A procura das empresas por crédito cresceu 1,9% durante o primeiro semestre, o melhor resultado para o período em três anos, divulgou nesta segunda-feira (16) a Serasa Experian. O indicador ficou no azul por conta do forte crescimento na busca por empréstimos no primeiro trimestre, de 5,8%. No segundo trimestre, impactada pela greve dos caminhoneiros, a demanda caiu 1,9% comparada a igual intervalo de 2017. A procura por crédito só cresceu para as micro e pequenas empresas, com alta de 2,1%. Para as companhias médias, houve retração 3,9% e para as grandes, de 2%. Demanda das empresas por crédito no 1º semestre (acumulado) Em % 1,81,8-6,7-6,79,49,41,51,5-0,7-0,7-4,7-4,72,22,23,83,8-2,2-2,2-4,5-4,51,91,920082009201020112012201320142015201620172018-10-5051015 Fonte: Serasa Experian Por setor e região Na análise setorial, o destaque foi para o setor de serviços. A demanda por empréstimos cresceu 3,8% primeiro semestre, frente aos seis primeiros meses do ano passado. Para a indústria, o indicador cresceu 1,3% e para o comércio o indicador ficou estável. Já no recorte por região o melhor desempenho ficou com o Sul, com alta de 7,5% na busca por crédito. No Centro-Oeste houve crescimento de 3% e no Nordeste, de 1,6%. Norte e Sudeste tiveram recuo de 2,6% e 0,3%, respectivamente.

As exportações de carne suína do Brasil no primeiro semestre de 2018 totalizaram 278,3 mil toneladas, uma queda de 18,9% ante as 343,3 mil toneladas de igual período do ano passado, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta segunda-feira (16). Em receita, as vendas do setor acumularam US$ 567,2 milhões no primeiro semestre, ante US$ 814,7 milhões entre janeiro e junho de 2017. “Os bloqueios nas estradas ocorridos nos 10 últimos dias de maio ampliaram os impactos registrados pelo setor com o embargo imposto pela Rússia desde dezembro de 2017, o que fica explícito quando comparamos os desempenhos de maio e junho”, disse o presidente da ABPA, Francisco Turra. “Com as notícias disseminadas no mercado sobre a importação de trigo russo pelo Brasil e os esclarecimentos técnicos já realizados entre as partes, temos, agora, expectativas mais otimistas quanto à retomada dos embarques de carne suína brasileira para a Rússia”, acrescentou Turra. De acordo com a ABPA, Hong Kong foi o principal destino dos envios de carne suína brasileira, chegando a 79,3 mil toneladas no primeiro semestre, além da China que importou 69,8 mil toneladas no período, uma alta de 170% ante o volume do primeiro semestre do ano passado. Ainda segundo a entidade, as exportações brasileiras de carne suína em junho caíram 45,4% na comparação anual, para 35 mil toneladas embarcadas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização de mecanismos financeiros de regulação no âmbito dos planos privados de assistência à saúde, a exemplo de franquia e coparticipação”. De acordo com a decisão, da presidente do STF, ao deferir a medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ajuizada no último dia 13 de julho, a resolução fica suspensa até o exame feito pelo ministro-relator, Celso de Mello, ou pelo plenário da Corte. A resolução da ANS, publicada em junho, diz que os pacientes de planos deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de franquia e coparticipação sobre o valor de cada procedimento médico realizado. “A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país”, ‘tendo usurpado’, “da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação. Nota da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio de nota, informou que ainda “não foi notificada oficialmente da propositura da ação, tampouco da decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a Resolução Normativa nº 433, relativa às regras de coparticipação e franquia.” A Agência destaca, no entanto, “que editou a norma observando rigorosamente o rito para edição de ato administrativo normativo, especialmente quanto à oportunidade de participação da sociedade. Além disso, a norma foi analisada pela Advocacia-Geral da União sem que tenha sido identificada qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade”.

Análise feita pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, em média, 37 crianças e adolescentes (até 19 anos) sofrem os efeitos da intoxicação pela exposição inadequada a medicamentos. Ao longo de 18 anos, foram mais de 245 mil casos de intoxicação, dos quais 240 crianças e adolescentes não sobreviveram. Os estados que lideram os casos de intoxicação ou envenenamento são: São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. Minas Gerais e Rio de Janeiro vêm por último. Porém, nem todas as regiões do Brasil são avaliadas, pois só 11 estados têm centros de monitoramento disponibilizam dados. O estudo se baseou em informações do Sistema Nacional de Informações Toxico-farmacológicas (Sinitox). A presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva, disse que diante dos números alarmantes, é necessário redobrar os cuidados. “Mais da metade dos casos registrados [53%] referem-se a acidentes com crianças de um a quatro anos de idade. Elas são naturalmente muito curiosas e querem colocar tudo na boca, o que faz parte do desenvolvimento. Além disso, os medicamentos da linha pediátrica possuem embalagens coloridas e cheirosas, que estimulam os sentidos da criança”, destacou Luciana Silva. Números Segundo o levantamento, de todos os episódios de intoxicação ocorridos no período de quase duas décadas – de 1999 a 2016 -, mais de 130 mil acometeram crianças com idades entre um e quatro anos. O segundo grupo mais atingido vai de 14 a 19 anos (42.614 casos), seguido daqueles que cobrem de cinco a nove anos (32.668 registros) e de 10 a 14 anos (24.282). No país, com base nos centros de monitoramento, a incidência maior de casos desse tipo tem sido registrada, ao longo do período analisado, nos estados de São Paulo (88.582 ocorrências), Rio Grande do Sul (47.342) e Espírito Santo (16.806). Em seguida, vêm os estados de Minas Gerais (13.315), e Rio de Janeiro (11.602). Por outro lado, a mortalidade atribuída à intoxicação foi maior na Bahia (36 óbitos); São Paulo (31); Minas Gerais (24); Rio de Janeiro (22); e Rio Grande do Sul (18). Subestimados Para especialistas, os dados apurados via Sinitox estão subestimados, pois a rede reúne apenas as informações de 33 Centros de Informação e Assistência Toxicológicos (CIAT) localizados atualmente em 11 estados e no Distrito Federal (DF). A presidente da SBP, Luciana Silva, alerta que é grande o número de relatos de reações adversas que não são comunicadas às autoridades sanitárias. Segundo ela, há situações em que essas ações são consideradas brandas ou confundem-se com sinais e sintomas de outros problemas de saúde. “Estamos falando de uma estatística que descobre apenas a ponta iceberg, de um problema de proporções muito maiores, que flerta diariamente com a tragédia”, disse Luciana Silva. O Sinitox admite que o número de casos de intoxicação e envenenamentos registrados nas estatísticas, envolvendo crianças e adolescentes, tem caído nos últimos anos em decorrência da diminuição da participação dos CIATs no monitoramento. De acordo com o Departamento Científico de Toxicologia da SBP, a intoxicação pode ocorrer quando as crianças e os adolescentes são submetidos à medicação sem uma prescrição médica ou com base em conselhos de amigos …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu, de 2,3% para 1,8%, a previsão de crescimento anual para a economia brasileira este ano. A nova projeção consta do relatório Perspectiva Econômica Mundial, divulgado pelo órgão a cada três meses. Para 2019, a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi mantida em 2,5%. No documento, o FMI citou as incertezas políticas e os efeitos prolongados da greve dos caminhoneiros como fatores que contribuíram para a revisão para baixo da estimativa para o PIB brasileiro este ano. Segundo o relatório, o real depreciou-se mais de 10% este ano por causa do clima político e da recuperação econômica mais fraca que o esperado. O relatório manteve em 3,9% a previsão de crescimento econômico mundial para este ano, mas reduziu, de 2% para 1,6%, a estimativa de expansão para a América Latina e o Caribe em 2018. Para 2019, a projeção caiu de 2,8% para 2,6%. Países emergentes Segundo o relatório, o agravamento das disputas entre os Estados Unidos e seus principais parceiros comerciais tem impacto em todo o planeta, mas os efeitos variam conforme a vulnerabilidade de cada região. “Mercados emergentes e economias em desenvolvimento experimentaram ventos poderosos nos meses recentes: aumento dos preços do petróleo, juros mais altos nos Estados Unidos, apreciação do dólar, tensões comerciais e conflito geopolítico”, destacou o documento. Em relação à América Latina, o relatório destacou que, além do Brasil, o México sofre com as tensões comerciais, as incertezas nas negociações em torno da Área de Livre Comércio do Atlântico Norte (Nafta) e as dúvidas em relação à política econômica do novo governo eleito. O FMI manteve a previsão de 2,3% de crescimento do PIB mexicano em 2018, mas reduziu, de 3% para 2,7%, a projeção para 2019. O documento do FMI citou o aperto das condições financeiras e a necessidade de políticas de ajustes como fatores que levaram à revisão para baixo do desempenho da economia argentina. O órgão, no entanto, não divulgou números para o país vizinho. Banco Central A estimativa do FMI para o Brasil está mais otimista que a do Banco Central (BC) e a do mercado financeiro. No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, o BC reduziu de 2,6% para 1,6% a estimativa de crescimento para o PIB em 2018 Na última edição do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a projeção de crescimento dos analistas de mercado caiu de 1,53% para 1,5% este ano. Na próxima sexta-feira (20), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão a nova previsão para o PIB em 2018. A estimativa constará do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento e é divulgado a cada dois meses pela equipe econômica. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/fmi-reduz-para-18-previsao-de-crescimento-para-o-brasil-em-2018

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-07/governo-antecipa-primeira-parcela-do-13o-de-aposentados-e-pensionistas

Condenado na Operação Lava-Jato a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 100 dias preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Mais magro do que estava quando chegou de helicóptero, na noite de 7 de abril, o petista, mesmo preso, ainda dita as regras no partido e de seus principais aliados na campanha presidencial. E mantém o PT imobilizado na definição de uma alternativa eleitoral. Às vésperas da convenção partidária e a um mês do prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –, o prazo é 15 de agosto –, o mais importante preso da Lava-Jato transformou sua cela em comitê político e eleitoral, numa espécie de campanha via porta-vozes. Desde que foram autorizadas as visitas de amigos, o ex-presidente já esteve com 16 pessoas em 11 datas. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, é quem mais o visitou. É ela a responsável por avisar o partido, governadores e líderes políticos sobre as decisões de Lula – que, segundo a sigla, tem a palavra final. Na sexta-feira, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad esteve com o ex-presidente pela primeira vez como advogado, com procuração para atuar no processo da execução penal. Coordenador do programa de governo do PT e apontado como possível “plano B” do partido, Haddad havia estado com Lula em sua cela duas vezes, desde que foram liberadas pela Justiça visitas de amigos nas quintas-feiras, pelo período de uma hora. Como advogado, o petista pode agora ver o ex-presidente em qualquer dia da semana. A intenção do grupo diretamente ligado a Lula é arrastar até o momento final a definição da candidatura e tentar reverter a situação em benefício eleitoral para o nome que for escolhido como candidato do partido, já que Lula está potencialmente impedido de concorrer com base na Lei da Ficha Limpa. O PT avalia que o bom desempenho do ex-presidente nas pesquisas, mesmo depois de preso, é um trunfo eleitoral importante para as composições estaduais. E assim, busca manter Lula candidato durante o máximo de tempo possível e fazer a troca só depois que a Justiça decidir se aceita o registro da candidatura. Lula acompanha o cenário eleitoral e político do país pelos canais da TV aberta – a que assiste boa parte dos dias – e pelos relatos de amigos, familiares e advogados. No início de junho, o PT pediu à Justiça o direito de Lula participar de “atos de pré-campanha e, posteriormente, de campanha”, de comparecer ou participar por vídeo da Convenção Partidária Nacional do PT, marcada para o dia 28. Além disso, o partido pleiteava que Lula pudesse participar de debates e sabatinas realizadas pela imprensa. Sem campanha Na última semana, porém, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo processo da execução provisória da pena de Lula, negou o pedido. Para a Justiça, o status do ex-presidente é de inelegível, em decorrência da condenação em segunda instância …

A inadimplência em todo o país atingiu 63,6 milhões de consumidores – 42% da população adulta brasileira -, ao final do primeiro semestre deste ano, de acordo com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). O dado leva em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. Em junho, houve crescimento de 4,07% na comparação com o mesmo período do ano passado – o último recuo da inadimplência foi registrado em novembro de 2017 (0,89%). Na comparação entre maio e junho, houve alta de 0,61%, a maior variação positiva desde março deste ano. Por região, a Sudeste teve crescimento de 9,88% em junho frente ao mesmo período do ano passado. O Nordeste apresentou alta de 4,81% na quantidade de devedores. As variações também foram positivas no Centro-Oeste (2,82%), Sul (2,13%) e Norte (2,02%). Os estados do Norte concentram, de forma proporcional, o maior número de brasileiros inadimplentes no país, 5,79 milhões de consumidores, que, juntos, somam 48% da população adulta residente. A segunda região com maior número relativo de devedores é o Nordeste, que conta com 17,61 milhões de negativados, ou 44% da população. Faixa etária No comparativo por faixa etária, houve queda da inadimplência entre a população mais jovem, mas o número de atrasos aumentou entre aqueles com idade mais elevada. Na faixa dos 18 aos 24 anos de idade, a queda foi de 23,31%, e na faixa dos 25 aos 29 anos, o recuo foi de 5,28%. O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa (65 aos 84 anos), com alta de 10,76%. Em seguida estão os consumidores de 50 a 64 anos (7,71%), de 40 a 49 anos (5,58%) e de 30 a 39 anos (2,04%). As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimento de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas como água e luz, com alta de 6,69% nos atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet e TV por assinatura aumentaram 3,57%. As compras feitas no boleto ou crediário no comércio foi o único segmento a apresentar queda na quantidade de atrasos, com recuo de 9,24% em junho. Mais da metade das dívidas pendentes de pessoas físicas, 51%, têm como credor algum banco ou instituição financeira. A segunda maior representatividade fica por conta do comércio, que concentra 18% do total de dívidas não pagas, seguido pelo setor de comunicação (14%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 8% das dívidas não pagas no Brasil. Em média, cada inadimplente tem duas dívidas em aberto.

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001. Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-07/valor-corrigido-da-cota-do-pispasep-ja-pode-ser-conferido

Uma desvalorização de 10% do real no próximo ano pode levar a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5%, aponta levantamento do Credit Suisse obtido com exclusividade pela reportagem. O estudo busca prever os efeitos de um real mais fraco sobre os preços, o que é conhecido pelos economistas como pass-through. Embora o impacto não seja claramente perceptível pelo consumidor comum, um dólar mais forte encarece, por exemplo, matérias-primas que precisam ser importadas pela indústria -o que acaba pressionando os preços. O tamanho do repasse do câmbio para a inflação varia conforme o tempo e também o ritmo da atividade econômica. Segundo a equipe do Credit Suisse, em condições normais, esse efeito é considerável: a cada 10% de desvalorização cambial, 0,7 ponto percentual é adicionado à inflação. Mas como a economia brasileira está saindo de um período de recessão e passando por um ciclo de retomada que ocorre a passos lentos, esse repasse cambial à inflação não é desprezível, mas é menor. No ambiente atual, de crescimento baixo e desemprego alto, uma desvalorização de 10% do real adicionaria 0,44 ponto percentual à inflação de 2019, diz Lucas Vilela, economista do Credit Suisse. O crucial nessa equação, explica o economista, é a elevada ociosidade das empresas. Em um quadro de demanda mais fraca, a necessidade de importar da indústria, por exemplo, pode ser menor. Como a inflação esperada para 2019 pelo Credit Suisse está em 4,5%, o efeito a levaria para perto de 5% -acima do centro da meta estabelecida pelo Banco Central, de 4,25% no próximo ano, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Por enquanto, esse não é o cenário central do banco, que espera um dólar médio de R$ 3,65 em 2019. Embora as projeções dos economistas para inflação tenham acelerado para algo ao redor de 4% como consequência da paralisação dos caminhoneiros, o nível ainda é considerado confortável. De qualquer forma, o sinal de alerta em relação a pressões inflacionárias está aceso, com ao menos dois importantes eventos com fôlego para mexer com o câmbio: o período pré-eleitoral e os respingos de uma guerra comercial entre EUA e China. Vilela prevê uma forte elevação da taxa Selic no próximo ano -dos atuais 6,5% para 9,5% no fim de 2019– como forma de evitar uma inflação maior a partir de 2020. https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/07/16/NWS,75065,10,550,ECONOMIA,2373-DESVALORIZACAO-REAL-LEVARA-INFLACAO-2019-AFIRMA-BANCO.aspx

Entra em vigor nesta segunda-feira (16) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para todas as empresas. O sistema deve ser usado para registrar informações de empregados e de eventos como férias e horas extras. Desde o dia 8 de janeiro, as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já estão obrigadas a utilizar o eSocial. Já os entes públicos só terão que aderir ao sistema a partir de 14 de janeiro de 2019. De acordo com a Receita Federal, a determinação inclui as micro e pequenas empresas e as cadastradas no MEI. O governo estima que a implantação do eSocial pode aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões por ano só por eliminação de erros, que levam as empresas a pagarem menos do que o devido. Antes, somente patrões de empregados domésticos estão obrigados a usar o eSocial para o registro dessas ações. Altemir Linhares de Melo, assessor especial da Receita Federal para o eSocial, prevê que o uso do sistema vai permitir mais controle sobre pagamento de tributos e aumento da arrecadação.

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução defendendo o respeito, a promoção e o exercício dos direitos humanos na internet. As resoluções não tem força de lei, mas são orientações importantes para guiar governos e a sociedade. O documento afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offlinedevem ser proporcionados também no ambiente online. Entre eles a liberdade de expressão, que deve ser respeitada e viabilizada independentemente de plataformas e de fronteiras. No texto, o conselho chama os governos dos países-membro a fortalecerem a cooperação de modo a desenvolver programas de facilitação do acesso e do uso de meios de comunicação e tecnologias. Esses recursos são vistos como instrumentos fundamentais para o exercício dos demais direitos humanos pelas pessoas. Este esforço inclui também a busca pela diminuição das desigualdade digitais entre cidadãos, especialmente na perspectiva de gênero, e a garantia de um ambiente online seguro e sem discriminação. A disseminação e a apropriação das tecnologias, recomenda, deve ser realizada orientada pelos direitos humanos. Essa abordagem envolveria, por exemplo, a acessibilidade nesses equipamentos, de modo a permitir que elas sejam plenamente aproveitadas por pessoas com deficiência. Entre recursos para este público estão a audiodescrição e medidas de facilitação de leitura (como variações de contraste em sites e aplicativos). Ao mesmo tempo, a resolução indica aos governos a importância de desenvolverem “remédios” para quando violações de direitos humanos ocorrem na rede. Privacidade e proteção de dados A resolução elenca a privacidade e a segurança como dois valores orientadores importantes. Neste sentido, recomenda aos governos a aprovação de leis ou normas semelhantes que assegurem a proteção de dados dos cidadãos. Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei geral de proteção de dados, mas a matéria ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e levará um ano e meio para entrar em vigor. Além disso, o documento salienta a responsabilidade também do setor privado. “Empresas devem trabalhar para viabilizar soluções técnicas que deem segurança e protejam a confidencialidade das comunicações digitais”, acrescenta, citando como recursos técnicos o uso de anonimização (quando os dados não podem mais ser relacionados a um indivíduo) e criptografia (uma ferramenta para dificultar a leitura de uma informação transmitida).

As inscrições para o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2018 começam nesta segunda, dia 16, e encerram-se no dia 22 de julho. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site do Fies Seleção. Segundo o Ministério da Educação (MEC) , além da comprovação da renda, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota maior que zero na redação. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias. O Novo Fies divide o programa em três modalidades, oferecendo uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Na primeira modalidade, direcionada para alunos cuja renda familiar mensal é de até três salários mínimos, o financiamento é feito diretamente pelo governo, com juro zero. O programa tem o auxílio do Fundo Garantidor, composto por verbas da União e das Instituições de Ensino. O financiamento, nesse caso, é de, no mínimo, 50% do curso e, no máximo, R$ 42 mil por semestre. O estudante começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda. As duas outras modalidades, chamadas de Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), são voltadas para quem tem renda renda per capita mensal entre três e cinco salários mínimos. O financiamento é oferecido pelas instituições financeiras. Como elas têm recursos públicos, são capazes de ofertar um valor mais barato que o mercado, porém mais caro que o da modalidade I. A modalidade II é utilizada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a fonte de financiamento são os Fundos Constitucionais. Na terceira modalidade, para as demais regiões, os recursos são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Prazos O resultado será publicado no dia 27 de julho. Em caso de pré-seleção, o candidato deve complementar informações da inscrição e fechar o contrato de financiamento entre os dias 27 e 31 de julho. Após essas etapas, o candidato tem cinco dias para comprovar informações junto à comissão responsável pela validação dos dados informados. A etapa seguinte é o comparecimento ao agente financeiro. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais podem manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. Fies: Inscrições começam nesta segunda-feira (16)

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais. As informações são da Agência Brasil. A decisão da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ, divulgada nesta sexta-feira (13), foi unânime. A moradora estava em casa quando o acidente ocorreu e teriam caídos destroços na garagem dela. O relator do caso, desembargador Pedro de Alcântara Leme, avaliou que o PSB e os empresários deveriam responder porque tinham a posse direta da aeronave. Ele considerou que o susto da moradora justifica o dano moral, além do fato da senhora, com 76 anos na época, ter tido de se ausentar de casa por alguns dias, medida relevante em razão da idade dela. Em junho de 2016, outro morador já havia sido indenizado em razão de prejuízos causados pelo acidente. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos determinou que o PSB pagasse R$ 7,5 mil por danos materiais. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que a condenação é injusta, “uma vez que a responsabilidade não é do PSB e sim dos proprietários do avião”, com os quais a legenda não celebrou contrato. Mas disse que o partido não discutiria uma decisão judicial. “Todos, sem exceção, estão obrigados a cumprir as decisões da Justiça”, acrescentou. ACIDENTE Eduardo Campos e mais seis pessoas, incluindo membros de sua equipe e tripulantes da aeronave, morreram em agosto de 2014 em um acidente aéreo. No episódio, houve questionamentos em relação à investigação do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), segundo a qual as causas do acidente teriam sido falha dos pilotos e más condições meteorológicas. As ações judiciais sobre o caso iriam prescrever em agosto do ano passado. Mas, por solicitação das famílias das vítimas, que contestam o relatório do Cenipa, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, suspendeu a prescrição. O uso da aeronave também foi investigado pelas operações Turbulência e Vórtex, da Polícia Federal, que apuraram um possível esquema de corrupção envolvendo empresas, o governo de Pernambuco e doações de campanha a Campos. O processo da Operação Turbulência foi arquivado pela Segunda Turma do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) por falta de provas. (FolhaPress)

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário. Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. (EBC) A partir de hoje (16), consulta ao saldo do PIS está liberada

Funcionários dos Correios que fazem parte do Fundo de Pensão dos Funcionários dos Correios (Postalis) agenderam um protesto para terça-feira (17), em todo o Brasil. Em Pernambuco a maior paralisação deve acontecer na capital Recife, às 9h30, em frente ao edifício dos Correios. A manifestação é contra o dinheiro desviado do fundo de pensão, que nem mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conseguiu desvendar a situação. O rombo no Postalis coloca em risco a aposentadoria dos servidores, já que os desvios somam cifras bilionárias. Ao jornal Diário de Pernambuco, Maria Inês Capeli Fulginiti, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, o movimento dos trabalhadores será realizado pelos diversos núcleos regionais da associação em parceria com outras entidades representativas.

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

A imprensa francesa celebra a vitória da seleção e o título de campeã da Copa do Mundo da Rússia. Os jogadores devem desfilar em um ônibus de dois andares pela Champs-Elisée, em Paris. A seleção será recebida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu. Os jogadores que venceram a Croácia por 4 a 2 seguem a comemoração feita pela seleção francesa, em 1998, quando também foi campeã na Copa do Mundo – cuja sede era a França e o Brasil ficou em segundo lugar. Na ocasião, cerca de 500 mil pessoas foram às ruas para saudar a seleção francesa. De acordo com o jornal Le Monde, o esquema para a recepção dos jogadores reúne 2 mil pessoas e as ruas por onde passarão vão ficar interditadas. Jogo Ontem (15) Macron assistiu a vitória da França  em um dos camarotes do Estádio Luzhniki, Para a recepção hoje, o presidente convidou as famílias dos jogadores, mil jovens e 300 atletas, integrantes dos clubes formadores dos atletas. Durante a partida da França com a Croácia, foram colocados nas ruas de Paris 4 mil policiais, principalmente na região do Campo de Marte, onde mais de 90 mil pessoas acompanharam a decisão da Copa do Mundo.

Em meio aos altos índices de criminalidade no País, as seguradoras estão faturando com o aumento da demanda por seguro de aparelhos de telefone celular. Atualmente, já existem 2,5 milhões de aparelhos segurados, mas a expectativa é que esse número alcance 4,5 milhões de usuários até o fim do ano, segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais). Em um ano, o valor total pago em mensalidades pelos usuários desse produto saltou 70%, de R$ 530 milhões, em 2016, para R$ 900 milhões, em 2017. Segundo a FenSeg, o total desembolsado corresponde a cerca de 15% a 25% do valor do aparelho, dependendo da cobertura contratada. No ano passado, 300 mil donos de aparelhos segurados foram indenizados. “O custo (ao consumidor) não é tão bom. O risco eleva o preço”, disse Bruno Kelly, professor da Escola Nacional de Seguros. Um exemplo de cliente da modalidade é a gerente de projetos Viviane Queiroga, que já está na sua segunda apólice de seguro de aparelho telefônico. A primeira foi resgatada sete meses após a contratação, quando teve o telefone roubado. O investimento foi elevado, entre as parcelas mensais de R$ 75 que já tinham sido quitadas e a franquia de 32% do valor do aparelho, paga na ocasião do roubo, ela calcula ter desembolsado cerca de R$ 2 mil a metade do valor do celular roubado. “Acabei com o mesmo aparelho e pela metade do preço que pagaria. Se eu tivesse sido roubada sem o seguro, teria de comprar outro” ressaltou Viviane, lembrando que o atendimento de sua seguradora passou longe da perfeição. “Deu trabalho. Enviei várias mensagens dizendo que não aceitaria um modelo inferior, que era o que estavam me oferecendo. Mas daí eles disseram que procurariam um fornecedor e acabaram me dando um aparelho do mesmo nível”, ressaltou. O novo telefone já tem uma nova apólice contratada, dessa vez com prestações mais elevadas, de cerca de R$ 120, mas taxa de franquia mais baixa, 23% do valor do bem. “No fim das contas sairá praticamente o mesmo custo caso eu seja roubada novamente” disse ela. Risco alto O cálculo do risco leva em consideração a incidência de roubos e furtos de aparelhos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no boletim interno da agência reguladora, na última quarta-feira, uma alteração no cronograma do projeto Celular Legal, para antecipar o bloqueio de aparelhos irregulares no Rio de Janeiro. A medida atende a um pedido do interventor federal no Rio, general Braga Netto. O bloqueio de aparelhos roubados já ocorre desde 2002, mas a partir de 2015 passou a ser possível fazê-lo sem o número do Imei (espécie de identidade de cada aparelho). O problema é que até os celulares bloqueados são fraudados para que possam ser reutilizados. O projeto Celular Legal, que a Anatel coordena, tem o objetivo de coibir a aquisição de aparelhos adulterados, roubados e extraviados. Desde 22 de fevereiro deste ano, os usuários de celulares irregulares habilitados em Goiás e no DF estão recebendo mensagens informando que os aparelhos …

Há cerca de um mês, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tenta obter, sem sucesso, informações sobre a origem dos bois abatidos em 47 frigoríficos instalados em oito Estados da Amazônia legal. O objetivo é iniciar a fiscalização em unidades que trabalham com grande volume de animais abatidos mas que ainda não firmaram compromisso com o MPF (Ministério Público Federal) para não comprar animais que venham de fazendas com áreas desmatadas ou que desrespeitem normas ambientais e trabalhistas. No início de junho, o Ibama solicitou as informações das GTAs (Guias de Trânsito Animal) aos órgãos estaduais de defesa agropecuária de Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins, onde ficam os 47 frigoríficos alvo da fiscalização. Os órgãos, no entanto, alegam desconhecer o pedido ou então admitem que não irão fornecer as informações. “O Ibama comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) a necessidade de informações das Guias de Trânsito Animal (GTAs), que foram solicitadas aos órgãos estaduais de defesa agropecuária dos estados da Amazônia Legal. As informações são necessárias para continuidade das ações de fiscalização ambiental, contudo, não foram repassadas ao Instituto até o momento”, informou o Ibama ao R7. O prazo para essa primeira etapa da fiscalização se encerrou em 24 de junho. Na lista de frigoríficos a serem inspecionados, conforme ofício do MPF no Amazonas, estão dez unidades no Acre, nove em Tocantins, nove em Mato Grosso, oito em Rondônia, quatro no Amazonas, três em Roraima, dois no Maranhão e dois no Amapá. Todas são consideradas unidades com grande volume de produção, mas que ainda não firmaram o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do programa Carne Legal, instituído pelo MPF em 2009. TAC da carne Assinado por mais de 30 frigoríficos do Pará — e por dezenas de outros nos demais Estados da região —, o acordo determina que os frigoríficos não podem comprar animais de fazendas com desmatamento ilegal, com registros de trabalho escravo ou que tenham invadido áreas indígenas, quilombolas ou de conservação. Além disso, os produtores de animais devem estar inscritos no Cadastro Ambiental Rural e ter iniciado o processo de licenciamento ambiental. A cada seis meses, o frigorífico deve enviar ao MPF a lista de seus fornecedores de gado. A fiscalização é importante porque a pecuária se tornou nos últimos 50 anos o principal motivo para derrubar a mata da floresta amazônica. Dados do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indicam que, em cinco décadas, a Amazônia perdeu 20% de sua cobertura original — cerca de 784 mil km², o equivalente às áreas dos Estados de Minas Gerais e Paraná. A destruição cresceu na mesma proporção do rebanho de bovinos —hoje são 85 milhões de cabeças na região, 40% de todo o país. O MPF considera que o programa Carne Legal contribuiu para reduzir em 60% o desmatamento ilegal. Por isso, quer ampliar o número de acordos. Justificativas Dos oito órgãos estaduais de defesa agropecuária que receberam o pedido do Ibama, apenas a Adaf …

Os 12 adolescentes e o treinador de um time de futebol resgatados do interior de uma caverna no norte da Tailândia, onde permaneceram presos por mais de 15 dias, deixarão o hospital na próxima quinta-feira (18), informaram as autoridades locais. O ministro da Saúde da Tailândia, Piyasakol Sakolsatayadorn, disse que os 12 rapazes entre 11 e 16 anos e o treinador, de 25, sairão do hospital de Chiang Rai no mesmo dia. Os médicos que estão atendendo o grupo disseram anteriormente que os quatro primeiros resgatados poderiam deixar o hospital neste domingo (15). O anúncio de quando receberão alta foi feito no mesmo dia em que foram divulgados dois novos vídeos em que cada um dos resgatados agradece pelo resgate. Eles dizem que estão bem, alguns falam do que gostaria de comer e um até agradece em inglês. Os meninos aparecem sentados em suas camas de hospital e usam máscaras brancas. Na parede da cabeceira da cama, há um número que os identifica. http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-07/grupo-resgatado-em-caverna-deixa-o-hospital-na-proxima-semana

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar desbloquear cerca de R$ 56,7 milhões do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA) que, segundo o presidente do colegiado, Marco Antônio Soares, estão indisponíveis. Responsável por promover, defender e garantir os direitos de meninos e meninas com menos de 18 anos, o Conanda oficiou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Debora Duprat, no último dia 3. No documento assinado por Soares, o conselho consulta a procuradora sobre a legalidade do bloqueio de recursos oriundos de doações e que, portanto, não dependem do aporte financeiro do Tesouro Nacional. As receitas do fundo nacional são provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas, integralmente abatidas do imposto de renda dos doadores. Também podem vir de contribuições feitas por governos ou organismos estrangeiros e de recursos destinados pela própria União. Ao montante total também são acrescidos os resultados de aplicações financeiras, bem como valores destinados por outras fontes. Em maio, a Receita Federal divulgou que, neste ano, 62.688 contribuintes destinaram cerca de R$ 67,88 milhões para o fundo. É o maior valor já registrado desde 2013, quando o repasse começou a ser feito Os recursos destinados ao fundo devem ser integralmente destinados à execução de políticas, ações e programas em benefício de crianças e adolescentes. Ou seja, servem, segundo o Conanda, “de complemento aos recursos orçamentários que, na forma da lei devem ser canalizados para o atendimento da população infanto-juvenil com a mais absoluta prioridade”. À Agência Brasil, o presidente do Conanda disse acreditar que, atualizado, o valor indisponível pode chegar a R$ 60 milhões. Segundo ele, o valor seria o suficiente para o fundo financiar a construção, por governos estaduais, de pelo menos 20 unidades socioeducativas. De acordo com Soares, o projeto básico que o Conanda disponibiliza aos governos estaduais prevê um custo entre R$ 2 e R$ 3 milhões por unidade. “Óbvio que esses recursos indisponíveis não seriam destinados a uma só ação. Eles serviriam para custear políticas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes; para a capacitação de conselheiros; a institucionalização do Sistema de Garantia de Direitos; fortalecimento do Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo] e outras ações”, disse Soares. “Em um contexto de recursos escassos, em que temos que optar entre quais projetos desenvolver e quais deixar de lado, essa limitação restringe ainda mais a nossa capacidade de efetivar políticas públicas setoriais”, acrescentou. Em uma nota técnica anexada ao pedido para que o MPF se pronuncie se considera legal a indisponibilidade dos recursos destinados ao fundo, o conselho detalha que o limite orçamentário para a execução do fundo caiu de R$ 16,86 milhões, em 2017, para R$ 13,32 milhões em 2018. Procurado pela reportagem, o MPF informou que o ofício encaminhado pelo Conanda está sendo analisado pelos integrantes do Grupo de Trabalho Direitos da Criança e do Adolescente, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Em nota, o Ministério do Planejamento reconheceu que o fundo …

O concurso 2.059 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 34 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (14) em São Miguel do Oeste (SC). Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. https://g1.globo.com/loterias/noticia/mega-sena-pode-pagar-r-34-milhoes-neste-sabado.ghtml

O primeiro teste da vacina brasileira contra a dengue será feito em Pernambuco e o Instituto Aggeu Magalhães (IAM), unidade da Fiocruz no estado, está convocando crianças de 2 a 6 anos para serem voluntárias. A vacina está em fase de desenvolvimento pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Em setembro o estado receberá o Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop), que acontece no Centro de Convenções de Olinda. Os resultados da vacinação contra a dengue serão apresentados no evento. Hoje a imunização teste está na terceira etapa de testes clínicos. 17 mil voluntários estão envolvidos, divididos em 13 cidades do país. Um grupo recebe apenas um placebo – substância com característica da vacina, mas sem efeito – e outros dois são imunizados. A vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, realizada pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos e 300 na segunda, realizada em parceria com a Universidade de São Paulo (através do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e o Instituto Adolfo Lutz. Fiocruz convoca crianças de Pernambuco para imunização voluntária contra dengue

O pagamento de contas de energia da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) voltará a ser aceito em casas lotéricas do Estado a partir deste sábado (14). Por meio de nota, a Celpe informou que foi renovado convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), e as faturas poderão ser arrecadadas nas lotéricas. O pagamento de contas de energia em lotéricas foi suspenso no dia 1º de maio deste ano. Desde então, os clientes precisavam cadastrar o débito na conta ou procurar caixas eletrônicos, correspondentes bancários e pontos de arrecadação da Celpe. A Celpe lamentou os transtornos causados com a suspensão do serviço. “O acordo firmado atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes da Celpe”, diz a nota. A companhia também esclareceu que, além das lotéricas, as faturas podem ser quitadas por meio do site, aplicativo da Celpe ou débito automático. https://www.folhape.com.br/economia/economia/economia/2018/07/13/NWS,74920,10,550,ECONOMIA,2373-LOTERICAS-VOLTAM-RECEBER-PAGAMENTO-CONTAS-CELPE.aspx

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) voltaram a cair em junho de 2018, de acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS). Os dados divulgados apontaram, ainda, que, de 184 cidades pernambucanas, 96 e Fernando de Noronha não registraram assassinatos. São sete meses consecutivos de redução em relação aos mesmos períodos do ano anterior. Com isso, o acumulado do 1º semestre deste ano teve redução de 21% em relação em relação a 2017. Ainda segundo a SDS, a sequência de sete quedas mensais consecutivas começou em dezembro de 2017, com 394 homicídios contra 472 em dezembro de 2016, e continuou até o mês passado, quando foram registradas 335 mortes em junho de 2018, uma queda de 12% no comparativo a junho de 2017. Por meio de nota, o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, alegou que é possível reduzir ainda mais os números. “Podemos chegar a patamares menores, uma vez que ainda estamos consolidando e ampliando a atuação de unidades recém-inauguradas pela Polícia Militar, a exemplo do 2º Biesp (Petrolina) e das companhias independentes da PM em Lajedo, Tamandaré e Araripina”, disse, em nota. Os dados apontam ainda que nos primeiros seis meses deste ano, Pernambuco deixou de ter 596 ocorrências de homicídios. “Somente em junho, 191 homicidas foram capturados pelas polícias do Estado”, acrescentou o secretário. No dia 21 de junho, não houve nenhum homicídio em toda Grande Recife. O CVLI zero também se verificou em dez outras datas do mês nas 61 cidades do Sertão. https://www.folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2018/07/13/NWS,74924,70,449,NOTICIAS,2190-PE-NUMERO-HOMICIDIOS-CAI-JUNHO-2018-DIZ-SDS.aspx

Além da soja, com participação de 53,5% das exportações do setor em junho, os outros quatro principais segmentos foram: produtos florestais (14,4%), carnes (8,3%), complexo sucroalcooleiro (7%) e café (3,9%). Em conjunto, as vendas externas dos cinco setores apresentaram participação de 87% do total exportado pelo agronegócio brasileiro em junho de 2018. A região asiática, com destaque para a China, foi o principal destino das exportações em junho, mantendo o resultado dos últimos 12 meses. O segundo principal mercado de destino das exportações do agronegócio brasileiro em junho foi a União Europeia, com incremento das vendas, principalmente, de farelo de soja (+US$ 94,70 milhões), celulose (+US$ 60,36 milhões), suco de laranja (+US$ 35,40 milhões) e café verde (+US$ 17,64 milhões). Resultado da soja O boletim da Balança Comercial do Agronegócio destaca cenário favorável para as vendas externas do complexo soja (grãos, farelo e óleo), com base no último levantamento da safra 2017/2018 realizado pela Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab), que estima que a produção de soja alcançará 119 milhões de toneladas, em alta de 4,2% sobre a safra anterior. A Conab também estima que a exportação total brasileira para este ano atinja 72 milhões de toneladas de soja, o que superaria em 5,6% o volume do período anterior. No primeiro semestre, o Brasil já embarcou 46,27 milhões de toneladas do grão, gerando receita de US$ 18,43 bilhões. Os aumentos frente ao mesmo período de 2017 foram de 5,2% em quantidade e de 10,6% no valor exportado, resultado da elevação do preço médio em 5,1%, que proporcionou registros de novos recordes de valor e quantidade.

Um seminário sobre acidentes e crimes de trânsito será realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 9 de agosto, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), no Sertão de Pernambuco. A iniciativa reúne especialistas da área policial e jurídica, com o objetivo de discutir as medidas que vem sendo adotadas para combater a violência do trânsito no país. Entre os temas a serem apresentados, estão o impacto econômico e social dos acidentes,  perícia e provas produzidas, instrução processual dos crimes de trânsito e análise jurisprudencial das provas, bem como o julgamento e penas aplicadas a esses crimes. Os palestrantes são integrantes da PRF, da Segunda Vara Criminal de Petrolina e da Promotoria de Justiça de Pernambuco. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do e-mail: [email protected], pelo Whatsapp (87)98157-9153 ou pelo formulário eletrônico: https://goo.gl/forms/Y2HNyKcnoKb6Hpct2. As vagas são limitadas a 200 participantes e é possível sugerir novos temas a serem abordados no formulário de inscrição.

A Petrobras solicitou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adesão às novas regras que flexibilizam a cláusula de conteúdo local em contratos já assinados. O pedido é válido para a exploração e produção marítima em Libra, campo do pré-sal em que a estatal brasileira é líder do consórcio. Mais 11 empresas do setor de óleo e gás também fizeram solicitações de aditamentos em seus contratos. Os pedidos se baseiam na Resolução 726 da ANP, aprovada em abril. O conteúdo local é a proporção dos investimentos nacionais que devem ser aplicados em um determinado bem ou serviço. O percentual definido pode ser atingido, por exemplo, comprando produtos brasileiros e contratando empresas fornecedoras sediadas no Brasil, que são as que geram emprego e renda no país. Quando se diz que uma plataforma tem alto índice de conteúdo local, significa que os bens e serviços utilizados em sua construção são, em grande parte, de origem nacional. Na Resolução 726, foi regulamentado o chamado waiver, que estabelece critérios e requisitos para se pedir isenção do cumprimento das obrigações de conteúdo local. Também foram definidas regras para as solicitações de ajustes. Além disso, foram estabelecidos novos percentuais que podem ser aplicados em fases ainda não encerradas de alguns contratos em vigor. Caso exista o interesse da operadora em aderir aos novos índices, a solicitação para se elaborar o termo aditivo precisa ser apresentada até 10 de agosto de 2018. Segundo a ANP, nos projetos em terra, o percentual passou a ser de 50% para exploração e desenvolvimento. Já nos projetos no mar, os novos compromissos de conteúdo local são de 18% para exploração, 25% para construção de poço, 40% para coleta e escoamento. Na Unidade Estacionária de Produção (UEP) foi definido o índice de 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem. Em nota, a ANP explicou que os novos percentuais foram autorizados pela Resolução 1/2018 do Conselho Nacional de Politica Energética (CNPE), publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril de 2018. “Permitiu a adoção de exigências de conteúdo local distintas daquelas vigentes nos contratos passados, desde que os percentuais não fossem inferiores àqueles previstos na Resolução do CNPE 7/2017”, registra o texto. Ainda de acordo com a ANP, ao optar pelo aditamento, a empresa perde o direito ao weaver e ao ajuste. “Além disso, ela deve renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local”, acrescenta a nota divulgada pela agência. Empresas Além da Petrobras, apresentaram pedidos a Parnaíba Gás Natural, a Karoon Petróleo e Gás, Statoil Brasil Óleo e Gás, Vipetro Petróleo, Alvopetro, Great Energy, Great Oil Perfurações Brasil, Ouro Preto Óleo e Gás, Ouro Preto Energia Onshore, Exxon Mobil Exploração Brasil e Sonangol Hidrocarbonetos Brasil. As solicitações envolvem 51 contratos. De acordo com a ANP, já foi autorizado na semana passada o aditamento de 11 deles, todos assinados com a Parnaíba Gás Natural e envolvendo …

Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, manter o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência. Em visita a Marabá na quinta-feira (12), ao ser questionado pelo Estado sobre a aliança, Bolsonaro afirmou que não participa das conversas de aproximação entre o PSL e o MDB no Pará, que na prática representa uma aliança indireta com o clã Barbalho para formar palanques, mas que não pode evitar acordos nas sucessões estaduais. “Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência” disse o pré-candidato. “Só não vamos fazer pacto com o diabo”, completou, numa referência a um discurso em que a presidente cassada Dilma Rousseff afirmou que podia “fazer o diabo quando é hora da eleição”. Bolsonaro, no entanto, disse que não tem “nada a ver” com a costura no Estado e lembrou que conseguiu barrar um acordo do PSL com o PCdoB no interior de Minas Gerais. Rogério Barra, presidente estadual do PSL, afirmou que o partido ligado especialmente aos policiais militares, está na oposição ao governador Simão Jatene (PSDB). “Ele não recebe a tropa da polícia, que forma a base do nosso partido”, disse. “O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou. Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo. Costuras de bastidores à parte, Bolsonaro enfrentou no começo da tarde de ontem o sol escaldante de Marabá, no sudeste paraense, para rejeitar, pelo menos em público, alianças com nomes tradicionais. “O que eles têm, não queremos. O que temos, eles não terão: o povo ao lado do futuro”, disse, em cima de um carro de som, para um grupo de cerca de mil pessoas, na estimativa da Polícia Militar, que foi recepcioná-lo no aeroporto da cidade. Madrugada Bolsonaro acordou cedo para cumprir agenda de pré-candidato em Marabá. Ele chegou ao aeroporto de Brasília às 4h30. Com um assessor, o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Eder Mauro, Bolsonaro tomou um rápido café, enquanto atendia pedidos de selfies. Depois, sentou num canto, de costas para o corredor, para fugir do assédio e disparar os primeiros telefonemas. Não escondeu a apreensão com as dificuldades de alianças. A maior preocupação é o PR, do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (SP) e do senador Magno Malta (ES), seu nome favorito para a vice. “Estou sentindo que ele vai sair para o Senado”, relatou …