Frente a críticas feitas à regulamentação da aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) divulgou informações complementares sobre as novas regras, que em sua opinião são necessárias para proteger o consumidor, garantindo maior previsibilidade e clareza. Isto porque as regras até então existentes não previam claramente quais são condições, critérios e limites para aplicação de tais mecanismos. O órgão regulador pontuou que a operadora será obrigada a prestar as informações sobre o valor monetário praticado junto aos prestadores específicos, quando solicitado pelos beneficiários. Por fixar valores máximos que podem ser pagos pelos beneficiários em razão da incidência de coparticipação e franquia, bem como percentual de até 40% nas hipóteses de cobrança de coparticipação para a realização de procedimento, a agência acredita que a exposição financeira não gerará endividamentos. A ANS ressaltou ainda que “o tema foi objeto de discussão da agência em diferentes momentos, tendo sido abordado, pela primeira vez, em 2005. Em meados de 2016, as discussões foram retomadas com mais vigor, tendo sido constituído um grupo técnico específico sobre o assunto para ampla discussão com a sociedade. Na sequência, passou por audiência pública, consulta pública, e, por último, foi realizada pesquisa aberta à participação de toda a sociedade”. Regras As novas regras passam a valer em 180 dias. Os contratos firmados antes da entrada em vigor do normativo não se submetem a ele. A resolução da ANS publicada ontem (28) no Diário Oficial da União atualiza as regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde. A norma estabelece percentual máximo de 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal e anual a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia. Temendo endividamento das pessoas que contratarem planos com esses mecanismos de financiamento e redução da busca por assistência à saúde, organizações como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram a medida, que consideram benéfica às operadoras. Elas cobraram mais discussões públicas sobre o tema, de modo que posicionamentos da sociedade civil também possam ser apresentados e considerados.

Representantes dos governos da China e do Brasil reuniram-se, nesta sexta-feira (29), para discutir intercâmbio entre os dois países em ações de prevenção e combate à corrupção. A reunião contou com integrantes do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Comissão Nacional de Supervisão (CNS), órgão de controle e agência anticorrupção da China. O ministro da Transparência, Wagner Rosário, disse que o encontro inicia um diálogo para que os dois órgãos desenvolvam ações conjuntas. “Temos objetivos semelhantes. Acredito que, daqui para frente, possamos tecnicamente aproximar as equipes para verificarmos como cooperar entre os nossos países de forma efetiva”, destacou. “Essa iniciativa busca impulsionar as cooperações práticas e amistosas entre a China e o Brasil, assim como já acontece nas áreas política e econômica”, afirmou o diretor-geral da CNS, Yang Xiaodu, que disse que a China tem buscado efetivar acordos de cooperação com órgãos de combate à corrupção em todo mundo, especialmente nos países signatários de convenções internacionais. Criada em 2018, a CNS é a mais alta agência anticorrupção da República Popular da China, tendo abrangência sobre os Poderes Judiciário e o Legislativo. As operações que realiza incluem também as atribuições da Comissão Central de Inspeção Disciplinar. A agência pode atuar não somente sobre os membros do Partido Comunista, mas também diretores de companhias e instituições estatais, como escolas, universidades, hospitais e entidades culturais. O diretor é nomeado pelo Congresso Nacional Popular do país.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira (22), enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Ontem (29), a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF. Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

O preço médio das passagens aéreas durante o primeiro trimestre deste ano foi 7,9% superior aos valores médios cobrados no mesmo período de 2017, já descontada a inflação do período. Segundo dados divulgados hoje (29), pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a tarifa média paga entre janeiro e março foi de R$ 361,03, o maior registrado desde 2015 para o período. A média aritmética, contudo, não revela a variação dos preços por regiões,o que pode ajudar a explicar o sentimento dos usuários que afirmam estar pagando bem mais pelos bilhetes que o índice médio apurado pela agência reguladora, conforme explicou o gerente de Acompanhamento de Mercado da Anac, Cristian Reis.  Segundo ele, os preços dos bilhetes aéreos subiram em todas as regiões do país, especialmente na Região Norte, onde foram observadas “altas relevantes”. “Cada região do país tem características diferentes de custos e de demandas. São mercados distintos. Quando falamos de um aumento de 7,9%, estamos falando da média, do mercado como um todo”, declarou Reis ao ser perguntado sobre o peso que têm, nos cálculos da Anac, rotas como São Paulo-Rio de Janeiro, onde a demanda é muito grande e a oferta de passagens promocionais é comum. Em 2017, por exemplo, a ponte aérea entre os aeroportos Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP) respondeu, sozinha, por cerca de 4 milhões dos 40 milhões de passagens vendidas durante o ano. “A ponte aérea, por exemplo, é das rotas mais movimentadas do país. Naturalmente, tem uma influência muito forte sobre as médias ponderadas, que levam em conta a quantidade total de passagens vendidas”, disse Reis. Os dados regionais não foram anunciados durante a divulgação da média nacional, esta manhã, em Brasília. E ainda não foram disponibilizados na página da Anac, na internet. Os representantes da agência reguladora, no entanto, garantiram que a variação registrada em cada uma das 27 unidades da federação será publicada em breve. As informações sobre a evolução das tarifas aéreas domésticas são reunidos na página da Anac. Aumento da demanda e dólar A alta do preço nos últimos três meses foi provocada pelo aumento de 3,4% na demanda por passagens aéreas em comparação ao mesmo período do ano passado, além da valorização do dólar e da alta no preço do querosene de aviação, que ficou 18,5% mais caro desde janeiro último, passando a responder por 31,4% dos custos operacionais das companhias. Os técnicos da Anac também afirmaram que ainda não é possível saber como a autorização para que as empresas aéreas passassem a cobrar pela bagagem despachada em voos nacionais vai, de fato, impactar o preço final das passagens. De acordo com Reis e com o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Anac, Ricardo Catanant, a avaliação do real efeito das mudanças nas regras na franquia de bagagem pode levar até cinco anos. A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e passou a vigorar em junho de 2017, após questionamentos na Justiça. A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.

Esta sexta-feira (29) deve ser publicado no Diário Oficial de Pernambuco o edital de licitação para a cessão de uma área de 24 mil metros quadrados para envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no polo de granéis líquidos do Porto de Suape. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar na última terça-feira os estudos de viabilidade, estão previstos investimentos privados da ordem de R$ 65 milhões, com tempo de contrato de 20 anos. A área será licitada depois que a empresa de envase do GLP, a Copagaz, teve contrato encerrado. De acordo com o vice-presidente do Porto de Suape, Marcelo Bruto, o contrato com a Copagaz estava sendo prorrogado de forma transitória enquanto se preparava uma nova licitação. “Recebemos em novembro do ano passado a autorização para fazer a licitação e fizemos o estudo de viabilidade que define os investimentos nos próximos 20 anos com base nas projeções de demandas do terminal portuário”, explicou Bruto, ao lembrar que a própria Copagaz também pode participar da licitação novamente. A empresa que assumirá ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente. “A atual instalação tem capacidade de movimentar a demanda de hoje, mas ao longo dos 20 anos, com aumento da demanda, são necessárias ampliações de transporte e armazenagem, e essa nova empresa vai investir para atender essa demanda”, comentou Marcelo Bruto. Qualquer empresa que obtenha habilitação para realizar a distribuição do gás de cozinha pode participar da licitação. Até o final de agosto, está previsto o trâmite para apresentação de propostas para o processo. Com isso, a assinatura do contrato deve ocorrer em outubro. “A ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] exige um período de transição de 12 meses, entre a nova empresa que vai obter a licença e a que está operando, no caso, a Copagaz”, explicou o vice-presidente. Ainda de acordo com Bruto, a operação de GLP é estratégia para o Porto de Suape, já que o terminal está na liderança dos granéis líquidos entre os portos públicos do Brasil. O GLP que sai de Suape não abastece apenas o mercado pernambucano, mas também é distribuído para os estados do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo o vice-presidente, com a conclusão do processo de outorga, espera-se manter e ampliar a participação de Suape na logística do GLP. (Folha).

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em maio, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 8,224 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo foi bem maior, R$ 30,736 bilhões. O resultado de maio deste ano foi o menor para o mês desde 2015, quando o déficit ficou em R$ 6,9 bilhões. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado foi afetado pelas receitas geradas pela desvinculação de recursos do Fundo Soberano (recursos que estavam parados na conta única do Tesouro, mas não podiam ser utilizados). Além disso, explicou Rocha, neste ano o pagamento de precatórios pelo governo ocorreu em março e abril, no total de R$ 9,5 bilhões, diferentemente de 2017, quando esses pagamentos foram feitos em maio e junho. “Mesmo sem levar em consideração esses fatores específicos que afetaram maio de 2017 e de 2018, houve uma melhora do resultado primário. Essa melhora decorre do desemprenho das receitas que vem crescendo e pelo controle das despesas”, disse Rocha. Em maio, o resultado negativo veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional), que apresentou déficit primário de R$ 11,120 bilhões. Por outro lado, os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,946 bilhão, e os municipais, R$ 283 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 668 milhões no mês passado. Nos cinco meses do ano, houve déficit primário de R$ 933 milhões, contra o resultado também negativo de R$ 15,631 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 95,885 bilhões, o que corresponde a 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano. Os gastos com juros ficaram em R$ 39,672 bilhões em maio, contra R$ 36,252 bilhões no mesmo mês de 2017. De janeiro a maio, essas despesas chegaram a R$ 158,526 bilhões, contra R$ 175,073 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em maio, os gastos com juros somaram R$ 384,278 bilhões, o que corresponde a 5,77% do PIB. Segundo Rocha, as despesas com juros foram impactadas pelas perdas do BC com operações de venda de dólares no mercado futuro (swap cambial). Em maio de 2017, essas perdas chegaram a R$ 600 milhões, enquanto no mesmo mês deste ano ficaram em R$ 6,9 bilhões. Em abril, esse prejuízo ficou em R$ 2,6 bilhoes. Nos meses em que o dólar sobe, como ocorreu em maio, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, precisando ser cobertos com as …

Vinte e oito de março de 2018. Uma data que a funcionária pública Benise Barros, 57 anos, tem na ponta da língua. Foi neste dia que saiu o diagnostico de diabetes. Um dia depois do aniversário. Com o diagnóstico, além do susto, o desafio de conseguir controlar a doença, que, segundo o Ministério da Saúde (MS) tem crescido entre as mulheres recifenses. A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) divulgou esta semana que houve um aumento de 54,3%, entre 2006 e 2017, de mulheres da capital pernambucana com diagnóstico médico de diabetes.  Há 11 anos, as pacientes identificadas com a doença na cidade eram de 5,7%, e passaram para 8,8%. Em relação ao resto do País, as recifenses ocupam, atualmente, o terceiro maior percentual da doença, ficando atrás do Rio de Janeiro e de Vitória. Leia também: Diabetes e gravidez Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS Benise Barros relembra que, antes do resultado positivo, a única coisa que parecia incomum eram crises de dor de cabeça recorrentes. “De rotina, fui a ginecologista que pediu uma série de exames. Um acabou indicando alteração na glicose e ela já passou um remédio. Procurei uma endocrinologista que confirmou. Ela já me disse que não há cura, mas tem controle. Como sou uma pessoa focada, a meta é controlar com o tempo apenas com a minha alimentação”, contou. A professora Paula Vêlozo, 47, também faz parte do grupo das diabéticas recifenses. “Descobri depois da minha gravidez. Depois do diagnóstico, fiquei naquela fase de achar que isso não estava acontecendo comigo, não acreditava, nem aceitava”, relembrou. Hoje dependente de insulina, a professora disse fazer acompanhamento médico regular, ter mudado hábitos de vida e alimentação para contornar os efeitos e riscos da enfermidade em longo prazo. A preocupação não é à toa. Segundo o MS, entre 2010 e 2016, o diabetes já vitimou 25.869 pessoas em Pernambuco. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o número teve alta de 13,7%. Foram 3.595 mortes, em 2010, e 4.090 em 2016. “O diabetes, assim como a hipertensão e o colesterol alto, pode ser evitado, desde que hábitos saudáveis, como uma alimentação adequada e a prática de atividade física, sejam adotados. O objetivo do Vigitel é monitorar anualmente esses fatores de risco e proteção para doenças crônicas e, com isso, acompanhar indicadores de saúde que dão subsídio a formulação e reformulação de políticas públicas”, declarou a representante do MS, Marta Coelho. O levantamento federal ainda apontou que o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) verificou queda de 30% da quantidade de internações saindo de 7.546 em 2010 para 5.352, em 2016. Homens – O percentual de homens com diagnóstico de diabetes entre 2006 e 2017 aumentou 8%. Na comparação com as demais capitais brasileiras, os homens recifenses apresentaram a sétima menor taxa de diagnóstico médico de diabetes, em 2017. No geral, Recife aparece como uma das capitais com o maior número de pessoas com diabetes do Brasil, com 7,3% da população com a enfermidade. Tipos – Existem três tipos de diabetes. O tipo1 tem causa é desconhecida e muitos casos iniciam …

Quando o tema é educação, as escolas das regiões do Agreste e Sertão de Pernambuco saíram na frente e atingiram as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) do ano de 2017. O resultado, que contempla as escolas públicas das redes estadual e municipal, foi apresentado nessa quinta-feira (28) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante a entrega do Prêmio Idepe. Do Sertão, dos 10 primeiros lugares, oito ocupam o ranking com as melhores médias do ensino médio. Além disso, foi a Escola Municipal Alaíde Barbosa de Lima (anos iniciais do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), no município de Ingazeira, que alcançou a maior média: 8,46. “Esses avanços são frutos de um conjunto de ações que valorizam todos os profissionais da educação e busca estar próximo da comunidade”, disse o secretario estadual de Educação, Fred Amâncio. “A Escola de Tempo Integral, por exemplo, foi ação estratégica importante para a melhoria dos índices do Ensino Médio”, afirmou. “E o resultado desse conjunto de estratégias tem seu efeito nas escolas regulares”, destacou o secretário. Ele também afirmou que, com a média geral das unidades do ensino sendo de 4,5, há expectativas positivas sobre o posicionamento do Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica a nível nacional – no último resultado, referente a 2015, a média de Pernambuco foi de 4,6. “A expectativa é muito positiva e estamos muito firmes, não pelo primeiro lugar, mas por ver que o Estado está avançando na Educação”, concluiu. Na categoria correspondente aos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), o destaque ficou para o município de Bonito, no Agreste. As escolas municipais Bernardo Sayao e Grupo Escolar Barra Azul ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, com as médias 7,39 e 6,84. “As parcerias feitas entre a comunidade e a nossa equipe resultaram no compromisso com a Educação. Contamos com reforço escolar na nossa unidade e forte presença da família que interage diariamente com os professores. Outro ponto positivo é o monitoramento da frequência”, afirmou a diretora da Escola Apolônio Alves da Silva, do município de Ibimirim, Antônia Luzimar. A unidade, inclusiva, ficou em primeiro lugar na categoria “Ensino Médio – Maiores Crescimentos no Idepe“, correspondendo a 117,9% de avanço e média 7,28. Para o governador Paulo Câmara, “a construção da Educação de Pernambuco tem dado resultado e tirado o Estado das últimas colocações em medições internas e externas”. “Esse é um trabalho que vai continuar sendo feito, pois queremos motivar as pessoas, premiar quem teve os maiores crescimentos, e não são apenas escolas de Tempo Integral que estão tirando as melhores colocações”, ressaltou. O Idepe também classificou os municípios que obtiveram os melhores índices nos anos iniciais do ensino fundamental. Quixaba, ficou em primeiro lugar, com média 6,41, seguido de Carnaíba, com 6,33 e Orobó, com 6,31. Sobre as cidades da Região Metropolitana, apenas a capital aparece entre os mais bem colocados quando avaliadas as escolas estaduais que possuem parceria com outros órgãos. O Colégio de Aplicação ficou em primeiro lugar nos anos finais do ensino fundamental, com 7,94. Nos anos finais do ensino médio a nota foi de 7,37. As variáveis utilizadas no Idepe são as mesmas usadas no cálculo do …

A partir deste sábado (30), às 8h, começarão as atividades do Programa Chapéu de Mulher da Fruticultura Irrigada. As aulas serão realizadas nos finais de semana nas escolas públicas municipais e estaduais de Petrolina e Lagoa Grande. A lista com o nome das trabalhadoras e o curso escolhido estará fixada no local escolhido. O Programa é desenvolvido desde 2009 com foco nos cursos de sociopolítica e profissionalizante de forma a contribuir para a transformação de suas condições de vida das mulheres.

Entre 2011 e 2017, o Brasil teve um aumento de 83% nas notificações gerais de violências sexuais contra crianças e adolescentes, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (25). No período foram notificados 184.524 casos de violência sexual, sendo 58.037 (31,5%) contra crianças e 83.068 (45,0%) contra adolescentes. A maioria das ocorrências, tanto com crianças quanto com adolescentes, ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, geralmente familiares. O estudo também mostra que a maioria das violências é praticada mais de uma vez. Para Itamar Gonçalves da ONG Childhood Brasil, que trabalha para promover o empenho de governos e sociedade civil em combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, faltam no Brasil ações de prevenção que trabalhem com temas como o conhecimento do corpo, questões culturais de gênero e em especial as que dizem respeito aos padrões adotados de feminilidade e masculinidade. “Para mudar este cenário é importante criar ambientes que sejam acolhedores e inclusivos nos espaços frequentados pelas crianças e adolescentes, nas famílias, escola, igrejas… Um trabalho de prevenção se faz com informação, especialmente sobre o funcionamento do corpo, a construção da sexualidade, visando empoderar nossas crianças”. Raio-X da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil (Foto: Claudia Peixoto/Arte G1) Estupro O Ministério da Saúde considera violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual. Dentre as violências sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes). Pela lei brasileira o estupro é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, a ocorrência do estupro provoca diversas repercussões na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade às violências na vida adulta. Os mais vulneráveis Dentre os números, chama atenção a vulnerabilidade dos mais jovens. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%). Negros e mulheres são maioria entre as vítimas. Tanto entre adolescentes quanto crianças, as vítimas negras tiveram a maior parte das notificações (55,5% e 45,5%, respectivamente). Segundo o Ministério, o resultado pode apontar para vulnerabilidades destes grupos. Crianças e adolescentes do sexo feminino também são maioria entre as vítimas de violência sexual. Representam 74,2% dentre as crianças e um número ainda maior dentre as adolescentes: 92,4%. Apesar disso, os meninos também sofrem com a violência sexual. Entre as crianças, são eles quem mais sofrem abusos na escola (7,1%). Já entre os adolescentes, os meninos são mais explorados sexualmente e são a maioria das vítimas de pornografia infantil. O agressor O estudo mostra que os homens são os principais autores de violência sexual tanto contra crianças quanto com adolescentes. Nos casos envolvendo adolescentes, em 92,4% …

Um decreto assinado hoje (28) pelo presidente Michel Temer prevê que os estudantes negros terão reservadas 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público. A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, a proposta é aplicar a mudança na administração pública, autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Na cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva de vagas. No discurso, o presidente Michel Temer disse que o decreto tem fundamental importância para a inclusão social, um dos pilares de seu governo. “Estamos dando mais oportunidades para segmento da população que enfrenta conhecido histórico de exclusão, que é vítima das mais diferentes formas”, disse. Temer disse ainda que vai continuar seguindo na linha do diálogo permanente e da responsabilidade fiscal acompanhados da responsabilidade social. O secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, disse que o decreto é um incentivo para jovens negros iniciarem a vida profissional e contribui também para a redução da desigualdade racial. “Essa ação, que também é afirmativa, representa muito mais que uma oportunidade de primeiro emprego, representa a construção de uma democracia com justiça social”, disse. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou que a cota de 30% estabelecida pelo decreto assinado hoje é superior à reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “todos sabemos que é muito difícil o início da vida profissional, principalmente para os negros”. Poderão concorrer às vagas reservadas, candidatos negros que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição para seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, estima que o decreto pode possibilitar a criação de cerca de 40 mil vagas para jovens negros em estágios e programas de aprendizagem no setor público federal. “Eles terão a oportunidade de ingressar no primeiro emprego, ter um rendimento mínimo que permita que ele mantenha seus custos diários e possa permanecer na escola, além de fazer treinamentos indispensáveis para dar os saltos posteriores”, disse. A reserva de 30% das vagas em processos de seleção de estágio e na contratação de jovens aprendizes no serviço público atende a reivindicações do movimento negro nas áreas de educação, saúde e trabalho rumo à superação das desigualdades étnico-raciais, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos.

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%. A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas. A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar (entenda a metodologia ao final da reportagem). Os dados foram entregues ao G1 pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO). Neste conjunto de reportagens você vai ver: Os valores corrigidos pela inflação mostram que em 2017, a verba repassada pelo MEC às universidades federais para gastos não obrigatórios por lei praticamente dobrou em comparação com 2008, mas, considerando os últimos sete anos, no ano passado ela ficou no valor mais baixo. Ao mesmo tempo, a expansão de vagas tem sido constante desde 2009; só entre 2012 e 2016, o aumento de matrículas foi de 10%, segundo os microdados do Censo da Educação Superior. Gráficos mostram a situação de cada uma das 63 universidades federais em operação em 2017; 90% delas receberam, no ano passado, valor abaixo do recebido em 2013 ou 2014 (para as universidades mais novas), mesmo considerando a correção pela inflação. O G1 verificou a situação de 18 universidades em 9 estados e no Distrito Federal: a diminuição das verbas provocou, entre outros, a demissão de funcionários terceirizados e o congelamento no valor das bolsas de auxílio estudantil. Dados obtidos pelo G1 mostram a evolução da verba repassada pelo MEC às universidades federais na última década (Foto: Juliane Monteiro/G1) Participação das federais no orçamento No ano passado, o ministério empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 às 63 universidades para serem usados com despesas de manutenção e obras – o valor não inclui despesas como salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, …

Terminam nesta sexta-feira (29) as inscrições para concorrer a bolsas de estudo doPrograma Universidade para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2018. Os candidatos devem se inscrever pelo site do programaaté as 23h59. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), neste semestre serão oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. Na primeira edição desse ano, 242.987 bolsas foram ofertadas. Ao todo serão 417.276 vagas em 2017. É possível consultar as bolsas pelo site do Prouni, filtrando pelo nome do curso, instituição ou município. Para concorrer, o candidato deve informar o número de inscrição no Enem 2017 e a senha mais atual cadastrada no exame. Quem esqueceu as senhas, pode resgatá-las com o número do CPF. Quem pode se inscrever Para se inscrever no programa é preciso ter participado da edição 2017 do Enem, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame, e nota superior a zero na redação. Além disso, o candidato precisa atender a pelo menos um desses requisitos: ensino médio completo na rede pública ensino médio completo em escola privada, mas como bolsista integral; ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola privada, na condição de bolsista; não ter curso superior; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública de ensino; estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. Observação: para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Cronograma Prouni Lista de candidados da primeira chamada: 2 de julho Comprovação de informações dos alunos da primeira chamada: 2 a 10 de julho Lista de candidatos da segunda chamada: 16 de julho Comprovação de informações dos alunos da segunda chamada: 16 a 23 de julho Prazo para participar da lista de espera: 30 e 31 de julho Divulgação da lista de espera: 2 de agosto

A regulamentação das regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde, publicada hoje (28) pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), gerou controvérsia. Especialistas apontam que as novas regras farão com que os beneficiários dos planos paguem também por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a resolução produzirá três consequências: o endividamento dos consumidores, a redução da busca por atendimentos na rede privada e a ampliação da pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A norma estabelece percentual de até 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal (não pode ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia. A resolução isenta a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise. Além disso, fica proibido o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia. “Nós consideramos que, de maneira geral, a ANS trouxe algumas questões interessantes, como as isenções de alguns procedimentos e fixação de um limite de exposição financeira. De outro lado, esses mecanismos ainda não dão conta de evitar o potencial de endividamento de consumidores”, afirmou a pesquisadora em saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete. A especialista explicou que hoje já é comum que as pessoas contratem planos cujo valor alcança o que elas podem gastar com esse serviço. A partir do momento em que outros passarão a ser cobrados, cresce o risco de endividamento. O Idec defendia que fosse mantido o percentual de 30% para as coparticipações, que agora podem alcançar até 50%, em caso de planos coletivos. A organização chegou a solicitar que a agência abrisse consulta pública sobre esse tema, o que não ocorreu. Agora, Navarrete defende que uma forma de mitigar esse possível impacto negativo é informar claramente aos beneficiários sobre o fato de que, na modalidade de franquia e coparticipação, a mensalidade poderá ser cobrada em dobro por um ano, a depender do procedimento realizado. Endividamentos Para evitar endividamentos, os consumidores podem passar a pensar duas vezes antes de solicitar a realização de consultas e exames. Na própria resolução, a franquia e a coparticipação são apresentados como mecanismos financeiros de regulação, “fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar”. “Como você condiciona o acesso ao pagamento de algum valor, você está criando limites para esse acesso. A chance da pessoa postergar o atendimento em saúde é muito alto, mesmo com o limite da exposição financeira.”, sintetiza a especialista. Mesmo em casos de procedimentos isentos da incidência de coparticipação e franquia pela resolução, a redução pode ocorrer, porque, as operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão se valer de “mecanismos de regulação assistencial para gerenciar a demanda por serviços, na forma prevista em contrato”. Um desses mecanismos é o direcionamento da rede, o que significa que a …

Os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) lideram a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) em um cenário sem o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa. Dentro da margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados: Bolsonaro, à frente, com 17% e Marina com 13%. Entretanto, a maior proporção é de brancos e nulos (33%). Neste mesmo cenário, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado como candidato petista. Ele soma 2% das intenções de voto, empatado com o ex-presidente Fernando Collor (PTC; 2%) e atrás de Ciro Gomes(PDT, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Álvaro Dias (Podemos, 3%). Indecisos são 8%. Quando o nome de Lula é incluído na pesquisa estimulada, o petista lidera com 33% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro (15%). Com 7%, Marina Silva está tecnicamente empatada com Ciro Gomes e Alckmin, ambos com 4%. Neste mesmo cenário, com Lula, brancos e nulos caem para 22%. O ex-presidente também lidera, com 21%, a preferência na pesquisa espontânea, em que os entrevistados respondem sem ter contato com nenhum nome.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem encontro marcado com o juiz federal Sérgio Moro. Ele será interrogado novamente pelo magistrado no dia 11 de setembro. Em ofício expedido nessa quarta-feira (27), Moro determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná. Se continuar preso até o interrogatório, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP). A prisão do petista foi determinada por Moro, que ordenou a execução provisória da pena após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O Brasil vai demorar uma década para retomar o nível de emprego e renda do período pré-crise econômica. É o que revela o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) divulgado nesta quinta-feira (28) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O IFDM de Emprego e Renda do país ficou em 0,4664 em 2016, 7,6% acima do ano anterior (0,4336), mas 14,6% abaixo de 2013 (0,5461), ano que antecede o início da recessão econômica que deteriorou o mercado de trabalho brasileiro. Mesmo se voltar a crescer 1,5% ao ano – a melhor média de crescimento da série histórica do indicador – o índice só voltará ao patamar de 2013 em 2027. “O que a gente consegue perceber é que tivemos mais de uma década perdida para o desenvolvimento do mercado de trabalho. Este é um cenário bastante alarmante”, disse o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Crise custou mais de uma década ao desenvolvimento do mercado de trabalho formal dos municípios brasileiros, segundo a Firjan. (Foto: Roberta Jaworski/G1) De acordo com a Firjan, em 2016 apenas 2.254 municípios registraram geração de empregos. Isso significa que 60% das cidades brasileiras fecharam postos de trabalho naquele ano, incluindo capitais e grandes centros econômicos. No período da crise, mais de 3 milhões de postos formais de trabalho foram fechados no país. Este foi, segundo a entidade, “o fator decisivo para interromper a trajetória de desenvolvimento socioeconômico dos municípios”. O IFDM varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais perto de 1, maior o desenvolvimento. De 0 a 0,4 o desenvolvimento é classificado como baixo; de 0,4 a 0,6, como regular; de 0,6 a 0,8, como moderado; e de 0,8 a 1,0, como alto. Assim, na área de emprego e renda o Brasil teve desenvolvimento classificado como regular, índice acompanhado pela maioria (3.060) dos 5.471municípios avaliados pela Firjan. Distribuição dos municípios por conceito do IFDM de Emprego e Renda (em %) Maioria das cidades brasileiras tem índice desenvolvimento classificado regular. 292955,955,915150,10,1Baixo desenvolvimentoDesenvolvimento regularDesenvolvimento moderadoAlto desenvolvimento0102030405060 O coordenador do estudo destacou que entre 2006 e 2013, 103 municípios alcançaram o índice de desenvolvimento entre moderado e alto. “Contudo, em apenas três anos de crise, 936 municípios saíram dessas categorias”, disse. Apenas cinco cidades do país foram classificadas com alto desenvolvimento em 2016, o pior resultado da série histórica do levantamento. Já 4.649 municípios registraram desenvolvimento baixo ou regular, o segundo pior resultado da série – em 2015, 90% dos municípios brasileiros registraram baixos índices de emprego e renda. Tiveram baixo desenvolvimento em 2016 mais de 1,5 mil municípios e apenas 820 tiveram desenvolvimento classificado como moderado. A Firjan ponderou que a melhora do índice de Emprego e Renda em 2016 na comparação com o ano anterior é explicada pelo aumento real do rendimento do trabalhador no país. Segundo a entidade, 4 mil municípios tiveram aumento real dos salários médios devido à política de reajuste do salário mínimo acima da inflação do ano anterior.

A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a professores, dirigentes e equipe escolar. Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo, entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito hoje (28), pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, diz. O Brasil tem hoje segundo o Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas. O ministro diz que a intenção é que os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A expectativa é que isso ocorra a partir de 2021. Além da avaliação da educação infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Ao todo, o sistema terá seis etapas de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio. Todas as avaliações, incluindo a da educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares. Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em 2019. Alfabetização antecipada A ANA, aplicada no 3º ano do ensino fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano, geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental (BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país. Pela Base, as crianças, em todo o país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e escrever. Além disso, aprenderão conteúdos de estatística e probabilidade. “A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e, agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também elogiou a inclusão da educação …

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio caiu 3,5% de maio para junho. Segundo o economista da CNC Fabio Bentes, as paralisações dos caminhoneiros afetaram “de forma negativa a confiança dos empresários”. Apesar disso, houve uma alta de 6,9% na comparação com junho de 2017. Na passagem de maio para junho, a confiança piorou em relação ao momento presente, ao futuro e às intenções de investimento. A opinião sobre as condições atuais caiu 5,7%, principalmente devido a uma avaliação mais negativa (-8,1%) em relação ao momento atual da economia brasileira. As expectativas também recuaram, ainda que de forma mais moderada (-3,9%). O componente intenções de investimentos caiu 1,1%. Na comparação com junho de 2017, houve melhora em todos os componentes: condições atuais (15,4%), intenções de investimento (8,7%) e expectativas (1,7%).

A pesquisa Pesquisa CNI-Ibope, divulgada hoje (28), apontou que o percentual de confiança no governo Michel Temer recuou de março para junho, passando de 8% para 6%, assim como, em proporção inversa, cresceu o número de pessoas, de 67% para 74%, que acreditam que o restante do atual governo será ruim ou péssimo. A insatisfação da população com o governo também aumentou. A porcentagem de pessoas que consideram o governo como ruim ou péssimo passou de 72% para 79%, entre os 2 mil entrevistados em 128 cidades brasileiras. Renato da Fonseca, gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, destacou que a maior insatisfação foi registrada na Região Nordeste e entre os jovens com idades entre 16 e 24 anos. Segundo o levantamento, os índices que apontam a pior avaliação do governo são resultados de uma redução no volume de pessoas que consideravam a administração de Temer como regular, de 21% para 16%, nesse mesmo intervalo de tempo. A porcentagem de entrevistados que classificam como ótimo ou bom também caiu de 5% para 4%. Mais de 75% dos entrevistados também desaprovaram as políticas e ações do governo em todas as nove áreas pesquisadas pela CNI. O levantamento apontou, nesse ponto, apenas uma mudança no ranking de melhores avaliadas, tendo a segurança pública assumido o terceiro lugar entre as melhores avaliadas, com 14% de aprovação, antecipada pelas áreas de meio ambiente (17%) e educação (15%).

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 8,27 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco em 872 municípios do país. Essas pessoas moram em 2,47 milhões de domicílios. Com o uso de metologia inédita, pesquisadores cruzaram dados do Censo Demográfico de 2010 com informações do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). “É a primeira vez que se tem um cenário de qual é a população brasileira em áreas de risco”, disse o coordenador de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner, à Agência Brasil. A intenção, segundo ele, é gerar uma base de conhecimento que possa contribuir para a adoção de políticas públicas a fim de evitar tragédias decorrentes de desastres naturais. “A expectativa é que, em primeiro lugar, se gere a preservação da vida e, em segundo lugar, uma melhor mitigação dos efeitos em caso de desastre natural.” O pesquisador afirmou que a pesquisa População em Áreas de Risco no Brasil é o início de uma série histórica que vai ocorrer sempre que houver a publicação do Censo Demográfico. Segundo ele, apesar da informação demográfica, estar distante oito anos, ainda assim, tem um caráter estrutural, porque essa situação não muda tão rapidamente. “A vantagem desse trabalho é que nos últimos cinco anos passamos desenvolvendo a metodologia e produzindo esses dados. Com o censo de 2020, 22 ou 23, ainda não está fechado o calendário, poderemos dar uma resposta muito mais rápida, com uma atualização maior e comparação com a situação de 2010 do que mudou nessas áreas”, acrescentou. Destaques Com a análise de 308 municípios, a Região Sudeste foi a que teve maior número de pessoas em áreas de risco (4,26 milhões), que significam 9,8% da população total dessas cidades avaliadas, com destaque para os estados de São Paulo e de Minas Gerais. São Paulo registrou 1,52 milhão de pessoas, ou seja, 6,8% da população dos municípios monitorados. Minas Gerais somou 1,37 milhão, 14,8% em áreas de risco. Na outra ponta, a Região Centro-Oeste, que teve 19 municípios monitorados, não ultrapassou o total de 2 mil habitantes em áreas de risco em nenhum deles. A pesquisa indica que havia 7,6 mil habitantes nessas localidades, o que representa 0,3% da população total dos municípios acompanhados. Stenner chamou a atenção que, entre os municípios, Salvador, com 1,21 milhão de pessoas (45,5% da população total do município) é o que tem maior contingente em área de risco, seguido de São Paulo com 674,3 mil habitantes, mas nesse caso o montante representa 6% da população. Tragédias O estudo indicou ainda quantidade elevada de moradores em áreas de risco em alguns municípios que enfrentaram tragédias após impactos decorrentes de deslizamentos causados por tempestades. Na região serrana do Rio, Petrópolis tinha 72 mil (24,4% do total da cidade), Teresópolis 45,7 mil (28%) e Nova Friburgo 33,6 mil (18,5%). Os três enfrentaram enxurradas e inundações em 2011, ano seguinte ao Censo que serve de base para o estudo. A pesquisa mostra que esse foi o maior desastre natural deste século e causou as …

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) novas regras que estabelecem a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. Segundo a resolução normativa nº 433, os pacientes deverão pagar até 40% no caso de haver cobrança de coparticipação (quando o paciente paga parte dos custos) em cima do valor de cada procedimento realizado. As novas regras entrarão em vigor em 180 dias e valem somente para novos contratos. A norma estabelece ainda que o valor máximo a ser pago pela coparticipação não pode ultrapassar o valor correspondente à própria mensalidade do consumidor (limite mensal) e/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual). Por exemplo, se o beneficiário paga R$ 100 de mensalidade, o limite mensal da coparticipação não pode ultrapassar R$ 100. Com isso, o beneficiário irá pagar, no mês em que houve a coparticipação, o máximo de R$ 200. No caso do limite anual, o valor da coparticipação seria de R$ 1.200. É proibida a utilização da coparticipação diferenciada por doença ou patologia. No entanto, esse limite poderá ser aumentado em 50% no caso de planos de saúde empresariais que prevejam esse aumento por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho. Assim, os limites mensais e anuais da coparticipação passariam para R$ 150 e R$ 1.500, respectivamente. Caso seja ultrapassado o limite estabelecido, os custos de utilização do plano de saúde passarão a ser integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobrança de valores excedentes no ano seguinte. No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poderá ser cobrado um valor fixo e único – não importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado. O valor deverá ser previamente conhecido pelo beneficiário e não poderá ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador. As novas regras também preveem isenção de cobrança de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em saúde, entre eles consultas com médico generalista, exames preventivos e de pré-natal e tratamentos crônicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento.

A Campanha Nacional contra a Influenza terminou na última sexta-feira (22) e a Secretaria de Saúde de Petrolina divulga o balanço de imunizações consolidado até à tarde desta terça-feira (26). A meta preconizada pelo Governo de Pernambuco era de vacinar 70.003 pessoas ou 90% deste número. O município de Petrolina registrou vacinação de 87% do público-alvo geral.  Dos grupos prioritários apenas trabalhadores da saúde, idosos e professores atingiram a meta. O grupo de crianças de seis meses a cinco anos foi o que menos procurou os postos de saúde para se proteger contra a gripe, registrando 72,57% de imunização, atrás do número de gestantes, com 79,13% e mulheres que acabaram de ter filhos, as puérperas, com 84,14%.  De acordo com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, serão promovidas estratégias para alcançar esse público-alvo que não se vacinou. “Vamos continuar indo às creches e CMEIS para buscar as crianças que ainda não foram vacinadas e também aproveitar os mutirões de saúde, que sempre acontecem aos sábados, para oferecer a vacinação ao público-alvo, utilizando as doses que ainda estão disponíveis no município, explica. A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: H3N2, Influenza B e H1N1, e é a maior garantia da prevenção contra o agravo. Diante dos números, a Secretaria de Saúde convoca o público-alvo que ainda não se vacinou  para procurar a unidade de saúde mais próxima. “Convocamos a população alvo para fazer uso da vacina e garantir a imunização, evitando assim um surto do agravo no município”, destaca Marlene.

Desde o início do ano, foram registrados cerca de 216 mil focos de incêndios em áreas florestais e de lavoura em todo o país, de acordo com informação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, o número de focos de incêndio entre janeiro e junho deste ano já é 52% maior do que o registrado no mesmo período de 2017. Os três estados com o maior número de queimadas são Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Juntos, eles somam cerca de 55% dos focos de incêndio registrados em todo o Brasil neste período. Os incêndios em áreas florestais e de lavoura já são 216 mil em todo o país  (Jose Cruz/Agência Brasil) Uma das causas do aumento no número de queimadas em áreas florestais e de lavoura pode ser o maior tempo de estiagem em 2018. Mas bombeiros e especialistas também chamam a atenção para o desmatamento e para a degradação ambiental como fatores responsáveis pela ampliação dos focos de incêndio. Rodrigo Maciel, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil de Roraima, líder em número de incêndios florestais este ano, afirma que o estado agora passa por um período de chuvas, mas as consequências das queimadas ainda podem ser percebidas, especialmente nas áreas florestais. “A vegetação florestal depois que você perde ela pela ação do fogo, demora alguns anos para se recuperar. A gente vê isso em algumas serras aqui próximo, que tem a vegetação de floresta densa e, por conta do fogo, parte dela que foi queimada destoa visualmente da parte que está conservada”, afirmou. Para tirar Roraima do topo de lista dos focos de incêndio, o Corpo de Bombeiros faz agora uma campanha permanente de combate às queimadas. Já o Inpe investiga práticas que influenciam desmatamento na Amazônia. A Floresta Amazônica concentra mais da metade da biodiversidade da Terra, além de um terço das florestas tropicais do planeta.

Em tempos de Copa do Mundo, algum desavisado poderia até pensar que se trata de uma bola de futebol. Na verdade, é a imagem tridimensional mais detalhada já feita do vírus da zika. O conhecimento cada vez mais profundo da estrutura desse flavivírus é essencial para o diagnóstico, para o desenvolvimento de remédios contra a doença e até para a criação de uma vacina. Pesquisadores da Universidade de Purdue, nos EUA, foram os primeiros a revelar a estrutura do vírus da zika, em 2016, depois de o Brasil ter enfrentado uma epidemia de bebês nascidos com microcefalia porque suas mães tinham sido expostas ao vírus durante a gravidez. Agora, eles conseguiram uma nova imagem, com uma resolução ainda maior; equivalente, para se ter uma ideia, ao tamanho de dois átomos. É o maior zoom já feito em um vírus desse tipo. A descoberta foi publicada na edição online desta terça-feira da revista “Structure”. “Esta é a imagem mais precisa que temos do vírus até hoje”, afirmou Michael Rossmann, professor de ciências biológicas da universidade. “O resultado nos dá novas formas de desenvolver compostos antivirais e nos dá também a base para a estrutura de uma vacina.” Para além das interações químicas entre remédios e vírus, existe uma questão estrutural, mais mecânica mesmo. Imagine esta imagem do vírus como uma estrutura formada de peças de lego. Neste elevado grau de detalhamento, é possível enxergar “janelas” para a entrada de remédios e imunizantes. É possível também investir no design desses compostos para facilitar sua entrada no vírus. Dá para estudar também as partes da estrutura do vírus que se liga às células sadias para infectá-las. “Estamos aprendendo como o vírus funciona para poder manipulá-lo e evitar a doença”, explicou Rossmann. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o vírus está presente hoje em 86 países. Este ano, no Brasil, foram registrados cerca de 3 mil casos da doença, a maioria no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas uma morte foi confirmada.

Ainda pequeno, quando fazia catequese, Patrick Lima repetia secretamente uma oração antes de dormir: pedia para acordar no corpo de um menino. Naquela época, seus pais, professores e toda a sociedade ainda o chamavam pelo nome feminino com que foi batizado. Com o passar dos anos, na adolescência, ele teve acesso a ícones transexuais como Roberta Close e Rogéria, mas todas eram mulheres. Existir como homem trans, lembra ele, estava fora das possibilidades a que tinha acesso. “Me descobri com 17 anos. Eu sabia que existia a mulher trans, mas eu nunca tinha visto em lugar nenhum um homem trans”, conta ele, hoje com 27 anos. A descoberta veio com um personagem trans no seriado norte-americano The L Word. “Quando vi, eu pensei: ‘Eu também sou’”. Com uma luta política historicamente menos evidente que de outros grupos que celebram hoje (28) o Dia do Orgulho LGBT, os homens transexuais vivem um “boom” atualmente, acredita Patrick. Ele cita canais no YouTube, personagens em novelas e o reconhecimento de figuras históricas como João Nery, transhomem considerado pioneiro no Brasil. Para Patrick Lima, em termos políticos, os transexuais ainda têm um longo caminho a percorrer – Tomaz Silva/Agência Brasil “A gente tem um movimento de travestis e transexuais que tem 40, 50 anos. E a gente está no boom agora”, diz ele, que ainda vê pouca mobilização política para enfrentar a invisibilidade. “Politicamente, a gente tem um caminho muito grande a seguir.” Morador de Vista Alegre, na zona norte do Rio de Janeiro, Patrick é operador de câmbio, mas se formou em jornalismo. A própria escolha da graduação foi um plano B, porque seu sonho era seguir a educação física para continuar no mundo da natação. Ele conta que praticou o esporte dos 3 aos 18 anos, mas a consciência de sua identidade de gênero foi tornando o maiô cada vez mais desconfortável. “Vi que não ia aguentar.” O meio jornalístico, porém, não facilitou em nada. Se na faculdade as chamadas e provas ainda exigiam o nome feminino, na busca por estágios, os documentos ainda inadequados ao seu gênero e o preconceito sabotavam suas oportunidades. “Já ouvi: ‘tudo bem, você é qualificado, mas em que banheiro a gente vai colocar você?’ A gente nunca é avaliado pelo potencial. Sempre pensam onde vão nos colocar para não ter nenhum tipo de problema”, conta ele, que viu as portas se fecharem por não ter conseguido experiência durante a faculdade. “Meu primeiro trabalho, com o diploma debaixo do braço, foi lavar copo.” Se para quem está iniciando a preparação para uma carreira o caminho é difícil, para quem já está estabelecido a discriminação também traz riscos. Leonardo Peçanha, de 36 anos, é ativista, especialista em gênero e professor de educação física. Ele conta que o impacto da transfobia pode fazer a pessoa trans perder não somente o emprego, mas a carreira. “Quando as pessoas trans que já tinham uma trajetória profissio “A partir do plano, foi uma saga para conseguir um médico, porque a maioria diz ‘eu não entendo’, ‘eu não faço’, ‘não concordo’, ‘minha religião não permite’. Ainda tem isso, você está pagando …

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário. Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta quinta-feira (28), em São Paulo, o primeiro leilão de transmissão de energia do ano. Serão 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, que deverão gerar R$ 6 bilhões em investimentos e aproximadamente 13,6 mil empregos. Há ainda a expectativa de que o consumidor venha a pagar menos pelo consumo de energia. Os lotes a serem leiloados representam 12.230 megavolt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 2.560 quilômetros (km) de linhas de transmissão, que estão distribuídas em 16 estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. Os prazos de execução das obras variam de 36 a 63 meses. A concessão do serviço inclui a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. A previsão é de que a iniciativa reduza o preço final pago pelo consumidor, pois vencem o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). Os estudos prévios levaram em consideração aspectos técnico-econômicos, socioambientais, traçado preliminar e definições de engenharia. Assim, a implantação desses empreendimentos obedece às soluções de planejamento para a expansão, de forma a manter a confiabilidade e a garantia do atendimento à demanda de energia elétrica.  Em 2017, houve dois leilões, o primeiro em abril, quando foram arrematados 31 lotes – com investimento previsto de R$ 12,7 bilhões, e o segundo em dezembro, quando foram arrematados 11 lotes – com investimento previsto de R$ 8,7 bilhões.

O H1N1, subtipo do vírus causador da gripe, foi responsável por 66% das mortes por gripe neste ano no Brasil, mostram dados do Ministério da Saúde. O subtipo também provocou 59,7% dos casos. Ao todo, o Brasil registrou 3.558 infecções e 608 mortes. O Ministério da Saúde explica que o vírus H1N1 está circulando mais no território brasileiro. A pasta diz ainda que todos os subtipos são igualmente preocupantes, sem uma maior letalidade em nenhum deles. No ano passado, diz a pasta, o H3N2 foi responsável pelo maior número de casos — o número também é reflexo de uma maior circulação do vírus no território. Os dados foram registrados entre janeiro e 23 de junho, diz o Ministério da Saúde. O vírus da gripe (o influenza) é dividido em tipos e subtipos. As letras (A e B, por exemplo) referem-se ao tipo, já as formas (H3N2, H1N1) são subtipos. Veja os óbitos e casos divididos por tipo e subtipo do influenza: H1N1: 2124 casos e 399 mortes; H3N2: 728 casos e 102 mortes; Influenza B: 296 casos e 40 mortes; Influenza A não subtipado: 410 casos e 67 mortes. Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte das mortes ocorreu em pessoas com doenças que aumentam o risco de complicações do vírus. Muitos eram cardiopatas, tinham diabetes ou já estavam com problemas respiratórios. A taxa de mortalidade por influenza no Brasil está em 0,29% para cada 100.000 habitantes, informa a pasta. Campanha nacional, cobertura e doses restantes A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou no dia 23 de abril e foi até sexta-feira (22). Na segunda-feira (25), algumas cidades com estoque da vacina expandiram a vacinação por orientação do Ministério da Saúde. Crianças entre 5 e 9 anos e adultos entre 50 e 59 anos passaram a ter indicação gratuita nessas regiões em que há disponibilidade de doses. Na sexta-feira (22), 17 capitais informaram que iriam expandir a campanha. Grupo com indicação de vacinação gratuita (depende da disponibilidade de doses nas cidades): Professores da rede pública e privada; Profissionais de saúde; Crianças entre 6 meses e nove anos; Gestantes; Mulheres com parto recente (com até 45 dias); Adultos entre 50 e 59 anos; Idosos a partir de 60 anos; Povos índigenas; Portadores de doenças crônicas; População privada de liberdade (inclui funcionários do sistema prisional e menores infratores). No total, o Ministério da Saúde conseguiu atingir 86,1% do público-alvo até sexta-feira (25). Gestantes e crianças tiveram a menor cobertura (73,4% e 73,2%).

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) noDiário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019. O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo no último dia 12 chegou a limitar o reajuste a 5,72% a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no entanto, suspendeu a liminar, abrindo caminho para o percentual máximo de 10% anunciado pela ANS. Atenção aos boletos De acordo com a ANS, beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar: – se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela agência; – se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado. “É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou a entidade.