O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou mais uma denúncia envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral por corrupção passiva. Esta é a 20ª denúncia contra Cabral: uma foi apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e as outras 19 pelo MPF no Rio, como desdobramentos da operação de Curitiba. O ex-governador já tem quatro condenações pela Justiça Federal. Também foram alvo da denúncia o ex-secretário de Obras Hudson Braga, Wagner Jordão Garcia (apontado como operador financeiro do esquema criminoso), Alex Sardinha da Veiga (ex-coordenador de licitações da empresa Oriente Construção Civil) e Geraldo André de Miranda Santos (diretor e atual administrador da Oriente).

Balanço apresentado ontem (4) pelo Ministério da Saúde aponta crescimento de 95% em investimentos da pasta em relação à 2015. Dos R$ 6,6 bilhões executados no ano passado, a maior parte veio de emendas parlamentares, sendo R$ 3,9 bilhões de emendas individuais impositivas, R$ 1,03 bilhão de emendas de bancada obrigatórias e R$ 492,4 milhões de emendas coletivas discricionárias. De acordo com a pasta, uma melhor execução orçamentária permitiu a liberação de R$ 5 bilhões de recursos em parcela única para o aumento dos pisos da atenção básica e ambulatorial e hospitalar. Outros R$ 1,2 bilhão foram direcionados para novas habilitações em urgência, emergência e serviços especializados em saúde.

As inscrições para o concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin)  abrem às 10h da próxima terça-feira (9). São 300 vagas de nível médio e superior com salários que vão de R$ 6.302,23 a R$ 16.620,46. O edital do certame foi publicado na última quarta-feira (3). A taxa de inscrição para oficial técnico de inteligência custa R$ 230, oficial de inteligência R$ 210 e agente de inteligencia R$ 190. As inscrições vão até às 18h do dia 30 de janeiro, na página do organizador do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Podem solicitar isenção os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que forem identificados como membro de família de baixa renda nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

Para agilizar os procedimentos com contabilidade, as empresas que faturam mais de R$ 78 milhões serão as primeiras a aderir ao programa eSocial. O processo de sincronização começa na próxima segunda-feira (8). A Receita Federal vai implantar o sistema em cinco etapas ao longo deste ano em todas as empresas do País. O eSocial concentra informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos funcionários de empresas privadas. A previsão é que 13,7 mil empresas que empregam 15 milhões de pessoas já sejam beneficiadas nesta primeira etapa. Com a informatização, a transmissão de dados acerca dos funcionários ocorre no meio digital, o que eleva a eficiência do processo.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu e autuou por feminicídio, nesta quinta-feira (4), o homem apontado como responsável pelo assassinato da companheira, uma adolescente de 14 anos. José Jorge Possidônio Ferreira, 26 anos, foi detido na casa da mãe dele, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, mesma cidade onde ocorreu o crime, na manhã de segunda-feira (1º). Em depoimento na delegacia do município, o rapaz alegou que o homicídio aconteceu durante uma briga motivada por ciúmes. Segundo o delegado Vadenilton Cavalcanti, os agentes conseguiram prender José, horas depois de a mãe dele ter sido levada para prestar depoimento. “A gente deu um aperto e ela terminou confessando que, depois de cometer o crime, ele foi para a casa dela”, declarou o policial.

As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, em 2017, R$ 13,88 bilhões em apostas. O valor é 8,14% maior do que o registrado em 2016. A exemplo dos anos anteriores, a Mega-Sena foi a modalidade de aposta mais vendida, representando 42% do total. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26% de participação. A Quina figura em terceiro lugar, com 18%. A Mega da Virada acusou o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. Foram R$ 306 milhões divididos entre 17 ganhadores, o que correspondeu a cerca de R$ 18 milhões em prêmios para cada aposta ganhadora. Por meio desse concurso foram arrecadados mais de R$ 890 milhões. Ao todo, a Mega da Virada 2017 distribuiu R$ 431 milhões em prêmios a 178 mil apostas.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho. Sem o recurso, o banco poderia ter que reduzir a concessão de crédito. O objetivo é atender às normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que a Caixa continue liberando crédito para operações imobiliárias ao público de baixa renda, sobretudo para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

As vendas de veículos novos subiram 9,23% no país em 2017, com a comercialização de 2.239.403 automóveis, comerciais leves (como picapes e furgões), caminhões e ônibus, acima do total de 2.050.240 unidades vendidas em 2016. Os números são do balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave). Em 2016, a entidade registrou queda de 20,47% nas vendas de veículos. O mês de dezembro também representou alta, de 4,13% com a marca de 212.629 unidades emplacadas. Em novembro, foram vendidos 204.196 veículos. “A soma dos fatores positivos e a entrada dos recursos do décimo terceiro no orçamento das famílias fortaleceram o sentimento de confiança e a expectativa dos consumidores, que foram às concessionárias comprar seu automóvel 0 km”, disse o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

O governo e associações médicas fazem campanha janeiro roxo com foco no combate à hanseníase. Em Mato Grosso, um menino de 11 anos, portador da doença, morreu no primeiro dia do ano, que marcou também o início da campanha. A criança foi internada no domingo (31) com infecção generalizada e morreu na madrugada do dia 1º de janeiro, no Hospital Regional de Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá. Daniel Rodrigues Santiago era portador de hanseníase multibacilar e estava em tratamento há três meses.

A Universidade de Pernambuco (UPE) inscreve para as 7 mil vagas oferecidas pelo Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) no campus Recife, distribuídas entre os cursos de inglês, espanhol, gramática, redação, interpretação de texto, informática básica e essencial, Excel e computação gráfica. No interior, são 2,7 mil vagas em nove campi. As inscrições podem ser feitas na internet até o dia 4 de fevereiro. A relação dos campi que oferecem os cursos, a carga horária e informações sobre os testes de nivelamento dos alunos podem ser consultadas no edital do Prolinfo. Todos os cursos concedem certificado aos participantes.

O Índice de Preços ao Produtor (IPP) – que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas – registrou inflação de 1,47% em novembro de 2017. A taxa ficou abaixo do 1,80% de outubro, mas acima do 0,80% de novembro de 2016. O dado foi divulgado hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula 3,73% nos 11 primeiros meses de 2017 e 5,07% em 12 meses, de acordo com o IBGE. Entre as grandes categorias econômicas, os principais responsáveis pela inflação de novembro foram os bens intermediários, ou seja, os insumos industriais para o setor produtivo (1,88%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (1,42%).

As articulações para as eleições e a Copa do Mundo na Rússia devem afetar este ano o andamento das votações no Congresso Nacional, principalmente das propostas consideradas mais polêmicas que, para não atrapalhar o resultado das urnas, devem ser deixadas de lado. Até agora, além de provocar uma reestruturação de quase todos os partidos políticos, o pleito de outubro tem motivado mudanças em várias bancadas e aproximado parlamentares que buscam reeleição de suas bases eleitorais. Considerada fundamental pelo governo para o equilíbrio das contas públicas, na retomada dos trabalhos legislativos, a reforma da Previdência deve dominar a pauta primeiramente na Câmara e, se aprovada lá, no Senado.

Andar descalço pode ser particularmente perigoso em alguns lugares, como a favela de Kibera, no Quênia – uma das maiores do mundo. Mas, muitas vezes, comprar sapatos está fora do alcance das famílias mais pobres. Para complicar, as crianças crescem rápido, demandando novos pares frequentemente. Uma ONG acredita ter encontrado uma solução para esse problema: ela desenvolveu um sapato que “cresce” com as crianças. O calçado é feito de tiras que são ajustáveis, permitindo que ele seja expandido até cinco vezes. Há três tamanhos, que atendem a diferentes idades. Embora cada par custe R$ 48 para ser fabricado, a distribuição tem sido gratuita.

Foi aprovada resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que define procedimentos para atualização dos valores cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União, no dia 19 de dezembro de 2017. O plenário do CNRH definiu que o procedimento de atualização anual tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida passa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). Instrumento estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança, quando instituída, é aplicada aos usuários que fazem algum tipo de uso da água, como irrigação, saneamento, indústria, geração de energia elétrica, entre outros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a dirigentes do PT que vai comparecer ao julgamento que pode torná-lo inelegível, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), dia 24, em Porto Alegre (RS). Oficialmente, a assessoria do Instituto Lula não confirma que o ex-presidente vá a Porto Alegre, mas informou que, a defesa do petista solicitou ao TRF-4 que o ex-presidente seja ouvido durante o julgamento. O pedido ainda não foi apreciado pelos desembargadores do tribunal. A expectativa de Lula é que o pedido seja acatado. Caso contrário o ex-presidente disse a petistas que pretende ir mesmo assim para Porto Alegre.

Publicado nessa quarta-feira (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social. Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

O trabalhador que tem FGTS e busca a tão sonhada casa própria agora volta a ter uma chance. A Caixa Econômica Federal retomou ontem a linha de financiamento de imóveis Pró-Cotista para unidades de até R$ 1,5 milhão com recursos do fundo. Além disso, o banco restabeleceu o teto para financiar imóveis usados de 50% para 70% do valor total. O patamar havia sido reduzido no fim de setembro do ano passado, o que dificultou a aquisição de imóveis para quem não possuía recursos próprios. Os juros são a partir de 7,85% ao ano. Para o economista da Fundação D. Cabral e economista do Ibmec, professor Gilberto Braga, o restabelecimento indica a retomada do mercado imobiliário porque atenderá aos interesses da classe média, que busca um imóvel maior, e, para muitos, a oportunidade de deixar de pagar aluguel.

O calendário de pagamento do DPVAT 2018 já foi divulgado. Os motoristas de Pernambuco deverão emitir a guia referente ao DPVAT diretamente pelo site do Detran e realizar o pagamento no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa/CEF, Itaú ou Santander. Quitação do seguro é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual. Os valores vão de acordo com os tipos dos veículos, variando de R$ 45 a R$ 185,50.

Foi prorrogado o prazo para os agricultores pagarem o boleto do Garantia Safra 2017/2018 em Carnaíba. Inicialmente os boletos vieram com data de vencimento no dia 02 de janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário resolveu prorrogar até o dia 30 deste mês. Em Carnaíba, são 1.965 agricultores que tem direito ao benefício e apesar do curto espaço de tempo para divulgação mais de 1.500 já efetuaram o pagamento. O Secretário de Agricultura, Zé Ivan, acredita que num espaço curto de tempo os demais beneficiários vão comparecer a Secretaria para pegar o boleto e pagar na Casa Lotérica.

Os preços da gasolina e do diesel – comercializados nas refinarias – recuaram hoje (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%. As variações de preço fazem parte de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal. O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível na página da estatal na internet.

Depois de 28 anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) vai atualizar a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID, sigla em inglês). A previsão é que a definição de vários transtornos mentais seja reformulada e inclua novos conceitos, como o transtorno por jogos eletrônicos e o transtorno de incongruência de gênero. A CID é um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas, além de orientar a conduta de profissionais de saúde na identificação e tratamento dessas doenças. A referência para a formação da CID é a Nomenclatura Internacional de Doenças, da OMS. No Brasil, a CID baseia as definições dos principais levantamentos estatísticos elaborados pelo Ministério da Saúde.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil “surgiu” durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio. A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após “indicação oficial feita pelo PTB”.   “Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: ‘Roberto, e a Cristiane? Por que não?’ Aí foi da cabeça do presidente: ‘Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro’.

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã de hoje, 17 novas viaturas e dez veículos desencarceradores ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). Os novos automóveis, devidamente equipados para atender as ocorrências registradas pela corporação, serão utilizados no incremento de sua estrutura operacional na Região Metropolitana do Recife (RMR) e em unidades do Interior. O total investido pelo Governo de Pernambuco para aquisição das novas viaturas e equipamentos supera os R$ 6 milhões. “São dez novos veículos para resgate e salvamento e sete maiores que servirão para contenção de incêndios. Nós estamos recompletando e ampliando a nossa frota no Corpo de Bombeiro. No mês de maio serão mais 15, e a gente espera recompletar o Interior”, pontuou o governador, completando: “A gente vai ter condições de dar respostas mais rápidas, com equipamentos modernos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou no fim de dezembro a primeira vacina para a febre tifoide que pode ser ampliada em crianças maiores de 6 meses. A informação foi divulgada pelo organismo nesta quarta-feira (3). As vacinas conjugadas contra a febre tifoide (TCV, na sigla em inglês) são inovadoras por gerarem uma imunidade maior do que as mais antigas, requerem menos doses e podem ser administradas em crianças pequenas por meio de programas rotineiros de imunização. Outras vacinas também foram aprovadas internacionalmente para serem usadas em humanas, mas só a partir dos dois anos. O aval da OMS faz com que a vacina possa ser adquirida pelas demais agências da ONU, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Gavi, a Aliança Mundial para Vacinas.

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou hoje (3) carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto não comentou o pedido de demissão. Marcos Pereira é presidente licenciado do PRB e pode disputar cargo eletivo na próxima eleição. Essa é a segunda baixa no ministério do presidente Temer em menos de 10 dias. Na semana passada, Ronaldo Nogueira deixou o comando do Ministério do Trabalho também para se candidatar nas eleições. Nos últimos dias, o presidente Temer tem conversado com integrantes do PTB em busca de um nome para assumir o Ministério do Trabalho.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio, medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fechou 2017 com uma alta de 10,2% em relação ao ano anterior. Em dezembro de 2017, o indicador ficou em 109,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, 1,4% do resultado de novembro. Segundo a CNC, o aumento da confiança do empresário do comércio é reflexo da melhora gradativa do poder de compra das famílias, que resultou em vendas mais favoráveis no final de 2017. A CNC estima que o volume de vendas natalinas tenha alcançado o valor de R$ 34,9 bilhões, 5,2% acima do ano anterior.

Manifestações pró-governo realizadas em várias cidades do Irã atraíram hoje (3) milhares de participantes, após seis dias de protestos de opositores ao regime que pegaram a liderança do país de surpresa. A televisão estatal iraniana transmitiu imagens ao vivo de passeatas em Kermanshah, Ilam e Gorgan nas quais os manifestantes portavam bandeiras do Irã e fotos do líder supremo do país, aiatolá Ali Khamenei. O maior desafio à ordem estabelecida do Irã em quase uma década continuava na noite de ontem (2), e postagens e vídeos em redes sociais mostraram batalhões de choque atuando em várias cidades.

Milhares de moradias no Reino Unido estão hoje (3) sem fornecimento de energia elétrica por conta dos fortes ventos provocados pela tempestade Eleanor, enquanto há alerta de inundações em algumas zonas litorâneas, informaram fontes oficiais. O Serviço Meteorológico disse que mantém o alerta de fortes ventos, de aproximadamente 128 quilômetros por hora, no País de Gales, Inglaterra, sul da Escócia e grande parte da Irlanda do Norte. No País de Gales, um homem ficou ferido com a queda de uma árvore sobre o seu automóvel no Vale de Glamorgan. Na Irlanda do Norte, 12 mil lares não têm eletricidade, enquanto há 2,7 mil propriedades sem energia na Inglaterra e 460 em Gales após a passagem desta tempestade procedente do Atlântico.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira (PE), no Sertão do Pajeú, inicia nesta quarta-feira (3), a entrega aos agricultores dos boletos do Programa Garantia Safra. A entrega acontece na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga Cagepe, até as 13h, e será por ordem alfabética. Hoje serão entregues os boletos de A a J. Na quinta (4), no mesmo local e horário, os boletos de K a Z. Segundo o secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira, o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogado para o dia 30 de janeiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de um lote do leite condensado da marca Fazendeira, fabricado pela empresa de alimentos à base de leite Baduy e Cia Ltda, de Ituiutaba (MG). A Anvisa informa que o lote de número 0681M1, com validade até 17/1/2018, foi interditado após a publicação do laudo produzido pelo Laboratório Central Noel Nutels, do Rio de Janeiro, que registrou a presença da bactéria Estafilococos coagulase positiva acima dos padrões permitidos pela legislação. A interdição preventiva, imposta em setembro, foi convertida agora em proibição pois a empresa não apresentou qualquer contraprova à agência dentro do prazo de 90 dias. A Baduy não só não poderá mais comercializar o produto como também é responsável por recolher todo o estoque existente no mercado.