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe nesta terça-feira poderá retirar o dinheiro a partir de 4 de outubro nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Por enquanto, os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Para os beneficiários do Bolsa Família, vale o calendário e as regras de saque do programa social. O pagamento do ciclo 6 do auxílio emergencial para esse público começou em 17 de setembro e vai até o dia 30, de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Nesta terça-feira, recebem os beneficiários com NIS final 3. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa Regras O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, vale a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o pagamento do auxílio em 2021. Fonte: Folha-PE

Pernambuco recebeu um novo lote com 1.560 doses da vacina da Janssen, na manhã desta segunda-feira (20). O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena. O voo que trouxe a quinta remessa de doses da Janssen aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 12h05. A nova remessa seguirá, nesta terça-feira (21), para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). Fonte: EBC

A pandemia de covid-19 pode ter feito com que mais de 1 milhão de cirurgias eletivas e emergenciais tenham deixado de ser feitas no Brasil em 2020. A estimativa consta de um artigo do Programa de Cirurgia Global e Mudança Social da Harvard Medical School, publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento usou dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, sobre o número de cirurgias feitas no país no período de 2016 a 2020. Por meio de um modelo estatístico, a pesquisa estimou o volume cirúrgico esperado para o período de pandemia, entre março e dezembro do ano passado.. Ao comparar o número esperado com os dados reais fornecidos pelos estados, verificou-se um acúmulo de mais de 1,1 milhão de cirurgias, a maioria delas (928.758) eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Segundo o professor Rodrigo Vaz Ferreira, da Universidade do Estado do Amazonas, um dos coautores do estudo, o resultado é similar ao de outros países com grande volume de intervenções cirúrgicas. “Por um lado, essa redução se explica pela priorização de procedimentos mais urgentes, realocação de recursos e manejo dos profissionais de saúde durante a pandemia”, destaca Ferreira, que faz pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. De acordo com a pesquisa, os estados com políticas governamentais mais rígidas de contenção do vírus, como fechamento de escolas, locais de trabalho e proibições de viagem, conseguiram manter o nível de funcionamento das cirurgias de urgência, graças à preservação de recursos e leitos, apesar do grande atraso nas cirurgias eletivas. “A análise de tais dados pode informar políticas públicas que atenuem os efeitos desse acúmulo, além de prevenir crises futuras. Temos que estar preparados, incentivar a população a se vacinar e respeitar as medidas sanitárias locais, pois isso contribui para a preservação dos serviços plenos de cirurgia”, ressalta Fábio Botelho, cirurgião do trauma e pediátrico, pesquisador na Universidade McGill, no Canadá, e coautor do estudo. Fonte: EBC

Iniciativa, que será enviada à Assembleia Legislativa, assegura direitos adquiridos e cria dispositivos de proteção social para os servidores da PMPE e CBMPE e seus beneficiários. Governador também sancionou lei que beneficia 470 sargentos das duas corporações Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20.09), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco. A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa. De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. “Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou. Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva. O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. “Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire. SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento. Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa …

Na próxima segunda-feira (27) os Correios vão realizar um leilão de objetos classificados como refugos, aqueles que não foram entregues ao destinatário ou foram devolvidos ao remetente, após todas as tentativas de entrega e terminado o prazo de direito à reclamação. Esse prazo pode variar entre sete e 30 dias, a depender do objeto. A empresa informou que serão leiloados de 61 mil itens, entre peças de vestuário, microinformática, equipamentos eletrônicos, acessórios para veículos, bijuterias e livros, entre outros. Os valores iniciais dos lotes variam entre R$ 1.303 até R$ 85.050. Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. Após a conclusão dessa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online. Thank you for watching “O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 893602, e também na página de licitações dos Correios. Basta fazer a busca por modalidade ‘Licitações Correios Aberta” e escolher “São Paulo Metropolitana” na coluna dependência”, informou os Correios. A empresa disse ainda que os lotes estão armazenados no bloco 1 do edifício dos Correios em São Paulo, localizado na Rua Mergenthaler, 592. Visitas aos bens devem ser agendadas pelo telefone (11) 4313-8150 Fonte: Edenevaldo Alves

Em ranking divulgado hoje (20) pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil ocupa a 57ª posição no Índice Global de Inovação (IGI) entre 132 países. O país subiu cinco posições em relação ao ano passado, mas está 11 posições atrás de sua melhor colocação, 47º, alcançada em 2011. A classificação começou a ser publicada anualmente em 2007. As principais fraquezas do país apontadas no ranking são Formação bruta de capital, Facilidade para abrir uma empresa, Facilidade para obtenção de crédito e Taxa tarifária aplicada. Os maiores avanços do Brasil em relação aos dados de 2020 se deram nos indicadores de Crescimento da produtividade no trabalho e de Gastos totais com software. Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a colocação brasileira é incompatível com o fato de o país ser a 12ª maior economia do planeta, em 2020, e com a realidade de ter um setor empresarial sofisticado. Para o presidente da entidade, Robson Andrade, os investimentos em ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para a competitividade do país no cenário internacional. “Uma estratégia nacional ambiciosa, que priorize o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação para o fortalecimento da indústria, tornará a economia mais dinâmica, promovendo maior equidade e bem-estar social”, afirmou. O IGI é um dos principais instrumentos de referência para dirigentes empresariais, formuladores de políticas públicas e aos que buscam conhecimentos sobre a inovação no mundo. As diferentes métricas do ranking podem ser usadas para monitorar o desempenho de um país, comparando-o com economias da mesma região ou mesmo grupo de renda. Fonte: EBC

Empreendimento deve gerar mais de 2,5 mil empregos, além de permitir a ampliação da distribuição de gás no Estado A implantação de um terminal de regaseificação (Regás) no Complexo Industrial Portuário de Suape, prevista para o primeiro semestre de 2022, deve gerar investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão para Pernambuco. O tema foi discutido pelo governador Paulo Câmara em uma reunião com sua equipe, nesta quinta-feira (16.09). O montante corresponde aos aportes em infraestrutura, visando a implantação da unidade, que receberá um navio indústria – conhecido como Floating Ship Regaseification Unit (FSRU) – para viabilização da operação, por meio de gasodutos interligados a uma Estação de Transferência de Custódia (ETC). Durante o processo de instalação do terminal, cerca de 2,5 mil empregos serão gerados, e com a unidade em funcionamento, outros 300 postos de trabalho deverão ser criados. “A instalação do terminal de Regás será muito importante dentro do projeto de planejamento do futuro de Pernambuco, e vai garantir efetivamente que o Porto de Suape esteja cada vez mais preparado, dando condições para que o gás chegue a todos os cantos do Estado e seja utilizado cada vez mais como fonte de energia para os projetos prioritários e para as indústrias que já funcionam aqui”, destacou Paulo Câmara. Para viabilizar o terminal de Regás, a administração da estatal portuária iniciou um processo de licitação pública para exploração do Cais de Múltiplos Usos (CMU). A primeira fase do certame foi aberta em junho deste ano, com o chamamento público anunciado no dia 24 de julho, visando os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), essenciais e obrigatórios para implementação da operação. Cinco empresas manifestaram interesse no empreendimento, que fará com que o CMU passe a ter uso ininterrupto, gerando, anualmente, cerca de R$ 4 milhões em taxas para o porto. “A implantação do terminal de regaseificação em Suape vai permitir que a gente tenha concorrência na oferta de gás no nosso Estado, tornando a indústria mais competitiva, porque a gente vai ter a disputa de mais de um fornecedor. Antigamente, o gás era todo oferecido pela Petrobrás. Agora, a gente vai ter um player privado fazendo a regaseificação em Suape e oferecendo esse gás também”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. O chamamento público para doação do EVTEA para exploração do Terminal no CMU está disponível no site de Suape (www.suape.pe.gov.br) e diversos players já demonstraram interesse na proposta. Três empresas foram habilitadas para a doação do estudo, que deve ser protocolado no mês de outubro.  O Cais de Múltiplo Uso opera atualmente com apenas 18% da capacidade, podendo ser otimizado com essa nova operação, tornando-se Hub de GNL no Nordeste. “O gás natural que chegará por Suape atenderá não só as indústrias do complexo, mas também outros empreendimentos instalados em Pernambuco e na região. Esse é um importante passo para o fomento do segmento – por meio do mercado aberto – e para o meio ambiente, por ser um gás limpo, não poluente. Com isso, Suape …

A cidade é a que, proporcionalmente em relação ao número de habitantes, mais aplicou a primeira dose com 78,5% da população vacinada, o que equivale a quase 1,3 milhão de pessoas que receberam a primeira dose O Recife tem se destacado no processo de vacinação contra a covid-19 e, nesta segunda-feira (20), alcançou a primeira colocação entre as capitais do Nordeste que, proporcionalmente, mais aplicou primeiras doses ou doses únicas das vacinas anticovid. Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), do Ministério da Saúde, a cidade tem 78,5% de toda sua população vacinada com pelo menos uma dose dos imunizantes – o que representa 1.297.992 doses distribuídas. O município possui 1.653.128 habitantes e está na frente de grandes cidades como Fortaleza (78,2%), São Luís (75%) e Salvador (64,9%). Além disso, a capital ainda ocupa o segundo lugar quando o assunto é segunda dose – 39,3% com 649.095 doses aplicadas, ficando atrás apenas de São Luís (46,7%). Como os dados da Prefeitura do Recife não são repassados em tempo real para o Ministério da Saúde, as informações que constam no sistema do Conecta Recife (criado para gerenciar a vacinação contra a covid-19 na cidade) são ainda maiores. Esses números mostram que a capital pernambucana já aplicou 1.308.583 de primeiras doses ou doses únicas. Atualmente, o Recife está vacinando adolescentes a partir de 12 anos, além de todos os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. A cidade também está aplicando a dose de reforço em idosos com 70 anos ou mais e pessoas imunossuprimidas. Para aumentar a cobertura vacinal, desde o fim de agosto, profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife tem realizado uma ação de vacinação itinerante nas comunidades. Nesse período, já foram visitadas 45 comunidades, onde foram aplicadas mais de 4 mil doses do imunizante anticovid. As localidades foram escolhidas a partir de critérios de ocupação, vulnerabilidade e dificuldade de acesso. Durante a ação, as equipes da Sesau fazem o cadastro das pessoas no Conecta Recife e realizam a aplicação da dose na mesma hora, sem necessidade de agendamento. Desde o dia 19 de janeiro, quando o Plano Recife Vacina foi iniciado, a cidade não parou de vacinar a sua população em nenhum dia, de domingo a domingo, incluindo feriados. Isso está sendo possível porque o município conta um esquema de vacinação totalmente digital, que permite cadastro e agendamento online, por meio do Conecta Recife. Dessa forma, a capital pernambucana consegue fazer o uso racional das doses e ter controle sobre a quantidade que é aplicada diariamente e do número de agendamentos realizados, evitando o desperdício de vacinas, paralisação do serviço e aglomeração nos 26 pontos de imunização.