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Cirurgias veterinárias podem ser suspensas para reduzir uso de insumos

Em meio às altas taxas de ocupação de UTIs em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as unidades de atendimento veterinário podem suspender as cirurgias eletivas, a fim de reduzir o uso de  insumos, como medicamentos e oxigênio. O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) informou que desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020, os médicos veterinários têm contribuído voluntariamente com os órgãos de saúde, seja para o empréstimo de equipamentos veterinários compatíveis com o uso humano (como ventiladores mecânicos, monitores multiparâmetros e concentradores de oxigênio), seja para a cessão de anestésicos de clínicas veterinárias voltados ao atendimento de pacientes com covid-19, e até mesmo integrando equipes multidisciplinares na linha de frente ao combate da pandemia. Como profissionais de saúde, os médicos veterinários foram autorizados pelos governos federal e estaduais a manterem o atendimento em clínicas e hospitais veterinários, sempre respeitando as determinações das autoridades locais a fim de diminuir o risco de exposição ao vírus. “Nesse contexto, o CFMV recomendou, em nota divulgada em março do ano passado, que os serviços que não fossem de urgência e emergência deveriam ser reprogramados, afastando a exposição desnecessária em momentos críticos de propagação do novo coronavírus, orientando, inclusive, que os tutores evitassem visitar os animais internados”, salientou a entidade por meio de nota. “Como princípio fundamental, todos os médicos veterinários devem estar atentos para que, diante de suas realidades locais, possam identificar e tomar medidas visando contribuir para melhorar as condições de bem-estar, saúde animal, humana e ambiental em equilíbrio com os padrões dos seus serviços”, finalizou a nota do CFMV. Para o Conselho Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, os estabelecimentos devem utilizar do bom senso, desde que não prejudiquem a saúde animal. “O movimento de interromper as cirurgias eletivas pode ser um bom caminho para ajudar a [controlar] a pandemia, mas o veterinário já está ajudando em diversas outras frentes como na pesquisa, na disponibilização de equipamentos que podem ser usados na UTI, o veterinário agora está disponibilizando as fábricas de vacina animal para o produção de vacina para covid-19. Então a posição oficial do Conselho é o uso do bom senso para não comprometer a saúde animal”, disse o médico veterinário Marcio Thomazo Mota, presidente da Comissão de Clínicos de Pequenos Animais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Um das iniciativas vem de um centro veterinário que suspendeu, por dois meses, as cirurgias eletivas nos animais que atende. “Em solidariedade à sobrecarga no Sistema de Saúde do país, o Centro Veterinário Seres, marca do Grupo Petz, que reúne 117 unidades em 15 Estados e no Distrito Federal, está suspendendo as cirurgias eletivas nas clínicas e nos 10 hospitais que realizam este tipo de intervenção. O objetivo é reduzir novas demandas de medicamentos, anestésicos e oxigênio, aumentando assim a disponibilidade destes insumos no mercado, frente à escassez nas redes públicas e privadas dos hospitais. Permanecem liberados atendimentos clínicos ou cirúrgicos e exames nos serviços …

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Recife tem maior percentual de vacinados com segunda dose entre as capitais do Brasil

Dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) indicam que o Recife é a capital do Brasil com o maior percentual de vacinados com a segunda dose do imunizante contra a Covid-19. Segundo os índices da RNDS, a capital pernambucana aplicou o esquema vacinal completo, que demanda duas doses, em 79.172 pessoas, o que corresponde a quase 5% dos 1,6 milhão de recifenses. Os dados mais recentes da Prefeitura do Recife apontam um total de 91.586 vacinados com a primeira e segunda doses, equivalente a 5,5% da população – esses números ainda não foram compilados pela RNDS. Ao considerar todos que já receberam ao menos uma dose, o Recife tem quase 240 mil vacinados, aproximadamente 13% de sua população. Após o Recife, nos dados da RNDS, aparecem Vitória (ES) e Porto Alegre (RS), com 4,5% da população vacinada com as duas doses. Em seguida, estão Belém (PA), com 4,4%; São Paulo (SP), com 4,1; e Fortaleza (CE), com 3,5%. Desde o início da vacinação, o Recife aplicou 331.455 doses, o que representa 239.869 pessoas vacinadas, sendo que 91.586 delas já estão com esquema vacinal completo. Fonte: Folha-PE

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Anvisa autoriza novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19. O desenvolvimento do imunizante está sendo patrocinado pela empresa biofarmacêutica Medicago R&D Inc, sediada no Canadá, e pela empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), a responsável pelo desenvolvimento do adjuvante da vacina, que é uma substância adicional à formulação. De acordo com a Anvisa, a vacina candidata usa tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP). É composta da proteína S expressa em forma de partículas parecidas com vírus (VLPs), coadministradas com um adjuvante, em duas doses com intervalo de 21 dias entre as doses. O ensaio clínico aprovado é de fase 2/3, randomizado, cego para observador, controlado por placebo, para avaliar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina, em adultos com 18 anos de idade ou mais. O ensaio clínico é composto por três estágios e o Brasil participará do estágio 3, que corresponde à fase 2/3 do estudo. Na fase 3 do estudo, o objetivo é incluir até 30 mil voluntários no Canadá, Estados Unidos, além da América Latina, Reino Unido e Europa. No Brasil, devem ser incluídos 3,5 mil voluntários na porção 3 do estudo de fase 2/3. A fase 1 e 2 do estudo está em andamento no Canadá e Estados Unidos. A Anvisa explicou ainda que analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento, e os resultados obtidos até o momento demonstraram um perfil de segurança aceitável do imunizante. Este é o quinto estudo de vacina contra a covid-19 autorizado no Brasil. Em 2 de junho de 2020 foram autorizados os testes com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a empresa Astrazeneca, seguido pela vacina da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em 3 de julho. Depois, a vacina da Pfizer/Wyeth, em 21 de julho, e o imunizante da Janssen-Cilag, em 18 de agosto. As vacinas Oxford/Astrazeneca e do Butantan têm autorização para uso emergencial no país e, para a da Pfizer, a Anvisa já concedeu registro definitivo para aplicação na população. Os ensaios clínicos são os estudos realizados em seres humanos e servem para validar a relação de eficácia e segurança do medicamento e também para novas indicações terapêuticas. São três fases, onde são colhidas informações sobre atividade, funcionamento e segurança para que o produto possa ser liberado ao mercado e ser usado em pacientes. Fonte: EBC

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Safra de grãos será recorde com 273,8 milhões de toneladas, diz Conab

A produção de grãos no Brasil deve chegar a 273,8 milhões de toneladas na safra 2020/21, de forma a bater, novamente, o recorde com um crescimento de 6,5% em relação à safra anterior, percentual que corresponde a um aumento de 16,8 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados hoje (8), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ao anunciar o 7º Levantamento de Grãos Safra. Segundo a Conab, o destaque deve-se, sobretudo, à “consolidação do plantio das culturas de segunda safra e início de semeadura das culturas de inverno, com sustentação no aumento geral de 68,5 milhões de hectares e boa performance da soja e do milho”. O número apresenta um aumento de 1,5 milhão de toneladas na comparação com a previsão anterior – aumento sustentado principalmente pelo crescimento de 1,1% na área plantada de milho segunda safra. Houve também ganho na produtividade da soja. Segundo o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, os números devem ser comemorados, em especial, se for levado em consideração que o período atual é de “crise sem antecedentes, que realça a imprevisibilidade em relação ao futuro”. “As economias precisam fazer uso de programas sociais que aumentam a demanda por alimentos, sem uma contrapartida de aumento da produção, na maioria dos casos. Os países onde a produção pode aumentar, como é o caso do Brasil, sofrem enormes pressões para que isso ocorra. É diante desse quadro que anunciamos esse levantamento”, disse o diretor. Soja e milho Ele observou que, no Brasil, soja e milho continuam respondendo pela grande maioria da produção anual. Esses grãos estão presentes em outros tipos de alimentos que chegam à mesa do brasileiro. “É o caso do leite e da carne. Por isso, é importante acompanhar essas produções”, argumentou. O 7º Levantamento de Grãos Safra mostra que a área total de plantio teve crescimento de 3,9% na comparação com a safra anterior, com previsão de alcançar 68,5 milhões de hectares. “Esse volume conta com a participação de cerca de 20 milhões de hectares provenientes das lavouras de segunda e terceira safras e as de inverno, que ocuparão a pós-colheita da soja e do milho primeira safra”, informou a Conab. No caso da soja, o volume estimado é recorde: 135,5 milhões de toneladas, o que representa crescimento de 8,6% (ou 10,7 milhões de toneladas) na comparação com o que foi produzido na safra 2019/20. O milho total também deverá registrar produção recorde e chegar a 109 milhões de toneladas – número 6,2% maior do que o obtido na safra passada. A expectativa indica que o país poderá produzir 24,5 milhões na primeira safra; 82,6 milhões na segunda; e 1,8 milhão na terceira safra. “A maior produção do milho ocorre na segunda safra, em sucessão às lavouras de soja. Apesar do deslocamento considerável, em função do atraso do plantio da soja, as lavouras estão jovens e com bom crescimento e desenvolvimento, apesar de algumas regiões apresentarem estresse hídrico, principalmente, Mato Grosso do Sul”, detalhou o gerente de …

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98% dos moradores de favelas vão usar auxílio para comer

O auxílio emergencial de 2021, que já começou a ser distribuído a partir desta semana, será usado por 98% dos moradores de favelas no Brasil para a compra de alimentos. A conclusão é de pesquisa realizada pelo instituto Locomotiva em parceria com o Data Favela e a Cufa (Central Única das Favelas), que entrevistaram 742 moradores em comunidades de todas as regiões do país.  O instituto realizou as entrevistas por meio da internet durante os dias de 9 a 12 de março deste ano. A margem de erro da pesquisa é de 3,6 pontos. O documento também mostrou que nove em cada dez moradores de favela têm dificuldades financeiras para comprar itens básicos de alimentação, enquanto revelou por meio de outras perguntas que a grande maioria destes não tem dinheiro guardado e teve de cortar despesas básicas durante o hiato de três meses sem receber o benefício. O corte do benefício a partir de dezembro de 2020, junto à piora drástica da pandemia de covid-19 em fevereiro e março, fez o desemprego e fome explodirem nas comunidades que, segundo especialistas entrevistados pelo R7, correm risco real de convulsão social.  Mesmo a volta do auxílio não deve ser suficiente para conter a pobreza causada pela pandemia. Com problemas para fechar o Orçamento de 2021, o governo federal conseguiu recriar o benefício com valores médios de somente R$ 250, valor 160% inferior ao necessário para comprar uma cesta básica.   “Sem auxílio, a escolha da favela é entre o vírus e a fome, o que é cruel. Ainda que insuficiente, o auxílio traz um alívio momentâneo. Mas, mesmo com ele, a situação nas favelas permanece dramática”, diz o fundador do Data Favela, Renato Meirelles.  O salto da pobreza já vem sendo demonstrado em diversos levantamentos nacionais. De acordo com estudo da FGV Social, o número de brasileiros com uma renda inferior a R$ 246 saltou de 9,5 milhões para quase 27 milhões em menos de um ano desde o início da pandemia. Enquanto isso, mais da metade da população brasileira não tem acesso pleno e permanente a alimentos durante a pandemia, segundo levantamento da Rede PENSSAN (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar). Fonte: DP

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Mais de 90% dos estabelecimentos do Brasil confirmaram dificuldade para pagar salários

Os fechamentos impostos por estados e municípios em fevereiro e março agravaram a situação dos bares e restaurantes. O faturamento caiu ou até mesmo chegou a zerar. Além disso, as dívidas acumuladas em 2020 precisam ser pagas. Assim, a grande maioria dos empresários do setor se vê em uma situação crítica, sem ter como honrar dívidas e com enorme dificuldade em pagar funcionários. É o que aponta a mais recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), realizada entre os dias 1° e 5 de abril, com mais de 2 mil empresários do setor de alimentação fora do lar em todo o Brasil.De acordo com o levantamento, 91% dos entrevistados disseram enfrentar problemas para pagar os salários de abril – sendo que 76% já tiveram dificuldades para pagar a folha de março. Além disso, 73% tiveram de demitir empregados nos três primeiros meses do ano. Isso é resultado direto do faturamento baixo e do alto endividamento: 82% trabalharam no prejuízo em março e 76% deles afirmaram ter algum tipo de pagamento em atraso, principalmente impostos, aluguéis e fornecedores. E, 70% destes estão com parcelas do Simples vencidas. “Estamos há mais de dois meses na espera de uma nova MP dos salários, que permita a suspensão de contratos ou redução de jornada, com a contrapartida do benefício emergencial. Em janeiro nós já alertamos o governo federal de que a situação ficaria crítica. Sem isso, mesmo caminhando para a reabertura, muitos estabelecimentos não irão aguentar. As ajudas em alguns estados e municípios foram bem-vindas, mas insuficientes”, diz Paulo Solmucci, presidente da Abrasel. A entidade afirma que a demora para reedição da medida contribuiu de maneira decisiva para o encerramento definitivo de aproximadamente 35 mil empresas do setor de alimentação fora do lar, de janeiro deste ano até o momento, impactando cerca de 100 mil postos de trabalho. Faturamento A pesquisa revelou também que 82% dos entrevistados relataram prejuízo em março, contra 66% em janeiro.Com o fechamento na maior parte do Brasil, a faixa dos estabelecimentos que faturavam acima de R$ 140 mil ao mês caiu de 23% (em março de 2020) para apenas 10% (em março de 2021). Já a faixa dos que faturam até R$ 35 mil por mês cresceu de 30% (em março de 2020) para 54% (em março de 2021). A queda do faturamento foi grande, sendo sustentado apenas pelo delivery na maior parte do país. O levantamento mostrou que dois em cada três estabelecimentos estão tentando manter algum faturamento com os serviços de delivery e retiradas no local. Outros 20% estão fechados e apenas 18% têm o salão reaberto.Prorrogação das parcelas do PronampeUma das questões que agrava a situação do setor de bares e restaurantes é a demora na prorrogação do prazo de carência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), a principal linha de crédito para micro e pequenas empresas. A prorrogação por três meses já foi aprovada pelo Governo Federal, no entanto, os bancos têm autonomia para aderir …

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Pernambuco: Assembleia debate regras para acesso de animais de estimação a hospitais

Uma proposta legislativa que pretende autorizar visitas de animais domésticos a pacientes internados em hospitais públicos e privados de Pernambuco foi debatida, na segunda (5), pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe. Especialistas avaliaram a ideia de forma positiva, mas alertaram para protocolos e limitações necessários para que a presença dos bichos nas unidades de saúde não ponha em risco o bem-estar deles ou a integridade dos doentes. A discussão girou em torno do substitutivo da Comissão de Justiça que juntou os conteúdos dos Projetos de Lei (PLs) nº 389/2019, do deputado Romero Albuquerque (PP), e nº 407/2019, do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A matéria propõe uma alteração no Código Estadual de Proteção aos Animais, de modo a permitir tanto os bichos de estimação como aqueles utilizados em Terapia Assistida de Animais (TAA). Entretanto, o acesso não seria autorizado em alguns setores, como os de isolamento e de terapia intensiva. Além disso, em última instância, a direção do hospital poderá, extraordinariamente, impedir a entrada do animal. Gustavo Gouveia voltou a salientar que a medida só entrará em vigor quando for superada a atual situação de emergência causada pela pandemia de Covid-19. Thank you for watching Participaram da audiência pública professores das Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), bem como gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Também opinaram sobre o tema representantes de outras entidades locais, como o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-PE) e o Sindicato dos Hospitais (Sindhospe). A médica infectologista e professora da UFPE Sylvia Lemos considera que a autorização para visitas de animais só se justifica em internações de longa permanência. Especialista em controle de infecções em hospitais, ela alertou para as dificuldades de se conseguir espaços adequados para esses encontros. “Em unidades públicas, por exemplo, a maior parte dos pacientes fica em acomodações coletivas, o que já seria um impeditivo”, lembrou. Coordenador do Núcleo de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública da SES, George Dimech observou que os bichos não podem ter acesso a locais nos quais haja risco de infecção. “É um projeto excelente, mas sublinho esse ponto para evitar qualquer perigo para pacientes e animais”, frisou. Uma alternativa apresentada seria os doentes receberem seus pets nas áreas externas dos estabelecimentos de saúde. “Poderia haver uma espécie de ‘parcão’, mas para todos os animais domésticos, não apenas os cachorros. Seria melhor para tutores e animais”, sugeriu Andréa Gadelha, presidente da Associação dos Protetores de Animais de Pernambuco (Apape). Fonte: Edenevaldo Alves

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Brasil registra 340 mil óbitos em decorrência da Covid-19

O Brasil registrou, nesta quarta-feira (7), segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 3.829 notificações de novas mortes por Covid-19, nas últimas 24 horas. No total, já são 340.776 óbitos desde o início da pandemia. De ontem para hoje, também foram registrados 92.625 novos casos da doença. Desde o início da pandemia, 13.193.205 pessoas em todo território brasileiro já foram infectadas com o vírus. O número de recuperados é de 11.664.158. No total, 1.188.271 pessoas estão em acompanhamento, segundo o MS. Fonte: Waldiney Passos

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Internações e mortes de idosos caem no Rio com vacinação

De janeiro a março deste ano, as internações e mortes de idosos com mais de 80 anos diminuíram no estado do Rio. Segundo levantamento da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, nesse período, houve queda de 49% nas internações e de 44% nos óbitos decorrentes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de pacientes acima de 90 anos. Entre os idosos com idade acima de 80 anos, as mortes diminuíram 22% e as hospitalizações, 33%. A principal avaliação  é que o início da vacinação para essa faixa etária tenha causado a redução de internações e óbitos. O secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, disse que, desde o primeiro lote de vacinas chegou ao estado, a secretaria buscou enviar, de forma rápida, as doses aos municípios.”Toda nossa operação logística é feita pensando no resultado, na ponta, na vida de cada cidadão. Constatar esta redução de óbitos e internações, com pouco mais de dois meses de vacinação, associada a outras medidas, nos dá esperanças da reversão do cenário atual da epidemia”, afirmou. Até o momento, 329.062 idosos com 80 anos ou mais foram vacinados no estado do Rio. Até a manhã desta segunda-feira (5), 1.316.104 pessoas tinham sido vacinadas e 374.909, recebido a segunda dose. A expectativa é que nos próximos dias nova remessa de vacinas seja entregue ao estado pelo Ministério da Saúde. A subsecretária de Vigilância em  Saúde, Cláudia  Mello, disse que, mesmo com números positivos, os dados registrados continuam sendo analisados para fundamentar os resultados da vacinação. Ela destacou que a pandemia continua e que as medidas de restritivas e de prevenção serão mantidas, como o uso obrigatório de máscara, a frequente higienização das mãos e o distanciamento social. “Precisamos continuar avaliando esses dados para que tenhamos informes cada vez mais precisos”, afirmou. Variantes Na semana passada, a Secretaria de Saúde iniciou um dos maiores sequenciamentos de variantes da covid-19 do país. Com investimento de R$ 1,2 milhão, o estudo vai analisar 4.800 amostras nos próximos seis meses, com o objetivo de monitorar a evolução das variantes da covid-19, melhorar ações epidemiológicas e possibilitar a ampliação precoce de números de leitos e de medidas restritivas, além de identificar a incidência das novas cepas na população fluminense. O estudo, que procura entender melhor as modificações sofridas pelo SARS-CoV-2, vai analisar 400 amostras a cada 15 dias. Atualmente, está na fase de compra de insumos e separação de amostras. O objetivo é que os primeiros vírus sejam sequenciados na segunda quinzena de abril. O estudo é financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj)  – com recursos de R$ 1,2 milhão – e conta ainda com a parceria do Laboratório Nacional de Computação Científica, do Laboratório de Virologia Molecular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Laboratório  Central (Lacen), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Fonte: EBC

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Inscrições para Olimpíadas de Língua Portuguesa vão até 30 de abril

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que reconhece o trabalho de professores e estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas do Brasil, está com inscrições abertas até 30 de abril. O concurso, em sua 7ª edição, é uma iniciativa do Itaú Social e do Ministério da Educação, com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Podem participar professores de língua portuguesa e seus estudantes nas seguintes categorias: Poema, Memórias Literárias, Crônica, Documentário e Artigo e Opinião. Os professores devem fazer a inscrição e a Secretaria de Educação do município a adesão no site https://www.escrevendoofuturo.org.br/concurso. Para participar dessa edição, o professor ou a professora deve escrever um Relato de Prática acompanhado de um conjunto de materiais que vão contar a história do trabalho realizado com a turma. Todo esse conteúdo gerado será o resultado do trabalho coletivo, construído e compartilhado com estudantes, professores e comunidade escolar. Integrante da equipe técnica do Programa Escrevendo o Futuro, que desenvolve a olimpíada, Patrícia Calheta destacou o tema deste ano O lugar onde vivo, que é um convite para uma aproximação da escola com a comunidade e o território. “É interessante a gente pensar que esse tema, que se mantém como tema da olimpíada, é sempre inovador porque é sempre uma oportunidade desse menino, dessa menina, desse jovem, desse estudante poder lançar uma nova visão acerca do que está acontecendo no seu entorno, das fragilidades, das potencialidades do seu lugar”, disse ela em evento online realizado nesta quarta-feira (7) para tirar dúvidas dos participantes. “E nessa sétima edição, assim como na sexta [edição] nós tivemos a maravilhosa Conceição Evaristo, nós teremos a igualmente brilhante Geni Guimarães, a nossa poeta, professora, grande contadora de histórias e muito querida, que estará conosco aqui ao longo de toda a edição, nos presenteando de diferentes formas com seu talento, competência e generosidade”, disse Patrícia. O Programa Escrevendo o Futuro foi criado em 2002 com objetivo de contribuir para a melhoria da leitura e da escrita dos estudantes das escolas públicas brasileiras. Em 2008, ocorreu a primeira edição da Olimpíada de Língua Portuguesa. “Durante todo esse processo, é bastante importante ressaltar o caráter formativo da olimpíada. A gente sempre diz que o coração da olimpíada é a formação”, disse ela, explicando que isso inclui a formação dos professores com o objetivo de levar aprendizagem aos estudantes. Fonte: EBC

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Pouco mais de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Até as 11h de hoje (7), 11.236.017 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 34,4% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal. O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Ontem (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia da covid-19. O texto, no entanto, voltará à Câmara dos Deputados para ser votado novamente por ter sofrido mudanças. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro. Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias. Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos. O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções. Fonte: UOL

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Registros de óbitos crescem 40% no 1º trimestre de 2021 no Brasil

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou. Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019.  O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras”. As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais. Demanda O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras. O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais. “Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou. Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço. Emolumentos As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse …

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CoronaVac é eficaz contra variante brasileira da covid-19

A vacina CoronaVac, imunizante fabricado pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac, tem 50% de eficácia contra a variante P.1 da covid-19, que surgiu em Manaus e que já predomina em diversos estados do país. A efetividade em prevenir o adoecimento foi confirmada 14 dias após a aplicação da primeira dose. O estudo foi feito com 67.718 trabalhadores da área da saúde de Manaus e foi divulgado hoje (7) pelo grupo Vebra Covid-19, que reúne pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, secretarias estaduais de Saúde do Amazonas e de São Paulo e as secretarias municipais de Saúde de Manaus e São Paulo, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A pesquisa ainda não avaliou a efetividade após a aplicação da segunda dose, o que vai ser coletado agora, nas próximas semanas. “Na análise interina, a efetividade da CoronaVac foi de 50% na prevenção da doença sintomática pela covid-19”, diz o relatório do estudo preliminar. “Esses resultados são encorajadores porque a CoronaVac continua sendo efetiva na redução do risco de doença sintomática em um cenário com > (maior que) 50% de prevalência da P.1”, diz o estudo. “Esses achados apoiam o uso contínuo dessa vacina no Brasil e em outros países com a circulação da mesma variante”, disseram os pesquisadores. Para o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as pesquisas de campo estão comprovando a eficiência da vacina, assim como foi determinada a eficácia pelos estudos clínicos. “Se após a primeira dose a eficácia é 50%, espera-se que após a segunda dose esse percentual suba substancialmente”, disse Covas, citando outro estudo, feito no Chile, onde a CoronaVac também está sendo aplicada na população, que aponta uma diminuição na internação e nos óbitos de pessoas com mais de 70 anos. A CoronaVac é uma vacina composta de vírus inativado, o que significa que ela possui todas as partes do vírus. Isso pode gerar uma resposta imune mais abrangente em relação ao que ocorre com outras vacinas que utilizam somente uma parte da proteína Spike (proteína utilizada pelo coronavírus para infectar as células). A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo entre 14 e 28 dias. Fonte: AB

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Após 21 dias, SP volta a ter ocupação de leitos de UTI abaixo de 90%

A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para tratamento da covid-19 voltou hoje (7) a ficar abaixo dos 90% no estado de São Paulo. Atualmente, ela está em 89,8%, a taxa mais baixa registrada nos últimos 21 dias, segundo informou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn. Ontem (6), essa taxa estava em 90,7%. Apesar dessa pequena redução, as autoridades da saúde avaliam que o número ainda é alto e está em patamar elevado e não significa controle sobre a pandemia. Há, no momento, 12.941 pessoas internadas em leitos de UTI e 16.171 em enfermaria.  A redução na taxa de ocupação pode significar que as restrições anunciadas pelo governo no início deste mês estão começando a surtir efeito em todo o estado. “Apesar de tudo que nós temos visto, estamos colhendo frutos daquilo que foi feito na fase vermelha, na fase emergencial, e temos hoje 89,8% [de taxa de ocupação], depois de 21 dias em que estávamos com taxas de ocupação superiores a 90%,”, disse Gorinchteyn.  “Lembrando que, na semana passada, ainda tínhamos taxa de ocupação extremamente elevada, beirando 92,5%. Os internados também têm um simbolismo importante. Hoje, temos 12.941, mas tínhamos mais de 13,5 mil pessoas internadas na semana passada, mostrando claramente a redução no número daqueles que internam. Lembrando que o dado de internação mostra o momento atual da pandemia”, ressaltou o secretário. Desde o dia 6 de março, todo o estado de São Paulo está na Fase 1-vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. Mas como a taxa de isolamento não estava crescendo a níveis considerados satisfatórios, o governo decidiu endurecer ainda mais as restrições.  Desde o dia 15 de março entrou em funcionamento em todo o estado a fase emergencial, com medidas ainda mais restritivas. As aulas da rede pública foram suspensas, jogos de futebol paralisados e cultos e celebrações religiosas coletivas foram proibidos. Foi estabelecido ainda um toque de recolher das 20h às 5h. A medida, que pretende reduzir a circulação do vírus e evitar uma sobrecarga nos hospitais, fica em vigor até o dia 11 de abril. Internações Na semana passada, que corresponde à 13ª Semana Epidemiológica (entre os dias 28 de março e 3 de abril), o estado apresentou média móvel de 15.672 novos casos da covid-19 por dia, uma queda de 2,4% em relação à semana anterior, que havia sido a mais alta da pandemia, com o registro de 16.062 novos casos por dia. Foi a primeira vez, desde fevereiro, que o estado apresentou queda no número de novos casos. Também foi registrada queda de 5,4% no número de internações. Na 13ª Semana Epidemiológica foi registrada média móvel de 3,2 mil internações por dia, contra 3.381 registradas na semana anterior, que também havia sido a mais alta desde o início da pandemia. Já os óbitos, registro que demora mais a cair, teve um aumento de 15,5% na semana passada, com média móvel de 715 mortes por dia, maior registro já observado desde o início …

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Covid-19: um terço dos sobreviventes tem distúrbios, mostra estudo

Estudo com mais de 230 mil pacientes, a maioria deles norte-americanos, mostrou que um, em cada três sobreviventes da covid-19, foi diagnosticado com distúrbio cerebral ou psiquiátrico dentro de seis meses, indicando que a pandemia pode levar a uma onda de problemas mentais e neurológicos, afirmaram cientistas nessa terça-feira (6). Os pesquisadores que conduziram a análise disseram que não está claro como o vírus está ligado a condições psiquiátricas como a ansiedade e a depressão, mas que esses são os diagnósticos mais comuns entre os 14 distúrbios que foram considerados.  Casos de derrame, demência e outros distúrbios neurológicos após a covid-19 são mais raros, segundo os pesquisadores, mas ainda assim são significativos, especialmente em pacientes que tiveram quadros graves da doença. “Nossos resultados indicam que doenças cerebrais e distúrbios psiquiátricos são mais comuns após a covid-19 do que após a gripe ou outras infecções respiratórias”, disse Max Taquet, psiquiatra da Universidade britânica de Oxford, um dos coautores do trabalho. O estudo não pôde determinar os mecanismos biológicos ou psicológicos envolvidos, afirmou Taquet, mas pesquisas urgentes são necessárias para identificá-los “com uma visão para prevenir e tratá-los”. Especialistas de saúde estão cada vez mais preocupados com evidências de riscos mais altos de distúrbios neurológicos e mentais entre sobreviventes da covid-19. Um estudo anterior, feito pelos mesmos pesquisadores, concluiu no ano passado que 20% dos sobreviventes da covid-19 foram diagnosticados com algum problema psiquiátrico dentro de um período de três meses. O novo estudo, publicado na revista Lancet Psychiatry, analisou registros de saúde de 236.379 pacientes, a maioria nos Estados Unidos, e concluiu que 34% deles foram diagnosticados com doenças psiquiátricas ou neurológicas em seis meses.  Os distúrbios são significativamente mais comuns em pacientes da covid-19 do que em grupos de comparação com pessoas que se recuperaram da gripe ou de outras infecções respiratórias no mesmo período de tempo, disseram os cientistas, sugerindo que a covid-19 tenha impacto específico.  A ansiedade, com 17%, e distúrbios de humor, com 14%, são os mais comuns, e não parecem estar relacionados ao fato de a infecção ter sido leve ou grave no paciente.  Entre os que foram internados em unidades de tratamento intensivo com quadro grave de covid-19, no entanto, 7% apresentaram derrame dentro de seis meses, e cerca de 2% foram diagnosticados com demência. “Embora os riscos individuais para a maioria dos distúrbios tenha sido pequeno, o efeito por toda a população pode ser substancial”, disse Paul Harrison, professor de psiquiatria de Oxford que também participou do estudo. Fonte: UOL

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Índia registra recorde de casos de covid-19

A segunda onda de infecções pelo novo coronavírus na Índia continua a crescer. O país registrou recorde de 115.736 casos novos nesta quarta-feira (7), com aumento de 13 vezes em dois meses, o que aumenta a pressão para o governo ampliar sua campanha de vacinação. O governo federal indiano pede que os estados decidam restrições regionais para controlar a disseminação do vírus, mas por enquanto se recusa a impor um lockdown nacional porque o último de 2020 devastou sua economia. O número total de casos, desde a primeira infecção registrada na Índia pouco mais de um ano atrás, está em 12,8 milhões, o que faz dela o terceiro país mais atingido do mundo, atrás dos Estados Unidos (EUA) e do Brasil. As mortes aumentaram em 630 – a maior cifra em quatro dias – e chegaram a 166.177, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O aumento diário de novos casos atingiu 100 mil duas vezes nesta semana. O único outro país a registrar cifras como essa são os EUA. As infecções diárias da Índia também ultrapassam o pico da primeira onda da epidemia, observada em setembro. No início de fevereiro, o país relatou 8.635 casos, uma baixa de muitos meses. Como a segunda onda está ganhando força, as autoridades de muitos estados – incluindo Maharashtra, o mais atingido – determinaram novas restrições regionais para conter o vírus, com variantes que se tornam mais infecciosas. Fonte: AB

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Segunda dose da vacinação em idosos será realizada nesta quinta e sexta em Petrolina

Será aplicada, nesta quinta (08) e sexta-feira (09), a segunda dose da vacina contra a COVID-19 em idosos que estavam agendados para os dias 01, 02 e 03 de abril. A Secretaria de Saúde ressalta que não haverá perda na eficácia da vacinação, uma vez que, atendendo ao que é preconizado pelo Ministério da Saúde, a 2ª dose pode ser administrada entre duas e quatro semanas após a 1ª dose. Os pontos fixos para vacinação serão: Centro de Idosos Mimi Cruz, bairro Alto do Cocar; Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), bairro Cohab Massangano; Serviço Social da Indústria (SESI), na Vila Mocó; e IGEPREV, no Centro. Por meio do drive-thru serão disponibilizados dois pontos: no estacionamento da Justiça Federal, próximo a Câmara de Vereadores e na Avenida da Integração, em frente à loja Lucia Gomes. O horário de vacinação será das 08h às 17h. É necessário que o idoso esteja portando um documento oficial com foto e o cartão de vacina. Em caso de perda do cartão de vacinação, é necessário levar, além de um documento com foto, comprovante de residência e o Boletim de Ocorrência. Os idosos com agendamentos posteriores a 3 de abril, devem aguardar a divulgação, através da Secretaria de Saúde, dos novos dias e locais para reforço da imunização. Fonte: Waldiney Passos

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Como casais divorciados podem declarar despesas com filhos no IR

Contribuintes divorciados – e que tenham filhos – podem deduzir os gastos que tiveram com esses dependentes na declaração do Imposto de Renda (IR). Os dependentes, nesse caso, podem ser filhos e enteados de até 21 anos, até 24 anos se ainda estiverem estudando, ou ainda de qualquer idade se forem incapacitados para trabalhar. Para cada dependente, o limite de dedução é de R$ 2.275,08. A lista completa de quem pode ser considerado dependente na declaração deste ano pode ser conferida aqui . Pelas regras do Imposto de Renda, um mesmo filho não pode constar como dependente na declaração de mais de uma pessoa. Se uma das partes o declarou como dependente, a outra deve declará-lo como “alimentando”. Por isso, antes de preencher a declaração, é preciso destacar que há uma diferença entre dependente e alimentando, que são figuras distintas no IR. Esses conceitos precisam ficar claros, especialmente para os divorciados, para que não haja confusão ao preencher a declaração. O alimentando é aquele que, mediante decisão judicial ou acordo feito por escritura pública, como o acordo de divórcio, por exemplo, é beneficiário de pensão alimentícia. Já quem detém a guarda, pode declará-lo como dependente. E, nesse caso, somente quem detém a guarda poderá deduzir despesas com o filho, que incluem gastos como educação e saúde.  “Quem declarar [o filho] como dependente, poderá usar as despesas [para dedução]. Quem não ficar como dependente, poderá informá-lo apenas como alimentando”, esclareceu Adriano Marrocos, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão de Imposto de Renda do CFC, em entrevista à Agência Brasil. Ou seja: só o declarante responsável pela guarda do filho poderá colocá-lo como dependente, de acordo com o que ficou estabelecido judicialmente. Se o filho recebe pensão, todos os rendimentos devem ser registrados na declaração. Já quem paga a pensão deve incluir o filho como alimentando. “Após o divórcio, sai a decisão sobre a pensão alimentícia. Essa questão é muito importante porque quem for pagar a pensão precisa informar o menor como alimentando e não pode utilizar nenhuma despesa, ainda que possa ter pago, como dedutível. Marrocos citou um exemplo: “se o casal se separa e o filho precisa fazer uma cirurgia de emergência, aí o pai ou a mãe, que tem a guarda, pede ajuda para a emergência. E o outro vai lá e ajuda [a pagar a despesa]. Ele ajudou na condição de pai/mãe. Mas ele não pode utilizar como despesa para o Imposto de Renda. Só pode usar despesa quem tem a guarda”. Já quem tem a guarda pode incluir o filho como dependente na declaração e lançar todas as despesas que teve com ele. Mas há um detalhe: nem sempre vale a pena declarar o filho como dependente. Algumas vezes, sugeriu o conselheiro, pode ser mais vantajoso fazer uma declaração separada para o filho. A recomendação, nesse caso, é um teste antes de preencher a declaração. “A gente recomenda fazer um ensaio com a declaração. Como todos os menores hoje têm CPF, recomendamos fazer o tributo ‘ensaio’. Vamos supor que você tenha a guarda. Você preenche sua declaração só com você [sem os dados do …

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Covid-19: escolas do Rio reiniciam hoje aulas presenciais

As escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro retomam hoje (7) as aulas presenciais depois de quase duas semanas de paralisação. As escolas haviam fechado as portas no dia 26 de março por dez dias, devido ao feriado estadual decretado na cidade para reduzir a disseminação da covid-19, e deveriam reabrir no início desta semana. Colégios particulares reabririam na segunda-feira (5) e as unidades municipais, na terça-feira (6). No domingo (4), no entanto, uma liminar da Justiça do Rio suspendeu o retorno das aulas. Apenas ontem (6), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, autorizou o retorno das aulas presenciais. Desde o início da pandemia, a cidade do Rio teve 21 mil mortes e 232 mil casos confirmados de covid-19. Todos os bairros da cidade estão classificados com um risco muito alto para a doença. Apenas 13,8% da população foram vacinados com a primeira dose até agora, de acordo com a prefeitura.

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Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 317 votos a favor da proposta e 120 contrários. Vários destaques que ainda poderão mudar o texto serão votados nesta quarta-feira (7), em sessão plenária prevista para começar às 13h55. Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado. O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Fonte: EBC

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Anderson Torres troca diretor-geral da Polícia Federal

O recém-empossado ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou, hoje, em uma rede social o delegado Paulo Maiurino como novo diretor-geral da Polícia Federal. Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde maio do ano passado, e será o terceiro diretor-geral da PF desde o início do governo Jair Bolsonaro. O novo chefe da corporação, que chegou a ser cotado para o cargo em 2020, será subordinado a Anderson Torres, que tomou posse na manhã desta terça. Na posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que “mudanças são naturais”. Ao anunciar a mudança, Torres publicou: “Agradeço ao Dr. Rolando Souza pelo período em que esteve à frente da Direção-Geral da @policiafederal. Iniciamos hoje o processo de transição do cargo para o Dr. Paulo Maiurino, a quem desejo felicidades nessa importante função no @JusticaGovBR.” Em seguida, também em rede social, Torres anunciou Silvinei Vasques como novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Vasques era até então superintendente da instituição no Rio de Janeiro. Segundo seu currículo na plataforma Lattes, Vasques é inspetor da PRF desde 1995. Segundo perfil na página do próprio Maiurino em uma rede social, o novo diretor-geral da PF trabalha como assessor especial de Segurança Institucional do Conselho da Justiça Federal (CJF) e atuou até setembro do ano passado como secretário de Segurança do Supremo Tribunal Federal (STF). O perfil informa ainda que ele trabalhou no governo estadual de São Paulo como subsecretário de Segurança Pública (2018) e secretário de Estado (2016/2018). Ainda conforme o perfil, Maiurino é delegado desde 1998, chefiou a Interpol no Brasil (2009/2010), trabalhou como assessor de Relações Internacionais da Polícia Federal (2008/2009) e chefiou os departamentos de Organização e Métodos da Diretoria de Administração e Logística da PF; Planejamento e Controle; e a delegacia da PF no Chuí (RS). Fonte; Magno Martins

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Leilão de 22 aeroportos está previsto para hoje

Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à iniciativa privada por 30 anos. Divididos em três blocos regionais, os aeroportos serão leiloados a partir das 10h na sede da B3, em São Paulo. Os lances mínimos serão de R$ 130,2 milhões pelo Bloco Sul, R$ 47,8 milhões pelo Bloco Norte e R$ 8,1 milhões pelo Bloco Central. Vencerão os consórcios que oferecerem o maior ágio sobre o preço mínimo de cada bloco. Os valores – lance mínimo mais ágio – serão pagos imediatamente após o leilão. A partir do quinto ano de contrato, os consórcios terão de pagar ao governo um percentual da receita obtida a cada ano, até o fim do contrato. Integram o Bloco Sul os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Central é composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina, Palmas e Petrolina (PE). Fazem parte do Bloco Norte os aeroportos de Manaus, Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), e Boa Vista. Os 22 aeroportos a serem leiloados correspondem a 11% do tráfego aéreo nacional de passageiros, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo estima investimentos de R$ 6,1 bilhões nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, dos quais R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Bloco Central e R$ 1,4 bilhão no Bloco Norte. Outros leilões Já o terminal do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem uma área de cerca de 23 mil m². Segundo o Ministério da Infraestrutura, as concessões dos terminais portuários devem resultar em investimentos de R$ 600 milhões pela iniciativa privada em modernização e melhorias. Vencerá a disputa quem oferecer o maior valor de outorga.

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Pernambuco registra 2.179 casos e 58 mortes pela Covid-19 nas últimas 24h

Em mais um boletim diário sobre os números da pandemia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (6), 2.179 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 162 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.017 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 358.505 casos confirmados da doença, sendo 36.844 graves e 321.661 leves. Também foram confirmados 58 óbitos, ocorridos entre 22/06/2020 e 05/04/2021. Com isso, o Estado totaliza 12.479 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

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Venda de veículos cresce 15,78% em março

Em março, o emplacamento de veículos – considerando-se a venda de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões), ônibus e caminhões – cresceu 15,78% em comparação ao ano passado. A informação foi foi divulgada hoje (2) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Na comparação com fevereiro, houve crescimento de 13,16%, com o emplacamento de 189.405 veículos. Quando se considera o emplacamento de todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), porém, o crescimento fica em 8,26% em relação ao resultado de março do ano passado, quando teve início a pandemia do novo coronavírus. Em março último, foram vendidas 269.944 unidades, com aumento de 11,52% em relação a fevereiro. No acumulado do ano, de janeiro a março, houve queda de 6,55% na venda de todos os segmentos na comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Fenabrave, todos os segmentos automotivos continuam sofrendo com problemas de abastecimento de produtos pela indústria, afetada pela falta de peças e componentes, e pela paralisação da produção, em algumas unidades fabris. “Os concessionários de veículos estão passando por um período muito difícil. Em 2020, quando ocorreu a primeira onda da pandemia da covid-19, tínhamos estoques, e a indústria trabalhava sem problemas de abastecimento. Hoje os estoques praticamente não existem, tanto nas concessionárias como nos pátios das montadoras. A falta generalizada de peças e componentes vem provocando a paralisação das linhas de montagem de várias montadoras, prejudicando a oferta de veículos”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior. Segundo Alarico Júnior, o mês de março foi mais positivo porque as vendas ocorreram em meses anteriores. “Muitas dessas vendas já tinham sido realizadas nos meses anteriores, e os clientes estavam aguardando a entrega dos veículos, pelos fabricantes, o que ocorreu em março. Isso justifica o bom desempenho do mês, mesmo com o fechamento do comércio em estados importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais”, disse ele, em nota. Automóveis e comerciais leves As vendas no segmento de automóveis e veículos comerciais leves subiu 13,69% em março, na comparação com o mesmo mês do ano passado, com 177.109 unidades comercializadas. Em relação a fevereiro de 2021, houve alta de 11,93%.

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Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada. O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente. O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12. Reavaliação O Ministério da Cidadania também esclarece que, mesmo após o recebimento da primeira parcela, o auxílio emergencial pode ser cancelado. O governo fará um pente fino constante para verificar eventuais inconsistências ou irregularidades no pagamento do benefício. Caso o pagamento seja cancelado, o beneficiário também poderá contestar a decisão no site da Dataprev. Também é possível reverter o cancelamento por meio de decisão judicial ou de processamentos de ofício realizados pelo Ministério da Cidadania. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. Fonte: AB

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Paulo Câmara assina termo de compromisso para instalação da Escola de Sargentos do Exército

Empreendimento, com investimento previsto em mais de R$ 320 milhões por parte do Estado, é capaz de gerar impacto econômico positivo, com crescimento de empregos e desenvolvimento para a RMR O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta terça-feira (06.04), um termo de compromisso que prevê um investimento de R$ 323 milhões do Estado para instalação da nova Escola de Sargentos do Exército. O documento foi firmado durante reunião com os generais Freire Gomes, Joarez Pereira, Álcio Costa e Gomes de Matos. Dos 16 municípios que se dispuseram a sediar a nova escola militar, somente três ainda estão na disputa: Ponta Grossa (Paraná), Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. “É motivo de muita satisfação ter Pernambuco como um dos finalistas nesse processo de escolha da nova Escola de Sargentos. Nosso Estado tem a tradição de ser um local que busca oportunidades, além de ser formador, integrador, com uma logística e localização privilegiadas, que sabe acolher e receber as pessoas”, destacou Paulo Câmara.Entre os compromissos assumidos pelo Governo do Estado para garantir a implantação do empreendimento estão: mobilidade, transporte público, infraestruturas hídrica e viária, além de investimentos em outras áreas. Se instalada em Pernambuco, a nova Escola de Sargentos será construída dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti. O novo projeto ocupará 75 km², situados entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu. O empreendimento deve gerar um impacto econômico positivo para o Estado, com a criação de novos empregos diretos e indiretos e o estímulo ao desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife, além da expansão da rede de escolas pública e privada. De acordo com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, o investimento ganha importância também pelo fato de concentrar em Pernambuco uma instituição de ensino formadora de jovens para o Exército inteiro. “Estamos colocando todas as condições necessárias, no limite das nossas possibilidades, para trazer esse projeto para o nosso Estado”, afirmou Rebêlo. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernadha Batista, ressaltou que o projeto representaria um impacto significativo na economia local, contribuindo para a garantia de um crescimento ordenado da Região Metropolitana do Recife. “Trazer a escola geraria um impacto sobre aproximadamente 10 mil pessoas, que passariam a residir aqui, precisando de uma infraestrutura adequada de acesso, água, esgotamento sanitário, energia elétrica e toda a conjuntura necessária para se viver no cotidiano”, explicou a secretária.Segundo o general de divisão Joarez Pereira, coordenador do grupo de trabalho para instalação da escola, a definição do local será anunciada até agosto. “Analisamos uma série de aspectos técnicos que dependem da infraestrutura militar. Esse é um projeto que tem que ser desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais”, observou Joarez.  Pernambuco também vai doar um terreno de mais de 150 hectares, com valor estimado em R$ 79 milhões, na área da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata, para a construção de um complexo logístico …

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Pernambuco libera abertura de clubes exclusivamente para funcionamento de restaurantes, salões de beleza e academias

Em meio à pandemia da Covid-19, o governo de Pernambuco autorizou a abertura de clubes sociais, esportivos e agremiações, exclusivamente para o funcionamento de restaurantes, bares, salões de beleza, academias e atividades esportivas individuais. Autorização foi feita via decreto, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6). De acordo com a publicação, o funcionamento desses locais deve observar os horários já divulgados previamente no Plano de Convivência. Os salões de beleza podem abrir das 10h às 20h de segunda a sexta. Nos fins de semana e feriados, a permissão de funcionamento vai das 9h às 17h. Para estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas, é possível funcionar das 5h às 20h de segunda a sexta e de 5h às 17h em fins de semana e feriados. Restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, bares e similares podem abrir das 5h às 20h de segunda a sexta. Já em finais de semana e feriados, o horário é das 9h às 17h. Não há, no entanto, permissão para utilização de som. Ainda de acordo com o decreto publicado nesta terça (6), as atividades que receberam liberação de funcionamento devem cumprir normas sanitárias como o uso obrigatório de máscara e o limite de capacidade de ocupação. Também é preciso manter distanciamento mínimo entre as pessoas. Coronavírus em Pernambuco Na segunda-feira (5), Pernambuco registrou mais 709 novos casos e 44 óbitos por Covid-19. Com esses registros de pacientes e falecimentos, o estado passou a totalizar 356.326 diagnósticos confirmados e 12.421 mortes pela doença provocada pelo novo coronavírus. Fonte: G1

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Profissionais de segurança pública começam a ser vacinados em Pernambuco

Na primeira etapa, 2,5 mil servidores serão vacinados, entre eles estão trabalhadores de órgãos federais  Profissionais que atuam na segurança pública do estado e de órgãos federais vão começar a ser vacinados nesta terça-feira (6). No anúncio, feito pela Secretaria de Defesa Social (SDS), consta que, nesta fase, vão receber a primeira dose do imunizante os trabalhadores que atuam diretamente nas operações de fiscalização das medidas sanitárias contra a Covid-19. Ao todo, 2.500 doses serão inicialmente aplicadas nesse grupo.  No primeiro lote, serão imunizados somente os profissionais que exercem atividades de atendimento direto ao público, resgate e salvamento, plantões em delegacias e serviços da ponta da segurança pública. Nessa fase, estão reservadas a aplicação de 1.692 doses nos servidores vinculados à SDS, sendo 1.221 doses a serem aplicadas em policiais militares, 316 em policiais civis e 155 em bombeiros militares. Além disso, outros 808 trabalhadores de órgãos federais serão vacinados, como agentes das polícias Federal e Rodoviária Federal, além dos que atuam nas Forças Armadas. “Esse primeiro lote está longe de contemplar todos os trabalhadores da segurança, mesmo se considerarmos apenas os que estão na linha de frente. Mas é um passo importante que damos, uma vez que significa uma vitória da mobilização de secretários estaduais de segurança, comandantes e chefes de polícia de todo o Brasil para a inclusão dessa categoria estratégica entre as prioritárias no plano nacional de imunização”, disse o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua. “Vamos continuar batalhando para ampliar a inclusão. São servidores que estão nas ruas, prestando serviços essenciais, fiscalizando aglomerações e estabelecimentos, socorrendo acidentados e vítimas de violência, conduzindo para delegacias, fazendo abordagens de rotina, custodiando presos, realizando perícias em vivos e mortos. Que arriscaram, desde o início da pandemia, as suas vidas e a de seus entes queridos para garantir a ordem e a tranquilidade social. Agora, eles receberão proteção, só que da ciência”, completou. O ato de abertura da campanha nesse público-alvo vai ocorrer a partir das 12h desta terça, no auditório da SDS, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. A expectativa é que o governador do estado Paulo Câmara esteja presente na cerimônia. De acordo com a SDS, um servidor de cada operativa será imunizado na ocasião. Fonte: DP

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IBGE suspende provas para recenseadores do Censo 2021

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu suspender as provas do processo seletivo para recenseadores e agentes censitários que trabalhariam no Censo 2021. De acordo com o instituto, portanto, as provas não serão mais realizadas nas datas programadas no edital (18 e 25 de abril). A decisão de suspender as provas foi tomada, segundo o IBGE, devido ao corte de 96% dos recursos previstos no Orçamento Geral da União para a realização do Censo Demográfico, previsto para este ano. O IBGE destacou, no entanto, que o processo seletivo não foi cancelado e informou que avaliará, junto com o Cebraspe, empresa organizadora do concurso, um novo planejamento para aplicação das provas, a “depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico”. O concurso para trabalhadores do Censo 2021 oferece cerca de 17 mil vagas para agentes censitários e 182 mil vagas para recenseadores. Fonte: AB

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Anvisa alerta para riscos da automedicação

A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos”, alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado. Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: “todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”. Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente. Notificação Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento. Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa. Fonte: EBC