Em discurso na tarde desta terça-feira (16), o deputado federal Gonzaga Patriota registrou a volta do jornalista Magno Martins ao comando do Programa Frente a Frente. “Venho à Tribuna dessa Casa para fazer um registro de enorme importância para a área de comunicação social do Nordeste, especialmente, o meu querido Estado de Pernambuco. Desde ontem, o programa Frente a Frente, na Rádio Folha FM 96,7, volta a ser comandado pelo jornalista Magno Martins. Após um período afastado por motivos de saúde, Magno retornou ao rádio para ancorar o quadro, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h, e é transmitido para uma rede de emissoras do interior do Pernambuco, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha”, disse o parlamentar. “Estou reassumindo o programa e também o meu blog. Fiquei fora dos dois veículos. Eu sou pioneiro aqui em Pernambuco, de blogs. Criei o primeiro há doze anos. O problema de saúde me tirou do foco, mas graças a Deus estou bastante animado porque me recuperei bem e vou retomar. Já são 25 anos de batente”, comemora Magno. De acordo com ele, o Frente a Frente continuará mesclando a formula anterior: apresentação dos fatos e análises do cenário político local e nacional. “A expectativa é de que a gente possa fazer um programa nos mesmos moldes do que eu deixei, com a política nacional e local e a participação de analistas políticos. Não é um programa chapado. É muito informativo e opinativo”, explica magno. “Muita gente estava com saudade das minhas opiniões, dos meus editoriais. O programa tem como carro-chefe o editorial (abertura). Quando eu saí de cena, muita gente lamentou minha ausência, espero reconquistar esses ouvintes que estavam com vontade de me ver de volta. Estaremos com toda a animação, garra, toda a empolgação para dar tudo certo como sempre deu. Sempre fomos campeões em audiência”, afirma. Magno também adiantou que pretende retomar suas viagens à Brasília para comandar o programa, ao vivo, direto do Salão Verde da Câmara Federal. “Morei 15 anos lá e trabalhei em vários jornais, comandava o programa ao vivo de lá”, lembra. Magno Martins é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição. Começou a carreira em 1980 logo após de se formar. Passando por diversos veículos como Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, o Globo, entre outros. De forma pioneira, criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife, que retransmitem o programa Frente a Frente, ancorado por ele.

Lombadas eletrônicas de estradas da Região Metropolitana do Recife (RMR) serão desligadas neste feriado de Semana Santa. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), oito equipamentos localizados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Itapissuma e Ipojuca não funcionarão entre as 22h desta quarta-feira (17) e as 5h da segunda-feira (22).  O expediente é comum em feriados e tem como objetivo dar mais fluidez ao trânsito nos pontos mais movimentados das rodovias do Estado.  Leia também:Semana Santa: confira o que abre e o que fecha neste feriadãoOvos de Páscoa: coma com moderaçãoUm dos pontos é o trecho da BR-232 no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, que, segundo o DER-PE, deve receber um acréscimo de 40% no fluxo de veículos durante o período. As PEs 035 e 060 devem ter em torno de 30% de aumento em relação aos dias normais. Serão desligadas as seguintes lombadas: – BR-232: Recife, nos km 6,2; 6,3; 7,4; e 7,8– BR-232: Jaboatão dos Guararapes, no km 9,2– PE-035: Itapissuma, nos km 7,3 e 7,9– PE-060: Ipojuca, no km 16,63

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (17) de cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília, em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro. A instituição completa 371 anos no próximo dia 19. Em seu discurso, o presidente ressaltou a importância do Exército para o país, para a “integração, evolução, progresso e garantia dos nossos extensos 8,5 milhões de quilômetros quadrados que unem a todos”. “Esse é o nosso Exército Brasileiro, o Exército de 210 milhões de habitantes, que, nos momentos mais difíceis da nação, sempre esteve ao lado da vontade do seu povo. É um Exército que respira e transpira democracia e liberdade. Que honra a todos nós”, disse. Durante a solenidade, foram condecorados com a Medalha Exército Brasileiro e a Ordem do Mérito Militar personalidades e autoridades civis e militares que prestaram relevantes serviços ao Exército, bem como organizações militares e instituições civis. Entre os agraciados estão a Receita Federal do Brasil, a Polícia Militar do Rio de Janeiro, o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Campanha da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) pretende conscientizar os brasileiros quanto à prevenção da meningite. O pré-lançamento da campanha Meningite: A Informação Vencendo o Medo, ocorreu hoje (17) durante o 4º Workshop SBIm para Jornalistas, em São Paulo. O evento é uma contribuição da entidade para o Dia Mundial de Combate à Meningite (24 de abril). A meningite é uma doença temida pela população devido à alta letalidade e, em parte, à desinformação. Apesar disso, à adesão às vacinas disponibilizadas gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde é aquém da esperada. “Atualmente, um a cada cinco que desenvolvem a doença meningite morre, a despeito de ser atendido no tempo adequado. Quanto antes atendido, melhores são as chances de sobreviver”, alerta o integrante da comissão técnica para revisão dos calendários vacinais da SBIm e diretor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, o médico Marco Aurélio Sáfadi. Vacinação é uma das melhores formas de prevenção contra doenças graves . O médico alertou sobre a consequências da doença. “Dos que sobrevivem, entre 10% e 15% têm sequelas, como surdez, cegueira e outras complicações neurológicas.” Apesar da incidência da doença no país, Sáfadi diz que há avanços. Ele lembrou que o Ministério da Saúde, numa iniciativa inédita, “introduziu a vacina meningo C no Programa Nacional de Imunização em 2010”. “Desde então reduzimos em dois terços os casos de doença meningogócica graças à vacinação”, destacou. Sáfadi alerta que a vacinação não deve ser negligenciada pela população. “É uma doença controlada, mas ainda longe de estar eliminada e erradicada e é importante que exista esse grau de conhecimento sobre a doença.” A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, apresentou as coberturas vacinados disponíveis no país. Ela destacou que 300 milhões de doses de vacina são adquiridas anualmente, para rotina e para campanhas e que a população-alvo é aquela de maior vulnerabilidade à doença ou às complicações decorrentes dela. “Não temos disponibilidade de vacina para todo mundo, então você começa o programa garantindo a vacina para aquele grupo que mais precisa e tem impacto imediato e depois negocia a ampliação do programa de vacinação”, ressaltou a coordenadora. Atualmente o PNI oferece na rede pública a vacina contra a meningite C, por ser a de maior incidência no país. Estão disponíveis também a vacina Hib e VPC10, que protegem contra Haemophilus influenza b e a menigite pneumocócica. Já as vacinas meningocócicas B e ACWY são oferecidas na rede particular. A SBIm tem um canal exclusivo para as famílias com informações sobre todas as vacinas disponíveis no país. O site família.sbim.com.br atualiza anualmente os calendários de vacinação das redes públicas e privadas e esclarece as dúvidas sobre os imunizantes.

Famílias de baixa renda que moram em Brumadinho (MG) começaram receber o auxílio emergencial de uma parcela no valor de R$ 600.  O auxílio é destinado aos beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia e foi definido em medida provisória após o rompimento da barragem de rejeitos de mineração na cidade. O valor começou ser pago ontem (16), de acordo com o Ministério da Cidadania. Os saques seguem o calendário de pagamento do Bolsa Família e devem ser feitos em até 180 dias após a data que o crédito for disponibilizado. A estimativa do ministério é de que 1.505 famílias recebam o auxílio e devem sem injetados R$ 903 mil na economia local. Portaria Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União trata da operacionalização dos procedimentos para o pagamento do benefício. O texto da portaria define que o auxílio será pago às famílias que moram em Brumadinho e constavam como beneficiárias do Bolsa Família em janeiro de 2019 e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia residentes em Brumadinho com benefícios ativo em janeiro de 2019. Também registra que as parcelas do auxílio poderão ser pagas cumulativamente aos beneficiários dos programas citados. Os beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio pela Caixa Econômica Federal. O pagamento do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia será operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A cidade de Brumadinho sofre os efeitos sociais e econômicos do rompimento de uma barragem com rejeitos de mineração ocorrida no dia 25 de janeiro.

Participantes que solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem conferir hoje (17) se os pedidos foram ou não aceitos. O resultado estará disponível na Página do Participante. Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha criada na hora de fazer a solicitação.  Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso no período de 22 a 26 de abril, também na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado no mesmo endereço, a partir de 2 de maio. Para participar do exame, os estudantes – com ou sem isenção da taxa – devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio. Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou no último dia 10. A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. Também nesta quarta-feira será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedir isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.  Estudantes isentos  Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497. São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994). Enem 2019 O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As notas do exame podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. Ou seja, o objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. O objetivo é encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês. A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado. O objetivo também é evitar monopólio regional. Assim, a empresa que comprar a refinaria do Rio Grande do Sul, por exemplo, não poderá comprar a do Paraná. Em junho, a Petrobras: anunciará formalmente a venda das refinarias; qualificará os interessados; começará a analisar as propostas. O processo de venda das refinarias já está acertado com o Tribunal de Contas da União (TCU). Arrecadação A Petrobras espera arrecadar entre US$10 e US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. O objetivo é usar os recursos para reduzir as dívidas. O monopólio da Petrobras na área de refino não está previsto em lei. É, contudo, um monopólio de fato. Grupos privados não buscam investir no refino de petróleo no Brasil porque o mercado tem sofrido intervenção nas últimas décadas, principalmente nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Por lei, os preços são livres desde 2002. Mas, como o governo tem poder de nomeação e demissão, a direção da Petrobras fica submissa à vontade do governo. Para a Petrobras, o monopólio é uma armadilha. Quando o governo intervém na política de preços, a empresa perde por vender abaixo de custo. Quando o preço fica acima da paridade internacional, como já aconteceu em 2015, os grandes consumidores importam o combustível, e com isso a Petrobras perde mercado.

Oito em cada dez réus por feminicídio cometidos no Grande Rio em 2018 estão presos. É o que mostra um levantamento exclusivo do G1, que abre uma série de reportagens sobre o tema, a partir desta quarta-feira (17). A pesquisa, baseada nos dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), identificou 47 ações penais com essa tipificação na Região Metropolitana – área de 21 municípios formada pela capital, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, as 13 cidades da Baixada Fluminense mais Tanguá, Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito. Dos 47 processos analisados, 38 acusados estão detidos com prisão preventiva decretada, um número que equivale a 80%. Entre os presos, um já foi condenado e outros oito têm julgamento marcado. A pesquisa aponta ainda que quatro acusados respondem ao processo em liberdade (veja os dados abaixo) e cinco estão foragidos. Um dos procurados é Paulo Fernando de Lima Júnior, acusado de matar a namorada Claudia Miotello da Silva, em agosto, em Queimados. “Rezo todo dia pra que ele seja preso, pela dor que ele causou à minha mãe e a todos”, diz Lucas Miotello, filho da vítima. O Observatório Judicial da Violência Contra a Mulher aponta que em todo o estado do Rio foram registrados 88 casos de feminicídio em 2018, entre eles estão casos do Sul e interior do RJ e também crimes de tentativa de feminicídio, que não foram analisados no levantamento feito pelo G1. 80% dos acusados de feminicídios cometidos na Região Metropolitana do RJ em 2018, com caso na Justiça, estão na cadeia — Foto: Igor Estrella/ Arte G1 Embora o número das prisões referentes aos crimes do ano passado não possa ser comparado aos anos anteriores – pois não existem levantamentos com esses dados – especialistas consideram “relevante e positivo” o fato de terem sido efetivadas 80% de detenções. “É um dado relevante, de alguma forma, até positivo. A gente comemora o número de prisões, isso é importante porque o sistema de Justiça está ali dizendo: ‘É um crime grave, precisa haver efetividade e punição para esses agressores’. Mas, ao mesmo tempo, quando vemos esse número elevado, também discutimos que tipo de sociedade a gente está vivendo, tão polarizada, onde a cultura do ódio, da dominação, ainda está tão presente”, opina a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1° Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Entre os casos que ganharam destaque no ano passado estão o da corretora Karina Garofalo, executada a tiros em agosto, no Recreio, na frente do filho, a mando do ex-marido; o de Patrícia Mitie Koike, espancada pelo namorado até a morte após discussão no mês abril, em Nova Iguaçu; e o de Cristiane Ferreira da Silva, assassinada pelo namorado com um tiro de fuzil na frente da filha no Jacarezinho. Todos os acusados pelos crimes estão presos. “Infelizmente, a minha prima não volta mais. Não sei se eu fico contente só com a prisão dele, porque sabemos que as penas no Brasil são brandas e o Rafael [ex de Cristiane] é …

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Políticos. O PL dá autonomia aos partidos políticos para definirem o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no início de abril. O texto, no entanto, sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, por isso, volta à Câmara. A principal alteração foi a redução de oito para dois anos o prazo máximo de duração dos órgãos provisórios dos partidos. Os órgãos provisório são representações temporárias mantidas até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório. O projeto de lei também estabelece a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou por meio de sua conta na rede social Twitter que a reconstrução da Catedral de Notre-Dame poderá ocorrer em até cinco anos. Um incêndio destruiu parte da igreja ontem (15) e foi controlado antes que se alastrasse. Parte importante da construção, como a cobertura, a armação e a torre conhecida como flecha, não resistiu às chamas. “Somos um povo de construtores. Temos muito a reconstruir. Então, vamos reconstruir a Catedral de Notre-Dame, ainda mais bonita, e espero que seja concluída em 5 anos, nós podemos”, afirmou em uma mensagem no Twitter. O presidente lembrou que a história do país é marcada por diversos episódios deste tipo e pelo esforço dos franceses em retomar esses patrimónios. “Ao longo de nossa história, construímos cidades, portos e igrejas. Muitos foram queimados ou destruídos por guerras, revoluções e erros dos homens. E, a cada vez, os reconstruimos.” Macron também ressaltou a reação à tragédia, que segundo ele demonstrou a capacidade de “mobilizar e unir” os franceses. O mandatário convocou umacampanha de doações que teve retorno imediato por grandes empresários e famílias com grande poder aquisitivo com ofertas milionárias. O secretário de Estado do Interior da França, Laurent Nuñez, informou hoje que a preocupação das autoridades é assegurar a segurança da construção e que foram encontrados “alguns pontos vulneráveis”. Em razão desses riscos, prédios vizinhos tiveram de ser evacuados de forma preventiva. O trabalho nesses pontos mais vulneráveis deve continuar pelos próximos dois dias, acrescentou Nuñez. Depois disso, a expectativa das equipes é que seja possível entrar no local para resgatar as obras de arte. Segundo o secretário, parte delas não foi danificada. Amanhã (17), as 103 catedrais francesas prestarão uma homenagem à Notre-Dame tocando seus sinos no horário em que o incêndio começou, às 18h50 (13h50 no horário de Brasília). A construção da Catedral de Notre-Dame na Île de la Cité, uma pequena ilha rodeada pelo Rio Sena, na capital, Paris, foi iniciada em 1163 e se estendeu até 1345. A catedral é o monumento mais visitado de Paris e da Europa, à frente de outras construções, como o Museu do Louvre e a Torre Eiffel – em 2018 foram mais de 13 milhões de visitas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018. Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças. Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido. Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose. A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente.

O concurso 2.143 da Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (17) um prêmio acumulado de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte está estacionado na cidade de Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (16) oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Distrito Federal para aprofundar investigações de suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito aberto em março para apurar ofensas a magistrados da Suprema Corte e informações falsas envolvendo os integrantes do tribunal. Os mandados se basearam em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à Corte. Em alguns casos, as buscas se basearam no que o Supremo considerou serem ameaças ao tribunal. No despacho, o ministro diz que foi verificada “a postagem reiterada em redes sociais de mensagens contendo graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem”. Além da apreensão de celulares, tablets e computadores, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais dos alvos e disse que todos devem prestar depoimento. “Determino, ainda, o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, desses mesmos investigados”, diz o texto. Alvos dos mandados de busca e apreensão: Omar Rocha Fagundes, em Anápolis (GO) Isabella Sanches de Souza Trevisani, em Ferraz de Vasconcellos (SP) Carlos Antonio dos Santos, em Ribeirão Pires (SP) Erminio Aparecido Nadin, em São Paulo (SP) Paulo Chagas, em Taguatinga (DF) Gustavo de Carvalho e Silva, em Campinas (SP) Sergio Barbosa de Barros, em São Paulo (SP) Candidato derrotado ao governo do Distrito Federal na eleição do ano passado pelo PSL, o general da reserva Paulo Chagas confirmou na manhã desta terça-feira, em uma rede social, que a PF foi até a sua casa. “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandado de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-lo pessoalmente”, escreveu Paulo Chagas. Posts investigados O despacho de Alexandre de Moraes listou os alvos das buscas e as suspeitas relacionadas a postagens feitas neste ano e no ano passado. No caso de Paulo Chagas, o documento diz que “há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião o investigado defendeu a criação de um tribunal de exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo substituí-los”. No caso de Omar Rocha Fagundes, há “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social como, por exemplo, publicação de 14/03/2019 em que se vê a seguinte frase ‘o nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e os corruptos do país. vai ser a fórceps’”. Em outra postagem, segundo a decisão, Omar incita a população a impedir o livre exercício dos poderes da União, afirmando que ‘o Peru fechou a Corte Suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF’ (publicação de 16/03/2019). É …

A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda. Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: – Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; – Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; – Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; – Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; …

A partir de hoje (16), está disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão disponíveis os formulários para cadastramento dos dados do MEI e do empregado. A partir de julho, ainda de forma facultativa, os empreendedores poderão cadastrar também informações da folha de pagamento. O cadastro de informações somente passará a ser obrigatório para o MEI em outubro, segundo informações da Secretaria da Receita Federal. 150 mil têm empregado formalizado Atualmente, há 8 milhões de Microempreendedores Individuais formalizados no país. Desses, 150 mil possuem empregado formalizado. Desde 10 de abril, os integrantes do terceiro grupo do eSocial, composto por empregadores optantes do Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos iniciaram a fase de cadastramento que consiste no envio dos chamados eventos não periódicos, os quais compreendem informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas, como admissões, afastamentos e desligamentos. Essa fase terá duração de 90 dias para que os empregadores do grupo três possam se organizar e enviar os dados solicitados de forma compassada e efetiva. Segundo a Receita, o eSocial já conta com 30 milhões de trabalhadores cadastrados. Com a efetivação do cadastro dos 16 milhões de trabalhadores esperados nessa fase do cronograma de implantação do Sistema, o eSocial abrangerá 46 milhões de trabalhadores registrados em sua base de dados. O sistema tem como objetivos simplificar processos, garantir maior segurança jurídica e maximizar o tempo dos empregadores ao reduzir a entrega de diversas obrigações a apenas uma operação.

Os ovos de Páscoa de até 100 gramas vão pesar mais no bolso do consumidor este ano. O produto está com preço médio de R$ 36,73, cerca de 40,52% mais caro em comparação a igual período de 2018, quando o valor cobrado era R$ 26,14. O aumento apurado em 2019 para ovos de 400 gramas alcançou 8,25%, com valor de R$ 49,59; em 2018, esses produtos custavam R$ 45,81. A pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) considerou preços coletados até a primeira semana de abril de ovos de diversos tamanhos, do nº 9 até o nº 20, que variam de 100 gramas a 400 gramas. O preço médio dos ovos de Páscoa de 100 gramas até 400 gramas ficou em R$ 40,63, elevação de 10,22% frente aos produtos vendidos no ano passado, superando a variação acumulada em 12 meses (de maio de 2018 a abril de 2019) do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV de 4,84%. No ano passado, a variação encontrada nos mesmos produtos frente à Páscoa de 2017 foi positiva em 0,08%, com valor médio dos ovos de R$ 36,86. Bombons De acordo com a sondagem, o preço de bombons e chocolates aumentou 5,24% nos últimos 12 meses, também acima do IPC da FGV (4,84%). Quando se compara abril contra março deste ano, porém, bombons e chocolates tiveram retração de 3,61%, com o IPC evoluindo 0,73% no período. “Este mês ficou mais barato em relação ao mês anterior”, constatou o pesquisador do Ibre Igor Lino. O economista disse que os bombons estão mais em conta, mas caso a criança insista em ganhar ovo de Páscoa, devido ao apelo emocional da época, Igor Lino recomenda aos consumidores que conversem com os filhos e combinem o preço máximo que podem gastar. “Acaba dando uma educação financeira para a criança e ela participa da compra do ovo”. Outra solução mais barata é fazer o ovo de Páscoa em casa, lembrou o pesquisador do Ibre. “Sai bem mais em conta. Você compra uma barra de chocolate, cujo preço é seis vezes menor, e em casa mesmo você pode fazer o seu ovo de Páscoa”.

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal e da Receita Federal com o nome Grandes Rios foi deflagrada hoje (16) para combater fraudes de um grupo criminoso que abria fábricas de cigarros em nome de “laranjas” e enriquecia com sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. A estimativa é que a fraude alcance os R$ 3,5 bilhões, de acordo com a Polícia Federal. A PF cumpre 21 mandados de busca e apreensão na ação que ocorre nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e Pernambuco. O grupo operava nas fábricas de cigarro em nome de “laranjas”, não pagava os impostos e ficava com o lucro. Quando as empresas tinham o registro para funcionamento cancelado em função da sonegação de impostos, os criminosos passavam a operar uma nova fábrica, também em nome de “laranjas”. Os lucros eram convertidos em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior por meio de lavagem de dinheiro. De acordo com a PF, são investigados os crimes de falsificação de selo ou sinal público de cigarros, sonegação de tributos federais, lavagem de capitais, organizações criminosa e evasão de divisas. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal. A operação foi batizada de “Grandes Rios” devido aos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (Radar IDH-M) brasileiro ficou praticamente estável de 2016 para 2017, passando de 0,776 para 0,778, em uma escala de 0 a 1. Das três dimensões que abrangem o levantamento – renda, educação e longevidade – o pior resultado foi o de renda per capita, que caiu de R$ 842,04 para R$ 834,31 de 2016 para 2017, o que representa uma queda de 0,92%. Os valores do Radar IDH-M foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tendo por base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O estudo indica o grau de desenvolvimento do país a partir do nível de educação, renda e expectativa de vida. De acordo com os pesquisadores, chamou a atenção a resiliência do país em meio a um contexto de crises econômica e internacional. “A gente observa que há uma resistência das políticas sociais no Brasil porque os indicadores não tiveram piora sensível. A gente esperava resultados piores, considerando as dificuldades que o Brasil passou no contexto econômico e internacional. Essa resistência demonstrada gera uma expectativa de melhora [em um cenário futuro]”, disse a representante do Pnud no Brasil, Maristela Baioni. Na avaliação do diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais do Ipea, Aristides Monteiro Neto, os dados mostram “resiliência de indicadores” a despeito da crise econômica. “Os indicadores de educação e saúde são os que mais resistem, inclusive à queda monetária. Isso é resultado de políticas sociais que certamente demandam continuidade no momento a seguir”, disse ao apontar melhoras inclusive em regiões de menor desenvolvimento. Renda per capita A “leve queda” observada no valor da renda per capita de 2016 para 2017, de 0,92% (de 0,748 para 0,747), foi contrabalanceada pelas outras duas dimensões. O crescimento da esperança de vida passou de 75,72 anos para 75,99 anos. Com isso, o indicador de longevidade subiu de 0,845 para 0,850. Já a dimensão relativa à educação avançou de 0,739 para 0,742. No que se refere à educação, causou preocupação a evasão escolar entre estudantes com idade entre 15 e 17 anos. “Essa evasão apontada pelo indicador é preocupante por sinalizar influência da questão econômica”, disse Aristides Monteiro Neto. “Ela pode estar associada à perda de renda porque, ao precisarem aumentar suas rendas, as famílias tendem a colocar o jovem no mercado de trabalho”, acrescentou o diretor do Ipea.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) só conseguiu finalizar 16% dos 100 mil novos contratos de financiamento a juro zero previstos para o primeiro semestre de 2019. Os dados, referentes ao balanço até 10 de abril, foram obtidos pelo G1 junto ao Ministério da Educação. Para participar do programa na modalidade Fies, que tem taxa de juro zero, os candidatos precisam cumprir diversas etapas. Primeiro, é preciso se inscrever no sistema do Fies e passar pela pré-seleção. Uma vez pré-selecionado, o candidato precisa apresentar documentos que comprovem os requisitos de participação no fundo, como renda familiar per capita de até três salários mínimos por mês e nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem, sem zerar a redação. Segundo o MEC, esses candidatos “precisam comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior para a validação das informações prestadas na inscrição” e, após validadas as informações, “os estudantes deverão apresentar a documentação exigida para fins de contratação do financiamento junto ao banco”. 31 mil vagas remanescentes É nessa etapa que muitos candidatos acabam ficando sem o financiamento. Segundo o MEC, entre 25 de fevereiro, quando foi feita a chama regular, e 10 de abril 159.040 candidatos já foram chamados para esse processo, mas mais de 30 mil das 100 mil vagas oferecidas estavam em aberto na data do levantamento. Além dos 15.784 contratos que já haviam sido firmados e de 31.285 vagas remanescentes, outros 52.931 candidatos estavam no meio desse processo de contratação desse financiamento. Isso quer dizer que eles podem ou não conseguir concluir a inscrição e de fato assinar o contrato.

Uma pesquisa desenvolvida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) mostra que o surgimento de lixões – depósitos ilegais de lixo em que não há controle dos materiais, cuidados com o solo e o meio ambiente – está ligado aos municípios com maior dependência de transferências de recursos intergovernamentais, densidade populacional reduzida, menor valor per capita de investimento em limpeza urbana, e com baixos níveis educacionais. De acordo com o estudo, divulgado hoje (15), a questão econômica é o que apresenta maior impacto nos resultados. Cidades com lixões têm, em média, 90,8% de dependência financeira de repasses dos governos estaduais e federais, enquanto as que destinam os resíduos corretamente para aterros sanitários apresentam dependência menor, 79,1%, em média.  A pesquisa mensurou ainda a relação entre o investimento em educação infantil e os depósitos ilegais. “A cada 10% de aumento no número de crianças matriculadas na escola, diminui em 3,6% a probabilidade de surgir um lixão”, disse o economista responsável pela pesquisa, Jonas Okawara.  O levantamento mostra que cidades com maior volume de recursos do orçamento municipal voltado à limpeza urbana tendem a criar menos depósitos irregulares. Municípios com lixão gastam cerca de R$ 76 mil por mês com esses serviços. Já os que destinam os resíduos corretamente investem, em média, R$ 534 mil a cada mês.  “Evidenciou-se que além da questão educacional, para eliminarmos os lixões no Brasil, as cidades necessitam de recursos orçamentários e financeiros para sustentar o custeio dos serviços. Sem recursos próprios e vinculados, as cidades não conseguirão acabar com a destinação inadequada”, disse Okawara. Concentração urbana Segundo o levantamento, cidades com menor concentração urbana possuem maior probabilidade de gerar lixões. De acordo com a pesquisa, a destinação adequada de resíduos exige serviço logístico e demanda de escala para ser viabilizado. Dessa forma, quanto maiores as distâncias a serem percorridas e menores os volumes de resíduos a serem coletados, mais cara fica a atividade: em média, municípios com cerca de 78,5 habitantes por quilômetro quadrado (km²) utilizam lixões. Já os que concentram 264,4 habitantes/km², destinam o lixo corretamente. Segundo o Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), desenvolvido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb) e pela PwC (PricewaterhouseCoopers), após oito anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que estabelecia o fim dos lixões em 2014, 53% das cidades brasileiras ainda destinam o lixo incorretamente para depósitos clandestinos. Critica de ministro O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou nesta segunda-feira o aumento do prazo para os municípios eliminarem lixões no país como um desserviço. A proposta deve passar por votação na Câmara dos Deputados em caráter de urgência. A meta inicial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que previa a substituição por aterros, era agosto de 2014, mas foi descumprida. “A ideia de postergar, de maneira generalizada, o atingimento da meta do fechamento de lixões é um grande desserviço para o Brasil”, disse o ministro, ao participar do Seminário Internacional de Resíduos Sólidos, realizado em São Paulo pela Associação Brasileira da Infraestrutura e …

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção deverá ser realizada no dia 7 de novembro. O pré-edital da licitação foi publicado hoje (15)  pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).   O documento estará em consulta pública até o dia 6 de maio. A audiência pública está prevista para o dia 10 de maio, no escritório central do órgão regulador, no centro do Rio de Janeiro.  Começou hoje também o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que termina no dia 19 de setembro. Quem quiser consultar o pré edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas pode acessar o site da ANP. Rodada Cinco blocos nas bacias sedimentares de Campos e de Santos serão ofertados na 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. A área total é de cerca de 8.640 km². A expectativa é de que os contratos de concessão resultantes da rodada sejam assinados até março de 2020.  A ANP informou que nas rodadas no regime de partilha, os bônus de assinatura são fixos e as empresas ou consórcios vencedores são os que oferecem maior percentual de excedente em óleo à União, a partir do mínimo definido em edital. Para a próxima rodada, os bônus de assinatura variam entre R$ 500 milhões e R$ 5,05 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo, entre 22,87% e 36,98%.

A Justiça de São Paulo bloqueou hoje (15) bens, contas bancárias e veículos em nome do ex-governador Geraldo Alckmin, e de quatro executivos ligados a empreiteira Odebrecht. Na decisão, do juiz da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Alonso Munoz, é requerido o bloqueio até o limite de R$ 39,7 milhões.  “[Determino] o bloqueio de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud; o bloqueio de todas as contas-correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud, até o total de R$ 39.749.874,00”, diz trecho da decisão.  Na ação do Ministério Público de São Paulo que pediu o bloqueio dos bens, Alckmin é acusado do recebimento de R$ 7,8 milhões da Construtora Odebrecht em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em 2014. O valor não está corrigido. A própria Odebrecht também é acusada na ação de praticar atos de corrupção. De acordo com a ação, foram feitos nove pagamentos em dinheiro vivo de abril a outubro de 2014. Os recursos eram repassados em um hotel a um emissário do responsável pelas finanças da campanha de Alckmin.  Geraldo Alckmin – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil A ação, segundo o MP, foi baseada nas provas colhidas pela Operação Lava Jato na Justiça Federal. “Da análise dessa prova compartilhada pelo juízo da 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo também se percebe, com absoluta facilidade, que este esquema ilícito perdurou por quase uma década, tendo como destinatários das vantagens indevidas agentes públicos e candidatos a cargos nas administrações municipais, estaduais e federal”, disse o promotor e autor da ação, Ricardo Manuel Castro, em setembro do ano passado, quando a ação foi proposta. A Odebrecht foi procurada, mas ainda não respondeu. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do ex-governador. Quando a ação foi proposta pelo Ministério Público, em setembro de 2018, a defesa de Alckmin contestou o embasamento da ação. “Não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado”.

As comemorativas do Dia Nacional do Livro Infantil começaram nesta segunda-feira (15). A data é comemorada no dia 18, escolhida em homenagem ao dia do nascimento do escritor Monteiro Lobato, autor dos personagens do universo do Sítio do Picapau Amarelo e de clássicos como Reinações de Narizinho, Caçadas de Pedrinho, A Menina do Nariz Arrebitado e Emília no País da Gramática. No Centro Cultural Light, no Rio de Janeiro, as comemorações do Dia Nacional do Livro Infantil começaram hoje com a ação Viva o Livro, que propõe a valorização da leitura e o desenvolvimento de novos leitores e escritores. Amanhã (16) e quarta-feira (17), em dois horários, haverá a ação Explorando o Livro no centro cultural. A atividade terá não só a leitura de livros infantis para o público, mas também mostrará toda as partes que compõem um livro: capa, contracapa, título, autor ou autora, ilustrador ou ilustradora. Após essas apresentações, ocorrerão contações para o público. No dia 18, o contro cultural vai reunir público agendado e espontâneo para que os visitantes possam criar um pequeno livro ou livreto, a partir da experiência que tiveram no Centro Cultural, ou a partir de uma experiência marcante que tiveram com a leitura de um livro. “A ideia é posta no papel, o Centro Cultural Light coloca capa e contracapa, de maneira que o visitante possa levar o livreto para casa. Não há nenhum tema específico. A gente deixa [as pessoas] bem à vontade para não cercear a imaginação do nosso visitante. A proposta vai ao encontro desse passeio que ele teve no Centro Cultural e do que mais o marcou, ou foi mais marcante a partir da leitura de um livro, mas se o visitante quiser fazer um novo desenho que não seja necessariamente uma dessas coisas, não tem problema nenhum”, disse o educador Rodrigo Fernandes, do Programa Educativo Cultural Light. Nesta segunda, cerca de 82 pessoas participaram do evento, entre público agendado e espontâneo. “As pessoas passaram e começaram a perceber que estava acontecendo essa troca de histórias no palco do bonde e quiseram participar. Foi muito legal porque, isso foi dito até por uma pessoa que estava lá, foi uma atividade que tocou no coração”, disse Fernandes. Biblioteca Nacional No ano em que a obra do escritor Monteiro Lobato caiu em domínio público, a Biblioteca Nacional (BN), também no Rio, vai inaugurar no dia 17 a exposição Monteiro Lobato: o Homem, os Livros, que estará aberta ao público do dia 18 de abril até 18 de julho. A exposição tem curadoria da bibliotecária Ana Merege e da coordenadora de Difusão Cultural da BN, Veronica Lessa. A presidente da BN, Helena Severo, disse que Monteiro Lobato está presente na memória de várias gerações de brasileiros. “Além de reunir edições históricas dos livros de Lobato, a exposição traz também algumas de suas correspondências com grandes nomes da cultura brasileira de seu tempo. Mais do que homenagear, a proposta da exposição busca resgatar a memória literária de Monteiro Lobato através da disponibilização do vasto acervo da Biblioteca Nacional”, disse. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União. Os membros da comissão aprovaram o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que recomendava a admissibilidade da proposta. A PEC 34/19 segue para análise de uma comissão especial da Câmara e, depois, o texto vai para o Plenário, onde terá de ser votado em dois turnos. Após a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, os deputados concordaram em que os debates sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19), que também constava na pauta de hoje, tivessem continuidade na sessão da CCJ convocada para amanhã (16) às 10h. A PEC aprovada na CCJ hoje é de autoria do Senado e foi aprovada pela Câmara em março, seguindo novamente para avaliação dos senadores. No Senado, o projeto sofreu alterações e o texto retornou à Câmara para nova votação. Uma proposta de emenda à Constituição só pode ser implementada após o mesmo texto ser aprovado pelas duas casas legislativas. A versão aprovada pelos deputados é o substitutivo apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) à proposta aprovada pela Câmara. Entre as mudanças feitas no texto estão a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da receita corrente líquida (RCL) da União do ano anterior em 2020 e 1% da RCL do ano anterior a partir do ano seguinte. Essa parte do texto foi negociada por Amin com o governo, que pediu tempo para se adaptar à mudança orçamentária. A votação da PEC do Orçamento Impositivo foi possível após a aprovação de um requerimento de inversão de pauta, que colocou a reforma da Previdência como segundo item a ser debatido no dia de hoje. Maia Após reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, na noite de hoje (15), o presidente da Câmara , Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que há um bom ambiente no Congresso para a aprovação da reforma e que o governo precisa avançar no diálogo com o Legislativo. O presidente da Câmara estima que a reforma será aprovada no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano “com tranquilidade”. “[A meta é] no final de junho ter tudo aprovado na Câmara”, disse, acrescentando que nesse período o governo já terá organizado a base para votação. “Se o governo organizar uma maioria mais rápido, a gente antecipa [ a votação]”, afirmou. Maia também defendeu uma forte atuação do governo para a aprovação da reforma.“Estou confiante, acredito que o governo vai assumir seu papel, seu protagonismo, que é natural do sistema presidencialista, mas eu não tenho dúvida também de que os parlamentares tem muita noção de que essa reforma é um divisor de água da política brasileira”, disse. Para Maia, o presidente Jair Bolsonaro precisa dar um “segundo passo” na defesa da reforma, que é “compreender, e acho …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15). O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente. “Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou. Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais. “Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse. Segundo o parlamentar, penalizar os mais vulneráveis ao lhes exigir cinco anos a mais para se aposentar que ao resto da população não é a saída. “Por que dois pesos e duas medidas? Por que os mais miseráveis hão de penar mais tempo para obter uma renda de substituição na velhice? Por que discriminar mais uma vez quem foi discriminado a vida toda. Porque não é a Previdência Social Brasileira, nem são os seus contribuintes, trabalhadores e aposentados, os culpados pelos bilhões de reais negativos da Previdência. Os culpados são o governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais, seus maiores devedores”. Gonzaga Patriota concluiu o discurso solicitando que os seus colegas deputados não sejam favoráveis à proposta da Reforma da Previdência “Concluo este pronunciamento, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputadas e deputados, lamentando fazer este desabafo, mas, por entender ser necessário e, principalmente porque ainda há tempo de analisarmos a PEC 06/2019, proposta pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, para acabar com os direitos dos trabalhadores e dos aposentados e, votarmos contra a mesma. Também há tempo de se promover uma grande reforma nesta Casa que é de todos os brasileiros e não de uma minoria privilegiada. Para finalizar, quero me dirigir aos meus colegas parlamentares. Vamos enterrar esta famigerada Reforma da Previdência Social que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem NÃO”, concluiu.

A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de hoje(15), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano.  O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.  A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.  Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.  O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).  Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.  Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.  O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.  Obrigatoriedade Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50  Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:  – Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;  – Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;  – Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;  – Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou …

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, apresentada hoje (15) pelo Ministério da Economia, não prevê concursos não autorizados nem reajustes novos para servidores. A única exceção, segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, é a reestruturação das carreiras dos militares, que terá impacto previsto de R$ 86,85 bilhões nos próximos dez anos. “Não temos ajuste de carreiras. O que está contemplado é a reestruturação da carreira dos militares”, disse Rodrigues. Ele, no entanto, disse que os militares tiveram uma contrapartida, que foi a reforma da Previdência da categoria, que gerará economia de R$ 97,3 bilhões também em 10 anos. O secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares, esclareceu que a LDO apenas prevê a possibilidade de reestruturação das carreiras militares e que caberá ao Orçamento de 2020, a ser votado pelo Congresso no segundo semestre, decidir de onde virão os recursos. Soares acrescentou que apenas os concursos autorizados em anos anteriores e os reajustes fruto de acordos antigos foram pagos em 2019. Neste ano, o governo pagou a última parcela do reajuste de diversas carreiras do Executivo federal, aprovado em 2016. BNDES Rodrigues disse que, caso o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolva em 2019 os R$ 126 bilhões pedidos pelo Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo geral (DBGG) cresceria menos este ano. “As devoluções vão acontecer em parcelas, com o banco observando os critérios de solvência, liquidez e de provisões [reservas internas]”, declarou o secretário. Ele, no entanto, disse que a medida é apenas temporária e não segura a evolução da dívida pública no médio prazo. O projeto de LDO estima que a DBGG passará de 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país) em 2019 para 79% no fim de 2020. De acordo com Rodrigues, somente a devolução dos R$ 126 bilhões do BNDES reduziria o endividamento em 0,7 ponto percentual se ocorrer de forma integral. Regra de ouro O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que o projeto da LDO de 2020 reduzirá o volume de crédito extraordinário que o governo precisará pedir ao Congresso para cumprir a regra de ouro – artigo da Constituição que exige que a União peça autorização ao Legislativo para emitir títulos públicos que financiem gastos correntes (que não são investimentos). Segundo ele, a proposta limitará o crédito à insuficiência exata a ser diagnosticada no decorrer do próximo ano. A LDO de 2019 autorizou o governo a pedir crédito de R$ 248 bilhões ao Congresso Nacional para evitar que a União deixe de pagar despesas como benefícios da Previdência Social e do Bolsa Família a partir do segundo semestre. A insuficiência de recursos prevista para este ano, no entanto, caiu para R$ 95,7 bilhões porque o Banco Central teve lucro recorde de R$ 166,7 bilhões no primeiro semestre de 2018. A maior parte desse dinheiro foi usada para abater o rombo da regra de ouro em 2019, reduzindo a necessidade. Apesar de a insuficiência ter caído, o governo terá de …

Um incêndio atinge desde o início da tarde de hoje (15) a Catedral de Notre-Dame, no centro de Paris. A fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa. A prefeita da cidade, Anne Hidalgo, usou sua conta pessoal no Twitter para lamentar o “terrível” acidente em curso e exaltar o trabalho dos bombeiros que estão no local tentando combater as chamas. “Estamos mobilizados no local em estreita ligação com o @dioceseParis. Peço a todos respeito ao perímetro de segurança”, destacou a prefeita. Uma das mais importantes e famosas catedrais de Paris, a Notre-Dame, dedicada a Santa Maria, mãe de Jesus Cristo, foi construída entre 1160 e 1345, em estilo gótico. Ao longo dos anos, a catedral foi palco de cerimônias celtas e romanas, além de ter inspirado o romance conhecido como O Corcunda de Notre-Dame, do escritor francês Victor Hugo, publicado em 1831. Reações O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lamentou o incêndio na Catedral de Notre-Dame. “Tão horrível ver o enorme incêndio na Catedral de Notre Dame em Paris. Talvez os tanques de água que voam pudessem ser usados para apagá-lo. Deve haver uma ação rapidamente”, disse Trump na sua conta pessoal no Twitter.

Nesta segunda-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) estará, a partir das 15h, na TV Câmara, se pronunciando no Grande Expediente, debatendo juntamente com outros deputados, as questões que envolvem a Reforma da Previdência. Ligue na TV Câmara, assista o debate e, depois, faça o seu comentário. Fique ligado! Contamos com a sua audiência!

Petrolina será a primeira cidade pernambucana a receber a ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. A gestora cumprirá duas agendas no município sertanejo, hoje, na companhia do prefeito Miguel Coelho. O objetivo é conhecer de perto as necessidades dos produtores rurais da região. Tereza Cristina inicia sua agenda na capital do Sertão do São Francisco em uma reunião com o Sindicato Patronal Rural de Petrolina, onde terá encontro com lideranças ligadas à produção de cana-de-açúcar, frutas e ainda da avicultura e pecuária. À tarde, a ministra cumpre agenda no município vizinho de Juazeiro (BA) para visitar o Distrito de Irrigação de Maniçoba e uma fazenda de produção de frutas e embalagens. Tereza Cristina ainda conhecerá na cidade baiana o Centro de Excelência em Fruticultura, onde se reunirá com produtores do setor, e anunciará investimentos. A última atividade será às 18h, em um encontro com exportadores da região, na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina.  Tereza Cristina é a segunda ministra a visitar Petrolina desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, o executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou na cidade sertaneja investimentos em pavimentação e o Plano Nacional de Segurança Hídrica. No mês passado, também esteve em Petrolina o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.