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Fiocruz: novas linhagens da Ômicron avançam e favorecem reinfecções

O trabalho de sequenciamento genético realizado pela Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que as linhagens BA.4 e BA.5 da variante Ômicron continuaram a ganhar espaço no país durante a segunda quinzena de junho, o que favorece a ocorrência de casos de covid-19 em pessoas que já tiveram a doença e se recuperaram. Novos dados da rede foram divulgados hoje (2) pela Fiocruz, que atingiu a marca de 50 mil genomas de SARS-CoV-2 sequenciados desde o início da pandemia de covid-19, em março de 2020.  O estudo mostra que as subvariantes BA.4 e BA.5 representavam cerca de 8% dos casos sequenciados no país em maio, percentual que subiu para 25% em junho, enquanto a BA.2 perdeu espaço. O cenário é semelhante ao que ocorre na América do Norte e na Europa e tende a posicionar as duas novas subvariantes como dominantes no país.  Com o predomínio dessas duas linhagens, pesquisadores esperam uma maior ocorrência de reinfecções, já que elas são consideradas geneticamente bem distintas da BA.1 e da BA.2, que dominaram o cenário epidemiológico no primeiro semestre. O mesmo ocorreu quando a variante Ômicron BA.1 substituiu a variante Delta e causou o pico de casos registrado em janeiro e fevereiro deste ano. Foram caracterizados geneticamente 81 casos de reinfecção por covid-19, sendo 68 deles associados às linhagens da variante Ômicron. Entre esses casos, já há pessoas que contraíram covid-19 a partir de vírus de duas linhagens diferentes da Ômicron. Os dados analisados no estudo divulgado hoje se referem ao período de 16 a 30 de junho, e incluem o sequenciamento de 1.745 genomas à base de dados que já existia anteriormente. O material é coletado pelos pesquisadores a partir de parceria e colaboração com os Laboratórios Estaduais de Saúde Pública (Lacens), a Coordenação-Geral de Laboratórios do Ministério da Saúde, os Laboratórios de Assistência Diagnóstica da Fiocruz e outras instituições nacionais. O acesso à base de dados EpiCoV do Gisaid, uma iniciativa internacional de vigilância genômica de novo coronavírus e influenza, também auxilia o trabalho de monitoramento da Rede. Fonte: EBC

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Fiocruz: moradores de Brumadinho convivem com alta exposição a metais

Adultos, crianças e adolescentes da cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, têm no corpo uma concentração elevada de metais como arsênio, manganês, cádmio, mercúrio e chumbo, segundo a primeira etapa da pesquisa Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho. Elaborada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas Gerais e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa mostra que, entre os adolescentes, alguns metais estão acima dos limites de referência, com destaque para arsênio total na urina (28,9% com mais de 10 μg/g creatinina), manganês no sangue (52,3% com mais de 15 μg/L) e chumbo no sangue (12,2% com mais de10 μg/dL). Já nos adultos, o estudo apresentou elevadas proporções de níveis aumentados de arsênio total na urina (33,7%) e de manganês no sangue (37%). O estudo, que avalia as condições de vida, saúde e trabalho da população de Brumadinho depois do desastre provocado pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, em janeiro de 2019, avalia também a saúde mental dos moradores e os resultados do Projeto Bruminha, relacionado a crianças. Conforme a Fiocruz, a pesquisa é feita em duas frentes de trabalho. Uma tem foco na população com idade acima de 12 anos, chamada Saúde Brumadinho, e outra destinada às crianças de 0 a 6 anos de idade. Ao todo, são 3.297 participantes, sendo 217 crianças, 275 adolescentes com idade entre 12 e 17 anos, e 2.805 adultos com mais de 18 anos. Os dados foram coletados no segundo semestre de 2021. A pandemia atrasou o começo da coleta de dados, que inicialmente estava prevista para um período mais próximo do rompimento da barragem. Presença de metais As análises para identificar a dosagem de metais presentes no organismo de crianças de zero a 6 anos de idade foram feitas por meio de exames de urina. “Em todas foi detectada a presença de um dos cinco metais em avaliação (além dos já citados, cádmio e mercúrio). As análises também apontaram que 50,6% das amostras urinárias apresentaram pelo menos um metal acima do valor de referência. O arsênio foi encontrado acima do valor de referência em 41,9% das amostras analisadas e o chumbo em 13% delas”, informou a Fiocruz. A referência a problemas respiratórios chamou a atenção dos pesquisadores. As respostas mais frequentes dadas por adolescentes no estudo indicavam já terem recebido diagnósticos médicos de asma ou bronquite asmática. Essas doenças crônicas foram mencionadas por 12,3% dos adolescentes. “O percentual é maior entre os moradores de algumas regiões, chegando a 23,8% entre os residentes do Parque da Cachoeira e 17,1% entre os que vivem no Córrego do Feijão, regiões diretamente expostas ao rompimento da barragem de rejeitos. Pneumonia foi citada por 10,9% dos adolescentes, mas, entre aqueles que moram no Pires, região banhada pelo Rio Paraopeba, que foi atingido pela lama, o percentual foi de 16,7%”, segundo a pesquisa. Entre os adultos, as doenças crônicas mais citadas após diagnóstico médico, com pequenas variações entre as regiões, foram hipertensão (30,1%), colesterol alto (23,1%) e problema crônico de coluna (21,1%). O diabetes foi prevalente em 9,8% nesta parcela da …

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Países Baixos: estudo detecta microplástico em leite e carnes

Três quartos da carne e dos produtos lácteos dos Países Baixos, analisados por cientistas da Vrije Universiteit Amosterdam, têm partículas microplásticas. O estudo-piloto mostra que porcos e vacas são expostos a partículas de plástico por meio da ração. Os mesmos pesquisadores que descobriram microplástico no sangue humano, em março deste ano, replicaram o método, mas agora em produtos de origem animal. Durante a pesquisa na universidade de Amsterdã foram analisadas 12 amostras de sangue de vaca e 12 de sangue de porco e encontrados microplásticos em todas, incluindo polietileno e poliestireno. Ao investigar 25 amostras de leite, provenientes de supermercados, tanques em fazendas e ordenha manual, os pesquisadores descobriram que 18, pelo menos uma de cada tipo, estavam contaminadas. Sete das oito amostras de carne bovina e cinco das oito de carne suína continham microplásticos. “Ainda não se sabe se há algum risco toxicológico potencial dessas descobertas”, disseram os autores do estudo. Para compreender melhor a razão por que esses resíduos vão para o organismo dos animais, os pesquisadores também analisaram amostras de diferentes tipos de ração. Em todas as 12 amostras de ração animal triturada que examinaram encontraram microplásticos. Alimentos frescos testados não apresentaram partículas de plástico mensuráveis.A equipe de cientistas acredita que o consumo de ração que contenha microplástico pode ser uma das vias de contaminação dos porcos e das vacas. Os resultados revelam cadeia alimentar já contaminada. “Há uma primeira indicação de que partículas de plástico estão presentes em concentrações detectáveis na ração animal moderna, nos animais que a comem e nos produtos agrícolas”, diz o documento. Uma possível consequência é o registro de “partículas de plástico na maioria (75%) da carne bovina e das amostras de carne de porco” pesquisadas. “Portanto, os seres humanos podem ser potencialmente expostos a partículas de plástico comendo carne bovina ou suína”. Haverá menor risco, provavelmente, por meio do leite, afirma o estudo. O trabalho foi encomendado pela organização ambiental holandesa Plastic Soup Foundation, que procura acrescentar dados científicos para tentar alertar a população e conter a poluição na fonte. “Com os microplásticos presentes na alimentação do gado, não é surpreendente que uma clara maioria dos produtos de carne e laticínios testados contenha microplásticos. Precisamos urgentemente de livrar o mundo do plástico na alimentação animal para proteger a saúde do gado e dos seres humanos”, alerta Maria Westerbos, diretora da Plastic Soup Foundation, que descreve os resultados como “chocantes”. Fonte: AB

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Resultado das análises de diploma para o Revalida será divulgado hoje

Será divulgado ainda hoje (8) o resultado das análises de diplomas para a segunda edição de 2022 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). A divulgação do resultado estava prevista para o dia 5, mas foi adiada. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a medida visa uma avaliação mais detalhada dos diplomas. “Após a publicação dos resultados, os interessados poderão interpor recurso, por meio do Sistema Revalida, caso seja necessário”, informa o Inep. O prazo para a solicitação de nova análise do certificado inicia hoje e vai até o dia 14 de julho, “mantendo a integralidade do período estipulado anteriormente”, conforme informou o instituto. Os resultados dos recursos poderão ser consultados a partir do dia 18 de julho. A primeira etapa do Revalida 2022/2 está prevista para o dia 7 de agosto, em oito cidades: Brasília, Campo Grande (MS), Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo. Habilidades Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida avalia habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O exame é voltado aos que obtiveram diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. O exame é composto por duas etapas, a teórica e a prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. Fonte: EBC

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Bioma amazônico tem 30 a 40 mil espécies só de plantas, mostra estudo

Açaí, tucumã e buriti são os insumos da Amazônia que mais apareceram em estudos científicos publicados de 2017 a 2021 por instituições de pesquisa brasileiras sobre matérias-primas da região. Os estudos foram mapeados na publicação Bioeconomia amazônica: uma navegação pelas fronteiras científicas e potenciais de inovação, divulgada hoje (8). O levantamento foi coordenado pela World-Transforming Technologies (WTT), com a participação da Agência Bori, e mapeou 1.070 artigos científicos publicados nos últimos cinco anos na base internacional de periódicos Web of Science. As áreas mais pesquisadas são ciência das plantas, ciências ambientais, ciência e tecnologia de alimentos, ecologia, bioquímica e biologia molecular. “A gente precisa dar visibilidade à ciência feita na Amazônia e sobre a Amazônia. Há muita pesquisa sobre os ativos da biodiversidade que têm o potencial de resolver problemas importantes da sociedade, como tratamento de câncer, tratamento para prevenção de infecção com mercúrio, biomateriais, bioplástico. Há muita coisa interessante sendo pesquisada que pode, de fato, virar tecnologia, solução para problemas da sociedade”, diz o idealizador do estudo e gerente de operações da WTT, Andre Wongtschowski. O bioma amazônico é continental, ocupa quase metade do território do país, é compartilhado por países vizinhos como Colômbia e Peru e se destaca como território de megabiodiversidade. Conforme ressalta a publicação, o número total de espécies de animais e plantas ainda não é conhecido, mas estima-se que existam pelo menos de 30 a 40 mil espécies apenas de plantas. Insumos mais citados A partir do mapeamento dos 1.070 artigos científicos, foram analisados 621 estudos, que seguem critérios de geração de novos conhecimentos e possíveis inovações a partir da sociobiodiversidade amazônica. Entre eles, 11 insumos aparecem em praticamente uma a cada três pesquisas: açaí, tucumã, buriti, piper, aniba, castanha do Brasil, andiroba, cupuaçu, lippia, guaraná e bacaba. As pesquisas são variadas. Nelas, os insumos são usados, por exemplo, para supressão tumoral de células de câncer de ovário, agente sensibilizador para terapia fotodinâmica de câncer e como agente em combate a doenças infecciosas. As pesquisas trabalham também com a validação científica da utilização de insumos tradicionalmente empregados na medicina popular no tratamento de anemia, diarreia, malária, dores, inflamações, hepatite e doenças renais, dadas as atividades anti-inflamatória e antidiarreica, entre outras. A aplicação pode ser feita também em diversas atividades industriais, como produtos artesanais, fabricação de tecidos, fios e redes de pesca, materiais cimentícios para construções sustentáveis, filmes biodegradáveis. “Temos que dar visibilidade a essas pesquisas promissoras, para que elas saiam das prateleiras, saiam do papel e, de fato, se transformem em soluções para problemas importantes”, defende Wongtschowski. Política nacional de inovação Segundo o pesquisador, é necessária uma política nacional de inovação que estabeleça grandes objetivos a partir dos desafios do Brasil, que precisam ser resolvidos com a ciência. Nas soluções, é preciso engajar a comunidade científica, empresas, governos, organizações não governamentais e a sociedade em geral.   “É importante que esses desafios conversem com os desafios da sociedade, essas soluções precisam justamente olhar para os desafios que a gente tem como sociedade, sejam eles sociais ou ambientais”, diz Wongtschowski. “É preciso ter realmente a colaboração entre esses vários setores para que …

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Cartão do Auxílio Brasil com débito será entregue a 6,6 milhões; entenda como funciona

Os beneficiários do Auxílio Brasil terão acesso gradativamente aos novos cartões com a marca do programa, com chip e que poderão ser usados para pagar compras no débito. Atualmente, além da logomarca do antigo Bolsa Família, eles só têm a função para saque. Criado para substituir o Bolsa Família desde novembro de 2021, o programa atende 18,1 milhões de pessoas, com repasse de R$ 400 mensais , que pode aumentar para R$ 600 neste ano, caso a PEC dos Benefícios seja aprovada na Câmara na semana que vem. Como proceder Para o beneficiário que receber o cartão, a senha para uso pode ser cadastrada em unidades lotéricas, agências da Caixa e pelo aplicativo Caixa Tem. A Caixa Econômica Federal é a responsável pela produção dos cartões e por encaminhar e atender os usuários. A intenção é fazer com que as famílias atendidas pelo Auxílio Brasil sejam bancarizadas por meio da aquisição dos novos cartões do programa, assim como ocorreu com o auxílio emergencial, pago em 2020 e 2021, por meio de conta digital e aplicativo, durante a pandemia de coronavírus. “O objetivo é agregar eficiência ao pagamento do Auxílio Brasil, dar mais liberdade aos beneficiários e ampliar as ferramentas de segurança. Isso porque a tecnologia de chip de contato reduz riscos de clonagem”, afirma o ministério. Perguntas e respostas sobre a mudança 1. O que é o cartão bancário Auxílio Brasil na função débito?É um cartão que possibilita compras em estabelecimentos comerciais na função débito, além do saque total ou parcial do benefício em toda a rede de pagamentos da Caixa e bancos 24h. 2. Qual o objetivo do novo cartão?Modernizar o pagamento do Auxílio Brasil e dar mais independência ao beneficiário na realização de compras, além de aumentar a segurança das transações. A tecnologia de chip de contato reduz riscos de clonagem. 3. O cartão será encaminhado a todos os beneficiários do Auxílio Brasil?A expectativa, num primeiro instante, é de que sejam emitidos cartões para as famílias que recebem o benefício na modalidade poupança social digital e tiveram o benefício concedido a partir de novembro de 2021. 4. Quantas famílias vão receber o cartão?A ação especial de emissão de cartões ocorre de forma gradual, para um quantitativo estimado de 6,6 milhões de famílias que ingressaram no programa a partir de novembro de 2021, e que recebem o benefício na modalidade poupança social digital. No primeiro mês estão sendo emitidos 3,2 milhões de cartões. 5. Onde a família pode cadastrar a senha do cartão?O cadastramento pode ser realizado em agências da Caixa, nas lotéricas e por meio do aplicativo Caixa Tem, a partir da opção “Auxílio Brasil” e depois “Criar senha do cartão”. 6. Houve prioridade para algum público para a emissão dos cartões?Sim. Foi considerada a qualidade de canais de pagamento em cada município. A prioridade é para os municípios que não apresentam canal de pagamento da Caixa ou aqueles que têm unidades de pagamento mais sobrecarregadas. 7. Quais informações estão no cartão bancário Auxílio Brasil? Na parte da frente: • Identificação do Programa …

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Conselho do FGTS aprova renda maior para Casa Verde e Amarela

Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (7) o aumento nas faixas de renda do programa. A expectativa é que os novos valores entrem em vigor em 18 de julho. As mudanças foram as seguintes. Cada faixa tem subsídios e programas diferenciados. Segundo o Conselho Curador do FGTS, a atualização das faixas de renda tem como objetivo destravar o programa habitacional e melhorar as condições para as construtoras, pressionadas pelo aumento dos custos, pelos juros altos e pela inadimplência. Segundo o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos, as medidas ampliam em até R$ 19 mil a capacidade de financiamento das famílias. As reduções de juros, provocadas pelo número maior de famílias com acesso às faixas mais baixas do programa, ficarão entre 0,75 e 1,16 ponto percentual, dependendo da renda do mutuário. A queda das taxas, destacou, beneficiará até 31 % da carteira do Casa Verde e Amarela. Pró-Cotista O Conselho Curador também aprovou reduções de juros no Pró-Cotista, programa destinado a quem não tem acesso ao Casa Verde e Amarela. As taxas para imóveis avaliados em até R$ 350 mil cairão de 8,66% para 7,66% ao ano. Os juros para unidades acima desse valor cairão de 8,66% para 8,16% ao ano. Fonte: DP

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Aneurisma cerebral é mais frequente em mulheres acima dos 40

Causado por uma dilatação anormal nas artérias intracranianas, o aneurisma cerebral é considerado uma doença grave e silenciosa, que não apresenta nenhum sintoma antes do rompimento. Apesar de não ser uma exclusividade só de mulheres, a doença passa a ser mais frequente em pessoas do gênero feminino acima dos 40 anos, com uma proporção de três casos para dois em homens da mesma idade. Doenças genéticas e hábitos não saudáveis são fatores de ricos para o surgimento do aneurisma.  Segundo o especialista em neurorradiologia intervencionista do Hospital Jayme da Fonte, Dr. Laécio Leitão, crianças são raramente afetadas pela doença. A possibilidade do aneurisma cerebral aumenta a partir da idade e gênero do paciente. Acima dos 40 anos e após a menopausa, as mulheres se tornam as principais vítimas. A teoria está relacionada a queda nos níveis de estrogênio, que podem causar uma perda da elasticidade da parede das artérias.  “Doenças como a hipertensão arterial aumenta o risco de um rompimento, pois a parede do aneurisma é mais frágil e vulnerável a altas pressões. O hábito de fumar, consumo excessivo de bebida alcoólica e uso de drogas estimulantes como a cocaína também podem precipitar a rutura”, explicou. Além disso, doenças genéticas, como o rim policístico autossômico, e as que podem enfraquecer a parede dos vasos, como as síndromes de Ehlers-Danlos e de Marfan e o histórico de aneurisma cerebral em membros da mesma família apresentam predisposição para o aneurisma cerebral. O acompanhamento médico especializado para o controle das doenças e mudança nos hábitos de vida são essenciais para evitar o rompimento do aneurisma.  Ainda de acordo com o especialista, a maioria dos aneurismas cerebrais não provocam sintomas e são descobertos por coincidência através de uma tomografia ou ressonância cerebral para avaliação de outras enfermidades. Uma vez descoberto, o essencial é procurar um especialista em doenças vasculares cerebrais para avaliação e conduta no caso. Já no rompimento, os sintomas são: forte dor de cabeça súbita, a perda de consciência, derrame cerebral, enjoo ou vômito.  “É importante contactar imediatamente seu médico ou procurar uma emergência hospitalar em caso de uma dor de cabeça muito forte e diferente de outras. Pode acontecer no trabalho, durante o ato sexual ou o paciente despertar do sono pela cefaleia súbita, explosiva. Este pode ser um sinal de alerta para rutura do aneurisma”, ressaltou. O tratamento é essencialmente a exclusão imediata do aneurisma da circulação e pode ocorrer de duas maneiras: neurocirurgia aberta, com abordagem direta do aneurisma e colocação de um delicado clip metálico no saco aneurismático sob anestesia geral, ou pela cirurgia endovascular, uma técnica minimamente invasiva por microcateterismo e preenchimento do aneurisma com maleáveis espirais de platina. No Hospital Jayme da Fonte, o procedimento é realizado com equipamento de Angiografia da Siemens Healthineers, considerado um dos mais modernos no mercado de imagem atual.   “Quando o aneurisma rompe, infelizmente, 15 a 20% dos pacientes falecem nas primeiras horas. Se não tratado de imediato, a taxa de um novo sangramento é de 3% ao dia na primeira semana e pode …

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HPV: vacinação é ampliada para homens de até 45 anos imunossuprimidos

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (7) a ampliação da vacinação contra o papilomavirus humano quadrivalente (HPV4) para homens de até 45 anos com imunossupressão. A ampliação de faixa etária segue recomendações de sociedades científicas. Isso significa que, a partir de agora, homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/Aids podem se vacinar. O esquema tradicional de três doses continuará sendo usado, independente da idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a estimativa é que haja entre 9 a 10 milhões de infectados por esse vírus no Brasil e que a cada ano surjam 700 mil novos casos da infecção no país. O risco de desenvolvimento de cânceres associados ao HPV é cerca de quatro vezes maior entre pessoas vivendo com HIV/Aids e transplantados, do que na população sem a doença ou transplante. A imunossupressão crônica é um dos principais fatores de risco para aquisição e persistência do HPV, esclareceu o ministério, por meio da assessoria de imprensa. É também importante fator de risco para a progressão de lesões pré-cancerosas e neoplasias, especialmente em pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados de células-tronco hematopoéticas e órgãos sólidos e indivíduos em tratamento para câncer (rádio e/ou quimioterapia).  A vacina HPV quadrivalente previne os cânceres relacionados aos HPV 16 e 18; cânceres de colo do útero, de vulva e vagina; o câncer peniano e cânceres de orofaringe e anal em homens e mulheres, além das verrugas genitais nos dois sexos relacionadas ao HPV 6 e 11. Podem se vacinar contra o HPV meninas de 9 a 14 anos; meninos de 11 a 14 anos; e homens e mulheres imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, que vivem com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos. Fonte: Folha-PE

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Neoenergia inaugura nova subestação de energia em Petrolina

A Neoenergia Pernambuco reforçou o sistema elétrico que abastece o município de Petrolina ao energizar uma nova subestação na cidade, a Seccionadora Massangano, construída às margens da BR 428. No total, mais de 200 mil pessoas estão sendo beneficiadas diretamente com o novo ativo da distribuidora, que possibilitou um melhor fornecimento de energia da região, além de garantir uma maior proteção das linhas de distribuição de alta tensão na cidade. Outro benefício da Subestação Massangano será promover uma maior flexibilidade operacional para as subestações Dom Avelar, Massangano 2, Massangano 3, Pontal Sul 2, Pontal Norte, Rajada, Afrânio, Pontal Sul 1, Barra de Bebedouro e São Francisco. Por se tratar de uma seccionadora, o novo empreendimento dará condições de realizar manobras e balanceamento de cargas com maior facilidade entre os demais ativos. As melhorias no sistema de distribuição de energia vão impactar diretamente parte de Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes e Santa Maria da Boa Vista. “A subestação Massangano vai contribuir muito para um melhor fornecimento de energia no Sertão do Estado. Ela dará condições para que os controladores que ficam no Recife possam ajustar os parâmetros da distribuição em várias outras subestações, promovendo equilíbrio em toda o sistema dos municípios impactados”, afirmou o superintendente técnico da Neoenergia Pernambuco, André Santos. A construção do novo ativo também tem como finalidade contribuir com o crescimento econômico e agrário na região, se antecipando à crescente demanda por energia na cidade. Com a subestação Massangano, Petrolina e cidades vizinhas estão ainda mais equipadas para receber empreendimentos de grande porte, geradores de emprego e oportunidades para milhares de pessoas. Fonte: Waldiney Passos

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CNI eleva para 1,4% projeção de crescimento do PIB em 2022

A melhoria do mercado de trabalho e o aumento da demanda do setor de serviços fizeram a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevar a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o Informe Conjuntural do 2º Trimestre, divulgado hoje (8) pela entidade, a estimativa passou de 0,9% em abril para 1,4% em julho. No fim do ano passado, a CNI tinha projetado crescimento de 1,2%. No entanto, a guerra na Ucrânia e os lockdowns na China levaram a instituição a reduzir a previsão para 0,9% há três meses. As previsões foram baseadas no desempenho da economia no primeiro trimestre. No entanto, o gerente executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, diz que os dados do segundo trimestre, disponíveis até o momento, permitem esperar a continuidade do desempenho. De acordo com a CNI, a recuperação do mercado de trabalho continua, com o emprego formal em elevação desde 2020, com 97,5 milhões de pessoas ocupadas. Apesar da inflação elevada, o rendimento médio real também está crescendo. Esses dados fizeram a entidade reduzir, de 12,9% para 10,8%, a expectativa da taxa média de desemprego em 2022. A previsão de crescimento da massa salarial real (acima da inflação) subiu de 1,4% para 1,6% neste ano. Setores Em relação aos setores da economia, a CNI também revisou para cima as projeções do Produto Interno Bruto (PIB) de alguns segmentos. Para os serviços, a previsão de crescimento aumentou de 1,2% para 1,8%, impulsionada pela normalização pós-pandemia. Em relação à indústria, a estimativa passou de queda de 0,2% para alta de 0,2% em 2022. Segundo a entidade, o setor industrial registrou altas moderadas na produção no primeiro trimestre, com maior dinamismo em indústrias ligadas ao processamento de commodities (bens primários com cotação internacional). O destaque negativo ficou com a agropecuária, cuja projeção passou de expansão de 1,3% para estabilidade (0%). Segundo a CNI, a revisão para baixo decorre por causa de eventos climáticos adversos que prejudicaram a safra de soja no início do ano. Inflação e juros A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,3% para 7,6% em 2022. A nova projeção considera o barateamento de preços decorrente da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Em relação aos juros básicos da economia, a CNI acredita que o aperto monetário promovido pelo Banco Central ainda não chegou ao fim. A instituição acredita que a taxa Selic, atualmente em 13,25% ao ano, subirá 0,5 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e encerrará 2022 em 13,75% ao ano. Fatores transitórios Segundo o gerente executivo de Economia da CNI, alguns fatores transitórios ajudaram a aquecer a economia no primeiro trimestre. Ele cita o adiantamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas da Previdência Social, a liberação de saques de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a retomada do pagamento do abono salarial (suspenso no ano passado) e o aumento das transferências diretas de renda, …

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HPV: vacinação é ampliada para homens de até 45 anos imunossuprimidos

O Ministério da Saúde anunciou hoje (7) a ampliação da vacinação contra o papilomavirus humano quadrivalente (HPV4) para homens de até 45 anos com imunossupressão. A ampliação de faixa etária segue recomendações de sociedades científicas. Isso significa que, a partir de agora, homens de até 45 anos transplantados, pacientes oncológicos ou vivendo com HIV/Aids podem se vacinar. O esquema tradicional de três doses continuará sendo usado, independente da idade. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a estimativa é que haja entre 9 a 10 milhões de infectados por esse vírus no Brasil e que a cada ano surjam 700 mil novos casos da infecção no país. O risco de desenvolvimento de cânceres associados ao HPV é cerca de quatro vezes maior entre pessoas vivendo com HIV/Aids e transplantados, do que na população sem a doença ou transplante. A imunossupressão crônica é um dos principais fatores de risco para aquisição e persistência do HPV, esclareceu o ministério, por meio da assessoria de imprensa. É também importante fator de risco para a progressão de lesões pré-cancerosas e neoplasias, especialmente em pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados de células-tronco hematopoéticas e órgãos sólidos e indivíduos em tratamento para câncer (rádio e/ou quimioterapia).  A vacina HPV quadrivalente previne os cânceres relacionados aos HPV 16 e 18; cânceres de colo do útero, de vulva e vagina; o câncer peniano e cânceres de orofaringe e anal em homens e mulheres, além das verrugas genitais nos dois sexos relacionadas ao HPV 6 e 11. Podem se vacinar contra o HPV meninas de 9 a 14 anos; meninos de 11 a 14 anos; e homens e mulheres imunossuprimidos, de 9 a 45 anos, que vivem com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos. Fonte: EBC

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Governo de Pernambuco autoriza pavimentação de via em São José da Coroa Grande

Serviços vão requalificar o acesso aos distritos de Abreu do Una e Várzea do Una e à Praia de Gravatá e estão orçados em cerca de R$ 5 milhões O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (07.07), ordem de serviço para obras de pavimentação da estrada Litorânea do Una, em São José da Coroa Grande, na Mata Sul. Os serviços vão requalificar a via que dá acesso aos distritos de Abreu do Una e Várzea do Una, e também à Praia de Gravatá. O investimento, previsto no Plano Retomada, é de aproximadamente R$ 5 milhões. “A cidade de São José da Coroa Grande tem um alto potencial turístico. Com essas obras, previstas no nosso Plano Retomada, estamos contribuindo para o desenvolvimento desse potencial e estimulando a economia local”, pontuou Paulo Câmara. O prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages reiterou a afirmação do governador, afirmando que a realização das obras vai incrementar a movimentação no município, fomentando a economia na área do turismo e facilitando o transporte de mercadorias. De acordo com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, a previsão é de que os serviços sejam concluídos em um prazo máximo de quatro meses. “É uma obra muito importante para o município, e em especial para Várzea do Una, Abreu do Una e Praia de Gravatá”, concluiu.

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Senado aprova crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Mensal Vitalícia (RMC) e o Auxílio Brasil. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado prevê o aumento de 35% para 40% a margem consignável dos empregados celetistas, servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, militares e empregados públicos. Os aposentados do Regime Geral de Previdência terão a margem ampliada de 40% para 45%, mesmo valor aplicado a quem recebe BPC ou Renda Mensal Vitalícia. Em todos esses casos, 5% é reservado para operações com cartões de crédito consignado. A matéria também inclui beneficiários do Auxílio Brasil, que poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício, sendo que a responsabilidade sobre a dívida não poderá cair sobre a União. Consignado O empréstimo consignado é concedido com desconto automático das parcelas em folha de pagamento ou benefício, sendo que o limite máximo que poderá ser comprometido pelo desconto em folha é a margem consignada. O cartão de crédito consignado funciona como um cartão de crédito na hora da compra, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

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Em seis meses, setor de energia solar passará a contar com taxação progressiva

Programado para entrar em nova etapa no dia 7 de janeiro de 2023, o marco legal da energia própria irá mudar as regras para quem produz energia solar em casa. Atualmente, quem possui sistemas fotovoltaicos instalados em residências ou espaços comerciais conta com isenção até 2045 da cobrança de taxas referentes ao uso de sistemas de distribuição para micro e minigeradores de energia. Ou seja, durante os próximos seis meses, quem realizar a adesão de um sistema fotovoltaico irá manter os benefícios concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O período de transição foi estabelecido pela lei 14.300/22, sancionada neste ano. A partir de 7 de janeiro do ano que vem, os novos consumidores irão pagar uma taxa gradativa durante os primeiros anos de uso, referente ao custeio da rede elétrica. A porcentagem inicial é de 4,1% em relação à energia produzida, subindo até 24,3% em 2028. De acordo com Thyenna Karen, CMO da MF Energy, a principal vantagem de um cliente ser homologado dentro dos próximos seis meses é a garantia, até 2045, de não receber nenhuma taxação. Dessa forma, o tempo de espera para o retorno financeiro esperado após a implantação de um sistema fotovoltaico será mais longo. “Hoje em dia, (esse tempo) é de três a quatro anos, até chegar no máximo a cinco. Ele vai aumentar para seis, sete, de acordo com a taxação”, explica. Fonte: Edenevaldo Alves

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Brasil celebra Dia Mundial do Chocolate com 7º lugar em exportação

Dados da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) confirmam que o momento é de celebração para o país neste dia 7, quando se comemora o Dia Mundial do Chocolate. O Brasil é o 7º maior produtor de cacau no mundo e ocupa também a 7ª posição entre os maiores exportadores do produto e seus derivados. De acordo com informações da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), o Brasil exportou, no ano passado, 33,521 mil toneladas de chocolates e 54,756 mil toneladas de derivados do cacau, gerando US$ 226 milhões de dólares. O principal destino do chocolate brasileiro é a Argentina, que é seguida por Estados Unidos e Chile.  Em relação à exportação de amêndoas de cacau, o volume vendido, em 2021, chegou a 567 toneladas, com expectativa de aumentar para 655 toneladas este ano. Ainda segundo a AIPC, no período de janeiro a maio de 2022, foram exportadas pelo Brasil 14,038 mil toneladas de chocolates, 20,232 mil toneladas de derivados e 273 mil toneladas de amêndoas de cacau. A Apex salientou que no cenário do chocolate, que é um dos doces mais consumidos em todo o mundo, o cacau fino produzido na Amazônia é considerado um dos melhores. Em 2021, três produtores de cacau brasileiros foram premiados entre os 50 melhores do mundo no Cocoa of Excellence Awards. Também nesse ano, o chocolate belga Nicolas, produzido com amêndoas do Pará, ficou em segundo lugar na premiação do concurso Belgium Chocolate Awards 2022. Internacionalização A ApexBrasil promove a internacionalização do chocolate nacional, por meio do projeto setorial Brasil Sweets & Snacks, desenvolvido desde 1998 em parceria com a Associação Brasileiras da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). O projeto objetiva promover a imagem do cacau brasileiro como matéria-prima de qualidade para a produção de chocolates finos e facilitar o acesso de empresas e produtores do setor aos principais mercados internacionais. A participação em feiras e eventos no exterior é uma das principais ações do projeto. Este ano, o Brasil Sweets & Snacks levou seis empresas brasileiras do setor para participar da maior e mais importante feira de doces e biscoitos do mundo, realizada anualmente na Alemanha, a ISM Colônia, quando foram gerados US$ 1,3 milhão em negócios imediatos. Outras cinco empresas brasileiras participaram da maior exposição de confeitaria e lanches na América do Norte, a Sweets & Snacks, em Chicago. Ali, foram gerados US$ 580 mil em negócios imediatos e US$ 6 milhões em expectativas de negócios para os próximos meses. Em Budapeste, na Hungria, a International Peanut Forum (IPF) recebeu quatro empresas brasileiras, com geração de US$ 9,3 milhões em negócios imediatos. Ainda neste mês de julho, o projeto levará empresas brasileiras para a feira Snackex, em Hamburgo, Alemanha; para o ‘Salon du Chocolat’, em Paris, França; e para a ‘ISM Middle East’, em Dubai, Emirados Árabes. O presidente-executivo da Abicab, Ubiracy Fonseca, destacou que “absorvemos recentemente o cacau fino e o ‘tree e bean to bar’ (da árvore e do grão à barra) em nosso Projeto Brasil Sweets & Snacks. Estamos construindo um planejamento …

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Endividamento das famílias é de 77,3% em junho, aponta CNC

Em junho, a proporção de famílias com dívidas a vencer ficou em 77,3%, o que representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação a maio. Na comparação com junho de 2021, houve crescimento de 7,6 pontos percentuais. Os dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) foram divulgados hoje (7) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com a CNC, esta é a segunda queda seguida no endividamento, após a alta recorde registrada em abril, quando o indicador ficou em 77,7%. As dívidas no cartão de crédito representam a maior fatia do endividamento, com 86,6% do total de famílias relatando este tipo de dívida. Em seguida vem os carnês, com 18,3%, e o financiamento de carro, com 10,8%. Em junho de 2021, essas proporções eram de 81,8%, 17,5% e 11,9%, respectivamente. Para o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a queda no endividamento reflete a melhora no mercado de trabalho. “Com menos restrições impostas pela pandemia e as medidas temporárias de suporte à renda, como saques extraordinários do FGTS, antecipações do 13º salário, INSS e maior valor do Auxílio Brasil, a população precisou apelar menos para os gastos no cartão”. Inadimplência A pesquisa mostra que a inadimplência também apresentou queda, com retração de 0,2 ponto percentual na proporção de famílias com contas em atraso para 28,5%. Esta é a primeira queda desde setembro de 2021. A mesma queda foi verificada entre as famílias que afirmam não ter condições de pagar as contas atrasadas, com 10,6% do total. A responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, explica que a melhora no mercado de trabalho não se reflete no rendimento, pois estão sendo absorvidos trabalhadores com menor nível de escolaridade e o rendimento médio está achatado pela inflação elevada. “Além disso, o avanço recente da informalidade no emprego é mais um fator que aumenta a volatilidade da renda do trabalho e atrapalha a gestão das finanças pessoais”. Os dois recortes por faixas de renda apresentaram leve queda na proporção de endividados. Entre as famílias com rendimentos acima de dez salários mínimos, a redução foi de 0,2 ponto percentual (p.p), para 74,2%, enquanto a parcela com ganhos até dez salários mínimos caiu 0,1 p.p, para 78,2%. Fonte: AB

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Senado aprova projeto que permite zerar IPVA de motos de até 170 cilindradas

A proposta que permite zerar a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada foi aprovada no Senado na quarta-feira (6). O texto segue para a promulgação. O projeto de autoria do senador Chico Rodrigues, do União de Roraima, abrangia veículos de até 150 cilindradas, inicialmente. Emendas ampliaram o alcance para motos de até 170 cilindradas, um pouco mais potentes. A justificativa do projeto era de que 85% dos compradores de motocicletas estão nas classes C, D e E, que utilizam esse tipo de veículo como instrumento de trabalho ou no deslocamento até o emprego, uma vez que são cidadãos com menor poder aquisitivo e que sofrem com os problemas de frequência e de qualidade relacionados ao transportes urbanos públicos. Fonte: Edenevaldo Alves

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Conab estima que produção de grãos chegue a 272,5 milhões de toneladas

A produção de grãos, prevista para a segunda safra, está estimada em 272,5 milhões de toneladas no ciclo 2021-2022. É o que indica o 10º Levantamento da Safra, divulgado hoje (7) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, esse volume, se confirmado, representará aumento de 6,7% na comparação com a temporada anterior, o que equivale a acréscimo próximo de 17 milhões de toneladas. No que se refere ao total de área utilizada para a produção, o aumento será de 4 milhões de hectares, chegando a 73,8 milhões. “Com cerca de 60% do milho segunda safra em maturação e 28% colhidos, a colheita total do cereal está estimada em 115,6 milhões de toneladas, 32,8% a mais que no ciclo passado. Apenas na segunda safra da cultura, o aumento chega a 45,6%, com  88,4 milhões de toneladas”, informou a Conab. Caso os números sejam confirmados, esta será a maior produção de milho segunda safra já registrada em toda a série histórica. “No entanto, é preciso ressaltar que, mesmo com estágio avançado da cultura, cerca de 19% das lavouras de segunda safra de milho ainda se encontram sob influência do clima”, acrescenta a companhia, ao esclarecer que as previsões são projetadas levando em conta um cenário de “condições climáticas favoráveis”. Sorgo, feijão e arroz Outro grão que tende a bater recorde de produção é o sorgo, conhecido também como milho-zaburro, utilizado na preparação de ração para animais, em especial frangos. O produto tem como vantagem a maior resistência à estiagem. Segundo a Conab, os estados que registraram os maiores percentuais de crescimento são Mato Grosso do Sul, o Piauí e a Bahia, “com incrementos de 362,6%, 227,2% e 98%, respectivamente”. A produção total estimada para o feijão é de 3,1 milhões de toneladas, com destaque para o cultivo da segunda safra que, segundo a estatal, deve registrar aumento de 26% na comparação com o ciclo passado. Com isso, a produção passará de 1,1 milhão de toneladas para 1,4 milhão. Essa recuperação se deve, de acordo com a Conab, às boas condições climáticas registradas em comparação ao ano-safra 2020/21. A estiagem ocorrida no Sul do país e em parte de Mato Grosso do Sul prejudicou as lavouras de arroz e soja. Com isso, a produção prevista de soja é de 124 milhões de toneladas, enquanto que para o arroz a colheita estimada é de 10,8 milhões de toneladas. Trigo O trigo ganhou destaque entre as culturas de inverno, com possibilidade de bater novo recorde de produção, chegando a 9 milhões de toneladas. “Com esse volume, o crescimento na colheita de trigo chega a 75% em comparação à safra de 2019, quando foi registrada  produção de 5,1 milhões”. diz a Conab. “Esse é um dado muito importante, uma vez que o trigo é uma cultura que o país importa metade do que consome, destacou o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro. Segundo ele, ao ofertar produtos como trigo, milho e sorgo, o Brasil está “consequentemente contribuindo para a queda da inflação”. Revisões O 10º levantamento apresenta estimativas que, em geral, foram revisadas para cima, na comparação com as divulgadas no relatório anterior. As …

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Acordo amplia atendimento a mulheres vítimas de violência em SP

O governo de São Paulo formalizou hoje (7) um acordo com o Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (INDES) para o atendimento de mulheres vítimas de violência e para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento a esses crimes por meio dos 18 Centros de Integração da Cidadania (CIC) e das 43 unidades da Casa da Mulher existentes no estado. A parceria tem duração de dois anos. O acordo prevê a capacitação de profissionais da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica que atuam nos CIC e nas unidades da Casa da Mulher. Serão oferecidos ainda cursos online e webinars, além de atendimento especializado multidisciplinar online para mulheres em situação de violência por meio do projeto Justiceiras. Não há previsão de transferência de recursos entre os participantes. Fonte: EBC

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Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a cassação da carteira de motorista de pessoa condenada por violência ou grave ameaça contra mulheres em ocorrências no trânsito. O condutor deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento. A medida consta do Projeto de Lei 2003/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), cujo objetivo é combater a violência contra as mulheres no trânsito. O relator no colegiado, deputado Bosco Costa (PL-SE), recomendou a aprovação do texto, mas apresentou uma emenda a fim de tornar mais claro o escopo das alterações. “A inabilitação deverá ocorrer somente quando o crime for cometido no trânsito, pois a punição será aplicada justamente em situações como xingamentos, gestos obscenos, perseguições, ameaças, lesões e até mortes, que, infelizmente, são presenciadas nas vias”, afirmou Bosco Costa, ao defender a emenda aprovada. O PL 2003/21 altera o Código Penal e o Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o deputado José Guimarães, autor da proposta, as alterações nessas normas são necessárias porque mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito. TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Texto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Primeiro caso suspeito de varíola dos macacos é notificado pelo governo de Pernambuco

 Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) fez a primeira notificação de um caso suspeito de Monkeypox, doença conhecida como varíola dos macacos, no estado. Segundo o governo, o paciente, de 25 anos, mora em Guarulhos (SP) e veio visitar parentes em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A notificação pelas autoridades de saúde foi feita na terça (5) e confirmada, por meio de nota, nesta quarta (6). Ainda de acordo com o governo, o paciente com o caso suspeito chegou a Pernambuco no dia 23 de junho. Até o domingo (3), o Ministério da Saúde havia confirmado 76 casos de varíola dos macacos no país. As notificações foram registradas em seis estados e no Distrito Federal (DF). Em junho, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu nota técnica para os serviços de saúde sobre as diretrizes a serem adotadas para vigilância da doença. Até esta quarta, conforme o governo, nenhum familiar do paciente tinha apresentado sintomas da doença. Investigação Ainda de acordo com o estado, a investigação epidemiológica constatou que o paciente teve contato com europeus em uma comemoração em São Paulo, onde mora. A SES-PE disse, ainda, que, no dia 30 de junho, ele começou a apresentar quadro de febre, aumento dos linfonodos do pescoço, erupção cutânea, além de linfonodos inchados na região genital e virilha. Diante disso, o paciente procurou atendimento na AHF Brasil – Clínica do Homem Recife, na segunda (4). Fonte: G1

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Petrolina: polo de testagem contra covid terá novo endereço a partir de segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (11), o Polo de Testagem contra a Covid-19 em Petrolina funcionará em novo endereço. A população precisará se deslocar até o Ginásio Osvaldo do Flamengo, na Rua André Vidal de Negreiros, vizinho à Policlínica da Univasf. O horário de atendimento ao público será das 8h às 16h30. De acordo com a secretaria de Saúde de Petrolina, o atendimento no Centro de Convenções seguirá até sábado (9), das 8h às 12h. “No espaço que utilizávamos vai ocorrer uma feira de livros e, por esse motivo, só conseguimos realizar a testagem no local até o sábado. Na segunda, já estaremos no novo local, que também é amplo e espaçoso para atender a todos os pacientes“, explica a diretora de Atenção Básica, Lorena Andrade. Para realizar o teste da Covid é preciso levar um documento de identificação com foto, cartão SUS ou CPF e comprovante de residência. Fonte: Waldiney Passos

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje. Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho. O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis). Fonte: EBC

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Caso Beatriz: mais de seis anos após crime, inquérito policial é concluído pela polícia

Foram mais de seis anos, mas na quarta-feira (6), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) confirmou que o inquérito policial do Caso Beatriz foi remetido pela Polícia Civil do Estado ao órgão. Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Angélica Mota durante uma festa no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, em Petrolina, foi indiciado por homicídio qualificado. De acordo com o MPPE, o inquérito foi remetido de forma virtual na segunda-feira (4). Agora o órgão “irá analisar com a maior brevidade possível, devido à quantidade de material produzido na investigação, observando a necessidade de apreciar com cautela e responsabilidade todo o inquérito, para as providências legais”. Marcelo confessou o crime no primeiro semestre deste ano, dias após os pais de Beatriz concluírem uma caminhada de Petrolina ao Recife. Exames de DNA comprovaram a presença do indiciado na cena do crime. Nas redes sociais, Lucinha Mota afirmou que espera “que isso não demore, porque nós já estamos há mais de seis anos aguardando para que a justiça seja feita. O mínimo que a gente espera do Poder Judiciário é garantir celeridade”.

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Doações despencam na pandemia e situação agrava fome de famílias em comunidades de todo o Brasil

Mais de 33 milhões de brasileiros passam fome, de acordo com dados divulgados pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). O impacto da perda de renda e do desemprego pode ser sentido de forma mais intensa  nas comunidades do país. As doações despencaram, e cada vez mais famílias buscam por uma cesta básica. Apenas quatro em cada dez lares conseguem ter acesso à alimentação. Em dois anos de pandemia, 14 milhões de pessoas entraram para o grupo que sofre com a fome e se somaram aos 19 milhões já existentes. “A fome é a expressão mais trágica do empobrecimento de grande parcela da população”, afirmou Nilson de Paula, pesquisador da Rede Pensann. Em Heliópolis, a maior favela de São Paulo, cerca de 3.000 cestas eram distribuídas por mês antes da Covid-19. Hoje, esse número não chega a cem. “A procura está muito grande e temos recebido pouquíssimas doações. Para quem trabalha, os preços subiram e os salários diminuíram, assim compram menos. O desemprego está alto ainda. Quando chega uma cesta, a gente entrega para a família que não tem o que comer. Não tem mais data para entrega coletiva”, afirma Antônia Cleide Alves, presidente da Unas (União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região).  Francisca Ferreira de Lima tem 74 anos e, por causa de um problema na coluna, quase não consegue sair da cama. É moradora de Heliópolis “desde que tudo aqui era só barraco”. Hoje vive de doações porque a aposentadoria dá para pagar apenas os remédios e algumas despesas. “As coisas estão caras, os preços subiram. Ninguém tem condições de comprar carne. Não recebo todo mês doação. Com a cesta básica, eu tenho o que comer. Falta mistura, o gás é caro. Tô em cima da cama, sem poder andar. Quando andava, eu mesma ia atrás de cesta. É difícil”, revela.      Dona Francisca tem dois filhos que estão desempregados e não conseguem ajudá-la financeiramente. O marido morreu em fevereiro, e ela não tem mais a Loas [benefício sócio-assistencial pago pelo INSS] a que ele tinha direito. Sem convênio, aguarda uma cirurgia, mas ainda nem está na fila do SUS (Sistema Único de Saúde). 

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Pernambuco abre seleção com 46 vagas para professores do Pronatec prisional; salário é de R$ 3,9 mil

A Secretaria de Educação de Pernambuco abre, nesta quinta-feira (7), inscrições para seleção pública simplificada voltada para a contratação temporária de 46 professores para o Pronatec prisional. O edital foi lançado no Diário Oficial do Estado. De acordo com a portaria que autoriza a seleção, há vagas para profissionais de níveis médio e superior e o salário chega a R$ 3,9 mil. A jornada de trabalho é de 200 horas-aula mensais.   As inscrições devem ser feitas no site do Idib, banca organizadora da seleção, até o dia 28 de julho. A taxa custa R$ 24 em funções que exigem curso superior e R$ 23 para funções que exigem nível médio. A seleção pública será feita por avaliação de experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. Os selecionados irão atuar na Educação Profissional de jovens e adultos em situação de privação de liberdade, no regime semiaberto de estabelecimentos penais. As vagas são para as seguintes funções:– Professor de Educação Profissional Curso de Assistente Administrativo– Professor de Educação Profissional Curso de Operador de Computadores– Professor de Educação Profissional Curso de Assistente de Costura– Professor de Educação Profissional Curso de Confeccionador de Bijuterias– Professor de Educação Profissional Curso de Recepcionista– Professor de Educação Profissional Curso de Construção Civil– Professor de Educação Profissional Curso de Jardineiro O edital prevê a divulgação do resultado preliminar em 22 de agosto e a do resultado final em 8 de setembro. Fonte: Folha-PE

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Comissão debate mudanças nas políticas públicas voltadas à saúde mental

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (7), as políticas públicas para saúde mental. Durante o encontro haverá também a apresentação de pesquisas sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental e os serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial no Brasil. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 9, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo portal e-Democracia. A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para realização da audiência, observou que, desde de 2016, a legislação voltada para a saúde mental vem “sendo alvo de sistemáticas alterações por parte do governo federal, com repercussão negativa na prestação de serviços público de atenção à saúde mental em todo o País”. Segundo ela, o Ministério da Saúde suspendeu a partir daquele ano a publicação do Relatório Saúde Mental em Dados, com as informações sobre a prestação de serviços de atenção à saúde mental em todo o território nacional. “Diante da ausência de informações sobre o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Mental, algumas organizações e grupos de pesquisa, na busca por recompor a base de dados federais do campo da saúde mental – fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e para o controle social do setor, realizaram pesquisas que evidenciam o descumprimento das determinações legais, fundamentadas na reforma psiquiátrica”, afirmou a deputada. DebatedoresEstá confirmada a presença do representante da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila) Roque Júnior e do coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon Ribeiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Prefeitura de Sertânia apoia artesãos sertanienses que participam da Fenearte 2022

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).  Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. “A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira. A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE.  A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC). Fonte: Nill Junior

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Projeto de Gonzaga Patriota que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios vai à promulgação

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). A votação ocorreu em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Na Câmara, 414 deputados foram a favor da rejeição do veto, e 39 se mostraram contrários. No Senado, o placar foi de 69 a zero. Com isso, o texto vai à promulgação. De acordo com a proposição, o documento de identidade será emitido diretamente pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores, com validade no território nacional. Também poderá ser emitido pelos entes sindicais da estrutura da confederação, desde que expressamente autorizados por ela e respeitado o modelo próprio. Entre as informações que deverão constar do documento, estão fotografia, nome completo, nome da mãe, nacionalidade e naturalidade, serventia na qual trabalha, com indicação de comarca e estado, e atribuições executadas no cartório. Para a emissão e a renovação de documento de identidade de notários e registradores será necessária a apresentação dos documentos que comprovem a delegação do serviço notarial e de registro. Já para a emissão e a renovação de documento de identidade de escreventes, será necessária a apresentação da carteira de trabalho e de declaração do titular do cartório sobre a função exercida.