Depois de um dia de poucos negócios no mercado financeiro, a bolsa e o dólar fecharam o ano com valorização. O dólar comercial encerrou 2018 vendido a R$ 3,876, com valorização acumulada de 16,9% em relação ao fim de 2017. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o último pregão do ano aos 87.887 pontos, com alta acumulada de 15%. Na sessão desta sexta-feira (28), o dólar fechou em queda de 0,48%, na menor cotação desde 20 de dezembro. Em relação ao início do mês, a divisa fechou com pequena alta de 0,52%, com valorização pelo segundo mês seguido. No mercado de ações, o clima foi de euforia. Influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos, o Ibovespa encerrou o dia com alta de 2,84%. Ao longo do primeiro semestre, o dólar operou relativamente estável em relação ao fim do ano passado. No entanto, a partir do agravamento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China, a moeda norte-americana passou a subir na metade de maio. A alta intensificou-se durante a greve dos caminhoneiros, que provocou forte volatilidade no mercado financeiro. Após o fim da paralisação, a divisa registrou uma pequena trégua, mas voltou a subir em meio às tensões da corrida eleitoral. Em 13 de setembro, o dólar comercial fechou vendido a R$ 4,196, a maior cotação desde o início do Plano Real Depois do resultado das eleições, a moeda aproximou-se de R$ 3,70, mas voltou a subir nos dois últimos meses do ano por causa de turbulências no mercado norte-americano. A bolsa de valores seguiu trajetória parecida ao longo do ano. Nos cinco primeiros meses de 2018, o índice Ibovespa rondou os 85 mil pontos, mas chegou a despencar para os 70 mil pontos durante a greve dos caminhoneiros. Nos meses seguintes, o indicador recuperou-se, chegando a fechar no nível recorde de 89.820 pontos em 3 de dezembro. Nas últimas semanas do ano, porém, o índice registrou quedas expressivas, em meio à desvalorização dos principais índices das bolsas norte-americanas. Em momentos de turbulências nas economias avançadas, os investidores retiram recursos de países emergentes, como o Brasil, para cobrir perdas no exterior.

O ministro da Saúde do próximo governo, Luiz Henrique Mandetta, disse hoje (28) que o Programa Mais Médicos será completamente revisto na próxima gestão. Ele garantiu que vai aguardar o processo de reposição das vagas iniciado pelo atual governo após a saída de 8,5 mil médicos cubanos, mas criticou o programa pelo que chamou de “improvisações” adotadas desde a sua criação. “Vamos aguardar o que esse governo vai concluir [de reposição das vagas], porque a gente já fez reuniões. O entendimento deles começa de um jeito e [depois] muda. A característica desse Programa Mais Médicos é de improvisações, uma atrás da outra, desde o dia que ele foi instalado até o dia de hoje. O programa está vivendo uma crise das improvisações”, disse. Ele criticou, por exemplo, o fato de o convênio para atuação dos médicos cubanos não ter previsto um processo de rescisão com saída gradual dos profissionais. “Como você faz um convênio com o país, no caso Cuba, através da Opas [Organização Panamericana de Saúde], em que não se prevê nem o distrato? Quando você faz o aluguel da sua casa, quando você vai devolver [o imóvel], você tem as condições pelas quais você termina. Quando você está trabalhando, você tem até aviso prévio. Então é um programa tão no improviso que nem as condições de como termina o programa foram pensadas”, criticou. Vagas disponíveis Com dificuldade de preencher as vagas deixadas pelos cubanos, o Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do programa. Agora, brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Nessa etapa, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. Para Mandetta, outro problema do Mais Médicos é não dar prioridade para o preenchimento de vagas nas áreas de difícil provimento, fazendo com que regiões com maior grau de desenvolvimento acabem recebendo os profissionais antes das que mais precisam. “Tem cidades com IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] muito alto, em que, em tese, não precisaria de médicos estrangeiros, mas onde você teve a substituição completa [dos médicos cubanos], e cidades do chamado Brasil profundo, onde tem populações ribeirinhas, distritos sanitários indígenas, onde vocês tem difícil provimento, então por que não começar pelas áreas de difícil provimento?”, disse. Ainda segundo Mandetta, por causa dessa distorção, a primeira cidade com preenchimento de vagas no programa foi Brasília, que seria uma inversão de prioridade, na sua visão. “Não me parece que Brasília seja uma cidade hipossuficiente, uma cidade com IDH elevadíssimo, capital da República, tem um poder aquisitivo muito alto. O programa como um todo vai ter que ser rediscutido”, disse.

O futuro ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que englobará competências atualmente de responsabilidade das pastas de Cidades e Integração Nacional, recebeu o relatório com 12 propostas a fim de garantir a efetividade da transposição do rio São Francisco e a sustentabilidade econômico-financeira da obra, que se arrasta desde 2007 e atualmente tem 97% dos serviços executados. O texto é o resumo de um relatório final com mais de 200 páginas e foi elaborado pela comissão externa da Câmara Federal que acompanha a obra desde 2015 e encerrará os trabalhos neste ano. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), relator do parecer, disse que é preciso cuidar do rio, “o que não foi feito durante 518 anos”. Segundo o relator, é preciso ter revitalização, fiscalização e a cobrança pelo uso da água. “Porque senão o camarada tira água e joga à vontade. E o outro que não pode tirar? A gente vê às margens do São Francisco gente que está ali morando a 200, 300 metros e não tem água”, afirmou. O documento sugeriu ações complementares, como dar o suporte aos municípios que receberão água dos canais para garantir o tratamento da água, do esgoto e dos resíduos sólidos. São 477 km de canais que devem banhar uma região extremamente seca. Outra medida que foi apontada pelos deputados federais é rever de forma periódica os estudos hidrológicos ao longo dos canais. A Transposição do São Francisco começou em 2007 e tem previsão para terminar em 2019. A comissão externa da Câmara fez 8 visitas técnicas, além de atividades para ouvir a população de alguns dos 390 municípios. A expectativa é que 12 milhões de pessoas recebam água da Transposição.

Shoppings e supermercados da Região Metropolitana do Recifevão funcionar em expedientes variados em função da festa de Ano Novo. A maioria dos estabelecimentos está fechada no dia 1° e funcioná com horário reduzido no último dia do ano. Confira abaixo os horários: Comércio no Centro do Recife 31 de dezembro – abre das 8h às 18h 1º de janeiro – fechado Bancos Esta sexta-feira (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. Na segunda-feira (31), as instituições financeiras não abrem para atendimento segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O funcionamento volta ao normal somente no dia 2 de janeiro. Shoppings Shopping Recife 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. RioMar Shopping 30 de dezembro – abre das 9h às 23h 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 20h. Plaza Shopping 31 de dezembro – abre das 10h às 18h 1° de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Shopping Tacaruna 31 de dezembro – Lojas funcionam das 9h às 18h. Hiper Bompreço abre das 8h às 21h. 1º de janeiro – Lojas fechadas. O cinema abre às 14h, e as operações de alimentação e lazer poderão funcionar, facultativamente, das 12h às 21h. Shopping Patteo Olinda 31 de dezembro –  abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Shopping Boa Vista 30 de dezembro – abre das 11h às 19h 31 de dezembro – abre das  8h às 17h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 11h às 19h. Shopping Guararapes 31 de dezembro – abre das 9h às 18h 1º de janeiro – Lojas fechadas. Horário facultativo para a praça de alimentação e opções de lazer, das 12h às 21h. Paulista North Way 31 de dezembro – abre das 9h às 19h 1º de janeiro – Lojas fechadas. A praça de alimentação e as opções de lazer funcionam das 12h às 21h. Camará Shopping 31 de dezembro – abre das 10h às 18h 1º de janeiro – fechado Paço Alfândega 31 de dezembro – abre das  9h às 17h 1º de janeiro – fechado Shopping Costa Dourada 31 de dezembro – 10h às 18h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema fechado; 1º de janeiro – Lojas fechadas. Funcionamento facultativo da praça de alimentação e lazer das 12h às 20h; Supermercados Walmart 31 de dezembro – horário de funcionamento das lojas em todo o estado varia das 6h às 20h 1º de janeiro – lojas fechadas Pão de Açúcar 30 de dezembro – abre das 7h …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos. “Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos. No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico. A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito. A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (28) que Brasil e Israel devem ser “irmãos no futuro”, com parcerias em diversas áreas. “Aprofundamos mais um pouco as nossas intenções. Mais do que parcerias, sermos irmãos no futuro, na economia, em tecnologia, em tudo aquilo que possa trazer benefícios para os dois países” Netanyahu e Bolsonaro almoçaram no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O primeiro-ministro veio ao Brasil para a posse do presidente eleito, na próxima terça-feira (1º). “Começamos um governo difícil a partir de janeiro, mas o Brasil tem potencialidade, tem massa humana, como a formada em nosso ministério, para que possamos vencer esses obstáculos. Em parte, precisamos sim de bons aliados, bons amigos, bons irmãos, como Netanyahu”, completou Bolsonaro. Netanyahu disse que a cooperação mútua entre os dois países pode trazer benefícios para as duas nações. “Israel é a terra prometida e Brasil é a terra da promessa. E o senhor se encabeça a boa gestão desse país para concretizar essa promessa. Israel quer ser parceiro do Brasil nessa empreitada. Entendemos que a nossa cooperação mútua pode render enormes benefícios aos nossos povos, na economia, na segurança, na agricultura, em recursos hídricos, indústria, em todos as esferas da atividade humana”, disse. O primeiro ministro anunciou que convidou Bolsonaro para visitar Israel para “avançarmos na cooperação e parceria”. Bolsonaro aceitou o convite e disse que em março visitará o país junto com um comitiva para tratar de tecnologia, agricultura, psicultura, segurança, forças armadas. Visita Netanyahu desembarcou no final da manhã de hoje na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, para uma visita de cinco dias ao Brasil. No final da tarde, Netanyahu irá à sinagoga Beit Yaakov para a cerimônia religiosa do shabat. Bolsonaro deverá acompanhar a visita. No domingo (30), o primeiro-ministro se reúne com jornalistas, líderes da comunidade judaica e Amigos Cristãos de Israel. Na segunda-feira (31), segue para Brasília, onde acompanhará a posse de Bolsonarono dia 1º de janeiro. Ele retorna para Israel na noite do dia 1º. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, divulgou hoje (28) a instauração de três inquéritos administrativos para apuração de irregularidades cometidas pelos gestores da JBS e afiliadas. Os três novos inquéritos foram instaurados ontem (27). O primeiro se refere à inobservância dos deveres do acionista controlador e administradores da JBS, em função de práticas que vieram a público pelo acordo de delação premiada celebrado com o Ministério Público por sete administradores da companhia e sua acionista controladora, a J&F Investimento. O segundo inquérito apura eventuais irregularidades relacionadas à inobservância dos deveres fiduciários dos administradores da BRF devido a notícias divulgadas pelo acordo de delação premiada firmado por administradores e controladores da JBS com o Ministério Público Federal (MPF). O terceiro visa apurar irregularidades relacionadas aos deveres do acionista controlador e administradores da Eldorado Brasil Celulose devido a práticas veiculadas no âmbito da Operação Greenfield, braço da Operação Lava Jato, incluídas posteriormente no acordo de colaboração premiada celebrado com o MPF. Os três inquéritos são oriundos de processos administrativos anteriores abertos pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM em 2017, após notícias veiculadas a respeito da delação de acionistas controladores da companhia. Os três se encontram em instrução na Superintendência de Processos Sancionadores (SPS), em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE/CVM). DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios. Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal. Veja as datas: 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 04 de março, Carnaval (ponto facultativo); 05 de março, Carnaval (ponto facultativo); 06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas); 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e 31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas). Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995. Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.

Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores. “A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto. No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento. A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz. “O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19. O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”. CDE A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A Petrobras anunciou hoje (28) a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. De acordo com a empresa, o mecanismo dará a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do derivado de petróleo por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina. A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. Não há, porém, previsão de aplicação imediata e automática do instrumento, que será incluído entre as alternativas possíveis dentro da política de preços da companhia. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras. Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”. A Petrobras informou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores. Segundo a Petrobras, o mecanismo de proteção poderá ser aplicado a partir do encerramento do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 838 de maio de 2018. Durante a utilização opcional desse instrumento, os preços ficarão estáveis durante o período de sua execução. “Assim como no caso da gasolina, a existência do mecanismo não significa que ele será usado continuamente”, salientou a empresa. Na avaliação da Petrobras, isso permitirá maior flexibilidade na frequência de reajustes, embora sem alterar o resultado final das variações do preço do diesel resultantes de movimentos de alta ou queda na cotação internacional e na taxa de câmbio, ao final de cada período, que poderá ser diário ou por sete dias consecutivos. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, fechou o ano de 2018 com uma taxa de 7,54%. No ano passado, o IGP-M havia registrado deflação (queda de preços) de 0,52%. No mês de dezembro, o índice registrou deflação de 1,08%, uma queda de preços mais acentuada do que em novembro (-0,49%). A queda da taxa de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, varejo e construção. O atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, caiu de -0,81% para -1,67%. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,09%, em novembro, para 0,04%, em dezembro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,26% para 0,13% no período. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no trimestre encerrado em novembro deste ano. O índice é inferior aos 12,1% registrados no trimestre encerrado em agosto e aos 12% de novembro do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, a população desocupada ficou em 12,2 milhões em novembro, 3,9% a menos (501 mil pessoas) que agosto e 2,9% abaixo (menos 364 mil pessoas) de novembro do ano passado. A população ocupada, de 93,2 milhões, é a maior da série histórica, iniciada em 2012. O número de pessoas empregadas é 1,2% maior (mais 1,1 milhão de pessoas) que agosto e 1,3% maior (mais 1,2 milhão de pessoas) que novembro do ano passado. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 23,9%, ou seja, 0,5 ponto percentual abaixo de agosto (24,4%) e estatisticamente igual à de novembro de 2017 (23,7%). A taxa inclui os desocupados, aqueles que trabalham menos do que poderiam (subocupados por insuficiência de horas) e pessoas que não estão trabalhando mas que têm potencial para integrar a força de trabalho, a chamada força de trabalho potencial. O total da população subutilizada chegou a 27 milhões, 1,7% a menos que agosto, mas 1,8% a mais que novembro de 2017. O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego, ficou em 4,7 milhões, estável em relação a agosto, mas 9,9% maior que novembro de 2017 (4,3 milhões). O percentual de pessoas desalentadas (4,3%) ficou estável em relação ao trimestre anterior e aumentou 0,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2017 (3,9%). O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 33 milhões de pessoas, apresentando estabilidade em ambas as comparações. Já o número de empregados sem carteira assinada (11,7 milhões) foi o maior da série histórica e subiu em ambas as comparações: 4,5% na comparação com agosto e 4,7% em relação a novembro de 2017. “O ponto positivo é que o volume do mercado de trabalho aumentou. Mas a característica desse trabalho é a informalidade. E sabemos o prejuízo que isso traz a longo prazo. Não há, por exemplo, a contribuição para a Previdência. Um exemplo é a entrada de trabalhadores no transporte, com os aplicativos, que não têm carteira assinada e nem vínculos formais com as empresas ou aqueles ocupados com a venda de quentinhas”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo. O rendimento médio real habitual (R$ 2.238) não apresentou variação em ambas as comparações, assim como a massa de rendimento real habitual (R$ 203,5 bilhões). DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A percepção sobre a demanda interna melhorou em dezembro e a confiança da indústria brasileira terminou o ano registrando a segunda alta consecutiva, apesar de ainda sinalizar um ritmo moderado de atividade do setor, mostrou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira (27). Com alta de 0,5 ponto na comparação com novembro, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) atingiu 94,8 pontos no último mês do ano. “Mesmo após a segunda alta consecutiva, a confiança do setor industrial segue abaixo dos níveis alcançados no primeiro semestre do ano e sinaliza um ritmo morno de atividade na virada para 2019”, explicou o superintendente de estatísticas públicas da FGV Ibre, Aloisio Campelo Jr. “Em relação à situação corrente, a boa notícia do mês foi a melhora das avaliações sobre a demanda interna, sugerindo um quadro de normalidade.” Em dezembro, 11 dos 19 segmentos pesquisados apresentaram melhora na confiança. O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 1,8 ponto, para 96,0 pontos, em seu segundo avanço consecutivo. Já o Índice de Expectativas (IE) manteve a trajetória de queda e recuou 0,7 ponto, para 93,8 pontos, atingindo seu menor nível desde junho de 2017. “Apesar disso, as expectativas para a evolução da produção e do emprego no horizonte de três meses continuam refletindo a perda de fôlego observada pelo setor nos meses anteriores. Mas no horizonte de seis meses, as empresas sustentam uma visão otimista para os negócios”, afirmou Campelo Jr. No mês, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) também apresentou recuo de 0,6 ponto percentual, para 74,6%, registrando seu menor patamar desde outubro de 2017. A confiança da indústria acompanha as leituras vistas no comércio e na construção, que encerraram o ano em alta, ambas com melhora tanto na percepção dos empresários em relação à situação atual, quanto nas expectativas para os próximos meses.

Sikkim é um estado indiano pequenino, encravado ali nas montanhas do Himalaia, com cerca de sete mil quilômetros quadrados e pouco mais de 600 mil habitantes. Faz fronteira com o Tibete e com o Butão, e é o menos populoso e o segundo menor estado indiano. Sua economia está baseada na agricultura e no turismo e ele é o terceiro PIB do país. Nunca estive no Sikkim, mas as imagens fotográficas deixam água na boca para quem gosta, como eu, de lugares frios e calmos. Pois bem, mas até este ano o estado de Sikkim não tinha muita projeção internacional. Passou a ser conhecido depois que ganhou o Prêmio de Ouro por Políticas Futuras da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) por sua conquista ao se tornar o primeiro estado agrícola totalmente orgânico do mundo. Eram 51 estados indicados, e Sikkim derrotou a todos. Uma coisa puxa a outra, e o turismo também foi beneficiado, já que este se tornou mais um atrativo para conhecer Sikkim. Neste ano, o prêmio da ONU, que já foi apelidado de “Oscar de melhores políticas”, dá voz a políticas excepcionais adotadas por líderes de nações que decidiram agir contra a fome generalizada, a pobreza ou a degradação ambiental. Em outras ocasiões, foi dado também a países que conseguiram combater a desertificação, a violência contra mulheres, armas nucleares e poluição dos oceanos. Em 2018, o foco dos organizadores foi a crise alimentar que tem sido recorrente aos países pobres. O mundo ainda tem 821 milhões de pessoas que não têm o básico para se alimentar, e as Nações Unidas estão tentando reverter este cenário. Entre outras coisas, fazem replicar bons exemplos de países que, verdadeiramente, acreditam que o bom desenvolvimento é aquele que inclui o bem-estar dos cidadãos. Desde 2015, Sikkim vem investindo em agroecologia. Trata-se de um sistema que se organiza em rede, com um objetivo claro, de aproximar a produção do consumo. É uma alternativa baseada no manejo ecológico dos bens naturais, incorporando aspectos sociais, coletivos e participativos dos grupos interessados. A agroecologia visa ao desenvolvimento rural sustentável em todas as suas dimensões. E um dos gargalos que impedem acabar com a fome no mundo está na distribuição dos alimentos, acreditam os agroecologistas. Há dois anos, fiz uma entrevista com Renato Maluf, economista e professor, que presidiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão bipartite – governo e sociedade civil – criado em 1994 no governo Itamar Franco. E ele chamava atenção, já, para o processo em curso na agricultura brasileira que apoia a agricultura mecanizada, voltada à monocultura. “Isso não só causa impacto nos preços, como muda a composição da produção. Vamos perder em diversidade. É um pouco consagrar a internacionalização da agricultura brasileira. Essa orientação produtivista de intensificação tem uma premissa: quanto mais intensificada e especializada a produção for, mais produzirá volumes. Não existe um questionamento sobre o que é produzido. Produz-se aquilo que se vende. No mercado internacional, vendem algumas commodities, então é para lá que eles acham …

Os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, têm até hoje (28) para prestar informações à Receita Federal e consolidar o parcelamento na modalidade demais débitos (que exclui as dívidas com a Previdência Social). O prazo começou no último dia 10. Quem não fizer o procedimento será excluído da renegociação. Na consolidação, o contribuinte deverá indicar os débitos a serem incluídos no parcelamento, com a possibilidade de incluir ou retirar dívidas; a quantidade de parcelas pretendidas e o valor dos créditos tributários – parcela que a Receita Federal deve ao contribuinte – para abatimento no débito total. Se, no momento da adesão ao Pert, o contribuinte indicou indevidamente uma modalidade para a qual não tem débitos, será possível corrigir a informação. O Pert dá desconto nas multas e nos juros e permite o parcelamento de débitos com a União em até 180 meses (cinco meses para parcelar a entrada de 20% do débito total, mais 175 meses para quitar o restante). A adesão ao programa ocorreu ao longo de 2017. Depois do parcelamento da entrada, o contribuinte passou a pagar o restante do débito total informado na adesão, dividido pelo número de parcelas, enquanto o valor final da prestação não era consolidado. A parcela mínima equivale a R$ 200 para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica. Quem pediu a renegociação de débitos com a Previdência Social e fez a consolidação em agosto precisará repetir o procedimento, caso tenha pedido o parcelamento de outros tipos de dívidas com a União. A consolidação pode ser feita nos Centros de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.

A organização não governamental Proactiva Open Arms informou hoje (28) que um barco com mais de 300 refugiados, dos quais 139 são crianças, chegou à Espanha com autorização para o desembarque. A maioria dos refugiados vem da Somália, Nigéria e do Mali e tentou ingressar na Itália e em Malta. A Espanha autorizou o desembarque do navio, depois de resgatar refugiados oriundos da costa da Líbia. A Cruz Vermelha fará a identificação dos refugiados antes de eles serem transferidos para os diferentes centros de recepção. Nos últimos meses, a Espanha se transformou na principal entrada de refugiados na Europa, superando a Grécia e a Itália. Mais de 56 mil chegaram pelo mar ao país desde o início do ano. Pelo menos 769 morreram no cruzamento. A rota do Mediterrâneo central é a mais desafiadora para as pessoas que tentam chegar à Europa. Foram registradas 1.306 mortes entre a costa da Líbia e as da Itália e de Malta desde o início do ano, segundo o último relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM). DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

De janeiro a setembro deste ano, as 700 empresas japonesas com escritório ou fábricas no território brasileiro aplicaram cerca de US$ 800 milhões em investimentos no Brasil. Mas as relações entre Brasil e Japão não se resumem a negócios. Este ano, os dois países celebraram os 110 anos da imigração japonesa no Brasil, com centenas de eventos culturais, artísticos, esportivos e culinários que simbolizam a contribuição dos japoneses para a sociedade brasileira. Do desenvolvimento do jiu-jitsu à expansão agrícola do cerrado brasileiro, da introdução da berinjela na culinária nacional ao judô, é difícil enumerar todas as contribuições que os imigrantes japoneses deram ao Brasil. Atualmente, os 2 milhões de descendentes japoneses que vivem hoje no Brasil constituem a maior comunidade de pessoas de origem japonesa fora do Japão. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Japão, Akira Yamada, ressalta que os brasileiros também contribuíram para enriquecer a cultura e os costumes japoneses. Como exemplos, ele citou o jogador brasileiro Zico que foi importante para o desenvolvimento do futebol no Japão e a bossa nova, gênero musical brasileiro dos anos 60 que até hoje é muito apreciada pelos japoneses. O embaixador observou ainda que os 200 mil trabalhadores brasileiros que vivem hoje no Japão são responsáveis pela disseminação do gosto pelo churrasco e pelo samba. Para Yamada, os investimentos e a transferência de tecnologia do Japão podem aumentar em direção ao Brasil, mas observou que é importante que o “ambiente de negócios no Brasil” melhore. Veja os principais trechos da entrevista do embaixador Akira Yamada à Agência Brasil: Agência Brasil: Os brasileiros aprenderam muito com a imigração japonesa que incentivou o cultivo de diversos produtos agrícolas antes desconhecidos, como o pepino e a berinjela. Além disso, os imigrantes criaram um modelo de abastecimento em torno das grandes cidades que melhorou a vida dos brasileiros. Em sentido contrário, o que os japoneses aprenderam com o Brasil e exportaram para o Japão? Akira Yamada: Este ano marca os 110 anos da imigração japonesa no Brasil. Os japoneses e os seus descendentes trouxeram e implementaram muitas coisas ao longo destes anos. Já o Japão também teve muito a aprender do Brasil: enquanto os descendentes japoneses contribuíram de forma significativa na agricultura brasileira, os consumidores japoneses tradicionalmente se beneficiam pelas importações de café brasileiro de alta qualidade e de produtos como frutas tropicais nestes últimos anos, por exemplo. Além disso, antes da criação da J-League (Liga nacional de futebol do Japão), os jogadores brasileiros como George Yonashiro e Sérgio Echigo contribuíram para o futebol do Japão. Os craques brasileiros tais como Zico e Dunga também fizeram contribuições significativas para aumentar o nível do futebol do Japão. De fato, antes de estes jogadores ingressarem na J-League, o Japão não havia participado de Copa do Mundo. Porém o Japão esteve presente nestas últimas seis Copas. A bossa nova também ganhou a sua popularidade no Japão. Dizem que os CDs deste gênero são mais comprados no Japão do que no Brasil e a bossa nova vem enriquecendo os nossos corações. No Japão, …

Em 2018, a política foi marcada por uma eleição geral com fatos inéditos, como um presidenciável que sofreu um atentado e um candidato preso. Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República. Eleições e vitória de Bolsonaro Fatos inéditos marcaram as eleições gerais de 2018. Pela primeira vez, um presidenciável sofreu um atentado durante o processo eleitoral. O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi esfaqueado quando fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. Depois de atendido na emergência da Santa Casa de Juiz de Fora, foi transferido para São Paulo. Ficou internado no Hospital Israelita Albert Einstein durante 23 dias. E sem poder fazer campanha de rua, se comunicou com os eleitores pelas redes sociais. O autor do ataque, Adélio Bispo, foi preso e confessou o crime. Pela primeira vez, um preso tentou concorrer ao Palácio do Planalto. O PT lançou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido em Curitiba. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido de registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Somente no dia 11 de setembro, Lula foi substituído por Fernando Haddad, que figurava como candidato a vice-presidente na chapa da coligação PT-PCdoB-Pros. Mesmo com a pressão do antipetismo, Haddad disputou o segundo turno contra Bolsonaro. Estas foram as eleições das notícias falsas (fake news, em inglês) e da divisão dos brasileiros entre petistas e bolsonaristas, que levaram até a brigas de famílias nas mídias sociais. O TSE mandou tirar do ar informações inverídicas envolvendo os presidenciáveis, durante a campanha. Também foi o primeiro processo eleitoral sem financiamento de empresas: os gastos foram bancados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, além das doações de pessoas físicas e o financiamento coletivo. Com 55,1% dos votos válidos, Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República, no dia 28 de outubro, pondo fim a quatro mandatos presidenciais consecutivos do PT. Mantendo a estratégia de campanha de priorizar as redes sociais, o primeiro discurso de vitória foi feito por meio de uma transmissão ao vivo no Facebook, direto de sua casa, no Rio de Janeiro, quando garantiu que cumprirá as promessas de campanha e com cumprimento da Constituição. A vitória de Bolsonaro repercutiu fora do país, ganhando destaque na imprensa internacional. Entre os desafios para o novo presidente, é fazer a economia do Brasil crescer e avançar as reformas econômicas, como a mudanças nas regras da Previdência Social. No governo de transição, Bolsonaro anunciou a redução de ministérios, para 22 pastas, nomeou militares e o juiz Sergio Moro para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Prisão de Lula Em 2018, um ex-presidente da República foi preso por crime comum. Luiz Inácio Lula da Silva foi detido em 7 de abril, em São Bernardo do Campo (SP), na Grande São Paulo. Acompanhado por correligionários e simpatizantes, ele se entregou após ter sido condenado, em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) . Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, ele é acusado de receber R$ 3,7 …

A economia brasileira foi dura e inesperadamente golpeada em 2018 pela greve dos caminhoneiros. Durante onze dias, a categoria conseguiu parar o Brasil. Os trabalhadores bloquearam rodovias, impediram a entrega de combustíveis e alimentos. Nas capitais, a população lotou e brigou nos postos de gasolina para encher o tanque do veículo, protagonizando cenas deprimentes. Nos supermercados, com medo do desabastecimento, os consumidores correram para estocar itens essenciais. O resultado foi o racionamento por parte das grandes redes varejistas, que limitaram a venda de produtos. Surpreendido pela força do movimento, o Governo Federal foi forçado a negociar com os caminhoneiros, que só começaram a desocupar as estradas por ordem judicial. A paralisação teve efeitos tão profundos que impactou o Produto Interno Bruto (PIB). A expectativa de crescimento, que era de 3% para 2018, foi revisada para 1,4% segundo o Banco Central.  A Previdência Social atingiu seu nível mais crítico em 22 anos. O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, revelou o rombo de R$ 182,4 bilhões referente ao ano de 2017, um aumento de 21,8% em relação a 2016. Diante dos números preocupantes relativos aos aposentados e pensionistas oriundos da iniciativa privada, ele defendeu a realização da reforma previdenciária para evitar o colapso do sistema. Somando o regime dos servidores da União, o déficit atingiu a cifra de R$ 268,8 bilhões. Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, o saldo negativo foi puxado pelo setor urbano, que revelou um aumento de 54,7% no período. FEVEREIRO Aprovada a venda da PetroquímicaSuape e Citepe Aprovada a venda da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o conglomerado mexicano Alpek por US$ 385 milhões, cerca de R$ 1,2 bilhão em valores da época. A negociação estava prevista no plano de desinvestimento da Petrobras – abalada pela Operação Lava-Jato – e foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça) após sete meses de avaliação. O valor foi bem menor do que o montante investido na construção do complexo petroquímico de Suape, da ordem de R$ 9 bilhões. MARÇO Blecaute deixa 13 estados às escuras Apagão afetou 70 milhões de pessoas em 13 estados do Norte e do Nordeste a partir das 15h48 do dia 21 de março. Em Pernambuco, o serviço de energia só foi totalmente normalizado às 20h35. Embora muitas empresas tenham fechado mais cedo, o blecaute forçou a população a voltar para casa em meio ao caos no trânsito. Amapá, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas, Ceará, Piauí, Paraíba, Alagoas, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte foram os outros estados atingidos. O problema ocorreu na subestação de Xingu, que faz parte do sistema de transmissão da usina de Belo Monte. O relatório final sobre o apagão atribuiu o problema à falha humana segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). ABRIL Petrobras anuncia venda de refinarias Petrobras anuncia a venda de quatro refinarias, entre elas a Abreu e Lima (Rnest). A venda de parte da Rnest faz parte de um grande plano de desinvestimento da companhia petroleira, que também atinge as refinarias Landulpho Alves (BA), Alberto Pasqualini (RS) e Presidente Getúlio Vargas (PR), além de 12 terminais e 24 dutos de movimentação de petróleo …

A cinco dias de entregar o comando do país para Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da República, Michel Temer (MDB), publicou nesta quinta-feira (27) decreto que institui o PNSP (Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social), programa que prevê uma série de metas para reduzir a violência no país. O texto estabelece 15 objetivos na área da segurança, entre eles a redução de homicídios, combate ao crime organizado, fortalecimento do papel dos municípios na prevenção ao crime, aprimoramento do sistema prisional, valorização de profissionais da segurança e controle de fronteiras, portos e aeroportos, entre outros. O PNSP tem como meta reduzir em 3,5% o número de homicídios por ano. O país bateu recorde de mortes em 2017, com 63.895 mortes, país com mais assassinatos em números absolutos e um dos mais violentos proporcionalmente à população. O programa pretende superar o déficit de dados sobre segurança pública -cada polícia em cada estado reúne as informações à sua maneira e não havia uma base de dados conjunta, o que poderia auxiliar o governo federal a diagnosticar problemas e propor ações. Com o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e o boletim de ocorrência unificado, o cenário começou a mudar. Falta implementar o registro unificado nos estados mais populosos: SP, RJ e MG, além de ES e AM. De acordo com o decreto, o governo federal vai avaliar até 31 de março de cada ano a implementação do plano. O documento prevê ações a serem tomadas nos próximos dez anos, com possibilidade de revisão anual das metas. Junto com Temer, assina o decreto o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Esse ministério será extinto a partir de 1º de janeiro, e suas atribuições serão incorporadas à pasta da Justiça, que será comandada por Sergio Moro. A assinatura do plano, por si só, significa pouco. Desde o ano 2000, o governo federal lançou uma série de estratégias nacionais de segurança, mas nenhuma teve impacto expressivo. Em julho de 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) lançou o Plano Nacional de Segurança Pública, com compromissos relacionados à desarticulação do crime organizado e ao controle de armas. Em 2007, o ex-presidente Lula criou o Pronasci (Plano Nacional de Segurança com Cidadania), com repasses de recursos para ações estaduais e municipais de prevenção à violência e financiamento da Força Nacional de Segurança Pública, que havia sido criada três anos antes. Em 2012, já com Dilma Rousseff (PT), o Plano Brasil Mais Seguro visava reduzir a alta taxa de letalidade no país. Nenhum desses mostrou resultados efetivos no principal flagelo da segurança, a alta taxa de homicídios, que coloca o país como um dos mais perigosos do mundo, à frente de México, Congo e Iraque. Moro, que assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública na próxima terça-feira (1º), prometeu adotar estratégias da Lava Jato no combate ao crime organizado e quer asfixiar as facções mirando o patrimônio dos criminosos, o que é tido por especialistas como um caminho mais efetivo que o confronto militar. …

A cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro tem, até o momento, a presença confirmada de 12 chefes de Estado. A expectativa do Itamaraty é de que 60 delegações estrangeiras participem da posse. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista de autoridades confirmadas tem mais três vice-presidentes, 11 chanceleres, 16 enviados especiais e três diretores de organismos internacionais. Por motivos de segurança, o órgão informou que não divulgará a lista completa com os nomes de cada uma dessas autoridades. As presenças já divulgadas são de presidentes de países vizinhos, como Maurício Macri (Argentina), Sebastián Piñera (Chile), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Tabaré Vázquez (Uruguai), Iván Duque Márquez (Colômbia) e Marín Vizcarra (Peru). Também vão desembarcar em Brasília, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeu, além do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Nesta quinta-feira (27), o Itamaraty informou que o vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular (Parlamento chinês), Ji Bingxuan, será o representante da China. Além disso, estão confirmadas mais dez autoridades, entre elas o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o chanceler da Argentina, Jorge Faurie. A lista de convidados para a cerimônia é de 140 pessoas. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Amanhã (28) será o último dia útil do ano para atendimento ao público nas agências bancárias, com expediente normal para a realização de todas as operações. No dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais. Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A Receita Federal apreendeu R$ 2,974 bilhões em mercadorias relacionadas a contrabando, descaminho e pirataria entre janeiro e novembro deste ano. Esse foi o maior resultado da história, informou hoje (27) o órgão. Em todo o ano de 2017, o total atingiu R$ 2,301 bilhões. “Alcançar esses números foi possível graças à dedicação dos profissionais do órgão, que, utilizando técnicas eficientes de gerenciamento de riscos, cada vez mais direcionam as investigações para pessoas e organizações que apresentam risco de fraudes”, disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Segundo Rachid, as apreensões são positivas para a economia. “Tirar as mercadorias contrabandeadas das ruas protege o emprego dos brasileiros. Além disso, melhora o ambiente de negócios ao impedir a concorrência desleal entre produtos nacionais e os trazidos irregularmente para o território nacional”, disse, em nota. Cigarros e cocaína As apreensões de cigarros também são recordes históricos, informa a Receita. No período de janeiro a novembro a Receita Federal apreendeu 263 milhões de maços, superando o alcançado em todo o ano passado, quando foram apreendidos 222 milhões de maços. A apreensão de drogas aumentou em 2018. A Receita destaca a quantidade de cocaína apreendida, principalmente nos portos brasileiros em trabalhos de rotina da Receita Federal. Nos meses de janeiro a novembro de 2018 foram apreendidas 29,7 toneladas de cocaína. O resultado supera o recorde anual de 2017, quando foram apreendidas 18,07 toneladas da droga. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima. Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões. A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%. A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa. Expectativa Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia. Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. “Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano”. A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. “Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos”, comentou. O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União …

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ao blognesta quinta-feira (27) que o texto do indulto de Natal deste ano deve adotar os mesmos critérios do indulto de 2016, excluindo do benefício presos que estiverem cumprindo penas por crimes contra a administração pública, de corrupção ou de violência sexual contra crianças O decreto do indulto, a ser assinado pelo presidente Michel Temer, foi avaliado por Jungmann e depois será enviado para o ministro dos Direitos Humanos e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, que deve analisar o texto assim que recebê-lo. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, durante solenidade em Brasília no dia 19 de dezembro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O indulto de 2016, para condenados a no máximo 12 anos, perdoava a pena de quem tivesse cometido crime sem grave ameaça ou violência à pessoa e já tivesse cumprido um quarto do período de prisão. Criminosos reincidentes deveriam ter cumprido um terço da pena para obter o benefício. O de 2017 era mais abrangente. Perdoava a pena de quem já tivesse cumprido um quinto do período de prisão. O texto foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve trechos suspensos por ordem do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica em torno do texto de 2017 chegou a gerar a expectativa de que o presidente Michel Temer não assinaria indulto natalino em 2018.

O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria no próximo dia 31. Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado o Decreto nº 9.395, estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2018 como data limite para os agricultores se inscreverem no CAR. A MP altera a o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como “condição obrigatória” para adesão ao PRA, que regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação. O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados. De acordo com a MP, o objetivo é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”. Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais e/ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação nessas áreas. Ou seja, os produtores rurais regularizados passam a ter benefícios previstos no novo Código Florestal. Aqueles que não aderirem ao CAR, podem ficar sem acesso ao financiamento rural, além de não poder solicitar licença ambiental ou fazer qualquer negociação com o imóvel rural. DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

O presidente Michel Temer decidiu deixar o Palácio do Planalto à paisana após passar a faixa para o sucessor, Jair Bolsonaro. Foi descartada a opção de descer a rampa, o que o deixaria exposto ao público que vai acompanhar o evento. Pelo roteiro, Temer vai deixar o Palácio do Planalto pelo elevador no momento em que Jair Bolsonaro iniciar seu discurso no parlatório. Já Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, passou o Natal longe da família, cercado apenas de colegas que estão dando apoio a ele neste momento. O isolamento ocorre desde que o Estado revelou relatório do Coaf mostrando movimentações atípicas na sua conta. (Coluna do Estadão)

A partir da 12h da próxima sexta-feira (28), algumas lombadas eletrônicas localizadas nos trechos mais movimentados das principais rodovias de Pernambuco serão desligadas. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fará o desligamento em três rodovias durante todo o feriadão e religará os equipamentos às 5h da próxima quarta-feira (2). Serão desligadas as lombadas: PE-024, nos quilômetros 1,3, 1,4, 2,56 e 2,6, na Praia do Paiva; PE-035, nos km 7,3 e 7,9, em Itapissuma; PE-060, no km 16,63, em Ipojuca; e BR-232, do km 6,2 ao km 9,2, no bairro do Curado. O objetivo, de acordo com o órgão, é proporcionar mais fluidez ao trânsito, minimizar os transtornos dos congestionamentos e melhorar a mobilidade das pessoas na ida e na volta pra casa. “Estaremos com nossas equipes intensificando a fiscalização nas rodovias para coibir irregularidades e garantir mais segurança aos usuários, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e de vítimas de trânsito”, ressaltou o coordenador de Transporte e Trânsito do DER, Erwin Rommel. Lombadas eletrônicas desligadas durante o feriadão: • BR-232 – nos quilômetros 6,2; 6,3; 7,4; 7,8, no Recife; e no quilômetro 9,2, em Jaboatão dos Guararapes; • PE-024 – nos quilômetros 1,3 e 2,56 (sentido Gaibú); e 1,4 e 6,2 (sentido Barra de Jangada); • PE-035 – nos quilômetros 7,3 e 7,9, em Itapissuma; • PE-060 – no quilômetro 16,63, em Ipojuca.

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos. Brasileiros graduados no exterior têm até o dia 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades em aberto. De acordo com a pasta, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no programa. As documentações ainda estão em análise. A publicação da validação dos médicos brasileiros aptos à escolha de municípios está prevista para 22 de janeiro e a dos estrangeiros, para 29 de janeiro, conforme o novo cronograma. Inicialmente, foram disponibilizadas 842 vagas em 287 municípios e 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os postos abertos são referentes às localidades não ocupadas na segunda seleção aberta para médicos que possuem registro no Brasil. Dados do ministério apontam que 1.707 profissionais escolheram localidades. Eles devem se apresentar entre os dias 7 e 10 de janeiro. “Os profissionais que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Os candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos e o sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior”, informou a pasta. Confira o cronograma das próximas etapas: De 07/01 a 10/01 – apresentação nos municípios dos médicos com registro no Brasil. De 23/01 a 24/01 – médicos brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis. De 30/01 a 31/01 – médicos estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

Os eleitores brasileiros têm até esta quinta-feira (27) para justificar a ausência no segundo turno eleitoral, que aconteceu no dia 28 de outubro deste ano.  A justificativa pode ser feita online ou pessoalmente, em um cartório eleitoral. Os eleitores que optarem por enviar a justificativa online deve acessar o sistema Justifica. O primeiro passo é informar o número do título de eleitor, o nome completo e a data de nascimento. Em seguida, é preciso preencher a justificativa e anexar o comprovante da impossibilidade de comparecimento. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atestado médico e comprovante de passagens são exemplos de comprovantes aceitos. O documento deve ser enviado nos formatos “jpg” ou “pdf” com tamanho máximo de 2MB. O eleitor receberá um número de protocolo, pelo qual poderá acompanhar a situação da justificativa. Já os brasileiros que preferirem resolver as pendências com a Justiça Eleitoral pessoalmente podem ir até um Cartório Eleitoral. É preciso preencher o Requerimento de Justificativa, levar uma cópia do título de eleitor ou documento de identificação pessoal e um documento que comprove o motivo da ausência. Também é possível enviar os documentos pelos Correios. A multa para quem não justificar o voto até 60 dias após as eleições varia de R$ 3,51 a R$ 35,10, de acordo com a avaliação do juiz eleitoral da região. A multa é cobrada por turno ausente. Os eleitores devem justificar o voto tanto no primeiro como o segundo turno. O eleitor que não justificar ausência corre o risco de ser impedido de se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e ter o passaporte suspenso.