O Ministério da Saúde lançou hoje (27) a campanha nacional de doação de órgãos e tecidos. O tema da campanha é Amor para Superar, Amor para Recomeçar e o objetivo do ministério é incentivar a discussão do tema dentro das famílias. A lei brasileira determina que a família deve autorizar a doação de órgãos e, por isso, é importante que a vontade do doador seja conhecida pelos parentes. “O Brasil tem suas particularidades. Os familiares precisam reiterar, concordar [com a doação], mesmo que haja a decisão dos próprios indivíduos, mas isso apenas reforça a grandeza das famílias brasileiras e o quanto o programa de doação de órgãos e tecidos precisa ser enaltecido todos os dias”, disse o ministro da Saúde substituto, Bruno Dalcomo. Em sua fala, ele destacou que o país tem o título de maior programa público de transplantes do mundo. No ano passado, o foco da campanha era estimular a conversa com a família para, através do diálogo e conscientização, aumentar o número de doações e incentivar o gesto. Agora, o ministério mira na importância do conhecimento dos familiares sobre a vontade do indivíduo em doar órgãos e também sensibilizar os familiares para autorizarem a doação. É deles a palavra final. A campanha será veiculada em TV, rádio, mídia exterior em lugares de grande circulação de pessoas, em portais online, além de redes sociais. Atualmente, mais de 59 mil pessoas estão na fila esperando por um órgão. Esse dado contabiliza também as pessoas que esperam por uma córnea. Só em 2022, em média, mais de 45% das famílias não concordaram com a doação. O Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, que é garantido a toda a população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2021, foram feitos cerca de 23,5 mil procedimentos, desse total, cerca de 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão. O país tem 633 hospitais de transplantes autorizados. Fonte: UOL
O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico das eleições do próximo domingo (2). Serão empregadas 430 embarcações de pequeno porte, 18 navios, 3 mil viaturas, 62 blindados e 47 aeronaves, entre aviões e helicópteros. A participação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica será em operações conjuntas realizadas com órgãos de segurança pública e por solicitação da Justiça Eleitoral nas unidades da Federação. As ações incluem reforço na manutenção da ordem nos locais de votação e suporte logístico, como distribuição de urnas em localidades mais remotas, como áreas rurais, territórios indígenas e comunidades ribeirinhas. Esse tipo de apoio dos militares das Foças Armadas está previsto no Código Eleitoral. Fonte: EBC
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.881 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 34.646.577. Em 24 horas, foram registrados 8.289 casos. No mesmo período, foram confirmadas 46 mortes de vítimas do vírus. Ainda segundo o boletim, 33.829.648 pessoas se recuperaram da doença e 131.048 casos estão em acompanhamento. Estados De acordo com os dados divulgados, São Paulo lidera o número de casos, com 6,08 milhões, seguido por Minas Gerais (3,87 milhões) e Paraná (2,74 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (149,6 mil). Em seguida, aparece Roraima (175 mil) e Amapá (178,2 mil). Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes, São Paulo apresenta o maior número (174.604), seguido de Rio de Janeiro (75.688) e Minas Gerais (63.776). O menor número de mortes está no Acre (2.029), Amapá (2.173) e Roraima (2.163). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 483,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 179,8 milhões com a primeira dose e 161,2 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,9 milhões de pessoas. Fonte: EBC
O deputado federal Gonzaga Patriota lamentou o falecimento de Antônio Lopes Basílio, um dos fundadores do Centro Educacional Raquel de Queiroz (CERAQUE), em Salgueiro. “Ele era chamado por nós, colegas de juventude, de “amigo comunista”. Ele me apoiou em 76 na minha primeira eleição para prefeito em Salgueiro e continuou me apoiando em todas as outras. Me ligou na semana passada para reafirmar esse apoio e infelizmente faleceu. Neste momento de dor, oramos a Deus para que conforte o coração da família e amigos para que todos possam seguir suas vidas confortados na fé, em momento tão difícil de consternação e tristeza”.
Em busca da reeleição ao cargo de deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB) visitou a feira livre de Serrita e de Orocó. Neste último município também esteve na Aldeia Pankará, no Projeto Brígida. Durante a caminhada, ele conversou com os comerciantes e moradores sobre as principais demandas da região e recebeu o apoio dos indígenas. “Conversamos com os comerciantes, feirantes e a população em geral sobre pautas importantes para a região. Esse contato que faço sempre, não apenas em época de eleição, é importante para construir um país mais democrático e desenvolvido. Além disso, ainda tive a honra e o privilégio de receber o apoio dos índios da Aldeia Pankará, do Projeto Brígida, em Orocó”, disse Gonzaga. Patriota estava acompanhado, em Serrita, do vereador Zezinho de Romão. Já em Orocó, Hugo de Galego de Abílio, a liderança política Galego de Abílio, a vereadora Maria Eduarda e o vereador Hélio de Zefinha estavam com o candidato à reeleição Gonzaga Patriota.
No Pajeú, há mudanças apenas na 71ª zona eleitoral localizada em Serra Talhada. Pernambuco terá mudanças em 92 locais de votação nas Eleições 2022, o que representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado. Elas foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam e as seções foram transferidas para locais próximos, visando minimizar os impactos no dia da votação. Ao todo, 526 seções funcionarão em endereços diferentes dos utilizados em eleições anteriores. As mudanças acontecem em 43 municípios, casos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, os maiores colégios eleitorais do Estado. No Sertão, houve mudanças nas seguintes seções: 63ª zona (Manari); 71ª zona (Serra Talhada), 72ª zona (Floresta), 75ª zona (Salgueiro), 75ª zona (Verdejante), 78ª zona (Parnamirim), 78ª zona (Terra Nova), 81ª zona (Santa Maria da Boa Vista), 82ª zona (Santa Filomena), 83ª zona (Petrolina), 89ª zona (Tacaratu) e 128ª zona (Ibimirim). Em Serra Talhada, no Pajeú, o TRE anunciou que as seções da escola particular Santa Izabel funcionarão na Escola Zuleide Feitosa de Carvalho, localizada no bairro do IPSEP; e as seções do Centro Tecnológico do Pajeú, atual Centro Administrativo, funcionarão na Escola Técnica Clóvis Nogueira Alves (Antiga Escola Agrícola), no bairro da Várzea. Consulte aqui seu local de votação nas Eleições 2022. Fonte: Nill Junior
Entre janeiro e agosto de 2022, Pernambuco realizou 900 transplantes de órgãos e tecidos, 9,4% a mais que no mesmo período do ano passado, quando foram efetuados 823 transplantes. Apesar da alta nos números absolutos, a negativa familiar ainda é responsável por 50% dos motivos da não efetivação das doações no Estado. Para ter uma ideia, neste ano, 98 famílias não autorizaram a doação de órgãos de seus parentes. Nesta terça-feira (27), entidades de saúde de todo o país se mobilizam para marcar o Dia Nacional de Doação de Órgãos e chamar a atenção para este gesto de solidariedade. Ao longo deste mês, o chamado Setembro Verde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), realizou e participou de programação para capacitar profissionais e conscientizar a população em geral sobre o assunto. DADOS – Dos 900 transplantes realizados entre janeiro e agosto deste ano, 414 foram de córnea, seguido de rim (205), medula óssea (186), fígado (61), coração (23), valva (8) e rim/pâncreas (3). Pernambuco, inclusive, ocupa o primeiro lugar no Norte e Nordeste no número de procedimentos de rim, coração e pâncreas, segundo aponta levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), em análise até junho deste ano. Atualmente, 2.617 pacientes aguardam por um órgão ou tecido em Pernambuco. A maior fila é por rim (1.430), seguida de córnea (978), fígado (150), medula óssea (20), rim/pâncreas (25) e coração (14).
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União e vale para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período, de acordo com a previsão do edital. Durante esse prazo, os órgãos podem continuar convocando os aprovados no certame. O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo com o texto, para cada vaga prevista no edital, seis candidatos podem ser aprovados. Os números conforme as vagas previstas de 2 até 29. A partir de 30 vagas previstas em edital, poderá ser aprovado o triplo de candidatos. No caso de concursos com apenas uma etapa, o limite de aprovados varia de 5 para cada vaga prevista até o dobro destas, caso a quantidade seja a partir de 30 vagas. O texto prevê ainda que, no caso de concursos que tenham curso ou programa de formação, o número de participantes não pode ser superior ao número de vagas, exceto quando o Ministério da Economia autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”. “Espera-se que, com a medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo p Fonte: EBC
Governador Paulo Câmara inaugurou a unidade de saúde, segunda do tipo na Mata Sul, que vai beneficiar a população de 14 municípios da região com exames e consultas médicas especializadas PALMARES – A Zona da Mata Sul de Pernambuco recebeu, nesta terça-feira (27.09), mais um importante equipamento de assistência à saúde. Com investimentos de mais de R$ 10 milhões, o Governo de Pernambuco realizou a entrega da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Palmares, a 14ª do Estado. Referência na região, a unidade beneficiará 14 municípios da região, contemplando 381 mil pessoas das cidades de Água Preta, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Tamandaré e Xexéu. “É um equipamento moderno que vai ofertar consultas e exames especializados, além de tratamentos adequados para os pacientes que serão atendidos aqui. A instalação dessa unidade trará, com certeza, uma qualidade fundamental para a melhoria da saúde da população pernambucana”, destacou Paulo Câmara. Nela, os usuários contarão com atendimentos, exames e procedimentos em diversas especialidades médicas e não-médicas. Além disso, o serviço, assim como a UPAE Escada e a unidade de Carpina, inauguradas nas últimas semanas, fará parte da descentralização da assistência em saúde ao pé diabético e feridas complexas, bexiga neurogênica, pacientes ostomizados e reabilitação pós-Covid. “Agora, a Mata Sul conta com dois serviços essenciais para descentralizar e qualificar a assistência em saúde no interior do Estado. As demais unidades estão espalhadas por todas as regiões, ofertando consultas e exames no território dos habitantes”, ressalta o secretário estadual de Saúde, André Longo. Construída pelo Gabinete de Projetos Especiais de Pernambuco, a UPAE Palmares será administrada pela Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC/HCP Gestão), organização social vencedora do edital para gestão e operacionalização do serviço. Ao todo, terá 84 funcionários, entre médicos, equipe multidisciplinar e profissionais administrativos. A unidade vai contar com atendimentos nas especialidades de alergologia, angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, proctologia, reumatologia, pediatria e urologia. Haverá, ainda, especialidades médicas de apoio diagnóstico e terapêutico, além da oferta de mais de 20 exames, como endoscopia, radiologia, biópsias, mamografia, ultrassonografia e ecocardiograma. Assim como as UPAEs de Escada e de Carpina, o serviço de Palmares também contará com aparato de alta tecnologia para a assistência oftalmológica, com a realização de exames fundamentais para diagnóstico de doenças oculares. Rubia Faria, enfermeira da unidade, celebrou a chegada do serviço especializado. “Sou moradora do município e fico muito feliz, principalmente por poder atuar aqui. A UPAE em Palmares vai ajudar a descentralizar a capital, trazendo especialidades que não temos nos municípios vizinhos” comemorou. Os atendimentos já terão início nesta quarta-feira (28.09). Para marcar a consulta com um especialista, o usuário deve ser encaminhado pelas unidades básicas de saúde do seu município de origem. REDE – As outras 13 UPAEs em funcionamento estão em Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão; Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns e Limoeiro, no …
Pesquisa encomendada pela Globo e realizada pelo Instituto Ipec divulgou, nesta segunda-feira (26), os novos números para a eleição presidencial deste domingo (2). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 48% das intenções de voto, ele aumentou um ponto percentual com relação à ultima pesquisa do instituto. Logo em seguida, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), com 31%, ocupa o segundo lugar. Para Bolsonaro, não houve mudanças e ele apresenta o mesmo percentual de votos que a última pesquisa. Considerando os votos válidos, Lula está com 52% e Bolsonaro, com 34%. Em seguida, ocupando o terceiro lugar, está Ciro Gomes (PDT) com 6%. Ele é seguido de Simone Tebet (MDB) com 5%. Foram entrevistadas 3.008 pessoas, entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. Confira: Lula (PT): 48% (47% na pesquisa anterior, de 19 de setembro) Jair Bolsonaro (PL): 31% (31% na pesquisa anterior) Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior) Simone Tebet (MDB): 5% (5% na pesquisa anterior) Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior) Felipe d’Avila (Novo): 1% (0% na pesquisa anterior) Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior) Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior) Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior) Sofia Manzano (PCB): 0% (0% na pesquisa anterior) Constituinte Eymael (DC): – (0% na pesquisa anterior) Branco/nulo: 4% (5% na pesquisa anterior) Não sabe/não respondeu: 4% (4% na pesquisa anterior) Fonte: Folha-PE
O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), que é a prévia da inflação brasileira, teve queda de 0,37% em setembro, segundo mês consecutivo com deflação. Em agosto, a taxa havia sido de -0,73% e, em setembro de 2021, de 1,14%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Esse resultado foi influenciado, mais uma vez, pela queda no grupo dos Transportes (-2,35%), que contribuiu com -0,49 ponto percentual (p.p.) no índice do mês. Também houve recuo nos preços de Comunicação (-2,74%) e Alimentação e bebidas (-0,47%), com impactos de -0,14 p.p. e -0,10 p.p., respectivamente. No lado das altas, a maior variação veio de Vestuário (1,66%), que acelerou em relação a agosto (0,76%). O grupo Saúde e cuidados pessoais (0,94%) também se destacou, com a segunda maior variação e o maior impacto positivo (0,12 p.p.) no índice de setembro. Os demais grupos ficaram entre o 0,12% de Educação e o 0,83% de Despesas pessoais. O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, ficou em -0,97%; em 2021, no mesmo período, a variação acumulada foi de 2,77%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,63% e, em 12 meses, de 7,96%, abaixo dos 9,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Maiores quedas O recuo de 9,47% no preço dos combustíveis foi responsável pela queda de 2,35% do grupo Transportes. O etanol (-10,10%), a gasolina (-9,78%), o óleo diesel (-5,40%) e o gás veicular (-0,30%) tiveram seus preços reduzidos no período de referência do índice. A gasolina, em particular, contribuiu com o impacto negativo mais intenso, de -0,52 p.p., entre os 367 subitens pesquisados. A gasolina vendida para as distribuidoras teve redução de R$ 0,18 por litro em 16 de agosto, e de R$ 0,25 por litro em 2 de setembro, aplicadas pela Petrobras. Fonte: R7
Nestas eleições, 1.271.381 de eleitores com algum tipo de deficiência vão às urnas. O número de pessoas que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições aumentou 35,27% em comparação ao de pleito de 2018. Para atender esses cidadãos, a Justiça Eleitoral estabeleceu mecanismos a fim de garantir o acesso ao local de voto, entre eles o atendimento prioritário. Além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o atendimento prioritário vale para idosos, gestantes, lactantes e responsáveis com crianças de colo. No momento da votação, se o eleitor não tiver requerido atendimento prioritário no cartório eleitoral, pode informar as limitações ao mesário e pedir providências. “É possível ainda contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, que, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação e até mesmo digitando os números na urna”, informou o TSE. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político nem de coligação. Deficiência visual Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do teclado em braile, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções com acessibilidade e naquelas em que houver solicitação específica para que o eleitor com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido e retorno do nome do candidato em voz sintetizada. Também é possível utilizar o alfabeto comum ou o braile para ler o caderno de votação. É assegurado ainda o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos. O eleitor também pode ter acesso à seção eleitoral acompanhado de cão-guia. Não alfabetizados No caso dos não alfabetizados, o voto é facultativo. Mesmo assim, se alguém nessa condição decidir votar e não souber assinar, poderá utilizar a impressão digital do polegar direito. Todos os eleitores — alfabetizados ou não — têm direito a usar uma “cola” (anotação do número de seus candidatos) para facilitar a votação. Fonte: R7
O Congresso Nacional tem iluminação especial na cor verde desta segunda (26) até quarta-feira (28) em alusão ao Dia Mundial de Doação de Órgãos (27 de setembro) e ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro). No caso da doação de órgãos, o objetivo da data, instituída pela Lei 11.584/07, é conscientizar a sociedade sobre a importância da doação e, ao mesmo tempo, estimular as pessoas a conversarem com seus familiares e amigos sobre o assunto. De acordo com o Ministério da Saúde, apesar da ampliação da discussão do tema nos últimos anos, a doação de órgãos ainda é um assunto polêmico e de difícil entendimento, o que provoca um alto índice de recusa familiar. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) identificou três motivos principais para essa alta taxa de recusa, que não ocorre só no Brasil: incompreensão da morte encefálica; falta de preparo da equipe para fazer a comunicação sobre a morte; e religião. Legislação sobre doaçãoNa legislação em vigor, a família é a responsável pela decisão final, não tendo mais valor a informação de doador ou não doador de órgãos, registrada no documento de identidade. Pela lei, podem ser doados rins, coração, pulmão, pâncreas, fígado, intestino, córneas, válvulas, ossos, músculos, tendões, pele, veias e artérias. Os doadores, neste caso, são pacientes assistidos em UTI com quadro de morte encefálica, ou seja, morte das células do sistema nervoso central, que determina a interrupção da irrigação sanguínea ao cérebro, incompatível com a vida, irreversível e definitiva. Após efetivada a doação, a central de transplantes do estado da Federação onde ocorreu a morte é comunicada e, por meio do registro de lista de espera, seleciona os receptores mais compatíveis. No caso de doadores vivos, a legislação permite que pessoa maior de idade e capaz juridicamente doe órgãos a seus familiares. Para doadores vivos não aparentados, é exigida autorização judicial prévia e podem ser doados rins, parte do fígado, parte da medula e parte dos pulmões. Pessoas com DeficiênciaJá o objetivo do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 11.133/05, é conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. O preconceito e a inacessibilidade pública ainda são dois pontos centrais que prejudicam a vida de pessoas com deficiência. A Organização das Nações Unidas (ONU) também institui em nível mundial o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 3 de dezembro desde 1992. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Essa deficiência pode ser física, auditiva, visual, mental ou múltipla. Fonte: Agência Câmara de Notícias
O Projeto de Lei 2384/22 cria a Carteira Nacional dos Agentes de Segurança Privada. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Segurança Privada. Atualmente, para atuar como segurança privado o profissional deve comprovar conduta ilibada e ter concluído curso especializado, além de ser maior de 21 anos e de estar em plena saúde física e mental. “O objetivo do projeto é assegurar uma melhor identificação das pessoas que cumprem tão rigorosos critérios. Identificá-los por meio de uma carteira nacional é uma forma de proteger a sociedade daqueles que não cumprem os requisitos, mas se identificam como agentes de segurança privada”, argumenta o autor, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). “A identificação nacional centralizada proporcionará, ainda, uma forma de instituir um cadastro de todas as pessoas que possuem a devida formação”, conclui o autor. De acordo com a proposta, a emissão do documento será responsabilidade do Ministério da Justiça. TramitaçãoA proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Motoristas de carga autônomos e motoristas de táxi têm até o dia 10 de outubro para solicitar os auxílios Caminhoneiro e Taxista. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, André Veras, no último sábado (24) foram pagos 341 mil benefícios a transportadores autônomos de carga e 297 mil a taxistas, totalizando aportes de R$ 1 bilhão e R$ 877 milhões, respectivamente. “Esses caminhoneiros poderão fazer a regularização de sua situação junto à Auxílios Caminhoneiro e Taxista [Agência Nacional de Transportes Terrestres] até o dia 10 de outubro, assim como registrar a autodeclaração que foi disponibilizada até as 18h do dia 10 de outubro”, disse Veras, em entrevista ao Repórter Nacional, da Rádio Nacional. No caso dos taxistas, os sistemas disponibilizados para que as prefeituras realizem o cadastro dos motoristas também permanecem abertos até o dia 10 de outubro. “Todas as pessoas podem buscar a Carteira Profissional Digital, onde há informações a respeito de sua situação, e também consultar a prefeitura, no caso dos taxistas, para saber a situação de seu nome na relação de possíveis beneficiários”. Quem tem direito Têm direito ao Auxílio Caminhoneiro transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências. Têm direito ao Auxílio Taxista motoristas de táxi registrados nas prefeituras. Não é necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro. A prestação das informações cabe inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal. Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022 Parcela Data de pagamento Cadastro ativo ou autodeclaração Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7 Julho e agosto (repescagem) 6/9 (valor em dobro) até 29/8 Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela) 24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela) até 12/9 Outubro 22/10 até 10/10 Novembro 26/11 até 14/11 Dezembro 17/12 até 5/12 Calendário do Auxílio Taxista 2022 Parcela Data de pagamento 1ª e 2ª parcelas 16/8 1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8 3ª parcela 24/9 4ª parcela 22/10 5ª parcela 26/11 6ª parcela 17/12 Fonte: Caixa Econômica Federal
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27). O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última hora, durante a votação na Câmara dos Deputados, o relator da matéria, deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no texto um trecho que aumenta o preço da conta de luz. A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada. A próxima sessão para votação de MPs no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar. Fonte: UOL
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,10% em setembro. O resultado está abaixo do que foi registrado em agosto, quando subiu 0,33%. No ano, o índice acumula avanço de 8,91% e de 10,89% em 12 meses. De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), que divulgou os números hoje (27), em setembro de 2021, o índice teve alta de 0,56% no mês e de 16,37% no acumulado de 12 meses. Os resultados indicam ainda que a taxa do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços caiu de 0,14% em agosto para -0,06% em setembro. Já o índice referente à mão de obra variou 0,26% em setembro, depois de avançar 0,54% em agosto. Materiais, equipamentos e serviços Depois de subir 0,03% em agosto, a taxa referente a materiais e equipamentos, no grupo materiais, equipamentos e serviços, recuou 0,14% em setembro. “Três dos quatro subgrupos componentes apresentaram decréscimo em suas taxas de variação, destacando-se materiais para estrutura, cuja taxa passou de -0,08% para -0,42%”, informou. A taxa referente a serviços passou de 0,68% em agosto para 0,34% em setembro. “Neste grupo, vale destacar o recuo da taxa do item refeição pronta no local de trabalho, que passou de 1,54% para 0,07%”, completou. Mão de obra A taxa relativa ao índice da mão de obra variou 0,26% em setembro. Em agosto tinha registrado alta de 0,54%. Capitais Ainda em setembro, três capitais tiveram queda nas taxas de variação: Brasília, Recife e São Paulo. Em movimento contrário, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre registraram alta nas suas taxas de variação. Fonte: AB
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. A suspensão começa a valer a partir do dia 30 de setembro e só será revertida se as operadoras apresentarem melhora no resultado do monitoramento do próximo trimestre. Segundo a agência, os planos somam 1,6 milhão de usuários, que permanecem cobertos. A lista dos planos com comercialização suspensa pode ser consultada no site da agência, assim como a lista dos 40 que tiveram sua comercialização liberada por terem apresentado melhora de desempenho após um período de suspensão. No relatório, a ANS considerou 37.936 reclamações realizadas no período de 1º de abril a 30 de junho. As queixas se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. Fonte: Edenevaldo Alves
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial. A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito. A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem. A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar. No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão. Fonte: EBC
O Transforma Petrolina apoia projetos voltados à pessoa surda , e nesta data comemorativa , 26 de setembro, propõe uma reflexão sobre os direitos e a luta pela inclusão dessas pessoas. Atualmente, o programa atua em três eixos para fortalecer instituições que trabalham com pessoas surdas. Para estimular práticas coletivas , por exemplo, o Transforma Petrolina disponibiliza, durante o ano todo, o auditório da sede do programa. No espaço amplo, climatizado e com estrutura para auxiliar tecnicamente as programações, a instituição pode realizar, sob agendamento prévio, reuniões, palestras, oficinas e cursos. O Transforma Petrolina também oferece atendimento inclusivo no projeto “Balcão Jurídico”, realizado em parceria com a Uninassau. Os atendimentos jurídicos e mediação de conflitos são realizados presencialmente ou no formato on-line e conta com suporte especializado de um tradutor intérprete em LIBRAS, que intermedia a comunicação entre as pessoas ouvintes que ofertam o serviço e os surdos. Além disso, o Transforma Petrolina proporciona inclusão durante seus eventos, com o apoio de um tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais. “São pequenos passos que demos ao longo da nossa jornada e que já fazem a diferença de forma significativa na vida dessas pessoas”, destaca a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.
A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação termina na próxima sexta-feira, dia 30 de setembro. Segundo o Ministério da Saúde, o esforço atingiu, até agora, apenas metade da meta estabelecida contra a Pólio. Somente 6.017.176 doses foram distribuídas, o que representa 52% do público-alvo de quase 12 milhões de crianças. O objetivo era imunizar pelo menos 95% da população infantil menor de 5 anos. A campanha começou em 8 de agosto e terminaria em 9 de setembro. No entanto, como a cobertura vacinal estava baixíssima (por volta dos 30%), o prazo foi prorrogado até o final do mês. Nenhuma unidade federativa do Brasil alcançou a meta de 95% da cobertura vacinal. Os estados com as maiores coberturas são Paraíba (81,2%), Amapá (74,6%) e Alagoas (72,4%). Os que menos vacinaram proporcionalmente sua população foram Roraima (22%), Acre (22,9%) e Rio de Janeiro (29,5%). Questionado sobre uma possível nova prorrogação do prazo da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação devido às baixas coberturas vacinais, o Ministério da Saúde informou, por telefone, que ainda não há definição sobre o assunto e que, por isso, a data de 30 de setembro está mantida. As crianças menores de 1 ano deverão ser imunizadas conforme a situação vacinal para o esquema primário — que são as três doses de Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças de 1 a 4 anos deverão tomar uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), a famosa gotinha, desde que já tenham completado o esquema básico. Para a campanha de multivacinação, as vacinas disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Estarão disponíveis para os adolescentes, as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). Todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “As campanhas de vacinação vão coincidir com a imunização contra a Covid-19 em andamento. As vacinas Covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas do Calendário Nacional, na população a partir de três anos de idade”, informou o Ministério da Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves
O candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não houve atraso no início da vacinação contra a covid-19 e que o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo. Ele participou, na noite desta segunda-feira (26) de sabatina na TV Record, quando foi questionado sobre as críticas de que o governo brasileiro teria atrasado a vacinação. “Eles queriam que eu comprasse vacina em 2020. Me aponte um país que tenha vendido uma dose de vacina em 2020. A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. No Brasil, nós começamos a aplicar em janeiro de 2021. Eu comprei 500 milhões de doses, de modo que todo brasileiro que quis tomar, de forma voluntária, tomou”, disse Bolsonaro. Ao ser perguntado se não havia ocorrido atraso na aceitação da oferta do laboratório Pfizer, Bolsonaro disse que as condições exigidas pela empresa eram de difícil aceitação. “O contrato que eles queriam que assinássemos em dezembro foi postergado porque a própria Pfizer dizia que não se responsabilizava pelos efeitos colaterais. O Brasil não poderia ter qualquer ação judicial contra possíveis mortes. Era uma gama de condicionantes que eu não tinha como assumir. Nós compramos a vacina no ano seguinte, com uma condição de entrega muito maior”, disse. Sobre as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetando que ele use trechos das comemorações do 7 de Setembro em sua campanha e que faça transmissões ao vivo a partir do Palácio da Alvorada, Bolsonaro classificou as decisões como perseguição política. “Eu não mando no TSE. Não tem como convencê-los. Eu estou proibido de fazer live dentro da minha casa oficial. Tenho que ir para a casa de alguém. Perseguição política. Não posso usar as imagens do 7 de Setembro no horário eleitoral gratuito. O TSE fica o tempo todo aceitando qualquer ação de partido para atrapalhar a minha campanha”, disse. Bolsonaro também foi questionado sobre as queimadas na Amazônia e se havia suspeitas de ações ilegais nos incêndios da floresta. Segundo ele, o governo tem atuado, inclusive com as Forças Armadas, no combate a esse tipo de crime. “A Amazônia é uma área equivalente à Europa ocidental. Fogo criminoso existe, desmatamento criminoso existe, mas não nesses números que falam por aí. Essa política de superdimensionar números tem a ver com o mercado do agronegócio. Ameaçavam, o tempo todo, não importar alimentos nossos, tendo em vista acusações mentirosas de fogo e desmatamento desproporcional na Amazônia. Fizemos várias operações com as Forças Armadas”, disse.
Um estudo publicado na revista Science Advances sugere que um tratamento conhecido como inibidor de checkpoint imunológico — já usado contra certos tipos de câncer — pode ser benéfico em alguns casos graves de Covid-19. Os criadores desse tipo de terapia, que tem a capacidade de reativar o sistema imune, ganharam o Prêmio Nobel de Medicina em 2018. As conclusões do artigo se baseiam em experimentos feitos com células de pacientes que precisaram ser internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) após terem contraído o Sars-CoV-2, além de camundongos infectados por outro betacoronavírus, o MHV-A59 (vírus da hepatite murina A59). “Um dos checkpoints imunológicos conhecidos e com o qual trabalhamos no estudo é o PD-1. Ele indica para os linfócitos T [um tipo de leucócito] que devem parar de responder à infecção depois de um tempo, para que não haja uma resposta exacerbada. Num contexto de câncer, sepse ou Covid-19 grave, porém, o PD-1 faz com que os linfócitos T parem de funcionar antes mesmo de resolvida a doença. Por isso, é preciso bloqueá-lo”, explica o professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) apoiado pela Fapesp e um dos coordenadores do estudo, Pedro Moraes-Vieira. O trabalho tem como um dos autores Gustavo Gastão Davanzo, doutorando no IB-Unicamp e bolsista da Fapesp. “Ainda que esses sejam tratamentos de custo muito elevado, o fato de não haver mais tantos pacientes graves como no começo da pandemia nos faz acreditar que essa seria uma das opções viáveis, caso novos estudos mostrem que a terapia é segura em pacientes com Covid-19”, afirma Moraes-Vieira. Coronavírus de camundongo A hipótese do estudo surgiu quando pesquisadores uruguaios — coautores do artigo — observaram que camundongos que não manifestavam a proteína TMEM176D tinham respostas mais agudas à infecção pelo MHV-A59. Essa proteína tem como função regular o chamado inflamassoma, complexo proteico existente dentro das células de defesa que controla a inflamação em um organismo com o objetivo de destruir ameaças como tumores, vírus e bactérias. Sem a proteína TMEM176D, o inflamassoma fica ainda mais ativado, com maior liberação de citocinas inflamatórias, como a interleucina-1 beta (IL-1β), cujo papel é conhecido na Covid-19 grave (leia mais em: agencia.fapesp.br/34680/). “Essa liberação excessiva de IL-1β leva a uma disfunção dos linfócitos T, o que chamamos de exaustão dessas células de defesa. Elas ficam tão ativadas que não conseguem mais responder adequadamente. É algo bem comum em doenças virais crônicas, como a Covid-19 grave, algo que já tínhamos observado em um trabalho ainda no começo da pandemia”, conta Moraes-Vieira. O trabalho a que o pesquisador se refere foi publicado em 2020 na Cell Metabolism, e ainda hoje está entre os artigos mais citados da revista nos últimos três anos, o que motivou o contato da equipe uruguaia para propor a parceria. Nos testes com camundongos, o tratamento com inibidor de PD-1 conseguiu restaurar a função dos linfócitos T. Além disso, os pesquisadores tiveram acesso ao sangue de doadores saudáveis e de pacientes com Covid-19 internados em duas instituições de Montevidéu, no …
As contas externas tiveram saldo negativo de US$ 4,136 bilhões em julho, informou hoje (26) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2021, o déficit havia sido de US$ 1,175 bilhão nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países. A diferença na comparação interanual se deve ao resultado do superávit comercial que reduziu US$ 2,1 bilhões, enquanto os déficits em serviços e renda primária (lucros e dividendos) aumentaram US$ 790 milhões e de US$ 179 milhões, respectivamente. Em 12 meses, encerrados em julho, o déficit em transações correntes é de US$ 36,585 bilhões, 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 33,623 bilhões (1,92% do PIB) em junho de 2022 e déficit de US$ 20,880 bilhões (1,37% do PIB) no período equivalente terminado em julho de 2021. Já no acumulado do ano, o déficit é de US$ 18,411 bilhões, contra saldo negativo de US$ 9,752 bilhões de janeiro a julho de 2021. Balança comercial e serviços As exportações de bens totalizaram US$ 30,226 bilhões em julho, aumento de 17,4% em relação a igual mês de 2021. As importações somaram US$ 26,072 bilhões, incremento de 33,8% na comparação com julho do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 4,154 bilhões no mês de julho, ante saldo positivo de US$ 6,262 bilhões em julho de 2021. O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) somou US$ 2,122 bilhões em julho, aumento de 59,2% ante os US$ 1,333 bilhão em igual mês de 2021. Em linha com a expansão do volume de comércio exterior, as despesas líquidas de transporte tiveram aumento expressivo de 166,3%, na comparação interanual, passando de US$ 273 milhões em julho de 2021 para US$ 726 milhões em julho deste ano. No caso das viagens internacionais, seguindo a tendência dos meses recentes, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil cresceram 74,4% na comparação interanual e chegaram a US$ 389 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior aumentaram 132,1% e ficaram em US$ 1,049 bilhão. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 661 milhões, ante déficit de US$ 229 milhões em julho de 2021, contribuindo para elevar o déficit em serviços. De acordo com o BC, essa foi uma conta muito afetada pelas restrições impostas pela pandemia da covid-19 e pelas taxas de câmbio, mas vem se recuperando. Rendas Em julho de 2022, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 6,535 bilhões, relativamente estável antes os US$ 6,356 bilhões no mesmo mês de 2021. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior. No caso dos lucros e dividendos associadas aos investimentos direto e em carteira, …
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 5,4 pontos em setembro, para 89 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020, com 90,4 pontos. Em médias móveis trimestrais, o índice subiu 3,3 pontos, para 84 pontos. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Segundo a coordenadora das Sondagens do Ibre/FGV, Viviane Seda Bittencourt, a confiança dos consumidores sobe pelo quarto mês consecutivo influenciada pelas perspectivas mais otimistas em relação aos próximos meses. De acordo com ela, tal resultado parece estar relacionado com a queda nas expectativas de inflação dos consumidores para os próximos 12 meses e a um aumento do otimismo em relação ao mercado de trabalho. “Há um aumento na intenção de consumo, exceto para os consumidores de renda mais baixa, o que reflete ainda dificuldades dessa classe. Além disso, a proximidade das eleições tem um efeito potencializador dessas expectativas. É necessário ter cautela nesses resultados, considerando uma política monetária ainda restritiva e a possibilidade de desaceleração da atividade econômica, que reduziria a velocidade de recuperação do mercado de trabalho”, explicou a pesquisadora, em nota. Conforme o Ibre/FGV, a alta em setembro foi influenciada pela melhora dos indicadores sobre o momento e próximos meses. O Índice de Expectativas (IE) avançou 7,6 pontos, para 100,2 pontos, maior desde dezembro de 2019, com 100,3 pontos, período pré-pandemia da covid-19. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,6 ponto, para 73,3 pontos, maior resultado desde março de 2020, embora ainda baixo em termos históricos. Em relação aos indicadores que medem a satisfação dos consumidores no momento, há uma percepção de melhora da situação econômica com aumento de 2,5 pontos no indicador para 82,3 pontos, maior nível desde fevereiro de 2020 (85,5 pontos). A avaliação sobre a situação financeira da família se alterou pouco, 0,8 ponto para 64,9 pontos, nível ainda baixo em termos históricos. Nas expectativas, o item que mais contribuiu para a alta no mês foi o que mede o otimismo das famílias em relação à situação financeira nos próximos seis meses, cujo indicador subiu 10,4 pontos para 100,8 pontos, maior nível desde janeiro de 2020 (81,7 pontos). O indicador que mede a situação econômica também avançou pelo quarto mês consecutivo. Em setembro subiu 6,1 pontos para 115,4 pontos, maior desde julho de 2021 (116,3 pontos). A intenção de compra de bens duráveis se eleva pela segundo mês consecutivo, dessa vez 5,4 pontos, acumulando alta de 16,7 pontos nos dois últimos meses levando o índice para 84,4 pontos, melhor resultado desde fevereiro de 2019 (86,6 pontos).
Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados neste sábado (24), apontam que para 43% dos eleitores brasileiros a vida será melhor se Lula (PT) for eleito presidente no próximo dia 02 de outubro. Já 27% dos entrevistados consideram que a eleição do petista tornaria a vida pior, enquanto 23% afirmaram que a vida não mudaria com Lula de volta à Presidência. No cenário em Jair Bolsonaro (PL) é reeleito presidente, 39% avaliam que a vida irá piorar, e 21% que irá melhorar. Uma parcela de 36% diz que não haverá mudança, e 4% não opinaram. A última pesquisa Datafolha desta quinta-feira (22) aponta que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto no primeiro turno com 47%, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 33%. Entre os homens, 31% avaliam que a vida irá piorar em caso de vitória de Lula, contra 24% no eleitorado feminino. A taxa dos que acreditam em piora sob novo governo Bolsonaro fica acima da média entre mais pobres, com renda familiar de até dois salários mínimos (45%). A pesquisa ouviu 6.754 pessoas, entre 20 e 22 de setembro, em 343 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. O código da pesquisa na Justiça Eleitoral é: BR-04180/2022.
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes. A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago. A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023. Segundo o órgão, esta tarifa representa um custo que o credenciador repassa ao estabelecimento comercial que, por sua vez, repassa ao consumidor. “As medidas visam a aumentar a eficiência do ecossistema de pagamentos, estimular o uso de instrumentos de pagamentos mais baratos, possibilitando a redução dos custos de aceitação desses cartões aos estabelecimentos comerciais, além de possibilitar reduções de custo de produtos aos consumidores finais, de forma a proporcionar benefícios para toda a sociedade”, explicou em nota. Segundo a autarquia a medida também aumenta a transparência para os participantes do mercado quanto aos custos envolvidos na transação e facilita a supervisão da aplicação da regra. O BC esclareceu que, em relação à regulamentação anterior, a nova norma simplificou a forma de aplicação do limite para a TIC dos cartões de débito. Antes, havia uma definição cumulativa de média ponderada de 0,5% e valor máximo por transação de 0,8%, agora passará a ser apenas de um percentual máximo por operação. A medida ainda eliminou as exceções previstas para transações não presenciais e com uso de cartões corporativos. No caso dos cartões pré-pagos, ao estabelecer o limite máximo de TIC, o Banco Central reconhece a “sua importância para a inclusão financeira da população de menor renda e para a digitalização da atividade de pagamentos, com a consequente redução da utilização dinheiro para realizar pagamentos”. Para o BC, a uniformização do prazo de liquidação das transações, seja com cartões de débito ou pré-pagos, também possibilita melhores condições para a gestão de fluxo de caixa dos estabelecimentos comercias, além de reduzir eventuais custos de antecipação de recebíveis. Fonte: UOL
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina na próxima sexta-feira (30). A proposta é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país. A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta da pasta é imunizar contra a pólio 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos. Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha. Multivacinação Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano). Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Covid-19 A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação coincide com a imunização contra a covid-19, já em andamento no país. Segundo a pasta, as vacinas contra a covid-19 podem ser administradas, em crianças a partir de 3 anos, de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas que integram o calendário nacional. “A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos”, reforçou o ministério.
Após figurar como uma das inflações mais altas do mundo no início do ano, o Brasil reverteu o cenário de aumento dos preços. Com a queda do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) nos últimos meses, o país registrou a sexta menor inflação em agosto entre os países do G20, grupo formado pelas maiores economias e emergentes, de acordo com levantamento da Austin Rating. O acumulado deste ano chegou a 4,4%, de janeiro a agosto, de acordo com o IPCA, divulgado em 9 de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O índice é menor que o da União Europeia (7,6%), do Reino Unido (7,1%), da Alemanha (7%) e dos Estados Unidos (5,4%). Na outra ponta, o levantamento mostra ainda que Venezuela, Argentina e Turquia lideram o ranking, com 60,4%, 56,5% e 47,8%, respectivamente, no acumulado do ano. Fonte: R7
Os 85 professores convocados pela Prefeitura de Petrolina, os quais foram aprovados no último concurso público, devem comparecer em um prazo improrrogável de até 30 dias à sede do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev). O alerta é da gestão municipal. No edital de convocação constam todos os documentos e procedimentos necessários para dar entrada na contratação. Esse foi o maior concurso já realizado na história do município, com quase 1.500 profissionais convocados desde 2018. “Em alguns momentos achei que era um sonho impossível, mas Deus colocou no meu coração o sentimento que move tudo e faz o impossível acontecer: a fé! hoje o sonho se concretizou e meu coração transborda de alegria e gratidão a todos”, comemorou Jerlaine Alves, moradora do N-4 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, uma das aprovadas no certame. A nova professora ainda ressaltou a satisfação em contribuir para que Petrolina continue se destacando com os melhores índices educacionais. “Agradeço também ao prefeito Simão e ao secretário Plínio Amorim por ter feito essa última convocação antes do vencimento, sei que estão sempre pensando no melhor para educação da nossa cidade e ter professores na rede compromissados com o trabalho só faz a educação ser ainda melhor. Não é à toa que Petrolina está no topo com a melhor nota no Ideb”, frisou. Fonte: Carlos Britto