A Polícia Federal quer que osenador Aécio Neves (MG) explique que tipo de relação mantém com integrantes de escritório investigado na Lava Jato por integrar o esquema do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Na casa do tucano, a PF apreendeu em maio, durante a operação Patmos, documento sobre a compra e venda de um imóvel pelo advogado José Antônio Velasco Fichtner, irmão do ex-secretário da Casa Civil do Rio Régis Fichtner, preso no mês passado, suspeito de receber propinas para Cabral. Os dois são sócios no escritório Andrade & Fichtner. Os policiais encontraram na residência do congressista, em Brasília, uma procuração dada por José Antônio a uma de suas colegas na banca para adquirir, em 2010, um apartamento em Florianópolis (SC) e fazer pagamentos aos então proprietários, dois espanhóis, no exterior. O senador e o advogado são amigos.

Pelo menos três pessoas morreram na sexta-feira (15), após uma explosão no interior da jazida de uma mina localizada em uma área rural da cidade colombiana de Cúcuta, na fronteira com a Venezuela. As informações são da agência de notícias espanhola EFE. A explosão, que aconteceu em uma jazida situada na corregedoria de El Pórtico (Cúcuta), também deixou quatro pessoas feridas, das quais uma está em “delicado estado de saúde”, segundo o comandante operacional da Polícia de Cúcuta, coronel Wilson Pedroza. Os feridos foram transferidos para centros médicos próximos ao local da explosão, informaram à Agência EFE fontes locais. De acordo com o coronel Pedroza, as autoridades estão “verificando a legalidade desta mina”.

Das 10 milhões de pessoas que entraram na Justiça por perdas no rendimento de cadernetas de poupança, apenas cerca de 3 milhões serão beneficiadas, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Cerca de 5 milhões perderam o direito a receber indenizações por terem acionado a Justiça apenas cinco anos após o ocorrido, de acordo com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo assinado na terça-feira (12) entre poupadores e bancos é relativo à correção de aplicações em poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Segundo o Idec, cerca de 10 milhões recorreram à Justiça por terem sido prejudicados. Até 2010, cerca de 2 milhões obtiveram decisões positivas e foram ressarcidos.

Com o prêmio acumulado, a Mega-Sena pode pagar hoje (16) R$ 39 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, em Bragança Paulista (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas pelo computador, tablet ou smartphone. Nesse caso, é preciso ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

O presidente Michel Temer assinou hoje (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro. A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro. A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês. 

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu hoje (15) tornar definitiva a decisão liminar (provisória) que havia proferido em setembro deste ano, autorizando psicólogos a atenderem eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. A decisão garante aos psicólogos a “plena liberdade científica de pesquisa” para realizar estudos sobre transtornos psicológicos e comportamentais ligados à orientação sexual. A ação popular foi aberta por três psicólogos que alegaram estar sendo alvo de perseguição pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Segundo eles, por meio de uma resolução editada em março 1999, o CFP estaria tentando perseguir psicólogos que ofereçam terapia de reorientação sexual.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagaram hoje (15) uma nova etapa da Operação Ararath, cuja primeira fase foi desencadeada em 2013, em Mato Grosso, para apurar crimes contra o sistema financeiro nacional. Seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão sendo cumpridos. A PF não divulgou detalhe sobre os alvos das investigações, que correm em segredo de Justiça. Esta 15ª fase da Operação Ararath recebeu o nome de Cocite e apura especificamente os indícios de que integrantes de organização criminosa investigada desde 2011 teriam, mais recentemente, cometido os crimes de coação e embaraço às investigações penais.

O número de homicídios este ano em Pernambuco atingiu a trágica marca de 5 mil. De acordo com boletim da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgado esta sexta-feira (15), Pernambuco teve registrado este ano, até o fim de novembro, o total de 5.030 assassinatos. Este é o ano mais violento desde que esses crimes passaram a ser contabilizados, em 1979, com o Sistema de Informação de Mortalidade do DataSUS. Desse quantitativo, 456 mortes foram registradas em todo o Estado no mês de novembro, maior valor dos últimos cinco meses. Foram 270 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Interior, 126 na Região Metropolitana e 60 no Recife. O boletim é divulgado todo dia 15 de cada mês pela SDS.

O consumidor brasileiro vai poder economizar R$ 620,967 milhões por ano na conta de energia, segundo os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como resultado do leilão de transmissão de 11 lotes para a construção, operação e manutenção de 4.919 quilômetros de linhas de transmissão e subestações. O leilão da Aneel foi realizado hoje (15) na empresa B3, antiga BM&F Bovespa, na capital paulista. Esta economia é prevista porque as empresas vencedoras do leilão ofertaram menor valor de receita anual permitida (RAP). De acordo com a Aneel, a expectativa de investimentos é de R$ 8,7 bilhões, com geração de 17.868 empregos diretos nas obras.

Diante da volatilidade no preço do gás de cozinha, que afeta o setor produtivo e, sobretudo, o cidadão, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste de preço do produto. As correções, pela proposta, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de trinta dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União. Danilo Cabral defende que o reajuste do gás para uso residencial siga o modelo adotado por outras tarifas públicas, como a do transporte público e da energia elétrica, que têm anualidade e transparência. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, criticou.

O Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS), vinculado à Secretaria de Saúde de Petrolina, está realizando uma campanha de arrecadação de brinquedos, para presentear, neste natal, as crianças que são atendidas pela unidade. A culminância da campanha será na próxima sexta-feira (22), durante a confraternização das quase 400 crianças que frequentam o CAPS infantil. O evento acontecerá na Associação de Moradores da Areia Branca. Até lá, qualquer pessoa pode adotar um dos pedidos das , feitos durante esta época.

Cerca de 50 milhões de brasileiros, o equivalente a 25,4% da população, vivem na linha de pobreza e têm renda familiar equivalente a R$ 387,07 – ou US$ 5,5 por dia, valor adotado pelo Banco Mundial para definir se uma pessoa é pobre. Os dados foram divulgados hoje (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2017 – SIS 2017. Ela indica, ainda, que o maior índice de pobreza se dá na Região Nordeste do país, onde 43,5% da população se enquadram nessa situação e, a menor, no Sul: 12,3%.

O volume de exportações de produtos agropecuários brasileiros cresceu 115,2% em novembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O setor foi o principal responsável pela alta de 13,3% das exportações brasileiras no período, segundo dados do Indicador de Comércio Exterior, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A indústria da transformação teve crescimento de 5,4%, enquanto a alta da indústria extrativa foi de apenas 0,2%. Entre as categorias de uso dos produtos exportados, a maior alta foi nos bens de consumo duráveis (27,8%). Em seguida, aparecem os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo (15,7%). As exportações dos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, caíram 10,7%.

O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre atingiu, no último mês de novembro, a marca de 7.009.895 passageiros recebidos em 2017 e, pela primeira vez, assume a liderança do ranking de movimentação de passageiros no Nordeste e o quarto lugar no País. Com o resultado, o terminal recifense desbancou o baiano que, até então, liderava o ranking, mas chegou, em novembro, aos 6.953.015 passageiros. Os dados são da Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo informou a Secretaria de Turismo, Lazer e Esportes de Pernambuco (Seturel-PE), a distância entre as duas cidades vinha diminuindo ano após ano através da política de expansão da malha aérea pernambucana. “As novas rotas têm atraído mais turistas e gerado um impacto econômico significativo. A movimentação de passageiros no principal portão de entrada de Pernambuco ratifica os consistentes investimentos do Governo do Estado no turismo.

Os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos (EUA), e Vladimir Putin, da Rússia, conversaram nessa quinta-feira (14), por telefone, sobre “a situação muito perigosa” com a Coreia do Norte, diz comunicado da Casa Branca. “Os dois presidentes discutiram a possibilidade de um trabalho conjunto para resolver a situação muito perigosa na Coreia do Norte”, acrescenta a nota.   Ontem, o presidente russo concedeu a tradicional entrevista coletiva anual de fim de ano. Perguntado sobre sua avaliação do primeiro ano de Trump à frente da Casa Branca, ele disse que vê “algumas conquistas importantes”. O chefe do Kremlin se referiu, particularmente,  ao crescimento dos mercados devido à “confiança dos investidores na economia americana e no que faz o presidente Trump”.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, pedirá às autoridades judiciais do país que levantem seu sigilo bancário, após as acusações de que uma das suas empresas recebeu pagamentos da construtora Odebrecht. A informação é da Agência EFE. “Peço o levantamento de meu sigilo bancário para que revisem tudo e assumo toda a responsabilidade que deriva de minhas ações”, afirmou Kuczynski, em mensagem pela televisão, onde estava acompanhado de seus ministros. Kuczynski disse que não se deixará intimidar pelas advertências da oposição no Congresso, liderada pelo fujimorismo, de que vai retirá-lo do cargo se ele não renunciar.

Pouco mais de 48 horas depois de oficializada a assinatura do acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na Justiça que tratam das perdas financeiras causadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, já há casos de tentativa de golpe a poupadores. O advogado Walter Moura, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), conta que o ógão já foi procurado por poupadores que receberam telefonemas de pessoas para oferecer intermediação na liberação do dinheiro. “Já ligaram no Idec perguntando se tinha que fazer depósito prévio. É igual ao sequestro relâmpago”, disse à Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu recomendação pública para não catalogar o canabidiol (CBD), um princípio ativo da maconha, como droga, informou a empresa HempMeds México. “A evidência recente de estudos em animais e humanos mostra que o uso do canabidiol poderia ter algum valor terapêutico para as convulsões derivadas da epilepsia e de outras condições relacionadas”, afirmou a OMS, segundo comunicado da HempMeds. De acordo com a organização, quando o canabidiol tem uso terapêutico, não existe risco de gerar dependência, como ocorre com outros canabinoides. Raúl Elizalde, presidente de HempMeds México, empresa que vende e distribui produtos derivados de maconha nos Estados Unidos, defendeu na OMS o uso medicinal da planta durante a 39ª reunião do Comitê de Especialistas em Farmacodependência, em novembro.

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões. A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que pode sim ser o candidato do governo caso decida participar da corrida pela Presidência da República no ano que vem. “Eu vou tomar decisão sobre minha possível candidatura … cerca de março, começo de abril do próximo ano”, disse Meirelles em entrevista à rádio Bandnews. “A partir daí existe sim possibilidade, e vamos ver como se desenvolve o quadro, de eu ter o apoio do governo”, completou. Ao ser questionado se o flerte pelo comando do Executivo poderia dificultar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o ministro disse não acreditar que congressistas irão se posicionar contra a matéria para que ele não seja candidato, já que “forças que apoiam a reforma são muito diversas”.

Michel Temer e seus aliados devem à plateia uma explicação. Precisam informar por que insistem em prometer o que não vão entregar. O governo não dispunha de votos para aprovar a reforma da Previdência há seis meses. Continua sem votos para prevalecer no plenário da Câmara antes do Natal, como pretendia. Mas jura que os votos cairão do céu até o Carnaval de 2018. Chegou-se ao impensável: conseguiram carnavalizar a mãe de todas as reformas. Por quê?, eis a pergunta que o presidente deveria responder a si mesmo. A reforma enviada por Temer ao Congresso era ambiciosa. Coisa incompatível com sua impopularidade. Aconselhado a restringir a proposta ao tema quase consensual da idade mínima para a aposentadoria, o presidente deu de ombros. Alegou que sua base congressual era sólida. Enrolado na bandeira da austeridade, armou um campo de batalha, aprovou uma emenda constitucional instituindo um teto de gastos e seguiu em frente. Súbito, explodiu o grampo do Jaburu. E o governo perdeu o nexo.

A família de Marcelo Odebrecht não deve viajar a Curitiba para buscá-lo na saída da prisão. A mulher dele, Isabela, e as filhas do casal vão esperá-lo em São Paulo. Segundo pessoas que ficaram presas com o empreiteiro, a dedicação de Isabela a ele impressionou. Ela não faltou a um dia de visita nos 30 meses em que ele esteve preso em Curitiba. O próprio Marcelo Odebrecht comentava que pedia para a mulher descansar e alternar as visitas – mas ela se recusava. 

A concentração de renda de quem está no topo da pirâmide cresceu no Brasil num período de 15 anos. A população 1% mais rica detinha, em 2015, 28% de toda a riqueza obtida no país, mostrou um relatório sobre a desigualdade no mundo divulgado nesta quinta-feira (14). Em 2001, essa participação era de 25%. Comunidades da Vila Andrade contrastam com o luxo de mansões do Panamby, na Zona Sul de SP  O documento é assinado por um time de pesquisadores, entre eles o aclamado autor do livro “O Capital no Século XXI”, Thomas Piketty, especialista em estudos sobre desigualdade de renda. Enquanto os 50% mais pobres do Brasil eram mais de 71 milhões de pessoas em 2015, os 1% mais favorecidos somavam 1,4 milhão de pessoas.

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada Dia do Rio até 30 de abril de 2018. A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações de água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12 de dezembro, com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região. A medida suspende todas as captações de água realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas (vide mapa anexo à Resolução). A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

A aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) foi cancelada em 13 unidades prisionais por causa de greves de agentes penitenciários e de rebeliões de detentos. O Enem PPL foi realizado nos dias 12 e 13 de dezembro. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no primeiro dia, a aplicação foi cancelada em nove unidades prisionais de Maceió, e uma em Girau do Ponciano (AL), em função de greve dos agentes penitenciários. Em uma unidade prisional de Itaitinga (CE) e, em uma unidade em Cascavel (PR), a aplicação foi cancelada por causa de rebeliões.

A indústria farmacêutica no Brasil alcançou um faturamento total de R$ 63,5 bilhões em 2016, com a venda de 4,5 bilhões de embalagens de produtos vendidos, de 214 fabricantes. Os dados são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado hoje (14) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Medicamentos usados no tratamento de doenças cardiovasculares lideraram a lista de mais vendidos pela indústria farmacêutica em 2016. No total, foram 694 milhões de embalagens comercializadas, o que corresponde a 15,3% dos produtos distribuídos. O faturamento chegou a R$ 5,7 bilhões, ou 9% do volume de vendas registrado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, a partir do dia 19 do mesmo mês. Depois de se reunir hoje (14) com o relator da proposta, Arthur Maia (PPS-BA), o presidente da Câmara disse que foram feitos alguns ajustes no relatório que será lido em plenário ainda nesta quinta, a partir das 15h. Segundo Rodrigo Maia, houve “contaminação” do texto inicial e uma “comunicação pouco efetiva”, mas até fevereiro haverá todas as condições para colocar a proposta em pauta. “A recepção da sociedade já melhorou muito, tende a melhorar nas próximas semanas. No dia 19, a matéria vai estar pronta para pauta e vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria.

Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) da Saúde Suplementar revelam que, 53,7% da população que tem plano de saúde está com excesso de peso, Em 2008, quando foi feito o primeiro levantamento, o percentual de obesos com plano de saúde era de 46,5%. Nesse período, a proporção de obesos aumentou de 12,5% para 17,7%. “[São] pessoas com obesidade já grave e que precisam de algum tratamento”, disse a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Karla Coelho. Os números foram divulgados hoje (14), durante o Seminário de Enfrentamento da Obesidade e Excesso de Peso na Saúde Suplementar, promovido pela entidade no Rio de Janeiro.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12), o quantitativo de vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Gopespe). Ao todo, serão 2 mil vagas, sendo 1,7 mil para agentes masculinos e 300 para agentes femininos. O concurso foi realizado no último dia 20 de agosto e a última seleção foi feita em 2010. A diferença de vagas para homens e mulheres é justificada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) em razão da prevalência de unidades prisionais masculinas e da população carcerária masculina. Os aprovados passaram por um processo de seleção pública composto de provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Agora, eles também irão passar por exame médico, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social, estas de caráter eliminatório. 

Desde o ano de 2014, que a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza a campanha “Dezembro Laranja”. O objetivo é falar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico do câncer de pele. Desde então, a cor que também remete ao sol e ao bronzeado de verão, passou a ser símbolo da luta contra a doença. Esse ano, a campanha traz como tema “Se exponha, mas não se queime”, fazendo um alerta claro à falta de cuidados do brasileiro com a pele. De acordo com dados da SBD, 63% da população não usa protetor solar no seu dia a dia e 6 milhões de pessoas não se protegem durante as atividades praticadas ao ar livre. O câncer de pele atinge principalmente as pessoas de pele branca, que se queimam com facilidade e nunca se bronzeiam ou se bronzeiam com dificuldade. Cerca de 90% das lesões localizam-se nas áreas da pele que ficam expostas ao sol, o que mostra a importância da exposição solar para o surgimento do tumor. Portanto, a proteção solar é a principal forma de prevenção da doença.