O Ministério da Saúde anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), que a campanha de vacinação contra a gripe terá continuidade até 22 de junho. O governo decidiu prorrogar a campanha devido ao baixo índice de comparecimento: 77% do público-alvo foi vacinado. O número é considerado baixo pela pasta, que estabeleceu como meta a cobertura de 90% dessa população, o que equivale a 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, no dia 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas. A região Sudeste é a que possui menor cobertura até agora: 71% do público prioritário foi protegido. Na sequência, estão Norte (72%), Sul (81,3%), Nordeste (84%) e Centro-Oeste (91,4%). Em estados como Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Sul, a baixa cobertura vacinal é ainda mais preocupante. Neles, os percentuais chegam a 53,59%, 57,29%, 70,91% e 77,82%, respectivamente. Apenas Goiás, Amapá e Ceará ultrapassaram a meta de 90%. Segundo o ministério, a situação acende um alerta, dada a proximidade do inverno, período de maior circulação do vírus da gripe. Além disso, neste ano, já foram contabilizados 2.715 casos de influenza, mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado (1.227). As mortes decorrentes da doença também aumentaram: passaram de 204, em 2017, para 446, em 2018. Apesar do crescimento, os números estão distantes dos que foram registrados em 2016, quando houve forte incidência da influenza no Brasil, quando foram 12.174 casos e 2.220 óbitos derivados deles. “Nós entendemos que a estratégia é: atuação mais proativa para ir buscar esse público-alvo”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que citou iniciativas de vacinação e de conscientização envolvendo imprensa, escola e agentes comunitários de saúde como exemplos. Público-alvo O público prioritário da campanha é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores em saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e mulheres que tenham tido filhos há 45 dias, bem como pessoas privadas de liberdade. Crianças e gestantes são os grupos que registraram menor cobertura vacinal neste ano, assim como ocorreu no ano passado. Na região Sudeste, por exemplo, menos da metade (48,95%) das crianças que devem ser vacinadas foram imunizadas. Já o percentual de gestantes atingiu 54%. “Essas são as pessoas com uma imunidade menor do que as demais”, disse o ministro. Ele destacou a necessidade de um maior envolvimento da população, especialmente no caso das crianças, devido à dependência de adultos para que as levem até os postos. No caso da região Centro-Oeste, o grupo mais vulnerável à doença é o formado pela população indígena, cujo percentual de vacinação alcançou 74,1%. Também nesta região, que já conseguiu ultrapassar a meta de 90%, crianças e gestantes chegam a 76,29% e 75,02%, respectivamente, percentuais menores do que os dos demais grupos prioritários. “Esse alerta a gente faz para que esses grupos tenham como procurar os postos de vacinação para efetuar sua proteção”, destacou o secretário de Vigilância em Saúde, Osnei Okamoto. Estoques de vacinas A meta de vacinação do Brasil supera a de 80% fixada …

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse o presidente Temer. O objetivo dos saques é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia.“Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira., ressaltou Temer”. Leia também: Maioria vê Previdência no Brasil como sustentável, aponta pesquisa Com percepção de piora econômica, Temer diz que avanços não são divulgados Quem tem direito? Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017, que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio. Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado, o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos. Beneficiados O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maios de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito …

Na manifestação, última fase do processo antes da sentença, Dodge pede que Gleisi e Paulo Bernardo também sejam condenados ao pagamento de R$ 4 milhões de indenização aos cofres públicos, valor quatro vezes maior do que o montante que teria sido desviado da Petrobras. De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor da suposta propina paga a Gleisi e Paulo Bernardo é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. O casal foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef. Defesa Em nota, a senadora disse ter recebido “com serenidade a notícia de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar, na próxima terça-feira (19), a ação penal em que fui injustamente denunciada, sem qualquer prova ou indício de crime”. Em documento encaminhado ao Supremo durante a fase de defesa, os advogados do casal afirmaram que as acusações são “meras conjecturas feitas às pressas” em função de acordos de delação premiada. “A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral”, afirmou a defesa, na ocasião.

Responsável pela Lava Jato, o juiz Sérgio Moro proibiu que os órgãos de controle e do governo federal usem as provas obtidas pela operação contra delatores e empresas que passaram a colaborar com os procuradores responsáveis pelas investigações. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.  A decisão atinge a AGU (Advocacia-Geral da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o Banco Central, a Receita Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União). Esses órgãos têm, dentre outras, a atribuição de requerer reparação de danos causados aos cofres públicos e de aplicar multas e outras punições administrativas. Além de proibir o uso das informações da operação em ações contra colaboradores, Moro também determinou que caberá a ele mesmo autorizar o prosseguimento de medidas que já tenham sido tomadas contra eles e que tenham dentre as suas bases, documentos enviados pelos procuradores. A mudança foi pedida pelo Ministério Público Federal. Dessa forma, o juiz acabará protegendo delatores e empresas contra ações dos órgãos de controle. De acordo com a reportagem, os procuradores consideraram a medida necessária para evitar que a insegurança jurídica criada pela falta e coordenação entre os vários órgãos de controle desestimule novos colaboradores, prejudicando o combate à corrupção.

A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) promove nesta quarta-feira às 9h, o Seminário Experiências Exitosas no Bioma da Caatinga, no Auditório Ênio Guerra, na sede da Casa. O conteúdo do seminário fica disponível no Site Oficial da Alepe posteriormente. A caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro que ocupa cerca de 855 mil km e engloba os estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe. Em contrapartida, apresenta em torno de 60% de áreas sujeitas a desertificação. O seminário terá o papel de discutir sobre projetos desenvolvidos por instituições do Estado que tiveram êxito na preservação da Caatinga. A mesa de abertura terá a presença do presidente da Comissão do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o deputado estadual Zé Maurício, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Carlos Cavalcanti e o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiental (CPRH), Eduardo Elvino. Após a abertura, haverá as palestras. A primeira será “Projeto Implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”, apresentado pelo superintendente técnico da SEMAS, Sérgio de Azevêdo Mendonça. A segunda, “Projeto Papagaio da Caatinga” da Agência Estadual De Meio Ambiente (CPRH), apresentado pelo biólogo e coordenador do Centro de Triagem de Animais Silvestres Tangara (CETAS Tangara), Yuri Marinho Valença. A terceira, “Bioma Caatinga: Buscando Inovações Genuinamente Brasileiras” da Universidade Federal De Pernambuco (Ufpe), apresentado pela professora do Departamento de Bioquímica da UFPE, Márcia Vanusa da Silva. A quarta, “Projeto Águas de Areias: Recuperação e Gestão Compartilhada das Águas de Aluvião em Leito Seco de Rio no Semiárido Pernambucano”, da Associação Águas do Nordeste (ANE), apresentado pela vice-presidente da instituição, Edneida Rabêlo Cavalcanti. O encerramento contará com a exibição do vídeo “O Sertão Vai Virar Mar”, que resgata tradições culturais de regiões do Brasil na beira do Rio São Francisco. Junho Verde O Seminário faz parte do Junho Verde, iniciativa que ampliou a Semana Estadual do Meio Ambiente, que se iniciava no dia 5 de junho anteriormente e transformou todo o mês de junho em um período para a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente. O Junho Verde é resultado da Lei nº 16.178/2017, de autoria do deputado Zé Maurício.

O governo de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o edital de um concurso para selecionar advogados para atuar na Universidade de Pernambuco (UPE). Há, ao todo, nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial é de R$ 3.205,00. Entre as atribuições dos selecionados estão consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições têm início no dia 25 de junho e seguem até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet. A taxa para participar da seleção custa R$ 100. O concurso possui duas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva. Em seguida, os candidatos devem passar por análise de títulos. O conteúdo programático da prova objetiva e os títulos a serem avaliados na segunda fase podem ser encontrados no edital, presente no Diário Oficial desta quarta-feira (13). As provas objetivas estão marcadas para o dia 19 de agosto. Já o resultado final está previsto para ser divulgado no dia 28 de setembro.

Segunda-feira, 17 de junho de 2013. Mais de 250 mil pessoas saem às ruas em dezenas de cidades de todo o país. Em Brasília, a marquise do Congresso Nacional é tomada por manifestantes, e a cena ilustra a escalada do movimento que nasceu em atos contra o reajuste de tarifas de transporte e revelou uma longa lista de insatisfações dos brasileiros. “De fato, está difícil entender“, afirmou, na manhã seguinte, o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho (PT). “Nós somos acostumados com mobilização com carro de som, com organização, com gente com quem negociar e liderança com quem negociar e poder fazer um tipo de acordo”, acrescentou o ministro, à época responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais. Cinco anos depois, parte das medidas anunciadas pelo governo e pelo Congresso segue no papel: “Ampla e profunda” reforma política; Pacto pela responsabilidade fiscal; Investimento de R$ 50 bilhões em mobilidade urbana; Tornar a corrupção crime hediondo. Outras ações se concretizaram, entre as quais: Criação do programa Mais Médicos; Sanção da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde; Arquivamento da PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público. Para a classe política, o maior desafio à época foi tentar identificar o que desejavam aqueles grupos de pessoas que iam às ruas protestar. Governo e Congresso se viram em uma situação diferente da habitual. Isso porque as manifestações não tinham liderança nem pauta definidas. Foram, na ocasião, organizadas nas redes sociais e com vetos a bandeiras de partidos políticos ou sindicatos. Redução de passagens no transporte público, combate à corrupção, mais segurança e serviços públicos no “Padrão Fifa” foram alguns dos temas que apareceram no mosaico de reivindicações e que ainda aguardam uma resposta contundente das autoridades. O “padrão Fifa” foi usado em cartazes porque um ano depois o Brasil sediaria a Copa do Mundo de futebol da Fifa.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (12), na qual reafirma a inconstitucionalidade do Artigo 225 do código penal. O dispositivo condiciona o início de uma ação penal pública – em casos de estupro que resultem em lesão corporal grave ou morte – à manifestação de vontade da vítima ou de seu representante legal. Para a PGR, a criação desta condição para delitos de “altíssimo nível de gravidade e de elevado grau de reprovabilidade”, beneficia somente quem praticou o crime. Além disso, “constitui franca transgressão ao postulado da dignidade humana e ao princípio da proibição da proteção deficiente, importante vertente do princípio da proporcionalidade”. A alteração no dispositivo é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República, em 2009. Ao citar votos recentes proferidos por ministros do STF em julgamentos diversos, a PGR sustenta que a doutrina compreende que a violação à proporcionalidade não ocorre apenas quando há excesso na ação estatal, mas também quando ela se apresenta manifestamente deficiente. Segundo a PGR, a ofensa aos princípios, nesse caso, materializa-se, pelo empecilho à persecução penal, tornando vulneráveis bens jurídicos da mais alta importância – vida e saúde – sem razão suficientemente forte que justificasse a opção legislativa. Raquel Dodge ressalta, ainda, o entendimento de que o Estado tem o dever de agir na proteção de bens jurídicos de índole constitucional. No documento enviado à Suprema Corte a procuradora-geral considera que a modificação legislativa foi desastrosa, uma vez que “favorece a impunidade de um crime repulsivo e de estatísticas alarmantes”. Raquel Dodge chama a atenção para o fato de que, no Brasil, são registrados quase 50 mil estupros a cada ano e um homicídio feminino a cada duas horas. A PGR ressalta, ainda, que a exigência da representação caminha no sentido contrário das legislações modernas, incluindo a Lei Maria da Penha, que considera os crimes contra a mulher passíveis de ação pública incondicionada. “A  repressão à violência contra a mulher não deve ser considerada disponível, até por se tratar de verdadeira negação de direitos humanos, equiparável à tortura, acerca dos quais o Estado tem o dever de resguardar”, descreve um dos trechos do memorial. Ao final do documento, Raquel Dodge reforça o pedido feito na ação inicial. A solicitação é para que sejam excluídos do Artigo 225 do Código Penal os crimes de estupro qualificado por lesão corporal grave ou morte, de modo a restaurar, em relação a tais modalidades delituosas, a regra geral da ação penal pública incondicionada. A ADI 4301 consta da pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (14).

A Câmara Municipal do Recife recebeu ontem (12) uma audiência pública proposta pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD). O momento teve como objetivo chamar atenção da sociedade para os dados alarmantes relacionados a acidentes envolvendo motocicletas em Pernambuco. O levantamento é do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam). “Recife precisa encarar esse problema de frente, como uma questão de saúde pública, não só de trânsito, envolvendo educação e conscientização. É preciso reduzir esse número de acidentes para que os hospitais possam se voltar a outros problemas, não tão evitáveis”, argumenta Coutinho. De acordo com a Seguradora Líder, com dados do DPVAT, Recife passou a ocupar a oitava colocação entre os municípios de todo o país no que se refere a indenizações por invalidez ou mortes. Além disso, 11% de todos os atendimentos realizados na maior emergência da capital pernambucana, o Hospital da Restauração, acabam com a vítima perdendo o pé por amputação ou mesmo o movimento das pernas. Foram mais de 31 mil casos em 2017, o que representou R$ 1,1 bilhão em gastos públicos com saúde. Desse montante, 25% dos condutores não usavam capacete e 55% sequer possuíam habilitação. “Se temos a maior emergência pública do estado com metade dos leitos ocupados por acidentes de motos, temos uma epidemia. Se você está gastando R$ 1,1 bilhão, como Pernambuco está gastando, com uma patologia evitável, não há sistema de saúde ou previdência que suporte”, defende o médico cirurgião do comitê, Hélio Calábria. Outro dado levantado é que 42% das ocorrências com motocicletas são concentradas nos finais de semana. Entre a tarde e a noite do domingo, por exemplo, a probabilidade de acidentes chega a ser seis vezes superior a média dos registros. Isso ocorre por boa parte dos casos estarem relacionados com o consumo de álcool ou outros entorpecentes. Para a presidente da CTTU, Taciana Ferreira, o problema é delicado, mas exige mais do que apenas a fiscalização que muito se cobra da autarquia. “Não se pode ter uma ação, mas um conjunto de ações, em que se destaca a educação. E esse esforço vem sendo feito, junto à fiscalização. Tanto que os acidentes com motos já chegaram a ser 70% do total e hoje é de 31%”, afirmou.

Pesquisa feita pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) e Instituto Ipsos mostra que 38% dos brasileiros estão dispostos a poupar para o futuro ou têm recursos para fazer u ma reserva para complementar os rendimentos na aposentadoria. A pesquisa ouviu 1.200 pessoas em abril e destes 60% apontaram os planos de previdência privada como necessário ou muito necessário para manter os rendimentos. Outros 7% disseram que não dispõem de recursos para guardar e 55% não souberam responder. O estudo mostrou também que 20% dos entrevistados pretendem guardar até 10% dos rendimentos, 11% declararam estar dispostos a guardar entre 11% e 20% dos rendimentos presentes para construir reservas para a aposentadoria e 7% guardariam entre 21% e 40%. O grupo de pessoas com idades entre 25 e 34 anos é o mais propenso a fazer reservas. Deste grupo, 46% estaria disposto a fazer reservas, seguido pelo estrato de 33 a 44 anos (38%) e dos mais maduros, de 45 a 59 anos, com 37%. Ainda de acordo com a pesquisa, os homens se mostram mais propensos a fazer reservas que as mulheres. Cerca de 44% deles declaram que estão dispostos a separar parte dos rendimentos para a aposentadoria enquanto que entre as mulheres as que estão dispostas a poupar são 31%.

O juiz Sergio Moro acolheu pela primeira vez nesta segunda (11) uma exceção de incompetência no âmbito da Lava Jato. Isso significa que o magistrado aceitou parcialmente pedido das defesas dos acusados, admitindo que não tem competência para julgar o processo, que foi redistribuído para outra vara. A ação penal, resultante da 48ª fase da Lava Jato, foi recebida pela 13ª Vara Federal, de Moro, no dia 2 de abril. Segundo a denúncia, o grupo Triunfo, incluindo a Econorte, concessionária de exploração de rodovias federais no Paraná, pagou vantagens indevidas a agentes da administração pública estadual.  O diretor do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), Nelson Leal Júnior, e o agente da Casa Civil do Estado, Carlos Felisberto Nasser, teriam sido alguns dos receptores. Ainda segundo a acusação, as empresas do grupo Triunfo teriam utilizado os serviços dos operadores Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para efetuar o pagamento da propina, que teria superadoR$ 80 milhões. Na sua decisão, Moro afirma que o juízo, inicialmente, acolheu a competência por ter vislumbrado elementos de conexão com a Lava Jato decorrentes da ação destes operadores, investigados pela operação.  Ainda assim, o magistrado reconheceu que a ação penal não tem como objeto contratos da Petrobras, o que constitui o foco da Lava Jato. Moro também indicou uma sobrecarga da 13ª Vara entre os motivos pelos quais acolheu parcialmente a exceção de incompetência. “O número de casos é elevado, bem como a complexidade de cada um, gerando natural dificuldade para processamento em tempo razoável.” A ação penal agora ficará a cargo do juiz Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, assim como qualquer processo conexo, como mandados de prisão e quebras de sigilo.

O presidente Michel Temer devolverá ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva benefícios a que ele tem direito por ter sido mandatário do Palácio do Planalto, mas que tinham sido suspensos em maio por decisão judicial. No final do mês passado, o desembargador André Nabarrete Neto, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), suspendeuliminar que negava os benefícios. Ela tinha sido concedida pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas. A notificação da nova decisão chegou nesta terça-feira (12) ao Palácio do Planalto, que até sexta-feira (15) irá restabelecer a disponibilidade de automóveis oficiais e de viagens aéreas, além de cancelar a demissão de seguranças e assessores. O petista está preso desde abril em Curitiba. Segundo lei sancionada em 1986, e regulamentada em 2008 por Lula, todo ex-presidente tem direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República. Ele tem à disposição ainda um total de seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais -, além dos doismotoristas. A regalia é também oferecida hoje aos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff. Em 1969, foi criada uma aposentadoria para ex-presidentes. O direito, no entanto, foi revogado em 1988, com a promulgação da atual Constituição Federal.

“O que você quer ser quando crescer?” Uma pergunta feita com frequência a crianças e adolescentes quando o assunto é ofuturo. No entanto, para José* (nome fictício para preservar a identidade do menor), de apenas 13 anos, que não soube responder ao questionamento feito no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, resta a certeza de que, atualmente, ele precisa ajudar no sustento da família. O garoto vende flores em um sinal de trânsito no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. “Minha mãe é doméstica e tenho mais dois irmãos. Quando não tem aula, eu venho vender essas flores. O dinheiro que consigo dou metade para ajudar em casa e fico com o resto”, disse. Apesar de a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) apontar uma queda de 39% no número de crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos em situação detrabalho infantil – o Estado havia registrado 123 mil, em 2015, e 75 mil em 2017 – a realidade de José ainda é considerada comum na rotina da Região Metropolitana do Recife. “Pernambuco está correndo atrás para avançar nas boas práticas de combate ao trabalho infantil, mas precisamos conscientizar a sociedade que ainda tolera e permite essas atividades”, destacou a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jailda Pinto. O Ministério, inclusive, questiona essa diminuição apontada pela Pnad 2017 afirmando que, na pesquisa, “foram excluídas 716 mil crianças e adolescentes que trabalham para o próprio consumo e em afazeres domésticos”. O problema é que é justamente nessas ocupações em que há maior incidência de trabalho infantil abaixo de 13 anos. “A rigor, não houve diminuição, mas uma mudança na forma de cálculo e tiraram as crianças que trabalham para a subsistência da família. Só que elas continuam tendo seu desenvolvimento prejudicado”, declarou o coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Pernambuco, desembargador Paulo Alcantara. No mesmo sinal de trânsito em que a reportagem encontrou o jovem de 13 anos – que começa sua rotina de manhã cedo e não tem horário para terminar – o vendedor Marcone Porfirio de Oliveira, 28, também aproveita o Dia dos Namorados para vender flores. Ele trabalha desde os 12 anos no comercio informal. “Não fui criado com meus pais. E para minha avó, criança tinha que ajudar trabalhando também. Fui pegando gosto e hoje vendo frutas e verduras. Tenho filhos, mas quero que eles estudem, não trago eles para o sinal”, comentou. Em 2018, foram atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Estado, 11.625 crianças e adolescentesegressos do trabalho infantil. De acordo com o programa, o comércio informal é a atividade mais procurada por esses jovens, além do trabalho doméstico. Elas são consideradas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como as piores formas de trabalho infantil. No caso das atividades desenvolvidas nas ruas, elas podem causar sérios danos a saúde das crianças e dos adolescentes, como comprometimento do desenvolvimento afetivo, dependência química e atividade sexual precoce. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13), a partir das 14h, o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. O julgamento começou na semana passada, mas somente o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da medida. Na sessão de hoje, mais dez ministros devem votar. As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator. Agora, os ministros julgam a questão definitivamente. Mendes atendeu a pedido de suspensão das conduções, feito em duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PT e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos temporariamente de autorizar conduções coercitivas. As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. Ao votar sobre a questão, para decidir o caso de forma definitiva, o ministro manteve o entendimento anterior e disse que as “conduções coercitivas são um novo capítulo da espetacularização da investigação”. Segundo Gilmar Mendes, esse tipo de condução é inconstitucional por se tratar de coação arbitrária do investigado. “Resta evidente que o investigado ou réu é conduzido para demonstrar sua submissão à força. Não há uma finalidade instrutória clara, na medida em que o arguido não é obrigado a declarar ou se fazer presente no interrogatório”, argumentou. A OAB sustentou e entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. A Procuradoria-Geral da República reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição.

O presidente Michel Temer assinou, hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão de CFEM no ano passado. O decreto que trata da compensação estabelece que os municípios “não produtores”, mas que sofrem impacto da atividade de mineração, recebam 15% da CFEM. Transporte, embarque e presença de instalações industriais no território são exemplos de impactos que dão direito a receber parte da CFEM. O ministério informou que o percentual de 15% foi obtido a partir de um rearranjo nos valores pagos aos outros entes federativos. Segundo a pasta, a divisão entre União, estados e municípios da CFEM tem as seguintes mudanças: Municípios produtores recebiam 65% e passarão a receber 60% Município “não produtores” passarão a receber 15% Estados recebiam 24% e passarão a receber 15% União recebia 12% e passará a receber 10% Em discurso, o presidente Michel Temer disse que os decretos vão fazer a mineração mais “competitiva, sustentável e inovadora”. “Medidas que refletem as melhores práticas internacionais de mineração e aprimora a segurança jurídica. Também facilita o acesso ao crédito e assegura a continuidade da pesquisa mineral”, afirmou o presidente. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que o setor de mineração representa 4% do Produto Interno Bruto do país. Para ele, as mudanças na distribuição da CFEM ajudam a repartir “a riqueza” do país. “O resultado que vai significar [a mudança na CFEM] para as finanças, sobretudo dos municípios, fazendo justiça, repartindo a riqueza do pais, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração, é um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional”, disse o ministro.

Na tarde desta terça-feira (12), o secretário de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, vai encaminhar uma notificação à Petrobras a respeito da não regularização do comércio de gás de cozinha no estado, mesmo após dez dias do fim da greve dos caminhoneiros. Após entregue a notificação, a empresa tem até 72h para responder a secretaria. O secretário esteve com os representantes das distribuidoras de gás que atuam em Pernambuco e o Ministério Público Estadual. De acordo com o secretário, os comerciantes alegam que falta empenho da Petrobras para atender aos pedidos das revendas. “Hoje temos um déficit de cerca de 650 mil botijões/dia para atender a população. As revendas trabalham sem estoques e quem sofre é a população que não consegue encontrar o gás de cozinha para comprar”, afirmou o Pedro. O secretário se mostrou preocupado com os comerciantes que trabalham com comida pronta e dependem do gás de cozinha para fazer seus restaurantes e cozinhas de comida típica funcionarem.  “Com o início do período junino que, este ano, coincide com a Copa do Mundo, a demanda pelo gás de cozinha certamente vai crescer e como será, se não existe gás nem para suprir o dia-a-dia? “, questionou o secretário. Além disso, o Procon-PE tem elaborado uma série de recomendações para as distribuidoras de gás que atuam no estado minimizarem os transtornos por conta do desabastecimento. A venda, por exemplo, deve se limitar a somente um botijão de 13 quilos para cada consumidor e que o preço seja divulgado através de um cartaz bem visível.

O desempenho da economia pernambucana no primeiro trimestre deste ano foi quase 60% superior a do Brasil, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (12) pela Agência Estadual de Planjemaneto e Pesquisas (Condepe/Fidem). O Produto Interno Bruto (PIB) do estado, que é a soma de todas as riquezas produzidas, registrou um aumento de 1,9% em relação aos três primeiros meses de 2017. No mesmo período, o PIB do Brasil aumentou 1,2%. Os números mostram que Pernambuco vem seguindo a tendência de crescimento apresentada desde o ano passado, quando o estado fechou o PIB com alta de 2%, que foi o dobro do desempenho nacional. De acordo com o relatório da Condepe/Fidem, a alta no primeiro trimestre de 2018 foi puxada, sobretudo, pelo desempenho da agropecuária (12,1%), indústria (0,9%) e serviços (1,4%). Agropecuária No caso da agropecuária, o cultivo de milho, de mandioca, do feijão, do abacaxi e do tomate puxaram o bom desempenho, assim como a da banana, do café e do maracujá. A produção de cana-de-açúcar, arroz e cebola tiveram uma diminuição. O cultivo da uva e da manga, insumos que são produzidos na região do Vale do São Francisco para a exportação, também registraram queda. De acordo com Bruno Lisboa, diretor-presidente do Condepe/Fidem, o bom desempenho de algumas culturas está ligado, sobretudo, a melhoria das condições climáticas depois de um período de forte estiagem que durou cerca de sete anos. “No setor agropecuário, a flutuação (oscilação) acontece de maneira natural. Um resultado negativo não significa que o desempenho será assim durante todo o ano. Precisamos analisar”, pontuou. No setor de pecuária, a produção de ovos puxou o bom desempenho, mas a bovinocultura, suinocultura, setor avícola e leiteiro tiveram um desempenho menor. Indústria O levantamento aponta que a indústria de transformação foi a que mais registrou bons resultados, com um aumento de 1,3%. O destaque vai para os segmentos de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (alta de 33,3%) e setor automotivo, com 13,7%. Por outro lado, produtos derivados do petróleo foram os que mais caíram (-12,7%). “Isso está ligado diretamente à capacidade produtiva da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Houve uma política nacional que aumentou a ociosidade, diminuindo assim a produção. Qualquer alteração nesse sentido tem impacto direto no PIB”, explicou Lisboa. Serviços Responsável por 76% da composição do PIB do estado, o setor teve o bom resultado justificado, sobretudo, pelo aumento de 6,8% nas intermediações financeiras, seguros, previdência complementar e serviços relacionados. A tendência de aumento nesse segmento já vinha sendo observada nos últimos meses, de acordo com a Condepe/Fidem. “O que justifica esse crescimento é o aumento do crédito, principalmente para pessoas físicas”. Greve dos caminhoneiros De acordo com Bruno Lisboa, a greve dos caminhoneiros, que trouxe reflexos para toda a economia nacional em maio, deve impactar nas próximas análises do PIB pernambucano. Ele destacou, no entanto, que os cálculos ainda estão sendo feitos e que não é possível dimensionar o tamanho da perda.

Os dez dias de greve dos caminhoneiros custarão R$ 15 bilhões para a economia, o equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), informou hoje (12) o Ministério da Fazenda. De acordo com a pasta, o ministro Eduardo Guardia repassou a estimativa ontem (11) em reunião com investidores em São Paulo. Por causa da paralisação, a previsão oficial de 2,5% de crescimento do PIB para este ano poderá ser revista para baixo. O número só será divulgado no fim de julho, e o ministro não informou mais detalhes. Na última edição do boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada todas as semanas pelo Banco Central, os analistas de mercado estimavam que a economia crescerá apenas 1,94% em 2018. Essa foi a sexta semana consecutiva de queda nas projeções. Há um mês, a projeção estava em 2,51%. O ministro não informou o impacto que a greve dos caminhoneiros terá sobre a inflação, por causa da escassez de alimentos e da alta temporária do preço dos combustíveis provocadas pela paralisação. Segundo o boletim Focus, a previsão das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 3,65% para 3,82% em 2018. As projeções do Ministério da Fazenda para a inflação também só serão divulgadas no fim de julho.

Apesar da desistência do governo em aprovar a reforma da Previdência antes das eleições de outubro, eleitores apontam que o tema não deve sair do radar no debate eleitoral. Pesquisa encomendada pela FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada) ao Instituto Ipsos aponta que 43% dos brasileiros dizem que será necessário fazer uma reforma da Previdência no futuro e 49% acreditam que o assunto deve ser tratado pelo novo presidente. A maioria (51%), no entanto, avalia que o sistema previdenciário brasileiro é sustentável -apenas 28% consideram que o modelo vigente não se sustenta ao longo do tempo; 21% não têm opinião formada sobre o assunto. Segundo Edson Franco, presidente da FenaPrevi, há uma aparente incoerência entre a porcentagem de quem acredita que a reforma é necessária e o número de pessoas que entendem que o INSS é sustentável.  “Parece haver um problema de comunicação. O que as pessoas entendem por sustentabilidade?Ao mesmo tempo, falou-se tanto sobre o tema que uma parcela se convenceu de que é preciso fazer algo. Pesquisas anteriores mostravam que poucas pessoas tinham ouvido falar sobre a reforma. Esse quadro mudou”, afirma. Leia também: Número de inadimplentes passou de 63 milhões em maio, aponta SPC Mercado prevê alta de 1,94% no PIB e inflação de 3,82% Franco ressalta, no entanto, que os brasileiros continuam divididos sobre o assunto. “Temos a maioria das pessoas [43%] acreditando que a reforma é necessária, mas não é uma diferença esmagadora para os 38% que consideram que ela não é, além dos 19% que ainda não têm opinião”, diz. A percepção de que há equilíbrio no INSS é maior entre os mais escolarizados: 52% dos entrevistados com ensino superior têm essa opinião. Entre pessoas sem nenhum grau de instrução, a porcentagem cai para 30%. “Há um alto nível de desinformação na sociedade. Falhamos em passar a mensagem adequada ao público. Para 53%, o sistema de previdência pública deve se manter com os próprios recursos. Isso demonstra que as pessoas não entendem o tamanho e a importância do déficit que existe hoje na Previdência e que deve chegar a R$ 200 bilhões só neste ano”, afirma Franco. Outros 31% dos entrevistados afirmaram que o INSS deve ser mantido com verbas reservadas para outras áreas do orçamento do governo. “Dadas as questões demográficas de envelhecimento da população e projeções atuariais futuras, esse gasto da Previdência vai tirar dinheiro da saúde, educação, infraestrutura”, diz Franco. Apenas 15% dos entrevistados apontaram que a origem dos rombos na Previdência está no modelo atual das aposentadorias e no envelhecimento da população. Para 75%, o maior problema do INSS é a corrupção e o desvio de verbas. “Acabar com a corrupção vai resolver muitos problemas do país, mas não necessariamente este da Previdência, porque a questão é sobre equilíbrio estrutural”, afirma Franco. Mais da metade dos entrevistados (51%) afirmaram que querem se aposentar até 64 anos. A proposta do governo para a reforma, no entanto, elevava a ideia mínima para 65 anos (homens) e 62 (mulheres). Só 20% aceitam se aposentar com mais de 65 anos. E quanto maior o grau de instrução dos entrevistados, maior a resistência: 19% dos indivíduos com apenas ensino fundamental Iaceitariam se aposentar com 65 anos, enquanto esse valor cai para 9% das pessoas com ensino superior. “A reforma é em favor da população, mas …

A pauta prioritária do governo federal na agenda legislativa do fim do semestre inclui a votação, antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho, do projeto de desestatização das distribuidoras da Eletrobras, além da conclusão da votação do Cadastro Positivo e a aprovação da Medida Provisória que criou o Ministério da Segurança Pública. A informação foi dada pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após sair de reunião nesta terça-feira (12) com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e do Planejamento, Esteves Colnago. Também participaram do encontro os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE). “Serão as pautas prioritárias para esse encerramento de primeiro semestre. Tenho a convicção de que vamos conseguir [aprovar], até porque os sinais são positivos, tivemos nas duas últimas semanas uma grande produção legislativa”, afirmou Marun. Segundo o ministro, o calendário apertado, em meio à Copa do Mundo e às festas juninas, não deve atrapalhar os planos do governo. Ele ressaltou que também não há risco de votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, que tem que ser aprovado antes do recesso ou passará a trancar a pauta do Legislativo. Distribuidoras O processo de privatização das distribuidoras da Eletrobras inclui um total de seis empresas: a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí (Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal). Para viabilizar a venda, no entanto, o governo precisa encaminhar ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência. Isso porque a Medida Provisoria 814/17, que alterava as leis do setor elétrico e já previa a privatização das distribuidoras, acabou perdendo a validade no último dia 31 de maio. Ontem (11), a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que mantém o leilão das distribuidoras da Eletrobras. Cadastro Positivo A votação do projeto que trata do Cadastro Positivo (PLP 441/2017), cujo texto-base já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio pode ser concluída ainda hoje pelos deputados, com a votação dos destaques. Depois disso, a matéria ainda seguirá para o Senado. O projeto obriga a inclusão de informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de todas pessoas físicas e jurídicas do país, para formação do histórico de crédito, que poderá ser acessado por instituições financeiras para concessão de crédito ou outros serviços. Ministério da Segurança A criação definitiva do Ministério da Segurança Pública ainda depende de votação, pelos plenários da Câmara e do Senado, da MP 821/2018, que trata do assunto. A medida teve prazo de vigência prorrogado até o dia 26 de junho. Se até lá não for votada pelas duas Casas, perde a validade e o ministério pode ser extinto.

O projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) foi sancionado nessa segunda-feira (11) pelo presidente Michel Temer. O objetivo do sistema é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Dessa forma, recursos da União serão repassados aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados. “Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal”, disse Temer. A principal fonte de arrecadação para garantir o funcionamento do sistema será de concursos de prognósticos, ou seja, das loterias. Apenas desta fonte serão serão R$ 800 milhões este ano. O governo estima que em 2022 os recursos vindos de loterias somem R$ 4,3 bilhões. Vetos O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema as medidas socioeducativas, destinada a menores em conflito com a lei. Segundo Jungmann, os socioeducandos serão de responsabilidade da pasta de Direitos Humanos. Outro ponto equipararia agentes penitenciários aos policiais. O terceiro veto sugeria a equiparação entre aviação policial e avião das Forças Armadas. O Susp De autoria do Executivo, a proposta estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos humanos e fundamentais; promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; resolução pacífica de conflitos; uso proporcional da força; eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e participação comunitária. Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações.

Milhares de argentinos – contra e a favor da legalização do aborto – estão se mobilizando nas ruas e nas praças – para a votação de um projeto de lei, nesta quarta-feira (13), que divide opiniões. Atualmente, a Argentina permite interromper a gravidez apenas em casos de estupro e de risco para a vida ou a saúde da mãe. Já houve várias tentativas, no passado, de dar à mulher o direito de decidir o que fazer com o próprio corpo – mas o tema polêmico, no país de maioria católica, tem sido evitado por todos os governos até agora. Na Argentina ocorrem 500 mil abortos clandestinos por ano – 60 mil acabam dando complicações e terminam em internações. “Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando. Quem é de classe média e vive na capital pode dar um jeito, sem correr risco de vida”, disse a jornalista e ativista Mariana Carbajal. “Mas, para as pessoas de baixo recursos ou que vivem no interior, não teracesso a uma clinica, onde possa abortar legalmente, representa um risco de vida. Ignorar isso é ignorar a realidade”. A Argentina foi pioneira na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e na aprovação de uma lei que permite aos transexuais escolher o nome e gênero que querem colocar no documento de identidade. Mas, por razões pessoais, religiosas e políticas, os presidentes argentinos têm evitado abrir um debate sobre o aborto. Isso mudou em março. Uma nova geração de feministas iniciou campanha, improvisando protestos nas praças e ruas do país. A imagem de milhares de jovens, sacudindo lenços verdes – símbolo da luta pelo aborto – foi capa dos jornais e se multiplicou nas redes sociais. Em discurso no Congresso, o presidente Mauricio Macri surpreendeu os argentinos, ao apoiar o início de um debate que, segundo ele, “tinha sido postergado durante os últimos 35 anos”. Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados votará o projeto de lei, que legaliza o aborto até as 14 semanas. Depois disso, a gravidez só poderá ser interrompida em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe, e também se o feto tiver alguma malformação, “incompatível com a vida extrauterina”. Os médicos terão o direito de se negar a praticar abortos, por questões de consciência, mas nesse caso os centros de saúde precisam providenciar suficientes profissionais que possam realizar a operação e cumprir a lei.  Inicialmente, o projeto de lei só tinha o apoio de 70 deputados, mas à medida que foi ganhando espaço, surgiram os protestos das organizações pró-vida. Marina Lampeduza, estudante de medicina, participou de uma marcha contra o aborto, vestindo a bandeira argentina. “Estamos defendendo duas pessoas, a mãe e a criança, que está por nascer e não tem ninguém para falar por ela”, disse. “Acho que o aborto não é a solução. O Estado deveria investir em educação e em políticas de apoio às mulheres que engravidaram sem querer, ou porque foram estupradas, e financiar programas de adoção”, acrescentou. Organizações de …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu para 228,1 milhões de toneladas a previsão da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano. A estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio, é 0,8% inferior (ou 1,9 milhão de toneladas) na comparação com a de abril. Caso os números se confirmem, a safra será 5,2% menor que a de 2017, que ficou em 240,6 milhões de toneladas. A queda em relação a 2017 deverá ser provocada principalmente pelos recuos nas safras de milho (-15,1%) e de arroz (-7%). No entanto, o principal produto, que é a soja, deverá ter um aumento de 0,7% na comparação com o ano passado, atingindo um recorde histórico de 115,8 milhões de toneladas. Outras lavouras importantes de grãos terão aumento na produção, como o trigo (0,2%), feijão (2,6%), algodão (21,6%) e sorgo (11,6%). Outros produtos O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola também analisa o comportamento de outras lavouras. A cana-de-açúcar, principal produto agrícola brasileiro em volume de produção, deverá fechar o ano com 703,1 milhões de toneladas, 2,2% a mais do que no ano passado. O café, com 3,4 milhões de toneladas, deve ter aumento de 23,3% em relação ao ano passado. A mandioca também deverá ter alta (0,5%), assim como o tomate (0,6%) e o cacau (8,3%). Deverão ter quedas a laranja (-9,4%), uva (-17,5%), batata-inglesa (-11,1%), banana (-3%) e o fumo em folha (-5,8%).

O rotativo do cartão de crédito é mais utilizado por consumidores que recentemente perderam um emprego formal e por beneficiários de programas sociais. É o que conclui o Banco Central em uma pesquisa divulgada hoje (12), em Brasília, no Relatório de Economia Bancária. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado. Até entrar em vigor uma nova regra, os clientes que não pagavam pelo menos o valor mínimo da fatura em dia caíam na modalidade de rotativo não regular, com taxa de juros mais cara que a cobrada dos clientes adimplentes (regulares). Mas o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que, a partir deste mês, a taxa de juros tem que ser igual para clientes regulares e não regulares. A pesquisa do BC foi feita com dados de dezembro de 2017, quando ainda podia ter diferenciação entre regulares e não regulares. “Nas modalidades do cartão de crédito rotativo (regular e não regular), observa-se menor participação de indivíduos com alta escolaridade, assim como maior participação de indivíduos recentemente desligados do mercado de trabalho formal e de beneficiários de programas sociais”, diz o relatório. Além disso, acrescenta o Banco Central, a participação de consumidores com menos tempo de emprego e menor renda também é maior no cartão de crédito rotativo do que na modalidade à vista ou parcelado com lojista. Saldo devedor Segundo a pesquisa, entre os analfabetos o saldo devedor do cartão de crédito é dividido em 38% na modalidade à vista ou parcelado com o lojista (sem incidência de juros), 32% no rotativo regular, 6% no não regular e 27% parcelado (com juros). No caso do consumidor com ensino superior completo, a maior parte do saldo devedor é da modalidade à vista ou parcelado com o lojista (61%), seguido de rotativo regular (25%), parcelado (23%) e rotativo não regular (3%). Os percentuais somam mais de 100% porque um consumidor pode ter saldo em várias modalidades ao mesmo tempo. Entre os pesquisados que usam apenas a modalidade à vista ou parcelada com o lojista, 71,4% têm emprego formal, 2,1% recebem seguro-desemprego, 12,9% não recebem seguro-desemprego ou Bolsa Família e 19,9% são beneficiários do programa Bolsa Família. Já na modalidade rotativo regular, 63,5% dos indivíduos têm emprego formal, 2,6% recebem seguro desemprego, 13,5% são desempregados sem nenhum auxílio e 28,5% recebem Bolsa Família. No caso do rotativo não regular esses percentuais são, respectivamente, 54,3% (empregados formalmente), 3,9% (recebem seguro-desemprego), 20,5% (desempregados sem auxílio) e 29,6% (recebem Bolsa Família). No relatório, o BC esclarece que as informações não são excludentes, ou seja, um indivíduo pode ter emprego formal e receber Bolsa Família, por exemplo. Segundo o BC, as taxas de juros são mais baixas para os consumidores com idade mais elevada, renda mais alta, com alto nível de instrução e menos endividados porque apresentam um perfil de risco menor. A pesquisa do BC envolveu 49,9 milhões …

O desinteresse dos brasileiros com a Copa disparou às vésperas do início da Copa da Rússia, marcado para esta quinta feira (17). O primeiro jogo do Brasil será no domingo (17) contra a Suíça às 15hs ( horário de Brasília ). Segundo pesquisa nacional da Datafolha realizada na semana passada, 53% dos brasileiros afirmam não ter nenhum interesse pelo mundial, isso em um ano eleitoral, com a economia fraca e na ressca de uma manifestação de caminhoneiros que quase paralisou o país. No final de janeiro o índice de desinteressados era de 42%.

Estudo liderado por um brasileiro trouxe esperança de maior tempo de vida — e com melhor qualidade — para pessoas com câncer de pulmão em estágio avançado ou metastático. O teste dividiu 1.274 pacientes em dois grupos. Um deles recebeu imunoterapia com pembrolizumabe e o outro foi submetido à quimioterapia, tratamento clássico para esse tipo de tumor. Participantes do primeiro grupo viveram uma média de quatro a oito meses a mais que os do segundo. Além disso, sofreram menos efeitos colaterais severos (18%), se comparados aos pacientes da terapia tradicional  (41%). “Um grande número de pacientes com câncer de pulmão agora tem uma nova opção de tratamento, com mais eficácia e menos efeitos colaterais que a quimioterapia padrão”, disse o autor líder do estudo, o brasileiro Gilberto Lopes, oncologista do Sylvester Comprehensive Cancer Center, da Universidade de Miami, nos Estados Unidos. “Nosso estudo mostra que o pembrolizumabe oferece mais benefícios que a quimioterapia a dois terços de todos as pessoas com o tipo mais comum de câncer pulmonar”, completou. Os resultados, considerados animadores pela comunidade científica, foram apresentados durante a sessão plenária do encontro anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (Asco), realizado na semana passada, em Chicago. A imunoterapia ou a quimioterapia foi a primeira linha de tratamento para os 1.274 pacientes que participaram do estudo — o maior teste clínico já realizado com pembrolizumabe como terapia isolada, segundo os autores. De acordo com Gilberto Lopes, todos os pacientes estudados tinham PD-L1 — um biomarcador usado comumente para prever a resposta a inibidores de barreiras imunológicas, incluindo o pembrolizumabe. Os tumores com mais PD-L1 (alta expressão) responderam melhor ao tratamento imunológico. Os que apresentavam 20% ou mais de PD-L1, por exemplo, tiveram 17,7 meses de vida com pembrolizumabe, contra 13 meses dos que receberam quimioterapia. Já a proporção para os que apresentavam 50% ou mais de PD-L1 chegou a 20 meses, contra 12,2 meses de sobrevida. Outro ponto analisado foram as reações secundárias. “Os efeitos colaterais graves se apresentaram em menos de 20% dos pacientes com imunoterapia e em 40% dos pacientes com quimioterapia”, comemorou Lopes. O médico explicou ainda que algumas pessoas submetidas ao pembrolizumabe não responderam ao tratamento: aproximadamente metade dos pacientes com PD-L1 de 50% ou mais e cerca de 70% dos que tinham PD-L1 de 1%. Isso, porém, não desanima o cientista, já que estudos mostram que, de forma geral, pensando em todos os tipos de tumores, cerca de 20% a 30% dos pacientes com câncer avançado e que têm indicação de imunoterapia respondem bem ao tratamento. Para o futuro, Lopes vê na combinação de terapia (imuno mais químio) um tratamento padrão para câncer de pulmão. Carro-chefe Marcelo Cruz, oncologista clínico e pesquisador da Northwestern University, de Chicago, ressalta que a imunoterapia (veja infográfico) tem sido o grande destaque nas últimas cinco edições da Asco, maior congresso de oncologia do mundo. “Ela é recente e não veio para substituir a quimioterapia ou a terapia-alvo. Pode ter um grande papel como monoterapia em diversos tumores, mas …

A Coreia do Norte se comprometeu com a desnuclearização completa da península coreana nesta terça-feira (12), durante o encontro de seu líder, Kim Jong-un, e o presidente dos EUA, Donald Trump. Os dois países “decidiram deixar o passado para trás” e “o mundo verá uma grande mudança”, segundo Kim, que assinou uma declaração de quatro itens ao lado de Trump. Em um dos quatro itens do documento, o líder norte-coreano se compromete a trabalhar pela desnuclearização completa da península coreana, reafirmando o que foi determinado pela Declaração de Panmunjon, assinada em 27 de abril de 2018 pelas duas Coreias. O conteúdo do documento foi considerado “bastante completo” por Trump, que diz que os países estabeleceram uma ligação especial após a assinatura. O presidente americano afirmou que Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca e que ele pretende visitar Pyongyang “em um certo momento”. “Aprendi que ele é um homem muito talentoso que ama muito seu país. É um negociador de valor, que negocia em benefício de seu povo”, elogiou. O documento assinado por Trump e Kim possui quatro pontos: EUA e Coreia do Norte se comprometem a estabelecer relações de acordo com o desejo de seus povos pela paz e prosperidade; Os dois países irão unir seus esforços para construir um regime de paz estável e duradouro na península coreana; Reafirmando a Declaração de Panmunjon, de 27 de abril de 2018, a Coreia do Norte se compromete a trabalhar em direção à completa desnuclearização da península coreana; Os EUA e a Coreia do Norte se comprometem a recuperar os restos mortais de prisioneiros de guerra, incluindo a imediata repatriação daqueles já identificados.

Os custos econômicos com o combate e com as consequências da criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996 e 2015. Isso equivale a um incremento real médio de cerca de 4,5% ao ano. Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (11) pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República. O estudo aponta ainda que os custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. De acordo com o relatório, apesar do aumento significativo dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país, passando de 35 mil para 54 mil. Esse crescimento, de acordo com o texto, mostra que as políticas públicas para a área de segurança não podem ser baseadas apenas na expansão de recursos. O estudo aponta a necessidade da análise das políticas existentes para possíveis adaptações ou, até mesmo, a descontinuidade quando não observada eficácia. Uma saída indicada é a recondução de recursos destinados a políticas sem impacto e retorno social para outras ações mais promissoras. “É imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências que demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, registra o texto. Leia também: Órgãos do Executivo acionam segurança pública para garantir serviços essenciais Projeto que obriga preso a pagar suas despesas na prisão avança no Senado O relatório lembra ainda que, atualmente, a maioria das unidades da federação tem espaço fiscal limitado, o que reforça que as alternativas de política pública para a área de segurança não poderão se basear simplesmente na expansão do gasto público. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário especial de assuntos estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, apresentou os dados do estudo e disse que é preciso ter mais resultados com menos gastos. “Precisamos fazer políticas públicasmais eficientes com poucos recursos e inovação. Não é mais possível fazer política de segurança ampliando gasto econômico para o Estado cujo retorno social seguirá sendo diminuto e a criminalidade aumentando”, disse. Em 2015, os componentes dos custos econômicos com a criminalidade em ordem de relevância eram: segurança pública (1,35% do PIB); segurança privada (0,94% do PIB); seguros e perdas materiais (0,8% do PIB); custos judiciais (0,58% do PIB); perda de capacidade produtiva (0,40% do PIB); encarceramento (0,26% do PIB); e custos dos serviços médicos e terapêuticos (0,05% do PIB).

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados “Hoje damos um passo importantíssimo para dar mais tranquilidade ao brasileiro. Queremos fazer essa integração da segurança pública entre todos os estados brasileiros a partir de uma coordenação que só pode residir no Estado federal”, disse Temer. Os recursos para o sistema sairão da arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões. Na solenidade que marcou a sanção do Susp, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado “dá rumo à segurança pública” no país. Ele destacou a assinatura de contratos de gestão com os estados, que obrigará o cumprimento das metas como a redução dos índices de homicídio e a melhoria na formação de policiais. “[Estamos] criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime [dentre outras facções criminosas]”, disse o ministro. Vetos O presidente vetou alguns pontos do projeto de Lei que saiu do Senado em 16 de maio. Um deles pretendia incluir no sistema as medidas socioeducativas, destinada a menores em conflito com a lei. Segundo Jungmann, os socioeducandos serão de responsabilidade da pasta de Direitos Humanos. Outro ponto equipararia agentes penitenciários aos policiais. O terceiro veto sugeria a equiparação entre aviação policial e avião das Forças Armadas. O Susp De autoria do Executivo, a proposta estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos humanos e fundamentais; promoção da cidadania e da dignidade do cidadão; resolução pacífica de conflitos; uso proporcional da força; eficiência na prevenção e repressão das infrações penais; eficiência nas ações de prevenção e redução de desastres e participação comunitária. Entre as principais linhas de ação do sistema estão a unificação dos conteúdos dos cursos de formação e aperfeiçoamento de policiais, a integração dos órgãos e instituições de segurança pública, além do uso de métodos e processos científicos em investigações. Entre as mudanças de procedimento, o texto estabelece a criação de uma unidade de registro de ocorrência policial, além de procedimentos de apuração e o uso de sistema integrado de informações e dados eletrônicos. O projeto diz ainda que o Ministério da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de desempenho e usará indicadores para avaliar os resultados das operações.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que a greve dos caminhoneiros trouxe prejuízos para o país, mas avaliou que a economia já voltou ao normal e retomou sua trajetória de crescimento. A declaração foi dada a jornalistas na tarde de hoje (11), na capital paulista, após sua participação na 5ª Conferência Anual do Goldman Sachs no Brasil. “Não há dúvidas que a greve teve prejuízos para o país. A greve paralisou o país durante 10 dias, tivemos desabastecimento, afetou diversos setores da economia, inclusive a atividade dos próprios caminhoneiros. O que a gente tem que discutir agora é qual o impacto disso, e vi muitos números que me parecem excessivos”, disse. Durante a manhã, o ministro se reuniu com instituições financeiras. No momento da greve, em que houve desabastecimento, os preços subiram refletindo a falta da disponibilidade desses bens, segundo o ministro. “Na medida em que a economia volta a funcionar, os preços voltam à normalidade. Do ponto de vista do setor real, evidente que, durante o período que a economia ficou quase que parada, você tem perdas, tem prejuízo a diversos setores, e agora a economia retomou e volta à sua trajetória de crescimento”. Para Guardia, o movimento da greve foi pontual. Questionado sobre a possibilidade de um Produto Interno Bruto (PIB) mais baixo e de uma inflação mais alta do que a prevista pelo governo, ele disse que as estimativas de crescimento já tinham sido revistas antes mesmo da greve e que havia a perspectiva de que o crescimento não seria tão rápido. “Um ponto a destacar é que a economia está crescendo há cinco trimestres consecutivamente, então, o que a gente está discutindo agora é a taxa de crescimento da economia. Mas a economia está crescendo e retomou a sua trajetória de crescimento. A média hoje dos analistas econômicos é de um crescimento em torno de 2%. No início do ano era maior. Mas acho que não podemos perder a perspectiva de que a economia está retomando, sim, o crescimento”, avaliou. De acordo com o ministro, a previsão de crescimento é revista a cada dois meses, quando há a divulgação da programação orçamentária e financeira. “Quando a gente faz a revisão, reprojeta receita e despesa para o ano, nós sempre saímos com uma nova grade de parâmetro. Então, faremos isso como a gente sempre fez. Esse processo de revisão é contínuo. A cada dois meses, a gente tem uma grade de parâmetros atualizada e, evidentemente, levamos em consideração as últimas informações disponíveis”. Sobre as próximas previsões, ele disse que pode ser que sejam valores mais baixos.