O grupo de líderes empresariais de Pernambuco, o Lider Pernambuco, recebe hoje o ministro da fazenda Henrique Meireles em um almoço. Em 16 de abril, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, é o convidado para palestrar em um café da manhã para este grupo. A pauta será segurança pública. Jungmann, é o titular da pasta que está à frente da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. O decreto que instituiu esta intervenção foi aprovado no Senado em fevereiro. Desta forma, a segurança pública do Rio sai da esfera estadual e vai para a federal, com comando militar, até 31 de dezembro. Fonte: BLOGAR RAUL JUNGMAN

Listado como uma das prioridades da agenda econômica de Michel Temer para 2018, o projeto de desestatização da Eletrobras segue a todo vapor tanto na estatal quanto no Congresso. Já está marcado para 30 de Abril o leilão das distribuidoras de energia da empresa, e o projeto de lei da privatização já tem quase pronta a comissão de análise do texto. A proeza vem demandando esforço do governo. Dentro da Eletrobras, fontes consultadas pelo JOTA sugerem que quem era visto como “dificultador” do processo está sendo colocado de escanteio. Foi o caso de Alexandre Aniz, ex-diretor jurídico da empresa que foi desligado na última semana por defender uma posição legal vista como prejudicial à venda das distribuidoras – o primeiro passo para a privatização. Segundo interlocutores do JOTA, Aniz era uma dos principais vozes contrárias à assunção das dívidas das distribuidoras pela Eletrobras antes da venda, mas acabou sendo vencido na briga de braço com o governo. E em vez de substituí-lo – e potencialmente esbarrar em mais algum advogado legalista “dificultando” o processo – a empresa redistribuiu as atribuições de Aniz em quatro diretorias diferentes, já que ele lidava com questões jurídicas (agora sob responsabilidade da Presidência), de TI (que foram para a equipe de Distribuição), RH (agora em Geração) e serviços e suprimentos (em Transmissão). Consultada pelo JOTA, a Eletrobras não prestou nenhum esclarecimento a respeito da saída do diretor e também não comentou os relatos de rolo compressor pró-privatização. Quanto ao processo legislativo, só depende agora dos líderes partidários para “desencantar” o projeto rumo à sanção. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu o passo inicial ao assinar o despacho de tramitação do projeto de lei da privatização – PL 9463/18 – logo depois da abertura do ano legislativo, no dia 6 de fevereiro. O despacho pela tramitação conclusiva também foi em si um “passo à frente” para ajudar na análise célere da matéria, muito embora haja expectativa de movimentação da oposição para forçar a votação do tema pelo plenário. Para entender: a tramitação conclusiva determina que o projeto em análise seja votado somente pelas comissões de mérito e constitucionalidade, sem deliberação do plenário. Pelas regras, depois da análise final da admissibilidade do projeto em questão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é aberto prazo de cinco sessões para apresentação de um recurso assinado por ao menos 51 deputados que exija a deliberação em plenário. Sem recurso, a CCJ vota uma redação final e envia a matéria ao Senado – ou seja, sem entrar na fila do plenário, sem passar pelo crivo dos 513 deputados. Por ser um projeto tão polêmico, a apresentação de recurso pode ser classificada com inevitável, mas o despacho em si tem o condão de tornar público o compromisso de Maia com o Planalto para acelerar ao máximo a votação. Sobretudo porque Maia determinou também que, além de tramitar conclusivamente, o projeto da desestatização da Eletrobras vai tramitar em apenas UMA comissão especial. Segundo a área técnica da Câmara, antes de eventualmente …

O Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes (Lafepe) – conquistou a aprovação de mais duas propostas de projetos executivos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios privados. Entram na pauta de fabricação do equipamento pernambucano o medicamento Fingolimode (em parceria com o laboratório  Novartis) para tratamento da esclerose múltipla e o fármaco Sofosbuvir (em parceria com o laboratório Gilead) para pacientes com hepatite C. Os medicamentos serão adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação das 37 novas PDPs contemplando o Lafepe e outros laboratórios públicos está registrada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (27.03). A publicação citou, ainda, outras três PDPs aprovadas  para o laboratório pernambucano em dezembro do ano passado. Além das produções para  tratamento da hepatite e esclerose múltipla, a unidade pernambucana também  ficará responsável pelo fornecimento do antirretroviral Darunavir, a ser desenvolvido e produzido junto com o laboratório Janssen. Outro antirretroviral que levará a marca Lafepe será o Dolutegravir, em parceria com a empresa Blanver. O antiviral Oseltamivir integra a lista dos novos medicamentos e será fruto da parceria com o laboratório privado Cristália. Os cinco termos de compromisso, entre o Ministério da Saúde e o Lafepe, referentes às novas PDPs, já foram assinados pelo presidente da unidade pernambucana, Flávio Gouveia. Isso aconteceu durante reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça, em Brasília. Na ocasião, o gestor destacou a importância das novas aquisições confiadas ao Lafepe. “O desenvolvimento e produção desses medicamentos, com entes privados de referência internacional, representarão para o laboratório pernambucano um grande salto na capacidade tecnológica e no incremento comercial, com expressivo reflexo no faturamento. Trata-se de relevante conquista para a população que ganhará um Lafepe ainda mais fortalecido no atendimento às políticas de Saúde Pública”, pontuou o diretor-presidente. O  Lafepe vem se solidificando como referência para o Ministério da Saúde. Na semana passada, a visita de duas representantes do MS atestou o cenário de desenvolvimento conquistado com os investimentos oriundos das primeiras PDPs. E por falar nessas parcerias, o Lafepe foi o primeiro laboratório público a fechar todas as etapas de uma PDP. No ano passado, internalizou a produção dos psicotrópicos Clozapina, Olanzapina e Quetiapina; atingindo 60 milhões de comprimidos, nessa classe terapêutica. http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/lafepe-produzira-medicamentos-para-hepatite-e-esclerose-multipla

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicada hoje (28) concede prazo de 24 horas para que o Facebook retire do ar publicações que caluniam a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março. Caso não acate a determinação, a rede social poderá ser multada em R$ 500 mil e ter suas atividades temporariamente suspensas. “O descumprimento das ordens poderá levar à suspensão temporária das atividades do réu como previsto no Artigo 12 da Lei que criou o Marco Regulatório Civil da Internet, até que cumpra esta integralmente”, escreveu o juiz Jorge Jansen Counago Novelle. A ação atende pedido da irmã e da viúva da vereadora, Anielle Franco e Mônica Benício. Defendidas pelas advogadas Samara Castro, Evelyn Melo e Juliana Durães, elas já haviam processado o Google na semana passada e obtiveram decisão judicial favorável para que 16 vídeos fossem eliminados de sua plataforma de vídeos, o Youtube. De acordo com elas, a internet não deve ser tratada como “terra sem lei” e a liberdade de expressão não pode se sobrepor a outras garantias constitucionais, entre elas o princípio da dignidade da pessoa humana. Dias após o assassinato de Marielle, as advogadas ajudaram a impulsionar uma campanha pedindo que as pessoas denunciassem os perfis de redes sociais que estavam veiculando informações falsas. Quase 20 mil e-mails foram recebidos, contendo denúncias de mensagens que propagam calúnias, discursos de ódio e notícias falsas, as chamadas fake news. Na ação, são listadas diversas postagens no Facebook, incluindo textos, vídeos e imagens onde Marielle é acusada de ser “engajada com o tráfico”, “eleita pelo Comando Vermelho”, “envolvida com criminosos”, “usuária da maconha”, “integrante de partido que reúne bandidos”, “um lixo”, “marmita de ladrão” e “ex-mulher do traficante Marcinho VP”. A decisão determina que o Facebook exclua todas as publicações mencionadas e que atue para filtrar e coibir novas postagens. De acordo com o magistrado, o Facebook foi omisso e conivente com as publicações, permitindo a propagação de crimes contra alguém que já não tem como se defender. Em sua argumentação, as postagens já deveriam ter sido excluídas, tendo em vista que afrontam a Constituição da República e são consideradas atos ilícitos no Código Penal e no Código Civil. “Não se há de permitir que a memória da excelentíssima senhora vereadora Marielle Franco continue a ser vilipendiada por facínoras e canalhas, iguais àqueles que a trucidaram”, escreveu. Jorge Novelle avaliou que os autos trazem muitas provas e que as agressões verbais abalam as atividades, até mesmo profissionais, dos membros da família da vereadora, incluindo sua companheira. Além disso, ele considerou que os autores das publicações tentam se esconder nas redes sociais e também atrás do anonimato, como se a internet estivesse atrás de uma cortina. O juiz determinou ainda que o Facebook informe os perfis e pessoas responsáveis pelas publicações, mesmo aquelas que já tenham apagado as mensagens. A identificação dos usuários é solicitada pela irmã e pela companheira de Marielle para que possam …

Autoridades da Venezuela informaram que pelo menos 68 pessoas morreram, nesta quarta-feira, 28, em um incêndio na cadeia de uma delegacia de polícia em Valencia, cidade do Estado de Carabobo, a cerca de 160 quilômetros de Caracas. A suspeita, ainda não confirmada pelo governo, é de conflito após uma rebelião. Em seu Twitter, o procurador-geral venezuelano, Tarek William Saab, disse que praticamente todos os mortos eram prisioneiros do local. Duas mulheres que estavam na prisão durante a noite também morreram. O oficial não deu mais detalhes sobre as vítimas, mas disse que quatro promotores foram nomeados para investigar o que aconteceu na delegacia. O caso foi um dos piores desastres em prisões do país, onde grupos de direitos humanos reclamam de péssimas condições para os prisioneiros. Em 1994, um incêndio em uma cadeia no Estado de Zulia matou mais de 100 presos. Familiares enfurecidos se reuniram do lado de fora da delegacia e disseram que muitos detentos foram mantidos em condições miseráveis. Desesperados por informações do lado de fora, alguns parentes chegaram a entrar em confronto com a polícia, que usou gás de efeito moral para dispersá-los. “Eu não sei se meu marido está vivo”, gritou Aida Parra, que disse que a última vez que falou com ele foi no dia anterior. A Window to Freedom, ONG que monitora as condições das prisões na Venezuela, disse que as informações preliminares apontam que uma rebelião começou após um detento armado atirar na perna de um policial. Pouco depois, um incêndio avançou rapidamente pelas celas. Os socorristas tiveram de abrir um buraco na parede para liberar alguns dos prisioneiros. Fotos compartilhadas pela ONG mostram os detentos sendo retirados em macas e com ferimentos graves. O diretor da Window to Freedom, Carlos Nieto Palma, disse que as autoridades têm grande parte de culpa pelo ocorrido por causa das péssimas condições das delegacias. O grupo disse que a superlotação se tornou comum em todo o país. Presos são mantidos em espaços improvisados e sem estrutura por longos períodos de tempo à espera do julgamento. http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2018/03/29/pelo-menos-68-pessoas-morrem-apos-rebeliao-e-incendio-em-prisao-venezuelana/

“Nunca é tarde para realizar seu sonho.” Essa foi frase que Maria Pereira da Silva repetiu para si após sua mais recente conquista: a conclusão dos estudos. Aos 89 anos, a idosa decidiu que era hora de se matricular no Grupo Educacional Ceped, do Recanto das Emas, para terminar de cursar o ensino médio. Nesta quarta-feira (28/3), aos 91 anos, fez sua última prova e se formou. Ela já está até planejando os próximos passos: pretende fazer faculdade de teologia. A trajetória para voltar às salas de aula foi longa. Maria teve que abandonar os estudos ainda jovem. Quando criança, deixou a casa onde morava, no Rio Grande do Norte, e partiu com a família para trabalhar em fazendas de Goiás. Hoje, a conquista e alegria da idosa podem ser compartilhadas com seus 11 filhos, 28 netos, 48 bisnetos e três tataranetos. Um dos netos, Adriano Steffanni, 37 anos, comemora o sucesso da avó – que, segundo ele, sempre foi muito estudiosa. “Ela é uma mulher forte e inspiradora. Leitora assídua da Bíblia, sempre incentivava a gente a estudar. Espero que seja exemplo para quem acha que existe idade certa para se realizar um sonho”, disse Adriano.   Segundo o neto, um dos principais apoiadores da avó, foi durante uma conversa com ela que a ideia surgiu. “Eu toquei no assunto como quem não queria nada, e ela se empolgou. Ficou me pressionando para saber quando eu a matricularia na escola. Me perguntava se ia acontecer ou não, quando que eu ia resolver a situação”, contou, rindo. Maria também é motivo de orgulho para quem contribuiu diretamente na realização do sonho. Professores e funcionários da escola destacam o interesse da idosa pelas aulas. Em quase dois anos de curso, ela só deixou de ir ao colégio duas vezes. Aos 91 anos, idosa do DF realiza sonho de se formar no ensino médio

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, foi definido o nome de Valter Casimiro Silveira, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como substituto do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que entregou nesta quarta-feira (28) a carta de demissão ao presidente Michel Temer. Quintella pediu para que sua exoneração ocorresse somente nesta quinta-feira (29), após a cerimônia de inauguração do novo aeroporto de Vitória, no Espírito Santo. O nome de Silveira foi uma indicação do PR. Também haverá mudança na secretaria-executiva do ministério. O novo secretário será Helbert Drummond, atual secretário de Política e Integração. Tanto Silveira quando Drummond estiveram reunidos com Temer na tarde de nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, junto com Quintella e o deputado José Rocha (PR/BA). O ministro teria que deixar o cargo até o dia 7 de abril, prazo definido para desincompatibilização de quem ocupa cargos públicos para concorrer nas eleições de outubro. Ricardo Barros, da pasta da Saúde, e Paulo Rabello de Castro, presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), oficializaram na terça-feira (27) a saída do governo, em respeito ao calendário eleitoral. Outras saídas Outras saídas de postos do governo federal são esperadas por causa das eleições. Dentre elas está o ministro do Turismo, Marx Beltrão, que deixará o governo depois do feriado, assim como o ministro da Educação, Mendonça Filho, que sairá dia 5 de abril. Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Integração Nacional, Helder Barbalho; e Esportes, Leonardo Picciani, também devem sair de suas pastas até 7 de abril. http://www.folhape.com.br/politica/politica/politica/2018/03/28/NWS,63505,7,547,POLITICA,2193-DIRETOR-DNIT-SERA-NOVO-MINISTRO-DOS-TRANSPORTES.aspx

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2026 da Mega-Sena dessa quarta-feira (28). Com isso, o prêmio acumulou e deve chegar a R$ 35 milhões no próximo sorteio no dia 31. Cálculo do prêmio da Mega-Sena O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem: 35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena); 19% entre os acertadores de 5 números (quina); 19% entre os acertadores de 4 números (quadra); 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5. 5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação. Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2018/03/29/mega-sena-acumula-e-pode-pagar-r-35-milhoes-no-dia-31-de-marco-333245.php?utm_medium=social&utm_source=whatsapp&utm_campaign=social

Inovar. Integrar. Ir além. Esta é a proposta da parceria oficializada na manhã desta quarta (28) entre o Google e o Governo do Estado de Pernambuco para implantar o GSuite for Education em cinco escolas da rede de ensino do Estado. As ferramentas já fazem parte da rotina de três Escolas Técnicas Estaduais (ETEs): ETE Miguel Batista e Professor Agamenon Magalhães, ambas na Zona Norte do Recife, e Maria José Vasconcelos, em Bezerros, no Agreste. O projeto consiste na liberação para utilização, de forma gratuita, da Plataforma de Aprendizagem Google, com ferramentas e aplicativos que favorecem transformações em sala de aula para professores e estudantes com tecnologia, criatividade e inovação. Na questão da interatividade, essas ferramentas são muito semelhantes a outras disponibilizadas pela empresa para uso pessoal, como Google Drive, Forms, Docs, Slides e etc. Uma das principais ferramentas disponibilizadas é o Google Sala de aula, criado com professores e alunos para facilitar a comunicação da turma, acompanhar o progresso dos estudantes e permitir que todos atinjam os resultados esperados juntos. Para utilização dos benefícios disponíveis, os professores passam por uma capacitação oferecida por representantes do Google no Brasil. Segundo o secretário estadual de Educação, Fred Amancio, o uso das ferramentas do Google tem aumentado o interesse dos estudantes, estimulado professores a criar aulas mais interativas, gerando até uma economia de papéis na substituição de impressão de provas pela aplicação de avaliações online, por exemplo. Ele ainda afirma que a quarta escola contemplada é a Escola de Referência Trajano Mendonça, localizada no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife. As outras escolas ainda não foram definidas mas, provavelmente, também serão escolas de referência. “Pelo menos uma dessas quatro será no interior do Estado. E nós queremos ampliar ainda mais essa parceria no futuro, ao máximo possível”, comentou o secretário. A afirmação é confirmada por Francisco Neto, gestor da ETE Maria José Vasconcelos, em Bezerros, no Agreste. “A implantação foi excelente para nossa escola. Ela foi realizada apenas no segundo semestre do ano passado. Com o projeto, nós passamos a ter o smartphone como aliado como ferramenta pedagógica e não mais como concorrente do professor. As horas vagas que o estudante já passava no computador, ele agora usa para realizar as atividades e cumprir a carga horária das atividades escolares. O tempo é otimizado de forma atrativa. O lado ruim é que nem todos os estudantes têm internet em casa, apenas na escola. Cerca de 80% dos professores já usam plenamente”, contou o gestor. O representante do Google For Education na América Latina, Rodrigo Pimentel, destacou a preocupação da empresa não só com a implantação da plataforma, mas com o acompanhamento dos resultados. “A gente escutou aqui, dos dirigentes e dos professores das escolas, como a vida deles tem mudado com uso correto da tecnologia. A gente entende com clareza que a tecnologia por si só não vai mudar absolutamente nada. É a combinação da tecnologia com as práticas corretas na sala de aula, com os professores treinados, com os pais envolvidos que vai, de fato, …

O consumo global de antibióticos aumentou em 65% entre 2000 e 2015, impulsionado pelo uso explosivo em países de renda média e baixa, mas que representa uma ameaça à saúde global – apontam os pesquisadores. Em seu relatório, os especialistas ressaltam que “a resistência aos antibióticos, impulsionada pelo consumo de antibióticos, é uma ameaça crescente à saúde global”. Publicado na segunda-feira (26) na revista americana Proceedings of National Academy of Sciences (PNAS), este estudo, baseado em parte em projeções, alerta: “O consumo global total de antibióticos em 2015 foi estimado em 42,3 bilhões de doses diárias”. Nos 76 países estudados, a absorção de antibióticos aumentou de 21,1 bilhões de doses diárias, em 2000, para 34,8 bilhões, em 2015. Correlacionado com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), o nível de consumo de antibióticos aumentou particularmente nos países de renda média e baixa (LMIC): +114% em 16 anos, chegando a 24,5 bilhões doses diárias determinadas. Para o pesquisador Eili Klein, do Center for Disease Dynamics, Economics & Policy e um dos autores do estudo, esse aumento significa “um melhor acesso aos medicamentos necessários em países com muitas doenças que podem ser tratadas com eficácia com antibióticos”. Mas o pesquisador alerta: “À medida que mais e mais países obtiverem acesso a essas drogas, essas taxas (de consumo) aumentarão (…), o que levará a taxas mais altas de resistência a antibióticos”. Mas essa resistência bacteriana é responsável por 700.000 mortes por ano em todo o mundo, segundo um grupo de especialistas internacionais formado em 2014 no Reino Unido. – 77% de aumento – O consumo é menor em países de alta renda (HIC), com 10,3 bilhões de doses diárias. E, entre 2000 e 2015, o aumento foi de apenas 6%. A taxa de consumo por mil habitantes e por ano continua muito maior em países de alta renda. Mas em 16 anos, essa taxa aumentou em 77% para os países de renda média e baixa, enquanto diminuiu em 4% para os países ricos. Alguns países LMIC ultrapassaram a taxa de consumo de antibióticos de países de alta renda. Em 2015, Turquia, Tunísia, Argélia e Romênia estavam entre os seis países com as maiores taxas de uso de antibióticos, enquanto em 2000 os cinco principais países eram de alta renda. Outro exemplo, em 16 anos, o consumo de antibióticos dobrou na Índia, aumentou 79% na China, e 65%, no Paquistão. Esses três países são os maiores usuários de antibióticos entre os países LMIC. No sentido contrário, o aumento foi marginal nos três países líderes do consumo em nações de alta renda, Estados Unidos, França e Itália, explica o estudo. – Saúde da humanidade – Os pesquisadores alertam para o futuro: “As projeções de consumo global de antibióticos em 2030, presumindo nenhuma mudança política, são até 200% superior aos 42 bilhões de doses diárias em 2015”. “Eliminar esta utilização inútil (de antibióticos) deve ser uma primeira etapa e uma prioridade para cada país”, disse Eili Klein à AFP. Cerca de “30% da utilização nos países …

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (27) que a ampliação do tempo dado aos candidatos para fazer a prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não significa que o nível de dificuldade do exame vai aumentar. Segundo o Inep, o conteúdo das provas do Enem é definido pelas Matizes de Referência, que estão disponíveis no portal da instituição. “O documento, de 2009, indica as habilidades que serão avaliadas e orienta a elaboração das questões da prova, assim como a construção de escalas de proficiência que definem o que e o quanto o aluno realiza no contexto da avaliação”, disse o instituto em nota. O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame. Depois da divulgação de que os candidatos terão 30 minutos a mais no Enem deste ano para fazer as provas de exatas, no segundo dia do exame, alguns alunos manifestaram preocupação nas redes sociais sobre o possível endurecimento das questões. No entanto, o aumento do tempo agradou professores e estudantes. Regras De acordo com o edital do Enem, o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia. Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. As inscrições para o Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio. http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2018/03/27/interna_brasil,746608/provas-do-enem-nao-serao-mais-dificeis-este-ano-garante-inep.shtml

Em cerimônia hoje (28), no Palácio do Planalto, foi anunciada a implementação do Programa Mais Alfabetização com investimentos de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. O programa do Ministério da Educação (MEC) busca fortalecer e apoiar escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1° e 2° anos do ensino fundamental. Neste ano serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios de todo o país, de acordo com o MEC. A segunda parcela dos recursos será liberada no segundo semestre deste ano, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Um dos destaques do programa é a garantia de um assistente de alfabetização ao professor em sala de aula. O professor regente contará com o apoio do assistente para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. No evento, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a importância de reforçar a alfabetização no país para garantir o avanço das crianças no processo educativo. “Infelizmente o desempenho da alfabetização no país é muito precário, distante do que seria razoável, o que compromete a vida educacional de milhões de crianças. Sabemos que uma criança mal alfabetizada acumulará dificuldades ao longo de todas as etapas de sua vida educacional. E uma criança bem alfabetizada terá outro desempenho”, disse. O presidente Michel Temer disse que o governo tem feito grandes esforços para ampliar a qualidade da educação no país. “O Brasil é um país que tem povo talentoso, trabalhador, e pode muito bem atingir um nível de justiça e bem-estar dos países desenvolvido. E para tudo isso a chave fundamental é educação para todos e educação de qualidade”, disse. O Ministério da Educação aponta que a adesão de estados e municípios ao programa foi de 49 mil escolas atendendo assim 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas dos dois primeiros anos do ensino fundamental. O Mais Alfabetização foi lançado para reverter a estagnação na aprendizagem constatada pela Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em 2016. Os resultados mostraram que 54,73% dos estudantes acima de 8 anos – faixa etária de 90% dos avaliados – permanece em níveis insuficientes de leitura. Reajuste no repasse para transporte escolar Durante o discurso, o ministro da Educação anunciou reajuste de 20% no repasse da União para o transporte escolar. “É um item relevante pelo custo de manutenção a estados e municípios”, disse Mendonça. Discurso de Despedida Mendonça Filho, que vai deixar a pasta da educação para se candidatar nas eleições de outubro, terminou o discurso em tom de despedida. Após dizer que esse deve ter sido seu último discurso no Palácio do Planalto. Ele agradeceu a confiança do presidente Temer e disse que exercer o cargo de ministro da Educação foi um dos períodos mais instigantes e desafiadores de sua carreira pública. “De todas as funções que ocupei, e já fui governador do meu estado, essa tocou me tocou em profundidade” disse. Temer desejou sorte a Mendonça Filho em sua vida pública e política e acrescentando que …

Seis em cada 10 brasileiros (58%) admitem que nunca, ou somente às vezes, dedicam tempo a atividades de controle da vida financeira, e 17% dos consumidores, sempre ou frequentemente, precisam usar cartão de crédito, cheque especial ou até mesmo pedir dinheiro emprestado para conseguir pagar as contas do mês. O percentual aumenta para 24% entre os mais jovens. Há, também, aqueles que precisam recorrer ao crédito para complementar a renda. Os dados, obtidos em pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais, mostram que a organização financeira não é uma tarefa que atrai os consumidores. Para o educador financeiro José Vignoli, do portal Meu Bolso Feliz, uma vida financeira saudável depende do esforço de cada consumidor em buscar informação e exercitar a disciplina para incorporá-la no seu cotidiano. “Muitas pessoas poderiam, facilmente, ter acesso às informações necessárias para ter um orçamento mais equilibrado, mas não parecem conseguir. Elas pensam que dá trabalho, ou que é muito difícil manter o controle sobre as despesas, e se esquecem de que trabalhoso mesmo é encarar o endividamento e a restrição ao crédito. Lidar com o dinheiro exige disciplina e comprometimento para viver dentro da sua realidade financeira e não tomar decisões equivocadas”, afirmou Vignoli. O mestrando Murilo Gouveia disse que espera mudar seus hábitos financeiros em breve. “Eu já fiz planilhas anos atrás, mas hoje não faço mais porque os gastos variam, e ganho muito mal, mas agora vou trocar de emprego e quero me organizar.” Equilíbrio Uma prova de que a vida financeira equilibrada traz mais satisfação e tranquilidade é que 56% dos consumidores ouvidos no levantamento disseram que se sentem melhor quando planejam as despesas para os próximos seis meses. O problema, novamente, é que nem sempre isso acontece na prática, porque 48% deles nunca ou somente às vezes fazem um planejamento cuidadoso dos passos a seguir para ficar dentro do orçamento nos meses seguintes. O problema surge com mais força entre os consumidores de baixa renda (classes C, D e E), com 51% de citações. A executiva de vendas Marta Ferreira afirmou que já perdeu o controle das contas e que hoje tenta ser mais organizada. “Dedico meu tempo sempre para fazer minhas contas quando recebo, uso uma caderneta e faço minhas anotações. Antes, confesso que não fazia, mas depois que fui perdendo o controle do que pagava resolvi anotar meus gastos.” Planejar-se para realizar um sonho de consumo também não é um hábito comum para a maioria dos consumidores. Os que estabelecem metas e as seguem à risca, quando querem adquirir um bem de mais alto valor, como uma casa, um automóvel ou realizar uma viagem, por exemplo, somam 48% da amostra. Nesse caso, o comportamento é mais frequente entre as pessoas das classes A e B, com 59% de menções. Os que nunca ou somente às vezes fazem esse tipo de esforço somam outros 48% dos entrevistados. Há ainda 38% que nem sempre têm …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu há pouco prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado. Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. “A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro. A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados. Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento. O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda. Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes. Condenação Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões. As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em fevereiro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília. O déficit primário – receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros – ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado negativo ficou em R$ 23,468 bilhões. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 17,414 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2015, quando foi registrado saldo negativo de R$ 2,3 bilhões. Em fevereiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 19,005 bilhões. Os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 1,224 bilhão, e os municipais, saldo positivo de R$ 806 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 438 milhões no mês passado.   No primeiro bimestre, por influência do resultado positivo recorde de janeiro (R$ 46,94 bilhões), houve superávit primário de R$ 29,527 bilhões, contra o resultado também positivo de R$ 13,244 bilhões em igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 94,3 bilhões, o que corresponde a 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano. Os gastos com juros ficaram em R$ 28,393 bilhões em fevereiro, contra R$ 30,776 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro bimestre, essas despesas chegaram a R$ 56,707 bilhões, contra R$ 67,189 bilhões de igual período de 2017. Em 12 meses encerrados em fevereiro, os gastos com juros somaram R$ 390,344 bilhões, o que corresponde a 5,91% do PIB. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de fevereiro de 2017. De janeiro a fevereiro, o resultado negativo ficou em R$ 27,180 bilhões, ante R$ 53,944 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 484,644 bilhões, o que corresponde a 7,34% do PIB. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,431 trilhões em fevereiro, o que corresponde 52% do PIB, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro. A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 4,957 trilhões ou 75,1% do PIB, contra 74,5% registrados em janeiro. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-03/contas-publicas-tem-deficit-de-r-174-bilhoes-em-fevereiro

A Polícia Civil do Distrito Federal (DF) deflagrou hoje (28) a Operação Magister contra fraudes no concurso público da Secretaria de Educação. Seis professores da rede pública de ensino, nomeados no último concurso, são alvos de mandados de prisão. Os policiais civis da Coordenação de Combate ao Crime Organizado, ao Crime contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária (Ceco) cumprem 11 mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão em diversas regiões do Distrito Federal. A Magister é a terceira fase da Operação Panoptes, que investiga a máfia dos concursos públicos e os grupos criminosos que se dedicam a essas fraudes no DF. De acordo com a Polícia Civil, os candidatos que compraram as vagas nos concursos também são alvo das investigações. O valor da vaga variava de acordo com o concurso e era, em média, até 20 vezes o salário do cargo. Nas duas primeiras fases, 12 pessoas foram presas, suspeitas de aliciar os candidatos para a realização da fraude. Segundo a Polícia Civil, entre os presos estava Hélio Ortiz, considerado o líder do grupo. De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava quatro formas de fraudes: uso de pontos eletrônicos por onde os candidatos recebiam as respostas; uso de aparelhos celulares deixados em locais da prova, como nos banheiros; utilização de identidades falsas, para que uma pessoa se passasse pelo candidato; participação de integrantes das bancas examinadoras na organização criminosa. O nome da operação, Panoptes, tem como referência um gigante de 100 olhos da mitologia grega, pois seriam necessários muitos olhos atentos às fraudes em concursos públicos. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/professores-do-df-sao-presos-por-fraude-em-concurso-publico

A China anunciou oficialmente nesta quarta-feira (28) – terça-feira (27) no Brasil – que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, realizou uma visita a Pequim esta semana, durante a qual afirmou seu compromisso para alcançar a desnuclearização da península coreana. As informações são da EFE. “Nossa posição constante é estar comprometidos com a desnuclearização da península”, declarou Kim durante suas reuniões com o presidente da China, Xi Jinping, segundo informou a agência oficial chinesa Xinhua. Kim, que pode se reunir nos próximos meses com os presidentes da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, disse confiar que esse diálogo pode render frutos depois dos passos dados pelo seu país para reduzir a tensão. “A questão da desnuclearização da península coreana pode ser resolvida se a Coreia do Sul e os Estados Unidos responderem a nossos esforços com boa vontade e criarem uma atmosfera de paz e estabilidade enquanto tomam medidas progressivas e sincronizadas para se chegar à paz”, acrescentou Kim. O líder norte-coreano ressaltou ainda que quer aumentar a cooperação estratégica com a China durante todo este processo. Por sua vez, Xi Jiping ressaltou o apreço de Pequim pelos passos dados pela Coreia do Norte nos últimos meses para avançar na distensão e reiterou que a China terá uma atitude construtiva e trabalhará com todas as partes, às quais pediu que apoiem a atual melhoria de relações entre as duas Coreias. Ambos dirigentes também concordaram em aprofundar as relações bilaterais, que tinham se esfriado notoriamente nos últimos anos. Pequim foi tradicionalmente o maior aliado diplomático e econômico de Pyongyang, mas nos últimos anos apoiou e colocou em prática sucessivas resoluções do Conselho de Segurança da ONU com sanções econômicas contra a Coreia do Norte por seus programas de armas nucleares e de mísseis balísticos. Kim esteve em território chinês entre domingo e quarta-feira, segundo informação oficial (o que incluiria os deslocamentos em trem), nesta que foi sua primeira visita ao exterior desde que chegou ao poder no início de 2011. O líder norte-coreano viajou acompanhado da sua esposa, Ri Sol-Ju. Os dirigentes tiveram uma reunião no Grande Palácio do Povo, em data que não foi confirmada, mas que provavelmente ocorreu na segunda-feira, dia em que a praça Tiananmen esteve fechada. Além disso, Xi e sua esposa, Peng Liyuan, assistiram a uma apresentação artística.

O Ministério do Turismo lançou nesta terça-feira (27) o Plano Nacional do Turismo (PNT), que elenca um conjunto de metas para o setor nos próximos quatros anos. Entre os objetivos a serem alcançados até 2022, está a criação de 2 milhões de postos de trabalho no segmento, que somente no ano passado foi responsável por 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), com aporte de US$ 152,2 bilhões na economia brasileira. O governo também pretende triplicar a receita do turismo no período e quase dobrar o número de pessoas que viajam dentro do país e o de estrangeiros que visitam o Brasil. “Temos em mãos um instrumento que direciona políticas efetivas, orienta os gestores sobre as prioridades do setor e traz metas factíveis para o Brasil se tornar uma potência mundial no mercado de viagens”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão, em comunicado à imprensa. De acordo com o PNT, o aproveitamento do setor de turismo está ainda muito longe das potencialidades nacionais. Relatório do Fórum Econômico Mundial, de 2017, mostra que, entre 136 países, o Brasil é considerado o número um no quesito diversidade de recursos naturais, além de se destacar como 8º classificado no item recursos culturais. Apesar desta vantagem comparativa, o país está ainda muito atrás em parâmetros como ambiente de negócios (129º), priorização do setor (109º), segurança (106º), recursos humanos (93º) e abertura internacional (66º). Por causa de eventos internacionais como a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil melhorou sua infraestrutura aeroportuária e os serviços turísticos, que já figuram entre os 40 melhores do mundo, mas ainda é preciso mais, segundo o governo. Só no ano passado, o turismo no planeta atraiu mais de 1,3 bilhão de pessoas, gerou 292 milhões de empregos e movimentou US$ 7,6 trilhões. Desse total, o Brasil recebeu menos de 0,6% dos viajantes e faturou apenas 0,4% do valor global movimentado pelo setor de viagens. Uma das metas é praticamente dobrar o número de visitantes estrangeiros, que até bateu recorde no ano passado, com 6,5 milhões de turistas, mas que pode atingir 12 milhões em 2022, de acordo com o PNT. “Nesse sentido, medidas como o aumento da promoção internacional e do número de voos e a implantação de vistos eletrônicos para desburocratizar a vinda de estrangeiros para o país serão fundamentais para ampliar o número de turistas internacionais no Brasil”, diz um trecho do plano. A ideia é aumentar a receita gerada pelos visitantes estrangeiros de US$ 6,5 para US$ 19 bilhões em quatros anos. Para isso, uma das iniciativas é ampliar o número de eventos internacionais sediados no país, já que o turista de negócios gasta, em média, US$ 82,54 por dia, enquanto o turista de lazer desembolsa uma valor médio menor (US$ 61,41 por dia), segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT). Em 2017, o Brasil foi o 15º país em número de eventos e convenções internacionais. Para o governo federal, esse desempenho pode ser ainda melhor. Mercado interno As viagens de …

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, pediu demissão do cargo nesta terça-feira (28) ao presidente Michel Temer, justificando o calendário eleitoral. Filiado ao PSC, Rabello pretende disputar a Presidência da República pela legenda. “Penso em me engajar politicamente, sempre contando com seu consentimento e apoio”, escreveu em carta apresentada a Temer. Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos do executivo que não estejam disputando reeleição devem se desincompatibilizar até 7 de abril. Na carta de duas páginas, Rabello faz diversos elogios ao governo e menciona a Ponte para o Futuro, programa com diretrizes econômicas lançado por Temer quando ainda ocupava a Vice-Presidência. O Palácio do Planalto ainda não definiu quem ocupará a presidência do BNDES após 31 de março, quando o cargo ficará vago. Nos bastidores, o atual diretor de Planejamento do banco, Carlos da Costa, é um dos nomes que tem se colocado para o cargo. Ele é ex-estagiário de Rabello na consultoria RC Consultore e chegou ao banco com o apoio do atual presidente. Outro postulante, que conta com o apoio do Ministério da Fazenda, é o do secretário de Acompanhamento Fiscal, Mansueto Almeida. http://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=188293

Treze famílias que têm filhos com microcefalia receberam hoje à tarde (27), no Palácio da Cidade, , no Rio, o termo de compromisso de entrega de 13 apartamentos para mães de crianças com microcefalia, assinado pelo prefeito da cidade, Marcelo Crivella. O município do Rio é o primeiro do país a atender coletivamente a portaria do Ministério das Cidades, que dispensa o sorteio para candidatos ao programa Minha Casa, Minha Vida que possuam membro da família com essa condição. Crivella disse estar “muito feliz de poder fazer essa entrega. Para terem uma ideia da importância deste momento, na fila do Minha Casa Minha Vida na prefeitura tem 600 mil pessoas”. Neste primeiro momento, estão sendo entregues 13 imóveis, sendo um em Santa Cruz, na zona oeste, outro em Curicica e 11 no Anil, em Jacarepaguá. São apartamentos de dois quartos, com 42 metros quadrados. A medida atende apenas a famílias da chamada faixa 1, com renda familiar mensal até R$ 1.800. A subsecretaria municipal de Habitação já cadastrou 120 famílias para o cumprimento da portaria. Uma das beneficiadas, a desempregada Thainá Cristina, de 23 anos, mãe da pequena Sophia, de 1 ano e sete meses, portadora de microcefalia, era uma das mais felizes. “Estamos morando de favor com a minha sogra e, agora, teremos nosso próprio cantinho. Vamos realizar o sonho de ter a casa própria. Muito bom ver que a Prefeitura está cumprindo o papel de ajudar as pessoas, especialmente as que mais precisam. Agora, poderemos criar nossas filhas com mais conforto” disse Thaina, ao lado do marido Nadson de Jesus e da outra filha do casal, Thaionara, de 6 anos, que vão morar em um dos apartamentos construídos pela prefeitura em Santa Cruz, mesmo bairro onde já residem.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença grave, e o tratamento é incompatível com as instalações carcerárias. O entendimento foi seguido pelo ministro Celso de Mello. Edson Fachin entendeu que a questão deve ser decidida pela Justiça Federal do Rio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da decisão. A prisão domiciliar foi concedida a pedido dos advogados do parlamentar. A defesa alega que Picciani passou por uma cirurgia para retirada da bexiga e da próstata em decorrência de um tumor maligno e precisa ser submetido a um tratamento pós-operatório incompatível com sua condição de preso preventivo. De acordo com laudo médico anexado ao processo, caso o tratamento seja feito no cárcere, Picciani corre risco de ter uma infecção generalizada. Presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Jorge Picciani está preso preventivamente desde novembro do ano passado na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Ele foi preso no âmbito da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina a deputados estaduais do Rio de Janeiro por empresários do setor de transporte de passageiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes. A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças tem sofrido e como teriam ocorrido. Segundo Fachin, foram solicitadas providências à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. De acordo com nota divulgada à imprensa pela presidência do STF, antes da entrevista do ministro, Cármen Lúcia já tinha tomado providências em relação às preocupações de Fachin, como o envio de duas delegadas da Polícia Federal (PF) para Curitiba, cidade de origem do ministro, para avaliar o esquema de segurança. “Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família. ”, disse Fachin na entrevista. O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações. Também é relator do habeas corpus por meio do qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu suspender sua prisão após o fim dos recursos na segunda instância no processo do triplex de Guarujá (SP). A decisão vale até o dia 4 de abril, quando o tribunal retomará o julgamento da questão. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/supremo-manda-reforcar-seguranca-de-fachin-depois-de-ministro-relatar

O Senado aprovou hoje (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial. A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena. Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos. Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado. O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura. Cédulas O PL prevê que as instituições financeiras poderão utilizar qualquer tipo de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos. Para cumprir essa medida, será obrigatória a instalação de placa de alerta que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico, bem como na entrada do banco, informando a existência do dispositivo e o seu funcionamento. Segundo o projeto, essas exigências poderão ser implantadas de forma gradativa. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 50% das exigências deverão estar em vigor num prazo de nove meses e os outros 50% em 18 meses. Nos municípios que tem entre 50 mil habitantes e 500 mil, as instituições financeiras têm até 24 meses para implementar as tecnologias de inutilização de cédulas; já em municípios com mais de 500 mil habitantes, os bancos têm 36 meses para se adaptarem à nova legislação. http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-03/senado-aprova-projeto-que-eleva-pena-para-roubo-caixa-eletronico-com

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (27) que a ampliação do tempo dado aos candidatos para fazer a prova no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não significa que o nível de dificuldade do exame vai aumentar. Segundo o Inep, o conteúdo das provas do Enem é definido pelas Matizes de Referência, que estão disponíveis no portal da instituição. “O documento, de 2009, indica as habilidades que serão avaliadas e orienta a elaboração das questões da prova, assim como a construção de escalas de proficiência que definem o que e o quanto o aluno realiza no contexto da avaliação”, disse o instituto em nota. O Inep alerta aos interessados em fazer o Enem que consultem apenas os canais oficias do Inep e do Ministério da Educação para se informar e tirar dúvidas sobre o exame. Depois da divulgação de que os candidatos terão 30 minutos a mais no Enem deste ano para fazer as provas de exatas, no segundo dia do exame, alguns alunos manifestaram preocupação nas redes sociais sobre o possível endurecimento das questões. No entanto, o aumento do tempo agradou professores e estudantes. Regras De acordo com o edital do Enem, o primeiro dia da prova, que reúne redação e questões de linguagens e ciências humanas, terá cinco horas e meia de duração e o segundo dia, com questões de ciências da natureza e matemática, terá cinco horas. Até o ano passado, o segundo dia tinha duração de quatro horas e meia. Assim como em 2017, as provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos seguidos: nos dias 4 e 11 de novembro. As inscrições para o Enem deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio. Fonte: Agência Brasil Provas do Enem não serão mais difíceis este ano, garante Inep

A equipe econômica pretende incluir no Orçamento do próximo ano despesas vinculadas a créditos adicionais ou a uma eventual realização de receita extraordinária para cumprir a Regra de Ouro em 2019, disse hoje (27) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, este é um mecanismo comum na elaboração dos orçamentos e deverá ser usado no próximo ano. Nessa modalidade, o Orçamento autoriza a execução de uma despesa, desde que o governo consiga a aprovação no Congresso Nacional de um crédito extraordinário ou de alguma medida que aumente as receitas da União, como alta de impostos. De acordo com a secretária, o Ministério do Planejamento, com auxílio do Tesouro, está fazendo estudos jurídicos para garantir que o Orçamento do próximo ano esteja dentro da legalidade. A secretária evitou comentar se o governo pretende incluir, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, um dispositivo que autoriza a abertura de crédito extraordinário para garantir o cumprimento da Regra de Ouro este ano. Ela informou que o assunto também está sendo estudado juridicamente. O governo ainda não tem estimativa do tamanho da insuficiência de receitas para 2019. Estabelecida pelo Artigo 167 da Constituição, a Regra de Ouro diz que o governo não pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes, mas apenas para cobrir despesas de capital – como investimentos e amortizações da dívida pública – e refinanciar o próprio endividamento. Por causa dos sucessivos déficits primários nos últimos anos, da redução dos investimentos e do aumento de despesas obrigatórias, a União tem tido dificuldade para cumprir a regra nos últimos anos. Cumprimento em 2018 Apesar da insuficiência estimada de R$ 203,4 bilhões para 2018, o Tesouro Nacional assegurou o cumprimento da Regra de Ouro neste ano. Segundo a secretária, medidas como a devolução de títulos públicos em poder do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a extinção do Fundo Soberano e a desvinculação de outros fundos ajudarão o governo a enquadrar-se na exigência constitucional com uma pequena margem de folga. Em 2017, a União enquadrou-se na Regra de Ouro com folga de R$ 28,8 bilhões graças à devolução de R$ 50 bilhões do BNDES. Para este ano, o banco devolveu R$ 30 bilhões em títulos públicos e pretende restituir o Tesouro em mais R$ 100 bilhões nos próximos meses. As demais medidas necessárias para cumprir a Regra de Ouro neste ano são a desvinculação de R$ 26 bilhões em ativos do Fundo Soberano (poupança formada com sobras fiscais de 2008) que foram vendidos pelo Tesouro, mas não podem ser usados para cobrir despesas correntes, e a desvinculação de R$ 16 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), extinto em 2010. A mudança de finalidade do Fundo Soberano depende de projeto de lei, e a desvinculação do FND, de decreto presidencial. O Tesouro também fez três consultas ao Tribunal de Contas da União para saber se pode remanejar recursos de fundos dos royalties do petróleo, do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Funtel) e de superávits financeiros de exercícios anteriores. O …

O presidente Michel Temer assinou hoje (27) medida provisória que destina R$ 1,2 bilhão para as ações de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A medida deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União. No Twitter, o presidente informou que assinou a medida provisória e registrou que “vamos vencer essa batalha contra o crime organizado”. O valor previsto inicialmentepelo governo era R$ 1 bilhão. No último dia 21, Temer confirmou a liberação do recurso para a intervenção federal e disse que, se necessário, seriam destinadas mais verbas para as ações no Rio de Janeiro. A intervenção foi anunciada por Temer em fevereiro e, ao assinar o decreto, o presidente disse que se trata de uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado. A previsão é que a medida dure até o dia 31 de dezembro deste ano. O comandante militar do Leste, General Walter Braga Netto, foi nomeado por Temer interventor para a área de segurança pública no Rio de Janeiro. A intervenção federal transfere o comando das forças de segurança pública do estado, incluindo o sistema prisional, para Braga Netto.

Na câmara federal, o trabalho do deputado federal Gonzaga Patriota teve início, esta semana, com diversas atividades. Um dos destaques da manhã desta terça (27) foi o seu constante compromisso com as comunidades dos distritos. Gonzaga Patriota é o parlamentar que, por meio de seus projetos, mais criou municípios em Pernambuco. Hoje Patriota votou em comissão especial, lutando para que se coloque em pauta ainda este mês, ou no mais tardar até antes das eleições de 2018, projeto de emancipação política de distritos no Brasil. As emancipações que antigamente eram de responsabilidade dos estados federativos, foi transferida para a União.

Em seus mandatos, o deputado federal Gonzaga Patriota sempre buscou defender os trabalhadores autônomos, e nesta manhã de terça (27), recebeu em audiência os senhores Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, e o sr. Eduardo, presidente da mesma confederação em âmbito estadual, na Paraíba. Na reunião discutiram meios de defesa e fortalecimento desta classe.

A Caixa divulgou nesta terça-feira (27) que teve lucro líquido contábil de R$ 12,5 bilhões, 202,6% superior ao registrado em 2016. Segundo o banco, é o maior da história da instituição financeira. O lucro líquido recorrente (que desconsidera efeitos extraordinários) totalizou R$ 8,6 bilhões, alta de 106,9% em 12 meses, e também superou o melhor resultado já alcançado pelo banco. O resultado gerou retorno sobre o patrimônio líquido recorrente de 12,9%, crescimento de 6,3 pontos percentuais em 12 meses. O resultado operacional recorrente alcançou R$ 10,4 bilhões em 2017, avanço de 157,1% em 12 meses, influenciado pelo crescimento da margem financeira em 14,1%, pela redução nas despesas com Provisão para Devedores Duvidosos (PDD) em 4,2%, pelo avanço nas receitas com prestação de serviços em 11,5% e pelo controle das despesas administrativas e de pessoal. O índice de inadimplência encerrou o ano com redução de 0,6 ponto percentual em 12 meses, alcançando 2,25%, abaixo da média de mercado, de 3,25%, influenciado, segundo a Caixa, pela estratégia de melhoria da gestão de riscos. O banco informou que é o menor índice de inadimplência dos últimos 5 anos. Ao final de 2017, a carteira de crédito alcançou saldo de R$ 706,3 bilhões, redução de 0,4% em 12 meses, e manutenção da participação de mercado em 22,4%. Esse desempenho ocorreu devido à retração de 15,3% na carteira comercial e foi compensado pelo crescimento de 6,3% das operações de habitação e 5,2% das operações de saneamento e infraestrutura. Segundo a Caixa, essas evoluções estão em linha com o Plano de Capital da Empresa. Crédito imobiliário A carteira imobiliária da Caixa alcançou saldo de R$ 431,7 bilhões, aumento de 6,3% em 12 meses. Os créditos concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representam R$ 237,6 bilhões. As operações de crédito com recursos da Caixa (SBPE) apresentam saldo de R$ 194,1 bilhões. A Caixa informa que ganhou 2,1 pontos percentuais de participação no mercado imobiliário, mantendo a liderança, com 69% de participação. https://g1.globo.com/economia/noticia/caixa-tem-lucro-liquido-de-r-125-bilhoes-em-2017-2026-superior-ao-de-2016.ghtml

O almoço do Domingo de Páscoa é, para milhares de pessoas, um momento especial de união, celebração e fé. Na mesa, o peixe e o vinho são os protagonistas da principal refeição da Semana Santa. Há alguns anos, o Sertão de Pernambuco, região do Vale do São Francisco, ganhou um espaço especial nesta celebração. Hoje, internacionalmente conhecida como polo produtor e exportador de uvas e vinhos, a região tem história para contar. O G1 Petrolina conversou com a professora de Enoturismo e Eno Cultura do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), Ana Rita Leandro, e também colheu informações do artigo científico ‘Breve histórico da vitivinicultura e a sua evolução na região semiárida brasileira’, da engenheira agrônoma e pesquisadora do Embrapa Semiárido, Patrícia Coelho de Souza Leão, com o objetivo de criar uma linha do tempo da história da produção de uvas e vinhos no Vale do São Francisco. Bem antes do Vale do São Francisco se consolidar como polo de vitivinicultura, quem já exercia esse papel no Brasil era a região Sul. No século 19, o Rio Grande do Sul, mesmo com as condições climáticas desfavoráveis, passou a ser considerado um polo crescente nesse meio – e até hoje segue inserido no ramo. Mas, a chegada de imigrantes estrangeiros no país trouxe o conhecimento técnico e a noção de mercado, o que fez com que outras regiões brasileiras também mostrassem a sua capacidade produtiva. É na década de 1960 que o Nordeste entra em cena e o Vale do São Francisco inicia a sua trajetória na produção de uvas e vinhos, com a implantação das primeiras videiras. “Nos anos de 1963 e 1964, foram instaladas duas estações experimentais, nos municípios de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia, onde seriam implantados, respectivamente, o Projeto Piloto de Bebedouro e o Perímetro Irrigado de Mandacaru”, cita o artigo de Patrícia Coelho de Souza Leão . https://g1.globo.com/pe/petrolina-regiao/noticia/producao-de-uvas-e-vinhos-no-vale-do-sao-francisco-uma-historia-que-comeca-na-decada-de-1960.ghtml