O desmatamento cresceu cerca de 96% em setembro na Amazônia, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O aumento é referente ao mesmo mês em 2018 e foi registrado pelo Deter, sistema que dispara alertas de desmate para embasar ações do Ibama. Desde junho, a devastação na Amazônia tem apresentado crescimento em relação à série histórica do Inpe. Os meses de julho, agosto e setembro do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro tiveram as maiores taxas de desmate desde o início dos registros do Deter, em 2015. Junho teve aumento de 90% no desmate. Em julho, foram 278% de crescimento. Em agosto o salto foi de 222%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No mês de setembro foram devastados 1.447 km² de floresta amazônica. O Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) não tem a função de medir precisamente a área desmatada, o que é feito pelo Prodes, divulgado anualmente apontando o desmate entre agosto de um ano e julho do seguinte. Mesmo assim, o Deter pode ser usado para apontar a tendência geral de aumento ou redução da destruição na floresta.A explosão no desmatamento acabou levando, entre julho e agosto, a ataques sem provas do governo Bolsonaro aos dados de desmate produzidos pelo Inpe. O presidente chegou a afirmar que o então diretor do instituto, Ricardo Galvão, poderia estar a “serviço de alguma ONG”. Leia também:Fogo na Amazônia foi ateado por interesses que destroem, diz papaGoverno quer fomentar desenvolvimento econômico na Amazônia As informações de devastação também foram contestadas, sem apresentação de justificativa, pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e pelo general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).Galvão se defendeu do ataque e também fez a defesa dos dados do Inpe. O então diretor acabou exonerado pelo ministro Pontes no dia 2 de agosto. A destruição crescente gerou alerta nos países que investem em desenvolvimento sustentável no Brasil, como a Noruega e Alemanha –através do bilionário Fundo Amazônia, que está bloqueado após Bolsonaro ter extinto os conselhos que geriam o fundo. Ambas as nações paralisaram recursos enviados. Em meio ao desmate, cresceram também as queimadas, o que atraiu ainda mais atenção internacional ao Brasil e gerou uma crise da imagem ambiental do governo Bolsonaro. As crises sobrepostas levaram a manifestações de preocupação da chanceler alemã Angela Merkel e do presidente francês Emmanuel Macron. Bolsonaro, como resposta, falou que Merkel poderia usar o dinheiro bloqueado (R$ 150 milhões) que seria enviado ao Brasil para reflorestar as matas alemãs. O presidente também menosprezou o bloqueio de dinheiro norueguês para o Fundo Amazônia. Por fim, na discussão com Macron, o presidente brasileiro chegou a ofender a primeira dama francesa. Após ser criticado, disse não ter ofendido Brigitte Macron. Bolsonaro ainda recusou US$ 20 milhões de dólares (R$ 82 milhões) do G7 para combate às queimadas e chamou a oferta de ajuda de “esmola”. Mas aceitou ajuda israelense. Inicialmente o país disse que enviaria material químico para conter o fogo, mas, no fim, enviou …

Os gastos com transportes passam a ser, a partir de janeiro do ano que vem, o principal componente do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Pela primeira vez, o grupo ultrapassa as despesas com alimentação e bebidas, que eram o principal componente do IPCA. A mudança do cálculo do IPCA será feita devido à divulgação, na semana passada, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, a qual avalia o peso de cada gasto dentro do orçamento das famílias brasileiras. Atualmente, o cálculo do IPCA é feito com base na POF 2008-2009. Os alimentos, que respondiam por 22,1% do IPCA passarão a representar 19%. Já os transportes, que correspondiam a 22% passam a compor 20,8% do índice. Em seguida aparecem os gastos com habitação, que eram 14,3% do índice e passam a ser 15,2% e saúde e cuidados pessoais, que passam de 11,1% para 13,5%. Os demais componentes passam a responder pelos seguintes percentuais da taxa: despesas pessoas, 10,6%; comunicação, 6,2%; educação, 6%; vestuário, 4,8%, e artigos de residência, 4%. De acordo com o IBGE, 377 produtos e serviços serão analisados no novo IPCA, com a inclusão de 56 novos itens que refletem novos hábitos de consumo dos brasileiros, como transporte por aplicativo, integração transporte público, serviços de streaming e combo de telefonia, internet e TV por assinatura, além de cuidados com animais de estimação. Outros produtos e serviços que perderam espaço no consumo dos brasileiros serão excluídos do cálculo, como aparelho de DVD, assinatura de jornal, máquina fotográfica, revelação de fotos e fotocópias. Divulgação/IBGE Cidades Entre as 16 cidades e regiões metropolitanas que são analisadas pelo IPCA, São Paulo continua tendo o maior peso, respondendo 32,3% da taxa nacional – antes eram 30,7%; Belo Horizonte com 9,7% teve queda na participação, que era 10,9%, mas ultrapassou o Rio de Janeiro, cuja participação recuou de 12,1% para 9,4%. Além de Rio de Janeiro e Belo Horizonte, tiveram queda na participação do IPCA as cidades de Salvador, de 6,1% para 6%; São Luís, de 1,9% para 1,6%; Belém, de 4,2% para 3,9%, e Recife também de 4,2% para 3,9%. Por outro lado, aumentaram sua participação Porto Alegre, de 8,4% para 8,6%; Curitiba, de 7,8% para 8,1%; Goiânia, de 3,6% para 4,2%; Brasília, de 2,9% para 3,2%; Fortaleza, também de 2,9% para 3,2%; Vitória, de 1,8% para 1,9%; Campo Grande, de 1,5% para 1,6%; Aracaju, de 0,8% para 1%, e Rio Branco, de 0,4% para 0,5%. INPC Já o INPC, que calcula a cesta de compras para famílias com renda até cinco salários mínimos e é comumente usado em acordos coletivos para reajustes salariais, também teve os pesos dos gastos recalculados. A alimentação continua sendo o principal componente, respondendo por 21,5% do índice, seguida por transportes, 20%; habitação, 17%; saúde e cuidados pessoais com 11,9%; despesas pessoais, 8%; comunicação, 6,6%; vestuário, 5,7%; artigos de residência, 4,9%, e educação com 4,3%.

O presidente americano, Donald Trump, declarou nessa quinta-feira (10) no Twitter que segue apoiando a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após a divulgação de uma reportagem revelando que os Estados Unidos enviaram uma carta à organização em agosto endossando apenas as candidaturas de Argentina e Romênia. “A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa absolutamente claro que apoio o Brasil no início do processo de adesão plena à OCDE. Os Estados Unidos defendem essa declaração e defendem @jairbolsonaro. Este artigo é NOTÍCIA FALSA!”, escreveu Trump em relação à matéria publicada pela agência Bloomberg. Leia também:Vai chegar a hora do Brasil na OCDE, diz BolsonaroEUA dizem manter apoio ao Brasil na OCDE, mas falam em ‘ritmo controlado’Brasil mantém decisão de ingressar na OCDE, diz secretário de política externa comercial Um pouco antes, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, negou que Washington tenha retirado seu apoio ao Brasil. Pompeo usou também o Twitter para explicar que “ao contrário de relatos da mídia”, os Estados Unidos apoiam plenamente o Brasil no processo para ser um membro pleno da organização, relembrando a declaração conjunta feita por Trump e Jair Bolsonaro no dia 19 de março, em Washington. “Reconhecemos os esforços em curso no Brasil para mais reformas econômicas, melhores práticas e um marco regulatório que esteja alinhado aos padrões da OCDE”. “Somos entusiastas apoiadores do ingresso do Brasil nessa importante instituição, e os Estados Unidos vão fazer um forte esforço para apoiar o acesso do Brasil”, escreveu o chefe da diplomacia americana. Atualmente, na América Latina, apenas Chile e México integram este grupo de países industrializados e em desenvolvimento com práticas pró-mercado. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil emitiu um comunicado informando que Washington apoia uma expansão da OCDE, em um ritmo “moderado” que leve em conta a necessidade de pressionar por reformas de governança.

As passagens aéreas no Brasil ficaram mais baratas em 2019, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nessa quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o preço do bilhete teve uma queda de 16,85%, item não alimentício com a maior redução para o consumidor brasileiro. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o índice é uma resposta de algumas das ações que a pasta vem realizando para estimular as viagens domésticas. “Isso é resultado de um trabalho importante que estamos realizando para tornar o turismo mais acessível. Com a atração de novas empresas e destravando legislações que emperram o setor, poderemos proporcionar aos brasileiros mais oportunidades de conhecer o país”, comemorou. Leia também:Aéreas de baixo custo começam a operar voos internacionais no BrasilCresce o turismo de brasileiros no Uruguai No final de setembro, durante agenda em São Paulo, o ministro propôs a criação de um grupo de trabalho que buscará reduzir o preço das passagens aéreas, além de aumentar o número de rotas para atender diversos destinos turísticos do país. Um dos objetivos será buscar o equilíbrio entre oferta e demanda com políticas públicas mais eficazes para tornar os modais de transporte mais integrados e estruturados. Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas. A chegada das empresas low cost devem representar ainda uma ferramenta para melhorar o preço das passagens aéreas para os brasileiros. Ao todo, cinco empresas já demonstraram interesse em operar no País: a Air Europa, que já demonstrou interesse em atuar no mercado doméstico; a Sky e a Norwegian, que já estão realizando voos internacionais; a Flybondi, que começará a operar nesta sexta-feira (11), e a JetSmart, que voará no Brasil a partir de dezembro.

O Feriado de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) vai modificar apenas a rotina do comércio de Petrolina. Como este ano a data cai num sábado, as agências bancárias já não têm expediente ao público nesse dia, assim como a prefeitura municipal. No caso da administração pública, serviços essenciais (coleta de lixo, saúde e segurança) não sofrerão alterações. Em relação ao comércio, as lojas do Centro de Petrolina serão fechadas, mas caso o lojista resolva abrir neste dia, deve ficar atento ao que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho. O River Shopping não enviou ao Blog até o momento o horário de funcionamento. Já o Expresso Cidadão, que fica dentro do shopping, também não terá atendimento neste sábado.

O secretário de negociações bilaterais do Ministério da Relações Exteriores, embaixador Kenneth Félix da Nóbrega, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai apresentar, no final deste mês, a grandes investidores dos Emirados Árabes Unidos (EUA), do Catar e da Arábia Saudita, uma carteira de projetos e obras de infraestrutura que podem interessar aos países árabes. Em entrevista nessa quinta-feira(10), o embaixador, responsável pelas áreas do Oriente Médio, Europa e África do ministério, informou que presidente Bolsonaro vai visitar os Emirados Árabes Unidos no dia 27 de outubro; no dia 28, o Catar; nos dias 29 e 30, ele concluirá a visita à região na Arábia Saudita. Segundo o embaixador, mais de 120 empresários já se inscreveram para participar da comitiva. Oito ministros acompanharão o presidente Bolsonaro. O Brasil, afirmou, pretende apresentar, durante seminários empresariais, o programa de parcerias e concessões com o setor privado, que devem exigir investimentos de até R$ 1,2 trilhão. Para Nóbrega, o Brasil precisa participar, como agente receptor, do programa de investimento dos fundos soberanos do Oriente Médio. Hoje, segundo ele, o país recebe, apenas US$ 5 bilhões do Fundo Soberano dos Emirados Árabes Unidos, que tem o montante total de investimentos equivalente a US$ 1 trilhão. Do fundo soberano do Catar e seus US$ 540 bilhões, recebe apenas US$ 5 bilhões. E, por último, o Brasil é receptor de fração muito pequena do fundo soberano de US$ 850 bilhões da Arábia Saudita.

O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que mede a variação da cesta de consumo de pessoas com mais de 60 anos de idade, registrou inflação de 0,48% no terceiro trimestre deste ano. Em 12 meses, o IPC-3i acumula taxa de inflação de 3,78%, segundo dados divulgados hoje (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado do terceiro trimestre, o IPC-3i ficou acima da taxa acumulada pelo IPC-BR, o Índice de Preços ao Consumidor-Brasil, que calcula a inflação média para todas as faixas etárias e que acumula taxa de inflação de 3,51% em 12 meses. No segundo trimestre, o IPC-3i havia registrado inflação de 0,97%. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram queda em suas taxas. A principal contribuição partiu do grupo alimentação, que passou de uma inflação de 0,02% no segundo trimestre para uma deflação (queda de preços) de 1,76% no terceiro trimestre. Outros grupos com queda na taxa foram: saúde e cuidados pessoais (de 2,05% para 1,01%), transportes (de 0,77% para -0,37%), educação, leitura e recreação (de 1,90% para -0,34%), vestuário (de 2,09% para -0,59%) e despesas diversas (0,68% para 0,34%). Dois grupos tiveram alta na taxa: habitação (de 0,79% para 2,14%) e comunicação (de 0,13% para 1,07%).

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (11) que o governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. “Os brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos nos aeroportos – hoje, o limite é de US$ 500”, escreveu em sua conta pessoa no Twitter. Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. De acordo com o presidente, o Ministério da Economia prepara decreto com a medida, a ser publicado nos próximos dias. Ainda pelo Twitter, Bolsonaro também informou que a cota permitida para compras no Paraguai, via terrestre, vai mudar. Nesse caso, o governo vai ampliar de US$ 300 para US$ 500 o valor máximo por pessoa que cruza a fronteira.

Pela primeira vez na América Latina, médicos da Universidade de São Paulo (USP) realizaram com sucesso um tratamento com o uso de células T alteradas em laboratório para combater células cancerígenas de linfoma. Chamado de terapia celular CAR-T, o procedimento já é adotado nos Estados Unidos como “último recurso” para tratar linfomas e leucemias avançadas. O tratamento, realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, foi aplicado, no início de setembro, o aposentado Vamberto Castro de 62 anos, com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais para a doença. “O paciente tinha um câncer em um estágio terminal, já tinha sido submetido a quatro tipos diferentes de tratamento, sem resposta. Estava no que nós chamamos tratamento compassivo, que é tratamento sintomático, esperando o desencadear normal, que é o óbito. Estava na fila dos sem possibilidade de tratamento”, lembra o médico Dimas Tadeu Covas, coordenador do Centro de Terapia Celular (CTC) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP. Cerca de 20 dias após o início do tratamento, a resposta de saúde do paciente foi promissora: os exames passaram a mostrar que as células cancerígenas desapareceram. “Ele teve essa resposta quase milagrosa. Em um mês, a doença desapareceu. Para essa situação, existem experiências americanas [que mostram] que o índice é superior a 80% de cura. Pacientes que estavam condenados, como esse do nosso caso, têm 80% de chance de cura com uma única aplicação desse tratamento”, destaca o médico. “Daí a sua característica revolucionária. As pessoas não acreditam na resposta tão rápida em um curto espaço de tempo”, acrescenta Covas. O paciente, que deve ter alta no próximo sábado (12), será acompanhado por uma equipe médica, por pelo menos 10 anos, para que se saiba a efetividade do procedimento. Terapia celular CAR-T O linfoma combatido com o novo tratamento é um tipo de câncer que afeta o sistema imunológico. O paciente sofria de uma forma avançada de linfoma de células B, que não havia respondido a nenhum dos tratamentos de quimioterapia e radioterapia indicados para o caso. O prognóstico era de menos de um ano de vida. Diante da falta de resultado das terapias convencionais disponíveis, o doente foi autorizado a se submeter ao tratamento com as chamadas células CAR-T, ainda em fase de pesquisa. A aplicação do novo procedimento foi coordenado pelo médico hematologista Renato Cunha, pesquisador associado do Centro de Terapia Celular da USP, que conta com apoio pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). A forma de terapia celular usada em Ribeirão Preto é a CAR-T, na qual as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). “A terapia consiste em modificar geneticamente células T para torná-las mais eficazes no combate ao câncer. Esta forma de terapia celular é justamente indicada …

Diante do cenário de recuperação gradual da econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) manteve a previsão de crescimento de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também foi mantida a estimativa de expansão de 0,4% do PIB industrial em 2019, segundo o Informe Conjuntural do terceiro trimestre, divulgado hoje (11) pela CNI. Segundo a entidade, o fraco desempenho da atividade econômica e industrial é explicado por dois fatores: “o sentimento crescente de que o processo de aprovação das reformas indispensáveis ao crescimento da economia será mais demorado e complexo do que inicialmente percebido e os poucos avanços na agenda de redução do Custo Brasil”. CNI prevê expansão da economia este ano. Consumo das famílias, com alta de 1,5%, será o principal causa do crescimento do PIB   (Arquivo/Wilson Dias/Agência Brasil) O consumo das famílias, com um crescimento estimado de 1,5%, será novamente o principal motor da expansão do PIB em 2019. Na comparação com anos anteriores, a taxa de 1,5% é inferior ao registrado em 2018 (1,9%) e levemente superior ao registrado em 2017 (1,4%). O Informe Conjuntural indica um descolamento entre o ritmo de crescimento do consumo e da produção industrial. “As vendas no comércio varejista têm crescido, mas este movimento não tem sido transmitindo para a indústria, que segue quase estagnada principalmente por conta da falta de competitividade”, disse o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco. O investimento passou por uma leve revisão, indo de 2,1% no informe do segundo trimestre para 2,5% no terceiro, como resultado da melhora gradual da economia. O documento revisou também a taxa média de desemprego, que deve ficar em 11,9% em 2019, um recuo de 0,4 ponto percentual em relação ao verificado em 2018 (12,3%). Taxa básica de juros A previsão da CNI é que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2019 em 5% ao ano. Atualmente, a taxa está em 5,5%. A expectativa da CNI é que haja reduções nas reuniões de outubro e dezembro deste ano. Dívida pública O déficit nominal deve recuar de 7,14% do PIB, em 2018, para 6,43%, em 2019. A redução é explicada pela manutenção do patamar de déficit primário e a redução de 0,7 ponto percentual do PIB nas despesas com juros nominais. O déficit nominal, no entanto, continua a ser superior ao necessário para estabilizar a relação Dívida Bruta/PIB, que deve passar de 77,2%, em 2018, para 78,4%, em 2019. Dólar Para o dólar, a previsão é que valerá R$ 4,02 no fim deste ano. Segundo a CNI, a elevação em relação ao Informe Conjuntural do segundo trimestre (R$ 3,75) é justificada pelo crescente impacto de fatores conjunturais, como a guerra comercial entre Estados Unidos e China e a crise na Argentina. A presença de mudanças estruturais, pelo menos no médio prazo, da política monetária doméstica também afeta a desvalorização do real frente ao dólar, diz a confederação. Balança comercial A CNI projeta o saldo comercial de US$ 49,2 bilhões, …

O volume de consumidores com contas em atraso aumentou 1,3% no mês de setembro na comparação com igual período de 2018 – menor expansão no número de devedores desde dezembro de 2017, quando a variação também havia sido de 1,3%. Em setembro do ano passado, a inadimplência havia crescido 3,9%. Os dados são da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Em relação a agosto, a quantidade de consumidores com contas atrasadas apresentou leve recuo de 0,5% – quarta queda seguida na série histórica do indicador. O número de dívidas em atraso teve queda de 2,5% na comparação com mesmo mês do ano passado – também é a quarta queda seguida e a mais expressiva desde dezembro de 2017. Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a expectativa é de que a inadimplência não volte a crescer a taxas expressivas no curto prazo e apresente sinais de estabilidade. “A economia e o consumo seguem se recuperando de forma lenta e gradual e assim deverá ser o comportamento dos próximos meses. Isso impedirá que a inadimplência cresça a taxas expressivas como no passado, mas por sua vez, também não será o suficiente para induzir uma queda mais acentuada no número de atrasos. Ainda demorará para observarmos um aumento expressivo na renda do brasileiro e na queda do desemprego, que são os fatores que mais pesam na capacidade de pagamento das famílias”, analisa. Queda é maior entre os jovens A retração mais acentuada da inadimplência é entre quem tem de 18 a 24 anos – diminuição de 22,4% na comparação com setembro de 2018. Também houve queda nas faixas de 25 a 29 anos (-9,7%) e dos 30 a 39 anos (-1,5%) – 25% das pessoas inadimplentes no país está na casa dos 30 anos de idade, segundo a CNDL e SPC. Já o aumento mais expressivo foi entre quem tem de 64 a 84 anos (6,4%), seguido pelos de 50 a 64 anos (3,9%) e de 40 a 49 anos (2,5%). Em média, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto – 37% devem até R$ 500; 16% entre R$ 500 e R$ 1.000; 21% entre R$.1000 e R$ 2.500; 16% entre R$ 2.500 e R$ 7.500 e 11% devem mais de R$ 7.500. Dívidas bancárias caem Com exceção dos compromissos com contas básicas, como água e luz, que aumentaram 19%, houve queda da inadimplência de forma generalizada em todos os segmentos. No caso das dívidas bancárias, que levam em conta atrasos com faturas de cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, houve uma pequena queda de 0,3% em setembro na comparação com igual mês de 2018. Foi a primeira vez que o setor teve queda desde novembro de 2017. O indicador ainda revela que houve queda expressiva de 20,1% nos atrasos com contas de telefone, TV por assinatura e internet e uma retração de 4,2% da inadimplência no crediário de departamentos comerciais. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição que cria a polícia penal, dando status policial para os agentes penitenciários. Foram 402 votos favoráveis e 8 contrários. Ainda é preciso votar o texto em segundo turno para que a proposta, que já passou pelo Senado, seja promulgada. A proposta inclui os agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição, ao lado de policiais militares, federais, civis, rodoviários e ferroviários. Eles serão vinculados tanto à União, no caso da polícia penal federal, quanto aos estados, no caso das estaduais e distritais. De acordo com a PEC, cabe aos novos policiais a segurança dos estabelecimentos penais. Outras atribuições devem ser definidas por meio de lei específica de iniciativa do Executivo. Os agentes penitenciários já possuem porte de arma de fogo. Com a proposta, os policiais penais poderiam fazer a escolta e custódia de presos. De acordo com manifesto do Sindcop (sindicato de agentes penitenciários), “a PEC da Polícia Penal não atribui poderes de polícia aos agentes penitenciários”. “Ela simplesmente reconhece como uma atividade policial o poder de polícia que o agente penitenciário já tem dentro do sistema penitenciário”, dizem. Eles afirmam não haver conflitos entre as competências que seriam atribuídas à polícia penal e às já existentes. “A Policia Civil não quer mais exercer a função de carceragem de presos provisórios. Vale lembrar que o estado de São Paulo ainda possui cerca de 2 mil presos nas carceragens da Polícia Civil. A Polícia Militar também não quer fazer custódia e escolta de presos”, afirmam no texto. A descrição de funções específicas não consta no texto da PEC. Durante semanas, grupos de agentes penitenciários se manifestaram em Brasília pela aprovação da proposta. Eles permaneceram no plenário durante toda a sessão. O texto teve amplo apoio de partidos da Casa, incluindo siglas de espectros políticos opostos. Deputados de partidos da oposição, como o PSOL, falaram a favor da matéria. Segundo deputados da oposição ouvidos pela Folha, a estratégia política foi a de evitar se colocar em uma posição que fortalecesse o discurso de aliados do presidente Jair Bolsonaro de que as siglas de esquerda sempre se posicionam contra policiais. Em seu discurso, por exemplo, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) afirmou que é preciso que campos progressistas não vejam todas as polícias como contrárias aos direitos humanos e disse estar junto com a categoria para evitar a privatização de presídios. Além disso, afirmam que a decisão pode tornar mais fácil uma regulamentação da carreira dos agentes. O tema, porém, não é pacificado. Ao menos 38 entidades ligadas aos direitos humanos e segurança pública, como Pastoral Carcerária, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Conectas, assinaram carta contrária à proposta nesta segunda-feira (7). “A criação de uma polícia penal intensifica as condições precárias dos trabalhadores do sistema penal para além de reduzir a transparência e o controle externo em um sistema prisional estruturado por problemas endêmicos de corrupção, violência e violação de direitos”, diz o texto.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse hoje (10), em São Paulo, que o óleo que atingiu 138 localidades em 62 cidades de nove estados da Região Nordeste não é brasileiro e que ainda está sendo apurado o responsável pelo derramamento desse óleo. “Está levantado o possível tipo do óleo, o DNA do óleo, que foi produzido por outros países, que não é o Brasil. O Brasil não tem aquele tipo de óleo. Estamos levantando, preliminarmente, os possíveis navios e as possíveis bandeiras que podem ter sido responsáveis pelo vazamento”, disse durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019. Um inquérito já foi aberto, mas ainda é inconclusivo. “Estamos levantando ainda a possível origem. Mas as investigações estão indo muito bem”, disse o ministro. Segundo Azevedo, o vazamento pode ter sido um “incidente ou acidente”, mas “que teria que ter sido comunicado [ao Brasil]”. Submarino O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa amanhã (11), no Rio de Janeiro, da cerimônia de integração do submarino Humaitá. Fernando Azevedo disse que a integração do submarino é parte do programa de desenvolvimento de submarinos da Marinha do Brasil. “O objetivo é construir quatro submarinos convencionais e um submarino com propulsão nuclear, com transferência de tecnologia e expressivo uso da indústria nacional”. “É um projeto do Programa de Submarinos. É nosso orgulho. Tivemos o primeiro lançamento do submarino convencional, que foi em dezembro do ano passado, e agora tem a junção principal do casco do submarino, que é o vão central. Isso será feito amanhã. Junta-se a parte central dele. O restante é mais fácil. E o próximo passo desse submarino, o Humaitá, será o lançamento em água. Isso significa que o projeto está indo muito bem”, explicou o ministro. O primeiro Submarino Convencional Brasileiro (S-BR) foi lançado ao mar em 14 de dezembro do ano passado. O Humaitá será o segundo. Depois ainda virão o Tonelero e o Angostura. Já o Submarino com Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-R) está previsto para ser lançado em 2029.

Um relatório internacional produzido pelo Climate Accountability Institute mostra as 20 empresas que mais emitem gases do efeito estufa em todo o mundo. De acordo com os dados, as 20 companhias, todas petrolíferas, foram responsáveis por 35% das emissões de dióxido de carbono no planeta de 1965 a 2017. A liderança é da saudita Saudi Aramco, que, segundo o documento, é responsável, sozinha, por quase 5% das emissões desse período. Em segundo lugar, aparece a americana Chevron. A Petrobras aparece em 20ª colocação no ranking de maiores emissores. Por meio de nota, a Petrobras informou que tem buscado aplicar tecnologias para reduzir a intensidade de carbono emitida, como a reinjeção do gás nos poços de petróleo no subsolo (em vez de seu lançamento na atmosfera). De acordo com a empresa, de 2009 a 2018, foi evitada a emissão de mais de 120 milhões de toneladas de dióxido de carbono e a estimativa é, até 2025, reinjetar 40 milhões de toneladas no subsolo. “Atualmente, a Petrobras apresenta, dentre as grandes produtoras de óleo e gás natural, o segundo melhor desempenho em emissões relativas (CO2/barril) nas atividades de exploração e produção. A Petrobras assumiu o compromisso de crescimento zero das emissões operacionais no horizonte até 2025 (ano base 2015), mesmo com o aumento da produção, firmando metas de redução de intensidade de emissões de 32% na exploração e produção de petróleo e 16% no refino”, encerra a nota.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que aumenta a pena para empresas que combinarem preços, como postos de combustíveis.Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luizão Goulart, relator do projeto na CCJ, apresentou substitutivo abrandando as penas O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) ao Projeto de Lei (PL 9773/18), do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O texto original modificava duas leis: a que define crimes contra a ordem tributária e a que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O substitutivo altera essas duas e também modifica trecho da Lei de Licitações. Enquanto o projeto original previa pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa para o crime de abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando total ou parcialmente a concorrência por acordo entre empresas, o texto aprovado estabeleceu pena de reclusão de 2 a 6 anos, e multa. A legislação atual prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão mais multa. Suspensão das atividadesA proposta de Pinato também previa que, em caso de reincidência no crime de formação de cartel, seria aplicada a pena de revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento. Goulart optou por prever apenas a possibilidade de suspensão das atividades da empresa, no caso de reincidência. O relator explicou porque decidiu abrandar as penas: “a imposição de sanções muito severas se revela temerária, uma vez que a retirada de todos os agentes do mercado de uma só vez pode vir a ocasionar uma crise, temporária ou não, de abastecimento. Da mesma forma, a revogação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos envolvidos na prática de cartel poderá acarretar a dominação do mercado por parte da empresa que não tiver sido penalizada”, observou. O substitutivo de Goulart também previu um aumento de penas relacionado a licitações. Segundo o texto, frustrar ou fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório mediante ajuste passa a ter pena de detenção de 2 a 6 anos e multa. Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de 2 a 4 anos e multa. O projeto segue para a análise do Plenário.

Convidado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o ministro Ricardo Salles apresentou números que indicam uma redução no desmatamento da Amazônia: de 27,8 mil km2 em 2004 para uma média anual de 6,5 mil km2 nos últimos anos. Ele explicou que a área desmatada chegou a 4,6 km2 em 2012, mas voltou a crescer por conta de pressões por atividades ilegais como extração de madeira e garimpo. Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Rodrigo Agostinho (C) cobrou providências do ministro O ministro do Meio Ambiente salientou uma contradição da região Amazônica: maior riqueza natural do País e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele acrescentou que o combate ao desmatamento ficou prejudicado por conta de orçamentos mais baixos e pouca estrutura dos órgãos de fiscalização. E culpou governos anteriores por essa situação. “Os órgãos estão sendo reestruturados, reequipados. Um esforço enorme para dar eficiência, dar gestão e tentar consertar essa fragilização. Agora, diante de um cenário econômico bastante fragilizado, que foi o que nós herdamos, não é fácil fazer essa reestruturação na velocidade, na intensidade que se desejaria”, justificou. Emissões A referência recorrente a erros de governos passados foi criticada pelos deputados de oposição presentes à audiência pública. Eles sugeriram que se leve em conta o debate global sobre preservação do meio ambiente e mudanças climáticas. Também cobraram mais recursos para a área no Orçamento de 2020 e mais estrutura para o Ibama e o ICMBio. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), foi um dos parlamentares que pediram providências. “70% das emissões brasileiras são provocadas por desmatamento. É verdade também que a gente não está em primeiro lugar igual à China, não estamos em segundo lugar igual aos Estados Unidos. Nós estamos em nono, décimo lugar, mas são emissões consubstanciais e que a gente pode reduzir muito. A gente pode ser o grande líder da sustentabilidade, mas nós temos que fazer nossa lição e nós não estamos fazendo nossa lição de casa” Imagem prejudicada Deputados que apoiam o governo federal reclamaram do debate ideológico e do prejuízo à imagem do Brasil no exterior com as notícias sobre as queimadas na Amazônia. Celso Maldaner (MDB-SC) afirmou que há compatibilidade entre o agronegócio e a preservação ambiental. “(É a) primeira vez que temos harmonia entre o setor produtivo e a questão ambiental. Temos que produzir com sustentabilidade, porque quem mais preserva nesse País são os produtores rurais”, salientou. Óleo Parlamentares também cobraram providências efetivas sobre as manchas de óleo que atingiram as praias da região Nordeste nos últimos dias. Os deputados reclamaram do leilão de campos de petróleo que podem ameaçar a fauna e a flora do arquipélago de Abrolhos. Um abaixo assinado sobre este assunto foi entregue ao ministro Ricardo Salles depois do debate. Em um protesto no início da audiência pública, um adolescente deu ao ministro uma espécie de troféu, e chamou o ocupante da pasta do Meio Ambiente de “Exterminador do Futuro”.

Os bancos mantiveram a trajetória de aumento da rentabilidade no primeiro semestre de 2019, mas com sinais de desaceleração. Essa é a conclusão do Relatório de Estabilidade Financeiras, divulgado hoje (10) pelo Banco Central (BC). O Retorno sobre o Patrimônio Líquido, indicador que mede a rentabilidade do dinheiro investido pelos acionistas do sistema bancário, alcançou 15,8%, em junho deste ano, com aumento de 1 ponto percentual em relação a dezembro de 2018 (14,8%). Em junho de 2018, esse indicador estava em 14,3%. No caso dos bancos públicos, o indicador chegou a 14,3 % no final do último semestre. Já os bancos privados tiveram um índice maior: 16,5%. Segundo o relatório, os acréscimos recentes no nível de rentabilidade do sistema bancário foram influenciados pela retomada gradual no crescimento do crédito, acompanhado de maior participação de pessoas físicas e pequenas e médias empresas. Com essa alteração na composição da carteira de crédito dos bancos, aumentou o lucro porque o spread (diferença entre taxa de captação de recursos e os juros cobrados dos clientes) é maior nessas operações quando comparado ao crédito para grandes empresas. “Além disso, o controle de despesas administrativas foi relevante para os bancos públicos no semestre”, diz o BC. Receitas de serviços De acordo com o relatório, “as receitas com serviços mantiveram crescimento em relação ao semestre anterior, contando ainda com incremento em rendas de tarifas bancárias relacionadas a pacote de serviços e outras tarifas vinculadas a movimentações de recursos”. No entanto, acrescentou o BC, esse crescimento demonstrou desaceleração em relação aos últimos semestres, com estabilização das receitas com cartões no 1º semestre de 2019 e desaceleração do aumento das rendas provenientes de administração de fundos. “O menor crescimento do volume dos recursos administrados foi relevante nessa desaceleração”, acrescentou. Porém, diz o Banco Central, a cobertura de despesas administrativas por receitas de serviços evoluiu de forma negativa no semestre. Houve aumento de 2,8% das despesas administrativas acumuladas em 12 meses, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, perante o crescimento de 2% das receitas de serviços. “Após um período de ganhos de eficiência operacional do sistema bancário, decorrentes das políticas de contenção de custos e das reestruturações administrativas, no 1º semestre do ano essa evolução foi pressionada pela estabilização de grupos de receitas de serviços que mantinham evolução positiva relevante nos últimos dois anos”, destaca o relatório. Paralelamente, acrescenta o BC, ocorreram despesas extras com processos de desligamento e despesas sazonais relacionadas à remuneração e ao pagamento de bônus no semestre. “Não obstante, a constante busca dos bancos por cortes de custos com redução de agências e funcionários, acompanhada da evolução da digitalização dos serviços financeiros, mantém a perspectiva de aumento da eficiência operacional no médio e longo prazo”, diz o relatório. Solvência O BC informa ainda que a solvência do sistema avançou em nível e em qualidade, aumentando ainda mais a capacidade dos bancos para suportar o ritmo de crescimento do crédito. Simulações continuam demonstrando que os bancos brasileiros têm capacidade para enfrentar situações de estresse. “A retenção de …

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos. A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse que leilões devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país   (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil) “Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá”, disse o ministro, na abertura do certame de hoje. Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas. “É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região”, disse. Aprovação pelo TCU O ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil. Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada. “A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado”, comentou. Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba. Questionamentos Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas. “Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão”, garantiu.  Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês …

Um idoso de 83 anos morador do bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, é a primeira vítima fatal de chikungunya do ano em Pernambuco. A morte foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Recife, que realizou a investigação do caso, nessa quarta-feira (9). O idoso, que era portador de diabetes, morreu em 16 de junho em um hospital particular da Capital. O tempo entre a morte do paciente e a confirmação do motivo se dá por questões ligadas às análises laboratoriais que atestam os óbitos por arboviroses. Leia também:Profissionais de saúde do Recife recebem capacitação sobre sarampo e arbovirosesSobe para 37 o número de casos confirmados de sarampo em Pernambuco Boletim divulgado nessa quarta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) atualiza para 100 o número de possíveis óbitos por arboviroses notificados em Pernambuco entre 30 de dezembro de 2018 e 5 de outubro de 2019. Desse total, apenas cinco foram confirmados – sendo quatro por dengue e o caso do idoso morto por chikungunya. Outras 52 notificações foram descartadas e as demais seguem sob análise. No mesmo período de 2018, aponta a SES-PE, foram notificados 78 óbitos suspeitos no Estado. O boletim atesta ainda 7.042 notificações de chikungunya no Estado no ano, dos quais 563 foram confirmadas e 4.335 descartadas. Houve um aumento de 135,5% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 2.990 casos. Ao todo, 147 dos 185 municípios pernambucanos enviaram notificações. Segundo a gerente de Vigilância Epidemiológica do Recife, Natalia Barros, a notificação da morte do idoso foi feita via declaração de óbito. “Essa morte foi recebida [pela Secretaria de Saúde do Recife] em agosto e encerramos a investigação agora. Temos um processo domiciliar e nas unidades de saúde para investigar o óbito”, esclareceu. O bairro de Dois Unidos é um dos oito da Capital com o maior número de focos de reprodução de mosquito, segundo dados mais recentes do Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), coeficiente de incidência de casos prováveis de arboviroses das últimas oito semanas. “É considerado risco muito alto. [O alerta] é um indicativo para direcionar as ações”, acrescentou a gerente. Além de Dois Unidos, estão em alerta os bairros de Brejo de Beberibe, Nova Descoberta, Água Fria, Campina do Barreto, Estância, Cohab e Jordão. ChikungunyaA chikungunya é um arbovírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Arbovírus são aqueles vírus transmitidos por picadas de insetos, especialmente mosquitos. Segundo o Ministério da Saúde, todas as faixas etárias são igualmente suscetíveis à doença. Porém, as pessoas mais velhas têm maior risco de desenvolver a dor articular (nas juntas) crônica e outras complicações que podem levar à morte. O risco de gravidade e morte aumenta quando a pessoa tem alguma doença crônica, como diabetes e hipertensão, mesmo tratada. A infecção por Chikungunya começa com febre, dor de cabeça, mal estar, dores pelo corpo e muita dor nas juntas (joelhos, cotovelos, tornozelos, etc), em geral, dos dois lados, podendo também apresentar, em alguns casos, manchas vermelhas ou bolhas pelo corpo. …

O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde. O estudo aponta ainda que o milho primeira safra tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões hectares.  Segundo a Conab, a estimativa é colher 245,8 milhões de toneladas de grãos na safra 2019/2020 –  Marcelo Camargo/Agência Brasil O milho segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja que, inclusive, vem mantendo a tendência de crescimento na área plantada e indica crescimento de 1,9% em relação aos números da safra anterior, com 120,4 milhões de toneladas. A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultivada. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade. O arroz tem uma produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares. No caso do algodão, a Conab informou que houve um aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. “Para o trigo, a safra 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é que este cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas”. Quanto à previsão da área plantada total no país, a expectativa da companhia é que sejam cultivados 63,9 milhões hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019.

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,1% na passagem de julho para agosto. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa foi a terceira alta consecutiva do indicador, que acumula crescimento de 1,2% no período. O comércio varejista também teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, de 1,3% na comparação com agosto do ano passado, 1,2% no acumulado do ano e 1,4% no acumulado de 12 meses. Na passagem de julho para agosto, quatro dos oito segmentos pesquisados tiveram alta: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,6%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,8%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%). Ao mesmo tempo, quatro atividades tiveram queda: combustíveis e lubrificantes (-3,3%), tecidos, vestuário e calçados (-2,5%), móveis e eletrodomésticos (-1,5%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,3%). Analisando-se o comércio varejista ampliado, que também considera os setores de materiais de construção e veículos, o volume de vendas manteve-se estável de julho para agosto. O setor de veículos, motos, partes e peças caiu 1,7% e o segmento de material de construção recuou 0,8% em agosto. Nas demais comparações temporais, no entanto, o varejo ampliado teve crescimentos: média móvel trimestral (0,2%), comparação com agosto de 2018 (1,4%), acumulado do ano (3,5%) e acumulado de 12 meses (3,7%). Receita nominal A receita nominal do varejo caiu 0,2% na comparação com julho deste ano, mas cresceu 0,2% na média móvel trimestral, 3,9% na comparação com agosto do ano passado, 4,8% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.  Já a receita nominal do varejo ampliado cresceu 0,3% na comparação com julho, 0,2% na média móvel trimestral, 3,7% na comparação com agosto de 2018, 6,4% no acumulado do ano e 6,7% no acumulado de 12 meses.

Trabalhadores temporários das lavouras de frutas no Nordeste estão submetidos a práticas degradantes de trabalho e baixos salários, apesar do setor de fruticultura ser composto por empresas estruturadas e com diversas certificações. A conclusão é do relatório “Frutas Doces, Vidas Amargas”, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Oxfam Brasil – organização independente e sem fins lucrativos. “Muitas empresas que têm diversas certificações importantes como Rainforest, Fair Trade ou Global Gap, que é específica para as cadeias dos supermercados, mesmo em empresas certificadas, a gente ainda encontrou – apesar de não ser algo sistêmico – casos de práticas muito ruins e até degradantes de trabalho, principalmente contaminação por agrotóxico, intimidação, às vezes falta de banheiro, falta de refeitório, ou seja, infraestrutura inadequada”, disse Gustavo Ferroni, da Oxfam, responsável pelo relatório. A Oxfam Brasil analisou as cadeias de três frutas importantes – melão, uva e manga – no Rio Grande do Norte (RN) e no perímetro irrigado do Vale do São Francisco (Petrolina e Juazeiro). “O que a gente viu é que essa fruticultura que está lá é bem desenvolvida tecnologicamente, ela é capaz de atender os mercados mais exigentes do mundo, mas em termos de desenvolvimento local os resultados são bem insuficientes”. As frutas que chegam à mesa dos brasileiros e também ao exterior geram cerca de R$ 38,9 bilhões por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não são capazes de garantir condições regulares a grande parte dos trabalhadores do campo. “Vimos que existe uma situação de vulnerabilidade muito grande dos trabalhadores safristas [temporários] e que eles vivem na pobreza. Isso foi muito surpreendente porque a cadeia de frutas é razoavelmente organizada, com alto índice de formalização, mas o que constatamos foi que praticamente metade [dessas pessoas] trabalham menos de seis meses por ano e não tem outras oportunidades na região”, disse Ferroni. Baixos salários A safra de melão, uva e manga dura até seis meses, para os quais há o regime de trabalho temporário. No entanto, grande parte dos trabalhadores dessas regiões não conseguem outra fonte de renda no restante do ano, devido à falta de oportunidade local. Portanto, a renda do período de safra servirá para o sustento durante o ano todo. A partir dessa realidade, a Oxfam dividiu pelos doze meses do ano o valor recebido pelos trabalhadores safristas no período da safra de melão, manga e uva, o que resultou em um valor médio mensal de R$ 687,88, R$ 593,50 e R$ 590,96 respectivamente, todos abaixo do salário mínimo atual, de R$ 998. “A renda que eles têm do trabalho da fruta deixa eles entre os 20% mais pobres da população. Se eles não tiverem nenhuma outra renda no ano, é assim que eles vão estar”, disse Ferroni baseado na Pesquisa Nacional por Amostras (Pnad-IBGE). O relatório trouxe a história de Carmem Priscila Silva Souza, 25 anos, que durante cinco meses do ano – período de safra – acorda às 5 horas da manhã, para trabalhar na produção do melão no Rio …

Em pesquisa realizada pelo Colegiado do curso de Economia da FACAPE referente ao mês de setembro de 2019, considerando as informações das cidades de Juazeiro e Petrolina, de forma agregada, ambas apresentaram deflação de -4,90% no mês. A pesquisa realizada pelo curso da Facape ainda estimou que tomate e banana foram os principais itens responsáveis pela queda no preço da cesta básica, com redução de 39% em Juazeiro-BA e 9,5%, em Petrolina-PE, para o tomate, e 5,06% para a banana. O mês de setembro é o sexto mês consecutivo de redução no preço do feijão carioca, que havia sofrido um pico de preço em março, mas a partir de abril passou a apresentar uma tendência constante de redução dos preços médios. Neste período, o preço médio caiu de R$ 8,20 para R$ 5,12. A Farinha e a carne também contribuíram para a redução do custo com alimentação. A pesquisa ainda estabeleceu a variação de preço dos produtos, com destaque para o pão francês com taxas de preço entre R$ 8,49 e R$5,99, para a cidade de Juazeiro e R$ 9,90 e R$6,29, para Petrolina. As variações encontradas nos produtos da cesta básica servem para alertar o consumidor sobre a pesquisa de preço que deve ser realizada antes da compra dos alimentos, fator fundamental para uma economia ainda maior.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações em regime de concessão para a exploração e produção de petróleo e gás natural em cinco bacias sedimentares da costa brasileira. Ao todo, 17 empresas se inscreveram no leilão, lista que inclui as brasileiras Petrobras e Enauta Energia S.A., além de 15 multinacionais. Serão oferecidos 36 blocos para exploração e produção, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do pré-sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória. Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba. As empresas interessadas nos blocos realizam lances que se baseiam na oferta de bônus de assinatura, o valor pago para assinar o contrato, e no compromisso de criar unidades de trabalho em um programa exploratório mínimo (PEM). Valores Os valores mínimos previstos na 16ª Rodada para o bônus de assinatura passam de R$ 3 bilhões, mas a arrecadação pode aumentar se os lances superarem a oferta mínima ou diminuírem, se nem todos os blocos forem arrematados por uma empresa ou um consórcio de empresas. O leilão conta com 17 companhias inscritas, que podem formar consórcios ou apresentar lances individuais. São elas a BP Energy do Brasil Ltda, Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda, Cnooc Petroleum Brasil Ltda,  Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda, Equinor Brasil Energia Ltda, Exxonmobil Exploração Brasil Ltda,  Karoon Petróleo & Gás Ltda, Petrobras, QPI Brasil Petróleo Ltda, Repsol Exploração Brasil Ltda, Shell Brasil Petróleo Ltda, Total E&P do Brasil Ltda,  Enauta Energia S.A, Murphy Exploration & Production Company, Petrogal Brasil S.A, Petronas Petróleo Brasil Ltda e a Wintershall Dea Do Brasil E&P Ltda.   Os bônus de assinatura apresentados nos lances devem ser pagos até 27 de dezembro, e a assinatura dos contratos de concessão está prevista para 14 de fevereiro do ano que vem. Próximos leilões A ANP realizará mais dois leilões no mês que vem, incluindo a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, no dia 6. Também chamada de megaleilão do pré-sal, a rodada pode arrecadar mais de R$ 106 bilhões em bônus de assinatura e vai oferecer áreas sem risco exploratório, isto é, locais onde a presença de petróleo e gás é garantida. Segundo acordo firmado em 2010, a Petrobras tem direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente dessas áreas, que fazem parte do Polígono do Pré-Sal. Como foram descobertos volumes superiores a esse limite, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente em regime de partilha, que funciona de forma diferente que o de concessão. No regime de partilha, que vigora em áreas do …

O setor brasileiro de seguros registrou no período de janeiro a agosto deste ano faturamento de R$ 174,8 bilhões, aumento de 11,5% em comparação ao acumulado dos primeiros oito meses de 2018. Os números excluem o segmento de saúde e o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro DPVAT).  O presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Coriolano, salientou que um crescimento de arrecadação de dois dígitos no ano, maior do que este, foi observado somente entre janeiro e agosto de 2015 ante igual período de 2014, da ordem de 14,3%, “quando o Brasil estava bombando, porque a crise recessiva só tomou fôlego a partir de 2016”. Analisando-se o mês de agosto isolado, a receita de R$ 23,9 bilhões mostrou retração de 6,2% em relação a julho mas, comparativamente a agosto do ano passado, houve incremento de 13%. Na média móvel dos últimos 12 meses findos em agosto de 2019, a arrecadação do setor atingiu R$ 258,9 bilhões, evolução de 6,9%. Boa notícia O presidente da Cnseg disse à Agência Brasil que o resultado representa uma boa notícia para o setor e indica que, em termos anualizados, “isso está bem ajustado à projeção para 2019 e até um pouco além da projeção”. As projeções feitas pela CNseg apontavam alta para o setor este ano entre 5,3%, em um cenário pessimista, e 8,7%, no cenário mais otimista. Coriolano acredita, inclusive, que essa previsão de aumento de 8,7% pode ser superada este ano. “Acho que a probabilidade de a gente se aproximar dessa parte superior é bastante grande”. Para Coriolano, os números confirmam um panorama para o mercado de seguros que a entidade já vinha apontando há algum tempo, que é uma modificação bastante significativa dos ramos líderes do seguro no país. Nos chamados ramos elementares, destaca-se o seguro de propriedade ou patrimonial, que experimentou crescimento consistente de 12,8% entre janeiro e agosto deste ano, em comparação ao mesmo período de 2018. A maior parte desse ramo são os seguros residenciais. “As pessoas estão ampliando sua cobertura para seguros de residência, o que é uma boa notícia. Isso quer dizer que as pessoas estão deixando de considerar o seguro como um gasto, e vendo-o como um investimento em prevenção.” A segunda confirmação ocorreu no ramo de vida, com os seguros de vida risco, que englobam cobertura para morte, invalidez, doença, que evoluiu à taxa de 12,9%. “São os seguros mais tradicionais”.  Já o mercado de seguro de automóveis teve outro comportamento. O presidente da CNseg atribuiu à redução da renda dos brasileiros a queda de 0,5% observada no segmento. Ele apontou, entretanto, para a recuperação desse setor nos próximos meses. Planos de acumulação O resultado do acumulado até agosto mostrou que o enfraquecimento dos planos de acumulação (previdência complementar aberta), registrado nos primeiros meses de 2019, não teve continuidade. Eles não perderam a atratividade, ao contrário do que muita gente dizia, indicou Coriolano. “Aquele enfraquecimento …

As exportações totais de café do Brasil em setembro somaram 3,23 milhões de sacas de 60 kg, o melhor resultado para o mês nos últimos cinco anos e uma alta de 2,6% em relação a igual período de 2018, informou nesta quarta-feira o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). No acumulado dos últimos 12 meses, as vendas externas alcançaram cerca de 42,2 milhões de sacas, “dado que sinaliza um recorde histórico de exportações de café para este ano”, apontou o Cecafé, em seu relatório mensal. Os embarques de café verde somaram 2,9 milhões de sacas de 60 kg, alta de 2,3% ante setembro de 2018. O arábica, variedade mais produzida no país, somou vendas externas de 2,64 milhões de sacas, alta de 3,7% na comparação anual, enquanto as do robusta somaram 263,1 mil sacas, queda de 9,9% na mesma comparação. “Os volumes de café exportados em setembro registraram o melhor resultado do mês nos últimos cinco anos”, disse em comunicado o presidente do Cecafé, Nelson Carvalhaes. O representante do conselho ressaltou ainda que outro fator que deve ser destacado é o forte crescimento das vendas para os 10 maiores países compradores, entre eles EUA, Alemanha, Japão, Bélgica e Espanha, com exceção do Reino Unido. “Estes resultados registram o aumento da participação brasileira nas exportações mundiais, de acordo com os dados apurados pela OIC”, afirmou Carvalhaes. Os destinos que registraram maior crescimento no consumo de café brasileiro foram a Espanha (crescimento de 40%); EUA (38,6%); e Alemanha (37,2%).

O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o  substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado.  Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse. Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental. Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago  pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados. 

Cerca de 12 milhões de famílias poderão ser beneficiadas pela energia escoada por linhas de transmissão de 1.200 quilômetros de extensão que começaram a ser construídas no Rio Grande do Sul pela Chimarrão Transmissora de Energia S.A.. Essa Sociedade de Propósito Específico (SPE) é formada pela Cymi Construções e Participações, integrante do grupo espanhol ACS, e pelo fundo de investimentos em participações Brasil Energia, integrante do grupo canadense Brookfield. A SPE venceu o lote 10 do Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado em dezembro de 2018, e obteve o direito de exploração do serviço de transmissão de energia durante 30 anos. A previsão é que o serviço comece a operar no primeiro semestre de 2022, quando as obras de construção das linhas forem concluídas. Serão percorridos 43 municípios gaúchos. O projeto vai permitir o escoamento de 6.475 megawatts (MW) de energia, provenientes de parques eólicos do estado, ampliando a disponibilidade de energia renovável produzida pelas usinas da Região Sul do Brasil. Hoje (9), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de financiamento para a Chimarrão Transmissora de Energia no montante de R$ 1,76 bilhão, para a implantação do projeto, cujo valor total alcança R$ 2,24 bilhões. Durante as obras, serão gerados 9.450 empregos diretos e indiretos. Após a conclusão das linhas de transmissão, serão criados 175 postos de trabalho. O financiamento do BNDES tem prazo de amortização e carência de 24 anos.

A Petrobras informou que assinou hoje (9) com a Equinor ASA – Equinor, empresa sediada em Oslo (Noruega), um memorando de entendimentos focado no desenvolvimento conjunto de negócios voltados para a cadeia de gás natural produzido a partir de projetos em parceria entre as duas empresas. “Um dos principais objetivos do memorando é a maximização de valor no segmento de downstream [atividades de transporte e distribuição de produtos de petróleo] de ambas as empresas, através de projetos de geração termelétrica a gás natural”, informou a Petrobras em nota. A parceria envolve estudos de viabilidade sobre ativos de processamento de gás e escoamento de líquidos nas áreas do Terminal de Cabiúnas em Macaé, no norte fluminense, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) em Itaboraí, na região metropolitana do Rio, onde há uma unidade de processamento de gás natural em construção, ambos pertencentes à Petrobras. Segundo a estatal, esses locais têm potencial de se tornarem relevantes polos de gás natural no país nos próximos anos. O documento foi assinado pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo CEO da Equinor, Eldar Saetre, com o propósito de confirmar a intenção das partes de combinar esforços em investimentos nos segmentos de gás natural, gás natural liquefeito (GNL) e geração elétrica e, embora tenha natureza não vinculante, indica a intenção das duas companhias em trabalhar em conjunto para desenvolver projetos nesses segmentos. Atualmente, a Petrobras e a Equinor são parceiras no campo de Roncador e nos blocos exploratórios BM-C-33, Dois Irmãos e C-M-709, na Bacia de Campos. A realização do memorando reforça o relacionamento entre as partes, estando alinhada com o Plano de Negócios da Petrobras.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) em pronunciamento, nesta terça-feira (08), em Brasília, comunicou que foi indicado pelo PSB como membro efetivo da Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 1645/2019, de autoria do poder executivo, que propõe a reestruturação na carreira dos militares, no qual, consta o acréscimo de 05 (cinco) anos no tempo de serviço (passando o tempo mínimo de 30 para 35 anos); exigido para o militar adquirir o direito de transferência para a reserva remunerada. A diminuição do efetivo composto por militares de carreira, também está inclusa na proposta, sendo então substituído pelo efetivo de militares temporários, entre outras mudanças. “Eu tive a honra de receber do Exército, da Marinha, da Aeronáutica as maiores Comendas e agora participo dessa Comissão do PL 1645. Quero que todos nesse PL sejam tratados com igualdade, pois está havendo algumas reclamações de sargentos, cabos e soldados que há uma diferença entre os graduados e os não graduados. Quero fazer aqui esse apelo e que chegue ao conhecimento de todos da Comissão”, disse. Para o deputado socialista a reformulação na reestruturação da carreira dos militares, precisa atender de maneira homogênea, equivalente e proporcional a todos os militares. “Porque sendo este Projeto aprovado na íntegra, como aqui apresentado, será o fim da integralidade, da paridade e da isonomia, entre os postos, dentro das carreiras dos militares”, avaliou. E completou: “se o PL for aprovado sem as alterações, a cota de sacrifício ficará restrita somente aos soldados, cabos e sargentos, o que não é justo, pois é dever do parlamento a correção necessária para que a justiça seja feita, isto não ocorrendo, ao invés de dar uma proteção social da carreira dos militares, teremos um desamparo a essas carreiras”, falou.