Cientistas do governo americano anunciaram que a temperatura média da Terra em 2018 foi a quarta mais elevada registrada até hoje. Em conjunto com a Nasa, a agência espacial norte-americana, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional divulgou, nessa quarta-feira (6), um relatório sobre temperaturas em todo mundo no ano passado. O documento mostra que a temperatura média global foi de 14,69 graus centígrados, ou 0,79 grau acima da média do século 20. Trata-se da quarta maior alta desde 1880, o primeiro ano em que esses dados foram disponiobilizados. O ano mais quente já registrado foi 2016, e os cinco anos que ocupam as principais posições são aqueles que começam a partir de 2014. Os dados indicam que o aquecimento global não mostra sinais de que vai parar.

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse que vai convocar uma reunião de ministros nesta sexta-feira (8), para discutir o caso da morte de uma menina de 10 anos que teria sofrido maus-tratos dos pais. A menina foi encontrada morta em casa, na cidade de Noda, província de Chiba, nas proximidades de Tóquio, em janeiro. A polícia prendeu os pais da vítima, sob suspeita de terem provocado ferimentos. Em discurso hoje (7) no Parlamento, Abe manifestou pesar porque tanto a escola quanto o Conselho de Educação não detectaram os apelos desesperados da menina por socorro. O premiê disse que o fato de essas instituições, que têm como objetivo proteger crianças, terem fracassado é algo que o governo encara com seriedade. Shinzo Abe acrescentou que os ministros discutirão medidas visando a realizar verificações emergenciais sobre a segurança de crianças, a elaborar novas regras para lidar com informações sobre menores que possam ter sofrido abusos e maus-tratos, além estabelecer a cooperação entre escolas e centros de cuidados infantis. Aumento de crimes O número de crimes cometidos no Japão caiu para o menor nível já registrado. Entretanto, maus-tratos contra crianças e violência doméstica chegaram aos patamares mais altos da história. A Agência Nacional de Polícia informou que registrou mais de 817 mil crimes cometidos no ano passado, uma queda de 10,75 em relação ao ano anterior. O número caiu pelo 16º ano consecutivo e é o mais baixo desde que as notificações tiveram início em 1946. Entretanto, foram identificados 15 mil casos a mais de maus-tratos contra crianças, chegando a aproximadamente 80 mil casos no total. A polícia fez cerca de 1.400 prisões. Consultas à polícia sobre violência doméstica também aumentaram, chegando ao recorde de 77 mil casos.

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na internet. Aqueles que foram pré-selecionados têm até o dia 14 para fazer a matrícula. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet. Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas, a natureza e os critérios de aprovação. O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado. Aqueles que não forem selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido, pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março. Inscrições Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446. Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa. (Fonte: Agência Brasil) http://www.carlosbritto.com/primeira-chamada-do-prouni-ja-esta-disponivel-na-internet/

As operadoras de TV paga perderam no ano passado 549 mil assinantes. O serviço fechou 2018 com 17,5 milhões de contratos ativos, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).  A redução de mais de 500 mil pessoas representou uma queda de 3% na base de usuários. Em 2017, a redução do total de assinantes havia sido maior, de 3,6% (com finalização de 677 mil contratos). Esse movimento mantém o encolhimento da base, que chegou a ter 19 milhões de pessoas em 2015. Já na comparação entre dezembro de 2018 e novembro do mesmo ano, a perda foi de 21 mil acessos. TecnologiasNa divisão por tecnologia, os serviços por satélite (DTH) seguem majoritários, representando 54% do mercado (9,4 milhões de acessos). Contudo, o predomínio diminuiu. Em 2015, eles tinham participação de 58% (11,1 milhões). Já a TV a cabo saiu de 40% quatro anos atrás (7,8 milhões) para 42% no ano passado (7,3 milhões). No mesmo período, ganhou espaço, ainda que timidamente, a oferta por fibra ótica, que saiu de 0,9% para 4% (702 mil). Já no recorte por grupos comerciais, de acordo com dados da Anatel sistematizados pela consultoria Teleco, a Claro domina quase metade do mercado (48.9%). De origem mexicana, o conglomerado atua no mercado por meio da NET e da Claro TV, além de oferecer serviços de telefonia móvel, banda larga móvel e telefonia, sendo um dos maiores conglomerados de telecomunicações do país. Em segundo lugar vem o grupo Sky (30,1%), com atuação sobretudo em TV por assinatura por satélite (DTH) e controlado pela empresa americana AT&T. A Oi fechou 2018 com 9,1% de participação e a Vivo, do grupo espanhol Telefónica, com 8,9% (inclusos aí os acessos da GVT, empresa comprada pelo grupo). A Oi, grupo nacional com diversos acionistas, enfrenta dificuldades financeiras e um processo de recuperação judicial.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do sítio de Atibaia (SP).A decisão da juíza federal Gabriela Hardt saiu na tarde desta quarta-feira (6).PUBLICIDADE A Justiça entendeu que o petista recebeu R$ 1 milhão em propinas referentes à reforma do sítio, que está no nome de Fernando Bittar. A obra teria sido custeada pela Odebrecht e OAS, com dinheiro de contratos da Petrobras.  O R7 tenta contato com o advogado de defesa do ex-presidente. Prisão Lula está preso desde o dia 7 de abril de 2018, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex no Guarujá. O ex-presidente está na carceragem da PF (Polícia Federal, em Curitiba). Denúncia A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago “nem um real” nas obras. O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Em depoimento, Fernando Bittar negou que tenha pago a obra. “Eu não sei dizer se eles (Lula e Marisa) pagaram. Mas na minha cabeça…” Apontado por delatores como o homem de confiança do ex-presidente que tocou a obra do sítio, o ex-segurança de Lula Rogério Aurélio Pimentel afirmou ter sido o “capataz” das reformas no imóvel e confirmou os pagamentos da Odebrecht. Em alegações finais, a defesa do ex-assessor da Presidência da República afirmou que se ele “não sabia sequer as quantias que continham nos envelopes, tampouco possa se esperar que soubesse de eventual origem ilícita dos valores”. Outros processos Lula também é réu em outras cinco ações penais derivadas das operações Lava Jato e Zelotes em Curitiba, Brasília e São Paulo.  Um dos processos já está em fase final. O ex-presidente é acusado de ter recebido propina de R$ 12,4 milhões da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).

Apesar de ter ficado 3,2% mais barato neste ano, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ainda pesa no orçamento de muitas famílias pernambucanas. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) liberou o parcelamento do tributo em até 12 vezes no cartão de crédito. A facilidade está disponível na sede do Detran na Iputinga, no Ciretran de Caruarue também na internet, por meio do site da Zapay Pagamentos – empresa que foi habilitada pelo Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) para parcelar o licenciamento, o DPVAT e as multas de trânsito do Estado. Leia também:Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsAppIPVA pode chegar a R$ 150 mil em PernambucoValor do IPVA terá redução média de 3,18% em PernambucoSegundo o Detran-PE, esta é a primeira vez que o IPVA pode ser parcelado no cartão por meio da internet. Afinal, a parceria com a Zapay começou no fim do ano passado com o pagamento de multas ou licenciamentos em atraso. “Agora, estamos oferecendo o parcelamento do IPVA em até 12 vezes, com o desconto de 7% que é oferecido pelo Detran na cota única”, contou o sócio da Zapay, Callebe Araújo, admitindo, porém, que o parcelamento tem juros.  As taxas variam de 5% a 38% de acordo com o número de parcelas. Por isso, é importante que o contribuinte avalie o valor final do parcelamento antes de passar o cartão. “É possível fazer as simulações de pagamento no site da Zapay”, garantiu Araújo, dizendo que o processo é simples e seguro.  “É só entrar no site da Zapay ou no do Detran e dar as informações do veículo – a placa, o Renavan e o CPF do proprietário -, pois nós estamos integrados ao sistema do Detran e puxamos os débitos do carro. O motorista escolhe, então, os débitos que quer parcelar e o sistema faz as simulações do pagamento”, orientou Araújo. Definida a operação, o contribuinte pode efetuar o pagamento com qualquer bandeira de cartão de crédito. Assim que recebe a confirmação do cartão, a Zapay emite um comprovante do parcelamentopara o motorista e para o Detran. “Com isso, o motorista já pode pedir seu CLRV”, contou Araújo.  De acordo com o Detran-PE, o parcelamento online também pode ser feito pelas empresas Parcele na Hora e Flex Pag. O cartão ainda pode ser usado de forma presencial no Recife e em Caruaru. E os contribuintes seguem com a opção de pagar o IPVA pelo boleto bancário. No boleto, contudo, o tributo só pode ser pago em cota única com desconto de 7% ou em três vezes.  E o prazo de pagamento das primeiras parcelas já começa a vencer nesta semana: os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até sexta para pagar a cota única ou a primeira parcela do tributo. O prazo de pagamento, porém, se estende até o próximo dia 28 de acordo com o final da placa.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), afirma que, apesar de exonerado ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, seguirá no comando da pasta.”Eu volto ao cargo amanhã”, afirma ele. “Tive que ser exonerado apenas para tomar posse como deputado federal, como exige a lei. Depois disso, devo ser renomeado”, diz. Ele afirma que fez uma “pequena cirurgia” e ficou de licença médica por 12 dias, o que o impediu de assumir o cargo no dia 1º.   A saída ocorre bem no momento em que o parlamentar sofre denúncias de patrocinar candidaturas laranjas em seu estado, Minas Gerais, direcionando verbas públicas de campanha para empresas ligadas a seu gabinete na Câmara. O esquema foi revelado pela Folha de São Paulo. “Foi uma infeliz coincidência”, diz Álvaro Antônio. O ministro tem negado todas as acusações e afirma que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei”.

A condição análoga à de escravo possui forte relação com a informalidade e com o desemprego, avaliou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), o auditor-fiscal do Trabalho Maurício Krepsky Fagundes, após analisar os resultados de um perfil das vítimas de trabalho escravo divulgado hoje (5) pela Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia.  “Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] foram demissões por iniciativa do empregador. Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimos de dignidade, originária do desemprego involuntário. Dentre os trabalhadores estrangeiros resgatados, apenas 2% já tinham sido admitidos em um emprego formal”, disse Fagundes. De acordo com o perfil, dados da fiscalização demonstram que 45% dos trabalhadores maiores de 18 anos resgatados nunca possuíram um emprego formal antes da data do resgate, 57% tiveram nenhuma ou apenas uma admissão no mercado de trabalho formal e 72% obtiveram, no máximo, três admissões registradas no histórico laboral. Em 2018, a fiscalização do governo federal encontrou 1.723 pessoas trabalhando em condições análogas às de escravo, das quais 1.113 foram resgatadas. Ao todo, os infratores pagaram R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias.  Dados As informações, que têm como base dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado e do Caged, mostram que 87% dos trabalhadores resgatados eram homens e 13%, mulheres. Quanto à educação, 22% tinham até o 5º ano do ensino fundamental, enquanto 18% possuíam ensino fundamental completo e 11% eram analfabetos.  Os dados revelam que 70% dos resgatados eram solteiros. Em termos raciais, 72% se declararam pardos, 14% se afirmaram negros, 12% se declararam brancos, e 1% foram identificados como indígenas. Menos de 1% declarou origem asiática. Naturalidade Em relação à naturalidade, os números acompanham a tendência da distribuição por residência: 57% eram naturais do Nordeste, 21% do Sudeste, 9% do Norte, 8% do Centro-Oeste, 2% do Sul e 3% desconheciam o estado onde nasceram. Metade dos resgatados em 2018 nasceu nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará e do Piauí. Quanto à origem, 48% residiam no Nordeste, 28% do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e 1% na região Sul. Além do pagamento de R$ 3,4 milhões aos resgatados em verbas salarias e rescisórias, em decorrência da interrupção imediata dos contratos de trabalho, houve a emissão de 1.048 guias de seguro-desemprego, que totalizaram R$ 2,5 milhões de benefícios especiais concedido aos trabalhadores vítimas de trabalho escravo. [Histórico O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) atua em todo o território nacional desde 1995, quando o governo brasileiro admitiu a existência de trabalho escravo no país e foi iniciada a implementação da política pública de combate ao problema. Desde então, foram mais de 53 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de R$ 100 milhões recebidos pelas vítimas a título de verbas salariais …

O trabalho de artistas como Carlos Vegara, Beatriz Milhazes e Artur Bispo do Rosário fazem parte da programação do projeto Arte Sesc em 2019, que terá exposições em todas as regiões do país. Todas as exposição são gratuitas e percorrem centros culturais do Serviço Social do Comércio. No próximo dia 7, a mostra “Carlos Vergara viajante – Experiências de São Miguel das Missões” conta, em Santa Catarina, por meio de filmes, pinturas, monotipias e montagens fotográficas, o trabalho do artista após uma visita às ruínas do povoado gaúcho que recebeu uma missão jesuíta no século 17. Antes de chegar a Santa Catarina, a exposição já passou por 12 estados. Também em fevereiro, a exposição “Beatriz Milhazes: um itinerário gráfico” estreia em Porto Alegre, em 18 de fevereiro, no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Serão expostas nove serigrafias feitas entre 1996 e 2003 e um livro da artista intitulado Meu Bem (2008). Entre 5 de abril e 27 de maio, a exposição passa pelo Sesc Lageado e, em junho, pelo Sesc Santa Maria. De julho a dezembro, as obras passam por Londrina e Pato Branco, no Paraná. A arte contemporânea do sergipano Arthur Bispo do Rosário será tema da exposição educativa “Grande Veleiro – ativação da obra de Arthur Bispo do Rosário” em dois circuitos que percorrerão a Região Norte e o Ceará. No Nordeste, o circuito passa pelas cidades de Juazeiro do Norte, entre 1 de março e 17 de maio, Crato, de 3 de junho a 16 de agosto, e Fortaleza, entre 2 de setembro e 29 de novembro. Já no Norte, as obras serão expostas em Rondônia, no ocantins e Maranhão entre os meses de abril e novembro. Boa Vista receberá entre 4 abril e o final de maio a exposição “Carybé ilustra Jorge Amado“, com 30 serigrafias do artista argentino criadas em aquarela para ilustrar a abertura da minissérie especial “O compadre de Ogum de Jorge Amado“. Entre agosto e novembro, a exposição chega a Salvador. No segundo semestre, a capital acreana, Rio Branco, recebe os trabalhos “Só Lâmina”, “Luz Negra” e “Carolina”, de Nuno Ramos, que se relaciona com a poesia de João Cabral de Melo Neto, autor de obras consagradas como Morte e Vida Severina.  As relações entre literatura e imagem, paisagem e escrita e construção em palavras são discutidas na exposição “Rosana Ricalde – Palavras Compartilhadas”, que vai percorrer cidades do Rio de Janeiro em 2019. Em Goiás, a exposição “Claudio Tozzi – Canteiros de Obras” explora trabalhos que refletem os protestos de estudantes contra a ditadura militar e retratam avanços conquistados pelas mulheres na sociedade. 

O papa Francisco se colocou hoje (5) à disposição para mediar a crise política, econômica e humanitária na Venezuela. Ele disse que recebeu uma carta do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mas ainda não leu. O pontífice lembrou ainda que, no passado, o papa João Paulo II mediou um impasse envolvendo o Chile a Argentina. “Para que a mediação ocorra, é necessária a vontade de ambas as partes, que ambas as partes pedem”, afirmou o papa Francisco durante a viagem entre os Emirados Árabes e a Itália. “Agora vou ver essa carta, vou ver o que pode ser feito. Mas com a condição de que ambas as partes peçam por isso. Eu estou sempre disposto.” O pontífice citou como exemplo quando um casal briga. De acordo com ele, primeiro uma das partes procura o padre, depois a outra. Em seguida, é feita mediação pelo religioso. Ele deu a entender que as negociações de impasses políticos são semelhantes. “Quando as pessoas vão ao padre porque há um problema entre marido e mulher, primeiro um vai. Mas ele pergunta: a outra parte quer ou não quer? Mesmo para países, essa é uma condição que deve fazê-los pensar antes de pedir facilitação ou mediação”, destacou. Segundo o papa Francisco, a carta enviada por Maduro foi encaminhada via bolsa diplomática. “Eu não li ainda, vamos ver o que pode ser feito.” Ontem (4) Maduro disse que ia pedir ao papa para contribuir para o processo de diálogo.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve. Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moroserão “tranquilamente” aprovadas na Câmara. Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime. O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas. “Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância. Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais. O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado. O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

Os 420 agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no Ceará desde o início da série de ataques criminosos começarão a deixar o estado esta semana. Segundo osecretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, a desmobilização será “progressiva” e poderá ser automaticamente suspensa e revertida caso necessário. A chamada Operação Terra da Luz, da Força Nacional, completou um mês ontem (4). Segundo Theophilo, mesmo “sem grandes números de apreensão” para apresentar, a iniciativa foi bem-sucedida, tendo ajudado a reduzir o número de ocorrências. De acordo com o secretário, os ataques a ônibus, veículos particulares, estações de abastecimento de energia elétrica e outras instalações dos últimos dias não estão necessariamente associados à ação de organizações criminosas. “O que temos ainda hoje, uma ou outra queima de veículo, de ônibus, já não são mais ataques ‘terroristas’ [de faccões criminosas], mas sim de oportunistas que estão se aproveitando do clima de terror para manter um pouco desse clima”, afirmou o secretário. “[A desmobilização será] progressiva para evitar que sejamos surpreendidos com a possível recuperação dos ataques criminosos”, acrescentou. Ao mesmo tempo em que começará a retirar do estado os agentes da Força Nacional que, integrados às forças de segurança locais, reforçam o patrulhamento das principais vias de circulação e das garagens de ônibus, o Ministério da Justiça planeja auxiliar o estado com o envio de agentes penitenciários que se somarão aos já cedidos pela Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, subordinada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. “Eles vão ajudar na transferência de presos que estão em cadeias públicas para as penitenciárias de maior segurança”, acrescentou Theophilo. O envio de agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para o Ceará foi autorizado pelo ministro Sergio Moro no fim de janeiro. Formada por agentes cedidos pelos governos estaduais, a força-tarefa deve permanecer no estado por 45 dias, auxiliando no serviço de guarda, vigilância e custódia de presos, além de poder atuar em ações de inteligência de segurança pública que tenham relação com o sistema prisional. A autorização para o envio foi publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de janeiro. De acordo com Theophilo, a Força Nacional deixará um “legado” no Ceará. “Doamos armamentos, munição, coletes [à prova de balas]. Participamos de operações de inteligência, levando para o estado tudo o que há de mais moderno em material de comunicações e rastreamento de chamadas telefônicas”, disse. Ele classificou o resultado do trabalho no estado de “excelente” – inclusive no interior dos presídios. “[Lá os detentos estão] disciplinados, obedecendo as ordens, sem celulares e cumprindo o que tem que fazer”, completou. “O governador [Camilo Santana] nos informou que as medidas tomadas – a convocação de militares da reserva, a suspensão temporária de férias e a autorização para horas-extra –, além do legado que estamos deixando no estado, permitirão ao estado manter a segurança com os próprios recursos”, disse o secretário, ao reforçar que, caso os ataques orquestrados voltem a ocorrer, os agentes da Força Nacional voltarão a ser mobilizados para atuar no Ceará, sem sequer a necessidade de o governo estadual ter de apresentar um novo pedido.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta terça-feira (5) alerta para o risco de surtos de dengue, febre amarela, esquistossomose e leptospirose, além do agravamento de pacientes com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, na região afetada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG). O levantamento foi feito com base em informações locais, concedidas por secretarias de saúde da região, sistemas de dados públicos e estudos anteriores sobre outros desastres, como o rompimento da barragem em Mariana (MG) ou as enchentes em Santa Catarina, em 2008. “Temos observado que há um padrão, relativamente comum, nos problemas de saúde que se sucedem a desastres, mesmo em caso de eventos climáticos. Então nós coletamos informações de diferentes sistemas para tentar estimar o impacto na saúde”, afirma um dos autores do estudo, Diego Ricardo Xavier, epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O levantamento foi uma parceria entre o instituto e o Centro de Estudos e Pesquisas em Emergência de Desastres em Saúde (Cepes/Fiocruz). O estudo destaca que a área de Brumadinho é endêmica para febre amarela e esquistossomose, transmitidos por mosquitos e caramujos, respectivamente. Segundo Xavier, o rompimento da barragem causa uma alteração brusca no ecossistema, que pode matar predadores naturais e criar condições favoráveis para esses vetores. “Isso pode aumentar a população de mosquitos e caramujos, causando surtos”, afirma ele. Ao mesmo tempo, os serviços de vigilância e de saúde da região são afetados, o que prejudica o controle das doenças. “Nós apuramos que as unidades de saúde de Brumadinho, as estruturas físicas, não foram atingidas. Contudo, os recursos humanos estão limitados, porque agentes comunitários de saúde também perderam parentes e amigos. Então os atendimentos de rotina da saúde são afetados”, diz o pesquisador. Da mesma forma, serviços públicos como coleta de lixo, esgoto e abastecimento de água ficaram suspensos ou prejudicados, o que também traz consequências para a saúde. A falta de coleta de lixo aumenta a população de roedores e, com isso, cresce o risco de um surto de leptospirose, afirma Xavier. “Foi o que ocorreu após as chuvas de 2008, em Santa Catarina”, diz o epidemiologista. Xavier afirma que é preciso fazer um plano de ação e contenção de danos, em parceria com o setor privado, para lidar com os impactos na saúde. “Essa conta está chegando só para o setor público, o resgate, os bombeiros, o SUS, e vai se estender por muito tempo. A empresa precisa contribuir com esse custo”, diz. (FolhaPE)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada nesta segunda-feira (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio. A comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações “sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável”, que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público. “A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. “Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos”, diz. Na nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina, em 2017. “A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada”, diz a CIDH. (AB).

O índice Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores), opera hoje (5), em queda de 0,12%, ao atingir os 98.469 pontos. A moeda americana é negociada neste momento a R$ 3,67 (R$ 3,6793 ), com variação positiva de 0,20% em relação ao pregão anterior.

O percentual de famílias com dívidas (com atraso ou não) no país subiu de 59,8% em dezembro de 2018 para 60,1% em janeiro deste ano. A parcela de inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, também cresceu no período: de 22,8% para 22,9%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (5) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, no entanto, a piora dos indicadores na comparação mensal não compromete a expectativa de evolução da economia. Segundo a economista Marianne Hanson, da CNC, as taxas de juros em patamares mais baixos constituem fator favorável a esse resultado, e as famílias brasileiras também se mostraram mais otimistas em relação à sua capacidade de pagamento. Comparação com 2018 Apesar disso, na comparação com janeiro de 2018, houve queda em ambos os indicadores, já que naquele mês a parcela de endividados era de 61,3% e o percentual de inadimplentes era de 25%. Aqueles que declararam não ter condições de pagar contas passaram de 9,5% em janeiro do ano passado para 9,1% em janeiro deste ano.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, terá reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (5), às 15h, em Brasília. Eles devem discutir as propostas de reforma da Previdência e de ajuste fiscal. Ontem (4), na primeira sessão do Congresso Nacional, Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da Previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção. Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas – por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida. “A aprovação da reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, defendeu Maia.

Após apresentar febre e acúmulo de líquido na região intestinal, o presidente Jair Bolsonaro não vai ter alta do hospital onde está internado antes dos próximos sete dias, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, em entrevista coletiva. Inicialmente, a previsão do Palácio do Planalto é que Bolsonaro pudesse voltar a Brasília nesta quarta-feira (6). O presidente está agora internado em terapia semi-intensiva no Hospital Albert Einstein e precisará receber antibióticos ao longo da semana para evitar um quadro de infecção.PUBLICIDADE O porta-voz não descartou a realização de uma nova cirurgia, mas disse que isso não está sendo considerado no momento. Também afirmou que a necessidade de um novo afastamento do cargo não é estudada, o que dependerá de orientação médica. “Obviamente que quarta-feira não será mais o dia de alta do nosso presidente”, declarou o porta-voz. “Se a partir de hoje já contarmos um prazo, esse prazo não será antes desses sete dias, que é exatamente o tempo de ação do antibiótico para debelar eventual infecção que possa ser gerada.” O Planalto minimizou a surpresa com a mudança no quadro de saúde do presidente. “Essas intercorrências com altas e baixas são normais para uma pessoa que teve em menos de quatro meses três cirurgias, das quais duas em caráter emergencial”, declarou Rêgo Barros. “Está dentro do que é esperado pelo quadro clínico do Hospital Albert Einsten.” No momento, segundo o boletim médico, o presidente está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva. PublicidadeFechar anúncio Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente. Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. Ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro. O presidente cotinua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais.

O papa Francisco visita a Península Arábica, na primeira viagem de um líder da Igreja Católica à região, o berço do islã. Ele chegou no domingo (3) a Abu Dhabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos. O destino não foi escolhido por acaso: os Emirados Árabes Unidos abrigam quase 1 milhão de católicos, ou 9% da população, em sua ampla maioria migrantes asiáticos que foram ao país em busca de trabalho. O papa ficará 48 horas no país muçulmano, onde participa de conferência sobre fraternidade, ao lado de outros líderes religiosos. Ele também celebra missa ao ar livre nesta terça-feira, num estádio esportivo. O público esperado é de 135 mil pessoas, o maior da história do país. Os Emirados Árabes Unidos têm orgulho de sua tolerância e diversidade religiosa, ao menos para os padrões restritivos do Golfo Pérsico. Na Arábia Saudita, por exemplo, templos e celebrações públicas cristãs são proibidas. Desde o início do seu pontificado, Francisco já visitou vários países de população majoritariamente muçulmana, como o Egito, o Azerbaijão, Bangladesh e a Turquia, dentro de sua estratégia de aproximação do cristianismo com o islã. Em março, ele deverá ir ao Marrocos.

Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso. A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações. Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação. A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção. Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fará consulta pública em 2019 para definir uma nova norma para tratar da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. O tema é o primeiro item da Agenda Regulatória 2019 da CVM, divulgada na sede do órgão no Rio de Janeiro e que trouxe assuntos em análise após audiência pública, em que se inclui a nova norma; temas para audiência pública e estudos normativos. A intenção da CVM é definir as prioridades dos temas que serão normatizados este ano. No caso da nova norma para tratar da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, apesar de o tema já ter passado por uma audiência pública encerrada em 2017, será necessária uma nova discussão. Segundo o superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da entidade, Antônio Berwanger, quando o tema foi levado para discussões internas no ano passado, foi avaliado que a norma pós-discussão ficou muito diferente da que tinha sido colocada em audiência pública. Berwanger disse que agora, a CVM fará algumas consultas a entidades que vão encaminhar comentários em relação à versão semifinal para, eventualmente, incorporar antes da edição da regra. O superintendente disse que a consulta é feita a alguns participantes ou associações de mercado que apresentaram comentários na audiência. A expectativa é que o trabalho esteja concluído até o fim deste semestre. Divulgação de agenda O presidente da CVM, Marcelo Barbosa, disse que a divulgação da agenda regulatória é uma forma de manter uma maior proximidade com o mercado. “A gente sentia que uma divulgação organizada e no momento logo posterior a aprovação da agenda ia ser uma boa iniciativa de comunicação nossa para manter uma maior proximidade com o mercado e tornar até mais previsível o conjunto da nossa pauta”, disse Para Barbosa, é importante entender que a agenda não é um produto que surge do nada, mas um trabalho contínuo de interação, primeiramente, da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado, com diversas frentes e agentes de mercado, sejam participantes individuais ou associações. “Eles se encontram para discutir possíveis aperfeiçoamentos, um produto novo que está sendo proposto para que a gente possa regular, algum tipo de figura nova e aí tem esses desenvolvimentos que são naturais. Nada aqui é uma ideia que parte da gente e ponto final, sem discutir com alguém.” Em análise Entre os assuntos que passaram por análise em audiências públicas e serão analisados pela CVM em 2019 está o fundo de infraestrutura (FI-Infra), que na visão do superintendente é um assunto supersensível para o Brasil e para o Estado para estimular a canalização dos recursos de poupança para o investimento em infraestrutura. “Com essa audiência pública, a gente flexibilizou algumas regras para a criação desse fundo e a nossa intenção é estimular a criação deste tipo de fundo, superalinhado à agenda macro de estímulo à infraestrutura.” Os temas que serão discutidos em audiência pública este ano incluem assuntos como a reforma de Fundos de Investimento em Diretos Creditórios e a revisão do …

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi o responsável por presidir a sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Ele comandou a votação por ser o deputado com mais idade, dentre aqueles com maior número de legislaturas. Com o fim dos discursos dos candidatos à Presidência da Câmara, o deputado Gonzaga Patriota leu as regras para a eleição aos cargos da Mesa Diretora. Em seguida, os deputados começaram a votar. O voto foi secreto, em urnas específicas dispostas pelo Plenário. Os deputados votaram para todos os cargos. Após o término da votação, ocorreu a apuração dos votos para presidente da Câmara. O deputado Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito pela terceira vez consecutiva. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos. Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos. Segundo Gonzaga Patriota, a votação ocorreu sem tumulto. “Estou muito feliz, como decano da Câmara dos Deputados, em ter presidido essa eleição. Enquanto no Senado está uma confusão, na Câmara tivemos a compreensão das deputadas, dos deputados e da sociedade e encerramos a votação no 1º turno. Quero dizer ao povo pernambucano e ao Brasil que vamos trabalhar durante esses quatro anos para tirar o país da crise”, avaliou.

A partir desta terça-feira (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado nesta segunda (4) pela Petrobras, será de R$ 25,33.  No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.L O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) enviar à Justiça Federal de Brasília (1ª instância) a denúncia apresentada contra Michel Temer (MDB). O caso é referente ao inquérito dos portos.O ex-presidente foi denunciado pela PGR, no fim do ano passado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um suposto esquema que tinha como objetivo favorecer empresas específicas na edição de um decreto federal sobre a área portuária. Além de Temer, a procuradora Raquel Dodge denunciou outras cinco pessoas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, entre elas, o s

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (4), que o governo ainda analisa várias propostas de reforma no sistema de aposentadorias e que o conteúdo do projeto só deve ser conhecido quando for enviado ao Congresso Nacional, nas próximas semanas. Marinho fez a declaração à imprensa após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (4) ter revelado trechos do que seria a proposta de reforma da Previdência do governo federal. Segundo a reportagem, o governo deve propor idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda prevê um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%. “O texto que foi vazado hoje é um dos textos que estão sendo analisados. Nós, durante esse período que antecedeu a posse, ou seja, no período de transição, e agora, nos últimos 30 dias, estamos debruçados sobre várias simulações. O texto, como vocês sabem, aguarda validação do presidente da República, que ainda está convalescendo”, disse Marinho. O secretário disse que o governo está conversando com todos os atores interessados no processo, e que serão impactados pela nova Previdência, incluindo entidades da sociedade civil, prefeitos, governadores e os novos presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. “É a mesma palavra que estamos dando. Nós só iremos falar a respeito do texto quando ele chegar na Câmara dos Deputados. Não vamos antecipar um processo que ainda precisará passar por negociações, consultas e validação”, acrescentou. A proposta de reforma da Previdência deve ainda incluir a implantação de um sistema de capitalização obrigatória, em que o trabalhador financiará a própria aposentadoria no longo prazo, em uma espécie de poupança. O sistema deverá ser gerido por entidades públicas e privadas, que poderão aplicar os recursos em investimentos.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Defesa Civil do estado atualizaram para 134 o número de mortos, após o rompimento da Barragem 1 da Vale, em Brumadinho (MG). Desse total, 120 já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas ainda permanecem desaparecidas. Ao todo, 394 foram localizadas. Segundo o porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, a previsão é de chuva para os próximos dias, mas as condições meteorológicas não deverão representar um obstáculo, uma vez que parte do efetivo ainda está trabalhando no que chamam de área quente – região mais afetada pelo fluxo de lama e onde há maior chance de vítimas serem encontradas. Ainda de acordo com o tenente, devido ao deslocamento da lama, foi possível encontrar três corpos de vítimas perto do que as equipes acreditam ter sido o vestiário da mineradora Vale. Durante a coletiva de imprensa, o tenente também informou que 15 máquinas deverão auxiliar nas buscas da força-tarefa estruturada no local.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe, a partir de hoje (4), contribuições da sociedade civil para a atualização de seu rol de procedimentos e eventos em saúde. O documento prevê a cobertura mínima obrigatória que cada plano de saúde do país deve oferecer a seus usuários. O documento é atualizado a cada dois anos e, desta vez, os cidadãos poderão dar sua contribuição pela internet, até 4 de maio. As propostas poderão ser apresentadas pelo formulário online FormRol, que pode ser acessado pela página da ANS. Para apresentar uma proposta, é preciso indicar a tecnologia em saúde a ser incluída no rol, o público-alvo, o problema de saúde ao qual ela é voltada, as tecnologias alternativas, a avaliação econômica, a capacidade técnica instalada e as evidências científicas. Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, o rol é importante porque estabelece a cobertura obrigatória com base nos avanços tecnológicos e no equilíbrio entre as necessidades do público e o custo para as operadoras. Antes da publicação do novo rol pela ANS, haverá ainda uma consulta pública, quando também serão aceitas propostas. Anteriormente, era apenas nesse momento que a sociedade civil podia dar sua contribuição. Por fim, as propostas serão analisadas por técnicos da ANS. Também são levadas em consideração as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), a observância dos princípios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) e de saúde baseada em evidências, e a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor.

O projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. O ministro Sergio Moro apresentou hoje (4) a proposta a 12 governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. De acordo com a minuta do projeto, divulgado à imprensa, a iniciativa prevê alterações legais, elevando penas para crimes com arma de fogo. Além disso, o governo conta com o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância. A reforma do crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade, é uma das propostas, contando também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri. De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de caixa dois. Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime.  A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar nesta segunda-feira (4) o novo projeto de lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal. PublicidadeFechar anúncio Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas. veja também Sistema prisional: quais são os planos de Sergio Moro e sua equipe para os presos sem ‘colarinho branco’? Sergio Moro pode acabar com visitas íntimas a presos “O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”, diz. Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor.

Os economistas do mercado financeiro passaram a prever que a inflação ficará abaixo de 4% em 2019, ao mesmo tempo em que deixaram de estimar aumento dos juros básicos da economia, fixados pelo Banco Central, no decorrer deste ano. As previsões constam no boletim de mercado, também conhecido como relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (4) pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. Para 2019, os analistas das instituições financeiras diminuíram a expectativa de inflação de 4% para 3,94%. Foi a terceira queda seguida desse indicador. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% sua estimativa de inflação – em linha com a meta central, que também é de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%.Estimativas do mercado para a economiaTaxas esperadas de 2019 a 2022Inflação (em %)PIB (em %)Selic (em %)Câmbio (R$ por dólar)201920202021202223456789Fonte: Banco Central Juros básicos da economia O mercado baixou, na semana passada, sua estimativa para os juros básicos da economia no fim de 2019, de 7% para 6,5% ao ano (atual patamar da taxa Selic, que também é a mínima histórica). Isso quer dizer que os economistas dos bancos deixaram de projetar aumento da taxa de juros, que serve de referência para todo mercado, no decorrer deste ano. Para o fim de 2020, a previsão para os juros continuou em 8% ao ano. Com isso, os analistas seguem prevendo alta dos juros no ano que vem. Produto Interno Bruto Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, a previsão do mercado financeiro permaneceu inalterada em 2,50% na semana passada. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Para o ano que vem, a expectativa do mercado financeiro para expansão da economia continuou também em 2,50%. Os economistas dos bancos não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que seguiu em 2,50% para os dois anos. Outras estimativas Dólar – A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 recuou de R$ 3,75 para R$ 3,70 por dólar. Para o fechamento de 2020, caiu de R$ 3,78 para R$ 3,75 por dólar. Balança comercial – Para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção em 2019 caiu de US$ 52 bilhões para US$ 51 bilhões de resultado positivo. Para o ano que vem, a estimativa dos especialistas do mercado para o superávit recuou de US$ 49 bilhões para US$ US$ 47,65 bilhões. Investimento estrangeiro – A previsão do …