O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação. A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, disse o TSE, em nota, logo após a decisão. Pelo texto aprovado, “o descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”. A medida se baseia no poder de polícia da Justiça Eleitoral, diz a decisão do plenário do TSE. Em seu voto, que foi seguido pelos demais ministros sem observações, Moraes ressaltou a existência de decreto presidencial que permite aos CAC’s o transporte de armas e munições quando se dirigem a clubes de tiro, o que na prática autoriza o porte das armas, motivo pelo qual se faz necessária a atuação do TSE, frisou o ministro. “No dia da eleição, no dia posterior e no dia anterior da eleição, principalmente pela grande aglomeração de pessoas, não se justifica essa verdadeira licença geral, esse verdadeiro habeas corpus preventivo, para que as pessoas possam transportar armas”, disse o presidente do TSE. Fonte: Edenevaldo Alves

Em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização ao diagnóstico precoce do câncer de mama, o Shopping Patteo Olinda, na Região Metropolitana do Recife, oferece 80 exames gratuitos de mamografia na próxima segunda-feira (3). Podem fazer o exame mulheres com idades entre 50 e 69 anos, moradoras de Olinda. Os atendimentos, realizados em parceria com a prefeitura, serão realizados das 8h às 17h, no Mamamóvel, que estará na área de embarque e desembarque do mall, localizada na rua Carmelita Muniz de Araújo. Ao todo, serão feitos 40 exames pela manhã e outros 40 no período da tarde, mediante distribuição de fichas, por ordem de chegada.  No local, é necessário apresentar o cartão ou número de cadastro do SUS, o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e um documento oficial com foto. Além dos exames, equipes da Secretaria de Saúde de Olinda realizarão palestras de conscientização ao câncer de mama. Fonte: Folha-PE

Alguma irregularidade, denuncias ou flagrantes no do dia da eleição, 2 de outubro, em Petrolina (PE), pode ser feitos pelo aplicativo “Pardal”. Atos ilícitos, compra de votos e outros também são inseridos nas informações que podem ser anexadas, como fotos, vídeos e o conteúdo, no próprio aplicativo ue pode ser baixado na PlayStore. Fonte: Edenevaldo Alves

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores. Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração neste ano e não receba a restituição, deverá verificar se entrou na malha fina. Segundo a Receita Federal, 1,03 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida neste ano. Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio a fim de diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês. Como consultar A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS. Quem não está na lista ou caiu na malha fina pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC)  e verificar se há inconsistência de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte:AB

Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral.  Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito. Resultados Um desses aplicativos é o Resultados. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet. No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas. O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.  Boletim na mão Com o aplicativo Boletim na Mão, qualquer pessoa poderá conhecer os resultados apurados diretamente nas urnas eletrônicas. Isso porque a plataforma oferece, de forma rápida e segura, os conteúdos dos Boletins de Urna (BU) impressos no encerramento das atividades de votação em cada seção eleitoral.  O documento traz o total dos votos recebidos por cada candidata ou candidato, dos votos nulos e em branco e das abstenções ocorridas naquela seção eleitoral, entre outras informações. Os Boletins de Urna têm um QR Code que pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão e mostrar os votos contabilizados especificamente na urna consultada.  e-Título O e-Título é a plataforma em que o cidadão pode acessar a versão digital do título de eleitor. O aplicativo informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral. Além disso, o app possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais, pode ser usado ainda para justificar ausência no dia da votação, entre outros serviços.  Quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode comparecer à seção de votação e apresentar apenas o e-Título para poder ser identificado. Caso não tenha biometria, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto para poder votar.  Pardal Outro aplicativo sugerido pela Justiça Eleitoral é o Pardal, que estimula as pessoas a atuarem como verdadeiros fiscais da eleição, …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu rever as regras para embarque, desembarque e transporte de viajantes em navios de cruzeiro vigentes desde o surgimento da pandemia de covid-19. A queda do número de casos e mortes pela doença no Brasil motivou a revisão. Não haverá mais, por exemplo, monitoramento constante da situação de saúde dos viajantes a bordo, com testagem diária dos passageiros e tripulantes. O uso de máscara só continua obrigatório em situações específicas, como nos casos de pessoas que tiveram contato com quem suspeita que está doente ou confirmou ter o vírus, e no caso de quarentena na embarcação, quando todos os ocupantes deverão usar máscara. As embarcações ainda precisam manter o monitoramento de casos a bordo e ter planos de prevenção e resposta à covid-19, mas esse plano não será mais avaliado pela agência antes do início das operações, e sim durante as inspeções. O controle sanitário do embarque passa a aceitar, para admissão de passageiros e tripulantes no navio, o esquema vacinal primário completo ou teste negativo para covid-19. Até então, a vacinação era obrigatória, não podendo ser substituída pela apresentação de teste. A Anvisa também revogou a proibição de eventos coletivos nos terminais, de operações simultâneas no mesmo terminal, e a obrigatoriedade de vacinação completa aos trabalhadores dos terminais. Também foi revogado o limite de 75% de ocupação da embarcação. Uma novidade trazida pela nova resolução é de que as embarcações vindas do exterior somente poderão entrar em portos brasileiros designados pela Organização Mundial da Saúde, de modo a garantir que haja equipe de fiscalização da Anvisa nesses pontos de entrada. Nessa última decisão, a Anvisa manteve a obrigatoriedade de atendimento médico gratuito a bordo para casos suspeitos, a testagem de casos suspeitos e contatos próximos, a necessidade de isolamento para casos suspeitos a bordo, além da existência de um plano de prevenção e resposta à covid 19 a bordo. As embarcações deverão assegurar reserva mínima de 2% de cabines para isolamento de casos confirmados e suspeitos. A decisão da diretoria da Anvisa, proferida em reunião extraordinária ocorrida no fim da tarde de hoje (29), levou em consideração a queda no número de casos e mortes por covid-19 no Brasil. Durante a reunião, o diretor relator, Daniel Fernandes Pereira, destacou em seu voto a redução de 33% no número de casos novos em relação a agosto. A média móvel no mesmo período também segue em tendência de queda, ainda que menos expressiva, de 4%. “Considerando a evolução do cenário epidemiológico, o avanço da vacinação no Brasil e no mundo, o acompanhamento das operações nas embarcações durante dois meses de operações de cruzeiro nas temporadas 2021/2022, fez-se necessário reavaliar os requisitos para embarque e desembarque e transporte de viajantes em embarcações que circularão pelo Brasil na temporada de navios de cruzeiros 2022/2023, de modo a manter a proporcionalidade e a eficácia das medidas frente ao risco sanitário atual”, disse o relator da resolução aprovada hoje. Fonte: EBC

O Brasil abriu 278.639 vagas de trabalho com carteira assinada em agosto, mostram dados revelados nesta quinta-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado, que corresponde ao oitavo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, é fruto de 2.051.800 admissões e 1.773.161 desligamentos formais realizados no período. O saldo de vagas uma retomada da força do mercado formal de trabalho, com o maior saldo positivo de contratações desde fevereiro (+341.673 postos). Em julho, houve uma desaceleração, com as admissões menores do que as dos meses de maio e junho. Com o novo saldo positivo de vagas de trabalho, o estoque de vínculos celetistas na economia nacional alcançou 42.531.653, o que representa uma variação de 0,66% em relação ao saldo apurado no mês de julho. No acumulado do ano de 2022, foi registrado saldo de 1.853.298 novos empregos com carteira assinada, com 15.653.839 contratações e 13.800.541 desligamentos. Os números foram ajustados até o mês de agosto, de acordo com o Ministério do Trabalho. Fonte: R7

A taxa média de juros cobradas nos cartões de crédito chegou a 398,4% ao ano em agosto. É o maior patamar desde agosto de 2017. O custo subiu 3,5 pontos percentuais no último mês e encareceu 62,9 pontos percentuais em 12 meses, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. Também houve aumento no custo do cheque especial, que passou de 127,4% para 128,6% ao ano, em média. Cartões de crédito e cheque especial são as duas linhas mais utilizadas pelos consumidores e estão relacionadas aos índices elevados de endividamento da população. O aumento dos juros dessas modalidades ajudou a elevar as taxas médias do crédito à pessoa física em geral, que subiram de 53,4% para 54,9% ao ano. Com isso, a taxa média de todo o sistema financeiro subiu de 40,4% ao ano, em julho, para 40,6% em agosto. Esses dados são do chamado segmento livre, ou seja, recursos que os bancos podem aplicar a seu critério, sem computar as taxas do sistema habitacional, crédito rural e BNDES, que são reguladas. Segundo Robson Gonçalves, economista e professor de MBA da Fundação Getúlio Vargas a alta nos juros é consequência direta da elevação da taxa básica, a Selic, nos últimos meses, promovida pelo BC para segurar a inflação. “A taxa básica de juros concorre com a linha de crédito dos bancos privados e estipula o patamar dos investimentos no Brasil. Com menos capital de crédito em circulação, os bancos aumentam os juros como estratégia para mitigar riscos. Assim, o aumento generalizado diminui o apetite do setor privado em ofertar linhas de crédito”, explicou.Gonçalves explicou que a escassez de créditos a juros baixos leva a população, sobretudo a que está endividada, a recorrer a linhas de financiamento com maior facilidade de acesso, como cheque especial e cartões. No entanto, o economista alerta que é necessário cuidado com essas modalidades, pois a imprevisibilidade e o custo elevado podem gerar dívidas em série. “Quando você faz um financiamento de imóvel, por exemplo, você simula o valor das parcelas e tem a clareza de quanto comprometerá da sua renda para pagar. Em uma modalidade como o cheque especial, que não tem isso explícito, o consumidor está muito mais sujeito a um alto custo. Muitas pessoas em situação complicada usam como último recurso, mas estão comprometendo a renda de forma destrambelhada. Isso acaba sendo uma válvula de escape num gatilho de compra. No entanto, pode causar muito prejuízo no futuro se não for bem planejado”, afirma o especialista. Dívidas e atrasos De acordo com o relatório do BC, o endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro fechou julho em 53,1%, novo recorde da série histórica do Banco Central. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento ficou em 33,6%, também recorde na série.Em relação à inadimplência de crédito, que considera os atrasos superiores a 90 dias, o patamar permaneceu estável em agosto, em 2,8%. Para as pessoas físicas, o índice passou de 5,5% para 5,6% de um mês para o outro. No caso das empresas, se …

Prorrogada até sexta-feira (30), a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite está longe de atingir a meta estabelecida de pelo menos 95% da população infantil menor de 5 anos. Segundo dados do Ministério da Saúde, 54% das crianças foram imunizadas até quarta-feira (28) – um total de 6.273.472 doses. Nenhuma unidade federativa alcançou a meta de 95% da cobertura vacinal. Os estados com as maiores coberturas são Paraíba (86,82%), Amapá (82,85%), Alagoas (74,65%), Santa Catarina (73,05%) e Ceará (69,41%). Os que menos vacinaram foram Roraima (23,17%), Acre (24,49%), Rio de Janeiro (30,59%), Distrito Federal (33,09%) e Pará (38,20). No recorte por região, o Sul ocupa o topo, com 64,62%, seguido do Nordeste (61,72%), Sudeste (50,32%), Centro-Oeste (44,69%) e, em último lugar, Norte (43,22%). Meta de 95% A campanha nacional contra a pólio busca alcançar crianças menores de 5 anos que ainda não foram vacinadas com as primeiras doses do imunizante (que é aplicado as 2, 4 e 6 meses de idade, via injeção intramuscular) e incentivar a aplicação da dose de reforço, que acontece por meio da conhecida gotinha (aos 15 meses e aos quatro anos de idade). A doença, também chamada de paralisia infantil, tem certificado de erradicação no país desde 1994, mas a baixa cobertura vacinal nos últimos anos preocupa especialistas. A última vez que o Brasil conseguiu ultrapassar a meta considerada ideal foi em 2015. Na última semana, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) alertou que o Brasil corre o risco muito alto de reintrodução da pólio. Também em setembro, a governadora de Nova York, Kathy Hochul, declarou uma emergência na tentativa de acelerar os esforços para vacinar moradores contra a poliomielite depois que o vírus foi detectado em amostras de esgoto. Casos também foram detectados em Londres e Jerusalém. Sobre a pólio A poliomielite, também chamada de “paralisia infantil”, é uma doença infectocontagiosa transmitida por um vírus. Ela é caracterizada por um quadro de paralisia flácida. O início é repentino e a evolução do déficit motor ocorre, em média, em até três dias. A doença acomete, em geral, os membros inferiores, de forma assimétrica, e tem como principal característica a flacidez muscular. O jeito mais comum de pegar pólio é pelo contato oral com objetos e alimentos mal lavados e água contaminada por fezes de pessoas infectadas. Isso porque, depois que o vírus entra no organismo, ele se multiplica no intestino e é expelido quando a pessoa vai ao banheiro. Também existe a transmissão por gotículas que ficam suspensas no ar quando a gente fala, tosse ou espirra, mas é menos comum. Fonte: G1

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem(28) que cerca de 15% dos trabalhadores adultos no mundo apresentam algum tipo de transtorno mental. A entidade, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), cobra ações concretas para abordar questões relacionadas à saúde mental e o mercado de trabalho. A estimativa de ambas as organizações é que diagnósticos de depressão e ansiedade custam à economia global algo em torno de US$ 1 trilhão anualmente. “Diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho recomendam ações para enfrentar riscos como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que geram estresse no trabalho”, destacou a agência especializada em saúde. Pela primeira vez, a OMS recomenda, por exemplo, treinamento gerencial para que se desenvolva a capacidade de prevenir ambientes de trabalho estressantes, além de habilitar gestores para responder a casos de trabalhadores com dificuldades no âmbito da saúde mental. “O bullying e a violência psicológica [também conhecida como mobbing] são as principais queixas de assédio em local de trabalho com impacto negativo na saúde mental. Entretanto, discutir ou dar visibilidade à saúde mental permanece um tabu em ambientes de trabalho de todo o mundo”, alerta a instituição. Fonte: EBC

Petrolina já teve um dos trânsitos mais disciplinados do país. Agora, a Capital do São Francisco dá um passo importante para ratificar esse status com a implantação da primeira escolinha permanente de educação de trânsito 100% pública. O projeto, idealizado pela prefeitura, é coordenado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) e foi lançado nesta quarta-feira (28) pelo prefeito Simão Durando. No Parque Josepha Coelho foi montado um circuito prático composto por ruas, semáforos, placas de sinalização (horizontal e vertical), faixas de pedestres e ciclovias, entre outros. A partir de agora, as crianças vivenciarão situações de mobilidade coletiva e individual, a bordo de minicarros, bicicletas ou a pé, aprendendo a conviver e a respeitar as regras de trânsito. A primeira turminha, com cerca de 20 estudantes, já iniciou as aulas. Em tom lúdico, mas com uma mensagem muito importante, os pequenos motoristas precisaram ficar atentos às cores dos semáforos para seguir em frente, parar ou ter atenção, além de sempre respeitar a faixa de pedestres. De acordo com Simão Durando, a ideia principal é formar uma nova geração de adultos mais conscientes no trânsito. “Este projeto tem por objetivo incentivar nossas crianças a conhecerem a realidade do trânsito, promovendo atitudes corretas para evitar acidentes. Sem dúvidas investir em educação é o melhor caminho para formar os petrolinenses do futuro com consciência e responsabilidade“, ponderou. Público-alvo O projeto ‘Turminha do Trânsito’, como foi batizado, será direcionado inicialmente para crianças das escolas municipais, com idades entre 5 e 10 anos. Funcionará de segunda a sexta, no Parque Municipal Josepha Coelho, área central da cidade. Fonte: Carlos Britto

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), considerado a inflação do aluguel, caiu 0,95% em setembro, após queda de 0,70% no mês anterior. Com o resultado, o índice acumula alta de 6,61% no ano e de 8,25% em 12 meses. Em setembro de 2021, o índice havia caído 0,64% e acumulava alta de 24,86% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 1,27% em setembro, após queda 0,71% em agosto. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais caiu 0,39% em setembro. No mês anterior, a taxa do grupo havia sido de -0,73%. Segundo o levantamento, a principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -1,07% para -0,04%, no mesmo período. O índice relativo a bens finais, que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,20% em setembro, ante -0,12% no mês anterior. De acordo com o coordenador dos Índices de Preços do Ibre/FGV, André Braz, as quedas registradas nos preços de commodities e combustíveis continuam influenciando o resultado. “O preço do minério de ferro caiu 4,81%, ante queda de 5,76% na última apuração. Já os preços do diesel (de -2,97% para -4,82%) e da gasolina (de -8,23% para -9,18%) recuaram ainda mais em setembro. No âmbito do consumidor, a inflação ficou menos negativa, acelerando de -1,18% em agosto para -0,08% em setembro. O setor serviços contribuiu para tal movimento, com destaque para passagem aérea (27,61%), aluguel residencial (1,42%) e plano e seguro de saúde (1,15%)”, afirmou, em nota, André Braz. A taxa do grupo Bens Intermediários passou de -0,76% em agosto para -1,47% em setembro. Segundo a FGV, o principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cujo percentual passou de -1,55% para -5,82%. O índice de Bens Intermediários, obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, caiu 0,43% em setembro, após variar -0,57% em agosto. O estágio das Matérias Primas Brutas caiu 1,84% em setembro, após queda de 0,63% em agosto. “Contribuíram para intensificar a taxa negativa do grupo os seguintes itens: leite in natura (12,59% para -6,72%), bovinos (-2,01% para -4,06%) e cana-de-açúcar (0,41% para -0,72%). Em sentido oposto, destacam-se os itens milho em grão (-1,54% para 1,07%), minério de ferro (-5,76% para -4,81%) e algodão em caroço (-4,43% para 3,95%)”, diz o Ibre/FGV. IPC O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou -0,08% em setembro, após queda de 1,18% em agosto. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (-3,07% para 4,47%). “Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item passagem aérea, cuja taxa passou de –17,32% em agosto para 27,61% em setembro”, informou o estudo. Também tiveram acréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (-4,84% para -2,93%), habitação (-0,31% para 0,21%), vestuário (0,20% para 0,57%), comunicação (-0,83% para -0,54%) e …

A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (3) a campanha Outubro Rosa de 2022. Anualmente, são realizadas atividades com o objetivo de conscientizar e alertar mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade. As ações são coordenadas pela Secretaria da Mulher da Câmara – formada pela coordenação da Bancada Feminina e Procuradoria da Mulher –, pela Procuradoria Especial da Mulher e pela Liderança da Bancada Feminina do Senado, com apoio de instituições e organizações parceiras. Números da doençaSegundo dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Brasil, excluídos os cânceres relacionados a tumores de pele não melanoma, o câncer de mama é o de maior incidência em mulheres de todas as regiões, com taxas mais altas nas regiões Sul e Sudeste. Já em relação aos óbitos, constitui a primeira causa de morte por câncer na população feminina em todas as regiões do Brasil, exceto na região Norte, onde o câncer do colo do útero ocupa essa posição. Para 2022, são estimados 66.280 casos novos de câncer de mama. Já o câncer do colo do útero é o terceiro tipo com maior incidência entre as mulheres, estimado para 2022 em 16.710 casos novos. Artigo científico brasileiro publicado na revista Public Health in Practice, neste ano, aponta que as campanhas do Outubro Rosa aumentam as ações preventivas de combate ao câncer de mama. A busca por mamografia, por exemplo, cresce 39% no período da campanha e nos meses imediatamente seguintes, segundo a publicação. ProgramaçãoNo Congresso, a campanha terá início no dia 3 de outubro e se estende até o fim do mês. O slogan deste ano é: “Quem tem peito tem direito!”. A solenidade oficial de abertura está marcada para dia 10 de outubro, às 17 horas, no Salão Nobre, com o tradicional acendimento das luzes dos edifícios da Câmara e Senado na cor rosa. A programação ainda inclui a realização de um seminário, no dia 11 de outubro, com o tema “Desafios e possibilidades para o câncer de mama no Brasil”; duas exposições; e um debate no dia 19 de outubro, sobre o cenário de enfrentamento ao câncer de mama pós-pandemia. Além disso, durante todo o mês de outubro, haverá doação de bandanas, turbantes, bonés, lenços e tiaras para mulheres e crianças com câncer. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O WhatsApp anunciou, na última segunda-feira (26), o lançamento de um recurso que permite enviar links de videochamadas para seus contatos. A novidade é muito parecida com as práticas utilizadas em aplicativos de videoconferência como Zoom e Google Meet, e deve chegar ao aplicativo nos próximos dias. Segundo o próprio CEO da Meta, Mark Zuckerberg, a empresa estaria – inclusive – testando um limite de 32 pessoas em uma única ligação de vídeo. “Estamos lançando links de chamadas no WhatsApp a partir desta semana para que você possa compartilhar um link para iniciar uma chamada com um único toque. Também estamos testando chamadas de vídeo criptografadas seguras para até 32 pessoas. Mais em breve”, escreveu Zuckerberg em publicação no Facebook. O recurso, chamado Call Links ou, Links de Chamada, poderá ser acessado por meio de um banner localizado na parte superior da aba de Chamadas. Os usuários do WhatsApp que desejam experimentar a ferramenta precisarão da versão mais recente do aplicativo. A Meta anunciou a capacidade de compartilhar um link de chamada com até 32 usuários em abril, durante o anúncio das Comunidades do WhatsApp. Entretanto o recuso ainda não está disponível no Brasil, já que o aumento do tamanho dos grupos na plataforma só será feito em 2023, de acordo com o ofício da empresa enviado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. Um ponto interessante do anúncio da plataforma é que o WhatsApp não mencionou nenhuma restrição na duração das chamadas, ao contrário do que é feito com outros serviços concorrentes que oferecem a mesma ferramenta. Se isso for verdade, pode colocar como um dos melhores aplicativos gratuitos de videochamadas disponíveis atualmente.

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral. A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital. Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal. Números De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito. Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens. O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

A Amazônia teve 85.150 focos de queimadas entre janeiro e setembro deste ano, o que representa o maior número para o período desde 2010, quando foram registrados 96.837 focos. Os dados foram levantados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) entre 1 de janeiro e 27 de setembro. Em comparação ao ano passado, houve aumento de 55% de focos no período, que marcou 55.048 pontos de fogo. Já em relação ao último mês, apenas nos 27 primeiros dias de setembro de 2022 a Amazônia teve 39.128 focos de queimadas, 150% a mais em comparação aos 15.624 observados em setembro de 2021. Regiões afetadas  Os Estados com maior número de focos no acumulado são Pará, Mato Grosso, Amazonas, Acre e Rondônia. O campeão de queimadas na Amazônia nesse período é o Pará, com 27.249 focos, 93% acima da marca de 2021, quando foram registrados 14.093. Os paraenses ainda têm três municípios entre os cinco com maior número de focos de queimadas: São Félix do Xingu, Altamira e Novo Progresso. O top 5 é completado pelas cidades Lábrea (AM) e Porto Velho (RO). Ainda sobre os estados, em segundo lugar vem o Amazonas, estado que abrange a maior área da Floresta Amazônica, com um aumento de 202%, passando de 2.675 focos em 2021 para 8.082 em 2022, no período entre 1 e 27 de setembro. Edegar de Oliveira, diretor de Restauração e Conservação do WWF-Brasil, destacou em nota o valor da Amazônia para a sociedade e a necessidade de articulação em prol do bioma amazônico. “Os dados são alarmantes e apontam para uma destruição sem precedentes que impacta não apenas na vida dos povos locais, mas afeta também a economia e a segurança hídrica de outras regiões, visto que o que acontece na Amazônia impacta os demais biomas.”“Ainda é tempo de entender que a floresta vale mais em pé, que não há necessidade de queimadas e desmatamento, pois já temos muitas áreas abertas improdutivas”, finalizou Edegar de Oliveira. Fonte: DP

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.  Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.  No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.  No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo. Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

Com 92 vagas disponíveis e salários de até R$ 11.852,26, foi divulgado no Diário Oficial, na manhã desta quarta-feira (28), o edital do concurso para a  Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), na manhã desta quarta-feira (28). As vagas estão disponíveis para o ensino médio e superior. As oportunidades de nível superior para o quadro de servidores englobam os cargos de hemo-médico, com 30 vagas, hemo-técnico-científico, com 22. Os candidatos de nível médio concorrerão para a posição de hemo-assistente, com 40 vagas disponíveis. As inscrições para o processo seletivo se iniciarão nesta quinta-feira (29) e ocorrerão até o próximo dia 9 de novembro através do site da banca examinadora. As taxas para os cargos são de  R$ 70 para a exigência de nível superior e R$ 60 para o nível médio. A isenção da mesma pode ser solicitada até o próximo dia 10 de outubro.  De acordo com o edital, o concurso será formado por duas fases. A primeira será uma prova objetiva, envolvendo as especialidades de cada cargo. A segunda será uma prova de títulos direcionada para os cargos de hemo-médico e hemo-técnico-científico.  Recife é a cidade com o maior número de vagas disponíveis, com 51, seguida por Caruaru e Ouricuri, com oito cada, e Serra Talhada, com sete. Salgueiro, Petrolina e Garanhuns possuem cinco vagas cada. Além disso, outras três serão disponibilizadas para Arcoverde.  No dia 11 de dezembro, data prevista no edital, as provas objetivas serão aplicadas nas cidades envolvidas. O resultado do concurso está previsto para ser divulgado até o dia 17 de fevereiro de 2023.  Confira as especialidades:  Nível Médio:  Hemo-assistente – PUBLICIDADE – Técnico em enfermagemTécnico em enfermagem do trabalhoTécnico em farmáciaTécnico em laboratórioTécnico em segurança do trabalho Nível superior  Hemo-técnico-científico:  EnfermeiroAdvogadoAssistente socialLaboratoristaEngenheiro de segurança do trabalhoFarmacêutico hospitalarFisioterapeutaNutricionistaPsicólogo Hemo-médico: – PUBLICIDADE – Médico ClínicoMédico do TrabalhoMédico hematologista clínicoMédico hematologista pediatraMédico intensivistaMédico ultrassonografista Fonte: Folha-PE

Um acidente por volta das quatro da manhã sem maior gravidade envolveu o candidato a Estadual,  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira  e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota,  do PSB, segundo informações do Blog do Nill Júnior. A agenda intensa nessa reta final da campanha tem feito Patriota fazer ainda mais deslocamentos que a média entre Recife e as cidades onde tem base eleitoral no Pajeú. Ele teve agenda em Itapetim, onde confirmou o apoio do prefeito Adelmo Moura. de lá seguiu para Recife, onde teve agenda ontem a noite. Ele retornava para o Pajeú. O veículo saiu da pista na BR 232, entre Arcoverde e Pesqueira,  mas Patriota e o motorista, Markelson Diógenes, teve apenas ferimentos leves. A informação é de que o veículo teria estourado um pneu e perdido o controle. Patriota passou por exames no Hospital Regional de Arcoverde apenas para confirmar que está bem e seguir agenda, segundo assessores ao blog. Foi liberado. O veículo sofreu graves danos após capotar e ele teve que aguardar outro veículo. Fonte: Finfa

Os preços do querosene de aviação (QAV) terão redução de 0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do próximo sábado (1º). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Petrobras. Esta é a terceira queda seguida nos preços do combustível. Em setembro houve queda de 10,4% e no mês anterior, em agosto, o recuo foi de 2,6%. Segundo a companhia, a prática dos últimos 20 anos indica que os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. “Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”. A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Cabe às distribuidoras transportarem e comercializarem o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores. “Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento”, completou. “Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV”, destacou a estatal. Informações adicionais sobre os preços de venda da Petrobras podem ser acessadas no site da companhia.  “Conforme regulação da ANP, os novos preços de QAV estarão disponíveis nesse site a partir de 1º de outubro, data de início de vigência”, concluiu. Fonte: AB

Os preços no setor industrial registraram, em agosto, queda de 3,11% em relação a julho. É a maior variação negativa desde o início da série histórica em 2014. Na passagem de junho para julho, a variação havia sido de 1,13%. Nos últimos 12 meses, o índice marcou 12,16%. Em julho, o acumulado foi de 17,94%. No ano, o indicador chegou a 7,91%. Os resultados do Índice de Preços ao Produtor (IPP) de agosto foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria do refino de petróleo e biocombustíveis se destacou com a segunda maior variação, com queda de 6,99%. Foi também a maior influência com 0,95 ponto percentual (p.p.) no recuo de 3,11% da indústria geral. As retrações nos alimentos com -0,88 p.p. de influência, as indústrias extrativas com -0,79 p.p. e a metalurgia -0,25 p.p. – foram outras que influenciaram o indicador. O gerente do IPP, Alexandre Brandão, informou que o acumulado do ano do refino até agosto foi de 26,49% e, que analisando os últimos 12 meses, a alta é de 45,98%. “São as maiores variações nesses indicadores. Agora em agosto, houve queda (a primeira observada em 2022) de -6,99%, numa inversão do que vinha ocorrendo”, disse. Segundo o IBGE, o IPP mede a variação dos preços de produtos na porta da fábrica – não incluindo impostos e frete – de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. Entre elas, 16 mostraram recuo. Os quatro setores com maiores variações, em termos absolutos, foram: indústrias extrativas (-14,18%); refino de petróleo e biocombustíveis (-6,99%); metalurgia (-3,91%); e alimentos (-3,74%). Segundo Brandão, antes do recuo de 3,11%, em agosto, a menor queda tinha sido em novembro de 2018: 1,62%. Nos últimos 37 meses, período que inclui a pandemia, houve apenas dois resultados negativos. Além do atual, houve a queda de 0,08% em dezembro de 2021. “O que em grande parte explica a redução, por um lado, é a apreciação real frente ao dólar em agosto, que impacta negativamente tanto os preços das importações quanto os das exportações”, observou. A redução dos preços do óleo bruto de petróleo e do minério de ferro no mercado externo também representou importante influência. De acordo com o gerente, esses produtos têm um efeito em cascata em boa parte da indústria. Efeito direto “A queda do óleo bruto de petróleo terá efeito direto no refino e em outros produtos químicos, além dos efeitos indiretos em outras cadeias com a queda nos preços dos combustíveis. Já o minério de ferro, quando os preços caem, afeta os setores de metalurgia, particularmente a siderurgia, que, por sua vez, alcançará setores como os de produção de veículos e eletrodomésticos”, explicou Brandão. Ele acrescentou que há outras questões mais específicas de mercado como no setor de alimentos, que concentra a maior parte da indústria brasileira e, após meses de alta no segmento de laticínios, registrou um arrefecimento em agosto. “Os quatro produtos de alimentos que mais variaram foram os produtos derivados …

Os preços no setor industrial registraram, em agosto, queda de 3,11% em relação a julho. É a maior variação negativa desde o início da série histórica em 2014. Na passagem de junho para julho, a variação havia sido de 1,13%. Nos últimos 12 meses, o índice marcou 12,16%. Em julho, o acumulado foi de 17,94%. No ano, o indicador chegou a 7,91%. Os resultados do Índice de Preços ao Produtor (IPP) de agosto foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A indústria do refino de petróleo e biocombustíveis se destacou com a segunda maior variação, com queda de 6,99%. Foi também a maior influência com 0,95 ponto percentual (p.p.) no recuo de 3,11% da indústria geral. As retrações nos alimentos com -0,88 p.p. de influência, as indústrias extrativas com -0,79 p.p. e a metalurgia -0,25 p.p. – foram outras que influenciaram o indicador. O gerente do IPP, Alexandre Brandão, informou que o acumulado do ano do refino até agosto foi de 26,49% e, que analisando os últimos 12 meses, a alta é de 45,98%. “São as maiores variações nesses indicadores. Agora em agosto, houve queda (a primeira observada em 2022) de -6,99%, numa inversão do que vinha ocorrendo”, disse. Segundo o IBGE, o IPP mede a variação dos preços de produtos na porta da fábrica – não incluindo impostos e frete – de 24 atividades das indústrias extrativas e da transformação. Entre elas, 16 mostraram recuo. Os quatro setores com maiores variações, em termos absolutos, foram: indústrias extrativas (-14,18%); refino de petróleo e biocombustíveis (-6,99%); metalurgia (-3,91%); e alimentos (-3,74%). Segundo Brandão, antes do recuo de 3,11%, em agosto, a menor queda tinha sido em novembro de 2018: 1,62%. Nos últimos 37 meses, período que inclui a pandemia, houve apenas dois resultados negativos. Além do atual, houve a queda de 0,08% em dezembro de 2021. “O que em grande parte explica a redução, por um lado, é a apreciação real frente ao dólar em agosto, que impacta negativamente tanto os preços das importações quanto os das exportações”, observou. A redução dos preços do óleo bruto de petróleo e do minério de ferro no mercado externo também representou importante influência. De acordo com o gerente, esses produtos têm um efeito em cascata em boa parte da indústria. Efeito direto “A queda do óleo bruto de petróleo terá efeito direto no refino e em outros produtos químicos, além dos efeitos indiretos em outras cadeias com a queda nos preços dos combustíveis. Já o minério de ferro, quando os preços caem, afeta os setores de metalurgia, particularmente a siderurgia, que, por sua vez, alcançará setores como os de produção de veículos e eletrodomésticos”, explicou Brandão. Ele acrescentou que há outras questões mais específicas de mercado como no setor de alimentos, que concentra a maior parte da indústria brasileira e, após meses de alta no segmento de laticínios, registrou um arrefecimento em agosto. “Os quatro produtos de alimentos que mais variaram foram os produtos derivados …

A raiva é uma das doenças mais perigosas do mundo, sendo considerada aproximadamente 100% letal pelo Ministério da Saúde do Brasil. O tempo entre o aparecimento de sintomas e a morte de uma pessoa ou animal com raiva é de aproximadamente uma semana. Nesta quarta-feira (28), Dia Mundial Contra a Raiva, o Folha Pet compilou as principais informações sobre a doença. Segue o fio:  A DOENÇA Raiva é uma zoonose, o que significa que ela é trasmitida via vírus (do gênero Lyssavirus, família Rabhdoviridae) que passa dos animais para o ser humano e vice-versa. Ela atinge o sistema nervoso central e, de lá, se dissemina para vários órgãos e glândulas salivares. Por ter uma evolução rápida, a raiva pode levar ao óbito ao tempo de uma semana.  TRANSMISSÃOSua transmissão se dá por meio da saliva do infectado para o organismo de outro animal, principalmente por meio de mordidas e, mais raramente, por arranhões ou lambidas.  A transmissão da raiva se dá em três ciclos: – Urbano: representado, principalmente, por cães e gatos;– Rural: representado por animais de produção, como: bovinos, eqüinos, suínos, caprinos;– Silvestre: representado por raposas, guaxinins, primatas e, principalmente, morcegos. O período de incubação do vírus -tempo entre o contágio e o aparecimento dos primeiros sintomas- pode variar de dias a anos entre as espécies. Em cães, a raiva tem um período de 15 dias a 2 meses de encubação. Em gatos, a raiva pode se manifestar a partir da primeira semana até dois meses. Para humanos, a média de tempo para encubação da raiva é de 45 dias, podendo ser mais curto em crianças. SINTOMASEm animais: – Dificuldade para engolir;– Salivação abundante;– Mudança de comportamento: alteração dos horários, tipo de latido ou miado e até tendência ao isolamento;– Mudança de hábitos alimentares;– Paralisia das patas traseiras. Em humanos: -Transformação de caráter;-Inquietude;-Perturbação do sono;-Sonhos tenebrosos;-Sensibilidade no local do contágio.  Após 2 a 4 dias, a pessoa tende a apresentar outros sintomas, tais como: -Alucinações;-Febre;-Medo de correntes de ar ou água;-Crises convulsivas.  PREVENÇÃOApós a exposição ao vírus, ainda sem apresentar sintomas, é necessessário buscar imediatamente o serviço de saúde de sua cidade que faz a profilaxia da doença. O profissional da saúde vai avaliar se há necessidade de vacina e/ou soro para prevenir que a raiva se manifeste.  Fonte: Folha-PE

O uso da versão digital do título de eleitor é uma opção a mais na hora de votar, possibilitando ao eleitorado maior praticidade e acesso a todas as informações cadastradas na Justiça Eleitoral por meio do celular ou tablet. O documento digital, que substutui a versão em papel, está disponível no aplicativo e-Título, mas só poderá ser emitido até este sabádo (1º), um dia antes da eleição. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a população até poderá baixar o aplicativo no dia 2 de outubro, mas, na ocasião, não será possível validar as informações já que a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral estará fechada para contabilizar os votos. Portanto, quem desejar usar a versão digital do título deverá emitir o documento até as 23h59 do sábado (1º). Para um eventual segundo turno, a regra segue a mesma, sendo possível tirar a via digital do título até a véspera, 29 de outubro. O aplicativo apresenta dados como zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais e poderá ser utilizado para justificar a ausência ao pleito no dia, das 8h às 17h, ou após as eleições, caso o eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral. Ainda segundo o TRE-PE, desde que foi criado, em 2018, o aplicativo e-Título atingiu a marca de mais de 30 milhões de downloads em todo o Brasil. Este ano, o número de eleitores que baixaram o app bateu recorde em relação às eleições anteriores, com mais de 13 milhões de downloads. Em Pernambuco, no geral, o aplicativo foi instalado por 1.218.510 pessoas, o que representa 17% do total de eleitores do Estado (7.018.098). Esse número faz com que Pernambuco seja o sétimo estado com mais downloads do e-Título. A ferramenta pode ser usada em celulares ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Para isso, é necessário acessar a loja de aplicativos e baixar gratuitamente o e-Título. Depois, é só inserir os dados pessoais, como nome completo do eleitor, data de nascimento, CPF e nomes da mãe e do pai.  Fonte: Folha-PE

Os estabelecimentos comerciais de Petrolina que abrem aos domingos, poderão funcionar normalmente no dia da votação das eleições (2 de outubro). O Sindilojas comunicou em nota que não existe nenhum impeditivo que altere o funcionamento desses locais desde que tenham escalas que possibilitem que os colaboradores exerçam seu direito de votar. Fonte: Edenevaldo Alves

O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com deficiência moderada e grave ou com doença rara incapacitante. Para ter direito ao auxílio financeiro, a renda familiar per capita precisa ser de até ½ salário mínimo mensal. O benefício deve ser concedido, prioritariamente, à mãe. O texto também prevê a concessão de passagem gratuita no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes. A proposição estabelece que o grau de deficiência e a condição de pessoa com doença rara incapacitante será aferida por avaliação biopsicossocial. Pelo projeto, a comprovação do requisito relativo à renda familiar per capita mensal de até ½ salário mínimo será com base nos dados constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defende que o benefício vai auxiliar as famílias a garantir melhor qualidade de vida para os filhos ou dependentes com deficiência ou doenças raras. “Para mitigar a inércia governamental e social em assegurar melhores condições de existência para os familiares ou responsáveis que se dedicam diuturnamente ao cuidado de pessoas com deficiência, inclusive aquelas com autismo, e pessoas com doenças raras incapacitantes”, disse Neto. TramitaçãoO projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os 20,6 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil poderão usar o valor recebido para contratar empréstimo consignado. A portaria que regulamenta o crédito para as famílias integrantes do programa de transferência de renda foi publicada nesta terça-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União). Segundo o Ministério da Cidadania, o crédito estará disponível na primeira quinzena de outubro, após a conclusão do processo de habilitação das instituições financeiras. A modalidade é descontada diretamente da folha de pagamento. O limite de juros será de até 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado de, no máximo, 24. O beneficiário poderá comprometer até 40% do repasse permanente de R$ 400 do Auxílio Brasil, e não dos atuais R$ 600, valor que começou em agosto e está previsto para ser pago até dezembro. Dessa forma, o beneficiário poderá descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses. “O objetivo do empréstimo consignado é permitir que famílias do Auxílio Brasil, hoje sem acesso a crédito, e muitas delas endividadas e pagando juros altos, possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia”, afirma o Ministério da Cidadania, responsável pelo benefício. Além do acesso ao crédito, o programa vai oferecer ações de educação financeira. Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo. Autorização por escrito O bancos estão proibidos de ofertar o produto aos beneficiários ou fazer ação de marketing.  Além disso, a medida só permite a modalidade de empréstimo consignado, vedando empréstimo por cartão. Será necessária a autorização do cliente para a contratação da operação. A autorização, portanto, deverá ser realizada por escrito ou por meio eletrônico. Não será aceita a autorização feita por telefone ou por meio de gravação de voz. A regulamentação ainda obriga os bancos a informar a taxa de juros aplicada, devendo expressar o custo efetivo do empréstimo. Ficam vedadas a cobrança da TAC (Taxa de Abertura de Crédito) e de quaisquer outras taxas administrativas, e proibido o estabelecimento de prazo de carência para o início do pagamento das parcelas. Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), cabe a cada instituição financeira, dentro de sua estratégia de negócio, ofertar ou não essa modalidade. Alguns bancos de grande porte já anunciaram que não irão ofertar consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. “Em relação aos bancos que já se cadastraram, não há previsão para concessão imediata dessa linha de crédito, devido a aspectos operacionais para ofertar o produto, sendo também necessária a análise da regulamentação para aferição do risco de crédito envolvido e atender às condições impostas para concessão”, afirma a instituição em nota. O Banco do Brasil informou que está avaliando as regras exigidas pela regulamentação do Ministério da Cidadania para verificar a viabilidade de operacionalizar a linha. A Caixa afirmou que a portaria do Ministério da Cidadania está em análise pelo banco. “As condições do crédito consignado, destinado aos beneficiários do Auxílio Brasil, serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes”, informou em …

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. Confira o calendário Final do NIS jun jul ago set out nov dez 1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12 2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12 3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12 4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12 5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12 6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12 7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12 8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12 9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12 0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12 Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado. Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: UOL

O Programa Universidade para Todos (Prouni) encerra hoje (28) as inscrições na lista de espera para candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do programa. Para se inscrever na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). O resultado da lista de espera será divulgado no dia 3 de outubro. Os selecionados nesta fase precisarão comprovar suas informações de 3 a 7 de outubro. O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. “O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo”, informa o ministério. Fonte: EBC