Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.  A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.  Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.  Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).  As novas regras proíbem que condutores condenados por  homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em  alternativas.  Cadeirinhas  O uso de cadeirinhas no banco traseiro passa a ser obrigatório para crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m de altura. Pela regra antiga, somente a idade da criança era levada em conta. Recall Nos casos de chamamentos pelas montadoras para correção de defeitos em veículos (recall), o automóvel somente será licenciado após a comprovação de que houve atendimento das campanhas de reparo.  Fonte: EBC

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir desta sexta-feira (2). Inicialmente prometida para a quinta (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.ConsultaA consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio. DepósitosSegundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício. NúmerosEm 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).CritériosPara conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento: – Mulheres chefes de família: R$ 375– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150Podem receber- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.– Trabalhadores informais;– Desempregados;– Microempreendedor Individual (MEI).Não podem receber o auxílio- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/Pasep;– Médicos e multiprofissionais;– Beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão …

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Ministério da Saúde que pretende se vacinar contra a Covid-19 neste sábado (3), data em que a rede pública de saúde do Distrito Federal iniciará a imunização para pessoas com 66 anos, que é a faixa etária do mandatário. De acordo com fontes consultadas pelo Correio junto à pasta, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) tem alertado o presidente sobre os riscos de ele ser reinfectado com uma das novas cepas do vírus que circulam pelo país. Bolsonaro foi diagnosticado com covid-19 em julho do ano passado e pode não ter mais os anticorpos contra o novo coronavírus. De todo modo, um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assim como outras instituições brasileiras, aponta casos confirmados de reinfecção pela covid-19 mesmo em pessoas que têm imunidade contra o vírus. O receio da equipe do presidente é de que ele seja exposto a variantes da covid-19 que estão em circulação no Distrito Federal — pelo menos quatro cepas mais agressivas do novo coronavírus já foram identificadas pela Secretaria de Saúde do DF, dentre elas a que surgiu em Manaus. Como Bolsonaro é do grupo de risco da covid-19, a recomendação de integrantes do governo é de que ele se vacine o quanto antes para evitar futuras complicações de saúde mais sérias caso venha a contrair a covid-19 uma segunda vez. Vacina seria aplicada por ministroA reportagem apurou que Bolsonaro seria vacinado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é medico cardiologista. Provavelmente, o imunizante a ser aplicado no mandatário será o desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com a Fiocruz. O endereço onde Bolsonaro será vacinado ainda não foi definido e a decisão está a cargo do GSI. Fonte: DP

A pandemia do novo coronavírus evidenciou as desigualdades da população brasileira e fez o número de pessoas vivendo na extrema pobreza disparar. A situação, que deve persistir pelos próximos anos, não tende a ser amenizada pelas parcelas menores do auxílio emergencial a ser pago a partir da próxima terça-feira (6). De acordo com estudo da FGV Social, o número de brasileiros que tinham uma renda inferior a R$ 246 saltou de 9,5 milhões para quase 27 milhões em menos de um ano. O valor é 160% inferior ao necessário para comprar uma cesta básica na cidade de São Paulo, cujo custo estimado é de R$ 639,47, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Fonte: R7

As mortes em virtude da covid-19 chegaram a 328.206 hoje (2). Nas últimas 24 horas, foram registradas 2.922 mortes. Entre ontem e hoje foram 70.238 novos diagnósticos positivos. No total, 12,9 milhões de pessoas foram contaminadas pela covid-19 no Brasil. Dessas, 11,2 milhões se recuperaram. O balanço, divulgado diariamente pelo Ministério da Saúde, reúne as informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde de todo o país. Em geral, os registros de casos e mortes são menores nos feriados, como hoje, sábados e domingos em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de Saúde. Já nos primeiros dias úteis seguintes, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao ministério. Estados São Paulo chegou a 2,5 milhões de pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos no país são Minas Gerais (1,1 milhão) e Rio Grande do Sul (858 mil). Já o Acre tem o menor número de casos (70,8 mil), seguido de Roraima (90,1 mil) e Amapá (98,3 mil). Em número de mortes, São Paulo também lidera, com 76,5 mil. Rio de Janeiro (37,2 mil) e Minas Gerais (25,2 mil) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (1,2 mil), Amapá (1,31 mil) e Roraima (1,35 mil). Fonte: AB

Mais de 70 mil paraibanos que tomaram a primeira dose da vacina CoronaVac ainda não apareceram para tomar a segunda dose. A aplicação da segunda dose deve acontecer com um intervalo de 28 dias após a primeira. O governador da Paraíba, João Azevêdo, usou as redes sociais para alertar sobre o quadro e fazer um apelo à população. “Mais de 70 mil pessoas em toda a Paraíba, que receberam a primeira dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a segunda dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização”, disse Azevêdo em sua conta no Twitter. A vacina produzida no Instituto Butantan é a mais usada para vacinação no estado. Mais de 70 mil pessoas em toda a Paraíba, que receberam a primeira dose da Coronavac, ainda não procuraram os postos de vacinação para tomar a segunda dose. Essa dose é fundamental para garantir a imunização e deve acontecer com um intervalo de 28 dias após a primeira.— João Azevêdo (@joaoazevedolins) “Renovamos o apelo para todos que foram vacinados até 5 de março, retornem aos postos para receber a segunda dose e garantir que estarão livres do risco de ser mais uma vida que perdemos para essa doença terrível”, acrescentou. O governador também pediu aos municípios que façam uma busca ativa para garantir a cobertura vacinal da sua população. Quem perde a data, ainda pode tomar o reforço da vacina. Dúvidas podem ser esclarecidas com as secretarias estaduais de Saúde. Intervalo entre as doses Quando autorizou o uso das vacinas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisou as pesquisas disponíveis para indicar o intervalo entre as duas doses. A agência reguladora autorizou que a vacina de Oxford/AstraZeneca tenha intervalo de até 12 semanas (84 dias) entre a primeira e a segunda dose. Já a CoronaVac deve manter o intervalo de 4 semanas. “A importância de você tomar a vacina é para que você pegue uma imunidade contra essa doença que temos aí. Agora, se você tomou a primeira dose, não deixe de tomar a segunda, porque é um reforço da primeira dose. Você não pode ficar com uma dose só. Se a vacina é do tipo que deve ser tomada duas vezes, por que não tomar?”, recomendou o diretor Associação Médica Brasileira (AMB), José Fernando Macedo. Mais vacinas O governador também anunciou a chegada de 180 mil novas doses da vacina. Dessas, 167 mil são CoronaVac, do Butantan, e 13,7 mil vindas da Fiocruz. Fonte: AB

“Todo dia é dia de a gente se conscientizar sobre ser diferente, algo inerente à condição humana. O autismo é só mais uma das diferenças”, afirma a professora Mônica Costa, mãe do José Miguel, 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista com 1 ano e meio de idade. Neste 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, mães relatam como o isolamento social tem sido desafiador para esse grupo social, mas afirmam que também é possível mostrar avanços no desenvolvimento. Mônica, que é doutoranda em educação inclusiva, diz que o começo foi mais difícil, pois Miguel tinha uma rotina muito movimentada, com as atividades terapêuticas e a escola. “A pessoa com autismo é extremamente apegada a rituais, rotinas. Aí houve essa ruptura. Isso trouxe para ele sofrimento, entrava em crise durante o dia, chorava, se desorganizava. O que tentei fazer foi manter os mesmos horários e ir promovendo ao longo do dia atividades que ele costumava fazer”. Os passeios de moto ao entardecer foram fundamentais para Anna Clara, 14 anos. “Ela gosta muito de andar de moto, então todo dia, no fim da tarde, a gente dava uma voltinha. Ela escolhia o caminho. Essa volta de moto era muito significativa, porque era o momento em que ela se soltava mesmo”, relata a mãe Laura Marsolla, também professora. Clara foi diagnosticada aos 7 anos com um grau leve do Espectro Autista. “Como é verbal, ela se comunica muito bem e ia dando dicas pra gente: estou com vontade disso, não quero aquilo.” Karina Frizzi, psicóloga e analista do comportamento do Grupo Conduzir, clínica especializada, percebe que há muitos esforços dos pais nesse acompanhamento. “Os pais estão sempre preocupados em estimular os filhos, então acaba sendo uma carga grande, principalmente para as famílias que não tem um suporte”.  Segundo dados do Centro de Controle de Doenças e Prevenção, dos Estados Unidos, existe hoje um caso de autismo a cada 59 crianças. Ainda de acordo com o centro, pessoas com transtornos no desenvolvimento cognitivo, independentemente da idade, têm risco maior de contágio pelo novo coronavírus. Além disso, se forem infectadas, podem apresentar formas mais agudas da doença.  Avanços Apesar de apresentar mais dificuldades na interação social, Mônica afirma que percebe ganhos importantes de Miguel na comunicação e em atividades cotidianas. “Como estou em casa, pude acompanhar mais de perto esse processo de desfralde, por exemplo. São ganhos que para alguns podem ser pequenos, mas para ele são muito significativos: uma comunicação mais eficiente e ganhos de habilidade da vida diária, como se alimentar sozinho, desfraldar e usar o banheiro”. Com Anna Clara, a necessidade de estabelecer uma rotina com as aulas online contribuíram para avanços na autonomia e responsabilidade. “A gente fica muito feliz em ver o quanto ela foi treinada na resolução de problemas nesse período”, relata Laura. A mãe lembra que também percebe dificuldades resultantes da falta de interação. “Na escola, ela acompanha a turma, a linguagem do pessoal, então vai aprendendo junto com os pares. Ficando em casa, …

A atual conjuntura econômica, com medidas mais restritivas por conta da nova onda do coronavírus, o fim do auxílio emergencial, além da pressão no mercado de trabalho, levou a um movimento de menor consumo em Pernambuco. O gasto dos pernambucanos das classes C e D teve queda de 13% em fevereiro em relação a janeiro. Porém, apesar da forte retração, o resultado no estado foi menos acentuado do que a média do Brasil, que registrou recuo de 28% na variação mensal. Além disso, entre os estados do Nordeste analisados pela Pesquisa Hábitos de Consumo das Classes C e D da Superdigital, fintech do Santander, o Ceará teve a maior queda, inclusive o pior resultado do país, com retração de 43%. Já a Bahia teve recuo de 18%. Em Pernambuco, os gastos que tiveram as maiores quedas e puxaram o desempenho geral para baixo foram nas categorias Automóveis e Veículos (-45%), Lojas de Artigos Diversos (-28%) e Telecomunicação (-16%). Em contrapartida, houve crescimento dos gastos com Hotéis e Motéis (23%), Companhias Aéreas (18%) e Combustível (18%). No Brasil, as categorias que tiveram as maiores retrações foram Prestadores de Serviços (-50%), Serviços (-45%) e Lojas de Artigos Diversos (-33%). Apenas um setor apresentou crescimento no gasto, o de Combustível, com variação positiva de 7%. Na avaliação por região, o maior recuo foi registrado no Sudeste, com queda de 31%, seguido por Nordeste e Centro-Oeste, onde a diminuição do consumo foi de 25%; Norte, 21%; e Sul, 10%. Para Luciana Godoy, CEO da Superdigital no Brasil, “devemos, primeiro, lembrar que além de fevereiro ser um mês com menos dias, tivemos um Carnaval sem festas, com boa parte da população em casa, gastando menos. Além disso, em janeiro, algumas pessoas ainda puderam contar com uma sobra no orçamento pelo pagamento da segunda parcela do 13° salário, além do auxílio emergencial, que foi pago até dezembro”, explica.  Fonte: AB

Mais 9,1 milhão de doses das vacinas contra a covid-19 foram  envidadas aos 26 estados e Distrito Federal, nesta quinta-feira (1°). De acordo com o Governo Federal, do total, 8,4 milhões são da CoronaVac (Sinovac/Butantatan) e 728 mil da AstraZeneca/Oxford (Fiocruz). Público-alvo O quantitativo de hoje é o maior deste o início da distribuição nacional. E mais 2,1 milhões da vacina de Oxford devem chegar até sábado (3). Essas vacinas serão disponibilizadas aos idosos entre 65 e 79 anos, trabalhadores da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas. Ações As vacinas de Oxford destinam-se à segunda dose dos profissionais da saúde. “A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, informou o Ministério da Saúde. Fonte: Waldiney Passos

As produções nacionais de petróleo e gás natural recuaram em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo o boletim mensal divulgado hoje (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com a agência, os 2,819 milhões de barris de petróleo por dia representam uma redução de 1,9% em relação a janeiro, e de 5,1% frente a fevereiro de 2020. No caso do gás natural, a média mensal de 131 milhões de metros cúbicos por dia foi 3,9% menor que a de janeiro, mas aumentou 1,7% em relação a fevereiro do ano passado. A produção nos 118 poços do pré-sal correspondeu a 71,3% do que foi produzido no país, que tem um total de 6.472 poços marítimos e terrestres. Os poços do pré-sal aumentaram sua produção em 4% na comparação com fevereiro de 2020, mas recuaram 1,2% em relação a janeiro de 2021. Os 480 poços marítimos produziram 96,7% do petróleo e 83,4% do gás natural do Brasil em fevereiro. Segundo a ANP, os campos operados pela Petrobras foram responsáveis por 94,5% do petróleo e do gás natural produzidos no Brasil.  O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, é o maior produtor nacional, participando com 901 milhões de barris de petróleo e 41,9 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia. O campo é que o possui o maior número de poços produtores em alto mar, com 56. Também fica nele o navio-plataforma FPSO Cidade de Itaguaí, que foi a maior instalação produtora de gás natural do país em fevereiro.  Fonte: EBC

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou hoje (1º) que a vacinação contra a covid-19 será ampliada para as pessoas acima de 66 anos de idade a partir de sábado (3). Para se vacinar não é preciso agendar, basta comparecer a um ponto de vacinação, inclusive aos fins de semana.  No Twitter, Ibaneis escreveu que o planejamento era aumentar para os 65 anos a faixa etária de vacinação, mas que não foi possível por “dificuldade de abastecimento de vacinas”. Ele disse esperar que o Ministério da Saúde “possa liberar uma nova remessa o mais breve possível”. Uma remessa de 116 mil doses deve ser recebida pelo Distrito Federal até a sexta-feira (2), mas devido a uma redução nas previsões de entregas para abril, o governo distrital decidiu reservar todos os imunizantes para a segunda dose de quem já recebeu a primeira. “Diante desse fato, estamos buscando alternativas para não interromper a vacinação por faixa etária, redimensionando o pequeno estoque que ainda temos”, escreveu Ibaneis Rocha. O GDF vinha aumentando de dois em dois anos a faixa etária de vacinação. De acordo com a Secretaria de Saúde, foram recebidas até o momento 448.410 doses pelo governo local, das quais 415.980 já foram distribuídas aos pontos de vacinação. O número de vacinados é de cerca de 302 mil pessoas, de acordo com dados atualizados às 19h de quarta-feira (31). Entre os atendidos, 77.222 receberam a segunda dose. Óbitos  Ontem (31), o DF bateu recorde no número de mortos por covid-19 confirmados em 24 horas, com 117 óbitos. Desses, 11 morreram na quarta-feira (31), enquanto as demais pessoas morreram ao longo do mês, mas só agora tiveram o diagnóstico confirmado. De acordo com o último boletim divulgado pela pasta da Saúde, o DF acumula 6.029 mortes por covid-19 desde o início da pandemia. O total de infectados até o momento é de 344.364 pessoas. Fonte: AB

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.  O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo.  O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização.  “Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.   Fonte: Folha-PE

A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado. O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19. O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm] e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%. Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril. As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados. Fonte: AB

Os desafios, inovações e soluções do Recife no enfrentamento à Covid, foram tema de apresentação do prefeito João Campos, nesta quarta-feira (31), da Reunião de Governança dos Líderes da Comunitas, organização da sociedade civil que promove parcerias entre os setores público e privado. Além do cenário da pandemia,  o gestor apresentou um panorama geral do Recife, destacando potencialidades e falando sobre futuro, sustentabilidade e parcerias com o setor privado que têm sido feitas na capital. Também fizeram apresentações sobre o cenário atual da pandemia os especialistas convidados pela Comunitas: o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o coordenador executivo do Centro de Contingência de Combate ao Coronavírus de São Paulo, João Gabbardo, e Januário Montone, do conselho de especialistas do Rio Grande do Sul. Entre as ações levadas pelo prefeito, estava o sistema de vacinação digital do Recife, disponibilizado para todas as cidades do Brasil. “Esse desafio de poder fazer gestão pública não é tarefa simples e essa proximidade que a gente tem construído com a iniciativa privada é muito importante. Quanto mais o debate da segregação for estimulado, é pior para  todo mundo. É fundamental uma boa sinergia entre o público e o privado em questões que afetam todos nós”, disse o prefeito João Campos. “São esses problemas da cidade que devem nos unir. Fico muito feliz de poder vir a esta primeira reunião e ver como podemos construir as parcerias, sempre com o duplo caminho de poder produzir algo que, se bem sucedido, possa ser replicado, como a gente fez com o sistema de vacinação, que a gente doou pra FNP para distribuir a todos os município que queiram ter sistema organizado da vacinação”, completou o prefeito.  A Comunitas é feita por uma coalizão de 14 líderes empresariais e especialistas em diversas áreas. O objetivo é criar um canal de diálogo da iniciativa privada com o poder público para apoiar o avanço de ações de gestão sempre perenes e sustentáveis. GOVTECHMais cedo nesta quarta-feira (31), o prefeito João Campos participou de outro evento nacional, organizado pelos Fundos de Investimentos em GOVTECH e pela aceleradora de GOVTECH BrasilLAB e teve como foco a transformação digital.   “As pessoas olham para a prefeitura, para governo estadual ou nacional, como uma plataforma de serviço, um ente que tem responsabilidade de fazer a manutenção da cidade, de pensar na educação, na infraestrutura urbana, saneamento, e querem serviços de qualidade, com velocidade de resposta e a sensibilidade de identificar aquele problema. Assim como nos serviços privados, o cidadão quer ter um serviço público de qualidade, com entrega, escuta sensível e sensibilidade do que é prioridade ou não”, argumentou João Campos. “E para a gente conseguir isso, em um momento em que a forma de se comunicar das pessoas é completamente ou prioritariamente digital, implica que os governos tomem decisões de forma mais ágil, mais individualizada. Não tem outro caminho, senão pela transformação dos serviços”, completou.  O prefeito lembrou que a posição foi tomada ainda no início da gestão, com a criação de uma secretaria-executiva …

Os trabalhadores poderão saber só a partir desta sexta-feira (2) se receberão a nova rodada do Auxílio Emergencial. A previsão inicial do governo era que a consulta poderia ser feita a partir desta quinta-feira (1º) – mas a liberação das consultas foi adiada para sexta. O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou em entrevista à radio CBN que o sistema online para consultas ainda está sendo finalizado e que, a partir desta sexta-feira a consulta estará disponível pela página ministério e também pelo site da Dataprev e pela Caixa. “É uma gama muito grande informação, envolve várias instituições”, disse. A consulta poderá ser feita pela página https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/, informando o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Também poderá ser feita também pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111. Em nota, a Dataprev disse que a nova data foi definida “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”. “Não é necessário ir presencialmente às agências da Caixa. Vamos evitar aglomerações”, disse o ministro, acrescentando que também não é necessário fazer nenhuma tipo de atualização cadastral ou do aplicativo Caixa TEM. Definidas as regras para pagamento do auxílio emergencial a partir de abril Calendário de pagamentos Só são elegíveis à nova rodada de pagamentos os trabalhadores que tinham o direito reconhecido ao Auxílio em dezembro do ano passado. A Dataprev analisou, entre esses beneficiários, quem se encaixa nas regras deste ano. Assim, não serão abertas novas inscrições. A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus. O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família. Fonte: G1

Nesta quinta-feira (1º), as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas e não prestarão serviços ao público. A data foi estabelecida como ponto facultativo através de uma portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Com o feriado de Sexta-feira da Paixão (2), as agências do retornam o atendimento na próxima segunda-feira (5). O Instituto afirma que já está remarcando os atendimentos previamente agendados para esta quinta-feira (1º). Durante o período, os cidadãos podem utilizar os canais remotos. Meu INSS e Central 135 Quase todos os serviços do INSS podem ser acessados a distância, pelos canais remotos de atendimento, que são o Portal Meu INSS (aplicativo e site gov.br/meuinss) e a Central Telefônica 135.Pelo Portal Meu INSS, o cidadão pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, encontra também a assistente virtual Helô, que orienta o cidadão sobre os serviços disponíveis e uso do Meu INSS. Pelo telefone 135, é possível fazer inscrição na Previdência Social, obter orientações, esclarecer dúvidas, solicitar benefícios e agendar atendimento presencial, entre outros serviços. Fonte: DP

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa se reúne na próxima quarta-feira (7), às 14 horas, para constituir e instalar grupo de trabalho que vai acompanhar e monitorar a vacinação de idosos no Brasil. Os deputados devem aproveitar a reunião para elaborar o plano de trabalho do grupo. Segundo o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que solicitou a reunião, há informações de que existe um desencontro de faixas etárias nas diferentes regiões, estados e municípios. “Diante disso, acreditamos que essa comissão pode assumir papel fiscalizatório com a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar, monitorar e verificar o alcance e a abrangência da vacinação, bem como aferir os impactos na eficácia da vacina comparando a incidência e gravidade da Covid-19 antes e depois da imunização, não somente dos idosos como também dos cuidadores”, diz o deputado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A pandemia de covid-19, que já matou 2,8 milhões de pessoas no mundo e derrubou a economia global, tornou mais vulnerável uma categoria em especial no Brasil: a das empregadas domésticas. O primeiro efeito medido pelas estatísticas foram as demissões:  eram 6,3 milhões de trabalhadoras no último trimestre de 2019. No mesmo período de 2020, o número despencou para 4,9 milhões, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O segundo efeito, válido para quem continua trabalhando, não está nos dados oficiais, apenas no dia a dia de milhões de empregadas domésticas e diaristas: no deslocamento ou no ambiente de trabalho, elas se expõem intensa e diariamente à circulação do vírus que, apenas nesta quarta-feira (31), matou 3.869 brasileiros, o recorde da pandemia no país. “O trabalho doméstico é basicamente de cuidado com a casa e com as pessoas. Envolve relações interpessoais em uma casa que não é a da empregada, onde ela não tem qualquer controle sobre os movimentos”, diz Luana Pinheiro, pesquisadora do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e estudiosa do tema. “É uma condição de segurança bastante frágil, em que a doméstica muitas vezes se torna a ponte para levar o vírus para dentro de sua casa e para a periferia.” Luana lembra que a primeira morte por covid no Brasil foi de um porteiro de 62 anos em São Paulo e, no Rio de Janeiro, de uma empregada que teve contato com a patroa infectada pelo coronavírus e que havia retornado de uma viagem à Itália. “Não é coincidência que o vírus tenha entrado no país por meio das populações de mais alta renda e que as primeiras mortes tenham sido de trabalhadores que ocupam posições precárias. As vítimas são pessoas que se contaminaram nesse contexto de extrema vulnerabilidade”, diz Luana, que defende que, por sua exposição, as domésticas deveriam figurar nos grupos prioritários na campanha de vacinação. Segurança no trabalho Para garantir a segurança da categoria e reduzir os riscos no ambiente de trabalho, o Sindoméstica (Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo) recomendou aos empregadores, no início da pandemia, que priorizassem o isolamento dessas trabalhadoras. “Também sugerimos meios que pudessem reduzir o impacto de possíveis demissões, como antecipação de férias, licença remunerada e implantação de banco de horas. No melhor cenário, alguns empregadores continuaram pagando os salários dos funcionários e os mantiveram isolados”, diz Nathalie Rosário de Alcides, advogada da Sindoméstica. Foi o que aconteceu com a doméstica Eliana Maria de Moura, de 36 anos, que era mensalista. Ela trabalhava para dois aposentados e, no início da pandemia, foi liberada para ficar em casa, ainda recebendo o salário. “Fiquei 9 meses isolada e, a partir daí, passei a ir uma vez por mês. Até que, em fevereiro último, fui demitida”, conta. “Eu fiquei muito assustada, mas no fundo sei que eles continuaram comigo até quando foi possível.” Com dois filhos menores de idade e o aluguel para vencer, Eliana ainda aguarda a liberação do seguro-desemprego. O ex-marido contribui com R$ 100 por mês. “Estou ficando desesperada. …

O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, informou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31), o cronograma de retomada para o ensino presencial no Estado. Escolas devem começar a retomar aulas presenciais no dia 5 de abril. De acordo com o secretário, até o início de maio será permitida a retomada de toda a rede de ensino. A retomada será dividida em 3 grupos: escolas particulares, escolas estaduais e escolas municipais. De acordo com o gestor estadual, a volta do aluno para a escola deve ser permitida pelos pais. “O retorno dos estudantes às escolas é decisão das famílias, devendo ser oferecido o modelo virtual ainda”, informou. Com relação à rede estadual, Marcelo informou que as pelo Educa-PE, na TV, aulas virtuais e ferramentas para possibilitar o acesso de estudantes à internet continuarão sendo disponibilizadas. Para escolas particulares, a retomada de aulas do 1° ao 5° ano se inicia no próximo dia 5, logo após o feriadão da Semana Santa. Alunos das instituições privadas dos anos finais e ensino médio poderão retomar ao ensino presencial a partir do dia 12 de abril. Thank you for watching A educação estadual será retomada a partir do dia 19 de abril, com retorno do 3° ano do ensino médio, educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano). No dia 26 de abril poderão retornar às aulas presenciais na rede de ensino estadual os estudantes do 2° ano do ensino médio e dos 8° e 9° ano do ensino fundamental. Por fim, a rede pública de Pernambuco retomará aulas presenciais para alunos do 1° ano do ensino médio e 6° e 7° anos do ensino fundamental no dia 3 de maio. No caso das escolas municipais, o retorno pode ser iniciado a partir do dia 26 de abril. De acordo com o secretário Marcelo Barros, a retomada da educação municipal deve ser decidida pelas prefeituras. “Consideramos que esse cronograma deve ser decidido por cada município, estabelecendo um cronograma de retorno das modalidades de ensino de forma escalonada”, explicou. O gestor informou que devem ser seguidos os protocolos de distanciamento social, prevenção, proteção e monitoramento para que o retorno das aulas seja feito de forma segura. “Nós temos convicção baseado em diversos estudos nacionais e internacionais de que a escola é um ambiente seguro, desde que os protocolos sejam seguidos. A contaminação da Covid-19 no ambiente escolar é relativamente baixa”, afirmou o secretário. Fonte: Edenevaldo Alves

Começa a valer nesta quinta-feira (1º) o novo Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco. A instauração do “novo normal” começa imediatamente ao fim da quarentena mais rígida, encerrada nessa quarta-feira (31). O novo plano prevê as regras até o dia 25 de abril, um domingo. Até lá, na Região Metropolitana do Recife, as atividades econômicas podem reabrir das 10h às 20h nos dias de semana e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. Já no Interior, para atender às peculiaridades da economia de cada cidade, o Governo do Estado autorizou uma flexibilização nos horários. Nos municípios da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão, os estabelecimentos podem funcionar a partir das 5h e fechar antes das 20h, mas com dez horas contínuas. Esses horários valem para os dias de semana. Aos finais de semana, as atividades no Interior poderão funcionar entre 6h e 17h, com oito horas contínuas. Os horários de cada cidade serão definidos pelo respectivo prefeito. Praias podem voltar a ter atividades físicas individuais. Também estão permitidos os usos de calçadões, praças e parques. Igrejas e atividades religiosas podem funcionar entre 5h e 20h durante a semana e 5h e 17h aos finais de semana e feriados. Os mesmos horários valem para a academias e serviços de alimentação, como bares, restaurantes e lanchonetes.  As escolas e universidades, públicas e privadas, têm o funcionamento para aulas presenciais liberados na segunda-feira (6), mas seguirão um cronograma gradual.  Para escolas particulares, a retomada de aulas do 1° ao 5° ano se inicia na segunda-feira. Alunos das instituições privadas dos anos finais e Ensino Médio podem retomar ao ensino presencial a partir de 12 de abril. Na rede estadual, a retomada começa em 19 de abril, com retorno do 3° ano do Ensino Médio, Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano). No dia 26 de abril, podem retornar às aulas presenciais na rede de ensino estadual os estudantes do 2° ano do Ensino Médio e dos 8° e 9° ano do Ensino Fundamental. Por fim, a rede pública de Pernambuco retomará aulas presenciais para alunos do 1° ano do Ensino Médio e 6° e 7° anos do Ensino Fundamental no dia 3 de maio.  No caso das escolas municipais, o retorno pode ser iniciado a partir de 26 de abril, com calendário definido por cada cidade. O Plano de Convivência considera os feriados da Sexta-Feira da Paixão, em 2 de abril, e de Tiradentes, em 21 de abril. Nesses dias, valem as regras de fim de semana. Em coletiva realizada nessa quarta-feira (31), a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, informou que atividades econômicas irão retomar com restrições. “O novo Plano de Convivência foi construído através de um processo de escuta e diálogo com os diversos segmentos e setores, com as prefeituras municipais, com as entidades representativas, para que as atividades sociais e econômicas possam voltar a funcionar seguindo protocolos sanitários rígidos, seguindo um controle de capacidade de ocupação, assim como horário reduzido”, informou.  De acordo com a secretária executiva, foi feito um escalonamento de …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa. “A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan. “Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan. Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa. Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente. De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas. Um total de 27 países europeus aplicam atualmente restrições de intensidade variável, dos quais 21 impuseram toque de recolher obrigatório. Nas duas últimas semanas, 23 Estados endureceram as medidas para conter a propagação da pandemia, enquanto 13 abrandaram as restrições. Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, “agora não é hora de relaxar”. “Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios, não podemos permitir que a exaustão nos derrote. Devemos continuar a conter o vírus”, disse Kluge. Para ele, na situação atual, a “ação rápida” e a implementação de “medidas sociais e de saúde pública” são necessárias até que avance a campanha de vacinação. A OMS considerou que as medidas restritivas devem ser usadas “enquanto a doença exceder a capacidade dos serviços de saúde para cuidar adequadamente dos pacientes e para acelerar a provisão dos sistemas de saúde locais e nacionais”. Acrescentou que os casos estão aumentando em todas as faixas etárias, exceto naquelas de mais de 80 anos, que, na sua opinião, mostram “os primeiros sinais do impacto da vacinação”. A Europa é a segunda região com mais casos de covid-19. O número total de positivos gira em torno de 45 milhões e o número de mortos é próximo a 1 milhão, segundo dados da OMS. Cerca de 50 países da região já indicaram que a variante B.1.1.7, inicialmente detectada no Reino Unido, é a que predomina em seus territórios. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,8 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP. Fonte: EBC

As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional até o fim de junho, com desconto na multa e nos juros. A renegociação vale para dívidas vencidas de março a dezembro de 2020 e não pagas até hoje em decorrência da crise provocada pela doença. As condições para a renegociação foram definidas pela Portaria 1.696, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que recriou as transações excepcionais que vigoraram no ano passado. O parcelamento especial impede que as empresas sejam excluídas do Simples Nacional. O prazo para negociar os débitos inscritos em dívida ativa da União começou em 1º de março e se encerrará às 19h de 30 de junho. A adesão pode ser feita pelo portal Regularize. Basta o contribuinte escolher a opção Negociar Dívida e clicar em Acesso ao Sistema de Negociações. Etapas O processo tem três etapas. Na primeira, o contribuinte preenche a Declaração de Receita ou de Rendimento, para que a PGFN verifique a capacidade de pagamento do contribuinte. Em seguida, o próprio site liberará a proposta de acordo. Por fim, caso o contribuinte esteja apto, poderá fazer a adesão. Após a adesão, o contribuinte deverá pagar o documento de arrecadação da primeira prestação para que a renegociação especial seja efetivada. Caso não haja o pagamento da primeira prestação até a data de vencimento, o acordo é cancelado. Análise As micro e pequenas empresas, assim como os microempreendedores individuais (MEI), poderão negociar débitos do Simples Nacional que passaram para a dívida ativa da União. Essa incorporação, no entanto, deverá ocorrer até 31 de maio deste ano. Após o pedido de parcelamento, a PGFN analisará a capacidade econômica do devedor. As condições estão mais brandas que a das modalidades especiais de parcelamento criadas no ano passado, que só abrangiam a renegociação de dívidas classificadas como C ou D, com difícil chance de recuperação. Agora, a PGFN avaliará apenas os impactos econômicos e financeiros decorrentes da pandemia. Para as pessoas jurídicas, a redução, em qualquer percentual da soma da receita bruta mensal de 2020 (com início em março e fim no mês imediatamente anterior ao de adesão) em relação à soma da receita bruta mensal do mesmo período de 2019, será levada em conta para a adesão. Propostas Com base no resultado da análise, a PGFN proporá a negociação no Portal Regularize. Em troca de uma entrada de 4% do valor total do débito, que poderá ser parcelada em até 12 meses, o saldo restante poderá ser dividido em até 133 meses para os contribuintes inscritos no Simples Nacional. O número de parcelas é maior que o das médias e grandes empresas, que poderão dividir o débito em até 72 vezes. Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, o desconto corresponderá a até 100% sobre os valores de multas, juros e encargos, respeitado o limite de até 70% do valor total da dívida. Por restrições impostas pela Constituição, a renegociação de dívidas com a Previdência Social está limitada a 60 parcelas (cinco anos). Fonte: AB

Com a pandemia de covid-19 forçando estados e municípios a adotarem medidas que limitam a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos, comerciantes buscam formas de aproveitar a Semana Santa para incrementar as vendas e faturar. Na tradição católica, a semana em que se celebra a Sexta-Feira Santa e a Páscoa exalta a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio – principalmente de pescados e de chocolates -, como também o turismo doméstico, já que a sexta-feira é feriado. No entanto, pelo segundo ano consecutivo, a celebração ocorre em meio às restrições que afetam não só as cerimônias religiosas, como também as atividades comerciais. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas no varejo em geral devem ser 2,2% inferiores às de 2020, movimentando cerca de R$ 1,62 bilhão – o que, se confirmado, seria o pior resultado desde 2008. Em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a retração nas vendas deste ano se deve não só às restrições de funcionamento do comércio, mas também ao fato de que parte da população viu sua renda cair em um momento em que a desvalorização do real frente ao dólar encareceu a importação de alguns produtos típicos. Segundo a confederação, a quantidade de chocolates importada (2,9 mil toneladas) é a menor desde 2013. A de bacalhau (2,26 mil toneladas), a mais baixa desde 2009. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonsêca, os fabricantes de chocolate tiveram que levar em conta a perda de poder aquisitivo de parte dos consumidores para pensar suas estratégias de vendas, mas, ainda assim, o setor está otimista. “A perda de poder aquisitivo é real. Há muita gente sem emprego, sem poder trabalhar. Tendo isso em vista, as fabricantes de chocolate procuraram oferecer produtos acessíveis à população. Quem não puder comprar um ovo de Páscoa, pode adquirir uma barra de chocolate. A estratégia do setor é oferecer o que o mercado quer”, disse Fonsêca à Agência Brasil. A quatro dias do domingo de Páscoa, Fonsêca destacou que a indústria de chocolates previa criar, direta e indiretamente, 11.665 vagas de trabalho temporário e superar as 8,5 toneladas vendidas em 2020. Metas que, segundo ele, vão ser atingidas. “Apesar das dificuldades, estamos otimistas. Até porque, cerca de 80% das vendas de ovos de Páscoa acontecem nos supermercados, que estão funcionando normalmente em quase todo o país. Além disso, muitos comerciantes se prepararam para atender aos consumidores pela internet”, comentou o presidente da Abicab, garantindo que as vendas online, que já vinham crescendo ano a ano, deram um salto após o início da pandemia. O gerente de Marketing, Francisco Alves de Faria Neto, confirma a importância do comércio digital. Com duas lojas físicas no Distrito Federal e uma clientela estabelecida ao longo de 20 anos, a Casa do Chocolate expandiu suas vendas para outras unidades da Federação graças à tecnologia. “Tivemos um aumento das vendas online de cerca de 70% em comparação à Páscoa do ano passado, quando lançamos o site, em meio à pandemia, que nos fez acelerar o processo”, comentou …

Com receita de R$ 13,8 bilhões, o setor de máquinas e equipamentos registrou crescimento de 18% em fevereiro em comparação com o mesmo mês de 2020, segundo balanço divulgado hoje (31) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Nos primeiros dois meses de 2021 a alta ficou em 27,4% em relação ao primeiro bimestre do ano passado. Segundo o presidente executivo da Abimaq, José Velloso, a indústria de máquinas tem apresentado uma tendência constante de crescimento desde abril do ano passado. “Alguns meses crescendo mais outros menos, mas sempre crescendo”, destacou durante a apresentação dos dados. Velloso pondera, no entanto, que essa expansão acontece a partir de um patamar baixo. “Nós ainda estamos 22% abaixo do que era a média de 2010 a 2013”, compara. “Nos últimos cinco anos a taxa de investimento no Brasil é muito pequena”, acrescenta. Previsão Para este ano, a previsão da associação é de que o setor de bens de capital registre uma alta de 13%. Esse crescimento deve ser puxado, de acordo com o presidente executivo da Abimaq, por setores que têm apresentado grande atividade nos últimos meses. “Você tem setores de infraestrutura que estão indo bem, especialmente construção de estradas”, exemplificou. Entre os setores que estão aquecidos, Velloso também citou o de saneamento e energia. “O marco do saneamento é recente e a gente tem um otimismo muito grande no setor de saneamento”, acrescentou em referência a nova legislação que regulamenta os serviços de água e esgoto, abrindo mais espaço para iniciativa privada, aprovada no ano passado. Exportação e emprego As exportações de máquinas tiveram queda de 24,3% em fevereiro em comparação com o mesmo mês de 2020, totalizando US$ 599,5 milhões. Para o presidente executivo da Abimaq, as vendas para o exterior estão prejudicadas pelo desarranjo provocado pela pandemia, que reduziu as rotas de comércio e tem dificultado até a distribuição de contêineres. O número de postos de trabalho na indústria de bens de capital cresceu 10,6% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, com 337,7 mil pessoas empregadas. Fonte: AB

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso, em caráter emergencial, da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante. Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela. A posição foi puxada pela relatora, diretora Meiruze Freitas. “Esta relatoria conclui que os especialistas da Anvisa avaliaram que vacina atende às expectativas da agência quanto aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia”, concluiu. Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias. Diferentemente das vacinas de outros fabricantes, a da Janssen tem eficácia com apenas uma dose. Esta foi a quinta vacina aprovadas pela Anvisa, entre aquelas que obtiveram registro e as permitidas em caráter emergencial. O gerente geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, afirmou que os estudos e documentação analisados pela equipe técnica da agência confirmaram a eficácia e as condições adequadas para o uso no combate à covid-19. Segundo Mendes, a vacina tem duração de até três meses com armazenamento entre 2º e 8ª. Quando retirados do acondicionamento térmico, os lotes ou frascos têm até seis horas para serem utilizados mantendo a eficácia. Na análise sobre a cadeia produtiva da vacina, foram avaliados os diferentes locais onde ela ou algum insumo usado são desenvolvidos. A gerente geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Ana Carolina Araújo, informou que foram apresentadas informações sobre oito locais na cadeia produtiva. “A estrutura física das plantas fabris e atividades e os sistemas de garantia da qualidade se mostraram satisfatórios”, afirmou. As equipes técnicas da Anvisa também examinaram problemas de eventuais riscos adversos, sem que essas possibilidades tenham sido reveladas para além das reações normais da vacinação. Gustavo Mendes destacou alguns pontos que carecem de mais informações, denominados no processo de “incertezas”. “Ainda precisam ser gerados dados para subsidiar o processo de fabricação em larga escala. Nem todos os locais de fabricação têm a sua larga escala, a sua capacidade de fabricação de lotes industriais, bem caracterizada”, comentou. Mesmo assim, tanto os representantes da área técnica quanto os diretores da Anvisa destacaram que os benefícios superam os riscos. A relatora Meiruze Freitas ressaltou que a agência continuará monitorando a aplicação da vacina e poderá demandar novas informações ou medidas de mitigação de riscos. A relatora também destacou o fato dos estudos clínicos não terem analisado a eficácia da vacina para novas variantes do coronavírus. Assim, esse aspecto ainda está carente de comprovação por novos ensaios clínicos. Meiruze lembrou a importância de as equipes de saúde não misturarem as vacinas. A imunização com vacinas já aprovadas …

A Organização Mundial da Saúde recomendou, nesta quarta-feira (31), que “não se utilize a ivermectina” para os pacientes de Covid-19, salvo nos ensaios clínicos – afirma a instituição em um comunicado. A ivermectina é um medicamento antiparasitário de uso comum que tem sido bastante promovido nas redes sociais, mas que, segundo o grupo de especialistas da OMS, os dados dos estudos clínicos para medir sua eficácia contra a Covid-19 não deram resultados conclusivos. “Nossa recomendação é não utilizar a ivermectina para pacientes com Covid-19, independentemente do nível de gravidade, ou de duração dos sintomas”, frisou a chefe da equipe de resposta clínica para Covid-19 da agência da ONU, Janet Díaz, em uma entrevista coletiva. Ele ressaltou que a única exceção a esta recomendação, com base no estado atual da pesquisa, é para os testes clínicos. Os especialistas da OMS tiraram suas conclusões de um total de 16 ensaios clínicos aleatórios com 2.400 participantes. Alguns destes ensaios compararam a ivermectina com outros medicamentos. O número de estudos que permitem comparar a ivermectina com o placebo “é muito menor”, afirmou o dr. Bram Rochwerg, pesquisador da Universidade McMaster do Canadá e membro do painel da OMS que fez a avaliação.  Tanto Díaz quanto Rochwerg disseram que as recomendações estão “ativas” e serão atualizadas à medida que novas pesquisas confirmarem, ou expandirem, o estado atual de conhecimento. A recomendação da OMS, a primeira sobre a ivermectina, junta-se à da Agência Europeia de Medicamentos, que, como a OMS, não recomenda seu uso – exceto em ensaios clínicos.  Fonte: Folha-PE

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo enviou um ofício ao governo do estado alertando para situação crítica no abastecimento de oxigênio em 120 municípios. Segundo o documento, essas cidades podem não ser capazes de atender a demanda crescente pelo insumo dos pacientes com covid-19. “Conforme levantamento realizado entre os dias 22 e 24 de março por este Conselho, ao menos 120 Municípios do Estado de São Paulo estão em situação considerada crítica no que concerne ao abastecimento de oxigênio gasoso para atendimento emergencial de usuários com suspeita, ou confirmados, de covid-19, enfatiza o ofício. O levantamento do conselho aponta para a falta de cilindros de oxigênio e concentradores usados para aumentar a quantidade de oxigênio oferecida aos pacientes. Governo garante abastecimento O governador João Doria, no entanto, descartou a possibilidade de falta do insumo no estado. “Oxigênio não falta e não faltará em São Paulo. Temos usinas e abastecimento. O que nós precisamos é de cilindros, para que esses cilindros posam chegar até a ponta”, disse em entrevista coletiva na manhã de hoje (31). De acordo com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, o governo estadual tem atuado para garantir o abastecimento de cilindros de oxigênio aos pequenos municípios, que tem tido mais problemas em obter os recipientes. “Foi criada uma força tarefa, há dez dias, para que nós não só tivéssemos o oxigênio disponível para essas pequenas cidades que têm dificuldades para captar os cilindros, mas até por uma questão logística”, ressaltou. Novas usinas Na cidade de São Paulo, a prefeitura entregou hoje (31) a primeira de 19 usinas de oxigênio que serão instaladas na capital paulista. A unidade vai funcionar no Hospital Municipal Capela do Socorro, zona sul da cidade. As outras unidades devem entrar em operação até o final de abril. Juntas elas terão capacidade de produzir 9 mil metros cúbicos de oxigênio por dia, o que equivale a 900 cilindros. O volume é suficiente para abastecer 596 leitos de enfermaria e 211 de unidades de tratamento intensivo (UTI). Fonte: AB

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021. O Projeto de Lei (PL) 639/21 prevê que a entrega deva ocorrer até o dia 31 de julho deste ano. O prazo atual, divulgado pela Receita Federal, vai até 30 de abril. A proposta segue agora para análise do Senado. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), o cronograma de restituições não mudará, com o primeiro lote sendo pago em 31 de maio. O texto autoriza ainda o pagamento da cota única ou das cotas vencidas até 31 de julho sem acréscimo de juros ou penalidade de qualquer natureza. No ano passado, também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega. Fonte: EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6). Confira o pronunciamento: No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. Fonte: AB

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União . De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário. A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021. O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares. Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota. A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano. “Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou. Mudanças no INSS O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral. Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder …