O Ministério do Trabalho liberou hoje (14) o pagamento do abono salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016 para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos no mês de dezembro. Este é o sexto lote de pagamento. O dinheiro está disponível nas agências da Caixa ou casas lotéricas de todo o país. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, lembra que existe um calendário de pagamento, baseado no mês de nascimento do trabalhador, que precisa ser observado. “Trabalhador, não deixe de ficar de olho no calendário para não correr o risco de deixar de receber esse dinheiro que é tão importante. É um benefício e um direito do trabalhador brasileiro”, destaca.

Uma organização criminosa formada por empresas que atuavam em conjunto para fraudar licitações em contratos de oferta para alimentação escolar em vários municípios pernambucanos é alvo esta manhã de uma operação da Polícia Civil do estado com o apoio do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a CGU, um grupo de empresas se inscrevia como concorrentes nas licitações, mas, na verdade, atuava em conluio para conseguir os contratos. Só no município de Quipapá, elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais. Os contratos destinavam à oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas.

Os abates de bovinos, suínos e de frangos cresceram no país no terceiro trimestre deste ano. Segundo dados divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento tanto na comparação com o segundo trimestre deste ano quanto em relação ao terceiro trimestre de 2016. O abate de bovinos chegou a 7,98 milhões de cabeças no terceiro trimestre, 7,6% a mais do que no segundo trimestre e 9% a mais do que no mesmo período do ano anterior. Segundo o IBGE, foram abatidos 11,03 milhões de cabeças de suínos, o que representa aumentos de 3,9% em relação ao segundo trimestre e de 2,9% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento da economia para este ano e o próximo. A estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 0,5% para 1,1%, neste ano, e de 2% para 3%, em 2018. O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O ministro destacou que as empresas e as famílias reduziram o endividamento e as taxas de juros reais (descontada a inflação) está mais baixa, o que permite maior crescimento da economia neste ano. Para 2018, o ministro disse que é uma “projeção bastante conservadora, bastante sólida”. Ele acrescentou que houve melhora na confiança e expectativa de inflação controlada o que leva a mais consumo e investimento. Meirelles acrescentou que as projeções são baseadas nas condições do “momento da economia”. “Não podem ser posições conservadoras em excesso ou otimista em excesso”, disse.

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado em Pernambuco, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso. Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

Nesta sexta-feira (27) o Departamento Nacional de Trânsito, publicou no Diário Oficial da União resolução onde agentes de trânsito poderão emitir multas para pedestres e ciclistas partir de abril de 2018. A novidade traz uma regulamentação específica, para algo que já existia no Código de Trânsito Brasileiro, desde 1997. Pela resolução de hoje, pedestres que andarem pelo meio da rua ou atravessarem fora da faixa de pedestres receberão multa equivalente à metade de uma infração leve, ou R$ 44,19. Já para ciclistas que descumprirem o Código de Trânsito, a pena vai incluir a remoção da bicicleta e o pagamento de uma infração média (R$ 130,16).

A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi a primeira após a aprovação da Lei Federal 13.415/2017, que instituiu a reforma do ensino médio. Algumas mudanças já foram implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) e, em geral, caíram no gosto dos candidatos, como a realização das provas em dois domingos consecutivos, e não mais num único fim de semana, o que tornava a jornada muito cansativa. A redação foi aplicada no primeiro dia, junto com as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias, e o segundo dia teve Matemática e Ciências da Natureza. Só que mudanças mais profundas que essas são esperadas para o exame. Antes que possam ser definidas, porém, é preciso aguardar pela revisão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o percurso das transformações do ensino médio nas escolas públicas e privadas de todo o País.

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.

Os proprietários de motocicletas, ciclomotor e motoneta, que possuem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado, terão a oportunidade de regularizar a situação até o dia 28 de dezembro deste ano. Isso porque o governador Paulo Câmara sancionou a lei complementar 376, de 12 de dezembro de 2017, anistiando 100% da multa e juros provenientes do atraso. Desta forma, o Governo de Pernambuco cria facilidades para que o contribuinte regularize a situação do veículo, saindo da inadimplência, além de garantir a regularização da frota dos veículos pernambucanos. A iniciativa é válida para proprietários com débitos até 30 de novembro de 2017 e que ainda não foram notificados.

O presidente Michel Temer (PMDB) passou por procedimento de desobstrução da uretra na tarde desta quarta-feira (13), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento demorou pouco mais de uma hora e acabou por volta de 17h30. O presidente passa bem. Os médicos informaram que Temer terá de usar uma sonda para normalizar todo o funcionamento da uretra. Alta do presidente vai depender da adaptação dele a essa sonda. Em nota, o Planalto informou: “O presidente Michel Temer foi internado, na tarde desta quarta-feira (13) no Hospital Sírio Libanês, com quadro de dificuldade urinária e diagnóstico de estreitamento uretral. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico de pequeno porte, que ocorreu com sucesso. O tempo de recuperação é de até 48 horas.” Além da cirurgia na próstata, Temer passou, em novembro, por uma angioplastia de três artérias coronárias. O procedimento também foi realizado no Sírio-Libanês.

Pelo menos metade da população mundial não tem acesso a serviços essenciais de saúde e as populações com acesso gastam grande parte do orçamento com despesas médicas. Os dados são de relatório do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde divulgado nesta quarta-feira (13) em conferência em Tóquio, no Japão. De acordo com o documento, 800 milhões de pessoas no mundo gastam 10% do que ganham com saúde e quase 100 milhões são obrigadas a viver com menos de US$ 1,90 por dia por conta desses gastos. As informações também foram divulgadas simultaneamente no “Lancet Global Health” e publicados um dia após o Dia da Cobertura Universal de Saúde, comemorado no dia 12 de dezembro.

A classificação preliminar do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) nesta segunda-feira (11). O resultado definitivo da prova discursiva também foi publicado, bem como o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva e a retificação do resultado e classificação definitiva da prova objetiva de negros. Clique aqui para conferir. 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abriu 89 vagas para professor do magistério superior. Os interessados podem se inscrever entre os dias 8 de janeiro e 8 de março de 2018. A remuneração para professor adjunto, com titulação de doutorado, é de R$ 9.585,67, para dedicação exclusiva, e de R$ 3.377,45, para regime de 20 horas de trabalho. Para professor assistente, com titulação de mestrado, é de R$ 6.726,82, para dedicação exclusiva, e de R$ 2.777,15, para regime de 20 horas de trabalho. O edital foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira. Entre as vagas, consta 18 oportunidades para o Centro de Tecnologia e Geociências (CTG); 12 vagas para o Centro de Artes e Comunicação (CAC); nove para o Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN); 13 para o Centro de Ciências da Saúde (CCS); 12 para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA); cinco para o Centro de Biociências (CB); quatro para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV); três para o Centro de Educação (CE); sete para o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH); três para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); e três vagas para o Centro de Informática (CIn).

A partir desta terça-feira, a lombada eletrônica até então instalada perto do posto policial na Avenida Alfredo Lisboa, Bairro do Recife, mudou de lugar. O equipamento permanece implantado na mesma via, no entanto mais perto da Praça do Marco Zero, antes do cruzamento com a Avenida Marquês de Olinda. Outra mudança foi a redução da velocidade máxima permitida pela lombada, que era de 40 km/h, caiu para 30 km/h. As medidas foram realizadas pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) para trazer mais segurança ao grande número de pedestres que utiliza a área, quantidade que tende a aumentar após a inauguração da pedestrialização da Avenida Rio Branco e também por conta da concentração de bares, restaurantes e outros estabelecimentos.

O Tribunal Federal Regional da 4ª Região marcou o julgamento do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, para o dia 24 de janeiro. Nesta terça (12) o desembargador Leandro Paulsen, que integra a corte, tinha pedido à secretaria da 8ª Turma que marcasse a data para o julgamento. Paulsen, que é o revisor do voto do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso, levou seis dias úteis para avisar que o processo já poderia entrar em pauta. O caso de Lula tem tramitado em tempo recorde no tribunal, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Foram 42 dias entre a condenação e o início da tramitação do recurso na segunda instância.

Vai ser forró “até umas horas” nessa quarta-feira (13) em Salgueiro, para celebrar os 105 de nascimento de Luiz Gonzaga. A Casa do Sanfoneiro, localizada na antiga estação ferroviária, receberá diversos forrozeiros durante todo o dia. Todos vão animar o público acompanhados de triângulo e zabumba, com repertório repleto de sucessos do Rei do Baião. Não poderão faltar clássicos como ‘Asa Branca’, ‘Qui Nem Jiló’, ‘Xote das Meninas’, ‘Juazeiro’, ‘Paraíba’, entre outros. O evento é aberto ao público e terá 16h de forró. Basta se vestir, preparar o melhor calçado e estar disposto a levantar muita poeira de manhã até anoitecer ao som do autêntico forró pé de serra. Batizada de “Mói de Fole pra Gonzagão”, a festa é uma realização da equipe gestora da Casa do Sanfoneiro em parceria com a prefeitura.

Mais de 80 pessoas ficaram feridas nos fortes terremotos sentidos entre ontem e hoje (13) na província de Kerman, no sudeste do Irã, informaram os serviços de emergência local. O diretor do Centro de Emergência de Kerman, Mohamad Saberi, disse que 58 pessoas ficaram feridas por causa do terremoto registrado nesta madrugada, e 29 no de ontem. Segundo o Centro Sismológico do Irã, o terremoto de hoje foi de magnitude 6,1 e teve seu epicentro a 10 quilômetros de profundidade na população de Heydak, da mesma forma que o tremor de 6,2 graus de terça-feira. As autoridades locais decidiram fechar escolas como medida de precaução e repartiram 150 tendas de campanha entre os afetados.

A AMUPE compartilhou informação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, disponibilizou em nota nas redes sociais e no seu site, no link Observatório Político o ranking dos Deputados tidos como os que mais apoiam a pauta municipalista. “O link monitora os deputados e senadores em todas as plenárias e monta um ranking com os parlamentares mais atuantes e os menos por estado, assim você cidadão consegue acompanhar de perto se o seu deputado e senador está atuando a favor dos municípios ou não”, diz na nota. A pontuação de cada Deputado tem relação com seu apoio a pauta municipalista. Temas como o Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios, Veto do ISS, PLP 366/2013 – ISS (Cartões, leasing e construção civil),  Segurança Pública como competência comum dos Municípios , PEC dos Precatórios e PEC 1/2015 – Aplicação anualmente de valor mínimo pela União em ações e serviços públicos de saúde.

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Com o objetivo de atender as necessidades dos pacientes do interior de Petrolina, a Secretaria de Saúde realizará, na próxima sexta-feira (15), a partir das 9h, um mutirão de atendimento psicológico na Unidade de Atendimento Multiprofissional (AME) Plínio Amorim, em Rajada. A ação, atenderá cerca de 50 pacientes e contará com a participação de quatro psicólogos e um assistente social, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF. De acordo com a coordenadora do programa, Iara Catarine, a intenção é levar esse mutirão para diversas localidades, principalmente, nas áreas mais afastadas da sede do município.

O acordo assinado hoje (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A. O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

Dois adolescentes de 13 e 16 anos foram apreendidos pela Polícia Civil por ato infracional equivalente a homicídio na noite da segunda-feira (11). De acordo informações divulgadas pela corporação nesta terça-feira (12), os dois são suspeitos de planejar e executar a morte da mãe e da avó da adolescente de 13 anos. As duas vítimas, de 65 e 31 anos, foram esfaqueadas na noite da segunda (11), por volta das 22h, na casa em que moram, no bairro do Jordão, na Zona Sul do Recife. As duas mulheres foram socorridas pela Polícia Militar para a Policlínica Arnaldo Marques, no Ibura, na Zona Sul do Recife, mas a mulher de 65 anos não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Em meio a diversas polêmicas de fraude, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou hoje (12) a classificação preliminar do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O resultado definitivo da prova discursiva também foi publicado, bem como o resultado dos recursos contra o resultado preliminar da prova discursiva e a retificação do resultado e classificação definitiva da prova objetiva de negros.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta terça-feira (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários exames. A partir da nova resolução – aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.

As inscrições na primeira edição de 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão início no dia 29 de janeiro e vão até as 23h59 de 1º de fevereiro de 2018. Serão oferecidas 239.601 oportunidades em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O processo ocorre duas vezes por ano e cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Podem concorrer estudantes que tenham feito o Enem 2017 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

O presidente Michel Temer disse hoje (12) que se houver os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o texto será votado na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Caso não haja garantia de votos para a aprovação, a votação ficará para 2018.   Segundo Temer, o início das discussões sobre a reforma será na quinta-feira (14) e vai ajudar a esclarecer dúvidas que ainda persistem. “Vamos esperar a discussão. A discussão vai sendo esclarecedora e depois, entre quinta-feira [14] – foi o que o presidente Rodrigo [Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados] estabeleceu e concordamos –, segunda e terça, se verifica. Se tiver os 308 votos, vai a voto agora, caso contrário, se espera em torno de fevereiro e marca-se data em fevereiro”, disse Temer, em entrevista a jornalistas, após almoço oferecido ao presidente da Macedônia, Gjorge Ivanov.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou hoje (12) critérios mais rígidos para definir morte encefálica. A mudança nos procedimentos tem impacto no processo de doação e transplante de órgãos, que só pode ser iniciado depois do consentimento da família e da confirmação da morte cerebral do paciente a partir da realização de vários exames. A partir da nova resolução – aprovada pelo CFM -, além do neurologista, outros especialistas como médico intensivista, neurocirurgião ou médico de emergência, poderão diagnosticar o fim da atividade cerebral do paciente. Segundo o conselho, considera-se que houve morte cerebral quando o paciente tem parada irreversível da respiração e de todas as funções do cérebro, incluindo o tronco.