Idosos formaram fila, na madrugada desta terça-feira (12), na sede da Central de Atendimento do Cadastro Único, na Rua do Imperador, no Centro do Recife, para realizar o cadastramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele garante um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos que não contribuíram com a Previdência Social. O prazo segue até domingo (31). Segundo números oficiais, 6,8% dos beneficiários foram aos postos na capital pernambucana, até esta semana, para cumprir a determinação. No Recife, 22 mil idosos têm direito o benefício e 1.600 deles concluíram o cadastramento, que está aberto desde o início do ano.

Após uma corretora de Chicago, cidade do estado de Illinois, nos Estados Unidos, anunciar que iria comprar e vender a moeda digital bitcoin, houve uma supervalorização do ativo. Com a notícia da Chicago Board Options Exchange (Cboe) – uma plataforma de negociação de contratos futuros –, a criptomoeda valorizou 20% e no último domingo (10) estava com o preço de U$ 18 mil por unidade, o equivalente a R$ 54 mil. A grande variação da moeda virtual ainda se prolongou na última segunda-feira (11) e o contrato chegou a subir 26%, mas depois perdeu força e acumulou alta de 15%, para US$ 17,8 mil (R$ 53,4 mil). Devido à grande demanda, o início da comercialização no domingo, às 21h (horário de Brasília), gerou tráfego no site da Cboe, deixando a página sem acesso nos primeiros 20 minutos. Seis horas depois, a moeda era negociada a US$ 18 mil para o contrato futuro previsto para 17 de janeiro. De acordo com a corretora, nas primeiras quatro horas e meia foram registradas 1694 operações.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional (AI) acusou, nesta terça-feira (12), os governos europeus de cumplicidade na tortura e no abuso de milhares de refugiados e imigrantes detidos pelas autoridades líbias em terríveis condições. A informação é da Agência EFE. Em comunicado, a AI afirma que os governos europeus apoiam um sistema sofisticado de abuso e exploração de refugiados e imigrantes por parte da Guarda Costeira líbia, das autoridades e dos contrabandistas, a fim de impedir que cruzem o Mediterrâneo. “Centenas de milhares de refugiados e imigrantes presos na Líbia estão à mercê das autoridades líbias, das milícias, dos grupos armados e dos contrabandistas que costumam trabalhar sem problemas, juntos, para um lucro financeiro”, afirmou o diretor da ONG para a Europa, John Dalhuisen.

O acordo entre representantes de bancos e associações de defesa do consumidor sobre o ressarcimento de perdas de planos econômicos foi concluído. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central do Brasil (BCB), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informam que concluíram ontem (11) as negociações que buscam encerrar as disputas judiciais sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor II. O acordo foi assinado e deverá ser protocolado hoje (12) no Supremo Tribunal Federal (STF), informou a AGU. A homologação no STF é necessária, porque há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão da Corte. O Supremo começou a discutir a questão em 2013, mas o julgamento foi interrompido diversas vezes pela falta de quórum, em função do impedimento de alguns ministros para julgar o caso.

A safra de grãos do próximo ano deverá ser 9,2% menor do que a de 2017, de acordo com as previsões do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta terça-feira (12). A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas foi estimada em 219,5 milhões de toneladas. Devem cair as produções de milho (15,9 milhões de toneladas) e soja (6,8 milhões de toneladas). Já a 11ª estimativa para a safra de 2017 totalizou 241,9 milhões de toneladas, com aumento de 56,1 milhões de toneladas (30,2%) em relação a 2016 (185,8 milhões de toneladas). A área a ser colhida, de 61,2 milhões de hectares, foi 7,2% maior que a de 2016. O arroz, o milho e a soja, juntos, representam 93,9% da estimativa da produção e respondem por 87,8% da área a ser colhida.

O Blog entrou em contato com Sandro Romilton,  pai de Beatriz Angélica Mota para que o mesmo pudesse avaliar a reportagem exibida neste domingo (10) pelo Fantástico da Rede Globo sobre os dois anos sem respostas do crime brutal que chocou o mundo. Para Sandro, a divulgação teve um lado positivo quando é veiculado em rede nacional, mas poderia ter sido melhor, já que a reportagem foi editada. “Imaginamos que poderia ter sido melhor, pois a matéria teve 13 minutos e no domingo só passaram cinco minutos. A equipe foi até o local do crime, passaram o dia todo praticamente, então deveriam ter aproveitado melhor o tempo de divulgação em rede nacional.

O período para vacinar os bovinos e bubalinos contra a febre aftosa encerrou no último dia 30 de novembro, mas o prazo final para declarar a vacina vai até próxima sexta-feira (15). A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) espera que mais de 17 mil produtores compareçam aos escritórios da Adagro para regularizar sua situação cadastral. Para declarar o rebanho é preciso levar a nota fiscal da vacina e o CPF. Nesta etapa, apenas os animais com até 02 anos de idade deveriam ser vacinados, mas a declaração deve ser de todo o rebanho, especificando a idade e o sexo dos animais. 

Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado hoje e amanhã o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame. O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados “treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos.

O número de indenizações pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Seguro Dpvat) entre janeiro e novembro chegou à marca de 355.238, um decréscimo de 9% em relação ao mesmo período de 2016. No entanto, quando avaliada somente a natureza da indenização, os casos de morte cresceram 24% em relação ao mesmo período do ano passado, correspondendo a 37.492 indenizações. Os dados foram divulgados hoje (11) pela Seguradora Líder, administradora do Seguro Dpvat. Na cobertura por invalidez permanente, total ou parcial, foram registradas 263.923 ocorrências. Embora representem o maior volume de indenizações pagas no período, esse montante foi 15% inferior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

O serviço de segurança russo FSB (antiga KGB) afirmou hoje (12), em Moscou, que desarticulou uma suposta trama terrorista que planejava realizar atentados durante as festas de Ano-Novo (réveillon) e a próxima campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2018. “No curso de uma operação do FSB na região de Moscou foi desmantelado um grupo de pessoas oriundas de países da Ásia Central, que planejava realizar atentados terroristas, incluindo ataques suicidas, durante as festas de Ano Novo e a campanha das eleições presidenciais”, disse o diretor do FSB, Alexander Bortnikov. Acrescentou que os detidos tinham em seu poder artefatos explosivos de fabricação caseira, armas de fogo e munição.

Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado hoje e amanhã o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame. O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados “treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos.

O número de devedores no Brasil ficou estável em novembro em relação a outubro, com uma variação de 0,15%. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, a alteração foi maior, de 0,23%. Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). No total, são 59,9 milhões de pessoas com contas em atraso ou nomes negativados, aqueles incluídos em cadastros de devedores. Esse número representa 39,5% da população com idades entre 18 e 95 anos. A inadimplência é maior entre brasileiros de 30 a 39 anos. Em novembro, 49% das pessoas nesse grupo estavam nessa condição. Na comparação por faixas etárias, em seguida vêm as de 40 a 49 (47%), 25 a 29 (46%), 65 a 84 anos (31%) e 18 a 24 anos (21%).

A digitalização do processo produtivo industrial deve atingir 21,8% das empresas brasileiras em uma década, mostra pesquisa, divulgada hoje (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Atualmente, o percentual é de 1,6%. A sondagem, que faz parte do Projeto Indústria 2027, avalia a expectativa de 759 grandes e médias indústrias brasileiras e multinacionais em relação à adoção de tecnologias 4.0. O projeto é uma iniciativa da CNI e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para a CNI, a atualização da mão de obra será um desafio.

A partir desta segunda-feira (11), os atendimentos do Balcão de Direitos, do Governo de Pernambuco, vão ocorrer em novo endereço. Serviços de emissão gratuita de documentos passam a ser oferecidos na Rua Djalma Farias, número 250, no bairro do Torreão, na Zona Norte do Recife. O Balcão funcionava na Praça do Arsenal da Marinha, no Centro. No Balcão de Direitos, a população pode solicitar a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, registro tardio para as pessoas que nunca tiraram certidão de nascimento, além da 2ª via do Registro Geral (RG). No local, há um posto do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O atendimento, que acontece das 8h às 12h e das 14h às 16h, é realizado por 14 funcionários da Secretaria-Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Integram a equipe três servidores do IITB, que são responsáveis pela emissão da 2ª via de Registro Geral (RG).

O juiz Jaime Travassos Sarinho aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-assessor do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em réu no caso da mala de R$ 500 mil entregue por um executivo da JBS. Gravado e filmado em negociações e ao receber uma mala, o ex-assessor presidencial irá responder ao processo penal na 10ª Vara Federal em Brasília por corrupção passiva. A denúncia é a mesma oferecida contra Michel Temer por crime de corrupção passiva e que teve o prosseguimento inviabilizado por decisão da Câmara dos Deputados. Após a decisão dos deputados, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou para a primeira instância a parte da acusação formal que trata de Loures. A acusação foi retificada pelo procurador Frederico Paiva, na Procuradoria do Distrito Federal.

O 13º salário dos servidores estaduais será pago na próxima sexta-feira (15), beneficiando 90 servidores inativos e mais 131 mil servidores da ativa. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (11) pelo governador Paulo Câmara (PSB). O resultado do pagamento do 13º salário, cujo valor é de R$ 850 milhões, somado aos R$ 850 milhões dos salários de novembro, pagos na semana passada, é a injeção de R$ 1,7 bilhão na economia estadual, segundo o Governo de Pernambuco. “Apesar das dificuldades do cenário econômico brasileiro, o Governo de Pernambuco tem se planejado para cumprir suas responsabilidades com os nossos servidores. É um reforço que damos também à nossa economia nesse final de ano”, avaliou Paulo Câmara.

 O sinal de TV analógica será desligado no dia 31 de janeiro de 2018 nas capitais dos três estados da Região Sul – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Nesta segunda-feira (11), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, entrega kits gratuitos de TV digital a beneficiários de programas sociais em Florianópolis. Compostos por conversor de sinal, antena e controle remoto, os kits destinam-se a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal. A previsão é que sejam distribuídos até 50 mil unidades no estado de Santa Catarina.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (11) que entre os principais desafios do que chamou de a “pior crise hídrica” já vivida pelo Brasil está a indefinição legal sobre o acesso à água como direito humano fundamental. “Existe um fator jurídico na crise hídrica: a crise por falta de definição no acesso à agua. Primeiro, porque não se estabeleceu o direito humano à água. A lei tem regulado outros aspectos da relação humana com a água, como a propriedade da água, o uso e o controle de acesso, mas não garante o direito à água”, disse Dodge.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação com resultado ruim. Até porque, se a expectativa for de derrota, o resultado será pior ainda daquele projetado antes da votação”, enfatizou, ao participar de reunião com representantes do agronegócio na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Para Maia, o cenário não é favorável para que o texto seja votado ainda na próxima semana, antes do recesso parlamentar. “Olhando, de hoje para a próxima terça-feira, não é fácil votar a matéria”, destacou. Na semana passada, o presidente Michel Temer e o líder do Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegaram a projetar o próximo dia 18 como a data provável para apreciação da proposta pelo plenário.

A Operação Baixo Augusta, deflagrada hoje (11) em São Paulo e mais cinco cidades paulistas, encontrou provas do envolvimento de um advogado, um empresário e um auditor da Receita Federal em um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários na Receita, favorecendo o grupo JBS. As investigações tiveram como base os depoimentos dados ao Ministério Público Federal (MPF) por um executivo do grupo. A ação resultou de trabalho conjunto da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Receita. O servidor público foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguéis, acumula queda (deflação) de 0,68% em 12 meses, de acordo com a primeira prévia de dezembro divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da deflação acumulada, o IGP-M registrou alta de 0,73% em dezembro, taxa superior ao -0,02% da prévia de novembro. A alta da prévia de novembro para dezembro foi provocada por aumentos nos três subíndices que compõem o IGP-M. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de -0,09% na prévia de novembro para 0,96% na de dezembro. A taxa do Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, subiu de 0,03% para 0,30% no período. Já a inflação do Índice Nacional do Custo da Construção subiu de 0,29% para 0,30%.

Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, chegou hoje (11) à Síria e ordenou o início da retirada das forças russas mobilizadas no país, segundo os meios de comunicação russos. A informação é da agência EFE. Putin foi recebido na base aérea russa de Hmeimim por várias autoridades, entre eles o presidente sírio, Bashar al Assad, o ministro de Defesa russo, Sergei Shoigu, e o comandante do contingente militar russo no país árabe, Sergei Surovikin. “Ordeno ao ministro de Defesa e ao chefe do Estado-Maior que procedam com a retirada de um grupo das tropas russas às bases de seu local permanente”, disse Putin ao discursar perante os militares, segundo informaram as agências russas.

 Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba. Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.

Quase metade do endividamento das empresas brasileiras está concentrada em 57 companhias, e uma análise dos balanços mostra que a exposição delas ao dólar avançou em três anos. Cerca de 40% da dívida desse grupo segue a variação da moeda americana. O índice era de 28% em 2014, quando estourou a Lava Jato. A busca por dinheiro no exterior foi uma reação à retração na oferta do crédito local, em particular após a operação. Bancos brasileiros tinham volumes elevados de financiamentos em empresas pegas pela Polícia Federal -como Petrobras e Odebrecht. Para se protegerem, reduziram o crédito não apenas para as investigadas mas até para negócios vistos como idôneos.

O papa Francisco pediu, neste domingo (10), aos líderes mundiais que trabalhem a favor do desarmamento nuclear para proteger os direitos humanos, em particular os de pessoas mais desfavorecidas. O pontífice disse que havia uma necessidade de “trabalhar com determinação para construir um mundo sem armas nucleares”, falando da janela do apartamento papal com vista para a praça de São Pedro. Com as crescentes tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, o Papa alertou, repetidamente, contra os catastróficos efeitos humanitários e ambientais dos dispositivos nucleares e pediu que um terceiro país faça a mediação da disputa.

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da Força Aérea Brasileira (FAB), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A reportagem levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa. A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

Ao abrir, nesse domingo (10), a 11ª Conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), o presidente da Argentina, Mauricio Macri, defendeu o sistema multilateral de comércio para “melhorar a vida” das pessoas, mas disse que ele deve ser feito de forma mais eficiente, porque seus benefícios não chegaram a todos. A informação é da Agência EFE. “Convido todos a avançar nos consensos necessários para que as regras do comércio mundial estejam em sintonia com as realidades sociais do século 21”, destacou Macri a centenas de autoridades dos 164 países que integram a OMC, bem como para os presidentes do Brasil, Michel Temer, do Paraguai, Horacio Cartes, e do Uruguai, Tabaré Vázquez.

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”. “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Uma das maiores operações do gênero na história do país, a privatização da Eletrobras vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018, diz Wilson Ferreira Júnior, presidente da estatal, à coluna. A coincidência com as eleições para presidente no Brasil não prejudicará a atratividade da emissão de ações, afirma. “Nem investidores estrangeiros, nem brasileiros veem problema. Se tem uma oportunidade em um negócio de 30 anos, não tem nada a ver com eleição. Não tenho dúvida de que há interesse, porque são as últimas [usinas] no país. Depois delas, o mapa fica quase completo.” A privatização encontra resistência na Câmara e no Senado, inclusive de membros da base do governo.